{
    "2012-08-31": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1369132": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00461283\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e G Q ABILA DECORAÇÕES - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de divisórias tipo piso/teto, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 057/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.854,00.\r\n\r\nDATA: 29.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00238210\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MOGIMA COMERCIAL LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bombas hidráulicas, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 059/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.871,58.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 29.08.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01039172\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços integrados de suporte técnico, de serviços complementares e de gestão de equipamentos, através de central de serviços e suporte técnico de campo, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 007/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 432.777,18.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses, a contar de 08.09.2012.\r\n\r\nDATA: 30.08.2012.\r\n\r\nId: 1369132"
                    ],
                    "1369133": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, iniciando-se as inscrições às 00:00h do dia 03 de setembro de 2012, e encerrando-se às 23:59h, do dia 07 de setembro de 2012, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de novembro de 2012.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patricia Mothé Glioche Béze (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Isabella Pena Lucas (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça Cível de Miracema, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano (critério de merecimento);\r\n\r\n4) 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Beatriz Miguel de Aquino (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Paulo Roberto Mello Cunha Junior (critério de merecimento);\r\n\r\n6) Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Álan Ribeiro de Oliveira (critério de antiguidade);\r\n\r\n7) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Monique Valpaços Fonseca Lima Romar (critério de merecimento);\r\n\r\n8) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Sandra Lima Tancredo (critério de antiguidade);\r\n\r\n9) 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Stephan Stamm (critério de merecimento);\r\n\r\n10) 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Marcelo Pereira Marques (critério de antiguidade);\r\n\r\n11) Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Lisângeli Alcântara Erthal Rocha (critério de merecimento);\r\n\r\n12) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Jacqueline Esther Abecassis (critério de antiguidade);\r\n\r\n13) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Conceição Maria Tavares de Oliveira (critério de merecimento);\r\n\r\n14) 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, em vaga decorrente da opção da Promotora de Justiça Patrícia Vianna Vieira (critério de antiguidade);\r\n\r\n15) 2ª Promotoria de Justiça de Alcântara, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.765, de 14 de agosto de 2012 (critério de merecimento);\r\n\r\n16) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vagner Delgado de Almeida (critério de antiguidade);\r\n\r\n17) Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Lameira Bernardo (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, iniciando-se as inscrições às 00:00h, do dia 03 de setembro de 2012, e encerrando-se às 23:59h, do dia 07 de setembro de 2012, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de outubro de 2012.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n1) 26ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade;\r\n\r\n2) 31ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Resende, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Fabíola de Oliveira Lima Canabarro;\r\n\r\n3) 41ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Vassouras, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Clarisse Maia da Nóbrega;\r\n\r\n4) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n5) 81ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Simone Gomes de Souza;\r\n\r\n6) 90ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Viviane Alves Santos Silva;\r\n\r\n7) 112ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Miracema, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano;\r\n\r\n8) 131ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Fátima Lourdes Cunha Martins;\r\n\r\n9) 137ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Lisângeli Alcântara Erthal Rocha;\r\n\r\n10) 138ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Queimados, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Marcia Araujo Pinto;\r\n\r\n11) 172ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Armação dos Búzios, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Stephan Stamm.\r\n\r\nId: 1369133"
                    ],
                    "1369134": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE TUTELA COLETIVA CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área de Tutela Coletiva, bem como os servidores integrantes das equipes técnicas que os auxiliam, para participarem do “Curso de Capacitação de Promotores de Justiça e Equipes Técnicas do MPRJ sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS”, nos dias 10, 14, 17 e 24 de setembro de 2012, das 09h30 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e nas salas de multimídia do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“Curso de Capacitação de Promotores de Justiça e Equipes \r\n\r\nTécnicas: Sistema Único de Assistência Social-SUAS”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDenise Ratmann Arruda Colin - Secretária Nacional de Assistência Social\r\n\r\n10h00 às 11h00\r\n\r\nSistema Único de Assistência Social - SUAS e o Ministério Público\r\n\r\nDenise Ratmann Arruda Colin - Secretária Nacional de Assistência Social\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nO Programa Bolsa Família e o Cadastro Único\r\n\r\nSecretaria Nacional de Assistência Social-SNAS e Ministério do Desenvolvimento Social-MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n14/09/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nA Proteção Social Básica e a Articulação com o Sistema de Garantia de Direitos \r\n\r\nSecretaria Nacional de Assistência Social-SNAS e Ministério do Desenvolvimento Social-MDS\r\n\r\n10h30 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nA Proteção Social Especial e a Articulação com o Sistema de Garantia de Direitos\r\n\r\nSecretaria Nacional de Assistência Social-SNAS e Ministério do Desenvolvimento Social-MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n17/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nGestão de RH e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social-SUAS\r\n\r\nSecretaria Nacional de Assistência Social-SNAS e Ministério do Desenvolvimento Social-MDS\r\n\r\n10h30 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nFinanciamento da Assistência Social e o SUAS\r\n\r\nDulcelena Alves Vaz Martins - Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS, Secretaria Nacional de \r\n\r\nAssistência Social-SNAS e Ministério do Desenvolvimento Social-MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n24/09/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nSistemas de Monitoramento e Avaliação e os Procedimentos para Consulta do MP (RI MP - Relatório de Informação do Ministério Público) \r\n\r\nCaio Nakashima - Diretor de Gestão da Informação - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social-SAGI/MDS\r\n\r\n10h30 às 12h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n12h00 às 14h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nAs Entidades de Assistência Social e o SUAS\r\n\r\nSecretaria Nacional de Assistência Social-SNAS e Ministério do Desenvolvimento Social-MDS\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nDebate\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 06 de setembro, quinta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 10 de setembro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 301, em vaga decorrente transferência para o gabinete 302 da Procuradora de Justiça Nelcy Pereira Lessa.\r\n\r\n2) Gabinete 821, em vaga decorrente transferência para o gabinete 608 da Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"13ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 27 a 31 de agosto de 2012, realizando-se as atividades dos dias 27, 28, 29 e a parte da manhã do dia 30 nas salas de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e as atividades dos dias 30 (à tarde) e 31 no Hotel Portobello Mangaratiba (Rodovia Rio-Santos, km 434, Mangaratiba/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n13ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n27/08/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDra. Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos - Promotora de Justiça;\r\n\r\nSubcoordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n09h10 às 12h00\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Matéria Não-Infracional\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça; Coordenador do 4º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\nDr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira - Promotor de Justiça;\r\n\r\nSubcoordenador do 4º CAO\r\n\r\nDra. Carolina Naciff de Andrade - Promotora de Justiça; Subcoordenadora do 4º CAO \r\n\r\nDra. Gabriela Brandt de Oliveira - Promotora de Justiça; Assessora do 4º CAO\r\n\r\n28/08/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Matéria Não-Infracional\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Promotor de Justiça; Coordenador do 4º Centro de Apoio \r\n\r\nOperacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude \r\n\r\nDr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira - Promotor de Justiça; Subcoordenador do 4º CAO \r\n\r\nDra. Carolina Naciff de Andrade - Promotora de Justiça; Subcoordenadora do 4º CAO \r\n\r\nDra. Gabriela Brandt de Oliveira - Promotora de Justiça; Assessora do 4º CAO\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Saúde Mental de Crianças e Adolescentes\r\n\r\nDra. Karina Valesca Fleury - Promotora de Justiça\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h50\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Matéria Infracional\r\n\r\nDra. Eliane de Lima Pereira - Promotora de Justiça \r\n\r\n11h50 às 13h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00\r\n\r\nAtividade Externa: Partida para o Hotel Portobello Mangaratiba \r\n\r\n15h00\r\n\r\nO Conselho Nacional do Ministério Público na Prática\r\n\r\nDra. Cláudia Maria de Freitas Chagas - Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) \r\n\r\n16h00\r\n\r\nIntrodução ao Planejamento Estratégico do MPRJ\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Promotor de Justiça; Coordenador de Acompanhamento de Projetos \r\n\r\n20h00\r\n\r\nGEMPERJ: 7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\n20h00 às 20h40\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h00 às 20h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h20 às 20h40\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-GEMPERJ \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h40\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n31/08/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n08h00 às 16h30\r\n\r\nGEMPERJ: 7º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\n08h00 às 09h00 \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h00 às 09h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20 às 09h40\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nDra. Cláudia Maria de Freitas Chagas - Conselheira do Conselho Nacional do Ministério (CNMP)\r\n\r\n09h40 às 9h50\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50 às 10h00\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h00 às 12h30\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPJs\r\n\r\nEspaço Cível\r\n\r\nEspaço Criminal \r\n\r\nEspaço Infância \r\n\r\nEspaço Tutela \r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Niterói (matéria criminal) para participarem da Reunião a realizar-se no dia 03 de setembro de 2012, às 13h30, na sala 1405 do Edifício Tower 2.000 - Rua Visconde de Sepetiba nº 935 / 14º andar - Centro / Niterói.\r\n\r\nId: 1369134"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
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                    "1369136": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 30 de agosto de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01216530\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 039/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de solução integrada de hardware e software (appliance) de antispam e antivírus de correio eletrônico, com licenças, instalação, suporte técnico, atualização e treinamento de pessoal.\r\n\r\nAdjudicatária: Sybex Comércio e Serviços de Informática Ltda.-EPP\r\n\r\nValor Global: R$ 426.500,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 30 de agosto de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00283640\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 045/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de compressores e válvula de expansão eletrônica para equipamentos de refrigeração central - chiller.\r\n\r\nAdjudicatária: Climario 2004 Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nValor Global: R$ 33.947,80\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 30 de agosto de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2012, através do sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00133777\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 052/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de certificados digitais com fornecimento, validação, emissão e garantia (validade) e de hardware criptográfico - tokens USB compatíveis com certificados digitais.\r\n\r\nLote 01\r\n\r\nAdjudicatária: Certisign Certificadora Digital S/A.\r\n\r\nValor Global: R$ 122.989,50\r\n\r\nLote 02\r\n\r\nAdjudicatária: SafeNet Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nValor Global: R$ 38.997,41\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 067/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2012.01012935\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17.09.2012 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel A-4.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 14 de setembro de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1369136"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1369135": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 14 de setembro de 2012, o prazo para escolha de férias para 2013. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Sistemas da Coordenadoria de Movimentação/Férias.\r\n\r\nId: 1369135"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1369137": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de setembro de 2012.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/09/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo \r\n\r\nas informações das unidades prisionais, referentes ao mês de agosto de 2012.\r\n\r\nAté o dia 10/09/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de julho e agosto de 2012 e de atuação eleitoral, relativos aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2012.\r\n\r\n12/09/2012, 13/09/2012 e 14/09/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu, na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, na Promotoria de Justiça da \r\n\r\nInfância e da Juventude de Macaé, na Promotoria de Justiça de Família de Macaé, na Promotoria de Justiça Cível de Macaé, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, na 2ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé e na Promotoria de Justiça de Silva Jardim.\r\n\r\n19/09/2012, 20/09/2012 e 21/09/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói, na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de \r\n\r\nNiterói, na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói, na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói, na 1ª Promotoria de \r\n\r\nJustiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói, na 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói, na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da \r\n\r\nJuventude de Niterói, na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de \r\n\r\nNiterói, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Niterói, na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói, na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Niterói, na 1ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Niterói, na 2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói, na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói, na Promotoria de \r\n\r\nJustiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói, na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo \r\n\r\nNiterói e na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói.\r\n\r\nAté o dia 20/09/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de agosto, através do endereço \r\n\r\neletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n27/09/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Japeri e na Promotoria de Justiça de Mendes.\r\n\r\n27/09/2012 e 28/09/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Cantagalo, na Promotoria de Justiça de Cordeiro, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro e na 2ª Promotoria de Justiça de \r\n\r\nTutela Coletiva do Núcleo Cordeiro.\r\n\r\n28/09/2012\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça de Miguel Pereira.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 81 / 2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas do interior marcadas para o mês de outubro de 2012, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Queimados, 2ª Promotoria de Justiça de Queimados e 3ª Promotoria de Justiça de Queimados.\r\n\r\n04/10/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios e Promotoria de Justiça \r\n\r\n09/10/2012\r\n\r\nCível de Três Rios.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de \r\n\r\n18/10/2012 e 19/10/2012\r\n\r\nSão Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, 4ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e \r\n\r\nFamiliar contra a Mulher e Especial Criminal de São Gonçalo, 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo, 3ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo, \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo, Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de São Gonçalo, 5ª Vara de Família de São Gonçalo (Designação), 1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nCível de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo, 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo, 2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nde Tutela Coletiva de São Gonçalo, Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo São Gonçalo.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende, Promotoria de Justiça de \r\n\r\n25/10/2012 e 26/10/2012\r\n\r\nFamília de Resende, Promotoria de Justiça Cível de Resende, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende.\r\n\r\nAviso Corregedoria-Geral n.º 82 / 2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução da comarca da capital marcadas para os meses de novembro e dezembro de 2012, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível da Capital \r\n\r\n1º/11/2012\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Capital \r\n\r\n08/11/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 15ª Vara de Família da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Fundações\r\n\r\n22/11/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital \r\n\r\n29/11/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital \r\n\r\n07/12/2012\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n14/12/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nAviso Corregedoria-Geral n.º 83 / 2012\r\n\r\nId: 1369137"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1368711": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 57ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 28 de agosto.\r\n\r\nAos vinte e oito dias de agosto de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 56ª sessão, de 23 de agosto de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 2, 6, 1, 3 e 7 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou o recebimento do ofício 039/2012-GC6, do gabinete do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitando a reinclusão, com efeitos idênticos aos de embargos de declaração, do Processo TCE nº 104992-6/2009 (recurso de revisão relativo ao Processo TCE nº 117692-7/2002, que trata de inspeção ordinária realizada na Fundação DER/RJ), da relatoria do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votara pela ciência, quitação da multa, expedição de ofício, ciência e arquivamento, em sessão de 23 de agosto de 2012. Reincluído, e retirado os votos dos conselheiros, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello ofereceu voto-revisor pelo encaminhamento à Procuradoria Geral do TCE-RJ, para que se manifestasse juridicamente a respeito do entendimento da Procuradoria Geral do Estado com o fim de orientar a Escola de Contas quanto à emissão de boletos de pagamentos, bem como da competência para dar quitação daqueles títulos, inscritos na dívida ativa, após o que solicitou vista o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. A Presidência saudou o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco em seu retorno de férias. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 684 processos: 149 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 123 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 193 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 30 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 105 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 84 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: Na pauta do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, durante o relato do Processo TCE nº 201232-8/2005 (termo aditivo da Prefeitura de Rio das Ostras), com voto pelo conhecimento e arquivamento, comunicação e encaminhamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. No relato do Processo TCE nº 206080-5/2012 (ofício referente à prestação de contas administração financeira de Comendador Levy Gasparian - exercício de 2011), com voto pela ciência, descaracterização do processo, encaminhamento e anexação, a Presidência parabenizou o voto do relator. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nos 109948-6/2007, 108283-7/2007, 106420-5/2008, 109767-2/2008, 101234-1/2009 e 100102-9/2006. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 103273-0/2012 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 13/2011 do Instituto Estadual do Ambiente - INEA) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pela ciência, determinação e arquivamento. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, comunicações e determinação à SSE no Processo TCE no 205074-9/2012 (prestação de contas de administração financeira de Sumidouro - exercício de 2011). No relato do Processo TCE nº 241494-9/2010 (convênio da Prefeitura de Queimados), com voto pelo conhecimento, arquivamento e comunicação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendações, comunicações, determinação à 4ª IGM e arquivamento no Processo TCE nº 205914-3/2012 (prestação de contas de administração financeira de Carmo - exercício de 2011), ausente da votação o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Declarou suspeição no Processo TCE nº 227317-6/2008 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, consoante o parágrafo único do artigo 35 do Código de Processo Civil. A Presidência saudou o retorno de férias de Claudia Teixeira Carneiro, assessora do relator. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, por ocasião do relato dos Processos TCE no 108242-7/2009 (contrato do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), com voto-relator pela comunicação; e TCE nos 105325-3/2012 e 106859-9/2011 (termos aditivos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), pelo sobrestamento e apensação, ofereceu voto-revisor vencedor, pela ciência, conhecimento e arquivamento, no contrato, e pelo conhecimento, apensação e arquivamento, nos termos aditivos, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, durante o relato do Processo TCE nº 115362-2/2008 (convênio da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro), com voto pelo conhecimento, determinação e arquivamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitou vista do Processo TCE nº 228924-1/2011 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 14/11 da Prefeitura de Volta Redonda) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Declarou suspeição no Processo TCE nº 244313-3/2008 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, consoante o parágrafo único do artigo 35 do Código de Processo Civil. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 226224-8/2009, 226405-4/2009, 201249-6/2011, 211269-8/2011, 211270-7/2011, 211271-1/2011 e 215050-3/2011. Declarou suspeição no Processo TCE nº 234940-7/2010 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, consoante o parágrafo único do artigo 35 do Código de Processo Civil. Às doze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 28/08/2012 11:21:03 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n106506-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n111329-3/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS TURISRIO - CIA TURISMO ESTADO RJ\r\n\r\n103565-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n206225-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN TURISMO DUAS BARRAS\r\n\r\n112501-1/09 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO RJ\r\n\r\n202676-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n101733-9/05 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n101734-3/05 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n101737-5/05 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n104409-4/10 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n217979-5/10 CONVÊNIO/ PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n218058-4/10 CONVÊNIO/ PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n218141-9/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n226552-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n104342-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n105927-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n111320-7/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n111353-4/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PMERJ\r\n\r\n202847-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n204632-0/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n205127-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n212469-9/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n111261-5/12 PROMOÇÃO/PRESTCONTAS RIOSEGURANCA-INST SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\n206272-0/12 CONSULTA/ CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n212649-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ARARUAMA\r\n\r\n204931-4/12 TERMO/ADITIVO AGÊNCIA MEIO AMBIENTE MUN RESENDE\r\n\r\n206551-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n228999-9/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n228120-0/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229286-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n205964-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n112227-4/11 TERMO/DIVERSOS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n234752-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n103120-7/12 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n105192-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105627-9/12 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111242-9/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS AGETRANSP - AGÊNCIA REGUL SERV PUBL TRAN\r\n\r\n111325-7/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FLUMITRENS-COMP EST TRENS URBANOS\r\n\r\n201011-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n202002-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n209551-5/12 CONTRATO/ OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n209568-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASS SOC SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n212555-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARARUAMA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n111251-0/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n204064-7/12 CONSULTA/ PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n206252-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n102801-6/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105840-3/12 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n101233-6/12 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101371-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n106318-3/10 TERMO/ADITIVO SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n116562-8/10 TERMO/ADITIVO SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n219705-8/11 CONVÊNIO/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n234450-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREF RESENDE\r\n\r\n100480-4/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106069-8/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n107470-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n107935-8/12 PREST CONTAS/P EXECUÇÃO CONTRATO FORMAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111260-1/12 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS INEA - INSTITUTO EST AMBIENTE\r\n\r\n111263-3/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200203-7/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n200702-3/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n200899-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n204249-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n205591-7/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n111239-2/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTASFUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n205279-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n205296-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAISINSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n130846-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n124716-1/11 CONVÊNIO/ DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n204571-0/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n107191-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n131606-1/11 TERMO/ADITIVO CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n225933-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n104027-6/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111240-1/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n111253-8/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS DER/RJ-FUND DEP ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n111421-7/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n200303-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n202436-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204150-2/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n204680-7/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n205158-1/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n209590-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n212076-8/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n212791-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n111269-7/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CASERJ-CIA CENTRAL ARMAZÉNS E SILOS RJ\r\n\r\n202186-7/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n203244-2/12 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INSTITU PREV SOC SERV PÚB MUN NATIVIDADE\r\n\r\n227209-0/10 TERMO/ RECONHECIM DE DÍVIDA PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n203467-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n212853-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n217969-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n100889-4/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n102812-5/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104213-7/12 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111229-7/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n111252-4/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CTC-CIA DE TRANSP COLETIVOS\r\n\r\n111255-6/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS DIVERJ-DISTRIB TÍTULOS EST RJ\r\n\r\n200894-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201590-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n202030-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n202177-6/12 TERMO/ADITIVO CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n205018-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA RESENDE\r\n\r\n216679-4/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ CÂMARA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n111241-5/12 PROMOÇÃO/PREST CONTAS AGENERSA - AGÊNCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n232146-1/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ INSTITUTO PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n206521-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/ CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n209921-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n204151-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n106592-3/11 TERMO/DIVERSOS FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n105120-1/12 TERMO/ADITIVO FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n133418-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n209231-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n102703-8/12 TERMO/DIVERSOS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n105622-9/12 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106512-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNCIERJ-FUNDO CIÊNCIAS ESTADO RJ\r\n\r\n111270-6/12 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FTM-FUND TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n200910-2/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n202653-0/12 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n202843-7/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n203649-6/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n204117-0/12 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n212217-4/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REG DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n216809-1/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/CÂMARA AREAL\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n201452-7/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n207346-9/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n213074-4/02 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n220746-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN ZUMBI PAL CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n234067-2/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SÃO GONÇALO \r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n201539-1/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n210703-8/03 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n218331-8/12 DENÚNCIA/ CÂMARA MESQUITA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n206980-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n219556-7/12 DENÚNCIA/ FUNDAÇÃO EDUCAÇÃO E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n223579-8/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n244256-9/08 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n201445-4/12 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n203724-2/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n233423-2/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF MANGARATIBA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n201442-2/12 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n212685-4/03 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216078-4/12 DENÚNCIA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n233828-3/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n201460-4/12 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205836-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n217745-5/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n228966-2/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100722-9/2008 - Interessado: NELSON MACULAN FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101347-4/2009 (07/455/06) - Interessado: ANDRÉ LUIZ CECILIANO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101742-3/2010 (30/221/09) - Interessado: EDUARDO DA COSTA PAES E MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO / Interessados: MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO, JULIETA CALIL SALIM, LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA MATTA, LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES VASQUES, EDSON FERREIRA DA SILVA E EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102386-7/2009 - Interessados: LUIZ IOOTTY DE PAIVA - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102676-9/2012 (845/11) - Interessado: SERGIO LUÍS SCHMIDT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102795-1/2012 (5312/11) - Interessado: LINCOLN TAVARES SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102816-1/2012 (6555/11) - Interessado: JOÃO DOS REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102889-8/2012 (18/400052/12) - Interessado: FANY PINHEIRO TEIXEIRA ABRAHIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102914-9/2012 (207/11) - Interessado: RAFAEL DAHER CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102915-3/2012 (1713/08) - Interessado: LÚCIA MARIA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102930-3/2012 (5347/11) - Interessado: SERGIO MIRANDA FREIRE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102970-3/2012 (12079/11) - Interessado: MARINO JORGE COSTA GUIMARÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102972-1/2012 (3681/10) - Interessado: MARCELO REIS ZAMBRANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102974-9/2012 (5363/11) - Interessado: MARIA INEZ PADULA ANDERSON - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103020-1/2012 (3531/10) - Interessado: MARIA CRISTINA ARAÚJO MAYA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103038-8/2012 (18/11) - Interessado: ANDREA BRAGA DE MACEDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103060-1/2012 (10/130012/12) - Interessado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103177-1/2009 (10/133422/08) - Interessado: ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103297-6/2012 (02/346/10) - Interessado: ROSANGELA DE SOUZA JORGE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103540-1/2012 (18/400076/12) - Interessado: GILBERTO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103543-3/2012 (18/400075/12) - Interessado: KATIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103545-1/2012 (18/4000074/12) - Interessado: ALINE CARREIRO FIGUEIREDO CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103549-7/2012 (18/400051/12) - Interessado: FANY PINHEIRO TEIXEIRA ABRAHIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103552-4/2012 (18/401261/11) - Interessado: MARILZA LIMA DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103583-3/2012 (18/400119/12) - Interessado: DANIEL SERGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103680-7/2012 (18/400182/12) - Interessado: MOISES DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103715-8/2012 (12/516791/09) - Interessado: MARINO CLINGER TOLEDO NETTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104426-6/2012 (02/347/10) - Interessado: JACKSON SANCHES RAMALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104720-0/2012 (221/12) - Interessado: MARIA HELENA CORGA DE ARAÚJO MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104724-6/2012 (233/12) - Interessado: FERNANDA FREITAS OLIVEIRA CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104727-8/2012 (113/12) - Interessado: FRANCISCO BARBOSA PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104906-6/2012 (18/400124/12) - Interessado: ELISABETE PROCOPIO DO CARMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104940-2/2012 (17/200026/12) - Interessado: PEDRO PAULO CONCEIÇÃO ROSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104943-4/2012 (17/200034/12) - Interessado: ANTONIO BONFIM ARAÚJO CORREIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104952-5/2012 (17/200037/12) - Interessado: GILBERTO DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104956-1/2012 (17/200290/12) - Interessado: NORMA ANDRÉ BAPTISTA CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105050-0/2012 (27/9011170/12) - Interessado: VERONICA PENCO FIGUEIREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105056-4/2012 (27/13311170/12) - Interessado: CRISTIANE COSTA MARINHO PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105060-5/2012 (27/6811170/12) - Interessado: OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105138-8/2012 (17/200068/12) - Interessado: LYDIA MARA SUARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105211-6/2012 (12/410547/12) - Interessado: LUIZ CARLOS DAS NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105222-5/2012 (27/15311170/12) - Interessado: ROBERTSON MARCELO DA COSTA ISAIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105297-0/2012 (18/450034/12) - Interessado: ROSANE ALMENTEIRO GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105305-3/2012 (18/400105/12) - Interessado: FÁTIMA DO ROSÁRIO MAROTTA HENRIQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105345-3/2012 (68209/12) - Interessado: MARCIA MONTEIRO BARROS HEFFER DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105421-3/2012 (27/7011170/12) - Interessado: FABIOLA MEDEIROS BARCELLOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105424-5/2012 (27/5111170/12) - Interessado: JIMENNA LACERDA ANGELO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105458-6/2012 (17/200181/12) - Interessado: MARCIO FRANCISCO NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105460-9/2012 (17/200016/12) - Interessado: ISAURA MARIA DE PAULA MATHIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105466-3/2012 (17/200033/12) - Interessado: MARCIA BERTINO DE VASCONCELLOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105893-0/2012 (17/200153/2012) - Interessado: SONIA MARA CARNEIRO SANCHE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105973-6/2012 (17/200095/12) - Interessado: MARLENE VIEIRA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105986-3/2012 (17/200076/12) - Interessado: MARIETTA JOSÉ PACHECO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106115-3/2012 (91/12) - Interessado: JORGE DUARTE PIRES VALERIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106120-8/2012 (112/12) - Interessado: KATIA DA COSTA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106507-0/2012 (27/2111170/12) - Interessado: CHARLES BENDER BRAULIO CURY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106511-1/2012 (27/1111170/12) - Interessado: JULIO CESAR BAPTISTA ESTEVAM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106531-1/2012 (27/07311170/12) - Interessado: FLÁVIA SOUZA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106532-5/2012 (27/9911170/12) - Interessado: JOSÉ RICARDO DE ASSIS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106533-9/2012 (27/14311170/12) - Interessado: ALEXANDRE MARCELLO BOLINE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106723-3/2007 (08/2094/07) - Interessado: GILSON CANTARINO O'DWYER - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107072-2/2012 (27/3011170/12) - Interessado: CLAUDIO JOSÉ CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107090-4/2012 (27/4211170/12) - Interessado: RONIVALDO FRANÇA DANTAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107155-0/2012 (12/410583/12) - Interessado: MARCIO BAHIENSE DE CARVALHO LYRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107456-4/1996 (071/96) - Interessado: ENIO LIMA DA CONCEIÇÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107475-8/2012 (27/2711170/12) - Interessado: CESAR SANTOS DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107478-0/2012 (09/294511032/12) - Interessado: JAMILE ABDALLES HERMETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108830-9/2012 (27/109/11170/12) - Interessado: LARISSA SCABELLO ARAÚJO GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108891-3/2012 (27/17711170/12) - Interessado: REGINALDO BARBOSA ROLIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108945-0/2012 (12/444324/12) - Interessado: SONIA MARIA VARGAS LACERDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108999-1/2012 (09/00731713/11) - Interessado: ADILAURO ROBERTO PINTO TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109021-7/2012 (09/42560/12) - Interessado: ISAAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109047-1/2012 (19/200155/12) - Interessado: FAGNER VINICIUS MIRANDA MENDONÇA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109259-6/2012 (02/089/11) - Interessado: ADILSON CRUZ BARD - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109271-4/2012 (02/087/11) - Interessado: JOSÉ ALVARO BARRETO DE SÁ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109273-2/2012 (02/094/11) - Interessado: ADEVIR SANTORIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109920-4/2007 - Interessado: NELSON MACULAN FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115925-6/2006 (33/745/03) - Interessado: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117702-7/2010 (18/490037/10) - Interessado: ROSA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132517-1/2011 - Interessado: CÉSAR JOSÉ DE CAMPOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132728-2/2011 (12/341/11) - Interessado: SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133251-6/2011 (18/400850/11) - Interessado: JULIO CESAR CARDOSO DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202094-5/2007 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202176-3/2004 - Interessado: ROSÁLIA HERINGER DE AZEVEDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202764-5/2012 (4732/11) - Interessado: ASSOCIAÇÃO MOCIDADE LOUCA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203797-7/2011 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204660-5/2011 - Interessado: ELIZEU DE SOUZA SANTOS (PERÍODO DE 01/01/10 À 16/04/10) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205074-9/2012 - Interessado: PREFEITURA DE SUMIDOURO - JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205914-3/2012 - Interessado: PREFEITURA DE CARMO - CARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206534-6/2012 - Interessado: GRUPO DA MAIORIDADE NOVOS CAMINHOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206556-4/2012 (40000295/12) - Interessado: VERONICA BATISTA DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206965-6/2007 - Interessado: JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207024-6/2011 - Interessado: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208532-2/2012 (1694/10) - Interessado: LIGA BIBARRENSE BLOCOS CARNAVALESCOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208584-5/2012 - Interessado: GERALDO RANGEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209278-5/2012 - Interessado: WALDELUCIA DE BRAZ OLYNTHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212070-4/2012 - Interessado: FERNANDO LIMA BROLO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212446-5/2011 - Interessado: MARILETE DA PIEDADE PAREDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212860-6/2008 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213104-6/2011 - Interessado: KÁTIA PAIVA DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213250-0/2007 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214357-2/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGRÍCOLA CANTAGALO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214661-8/2006 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215712-2/2007 - Interessado: FAGNER MOTA CHAVES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216049-1/2011 - Interessado: MARCUS VINÍCIUS AZEVEDO DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217688-8/2010 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217871-2/2009 - Interessado: HELIOMAR SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: OLEABIM EBER PECLAT - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218598-9/2009 - Interessado: LIGA DE DESPORTOS DE CASIMIRO DE ABREU - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218679-5/2007 - Interessado: REGINALDO CARVALHO DE SOUZA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219437-6/2009 - Interessado: HENRIQUE SÉRGIO MELMAN - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO / Interessado: MARCOS MENDONÇA DE MELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221146-7/2000 - Interessado: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221394-9/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DE RIO CLARO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 222334-5/2006, 200177-9/2007, 200185-6/2007, 200904-0/2007, 200920-4/2007, 200922-2/2007, 200972-7/2007, 200975-9/2007, 200978-1/2007, 201054-8/2007, 201058-4/2007, 201062-5/2007, 201069-3/2007, 201075-2/2007, 201077-0/2007, 201080-7/2007, 201085-7/2007, 201090-2/2007, 201094-8/2007, 208728-0/2007, 208733-5/2007, 222356-3/2006, 222357-7/2006, 222359-5/2006, 222360-4/2006, 222362-2/2006, 222363-6/2006, 222364-0/2006, 222365-4/2006, 222366-8/2006, 222367-2/2006, 222368-6/2006, 222370-9/2006, 222372-7/2006, 222374-5/2006, 222375-9/2006, 222376-3/2006, 222378-1/2006, 222379-5/2006, 222380-4/2006, 222382-2/2006, 222383-6/2006, 222386-8/2006, 231974-6/2006 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224841-8/2009 - Interessado: SULEDIL BERNARDINO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225582-6/2010 - Interessados: CRISTIANE SAUERBRONN SILVA E JOSÉ EDMO CARDOSO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: CILAS BARBOSA DE OLIVEIRA E VIVIANE ANTUNES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226691-3/2008 - Interessado: ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226867-4/2008 - Interessado: PAULO JOSÉ CORDEIRO DE LIMA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227317-6/2008 - Interessado: KARLA CRISTINA MARTINS DE SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228087-7/2010 - Interessado: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANA LÍGIA DA SILVA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcessos TCE nºs 228335-3/2007, 228336-7/2007 - Interessado: ROZANE PAIVA ARÊAS VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228463-8/2008 - Interessado: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230824-1/1999 - Interessado: PAULO FERREIRA COELHO - Votos: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231664-1/2000 - Interessado: FRANCISCO ALVES RANGEL FILHO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234362-9/2010 - Interessado: ROBÉRIO FARIA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237174-8/2005 - Interessado: ANTÔNIO DE PÁDUA GESUALDE DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 242395-7/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244172-4/2010 - Interessado: CCS E CARNAVALESCO O CHINÊS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270775-1/2002 - Interessado: AUZINIR SANTANA DE FREITAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100059-2/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100130-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100135-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100151-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100201-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100277-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100304-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100309-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100401-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100402-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100404-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100455-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100469-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100602-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100705-1/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100832-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100845-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100921-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101046-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101047-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101049-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101054-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101225-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101457-1/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101527-7/1996 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101551-3/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101570-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101608-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101684-4/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101685-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101721-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101732-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101769-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101771-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101811-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101850-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101905-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101907-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101941-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101946-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101988-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102297-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102309-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102324-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102349-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102468-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102600-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102681-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102720-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102753-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102758-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102794-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102869-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102872-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102892-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102898-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103046-0/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103118-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103156-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103226-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103273-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103468-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103488-2/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103494-1/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103495-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103496-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103513-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103837-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103868-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103937-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104003-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104040-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104060-3/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104147-3/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104150-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104172-2/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104197-8/2004 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104203-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104217-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104225-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104454-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104505-9/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104559-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104601-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104607-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104839-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105067-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105142-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105159-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105286-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105325-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105444-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105446-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105497-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105623-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105671-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105731-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105786-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105787-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105788-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105795-1/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105847-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105988-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106085-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106217-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106313-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106374-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106541-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106543-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106585-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106859-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107124-7/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107399-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107506-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107835-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108165-5/2005 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108166-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108242-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108290-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108404-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108523-1/2005 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108608-7/2005 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108695-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108873-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109086-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109273-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109366-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109460-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109509-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109876-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109962-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109988-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110239-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110264-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110302-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110391-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110392-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110460-9/2005 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110593-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110597-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110641-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110672-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110801-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111026-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111349-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111440-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111500-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111521-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111651-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111655-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111689-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111723-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111737-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111758-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111772-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111774-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111790-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111884-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111917-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111982-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112000-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112264-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112271-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112393-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113225-1/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113678-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113820-6/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113887-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114320-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114369-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114446-9/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114504-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114685-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114822-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114874-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115042-8/2005 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115104-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115289-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115362-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115528-2/2005 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115677-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115775-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116053-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117894-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118540-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 121357-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 121359-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 121373-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121392-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121397-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121411-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 121412-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121472-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 121479-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 121520-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121845-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123933-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128408-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128426-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129531-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130323-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131355-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131618-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131714-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131880-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132054-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132058-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132192-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132318-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132618-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 132751-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132774-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200007-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200030-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200177-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200190-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200217-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200221-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200233-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200292-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200328-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200335-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200597-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200623-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200758-1/2003 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200886-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200895-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200930-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200942-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200983-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200999-6/2011 - Votos: CITAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201018-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201232-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201320-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201393-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201496-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201587-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201652-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201699-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201798-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201850-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201903-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201909-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201917-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201991-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202229-1/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202319-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202368-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202450-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202458-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202669-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202675-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202695-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202731-4/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202746-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202787-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202818-3/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203065-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203148-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203455-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203509-8/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203610-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203613-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203791-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203811-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203837-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203957-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204100-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204195-2/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204218-0/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204651-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204653-5/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204778-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204833-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205070-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205073-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205104-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205120-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205137-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205193-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205217-3/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205249-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205274-1/2012 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205284-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205401-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205402-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205445-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205457-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205460-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205828-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206080-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206087-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206117-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206147-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206177-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206180-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206202-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206210-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206259-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206287-6/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206375-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206450-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206511-0/1998 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206517-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206589-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206823-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206832-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207018-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207099-8/2006 - Votos: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207137-8/2007 - Voto: RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207174-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207203-3/2007 - Voto: RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207204-7/2007 - Voto: RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207316-9/1995 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207446-3/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207488-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207824-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207855-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208580-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208855-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208899-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209163-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209193-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209198-7/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209201-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209465-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209472-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209491-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209581-0/2012 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209759-4/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210074-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210262-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210269-1/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210348-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210491-6/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210664-5/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210951-9/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211041-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211596-2/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211769-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211804-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212512-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212981-2/2006 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213149-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213364-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213483-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213715-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213735-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213765-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213833-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213837-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213884-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213885-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213893-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213901-7/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214256-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214345-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214468-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214614-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214615-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214790-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214849-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214878-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214884-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214891-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214929-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214979-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214989-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215281-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215594-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216828-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216907-7/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217060-2/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217230-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217328-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217609-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217651-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217779-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217980-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218020-0/2008 - Votos: ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218057-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218119-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218169-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218366-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218372-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218372-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218374-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218395-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218597-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218601-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218606-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218675-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218733-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218740-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218834-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218835-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218838-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218855-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218976-4/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219018-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219048-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219105-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219109-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219144-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219159-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219161-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219167-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219250-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219270-8/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219295-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219302-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219310-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219312-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219314-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219381-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219413-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219423-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219467-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219501-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219534-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219553-4/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219573-1/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219623-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219633-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219651-9/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219674-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219746-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219762-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219984-6/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219985-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219986-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219992-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219994-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220414-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220592-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220602-0/2003 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221945-6/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221992-2/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222430-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222483-6/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222597-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222743-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222966-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222998-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223401-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223492-4/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223870-4/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224041-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224044-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224617-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224693-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225293-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225390-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225472-2/2005 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225900-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225948-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226412-7/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227023-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227072-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227412-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227710-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227877-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228713-1/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228898-7/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228920-6/2008 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228927-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229064-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229760-3/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229849-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230029-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230124-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230168-4/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230327-0/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230334-3/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230452-3/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231280-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231702-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231805-9/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231810-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231817-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231848-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231886-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232818-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233267-8/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233277-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234161-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234940-7/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234974-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235619-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235809-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235829-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235850-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235853-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235942-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236177-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236186-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236187-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236976-3/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236986-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237225-9/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237993-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239890-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239937-8/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240146-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240649-9/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240730-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241494-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242021-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242057-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244106-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244313-3/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250942-2/2002 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 261005-9/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272622-2/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273252-6/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações (Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão : 28/08/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n102753-3/2012\r\n\r\nÁUREA HELENA JARDIM MENEZES PACHECO\r\n\r\n104150-0/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n104559-7/2011\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n104601-7/2008\r\n\r\nMARLENE GONÇALVES MUNIZ\r\n\r\n105497-0/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n105786-1/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n106543-0/2010\r\n\r\nCÉSAR JOSÉ DE CAMPOS\r\n\r\n108608-7/2005\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n111500-6/2007\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n118540-9/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n121373-4/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n121397-0/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL\r\n\r\n200007-1/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n200177-0/2011\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n200335-1/2006\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n200623-9/2011\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO FIGUEIRA FOLLY\r\n\r\n200942-3/2011\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n203455-1/2011\r\n\r\nANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n203610-5/2012\r\n\r\nLINCOLN REIS DA SILVA\r\n\r\n203610-5/2012\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n203791-5/2012\r\n\r\nFANUEL FERNANDO DE PAULA FARIA\r\n\r\n203791-5/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n205070-1/2011\r\n\r\nANTONIO JOGAIB\r\n\r\n205284-4/2011\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n206823-5/2012\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n207174-7/2011\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n207824-4/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n208580-5/2010\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n209163-2/2011\r\n\r\nROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n209491-7/2011\r\n\r\nGISLAINE GONÇALVES\r\n\r\n211041-4/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n213250-0/2007\r\n\r\nJOÃO CARLOS FÉLIX\r\n\r\n213715-1/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n213893-9/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n214468-5/2010\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n214614-3/2005\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n215281-4/2011\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n217328-2/2011\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n217688-8/2010\r\n\r\nGILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n217779-5/2011\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO GARRITANO BARONE DO NASCIMENTO\r\n\r\n218057-9/2006\r\n\r\nRAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\n218169-0/2007\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n218601-7/2010\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n218606-9/2011\r\n\r\nREGINALDO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n218679-5/2007\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n222966-0/2009\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n222998-3/2009\r\n\r\nEDÉCIO NOGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\n224044-2/2009\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n224617-0/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n225948-6/2011\r\n\r\nLUCIMAR PEREIRA COSTA\r\n\r\n227072-8/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n227072-8/2008\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO BRASIL MORGAN\r\n\r\n227072-8/2008\r\n\r\nKARLA CRISTINA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n227317-6/2008\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n228463-8/2008\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n228463-8/2008\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n228927-3/2011\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA DE CASTRO PORTO\r\n\r\n229849-0/2010\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n230168-4/2007\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE SÁ\r\n\r\n231817-5/2011\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n231817-5/2011\r\n\r\nNELSON DONATO SOBRINHO\r\n\r\n231817-5/2011\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n240730-4/2010\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n242021-5/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n242057-4/2010\r\n\r\nWALTER JOBE\r\n\r\n250942-2/2002\r\n\r\nSessão : 28/08/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n101551-3/2007\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n103046-0/2006\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n110460-9/2005\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n111026-0/2007\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n111917-7/2009\r\n\r\nREGINA CELIA DA COSTA MARTINS CAPOBIANGO\r\n\r\n113225-1/2010\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n200999-6/2011\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n200999-6/2011\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n202229-1/2010\r\n\r\nELMAR RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n202229-1/2010\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n203797-7/2011\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n204653-5/2004\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n206287-6/2009\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n207018-7/2011\r\n\r\nRANULFO VIDIGAL RIBEIRO\r\n\r\n207316-9/1995\r\n\r\nJOÃO JOSÉ RIBEIRO DAMÁSIO\r\n\r\n208855-9/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n210269-1/2011\r\n\r\nJOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n210491-6/2011\r\n\r\nHENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\n212981-2/2006\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n212981-2/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n214989-0/2007\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n216907-7/2011\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n217688-8/2010\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ALVES CHAVES\r\n\r\n219573-1/2010\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n222483-6/2008\r\n\r\nPAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n222966-0/2009\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n226412-7/2009\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n227412-4/2009\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n228463-8/2008\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n230168-4/2007\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n230327-0/2006\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n230334-3/2006\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n231805-9/2006\r\n\r\nCLÁUDIA OLIVEIRA PERLUXO\r\n\r\n234940-7/2010\r\n\r\nDANIELE GUEDES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n234940-7/2010\r\n\r\nKAYO LUIZ IGLESIAS\r\n\r\n234940-7/2010\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n234940-7/2010\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n234940-7/2010\r\n\r\nMARCELO DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\n234940-7/2010\r\n\r\nPAULO JORGE NAGAE RIBEIRO\r\n\r\n234940-7/2010\r\n\r\nANTÔNIO DE PÁDUA GESUALDE DOS SANTOS\r\n\r\n237174-8/2005\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n240649-9/2010\r\n\r\nId: 1368711"
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                    "1368712": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1528/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.174-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE PÁDUA GESUALDE DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 077.11.2005, celebrado pelo Município de Teresópolis, por intermédio de sua Prefeitura a empresa Rustica de Teresopolis Mat.Construção Ltda., cujo objeto é a aquisição de 9100 sacos de cimento, no valor de R$ 141.323,00, convertido em Tomada de Contas ex officio em sessão de 16/06/09.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Responsável foi validamente citado, para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 22.850,64 UFIR-RJ, em face da realização de despesa que resultou dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à condenação em débito, na qualidade de Ordenador de Despesas, referente ao valor pago a maior na contratação da empresa Rústica de Teresópolis Materiais de Construção Ltda.;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO, o Sr. Antônio de Pádua Gesualde dos Santos, Secretário Municipal de Obras de Teresópolis, na quantia equivalente a 22.850,64 UFIR-RJ equivalentes à R$ 51.989,77 (cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos), com fulcro na Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em face da realização de despesa antieconômica da qual resultou dano ao erário, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368712"
                    ],
                    "1368713": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1529/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.907-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito Municipal de Cambuci, à época\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Promoção junto ao Prefeito Municipal de Cambuci, para o encaminhamento dos dados relativos à área da receita do Município, referentes ao exercício de 2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta corte de contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos poderes do estado e dos municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em Sessão de 10.01.12 o Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito Municipal de Cambuci, à época, foi notificado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa seja feita por meio de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito Municipal de Cambuci, no valor R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), correspondente a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo legal, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/1992, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368713"
                    ],
                    "1368715": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1530/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.026-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FESP - FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO M. MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Termo de Reconhecimento de Dívida, firmado em 25/07/2007, entre a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Xerox Comércio e Indústria Ltda, tendo por objeto a quitação do débito com a empresa citada anteriormente, referente à prestação dos serviços de locação de equipamentos de reprografia para atendimento do parque reprográfico da FESP, no valor de R$ 36.416,81 (trinta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos), no período de Janeiro a Abril de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Horácio M. Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável, validamente notificado, não atendeu à decisão plenária de 22/03/2011, razão pela qual foi lavrado o Certificado de Revelia nº 474/12;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACÓRDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR - RJ (unidade fiscal de referência do Estado do Rio de Janeiro) equivalente nesta data a R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), ao Sr. Paulo Sérgio Costa Lima Marques, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368715"
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                    "1368716": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1531/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.483-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Termo de Reconhecimento de Dívida celebrado em 10/10/2005, entre a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e a firma Banquete de São Gonçalo Distribuidora Ltda-Me, tendo por objeto o reconhecimento do débito devido ao contratado, pelo fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis no valor de R$ 124.970,26 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Os serviços foram prestados sem a devida formalização contratual, no período de Agosto de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a infração em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACÓRDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR - RJ (unidade fiscal de referência do Estado do Rio de Janeiro) equivalente nesta data a R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), ao Sr. Paulo César de Castro, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368716"
                    ],
                    "1368717": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1532/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.463-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao relatório de inspeção ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 05 a 16 e 26 a 30 de maio de 2008, abarcando o período de julho a dezembro de 2007, convertido em tomada de contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades verificadas nos processos de pagamento, conforme apontado no Relatório da Equipe de Inspeção;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi Citada para recolher o débito apurado, em face das irregularidades apontadas, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra. Maria da Saudade Medeiros Braga, Prefeita Municipal de Nova Friburgo, à época, no valor de R$ 12.199,21 (doze mil, cento e noventa e nove reais e vinte e um centavos), equivalente, nesta data, a 5.361,82 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368717"
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                    "1368718": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1533/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.463-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao relatório de inspeção ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 05 a 16 e 26 a 30 de maio de 2008, abarcando o período de julho a dezembro de 2007, convertido em tomada de contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades verificadas pela Equipe de Inspeção, as quais configuram atos ilegais e ilegítimos, praticados com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi chamada aos autos, a fim de esclarecer os fatos apontados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Maria da Saudade Medeiros Braga, Prefeita Municipal de Nova Friburgo, à época, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base nos artigos 62 e 63, incisos II e III, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368718"
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                    "1368719": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1534/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.688-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Paty do Alferes à Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo, relativas ao exercício de 2009, sob a responsabilidade da Sra. Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi Citada, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO a Sra. Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca, ex-Prefeita Municipal de Paty do Alferes, no valor de R$ 12.745,33 (doze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), equivalente, nesta data, a 5.601,85 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368719"
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                    "1368720": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1535/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.688-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pelo Município de Paty do Alferes à Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo, relativas ao exercício de 2009, sob a responsabilidade da Sra. Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi Citada, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a Sra. Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca, ex-Prefeita Municipal de Paty do Alferes, com fulcro no inciso II, do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368720"
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                    "1368721": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1536/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.177-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROGERIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DETRO-RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT /SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO-RJ, tendo em vista as Irregularidades constatadas e não comprovação, correta, na gestão dos recursos.\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal de Contas poderá aplicar multa, conforme previsto no inciso I, do art. 63, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito ao contraditório e ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Rogério Onofre de Oliveira, Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO-RJ, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data 5000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, conforme disposto no inciso IV, do art. 63, c/c o art.65, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368721"
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                    "1368722": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1537/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.966-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO FERNANDO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, realizada pela Prefeitura Municipal de Aperibé, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Aperibé;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não atendeu, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Paulo Fernando Dias, ex-Prefeito Municipal de Aperibé com base no artigo 63, inciso IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368722"
                    ],
                    "1368723": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1538/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.168-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Câmara Municipal de Belford Roxo, em favor de Celso Nascimento Peçanha, que tem como objeto a locação do imóvel situado na Avenida José Mariano dos Passos, nº 1.214 - Centro - Belford Roxo, destinado à instalação da Sede da Câmara Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vitorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 20/09/11, pela Notificação do Sr. Antonio Luiz Tayano Dias, atual Presidente de Câmara de Vereadores, para apresentar razões de defesa e encaminhar documentos elencados pelo Corpo Instrutivo, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não atendeu à decisão desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Antonio Luiz Tayano Dias, atual Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, com base no inciso IV do art. 63 c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando-se o seu recolhimento nos 10 (dez) dias subseqüentes, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368723"
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                    "1368724": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1539/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.797-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Fundação Municipal de Educação de Niterói à Casa da Empregada Doméstica, relativas ao período de março de 2006 a março de 2008, sob a responsabilidade do Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõem os incisos I e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368724"
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                    "1368725": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1540/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.317-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. KARLA CRISTINA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CRECHE COMUNITÁRIA CRIANÇAS DO FUTURO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu à Creche Comunitária Crianças do Futuro, nos exercícios de 2006 e 2007.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome da Sra. Karla Regina Martins de Souza, Presidente da Creche Comunitária Crianças do Futuro, nos exercícios de 2006 e 2007, referente à subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar Débito no valor equivalente a 31.917,35 UFIR-RJ, à Sra. Karla Cristina Martins de Souza, Presidente da Creche Comunitária Crianças do Futuro, nos exercícios de 2006 e 2007, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, referente a despesas sem a correta comprovação, realizadas com recursos subvencionados concedidos pela Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368725"
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                    "1368726": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1541/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.679-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. REGINALDO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA FAZENDINHA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: sergio paulo de abreu martins teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Fazendinha, no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Reginaldo Carvalho de Souza, Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Fazendinha, no exercício de 2006, referente à subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar Débito no valor equivalente a 16.035,23 UFIR-RJ, ao Sr. Reginaldo Carvalho de Souza, Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Fazendinha, no exercício de 2006, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, referente a despesas sem comprovação, realizadas com recursos subvencionados concedidos pela Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368726"
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                    "1368727": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1542/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.653-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial na Prefeitura Municipal de Tanguá, instaurada em atendimento à decisão desta Corte no Processo TCE-RJ nº 272.302-4/02, em razão de pagamentos indevidos a título de adicional de insalubridade, gratificação de representação e gratificação de “plantão-extra”.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 14/06/2011, por Notificação ao Sr. Carlos Roberto Pereira, então Prefeito Municipal de Tanguá, para apresentação de razões de defesa, em virtude da irregularidade mencionada na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa, encaminhadas por meio do Doc. TCE-RJ n.º 23.632-9/11, não foram suficientes para eximi-lo da irregularidade apurada, nos termos da instrução e fls. 2282/2283-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Carlos Roberto Pereira, então Prefeito Municipal de Tanguá, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368727"
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                    "1368728": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1543/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.917-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Firmino Martins Pereira\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, de interesse do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em favor da empresa Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador, Dr. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA ,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Luiz Firmino Martins Pereira, ex-Presidente do INEA,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa,\r\n\r\nConsiderando que a inércia do Interessado formalizada no Certificado de Revelia acostado aos autos,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a falha apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e art.65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Luiz Firmino Martins Pereira, ex-Presidente do INEA, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ , com fulcro no art. 63, inciso II c/c art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368728"
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                    "1368729": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1544/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.509-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Roberto Vinagre Mocarzel\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Apostilamento em comento,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Dr. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. José Roberto Vinagre Mocarzel, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que os documentos trazidos aos autos não afastaram as impropriedades apuradas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III e art.65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. José Roberto Vinagre Mocarzel, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói, na quantia de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ , com fulcro no art. 63, incisos II e III c/c art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368729"
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                    "1368730": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1545/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.805-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada no período de 11/09/06 a 15/09/06 na Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME, que teve como objeto a verificação de compra de merenda escolar sem a realização de certame público, bem como a apuração de possíveis irregularidades na aquisição de merenda escolar e na aplicação de recursos atinentes ao Programa de Merenda Escolar - via convênios;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Waldeck Carneiro da Silva, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o fornecimento regular de gêneros alimentícios para as creches comunitárias sem que fossem fornecidos conforme a necessidade de uso, por meio de um controle frágil que possibilite a ocorrência de falhas;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Waldeck Carneiro da Silva, então Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368730"
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                    "1368731": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1546/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.855-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO JOSÉ RIBEIRO DAMÁSIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES DE CAMPOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Campos dos Goytacazes, através da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, e o Centro de Referência da Cultura Afro-Brasileira, que tem como objetivo ministrar curso preparatório de pré-vestibular para afro-descendentes e carentes, visando à conquista da cidadania e a democratização do acesso ao conhecimento, no valor total de R$ 250.000,00, pelo prazo de 12 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João José Ribeiro Damásio, então Presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas na formalização do Convênio em tela não foram satisfatórias;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. João José Ribeiro Damásio, então Presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368731"
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                    "1368732": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1547/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.981-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HENRIQUE SERGIO MELMAN\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao de Contrato nº 02/07 decorrente da Tomada de Preços nº 04/06 firmado entre a Prefeitura de Arraial do Cabo e a empresa Coleta de Resíduos Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de coleta de lixo pelo prazo de 06 meses e no valor total de R$ 297.120,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Henrique Sergio Melman, então Prefeito Municipal de Arraial do Cabo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não esclareceram a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: não ter obedecido a forma de publicidade estabelecida no inc. II do art. 21 da Lei nº 8.666/93 e não ter providenciado a desclassificação da empresa contratada por valores apresentados abaixo do estabelecido na tabela EMOP e com ausência de sua exeqüibilidade;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalente, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Henrique Sergio Melman, então Prefeito Municipal de Arraial do Cabo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368732"
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                    "1368733": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1548/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.981-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no inciso VIII do art 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e a ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, cujo objeto é a prestação de serviço de iluminação da Avenida Bruno Martins no valor de R$ 121.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Wanderson Cardoso de Brito, então Prefeito Municipal de Arraial do Cabo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não esclareceram a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter providenciado a instauração de sindicância objetivando a apuração das razões e os responsáveis pelo desaparecimento do administrativo de nº 5.346/2006;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalente, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Wanderson Cardoso de Brito, então Prefeito Municipal de Arraial do Cabo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368733"
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                    "1368734": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1549/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.269-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/IAM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada entre os dias 02 e 20/05/2011 na Câmara Municipal de Niterói, referente ao exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal, então Presidente da Câmara Municipal de Niterói, foi devidamente Notificado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir a contento as diversas irregularidades a ele imputadas e elencadas no respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal, então Presidente da Câmara Municipal de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368734"
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                    "1368735": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1550/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.608-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DAVI SANTOS DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGD/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 14/2005, decorrente do Edital de Pregão nº 14/2005, firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Empresa Primetech Informática Ltda. cujo objeto é a aquisição de 45 computadores do tipo desktop pelo valor de R$ 212.400,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Davi Santos da Silva, então Pregoeiro da Secretaria de Estado de Segurança Pública, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 25/08/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Davi Santos da Silva, então Pregoeiro da Secretaria de Estado de Segurança Pública, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368735"
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                    "1368736": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1551/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.412-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação fundamentado no inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Prefeitura Municipal de Japeri e as empresas Renato Morgado Produções Ltda. e Top Cat Produções Artísticas Ltda., que tem como objeto a prestação do serviço de realização de evento artístico em comemoração à emancipação do município - 17ª Festa de Emancipação do Município, no valor total de R$ 385.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, então Prefeito Municipal de Japeri, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: não ter atendido ao determinado em Sessão Plenária de 12.04.2011 sem causa justificada a decisão desta Corte e ainda não ter atendido integralmente ao determinado na decisão de 06.12.2011 e ter contratado os serviços objeto do presente Ato com inobservância do disposto no inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos III e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, então Prefeito Municipal de Japeri, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos III e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368736"
                    ],
                    "1368737": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1552/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.287-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 187/2008, firmado em 23/12/2008, entre a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda., oriundo da Tomada de Preços nº 092/08, que tem por objeto a execução de obras de pavimentação de diversos logradouros nos 1º, 2º e 3º Distritos de Duque de Caxias, no prazo de 15 dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, no valor de R$ 1.488.709,33;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Washington Reis de Oliveira, então Prefeito do Município de Duque de Caxias, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a contratação em tela em desacordo com o artigo 7º, § 6º da Lei Federal nº 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos I e II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Washington Reis de Oliveira, então Prefeito do Município de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos I e II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368737"
                    ],
                    "1368738": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1553/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.649-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 42/07 decorrente da Tomada de Preços nº 20/07 celebrado entre a Prefeitura de Rio das Flores e a empresa Efeitos e Eventos Ltda. cujo objeto é a prestação de serviços de realização de eventos - de 05 a 09 de setembro de 2007, no valor de R$ 229.900,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Vicente de Paula de Souza Guedes, então Prefeito Municipal de Rio das Flores, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir às irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ter realizado a licitação sem a existência de projeto básico/orçamento detalhado em planilhas nos termos exigidos nos incisos I e II do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666/93 e sem o atendimento ao princípio da economicidade;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Vicente de Paula de Souza Guedes, então Prefeito Municipal de Rio das Flores, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368738"
                    ],
                    "1368739": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1554/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 101.551-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Dispensa de Licitação, formalizado pela então Secretaria de Estado de Saúde - SES, atual Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, em favor da empresa Maquimotor Comércio de Máquinas Ltda., tendo como objeto a contratação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento elétrico, no valor de R$ 823.199,40.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar esclarecimentos para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo e não houve o saneamento das impropriedades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais) ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368739"
                    ],
                    "1368740": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1555/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 103.046-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Termo de Reconhecimento de Dívida, formalizado pela então Secretaria de Estado de Saúde - SES, atual Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, em favor da empresa Electron Dalmar Ltda., tendo como objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos geradores de energia elétrica e quadros de comando, no valor de R$ 5.133,31.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar esclarecimentos para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo e não houve o saneamento das impropriedades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de a 3.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 7.963,20 (sete mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos) ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 57/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/08/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1368740"
                    ],
                    "1368661": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 413/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/09/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.536-2/2007 - DENÚNCIA/SINDICATO PROFIS. SERV. PÚBLICOS QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1368661"
                    ],
                    "1368849": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 414/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/09/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.558-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1368849"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1368812": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n102726-8/11\r\n\r\nMISAEL GONÇALVES BARRETO\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n17943/2012\r\n\r\n109427-3/11\r\n\r\nMÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n21060/2012\r\n\r\n271343-2/99\r\n\r\nREINALDO MOURA\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21863/2012\r\n\r\n218885-5/10\r\n\r\nHAMILTON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23483/2012\r\n\r\n262760-0/03\r\n\r\nVILMAR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n24060/2012\r\n\r\n226846-7/10\r\n\r\nMANOEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n25216/2012\r\n\r\n234201-9/10\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29223/2012\r\n\r\n233750-3/10\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29412/2012\r\n\r\n204163-7/11\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29929/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n231845-1/02\r\n\r\nLEO GREGO\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n14085/2012\r\n\r\n228524-7/11\r\n\r\nJAIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15491/2012\r\n\r\n218435-1/09\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20084/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216607-9/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n12656/2012\r\n\r\n214353-5/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n13489/2012\r\n\r\n222442-6/05\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n13596/2012\r\n\r\n212817-8/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n13657/2012\r\n\r\n213736-5/11\r\n\r\nJOAQUIM BRANDÃO QUINTANILHA\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n17836/2012\r\n\r\n225462-1/07\r\n\r\nJOÃO BATISTA COSTA\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n19566/2012\r\n\r\n224641-3/11\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n22340/2012\r\n\r\n218598-1/05\r\n\r\nVILMAR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n22691/2012\r\n\r\n221289-7/06\r\n\r\nFLÁVIO MACHADO VIEIRA\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n23910/2012\r\n\r\n201523-2/12\r\n\r\nGILVAN GORGONHO DE MEDEIROS\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n25809/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n202940-9/11\r\n\r\nCLAUDIO VALERIO MOREIRA\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n20466/2012\r\n\r\n226846-7/10\r\n\r\nMANOEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n25039/2012\r\n\r\n233750-3/10\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n29411/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212526-1/11\r\n\r\nGENILSON CABREIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12762/2012\r\n\r\n229035-6/09\r\n\r\nMÁRIO MEDEIROS DE FARIAS\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n18531/2012\r\n\r\n202940-9/11\r\n\r\nCLAUDIO VALERIO MOREIRA\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20470/2012\r\n\r\n233757-3/11\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n21365/2012\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA FONTES\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22141/2012\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nJOÃO CARLOS JULIÃO\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22184/2012\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nROSEMBERG OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22198/2012\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nWLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE\r\n\r\n15/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22201/2012\r\n\r\n224650-2/10\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n22376/2012\r\n\r\n216711-1/05\r\n\r\nDJAIR BERNARDO CABRAL\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29458/2012\r\n\r\n243023-0/10\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29499/2012\r\n\r\n218481-0/09\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n29575/2012\r\n\r\nId: 1368812"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1368903": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da 016ª Sessão\r\n\r\nNo primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e onze reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, em Sessão Ordinária, regularmente convocada na forma do inciso I, do artigo 6º do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 231/05, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Aluisio Gama de Souza e, também, o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Julio Lambertson Rabello para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 300.654-1/11 - minuta do Edital do Prêmio Ministro Gama Filho, instituído pela Deliberação TCE-RJ nº 236/2006, versão 2011, com sugestão do tema: “Gestão em Saúde Pública”, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\n- 300.655-5/11 - ciência do Termo de Cooperação Institucional, celebrado em 25/01/2011, entre a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ e Instituições de Educação Coorporativas (Escola da Magistratura do Estado do RJ - EMERJ; Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro - FEMPERJ; Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - FESUDEPERJ; Escola Superior de Advocacia - ESA (OAB); Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF; Escola Judicial do TRT - 1ª Região; Escola Superior de Guerra - ESG; Escola Superior de Advocacia Pública do Estado - ESAP; Representação da Escola da AGU no Rio de Janeiro; Escola de Políticas de Estado da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - EPE-RIO), que tem por objeto a cooperação acadêmica e técnica mútua dos participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros. \r\n\r\nId: 1368903"
                    ],
                    "1368904": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da 017ª Sessão\r\n\r\nAos 10 dias do mês de maio do ano de dois mil e onze reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, em Sessão Ordinária, regularmente convocada na forma do inciso I, do artigo 6º do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 231/05, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Gomes Graciosa para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 301.104-3/11 - proposta apresentada pelo Presidente do Conselho Consultivo da Escola de Administração Judiciária do Rio de Janeiro - ESAJ, no sentido de que venha a ser celebrado novo convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e este Tribunal de Contas, por intermédio da ESAJ e da Escola de Contas e Gestão, respectivamente, com o objetivo de desenvolver ações que capacitem os servidores de ambas as Instituições através de cursos de aprimoramento técnico a serem ministrados pelos Convenentes, sem ônus para as partes, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros. \r\n\r\nId: 1368904"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1368907": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.293 - Exonera LETICIA DA COSTA BESERRA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2919/0-7, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da COA, da ECG/TCE-RJ, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Capacitação, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Denise Allam Dutra de Castro, matr. 02/1814/0-8.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.294 - Exonera DENISE ALLAM DUTRA DE CASTRO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1814/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Coordenador-Geral da CCA, da ECG/TCE-RJ, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria Acadêmica, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Letícia da Costa Beserra, matr. 02/2919/0-7.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.295 - Nomeia JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2210/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria Acadêmica, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Rita de Cássia Cerreia Guedes de Oliveira, matr. 02/2662/0-6.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.296 - Designa JOÃO PAULO MENEZES LOURENÇO, matr. 02/3980/0-5, para substituto eventual do Diretor-Geral, DG, da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 17.066, de 11.09.2009.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.297 - Designa MARIA BERNADETTE DAYRELL DE MIRANDA, matr. 02/4056/0-7, para substituto eventual do Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria de Estudos e Pesquisas, da ECG/TCE-RJ, nos impedimentos deste.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.298 - Designa DENISE ALLAM DUTRA DE CASTRO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1814/0-8, para substituto eventual do Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria Acadêmica, da ECG/TCE-RJ, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 16.398, de 01.10.2008.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.299 - Designa LETICIA DA COSTA BESERRA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2919/0-7, para substituto eventual do Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria de Capacitação, da ECG/TCE-RJ, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 16.185, de 05.03.2008.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.300 - Designa REGINA CLAUDIA PEREIRA ARAUJO DA SILVA ABRANTES, matr. 02/4206/0-0, para substituto eventual do Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria de Documentação, da ECG/TCE-RJ, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 15.168, de 23.02.2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.301 - Designa FRANCISCO MANOEL DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3658/0-0, para substituto eventual do Coordenador, CCDAL 3, da Biblioteca, da COD da ECG/TCE-RJ, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 15.393, de 19.05.2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.302 - Designa JOSE SIGBERTO DA SILVA JUNIOR, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3774/0-2, para substituto eventual do Coordenador, CCDAL 3, da Secretaria da Escola, da ECG/TCE-RJ, nos impedimentos deste.\r\n\r\nId: 1368907"
                    ],
                    "1368911": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.823-3/2012 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1368911"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1369048": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.602-0/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25 da mesma Lei, a favor da Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 5.000,00, para a celebração de convênio com o objetivo de possibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI, conforme descrito no Termo de Convênio. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003, da N.D. 3390.39.33 .\r\n\r\nId: 1369048"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1369037": [
                        "IB - Aviso",
                        "IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONCURSO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constituída pelo Ato Executivo TCE-RJ nº 18.119, de 14 de fevereiro de 2012 (Processo TCE-RJ nº 300.141-9/2005), no exercício de suas atribuições, torna público para orientação dos candidatos, em relação às Etapas V e VI do Concurso Público previstas nos itens 6.1.4 e 6.1.5 do respectivo Edital, as seguintes informações:\r\n\r\nI - Relação de Exames para Comprovação de Aptidão Física e Mental:\r\n\r\na) Hemograma completo;\r\n\r\nb) Glicemia de Jejum, Uréia e Creatinina;\r\n\r\nc) Tipagem Sanguínea (ABO e Fator RH) - original e cópia;\r\n\r\nd) Urina (EAS);\r\n\r\ne) Radiografia de Tórax nas incidências PA e Perfil com laudo (gestantes não deverão fazer este exame);\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo;\r\n\r\ng) Exame oftalmológico, com tonometria, avaliação de acuidade visual e fundo de olho;\r\n\r\nh) Exame otorrinolaringológico, com audiometria vocal e tonal;\r\n\r\ni) Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar, além dos exames elencados acima, laudo médico comprobatório da sua deficiência, atestando a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo.\r\n\r\nII - Relação de Documentos para Comprovação dos Requisitos para Investidura no Cargo:\r\n\r\na) 1 (uma) foto 3x4 recente;\r\n\r\nb) Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o caso;\r\n\r\nc) Carteira de Identidade;\r\n\r\nd) Cartão de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\ne) Diploma ou Certificado de escolaridade exigida para o cargo;\r\n\r\nf) Título de Eleitor e o comprovante de votação do último pleito ou Certidão de Quitação Eleitoral;\r\n\r\ng) Certificado de Reservista, de dispensa de incorporação ou equivalente, se do sexo masculino;\r\n\r\nh) Cartão de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), se já cadastrado;\r\n\r\ni) Comprovante de residência emitido por concessionária de serviço público;\r\n\r\nj) Certidão Criminal da Justiça Estadual e Certidão Criminal da Justiça Federal expedidas na comarca/seção em que o candidato reside e/ou residiu nos últimos 5 (cinco) anos, sendo necessárias tantas certidões quantos forem os locais de moradia nesse período;\r\n\r\nk) Comprovação de 2 (dois) anos de prática profissional, conforme item 14.3 do Edital do Concurso Público (apenas para cargo de Analista - Área Controle Externo).\r\n\r\nIII - Calendário para Comparecimento dos Candidatos convocados para Comprovação de Aptidão Física e Mental e dos Requisitos para Investidura:\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, situado na Praça da República, nº 70, Centro, conforme calendário a seguir.\r\n\r\nDia 11.09.12 (terça-feira):\r\n\r\nHorário\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo\r\n\r\n08h\r\n\r\n1º ao 12º\r\n\r\nAnalista Área de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil\r\n\r\n10h\r\n\r\n13º ao 22º\r\n\r\n1º PNE\r\n\r\nAnalista Área de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil\r\n\r\nAnalista Área de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil\r\n\r\n13h\r\n\r\n1º ao 10º\r\n\r\nAnalista Área de Controle Externo - Especialidade: Direito \r\n\r\n15h\r\n\r\n11º ao 14º\r\n\r\n1º PNE\r\n\r\nAnalista Área de Controle Externo - Especialidade: Direito \r\n\r\nAnalista Área de Controle Externo - Especialidade: Direito \r\n\r\n1º ao 5º\r\n\r\nAnalista Área de Controle Externo - Especialidade: Adm. em Saúde\r\n\r\nDia 12.09.12 (quarta-feira):\r\n\r\nHorário\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo\r\n\r\n08h\r\n\r\n1º ao 12º\r\n\r\nAnalista Área de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo\r\n\r\n10h\r\n\r\n13º ao 23º\r\n\r\n1º PNE\r\n\r\nAnalista Área de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo\r\n\r\nAnalista Área de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo\r\n\r\n13h\r\n\r\n1º ao 10º\r\n\r\n1º PNE\r\n\r\nTécnico de Notificações\r\n\r\nTécnico de Notificações\r\n\r\n15h\r\n\r\n1º ao 5º\r\n\r\n1º PNE\r\n\r\nAnalista Área de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis\r\n\r\nAnalista Área de Controle Externo \r\n\r\n1º ao 3º\r\n\r\n- Especialidade: Ciências Contábeis \r\n\r\nAnalista Área de Controle Externo - Especialidade: Tec. da Informação\r\n\r\nDia 13.09.12 (quinta-feira):\r\n\r\nHorário\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCargo\r\n\r\n08h\r\n\r\n1º ao 5º\r\n\r\n1º PNE\r\n\r\nAnalista Área Organizacional - Especialidade: Organizacional\r\n\r\nAnalista Área Organizacional - Especialidade: Organizacional\r\n\r\n1º ao 4º\r\n\r\nAnalista Área Organizacional - Especialidade: Tec. Da Informação\r\n\r\n10h\r\n\r\n1º\r\n\r\n1º\r\n\r\nAnalista Área Organizacional - Especialidade: Engenharia Civil\r\n\r\nAnalista Área Organizacional - Especialidade: Ciências Contábeis\r\n\r\n1º\r\n\r\nAnalista Área Organizacional - Especialidade: Pedagogia\r\n\r\nOutrossim, torna público que o Resultado Final do Concurso Público será Homologado em 17.09.12 (segunda-feira), com data de Posse no cargo em 19.09.12 (quarta-feira) e início do Curso de Formação dos Novos Servidores em 24.09.12 (segunda-feira).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSÉRGIO CAVALIERI FILHO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nPAULA A. C. DE P. NAZARETH\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMARCOS A. R. DE BRITO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1369037"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1369114": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 721 de 2012, de autoria do Deputado Christino Áureo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 588,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nREVIGORA A RESOLUÇÃO 1336/2010, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica revigorada a Resolução nº 1336/2010, que trata da inclusão no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o \"DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO\", a ser comemorado, anualmente, no dia 09 do mês de setembro, com a realização de SESSÃO SOLENE noturna.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 738 de 2012, de autoria do Deputado Márcio Pacheco a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 589,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 739 de 2012, de autoria do Deputado Domingos Brazão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 590,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO EXMO. DR. DESEMBARGADOR CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JÚNIOR. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Exmo. Dr. Desembargador Cherubin Helcias Schwartz Júnior.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 740 de 2012, de autoria do Deputado Gilberto Palmares a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 591,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Wagner Pinheiro de Oliveira, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 741 de 2012, de autoria do Deputado Dionísio Lins a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 592,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JOSÉ AURÉLIO BARBOSA DE MEDEIROS - LELECO BARBOSA. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam concedidos o Diploma Cristo Redentor e o respectivo Diploma ao Ilmo. Sr. JOSÉ AURÉLIO BARBOSA DE MEDEIROS - LELECO BARBOSA.\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 745 de 2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 593,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"POST MORTEM\" AO POLÍTICO BRASILEIRO MAURÍCIO GRABOIS, PELO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro \"Post Mortem\" ao político brasileiro MAURÍCIO GRABOIS, pelo centenário de seu nascimento.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de agosto de 2012, do Projeto de Resolução nº. 344, de 2011, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 594\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nDENOMINA “ESCRITOR JORGE AMADO” A SALA DE LEITURA DA BIBLIOTECA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada “Escritor Jorge Amado” a Sala de Leitura da Biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º A homenagem de que trata o artigo anterior deverá ser perpetuada através da afixação de placa alusiva em local de destaque, com as seguintes características:\r\n\r\nResolução...\r\n\r\nSala de Leitura\r\n\r\nEscritor Jorge Amado\r\n\r\n(1912/2001)\r\n\r\n“Avô, mesmo que a gente morra, é melhor morrer de repetição na mão, brigando com o coronel, que morrer em cima da terra, debaixo de relho, sem reagir. Mesmo que seja para morrer nós deve dividir essas terras, tomar elas para gente. Mesmo que seja um dia só que a gente tenha elas, paga a pena de morrer”.\r\n\r\nOs Subterrâneos da Liberdade - Agonia da Noite.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1369114"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1369115": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1645/2012)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica o caput do Art. 3º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º O parcelamento da multa será considerado:“\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara construir a oração na ordem direta, usando frase curta e concisa, proporcionando mais clareza à proposição, conforme determina o Art. 23, I do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o inciso I do Art. 3º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“I - efetivado - quando o proprietário do veículo aderir ao procedimento próprio, através do numerário de parcelas oferecidas pelo DETRAN - Departamento de Trânsito;”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar, por extenso, o significado da sigla citada, observando o Art. 23, “e” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\nModifica a ementa e o inciso II do Art. 3º do Projeto de Lei, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR EM ATÉ 12 (DOZE) VEZES AS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\n“II - rompido - nas hipóteses de inadimplência por mais de 30 (trinta) dias de algumas das parcelas convencionadas para o pagamento deste procedimento de parcelamento;”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar os numerais cardinais por extenso, seguindo a determinação do Art. 23, II, “h” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, a fim de dar mais precisão à proposição.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1645/2012\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR EM ATÉ 12 (DOZE) VEZES AS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam, os proprietários de veículos automotores, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, autorizados a parcelarem as multas de seus veículos em até 12 (doze) vezes.\r\n\r\nParágrafo único. O Poder Executivo, através de seu departamento apropriado, efetivará o parcelamento das multas, com a devida expedição de ato adequado.\r\n\r\nArt. 2º O parcelamento será referente ao exercício vigente, sendo, ainda, permitido o parcelamento de quatro exercícios anteriores.\r\n\r\nArt. 3º O parcelamento da multa será considerado: \r\n\r\nI - efetivado - quando o proprietário do veículo aderir ao procedimento próprio, através do numerário de parcelas oferecidas pelo DETRAN - Departamento de Trânsito;\r\n\r\nII - rompido - nas hipóteses de inadimplência por mais de 30 (trinta) dias de algumas das parcelas convencionadas para o pagamento deste procedimento de parcelamento;\r\n\r\nParágrafo único. Considera-se rompido o parcelamento, com reintegração de todos os valores integrantes das multas, bem como os juros e multas devidos, quando comprovada a inadimplência do proprietário, não permitindo, nestes casos, mais de um parcelamento no mesmo exercício.\r\n\r\nArt. 4º A efetivação do pagamento da primeira parcela deste parcelamento garante, ao proprietário do veículo, o procedimento de vistoria e registro de licenciamento de veículos.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1645/2012: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nOFÍCIO GPGJ Nº 733/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.08.2012.\r\n\r\nDEPUTAO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRef: MPRJ 2012.01029704\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho a Vossa Excelência a Proposta Orçamentária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, em observância ao disposto nos artigos 127, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil, 170, § 3º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 3º da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, e preceitos da Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho de 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).\r\n\r\nSem mais, valho-me do ensejo para renovar a Vossa Excelência minhas expressões de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nAo Excelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2013\r\n\r\nMISSÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAo Ministério Público, como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. \r\n\r\nNo exercício de sua missão constitucional, o Ministério Público atua, judicial e extrajudicialmente, por intermédio dos seus Órgãos de Execução e com o apoio operacional das unidades administrativas (Constituição Federal, arts.127 a 130; Constituição Estadual, arts. 170 a 175; Lei Federal n° 8.625, de 12.02.93; Lei Complementar Estadual n° 28, de 21.05.82; Lei Complementar nº 106, de 06.01.2003; Lei Complementar nº 113, de 24.08.2006).\r\n\r\nJudicialmente, são funções institucionais do Ministério Público promover ações penais públicas e ações civis públicas; intervir, em processos judiciais, visando tutelar interesses indisponíveis, em razão da qualidade da parte ou da natureza da lide. \r\n\r\nExtrajudicialmente, o Ministério Público detém função relevantíssima, inerente à prevenção e controle da criminalidade, exercida mediante requisição de diligências investigatórias nos inquéritos policiais, sem prejuízo de prover medidas necessárias, conforme o caso, para fundamentar as ações penais públicas que, em caráter de exclusividade, lhe cabe propor junto ao Poder Judiciário. Compete, ainda, o Ministério Público exercer outras funções constitucionais, pertinentes à tutela de interesses sociais e individuais indisponíveis, tais como: promover inquéritos civis públicos, inerentes à proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, das pessoas portadoras com deficiência, dos idosos e dos direitos humanos da criança e do adolescente; promover termos de ajustamento de conduta; provedoria e fiscalização de entidades filantrópicas com vista a real efetivação da ordem social; fiscalização de estabelecimentos penais e de acolhimento de psicopatas.\r\n\r\nPara exercer a imensa gama de funções constitucionais, ao Ministério Público assegura-se autonomia funcional, administrativa e financeira. Sem prejuízo da referida autonomia, o Ministério Público considera relevante articular-se com os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, visando à eficácia e eficiência das ações institucionais. Sob esse prisma, independentemente da implantação dos meios e instrumentos próprios, necessários ao pleno desempenho de suas atribuições, o Ministério Público reputa necessária e oportuna a compatibilização da sua infra-estrutura operacional com as dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.\r\n\r\nAÇÕES BÁSICAS\r\n\r\nEm consonância com as normas constitucionais e legais, as funções institucionais do Ministério Público são exercidas em caráter permanente, razão pela qual comporta apontar as seguintes ações básicas:\r\n\r\n1. Garantir a plena realização das funções constitucionais do Ministério Público, inerentes à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, envolvendo a prevenção e controle de criminalidade; proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, do consumidor, do contribuinte, dos grupos socialmente discriminados; tutela dos direitos humanos da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente; provedoria e fiscalização das entidades filantrópicas;\r\n\r\n2. Garantir o funcionamento adequado do Ministério Público, provendo os órgãos de execução e a Procuradoria-Geral de Justiça, em consonância com as funções institucionais, de recursos humanos, infra-estrutura, recursos materiais, recursos de informática e telecomunicação, mediante:\r\n\r\na. Expansão dos recursos humanos necessários à atuação dos órgãos de execução, dos Centros Regionais de Apoio Administrativo-Institucional, dos Centros de Apoio Operacional e demais unidades administrativas;\r\n\r\nb. Implantação de apoio técnico-profissional especializado, necessário às funções institucionais e administrativas;\r\n\r\nc. Consolidação e manutenção do sistema integrado de informatização e outros meios de comunicação, interligando Procuradoria-Geral de Justiça, órgãos de execução e fontes externas de informações, visando agilizar atividades administrativas e institucionais;\r\n\r\nd. Manutenção de Centros Regionais de Apoio Administrativo-Institucional e dos Centros de Apoio Operacional, bem como dos Órgãos de Execução, mediante construção de sede ou locação de imóvel, dotando-os de servidores, recursos materiais, de informática e de telecomunicação;\r\n\r\ne. Aparelhamento dos órgãos de execução, com material de consumo, instalações condignas, informatização e meios de telecomunicação.\r\n\r\n3. Promover a modernização, o aperfeiçoamento e o desenvolvimento organizacional, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, visando suprir os órgãos de execução do Ministério Público de meios adequados ao exercício de suas funções;\r\n\r\n4. Dotar a Procuradoria-Geral de Justiça e os órgãos de execução do Ministério Público de profissionais especializados, visando à exata consecução das atividades institucionais, mediante implantação de cargos e funções, formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, bem como realização de intercâmbio com órgãos e entidades do Poder Público;\r\n\r\n5. Proporcionar a infraestrutura necessária ao Centro de Estudos Jurídicos, visando à consecução de suas finalidades;\r\n\r\n6. Manter e expandir as instalações afetadas ao Ministério Público, propiciando interligação de todas as unidades administrativas e integração institucional dos órgãos de execução.\r\n\r\nPRIORIDADES PARA ORÇAMENTO DE 2013\r\n\r\nCom relação às prioridades para elaboração da Proposta Orçamentária do Ministério Público para o exercício de 2013, cabe destacar as seguintes prioridades:\r\n\r\n1. Garantir ao Ministério Público os meios necessários ao exercício e desenvolvimento de suas atribuições constitucionais inerentes à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;\r\n\r\n2. Promover a efetiva descentralização e interiorização do Ministério Público;\r\n\r\n3. Garantir a manutenção e funcionamento das instalações do Ministério Público, viabilizando a integração física e operacional das atividades da Procuradoria Geral de Justiça.\r\n\r\n4. Incentivar, através do plano de Gestão Estratégica do Ministério Público, ações que propiciem à Instituição o pleno atendimento das questões referentes à tutela dos direitos da criança e do adolescente e dos interesses metaindividuais, notadamente da cidadania, à prevenção e controle da criminalidade; à proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, do consumidor, do contribuinte e dos grupos socialmente discriminados. Para isso, foram considerados os projetos do GEMPERJ, a saber:\r\n\r\na. Diagnóstico da Atuação Ministerial;\r\n\r\nb. Mediação de Conflitos;\r\n\r\nc. Em Nome do Pai;\r\n\r\nd. Promotorias Padrão;\r\n\r\ne. Imagem do MP;\r\n\r\nf. Reformulação e Interiorização do Grupo Especializado de Combate ao Crime Organizado (GAECO);\r\n\r\ng. Centros Sociais;\r\n\r\nh. Núcleo de Apoio ao Promotor Eleitoral (NAPE);\r\n\r\ni. Conselho Municipal do Idoso;\r\n\r\nj. Criação dos Programas de Atendimento Familiar e de Acolhimento Familiar;\r\n\r\nk. Descentralização de Unidades para Cumprimento de Medidas Sócio-educativas de Internação;\r\n\r\nl. Combate à Improbidade Administrativa;\r\n\r\nm. Intensificação e Efetividade na Atuação do MPRJ na Proteção do Meio Ambiente;\r\n\r\nn. MP nas Escolas;\r\n\r\no. MP Comunitário;\r\n\r\np. Formação do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional;\r\n\r\nq. Capacitação de Servidores;\r\n\r\nr. Prêmio Gestão de Excelência e Ideias Inovadoras\r\n\r\ns. Cartilha Legal: Informação e Educação para Presos;\r\n\r\nt. Defesa da Saúde com os Projetos: Monitora-Ação; Módulo de Saúde Mental; Fomento ao Controle Social do SUS;\r\n\r\nu. Fiscalização do SUAS (Sistema Único de Assistência Social);\r\n\r\nv. Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça para a Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres;\r\n\r\nw. Grupo Regional de Atuação Integrada Regional - GEAIR;\r\n\r\nx. Implantação de Sedes e Administração Presente;\r\n\r\ny. Integração com a Classe Política;\r\n\r\nz. Módulo Criança e Adolescente (MCA);\r\n\r\naa. O Prohomen - Programa de Resolução Operacional de Homicídios para a Meta Enasp (Estratégia Nacional de Segurança Pública);\r\n\r\nbb. Portal de Segurança;\r\n\r\ncc. Programa de Identificação de Desaparecidos (PLID);\r\n\r\ndd. Qualificação das fiscalizações em unidades prisionais com a criação do Núcleo de Apoio ao Sistema Prisional (NASP)\r\n\r\nee. Sistema Único de Acompanhamento da Atuação Ministerial;\r\n\r\nff. Integração Automatizada com Órgãos Externos, Formação e Disponibilização do Banco de Dados de Manifestações e Produção Estatística Automatizada;\r\n\r\ngg. Implantação do Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON) nos Municípios do Rio de Janeiro;\r\n\r\nhh. Combate às Drogas: Restabelecendo Laços;\r\n\r\nii. Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes;\r\n\r\njj. Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável;\r\n\r\nMETAS PARA ORÇAMENTO DE 2013\r\n\r\nNa elaboração ainda da Proposta Orçamentária para o exercício de 2013, o Ministério Público considerou as seguintes metas:\r\n\r\n1. Consolidar a estrutura orçamentária e financeira da Instituição no intuito de garantir a execução dos objetivos definidos no Mapa de Gestão Estratégica do Ministério Público, \r\n\r\n2. Consolidar e manter o projeto de informatização, em rede integrada de dados, visando à otimização das ações institucionais e administrativas;\r\n\r\n3. Promover formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos;\r\n\r\n4. Garantir ao Centro de Estudos Jurídicos meios necessários à consecução de seus objetivos;\r\n\r\n5. Consolidar e manter a evolução dos meios de telecomunicações, objetivando a compatibilidade da estrutura do parque tecnológico da Instituição com a implantação da virtualização de processos;\r\n\r\n6. Manter os Centros Regionais de Apoio Administrativo-Institucional, dotando-os de sedes próprias e de recursos humanos, materiais e operacionais;\r\n\r\n7. Manter os Centros de Apoio Operacional, dotando-os de infra-estrutura operacional e técnica;\r\n\r\n8. Ampliar o quadro de apoio técnico-especializado, mediante recrutamento de novos servidores;\r\n\r\n9. Promover reformas dos imóveis afetados às atividades institucionais do Ministério Público em todo Estado.\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROPOSTA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nEXERCÍCIO 2013\r\n\r\nANMIEL SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSupervisor de Orçamento\r\n\r\nFLÁVIO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nGerente de Execução Orçamentária\r\n\r\nSEBASTIÃO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nROBERTO GOES VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Planejamento e Finanças\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES\r\n\r\nSecretário-Geral do Ministério Público\r\n\r\nMÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES\r\n\r\nSubprocuradora-Geral de Justiça de Administração\r\n\r\n1. Apresentação.\r\n\r\nÉ apresentado a seguir estudo orçamentário elaborado por esta Diretoria visando subsidiar a Proposta Orçamentária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, em consonância com a Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho 2012, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2013 e dá outras providências.\r\n\r\nA proposta orçamentária 2013 apresentará a estrutura funcional programática, definida para o Plano Plurianual 2012-2015, constituindo-se de dois Programas, que podem ser entendidos como um conjunto articulado de ações (projetos, atividades e ações não orçamentárias) que concorrem para a realização de um objetivo comum. Estes Programas serão atingidos por meio de ações ou Programas de Trabalho - PT, distribuídos pelas três unidades orçamentárias deste MPRJ.\r\n\r\nOs programas do MPRJ são:\r\n\r\n1. Defesa da Ordem Jurídica - Tem por objetivo prover os membros e servidores do MPRJ de instalações, equipamentos, serviços e insumos necessários ao pleno exercício e desenvolvimento de suas atribuições na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Em especial com medidas que visem à expansão física e tecnológica de suas instalações, inclusive às relativas à informatização e intercomunicação, com a adaptação de imóveis próprios ou afetados, principalmente àqueles destinados Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional e aos Centros de Apoio Operacional de forma a garantir a plena realização das funções constitucionais do Ministério Público.\r\n\r\n2. Gestão Administrativa do Ministério Público- Tem por objetivo desenvolver as atividades constitucionais inerentes ao MPRJ, em todo o território do estado, de forma descentralizada, garantindo aos órgãos de execução os meios necessários ao exercício e desenvolvimento de suas atribuições constitucionais, em especial quanto ao suprimento de materiais e serviços de apoio administrativo; realização de obras de reformas e conservação das unidades; despesas com pessoal e encargos sociais, dentre outros.\r\n\r\nOs programas dividem-se em dois tipos:\r\n\r\n· Programas de Serviços à Sociedade - São programas que resultam em produtos (bens e/ou serviços) ofertados diretamente à sociedade e são normalmente associados à finalidade da entidade;\r\n\r\nProgramas de Gestão Interna - Abrangem ações que visam dar suporte às finalidades ou atribuições do órgão ou da finalidade, seja da área finalística e/ou da área meio. Seus objetivos estão vinculados à manutenção ou à melhoria do desempenho do órgão. Possuem ações comuns, em geral, a todos os órgãos e entidades, destinadas à sua própria gestão. Essas ações não necessariamente terão produtos e metas. \r\n\r\nOs programas de trabalho desenvolvidos são:\r\n\r\n· DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DA SOCIEDADE - Objetiva dotar o Ministério Público dos meios necessários ao adequado funcionamento de seus órgãos de execução e administrativos, em especial com a aquisição, construção ou adequação de imóveis e instalações, inclusive quanto aos meios de comunicação e informatização necessários à integração operacional de suas atividades, com o intuito de atender às demandas pertinentes, dentro dos princípios de autonomia administrativa e funcional.\r\n\r\n· GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Objetiva a execução de projetos estratégicos visando incrementar e fomentar a atuação do Ministério Público, notadamente no que se refere à racionalização da atuação do Ministério Público; fortalecimento da atuação extrajudicial e as formas alternativas de solução de conflitos; padronização de processos e rotinas, adequando a estrutura organizacional do Ministério Público; fortalecimento da imagem do Ministério Público como instituição independente, ampliando a divulgação de notícias relacionadas à atividade ministerial; intensificação do combate ao crime organizado; ampliação do combate à criminalidade violenta; fiscalização da correta execução da pena, garantindo o respeito à dignidade do apenado; fomento da atuação proativa do Ministério Público no processo político eleitoral; garantia da proteção ao idoso e ao portador de deficiência; confirmação da estrita observância aos direitos e garantias fundamentais de crianças e adolescentes institucionalizados; fomento ao controle dos atos administrativos, buscando maior transparência da gestão pública; intensificação da atuação na saúde pública e das ações de proteção e defesa do meio ambiente.\r\n\r\n· MANUTENÇÃO, REAPARELHAMENTO E EXPANSÃO DO MP - Objetiva garantir os meios necessários ao adequado funcionamento dos órgãos de execução e administrativos do Ministério Público, em especial quanto à manutenção dos serviços de apoio administrativo e dos recursos materiais, com o intuito de atender às demandas pertinentes dentro dos princípios de descentralização e interiorização.\r\n\r\n· PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - Tem por objetivo assegurar aos Membros do Ministério Público e aos servidores do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares o pagamento de despesas de pessoal ativo, inclusive quanto aos encargos sociais incidentes, conforme disposições constitucionais e legais.\r\n\r\n· CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - Tem como finalidade dotar o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) de todos os meios necessários a garantir sua total operacionalidade, no sentido de possibilitar o cumprimento de todas as suas atividades.\r\n\r\n· FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Tem por finalidade complementar os recursos financeiros indispensáveis ao aparelhamento e modernização do Ministério Público através da ampliação e reforma das dependências destinadas à Instituição; ampliação e modernização dos serviços de informática; aquisição de material permanente, aquisição de imóveis, dentre outros.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nProgramas\r\n\r\nTipo dos Programas\r\n\r\nAções\r\n\r\nTipo da Ação\r\n\r\nMinistério Público\r\n\r\nDEFESA DA ORDEM JURÍDICA\r\n\r\nServiços à Sociedade\r\n\r\nDefesa dos Interesses e Diretos da Sociedade\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nGestão Estratégica do Ministério Público\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nGESTÃO ADMINISTRATIVA DO MP\r\n\r\nGestão Interna\r\n\r\nManutenção, Reforma e Reaparelhamento do MP\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nCEJUR\r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos - CEJUR\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nFEMP\r\n\r\nFundo Especial do MP - FEMP\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nOs valores consignados em cada grupo de despesas resultaram do levantamento realizado por esta Diretoria, que compreenderam, além da coleta de dados junto à Administração Superior, a análise do comportamento das despesas no primeiro semestre de 2012 e seu provável comportamento no próximo exercício, em decorrência de reajustes de preços, de novos projetos ou da ultimação dos projetos em trâmite.\r\n\r\nComo em qualquer exercício de planejamento, este estudo teve seu escopo limitado às despesas e projetos já apresentados em detalhes mínimos que lhe permitam a quantificação e valoração.\r\n\r\nO efeito da variação média de preços empregada no presente estudo teve como base a previsão do IGP-DI para 2013, adotado pela Secretaria do Tesouro Nacional, no percentual de 5,62% (cinco vg. sessenta e dois por cento), conforme extraído da Nota Técnica SUPOF/SEFAZ-RJ 06/2012.\r\n\r\nO presente estudo indica o valor total da proposta orçamentária para 2013 em R$ 1.191.748.400,00 (um bilhão, cento e noventa e um milhões, setecentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). Este valor é 29,8% (vinte e nove vg. oito por cento) superior ao orçamento inicial de 2012. Descontada a inflação do período, temos um crescimento real de 22,9% (vinte e dois vg. nove por cento). \r\n\r\nO crescimento em despesas de pessoal deve-se principalmente à previsão de novos projetos em desenvolvimento pela Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nNo grupo denominado de outras despesas correntes os principais aumentos referem-se aos reajustes de benefícios; previsão de dois trintídios da conversão de licença especial em pecúnia indenizatória; treinamento de servidores; expansão e desenvolvimento de novos serviços visando à modernização da estrutura de tecnologia da informação e comunicação; realinhamento de preços e crescimento das despesas de manutenção em decorrência das novas unidades administrativas inauguradas, ampliadas ou reformadas.\r\n\r\nAs despesas de capital visam dar continuidade aos projetos em elaboração nas áreas de Tecnologia da Informação e Engenharia e Arquitetura, bem como a aquisição de imóveis, em decorrência dos projetos de expansão desta Instituição em todo o Estado.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nOrçamento 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nOrçamento Total\r\n\r\n917.884.582,00\r\n\r\n1.191.748.400,00\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n29,8%\r\n\r\n2. Estimativa da Receita do Fundo Especial do Ministério Público\r\n\r\nO Fundo Especial do Ministério Público - FEMP - foi criado pela Lei nº 2.819, de 07/11/1997, e possui previsão para auferir receitas na forma de seu artigo 2º.\r\n\r\nA principal origem de receita do FEMP é o resultado de aplicações financeiras, em Títulos Públicos, do saldo positivo das contas correntes do MPRJ. Conforme o levantamento para a estimativa da receita do Fundo Especial para o exercício de 2013, apurado no procedimento administrativo MPRJ n.º 2012.00772156, foi estimado que o resultado das aplicações alcançará o montante aproximado de R$ 6.098.400,00 (seis milhões, noventa e oito mil e quatrocentos reais) para o exercício subsequente.\r\n\r\nAs receitas provenientes de arrecadação própria com certidões, reembolso de despesas com cópias e sucumbências, foram estimadas através da média mensal de 2012, de aproximadamente R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Desta forma, o valor total estimado para o próximo exercício é de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais). Foi prevista também a arrecadação com a realização de novo concurso para membros em 2013, no montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nTendo como base as justificativas acima, estima-se que a receita para o Fundo Especial do Ministério Público no exercício de 2013 seja de R$ 6.556.400,00 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAtendendo ao princípio do equilíbrio orçamentário, o FEMP terá o mesmo valor em despesas previstas, distribuídos entre os grupos de despesas mais utilizados. Devido ao seu caráter complementar, as receitas do FEMP são utilizadas excepcionalmente, não havendo, portanto, qualquer estudo para o gasto deste montante.\r\n\r\n3. Projeção das Despesas de Pessoal.\r\n\r\nProjetamos a execução da despesa com pessoal para 2013, cujo montante fora estimado em R$ 801.428.000,00 (oitocentos e um milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais), tendo como base a média das folhas de pagamento de 2012, com os seguintes acréscimos:\r\n\r\n1.Preenchimento de cargos vagos e admissão de novos servidores: admissão de novos servidores, de acordo com as novas vagas criadas em Lei e demais disponíveis;\r\n\r\n2.Reajuste do Subsídio: reajuste do subsídio dos Membros, no percentual de 20% (vinte por cento), a partir de janeiro de 2013;\r\n\r\n3.Reajuste de Vencimentos: reajuste de vencimento de servidores, na ordem de 8,5% a partir de maio de 2013;\r\n\r\n4.Crescimento vegetativo da folha de pagamento de servidores: evolução funcional e adicional de tempo de serviço;\r\n\r\n5.Despesas de Exercícios Anteriores - Parcela Autônoma de Equivalência (PAE): pagamento da parcela mensal da PAE, com reajustamentos, a Membros ativos e ex-Membros do MPRJ, no exercício de 2013;\r\n\r\n6.Despesas de Exercícios Anteriores - Fundo de Reserva: implantação do pagamento do Fundo de Reserva a Membros do Parquet;\r\n\r\n7.Despesas de Exercícios Anteriores - Abono de Permanência: pagamento das diferenças decorrentes do abono de permanência, instituído pela EC 41/2003, a membros e servidores ativos nos exercícios de 2011 e 2012;\r\n\r\n8.Adicional de Qualificação: implantação do Adicional de Qualificação aos servidores, previsto no Artigo 26 da Lei n.º 5.891/2011.\r\n\r\n3.1.Contribuição Previdenciária Patronal.\r\n\r\nConforme Lei n.º 5.166, de 19 de dezembro de 2007, o MPRJ deverá contribuir para o sistema previdenciário estadual (Rioprevidência) no percentual de 17% (dezessete por cento) sobre as despesas de pessoal de Membros e servidores da Instituição, no exercício de 2013.\r\n\r\nO valor estimado para o exercício de 2013, no montante de R$ 100.750.000,00 (cem milhões, setecentos e cinquenta mil reais), é resultante da aplicação desse percentual sobre a rubrica “Vencimentos e Vantagens”, conforme tabela apresentada no quadro a seguir:\r\n\r\nTotal de Despesas com Pessoal Ativo\r\n\r\nOrçamento 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nVencimentos e Vantagens\r\n\r\n500.000.000,00\r\n\r\n592.642.000,00 \r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n9.000.000,00\r\n\r\n8.007.000,00 \r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\n32.000.000,00\r\n\r\n34.539.000,00 \r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n114.653.639,00\r\n\r\n48.490.000,00 \r\n\r\nRessarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nRessarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado (área de Segurança Pública)\r\n\r\n17.100.182,00\r\n\r\n15.000.000,00 \r\n\r\nContribuição Patronal (17%)\r\n\r\n60.000.000,00\r\n\r\n100.750.000,00 \r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS DE PESSOAL ATIVO\r\n\r\n734.753.821,00\r\n\r\n801.428.000,00\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n9,1%\r\n\r\n3.2.Relatório de Gestão Fiscal.\r\n\r\nConsiderando a Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado do Rio de Janeiro estimada para o exercício de 2013, conforme Ofício GG n.º 284, de 12 de julho de 2012, no valor de R$ 39.788.143.000,00 (trinta e nove bilhões, setecentos e oitenta e oito milhões, cento e quarenta e três mil reais), a proposta de despesas com pessoal corresponde a 1,89% (um vg. oitenta e nove por cento).\r\n\r\nRessalte-se que a LRF prevê que as despesas de exercícios anteriores devem ser excluídas para fins de análise do limite prudencial. Desta forma, o orçamento previsto com despesas de pessoal para fins de verificação do índice da LRF é de R$ 752.938.000,00 (setecentos e cinquenta e dois milhões, novecentos e trinta e oito mil reais). \r\n\r\nPROJEÇÃO DO ÍNDICE DE DESPESAS DE PESSOAL SOBRE A RCL EM 2013\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nTotal das Despesas com Pessoal (TDP) para aferição do índice (Despesas de Pessoal menos Despesas de Exercícios Anteriores)\r\n\r\n752.938.000,00\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n\r\n39.788.143.000,00\r\n\r\n% do LIMITE - TDP sobre a previsão de RCL para 2013\r\n\r\n1,89%\r\n\r\n4. Projeção para Outras Despesas Correntes e Despesas de Capital\r\n\r\nA fim de aperfeiçoar a análise da proposta orçamentária das despesas desta rubrica, elaboramos o presente estudo orçamentário pelos principais grupos de despesas. A cada grupo foram tecidos comparativos entre a projeção de gastos em 2012 e a proposta para 2013, abordando sucintamente os critérios de valoração, de forma a permitir o fácil entendimento.\r\n\r\nComo informado anteriormente, os principais aumentos das Outras Despesas Correntes devem-se a reajustes de preços e crescimentos das despesas de manutenção em decorrência das novas sedes inauguradas. As Despesas de Capital visam dar continuidade aos projetos nas áreas de Tecnologia da Informação e Engenharia e Arquitetura em desenvolvimento.\r\n\r\nOutras Despesas Correntes e Despesas de Capital (em R$ )\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça e \r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n240.831.447,19\r\n\r\n383.764.000,00\r\n\r\nFundo Especial do Ministério Público\r\n\r\n11.658.645,78\r\n\r\n6.556.400,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n252.490.092,97\r\n\r\n390.320.400,00\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n54,6%\r\n\r\n4.1.Benefícios.\r\n\r\nGrupo composto pelos benefícios de Auxílio Saúde, Educação, Pré-Escolar, Funeral, Adoção, Alimentação/Refeição e Locomoção.\r\n\r\nA proposta de R$ 96,5 milhões considera reajuste dos valores básicos dos benefícios e aumento do número de Membros e servidores beneficiados em proporção equivalente ao crescimento das Despesas de Pessoal.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nBenefícios\r\n\r\n72.162.470,00\r\n\r\n96.460.000,00\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n33,7%\r\n\r\n4.2.Indenizações a pessoas físicas e estagiários\r\n\r\nGrupo composto pelas despesas diretas com pessoas físicas, como estagiários de Direito da Corregedoria e indenizações referentes à conversão em pecúnia de Licença Especial.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nIndenizações a Pessoas Físicas\r\n\r\n28.890.954,19\r\n\r\n34.811.000,00\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n20,5%\r\n\r\n4.3.Diárias\r\n\r\nConsiderou o comportamento histórico, expectativa de crescimento e a possibilidade de reajuste de subsídios e vencimentos.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nDiárias\r\n\r\n880.000,00\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n13,6%\r\n\r\n4.4.Convênios de Apoio Institucional.\r\n\r\nSão convênios ou contratos firmados pelo Ministério Público para apoio de suas atividades institucionais, em especial os instrumentos celebrados com a UERJ (exames de DNA), SERPRO (acesso de dados), Fundação Santa Cabrini (aproveitamento de mão de obra carcerária), Secretaria Nacional de Justiça (combate à lavagem de dinheiro), Secretaria de Direito Econômico (laboratório anticartel) e Programa de Cooperação Educacional, Técnica e Científica entre MPRJ e TJRJ, além da previsão de realização de outros convênios para capacitação de servidores.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nConvênios de Apoio Institucional \r\n\r\n354.982,28\r\n\r\n966.000,00\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n172,1%\r\n\r\n4.5.Serviços de Apoio Administrativo\r\n\r\nGrupo formado por despesas com reprografia, adiantamentos, consultorias, publicação e assinatura da Imprensa Oficial, dentre outros.\r\n\r\nO crescimento das despesas desta categoria para 2013 sofreu considerável impacto principalmente devido aos seguintes acréscimos:\r\n\r\n-Previsão de despesas com projetos relacionados à GEMPERJ;\r\n\r\n-Crescimento dos serviços de confecção de materiais de escritório;\r\n\r\n-Crescimento das demandas de publicação dos Expedientes do MPRJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n-Seguro dos veículos da frota da Instituição;\r\n\r\n-Expansão do contrato dos serviços de reprografia com equipamentos de melhor desempenho e múltiplas funcionalidades.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nServiços de Apoio Administrativo\r\n\r\n5.132.339,06\r\n\r\n7.324.000,00\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n42,7%\r\n\r\n4.6.Serviços de correios, telégrafos e malotes\r\n\r\nServiços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. A proposta de 2013 considerou aumento nas despesas de malote e provável reajuste de tarifas.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nCorreios, Telégrafos e Malotes.\r\n\r\n1.260.000,00\r\n\r\n1.725.000,00\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n36,9%\r\n\r\n4.7.Serviços de Manutenção Predial\r\n\r\nCategoria correspondente à contratação de mão de obra para manutenção das instalações físicas, incluindo também os contratos de conservação de elevadores e condicionadores de ar.\r\n\r\nO acréscimo projetado para o próximo exercício é relativo à expansão das áreas construídas devido às novas sedes, bem como realinhamento de preços dos serviços contratados da mão de obra terceirizada.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nServiços de Manutenção Predial\r\n\r\n7.016.301,19\r\n\r\n7.275.000,00\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n3,7%\r\n\r\n4.8.Serviços de limpeza, copeiragem, motoristas e segurança\r\n\r\nOs valores para 2013 correspondem à previsão de aumento de demanda em razão das novas sedes na Capital e Interior do Estado, bem como realinhamentos de preços dos contratos em vigor.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nServiços de limpeza, copeiragem, motoristas e segurança\r\n\r\n26.353.548,41\r\n\r\n39.102.000,00\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n48,4%\r\n\r\n4.9.Locação e Manutenção de Veículos, Combustíveis e Passagens Aéreas\r\n\r\nA estimativa de despesa deste grupo para o exercício de 2013 considerou o novo patamar de locações em razão do crescimento institucional e provável aumento de preços dos combustíveis.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nLocação e Manutenção de Veículos, Combustíveis e Passagens Aéreas\r\n\r\n5.847.338,24\r\n\r\n6.961.000,00\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n19,0%\r\n\r\n4.10.Locações e Demais Despesas com Imóveis\r\n\r\nGrupo constituído por despesas de locação de imóveis e encargos, condomínios e taxas incidentes sobre imóveis próprios ou afetados, além de reembolso de despesas em áreas cedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado e OAB, pelas quais reembolsamos despesas de água e energia elétrica.\r\n\r\nA proposta para o exercício de 2013 considerou o realinhamento de preços conforme previsão de inflação de 2013, além de possibilidade de crescimento do número de locações.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nLocação e demais Despesas com Imóveis\r\n\r\n8.407.013,89 \r\n\r\n9.879.000,00 \r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n17,5%\r\n\r\n4.11.Telefonia Fixa e Móvel\r\n\r\nPara o exercício financeiro de 2013 foi considerando a ampliação do número de linhas telefônicas devido às novas sedes a serem implantadas, além de provável realinhamento de preços públicos.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nTelefonia Fixa e Móvel\r\n\r\n4.158.457,39\r\n\r\n5.101.000,00\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n22,7%\r\n\r\n4.12.Concessionárias de Energia Elétrica e Água e Esgoto\r\n\r\nA proposta considerou o crescimento dessa despesa em virtude da inauguração de novas sedes na Capital e no Interior do Estado, além de crescimento de consumo e provável realinhamento de preços públicos.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nConcessionárias de Energia Elétrica, e Água e Esgoto\r\n\r\n3.680.029,00 \r\n\r\n4.619.000,00 \r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n25,5%\r\n\r\n4.13.Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\nEste grupo apresenta as despesas com manutenção de equipamentos de informática; serviço de suporte e infra-estrutura de dados e telefonia; operação, instalação e manutenção de redes e aparelhos de comunicação, além de serviços e consultorias para desenvolvimento de ferramentas de informação.\r\n\r\nAlém da ampliação dos serviços em virtude da nova rede de dados e provável realinhamento de preços, este grupo sofre influência de previsão para contratação de serviços e consultorias para desenvolvimentos de softwares. Existem diversos projetos em andamento na STIC que poderão resultar em contratações nesta área.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nServiços de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\n24.061.514,13 \r\n\r\n41.119.000,00 \r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n70,9%\r\n\r\n4.14.Material de Consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\nA compra de insumos para equipamentos de impressão (toners e cartuchos) segue o mesmo comportamento para materiais de consumo administrativo. Também faz parte deste grupo a aquisição de licenças de uso de softwares “de prateleira”, tais como Ms Windows, Ms Office, software antivírus, etc.\r\n\r\nConsideramos na projeção para compras em 2013 o provável realinhamento de preços e crescimento do número de servidores e equipamentos, bem como os projetos apresentados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para aquisições de software.\r\n\r\nA despesa para 2013 deste grupo não pode ser estimada considerando apenas a realização de períodos anteriores, devendo ter em conta também o crescimento do parque tecnológico e da variação de preços no mercado.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nMaterial de Consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\n3.185.780,11\r\n\r\n4.185.000,00\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n31,4%\r\n\r\n4.15.Material de Consumo Administrativo e de Manutenção Predial\r\n\r\nGrupo composto de materiais de consumo de escritório, fornecimento de água mineral, materiais de copa e cozinha, medicamentos, além de componentes para manutenção de bens móveis e imóveis.\r\n\r\nOs gastos consideraram, além do comportamento dos últimos exercícios e de provável realinhamento de preços, o crescimento do número de servidores e sedes próprias. A redução do valor necessário para 2013 deve-se à previsão de criação de estoque no ano de 2012 que atenderá demanda futura dos primeiros meses de execução do exercício subsequente.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nMaterial de consumo para manutenção predial\r\n\r\n916.286,88\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\nMaterial de consumo administrativo\r\n\r\n2.212.407,55\r\n\r\n1.454.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.128.694,43\r\n\r\n2.354.000,00\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n-24,8%\r\n\r\n4.16.Despesas Correntes de Exercícios Anteriores\r\n\r\nConforme preceito do artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64, as despesas de exercícios anteriores devem ser registradas em rubrica própria no orçamento do exercício corrente. A presente proposta configura mera provisão de valores.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n335.839,04\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n-10,7%\r\n\r\n4.17.Bens Permanentes Administrativos\r\n\r\nAs aquisições de bens permanentes para áreas administrativas e de manutenção predial concentram-se fortemente na aquisição de mobiliários, veículos, e equipamentos e aparelhos de som, imagem e telecomunicações. \r\n\r\nOs gastos consideraram, além do comportamento dos últimos exercícios e de provável realinhamento de preços, o crescimento do número de servidores e sedes próprias. A redução do valor necessário para 2013 deve-se à previsão de criação de estoque no ano de 2012 que atenderá demanda futura dos primeiros meses de execução do exercício subsequente.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nPermanente Administrativo\r\n\r\n2.057.943,01 \r\n\r\n1.610.000,00 \r\n\r\nPermanente de Manutenção Predial\r\n\r\n956.901,58 \r\n\r\n625.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.014.844,59\r\n\r\n2.235.000,00\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n-25,9%\r\n\r\n4.18.Bens Permanentes de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\nAs aquisições de bens permanentes para a área de informática englobam estações individuais de trabalho, equipamentos de rede, instalações de dados e outros.\r\n\r\nO volume de gastos estimado para o próximo exercício compreende diversos novos projetos em elaboração pela Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação para manutenção e modernização dos equipamentos de informática.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nPermanente de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\n12.419.113,34 \r\n\r\n45.400.000,00 \r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n265,6%\r\n\r\n4.19.Obras e Instalações.\r\n\r\nForam contempladas os seguintes projetos de obras para o exercício de 2013: Sedes de Angra dos Reis, Cabo Frio, Casimiro de Abreu; Iguaba Grande, Mangaratiba, Nilópolis, Queimados, São João de Meriti, e Rio Bonito; Reformas para adaptação das sedes para acessibilidade; Ampliação da Sede de Nova Iguaçu; Reforma da Fachada e Andares do Edifício Canavarro; dentre outros.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n25.416.137,03\r\n\r\n61.288.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.416.137,03\r\n\r\n61.288.000,00\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n141,1%\r\n\r\nPrevisão da despesa da rubrica 2012 incluindo FEMP\r\n\r\n10.350.887,85\r\n\r\nTotal das despesas da Rubrica em 2012 com FEMP\r\n\r\n35.767.024,88\r\n\r\nCrescimento com as despesas executadas no FEMP\r\n\r\n71,4%\r\n\r\n4.20.Despesas de Capital de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nConforme preceito do artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64, as despesas de exercícios anteriores devem ser registradas em rubrica própria no orçamento do exercício corrente. A presente proposta configura mera provisão de valores.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n-\r\n\r\n4.21.Despesas de Inversão Financeira.\r\n\r\nDotação destinada à aquisição de imóveis. A proposta visa atender os projetos apresentados pela Administração Superior, notadamente quanto à aquisição de imóveis para abrigar os órgãos de administração e execução do Ministério Público. Para o exercício de 2013, foi prevista a aquisição de imóveis para as sedes de Nilópolis, Nova Iguaçu e Petrópolis, bem como um novo depósito para atender à Secretaria de Logística.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nInversão financeira\r\n\r\n4.080.000,00\r\n\r\n9.500.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.080.000,00\r\n\r\n9.500.000,00\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n132,8%\r\n\r\nPrevisão da despesa da rubrica 2011 incluindo FEMP\r\n\r\n1.307.757,93\r\n\r\nTotal das despesas da Rubrica em 2011 com FEMP\r\n\r\n5.387.757,93\r\n\r\nCrescimento com as despesas executadas no FEMP\r\n\r\n76,3%\r\n\r\n4.22.Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nA proposta visa atender as despesas inerentes ao CEJUR, de acordo com os projetos apresentados pelo órgão, Programa de Capacitação e Treinamento de Servidores, aquisição de periódicos e livros para a Biblioteca, dentre outros.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nCEJUR\r\n\r\n1.046.090,88\r\n\r\n2.060.000,00\r\n\r\nCrescimento\r\n\r\n96,9%\r\n\r\n5.Resumo da Proposta Orçamentária - 2013\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPrevisão 2012\r\n\r\nProposta 2013\r\n\r\nCresc.\r\n\r\nPESSOAL\r\n\r\n647.490.000,00\r\n\r\n700.678.000,00\r\n\r\n8,21%\r\n\r\nPATRONAL\r\n\r\n53.867.000,00\r\n\r\n100.750.000,00\r\n\r\n87,03%\r\n\r\nBENEFÍCIOS\r\n\r\n72.162.470,00 \r\n\r\n96.460.000,00 \r\n\r\n33,7%\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n880.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n13,6%\r\n\r\nSERVIÇOS DE PESSOAS JURÍDICAS: INDENIZAÇÕES E ESTAGIÁRIOS\r\n\r\n28.890.954,19 \r\n\r\n34.811.000,00 \r\n\r\n20,5%\r\n\r\nCONVÊNIOS DE APOIO INSTITUCIONAL\r\n\r\n354.982,28 \r\n\r\n966.000,00 \r\n\r\n172,1%\r\n\r\nSERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n5.132.339,06 \r\n\r\n7.324.000,00 \r\n\r\n42,7%\r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2.212.407,55 \r\n\r\n1.454.000,00 \r\n\r\n-34,3%\r\n\r\nLIMPEZA, SEGURANÇA E OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n26.353.548,41 \r\n\r\n39.102.000,00 \r\n\r\n48,4%\r\n\r\nLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS,\r\n\r\nCOMBUSTÍVEIS E PASSAGENS AÉREAS\r\n\r\n5.847.338,24 \r\n\r\n6.961.000,00 \r\n\r\n19,0%\r\n\r\nLOCAÇÃO E DEMAIS DESPESAS COM IMÓVEIS\r\n\r\n8.407.013,89 \r\n\r\n9.879.000,00 \r\n\r\n17,5%\r\n\r\nTELEFONIA FIXA E MÓVEL\r\n\r\n4.158.457,39 \r\n\r\n5.101.000,00 \r\n\r\n22,7%\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, E ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\n3.680.029,00 \r\n\r\n4.619.000,00 \r\n\r\n25,5%\r\n\r\nCORREIOS, TELÉGRAFOS E MALOTES\r\n\r\n1.260.000,00 \r\n\r\n1.725.000,00 \r\n\r\n36,9%\r\n\r\nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\n7.016.301,19 \r\n\r\n7.275.000,00 \r\n\r\n3,7%\r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\n916.286,88 \r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\n-1,8%\r\n\r\nSERVIÇOS DE TECNOLOGIA\r\n\r\nDA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\n24.061.514,13 \r\n\r\n41.119.000,00 \r\n\r\n70,9%\r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO DE TECNOLOGIA\r\n\r\nDA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\n3.185.780,11 \r\n\r\n4.185.000,00 \r\n\r\n31,4%\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n335.839,04 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n-10,7%\r\n\r\nPERMANENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n2.057.943,01 \r\n\r\n1.610.000,00 \r\n\r\n-21,8%\r\n\r\nPERMANENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL \r\n\r\n956.901,58 \r\n\r\n625.000,00 \r\n\r\n-34,7%\r\n\r\nBENS PERMANENTES DE TECNOLOGIA\r\n\r\nDA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\n12.419.113,34 \r\n\r\n45.400.000,00 \r\n\r\n265,6%\r\n\r\nOBRAS E INSTALAÇÕES (*)\r\n\r\n25.416.137,03 \r\n\r\n61.288.000,00 \r\n\r\n141,1%\r\n\r\nINVERSÃO FINANCEIRA (*)\r\n\r\n4.080.000,00 \r\n\r\n9.500.000,00 \r\n\r\n132,8%\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n-\r\n\r\nCEJUR\r\n\r\n1.046.090,88 \r\n\r\n2.060.000,00 \r\n\r\n96,9%\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n942.188.447,20\r\n\r\n1.185.192.000,00\r\n\r\n25,8%\r\n\r\nFEMP\r\n\r\n11.658.645,78\r\n\r\n6.556.400,00\r\n\r\n-43,8%\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n953.847.092,98\r\n\r\n1.191.748.400,00\r\n\r\n24,9%\r\n\r\n(*) projeções de crescimento das categorias sem a execução realizada pelo FEMP. As estimativas de crescimento com a execução utilizando as dotações do Fundo Especial encontram-se detalhadas nos itens 4.19 e 4.21. \r\n\r\n6.Quadro de Detalhamento das Despesas conforme Proposta 2013.\r\n\r\nQuadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - Proposta 2013\r\n\r\nTOTAL GERAL MPRJ\r\n\r\n1.191.748.400,00\r\n\r\nTotal da Unidade Orçamentária 1001 - Ministério Público\r\n\r\n1.183.132.000,00\r\n\r\nTotal do P.T. 03.122.0028.2009\r\n\r\n801.428.000,00\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais do MP\r\n\r\n03.122.0028.2009\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\n319011\r\n\r\nVencimentos e Vantagens\r\n\r\n592.642.000,00\r\n\r\n319013\r\n\r\nObrigações Patronais\r\n\r\n8.007.000,00\r\n\r\n319016\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\n34.539.000,00\r\n\r\n319092\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n48.490.000,00\r\n\r\n319096\r\n\r\nRessarc. Desp. de Pessoal Requisitado\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n319113\r\n\r\nContribuição. Patronal\r\n\r\n100.750.000,00\r\n\r\n319196\r\n\r\nRessarc. Desp. de Pessoal Requisitado da Área de Segurança\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\nTotal do P.T. 03.091.0027.2109\r\n\r\n89.956.000,00\r\n\r\n339030\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n215.000,00\r\n\r\nDefesa dos Direitos e Interesses da Sociedade\r\n\r\n03.091.0027.2109\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\n339036\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\n4.850.000,00\r\n\r\n339039\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\n11.883.000,00\r\n\r\n339092\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n449039\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\n220.000,00\r\n\r\n449051\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n61.288.000,00\r\n\r\n449052\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n1.750.000,00\r\n\r\n449092\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n459061\r\n\r\nAquisição de Bens Móveis e Imóveis\r\n\r\n9.500.000,00\r\n\r\nTotal do P.T. 1001.03.091.0027.3471\r\n\r\n6.800.000,00\r\n\r\nGestão Estratégica do Ministério Público\r\n\r\n1001.03.091.0027.3471 FR: 00\r\n\r\n339039\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n449052\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nFR: 11\r\n\r\n449052\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n4.800.000,00\r\n\r\nTotal do P.T. 03.122.0028.2162\r\n\r\n284.948.000,00\r\n\r\nManutenção, Reaparelhamentoe Expansão do MP\r\n\r\n03.122.0028.2162\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\n339008\r\n\r\nOutros Benefícios Assistenciais\r\n\r\n49.827.000,00\r\n\r\n339014\r\n\r\nDiárias - Pessoal Civil\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\n339015\r\n\r\nDiárias - Pessoal Militar\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n339030\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n6.334.000,00\r\n\r\n339035\r\n\r\nServiços de Consultoria\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n339036\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\n25.476.000,00\r\n\r\n339039\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\n115.753.000,00\r\n\r\n339046\r\n\r\nAuxílio Alimentação\r\n\r\n42.287.000,00\r\n\r\n339047\r\n\r\nObrigações Tributárias e Contributivas\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n339049\r\n\r\nAuxílio Transporte\r\n\r\n4.346.000,00\r\n\r\n339092\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n449030\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n449039\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\n8.050.000,00\r\n\r\n449052\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n31.215.000,00\r\n\r\nTotal da Unidade Orçamentária 1002 - Centro de Estudos Jurídicos \r\n\r\n2.060.000,00\r\n\r\nTotal do P.T. 03.091.0028.2011\r\n\r\n2.060.000,00\r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n03.091.0028.2011\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\n339039\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n449052\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nTotal da Unidade Orçamentária 1061 - Fundo Especial do Ministério Público\r\n\r\n6.556.400,00\r\n\r\nTotal do P.T. 03.091.0028.2254\r\n\r\n6.556.400,00\r\n\r\nFundo Especial do Ministério Público\r\n\r\n03.091.0028.2254\r\n\r\nFR: 10\r\n\r\n339030\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n16.400,00\r\n\r\n339039\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n449051\r\n\r\nObras e Instalações\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\n449052\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n\r\n1.130.000,00\r\n\r\n459061\r\n\r\nAquisição de Bens Móveis e Imóveis\r\n\r\n1.400.000,00\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nNesta data, faço este expediente com vista ao Senhor Secretário de Planejamento e Finanças,\r\n\r\nEm 08.08.2012.\r\n\r\nANA CRISTINA LATINI BENVENUTI\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Matr. 3165\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à elevada consideração do Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça solicitando a remessa ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para fins do disposto no art. 19, I, “e” da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, salientando que a sessão para apreciação da proposta orçamentária foi agendada para o dia 13 de agosto de 2012, às 14 horas.\r\n\r\nEm 08 de agosto de 2012.\r\n\r\nROBERTO GOES VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Planejamento e Finanças\r\n\r\nTERMO DE RECEBIMENTO\r\n\r\nAutos recebidos, nesta data, na secretaria da Assessoria Executiva.\r\n\r\nRio 08.08.2012.\r\n\r\nFERNANDO PEDRINHO - Matr. 5370\r\n\r\nTERMO DE CONCLUSÃO\r\n\r\nNesta data, após apreciação do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Horácio Afonso de Figueiredo da Fonseca, Assessor Executivo da PGJ (Resolução GPGJ 1.491/2009, art. 2º §4º, I, II e IV), faço os presente autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes.\r\n\r\nRio, 08.08.2012.\r\n\r\nFERNANDO PEDRINHO - Matr. 5370\r\n\r\n1. Acolho o sugerido à fl. 42.\r\n\r\n2. Encaminhem-se os autos à Gerência de Suporte aos Órgãos Colegiados para inclusão em mesa, na próxima sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nCLAUDIO SOARES LOPES\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nCertifico que o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada nesta data, aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária do Ministério Público para o ano de 2013.\r\n\r\nAo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nVICTÓRIA D'ASSUNÇÃO FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nGerente de Suporte aos Órgãos Colegiados\r\n\r\nMatr. 1211-2\r\n\r\nOFÍCIO GDAC S/Nº - 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 30.08.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nAo mesmo tempo em que tenho a satisfação de cumprimentar V.Exª venho solicitar que me seja concedida licença sem remuneração no período compreendido entre os dias 29 de agosto e 13 de setembro do corrente ano, de acordo com o que dispõe o Inciso III do Art. 252 do Regimento Interno da Alerj.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n1767 - SOLICITA a Exma Prefeita do Município de Nova Iguaçu, Sra. Sheila Gama, medidas necessárias para a instalação de semáforo na rua Dr. Barros Júnior, próximo ao número 1911 - bairro Metrópole - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\n1768 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, providências necessárias a implantação de uma Clínica da Família no bairro do Engenho de Dentro.\r\n\r\n1769 - SOLICITA ao Exmo Sr. Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, providências necessárias a implantação de uma creche - escola no bairro do Engenho de Dentro.\r\n\r\nDEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\n1766 - SOLICITA Ilma Sra. Ângela Nóbrega Fonti, Presidente da COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, providências necessárias para realização dos serviços de poda e corte da árvore existente na calçada em frente ao número 10 da Travessa Soledade, na Praça da Bandeira-RJ, onde está localizada a Empresa Cancella Engenharia, em razão de suas raízes estarem invadindo as edificações da referida empresa.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1763 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para asfaltamento da RJ 202, no trecho São João do Paraíso x Aperibé.\r\n\r\n1764 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para que sejam realizadas obras de canalização e saneamento básico no bairro Vila Rica de Três Poços, no município de Volta Redonda.\r\n\r\n1765 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para asfaltamento da RJ 198, no trecho de São Fidélis.\r\n\r\nINDICAÇÕES DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\n1762 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para realização de obras de saneamento básico e pavimentação das ruas do bairro Vila Verde no Município de Areal.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\n1770 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para que seja implantada uma unidade do SUDERJ EM FORMA na rua Euclides Poubel de Lima, 137, Vinhosa, Itaperuna.\r\n\r\n1771 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para que seja implantada uma unidade do Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante - CETEP, no Distrito de Retiro do Muriaé/Itaperuna - RJ.\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\n1772 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para construção de uma creche escola no bairro Castrioto no município de Petrópolis/RJ.\r\n\r\n1773 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para construção de uma creche escola no bairro 24 de Maio no município de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1369115"
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                        "ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Gerson Bergher, Luiz Paulo, Marcos Soares, Myrian Rios, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Rosenverg Reis, Sabino, Xandrinho (14), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Alexandre Corrêa, 3º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Dionísio Lins, a convite; Domingos Brazão, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci ) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente e Srs. Deputados Gerson Bergher e Paulo Ramos, ontem eu comentava a manchete do Jornal O Globo sobre a posição privilegiada que as montadoras, em nosso País, usufruem; gozam de vasto benefício fiscal para se instalarem, por exemplo, cito aqui no nosso Estado do Rio de Janeiro, a Nissan e a Peugeot-Citroën: a Nissan, em Resende, e a Peugeot-Citroën, em Porto Real. A Nissan teve diferido, em 50 anos, ICMS no montante de cinco bilhões de reais e, com dinheiro público, foi comprado um imóvel para que ela lá em Resende se instalasse - pela CODIN esse imóvel foi comprado - de valor superior a 100 milhões de reais. A ampliação da Peugeot-Citroën guardou os mesmos incentivos fiscais na área do ICMS que teve a Nissan. É evidente também que o Governo Federal deu incentivos na área do IPI. Então, a montadora já vem cheia de incentivos fiscais.\r\n\r\nAí aparece uma crise no nosso País, como apareceu no Governo Lula, em função da bolha hipotecária que estourou nos Estados Unidos. Então, a primeira medida que o Lula tomou foi isentar a produção de automóveis de IPI para reaquecer a economia. Mais um incentivo fiscal.\r\n\r\nAgora, a Presidenta Dilma, quando a economia voltou a estremecer e só a redução de juros não resolveu, retorna o benefício fiscal de isenção de IPI para as montadoras, que acaba de ser prorrogado. Então, mais benefício fiscal. Ao mesmo tempo, quem vai pagar essa conta da redução das alíquotas do IPI? Os mais de cinco mil municípios brasileiros. Por quê? Porque o IPI é o imposto que estrutura o FPM - Fundo de Participação dos Municípios. Se vai diminuir a arrecadação de IPI pelas isenções, esses mais de cinco mil prefeitos que vão tomar posse em 1º de janeiro de 2013 já vão tomar posse com uma perspectiva de arrecadação menor. Pior ainda, Deputado-Presidente Comte Bittencourt, pior ainda. Veja só, todos os cinco mil prefeitos estão em último ano de Governo e, no último ano de Governo, sabe V. Exa., ninguém pode gastar mais do que arrecadou. E todo mundo empenhou os recursos, isto é, reservou os recursos em cima da projeção das suas receitas. E uma das receitas do município e, para alguns, quase a única, é o FPM, que é alimentado pelo IPI. Se o FPM vai ser reduzido por causa da isenção fiscal, o que vai acontecer com esses prefeitos? Vão ficar com suas contas desbalanceadas, vão estar com recursos comprometidos em que as receitas previstas não se realizarão. Ou o prefeito faz um corte nas despesas, paralisando investimentos, ou terá suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas. É essa a dura realidade. Veja como o poder discricionário do Presidente da República é usado sem qualquer limite. É um poder imperial, que vai afetar a vida de mais de cinco mil gestores. Estou dizendo isso, escrevo e assino embaixo. V.Exa. há de verificar que esses gestores que vão sair terão problemas sérios em fecharem as suas contas de gestão. \r\n\r\nEstou chamando a atenção preliminarmente porque, em período de campanha, em período de último ano de governo, uma medida como essa não poderia ser tomada, porque abala o desempenho dos gestores municipais, que é a base do nosso país. Além do mais, aqui, disse com toda ênfase, em nosso Estado, existe um protocolo assinado no Confaz, com 12 unidades da Federação, entre elas São Paulo, que define claramente as margens de valor agregado na substituição tributária que têm que pagar distribuidoras e venda a varejo - distribuidoras de autopeças ligadas às montadoras - são as famosas concessionárias. E a margem de valor agregado para concessionária é a metade da venda a varejo. Cadê, no capitalismo, o conceito de concorrência pura prevista na Constituição Federal? Há um protecionismo escancarado às montadoras. \r\n\r\nIsso tudo leva a uma hipocrisia combinada no pleito eleitoral, quando vai se discutir o quesito transportes porque todos, sem exceção, vamos dizer, a prioridade é investir em trilhos, e é. Depois de investir em trilhos, é fazer as integrações - ônibus integrando com trem, com metrô, com barca; kombis e vans integrando com ônibus, com trem, com metrô e com barca - numa visão sistêmica da Região Metropolitana. É assim em todas as Regiões Metropolitanas, mas não há nenhum político que ouse dizer que não há solução para os transportes com o incremento cada vez maior da indústria automobilística. \r\n\r\nNão há saída, os sistemas viários não comportam mais o volume de veículos que vai para as ruas. Quem transita pela Região Metropolitana como um todo sabe que, nas horas de pico, em todos os centros urbanos, os congestionamentos são monstruosos, pelo excesso de carros nas ruas. É assim, Deputado Domingos Brazão, em Jacarepaguá. É assim, Deputado Paulo Ramos, em Realengo e Bangu. É assim, Deputado José Luiz Nanci, em São Gonçalo. Ninguém escapa. Não dá para se falar numa sociedade que tem que se respaldar na sustentabilidade com o apoio maciço, prioritário, à indústria automobilística. Ou se revê esse fundamento da economia, errôneo, ou jamais teremos sustentabilidade e mobilidade. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Presidente, Deputado Comte Bittencourt, Senhores Deputados, vou relatar a visita que a Comissão da Alerj realizou ao lixão Itaoca, em São Gonçalo. Estavam presentes o vice-presidente desta Casa, Deputado Edson Albertassi, o Deputado Gilberto Palmares, a Deputada Janira Rocha, o representante do Ministério Público, o representante do Deputado Marcelo Freixo, seu assessor, o líder comunitário Sr. Nem, e várias pessoas. \r\n\r\nLá puderam constatar o verdadeiro abandono daquele povo, várias famílias doentes, pois não existe higiene, o estado de pobreza extrema, coisas de Terceiro Mundo, um estado de calamidade pública. \r\n\r\nÉ triste saber que o lixão está a apenas quinze minutos do centro de São Gonçalo, a meia hora do centro do Rio e a dez minutos da Prefeitura de São Gonçalo. \r\n\r\nA população está morrendo com doenças curáveis, como tuberculose, hanseníase e devido à má nutrição. \r\n\r\nO que causa estranheza é que a mesma empresa, Haztech, que firmou contrato com o lixão de Gramacho para exploração de gás metano, pagou R$ 14 mil a cada catador e um salário mínimo por mês num período de 15 anos, com capacitação da população daquela comunidade. \r\n\r\nA mesma empresa quer pagar à população do lixão de Itaoca, de São Gonçalo, R$ 200,00 mais a cesta básica durante quatro meses, ficando ainda várias famílias fora do cadastro real. Onde há mais de 780 famílias, só foram cadastradas 200. \r\n\r\nEm relação à capacitação, que não houve, sendo relatado pela população a mim e aos outros colegas da Comissão, que o representante Renato, da empresa Haztech, falsificou a assinatura de vários catadores de lixo, dizendo que os mesmos tinham sido capacitados, o que não é a realidade. \r\n\r\nChegando ao local, atrasado, aquele representante da Haztech, Sr. Renato, por acesso restrito, onde causou grande tumulto, a ira daquele povo. Foram mais de 300 pessoas querendo linchar, querendo agredir. E o mesmo, indagado pela Comissão, pelos companheiros que estavam lá, os Deputados, respondeu que os catadores de lixo não sabiam assinar. Por isso, assinou no lugar deles. Isso quer dizer: falsificando a assinatura daquele pobre povo que está lá largado, abandonado. \r\n\r\nQuero também cobrar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Gonçalo explicações sobre os R$ 3 milhões anunciados em matéria do jornal O Fluminense do dia 24/08/2012, pela empresa Haztech, que investiu em São Gonçalo. Quero saber onde está esse dinheiro que foi investido, durante esses quatro anos, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Onde que foi investido esse dinheiro, os R$ 3 milhões. Em capacitação, não foi! Só se foi por meio de falsificação de assinatura daquele povo. Em dinheiro para aquele povo, que até hoje estão cobrando os representantes daquele município, os representantes da Haztech, também não foi. Deve estar no bolso de alguém, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Gonçalo. \r\n\r\nEntão, é uma situação que precisamos esclarecer. Como pedi, já está sendo anunciada uma audiência pública sobre os catadores de lixo de Itaoca - os “sem lixo”, aquele povo pobre, que é o Terceiro Mundo -, vivendo num estado de calamidade pública. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nSolicito a V. Exa., como membro da Mesa, que reassuma a presidência dos trabalhos, pois sou o próximo orador inscrito.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Deputado Paulo Ramos, Deputado Domingos Brazão, Deputado Luiz Paulo, senhoras e senhores, estivemos, ontem, em Audiência Pública, pela Comissão de Educação, na Cidade de Campos, atendendo a uma solicitação da Universidade Estadual do Norte Fluminense. Universidade que foi constituída no Governo Leonel Brizola, idealizada pelo saudoso educador, Governador, Senador, Darcy Ribeiro. Universidade que teve como centro da sua constituição a academia ser indutora do desenvolvimento socioeconômico e cultural das regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUma visão de estadista, uma visão de um governo que tinha na educação e na cultura os centros das suas políticas. Uma visão de governo moderno, mesmo se dando no início dos anos 1980, já que entendia que só pela ciência, tecnologia, produzindo a pesquisa adequada no mundo da academia, seria possível criar a alternativa de crescimento econômico de uma região muito pobre. Região muito pobre, o Noroeste do Estado, continua muito pobre, mas o Norte, depois do petróleo e, agora, do pré-sal, encontrou o seu viés de crescimento econômico, mas a universidade está lá presente.\r\n\r\nA Uenf, na sua juventude de menos de duas décadas - podemos chamar uma universidade com menos de duas décadas de uma jovem universidade, temos no mundo universidades de mais de cinco séculos, algumas com mais sete séculos -, a jovem Uenf se coloca, hoje, Sras. e Srs. Deputados, entre as dez principais universidades públicas brasileiras em produção e resultado de pesquisa.\r\n\r\nIsso é um dado que engrandece o Estado do Rio de Janeiro. Um Estado que, ao longo da sua história recente, vem esvaziando o seu parque universitário, vem comprometendo a questão da construção da sua inteligência. \r\n\r\nA jovem Uenf é um orgulho para os fluminenses, mas está lá uma greve desde o dia 10 de agosto. Uma greve, Sr. Presidente, anunciada, uma greve que busca chamar atenção da população fluminense, sinalizando para ela o processo de esvaziamento que essa instituição vem passando, esvaziamento dos seus docentes, diga-se de passagem todos doutores, mas como a Uenf oferece os menores salários iniciais na car reira docente dentre as universidades estaduais - estão a frente da Uenf, a Universidade Estadual do Amazonas, do Estado de Goiás, do Estado do Paraná, sem falar São Paulo.\r\n\r\nNum momento em que o Governo Federal, acertadamente, através do programa Reune, expande a oferta de vaga na universidade pública federal, abrindo novos concursos e chamando novos doutores, momento de expansão da economia brasileira, momento em que temos problemas sérios na relação de doutores formados com as necessidades das universidades, a nossa jovem Uenf, constituída só de doutores, começa a sucumbir. Começa a sucumbir, porque começa a não ser uma universidade que atraia novos quadros com formação de doutorado, já que os salários oferecidos não são motivadores. A jovem Uenf, ao perder quadros com essa qualidade, começa a comprometer a sua linha de produção científica, a sua linha de pesquisa reconhecia pelos ranques das universidades brasileiras.\r\n\r\nEntão, Sras. e Srs. Deputados, como o saudoso Darcy Ribeiro dizia, Deputado Paulo Ramos, quando se inaugurou a pedra fundamental da Uenf, o importante numa universidade são as pessoas que estão dentro dela, e não os prédios. O importante de uma universidade são os professores, os funcionários técnico-administrativos e os seus alunos. Esse é o ponto central de qualquer projeto que pense em produzir o que se espera da universidade, que se espera da academia. Mas a Uenf, por falta de investimentos, por falta da atenção devida dos governos do estado, vem sofrendo esse esvaziamento. \r\n\r\nEssa greve, apesar de ter se iniciado depois da greve da Uerj, já sinaliza um comprometimento do 2º semestre letivo dos estudantes. Essa greve, seguramente, já gera consequências à vida acadêmica da universidade. E a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Secretaria de Planejamento se negam a receber as representações dos profissionais da Universidade Estadual do Norte Fluminense. \r\n\r\nSr. Presidente, o apelo que faço a esta Casa, que tem sido recorrente em aprovar Indicação Legislativa solicitando abertura de novos campi da Uenf nas cidades do Noroeste e do Norte extremo do Rio de Janeiro; o apelo que faço a esses Deputados, que entendem a importância do papel da Uenf como indutora do desenvolvimento socioeconômico daquela região, desenvolvimento muito necessitado, e que apresentam aqui, como disse, emendas para abrir novas unidades, é de que sensibilizem os setores do Governo. \r\n\r\nComo abrir novas unidades demandadas pelas cidades daquela região sem que o Governo aporte os recursos mínimos necessários para que aquela universidade continue produzindo aquela técnica pela pesquisa, pelas novas formas do fazer do mundo moderno, que ajudam o homem a se fixar na região, a melhorar a produção de seus negócios, a encontrar novos caminhos pelas novas tecnologias? Como continuar a Uenf cumprindo o seu papel se o Governo do estado não aportar ali o orçamento mínimo necessário? \r\n\r\nEssa universidade, no ano passado, recebeu menos de 130 milhões, ao longo de todo exercício de 2011. O previsto para este ano é executar algo em torno de 140milhões. A Assembleia aprovou uma emenda, na LOA de 2012, de mais de dez milhões, emenda essa que foi cancelada pela Secretaria de Planejamento, não cumprida, e que visava a melhorar o salário dos professores da universidade. Dez milhões de reais. O Governo gasta dez milhões numa série de outras iniciativas que, seguramente, não produzem os efeitos para a sociedade que a Uenf produz.\r\n\r\nO apelo que faço aos Srs. Deputados do Governo, que entendem a importância da universidade nesse plano estratégico de desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro, é de que garantam o mínimo dos recursos financeiros necessários para manter as necessidades básicas de uma universidade. É o apelo que eu faço. \r\n\r\nRegistro que a Audiência teve uma presença significativa de profissionais daquela universidade. O reitor Silvério, como sempre, é muito zeloso quando lá recebe Deputados. Estaremos, na semana que vem (já confirmamos com o Deputado Presidente Paulo Ramos), realizando aqui um encontro dos sindicatos da Uenf com o Deputado Paulo Ramos para ver se o Presidente do Poder Legislativo, já que nesta Casa, em 2007, constituímos a Frente Parlamentar de Apoio às Universidades Públicas Estaduais, poderá servir de canal de entendimento entre a Uenf e os setores do Governo que tratam da questão do orçamento, bem como da questão de pessoal.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos regimentais. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já sinto uma alegria muito grande em suceder na tribuna o Deputado Comte Bittencourt. A alegria é maior porque, sendo ele Presidente da Comissão de Educação, diligente Presidente, ao trazer aqui a questão da Universidade do Norte Fluminense, fez questão de registrar a figura do Governador Leonel Brizola e também de Darcy Ribeiro. \r\n\r\nNa questão da Educação, não é possível deixar de reconhecer os esforços do Governo Brizola, não apenas pela criação da Universidade do Norte Fluminense, considerando as suas finalidades. Se porventura o Projeto for prestigiado, se a Uenf receber a atenção devida em função de sua destinação, isso dependerá de recursos públicos e de investimento em pessoal, porque a universidade tem um tripé: ensino, pesquisa e extensão. \r\n\r\nO Deputado Comte Bittencourt já abordou aqui a questão da Uenf, a Audiência Pública que houve ontem da Comissão de Educação. Tenho participado das Audiências Públicas, mas ontem eu não estava no Rio de Janeiro, estava em Brasília tratando de outros temas. Mas quando falamos do Governo Brizola, quando falamos de Darcy Ribeiro, do compromisso com a educação, não podemos nunca deixar de falar dos Cieps, da educação integral, projeto que foi derrotado.\r\n\r\nHoje, é preciso um esforço muito grande e investimentos para a educação integral, que tem, inclusive, um vínculo muito grande com questões ligadas à segurança pública. Se o programa dos Cieps tivesse sido prestigiado, continuado e ampliado, hoje veríamos uma situação certamente muito diferente. \r\n\r\nVenho a esta tribuna, Deputado Comte Bittencourt, para tratar da greve, também, da Uerj. Aliás, V.Exa. tem sido nesta Casa uma espécie de liderança em defesa das universidades e da educação pública de boa qualidade. Estando a Uerj em grave, recebo um documento do Sintuperj, da Asduerj e do DCE Uerj. Então, estão aqui representados professores, técnicos, demais servidores e também os alunos, para não dar a impressão de que o movimento grevista ofende de forma tal as expectativas dos alunos, que os alunos veem na greve algo contra eles próprios. Não, os alunos estão também apoiando.\r\n\r\nVejo aqui as reivindicações. A greve não acontece por um desejo irresponsável dos servidores, mas por ser a forma de reivindicar, de alertar a sociedade, de denunciar a necessidade de melhores condições de vida e de trabalho, considerando a finalidade daquela instituição - e a greve atinge também o Hospital Pedro Ernesto, o Colégio de Aplicação e unidades espalhadas por outros municípios. O Governo nem se dispõe a, minimamente, caminhar no cumprimento da Constituição em relação ao percentual previsto para as universidades - imaginar, por exemplo, que a Uezo nem campus tem, fica usando salas emprestadas do Sarah Kubistchek.\r\n\r\nEntão, quais são as reivindicações básicas? 1º- Aprovação, pela Alerj - e esta Casa já aprovou a dedicação exclusiva opcional -, dos projetos aprovados no conselho universitário da Uerj, que estabelece as normas para dedicação exclusiva da categoria de docente e a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos técnicos administrativos. Ainda não temos essa Mensagem na Casa, ela não veio ainda, e a responsabilidade é do Poder Executivo. \r\n\r\n2º - Recomposição salarial emergencial de 22% para os trabalhadores, com uma política de recomposição das perdas - que estão acumuladas em mais de 60%, e acumuladas ao longo do Governo Cabral, que vem perseguindo de forma tal a universidade como um todo. Ora, 22%, como uma manifestação de boa vontade do Governo e de desejo de atender aquilo que lhe cabe. O Governador, quando não cumpre a Constituição, que ele jurou cumprir, incorre na prática de crime de responsabilidade - está previsto na própria Constituição. \r\n\r\n3º - Regularização do pagamento dos contratados, bem como a equiparação com os efetivos - conforme Lei aprovada por esta Casa e que está em vigor. Nós defendemos o concurso público, mas se o Governo contrata em face de qualquer circunstância, nada justifica que os contratados tenham, para igual trabalho, uma remuneração inferior - contudo, não podemos nos distanciar também da reivindicação do concurso público. Aliás, em função das péssimas condições de vida, a começar pela remuneração, a evasão de concursados é grande, mesmo considerando a situação de desemprego experimentada por uma parcela expressiva da população. A remuneração é pequena, a qualificação é grande e a necessidade de contratação sem concurso público vai ficando cada vez maior - mas é um direito.\r\n\r\n4º - Reajuste das bolsas estudantis e aumento da quantidade de bolsas disponíveis. Não é possível abrir espaço com cotas para parcelas menos favorecidas e, ao mesmo tempo, não oferecer a possibilidade, através da bolsa, da realização ou do cumprimento de todas as atividades do alunado.\r\n\r\nConstrução de restaurante universitário - bandejão - nos campi. Vários não têm. \r\n\r\nDesistência dos processos judiciais impetrados pela Reitoria. \r\n\r\nOlha, chega a ser lamentável, Deputado Comte Bittencourt. A representação dos trabalhadores da Uerj tem estado aqui. Ela já esteve com o Presidente desta Casa, com o Líder do Governo. V. Exa. mesmo, sempre está à disposição a fim de mediar os pleitos junto ao Poder Executivo, mobilizando as forças políticas da Casa. Como o Reitor, veja bem, que deveria estar agregado neste movimento para levar o Governador do Estado a atender as reivindicações, ele se coloca como adversário, aprofunda a crise e ainda busca a judicialização, ou seja, persegue nos tribunais aqueles que estão lutando, líderes sindicais, para que a universidade tenha condições de cumprir com sua destinação.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Paulo Ramos, quero dar apenas uma contribuição ao seu pronunciamento. Esta é uma greve anunciada. V. Exa. se lembra de uma emenda de autoria da Comissão de Educação, em 2008, quando tramitou nesta Casa Mensagem do Governo que criava a nova regulamentação do Plano de Cargos e Salários dos docentes da Uerj, a Mensagem que aqui chegou não previa o Regime de Dedicaçao Exclusiva. \r\n\r\nLembro aos Deputados q ue é a única universidade pública do País que não tem o chamado regime de DE. Como manter o tripé da universidade, que, além do ensino, tem a extensão e a pesquisa, sem professores, mestres e doutores que se dediquem integralmente à vida da academia? É impossível pensar em pesquisa numa universidade que não tem professores em regime de DE.\r\n\r\nO Governo do Estado fez um acordo conosco. Disse que mandaria uma Mensagem regulamentando o DE ao final da implantação daquele Plano aprovado, que se deu em dezembro de 2011, e até hoje não fez um encaminhamento a essa Casa. O Governo parece que deseja essa greve, uma greve anunciada.\r\n\r\nEvidentemente, o conjunto dos trabalhadores e o DCE da universidade acabou incluindo uma série de outras reivindicações que estão pendentes há muitos anos. Mas o ponto central dessa greve, Deputado Paulo Ramos, é a questão do compromisso não cumprido pelo Governo do Estado no regime de DE.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Isso em relação ao corpo docente. Mas os técnicos administrativos e os contratados têm, naturalmente, suas reivindicações também específicas. Mas é preciso dizer que há uma unidade no movimento. E o Governo tenta, de todas as formas, e aí com a participação também do Reitor, jogar a opinião pública contra aqueles que estão lutando pelo interesse público, em homenagem ao interesse público. E chama também a força policial militar. É um episódio degradante, lamentável, triste, lembrando talvez os períodos mais duros da ditadura.\r\n\r\nAo invés de assumir a responsabilidade por ter chamado a tropa de choque, o Reitor Ricardo Vieiralves o que faz? Transfere a responsabilidade para o gerente do Bradesco. Ora, como um gerente de banco vai se atrever, localizando-se a agência dentro da universidade? Qual a autonomia ou autoridade que tem para chamar o batalhão de choque? É ele preposto do Reitor? É uma espécie de biombo? Faltou coragem ao Reitor? Agora, chamar a tropa de choque tem um objetivo: mudar o foco. Não quer o reitor que a sociedade como um todo saiba das mazelas da universidade; saiba do tratamento que é dispensado aos servidores. Uma comparação feita sobre a remuneração dos servidores da Uerj com o que recebe os servidores das universidades federais, que estão em greve porque estão ganhando verdadeiramente pouco. Somos solidários aos servidores das universidades federais em greve. Não estamos estabelecendo aqui uma comparação, só estamos demonstrando a situação de arrocho salarial maior ainda vivida pelo pessoal da Uerj. \r\n\r\nAo chamar a força de choque ele insinua que são baderneiros; que estão querendo destruir o patrimônio; que é preciso a tropa de choque para proteção do patrimônio. Ora, os servidores já enfrentam uma questão de decisão judicial. Os servidores nunca deixaram o Hospital Pedro Ernesto sem funcionamento. Que negócio é esse? Tem que manter 80%; tem percentuais disso e daquilo. Estão realmente preocupados com os alunos que estão concluindo os cursos? Ora, por quê? Porque são os servidores em greve; porque são os responsáveis até pelo grande nome que tem a UERJ, mesmo com as péssimas condições oferecidas. Mas o reitor não pode ser um aliado do Governador; processar servidores, líderes sindicais, e ainda chamar a força de choque. A greve foi o último e único instrumento que restou para que haja uma negociação.\r\n\r\nSr. Presidente, eu quero em primeiro lugar manifestar a minha solidariedade aos nossos servidores da Universidade do Norte Fluminense. Lá me parece que a situação com a reitoria é menos dramática do que a vivida aqui pelos servidores da Uerj. Quero manifestar também minha solidariedade aos da Uezo e também aos do Cecierj. A Uezo nem campus tem. Mas ao mesmo tempo apelo, porque esta Casa está à disposição. Tem havido uma tentativa, um esforço de mediação. Não vou fazer um apelo, Sr. Presidente, ao Governador do Estado. Não, não! O Governador do Estado já demonstrou que não tem compromisso para com a Educação de um modo geral, não só a educação universitária. Ele não tem compromisso para com a Educação. \r\n\r\nMas apelo ao reitor, o Professor Ricardo Vieiralves, para que ele ao invés de reprimir, ao invés de hostilizar os servidores, que ele procure fazer o contrário: procure vir a esta Casa, nesse momento delicado com as representações de professores, técnicos administrativos e dos alunos. Que ele venha a esta Casa numa tentativa de fortalecer a busca de uma negociação, não para empurrar com a barriga, mas que culmine com o atendimento dessas poucas reivindicações. São poucas. \r\n\r\nUm governo que não atende o que está aqui reivindicado pretende o quê? Eu tive a oportunidade de dizer que, falo para concluir, Sr. Presidente, talvez o Governador do Estado, naquela famosa viagem dos guardanapos, quando aqueles que lá foram com as respectivas mulheres, ainda viram as esposas protagonizando aquele espetáculo de mostrar, tirar fotografias, serem filmadas com as solas dos sapatos da marca famosa, cujo nome nem sei - as vermelhas... nem sei repetir o nome. Tenho dificuldades de repetir esse nome, pois minha boca pesa. \r\n\r\nMas talvez - como tudo tem sido falso neste Governo - talvez os sapatos fossem piratas. Nestes dias, saiu uma matéria dizendo que a China está produzindo sapatos piratas, com as tais solas vermelhas. \r\n\r\nEntão, acredito, inclusive, que - no espetáculo das solas vermelhas - tínhamos sapatos pirateados. \r\n\r\nMas o custo daquela viagem - se foi patrocinada pelos cofres públicos e não pelo Sr. Fernando Cavendish, o que ainda está sendo apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Carlinhos Cachoeira do Congresso Nacional - deve ter custado mais do que os seis milhões necessários para a construção do campus da Uezo. \r\n\r\nCom uma parcela do dinheiro daquela viagem e de outras - ou pelo menos um porcentual mínimo das obras superfaturadas do Maracanã - talvez o Governo dispusesse de recursos necessários para o atendimento dessas reivindicações do pessoal da Uerj. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, minha solidariedade aos nossos servidores nas universidades, minha solidariedade especial ao pessoal da Uerj, e minha repulsa, minha rejeição ao procedimento do Reitor. \r\n\r\nQue pelo menos ele - ao invés de reprimir e processar - possa vir a esta Casa, juntamente com as representações dos servidores e dos alunos, para que possamos fazer um mutirão, um esforço político, capaz de levar o Governador Sérgio Cabral a compreender que - se tem responsabilidade, se quer verdadeiramente governar em homenagem aos interesses da população - tem que atender a essas reivindicações sobre as quais falei no início de meu pronunciamento. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h20min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Janira Rocha, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO RAMOS) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO RAMOS) - A Ata registra a presença de 45 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1645/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR EM ATÉ 12 VEZES AS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer que exaro neste momento é pela constitucionalidade com Emenda Modificativa ao Artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Artigo 2º - o parcelamento será referente ao exercício vigente sendo ainda permitido o parcelamento de quatro exercícios anteriores”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEste é o parecer, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, Deputado Dionísio Lins, seu Vice-Presidente. Ele é o autor, me desculpe. Designo Relator Especial o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, no mérito, sou extremamente favorável. Existe um estoque de dívidas de multas de trânsito no Detran imenso. O parcelamento proposto pelo Deputado Dionísio Lins, em doze vezes, vai proporcionar uma grande arrecadação para o Detran e um alívio aos contribuintes que poderão, realmente, fazer as vistorias e também colocar todas as suas multas em dia.\r\n\r\nO Projeto é bom no mérito, e o meu voto é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nV.Exa. ficou muito bem nessa cadeira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Muito obrigado.\r\n\r\nCom o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação o parecer com Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o autor, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para declaração de voto) - É uma honra V.Exa. estar presidindo esta Casa. V.Exa. ficou muito bem nessa cadeira.\r\n\r\nA aprovação desse Projeto recupera a vida de muitos trabalhadores. São vários taxistas que não podem trabalhar porque devem muito, têm o nome no Serasa, não têm como pegar empréstimo para pagar. São vários trabalhadores de vans, de carro particular. Enfim, o Governo determinando esse parcelamento, além de o Estado arrecadar, todos esses profissionais vão poder utilizar o seu carro dignamente, porque vão fazer a sua vistoria após pagar a primeira parcela. \r\n\r\nAgradeço a todos os parlamentares a aprovação desse Projeto de Lei autorizativo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 690/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM AO CONSUMIDOR QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA INTERNET OU TELEFONE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 344/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE DENOMINA “ESCRITOR JORGE AMADO” A SALA DE LEITURA DA BIBLIOTECA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 721/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE REVIGORA A RESOLUÇÃO 1336/2010, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, solicito a V. Exa. que justifique a ausência do Deputado Roberto Henriques, que se encontra em audiência pública no Município de Santo Antônio de Pádua, relativa às obras que deverão ser feitas no Rio Muriaé.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Está justificada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 738/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 739/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JÚNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Pois não, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o próximo Projeto de Resolução, o 740/2012, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, concede o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao companheiro Wagner Pinheiro de Oliveira. Sugiro que se troque a palavra “companheiro” por “senhor”, porque na hora em que dermos o Título, ele pode ser companheiro do Deputado, mas não do Parlamento. Por isso, gostaria que fosse trocada a palavra “companheiro” por “senhor”.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Venho justificar a ausência do Deputado Robson Leite, que está em uma audiência com o Senador Lindberg Farias.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 740/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPANHEIRO WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 741/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JOSÉ AURÉLIO BARBOSA DE MEDEIROS - LELECO BARBOSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 745/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"POST MORTEM\" AO POLÍTICO BRASILEIRO MAURÍCIO GRABOIS, PELO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAgradeço a ausência do Deputado Flávio Bolsonaro; senão, ele iria pedir verificação de votação, pois o homenageado é um lutador social, um líder constituinte em 1946.\r\n\r\nAnuncia-se incluído na Ordem do Dia de acordo com o § 1º do Artigo 47 do Regimento Interno a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 655/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARE, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, tem a palavra a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para emitir parecer) - A proposta atende aos interesses dos consumidores. Portanto, o parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nA matéria está aprovada em 1ª e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, este Projeto de Lei teve parecer pela constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça, dado pelo Deputado Luiz Paulo, por sua importância.\r\n\r\nEssas operadoras, de fato, abusam do consumidor e estão soltas por aí fazendo o que querem e o que acham que é certo. Os serviços de telefonia móvel são precários aqui. Nos países de origem das empresas que ganharam as concessões, como Espanha e Estados Unidos, a cobertura é total, mas aqui, no Brasil, basta subir a serra, por exemplo, de Cachoeiras de Macacu para Nova Friburgo e não tem sinal. \r\n\r\nTodo Projeto de Lei que aperte mais essas concessionárias, dando-lhes mais obrigações, é louvável, é correto e deve ser definitivo para que possamos ter um atendimento de qualidade. Por isso, meu voto foi favorável ao Projeto, e espero que ele logo se torne lei.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Eu gostaria de saber se fomos nós que tomamos o poder ou se foi apenas V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Estou aqui - vou usar esse termo - 'treinando', pois pode ser que, tendo em vista a excelência da Presidência, a Casa se entusiasme e, no próximo ano, possamos organizar uma chapa e concorrer. Aí, ficaremos todos felizes. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A proposta é coletiva.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Com todo o respeito ao Presidente da Casa. \r\n\r\nQuero aproveitar a ocasião, Sras. e Srs. Deputados, ia fazê-lo do Plenário, para dizer, em homenagem a alguns servidores da Cedae aqui presentes, que estamos na expectativa e preocupados com a possibilidade da prática de uma grande injustiça, um grave ato que poderá ser patrocinado pela Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. \r\n\r\nAo longo dos anos, os trabalhadores da Cedae enfrentaram a direção da empresa na Justiça do Trabalho. Foram sendo vitoriosos, com vários direitos reconhecidos por decisões judiciais transitadas em julgado.\r\n\r\nTomei conhecimento, agora, de que a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry recebeu, na sede do Tribunal, o Secretário Regis Fichtner e o presidente da Cedae. E pretende S. Exa. implantar um plano para o pagamento das dívidas em 10 anos. Quer dizer, os trabalhadores têm o direito, perseguem-no na Justiça, Justiça que é sempre morosa, as decisões são transitadas em julgado, a Cedae é superavitária, as taxas d'água aumentando, e, no momento de cumprir, sob o patrocínio da Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, os trabalhadores poderão ser apunhalados.\r\n\r\nSe é Justiça do Trabalho, ela não pode ser transformada em Justiça do Capital. Então, quero manifestar minha solidariedade aos trabalhadores da Cedae e, ao mesmo tempo, acreditar que a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho não contribua para a troca do nome daquela instituição. \r\n\r\nNão acredito, pois conheço a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Não posso acreditar que ela possa praticar essa injustiça ou se associar aos interesses de um Governo que, na verdade, talvez pretenda tratar dos débitos da Cedae dessa forma, para depois privatizar a empresa.\r\n\r\nEntão, minha solidariedade aos trabalhadores da Cedae.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero externar aqui, também, minha solidariedade aos trabalhadores da Cedae e agradecer aos Srs. Deputados o voto favorável à matéria anterior, de nossa autoria, a qual subscrevo. E o fizemos porque o instrumento jurídico que o consumidor tem para fazer suas reclamações é o contrato. E, quando são feitas as trocas de planos ou as adesões aos diversos planos de telefonia e de todos os serviços concedidos, o consumidor não recebe o seu contrato. Qualquer problema que ele tenha, não terá o contrato na mão para fazer a devida contestação.\r\n\r\nEsta é a razão central da proposta. Agradeço aos Srs. Deputados o voto favorável. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Há sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: (Lendo:)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, com fulcro no artigo 47 § 1º do Regimento Interno desta Casa , a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 221-A/2011, de minha autoria, que dispõe sobre disciplina do ingresso de torcidas organizadas nos eventos esportivos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nEm 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo”\r\n\r\n(Conclui a Leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt. Solicito ao Deputado Samuel Malafaia que assuma a presidência, já que tenho de estar na Universidade do Estado do Rio de Janeiro daqui a pouco. Pois não, Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero fazer uma solicitação à Presidência, que leve à Mesa Diretora a inclusão na Ordem do Dia, numa Sessão o mais breve possível, do Projeto de Lei nº 1867, protocolado em 2008, de minha autoria junto com o Deputado Marcelo Freixo, que trata da ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, incluindo na área do Parque as Ilhas Pai, Mãe e Filha, três ilhas importantes na área oceânica da cidade de Niterói.\r\n\r\nPor que estou fazendo esse registro, Deputado Marcelo Freixo? Porque hoje a Secretaria do Ambiente, através do Secretário Carlos Minc, está realizando uma Audiência Pública na Região Oceânica de Niterói tratando dessa matéria. E há uma matéria encaminhada aqui no Poder Legislativo desde 2008. Por isso solicito atenção especial da Mesa Diretora para que tenha diligência na inclusão desse projeto de lei na Ordem do Dia.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado Comte Bittencourt, anteontem ingressei com um mandado de segurança exatamente para ver a inclusão de um projeto na Ordem do Dia, porque esta tem sido tratada nesta Casa de forma antirregimental. A designação dos projetos para a Ordem do Dia não é um ato do presidente da Casa, virando as costas para o Regimento. Existe uma espécie de ordem cronológica para apreciação das matérias. Há casos excepcionais quando há requerimento de urgência etc. Mas não pode a Ordem do Dia ser organizada sem a observância dos prazos regimentais. Como é um projeto de grande relevância para mim e para muitos, Deputado Luiz Paulo, pois foram 63 Deputados os autores para a anistia de policiais militares e bombeiros, e o projeto não é incluído na Ordem do Dia. Só me restou a alternativa de buscar a proteção do Poder Judiciário.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Paulo Ramos, estando V.Exa. na presidência dos trabalhos do plenário neste momento e sendo o plenário soberano nesta Casa, eu solicito então a V.Exa. que acolha a minha solicitação de requerimento verbal aqui e determine, ouvindo o plenário, a inclusão desse projeto na próxima Ordem do Dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Eu poderia até fazê-lo, Deputado, mas no caso específico, já que eu sou cioso em relação ao Regimento Interno, é preciso encaminhar o requerimento porque este é aprovado pelo Plenário mas ele tem que passar pela Mesa Diretora. Então eu peço a V.Exa. que encaminhe o requerimento por escrito. Se V.Exa. encaminhá-lo dentro dos próximos segundos, antes de eu passar a presidência para o Deputado Samuel Malafaia, eu acolherei com toda alegria.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado Marcelo Freixo, eu concedo a palavra para V.Exa. e aproveito para passar a Presidência ao Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, só quero lembrar ao Deputado Comte Bittencourt que esse projeto nosso (eu sinceramente não vejo qual é a polêmica em torno dele) amplia o Parque da Serra da Tiririca. Ele foi uma conquista desta Casa, amplamente debatido no ano de 2008; nós fizemos esse projeto para incluir as três ilhas. É um desejo de todos os ambientalistas; fizemos isso em 2008 e até hoje não veio para a Ordem do Dia, sem nenhuma explicação.\r\n\r\nSr. Presidente, o que é mais estranho, e é importante que o Deputado Comte Bittencourt saiba disso, é que eu li nos jornais que a Secretaria de Ambiente (parece que esse é o nome agora) tinha interesse de incluir as ilhas no Parque da Serra da Tiririca. Tive o trabalho, e não deveria Sr. Presidente, de ligar para o Secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, que é Deputado, está licenciado, por mais de 20 anos, e falar: “Minc, é importante que o senhor saiba que tem um projeto tramitando na Assembleia Legislativa, meu e do Comte, que trata do mesmo assunto. Se o Governo do Estado quer fazer a mesma coisa que o nosso projeto, que está há quatro anos tramitando, propõe, até pela sua origem como Deputado, o senhor deveria ter o cuidado de ligar para Assembleia Legislativa e pedir para que o aprovássemos; que fizéssemos o rito legal das coisas. Não tem sentido um projeto parado, engavetado há quatro anos, não ser votado e o Governo tomar uma ação que é exatamente igual ao conteúdo do nosso projeto. Não faz o menor sentido”. Eu falei isso com o Minc. Então, se hoje o Secretário Carlos Minc está fazendo uma Audiência Pública sobre o assunto, ele deveria ao menos, já que ele tem conhecimento, pois eu lhe disse pessoalmente sobre esse Projeto, garantir que seja votado. É inadmissível que isso vire realidade, por decreto ou por qualquer outro caminho, e que essa lei, que esse Projeto continue engavetado nesta Casa. É uma vergonha. Não tem o menor sentido. A Casa não pode permitir um negócio desse.\r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Ainda na questão de ordem levantada por mim. Acabei de protocolar aí na Mesa, para V.Exa., como sugerido pelo Deputado Paulo Ramos, o requerimento por escrito solicitando a inclusão do Projeto na Ordem do Dia.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O Presidente em exercício concorda, mas ele não tem essa autonomia. Vamos deixar para que o Presidente de fato, com a Mesa, autorize a sua solicitação, que eu acho que vai encontrar belo apoio por nossa parte.\r\n\r\nCom a palavra o primeiro orador, Deputado Luiz Paulo. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu quero só lembrar duas questões. Primeiro, que eu, o Deputado Marcelo Freixo e um parlamentar licenciado temos outro Projeto também desde 2008, já emendado, já discutido, que só precisava ir à votação final e que até hoje não foi à pauta, da mesma Serra da Tiririca. É um Projeto que açambarcou uma determinada região, que foi decretada pelo Carlos Minc. Levou ao Governador para decretar e mais tarde ele foi vencido na Justiça porque a Justiça decidiu que a área tinha que ser objeto de lei específica. Este Projeto também está na Casa dormindo. Então, eu gostaria que junto com o pleito do Deputado Comte Bittencourt sobre a Serra da Tiririca, a inclusão das três ilhas, viesse esse também. Porque aí resolvemos definitivamente as demandas de ampliação da APA da Serra da Tiririca. \r\n\r\nE vindo os dois, resolve-se definitivamente. Porque nisso o Deputado Paulo Ramos tem absoluta razão. Tem alguns Projetos de Lei nesta Casa que ficam dormindo na prateleira, aguardando a decisão monocrática do Presidente da Casa. E veja, estou falando historicamente, não especificamente deste Presidente. Porque estamos remontando ao ano de 2008. Essa é uma questão.\r\n\r\nA segunda era em relação a alguns trabalhadores da Cedae que demandaram na Justiça do Trabalho os seus direitos e ganharam. E agora a Cedae, junto com o Poder Executivo, está querendo parcelar na Justiça essa dívida em dez anos. \r\n\r\nA Justiça do Trabalho sempre, historicamente, visa decidir os litígios entre o poder do capital e os trabalhadores. E na nossa história da Justiça Trabalhista, ela tem procurado sempre decidir, felizmente, com a ótica do trabalhador. E se o trabalhador venceu a demanda cabe ao Poder Executivo pagar. Se no orçamento daquele ano não tem previsão de pagamento, ele fica obrigado a inscrever esse pagamento para o orçamento seguinte. Se for a dívida do Estado, entra na fila do precatório. Até recentemente, para diminuir essa fila do precatório, veio um projeto de lei para esta Casa em que se permitiu fazer compensação de dívida ativa com precatório no sentido de abater o estoque da dívida.\r\n\r\nOlha, manu militari, com poder de príncipe, a Cedae, encampada pelo Executivo, decidir que vai pagar a dívida em 10 anos sem haver a concordância dos trabalhadores, isso é um abuso de autoridade. A Cedae se julga independente para prestar contas ao Poder Legislativo, mas, na hora de pagar o que deve aos trabalhadores, vai procurar a proteção do chefe do Executivo, que se expressa na área do litígio judicial por meio do seu secretário chefe da Casa Civil.\r\n\r\nEntão, cabiam também aqui esses comentários para que esse litígio possa ser resolvido de uma forma justa e não de uma forma em que só o poder discricionário do chefe do Executivo tenha peso - para isso existe a Justiça.\r\n\r\nSegunda questão, Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Seu tempo acabou, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Acabou?!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Mas pode falar mais um pouquinho.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu não vi passarem esses dez minutos! V.Exa. tem sido muito rigoroso no controle do tempo. Mas é só um último comentário.\r\n\r\nÉ que pouco se discutem nesta Casa as questões econômicas. Vi diversas notas e matérias jornalísticas e não quero acreditar, Sr. Presidente - não quero acreditar -, que o Governador Sérgio Cabral iria renunciar para ser Ministro das Minas e Energias e, no bojo dessa renúncia, nós iríamos perder os nossos nove bilhões/ano de royalty e participação especial, passando a ter uma participação pífia, que é a questão da derrubada do veto que está no Congresso Nacional. \r\n\r\nNão posso acreditar nisso. Se isso tiver algum cheiro, algum perfume, alguma fumaça de verdade, é melhor não haver mais Poder Executivo; é melhor as instituições fecharem. Jamais o Estado do Rio de Janeiro poderá aceitar passivamente a perda dos seus royalties e da participação especial. Isso é a quebra do princípio federativo. Se isso vier a acontecer, temos que fazer um movimento pela independência do Estado do Rio de Janeiro, porque estão como a expulsar o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, e agora chegando a São Paulo, da nossa querida unidade federativa, que é o Brasil.\r\n\r\nEntão, não posso crer que isso venha a acontecer, e muito menos que o Governador fique silente em relação a essa questão, e muito menos ainda que possa a vir a concordar com ela. Acho que essas notas que têm saído devem ficar no campo das intrigas. Eu não quero acreditar nelas. \r\n\r\nPor isso, é necessário acompanharmos o assunto e que o Governador venha a público desmentir essa boataria que está rolando nas redes sociais. E até matéria jornalística eu também já li.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão. Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Janira Rocha, que abre mão do seu tempo. Tem a palavra a Sra. Deputada Myrian Rios, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Boa-tarde a todos. Sr. Presidente em exercício, você que nos acompanha pela TV Alerj, venho à tribuna para falar sobre o Dia Nacional de Combate ao Fumo, que foi ontem, 29 de agosto, mas que deve ser lembrado todos os dias do ano.\r\n\r\nSó quem vive essa luta sabe da importância de cada dia livre desse vício. Não podemos deixar de lembrar e rezar por aqueles que ainda fumam, para que se conscientizem, o quanto antes, do grande mal que é o cigarro.\r\n\r\nA Lei Federal nº 7.488, criada em 1986, e que muitos ainda não reconhecem, institui o 29 de agosto como Dia Nacional do Combate ao Fumo. Essa celebração tem o objetivo de mobilizar a população brasileira e nos sensibilizar para os danos à saúde, econômicos, políticos, ambientais e sociais causados pelo cigarro.\r\n\r\nEstou sempre alertando os meus eleitores, meus seguidores no Twitter, meus amigos e familiares sobre os malefícios do tabagismo. Eu mesma sou uma ex-fumante; fumei muitos anos e sei o quanto foi difícil largar.\r\n\r\nUma vez, estava fumando escondido dos meus filhos, meu mais velho devia ter quatro anos. Eu estava fumando escondido para ele não ver porque eu já sabia que fazia mal e, de repente, ele me pegou soltando a fumaça. Ele falou: “Mãe, você quer virar uma chaminé?” Eu fiquei sem graça e pensei: “O que estou fazendo? Engolindo fumaça!” Se eu estivesse engolindo um docinho, uma vitamina C, um vinhozinho tinto, um chocolate. Mas fumaça! Não estava me trazendo nada de bom.\r\n\r\nPor isso, estou usando este momento na tribuna para alertar vocês que, realmente, não é fácil, mas é possível. Os esportistas não podem fumar, os jogadores não devem fumar - não é, Deputado Roberto Dinamite? Não podemos, é nossa saúde.\r\n\r\nEstou sempre alertando as pessoas, de uma maneira ou de outra, que precisamos cuidar da nossa saúde. O Brasil inteiro se mobiliza para combater esse vício.\r\n\r\nAcredito que fumar seja um hábito que não beneficie ninguém, com um detalhe ainda pior: ele prejudica a saúde não só de quem fuma, mas de todos os que estão ao redor. \r\n\r\nQuantas vezes já não vimos o adulto fumando e a criança ali ao lado, brincando, conversando, respirando aquela fumaça e sendo contaminada também?\r\n\r\nCom a lei antifumo, fizeram uma pesquisa com os garçons que trabalham em bares e restaurantes. A partir da lei antifumo, eles terão, pelo menos, mais três anos de vida saudável. Porque eles estavam ali trabalhando e respirando a fumaça daquele ambiente, querendo ou não, gostando ou não.\r\n\r\nSou da época, embora eu não seja muito velha, que podia fumar dentro do avião. Vocês lembram isso? Fazíamos a ponte aérea Rio-São Paulo e acendia um cigarrinho dentro do avião todo fechado.\r\n\r\nPrecisamos parar e pensar na nossa maneira de viver e de procurar uma vida mais saudável.\r\n\r\nA fumaça do cigarro contém cerca de 4.700 substâncias que são tóxicas. Quem fuma, corre o risco de desenvolver sérios problemas respiratórios, como câncer, enfisema pulmonar. Tive um parente que morreu de enfisema pulmonar, tenho outra conhecida, também, que quase não consegue respirar porque fumou muito durante a vida toda.\r\n\r\nEntão, o tabagismo é um problema de saúde pública global e nós precisamos encontrar um meio de prevenir os nossos jovens, as nossas crianças, e de conscientizá-los dessas consequências.\r\n\r\nMeu filho também, o André, o pai dele fuma, e às vezes ele fala “Mãe, eu sou alérgico, eu não gosto, começo a tossir”, ele é alérgico, mesmo. Então, cabe a nós, os adultos, pelo menos, respeitar quem está ao nosso lado, as crianças que estão ao nosso lado e não acender aquele cigarro, tentar mesmo se ver livre desse vício. E não vem com essa história “ah, se eu parar de fumar vou engordar”, não, porque vale a pena engordar um pouquinho se parar de fumar, e depois fazer uma caminhada e buscar uma vida saudável. Muitas pessoas não querem parar de fumar porque têm medo de engordar. Isso é uma outra coisa também que temos que parar para pensar, refletir, porque não vale a pena, é melhor engordar um pouquinho e cuidar da saúde.\r\n\r\nEntão, nós temos o compromisso de elaborar e divulgar campanhas que combatam o tabagismo. Segundo os dados, dez pessoas morrem por hora, no Brasil, em virtude do vício do cigarro, do tabagismo, dessa doença. Eu acredito que ninguém queira fazer parte dessa estatística, não é mesmo? Vamos mudar os nossos hábitos, vamos procurar uma vida mais saudável.\r\n\r\nEntão, se você que está me ouvindo é fumante e não está conseguindo, vamos lutar, lute pela sua saúde, pela sua vida, pela saúde de quem está ao seu redor. Fácil não é parar de fumar, mas é possível. Pensa no seu destino, pensa que você quer uma vida melhor e não fume, não prejudique a sua saúde, não prejudique o bem-estar, o meio ambiente, nem as pessoas que estão ao seu redor. Vamos continuar unidos contra esse vício e, principalmente, lembrando de cuidar das nossas crianças, que são tão prejudicadas em ambientes que não são favoráveis, com a fumaça.\r\n\r\nEntão, Deus abençoe você e que você consiga, verdadeiramente, se ver livre desse vício.\r\n\r\nMuito obrigada, obrigada, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador é o Deputado Dionísio Lins. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, querido companheiro Albertassi, V.Exa., atuante parlamentar, eu queria o senhor na campanha de prefeito, mas o senhor esperou mais um pouco. Já era unanimidade na sua região.\r\n\r\nSr. Presidente, senhoras e senhores, venho a esta tribuna porque recebi, na minha região, vários representantes da Associação Comercial e vários moradores, que questionam que Irajá, Vila da Penha, principalmente Irajá e Vila da Penha, Vista Alegre, estão sofrendo uma grande perseguição.\r\n\r\nÉ de se lamentar, Sr. Presidente, que se faça e se pratique uma politicagem mesquinha e nesse período eleitoral se coloque a fiscalização do município a serviço de notificar estabelecimentos comerciais, que se coloque a inspetoria da Guarda Municipal para autuar automóveis de moradores precisamente às 20 horas. Eu não posso aceitar isso, eu não posso, sendo eu da base do Governo, sendo eu um parlamentar que apoia a reeleição de Eduardo Paes, meu partido é coligado com ele, e acompanhar e não tornar público o que me trouxeram. A Guarda Municipal entra em determinadas ruas depois das 20 horas, de ordem da politicagem local, e autua carros de moradores nas calçadas, em ruas de moradores, que são ruas paralelas e que não criam nenhum tipo de constrangimento. Eu recebi a cópia, vou encaminhar ao Comandante da Guarda Municipal, como também recebi a cópia das notificações de determinados comerciantes, inclusive, com multas, que também vou encaminhar protestando.\r\n\r\nEu acho que política, devemos fazer com grandeza. Política, coagindo, não é política, é politicagem. Eu acho que só faz isso quem não tem temor a Deus, quem tem apego ao poder deste mundo. As pessoas precisam entender que tudo aqui, neste mundo, é transitório. Poderoso, só tem um, Sr. Presidente, é Deus. Ele nos coloca aqui neste mundo e encerra a nossa missão na hora em que ele bem entende, de modo que a ganância, a arrogância, a prepotência, a vaidade, não levam a lugar algum, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nGanhar uma eleição é ganhar como nosso Deputado Wagner Montes, defendendo e fazendo o seu trabalho sem constranger, como V.Exa., Deputado Edson Albertassi, que é um homem que tem temor a Deus. Ganhar eleição coagindo, isso não é justo, isso não é de Deus. De modo que eu quero protestar desta tribuna em nome das associações comerciais de nossa região, em nome do Rotary Club, do que vem ocorrendo com a fiscalização da Guarda Municipal a partir das 20 horas, na região de Irajá, Vila da Penha, Vista Alegre, e as notificações, até a Penha, nos determinados bares, para depois haver o pedido político.\r\n\r\nDevo dizer a vocês que não concordo com isso, tenho absoluta certeza que o Prefeito Eduardo Paes também não concordará com isso e peço a Deus misericórdia para aqueles que praticam esse tipo de ação, criando constrangimento ao contribuinte.\r\n\r\nQuero agradecer, Sr. Presidente, a todos os parlamentares hoje, também, pelo apoio a nossa Lei que autoriza o parcelamento em 12 vezes das multas de trânsito no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Wagner Montes. São muitos taxistas, são muitos profissionais liberais, são muitos aqueles que não têm como pagar e são obrigados a rodar clandestinamente, tendo que dar propina. São muitos taxistas que ficam sem o ganha-pão da sua família. Tem gente com cinco, seis mil de dívidas. Com esse parcelamento de 12 vezes vai poder pagar a primeira, vistoriar o seu carro e ganhar o seu dinheirinho honestamente para cumprir esse parcelamento. É compromisso do Governador Sérgio Cabral, com o Senador Francisco Dorneles, que interferiu em favor dos taxistas e profissionais liberais, abrangendo toda a população, para que esse parcelamento aconteça porque não tira um tostão da arrecadação; ao contrário, vai aumentar a arrecadação e poder corrigir um erro. \r\n\r\nSó peço a Deus que essa indústria de multas diminua, porque ninguém aguenta mais ser multado, recorrer e não ter êxito. Isso também não é de Deus. \r\n\r\nAssim encerro, agradecendo mais uma vez a Deus por este momento e agradecendo a todos os meus companheiros por aprovarem esse projeto de lei. Tenho certeza que o Secretário da Casa Civil vai determinar ao Detran, por ordem do Governador, e atender a todas essas pessoas que dependem desse parcelamento, que poderão corrigir as suas dívidas e voltar a trabalhar, cumprindo com sua missão de cidadania.\r\n\r\nQue Deus nos abençoe a todos. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, dia 30 de agosto de 2012, às 19h05, para entrega de Medalha Tiradentes ao Diretor-Geral do Hospital Eduardo Rabello, Dr. Edson Mendes Nunes, Projeto de autoria do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nConvida ainda para a Sessão Solene Extraordinária de amanhã, dia 31 de agosto de 2012, às 9h30, para entrega de Medalha Tiradentes ao Pastor Marcos Pereira, Projeto de autoria do Deputado Paulo Ramos, Processo 6819/2012.\r\n\r\nDesigna ainda para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 31 de agosto de 2012, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nConvida ainda para a Sessão Solene Extraordinária, dia 31 de agosto de 2012, às 19h05, para entrega do Título Rosas Negras 2012 a diversas personalidades em comemoração ao Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe e o Dia da Mulher Africana, em parceria com a Coordenação Estadual de Mulheres Negras, Projeto de autoria da Deputada Rosângela Gomes. Processo 9816/2012.\r\n\r\nA Presidência agradece a todos os funcionários.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h20min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: EDSON ALBERTASSI, 1º VI CE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3ª VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1° SUPLENTE; COMTE BITTENCOURT, A CONVITE. \r\n\r\n*EMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1528/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, dois artigos com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art .... - Deverá a Secretaria de Estado de Fazenda implementar o Convênio CONFAZ ICMS nº 37/89, no prazo de até 30 dias da publicação desta lei. \r\n\r\nParágrafo Único - Fica estendido o tratamento tributário do Convênio CONFAZ ICMS nº 37/89 aos serviços de transporte rodoviário e fretamento.\r\n\r\nArt... - Ficam remitidos os créditos tributários do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação - ICMS vencidos ou a vencer, entre 30 de junho de 2012 e data da efetiva implementação do Convênio CONFAZ ICMS nº 37/89, inscritos ou não em dívida ativa, devido pelas empresas abrangidas pelo citado convênio.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÃRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1645/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR EM ATÉ 12 VEZES AS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 690/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM AO CONSUMIDOR QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA INTERNET OU TELEFONE.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 344/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, FICA DENOMINADA “ESCRITOR JORGE AMADO” A SALA DE LEITURA DA BIBLIOTECA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 721/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE REVIGORA A RESOLUÇÃO 1336/2010, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 738/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 739/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO EXMO. DR. DESEMBARGADOR CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JÚNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 740/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA; PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 741/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JOSÉ AURÉLIO BARBOSA DE MEDEIROS - LELECO BARBOSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 745/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “POST MORTEM” AO POLÍTICFO BRASILEIRO MAURÍCIO GRABOIS, PELO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILINAO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 655/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA E LUIZ MARTINS, QUE QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1369116"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1072/2007, QUE “DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE DIREITO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1072/2007, que dispõe sobre estágio de estudantes de direito nas delegacias de polícia do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEntendendo que o projeto em análise tem caráter relevante para aperfeiçoar a prática na formação dos estudantes de direito, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1072/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1072/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1103/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO ESTADUAL DE PRÁTICA DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS E PARATLETAS”, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1072/2007, do ilustre Deputado Chiquinho da Mangueira, que dispõe sobre a criação do Projeto Estadual de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Paratletas, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é de elevada relevância, pois o autor tem o objetivo de proporcionar oportunidades para a prática de esportes, além de identificar novos talentos esportivos .\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1103/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1103/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 559/2011, QUE “TRATA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E INCLUI O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS INDICADOS NO TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS CORRELATOS, PARA A POPULAÇÃO EM GERAL PORTADORA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ADVINDA DO TABAGISMO”.\r\n\r\nAutor : Deputado DR. JOSE LUIZ NANCI \r\n\r\nRelatora : Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que trata sobre a disponibilização, pelo Poder Executivo, na rede hospitalar pública, em todo o Estado do Rio de Janeiro, e inclui o fornecimento gratuito de medicamentos indicados no tratamento de distúrbios correlatos, para a população em geral portadora de dependência química advinda do tabagismo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado é de amplo alcance social, pois objetiva permitir o acesso de todos os fumantes à medicação necessária para o tratamento desta doença crônica progressiva.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é Favorável ao Projeto de lei nº 559/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 559/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; ZAQUEU TEIXEIRA e JANIRA ROCHA, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 606/2011, QUE “CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA PLÁSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESTÉTICO REPARADOR”.\r\n\r\nAutor : Deputado WAGUINHO \r\n\r\nRelator : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 780/2007)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que cria regime especial de atendimento para a vítima de violência doméstica e familiar, nos serviços públicos de saúde de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria sob análise versa sobre assunto objeto do Projeto de Lei 931/99, que foi transformado em Indicação Legislativa, 780/2007, ao qual foi apensado o Projeto de lei 2297/2009, e o Projeto de Lei 2843/2009, que foi arquivado por final de legislatura.\r\n\r\nO Projeto de Lei 780/2007, de autoria do então Deputado Alcides Rolim, continua tramitando nesta Casa, com desarquivamento solicitado pelo Deputado Gilberto Palmares, e está pronto para a Ordem do Dia.\r\n\r\nConsiderando que o Projeto de Lei 780/2007 trata da mesma matéria e é mais antigo, o meu parecer é Pela Anexação do Projeto de Lei nº 606/2011 ao Projeto de Lei nº 780/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 780/2007, ao Projeto de Lei nº 606/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; ZAQUEU TEIXEIRA e JANIRA ROCHA, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 875/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ”.\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora : Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 875/2011, que torna obrigatória a disponibilização de ar condicionado nos veículos destinados ao transporte de pacientes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto pretende, com a obrigatoriedade da instalação de ar condicionado que contenha regulador de temperatura para ar frio ou quente, nos veículos e ambulâncias, oferecer mais conforto aos pacientes transportados pelos serviços de saúde do nosso Estado. Além disso, torna-se menos penoso o deslocamento dos enfermos em busca de tratamento, quando as condições climáticas externas não afetam a sua saúde, mantendo-se no interior do transporte uma temperatura adequada às suas condições físicas de cada paciente.\r\n\r\nPor ser meritório, o nosso voto é Favorável ao Projeto de Lei nº 875/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 875/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; ZAQUEU TEIXEIRA e JANIRA ROCHA, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1303/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A USUÁRIOS DE CRACK QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE RUA”.\r\n\r\nAutora : Deputada ROSANGELA GOMES \r\n\r\nRelatora : Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1303/2012, que dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimento Integral a usuários de crack que encontram-se em situação de rua.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é de grande alcance social, pois vem intensificar, através do programa proposto, as ações de combate ao vício de crack, amparando os usuários que se encontram em situação de rua, à margem de qualquer atendimento ou assistência social. Todas as iniciativas para combater as dependências químicas são válidas e de suma importância.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 1303/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1303/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; ZAQUEU TEIXEIRA e JANIRA ROCHA, membros suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1353/2012, QUE “DISPÕE SOBRE LOCAL PARA COLOCAÇÃO DE PROSPECTO INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À DENGUE NAS FLORICULTURAS, SUPERMERCADOS E LOJAS QUE COMERCIALIZAM VASOS, ADORNOS OU RECIPIENTES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre local para colocação de prospecto informativo sobre o combate à dengue nas floriculturas, supermercados e lojas que comercializam vasos, adornos ou recipientes, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nSob o ponto de vista da saúde, a matéria merece prosperar. Ocorre que o Artigo 2º da proposição permite interpretar que há inconstitucionalidade, pois dá atribuições a órgão do Poder Executivo, bem como às prefeituras municipais.\r\n\r\nAssim, para evitar estas inconstitucionalidades, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 2º do Projeto de Lei passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O conteúdo do prospecto terá informações de caráter técnico, com linguagem acessível a todos, e deverá ser desenvolvido e distribuído pelo Poder Executivo através do órgão que julgar competente, e por convênios com as prefeituras municipais, nos locais especificados no Artigo 1º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - O Poder Executivo determinará a disponibilização do conteúdo dos prospectos em sítios oficiais do Governo do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nFace ao exposto, o meu parecer é Favorável com emenda.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 1353/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo; ZAQUEU TEIXEIRA e JANIRA ROCHA, membros suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e doze, às onze horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes com a presença do Senhor Deputado DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente da Comissão e o Deputado NILTON SALOMÃO “Com o objetivo de discutir a situação das obras da Rodovia BR - 116, na Serra de Teresópolis, como também a questão da segurança, mediante o crescente número de roubos de cargas e automóveis”. ABERTURA: Sua Excelência, o Presidente em exercício Deputado Dionísio Lins, declarou aberta a 1ª Audiência Pública da Comissão de Transportes, conforme convocação por edital publicado em dezenove de junho de dois mil e doze. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença do Sr. José Luiz Salvador, Gerente de Operações da Concessionária CRT, do Sr. Pedro Lancastre, Assessor da Presidência da Concessionária CRT, do Sr. Eduardo Duprat, Superintendente de Logística de Cargas da Secretaria Estadual de Transportes, do Sr. Paulo César Gama da Luz, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, do Dr. José Renato Chernicharo, Delegado de Polícia Civil, do Cel. Oderlei Santos Alves de Souza, do Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar, do Dr. Fábio Cardoso Júnior, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Sr. José Márcio da Costa Girceys, Diretor Presidente Administrativo da Cooperativa de Transporte Alternativo de Teresópolis, do Sr. Miguel Francisco da Rosa, Instrutor da Viação Teresópolis, do Sr. Roberto de Moura Estevão, Diretor da Indústria ACIAT, do Sr. Élcio Pimentel Feo, Presidente da Câmara de Diretores Lojistas de Teresópolis, da Sra. Ana Elisa de Faria Bacellar, Chefe de Proteção Ambiental do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, do Sr. Joel Alves Caldeira, Presidente da Associação de Usuários da BR - 116, do Sr. José Renato Gama de Souza, da Associação de Usuários da BR - 116 e do Sr. Laet Moutinho, ex-Secretário de Segurança Pública de Teresópolis. Sua Excelência, o Senhor Presidente em exercício, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte e oito de junho de dois mil e doze. (a) Viviane Nicolau de Sousa - Secretária “ad hoc” - Mat. 201.666-5, (a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente em exercício.\r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO RICARDO ABRÃO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Vamos dar início à nossa audiência pública. \r\n\r\nA presidente da Apae Rio acaba de chegar. Já vou convocá-la para participar aqui da Mesa, junto com o presidente estadual e a presidente da federação nacional também. \r\n\r\nBem, então, vamos dar início, como eu estava dizendo, a esta audiência pública, agradecendo a todos. É a segunda audiência pública da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social sobre a Apae Rio. Nós estamos hoje nesta audiência pública de comum acordo com a comissão do Deputado Márcio Pacheco, nosso deputado, também amigo, que é presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, que realiza aqui sua primeira audiência pública. Está participando também em conjunto desta audiência pública.\r\n\r\nVou citar os nomes agora dos presentes. Convidar para a mesa, já estão na mesa já, o Márcio Pacheco, que é o deputado; a Dra. Luciana Tostes, que é procuradora do MPT, Ministério do Trabalho. O Sr. Sérgio Antônio Alves do Carmo, que é presidente do sindicato. A Sra. Aracy Ledo, que é presidente da federação nacional das Apaes. A Sra. Maria Helena Taylor Lopes, que é a presidente da Apae Rio. O Sr. Delton Pedroso Bastos, que é o presidente da federação das Apaes. O Sr. Geraldo Alves está presente. O Dr. Fernando da Silva Andrade, que é o advogado trabalhista da Apae, presente. A Klátia, que é a vice-presidente do sindicato. Ediane Abreu, que é uma conhecida nossa, amiga, e trabalha com o nosso querido deputado Romário, também está presente. Nilton Rocha, que é o diretor também, do sindicato. Alexandre Gonçalves, que é intérprete de libras da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Fernanda Gonzaga, assistente social, também da comissão. E Monique, também assistente social da comissão.\r\n\r\nBem, só pra gente fazer aqui um relato, nós estamos na segunda audiência, tivemos a primeira, alguns pontos foram colocados. Naquela ocasião, a presidente da Apae Rio não pôde comparecer, explicou os motivos, e o Sr. Delton compareceu. E aí teve esse entendimento de ter essa segunda audiência para também ouvirmos a Apae Rio. Os problemas foram colocados pelo sindicato, pelos trabalhadores. E aqui, hoje, nós vamos tentar buscar essa solução. Penso que a nossa função é a de tentar solucionar esse problema. Nós estamos aqui, volto a dizer, não acusamos ninguém, como eu disse na outra audiência, e estamos aqui hoje para ouvir também a presidente da Apae Rio. Todos os funcionários aqui presentes do sindicato vão colocar as suas posições, e a Apae Rio também vai colocar a sua posição, explicando alguns motivos. Enfim, que a gente possa tentar buscar aqui um entendimento sério, que possa realmente ser feito na prática, porque não temos condições de ficar com esse problema ao longo dos anos, como vem acontecendo, vários e vários anos atrás, o atraso do pagamento. Enfim, buscar uma solução, eu penso - depois vou colocar o que eu penso, primeiro nós vamos ouvir a todos - que não depende só da nossa vontade. Nós temos que ter ao nosso lado o Governo, as pessoas que governam nosso estado olhando também para essa categoria, que é muito importante. Não tenho dúvida de que nós não vamos medir esforços para tentar solucionar esse problema. \r\n\r\nVou passar aqui a palavra para o deputado Márcio Pacheco, para que ele faça também a colocação dele. Então, Márcio, está contigo a palavra agora.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Boa-tarde a todos e a todas. Eu quero saudar o presidente da Comissão de Trabalho, deputado Ricardo Abrão, e dizer que é com muita responsabilidade que nós podemos hoje realizar essa audiência conjunta da Comissão de Trabalho e da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência desta Casa. O tema é um tema importante, é um tema que eu julgo ser sério, pela sua abrangência. Não só nós não podemos analisar essa questão apenas por uma questão pontual, salarial, ainda que seja esse o ponto nevrálgico, um ponto importante, decisivo, porque a é vida das pessoas, é a vida de familiares e é a vida das crianças, dos jovens. Mas nós estamos falando de uma instituição histórica, nós estamos falando de uma instituição que é um marco no trato, na mudança do que se fala do tratamento para a pessoa com deficiência no Brasil. Se a Apae, hoje, o nome Apae está atrelado diretamente ao que se fala em todo o Brasil, em todo tipo de avanço para lidar e ter um olhar novo para as crianças, para as pessoas com deficiência, é preciso muita tranquilidade e ao mesmo tempo responsabilidade para que nós tenhamos o desejo, neste dia de hoje, muito mais do que apenas abrir as discussões, trazer propostas efetivas para que isso seja resolvido a contento de todos, principalmente das famílias, que estão vivendo esse momento difícil. \r\n\r\nOs profissionais, que de forma abnegada vêm dando a sua vida, vêm depositando sobre essa instituição mais do que o seu tempo, por que fazem isso? Porque têm amor a isso. Ninguém deposita a sua vida, a sua história, muitas vezes, sem receber até mesmo seu próprio salário, se não tiver amor pelo que está fazendo. E eu não tenho nenhum problema em dizer que eu conheci em toda a minha trajetória na área da pessoa com deficiência - e falo isso com conhecimento de causa porque presido essa comissão desde o meu primeiro dia de mandato, mas fui presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal do Rio de Janeiro por dois mandatos, quando fui vereador por dois mandatos, e fui secretário municipal da pessoa com deficiência e, portanto, acompanho as instituições desta cidade e do estado há muito tempo. Mas eu posso dizer efetivamente que a Apae, assim como tantas outras, tem uma responsabilidade que perpassa as questões eminentemente financeiras. Ela tem uma responsabilidade de executar hoje, no Estado do Rio de Janeiro, aquilo que o próprio estado não faz. Há um compromisso concorrente aqui e esse é o papel do Legislativo. \r\n\r\nEu dizia há pouco ao deputado Ricardo Abrão que nós temos, sim, que discutir esta questão pontual. Nós temos, sim, que discutir - eu vejo a presença da Dra. Luciana, que é muito importante para nós aqui hoje, fundamental, porque nós temos uma questão para ser resolvida, mas nós não podemos deixar de analisar o fato de que a Apae, sendo ela uma instituição que vem realizando um trabalho de ponta há muitos anos no Estado do Rio de Janeiro, não pode ser por este estado olhada de qualquer maneira.\r\n\r\nEntão, é hora também - e aí cabe o nosso compromisso aqui no Legislativo. Hoje pela manhã tive a oportunidade de estar na Apae Rio, juntamente com alguns que estão aqui presentes, inclusive recebendo de uma forma honrosa o título de sócio benemérito. Isso tudo nos honra muito, mas é importante também mostrar ao Estado a importância desta instituição que, em nossa opinião, e não é apenas uma opinião, é fato, realiza um trabalho de ponta que o estado não realiza, porque não detém a capacidade técnica para fazê-lo e porque, no decorrer dos anos, foi passando para o terceiro setor essa responsabilidade, de forma que não podemos dizer omissa, mas as coisas foram se ajeitando e o estado aos poucos foi vendo crescer as entidades do terceiro setor, como elas foram se apresentando para cuidar do cidadão e o Estado então se acomoda, isso é natural, isso acontece em toda a sociedade aonde o terceiro setor se organiza.\r\n\r\nAinda que isso seja muito benéfico, é importante analisar que o estado tem responsabilidade sobre isso porque ele passa a ser também aquele que pode, se for filantrópico não, mas uma vez filantrópica, e deve ser esta entidade conveniada a qualquer ação do governo, este passa a ter culpa concorrente se houver algum tipo de dano à sociedade.\r\n\r\nNo nosso entendimento, falo isso como legislador, neste momento que a Apae está vivendo, o estado precisa agir também e se envolver. Por isso pedi ao deputado Ricardo Abrão a gentileza de que trouxesse este debate aqui para a casa, para que o estado estivesse envolvido nesse processo.\r\n\r\nConversei longamente com a presidente da FIA, então, sabemos hoje que dos 160 convênios que a FIA tem com entidades do terceiro setor, 100 são com entidades da pessoa com deficiência, ou seja, na sua maioria com abrigamento, pessoa com deficiência, drogatitos e outras entidades que fazem o trabalho na rede, conveniados à FIA, a maioria são entidades que reabilitam crianças, jovens e pessoas com deficiências, isso é um dado concreto que o estado nos apresenta.\r\n\r\nAgora, se o convênio está defasado, se as entidades não conseguem prestar contas adequadamente porque a burocracia é grande demais, se essa burocracia custa caro para a entidade, por várias razões de problemas de gestão, não posso deixar de dizer que em muitos lugares, muitas entidades, salvo engano - os senhores e senhoras podem conhecer algumas -, têm problemas sérios de gestão, de suas direções. Isso não é culpa do estado. E isso acontece - me perdoem se me alongo - porque muitas vezes - não é o caso da Apae - em pequenas associações em que se reúnem pais e mães desesperados porque precisam ver seus filhos avançando e incluídos na sociedade, não há experiência de gestão. Não estou falando nada que não seja verdade porque a própria Apae nasceu assim - e há muitos anos, onde pessoas abnegadas, pais e mães, juntam-se para dizer que é preciso tomar uma iniciativa. Conheço várias entidades assim.\r\n\r\nPortanto, nesta hora em que a sociedade se junta para fazer isso, o estado precisa estar pronto para dar o subsídio necessário. Há um problema grave hoje, no nosso entendimento: o estado cobra muito, cobra demais, e os convênios de fato estão defasados. \r\n\r\nEu me comprometo, junto ao deputado Ricardo Abrão, saio da pauta específica para tratar disso porque a presidente da federação nacional, um pouco antes de começar a minha fala, pediu-me para que fosse a primeira a falar porque ela tem uma proposta a fazer. Peço a vênia de V. Exa. para que seja encaminhado dessa maneira, para que ela possa, em nome da federação nacional das Apaes, trazer uma proposta. E logo então poderíamos ouvir os demais presentes.\r\n\r\nEncerro a minha fala dizendo que faremos, com a ajuda de todos os entes aqui presentes, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e todos os que estão envolvidos, o possível para resolver essa questão. Mas insisto em dizer que o problema da Apae é muito maior. É uma bandeira, é um selo. Em minha opinião muito modesta, se esse selo que é a Apae Rio de Janeiro for maculado, pode estar maculada toda uma história do tratamento da pessoa com deficiência em todo o Brasil. Porque a Apae Rio de Janeiro é uma das, senão a pioneira na mudança de visão daqueles que eram tidos como coitadinhos para aqueles que hoje são tidos como, de fato, os que podem ser incluídos na sociedade com dignidade. A Apae faz, fez e, em minha opinião, continuará fazendo isso.\r\n\r\nEntão, agradeço a todos a oportunidade. Estaremos aqui à disposição. Perdoem-me se alonguei na minha fala, mas é para dizer que a Comissão da Pessoa com Deficiência estará atenta a esse processo.\r\n\r\nVolto a palavra ao deputado fazendo o encaminhamento, como copresidente desta Mesa, de que a primeira fala fosse da presidente nacional das federações das Apaes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Deputado Márcio, vou fazer uma colocação. A Dra. Luciana, procuradora, está com horário um pouco curto e nós vamos ceder a ela o primeiro uso da palavra. Refaço minha fala dizendo que nesse caso, vindo da sociedade civil organizada, V. Exa. tem, com certeza, prioridade na Mesa. Perdoe-me.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - V. Exas., boa-tarde. Em nome de V. Exas. eu cumprimento todos os presentes.\r\n\r\nSra. Aracy, tenho todo interesse em ouvir sua fala. Realmente, eu só peço a palavra para nós nos organizarmos um pouco de forma procedimental. No Ministério Público, em que eu trabalho, nós trabalhamos bastante com formalidades.\r\n\r\nMeu procedimento ao sair daqui será, ao autuar uma representação, instaurarmos um procedimento, provavelmente um procedimento promocional para acompanharmos V. Exas. na tramitação da condução desse processo de regularização da Apae. Não passa pela cabeça de qualquer um de nós que a Apae possa ser esfacelada, como nós estamos vendo acontecer com a Apae do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEnfim, é sim um terceiro setor. É uma entidade que está no terceiro setor executando as atividades próprias do estado. No entanto, esses atores têm responsabilidades próprias, inclusive como empregadores.\r\n\r\nA presidente Rafaela é presidente da federação.\r\n\r\nPelo que me foi relatado aqui, em breves linhas, e como já foi acenado aqui pelo nobre deputado, parece que temos sim um problema de gestão. Temos também um problema de transparência. Todos os empregados aqui ouvidos disseram que sim, que existem aportes significativos e que esses aportes - é certo que existem várias demandas, mas as demandas dos trabalhadores são extremamente importantes. Tanto que, sob a óptica trabalhista, o que eu vi é que são tantas as penhoras, que a Apae, numa determinada época, solicitou ao Ministério Público que interviesse de alguma forma para que não tivesse todo o seu patrimônio penhorado. E não é uma função do Ministério Público, é uma função de uma unificação de execuções no Judiciário, como aconteceu com a Santa Casa, de forma que qualquer dessas instituições não tivesse todo o seu patrimônio, todo o seu capital, todos os seus aportes extras penhorados para pagamento de verbas trabalhistas. É um fato.\r\n\r\nAcredito que seja um problema de gestão e de transparência. É imprescindível que a instituição mostre o seu balancete. O Ministério Público tem poderes para fazer essa requisição e provavelmente vai fazê-lo. E a partir dessa transparência de gestão fazemos um cronograma. Porque um ano de salário atrasado, por mais abnegado que seja o trabalhador, é insustentável. \r\n\r\nEntão, são essas as premissas que o Ministério Público gostaria de colocar: indagar acerca da gestão, indagar acerca da transparência, indagar acerca da possibilidade imediata de estabelecer um cronograma de pagamento dos trabalhadores. \r\n\r\nObrigada, excelência. Era o que me competia falar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Conforme o deputado Márcio Pacheco pediu, nós o atenderemos, vamos conceder a palavra à Sra. Aracy Lêdo, presidente da federação nacional.\r\n\r\nA SRA. ARACY LEDO -Primeiro, boa-tarde a todos. Exma. Dra. Luciana, Exmos. Srs. Deputados presentes, demais autoridades, parceiros, presidente da Apae, presidente da federação e do estado. \r\n\r\nEm primeiro lugar, nós assumimos a federação nacional em 1º de janeiro deste ano. E dentro do nosso planejamento, eu não consigo administrar ou trabalhar se eu não enxergar tudo, se as coisas não estiverem em minhas mãos. O Brasil é muito grande. Dentro das nossas propostas, do nosso planejamento, nós nos organizamos para começarmos a fazer umas visitas nas cinco regiões do Brasil. \r\n\r\nPontualmente, definimos que a primeira região a visitarmos seria o sudeste. Mais ainda, por sabermos das dificuldades que estariam enfrentando através da Apae do Rio de Janeiro, pontuei o Rio de Janeiro. Casualmente, semana passada, recebi uma ligação me convidando, me convocando para participar dessa audiência pública. Juntaram-se duas sortes, duas forças maiores para que eu estivesse aqui hoje.\r\n\r\nEsta minha fala nos encontros que começamos ontem em São Paulo e hoje no Rio de Janeiro é praticamente para passar as minhas metas para a gestão desses três anos que eu tenho pela frente. Ela tem de estar tão bem planejada para que eu consiga, num curto e médio prazos, enxergar o Brasil como um todo. Mas isso só vai acontecer se eu conseguir chegar com esta fala até a ponta que é a Apae. E isso aconteceu hoje.\r\n\r\nCasualmente, uma das coisas que nós achamos extremamente fragilizadas é gestão e planejamento. Trabalhamos intensamente hoje a manhã toda na Apae, depois de uma atividade em gestão e planejamento. Isto é planejamento. Isto é fundamental. A Apae que tem gestão vai embora. Só que é lição sabida que o novo não nasce só. E muito menos surge por passe de mágica. Uma presidente, uma diretoria quando entra, muitas vezes encontra aquilo que não quer encontrar. E aí é que os nossos problemas surgem cada vez maiores. \r\n\r\nEu até entendo da dificuldade de um grupo de mães que está administrando a Apae do Rio. Por outro lado, eu vejo que o problema está instalado, que nós temos funcionários que estão sem receber por muito tempo. Nem uma coisa, nem outra. Nós queremos que os funcionários que entram para a Apae recebam o seu salário no dia certo, que seja justo, que não seja uma Apae inchada, que esteja dentro do que é normal. Esse é o nosso desejo.\r\n\r\nPor outro lado, eu não posso me esquecer de que a Apae do Rio de Janeiro foi a fundadora do movimento apaeano, lá em 1954. São 58 anos de trabalho e de história, e muitas vezes um repassa para o outro alguma coisa que não quer. \r\n\r\nEntão, diante de toda essa problemática, diante de toda essa dificuldade, eu não poderia me omitir. Vim na hora certa para cá porque eu acho que, à medida em que nós entramos para um movimento de filantropia, entramos de coração - e sou amiga apaeana, não tenho ninguém da família, mas eu trabalho porque trabalho há muitos anos, depois que me aposentei, desde 96, no movimento das Apaes. E como nosso trabalho no Rio Grande do Sul deu resultado, e nós não admitimos que uma Apae está fazendo o trabalho que o governo deixa de fazer, como bem disse o nosso deputado, que a Apae faz um trabalho que é voltado para a pessoa com deficiência intelectual, os profissionais que trabalham lá, que têm formação, que tem capacitação, fiquem à deriva. É pacífico. Nós acreditamos nisso. Agora, eu também não tenho passe de mágica para, de uma hora para outra, decidir. \r\n\r\nO que é a nossa proposta? Nós estamos instalando uma auditoria e o nosso auditor está acompanhando, veio do Piauí. É um auditor com conhecimento, com formação. E por responsabilidade da federação nacional, esse auditor vai auditar a Apae para que a gente possa ver a real situação. Eu não posso no ar tomar qualquer decisão, mas eu preciso ver o relatório de toda situação da Apae. De posse deste relatório, nós vamos, federação nacional das Apaes, junto com outros grupos que estão predispostos a auxiliar, colocar a história da Apae do Rio de Janeiro no lugar. Nós não aceitamos que a Apae, nesta época em que nós temos muitas atividades no Rio de Janeiro, esteja numa situação tão difícil como a que nós estamos vivendo hoje. Não concordamos. Desta forma, acho que não adianta a gente ficar com muita discussão, temos que ir aos fatos, precisamos ver in loco o que tem e o que não tem para que possamos vir quantas vezes forem necessárias, mas vou ter que vir para ajudar. Essa é uma proposta nossa.\r\n\r\nHoje, já fizemos uma reunião na Apae agora à tarde. E essa proposta acompanhada, o nosso auditor está lá na ponta, o presidente da federação está aqui. A posição da Apae, concorda plenamente, a presidente concorda, a diretoria esteve reunida toda conosco, concorda. E nós pedimos, nós queremos ver tudo na mesa porque, senão, não temos como fazer prejulgamentos ou qualquer auditor não poderia fazê-lo. Precisamos examinar. \r\n\r\nEntão, como proposta, que nos deem um tempo para que isso aconteça. O auditor pode manifestar que tempo seria. \r\n\r\nO SR. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - E quanto tempo este auditor levará para fazer este trabalho?\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - No mínimo 30 dias porque ele vai ter que se deslocar do Piauí para cá, fazer o exame e nós retomamos tudo. Mas é uma proposta que eu trago.\r\n\r\nO SR. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Mas já foi realizada auditoria interna!\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Bom, já foi feito, mas nós não recebemos. Agora é por conta da federação nacional. Eu vejo assim: o que eu estou pagando é uma auditoria por nossa responsabilidade para que se possa ver. As auditorias internas que aconteceram foi por conta da Apae, agora é via federação nacional. No mínimo, preciso ver o relatório de pessoa da minha confiança. E aí eu posso dar retorno, senão, é difícil, não é? \r\n\r\nEntão, eu gostaria que os dois lados, assim como eu conversei com a diretoria da Apae, já coloquei a situação que eu preciso dessa auditoria trabalhando lá dentro. A presidente encerraria esse trabalho, mas nós teríamos que entrar com uma auditoria via federação nacional, sob a nossa responsabilidade. E ao grupo que está no aguardo de um retorno, que me esperasse um pouquinho porque a gente não pode fazer milagres, mas eu preciso ter algumas coisas palpáveis na mão. Entendemos a dificuldade que vocês estão tendo, lamentamos muito e isso nós não queremos para nossas Apaes, temos que tentar reverter. \r\n\r\n(FALAS FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - O auditor que faz um trabalho específico. Mas ele é da minha confiança e quero tudo dentro do relatório. \r\n\r\n(FALAS FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Vamos colocar ordem aqui na audiência pública. Podemos agora? Só para podermos direcionar aqui.\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Está encerrada a minha fala. Muito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - A presidente da federação nacional colocou a proposta dela. Eu vou passar a palavra para o presidente, Sr. Sérgio Antônio Alves do Carmo, do sindicato. Abrir a palavra. E, após a colocação do presidente e dos funcionários, por sugestão minha, acho que deveria ser a nossa querida presidente da Apae Rio, para que ela possa ouvir as reivindicações também e fazer sua colocação.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO ANTÔNIO ALVES DO CARMO - Boa-tarde a todos e a todas. Boa-tarde, presidente da Comissão de Trabalho, deputado Ricardo Abrão, cumprimentando o senhor cumprimento todas as autoridades aqui.\r\n\r\nDeputado, não vou me alongar muito, mas a gente tirou na nossa reunião dos funcionários, com a direção do sindicato, que na minha fala, apesar da proposta da presidente da federação nacional, primeiro, gostaria de colocar uma proposta do sindicato: que essa auditoria, não sei se é possível, mas aprovada pelo sindicato, presidente, que fosse essa auditoria ou esse senhor nomeado, ou que seja o outro, mas que fosse acompanhado por uma comissão de funcionários ou até junto com o sindicato nisso. Eu acho que é interessante porque funcionários que já estão há anos sofrendo - porque não é só dessa gestão agora da Apae não. A maioria dos funcionários vem sofrendo há muitos anos com essas más gestões por que vem passando pela Apae, que não são de agora.\r\n\r\nA gente acha louvável essa questão da federação nacional, mas também gostaríamos de acompanhar essa auditoria porque acho que muitos funcionários - aí vou passar a palavra, deputado, o senhor me desculpe. Você não quer? Porque a gente tem um relato aqui que é muito claro. Seria o que todos os funcionários gostariam de falar. Porque na outra audiência que nós tivemos nós não tivemos o prazer de ouvir nenhum funcionário, até pelo prazo a gente sentiu isso.\r\n\r\nEntão, eu gostaria de, pelo menos, que com essa auditoria, já que a direção, além da federação nacional, colocou isso, que fosse decidido também que fosse acompanhado por um ou dois funcionários que tenham condições, que conhecem a questão administrativa da Apae, que fossem acompanhar também. Está bom? É uma proposta que o sindicato teria. Não sei se teria condição.\r\n\r\nPara não me alongar muito, gostaria de passar a palavra para a presidente da Apae, que nem o presidente colocou.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Queria só sugerir ao presidente, como tudo tem registro, é importante, que a resposta seja dada oficialmente para que seja registrada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Lógico.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Há algum ônus, presidente, que haja esse acompanhamento?\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Não temos nenhum óbice.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Da presidente da Apae Rio? \r\n\r\nAí sim eu passo a fala. Porque se esse é o encaminhamento do sindicato... \r\n\r\nProcuradora. \r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - O Ministério Público oficialmente requer o relatório final da auditoria para passar ao nosso setor de perícias também em 30 dias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Trinta dias?\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - A senhora se compromete apresentar em 30 dias?\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Pode ser. Trinta dias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Trinta dias?\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - Então, ficar registrado que em 30 dias o Ministério Público, sob pena de entrarmos com uma ação de restrição.\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Não tem problema nenhum. Eu acho que é por aí, tá?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Ok. Quero registrar também a presença da Sra. Ana Cláudia, que é subsecretária da pessoa com deficiência da cidade do Rio de Janeiro; e Michele Santos, da Secretaria Municipal de Assistência Social, também está presente. \r\n\r\nVou passar, antes da presidência, a palavra ao Sr. Geraldo. Quer fazer uso da palavra?\r\n\r\nO SR. GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO - Boa-tarde a todos, deputado Ricardo Abrão, deputado Márcio Pacheco. Quero saudar a Dra. Luciana. Já de antemão, aqui, saudar a Sra. Aracy e o Sr. Delton, que detêm as presidências das federações estadual e nacional das Apaes; as demais autoridades presentes; nossa assessoria, o deputado Romário tem sido um parceiro nosso dentro da Câmara Federal; e sobretudo ressaltar, na fala da Dra. Luciana, do Ministério Público do Trabalho, a missão do Ministério Público quando cobra algumas situações de ordem fundamentada legalmente. \r\n\r\nAí diria que nós temos uma situação onde existe uma proposta - louvável - da Sra. Aracy, enquanto presidente da federação nacional. No entanto, quero ressaltar que, ainda que já tenha direcionamento, inclusive com prazo já estabelecido pelo próprio auditor de 30 dias, e ainda que a Dra. Luciana também já tenha determinado um prazo para a entrega desse relatório, por questão de ordem, era bom a gente entender que foi dito que o prazo mínimo é de 30 dias. \r\n\r\nEntão, achava que era bom a gente cumprir um cronograma, conforme a fala da própria Dra. Luciana. Porque quando se fala no mínimo não se falou no máximo. Nós falamos em 30 dias para auditoria e mais 15 para ter o relatório, mas nós não falamos ainda qual é a posição final, exequível para que esses sessenta e tantos trabalhadores, que representam 250 pessoas na família, possam ter o dinheiro à dignidade que representam quando exercem seu trabalho com a qualidade requerida. Porque o que chega na ponta das pessoas atendidas, de uma maneira muito nobre, apoio aos trabalhadores, é a forma digna deles receberem o salário depois de tanto tempo. É louvável, eu já disse, o encaminhamento, mas nós precisamos de data porque a lata está vazia, a gente tem sofrido é assédio moral e constrangimento, quando vamos lá buscar junto à direção da Apae aquilo que por lei deveria estar sendo cumprido. \r\n\r\nAté então o que existe é um profundo desrespeito à legislação brasileira, ainda que entendamos o papel nobre da Apae, está muito claro isso. Eu já estive no conselho nacional, junto com o deputado Eduardo Barbosa, fui conselheiro nacional da assistência, sou presidente hoje do conselho estadual de Minas e presidente do fórum nacional dos conselhos estaduais. E essa luta é nossa, deputado Márcio Pacheco, é junto, nós entendemos que devemos ter as mãos juntas porque existe sim omissão e negligência desse estado brasileiro, que se diz de direito, mas que não cumpre o seu papel. \r\n\r\nTambém precisamos entender que a própria Constituição Federal é que chamou a sociedade civil organizada para participar desse processo, e nós fazemos a nossa parte. Queremos estar juntos, mas que os trabalhadores continuassem em prazo determinado para receber, isso nós não podemos comungar. Achamos louvável o atendimento social, e mais nobre ainda quando a Apae se predispõe, de uma forma eclética, a atender saúde, assistência social e educação especial, que o estado não dá, mas mais nobre ainda seria os trabalhadores receberem de forma digna seu salário. Porque o que nós não podemos fazer é social com o salário do trabalhador. E aí eu gostaria de ouvir, deputado, com todo respeito à sua fala, que é uma fala histórica, que eu ratifico, porque V. Exa. conhece bem esse braço forte do terceiro setor, mas, ainda assim, deputado, eu acho que a gente precisa caminhar com um cronograma, mesmo porque nós temos a presença do Ministério Público do Trabalho, que, na realidade, tem função precípua de guardião da legislação brasileira.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Eu queria apenas reiterar a fala do Dr. Geraldo dizendo que, pelo que me consta na questão de ordem, ficou registrado prazo máximo determinado pela Dra. Luciana, procuradora. E como questão de ordem, fica afixado que esses 30 dias para entrega do relatório ao Ministério Público sejam efetivamente em 30 dias, não a partir de. Isso foi consignado na fala da Dra. Luciana.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - Isso, nós temos que marcar o dia, porque hoje é 27 de abril. Até o dia 27 de maio.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Até o dia 27.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - Exatamente.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - É só para ratificar a vossa fala, baseado na fala da Dra. Luciana, que encaminhou, fez um encaminhamento e foi aceita pela parte. \r\n\r\nEntão, eu entendo, V. Exa. tem toda razão, é preciso um prazo sim, fora acolhido e não entendia os 30 dias como prazo mínimo; entendi como encaminhado, feito pelo Ministério Público, os 30 dias, no prazo final de 30 dias o relatório deve ser entregue ao Ministério Público. Em minha opinião, posteriormente, entregue, ou até mesmo uma nova audiência pública, e mais uma vez presidida pelo deputado Ricardo e por mim, para que essa Casa tome conhecimento das decisões a posteriori. Esse é nosso encaminhamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Quero passar a palavra agora para a Sra. Maria Helena, presidente da Apae Rio.\r\n\r\nA SRA. MARIA HELENA ROSA LOPES - Boa-tarde a todos, boa-tarde, promotora, a todos que já estavam conosco na Apae, presidente da federação nacional, estadual, ao nosso auditor da Apae, ao deputado Márcio Pacheco e ao deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nBem, na diretoria da Apae se tem muito a lamentar por essa situação pela qual estamos vendo os funcionários, sem receber. Não é uma coisa agradável para mim e nem para a minha diretoria. O que nós desejamos é que todos recebam e que todos estejam felizes trabalhando na Apae, esse é o ideal da instituição porque nós sabemos que isso reflete na sua família, e reflete também junto aos nossos alunos, porque sem estar recebendo eles também não têm o prazer de trabalhar. Por mais que você queira dissociar essa questão do salário, a pessoa sem salário, e o trabalho é humanamente impossível com esse longo atraso de pagamento. Evidentemente, a instituição, a diretoria da Apae, está fazendo todo o possível para arrecadar recursos para pagar, em momento algum estivemos com a intenção de não pagar, em hipótese alguma. Sair dessa situação, nós temos essa responsabilidade e para isso já temos tomado outras medidas, claro que dona Aracy já falou aqui sobre a questão de que a diretoria pegou a Apae com uma situação financeira muito ruim, muito precária, e que isso refletiu totalmente na nossa gestão. Pegamos com dívidas altíssimas, dívidas já também de pagamento de funcionários, eram oito meses sem pagamento, naquela época, mais o 13º de 2006, 2007, também sem pagar, dívidas sobre questão dos encargos sociais, sem pagar nenhum encargo social, dívidas de empréstimo bancário, enfim, uma situação alarmante em que pegamos a instituição e, principalmente, dívidas trabalhistas, muitas pessoas saíram da Apae, muitos funcionários. \r\n\r\nHavia uma questão trabalhista já, uma demanda trabalhista quase que equiparada à folha de pagamento na atualidade da Apae. Gerenciar tudo isso era uma questão muito complicada porque entendemos que o funcionário, quando via uma nova eleição, tinha esperança: bom, daqui pra frente vão me pagar, não vai acontecer mais nada, vou receber meu salário, vão me pagar os atrasados. Eu acho que toda vez que existe uma nova eleição, novas pessoas, existe essa esperança, que é o que todo mundo deseja. Nós entramos para a Apae também pensando em dar conta disso tudo. Mas, na realidade, no momento em que você entra, houve um momento de transição, no momento em que nós fomos eleitos, em novembro, existe no estatuto a previsão de uma transição. Essa passagem, para você entender como está a Apae, não houve isso, nós fomos impedidos de ter isso, tivemos, inclusive, que colocar ação na justiça para que pudéssemos tomar posse, queriam anular a eleição, uma eleição legítima, tentaram de todas as formas anular. \r\n\r\nBom, enfim, quando entramos, quando conseguimos entrar para a Apae, começamos pouco a pouco a tomar conhecimento de toda essa situação: dívidas com fornecedores de laboratório; dívidas com o médico que trabalhava no laboratório, que era o responsável. Saiu da Apae e a Apae ficou devendo a ele R$ 350 mil; mais R$ 300 mil de dívida bancária, feita no apagar das luzes da sua gestão, que foi quase em dezembro de 2007, enfim, valores altíssimos. Em fevereiro de 2008, nós fizemos, então, tínhamos que dar algum retorno a esses funcionários e pagar, pelo menos, naquele momento, um salário, que no mês de janeiro a gente não conseguiu ver nada, porque já é praxe. Depois que tomaram conhecimento da Apae, os convênios que têm com a Apae, mês de janeiro, geralmente, não pagam, a prefeitura não paga o mês de janeiro, vem pagar lá para março, o tesouro fecha, não se paga mais ninguém e tudo mais. O SUS também, que era outra fonte de recurso, faz os seus pagamentos em atraso. \r\n\r\nEntão, aquele mês de fevereiro foi muito difícil, não pagamos e vimos se em fevereiro pagaríamos; e não conseguimos pagar porque os acordos trabalhistas feitos pela Apae na outra gestão foram acordos quase que absurdos, porque se uma pessoa ganhava, por exemplo, R$ 1.500,00, vamos imaginar, o acordo visava exatamente ir ganhando aquele mesmo valor que ela ganhava no seu trabalho, e isso significava você ter uma nova folha de pagamento equivalente ao que estava naquele momento, é impossível porque todo mundo estava saindo e nós tínhamos que contratar novos funcionários para dar atendimento à demanda de trabalho dentro da Apae, das atividades de atendimento das crianças, adolescentes e adultos que a Apae atende. \r\n\r\nVimos que isso está sendo quase praticamente impossível. Pedimos então uma moratória e fomos a alguns juízes, mas nem todos acataram. E a dívida trabalhista, você sem pagar. Aí vieram as penhoras, muitas não foram executadas, penhoraram ônibus, penhoraram outro carro, uma Saveiro, penhoraram objetos da Apae, piano, isso e aquilo, mas na realidade não ocorreu. Após isso partimos para a vista das penhoras online, muitas pessoas conseguiram essas penhoras e outras começaram também. \r\n\r\nNesse sentido, então, não estávamos com um advogado trabalhista, no caso o Dr. Fernando Andrade, e conseguimos pensar em fazer um plano de execução especial para resolver esse problema dessa demanda. Nós conseguimos o plano de execução especial, levamos todos os nossos balanços patrimoniais, balanços contábeis. Levamos tudo e conseguimos o plano de execução especial em 2010, em novembro de 2010. Esse plano faz com que a gente tenha que pagar 20 mil reais por mês ao Ministério do Trabalho, Justiça do Trabalho; e o juiz é quem determina a quem vai pagar, o pessoal daquela época em que estava inscrito. Essa parte foi mais ou menos equacionada, daqui você tinha pelo menos uma certeza de quanto você teria que pagar. Porém, antes desse plano sair, houve uma corrida grande lá no tesouro da prefeitura, e outras penhoras foram efetuadas; e penhoras no valor total daquela renda que poderia entrar para a Apae. \r\n\r\nNós tínhamos um convênio com SMAS; se entrassem, por exemplo, 30 mil, aqueles 30 mil levariam. No SUS, se entrarem cem mil, aqueles cem mil entrariam. Trabalhista, só trabalhista. Irregular, geralmente dizia assim, teria que ser 30%, mas isso nunca foi respeitado, foram feitas várias vezes, o Dr. Fernando várias vezes, em todas elas reclamou, foi feito e não foi devolvido, se foi devolvido foi um ou outro caso. \r\n\r\nApós o plano de execução especial, o plano diz que só pode penhorar valores menores de 11.700, mais ou menos por aí, então, esses valores menores que 11.700 ainda são penhorados. Nos demais, ainda existe essa penhora, nós estamos ainda com uma de 12 mil penhorados e o advogado já entrou com um pedido de devolução. Tem a questão do alvará, ainda não foi devolvido. E essa questão, cada vez que existe uma penhora com valor superior, agora é após o plano e antes também era recorrido. O Dr. Fernando, o nosso advogado, está entrando com uma ação. Mas isso diminuiu bastante essas questões, muito, porque após o plano a gente paga mensalmente os 20 mil e resolve-se. Mas os planos só podem pegar as ações que foram até 2010, de 2010 para cá é outra situação; já as ações antigas estão indo para esses planos. Inclusive, na semana passada, mais uma foi julgada, vai para a execução, nós temos um plano e foi jogada para esse plano. Isso aí a gente tentou equacionar. Estou mostrando aqui que a Apae está tentando resolver essas questões, não é fácil resolver todas as demandas porque são muitas. \r\n\r\nNo ano passado, também outra questão. Vocês sabem que a gente recebe a verba pública. Em 2008, quando entrou o nosso hoje prefeito Eduardo Paes, ele resolveu fazer uma auditoria em todos os seus setores e tal. E o que aconteceu: ele parou de pagar a todas as instituições, em 2009 inteiro a gente ficou sem receber; e mais os meses de dezembro e novembro, e metade de outubro do ano de 2008. Ficamos sem receber nesse período inteiro. Só viemos a receber até no todo em 2010. Isso é uma dificuldade que fez a gente atrasar um pouco, mas tínhamos ainda - não estava havendo ainda nesse momento - essas grandes penhoras. Mas alguns valores que vinham do SUS nós poderíamos ir jogando e pagando os funcionários. \r\n\r\nQuando chegou em 2010, nós já estávamos de posse do plano de execução, após... Em novembro nós tivemos posse do plano de execução, mas antes do plano, aí houve essas penhoras enormes de que acabei de falar. Foi difícil, mas em 2011 a situação da Apae piorou. E por quê? Tínhamos um laboratório que foi o pioneiro no teste do pezinho, no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, e que dava para Apae um certo lucro; alguma coisa com margem pequena, mas que se podia trabalhar com ela, para pagar funcionários. Mas a sua grande demanda ali é para, primeiro, comprar os kits para fazer os exames do teste, que é o mais importante, porque não se pode deixar de ter os kits. \r\n\r\nQuando chegamos na Apae, encontramos um débito de quase 300 mil dos kits, dos fornecedores do laboratório. Conseguimos pagar e estávamos novamente naquela questão de você fazer um pedido e paga um pouco, vai para outro pedido e tudo mais. Em junho de 2011, o Ministério da Saúde suspendeu nosso credenciamento para fazermos o teste do pezinho - assim, de estalo. De repente, a Apae não fará mais e nos deixou uma dívida alta com os fornecedores, que não tínhamos como pagar. \r\n\r\nAlguns fornecedores, tínhamos acabado de comprar kits e conseguimos devolver. Eles aceitaram, pois estavam dentro do prazo. Outros não aceitaram e estamos com essa dívida com os fornecedores. E com isso todos os funcionários do laboratório não tiveram mais razão nenhuma de estar, e então é um grupo grande que temos que indenizar. E também saiu outro grupo que era da parte ambulatorial e que tratava das crianças com fenilcetonúria e hipotireoidismo - e mais um grupo formado por médicos, nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais que é um pessoal que tem um salário condizente com suas profissões. \r\n\r\nCom isso, você vê mais dívida para a Apae. Mas nós não tínhamos alternativa senão indenizar esse grupo porque o serviço tinha mais sentido na Apae. Demoramos a resolver a situação da saída desse pessoal porque eles ainda tinham uma função muito importante a fazer, que era a função de transferir os pacientes todos, com todos os seus relatórios completos e tudo mais - fazer uma última consulta - chamar esse pessoal para os hospitais; um que é o IED e outro que é o Nesa, o Núcleo de Estudos de Adolescentes no Pedro Ernesto, acordado com o coordenador da triagem Neonatal e o Ministério da Saúde. \r\n\r\nEntão, lá mais ou menos em novembro é que ficou mais ou menos resolvida essa questão. E laboratório ainda ficou um grupo trabalhando para finalizar os últimos exames que já estavam em andamento na Apae. Não era assim fácil: acabou, manda todo mundo pra rua.. Não era dessa forma. Nós tínhamos a obrigação, a seriedade de terminar com todo trabalho. \r\n\r\nBom, agora não temos mais ninguém no laboratório e nem no Camp, que é o chamado Centro Ambulatorial de Prevenção.\r\n\r\nEntão, isso nos dá... Fez o seguinte: desde junho para cá nós não temos mais tido nenhum depósito do SUS. Foi outra retirada que nos deu uma situação muito difícil. Desde junho de 2011 não temos mais nenhum depósito.\r\n\r\nTentamos resolver esse problema com o SUS, que, na realidade, o SUS não tem contrato com ninguém, ele nunca fez contrato com nenhuma instituição, é um contrato verbal. O rompimento desse contrato com eles não tem nada escrito, não diz há quanto tempo, foi muito fácil. E eles estão, ainda, se organizando para fazer os contratos com as instituições e ainda não estão totalmente organizados. \r\n\r\nA Apae ainda tem um trabalho com o SUS, que é o atendimento das crianças com... Da estimulação precoce. É o único trabalho que você tem ainda, é o que profissional atende e preenche uma boleta daquele dia de atendimento, aquele procedimento que ele fez com essas crianças. Mas, lá no laboratório e no Camp ele já não existe mais.\r\n\r\nEntão, essas fontes de recursos saíram da Apae assim, de repente, e foi o que nos causou, exatamente, esse grande atraso de pagamento maior ainda.\r\n\r\nBom, nós fizemos, com os profissionais, tentamos várias vezes, fizemos no Sinet reunião, explicamos mais de uma vez a situação. Mostramos que caminho estávamos tomando, que providências. Tentamos fazer algumas reuniões, também, na CEG, principalmente no terceiro andar, que é chamado CEG, que é o Centro de Desenvolvimento Global, mas, realmente, com todos os funcionários essa reunião assim, geral, não foi feita, embora antes tenha sido feita no Sinet. Mas várias reuniões pequenas foram feitas, não foi feita uma reunião global, mas foi explicada toda a situação que estávamos passando.\r\n\r\nTambém estamos tomando outras providências para este pagamento. Primeiro, temos dois imóveis bons para colocarmos à venda. Estamos tentando essa venda desses imóveis, para fazermos sanar essa situação.\r\n\r\nTemos, também, outra situação, que entramos com um processo na prefeitura, que a Apae tem um parecer com decisão, que a Apae tem imunidade do ISS, Imposto Sobre Serviços, e, no entanto, a Apae já pagou à prefeitura um milhão e meio sobre isso. Pedimos essa devolução e pedimos, também, com juros sobre esse tempo todo. Estamos com este processo em andamento para que se devolva esse valor que, com certeza, eu acho que a sensibilidade do prefeito sobre isso, já que se falou muito sobre essa responsabilidade social que o governo também tem sobre as instituições, acho que é o momento da gente pensar e também pedir ajuda aos parlamentares, para a questão de poder vir a se pagar esse valor, que resolveria muito melhor do que até que ter que vender um imóvel da instituição.\r\n\r\nAcho que isto seria uma solicitação que resolveria a questão, pagaríamos a todos, que é o nosso desejo de pagar. Eu acho que - sempre disse isso aos funcionários -na realidade aqueles que ainda estão trabalhando são bastante abnegados porque, realmente, é uma situação muito difícil.\r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nA SRA. MARIA HELENA ROSA LOPES - Olha, a cifra, assim, não posso te dizer exatamente. Aproximadamente pode estar em torno de uns setecentos, por aí, mais ou menos isso. Não posso te garantir exatamente. Eu acredito que sim. Antes eu tinha feito um cálculo, tinha em quinhentos e poucos, mas a cada mês você vai aumentando. Pode ser menor.\r\n\r\nNós estamos relatando...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Por gentileza, se tiver intervenção tem que falar no microfone.\r\n\r\nA SRA. MARIA HELENA ROSA LOPES - As principais fontes de renda da Apae são essas. Querem saber outras fontes? Temos um telemarketing instalado ano passado, que no mês de março nos rendeu R$ 15 mil. Temos aluguéis de salas. Temos um edifício na Rua Figueiredo Magalhães. Foram doadas dez salas para a Apae, que estão alugadas. São questões pequenas. \r\n\r\n(FALAS PARALELAS)\r\n\r\nA SRA. MARIA HELENA ROSA LOPES - Isso vai ser na auditoria colocada.\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Tudo a gente entende. Agora, se começarmos a desfiar todas as dívidas, todas as entradas de dinheiro, vamos passar a noite e não tem comprovação. Estamos perdendo tempo. Vamos ser objetivos. Estamos numa comissão formada por trinta dias...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - A proposta é que a auditoria entregue ao MP e à Assembleia o relatório.\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - ... junto com o sindicato. Dentro do prazo vamos examinar e vamos encontrar saídas.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - Só uma questão de ordem extremamente prática. No dia de hoje, existe alguma caixa na Apae Rio para fazer alguma forma de pagamento? Quero saber agora.\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Eu não sei.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - Se V. Exa. me permiti...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Claro.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - ...dirigirei a palavra à presidente. Hoje, existe algum tipo de caixa na Apae para pagar alguma quantia para os empregados?\r\n\r\nA SRA. MARIA HELELA ROSA LOPES - Olha, nós, no início de abril, pagamos um mês.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - Não, não. Estou perguntando hoje.\r\n\r\nA SRA. MARIA HELELA ROSA LOPES - Agora, sairá, nesse início de maio, outro...\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - Até que dia?\r\n\r\nA SRA. MARIA HELELA ROSA LOPES - ... pagamento.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - A senhora tem dinheiro em caixa, hoje?\r\n\r\nA SRA. MARIA HELELA ROSA LOPES - Não. O dinheiro... Está previsto entrar o dinheiro que vem da prefeitura, do dia 30 ao dia 2. Eu preciso da entrada desse dinheiro para pagar. \r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - E a prioridade desse dinheiro que vai entrar...\r\n\r\nA SRA. MARIA HELELA ROSA LOPES - É o salário.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - ...é o salário do servidor. Vai ser a folha integral de algum mês?\r\n\r\nA SRA. MARIA HELELA ROSA LOPES - Sim.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - A folha integral de quando?\r\n\r\nA SRA. MARIA HELELA ROSA LOPES - Essa folha desse mês que vamos pagar está mais ou menos em R$ 42 mil ou um pouco mais.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - Qual o mês?\r\n\r\nA SRA. MARIA HELELA ROSA LOPES - Maio de 2011. Então, a senhora vai fazer esse pagamento até que dia?\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - Deve ser agora no início de maio.\r\n\r\nA SRA. MARIA HELELA ROSA LOPES - Até que dia? Não posso te precisar, porque depende da prefeitura depositar. Entendeu? Depende.\r\n\r\n(FALAS PARALELAS E FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - Seria possível... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Sim.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - O que o Ministério Público tomou ciência também, excelência, que é extremamente grave, é claro que os empregados não vão ter algum salário por um ano. Isso é absolutamente impossível, é inconcebível. Somos pessoas que sabemos que não dá para viver sem dinheiro algum. Esses empregados recebem vales. Quando acontece o pagamento, o empregado sequer tem a alegria de receber o seu salário, seja R$ 1 mil, R$ 1,5 mil porque recebe o seu salário menos os vales todos. \r\n\r\nEntão, vamos fazer o seguinte: que os salários pelo menos venham de uma forma integral e ela desconte do salário, por exemplo, se ela tivesse pago o salário de abril de 2012, tudo bem de ter descontado, mas do salário de maio de 2011 ela vai descontar esses vales todos? Essa é uma questão de gestão que tem que ser estudada. Ele não está precisado... Olha, te paguei o salário de maio de 2011, vai ganhar R$ 100,00, porque já teve R$ 900,00 descontados. \r\n\r\nSra. Aracy, a senhora há de convir, que é impossível. A gente precisa estancar isso. \r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO- Concordo plenamente.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - A gente precisa estancar isso. A primeira medida: uma medida de gestão... \r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - ...medida de gestão.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - ...ela vai pagar os salários sem descontar os vales. Essa é uma medida prática. Não vai ser um transtorno maior. A questão trabalhista, pelo que me foi mencionado aqui, está bem equacionada. A unificação das execuções é exatamente isso: para que não impeça as empresas e entidades de continuarem a sua função.\r\n\r\nEssa é uma proposta que o Ministério Público objetiva agora: pagar os salários integrais de maio de 2011 até o dia 10 de maio de 2012. É o que a gente pode fazer. \r\n\r\nA SRA. MARIA HELENA ROSA LOPES - Doutora, se eu tiver que daqui para a frente não descontar vale, o funcionário também não receberá mais vale, porque nós não vamos poder fazer isso. Acontece que eles acabam de receber o salário, aí, no dia seguinte: ah, tem um vale? É um, é outro, é outro, é outro. Então, é uma conta em paralelo. É impossível.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Todos sabemos do absurdo que está acontecendo. Temos que ser objetivos. \r\n\r\nVárias pessoas ainda querem fazer uso da palavra. \r\n\r\nCom a palavra, a Klátia, vice-presidente, que iniciou todo esse trabalho no meu gabinete. Depois, colocaremos a nossa posição.\r\n\r\nA SRA. KLÁTIA - Obrigada. Boa-tarde a todos e a todas. Boa-tarde, deputado Ricardo Abrão, na sua pessoa cumprimento as autoridades; cumprimentar o meu presidente, na pessoa dele cumprimentar todos os companheiros trabalhadores que estão aqui, é lamentável que a gente tenha que esperar doze meses para ouvir da presidência da Apae Rio uma prestação de contas administrativa. Não precisávamos ter chegado até aqui para ouvir isso. Eu, particularmente, já sei parte dessa colocação porque, representando o meu sindicato, por mais de uma vez a gente buscou o diálogo. \r\n\r\nNa fala da doutora promotora, ficou mais do que encaminhado, mas gostaria de resgatar que o nobre deputado Márcio Pacheco abriu dizendo que era para a gente encaminhar algumas propostas. Até agora só surgiram três propostas: uma da federação, uma do sindicato conosco e uma do Ministério Público, que vai ao encontro da demanda desta audiência pública. \r\n\r\nÉ desnecessário pedir para que a gente tenha paciência e compreensão com as crianças e com a clientela da Apae. Isso já dito, já está provado, a partir do momento que o trabalhador está há doze meses sem receber. É impressionante, é admirável o compromisso que esses trabalhadores têm com os alunos. \r\n\r\nNa outra audiência pude informar que estou há mais ou menos um ano na porta da Apae. Algumas coisas a gente ouve. É muito bom colocar aqui, porque o trabalhador não está querendo se manifestar. A gente até entende. Para isso, estamos constituídos, para dar conta disso. Estamos pedindo paciência a pessoas que estão com seus vencimentos em dia, pedindo paciência e compreensão a pessoas que estão doze meses sem salários. Temos na Apae funcionários de vinte horas, mas temos na Apae funcionários de quarenta horas. Esses funcionários estão lá dentro. Temos na Apae, durante doze meses, funcionário que tem três, quatro meses. A Apae está com dificuldade financeira, mas tem trabalhador lá. Não posso afirmar que são trabalhadores celetistas ou se são voluntários, mas tem. A falta do diálogo nos trouxe até aqui. Falava na outra audiência que a sociedade precisa da Apae, mas a Apae também precisa dos seus trabalhadores. É inadmissível, é vergonhoso que a gente peça compreensão a quem está há doze meses sem salários. A gente tem que ter vergonha. Eu tenho muita vergonha. Eu me sinto muito incomodada.\r\n\r\nJá se falou aqui da questão da gestão. Primeiro, gostaria de falar aqui da forma hostil que esses trabalhadores são tratados pela direção da Apae Rio: pessoas que não recebem um bom dia. Estou dizendo, porque estou na porta da Apae, tanto Tijuca como Benfica. O diálogo não custa caro. Mas uma diretora que passa pelas pessoas de manhã e não dá bom dia, parece que assim: olha, vocês não estão fazendo mais do que a obrigação de vocês de não estarem recebendo. \r\n\r\nGostaria aqui, como o deputado pediu, de encaminhar propostas. Uma que a Alerj veja a possibilidade de arcar com essa despesa, que a Alerj veja dentro do governo do Estado uma forma de sanar a situação desses trabalhadores, se isso for possível. Estamos aqui porque sabemos do poder e do compromisso da Alerj. O compromisso com essa população que também tem título de eleitor. É muito importante que a Alerj pudesse ver uma possibilidade. Não conheço o regimento da Casa. Não conheço os trâmites, mas gostaria de saber se existe uma possibilidade, se não aqui, quem sabe, a gente buscar esse apoio, ir ao governo do estado, mas sei que a gente vota orçamento. Na outra audiência o deputado Sabino falava da questão orçamentária. \r\n\r\nA outra questão que gostaria de encaminhar para que a atual direção pudesse pensar: que a atual direção, com todo respeito, saísse da frente para que essa auditoria fosse imparcial. Gostaria de propor aqui que essa direção que aí está neste momento que foi eleita - respeito esse processo -, mas que a federação nacional e a estadual pudessem, com isenção, deixar fora desse processo por um tempo essa atual direção que está aí. São essas as minhas propostas.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Queria responder às duas demandas. Primeiro, é legítima a fala da companheira. O sindicato tem que agir dessa forma para colocar as reivindicações, que, como já dissemos, são plausíveis e justas. É por isso que o Ministério Público está aqui nesta Casa de Leis. \r\n\r\nPreciso trazer um dado concreto. Em primeiro lugar, a procuradora disse muito bem no início: há uma corresponsabilidade, neste caso do estado, no que diz respeito aos convênios específicos que tenham o estado como uma entidade, do contrário a responsabilidade é da entidade e não do estado. Portanto, no que diz respeito às responsabilidades do estado, a Alerj jamais poderá intervir, mas fazer uma ponte de ação política junto ao governo para que esses convênios, ora existentes, possam ser cumpridos ou não. Esse é o nosso papel. Jamais poderíamos nos comprometer de uma forma efetiva a cumprir com essa obrigação, porque não temos competência legal para tanto.\r\n\r\nEm segundo lugar, quero me manifestar, com a ênfase que a senhora acabou de colocar, sobre os doze meses de ausência salarial. Como presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, não recebi ninguém da Apae nesses doze meses para falar sobre este tema. Eu, como presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência desta Casa, não recebi formalmente ninguém da Apae para nos transmitir esses problemas reais. \r\n\r\nQuero aqui parabenizar o deputado Ricardo Abrão, que, na primeira hora em que foi chamado à questão, como presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, imediatamente tomou para si a responsabilidade de convocar uma audiência pública e me convidou para que fizesse parte, como presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, e juntos pudéssemos encaminhar todas as questões.\r\n\r\nNão quero fazer aqui uma fala de que cumprimos a nossa parte não; estamos juntos e continuaremos juntos com o sindicato, com a direção da Apae, com a direção nacional, com a direção estadual, com o Ministério Público, com os deputados federais. É importante que se diga que nesses doze meses é a primeira audiência pública efetiva, visto que semanalmente esta Casa realiza audiências públicas específicas para tratar as questões da pessoa com deficiência, no Estado do Rio de Janeiro. Todas as quintas-feiras esta Casa se reúne especificamente para tratar as demandas e os problemas das pessoas com deficiência. Todas as instituições recebem os nossos avisos e convites. Sempre fazemos as notificações. \r\n\r\nEsta Casa está à disposição. Acolho a fala da senhora, é absurdo que se peça paciência, concordo, mas é impossível que se faça diferente, agora, por uma razão simples: há um encaminhamento formal, um pedido formal feito pela federação nacional, que é uma intervenção, acatada em plenário por essa audiência formal. Feito o encaminhamento do sindicato, acatado pela plenária. O Ministério Público se manifesta, através de sua procuradora, fazendo encaminhamento formal, acatado pela plenária. Não podemos ser irresponsáveis em relação a esse encaminhamento.\r\n\r\nEste mês, acredito eu, é preciso que se pague os profissionais. E aí cabe à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, e encaminho essa pauta ao presidente deputado Ricardo Abrão, que faça um encaminhamento de que maneira efetivamente, durante esses trinta dias, algo seja feito. Agora, não podemos tomar nenhuma atitude diferente dessa, senão estamos rasgando aquilo que decidimos na plenária, com a assertiva dos presentes, inclusive da mais importante aqui e que endossa nossa audiência pública, que é a procuradora.\r\n\r\nEntendo suas palavras, mas quero voltar ao encaminhamento de que precisaremos aguardar o relatório final, que será encaminhado ao Ministério Público e a esta Casa, para a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social. Quero pedir que ele seja encaminhado para a procuradora.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - Aproveitando a fala de V.Exa., em função do requerimento do sindicato, o Ministério Público propõe a V.Exa. que faça a proposta formal à federação, que imediatamente ela indique alguém de confiança, pelo menos da federação, como interventor imediato na Apae do Rio de Janeiro. Parece que essa é uma demanda dos trabalhadores, do sindicato, e creio que tenha uma perspectiva de acompanharmos de forma mais próxima a gestão da Apae do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Em princípio essa decisão passa primeiro pela auditoria. A intervenção acontece imediatamente após a comprovação, porque até essa atual diretoria recebeu um ônus muito grande. Então, o que fazemos? Normalmente esse é o procedimento da federação das Apaes: procede-se à auditoria, examina-se a auditoria e, se for o caso, imediatamente há intervenção. \r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - A situação é caótica. Doze meses sem salário é inadmissível.\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Com razão. Só que, neste momento...\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - Eu solicito à senhora que, como a situação é excepcional, vamos dar uma solução excepcional. O Ministério Público solicita à senhora imediatamente a nomeação de um interventor, ou uma pessoa que acompanhe a administração, de forma que nos atos da atual administração seja garantida pelo menos a transparência. É isso que os empregados querem saber. Acredito que esse acompanhamento...\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Quero acolher o que a procuradora disse. De fato, o período de auditoria não pressupõe intervenção; é um levantamento. O encaminhamento do sindicato em solicitar a presença dos funcionários na auditoria também mostra transparência no processo, que foi acatado pela plenária e por esta Mesa. O que quero encaminhar, apenas como sugestão, é que uma vez tendo aqui a presença efetiva do presidente estadual da federação das Apaes, ele possa ser uma figura que acompanhe. Não como interventor, porque concordo com a presidente que a intervenção deve ser feita uma vez concluído o processo de auditoria, mas como uma terceira pessoa acompanhando a direção e o sindicato. Ou o presidente da federação estadual ou alguém indicado por eles.\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Eu só quero deixar bem claro: pessoal, não vamos entrar em atrito. Temos que achar uma saída, tem que ter solução, e estou aqui pra colocar minha cara na frente. Mas simplesmente pegar uma diretoria que não tenho prova nenhuma de que fez algo errado, que prejudicou, e tirar por tirar...\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - Sra. Aracy, ninguém tá tirando a responsabilidade...\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Mas acho que se espere 30 dias...\r\n\r\nA SRA. MARIA HELENA ROSA LOPES - Doutora, são 12 meses.... \r\n\r\n(FALAS PARALELAS E FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Vamos ouvir o Sr. Geraldo, por favor.\r\n\r\n(FALAS PARALELAS E FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO - Estou entendendo a proposta da Dra. Luciana, que é respeitosa e com base nos fatos acontecidos. Eu acho que não há necessidade de haver resistência em colocar alguém da sua confiança, como a senhora mesma colocou...\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Mas é muito difícil...\r\n\r\nO SR. GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO - Só um minutinho, por favor, Sra. Aracy, para acompanhar o processo. Não é intervenção, não é destituição da diretoria. É para acompanhar o processo, nos mesmos moldes que o sindicato se predispôs a colocar alguém para acompanhar, inclusive com alguém dos empregados, como comissão. \r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Eu concordei.\r\n\r\nO SR. GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO - Pois é. Mas eu penso que é uma proposta possível da senhora aceitar, para evitar uma confrontação maior, uma vez que não está se falando de destituição, mas em acompanhamento de auditoria. Eu acho que isso é dar transparência ao caso, inclusive com a própria colocação que a senhora mesma colocou no início. \r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Mas tudo que eu quero é transparência. É isso que eu estou buscando e é isso que eu vim dizer pessoalmente aqui. Mas eu não vejo - e vou ser bem honesta - esta necessidade porque a presidente - nós nos reunimos agora, um pouco antes de vir para cá, deixamos bem claro: precisamos ver tudo na mesa. E eu faço questão. \r\n\r\nEntão, eu não vejo razão, porque é difícil para a Aracy, em virtude de que estou vindo lá do sul, ter uma pessoa aqui, agora, interferindo. Que mantenha o grupo, mas a auditoria vai estar dentro da federação, dentro da Apae. E o presidente da federação pode nos acompanhar.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - Sra. Presidente, o problema hoje em dia não é dentro da Apae. Eu não estou dizendo que a senhora está levantando suspeitas e digo: ela é absolutamente legítima. O sindicato diz que a representação da Apae do Rio é absolutamente legítima. Ninguém questiona isso. Não existe um questionamento muito grande. Nós temos todos os empregados com uma séria lesão trabalhista e existe um incômodo muito grande. Essa nova figura iria trazer, certamente, certo conforto com relação aos futuros atos dessa diretoria no próximo mês, pelo menos. \r\n\r\nAs medidas vão ser tomadas depois da auditoria, com calma. Neste momento, é como o nobre deputado falou, não existe mais outra solução: auditoria e, a partir de 30 dias, adoção das medidas cabíveis. Mas acalmar os ânimos por esses 30 dias seria, sim, bastante razoável que houvesse um acompanhamento. Podemos, sim, ter um problema de gestão. A senhora pode constatar um problema de gestão. Provavelmente, há um problema de gestão. \r\n\r\nEntão, por que deixarmos mais essa diretoria com problema de gestão, absolutamente solta por mais um mês? Passar a acompanhar agora porque a senhora pode... Por exemplo, está sendo ventilada a venda de imóveis. A venda de imóveis é uma questão muito grave.\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Claro que é.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - É uma fonte de renda. Mas essa diretoria pode adotar essa...\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Ela tem que passar por um conselho ainda. Não é...\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - Sim, mas a diretoria é ela. Ela pode até deflagrar esse processo, se for o caso.\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Não, não, de jeito nenhum. Eu acho que nós estamos... Desculpe, promotora, mas nós estamos...\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - Sra. Aracy, essa é uma questão de uma intervenção branda. Colocar mais alguém... Para que a diretoria não fique só. A medida é essa: a diretoria não fique só.\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Mas o presidente da federação do estado pode nos acompanhar. É que, na realidade, eu não vejo razão porque agora nós estamos entrando num período crítico, que nós vamos acompanhar. E, de repente, afastar por afastar... Esperamos...\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - Ninguém está afastando, ninguém está falando de afastar...\r\n\r\n(FALAS PARALELAS E FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Vamos chamar os trabalhos à ordem novamente. Já foi debatida bastante aqui essa grave situação em que se encontram os funcionários da Apae Rio, que não recebem há um ano. Todos nós aqui sabemos que realmente é um problema muito sério. É um absurdo. Eu, ao receber essa denúncia, imediatamente, como presidente da Comissão de Trabalho, convoquei a audiência pública. Estamos aqui. A audiência pública vem tendo um andamento, chegando a um consenso, que seria essa auditoria proposta pela presidente da federação nacional, Sra. Aracy; concordou também em participar um membro do sindicato, o que eu acho justo. Penso que, hoje, o maior problema que existe - que a Klátia colocou com muita propriedade - é esperar por 30 dias. Também vejo que é um pedido, como ela colocou, muito ruim, mas vejo também que é necessário que tenha essa auditoria. A questão principal e objetiva, que eu penso, é que esse acordo de 30 dias, essa auditoria tem que ser muito bem elaborada, não só com as despesas mensais, mas com os débitos trabalhistas dos outros anos. Que a gente possa, através de uma transparência dessa gestão atual, ter realmente os dados. Como a Klátia pediu - e nós estamos aqui para isso -, para tentar solucionar esse problema, eu e o deputado Márcio Pacheco, através do governo do estado, através da prefeitura, através da Alerj, nós só podemos tomar qualquer iniciativa depois dessa auditoria, com dados precisos. Realmente, se existe a falta de recursos ou se é somente a má gestão, é uma responsabilidade muito séria e esse trabalho tem que ser muito benfeito.\r\n\r\nOutro ponto que eu penso que não ficou bem resolvido, seria o salário atual dos funcionários. Eu acho que pedir 30 dias, por mais que seja indecente, nós não temos hoje outra solução. Temos que aguardar esses 30 dias e enxergar melhor essa gestão, os recursos que a Apae tem para administrar.\r\n\r\nDizer, também, que não precisava chegar a este momento aqui, tanto da Apae Rio como da Apae nacional, Apae estadual, estão aqui os três presidentes, a procuradora, eu o deputado Márcio, o sindicato. Eu penso que isso é questão de humanidade. A pessoa ficar 12 meses sem receber, eu tenho que falar isso, eu acho que faltou até fiscalização. Não sei como é o regimento das Apae, mas faltou fiscalização da estadual, da nacional, para que não chegasse a tanto.\r\n\r\nE a questão do salário, eu penso que, independentemente dessa auditoria, só tem um jeito de solucionar a dívida. Existem 12 meses de atraso, o mês vigente tem que ser pago em dia e tem que pagar um mês para trás, independente da auditoria. Senão, vai ficar 13, 14, 15, 16 meses. Quando se deve, o órgão público ou o órgão privado tem que chegar ao consenso, tem que se fazer conta. Se tem 12, vamos pagar em dia e vamos diminuir um que está devendo. Eu acho justo, eu acho que é o mínimo que nós aqui podemos fazer pelos trabalhadores e funcionários da Apae Rio, que têm se dedicado, com tudo isso, continuam trabalhando. Às vezes a gente até fica emocionado, porque nós sabemos da dificuldade de cada um no dia a dia. \r\n\r\nNós, políticos, que estamos nas ruas trabalhando, este ano é um ano eleitoral e vemos de perto a necessidade de cada um. Trinta dias, para quem tem dinheiro, para quem tem suas contas pagas, não é nada; mas, para quem não tem, realmente, é um tempo muito grande.\r\n\r\nEu faço questão de pedir, já que a presidente da Apae está aqui, que façam esse esforço de pagar o salário do mês vigente e um atual da dívida e, paralelo a isso, que essa auditoria tenha êxito e que possa trazer dados reais para a gente aqui, juntos, buscarmos uma solução através dos governos.\r\n\r\nEu não tenho dúvida de que, se for um dado sério, for uma realidade, que o governador Sérgio, que o prefeito Eduardo, o presidente da Casa, Paulo Melo, não tenho dúvida de que vão se unir para buscar essa solução junto comigo e com o deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nEssa era minha colocação. Eu quero agora ouvir se pode acatar esse pedido da presidência.\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Em princípio, gostaria, antes de qualquer coisa, quando a gente assume qualquer cargo, a gente assume ônus e bônus. Na realidade, nós estamos aqui de frente, querendo acertar, quero muito acertar a vida de todo o mundo porque nós sabemos o quanto é difícil ficar um mês sem receber, imagina o ano inteiro.\r\n\r\nAssim como eu, que assumi em janeiro, essa diretoria, que também já pegou o barco andando...\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Presidente, só uma questão de ordem, que a nossa querida procuradora Dra. Luciana tem que sair neste momento.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA TOSTES - Excelência, peço mil desculpas, já tinha um compromisso assumido; só fui avisada da audiência na quarta-feira à noite. \r\n\r\nAgradeço muito a V. Exas., cumprimento pela iniciativa e desejo muito sucesso, garantindo que o Ministério Público estará atento e, já na próxima semana, instaurando procedimento promocional para acompanhar a atuação de V. Exas.\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Nós agradecemos, de nossa parte...\r\n\r\nO SR. PARTIPANTE DA AUDIÊNCIA - Sr. Presidente, peço a palavra e gostaria que a representante do Ministério Público ouvisse. É uma coisa muito pequena, mas que julgo importante para o Ministério Público ter ciência também. \r\n\r\nEm primeiro lugar eu queria ressaltar que a presidente da Apae inicialmente informou que, quando ela entrou para a Apae, já havia oito meses de salários em atraso. Portanto, ela pegou uma situação no meio do caminho. \r\n\r\nEu queria era... A Sra. Klátia fez aqui um pronunciamento e se colocou à disposição de colaborar com a Apae, mas o sindicato dela não vem colaborando. E é isso que eu gostaria: que ela se comprometesse aqui, perante o Ministério Público e perante V. Exas., o Poder Legislativo, em autorizar os funcionários dela a homologar as rescisões contratuais da Apae; porque o sindicato tem se recusado. E isso é uma atribuição legal do sindicato, o sindicato não pode se recusar a homologar rescisões contratuais de empregados. \r\n\r\nPortanto, eu gostaria que a Sra. Klátia se comprometesse com esta comissão em autorizar os funcionários a, doravante, não se recusarem a fazer as homologações das rescisões contratuais da Apae. \r\n\r\n(FALAS PARALELAS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - A questão é essa, é a gente saber o... A questão que o sindicato pergunta e a promotora - e é justa - é que vai rescindir o contrato. Mas vai pagar? \r\n\r\n(FALAS PARALELAS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Vou ceder a palavra aqui ao presidente... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE DO SINDICATO - Para terminar a minha palavra, eu gostaria de dizer que eu trouxe aqui o plano especial de execução, que foi deferido à Apae, a meu requerimento, em 15/10/2010, e de lá para cá tem sido cumprido fielmente o pagamento de R$ 20.000,00 à Justiça do Trabalho, para pagamento daquelas ações que estavam pendentes até então. \r\n\r\nNão vou me alongar mais porque realmente tudo será, pela auditoria...\r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Só para registrar a fala da procuradora. O Ministério Público não se opõe... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Não se opõe da homologação, se houver o pagamento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE DO SINDICATO - Presidente, eu queria falar, enquanto presidente do sindicato. \r\n\r\nNão acredito, lá, que o nosso sindicato vá se negar a fazer homologação, não só da Apae, como de instituição nenhuma. Agora, o homologador e a diretoria do sindicato, nós cumprimos a lei. A partir do momento em que uma instituição não recolhe o fundo de garantia, a partir do momento em que instituição desconta - aliás, nem desconta o INSS de vocês, isso já deve há um ano, certo? - então a partir do momento em que não se desconta dos outros salários, desconta o INSS e não repassou, o Sindicato não homologa. E a partir do momento que a Apae não cumpre ... \r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE DO SINDICATO - Um minutinho, por favor. E nós só homologamos quando a instituição - é questão da convenção coletiva - se ela respeitar a nossa coletiva, nós homologamos; se ela respeitar os direitos trabalhistas dos trabalhadores, nós homologamos. Agora, se não recolhe o fundo de garantia, não paga os 50%, não cumpre a convenção coletiva do Sindicato, nós não podemos andar na ilegalidade igual à direção da Apae anda: não pagam seus funcionários! \r\n\r\nEntão, nós só vamos homologar nessa situação: se vocês cumprirem com os direitos dos trabalhadores, automaticamente, nós não vamos nem ser chamados pelo Ministério Público. \r\n\r\n(FALAS PARALELAS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Doutor, por favor!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE DO SINDICATO - Sim. A partir do momento em que você cumpra, pô! Que pague lá os funcionários em dia que o sindicato vai fazer as homologações. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Doutor, essa não a questão principal da audiência. Acho que o senhor não foi feliz na sua colocação devido ao problema que eles vêm enfrentando há anos.\r\n\r\nPrimeiro, estamos aqui para solucionar esse problema, que é muito sério. Não tenho dúvida nenhuma que se realmente tivessem cumprido as leis trabalhistas, não teria problema nessa questão.\r\n\r\nMas essa não é a questão. Eu só gostaria de, antes de encerrar...\r\n\r\n(FALAS PARALELAS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Por favor, doutor! \r\n\r\nEu gostaria, antes de encerrar, só de ouvir a presidente da Apae Rio na questão que eu fiz o apelo para que pague o mês vigente e um, anterior, da dívida; e caso ela queira colocar aqui também outras questões. Vou dar a palavra a ela. \r\n\r\nA SRA. MARIA HELENA ROSA LOPES - Eu queria colocar aqui uma questão que o presidente do sindicato falou, que nós não recolhemos o fundo de garantia e o INSS. Isso realmente é uma inverdade, eles estão todos em dia, inclusive, desde 2003. \r\n\r\n(FALAS PARALELAS)\r\n\r\nA SRA MARIA HELENA ROSA LOPES - Um momentinho, isso naturalmente, a auditoria vai verificar e vai ver isso tudo. E eu tenho toda a comprovação que está em dia. Tanto que para renovar, para ver a prestação mensalmente na prefeitura, eu tenho que mostrar todos os pagamentos de FGTS, de todos os meus funcionários, pagos. As guias pagas. E todos estão pagos. Então, eu não poderia nunca receber o valor da Prefeitura se eu não mostrasse essas guias pagas, de tudo: INSS, PIS, FGTS, é mostrado mensalmente e está tudo recolhido corretamente. Tudo corretamente. \r\n\r\nEntão, eu quero deixar isso bem claro. O sindicato está falando uma coisa que ele não tem conhecimento. Mas a auditoria vai comprovar isso. \r\n\r\nA outra questão de poder pagar um salário em dia hoje e um para trás. Eu, infelizmente, não vou poder assumir esse compromisso porque a instituição não tem dinheiro, neste momento, para isso. Só vai ter dinheiro para pagar os funcionários se nós conseguirmos resolver a questão ou da venda de imóvel, que nós já temos o respaldo da assembleia extraordinária feito para isso, tivemos já a autorização para isso, devido à situação em que está a Apae ou então, conseguindo reaver esse dinheiro do ISS. Essa é uma grande questão.\r\n\r\nA outra questão é que se fala dos vales, que não se desconta vales, acontece que o trabalhador, o funcionário da Apae ele está com o salário atrasado, mas ele, principalmente, aquelas pessoas com 40 horas e tudo o mais, ele vive pedindo vales. Ele veio. Eu não estou dizendo que esteja errado, ele está precisando, e então, é dado a ele o vale. Sempre deram a ele o vale que ele pede. Mas o que ele quer? Ele quer pegar aquele vale, e quando ele receber lá o atrasado, não ser descontado. \r\n\r\nEntão, eu estou dando dois salários a ele. Estou dando dois salários naquele mês. Um que eu não tenho condições. A instituição não terá condições de fazer isto.\r\n\r\nEntão, a partir disto. Eu não sei nem se será possível esse mês se for votado aqui, eu não posso aceitar esse compromisso. Eu vou pagar o mês de maio com desconto dos vales. É um compromisso que eu tenho disso. E a partir daí, para poder pagar sem desconto de vales, não será dado mais nenhum vale a ninguém, porque eu não vou poder. Mas eu vou ter que acertar esses vales que vêm acontecendo. Senão, não teremos dinheiro nem para pagar.\r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Só um minuto, deixa o deputado Márcio fazer uso da palavra.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Por gentileza, só um minuto. Eu quero pedir aos senhores e senhoras, nesta Casa, nós fizemos uma requisição para que a Casa acompanhasse esse processo. Repito, de fato, nós temos muita responsabilidade com esse tema e não permitiremos, de maneira alguma, que nesta Casa tudo o que foi encaminhado seja desvirtuado por conta de exaltações. \r\n\r\nPrimeiro ponto: é legítimo o pedido. Nos acabamos de ouvir a presidente da Apae, quero ser claro no que vou dizer, para que haja transparência, também, na minha fala. Foi feito encaminhamento pelo presidente da Comissão do Trabalho. O presidente da Comissão de Trabalho foi claro. É possível que se faça isso? A presidência da Apae disse que isso não era possível. Com a concordância ou não, a fala da presidente fica consignada. Senão, nós vamos sair daqui sem, objetivamente, uma solução para este mês. \r\n\r\nNós temos um problema de mais de doze messes que será e deve ser resolvido pós-auditoria e não nesses 30 dias. Qualquer ação que queira ser resolvida, antes dos 30 dias, não teremos condições de resolver. Qualquer encaminhamento. Por quê? Antecipadamente, foi resolvido nesta audiência que nós acataríamos a decisão de uma auditoria. Portanto, no meu entendimento, jurídico, quero encaminhar que pelo menos se cumpra com os salários dos profissionais sem corte, para este mês. Para este mês. E esse encaminhamento é que faço à Comissão de Trabalho. Porque qualquer encaminhamento que antecede a esse pressupõe auditoria, vai ser alvo de auditoria. \r\n\r\nO que quero propor neste mês, que será vencido - não sei como são feitos os pagamentos, se cinco, 10, não sei. Vejam que estou falando que não são feitos porque há uma excepcionalidade, me perdoem, não são feitos porque não estão sendo realizados, porque é uma excepcionalidade. Se houvesse organização e ordem no processo, deveria ser feito que dia? Dois, um, três, cinco? Até o dia cinco? \r\n\r\nEntão, que no dia cinco, baseado nas informações dadas pela presidência, em que haverá um repasse do poder municipal, haverá recurso, sejam repassados os salários no dia cinco para que sejam resguardados os trinta dias de auditoria; para que pelo menos nesses 30 dias de auditoria sejam resguardados os direitos salariais desse mês, o que não exclui outros... \r\n\r\nEntendo a aflição, de verdade, agora, não podemos nos trinta dias começar a debater os anteriores - infelizmente, preciso dizer isso - porque os anteriores, que já são um problema, serão debatidos para que sejam pagos na sua resolução pós-auditoria. A auditoria vai dizer se precisa vender imóveis; a auditoria vai dizer se precisa leiloar; a auditoria vai dizer se vamos precisar fazer empréstimos; a auditoria vai dizer se a justiça tem que intervir; a auditoria vai dizer se o estado tem que intervir. Antes da auditoria, o que, em minha opinião, pode ser feito, é que no dia 5 de maio os funcionários recebam o salário do mês de maio, pelo menos para que, nesse mês, pré-auditoria, as pessoas não deixem de receber o seu salário. Essa é apenas uma opinião, que fique registrado. \r\n\r\nTermino a minha fala dizendo que o que não pode acontecer é uma troca de falas exaltadas, mesmo que legítimas, pois isso não nos levará à resolução do problema. E quero chamar a atenção para a responsabilidade dos senhores. Se em doze meses esta Casa não fez uma audiência pública porque não foi procurada, se agora estamos aqui para resolver e somos aliados no processo, verdadeiros aliados, queremos estar juntos no processo, mas para que isso aconteça não podemos agora, no final de uma audiência pública em que vários encaminhamentos foram realizados, em que a plenária concordou, com a presença do Ministério Público, no final começarmos a desviar a decisão. \r\n\r\nQuero encaminhar para a presidência da Apae, primeiro, saber se podemos ter o pagamento desses profissionais no próximo dia 5 de maio, ponto número um; segundo, no término da auditoria, entregado o relatório, imediatamente fazer uma audiência pública com a Comissão de Trabalho e a Comissão da Pessoa com Deficiência, para ainda no mês de junho, posterior à entrega do relatório, decidir o que fazer imediatamente. Porque a cada vez vence um salário e é preciso que se pague. Não se podendo realizar a audiência pública, siga-se o rito do mês de maio para que, até que a decisão da justiça diga o que se tem que fazer com o passado, cumpra-se o presente. Isso é direito. Se o passado precisa ser revisto, não se prejudique o presente. Essa é a nossa opinião. Não estou dizendo que não vamos discutir o passado. Vamos - e vamos através da audiência -, mas para que não haja prejuízo do presente, cumpra-se o presente, dia 5 de maio, 5 de junho, 5 de julho, 5 de agosto com o salário, independente do passado, em 2012. Estou falando do presente. \r\n\r\nOs senhores e as senhoras têm razão de se exaltar porque há um passado grave, Klátia foi bem clara, porém, agora seria leviano de qualquer parte aqui dizer, se fechamos um processo de auditoria frente ao Ministério Público, que vamos resolver o passado nesses trinta dias. \r\n\r\nEntão, quero encaminhar, como presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, ao presidente da Comissão de Trabalho, que até que seja resolvido o passado, cumpra-se o presente. Até que seja... E o passado será resolvido, por óbvio, como disse, baseado no relatório e nos encaminhamentos das comissões feitas por essa auditoria do Ministério Público. E aí, essa paciência que a Klátia diz que nós não podemos ter, e eu concordo, volto a dizer, que pelo menos o presente amenize a dor da paciência do passado. Não temos agora outra coisa a fazer. \r\n\r\nEsse é o meu encaminhamento aos senhores e senhoras. Dia 5 de maio, junho ou julho, até que a auditoria faça o seu papel, cumpra-se o presente para que os profissionais não deixem de receber o seu salário, no presente, referentes aos meses de 2012, até que se resolva o seu passivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Deputado, penso que é o mínimo que possa realmente ser feito, que pague - só para esclarecer - recebimento do dia 5 de maio referente a abril de 2012. Certo? Eu penso que é o mínimo e que a Apae Rio, através da sua presidência, faça esse esforço e que teremos aí trinta dias para novamente estarmos juntos, através dessa auditoria que vai ser executada, feita e que, daí, sim, detectarmos os problemas da Apae Rio com relação à gestão, aos recursos, volto a dizer, para possamos ter uma direção e tentarmos juntos solucionar esse problema. \r\n\r\nA presidente da Apae Rio pode garantir, a partir de hoje, uma data, que seria o dia 5 do mês, para o recebimentos dos funcionários, do presente pelo menos, que sejam pagos em dia? \r\n\r\nA SRA. MARIA HELENA ROSA LOPES - A gente depende de verba pública. Eu não posso saber qual é exatamente o dia em que vai haver depósito da prefeitura. Depende de verba pública. Eu não posso dizer “eu vou pagar no dia 2, eu vou pagar dia 3”. Não é possível. \r\n\r\nA federação... Eu acho que não é o papel fazer isso. \r\n\r\n(FALAS FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Realmente, a nossa proposta é de socorro, é de ajuda; e nós vamos tentar ajudar de todas as formas. Mas, olha, se você me perguntar... \r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - só um momento -, se vocês me perguntarem agora qual é o valor da folha do mês, eu não sei. \r\n\r\nEntão, é prematuro eu fechar. Mas eu acho que tem que ter uma saída. \r\n\r\nAcalmem-se, vamos nos acalmar. Eu acho que está tendo um encaminhamento como nunca teve. \r\n\r\nEntão, vamos com calma porque vamos ter que achar a saída. \r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Eu acho que muita coisa tem que ser feita. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Tudo isso vai ser através da auditoria. \r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Isso tudo vai ser feito. Agora, eu não vou dizer agora, imediatamente, eu acho que a presidente vai fazer força para pagar a folha integral, como a proposta do deputado. É isso aí. Só vamos ter um pouquinho de bom senso para decisão. \r\n\r\nA presidente é uma pessoa que vai tirar do bolso para fazer o pagamento? Ela tem que receber, mas ela vai fazer força para que seja pago o salário integral do mês de abril. \r\n\r\n(FALAS FORA DO MICROFONE) \r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Acredito que sim. Acredito que sim. \r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Sra. Aracy, não sei se a senhora sabe, os trabalhadores, a gente está com um grupo de trabalhadores que estão parados; eles estão parados, em greve, por conta de doze meses de salário atrasado. A gente está pedindo o tempo inteiro aqui compreensão, paciência, concordo com o deputado. Deputado, eu acho que já deu pra perceber o esforço que a gente tem feito. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Sem dúvida. \r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Eu quero dizer para o Dr. Fernando do nosso compromisso, porque ele foi a primeira pessoa, na mesa redonda, onde a gente relevou e a gente foi pra lá fazer um acordo, acordo esse que o Dr. Fernando se esforçou ao máximo e essa direção não conseguiu cumprir. E eu estava lá, estava nessa negociação junto com o companheiro Marquinhos e vi o esforço. Vi o esforço do advogado tentando, como estou vendo aqui o esforço dos nobres deputados. Quando eu encaminhei... Porque eu quero entender que o meu sindicato é filiado a uma federação, que é filiado a uma central, que é um para ajudar o outro. A gente não pode sair daqui, Sra. Aracy, com o encaminhamento que vai se fazer um esforço. O que se pede é saber se essa federação nesse momento pode socorrer a sua filiada Apae. (Palmas) E socorrer significa botar dinheiro, é dizer para os deputados e pra quem está aqui: nesse primeiro momento nós vamos nos esforçar e vai estar sacramentado.\r\n\r\nE eu gostaria aqui de colocar para todos os presentes que os trabalhadores não venham a sofrer repressão porque eles estão parados. Porque é muito fácil cobrar a lei, cobrar lei, mas é muito difícil que se cumpra a lei com quem não cumpre a lei. A gente aqui foi muito simpática, usamos palavras bastante gentis, mas eu quero dizer alguma coisa aqui. O que corre aqui é um descumprimento da lei. E a corda não pode arrebentar a vida inteira do lado mais fraco. Os trabalhadores da Apae não podem pagar a conta da incompetência de qualquer que seja a direção que por lá passou. E a gente sabe que vai dar conta da instituição à direção que lá está. \r\n\r\nEntão, por isso que eu pedi não o afastamento nem a intervenção, Sra. Aracy, porque a gente não vai ser leviana a ponto de querer uma intervenção em quem foi eleito. Porque a gente acredita no processo democrático. Mas há de convir da dificuldade de se trabalhar com essa atual direção. Do mesmo jeito que a gente precisa de paciência por 30 dias, a gente poderia pedir o afastamento por 30 dias só para que a gente pudesse trabalhar. Mas se não dá, eu acho que a federação sabe o que está fazendo, já estiveram hoje juntos, mas que pelo menos se comprometa, já que a direção da Apae Rio não pode aqui se comprometer, que a federação nacional chama para si esses 30 dias de responsabilidade e se comprometa com o salário sem desconto desses trabalhadores. \r\n\r\nObrigada. (Palmas) \r\n\r\n(FALAS FORA DO MICROFONE) \r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Olha, eu acho que as justificativas não vêm ao caso agora. Porque eu sei como é que se trabalha numa Apae. E sei a falta que fazem os profissionais. E também entendo a dificuldade de não receberem. \r\n\r\nPresidente, o que faltar, a federação nacional vai completar no dia 5 de maio para o pagamento. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Eu quero dizer, e eu preciso primeiro dizer, senhores e senhoras, parabenizar a ação da federação nacional das Apaes, a federação estadual e mesmo a coragem da presidente da Apae Rio de estar aqui. É importante que nós... Esta é uma Casa democrática, uma Casa onde se estabelece sim o cumprimento da lei. Se há um lugar onde nós primamos para que a lei seja cumprida é principalmente numa audiência... Por isso, eu, particularmente, solicitei que essa audiência fosse aqui na Casa e não na Apae, como outrora havia sido recomendado que fosse, pedi que fosse aqui. \r\n\r\nQuero pedir, reiterar à presidente da Apae Rio que faça esse esforço. E que inclusive outras obrigações possam ser postergadas, outras obrigações possam ser postergadas e que se cumpra prioritariamente o salários dos profissionais. Eminentemente para que seja alvo da auditoria e que se decida o que fazer. É muito prematuro vender bens, isso e aquilo. É prematuro dizer isso agora. Mas, no advento desta promessa da federação, acredito que é possível que saiamos dessa reunião de hoje, minimamente - mínimo, por isso a palavra - contemplados. Mas é preciso que se reconheça o esforço que a Apae está fazendo, é preciso. Então, eu quero ressaltar aqui a fala da presidente da federação nacional e dizer que a Alerj vai corroborar com... Vai afiançar esse movimento do presente para que o passado seja sanado.\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - Agora, eu gostaria de aproveitar e dizer o seguinte, dia 5, que é a data prevista para pagamento do mês de abril, o que faltar, nós vamos completar. Mas é este mês. Eu não posso assumir um compromisso do restante dos meses...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Está bom...\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - ...porque é muito difícil. \r\n\r\nAgora aí nós vamos aguardar os 30 dias, com a solicitação que eu fiz para o auditor de exame geral de tudo, para que a gente tenha a radiografia da Apae, para a gente tentar localizar os pontos onde se pode atender e com orientações para sanear praticamente a situação. \r\n\r\nEntão, neste momento, dia 5 de abril, o que faltar, a federação nacional...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - 5 de maio.\r\n\r\nA SRA. ARACY LÊDO - 5 de maio. É pagamento referente a abril. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE DO SINDICATO - Deputado, questão de encaminhamento aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Por gentileza, uma fala do presidente do sindicato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE DO SINDICATO - Deputado, eu gostaria de encaminhar aqui uma carta que por motivo de tempo não foi lida, uma carta de um funcionário que é o que todos os funcionários pensam e um relato deles aqui. Eu gostaria que fosse anexado ao processo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Sim, para que seja publicado nos Anais da Casa e seja registrado e encaminhado às mãos do presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE DO SINDICATO - E também, por fim, dizer ao senhor, deputado, que o sindicato...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Presidente, se tiver mais uma cópia, ao presidente da comissão, o Márcio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE DO SINDICATO - E dizer também que o sindicato aqui não é inimigo da direção da Apae. O sindicato quer estar neste momento sendo parceiro. Essa questão de homologação, a partir do momento em que a nossa presidente aqui coloca que está tudo em dia, então, o sindicato se coloca também à disposição de vocês mandarem lá as pessoas que estão precisando homologar. Agora, a partir do momento em que esteja tudo em dia, nós nunca vamos nos recusar, está certo? Isso, eu quero deixar bem claro. Obrigado para todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Bem eu quero agradecer a presença de todos aqui presentes, da presidente da Apae, do presidente da federação, o Delton, a Sra. Aracy, presidente da federação, que compreendeu aqui, neste momento, a importância da sua intervenção nesse sentido da falta do recurso nesse mês de maio, que a Apae nacional garantiu que irá complementar o que faltar. Quero também aqui registrar a presença do presidente, da vice, que é a Klátia, do sindicato, de todos os trabalhadores presentes, parabenizar a Klátia pela colocação dela, pela sua fala de que os trabalhadores vêm aqui hoje buscar o entendimento, buscar solucionar, para que possam realmente ter uma vida digna, que é através do seu trabalho, se sustentar. \r\n\r\nEntão, estão de parabéns. Pedi aqui a todos aqui, principalmente à presidente da Apae Rio, que possa entender esse momento com grandeza, que não venha a ter realmente perseguição, que não leve isso para outro sentido, de perseguir o trabalhador, o que eu não acredito que ela irá fazer, e que possa buscar também o melhor convívio dentro da Apae com todos vocês. O que nós queremos, deputados, aqui, é que cada dia a Apae Rio se fortaleça, junto com seus funcionários, porque ninguém é forte sozinho. No público, no privado, a coisa só anda se todos estiverem realmente no mesmo sentido, na mesma direção, buscando o crescimento e o êxito. \r\n\r\nHoje, nosso pedido é esse, que essa audiência sirva para realmente buscar soluções em todos os sentidos e que o convívio de vocês possa melhorar a cada dia. Eu quero registrar aqui também, através da Ediane, que é a secretária do Romário, do deputado Romário, que já é um amigo que eu tenho já há algum tempo, antes da vida pública, que ele se coloca aqui como - não seria diferente - que possa, através de uma parceria com a Apae Rio, que vocês possam buscar, através da secretária, da Ediane, do deputado, que forneçam documentação para que ele possa também incluir emendas para todas as Apaes do Rio. A gente tem visto aí o Romário realmente, que é um grande companheiro, buscando também dentro desse tema estar estendendo o seu mandato nesse sentido. \r\n\r\nEntão, a gente fica feliz, não é, Ediane? Dá um grande abraço ao Romário. \r\n\r\nConcedido aparte.\r\n\r\nA SRA. PARTICIPANTE DA AUDIÊNCIA - Eu queria avisar para os trabalhadores para a gente, segunda-feira, às 8 horas da manhã, fazer a nossa assembleia lá na porta da Apae Tijuca. Tá bom? Aí a gente tira quais os trabalhadores que vão compor a comissão que vai acompanhar a auditoria. Tá bom? Obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Ricardo Abrão) - Obrigado a todos. Está encerrada a audiência pública.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO RICARDO ABRÃO.\r\n\r\nId: 1369117"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1761/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10695/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXCLUIR do Ato E/MD/Nº 1081/2012, que trata da progressão de servidores da ALERJ, o servidor WALDIR DOS SANTOS, matrícula nº 201.250-8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1762/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10697/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WAGNER MELLO TAVARES, matrícula nº 417.268-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente do falecimento de IVONE MARIA CASSU.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 29.08.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3711/2012 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 36/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*15867/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 01-B/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de TUICHIN EMPREENDIMENTO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA., adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*19223/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a prorrogação do Processo Administrativo Disciplinar do presente Processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta decisão, nos termos do Artigo 269 da Resolução ALERJ nº\r\n\r\n321/81, ressaltado, outrossim, o disposto no parágrafo primeiro do mesmo Artigo, no sentido de que a não observância dos prazos em tais Processos acarreta responsabilidade administrativa passível de sanção e pela inexistência de qualquer fundamento jurídico que anule a sindicância.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nEm 13.06.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*20467/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir a solicitação da Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPPA, quanto à prorrogação por 30 (trinta) dias do presente procedimento administrativo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nEm 28.06.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*20647/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir a solicitação da Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPPA, quanto a prorrogação por 30 (trinta) dias do procedimento administrativo em questão, a contar partir do dia 05 de julho de 2012.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.11.2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 705/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 20525/2011,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, nível IV, matrícula nº 201.723-4, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Representação, instituída pelo Ato E/GP/083/2011 - Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. de 10/11/2011.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 30/08/2012\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 310/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Administração para o Departamento de Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Nelson Luiz Galvão de Almeida, matrícula nº 416.526-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 311/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Preparo de Pagamento para a Assessoria de Controle Interno, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Nilson Alves Pereira Junior, matrícula nº 201.456-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 312/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Secretaria-Geral da Mesa Diretora para a Coordenadoria de Almoxarifado, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Normando Luiz Lopes Filho, matrícula nº 416.547-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 313/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Administração para o Departamento de Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Patrícia Tavares da Cruz, matrícula nº 416.521-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 314/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Administração para a Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL-2, atualmente exercido pelo servidor Pedro Ney Motta Lima, matrícula nº 408.833-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 315/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da ALERJ para a Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor Raoni Araújo Alves da Silva, matrícula nº 415.595-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 316/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Apoio às Comissões Permanentes para o Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Regina Maria Barbosa Soares Pinto, matrícula nº 400.730-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 317/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Patrimônio para a Subdiretoria-Geral de Administração, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pela servidora Renata Figueiredo Lopes, matrícula nº 201.681-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 318/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Planos e Orçamento para o Departamento Odontológico, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Renata Marcondes Dib Novaes, matrícula nº 414.217-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 319/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Engenharia e Arquitetura para o Departamento de Expediente e Comunicações, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Roberto Carlos Alves de Oliveira, matrícula nº 411.738-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 320/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Finanças para o Departamento de Expediente e Comunicações, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor Robson de Oliveira Marques, matrícula nº 409.025-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 321/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Finanças para o Departamento de Preparo de Pagamento, a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente exercida pelo servidor Roger de Aquino Gazineu, matrícula nº 201.623-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 322/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo para o Departamento de Expediente e Comunicações, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora Simone Pontes de Azevedo Costa, matrícula nº 412.948-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 323/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Apoio às Comissões Permanentes para o Departamento de Assistência Médica, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Suelen Barcelos Gomes, matrícula nº 414.587-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 324/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Administração de Pessoal para a Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pela servidora Vanessa Schumacker, matrícula nº 413.184-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 325/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Patrimônio para o Departamento de Material, o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL-6, atualmente exercido pelo servidor Vitor Ferreira da Fonte Junior, matrícula nº 416.700-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 326/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Secretaria-Geral da Mesa Diretora para o Departamento de Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL-4, atualmente exercido pela servidora Viviane Mendonça de Azeredo, matrícula nº 413.106-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 327/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria de Controle Interno para a Comissão de Licitações, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pela servidora Natane Domingues de Freitas, matrícula nº 414.867-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 328/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Secretaria-Geral da Mesa Diretora para a Diretoria-Geral da ALERJ, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Maria José da Silva Oliveira Cunha, matrícula nº 416.236-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 037/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 5.023/12\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de serviço de coquetel e “coffee break”.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 30.08.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n10010/2012 - COLBERT ELIAS ABDALA FILHO\r\n\r\n10011/2012 - COLBERT ELIAS ABDALA FILHO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1369118"
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                    "1369119": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 551/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice Presidente; LUIZ MARTINS - Relator, EDSON ALBERTASSI e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONHFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, para 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 04 de setembro de 2012, terça-feira, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONVITE Nº 06B/2012\r\n\r\nPROCESSO : Nº 20.568/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de tintas, anelina, trincha e outros, para reposição de estoque da Coordenadoria de Oficinas.\r\n\r\nDATA: 13 de setembro de 2012, às 14 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nCÍCERO TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados os ex-servidores, abaixo relacionado, para tomarem ciência dos respectivos Processos Administrativos (Instrução) e, com isso, apresentarem as suas defesas, baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). Os Processos estão à disposição dos indiciados (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BUENO\r\n\r\nROMERO MANHÃES DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A. - mat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados todos os ex-servidores, abaixo relacionado, para tomarem ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentarem a sua defesa baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição dos indiciados (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nVANESSA CRISTIAN DE BARROS\r\n\r\nDEISE MARIA CAMPOS MANHÃES\r\n\r\nMILTON DURIEZ JUNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A. \r\n\r\nId: 1369119"
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                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1368482": [
                    "V - Ata",
                    "DARO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.304.992/0001-01 - NIRE 3330027075-2 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária (Ata por sumário dos fatos - Art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76). 1. Data, Local e Hora: 14/08/12, na sede na Praia do Flamengo, nº 154/3º andar-parte, Flamengo/RJ, às 11:00h. 2. Convocação: Dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Daniel Miguel Klabin (Presidente) e Mônica Maria Welsing (Secretária). 4. Presenças: A totalidade do Capital Social. 5. Publicações: Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e cópia das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011, publicados em 24/04/12, no DOERJ e na Gazeta de Notícias, de 21 à 24/04/12. 6. Quorum de Instalação e Deliberações: Tomadas por unanimidade. 7. Fatos Ocorridos na AGO: a) Leitura, exame, discussão e aprovação, sem reservas, do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011, considerada sanada a falta de anúncios e a inobservância dos prazos previstos no art. 133, da Lei 6.404/76, como facultado pelo seu § 4º. b) Deliberada a retenção à conta da reserva de lucros do saldo do lucro líquido do exercício. c) Não houve retenção para a conta destinada à constituição da reserva legal, em face do saldo ora existente no patrimônio líquido já ter atingido o limite de 20% do Capital Social. d) Deliberada a distribuição, no ano de 2011, de dividendos de resultados de exercícios anteriores, à conta de reserva de lucros, no valor total de R$ 8.586.474,00. e) Deliberada a manutenção do Capital Social, bem como a manutenção da atual quantidade de ações. f) Deliberada a reeleição da Diretoria pelo prazo de 3 anos, tendo como Presidente Daniel Miguel Klabin, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 756.306, CPF nº 008.143.777-34, com endereço comercial na Praia do Flamengo nº 154/3º andar-parte/RJ, e, como Diretores sem designação especial Armando Klabin, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 971.718-IFP, CPF nº 008.144.407-97, com endereço comercial na Praia do Flamengo nº 154/3º andar-parte/RJ, e ISRAEL KLABIN, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 555.997 do IFP, CPF/MF nº 008.143.857/53, com endereço comercial na Rua Engenheiro Álvaro Niemeyer nº 76/RJ. g) Foram fixados em R$ 622,00 os honorários mensais, para cada um de seus Diretores. 8. Termo de Encerramento: Nada mais foi tratado. Esta ata foi achada conforme. 9. Presenças e Assinaturas: Daniel Miguel Klabin (acionista, usufrutuário com direito a voto e Presidente da mesa) e Mônica Maria Welsing (Secretária da mesa). Confere com o Original. Jucerja nº 2377012 em 28/08/2012.\r\n\r\nId: 1368482"
                ],
                "1368924": [
                    "V - Ata",
                    "SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.394.276/0001-27 - NIRE 33.3.001.674.5-5\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 31 de julho de 2012 (Lavrada sob a forma de sumário de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76) - Data, Hora e Local: 31 de julho de 2012, às 14:00 horas, na filial da Companhia, na Estrada da Ilha da Madeira, s/n°, Parte, Porto de Itaguaí, na Cidade de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presença: Enéas Garcia Diniz, Juarez Saliba de Avelar e Daniel dos Santos Júnior. Mesa: Enéas Garcia Diniz - Presidente e Karla Saubel - Secretária. Ordem do Dia: (i) renúncia de Diretor; e (ii) eleição de Diretor. Deliberações: Foram aprovadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações: (i) Aceita a renúncia do cargo de Diretor do Sr. Davi Emery Cade, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 39038295-7 - SSP/MA e inscrito no CPF/MF sob nº 493.874.727-87, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, apresentada no dia 17 de março de 2012; (ii) Em substituição ao diretor renunciante, foi eleito o Sr. Enéas Garcia Diniz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 04.746.432-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 657.575.057-53, domiciliado na Rod. BR 393 - Lúcio Meira Km 5,001 - s/nº - Vila Santa Cecília - Volta Redonda, para o cargo de Diretor da Companhia, sem designação específica, para completar o mandato do diretor renunciante, ou seja, até 31 de janeiro de 2013, estendendo-se até a investidura de seu sucessor. (iii) O Diretor, nesta Reunião eleito, declara não estar incurso nos impedimentos do Artigo 147, § 1º, da Lei 6.404/76. (iv) Assim sendo, passam a compor a Diretoria da Companhia o Sr. Marcus Vinícius Monteiro Santarém, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 921030755 CREA, inscrito no CPF/MF sob nº 955.344.237-49, domiciliado na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Companhia, sem designação específica, e o Sr. Enéas Garcia Diniz, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 04.746.432-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 657.575.057-53, domiciliado na Rod. BR 393 - Lúcio Meira Km 5,001 - s/nº - Vila Santa Cecília - Volta Redonda, para o cargo de Diretor da Companhia, sem designação específica, ambos com mandato até 31 de janeiro de 2013, estendendo-se até a investidura dos seus sucessores. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Reunião do Conselho de Administração, cuja ata após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Enéas Garcia Diniz - Presidente; e Karla Saubel - Secretária; Juarez Saliba de Avelar e Daniel dos Santos Junior. Itaguaí, 31 de julho de 2012. Karla Saubel - Secretária. JUCERJA nº 00002367947 de 09/08/2012. Protocolo nº 00-2012/271265-0 de 03/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1368924"
                ],
                "1368856": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - \r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.530.486/0001-29 - NIRE 333 0000340-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. I. Data, horário e local: 22 de agosto de 2012, às 11h30m, na Sede Social da Companhia, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro. II. Convocação e Presença: Os Membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado da reunião os conselheiros ao final assinados. III. Assuntos tratados e Deliberações: III. 1. O Senhor Isaac Berensztejn apresentou proposta da Diretoria, a ser submetida à Assembleia Geral Extraordinária, para aprovação da segunda emissão de debêntures quirografária, simples, não conversíveis em ações, em série única, para distribuição com esforços restritos de colocação, no valor de R$ 2.150.000.000,00 (dois bilhões, cento e cinquenta milhões de reais), a ser coordenada pelo Banco Bradesco BBI S.A., com o objetivo de promover (i) o pagamento integral da dívida decorrente da quinta emissão pública de notas promissórias comerciais da Companhia, datada de 27 de março de 2012, (ii) o pagamento de dívidas da Companhia e suas subsidiárias; bem como (iii) outros fins corporativos da Companhia. As debêntures terão as seguintes características principais: (a) Valor da Emissão: R$ 2.150.000.000,00 (dois bilhões, cento e cinquenta milhões de reais); (b) Série e Conversibilidade: única, não conversíveis em ações; (c) Quantidade: 2.150 (duas mil, cento e cinquenta) debêntures; (d) Valor Nominal: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais); (e) Prazo: 5 (cinco) anos (“Data de Vencimento”); (f) Remuneração: CDI+1,00% a.a; (g) Amortização: As debêntures serão amortizadas em uma única parcela, na Data de Vencimento; (h) Pagamento da Remuneração: mensalmente; (i) Colocação: oferta pública com esforços restritos, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n.º 476, de 16 de janeiro de 2009; (j) Regime de Colocação: melhores esforços; (k) Vencimento Antecipado: nos termos a serem previstos na escritura de emissão das debêntures, que serão definidos com base nas práticas usuais de mercado e da Companhia; e (l) Resgate Antecipado Facultativo: as debêntures poderão ser resgatadas, a exclusivo critério da Companhia, total ou parcialmente, nos termos a serem aprovados na Assembleia Geral Extraordinária e a serem descritos na escritura de emissão das debêntures. III. 2. Proposta de submissão à Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre a emissão das debêntures, da contratação do Banco Bradesco BBI S.A. como instituição intermediária líder da oferta e da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, como agente fiduciário dos debenturistas. III. 3 Os membros do Conselho de Administração participantes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições resolveram (i) aprovar a proposta da Diretoria para submeter à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a proposta da Diretoria a que se referem os itens III. 1 e III. 2 da presente; e (ii) autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações ora tomadas. IV. Encerramento da Reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, é assinada pelos membros do Conselho de Administração participantes e pelo Secretário, passando a constar do livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2012. Assinaturas: Carlos Henrique Moreira - Presidente; José Formoso Martínez - Vice-Presidente; Dilio Sergio Penedo; Joel Korn; Alberto de Orleans e Bragança; Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Membro do Conselho e Secretário Geral. Certifico que a presente é copia fiel da ata lavrada em livro próprio. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. Certifico o deferimento em 27/08/2012 e o registro sob o número 2376201 e data de 27/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1368856"
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                "1369038": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1368806": [
                    "V - Ata",
                    "CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.564.807/0001-05 - NIRE 333.000.897.72\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 05 de Abril de 2012 - (Lavrada sob a forma de sumário de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76): Data, Hora e Local: 05 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Rodovia BR 393 (Lúcio Meira) s/nº, km 5,001 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda/RJ - CEP: 27.260-390. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o art. 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Presença: Companhia Siderúrgica Nacional (neste ato representada por seu Diretor Executivo Luis Fernando Barbosa Martinez) e Enéas Garcia Diniz, conforme assinaturas no Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Enéas Garcia Diniz - Presidente e Claudia Maria Sarti - Secretária. Ordem do Dia: Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Por unanimidade e sem qualquer reserva, ressalva, oposição ou protesto dos presentes, foi aprovada a reforma do Estatuto Social da Companhia a fim de acrescentar nova atividade ao objeto social, passando o art. 2º do Estatuto Social a viger com a seguinte redação: Art. 2º - A Companhia tem por objeto (i) produção ou industrialização, armazenagem, embalamento, empacotamento e comércio de cimento, cal, calcário para corretivo de solo, argamassa para construção civil, brita calcária para construção civil, clínquer, escória, concreto e/ou ligantes hidráulicos e areia artificial (a base de calcário); (ii) aproveitamento de jazidas minerais pela lavra e ulterior consumo, comércio e distribuição de substâncias minerais utilizadas na fabricação de cimento, cal, corretivo de solo, argamassa para construção civil, brita calcária para construção civil, clínquer, escória, concreto e/ou ligantes hidráulicos e areia artificial (a base de calcário); (iii) prestação de serviços de argamassamento na construção civil; (iv) prestação de serviços e assistência técnica administrativa a empresas controladas, coligadas e a terceiros; (v) comércio de materiais para construção civil em geral; (vi) prestação, contratação ou subcontratação de serviços de transporte rodoviário de carga; (vii) importação e exportação de todo tipo de mercadorias, próprias ou de terceiros, equipamentos e serviços; (viii) exploração de atividades portuárias e de transporte de carga, em quaisquer de suas modalidades, inclusive, mas não se limitando às áreas rodoviária, ferroviária, aquaviária marítima e fluvial, isoladamente ou combinados entre si de forma intermodal ou multimodal, tais como: a) exploração comercial de terminal portuário, visando o planejamento logístico, carga, descarga, transbordo, movimentação, armazenagem, recebimento, entrega, manuseio, montagem, consolidação, desconsolidação, reparo, acondicionamento, despacho aduaneiro, armazéns gerais e quaisquer outros serviços auxiliares relacionados às atividades portuárias; b) operação portuária, em terra e a bordo, exploração e administração de entrepostos de armazenagem, armazéns gerais e entrepostos aduaneiros do interior, além da carga própria, de carga de terceiros, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário; (ix) a exploração de quaisquer outras atividades correlatas e afins, que direta ou indiretamente digam respeito às finalidades da Companhia e, ainda, (x) a participação no capital de outras sociedades nacionais ou internacionais constituídas sob qualquer forma societária e qualquer que seja o objeto social. A Diretoria da Companhia fica autorizada a tomar todas as providências necessárias para a implementação da deliberação acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Enéas Garcia Diniz - Presidente; e Claudia Maria Sarti - Secretária. Acionistas: Companhia Siderúrgica Nacional (neste ato representada por seu Diretor Executivo Luis Fernando Barbosa Martinez) e Enéas Garcia Diniz, conforme assinaturas no Livro de Presença dos Acionistas. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas das Assembleias Gerais da Sociedade, arquivada na sede da Companhia. Volta Redonda, 05 de abril de 2012. Claudia Maria Sarti - Secretária. JUCERJA nº 00002343519 de 25/06/2012. Protocolo: 00-2012/191354-6 de 05/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1368806"
                ],
                "1369005": [
                    "V - Ata",
                    "SAGA SISTEMAS E COMPUTADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.052.087/0001-74 - NIRE: 333300025561\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 20/04/2012. Data: 20/04/2012, às 14hs. Local: Sede Social, na Av. Rio Branco, 18 - 8º-RJ/RJ. Presença: Totalidade dos Acionistas da Companhia: Millvor Corporation Sociedad Anônima, pessoa jurídica, regida segundo as Leis da República Oriental do Uruguai e; Bellroy Company Sociedad Anônima, pessoa jurídica, regida segundo as Leis da República Oriental do Uruguai, ambas representadas por seu procurador, Adolf Randolph, alemão naturalizado brasileiro, casado, empresário, CI nº 1.322.449/IFP-RJ, CPF 006.312.307-00, com escritório a Av. Rio Branco, 18, 8º/RJ, conforme poderes adquiridos pelas procurações registradas na Associação dos Cartórios de Títulos e Documentos e registradas na JUCERJA em 14/12/2006. Publicação do Edital de Convocação: Dispensada, de conformidade com o disposto no art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Adolf Randolph; Secretário: George Randolph. Ordem do Dia - A.G.O: 1) Aprovação das contas do exercício social findo em 31.12.2011; 2) Aprovação das demonstrações Financeiras publicadas no DOERJ e no Diário Comercial no dia 18/04/2012; 3) Propor que o Lucro apurado ao final do exercício de 2011, no montante de R$ 44.693,89 serão aplicados em contas de reservas de lucros. Aprovação: Submetidos à deliberação, foram todos os itens da Ordem do Dia aprovados, por unanimidade dos votos, sem quaisquer restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que é assinada por todos os acionistas da companhia. Presidente: Adolf Randolph; Secretário: George Randolph. Jucerja nº 2325630 em 11/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1369005"
                ],
                "1368459": [
                    "V - Ata",
                    "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.846.981/0001-46 - NIRE: 33.3.0029023-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 de maio de 2012, às 10 horas e 30 minutos, na Praia do Flamengo, nº 66, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados nos dias 11, 14 e 15 de maio de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 15, 21 e 10, respectivamente) e no Diário Mercantil, nos dias 11 de maio; edição conjunta de 12, 13 e 14 de maio; e 15 de maio de 2012 (páginas 10, 08 e 10, respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando o quórum legal de instalação da presente Assembleia Geral Extraordinária da PortX Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"). IV. MESA: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Guilherme Escalhão para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária da Assembleia. Registrada também a presença do Sr. Antonio Nicolau, representante da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda e Apsis Consultoria Empresarial Ltda. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação da Companhia por sua controladora MMX Mineração e Metálicos S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.115/0001-49 (\"MMX\" e \"Incorporação\", respectivamente); (ii) a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da Companhia (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei das Sociedades por Ações e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações; (iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação; (iv) a aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da Companhia; (v) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive a subscrição do aumento de capital da MMX em nome dos acionistas da Companhia e providências perante as repartições públicas competentes; e (vi) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação. VI. DELIBERAÇÕES: Nos termos do Fato Relevante divulgado aos acionistas e ao mercado em geral, a acionista controladora, MMX Mineração e Metálicos S.A. decidiu abster-se de votar em relação às matérias constantes da ordem do dia desta Assembleia. Os acionistas Mauá Arbitragem Master FIM, Mauá Orion Equity Hedge Master FIM, NEST ARB Master Fundo de Investimento Multimercado e NEST Ações Master Fundo de Investimento de Ações, após análise da proposta da administração da Companhia, propuseram a adoção da relação de substituição de 0,5042 ações da MMX para cada 1 ação da PORTX em decorrência da Incorporação, baseada na média da cotação em bolsa de MMXM3 e MMXM11 no fechamento dos últimos 40 pregões realizados na BM&FBovespa de 23 de março de 2012 a 24 de maio de 2012.Dando seguimento aos trabalhos, a Presidência constatou não haver quórum necessário para aprovação das matérias constantes da Ordem do Dia. Os acionistas Mauá Arbitragem Master FIM, Mauá Orion Equity Hedge Master FIM, NEST ARB Master Fundo de Investimento Multimercado e NEST Ações Master Fundo de Investimento de Ações solicitaram que a MMX participasse da votação para efeito exclusivo do atingimento do quórum previsto em Lei. A MMX, em linha com o que consta do Fato Relevante acima referido, manifestou sua decisão de não participar da votação. Tendo sido verificado o não atingimento do quórum necessário para deliberação das matérias, nos termos do artigo 136, IV, Lei das Sociedades por Ações, foi declarada encerrada a Assembleia, devendo a administração realizar nova convocação nos termos da Lei. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. IX. ACIONISTAS PRESENTES: MMX MINERACÃO E METÁLICOS S/A (p. p. Clarissa Falcão Rebello); MAUÁ ARBITRAGEM MASTER FIM; MAUÁ ORION EQUITY HEDGE MASTER FIM (p.p. Rafael Barreto de Aguiar Novaes); NEST AÇÕES MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; NEST ARB MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO (p.p. Rafael Barreto de Aguiar Novaes); LUCAS DANICEK BORGES; PEDRO MIOTTO LELES. A presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da PortX Operações Portuárias S.A., realizada em 29 de maio de 2012, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002350582 em 06/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1368459"
                ],
                "1368863": [
                    "V - Ata",
                    "NE SHOPPING S/A \r\n\r\nCNPJ nº 16.700.450/0001-27\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE CIA, MEDIANTE SUBSCRIÇÃO PARTICULAR. LOCAL, DIA E HORA: na sede social, à Av. das Américas no 7.777, subsolo 01, RJ, às 16 hs do dia 04/06/2012. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei no 6.404/76, face à presença dos acionistas fundadores/subscritores. MESA: Marcos Baptista Carvalho, Presidente, e Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a constituição da NE Shopping S.A.; discutir e votar o projeto de estatuto da Sociedade que constitui o Anexo I da ata de Assembleia; (ii) eleger os primeiros Diretores; (iii) fixar o montante global da remuneração anual dos Diretores; (iv) autorizar os Diretores eleitos a tomar todas as medidas necessárias à constituição da Sociedade; e (v) fixar o endereço da sede da Sociedade. PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES: Foram entregues à Assembleia, lidos, discutidos e aprovados: (i) o projeto do estatuto (Anexo I), assinado em duplicata pelos acionistas fundadores/subscritores; (ii) a lista de subscrição de todas as ações representativas do capital social, no valor de R$ 1.000,00, neste ato, em moeda corrente nacional do país, dividido em 1.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, para integralização em moeda corrente, tendo 100% sido pago no ato da subscrição (Anexo II); (iii) recibo do depósito realizado pelos acionistas fundadores/subscritores, em estabelecimento bancário autorizado, do total do capital realizado em dinheiro (Anexo III). DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos deliberou-se: (i) declarar cumpridas as formalidades legais e constituída a Sociedade, que passa a se reger pelo estatuto igualmente aprovado; (ii) eleger como Diretores da Sociedade, com mandato até a primeira AGO: como Diretor Presidente, Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, natural do RJ, nascido em 07/01/1966, casado pelo regime da separação de bens, empresário, CI n°06109041-1, IFP-RJ em 25/09/1997, CPF/MF n°907.619.287-15, domiciliado RJ, na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, CEP 22450-001; como Diretor Vice-Presidente, Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, natural do RJ, nascido em 24/12/1959, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas, CI n°20.29248-1, do CRA-RJ, em 24/6/94, CPF/MF n°816.505.407-44, domiciliado RJ, na Rua General Sidônio Dias Correia, n°421, cob. 01, Barra da Tijuca, CEP 22621-070; como Diretor Financeiro, Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 06.109.044-5, DETRAN/RJ em 06.12.2007, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, CEP 22.420-000, RJ, ficando vagos os demais cargos de Diretores. Os Diretores eleitos, presentes à Assembleia, declaram não estar incursos em crimes que os impeçam de exercer atividade empresarial ou em qualquer outro impedimento legal, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, não havendo sido solicitada a instalação do Conselho Fiscal; (iii) Tendo em vista que todos os membros da Diretoria recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria da Cia; (iv) desde logo entregar todos os documentos, livros ou papéis relativos à constituição da Sociedade ou a ela pertencentes aos primeiros administradores assim eleitos, incumbindo-os das providências complementares de constituição; (v) fixar a sede da Sociedade na Av. das Américas no 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca, RJ; ENCERRAMENTO: Depois de lavrada, lida, aprovada e assinada esta ata por todos os presentes, em 01 via, com o arquivamento, numeração seqüencial e autenticação pela Mesa de todos os documentos nela citados. Rio de Janeiro, 04/06/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário; Carvalho Holdings S/A - Fundadora/Subscritora; Marcos Baptista Carvalho - Fundador/Subscritor. Estatuto Social. CAP. I - Denominação, Sede, Foro, Objeto e Duração Art. 1° - A NE Shopping S.A. rege-se pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2° - A Sociedade tem sede e foro na Av. das Américas no 7.777, subsolo 01, Barra da Tijuca, RJ CEP: 22793-081, podendo criar ou extinguir, em Assembleia Geral, filiais, sucursais, agências ou escritórios em qualquer parte do País ou do exterior. Art. 3° - A Sociedade tem por objeto social o desenvolvimento e a exploração comercial de empreendimentos do tipo Shopping Centers, podendo participar em outras sociedades simples ou empresárias, como sócia, acionista ou quotista e representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Para esse fim a Cia poderá efetuar ainda a administração de shopping, bem como atuar no ramo de incorporação, a compra e venda de imóveis residenciais e comerciais, terrenos e frações ideais, locação e administração de bens imóveis próprios. Art. 4° - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAP. II - Capital Social e Ações Art. 5° - O capital social é de R$ 1.000,00 , neste ato, em moeda corrente nacional do país, totalmente subscrito e realizado, dividido em 1.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois membros da Diretoria, ou procuradores com poderes especiais, admitida a autenticação por chancela mecânica, podendo a Sociedade emitir títulos múltiplos ou cautelas e, ainda, anexar cupons aos títulos. CAP. III - ASSEMBLEIA GERAL Art. 6° - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente até 30 de abril de cada ano, para os fins previstos em lei, e extraordinariamente sempre que o interesse da Sociedade assim o exigir. § 1º - A Assembleia Geral será instalada e presidida por um Presidente, que será escolhido pelos acionistas presentes. Caberá ao Presidente da Mesa escolher, dentre os presentes, o seu Secretário. § 2º - As deliberações da Assembleia Geral, inclusive aquelas relativas à transformação da Sociedade, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas pela maioria dos votos válidos dentre os acionistas presentes, não se computando os votos em branco. CAP. IV - Administração Art. 7° - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de, no mínimo 3 e no máximo 5 Diretores, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice Presidente, um Diretor Financeiro e os demais Diretores sem designação específica, os quais ficam dispensados de prestar caução. § 1º - O mandato dos Diretores será de 1 ano, admitida a reeleição, e será prorrogado automaticamente até a investidura de seus respectivos substitutos. § 2º - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo de posse lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\". Os Diretores que forem reeleitos serão empossados pela Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - O Diretor Presidente, em caso de ausência ou impedimento temporários, será substituído pelo Diretor Vice-Presidente e, em caso de vacância do cargo, a Assembleia Geral nomeará o novo Diretor Presidente, que permanecerá no cargo pelo prazo de gestão do substituído. § 4º - Nas hipóteses de ausência ou impedimento temporários dos demais Diretores, o substituto será indicado pelo Diretor Presidente e, em caso de vacância do cargo, a Assembleia Geral nomeará o substituto, que permanecerá no cargo pelo prazo de gestão do substituído. § 5º - A Assembleia Geral fixará a remuneração dos membros da Diretoria em montante global, cuja distribuição competirá ao Diretor Presidente. Art. 8° - Os Diretores terão amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionem com o objeto da Sociedade, observado o disposto nos Art.s 9° e 10 deste Estatuto. Art. 9° - A Sociedade poderá ser representada, mediante a assinatura de 2 Diretores, os quais terão amplos poderes de administração dos negócios e atos sociais para a prática de todas as operações que se relacionem com o objeto da Sociedade, conforme o disposto no Art. 2º deste Estatuto Social, podendo, inclusive, em nome da Sociedade, assinar contratos, assumir obrigações e responsabilidades, contrair empréstimos, constituir procuradores, dar quitação, movimentar contas bancárias, assinar cheques, emitir, aceitar, endossar e avalizar títulos de crédito de qualquer natureza, adquirir e alienar bens móveis e imóveis, receber citações perante o Poder Judiciário, podendo acordar, renunciar, desistir e transigir. § 1º - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão especificar os atos e operações que poderão ser praticadas pelo procurador nomeado e deverão ser outorgadas por prazo não superior a 12 meses, exceto nos casos de procuração ad judicia, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. § 2º - A Sociedade também poderá ser representada mediante a assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador nomeado na forma deste Art., ou por 2 procuradores em conjunto nomeados na forma deste Art.. Art. 10 - Os Diretores terão as funções previstas em lei e no presente Estatuto Social, bem como aquelas que lhes forem atribuídas pela Assembleia Geral e pela Diretoria. CAP. V - CONSELHO FISCAL Art. 11 - O Conselho Fiscal, com as funções fixadas em lei, compor-se-á de 3 membros efetivos e de 3 suplentes, acionistas ou não, todos residentes no País. § 1º - O Conselho Fiscal só se instalará a pedido de acionistas, na forma prevista no art. 161 da Lei nº 6.404/76. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro de \"Atas e Pareceres do Conselho Fiscal\". CAP. Vi - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS Art. 12 - O exercício social encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras da Sociedade, com observância das prescrições legais. § 1º - Do lucro líquido verificado, destinar-se-ão 5% para a constituição de reserva legal, até que esta alcance o limite previsto em lei. § 2º - Do saldo remanescente, ajustado consoante o disposto no art. 202 da Lei nº 6.404/76, 25% serão distribuídos aos acionistas como dividendo obrigatório. § 3º - O saldo do lucro, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, tendo em vista proposta da Diretoria. Art. 13 - A Sociedade poderá levantar balanços semestrais e declarar, por deliberação da Diretoria, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços. § Único - Ainda por deliberação da Diretoria, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAP. VII - LIQUIDAÇÃO Art. 14 - A Sociedade será dissolvida nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. § Único - Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger os liquidantes que deverão funcionar durante o período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. Marcos Baptista Carvalho - Presidente Marcelo Baptista Carvalho - Secretário Carvalho Holdings S.A. - Fundadora/Subscritora Marcos Baptista Carvalho - Fundador/Subscritor Arquivada na JUCERJA NIRE 33.3.0030410-0 em 15/08/2012 \r\n\r\nId: 1368863"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2012. 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Companhia Portuária Baía de Sepetiba (“Companhia” ou “CPBS”), localizada na Av. Graça Aranha n° 26, Salão 1.601 parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-001, no dia 20 de agosto de 2012, às 9 horas. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do §4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença das acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Cristiano Ramos Cobo, Diretor sem designação específica da Companhia. 3. MESA: Presidente: Sr. Cristiano Ramos Cobo; e Secretário: Sr. Henrique Cipriano Policastro. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Analisar, discutir e, se for o caso, aprovar a celebração de Acordo global acerca das disputas decorrentes de acidente ocorrido no terminal da CPBS. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: As acionistas, por unanimidade, resolveram aprovar: 5.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1°, do artigo 130 da Lei n° 6.404/76; 5.2. A celebração de Acordo global pela CPBS com a Vale lnternational e todas as partes envolvidas na cadeia de afretamentos, no âmbito das disputas em curso no Brasil (ação judicial), na Inglaterra (diversas arbitragens) e na China (arbitragem) acerca do acidente ocorrido no terminal da CPBS envolvendo o navio Nordstar, que ocasionou a paralisação das atividades do terminal por 60 dias, conforme respectiva minuta do instrumento arquivado na sede social da Companhia. Ficam os atuais diretores da Companhia autorizados a praticar todos os atos conexos, correlatos e necessários à efetivação da celebração de tal acordo. 6. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, esta foi lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Cristiano Ramos Cobo, Presidente e Diretor sem designação específica, e Henrique Cipriano Policastro, Secretário; Acionistas: Vale S.A., representada por seu procurador Henrique Cipriano Policastro, e Docepar S.A., representada por seu procurador Carlos Eduardo Pivoto Esteves. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2012. Henrique Cipriano Policastro - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002376195 em 27/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1368888"
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                    "V - Ata",
                    "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 10.846.981/0001-46 - NIRE: 33.3.0029023-1\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 13 de junho de 2012, às 10 horas e 30 minutos, na Praia do Flamengo, nº 66, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados, em primeira convocação, nos dias 11, 14 e 15 de maio de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 15, 21 e 10, respectivamente) e no Diário Mercantil, nos dias 11 de maio; edição conjunta de 12, 13 e 14 de maio; e 15 de maio de 2012 (páginas 10, 08 e 10, respectivamente) e, em segunda convocação, nos dias 01, 04 e 06 de junho de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 17, 09 e 23, respectivamente) e no Diário Mercantil, nos dias 01 de junho; edição conjunta de 02, 03 e 04 de junho; e 05 de junho de 2012 (páginas 02, 10 e 10, respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando o quórum legal de instalação da presente Assembleia Geral Extraordinária da PortX Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\"). IV. MESA: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Guilherme Escalhão para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Sra. Wanda Brandão para exercer a função de Secretária da Assembleia. Registrada também a presença do Sr. Antonio Nicolau, representante da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação da totalidade do patrimônio líquido da Companhia por sua controladora MMX Mineração e Metálicos S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.115/0001-49 (\"MMX\" e \"Incorporação\", respectivamente); (ii) a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da Companhia (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei das Sociedades por Ações e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações; (iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação; (iv) a aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da Companhia; (v) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive a subscrição do aumento de capital da MMX em nome dos acionistas da Companhia e providências perante as repartições públicas competentes; e (vi) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação. VI. DELIBERAÇÕES: Nos termos do Comunicado ao Mercado da MMX divulgado aos acionistas e ao mercado em geral em 5 de junho de 2012, a MMX, na qualidade de acionista controladora da Companhia, decidiu abster-se de votar em relação às matérias constantes da ordem do dia desta Assembleia.Os acionistas Mauá Arbitragem Master FIM, Mauá Orion Equity Hedge Master FIM, NEST ARB Master Fundo de Investimento Multimercado e NEST Ações Master Fundo de Investimento de Ações reapresentaram a proposta indicada na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de 29 de maio de 2012, para a adoção da relação de substituição de 0,5042 ações da MMX para cada 1 ação da Companhia em decorrência da Incorporação, baseada na média da cotação em bolsa de MMXM3 e MMXM11 no fechamento dos últimos 40 pregões realizados na BM&FBovespa de 23 de março de 2012 a 24 de maio de 2012.Dando seguimento aos trabalhos, a Presidência constatou não haver quórum necessário para aprovação das matérias constantes da Ordem do Dia, nos termos do artigo 136, IV, da Lei das Sociedades por Ações, sendo declarada encerrada a Assembleia e devendo a administração realizar nova convocação nos termos da Lei. VII. LAVRATURA DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. IX. ACIONISTAS PRESENTES: MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S/A (p.p. Clarissa Falcão Rebello); MAUÁ ARBITRAGEM MASTER FIM; MAUÁ ORION EQUITY HEDGE MASTER FIM (p.p. Rafael Barreto de Aguiar Novaes); NEST AÇÕES MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; NEST ARB MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO (p.p. Rafael Barreto de Aguiar Novaes); FRANCISCO CARLOS PEIXOTO BARRETO; PEDRO MIOTTO LELES. A presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da PortX Operações Portuárias S.A., realizada em 13 de junho de 2012, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002361425 em 26/07/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1368456"
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                "1368900": [
                    "V - Ata",
                    "CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.564.807/0001-05 - NIRE 333.000.897.72\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria, Realizada em 25 de Fevereiro de 2011 Lavrada em Forma de Sumário - Data, Hora e Local: 25 de fevereiro de 2011, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Rodovia BR 393 (Lúcio Meira) s/nº, km 5,001 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda/RJ. Presenças e Mesa: A totalidade dos membros da Diretoria, sendo a mesa composta da seguinte forma: Enéas Garcia Diniz - Presidente, Daniel Adriano Paulino - Secretário. Ordem do Dia: (i) Abertura de filial da Companhia; (ii) Aprovar a designação de procurador com poderes específicos para outorgar procurações. Deliberações: Por unanimidade dos votos, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) nos termos do art. 3º do Estatuto Social, foi aprovada a abertura de filial da Companhia no seguinte endereço: Estrada do Outeiro, s/nº, Setor A, Lotes 08 e 09, Quadra 01, Bloco 02, Sala 01, Distrito Industrial, Belém/PA, CEP 66815-520, cuja atividade será de comércio atacadista de cimentos. (i) na forma do disposto no art. 15, inciso VI, do Estatuto Social, a Diretoria designou os Srs. Fernando Quintana Merino, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 69.042 e OAB/SP sob nº 148.738, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo e Luciano de Souza Godoy, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob nº 258.957, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, como procuradores da Companhia, com poderes específicos para, qualquer um deles, sempre em conjunto com um Diretor da Companhia, outorgar procurações ad judicia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião, da qual se lavrou esta ata em livro próprio da Companhia, que lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Volta Redonda, 25 de fevereiro de 2011. Enéas Garcia Diniz - Presidente. Daniel Adriano Paulino - Secretário. José Taragano. Enéas Garcia Diniz. Paulo Penido Pinto Marques. JUCERJA nº 00002162519 em 25/03/2011. Protocolo 00.2011/105507-5. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1368900"
                ],
                "1368834": [
                    "V - Ata",
                    "SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.394.276/0002-08 - NIRE 33.3.001.674.5-5\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealizada em 19 de Janeiro de 2012\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário de acordo com a autorização\r\n\r\ncontida no parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76)\r\n\r\nData, Hora e Local: 19 de janeiro de 2012, às 18:00 horas, na sede da Companhia, na Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco (antiga Estrada da Ilha da Madeira), s/n°, Porto de Itaguaí, Bairro Ilha da Madeira, na Cidade de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Juarez Saliba de Avelar - Presidente e Mariana Cristina Liu - Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre a atualização do endereço da filial da Companhia localizada em Itaguaí/RJ. Deliberações: Por unanimidade de votos, foi aprovada a atualização do endereço da filial da Companhia inscrita no CNPJ sob nº 02.394.276/0002-08, que, tendo em vista a alteração de cadastro pela Prefeitura do Município de Itaguaí, passou a ser Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco (antiga Estrada da Ilha da Madeira), s/n°, Porto de Itaguaí, Bairro Ilha da Madeira, Itaguaí/RJ, CEP 23826-600. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada e lida a presente ata, que achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Juarez Saliba de Avelar - Presidente, Mariana Cristina Liu - Secretária. Conselheiros: Juarez Saliba de Avelar, Davi Emery Cade, Enéas Garcia Diniz e Daniel dos Santos Júnior. Certifico que esta ata é cópia fiel da lavrada no livro de registro de Reuniões do Conselho de Administração arquivado na sede da Companhia. Itaguaí, 19 de janeiro de 2012. Mariana Cristina Liu - Secretária. JUCERJA nº 00002299352 de 06/03/2012. Protocolo nº 00-2012/045681-8 de 14/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1368834"
                ],
                "1368879": [
                    "V - Ata",
                    "CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.564.807/0001-05 - NIRE 333.000.897.72\r\n\r\nAta de Reunião da Diretoria Realizada em 20 de Janeiro de 2012\r\n\r\nLavrada sob a Forma de Sumário - Data, Hora e Local: Em 20 de janeiro de 2012, às 15:00 horas, na sede da Companhia, Rodovia BR 393 (Lúcio Meira) s/nº, km 5001, Vila Santa Cecília, na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio Janeiro, CEP: 27.260-390. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria. Mesa: Enéas Garcia Diniz - Presidente; Claudia Maria Sarti - Secretária. Ordem do Dia: (i) aprovar a alienação de estabelecimento; e (ii) aprovar o encerramento de filial da Companhia. Deliberações: Por unanimidade dos presentes, sem qualquer oposição, ressalva, restrição ou protesto, a Diretoria tomou as seguintes deliberações: (i) Foi aprovada a alienação, para a Companhia Siderúrgica Nacional, do Estabelecimento Comercial da Companhia localizado na Rodovia MG-170, Km 70, parte, no Município de Arcos, Estado de Minas Gerais, CEP: 35.588-000, inscrito no CNPJ sob nº 42.564.807/0005-20 e composto por um complexo de bens corpóreos e incorpóreos, necessários para exploração das atividades relacionadas à fábrica de Clínquer da Companhia, incluindo direitos, obrigações e pessoal (“Estabelecimento”). (ii) Ato contínuo, tendo em vista a alienação do Estabelecimento, a Diretoria aprovou, na forma do disposto no artigo 3º do Estatuto Social, o encerramento da filial da Companhia localizada na Rodovia MG-170, Km 70, parte, no Município de Arcos, Estado de Minas Gerais, CEP: 35.588-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.564.807/0005-20, NIRE nº 3190176046-9. Fica autorizada a assinatura de todos e quaisquer instrumentos relacionados a tais deliberações, nos termos do e em conformidade com o Estatuto Social da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da mesa encerrou a reunião, da qual se lavrou esta ata em livro próprio da Companhia, que lida e achada conforme, é assinada pelos presentes. Assinaturas: Enéas Garcia Diniz - Presidente; Claudia Maria Sarti - Secretária. Diretores: José Taragano e Enéas Garcia Diniz. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria arquivada na sede da Companhia. Volta Redonda, 20 de janeiro de 2012. Claudia Maria Sarti - Secretária. JUCERJA nº 00002293607 em 15/02/2012. Protocolo nº 00-2012/043889-5 de 13/02/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1368879"
                ],
                "1368870": [
                    "V - Ata",
                    "ELECTRO VIDRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 29.722.071/0001-80 NIRE 33300086242\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA: Aos 27/08/2012, às 09 hs, na sede da companhia, na Avenida Lúcio Thomé Feteira, n° 312 -Neves, São Gonçalo - RJ, reuniu-se a Diretoria da Sociedade, eleita em conformidade com o Estatuto da empresa os senhores: Moisés Luis Ellwanger, brasileiro, casado, contador, com endereço comercial na Avenida Lúcio Thomé Feteira, n° 312 -Neves, São Gonçalo - RJ, portador da carteira de identidade n° 6.054.370.207 SSP/RS e CPF/MF n° 767.930.280-49, Diretor, e Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 11.621.855 SSP/SP e CPF/MF n° 241.794.695-53, com endereço comercial na Avenida Lúcio Thomé Feteira, n° 312 - Neves, São Gonçalo - RJ, Diretor, para deliberar sobre a abertura de uma filial da Electro Vidro S.A., que terá o seguinte endereço no Estado de São Paulo: Avenida Dr. Silvio de Aguiar Maya n° 21, Centro, Pedreira, SP, CEP: 13920-000, em conformidade com as disposições legais, a qual terá como objeto social o mesmo constante no Estatuto Social da matriz. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião da presente Ata, a qual após a leitura e aprovação é assinada pelos presentes. São Gonçalo, RJ, 27/08/2012. Moisés Luis Ellwanger - Seves S.p.A; Paulo Sérgio Nascimento dos Anjos - Sediver International; Jucerja Reg. 2377797, em 29/08/12\r\n\r\nId: 1368870"
                ],
                "1368866": [
                    "V - Ata",
                    "JUSTESA IMAGEM DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 73.382.103/0001-37\r\n\r\nNIRE 33.300.158.545\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE AGOSTO DE 2012. Data, Horário e Local: 7 de agosto de 2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Luis Carlos Prestes, nº 350, salas 116 a 120, CEP 22775-055. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"). Mesa: Carlos Alberto Lucas Moreira - Presidente; e Ângelo Francisco Ferreira - Secretário. Ordem do Dia: deliberar sobre a: (i) aceitação da renúncia de atual Diretor da Companhia; (ii) eleição de novo membro da Diretoria da Companhia; e (iii) alteração da representação da Companhia, com modificação do Artigo 16 do Estatuto Social. Deliberações tomadas por unanimidade: o acionista, por unanimidade e sem restrições: (i) em observância ao disposto no artigo 151 da Lei das S.A., aceitou a renúncia do cargo de Diretor da Companhia apresentada pelo Sr. Francisco Javier Santamaria Montel, espanhol, casado, advogado, portador da carteira de Identidade RNE V192018-W, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.438.787-09, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Aristides Espínola, nº 48, apartamento 501, Leblon, conforme carta de renúncia devidamente arquivada na sede social da Companhia; (ii) aprovou a eleição do Sr. Tommaso Montemurno, italiano, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RNE V284380-4, Inscrito no CPF/MF sob o nº 061.387.237-16, residente e domiciliado na Rua Mario Faustino, 218/101, CEP 22795-225, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Companhia, sem designação específica, com mandato de 1 (um) ano. O Diretor ora eleito Foi empossado em seu cargo mediante a assinatura do respectivo termo de posse, nos termos do Artigo 149 da Lei das S.A., tendo declarado, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da Companhia: (a) por lei especial; (b) em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela; (c) em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou (d) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e (iii) aprovou a modificação da representação da Companhia. Por esta razão, o Artigo 16º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 16 - A Companhia considerar-se-á obrigada quando representada: a) conjuntamente, por 2 (dois) Diretores; b) conjuntamente, por um Diretor e um procurador, com poderes especiais, devidamente constituído; e c) por um procurador, com poderes especiais, devidamente constituído. Parágrafo 1º - As citações iniciais da Companhia somente serão válidas na pessoa de um dos Diretores. Parágrafo 2º - Os instrumentos de mandato devem ser assinados obrigatoriamente por dois Diretores. Salvo para aquelas que conferem os poderes da cláusula ad judicia, todos os demais mandatos outorgados pela Companhia terão prazo máximo de vigência de 1 (um) ano.\". Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi encerrada e procedeu-se à lavratura desta ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos presentes na reunião. Local e Data: Rio de Janeiro, RJ, 7 de agosto de 2012. Mesa: Carlos Alberto Lucas Moreira - Presidente; e Ângelo Francisco Ferreira - Secretário. Acionista presente: Bracco Imaging do Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos Ltda. MESA: Carlos Alberto Lucas Moreira (Presidente); Ângelo Francisco Ferreira (Secretário). ACIONISTA: Bracco Imaging do Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos Ltda., p. Gilberto Liorci. DIRETOR ELEITO: Tommaso Montemurno. Jucerja Nº 2373373 em 21/08/2012.\r\n\r\nId: 1368866"
                ],
                "1368101": [
                    "V - Ata",
                    "LITEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia Aberta / CNPJ Nº 00.743.065/0001-27 / NIRE: 33300161899\r\n\r\nATA DA RCA: 1. Data, hora e local: Às 14h do dia 30/04/2012, na Av. Presidente Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: Os membros do C.A foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Deliberação tomada por unanimidade: Os conselheiros, por unanimidade, deliberaram aprovar a distribuição de Dividendos Fixos das ações PNC, no montante total de R$ 97.508.086,01, correspondente ao valor de R$ 14,794162148 por cada ação PNC. O pagamento dos dividendos fixos ora deliberados será efetuado no dia 04/05/2012, aos acionistas detentores de ações PNC nesta data. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. RJ, 30/04/2012. (ass.) Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. Conselheiros: Marco Geovanne Tobias da Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Gilmar Dalilo Cezar Wanderley e Carlos Augusto Borges. Jucerja reg. sob o nº 2334969 em 31/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1368101"
                ],
                "1368893": [
                    "V - Ata",
                    "HSE - HARMONIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.169.767/0001-50 - NIRE 33.2.0765980-7\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS QUOTISTAS REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2012. Aos 13 de agosto de 2012, reuniram-se, extraordinariamente, na sede social na Avenida Rio Branco, nº 151 - Grupo 1101, Centro, nesta cidade, a totalidade dos sócios quotistas da HSE - Harmonia Consultoria Empresarial Ltda. Assumiu à presidência a sócia Bianca D'Escragnolle Taunay Junqueira que convidou o Sr. Guilherme Vasques Vaz da Silva para secretário “ad hoc”. Em seguida foram lidos, discutidos, votados e aprovados por unanimidade os seguintes assuntos e documentos: (1) Por considerar excessivo o capital social, conforme dispõe o inciso II do Art. 1.082, da lei 10.406/02, os sócios aprovam a redução em R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), passando dessa forma, de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) para R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), mediante alteração do valor nominal das quotas de R$ 1,00 (hum real) para R$ 0,20 (vinte centavos). (2) Após publicação da presente ata, na forma do disposto no parágrafo terceiro do art. 1.084, da lei 10.406/02, será a alteração do contrato social levada a registro na JUCERJA. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2012. Sócia Presidente: Bianca D'Escragnolle Taunay Junqueira. Sócio: Odilon César Nogueira Junqueira. Secretário “ad hoc”: Guilherme Vasques Vaz da Silva - Id: 011432347-0 - CPF: 120.962.037-59.\r\n\r\nId: 1368893"
                ],
                "1368791": [
                    "V - Ata",
                    "CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.564.807/0001-05 - NIRE 333.000.897.72\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria Realizada em 6 de Setembro de 2011 Lavrada em Forma de Sumário - Data, Hora e Local: 6 de setembro de 2011, às 13:00 horas, na sede da Companhia, na Rodovia BR 393 (Lúcio Meira) s/nº, km 5,001 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda/RJ. Presenças e Mesa: A totalidade dos membros da Diretoria, sendo a mesa composta da seguinte forma: Enéas Garcia Diniz - Presidente, Claudia Maria Sarti - Secretária. Ordem do Dia: Aprovar a abertura de filial da Companhia. Deliberações: Por unanimidade, a Diretoria aprovou, nos termos do art. 15, inciso VII, do Estatuto Social, a abertura de filiais da Companhia nos seguintes endereços: (i) Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3400, 15º andar, parte, Bairro Itaim Bibi, CEP 04538-132, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para funcionamento de escritório administrativo; e (ii) Avenida Antonio Simão Firjam nº 187 B, parte, Distrito Industrial, CEP 36092-000, no município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, com atividades de comércio atacadista de cimento. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da mesa encerrou a reunião, da qual se lavrou esta ata em livro próprio da Companhia, que lida e achada conforme, é assinada pelos presentes. Assinaturas: Enéas Garcia Diniz - Presidente, Claudia Maria Sarti - Secretária, Diretores: José Taragano e Enéas Garcia Diniz. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria arquivada na sede da Companhia. Volta Redonda, 6 de setembro de 2011. Claudia Maria Sarti - Secretária. JUCERJA nº 00002234920 em 15/09/2011. Protocolo nº 00-2011/341369-6 de 13/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1368791"
                ],
                "1368695": [
                    "V - Ata",
                    "ED & F MAN BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 35.829.068/0001-62 - NIRE nº 33.3.0016343-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS. Data: 01/08/2012. Local: Ladeira de N. Sra., 163, 6º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ. Horário: 10 horas. Convocações: Dispensadas as formalidades previstas no Art.124 da Lei 6.404/76, haja vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se constata através do Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Presidente: Carlos Otavio da Rocha Guimarães; Secretário: Guilherme Ourives e Souza. Ordem do Dia: (i) Alterar o Estatuto Social da Cia.; e (ii) Autorizar a Administração da Cia. a praticar todos e quaisquer atos necessários para o registro e a publicação da presente nos órgãos próprios. Deliberações. Os acionistas deliberaram, por unanimidade: (i) Alterar o Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar nos termos da consolidação a seguir: “Estatuto Social”. Capítulo I. Denominação, Sede, Duração e Objeto. Art.1o. Sob a denominação de E D & F Man Brasil S.A. é constituída uma sociedade por ações (“Cia.”), que se regerá por este Estatuto Social e, no que for pertinente, pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis, em especial pela Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Art.2o. A Cia. tem sede e foro na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Ladeira de N. Sra., 163, 6º andar, Glória, e poderá, a critério de sua Diretoria, instalar, manter em funcionamento e encerrar dependências e/ou filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, em qualquer parte do território nacional. §Único. As questões ou controvérsias entre acionistas ou entre acionista e a Cia. serão dirimidas no foro da comarca da sede da Cia.. Art.3°. É por tempo indeterminado o prazo de duração da Cia.. A Assembleia que deliberar a respeito de sua extinção decidirá a respeito da destinação do seu patrimônio. Art.4o. Constitui objeto social da Cia. realizar operações mercantis e de corretagem de açúcar, melaço, álcool, especiarias, commodities e mercadoria em geral; importar, exportar, comprar, vender, permutar, trocar, prestando as necessárias garantias, fazer adiantamentos e de outra forma de negociar com bens, produtos, artigos e mercadorias de toda espécie e descrição, seja por conta própria ou de terceiros, assim como em todas as operações que lhe estão relacionadas, incluindo, exemplificativamente, pré-pagamento do preço, transporte, armazenamento, comercialização, marketing, distribuição, representação comercial de serviços para terceiros, podendo, ainda, participar do capital de outras sociedades. Capítulo II. Capital Social e Ações. Art.5º. O capital social da Cia. é de R$ 3.732.000,00, integralmente subscrito e integralizado, dividido em 3.732.000 ações ON, com valor nominal unitário de R$ 1,00. Art.6º. As ações podem ser representadas por certificados , assinados pelo Presidente em conjunto com outro Diretor, ou procurador com poderes especiais. Art.7º. As ações são indivisíveis em relação à Cia. e a cada ação corresponde 01 voto nas deliberações da Assembleia Geral. §Único. A Cia. não registrará nos livros sociais, sendo nula e ineficaz em relação à Cia., os acionistas e terceiros, a alienação ou oneração de quaisquer ações em violação a Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. Capítulo III. Administração. Art.8o. A Cia. será administrada por uma Diretoria constituída de, no mínimo, 03 e, no máximo, 05 diretores, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 03 anos, podendo ser reeleitos, cujos poderes e responsabilidades são fixados na Lei das S.A. e neste Estatuto Social. §1°. A remuneração dos Diretores será fixada, anualmente, pela Assembleia Geral; §2°. Os Diretores exercerão os seus cargos sob as designações de Diretor-Presidente e os demais, de Diretores sem designação específica; §3°. As funções de cada 01 dos Diretores sem designação específica serão fixadas em reunião de Diretoria, cuja ata - quando necessário para conhecimento de terceiros - deverá ser oportunamente arquivada no registro do comércio. Art.9º. Os Diretores serão investidos mediante termo de posse lavrado no livro de Atas das Reuniões de Diretoria ou por declaração consignada na ata da Assembleia Geral que os eleger, se a ela presentes. Art.10. Os Diretores eleitos permanecerão no exercício dos respectivos cargos até a data de investidura dos seus substitutos, havendo-se, para esse efeito, como automaticamente prorrogados os correspondentes mandatos. Art.11. Os Diretores são dispensados de prestação de caução para garantia de suas gestões. Art.12. No caso de impedimento ou ausência temporária de qualquer Diretor, o Presidente designará, dentre os demais, aquele que deverá substituí-lo. Se o impedimento ou ausência temporária for do Presidente, este será substituído por 02 diretores em conjunto, ressalvados os atos que devem ser praticados individualmente - como a tomada de depoimento -, em cujo caso a substituição do Presidente dar-se-á na pessoa de qualquer 01 dos Diretores. Art.13. Em caso de vaga de 01 dos cargos da Diretoria ou de impedimento definitivo de 01 dos Diretores, o Presidente designará 01 substituto provisório, que exercerá as funções até a realização da próxima Assembleia Geral, que deliberará sobre o provimento definitivo do cargo, servindo o Diretor substituto pelo tempo que restar do mandato do diretor substituído. §Único. Se a vaga ou impedimento definitivo for do Presidente, o cargo será preenchido pela Assembleia Geral, que deverá realizar-se por convocação de qualquer 01 dos demais Diretores no prazo máximo de 30 dias, contado da data em que se verificar a vacância do cargo. Até a investidura do novo Presidente, as funções do cargo serão desempenhadas por 02 Diretores em conjunto, observada a parte final do Art.13. Art.14. A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que assim o exigir os interesses sociais, sendo convocada por qualquer Diretor, com antecedência mínima de 03 dias úteis. A reunião somente será instalada com a presença de, no mínimo, 03 Diretores. §Único. O Presidente presidirá as reuniões da Diretoria e escolherá 01 dos demais Diretores para secretariar os trabalhos e lavrar a ata das deliberações adotadas. Art.15. Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais, por lei ou por este Estatuto Social, seja atribuída a competência à Assembleia Geral. No exercício de suas funções, os Diretores poderão realizar todas as operações e praticar todos os atos de ordinária administração necessários à consecução dos objetivos de seu cargo, observadas as disposições deste Estatuto Social quanto à forma de representação e à alçada para prática de determinados atos. Art.16. Os Diretores terão todos os poderes para gerir e administrar a Cia., observado o disposto na legislação aplicável e neste Estatuto Social, competindo a 02 Diretores em conjunto: (i) representar a Cia., ativa e passivamente, perante qualquer autoridade, ofício, juízo ou repartição; (ii) acusar citações e intimações; (iii) firmar contratos de qualquer natureza, desde que compatíveis com o objeto social da Cia.; (iv) aceitar, emitir e endossar títulos de crédito e efeitos mercantis; (v) movimentar contas bancárias; (vi) admitir ou demitir empregados, fixando-lhes as atribuições e os vencimentos. (vii) constituir procuradores da Cia., conferindo-lhes os necessários poderes, sempre por prazo determinado, não superior a 12 meses. (viii) praticar quaisquer atos que importem em transigência, renúncia de direitos, alienação e oneração de bens da Cia.; (ix) cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social; (x) decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral. Art.17. O uso da denominação social é privativo dos Diretores nos limites e condições fixados neste Estatuto Social, não produzindo nenhum efeito em desfavor da Cia., inclusive perante terceiros. Capítulo IV. Conselho Fiscal. Art.18. O Conselho Fiscal - de funcionamento não permanente - será instalado nos exercícios sociais em que assim for decidido pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, 5% do capital social, conforme Art.161 da Lei das S.A.. Art.19. Deliberada a constituição do Conselho Fiscal, o seu funcionamento findará na 1ª Assembleia Geral que suceder àquela na qual haja sido deliberada a sua instalação. Art.20. O Conselho Fiscal será composto de 03 membros e suplentes em igual número, eleitos pela Assembleia Geral, residentes no País, atendidos os requisitos legais estabelecidos para sua investidura. §Único. Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos nos seus impedimentos, ou faltas, ou em caso de vaga, pelos respectivos suplentes. Art.21. Ao Conselho Fiscal competirá o exercício das funções e poderes que lhes são cometidos por lei. Art.22. Os membros do Conselho Fiscal tomarão posse mediante termo lavrado no livro de atas das suas reuniões. Capítulo V. Assembleia Geral. Art.23. A Assembleia Geral, que é o órgão deliberativo da Cia.,reunir-se-á na sede social, (i) ordinariamente, no 1º quadrimestre após o término do exercício social para deliberar sobre as matérias constantes do Art.132 da Lei das S.A. e, (ii) extraordinariamente, sempre que assim o exigirem os interesses e conveniências da Cia., competindo-lhe deliberar sobre todas as matérias que lhes são atribuídas por lei. Art.24. As Assembleias Gerais serão convocadas e instaladas pelo Presidente da Cia. e, na sua falta, por qualquer dos Diretores. A presidência dos trabalhos será exercida pelo acionista que for eleito ou aclamado pela Assembleia. §Único. Das deliberações da Assembleia Geral serão lavradas atas no livro de atas de Assembleias Gerais, na forma de sumário dos fatos ocorridos. Art.25. As Assembleias Gerais serão convocadas na forma da lei, admitida a dispensa de convocação quando a elas presente a totalidade dos acionistas. Art.26. Os acionistas poderão fazer-se representar na Assembleia Geral por procurador validamente constituído há menos de 01 ano, que seja acionista ou representante de acionista, ou administrador da Cia. ou advogado, na forma da Lei das S.A.. Art.27. Respeitados eventuais quoruns qualificados previstos em acordo(s) de acionista(s) arquivado(s) na sede social da Cia., competirá à Assembleia Geral da Cia., além das atribuições previstas na Lei das S.A.: (i) tomar, anualmente, as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) eleger e destituir os membros do Conselho Fiscal, se instalado, e fixar anualmente sua remuneração global, bem como a dos membros da Diretoria; (iii) mudança do objeto social da Cia.; (iv) reforma do Estatuto Social; (v) dissolução da Cia.; (vi) pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial e início de cessação do estado de liquidação da Cia.; (vii) alteração da política de distribuição de dividendos, inclusive quanto à criação e à fixação dos limites de quaisquer reservas estatutárias; (viii) incorporação, incorporação de ações, cisão, transformação, fusão ou qualquer outra forma de reestruturação da Cia., incluindo reduções de capital, recompras, resgastes, amortizações e reembolsos; (ix) aquisição pela Cia. de participação em outras sociedades; e (x) orientação do voto da Cia. nas assembleias gerais da sociedades nas quais a Cia. detenha participação societária, nas deliberações relacionadas às matérias previstas nos itens (iv), (v), (vi), (vii), (viii) e (ix) deste artigo. Capítulo VI. Exercício Social e Distribuição do Lucro. Art.28. O exercício social coincidirá com o ano civil. Art.29. Dos lucros líquidos apurados em cada exercício, após deduzidos os prejuízos, a provisão para imposto de renda e a reserva legal no valor de 5%, até o limite de 20% do capital social, a Assembleia Geral deliberará sobre a destinação a ser dada ao resultado remanescente. Art.30. Os acionistas terão direito à distribuição de dividendos não inferiores a 25% do lucro líquido ajustado, podendo ser pagos semestralmente, admitida, ainda, a distribuição de dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas existentes no último balanço levantado. Art.31. O dividendo será pago, no prazo de até 90 dias da data em que for declarado, conforme previsto na Lei das S.A.. §Único. Os dividendos não reclamados em 03 anos prescrevem em favor da Cia.. Capítulo VII. Liquidação. Art.32. A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação dos acionistas que representem a maioria absoluta do capital social. §Único: Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante, bem, como o Conselho Fiscal, que funcionará no período da liquidação. Art.33. Em caso de morte, declaração de ausência, falência, insolvência civil ou por qualquer fato que provoque a transmissão das ações a terceiros por ato compulsório, os acionistas que remanescerem na Cia. terão o direito de (i) aprovar a dissolução da Cia. e sua liquidação nos termos da lei e deste Estatuto Social, (ii) admitir o ingresso dos respectivos sucessores na Cia., ou (iii) não admitir a sucessão das respectivas ações e reembolsar os valores das respectivas ações aos beneficiários. Capítulo VIII. Acordo de Acionista. Art.34. A Cia. observará fielmente qualquer acordo de acionistas arquivados em sua sede, na forma do Art.118 da Lei das S.A., sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembleia Geral acatar declaração de voto de qualquer acionista signatário de acordo de acionistas, devidamente arquivado na sua sede social, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo. Em caso de conflito entre este estatuto social e qualquer acordo de acionistas arquivado na sede da Cia., prevalecerá o disposto em referido acordo.” (ii) Finalmente, autorizar a Administração da Cia. a praticar todos e quaisquer atos necessários para o registro e a publicação da presente nos órgãos próprios. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada em 04 vias pelos presentes. Acionistas Presentes. A presente Assembleia contou com a totalidade dos Acionistas, conforme assinaturas apostas abaixo. Rio de Janeiro, 01/08/2012. 1) Mesa: Presidente: Carlos Otavio da Rocha Guimarães, Secretário: Guilherme Ourives e Souza. 2) Acionistas: E D & F Man Sugar Ltd (Ailton Moraes Sacramento). Jucerja nº 2372773, em 20/08/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1368695"
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                "1368867": [
                    "V - Ata",
                    "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos dez dias do mês de agosto de 2012, às 13 horas, na sede social, localizada no Rio de Janeiro-RJ, na Av. Marechal Floriano, 168, 2º andar. 2. CONVOCAÇÃO: O edital de convocação foi publicado nos jornais \"Diário Comercial\" e na \"Folha de São Paulo\", nos dias 26, 27 e 28 de julho 2012 e no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" nos dias 26, 27 e 30 de julho 2012. 3. PRESENÇAS: Acionistas representando 99,21% do capital social da Companhia, com direito a voto, conforme se verifica no \"Livro de Presença de Acionistas\". 4. MESA: Considerando as ausências do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração, foram escolhidos, por aclamação, para presidir os trabalhos, o acionista Lucas Danicek Borges, e, para secretariar os trabalhos, o representante da acionista Anamaria Pugedo Frade Barros, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. 5. ORDEM DO DIA: Aprovação da contratação do Banco Itaú BBA S.A., como instituição intermediária para a realização da Oferta Pública de Aquisição de Ações - OPA de Cancelamento de Registro de Companhia Aberta e de Saída do Novo Mercado, pela Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica; e autorização para a saída da Companhia do Novo Mercado, independentemente do cancelamento do registro de Companhia Aberta. 6. DELIBERAÇÕES: a) Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura desta ata em forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/1976. b) Os acionistas representantes das ações em circulação, conforme definido no item 10.1.1 do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros rejeitaram, por maioria, a proposta de contratação do Banco Itaú BBA S.A., como instituição intermediária para a realização da Oferta Pública de Aquisição de Ações - OPA de Cancelamento de Registro de Companhia Aberta e de Saída do Novo Mercado. A acionista Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica se absteve de votar com relação a essa matéria. c) Os acionistas aprovaram, por maioria, a autorização para a saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBovespa, independentemente do cancelamento do registro de Companhia Aberta, registrando os votos contrários dos acionistas NEST Ações Master Fundo de Investimento de Ações, NEST Arb Master Fundo de Investimento Multimercado, NEST Mile High Master Fundo de Investimento Multimercado e Lucas Danicek Borges. Os referidos acionistas entregaram, ainda, um protesto com relação a matéria, que será arquivado na Companhia. d) Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a ata desta reunião. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrada a presente ata a qual, lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Lucas Danicek Borges - Presidente; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt - Secretário. João Alan Haddad e Roberto Schäfer de Castro, pela Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, por Anamaria Pugedo Frade Barros. Lucas Danicek Borges, por si e por NEST Ações Master Fundo de Investimento de Ações. NEST Arb Master Fundo de Investimento Multimercado; NEST Mile High Master Fundo de Investimento Multimercado. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: REDENTOR ENERGIA S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2372907 e data de 20/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1368867"
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                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31.07.2012. 1. Data, Hora e Local: 31 de julho de 2012, às 15 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: os membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Sr. Eduardo Alcalay (Presidente) e o Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. Ordem do Dia e Deliberações: Colocada em discussão os assuntos da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: (i) Aprovar que sua controlada indireta Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda., adquira a totalidade das quotas da SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL S/S LTDA. - FARGS, sociedade com sede na Rua Tupi, 200, bairro Passo D'Areia, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.316.057/0001-85, mantenedora das Faculdades Riograndenses, instituição com sede e campi na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, pelo valor de R$ 9.320.000,00 (nove milhões, trezentos e vinte mil reais), a ser pago parte em recursos financeiros e parte através de assunção de dívidas e obrigações em geral; (ii) Aprovar o compromisso de compra da UNIUOL GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade com sede na Avenida Epitácio Pessoa, 4657, Tambaú, João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.726.062/0001-36, mantenedora da Faculdade de Tecnologia do Uniuol, instituição com sede e campus na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, pelo valor aproximado de R$ 1.725.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil reais), a ser pago parte em recursos financeiros e parte através de assunção de dívidas e obrigações em geral; (iii) Autorizar a Diretoria Executiva a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da referida aquisição; e (iv) Aprovar o texto do Fato Relevante a ser divulgado por meio eletrônico e publicado no jornal Valor Econômico. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012. Assinaturas: Eduardo Alcalay, Antonio Carlos Augusto R. Bonchristiano - p.p. Eduardo Alcalay, João Baptista de Carvalho Athayde, Eduardo Romeu Ferraz, Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira, Maurício Luis Luchetti e João Cox Neto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. João Baptista de Carvalho Athayde. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico o deferimento em 15/08/2012 e o registro sob o número 2370956 e data de 15/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1368865"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                        "1368860": [
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                            "CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.564.807/0001-05 - NIRE 333.000.897.72\r\n\r\nExtrato de Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial. Parte vendedora: CSN Cimentos S.A. (CNPJ 42.564.807/0001-05). Parte Compradora: Companhia Siderúrgica Nacional (CNPJ 33.042.730/0001-04). Objeto: Compra e venda de Estabelecimento Comercial localizado na Rodovia MG-170, Km 70, parte, Arcos/MG, composto por um complexo de bens corpóreos e incorpóreos, necessários para exploração das atividades relacionadas à fábrica de Clínquer da vendedora, em caráter irrevogável e irretratável, sem solução de continuidade, com todos seus bens, direitos e obrigações. Preço: R$ 410.395.919,74 (quatrocentos e dez milhões, trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). Registro: JUCERJA, em 11/04/2012, sob o nº 00002313469.\r\n\r\nId: 1368860"
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                        "1356000": [
                            "V - Certidão",
                            "PEDRAS DECORATIVAS MP CORTES LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 13.748.727/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS MP CORTES LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020437, com validade até 08 de agosto de 2017, que a autoriza para implantação e operação de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento em um galpão contendo 10 (dez) serras, numa área de 500 m² integrante do terreno de 6.000 m², georreferenciada nas coordenadas UTM 23K 790197 E 7619748 S, na ESTRADA PÁDUA-CAMPELO, S/N.°, LOTES 03/04, - DISTRITO INDUSTRIAL II, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/505817/2011). \r\n\r\nId: 1356000"
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                        "1368044": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOTUR S/A\r\n\r\nCNPJ 42.171.058/0001-48\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nRIOTUR S/A\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., para a AGE a ser realizada no dia 10/09/2012 às 14:30 hs, na Praça Pio X, nº 119/ 10º andar - Sala de Reunião, Centro, a fim de deliberar sobre: \r\n\r\nAGE\r\n\r\na)Substituição de Membro do Conselho de Administração da Companhia;\r\n\r\nb)Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 1368044. Por ofício"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "SCHULZ TUBOS SOLDADOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 10.474.006/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSCHULZ TUBOS SOLDADOS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020629, com validade até 27 de agosto de 2017, para atividade de produção de 3.525 toneladas/ano de tubos de aço inoxidável e tubos em liga de aço cobre-níquel-cromo-molibidênio-titânio, instalada numa área de produção e edificada de 6.304,67 m², integrante de um terreno de 42.357,30 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 0263702 m E e 7597578 m N, na RUA ALCY FERREIRA, 81/419, QUADRA 10, LOTE 1, PARTE B - DISTRITO INDUSTRIAL DA CODIN, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/203021/2007) \r\n\r\nId: 1366120"
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                        "1362670": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 61.139.432/0002-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020493, com validade até 20 de agosto de 2016, para realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 2 (gases); 3 (líquido inflamável); 4 (sólidos inflamáveis); 5 (oxidantes e peróxidos orgânicos - nitrato de sódio e hipoclorito de cálcio); 6 (substâncias tóxicas - cloroformio e tricloroetano); 8 (corrosivos) e resíduos classe I, sob a forma fracionada, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/201262/2003) \r\n\r\nId: 1362670"
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                        "1359090": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 45.299.419/0001-24\r\n\r\nSERVITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020477, com validade até 14 de agosto de 2017, para realizar a atividade de transporte rodoviário sem base fixa de resíduos Classe I e II, provenientes das ETEs (Estação de Tratamento de Esgoto) e CSAO (Caixa Separadora de Água e Óleo), em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município:TODOS. (Processo n°: E-07/511271/2011)\r\n\r\nId: 1359090"
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                        "1360866": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "W.V.S. RECICLAGEM\r\n\r\nCNPJ: 11.483.224/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nW.V.S. RECICLAGEM torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020454, com validade até 13 de agosto de 2016, para realizar as atividades de coleta, armazenamento, reciclagem e transporte de fios de nylon em geral, em todo território do Estado do Rio de Janeiro, na AVENIDA AUTOMÓVEL CLUB, 2.323 - FRAGOSO, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/509593/2010) \r\n\r\nId: 1360866"
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                        "1368582": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSCONTROL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 33.804.980/0001-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA: TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMAC, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 14/201.148/2009, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 000780/2012 COM VALIDADE ATÉ 07/08/2017, PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS, NA RUA OURIQUE, 415 - PENHA CIRCULAR - RJ, EM SUBSTITUIÇÃO A LICENÇA DE OPERAÇÃO LO N°FE005765\r\n\r\nId: 1368582"
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                        "1363170": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MADEMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 27.628.593/0001-91\r\n\r\nMADEMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020574, com validade até 21 de agosto de 2017, para realizar a atividade de produção de embalagens industriais de madeira e artigos de marcenaria, na AV. NESTLÉ, 1437, - BOA VISTA, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/504335/2009)\r\n\r\nId: 1363170"
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                        "1365306": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTITEK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 21.064.910/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMULTITEK ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020568, com validade até 20 de agosto de 2016, para operar canteiro de obras destinado à implantação da unidade U-8221, denominada CIC - Centro Integrado de Controle e da sua subestação auxiliar SE-8221, dentro do COMPERJ, na ESTRADA VARGEM GRANDE, FAZENDA VIVEIROS - ALTO DO JACÚ, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/501986/2012) \r\n\r\nId: 1365306"
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                        "1363533": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DI IULIO S AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.729.849/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDI IULIO'S AUTO POSTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN020566, com validade até 20 de agosto de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líqui dos e GNV, incluindo os serviços de lavagem e troca de óleo de veículos, em concomitância com remediação da contaminação do solo e/ou água subterrânea, na ESTRADA MARECHAL ALENCASTRO, 4.111 - ANCHIETA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200479/2003) \r\n\r\nId: 1363533"
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                        "1355195": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DANIEL DE OLIVEIRA RADWAN\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n086.498.887-71\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA RADWAN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN020428, com validade até 06 de agosto de 2016, para realizar a obra de recuo de dois pilares de sustentação da piscina e desfazimento de parte da sauna, para regularização ambiental de propriedade de 1.550,00 metros quadrados, na ILHA DO JORGE LOTE 23 QUADRA B, - BRACUHY, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/200821/2008)\r\n\r\nId: 1355195"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASIL SUPPLY S.A.\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nCNPJ: 05.124.249/0011-02\r\n\r\nBrasil Supply S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27/08/2012, relatório de Auditoria Ambiental de controle DZ-056-R.3, do ano de 2011, referente a uma Estação de Fluídos destinada ao recebimento e armazenamento de insumos para a preparação, tratamento, estocagem e expedição de fluidos a serem utilizados em plataformas marítimas, além de laboratório, administração, vestiários, 2 galpões, sendo um para armazenamento de resíduos e produtos inflamáveis e outro para oficina de manutenção, torre d'água e guarita, e informa que este estará à disposição para consulta na praça Getúlio Vargas, 197 Galpão - centro, município de Angra dos Reis, no período de 28/08/2012 à 28/12/2012, no horário das 07:00 às 17:00, sobre responsabilidade da Técnica em Segurança do Trabalho, Sara Quintanilha Soares. Informa, ainda que o referido relatório também esteja disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles n.121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1366775"
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                        "1368872": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Aliansce Shopping Centers S.A. (Bovespa: ALSC3) (\"Companhia\") vem, em cumprimento ao disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada (\"Instrução nº 358\"), e ao parágrafo 4º do artigo 157 da Lei n.º 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em reunião do Conselho de Administração realizada em 29 de agosto de 2012, foi aprovada, por unanimidade e sem restrições, a realização da segunda emissão pública de debêntures, pela Companhia, no mercado de capital local. A emissão no volume de 100 (cem) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, com valor nominal unitário de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), totalizando R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) (\"Debêntures\"), será feita de acordo com a Instrução nº 476 de 16 de janeiro de 2009 da CVM, conforme alterada (\"Instrução nº 476\"). As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de subscrição. A data de emissão das Debêntures será definida pela Companhia, tendo como limite o dia 25 de outubro de 2012 (\"Data de Emissão\"). O prazo da operação será de 5 anos da Data de Emissão, sendo que a amortização ocorrerá em 4 (quatro) parcelas anuais e iguais, sendo a 1ª parcela devida após o 24º mês da Data de Emissão. A remuneração das Debêntures será calculada considerando 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas diárias da TJLP, capitalizada de uma sobretaxa de juros de 5,00% ao ano, expressa na forma percentual ao ano, base 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com a Definição dos Fatores de Correção da Bolsa BM&FBovespa. Os juros serão calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias corridos, incidentes sobre o valor não amortizado de cada Debênture, pelo período de cada parcela mensal de Juros, desde a Data de Emissão, até a respectiva data de vencimento final. Os recursos provenientes da emissão das debêntures em questão serão destinados principalmente para: (a) a construção, a aquisição e/ou o desenvolvimento de shopping centers; (b) a aquisição de participação adicional nos shopping centers já existentes no portfólio da Companhia; (c) a expansão dos shoppings centers já existentes no portfólio da Companhia; e (d) o reforço no capital de giro da Companhia. O presente Fato Relevante está sendo publicado pela Companhia exclusivamente em atendimento à Instrução nº 358, e à Lei das S.A., de forma que possui caráter exclusivamente informativo e não deve ser interpretado e/ou considerado, para todos os efeitos legais, como um material de venda e/ou divulgação das Debêntures.\r\n\r\nId: 1368872"
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                        "1368871": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nAcionista Controlador apresenta pedido de registro de\r\n\r\noferta pública de aquisição de ações da Companhia à CVM\r\n\r\nA LLX LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto no §4°, do artigo 157, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, seu acionista controlador, o Sr. Eike Fuhrken Batista, por meio de sua controlada indireta TOX Participações S.A. (“Ofertante”), apresentou à CVM pedido de registro de oferta pública de aquisição de até a totalidade de ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação no mercado para cancelamento de registro de companhia aberta da Companhia perante a CVM e sua consequente saída do segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros denominado Novo Mercado (“Pedido de Registro” e “OPA”, respectivamente). Nos termos da minuta do edital da OPA em análise pela CVM e conforme constará de sua versão final publicada (“Edital”), para a efetiva conclusão da OPA, será necessário o cumprimento prévio de algumas condições dentre as quais destacam-se: (i) aquisição pelo Ofertante de, pelo menos, 10% (dez por cento) do capital social da Companhia, de forma a garantir que a OPA tenha uma aceitação mínima pelo mercado; (ii) não ocorrência de qualquer Efeito Adverso Relevante (conforme definido no Edital); e (iii) aceitação da OPA ou concordância com o cancelamento de registro de companhia aberta da Companhia perante a CVM por acionistas titulares de pelo menos 2/3 (dois terços) das ações habilitadas para a OPA, nos termos do Edital.\r\n\r\nAdemais, a Companhia informa que, no âmbito do Pedido de Registro, foi solicitado pelo Ofertante à CVM prazo adicional de 15 (quinze) dias contados desta data para a conclusão e apresentação à CVM do laudo de avaliação das ações ordinárias da Companhia para aferição do seu valor econômico no contexto da OPA, exigido conforme Instrução da CVM n° 361, de 5 de março de 2002, conforme alterada (“Laudo de Avaliação”), na medida em que o início da elaboração do Laudo de Avaliação se deu somente após 16 de agosto de 2012, data em que se realizou assembleia geral extraordinária de acionistas da Companhia na qual foi escolhido o Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. como a instituição especializada responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação e que então se efetivou a sua contratação.\r\n\r\nA Companhia manterá o mercado e seus acionistas informados sobre o desenvolvimento da OPA. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2012. Otávio de Garcia Lazcano - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - LLX Logística S.A.\r\n\r\nId: 1368871"
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                        "1368967": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 17 de setembro de 2012, às 10 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes matérias: (a) eleição, pelos acionistas detentores de ações preferenciais da Companhia, de membro titular do Conselho Fiscal e de seu respectivo suplente, em função de renúncia; (b) aprovação da captação de recursos, pela Companhia, que poderá ser feita por meio da: (i) terceira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até três séries (“Debêntures”), perfazendo, na data de emissão, o montante de até R$ 2.500.000.000,00 (dois bilhões e quinhentos milhões de reais), para distribuição pública nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada; e/ou (ii) sexta emissão de notas promissórias comerciais pela Companhia, em série única, (“Notas Promissórias”), perfazendo, na data de emissão, o montante de até R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais), para distribuição pública, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, bem como aprovar as principais condições que deverão constar da escritura de emissão das Debêntures e/ou das cártulas das Notas Promissórias, conforme o caso; (c) delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre qualquer modificação e/ou alteração em qualquer das condições da emissão de Debêntures, nos termos do art. 59, §4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e/ou sobre qualquer modificação e/ou alteração em qualquer das condições da emissão de Notas Promissórias; (d) autorização da Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à realização da captação de recursos por meio da emissão das Debêntures e/ou das Notas Promissórias; (e) alteração do art. 4° do Estatuto Social, de maneira a refletir a nova expressão do capital social da Companhia após os aumentos deliberados no âmbito das Reuniões do Conselho de Administração realizadas em 19 de julho de 2012 e 20 de agosto de 2012; e (f) consolidação do Estatuto Social. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, caso necessário, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (a) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (b) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e, (c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1368967"
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                        "1368592": [
                            "V - Convocação",
                            "CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.241.835-0001-69\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos todos os sócios para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 12.09.2012 às 10h30min, na Rua Marechal Deodoro, 557/409, Duque de Caxias, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Prestação das contas dos sócios-administradores dos exercícios de 2008 até 2012; Integralização do capital social; Saída e exclusão de sócios; Venda de ativos; Encerramento da empresa; Outros assuntos. Duque de Caxias, 29 de agosto de 2012. Sócios-administradores\r\n\r\nId: 1368592"
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                        "1368372": [
                            "V - Convocação",
                            "IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ. 33.646.654/0001-46\r\n\r\nAVISO DE EDITAL. O IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, representado pela Comodoria, em obediência ao § 3º do Artigo 4º do Estatuto Social e § 1º do Artigo 13 do Regimento Complementar da Administração Financeira e das Taxas, combinado com à Alteração da Resolução de Comodoria nº 03/2005, comunica ao inventariante detentor do Título Patrimonial, respectivamente, adiante relacionado que, não tendo atendido ao chamamento, dentro dos prazos estabelecidos e concedidos para a quitação de seu débito, foi o mesmo cancelado e recuperado ao Patrimônio do Clube e o respectivo detentor eliminado do Quadro Social: T. 0007 pertencente ao Espólio de MARIO WAGLER. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2012. A COMODORIA.\r\n\r\nId: 1368372"
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                        "1366312": [
                            "V - Convocação",
                            "COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ: 27.509.660/0001-59\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E ELEIÇÕES: Presidente do Colégio Notarial do Brasil - seção Rio de Janeiro, Fernanda de Freitas Leitão, CONVOCA todos os associados a comparecerem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2012, às 15h em primeira convocação, ou às 15:30h, em segunda convocação, com qualquer número de associados, no Arena Copacabana Hotel, localizado à Avenida Atlântica, 2064, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Apresentação das contas da gestão que se encerra e manifestação da presidente; 2- Eleição na nova diretoria e conselho fiscal para o biênio 2013-2014; 3- Posse da nova diretoria e conselho fiscal; 4- Assuntos Gerais. O registro das candidaturas far-se-à até 10 dias úteis antes da data marcada para a eleição, através do email cnbrj@hotmail.com. As chapas deverão indicar nomes para os seguintes cargos:Presidente, 1º Vice Presidente, 2º Vice Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, 1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro, Membros do CONSELHO FISCAL e SUPLENTES, Membros do CONSELHO DE TABELIÃES e SUPLENTES. Fernanda de Freitas Leitão - Presidente.\r\n\r\nId: 1366312"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1295870": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ALEGRIADO SABER EM OLINDA\r\n\r\nC.N.P.J. 05.790.684/0001-96\r\n\r\nConcluinte do ENSINO MÉDIO REGULAR ANO 2011: Joana \r\n\r\nPassos de Souza. Secretária: Jeorgina Siqueira da Cunha Janes - Reg. nº D.O. de 17/11/2006 FL. 5; Moises da Silva Janes - Diretor - Of. CDIN nº 230.\r\n\r\nId: 1295870"
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                    "1367564": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0002-07\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Avenida Dom Hélder Câmara - 7622 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publica a Relação de Alunos aprovados no Curso de Educação Para Jovens e Adultos - Ensino Médio no 1º Semestre de 2005: Leandro Geraldini dos Santos 2º Semestre de 2009: Douglas da Silva de Jesus 1º Semestre de 2010 Monique Conceição Ventura Furtado 2º Semestre de 2010: Marcos Felipe Daniel Machado Santos. 2º Semestre de 2011: Ednelia Soares Santos Assis, Rodrigo da Silva Ramos. Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790 - MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94; Professora Inspetora Escolar: Lucicleide de Morais Candal Mat.: 09679846\r\n\r\nId: 1367564"
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                    "1368410": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Travessa Santa Martinha - 103 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publica a Relação de Alunos aprovados no Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia no ano de 2008: Maria de Lourdes Oliveira 2010: Lisangela Vitoria da Conceição Alves 2011: Sandra Valença Tonnera 2012: Claudia de Oliveira Santiago, Dayane Pires Teodosio, Lydice Silva Reis, Lucia Helena Ferraz, Maria Sonia Sotero, Marly Terezinha Conrado Patricia Teixeira Machado de Souza, Sandra Brasiel Rocha, Silvana Correa de Melo,Viviane de Lima Santos Viana. Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790-MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94; Prof. Insp. Escolar: Lucicleide de Morais Candal; Mat.: 09679846\r\n\r\nId: 1368410"
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                    "1366938": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nA Diretora do Instituto Latino de Ciência e Tecnologia, mantido pelo Sistema Objetivo de Ensino, situado a Rua Barcelos Domingos, 174 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na MODALIDADE À DISTÂNCIA - EJA - PARECER 003/2007. Ensino Fundamental 2011 - Alex Fabiano Cardoso dos Santos Filho; Daniel da Costa Monteiro; Francisco Rinely Luciano Silva; José Guilherme Dias Meireles da Costa; Mayke Heyde Bragantino. Ensino Médio 2009 - Weidy Elias Ribeiro. 2011 - Adão Robson de Santana; Adelaine da Silva Ramos; Adenir Modesto Gonçalves; Adenisio Silva Moreira; Adeval Ferreira Bispo; Adilson de Melo Dias; Adilson Silva de Siqueira; Adriana Alves de Lima Silva; Adriana Aparecida Pimentel Laranjeira; Adriana Franco Veloso; Adriano Jose da Silva; Adriano Weitor de Andrade; Agnaldo Gomes Ferreira; Ailton Silvano da Silva; Akelli da Silva Santos; Alan Gonçalves do Nascimento; Alessandra Gomiero de Souza Maldonado; Alessandra Oliveira Mattos; Alessandra Rodrigues Monção; Alessandre Peres Tavares; Alessandro Alves Machado; Alessandro Manhani; Alethéia Lopes Mendes; Alex dos Santos Cordeiro; Alex Machado de Oliveira; Alex Rodrigues Pinheiro; Alexander Carcelen Martins; Alexander da Silva; Alexander Souza dos Santos; Alexandre Carvalho de Castro; Alexandre dos Santos; Alexandre José da Silva Santos; Alexandre Raimundo; Alexandre Yoshiharu Yonamine; Alexandrino Domingues da Rocha; Alexsandro Barbosa da Silva; Alexsandro Kihana Rocha; Alexsandro Santos de Jesus; Alexsandro Watanabe; Aline Cavalcante Câmara Braz; Aline Francisca do Nascimento Oliveira; Aline Ribeiro de Freitas; Alison Guilherme Klostermann Lourenço; Allan Andrew dos Santos; Alvina Cristina de Lima Bochnia; Amanda Cibele Silva; Amanda Nunes Lopes; Ana Cleuda Freires Lima; Ana Cristina Santos de Araujo; Ana Diva de Jesus Soares Santos; Ana Lucia Pedroso de Pontes; Ana Maria da Silva Maia; Ana Maria de Jesus; Ana Maria de Oliveira; Ana Paula Rodrigues de Souza; Ana Paula Silva Santos; Analina Americo da Silva dos Santos; Anderson Araujo Miranda; Anderson Mitsuo Uemura; Andre Batista de Souza Xavier; André Eduardo Florentino Pinto; André Guedes da Silva; Andre Leandro Forte; Andre Rodrigues da Silva; Andrea Aparecida do Nascimento; Andrea de Jesus Machado; Andréa Oliveira Ferreira da Silva; Andrea Pereira da Paixão; Andreia Aparecida de Souza; Andréia Cristina Santos de Siqueira; Angela Aparecida Rodrigues Cipriano; Angela Maria da Silva Souza; Angela Patricia Lopes Rodrigues; Angélica de Cássia Antunes Pereira; Anita Bepler; Antonio Alexandre de Moraes; Antonio Ansanelo; Antonio Carlos Bispo Rosa; Antonio Carlos de Souza Santos; Antonio de Souza Barbosa; Aparecida de Fatima Silvério; Aparecida Luiza Faustino de Abreu; Aparecida Morato; Aparecido Alves Ribeiro; Aparecido Pedro da Silva; Argimar Alves dos Santos; Ariana dos Anjos Silva; Arlete Pires da Rosa; Arlete Rosana de Souza; Aryane Rosa Vieira; Aslam de Lima; Beatriz Marinho Melare; Benedita Claudiane Rodrigues da Costa; Benedita de Freitas; Benedito Rodrigues Canuto; Bianca Alexandre Coelho; Bianca Lussolli; Bruna Gomes de Oliveira; Bruno Amaral Marques; Bruno da Fonseca Rita; Bruno Ferreira Lobo; Bruno Guimarães Oliveira Rocha; Bruno Rafael Martimiano; Cacilda Aparecida Barboza; Caio Fernandes de Freitas; Caio Moreno Lopes de Souza; Camila Eziquiel Ferreira; Carina de Fatima Gomes de Souza; Carla de Morais Oliveira Kuka; Carlito Gonçalves dos Santos; Carlos Alberto Mestriner; Carlos Alberto Vicente; Carlos Raimundo da Silva; Caroline Amaral Farias Vidal; Cassiane Pereira; Célio José de Lima; Celissia Santos de Amorim; Cesar Jose de Melo Pereira; Cesar Ribeiro da Silva; Cicero George Mendonça da Silva; Cirene Ortigosa Alves; Claudemir Aparecido Franco; Claudemir Pereira dos Santos; Claudia Alves Sousa; Claudia Helena Ferreira; Claudia Palmeira Bastos Gaspar; Claudiceia Ferreira dos Santos; Claudinei Alcazar Lopes; Claudio da Silva Floriano; Claudio Ferreira dos Reis; Claudio Henrique da Silva; Claudio Leme da Silva; Claudio Marzo Ferreira; Claudionor Soares; Clayton Luis Ezequiel; Cleber Pereira Guedes; Clelia de Brito da Cruz; Cleuza Aparecida Carfe Nogueira; Cleverson Andrey Alves Ramos; Cristiano Alexandre da Silva; Cristiano Aparecido dos Santos; Cristiano Eduardo Roque; Cristiano Martins de Oliveira; Cristina Aparecida da Silva Bastos; Daiane Laura de Oliveira; Daltro Moreira Neto; Damiana de Melo Santos; Daniel de Sales Santos; Daniel Kleber Gomes Ferreira; Daniel Ribeiro de Mello; Danilo Santos de Jesus; Darci Jose Portella; Davi Lima de Jesus; David Carneiro Nunes; Debora Cristiane de Oliveira; Débora Damaris de Paula; Debora Lira Nascimento; Deildo Jose Barros; Deivid Fernando de Souza Theodoro Leite; Denise da Silva Cavalcante; Denise Freire Santos; Deusimar Maria de Souza; Diana de Carvalho Coelho; Diego de Souza Meireles; Diego Menegalli do Amaral; Diego Nepomuceno Barbosa; Dihann Nagib Nassar Salles; Dilson Correa Pinto; Diogo Kuberesky; Domingos de Jesus Pereira; Dorival Jose de Oliveira; Dorival Schommer; Douglas Anderson de Gusmão França; Douglas Bruno dos Santos; Douglas Everton Pereira de Morais; Douglas William de Moura Junior; Dulcineia Sebastião Silva; Ed Carlos Rodrigues Eustaquio; Edemilson Jose da Silva; Eder Alberto Allah; Ediel Dias Vieira; Edilasa Maria Pinto da Silva; Edilson Aloisio Fernandes; Edilson Silva de Freitas; Edinanda da Paixão Rodrigues; Edivaldo Manoel Francisco; Edivando Alexandrino dos Santos; Edivandro Souza Augustinho; Edmundo Andrade dos Santos; Edna Cecilia Vicentin de Barros; Edson Benedito da Silva; Edson de Souza Santana; Edson Dias da Silva; Edson Jose Boachack; Edson Jose Vieira; Edson Pereira de Carvalho; Eduardo Candido de Almeida Neto; Eduardo Gracindo de Abreu; Eduardo Luiz Silveira; Edwald Crisp; Edwaldo Marques de Moraes; Elaine Cristina da Silva; Elaine Cristina Ferreira de Freitas; Elaine da Silva Mendes; Elaine Freire Gomes; Elane Aparecida de Godoy Roque; Elbio Rodrigo de Souza; Elcio da Cruz; Elenauva Alves Doumont; Elenice Serafim; Eliana Aparecida Pereira da Silva; Eliana dos Santos; Eliane Fagundes Proença; Eliane Maria de Paulo Silva; Eliane Vieira dos Santos; Elias Raimundo da Silva; Eliasbeth Moreira; Elida Neide de Castro Silva; Eliel de Lima Lopes Vieira; Elimar Nascimento; Elisangela Bezerra de Carvalho; Elisangela Gonçalves Reverte; Elisson Leite de Oliveira; Eliton de Araujo Chapeta; Elizabet de Carvalho; Elizeu Barbosa de Souza; Ellysmara Caetano Pinto Batista; Elsa Gomes Jardim de Souza; Elton Samuel Soares; Elza Adriana de Alesbão; Emerson Vanderlei de Almeida; Ennrico Iannoni; Erasmo Conceição de Jesus; Erasmo dos Santos Gomes; Erica Dutra Chaves de Souza; Erica Fernanda do Carmo; Erica Massafera da Silva; Erick Dunaiski de Souza; Erick Marino; Esther de Oliveira Silva; Estteliane de Souza Nantes; Euclides Burim Junior; Eudete Roberta da Silva Caetano; Eunice Clemente do Nascimento Bach; Fabiana Pereira de Almeida; Fabio Agapito de Lima; Fabio Alexandre da Silva Portapila; Fábio André Barbosa da Silva; Fabio Jose de Jesus Coelho; Fabio Junio Alves do Nascimento; Fabiola Fernandes Silva; Fabricio Vitoriano Gonçalves; Felipe Bertolato de Souza; Felipe Braz dos Prazeres; Felipe de Cezares Claucio Serafim; Felipe Silva Orozco; Fernando Luciano da Luz Medeiros; Fernando Regis da Silva Cafundo; Flávia Faustino; Flavio Alexandre Bispo; Francieldo Dimas Araujo; Franciele de Candido; Francisco Cesar de Sousa; Francislei Pires de Mendonça; Gabriel Trevisan de Carvalho Pires; Gabriela da Silva Martins; Genesio Jose do Nascimento; Genilson da Silva; Geraldo Magela da Silva Rodrigues Sobrinho; Gilberto Barbosa Cavalcanti; Gilberto Marcelino Gimenes; Gilberto Ramos dos Santos; Gilcineide Mota de Lima; Gilmar Costa de Oliveira; Gilson Gomes do Amaral; Gilson Quirino dos Santos; Gislaine Paola Mendez Romero; Givanildo Lopes da Silva; Gizelda Silva; Glediston Ribeiro de Faria; Grazielle Domingues Linievicz; Guilherme de Melo Honório; Guilherme Kennedy Paiva Siveri; Heicmat Mohd Ghandur; Helisson Cadeo; Henrique de Campos Machado Santos; Herciliana de Souza; Hugo da Silva Cardoso; Hugo de Oliveira Quadros Junior; Idalina Aparecida Apolinário; Ieda Cristhie Azevedo Carvalho; Ieda da Silva; Ildemara Cecilia Oliveira dos Santos; Isabel de Jesus Barbosa; Isabella Soares Ambrosio; Israel Maciel Junior; Ivani Cardoso Valentim; Ivanilde dos Santos; Ivanildo Junckes; Ivone Bispo dos Santos; Izaias Ernesto de Sousa da Silva; Jackson Anderson Galvão; Jacob Franco de Oliveira; Jacson Rodrigues da Silva; Jailson José da Silva Gonçalves de Aquino; Jailton Martins de Sa; Jaime da Silva Júnior; Jakelline Ramos de Carvalho; Janaina Guedes de Oliveira; Janaina Nascimento Pereira; Janete Francisca da Silva; Janice Santina da Silva; Janio Vieira da Silva; Janiquelle Maria Vasconcelos dos Santos; Jaqueline Batista Cardoso; Jarbas Machado da Maia; Jean Carlos Benitez; Jefferson Aparecido Pezzoni; Jesiel Prestes de Farias; Jessica Cunha Turiel; Jessica Fernanda de Oliveira Ribeiro; Jessica Silva Souza; Jessyca Galera; Jhennifer Aprigio da Silva; Jiovanio Jesus de Santana; Joanita de Moura Prado; João Carlos Martin; João Evaristo Moreira da Silva; João Lázaro Soares; João Paulo Nascimento Queiroz; João Pedro de Marcos Jardim; João Pereira do Nascimento Neto; João Silvio Morais Filho; Joaquim Fonseca Leme; Joaquim Leal da Hora; Joaquim Ribeiro dos Santos; Joel Ferreira dos Santos; Joelma Cavalini dos Santos Araujo; Johny Coelho Furbino; Jonatas Vilas Boas Pinto; Jonathan Dias de Moura; Jorge Macedo Prates; Jorge Santos de Jesus; Jose Antonio Martins Rodrigues; Jose Antunes Baptista; Jose Augusto Gonzaga; José Claudio Santos Nunes; José de Oliveira Mota; Jose Eraldo Grande; Jose Everaldo de Vasconselo; Jose Gilberto Silva Rodrigues; Jose Gregorio Mendes Vasconcelos; Jose Ivan Soares Militão Junior; Jose Jhonatann Lima de Oliveira; José Lourenço; José Marques de Almeida; Jose Paulo Soares Filho; José Pereira de Oliveira; Jose Pereira de Souza; José Renato de Assis; Jose Ricardo Proença; Jose Roberto de Lima; Jose Valdete Ferreira; Jose Wellington dos Santos; Josefa Elizangela de Freitas; Joseilton Alves dos Santos; Josenilda Hermelinda da Silva; Josias da Silva Rodrigues; Josivaldo Souza de Jesus; Joyce Maria Silva Bessa; Juciene Almeida dos Santos; Juliana Aparecida dos Santos Virgilio; Juliana Arbuini Fernandes Candido da Silva; Juliana Carloto dos Santos; Juliana Carloto dos Santos; Juliane Elisabete Possidonio; Julyane Baptista Farias; Junior Prestes da Silva; Juscelino Aparecido de Souza Franco; Jussicleide Conceição dos Santos; Juvêncio Antas Gomes; Kadina Lima de Oliveira; Katia Gislene Soares de Sousa; Katia Moreira Barbosa; Kelly Costa Cardoso; Kelly Espindola Mariano da Silva; Kelly Garcia de Souza; Kenia Aparecida Almeida; Kenia Dias Gonçalves; Kevin Norberto de Alcântara Xavier; Kleber Rafael; Kleber William de Morais; Ladislau Rodrigues de Jesus; Lais Colaço Vieira; Lais Silvestre Silva; Laisa Ferraz Taveira; Laise Mayra de Oliveira Maximiano; Larissa Magalhães de Moura; Larissa Sedano; Laudicéia de Souza Batista; Lays Oliveira da Silva; Leandro Augusto Bevilacqua; Leandro Augusto Silva Roque; Leandro Barbosa; Leandro Cardoso da Silva; Leandro de Lima; Leandro Deodato de Novais; Leandro Menas Aparecido; Leandro Sousa da Silva; Leandro Wagner de Sousa; Leda Cristina dos Santos Silva; Leila Andréa Freitas; Leila Regina da Cruz; Lenilda Lopes; Leon de Carvalho Andreassa; Leonardo Alves da Silva; Leonardo Moreno Gomes Souza; Leonardo Rodrigues Vital; Leonel Fermiano de Mira Filho; Leticia Araujo de Oliveira Silva; Lidiane Aparecida Correa de Almeida; Lidiane Priscila Justino Feliciano; Lilian Alves de Sousa Carollo; Lilian Gonçalves de Oliveira; Lindomar Gonçalves da Silva; Livia Keila Becker; Luana de Araujo Mota; Luana Paulino de Oliveira; Luana Silva Mariano; Lucas Aparecido Baseggio; Lucas Tadeu Costa; Luciana Aparecida Zangirolamo Bispo de Jesus; Luciana Gerdes Muniz Dias; Luciane do Rocio Francisquini Trevizan; Luciano Diogo Pinto; Luciano Rodrigues da Silva; Luciano Silas de Jesus Santos; Lucilene Alves de Almeida; Lucilene Alves de Oliveira Quadros; Lucinea de Fatima Gomes Teodorio; Lucineia Maciel; Luis Alberto dos Santos; Luiz Carlos Pereira; Luiz Carvalho da Silva; Luiz do Carmo Almeida; Luiz Jose da Silva; Luiz Jose Gila da Silva; Luizinho Roque Sptichak; Luzia Dalva da Silva; Madalena da Silva de Matos; Magali Cristina de Souza; Magno Gonçalves de Oliveira; Magnolia Barbosa Silva; Maicon Deiwes Miano da Rocha; Maicon Douglas Moreira Malaquias Dutra; Maira Lopes Mantovani Silva; Malena Rebeca Corrêa; Manoel Carlos Nunes Martins; Manoel José da Silva; Manoel Soares de Lima; Mara Lucia da Silva Souza; Marcela Silva Morais; Marcella Anibal Perches; Marcelo Antonio; Marcelo Caimmy Marcondes dos Santos; Marcelo Chiconi Mendes; Marcelo Munhos; Marcelo Pereira da Silva; Marcelo Ribeiro Leite; Marcelo Vicente Serizawa; Marcia Albano da Silva; Márcia Cristina de Souza Santos; Márcia da Silva; Marcia de Carvalho Oliveira; Marcia de Carvalho Oliveira; Marcia Gonçalves Colli; Marcia Regina da Silva; Marcia Regina de Oliveira Capristo; Marcia Regina de Sa; Marciano Miguel; Marcio Agnaldo Sabino; Marco Aurelio Carvalho Lino de Freitas; Marco Aurelio de Almeida Alves; Marco dos Santos Heim; Marcos Alberto Simões; Marcos Antonio Dias Pinto; Marcos Aurelio da Silva; Marcos Barbosa Reste; Marcos do Carmo da Cunha; Marcos Eduardo Valentim Freitas; Marcos Rezende Novais; Marcos Rodrigues de Oliveira; Margarete Gabriel; Maria Aparecida Domingos; Maria Aparecida Freguglia; Maria Aparecida Leite Rodrigues; Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira; Maria Barbosa Feitosa da Silva; Maria das Dores Morato Trindade; Maria de Lourdes da Silva; Maria do Carmo Amadeu; Maria do Carmo Rocha Pereira da Silva; Maria do Socorro Silva Soares; Maria Elenilma de Oliveira Neves; Maria Evangelista Ribeiro de Oliveira; Maria Helena Almeida da Silva; Maria Joana Bueno Barbosa; Maria Jose da Conceição dos Santos; Maria Jose Silva Santos; Maria Lima Felix; Maria Madalena Martins Pacheco; Maria Neuza de Souza; Maria Roseli de Freitas da Silva; Maria Sonia Felix da Silva; Mariana da Silva Nascimento; Mariana Santos de Paula; Mariana Yuri Ida; Marilda Marçal dos Santos Silva; Marilene Alves da Silva; Marilene Lemos Castro; Marilu Tiburcio; Marinalva Maria de Souza; Marines Aparecida Oliveira da Silva; Marivanda Maria de Jesus; Marleide Rocha da Cunha; Marlí Santos Souza; Marta Rocha de Oliveira; Mateus Gomes Ribeiro; Mateus Vinicius Vicentin Rodrigues; Matusalem Pereira de Oliveira; Mauricio dos Santos Silva Júnior; Mau rício Guilherme da Silva; Mauricio Pereira Leme; Mayara Blanco dos Santos; Maycon Cesar Dal Sasso Ribeiro; Meire Eduarda Antunes Neto Pinheiro; Melissa Maria Santos Neves Arnoni; Michael Jorge dos Santos; Michel Fernando Nunes da Silva; Michele Fernanda Henrique Pappette Acelino; Michele Jesus Gonçalves; Michele Lustosa da Silva; Michele Machado da Cruz Bastos; Miguel Rosa da Costa; Miralva Amorim Nolasco; Mirian Cavassan Carlos; Mirian dos Santos Soares; Moises Mendes da Silva; Monica Aparecida Ferreira; Mônica Pacubi; Mônica Soares da Silva; Monik Vieira de Campos; Monique da Silva Godói; Murilo Castro de Oliveira; Murilo Menegusse Carreiro de Mello; Nanci Cristina Martins dos Santos; Natali Grasiele Pinto; Natalia Cristina Rachid; Natalia Regina Ferreira; Natalia Rodrigues dos Santos; Natanael Benjamin de Sousa; Natanael Borges Barbosa; Nathara Katrine de Souza Mandira; Nazareth Aparecida de Moura; Neli da Silva; Nelson Damião dos Santos; Neuci Ferreira Pinto; Neuzilene Fernandes de Castro Santos; Nilson dos Santos; Nilton Lopes Costa; Nivaldo Cravo da Costa; Nivaldo José de Almeida Júnior; Nivaldo Leme; Noeli Batista de Lima; Noemi Lhoretti; Noemia de Moraes Xavier; Nubia Fidelis dos Santos; Odair Andrade Correia Santos; Odmilson Lobo; Olandina Nass; Oldair Jose dos Santos; Olinda Maria de Jesus; Orias Cleverson Melo de Lima; Orlanda Maria Carlos; Orlei Francisco da Silva Junior; Osmar dos Santos Rodrigues; Osnivaldo Pereira Marques; Osvaldo Amaral; Osvaneide Teixeira Correa; Ozeni Maria dos Santos; Pablo Landim de Sá; Patrícia Cristina de Carvalho Galvão; Patricia Franceschini; Patricia Lepore; Patricia Soares Ribeiro; Patricia Xavier de Melo; Paula Cecília de Castro; Paulo Afonso de Sousa; Paulo Alves Amaral; Paulo Andre Lins do Nascimento; Paulo Augusto de Moraes Moura Junior; Paulo Cesar de Moura Cruz; Paulo Cesar Keche; Paulo Cesar Luiz; Paulo de Oliveira Costa Azevedo; Paulo de Oliveira Ferreira; Paulo Ediel Cavalcante da Silva; Paulo Henrique da Silva; Paulo Henrique Gomes; Paulo Jose Juliano de Sousa; Paulo Melnik; Paulo Ricardo de Oliveira Rigolino; Paulo Roberto da Silva; Paulo Roberto de Oliveira Marcella; Paulo Roberto Pedro; Pedro Fernando Giaretta; Pedro Pereira dos Santos; Priscila Pereira Torres; Quele Barbosa Teixeira Silva; Quésia Cunha de Oliveira; Quitéria Maria da Silva; Quiteria Serafim de Sena Silveira; Rachel da Conceição dos Santos; Rafael Augusto dos Santos Alves; Rafael Dalton Souza; Rafael Dias Muller; Rafael dos Santos Pereira; Rafael Heleno da Silva; Rafael Henrique Borges; Rafael Lima Siqueira; Rafael Soares de Assis; Raimunda Viana Ribeiro; Raimundo Batista de Almeida; Raquel Abreu Brasil; Raquel Kelly de Paula; Rauni Herbert de Paula; Regiane Cristina dos Reis; Regiane Mendes de Oliveira; Regiliane Aneliza Almeida da Silva Souza; Regina Aparecida Faganelo; Regina Aparecido Sebastião Rodrigues; Regina Maria Cury Dias; Reginalda Antunes da Silveira Brito; Reginaldo Santana da Silva; Reinaldo Borges; Reinaldo Grapper; Reinaldo Rodrigues; Renan Cesar Bortoletto; Renan de Andrade Ricardo; Renan Francisco Rocha Arcanjo Correa; Renata Aparecida da Silva; Renata Margarida Ferraz Araújo; Renata Patricia Sacoman Pellisson; Renata Rosangela de Souza; Renato de Goes; Renato Domingos da Silva; Renato Palhares Pimentel; Renato Rodrigues Arruda; Ricardo Antonio Paulino Chaves da Silva; Ricardo Batista dos Santos; Ricardo Donha Fernandes; Ricardo Manoel de Souza; Ricardo Pires de Souza; Ricardo Polizer; Ricardo Tadeu de Oliveira; Ricardo Tadeu Gomes; Rita de Cássia de Carvalho Leite Meira; Rita dos Santos Laurindo; Rivaldo Oliveira Silva; Roberta Patreze da Silva; Roberto Dourado Silva; Roberto Rivelino Vieira; Roberto Rodrigues Xavier; Roberto Souza Dias; Roberto Verissimo Jardim; Robicciane Roberta Pereira Carneiro da Silva; Robison Batista Rosa; Robson Evaldo Ferreira de Sousa; Rodolfo Aparecido de Melo; Rodolfo Manoel da Silva; Rodrigo Alves dos Santos; Rodrigo Oliveira Simonaggio; Rogerio Aparecido Miranda; Rogerio Santos Andrade; Romario Xavier da Silva; Romildo Rodrigues de Souza; Romulo Couto Ferreira; Rone Palermo de Castro; Roney Ferreira de Moura; Ronilton Magalhães; Rony Ribeiro Silva; Rosana Cristina Gaspar; Rosangela Cristina Vaz Ferreira; Rosangela da Silva Ramos; Rosangela de Almeida Coleta; Rosangela de Paris; Rosangela Henrique da Silva Vieira; Rosângela Maria de Lazari Vieira; Rosario Correa Neto; Roselene Luiz dos Santos; Rosenete Santos Santana Silva; Rosileide de Freitas Cavalcanti da Silva; Rosileide Maria de Brito Morais; Rosimeire de Souza Rodrigues; Rosimeire Jacinto; Rosineide Faustino; Rudson Freire Ribeiro; Rute Lara da Silva; Ruthe Aparecida Leal Mateus; Sabrina Daniele Paulino Bernardes; Salatiel Reis Sabino; Samuel Ricardo Bomfim de Oliveira; Sandra Aparecida de Oliveira; Sandra Aparecida Silva Novaes de Souza; Sandra Avanci Poletti; Sandra Mara Pauletti; Sara Lourenço; Sarah Leal Fereli; Saulo Azevedo dos Santos; Sebastiana do Rosário Alves Santiago; Sebastião Cordeiro dos Santos; Sebastião Donizeti Caetano; Sergio Carlos Silva; Sérgio Monção Guedes; Sérgio Ramos da Silva; Sergio Rosa do Nascimento; Severino da Silva; Shirley Inacio Correa; Sidneia de Melo Evaristo; Sileni Gonçalves dos Santos Barbosa; Silmara Aparecida de Paula da Silva; Silvana Flor Xavier da Silva; Silvana Machado dos Santos; Silvana Maria de Lima Komoto; Silvana Moreira; Silvania Rodrigues Cordeiro Cardoso; Silvelene Renata da Silva; Silvia Gomes Rodrigues de Deus; Silvio da Silva Lima; Silvio de Souza Oliveira; Silvio Nascimento dos Santos; Simone Bondezan; Simone Penha Carvalho Lista; Sirleia Gomes Cardoso Trindade; Sirlene de Oliveira Rigue; Solange Aparecida de Sousa; Solange Aparecida dos Santos; Solange Cristina Verde Ometto; Solange Ribeiro dos Santos Alves; Solange Ribeiro Pires; Sonia Benedita de Campos; Sonia Rodrigues Correia; Sonia Severino da Silva Pereira; Stephanie Dalila Batista dos Santos; Taís de Lima Forcemo; Tamara Regina de Oliveira; Tania Aparecida Francisco Eichemberger; Tatiana Alvarenga dos Santos; Tatiane Príscila Santos Perin; Tatiele Fernando Pereira da Costa; Terezinha Jose dos Santos; Thaigo Gabriel Ferreira; Thales Rodrigo de Jesus Silva; Thalita Pereira Mesquita; Thayse Gomes da Silva; Thiago Cardim da Silva de Souza; Thiago de Oliveira Baião; Thiago dos Santos Pereira Dutra; Thiago Henrique Chinchio; Thiago Luciano dos Reis; Thiago Marques Oliveira Silva; Thiago Ramos da Costa; Thiago Rodrigues Moreira; Thiago Silva Messias; Tiago Elias Rosa; Tiago Fukuyoshi de Bom; Tiago Henrique Bernardes de Moura; Tiago Manoel de Moraes; Valdenia Rodrigues de Oliveira Lima; Valdir dos Santos Barboza; Valeria Fernandes Feitosa; Vanderlei Alves; Vanderlei Severino Cacique; Vanderson Rodrigues Simões; Vaneide Aparecida Canhoto; Vanessa de Souza e Silva Melo; Vanessa Pontes de Godói; Vania Arruda de Lima; Vania Darck Souza Almeida; Vania Maria Avanci; Vania Viana Antonio; Vera Lúcia Alves dos Santos; Vera Lucia Bernardino da Silva; Vera Lucia da Silva; Vera Lucia do Nascimento Sousa; Vera Lucia Vitaski; Vicente Ferreira da Cruz; Víctor Faria Camilo; Vilma Gomes; Vincenzo Silluzio Neto; Vinicius Lopes Maganhato; Viviam Roberta Garoni; Viviane Cristina de Souza Santos; Wagner Alexandre dos Santos; Wagner Jose da Silva Santos; Walter Batista da Silveira Junior; Walter de Jesus; Walter Ribas Junior; Walter Tadeu Lopes; Wanderlei Fontalva; Wanderley Aparecido da Silva Ovídio; Wanderley de Souza Lima; Wanderson Saraiva Nogueira; Wando Lima Dias; Wantuil Teixeira; Wanusa Rodrigues Oliveira da Cruz; Washington Luiz da Silva; Wellington Braselino Marcos; Wellington Danas da Silva; Wellington Soares Cardoso; Wellington Wagner Domingos de Oliveira; Wellinton Douglas dos Santos; Welton Frutuoso; Wemerson Araujo de Jesus; Wesley Carneiro da Silva; Wesley Franck Vilha; Weslisane Helen Teodoro; Weverson Santos Ferreira; Willam da Conceição; William Ferreira Leite; Willian Fernandes dos Santos; Willyard Erminio Alves; Wilson Jose Galdino; Wolfgang Ferreira Slemer; Ygor Vieira Rodrigues. 2012 - Ana Maria Tavares; Athyla Esron Sapata; Beatriz Aparecida da Silva; Bruna Sarti; Carlos Eduardo Gobbi Junior; Cilene de Souza Pereira; Claudenice de Lourdes Leoni; Cristiane Alves de Brito; Daniel Rodrigo Lepores; Edmilson Sant Ana Cordeiro; Ednaldo Ribeiro da Silva; Elmenezes Ferreira da Fonseca; Gabriele Magalhães Martins; Ingrid Fernadna de Souza Gimenes; Ingrid Lacerda Santos; Ismail Clímaco Sacramento Filho; Jessica Caroline Santana de Lima; Jonathan Edmilton dos Santos; Jose Andre Silva Nascimento; Jose Carlos de Farias; Jose Francisco Alves; Jose Neto Ferreira da Silva; Josias Lafaiete Alves de Sousa; Katia Franci Colgo; Katiara Azevedo da Silva; Keila Talita Nunes; Leandro Ramos dos Santos; Luis Alberto Conceição da Silva; Maciel Vieira Santos; Marcelo de Carvalho de Oliveira; Marcio Macedo Franca; Mateus Meireles da Rocha; Michelle Santos da Silva; Odair Lucio Correa; Osmar Fabio de Oliveira; Osmarina Pereira; Osmario de Jesus Lima; Paola Laureano; Patricia França da Silva; Paula Maria da Conceição; Priscila Reis de Oliveira; Rafael de Oliveira; Ramon Nunes Geraldi; Raquel da Silva Melo; Reinaldo Luiz de Paula; Renata Siqueira da Silva de Jesus; Renato Jose de Souza Ramos; Roberta Coelho; Rodrigo Evandro Alves; Rogério Henrique Luciano; Roselange da Silva; Rosemara \r\n\r\nAparecida dos Santos; Rosemeire de Carvalho Oliveira; Rosiane\r\n\r\nElisangela Francisco; Sérgio Roberto Vieria de Freitas; Silvia Regina Raymundo; Simone Maria Leonardo; Solon Anjos Santos; Sueli \r\n\r\nFerreira da Silva; Sulamita Eliete Moreira; Thais Helena de Assis; \r\n\r\nValeria Santos da Silva; Vanderson da Silva Brito; Willians de \r\n\r\nSouza Silva; Yago Ferreira da Silva. Diretora: Rosangela C. P. Almeida - Secretária: Ana Claudia M. de J. Almeida - Parecer 003/2007. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matrícula: 0942722-0 - RM IV, SEEDUC,RJ. \r\n\r\nId: 1366938"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO ANDREAS BRUNNER, mantido pelo CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME, situado à Rua Major Ávila, nº 260 - Sobreloja, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do EJA - modalidade educação a distância. Alunos concluintes do ensino Fundamental 2012: Alexsandro Luís da Silva, Cleonildo Furtado de Sousa, Felipe Aparecido Gertrudes, Gabriela Souza de Lima, Marcia Rosângela Vieira dos Santos, Maria de Lourdes da Silva Casagrande, Maria Lucinete Carneiro de Sousa Oliveira, Neide Maria da Silva, Roseli Ferreira Leite Silva. Aluno Concluinte do ensino médio 2009: Felipe Santos do Carmo, José Luiz de Oliveira Nogueira, Patricia de Souza Borges da Cunha, Rita de Cassia Guirado Davanço, Roberto da Conceição Vieira, Thiago Gomes Alves, Vivian Rodrigues de Souza. Alunos concluintes do ensino médio 2010: Adair Barbosa Santos, Anderson André Souza Soma, Bruna Luisi Battú, Carla Souza do Nascimento, Daniel Goulart, Gracinete de Souza Silva, Marcelino Ferreira de Melo, Marcos Neves da Silva, Thiago da Silva Pontes. Alunos concluintes do ensino médio 2011: Alessandro Augusto Hajjar da Trindade, Alessandro José de Angelis, Alexandre Kiochi Matsuta, Ana Paula de Grandi Victor, Ana Paula Nolasco de Souza Zeferino Carvalho, Ana Paula Vanzo Parra, André Moreira, Antonio Eliézer Domingues, Aparecido Pizani Filho, Bruno Christovão, Daniel Oliveira da Silva, Davi da Silva Batista, Dhiogo Pelegrino Pereira, Diego Santos Faria, Elen Cristina de Souza Rodrigues Santos, Elvis Lenon Albuquerque, Eremar Cesar Fonseca, Evelyn Fernandes Postigo, Fabiana Maria da Silva, Fabio Roberto da Silva, Fagner Rojas Morro, Gabriela Galante Raffai, Glaucia dos Santos Marim Paulino, Grazielly Miranda Guterres, Hannan Henrique Rosa, Jaqueline de Souza Oliveira, Jeferson Marcos Gomes Pelegrino, João Batista Pereira, José Fernandes Pinto, Josiane Nunes da Silva, Juliana Anita Perrone, Juliana Marques das Neves, Kalebe de Queiros Paiva, Leandro Andrade Ramacciotti, Leonardo Minoru Iki, Maria Roseli dos Santos, Orlando Paula Miranda Filho, Paulo Rogério de Assis Ferri, Ricardo Nobuyoshi Kikumoto, Roberto Freschi, Rodolfo de Castro Vieira, Rodolfo Henrique Malassise Silva, Rosimara Leal, Sandro José Rodrigues, Sérgio Tomiyuki Hoshino, Silvana Aparecida Monteiro Bruno, Tânia da Silva, Tatiane Aparecida de Souza Lima, Tatiane Junqueira Sousa dos Santos, Viviane Quadros Ferreira, Wilmar Gomes Hartmann, Wilmar Inglês da Silva. Alunos concluintes do ensino médio 2012: Adelson Pereira Leão, Adilson Dias Leite, Adílson Paranhos Moreira, Adivan Silveira Rocha, Adolfo Marcelo da Silva, Adriana Cordeiro Farias, Adriana de Oliveira, Adriana Teodoro Ferreira, Adriano Aparecido Fernandes de Sousa, Ailton Silva dos Santos, Airton Nanba Mondoni, Alan Heller dos Reis, Alan Stephen Martins, Aleksandra Horácio Matsubara Barbosa, Alessandra Andrade Reis Oliveira, Alessandra Bove, Alessandra Caroline Ferreira Ogata Ragazoni, Alex Faustino Ferreira Braga, Alex Rodrigues Pereira, Alex Souza de Oliveira, Alexandra Carlini Testa, Alexandre de Azevedo Oliveira, Alexandre de Sousa, Alexandre Inacio Pereira, Alexandre Teixeira, Alexandro dos Santos Dias, Alexsandre Rosa Silva, Alexsandro Carlos da Silva, Allan Carmo da Silva, Allan de Oliveira Paulo, Ana Beatriz da Silva Aguiar de Freitas, Ana Paula Silva Parra, Anderson Alves dos Santos, Anderson dos Santos Costa, Anderson Henrique Petroro, Anderson Pereira de Almeida, André Zampieri Valle Machado, Andre Luis Carreira, André Luiz dos Santos, André Ricardo de Oliveira de Aguiar, Andrea Maria de Matos Rodrigues, Andreia da Cruz Marcolino, Ângela de Almeida Marques, Angela Maria Galli, Angélica Amaral Rosa, Antonio de Jesus dos Santos, Antonio Oliveira Costa, Antonio Rodrigues Arenas Neto, Brenda Jennifer Santos Barral, Bruna de Oliveira, Bruno Cardozo dos Santos, Bruno Henrique Batista de Almeida, Bruno Leal Bastos Pereira, Bruno Lopes Ferreira, Bruno Manoel da Silva, Bruno Pereira Aguiar, Caio Christhian Stolai, Caio Irineu Tomaz da Rocha, Carlos Alberto Morais, Carlos Eduardo Silvestre, Carlos Roberto da Silva, Carmem Lucia Gonzaga Menezes, Cassiano Adolfo de Almeida Marins, Cassiano de Jesus, Celso Britto Junior, Celso Edimar da Fonseca, Cesar Campos da Silva, Cesar Jeangorelly Vieira, Ciclay Francisco Melão, Cintia Ciolfi da Silva Kurokawa, Claidsson Teixeira dos Santos, Claudelice Fernandes de Oliveira, Claudemir Santos de Assis, Claudia Maria da Conceição dos Santos, Claudinei Bonfim de Oliveira, Clayton Antonio Tenreiro, Cleber Sanches Fontana, Cleide Tavares Paim, Clivio Calvacanti de Araujo, Cristiane Maria de Oliveira Pimentel Zanichelli, Cristiane Oliveira Samejima Santos, Cristiano Barros da Silva, Cristiano Pereira Apolinário, Cynthia Barbosa Castanheira Lima, Daiane de Souza Almeida, Daiane Silva de Matos, Damião Reinaldo de Araújo, Daniel Virgílio dos Reis, Daniela Felicidade Pereira Saiki, Daniela Santana dos Reis, Danilo Alves dos Reis, Darcí Lima da Silva, Davi Prazeres de Araujo, Dayane Rosa de Campos, Debora Iasminy Alves Arena, Débora Mascarin Pires Kumasaca, Deliane Carvalho Nunes, Denis Fagner de Souza Lima, Dennes Franco Paiva, Diego da Silva Braga, Diego Vinicius Silva, Diego Xavier de Souza, Dilene Juvencia Barreto, Douglas da Silva Correa, Douglas Fernandes Pinheiro, Douglas Rodrigues Gomes, Èderson de Oliveira, Edilza Caetano de Moura, Édio Paulo de Lima Rosa, Edneia Aparecida da Silva Thiago, Edson da Silva Duarte, Edson Ferreira, Edson Luis de Souza, Edson Pereira Pinto Junior, Eduardo de Oliveira, Eduardo de Souza Francisco, Elaine da Silva Francisco, Eliel Ericon Roque, Elineia Lidório Vieira, Elson Rodrigues da Silva, Erenilson Gouveia da Silva, Éric Costa da Silva, Eric Odilon Firmino Vieira, Erick Alves de Mattos, Érika Mayermyik, Ernando Aparecido Rodrigues Coimbra, Erval Arueira Pinto, Estevam Nunes Benevides Junior, Etelvina Rute Barbosa Santos, Evely Silveira de Almeida, Ewerton Vinícius Anchieta de Medeiros, Ezequiel Tavares Santana, Fabiana Alves Gomes, Fabiana Balbino Santos de Souza, Fabiana Zaidan de Oliveira, Fabiano de Pinho, Fabiano Marcon, Fábio José Silva, Fábio Leandro de Souza Vieira, Felipe Cauê Souza Teixeira, Felipe Costa da Mota, Felippe de Gusmão Pachá Ferraz, Felix Netto Acruchi, Fernando Alé Rodrigues, Fernando Machado, Flaigner Cossi, Flavio Albuquerque Barão, Flávio Gonzaga da Silva, Flôra Maria Rocha, Francielle Gomes da Rocha, Francinaldo Barbosa, Gabriele Domingues dos Santos, Geane de Almeida, Geane Martins de Souza dos Santos, Genilma Brito de Oliveira dos Santos, Gilmar Régis Tavares, Gilmar Santos de Araujo, Gilmara Almeida Rezende, Gilson Gomes Bonamin, Giovana Frizoni, Giovana Previatello, Girlene Pereira de Sousa, Giselda Aparecida dos Santos da Costa, Gisele Dourado Galvão, Giselle dos Santos Oliveira, Guilherme da Silva Macedo, Guilherme Henrique Gomes, Haghlander Oliveira Wendling, Héliton Vieira Simão, Hellen Regina da Silva, Henrique Margaix Bergelino Rodrigo, Hugo Rafael Andrade Silva, Ícaro Eduardo de Mello Damin, Igor Clemente Rocha Souza, Ilcia Aparecida Soares da Silva, Ilton Ueslei da Costa, Iracema Aquino de Saldanha, Iraciara dos Santos Ventura, Isabelly da Silva Nascimento de Farias, Isadora Ingrid dos Santos Ferreira, Ivanilda Xavier Ferreira, Ivo Luiz da Silva, Jadson Rodrigues dos Santos, Jair Aparecido Fernandes, Jairo Pires Luz, Janaina Lopes Tavares do Couto, Jane Matos da Silva, Jaqueline da Silva, Jaqueline Dias Almeida, Jaqueline Gomes da Silva Garcia, Jean Henrique Soares Bacinello, Jeferson Berion, Jefferson dos Reis Carvalho, Jefferson Luiz Ferreira da Silva, Jesse Mourão de Paula, Jessica da Silva Pinto, Jéssica Giovedi Marfil Torralba, Jessica Gomes Rodrigues, Jessica Marinete da Silva, Jéssica Rabello Fernandes, João Aparecido Colombo, João Carlos Balbino de Oliveira Junior, João Carlos Cassiano, João Carlos Santos Rodrigues, João Gabriel Melo Pereira, João Luiz Buzo, Joel da Silveira Pinto, Johilson Candido Pereira, José Antonio de Araujo Silva, Jose Aparecido da Silva, José Bonifacio dos Santos, José Gleidivan Alexandre de Oliveira, José Mauro Pereira Honorio, José Ramos Neto, José Rivaldo Ferreira da Silva, Joselio Santos de Sousa, Joselma Araujo de Melo, Juares Silva Leoncio, Julia de Carvalho D' Amato do Amaral Palmeira, Juliano Emidio da Silva, Julio Cezar de Carvalho, Jurema Agostinha de Oliveira, Kaline Lopes Cardoso, Karen Chris Mendonça da Silva, Karen Cristina da Mota, Karen de Anchieta Caldas Sousa, Karla Xavier Teixeira, Kassiano Ferreira da Silva, Kátia Ferreira do Desterro, Katia Silva de Freitas Carvalho, Keila Ana da Silva, Kelly Aparecida de Souza Ribeiro, Kelvyn David Silva Oliveira, Kendy Tokunaga Cruz, Kézia Thalyta de Santana Santos, Ladijane Ferreira da Silva, Laís Mendes Borba Coelho, Leandro da Silva, Leandro Flores Sovat, Leandro Luiz Corrêa da Rocha, Leandro Torres da Silva, Leila das Neves Molina, Leonardo Leite Nogueira, Levy Michael dos Santos Gonçalves, Ligiane Alves Ferreira, Liliane de Jesus, Lucas Neves Gonçalves, Luciana da Silva Barreto, Luciana Matheus de Sousa, Luciano Ferreira da Silva, Luciano Rogério Cantarin de Campos, Lucilene Maria de Oliveira, Lucio Flavio de Macedo Sousa, Luiz Carlos de Mattos Pinto, Luíz Cláudio Portes de Souza, Luiz Guilherme de Oliveira Cordeiro, Luiz Otávio Abreu dos Santos, Luzia da Rocha Silva, Magnouvania Santos Carvalho Casagrande, Mara Jarlane Saraiva Ribeiro Camargo, Marcela Vieira de Castro, Marcelo Alves Carvalho, Marcelo Batista, Marcelo da Silva Mayerhofer, Marcelo de Paula Toledo, Marcelo Luís Dias, Marcelo Pinho Portes, Marcelo Santana de Souza, Márcio Cruz de Paiva, Marcio da Cruz Diniz, Marcos Antonio Alexandre, Marcos Antonio de Oliveira, Marcos Roberto Leme Campos, Maria Alves de Oliveira, Maria Angela Albino, Maria Augusta Kratz Barbosa, Maria Cheng Lang Chu, Maria da Luz Bento da Silva, Maria da Paz Ferreira da Silva Silia, Maria da Penha Ferreira Costa Evangelista, Maria da Piedade da Páz de Lima, Maria de Fatima Reis de Carvalho, Maria de Jesus da Silva, Maria do Socorro Morais Correia da Silva, Maria Ines Hara Melzani, Maria Lucia Pavan, Marileide Oliveira da Silva, Marisa Moreira de Lima da Silva, Marta Raquel Pieroni Vicente, Mauro dos Santos, Mercedes Romero Lopes, Michael Ramos Pereira, Michelle Eugenio Machado, Micherlane de Albuquerque Ferreira, Mirian Aparecida da Silva, Mirian Praxedes de Souza, Mônica de Santa Rosa Kox Silva, Monique Micai Bassi, Natanna Raiara Moreira Costa, Nathália Silva Lopes, Neide Ferreira dos Santos, Nélio Gonçalves Pereira, Neurimar Rodrigues de Jesus Maria, Nivaldo Cardoso Vitor, Núbia de Paula Ramos, Omar Casale Xavier, Oséias Amaral de Sá, Pablo Neris Maia, Pammela Figueira Velloso, Patrício Aquino Machado, Patrícia Aparecida Couy Theodoro, Patricia Lima Vieira, Patrick Angelo da Silva, Paulo César Nunes Ferreira, Paulo de Souza Silva, Paulo Roberto de Oliveira, Paulo Victor de Souza Nogueira, Pedro Fernando de Souza, Priscila Bento de Oliveira, Rafael Alves da Rocha, Rafael Batista Albuquerque, Rafael Porto Zanasi, Rafael Ubiratan Melo da Silva, Rafaela dos Santos Fonseca, Rafael Fernandes Laurentino, Raimundo de Souza Santos, Raimundo Sousa Viana, Raphael de Freitas Ribeiro, Raphael Soares de Macedo, Raquel Patrocinio de Campos, Regiane Machado de Oliveira, Reinaldo Correia de Melo, Renan Simões Athayde, Renato de Oliveira Gonçalves Santos, Renato de Sá Rodrigues Tadeucci, Renato Glette de Stefano, Renato Nestler Teremoto, Renenson Victor da Cruz Cardoso, Ricardo Agostinho dos Santos, Ricardo André Schmith de Aguiar, Ricardo Gomes Jardim, Ricardo Lopes dos Santos, Riviane de Jesus Santos, Roberson da Silva Nunes, Roberto da Silva Bueno Elias, Robson Rocha Garcia, Rodolfo Tinoco de Oliveira, Rodrigo Alves Macedo, Rodrigo de Oliveira Silva, Rodrigo dos Santos Barcelos, Rodrigo dos Santos Silva, Rodrigo Muniz de Quadro Aguiar, Rodrigo Paiva Freire, Rogerio Cesar Mariano, Rômulo Nepomuceno Carnaúba Júnior, Ronaldo do Nascimento Egidio, Ronaldo Luiz Migliatti, Roney Pereira Ramalho, Rosane de Fátima dos Passos Golchenski, Rosani Aparecida da Silva Fançony, Roselaine Cristina da Silva Alves, Rosemeire Teixeira Cardoso, Rosimeri Barbosa Gutierrez, Rute Dias Amaro, Sandra Aparecida Bocalini, Sandro dos Santos Gomes, Sarah Rocha Rodrigues Silva, Saulo Nunes Zuqui, Selma Dias Varela, Sergio Nunes Siqueira, Silvana Maria dos Santos Oliveira, Silvania dos Santos, Simone Ferreira Brandão, Sonia Marli dos Santos, Sonia Moisés Brizido, Sueli Alves da Silva Marcuz, Sueli Alves Lira de Oliveira, Taiane dos Santos Trindade, Taís Alessandra Fernandes da Silva, Tais Santos Franca, Tamara Delgado dos Santos, Tamires Guson, Tamires Nogueira de Lima Coutinho, Tatiana Correia da Silva, Tatyani dos Anjos Alves Moreira, Taylor George Magalhães Oliveira, Thiago Emanuel Ribeiro da Silva, Thiago Galdino Rodrigues, Thiago Rangel Barcelos, Thiago Reis Xavier, Tiago dos Santos França, Tiago Fellipe Caetano da Cruz, Uederson Fernando de Oliveira Cruz, Vagner de Mello Vieira, Valdeci Pereira dos Reis Silva, Valdemar de Santi, Valdirene Pereira da Silva, Valdriano José da Silva, Valmira Francisco Romeu, Valquiria Marcela Schmidt, Valter Magno Macedo Aguiar, Vanderleia Ferraz, Vanessa Aparecida Cacciaguerra, Veridiana Lauriano da Silva, Vilma Rosa Vieira, Vinicius Augusto Brandão Vieira, Vinicius de Carvalho Mello, Vitor Lucas de Oliveira, Vivian Silva de Sousa, Wagner Koji Yasunaka, Wândel Pereira dos Santos, Wanderley da Silva Ramos, Wanderson Braga dos Santos, Wanderson Togeiro de Matos Mendes, Welington de Jesus Silva, Wellington da Silva Espirito Santo, Wernenn Augusto Metz Rodrigues, Wiliam José da Silva, William Costa da Silva, William Thomasini Barros, Willian Aguiar da Silva, Wilson Batista de Oliveira, Wilson Rocha de Aquino, Yasmin Macedo Maranhão, Yonara Duarte Salço, Zózimo Manoel da Silva Junior. Diretora: Sueli Bragança dos Santos 3814-C/P-05, e Secretária Escolar: Elizabeth Colares de Gouveia - Reg. 965/2005. Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio, Matr: 0942679-2 DRMVI.\r\n\r\nId: 1368147"
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                    "1368511": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEC - CENTRO EDUCACIONAL CAXIENSE - CEC \r\n\r\nCNPJ 27.222.652/0001-27\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Caxiense - entidade mantenedora: Natanael Severino de Melo - Situado na Rua Jose de Alvarenga, 379 - 4º andar, Centro - Duque de Caxias/Rj. Torna pública a relação dos alunos concluintes dos cursos do Ensino Médio EJA e Técnico em Enfermagem. Técnico em Enfermagem - Janeiro/2011 - Denilde Ferreira de Morais; Rosangela Martins da Silva. Técnico em Enfermagem - Abril/2011 - Célia Maria Cupertino Silva. Técnico em Enfermagem - Julho/2011 - Wellington Candido de Souza. Ensino Médio / EJA - 1º Semestre/2011 - Elenilda de Lima Santos. Técnico em Enfermagem - Setembro/2011 - Carla Francisca de Faria; Catia Rejane Lopes da Silva; Flaviana Rodrigues de Sousa; Juciara Pinto dos Santos Siqueira; Katia de Oliveira Teixeira Ferreira; Mara Ribeiro da Silva; Maria Irineia Moreira Neta dos Santos; Wilma Fidelis de Oliveira. Técnico em Enfermagem - Novembro/2011 - Angelina Sant'Anna de Oliveira; Andreza Tomaz de Oliveira Costa; Aldir da Silva Cabral; Grasielle da Silva Barros; Leidilane Silva de Souza; Maria da Conceição Silva Alves; Vanele Maria Gonçalves Leal. Ensino Médio / EJA - 1º Semestre/2011- Técnico em Enfermagem - Dezembro/2011 - Bianca Ribeiro da Silva Melo; Carla Madalena Gaia Geraldo; Diogo Nascimento Burack; Loide da Silva dos Santos. Técnico em Enfermagem - Dezembro/2011 - Elinaide de Araújo Pereira. Ensino Médio / EJA - 2º Semestre/2011 - Técnico em Enfermagem - Março/2012 - Ana Lucia Vicente Teixeira; Dulce Helena Gonçalves; Elisabete de Macedo Silva; Erlen de Araujo Peixoto; Patricia Cristina de Oliveira Ferreira; Sandra de Jesus Beserra. Técnico em Enfermagem - Março/2012 - Anaide Gonçalves Fernandes; Ana Cristina da Assunção; Beatriz Firmino da Silva; Érica da Silveira Faria Jorge; Edna Maria Araujo Barreto; Juliana Tintina dos Santos; Maria Geralda Sabino de Arruda Braz; Maria Inês Cardoso Lamim; Silvia Gonzaga dos Santos. Técnico em Enfermagem - Maio/2012 - Claudia Maria Ribeiro da Paixão; Cleonice Sampaio dos Santos; Diva Silva de Lima; Elza Maria Camillo Ramos; Izabel Cristina Magro; Mariana Domingues Ramos; Marta Batista Ramos; Martha de Melo; Ruth Barbosa de Lacerda; Sonia Maria Bueno da Silva dos Santos. Ensino Médio / EJA - 2º Semestre/2011 - Técnico em Enfermagem - Junho/2012 - Jaqueline Apolinário da Silva. Técnico em Enfermagem - Junho/2012 - Luciana Alves Borges; Nadja Gleide Moravia; Patricia da Silva Carvalho. Ensino Médio / EJA - 2º Semestre/2010 - Tamires Souza de Jesus; Vanessa da Silva França. Técnico em Enfermagem - Março/2009 - Regina Celia Macena dos Santos. Técnico em Enfermagem - Setembro/2008 - Adriano Vicente Lau. Técnico em Enfermagem - Dezembro/2008 - Shirley de Carvalho Natividade. Diretora: Maria da Conceição Pereira (Reg. 3648 - MEC). Secretario: Natanael Severino de Melo (Reg. 1095).\r\n\r\nId: 1368511"
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                    "1366834": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        ". \r\n\r\nCEJA - Centro Educacional Jardim Amália\r\n\r\nElaine F. P. dos Santos Centro Educacional M.E.\r\n\r\nCNPJ 40.451.213.0001-54\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO / 2011: Bruno de Souza Freitas, Carine da Silva Almeida, Caroline Marry de Almeida Fialho, Caroline Motta Faria, Esthefany Gurgel de Oliveira, Felipe Lemos dos Santos, Gabriel da Silva, Gabriele Bichara Nascimento Coldebella, Grazielle Akerman Fraga Penna de Mello, Jefferson Henrique da Silva, Leonã Santana de Lima, Luigi Castro Pereira, Luis Claudio Alves Teixeira Junior, Luísa Machado Bassi de Oliveira Costa, Matheus Antoniol Machado, Melissa Roberta Martins do Nascimento, Rafaela Lobato Henriques Alves Bitencourt. Secretária Escolar: Eliane Sobral Vieira registro 181/97 COIE/SEE/RJ, Diretor: Cláudio Escobar Ferreira dos Santos registro 00135/2007/MEC, Professoras Inspetoras Escolares: Maria Alice da Mota Gouvêa mat. 0956339-6 CRRMP II / SEE-RJ, Jacqueline de Jesus Campos Souza mat. 0942.452-4 CRRMPII/SEE-RJ\r\n\r\nId: 1366834"
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                    "1364997": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DA EMILIA\r\n\r\nC.N.P.J. 31.994.767/0001-07\r\n\r\nA Diretora do C.E.P.E. torna público a RELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio Técnico em Informática T3213M 2000 - Heloisa Farias da Silva; T3211M 2001 - Bruno da Silva Teixeira; Cinthia de Melo da Silva; Diego de Melo da Silva; Sheila Silva de Araújo; - T3213M 2001 - Adeilza dos Santos; Amanda Rodrigues de Sousa; Cristiane Barbosa de Souza; Luciana Cristina de Souza Gomes; Paula Neri Pereira; Pedro Bastos dos Santos; Priscila Gouvêa Maciel; Raquel Pinto da Silva; Renata Carolina Moreira Soares da Silva; T3213M 2002 - Carla Cristina de Moraes Santos; Gardênia Gomes dos Santos; Lídia da Silva Menezes; Maria Marizangela da Silva Santos; Monique Rocha Fuly; Rodrigo Torres da Silva; Romulo Santos de Lucena Cazanova; Samantha Lucia Henrique de Assis; T3211M 2003 - Bruna da Silva Miguel; Marcos Antônio Alves dos Anjos; T3213M 2003 - Rafael Liberato Correa Brum; Shirley Silva Fonseca; Silvério Bezerra Moreira; T3211M 2004 - Ana Carolina Manoel de Aguiar; Bernard Melo de Araújo; Emeli Olmo do Valle; Fabiana Ferreira; Gabriel Rodrigues do Nascimento; Jacqueline Rodrigues da Silva; Samanta de França Barreto; Vinicius da Silva Ferreira; T3211M 2005 - Daniele Barbosa de Souza - Daniele Rosa de Souza; Fabio Felipe Peres Patrício; Fernanda Quaresma de Souza; Isabella Christina Alves; João Carlos de Oliveira Martins; Josimara Martins Anselmo Pereira; Leidjane Pereira da Silva; Marcos Alexandre de Lima Barbosa; Michelle de Melo Correa; Pedro Paulo da Rocha Soares; Rafaela Caroline Santos da Mota; Ensino Médio Regular T3211M 2007 - Lorran dos Santos Machado - Ensino Médio E.J.A. T3913U 2002 - Sandra Lucia Silva de Farias; T3913U 2004 - Carlos Antônio de Oliveira Piquet - T3813U 2005 - Luciano da Costa Silva; T3913U 2005 - Luiz Cezar Santos Marins de Sá; Renato Carvalho Gonçalves - T3813U 2007 - Fernando Candido da Mota Filho; Vanice Pessanha Simões da Silva; T3913U 2008 - Paula Giulia de Morais Nascimento - T3913U 2009 - Patrick de Souza Fernandes Messias - T3813U 2010 - Gabriel Lima dos Reis; Maxwell Cardoso da Silva - T3813U 2011 - Jean Gomes dos Santos - T3913U 2011 - Dayani da Silva; Hudson da Cruz Alves; T3813U 2012 - Angelo Meirelles Gouvêa Junior- Alan Lizardo da silva; Thiago de Freitas Ruel; Secretária Patrícia C. da Silva, Of. E/COIE.E nº 131-2001; Diretora Francisca C. da Silva, Of. COIE nº 34 - 1997. \r\n\r\nId: 1364997"
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                    "1367833": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Pinheiro Guimarães\r\n\r\nCNPJ: 33.686.049/0006-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães LTDA, Situada rua Hilário de Gouveia, nº 43, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Educação Para Jovens e Adultos em Nível de Ensino Médio Modalidade de curso a Distância, Ano 2011 - 2º semestre: Carla Cardoso Sampaio, Ano 2012 - 1º semestre: Glaubson André Domingues, Hayssa Rodrigues, Renata Carla de Lima Nascimento. Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Fundamental modalidade: A distância: Paulo Henrique Jeveaux Jardim Freire. Diretor: Fernando Jorge Castro Pinheiro Guimarães, Reg. nº 0014/99 UNESA. Secretária Escolar: Geni Taveira Mothé. Reg. 250/84 DAT - Professora Inspetora Escolar Ana Suely Silva de Freitas Mat. 0956373-5. \r\n\r\nId: 1367833"
                    ],
                    "1368019": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 42.123.885/0002-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo situado a Rua Mariz e Barros, nº 612, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes dos cursos: Curso Técnico em Radiologia - 2009 - Glaúcia Alves Couto Camaz - Adriano Vera Cruz de Matos. 2010 - Valnete de Oliveira Santiago. 2011 - Célia Costa Andrade, Greciane Araujo Furtado, Renato Fonseca Junior. Técnico em Nutrição - 2002 - Maria Angélica dos Reis Bomfim. 2008 - Marilene Martins. 2009 - Ana Lúcia Rodrigues de Oliveira. 2012 - Sérgio Dionizio Nogueira. Técnico em Enfermagem . 2007 - Cristiane da Silva Costa. 2008 - Sueli Corzon Leiva Guardado. 2010 - Amanda Castello Sant'Ana, Leonardo Bezerra da Silva, Natalia Campos da Silva, Renata Alexandra Marotta Stanziola - 2011 - Aldenize Dantas, Bruna Cosenza, Fabiana Maria Costa Pereira, Julio César da Silva Neves, Suelen Suzaste da Silva. 2012 - Ana Paula da Silva Ferreira, Ana Carolina Almeida de Oliveira, Alessandra Rodrigues Souto, Andréa Maria da Silva, Camila Almeida de Oliveira, Carla Cristina Lima Coutinho, Daniele Amorim de Meneses Guedes, Elizabeth Rodrigues da Silva, Lécio Mendanha Soares, Lucineide Gonçalves do Nascimento, Nubiára Maia de Souza Silva, Patrícia dos Santos Pereira, Regina Célia de Souza Andrade, Silmara de Carvalho Herculano. Diretora: Maria José Bezerra de Araújo Reg. nº 12781 - MEC. Secretária Escolar: Denise Maria Carvalho dos Santos -Reg. nº 1286/92-CDCR. Professora Inspetora Escolar Márcia Maria França Pavão matr. 09754391.\r\n\r\nId: 1368019"
                    ],
                    "1367574": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0002-07\r\n\r\nCONCLUINTES: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO: 2º Semestre de 2004 - Publicado em Diário Oficial 05/06/2006 - Fls. 10 - Parte V Onde se lê: Vânia Lúcia dos Santos leia - se verdadeiramente: Vania Lucia dos Santos, 1º Semestre de 2005: Publicado em Diário Oficial 19/05/2006 - Fls.9 - Parte V Onde se lê: Rafael Delgado de Souza leia - se verdadeiramente: Rafael Delgado Arrais de Souza, Publicado em Diário Oficial 19/05/2006 - Fls.9 - Parte V Onde se lê: Ana Ferreira da Silva leia - se verdadeiramente: Ana Paula Ferreira da Silva, Publicado em Diário Oficial 19/05/2006 - Fls. 9 - Parte V Onde se lê: Luana Cristina dos Santos leia - se verdadeiramente: Luana Cristina dos Santos Oliveira, 2º Semestre de 2005 Publicado em Diário Oficial 05/06/2006 Fls 10 - Parte V. Onde se lê: Alexsandro Luiz Mallet Ribeiro leia - se verdadeiramente: Alexsandro Luiz Araujo Mallet Ribeiro, 1º Semestre de 2006 - Publicado em Diário Oficial 17/08/2006 Fls 8 - Parte V. Onde se lê: Rafael Diniz Martins de Moura leia - se verdadeiramente: Raphael Diniz Martins de Moura - Publicado em Diário Oficial 17/08/2006 - Fls.8 - Parte V - Onde se lê Daniele Batista de Souza de Melo leia -se verdadeiramente: Marcela Daniele Baptista de Souza de Melo Publicado em Diário Oficial 20/08/2010 - Fls. 4 - Parte V. - 1º Semestre de 2007 - Publicado em Diário Oficial - 30/08/2007 - Fls. 24 - ParteV - Onde se lê Renan de Albuquerque Barroso leia - se verdadeiramente: Renan de Albuquerque Barroso de Siqueira Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790 - MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94; Prof Insp Esc: Lucicleide de Morais Candal; Mat.: 09679846\r\n\r\nId: 1367574"
                    ],
                    "1368669": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAFEBI - CAPELANIA FEDERAL BRASILEIRA E INTERNACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 11.761.647 - 0001-52/ INPI: 902.469.916 - SINDICAPE: 1.000.99\r\n\r\nConcluintes do curso de Especialização em Capelania - Felipe S. de Mello, Mat. 100.029.82 RJ; Luciano da S. dos Santos, Mat. 100.029.85 - Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2012. Jonathan Pereira Rangel, (Presidente) Matricula - 100.000.01\r\n\r\nId: 1368669"
                    ],
                    "1368000": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS\r\n\r\nCNPJ 92.880962/0002-81\r\n\r\nO Diretor do Colégio da Companhia de Santa Teresa de Jesus, mantido por Associação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus, situado à Rua São Francisco Xavier, nº 11- Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2011: Bruno Kohn. Secretária Escolar: Maria Verônica de Araújo, Reg. Nº 0269, fls. 13v - Inst. Sup. De Educ. Afonso Claudio Diretora: Isabel Morelló Colubret, Reg. Nº 8.457/Mec Professora Inspetora Escolar: Danielle Santos Harre, Matrícula 0942532-3. \r\n\r\nId: 1368000"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Extravio",
                            "COSTASUL LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ:nº 28.073.716/0001-38\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio dos seguintes Livros Fiscais: Livro de Termo de Ocorrência Mod - 6, juntamente com os originais de AIDFs (Autorização de Impressão de Documentos Fiscais) da empresa.\r\n\r\nId: 1368869"
                        ],
                        "1368918": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUPERDELLI ATACADO E SUPERMERCADO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 35.881.333/0001-51 - I.E. Nº 84.347.574\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nComunica que foi extraviado o Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências nº 01. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1368918"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1368517": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, intima o profissional: Sr. Antenor Lopes Martins, Profissional da Contabilidade, CRCRJ-014747/O, Processo nº 2006/015127, a comparecer à Sede do Regional, localizada à Rua Primeiro de Março, 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para conhecimento da decisão proferida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nDiva Maria de Oliveira Gesualdi - Presidente\r\n\r\nId: 1368517. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1368480": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2012/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 15093/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de software destinado a gestão da arrecadação de todos os tributos municipais, com serviços on-line ao contribuinte, incluindo emissão de notas fiscais de serviços eletrônicos (NFS-e) via internet e implantação total do sistema e serviços de assistência técnica, manutenção, treinamento e suporte.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 18/10/2012 às 10:00h.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1368480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368481": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preços nº 003/2012/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 20314/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa MARKA CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 295.902,84 (duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nVINGLER NEVES MARTINS\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1368481. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1368792": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nAO\r\n\r\nSR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº02550/2012, verificou-se que a presente contratação por credenciamento, configura a hipótese prevista no caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico às folhas 90 e 91 do Processo Administrativo em tela. A referida contratação é para atender aos pacientes do SUS na área de psicologia adjudicado, pelo período de 12 (doze) meses, profissionais a serem adjudicados: MARCIA PEREIRA CHAVES no valor de R$ 11.241,60 (onze mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), MARIA LUIZA LIMA MAIA, no valor de R$ 11.241,60 (onze mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), ANA CAROLINA R DA SILVA, no valor de R$ 11.241,60 (onze mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), ANA PAULA DE ANDRADE SANTOS, no valor de R$ 11.241,60 (onze mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 44.966,40 (quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos)\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTO RIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 22 de agosto de 2012.\r\n\r\nWILTON NERI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1368792. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1368505": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nGABINETE DA PREFEITA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo: 6.350/2012\r\n\r\nTomada de Preços: 007/2012\r\n\r\nContrato: 304/2012\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 28 de agosto de 2012, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa M7 CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.147.515/0001-60, Contratação de empresa especializada para execução as obras de construção de muro na creche Proinfancia localizada no Bairro Sebastião Pimentel Marques, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 6.350/2012, atendendo a Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 111.400,04 (cento e onze mil quatrocentos reais e quatro centavos), durante o período de 02 (dois) meses, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital e prevista para o exercício de 2012, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1368505. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1368619": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nNo Aviso de Chamada Pública nº 01/2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Ano XXXVIII - nº 161de 30 de agosto de 2012, Parte IV Municipalidades, pagina 02, onde se lê, Aviso de Chamada Pública nº 01/2012, leia-se, Aviso de Chamada Pública nº 02/2012.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPortaria nº420/2012\r\n\r\nId: 1368619. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1368803": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4066/11\r\n\r\nOBJETO: “PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 03/10/2012 às 10:00h.\r\n\r\n1- O edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Pendrive de 8gb.\r\n\r\n2 - Para maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1368803. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1368347": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nChamada Pública nº 04/2012, para pré-habilitação em procedimento que visa contratação pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil para execução de obra de construção de Casas Populares - Programa Minha Casa Minha Vida. Data para sessão: 17 de setembro de 2012, às 12 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ - Cep: 23.815-310, no setor de Licitação (Direito Geral de Assuntos Executivos). O edital somente será entregue mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) recolhido mediante DAM.\r\n\r\nPregão nº 61/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 14 de setembro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobília padronizada para Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nTomada de Preços nº 04/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 17 de setembro de 2012, às 10 Horas.\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de 6 campos de grama sintética.\r\n\r\nTomada de Preços nº 05/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 17 de setembro de 2012, às 14 Horas.\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de um campo esportivo no Jardim América.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1368347. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1367917": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 011/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição Medicamentos e Correlatos/Insumos Farmacêuticos para atender o Hospital Municipal de Itaocara,Centro Municipal de Saúde e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), através de recursos de Convênios e da Municipalidade.Dia: 12/09/2012 às 13:00 horas Tipo: Maior Desconto Por Lote. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara/RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Itaocara, 27 de agosto de 2012. PUBLIQUE-SE Leonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão.\r\n\r\nId: 1367917. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1368877": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 06/7159/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de complemento de obra de reforma da Escola Municipal Doutor Manoel Reis.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nO procedimento licitatório com reabertura agendada para 31/08/2012 às 09:00h está SUSPENSO “sine die”, para análise de recurso.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1368877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368639": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 08/9222/12.\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 08/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção da Praça dos Esportes e da Cultura (PEC), situada a Rua Cesário, esquina com a Rua Alberico Gomes Pereira - Bairro Santo Elias - Município de Mesquita - RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 03/10/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 31/08/2012 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 10 (dez) resmas de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1368639. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1368396": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nPortaria GP nº 282/212\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos VI e IX do art. 68 da LOM e; \r\n\r\nCONSIDERANDO, a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público, realizado em 29/11/2009, homologado através do Decreto nº. 136/2010 publicado no Jornal Itaperunense edição 420 do dia 23 de Janeiro do corrente ano;\r\n\r\nCONSIDERANDO, aprovação, classificação e convocação dos candidatos para preenchimento das vagas abertas no aludido certame;\r\n\r\nCONSIDERANDO, o processo Administrativo nº 2551/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO, a declaração de desistência da candidata LUCIANA RIBEIRO ALMEIDA;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Tornar pública a DESISTENCIA da 5º posição no Concurso Público para o provimento do cargo de Assistente Social do Quadro de Pessoal do Município, bem como a exclusão de seu nome da lista de aprovados.\r\n\r\nArt. 2. º - Esta portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 12 de junho do corrente ano\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 05 de julho de 2012.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade - RJ\r\n\r\nId: 1368396. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1368645": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 020/CPL/12 - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 21.000.000,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DA FOLHA DE PESSOAL, DE FORNECEDORES, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E OBRAS E PARA PROMOVER REPASSES A ENTIDADES CONVENIADAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. O Pregão se realizará no dia 14 de SETEMBRO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 30 de Agosto de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 1368645. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1368928": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nRegistro de Preço\r\n\r\nPregão 011/2012 - FMS\r\n\r\nA pregoeira do Município de São João da Barra, no uso de suas atribuições faz conhecer que o Pregão 011/2012 - FMS, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nSão João da Barra, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(Remarcação)\r\n\r\nPREGÃO 009/2012 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos para atender às necessidades dos portadores de deficiência do Município de São João da Barra. \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 14 /09/ 2012, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nREVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - 011/2012\r\n\r\nConsiderando a presença de razões de interesse público, fica revogado o procedimento licitatório Pregão 011/2012, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de equipamentos específicos, desenvolvimento e implantação de projeto pedagógico, com prestação de serviço de tecnologia educacional integrada e cessão de uso de softwares, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos.\r\n\r\nSão João da Barra, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nANTONIO LOPES NEVES\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nId: 1368928. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1368778": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 06/2012\r\n\r\nProcesso nº 8690/2011 - SEMEC/CT\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nData: 19/09/2012 às 10:30h \r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às16:00 horas\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1368778. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1368513": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 062/2012 Pó de Café, Açúcar e Margarina\r\n\r\nAbertura: 13/09/2012 - 9h - Estimativa: R$ 23.770,00\r\n\r\nPP. nº 061/2012 Materiais Elétricos\r\n\r\nAbertura: 13/09/2012 - 14h - Estimativa: R$ 33.463,33\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1368513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368514": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nJULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2012\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR em referência ao Pregão Presencial nº 054/2012, Processo nº 0963/2012, para Contratação de Empresa Jornalística de Grande Circulação Diária no Município de Volta Redonda, após pareceres da Gerência Financeira e Assessoria de Controle Interno, exarados no processo em epígrafe, bem como diligência realizada junto a Receita Federal do Brasil - Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), julga inabilitada a Licitante Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda., no subitem 10.7.1.1 (não apresentou Balanço Patrimonial emitido pelo programa do Sped Contábil/ECD nos termos do Decreto Federal nº 6.022/2007-Instrução Normativa RFB nº 787/2007) e subitem 10.7.2 alínea “a” (apresentou Índice de Liquidez Corrente menor que 1,0), convocando o referido Licitante, caso interessado, para a sessão pública que será realizada em 04/09/2012, às 9 horas, para manifestarem imediata e motivada a intenção de recorrer, de acordo com o Inc. XVIII do Art. 4º da Lei 10520/2002.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1368514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368403": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, para a Farmácia Municipal/SMS/PMVR. (Recursos provenientes do Convênio nº 00802/2009/MS).\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 18 de setembro de 2012, às 09h:05min \r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1368403. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1368154": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 68/2012\r\n\r\nAltera o artigo 2º do Ato nº 61, de 11 de julho de 2012 (DOERJ- que cria o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato Nº 61, de 11 de julho de 2012 (DOERJ- que cria o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ao artigo 2º do Ato Nº 61/2012 é acrescido o inciso IX, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º ...\r\n\r\nIX - um representante da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1368154"
                        ],
                        "1368157": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 165/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Corregedor Regional, no período de 3 a 14 de setembro de 2012, por força de compensação de férias interrompidas,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, Vice-Corregedora Regional, em virtude de fruição de saldo de férias regulares entre 19 de setembro a 3 de outubro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR a Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO para exercer o cargo de Vice-Corregedora Regional no período de 3 a 14 de setembro e de 19 de setembro a 3 de outubro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1368157"
                        ],
                        "1368159": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 167/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para OUTUBRO de 2012, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 1º a 8 de outubro - Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello \r\n\r\nSemana de 8 a 15 de outubro - Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nSemana de 15 a 22 de outubro - Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nSemana de 22 a 29 de outubro - Desembargdora Marcia Leite Nery\r\n\r\nSemana de 29 de outubro a 5 de novembro - Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nTelefones (21) 8875-8817 e 2380-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1368159"
                        ],
                        "1368158": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 166/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 131, de 11 de julho de 2012 (DOERJ-13.7.2012), que constitui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região criado pelo Ato nº 61, de 11 de julho de 2012 (DOERJ-13.7.2012), \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ato Nº 68, de 29 de agosto de 2012, que altera a composição do referido Comitê estabelecida pelo artigo 2º do Ato 61/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria Nº 131/2012 para DESIGNAR o Ilustríssimo advogado Dr. José Luis Campos Xavier, representante da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas, para integrar o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - CGRPJe-JT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1368158"
                        ],
                        "1368461": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.616/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-10482-2012-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a MURILO JOSÉ DOS SANTOS, na condição de viúvo da servidora ANA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS, e de Pensão Temporária a MIGUEL JOSÉ DOS SANTOS, filho menor do casal, correspondente ao percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício para cada um dos beneficiários, nos termos dos artigos 215; 216, §§1º e 2º; 217, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”; e 218, §2º, todos da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04, com efeitos a contar de 27 de julho de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1368461"
                        ],
                        "1368462": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 28.8.2012, nos processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-00495-2004-000-01-00-3, de ELIZABETE MARIA SANTOS DA SILVA. Assunto: Revisão de Quintos: “Defiro a atualização dos décimos/quintos da servidora Elizabete Maria Santos da Silva, substituindo 08/10 de FC-04 e 02/10 de FC-05, por 02/10 de FC-04, a contar de 01/01/1991 e 08/10 de FC-05, a contar de 27/11/1997, 27/11/1998, 27/11/1999 e 26/11/2000, nos moldes do Acórdão nº 2.248/2005 TCU e TRT-PA 63/98.A s diferenças relativas ao período precedente a 01/01/2012 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, observado o disposto no Ato nº 556/2007 c/c Ato nº 61/2010, do âmbito desta Corte, com incidência da prescrição quinquenal prevista no Decreto nº 20.910/32, a qual deverá incidir sobre os valores que antecedem o prazo de cinco anos a contar de 26/07/2011, data em que a Administração constatou a situação sob enfoque.”;\r\n\r\nTRT-PA- 04960-2012-000-01-00-5, de JOSÉ EMERICK NETO. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 03 (três) meses de li cença-prêmio não fruídos pelo interessado e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012, e da Resolução nº 95 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. “;\r\n\r\nTRT-PA-10686-2012-000-01-00-3, de ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA. Assunto: PENSÃO POST MORTEM : “Considerando o disposto no Ato nº 54/2008 deste Regional, indefiro o pedido, uma vez que a documentação acostada aos autos não se mostra suficiente para imprimir forte convicção de que o interessado preencheu os requisitos do artigo 217, I “c” da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-11339-2012-000-01-00-8, de FELIPE PASSOS RIBEIRO. Assunto: LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: “Defiro o pedido de concessão da licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 15/9/2012, com base no artigo 91 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45 de 04/09/01, sendo certo que, para que o tempo de afastamento possa ser computado para efeito de aposentadoria, faz-se necessária a contribuição consentânea, se for do interesse do servidor, nos termos do art. 183, § 3º e §4º, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, caput e § 9º, da Constituição da República, com redações dadas, respectivamente, pelas Emendas Constitucionais nº 41/03 e 20/98.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1368462"
                        ],
                        "1368155": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da OITAVA TURMA, em decorrência do afastamento definitivo do Desembargador Alberto Fortes Gil, por força de aposentadoria.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPrseidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1368155"
                        ],
                        "1368156": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 9 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II - SEDI II, em decorrência da remoção da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPrseidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1368156"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1368509": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de setembro de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000016-61.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Susana dos Santos Cruz [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda., Rcte Raquel Susana dos Santos Cruz \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2012 às 09h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000655-05.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Raphael Rio Coiffeur Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Vaz Franco [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudia Vaz Franco , Ebgte Raphael Rio Coiffeur Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2012 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000522-69.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Costa Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Rcdo Sandro Costa Alves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2012 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0030300-42.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO RICARDO DA SILVA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2012 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000501-97.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Fernando Alves de Barros [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRcdo: Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda., Rcte Jose Fernando Alves de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2012 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000327-79.2010.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Reynaldo de Oliveira Eloy [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consulado Geral de Angola \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Reynaldo de Oliveira Eloy \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2012 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Ramos de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, Rcdo: Quinta Onda Informática Ltda. [Adv. Enio Sperling Jaques (OAB: SP 102586 - A)], Rcdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Rcdo: Marcio Ramos de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CPM Braxis S.A., Rcdo Rcte Marcio Ramos de Souza, Rcdo Quinta Onda Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2012 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000228-35.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RENATO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JORGE RENATO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2012 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0153800-13.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Ebgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alfredo Luiz de Figueiredo e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alfredo Luiz de Figueiredo e Silva , Ebgte Banco Itaú S.A., Ebgte Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2012 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0069500-20.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo de Abreu Ornelas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gustavo de Abreu Ornelas, Agte Itaú Unibanco S/A., Agte Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2012 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0214900-89.2000.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA MARCIA BARROS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA MARCIA BARROS, Agte BANCO PROSPER S/A, Agte PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2012 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0066500-48.2009.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosaria de Mello Guimaraes Bellusci [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ITAÚ UNIBANCO S.A., Ebgdo Rosaria de Mello Guimaraes Bellusci\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2012 às 10h00min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria Ribeiro Gomes [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Itaú S.A., Agdo Valéria Ribeiro Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0147500-24.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Antonio de Oliveira [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marisa Negreiros da Cruz Cattaneo [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marisa Negreiros da Cruz Cattaneo, Agte Simone Antonio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0101800-45.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Luis de Souza Sagrette [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Luis de Souza Sagrette, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agte Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000143-68.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Erismar Andrade dos Santos Guimarães [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte C.S.U. Cardsystem S.A., Agdo Erismar Andrade dos Santos Guimarães \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0009600-97.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rede Globo de Televisao S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre dos Santos Lima [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre dos Santos Lima, Agte Rede Globo de Televisao S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0069700-71.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agte: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexander Marques Merlim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexander Marques Merlim , Agte Saepar Serviços e Participações S.A., Agte Sul América Cia Nacional de Seguros \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0037500-93.2002.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: JANETE DE BRITO ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JANETE DE BRITO ALVES, Agdo NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 18 de setembro de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1368509"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0030100-85.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Correa de Menezes [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concórdia Logistica S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009700-36.2002.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ EDUARDO BRANDÃO MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000108-50.2010.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonas João Novaes [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058800-67.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio Lopes Dias [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001826-67.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Tatiana Farias de Macedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129600-61.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Dias de Lucena [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000292-61.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Agdo: Rosa Helena Freire dos Santos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001437-98.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Pires Cândido [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Seven Segurança e Vigilancia Ltda. , Agdo: Seven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Marcos Costa de Bastos, Agdo: Seven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleiton Ferreira Campos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000019-06.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados N/P CARLOS ARLINDO COSTA, Agdo: Raquel Rodrigues Ardelino [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001380-43.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Ribeiro Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145300-61.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Garcia de Sales [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000615-12.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0248000-16.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Zilaia Silveira Pasco Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212500-71.2005.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudileide Correia de Azevedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Queles Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.2007.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Venicio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093900-83.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: STELLA MARIS CORREA DE PAULA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001493-65.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Vasco da Silva [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128900-80.1991.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBER CORREA GONCALVES (dependente previdenciário de) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA(SUCESS. BANCO NACIONAL SA) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193600-74.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopmilenio Cooperativa de Trbalho em Saude Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Eva Maria Candido de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159900-28.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Pereira de Almeida [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Alexandre Pereira de Almeida [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001156-06.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orlando Gonçalves Coutinho [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096500-42.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Leandro Magno Bellinato Filgueiras [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0230700-94.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Incoflandres - Industria e Comercio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Eudes Salles de Lima [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1367422"
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PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Henrique Rezende Lobo [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Excelência Núcleo de Ensino e Educação [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRcdo: Selma Silva Chaves [Adv. Margarete Varela da Fonseca Oliveira (OAB: RJ 144255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Excelência Núcleo de Ensino e Educação\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2009.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Clezilda Anselmo Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clezilda Anselmo Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000617-24.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Jorgina Viana Rosa [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Magia da Selva Confecções Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Rcdo: MB Bordados Ltda. EPP [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Rcdo: PBC Confecções Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorgina Viana Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000417-41.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliene dos Santos Silva [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000873-78.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Corvan Pereira Dias [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Pires Jóias e Semi Jóias e Acessórios Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tânia Pires Jóias e Semi Jóias e Acessórios Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Rcte: João Batista de Oliveira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista de Oliveira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)], Rcdo: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000860-35.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Cláudio da Silva Rangel [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183200-07.1990.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nAgdo: THAIS DIGÊNIO CAVALCANTI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo THAIS DIGÊNIO CAVALCANTI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-55.2009.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Flávio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flávio Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2005.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Servico Social do Comercio - Administracao Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rejane Maria da Silva de Oliveira [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Servico Social do Comercio - Administracao Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-53.2009.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Placidino Manoel de moura [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Placidino Manoel de moura [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Placidino Manoel de moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Rcte: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-37.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Pierucci do Espirito Santo [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001428-69.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Mun icipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Mun icipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000605-73.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Renann Pereira de Souza Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo Henrique de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de Fininvest Negócios e Varejo Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Leonardo Henrique de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de Fininvest Negócios e Varejo Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145100-07.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael da Silva Melo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael da Silva Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001455-51.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge José Barreto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Rcdo: Jorge José Barreto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge José Barreto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-48.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Dulcinea Viana de Castro [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001095-53.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronald Rodrigues de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-95.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Celso Guimarães Junior [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcte: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO RIO-GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO RIO-GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Fernando Celso Guimarães Junior [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fernando Celso Guimarães Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000273-82.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvano Arlindo da Fonseca [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1367419"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000674-41.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivan Cardoso de Barros Lima [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001817-80.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldo Invernice Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157900-94.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: VP Judice Engenharia e Projetos Estruturais Ltda [Adv. Luciano Ponce Pasini Judice (OAB: RJ 39980 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Marcos de Freitas Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104100-88.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daise da Cunha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-48.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mapfre Vera Cruz Seguradora Ltda. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronan Almeida Lopes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143200-78.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Agdo: Rubens Silva dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067700-08.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter dos Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001491-11.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Santiago Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda., Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000398-90.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andressa de Cássia do Nascimento Amaral [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nAgdo: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000945-61.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osvaldo Luiz Francisco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Osvaldo Luiz Francisco [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119600-85.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clóvis Lacerda Nunes de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105200-60.1999.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agte: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001016-62.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paula Virginia Teixeira Oliveira [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Agte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Agdo: Paula Virginia Teixeira Oliveira [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000146-19.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto Ferreira Ribeiro Junior [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1368318"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcte: Juciara Mello dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juciara Mello dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Juciara Mello dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080900-06.2003.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085800-77.2001.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho , Agdo: JOSE GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123800-11.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Débora Madalena Fernandes Ribeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Débora Madalena Fernandes Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Vagner da Silva Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)], Rcte: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Rcdo: Vagner da Silva Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)], Rcdo: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vagner da Silva Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120600-06.2009.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Eder Gonçalves do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Ebgdo: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-15.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nRcdo: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, Rcdo: Sandro do Espirito Santo Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sandro do Espirito Santo Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000231-75.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Ebgdo: Denize de Oliveira [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194200-36.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange Maria Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050700-12.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo da Siliva de Mendonça [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Marcus Vinicius Cézar Stefano [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Cézar Stefano [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000912-43.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Fundo Banespa de Previdência Social - BANESPREV [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telmo Moreira Leite [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telmo Moreira Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004700-40.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elen do Carmo Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.1997.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Rcte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elaine Cristina de Oliveira da Luz [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Diler Duarte [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diler Duarte \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-33.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco J Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nair de Mello Magalhães Gouvea [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco J Safra S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001210-20.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032700-43.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)], Rcte: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jose Sobral Moreira, Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)], Rcdo: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcdo: Marcia Coutinho Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Maua Jurong S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001601-78.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcte: Dilma Harlan Silva Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dilma Harlan Silva Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003170-12.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Restaurante e Lanchonete Arco Íris de Campos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joseni Santos Noé [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joseni Santos Noé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000784-86.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sinayr Ferreira Viana [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-66.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberval Carlos Aprigio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberval Carlos Aprigio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000234-42.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Oliveira Guimarães [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edgar Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Jae Telecomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1367420"
                        ],
                        "1367421": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000967-49.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcele Cristiane da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcele Cristiane da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000009-86.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alexandre de Souza Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Barbosa da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Barbosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001270-05.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Joana Gomes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010000-10.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146400-10.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Marli Eleoterio Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Marli Eleoterio Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031700-23.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adair Machado Junior [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Rcdo: GP Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo dos Reis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TAP Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2006.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Waldyr Reis Santos Filho [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Rcdo: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda., Rcdo: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tecnoform Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015400-24.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Ricardo Basilio [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Rcdo: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sergio Ricardo Basilio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000590-22.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Cristina Reis Dantas [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002836-75.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Borges Carvalhal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T T Transluca Transporte Ltda ME. [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001322-53.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Enio Francisco de Paula [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Enio Francisco de Paula [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052600-18.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Niterói [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Águas de Niterói S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-81.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vilma Ribeiro da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159400-46.2009.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Jairo dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Jairo dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Jairo dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000443-18.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo de Souza Pinto [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Marcelo de Souza Pinto [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001593-10.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Luciane Machado da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Rcte: Michelle dos Santos Pacelli [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michelle dos Santos Pacelli [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Rcdo: Luciane Machado da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luciane Machado da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2006.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Octavio Jose Caetano da Silva Junior [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Agdo: Rumo Novo Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055700-53.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Rodrigo Antonio Moreira Braga [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Rodrigo Antonio Moreira Braga [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rodrigo Antonio Moreira Braga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000065-45.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Regina Medeiros Martins [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001022-51.2011.5.01.0262 - AIRO\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Ciattei [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Aloísio Vasconcelos Braga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloísio Vasconcelos Braga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0249100-15.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Diéssica Viana [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Coopersonal Coop. de Prest. de Serv. Ltda N/P Luiz Antônio Motta Roncoli\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diéssica Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1367421"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1367600": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Requerente: Angela Maria Montavanos OAB/RJ 84.824\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido pela Exma. Desembargadora Vice-Corregedora Dra. Ana Maria Soares de Moraes em três petições: As petições da advogada Angela M. Montavanos são confusas, não possibilitando exata compreensão do desiderato da requerente. Reitera pleito de desarquivamento de processo que já foi analisado pela Corregedoria e Órgão Especial na época própria; requer devolução de petição e localização de autos que alega estarem extraviados, sem, contudo, explicitar os fatos e carrear documentos comprobatórios de suas alegações, mostrando, de fato, inconformismo com despachos anteriormente exarados pela Corregedoria. Diante do exposto, indefiro os requerimentos apresentados nas petições protocolizadas em 13/8/2012. Dê-se ciência e, após, arquivem-se as petições em pasta própria.\r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367600"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1368594": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 06/08/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n04 de setembro\r\n\r\nFiscalização da obra de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n11 de setembro\r\n\r\nFiscalização da obra de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n17 de setembro\r\n\r\nFiscalização da obra de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n25 de setembro\r\n\r\nFiscalização da obra de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nKarla Dörle Lico\r\n\r\nChefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n25 de setembro\r\n\r\nFiscalização da obra de Teresópolis\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRose Wanzeler Dantas\r\n\r\nSecretária de Audiências\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11,13,18,20,25, 27/set,02,04,09,11,16, 18,23,25,30/out,06,08,13,22,27 e 29/nov\r\n\r\nCurso \"Liquidação de Sentença\"\r\n\r\n10,5\r\n\r\nId: 1368594"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1368642": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 649/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA- 11628-2012-000-01-00-7 resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MACIEL RODRIGUES PEREIRA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 16 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 668 /2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor LUIZ OTÁVIO GONÇALVES MOREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, cuja vacância ocorrerá a partir de 30 de agosto de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 671/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELA SILVA DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2 da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 31 de julho de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 673/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor DERLI MARIA ALVES DA CAMARA da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-5, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Rio de Janeiro;\r\n\r\nI I- Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto \r\n\r\nId: 1368642"
                        ],
                        "1368813": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 650/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-11630-2012-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa - Classe “A” Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MICHELLE TARANTO COURI, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 651/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-11791-2012-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa - Classe “A” Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARCELLE HERZOG MOTTA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1368813"
                        ],
                        "1368464": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 656/2012\r\n\r\nO DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-11897-2012-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ANDRE PACHECO DE ANDRADE, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/08/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 661/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-11792-2012-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora KARLA PEREIRA NETTO, decorrente de posse em cargo inacumulável na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/8/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Sidney Nascimento Silva\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 662/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-11601-2012-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MONIQUE QUIRINO DOS SANTOS DIAS DE PAIVA, em decorrência de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/8/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 663/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-11796-2012-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ROBERTA SOARES PINTO FAJARDO, em decorrência de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/8/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 665/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-12024-2012-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Àrea Administrativa - Classe “A” Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LUANA FERNANDES DA SILVA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1368464"
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                        "1368524": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 664/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-11632-2012-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARCIA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/8/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nRicardo Sidney Nascimento Silva\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 667/2012\r\n\r\nO DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-11866-2012-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ADRIANA FURTADO DE VASCONCELOS, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1368524"
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                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 669/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-12081-2012-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCELO FERREIRA CASTRO, em decorrência de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/8/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1368793"
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                        "1368463": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 28.8.2012, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-10601-2012-000-01-00-7, de DANIEL GONZALES DE SANT'ANNA. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 25/05/2012 a 29/5/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-11477-2012-000-01-00-7, de MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 858 dias de tempo de serviço público federal, vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, 128 dias para fins de férias, que integrarão o período aquisitivo da interessada neste Tribunal, bem como 20 (vinte) dias de férias, relativos ao período aquisitivo de 7/1/2011 a 6/1/2012, para fruição, nesta Corte, até 31/12/2012, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se os artigos 9º, caput e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) RICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1368463"
                        ]
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                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                        "1368261": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PORTARIA Nº 5/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Tribunal Pleno, na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de julho de 2012, decidiu, por maioria absoluta, nos autos do Processo RclDisc 0013937-45.2011.5.01.0000, pela instauração de processo administrativo disciplinar em face de Juiz Substituto de Vara do Trabalho, nos termos do voto do Desembargador Corregedor, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 14, § 5º, da Resolução Nº 135, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, quanto à necessidade de o acórdão que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar ser acompanhado de portaria que contenha a imputação dos fatos e a delimitação do teor da acusação, assinada pelo Presidente do Órgão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nExpedir a presente Portaria, visando à apuração da responsabilidade de Juiz Substituto de Vara do Trabalho acerca das seguintes acusações:\r\n\r\na) atraso na prolação de sentenças; e\r\n\r\nb) omissão do magistrado em não responder aos malotes digitais, \r\n\r\nhavendo fortes indícios de descumprimento dos deveres funcionais de que tratam os arts. 35, I e II, da LOMAN, 11, 14 e 20 do Código de Ética da Magistratura Nacional, 5º, LXXVIII, da CRFB, e 125, II, do CPC, o que sujeita o magistrado, acaso comprovados os fatos, a uma das penas disciplinares previstas no art. 42 da Lei Complementar 35/79.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1368261"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1368667": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE TREZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI -I 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI- II – 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0001160-28.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: SERGIO SERAFIM ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n2 - 0004679-11.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. ( Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira RJ 148773 D ) - Réu: Adriano Braga Ribeiro ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n3 - 0006951-12.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor: Maria Helena Trotta Barbosa ( Adv. Antonio Carlos Trotta RJ 142492 D ) -Réu: Josiane Costa da Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n4 - 0007541-86.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor: JOAO THEODORO DA SILVA FILHO ( Adv. Leonardo Montalvao Teixeira RJ 97505 D ) - Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n5 - 0009122-39.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor: SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO e MARIA CRISTINA MUANIS DO AMARAL ROCHA ( Adv. Roberto Medina SP 122468 D ) - Réu: HOMERO FERNANDES FIGUEIRA ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n6 - 0009336-30.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n7 - 0009841-21.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor: HELOISA OLIMPIO DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Neves Ramos RJ 126585 D ) - Réu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. ( Adv. Hermes Bezerra da Silva Neto MT 11405 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Andreia da Silva Pichone RJ 142929 D ).\r\n\r\n8 - 0012121-28.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Autor: Vicente Luiz José da Silva Nunes ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Réu: Ampla - Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A. ( Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva RJ 74744 D ), Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n9 - 0011777-47.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Roberta Miranda ( Adv. Rosangela Araujo Lorena RJ 92263 D ) - Réu: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n10 - 0145300-63.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Jose Francisco Rodrigues dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Réu: Cafe e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda ( Adv. Fernando de Farias Martins RJ 142064 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE TREZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n11 - 0000009-90.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Impetrante: Arco Incorporadora Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Terceiro Interessado: Jonas de Oliveira Gomes, J.S. Universal Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n12 - 0000156-19.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Canopus Empreendimentos S.A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: MM Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Aglair Mendes de Almeida (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n13 - 0000206-45.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Andréa Simone Bermond de Deus ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Impetrado: MM Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Itau Unibanco S/A.(SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n14 - 0000674-09.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Roberto Horcades Figueira ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Edson Moraes da Silva, Fluminense Football Club ( Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa RJ 109033 D ).\r\n\r\n15 - 0001419-86.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói, Nelson de Castro (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n16 - 0001975-88.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Carlos Alberto Guinmarães Barboza ( Adv. Alessandra da Crus Cardoso RJ 97422 D ) - Agravado: MM Juízo da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: João Carlos dos Santos (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n17 - 0002827-15.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Elisio do Amaral Paixão ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n18 - 0002857-50.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Novartis Biociências S.A. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: João Marcus Sampaio Gueiros ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ).\r\n\r\n19 - 0003200-46.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Renato da Silva Iotti ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Nobre Star de Caxias Fibras Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n20 - 0003874-24.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Heloiza de Almeida Uzeda ( Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior SP 29715 D ) - Impetrado: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Adelina Giglio (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n21 - 0003982-53.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Damiao Rocha Goncalves ( Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira RJ 43562 D ) - Agravado: Frederico dos Santos Marques (SEM ADV. NOS AUTOS), MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\n22 - 0004125-42.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ) - Agravado: MM Juízo da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro , Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDIREFEIÇÕES ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n23 - 0005891-33.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Damiao Rocha Goncalves ( Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira RJ 43562 D ) - Agravado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Terceiro Interessado: Frederico dos Santos Marques (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n24 - 0005937-22.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Wandro Carvalho da Costa ( Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello RJ 169648 D ), Marco Antõnio Pires Rodrigues ( Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello RJ 169648 D ) - Agravado: Joel Nascimento dos Santos (SEM ADV. NOS AUTOS) , MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro .\r\n\r\n25 - 0007537-78.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante: Jorge Osmar Rosa ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ), Nilson José Lacana Salgado ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ), Leandro Barbosa França ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ), Moizés Aprígio da Silva ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ), Paulo Roberto Pantaleão Junior ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ) - Impetrado: MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras de Servicos de Brigadas de Incendio do Municipio do Rio de Janeiro (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n26 - 0009063-17.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Impetrante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna - Terceiro Interessado: Vanderlei Vieira de Souza ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ).\r\n\r\n27 - 0010709-62.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Previdência Complementar - PRECE ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Impetrado: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n28 - 0011662-26.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Luiz Carlos Moreira ( Adv. Fernando Novelli RJ 32122 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de NIterói - Terceiro Interessado: ANDRÉ ACKER ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n29 - 0013894-11.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Ítalo Renato Barros Costa ( Adv. Rogerio Jesus de Souza RJ 72720 D ) - Impetrado: MM Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ana Lúcia Lima Bandeira (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n30 - 0013932-23.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Laercio Botelho Justino ( Adv. Edson Faria da Silva RJ 73860 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Derval Barros de Oliveira RJ 124084 D ).\r\n\r\n31 - 0013987-71.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Yonne da Silva ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Impetrado: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Banco Bradesco S/A , VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS ( Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos RJ 141429 D ).\r\n\r\n32 - 0014478-78.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Tania da Silva Garcia - Agravante: Paulo Roberto Pancotto ( Adv. Joaquim Silveira Nogueira RJ 29142 D ) - Agravado: Exma Desembargadora Relatora do AR-0562700-88.2009.5.01.0000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Agosto de 2012\r\n\r\nId: 1368667"
                        ],
                        "1368285": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001767-75.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Rodrigues Peixoto Filho (OAB: RJ 30423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Jorge Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 343/345: por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração, com efeito modificativo, para que, ante o deferimento da gratuidade de justiça, seja afastada a condenação ao pagamento de custas impostas ao autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1368285"
                        ],
                        "1368098": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0008710-74.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rosana de Fátima Tavares [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo[Adv. Denizard Silveira Neto(OAB/RJ 96770 D)] \r\n\r\nDestinatário(s): TI HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em favor do Terceiro Interessado nº 110/2012'.\r\n\r\nProcesso: 0324400-41.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Eduardo Alberto do Nascimentoi \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 281: Oficie-se à Caixa Economica Federal para que informe o saldo relativo ao bloqueio de R$ 20,00, efetuado em 13/08/2012, na conta da titulardiade da Ampla Energias e Serviço S/A - CNPJ: 33.050.071./0001-58. Conforme os documentos de fl. 211/215, os valores a maior bloqueados foram devidamente liberados. Intime-se. .\r\n\r\nId: 1368098"
                        ],
                        "1368771": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000030-37.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN REMO [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Andrade de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN REMO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 295: Proceda-se a penhora on line. Intime-se do bloqueio. Após, incluam-se os dados do Autor no BNDT, em atendimento ao disposto do art. 1º parágrafo 4º da resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, com a informação da garantia do débito, caso ocorra. .\r\n\r\nId: 1368771"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1368008": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004449-66.2011.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOClaudia da Rocha Santos - Embargado : Claudia da Rocha Santos ( Roberval Moncorvo Lima RJ125225D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Elegancy Service Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011404-50.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Réu: Alter Amaral ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ) - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de inadmissibilidade da ação rescisória e de extinção do processo sem resolução do mérito por inépcia da inicial (art. 267, I, CPC) argüidas em contestação, assim como a impugnação ao valor da causa feita pelo MPT e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO de desconstituição do acórdão prolatado pela E. 8ª Turma deste Tribunal nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0140900-70.2005.5.01.0045. Prejudicada a análise da medida liminar de sobrestamento da execução. Custas de R$ 20,00, pela autora, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa na petição inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1368008"
                            ],
                            "1368009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0004449-66.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia da Rocha Santos, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nEbgdo: Claudia da Rocha Santos, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1368009"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1368348": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011775-14.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: D M S Silva-ME (Adv. Soraia Camara - OAB/RJ 115428 - D)\r\n\r\nRéu: Fabiana da Silva Roberto (Adv. Fernando Jorge Vieira Neto - OAB/RJ 104398 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut D M S Silva-ME\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 196. Deferida à Autora a gratuidade de Justiça. Dirija-se a Autora ao d. Juízo de origem, para obtenção da certidão do trânsito em julgado da decisão rescindenda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nGilza Gonçalves P. da Paixão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1368348"
                            ],
                            "1368435": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001613-86.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro (Adv. Marinho Nascimento Filho - OAB/RJ 42242 - D)\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. (Adv. Kely Mara Motta Souza -OAB/RJ 161212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 365. \"Expeça-se outro mandado para a citação da ré, sendo que a Autora deverá acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. Fica ciente a Autora de que não confirmada as suas alegações, ela será considerada litigante de má-fé\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nGilza Gonçalves P. da Paixão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1368435"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1368633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004651-09.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Novartis Biociências S/A ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000791-97.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Bernardo Simões Birmann ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), Hug Comunicação e Propaganda Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Agravado : MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar tempestiva e adequada a via mandamental e juridicamente possível o pedido formulado pelo 2º impetrante, e, permitir a regularização da qualificação do terceiro interessado indicado na peça inicial, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator\r\n\r\nId: 1368633"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1368782": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0031600-70.2006.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Raquel Freire Oliveira Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Raquel Freire Oliveira Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Raquel Freire Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 923: \"Retifique-se a autuação, de modo que ali passem a constar a exequente e o executado como agravantes e agravados, intimando-se, ademais, a exequente para, querendo, contra-arrazoar o Agravo de Petição interposto pelo executado (fls. 903/907). Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora \r\n\r\nId: 1368782"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1368458": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001480-84.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lojas Riachuelo S.A. ( HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D ), Viviane Santos Sousa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Lojas Riachuelo S.A. ( HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D ), Viviane Santos Sousa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para deferir a gratuidade de justiça e negar provimento ao recurso da reclamada. Mantido valor da condenação arbitrado na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001590-21.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Aline Ribeiro de Oliveira ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Nova Iguaçu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1368458"
                            ],
                            "1368457": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0119500-92.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Vanessa da Costa Pimentel [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Ebgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Ebgdo Vanessa da Costa Pimentel \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 165/168. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000921-34.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando José Cupertino da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1368457"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1368807": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001101-75.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Summerson dos Santos Carluccio ( Jurema Pochettini Martins RJ127808D ), - Recorrido : Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - por unanimidade, conhecer do recurso, ACOLHER a preliminar de competência da Justiça do Trabalho, para determinar a remessa dos autos aos juízo originário, para que julgue consoante seu entendimento, sob pena de supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0000482-14.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcelo José Ferreira Amaral ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marcelo José Ferreira Amaral ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer de ambos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para julgar procedente o pedido da aplicação da multa do art. 477, § 8º da CLT., na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1368807"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1367989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001304-70.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Leandro de Souza da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo no que se refere ao pedido de reforma total da sentença, por falta de dialeticidade. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do autor, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0112601-18.2007.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Fabio Nascimento de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a determinação judicial no sentido da liberação de valores em execução provisória.\r\n\r\nProcesso: 0073000-80.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Valdecir da Silva Correa ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para que seja observado, quanto à indenização por dano moral, que a correção monetária e os juros de mora começam a fluir a partir da data da publicação do acórdão e a indenizacao não está sujeita a incidência de imposto de renda. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0113100-93.2003.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Agravado : MARIA ANGELINA DOS SANTOS MOREIRA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a intempestividade dos embargos à execução, devendo os autos retornar à MM. Vara de origem para o regular processamento, com a devida intimação da parte contrária para contestá-los, proferindo-se, posteriormente, decisão de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Josias Rodrigues Neves ( Albani Dias Coelho RJ158968D ), - Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001043-11.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), Francisco Thomaz Rodrigues ( Francisco Thomaz Rodrigues RJ68523D ), - Recorrido : Francisco Thomaz Rodrigues ( Francisco Thomaz Rodrigues RJ68523D ), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamada e dar provimento ao recurso da parte autora para condenar a ré no pagamento dos honorários advocatícios. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.222 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000456-47.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Juliana Rodrigues da Costa ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), - Recorrido : Ouvidor Lanchonete Ltda. ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145500-64.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Eduardo Januário ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - Recorrido : Colégio Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença recorrida, apenas para condenar o réu no pagamento das horas extras pleiteadas, conforme jornada apontada na inicial, sendo devidos os reflexos, ante a habitualidade, sendo devidos reflexos nas férias mais um terço (parcelas quitadas a fl. 156), repousos semanais e depósitos do FGTS. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 352, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001021-74.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. ( Roberto Horta Jardim Salles RJ125702D ), - Recorrido : Sérgio Nogueira Rosa Júnior ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161800-67.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Centro Educacional de Santíssimo Ltda. ME ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Solange Tavares dos Santos ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de horas extras referentes à pausa alimentar, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0173800-80.2002.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ANDRE LA SAIGNE DE BOTTON ( Fabio Alexandre de Medeiros Torres RJ91377D ), - Embargado : ADELMO NUNES DE ALMEIDA ( Fernando Oliveira da Costa Maia RJ86808D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhe-los para suprir as omissões no venerando acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nAndréa Monteiro Sobreira\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367989"
                            ],
                            "1368580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056700-46.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ANTONIO FAGUNDES DE MOURA ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), - por maioria, suscitar a arguição de inconstitucionalidade do § 2º do art. 43 da Lei nº 8212/91, vencido o Relator por entender que não se trata de inconstitucionalidade, pois a norma legal não contraria o texto constitucional. Os autos deverão ser encaminhados ao Ministério Público do Trabalho e, após, ao Órgão Especial, em razão da necessidade de se observar a reserva de plenário.\r\n\r\nProcesso: 0000733-76.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por irregularidade de representação e por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Atra Prestadora de Serviços em Geral (em recuperação judicial) ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), Fatima Russo Becker ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0005900-68.1996.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : SHELL BRASIL S A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : SERGIO COELHO GARCIA ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0163200-38.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Embargado : Geovani Magno Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000566-96.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Cristiane Oliveira de Almeida Cesar ( Romeo Chaves de Oliveira Pessanha RJ145582D ), - Agravado : Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. ( Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ128921D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por irregularidade de representação e por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000743-58.2011.5.01.0038 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Lindebergue Soares Ferreira ( Sheila Carvalho de Castro RJ111257D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0024300-77.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da CSN no que se refere aos juros moratórios, à devolução pelos substituídos e à limitação da condenação, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN, com ressalva de entendimento da Juíza Volia Bomfim Cassar e vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o provia e, por unanimidade, dar provimento ao recurso adesivo interposto pelo sindicato demandante,nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 150 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000326-58.2010.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Auto Viacao Tres Amigos S A ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : José Lima ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003800-17.2002.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Agravado : RUTH RAMOS DE ANDRADE MARTINS ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0119300-06.1999.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais ( Raphael Goncalves Bezerra RJ108061D ), - Agravado : SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA ( Alcinesio Barcellos Junior RJ85673D ), EDMILSON GOMES DA SILVA ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, fica prejudicado o exame do objeto do presente agravo, haja vista o deferimento do pedido formulado em petição protocolizada após a interposição do apelo, no que se refere ao levantamento da penhora sobre o automóvel de propriedade do agravante, uma vez que comprovada a garantia do juízo com o depósito integral em dinheiro, beneficiando o exequente, sendo o referido depósito integral convolado em penhora, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000081-72.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Venbo Comércio de Alimentos Ltda. (Bob s) ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Danielle dos Santos Ferreira ( Samyra Bretas de Oliveira RJ128512D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000792-75.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Denise de Souza Rocha Branco ( Ricardo de Souza Villalba RJ84524D ), - Recorrido : Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Denise de Souza Rocha Branco, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0159200-36.2001.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Agravado : NELSON MATIAS GOMES ( Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nAndréa Monteiro Sobreira\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1368580"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135000-40.2002.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : LUIZ CARLOS ANICETO DE FIGUEIREDO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, acolher a preliminar de nulidade da sentença, suscitada pelo autor e, por maioria, dar provimento ao recurso, para determinar que os autos retornem ao juízo de origem para reabertura da instrução, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001708-80.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Eduardo Meireles ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - Recorrido : Pedreira Anhanguera S.A. Empresa de Mineração ( Haroldo Jose da Silva RJ25390D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012400-77.2004.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : JOAO DAMAZIO DIAS DE FARIA ( Jose Luiz Veronese Serrao RJ66819D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor apenas o direito aos depósitos do FGTS, consoante entendimento consolidado na Súmula n. 363 do C. TST, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148800-97.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Venilson Garcia Soares ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para limitar a condenação relativa aos intervalo não usufruídos até 07/03/2008 a 20 minutos, com acréscimo de 50%, bem como excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo intrajornada, por entender que o intervalo seria de uma hora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000455-21.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), - Recorrido : Gilmar Ribeiro da Silva ( Wellington Santana de Souza RJ117652D ), - por maioria, acolher a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões e não conhecer do recurso da ré, por deserto, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0228800-93.2006.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fabiana Frazao de Oliveira ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), J C Guimaraes Transportes Coletivo Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - Recorrido : Fabiana Frazao de Oliveira ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), J C Guimaraes Transportes Coletivo Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário manejado pela ré, por extemporâneo, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de horas extras, nos moldes propostos na inicial, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majorado o valor da condenação fixado na r. Sentença de R$ 5.000,00 para R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000290-06.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gilmar Joaquim dos Santos ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - Recorrido : Álvaro Rodrigues Lopes ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Tênis Clube Alimentação Ltda ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), - Embargado : Márcia Maria Porfiro da Silva ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005300-13.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), Sérgio Pinto Roque ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), Cooperativa Empresa Correios e Telégrafos EMPR/RJ ( Osmundo de Jesus Guerra RJ94040D ), Sérgio Pinto Roque ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170400-25.2003.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : JACKELINE FERREIRA CAMPOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104200-74.2004.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : LUIZ MANOEL DA SILVA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001308-35.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ana Cristina Naman Pessoa de Albuquerque ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora que determinou remessa de peças ao Ministério Público do Trabalho para as providências que entender necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0066300-63.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : João Batista Souza Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho eis que acompanhava a relatora apenas no tocante ao adicional de insalubridade. A Desembargadora Márcia Leite Nery acompanhou a relatora, ressalvando entendimento no tocante a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000017-69.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Mercearia Padaria e Self Service Deva & Dane Ltda ME - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela parte autora, acolhendo-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora, apenas para fins de prequestionamento.\r\n\r\nProcesso: 0005100-56.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), - Embargado : Renato Soares Pinto ( Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ73101D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte ré, acolhendo-os quanto ao mérito para sanar as omissões apontadas e integrar o acórdão regional, nos termos da fundamentação supra, sem conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000371-05.2012.5.01.0029 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Casa dos Acores ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Agravado : Wagner Felicio Reis Martins ( Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ59061D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento da ré, por falta de autenticação de peças, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000444-81.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Mtr Transportes Ltda. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Recorrido : Eduardo José Faria de Matos ( Itamar Silva Sacramento RJ123722D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para afastar da condenação a multa imposta por litigância de má-fé, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o provia integralmente. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000841-49.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Celso Luis da Cunha Junior ( Raphael Inacio Medeiros RJ157639D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que refere ao pedido de \"indenização\" por danos morais, conhecer quanto aos demais tópicos e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000765-83.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Flávio Gonçalves Amorim ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1368675"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0066500-21.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nEbgdo: Anderson Martins Pereira , Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1368746"
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                                "2ª Turma \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0047300-09.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 382. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 382/384.\r\n\r\nProcesso: 0000811-95.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria de Lourdes Fernandes dos Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria de Lourdes Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 138. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 138/141.\r\n\r\nProcesso: 0137300-30.2006.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Leme Tenis Clube [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Antonio Magalhaes Paiva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Ebgdo: Triade Buffet Comercio Ltda. [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leme Tenis Clube, Ebgdo Triade Buffet Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 247. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 247/248.\r\n\r\nProcesso: 0084400-61.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos Vitório [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Carlos Vitório\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 663. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 663/666.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2012\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nId: 1368070"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087600-90.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fesp Fundação Escola Serviço Pública A/C PROCURADORIA TRABALHISTA DO ESTADO - Embargado : Gilberto da Cunha e Silva ( Igor Solter Gadaleta RJ96598D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por , FESP - FUNDAÇÃO ESCOLA SERVIÇO PÚBLICA A/C PROCURADORIA TRABALHISTA DO ESTADO e elevar a multa para 10%(dez por cento), mantendo a condenação em honorários de advogado fixados em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator..\r\n\r\nProcesso: 0070800-95.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sonia de Araujo Lima ME ( Ney Moreira Junior RJ58387D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO(INSS),tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001089-51.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Recorfarma do Amazonas Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Edmo Assis dos Santos ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RECOFARMA DO AMAZONAS LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2006.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Andreia Correia de Melo ( Gilmar Conceicao dos Santos RJ107072D ), Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda. ( Edmo João Gela SP17811D ), Uniop Cooperativa de Servicos dos Profissionais Autonomos em Atividades Técnicas Administrativas e Operacionais em Liquidação - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por UNIÃO, para sanar erro material, fazendo constar no dispositivo do Acórdão de f. 414 e 414 v. ¿dar provimento ao agravo de petição interposto pela União para considerar como fato gerador da obrigação previdenciária a época própria do salário devido ou dia do pagamento do salário ou demais verbas remuneratórias constantes da sentença condenatória¿, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Terko Shiota Kuteken ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Terko Shiota Kuteken ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -, FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF - e TERKO SHIOTA KUTEKEN, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001238-94.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0045600-90.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D ), SILVIA SOARES GUIMARAES ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0050000-10.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Liane Silva do Nascimento ( Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ50613D ), Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO - e condenar a embargante a pagar à embargada multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001857-44.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Vivaldo Antonio Santos Ribeiro ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VIVALDO ANTONIO SANTOS RIBEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367831"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000021-66.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jorge Luiz de Melo ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ( Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ111655D ), - por unanimidade, conhecer do interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento: i) de 142,5 horas extraordinárias por mês trabalhado, durante todo o contrato de trabalho, com o acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho; de 91 horas extraordinárias noturnas por mês trabalhado, durante todo o contrato de trabalho, com os acréscimos de 50% e 20% sobre o valor da hora normal de trabalho; e de 19 horas extraordinárias por mês trabalhado, em decorrência da concessão parcial do intervalo intrajornada, durante todo o contrato de trabalho, com o acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho; bem assim dos reflexos daí decorrentes nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3, no aviso prévio e no FGTS, devendo ser deduzida do quantitativo de horas extraordinárias devidas ao autor a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por ele mensalmente recebida a título de horas extraordinárias; e ii) dos reflexos da importância mensalmente quitada a título de horas extraordinárias, durante todo o contrato de trabalho, sem registro nos recibos salariais, nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3, no aviso prévio e no FGTS. Custas de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000198-69.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Arara Azul Rede de Postos Ltda ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), Edy Carlos Abreu Barreto ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - Recorrido : Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), Arara Azul Rede de Postos Ltda ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), Edy Carlos Abreu Barreto ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000258-46.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada (Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás) e pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000258-52.2012.5.01.0061 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Roberto Cássio Kneip ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. Nova Rio Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo agravante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000320-03.2012.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : MARILENE KLEINPAUL DE MOURA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000294-15.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Benito Gomes Barreto Neto ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e acolher a preliminar de cerceio de defesa arguida pela primeira reclamada, para declarar a nulidade da r. sentença e determinar a reabertura da instrução processual, a fim de que seja garantida às partes a oportunidade para a produção das provas necessárias ao convencimento do Juízo acerca dos motivos que ensejaram a ruptura contratual e seja proferido novo julgamento, restando prejudicada a apreciação do recurso da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000353-78.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), Tânia Maria Moulin Costa ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Embargado : Tânia Maria Moulin Costa ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), Caixa Econômica Federal ( Delmar Reinaldo Both RJ156516D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000296-92.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), Claudia Moreira Castanon ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), Claudia Moreira Castanon ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela reclamada, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade, à exceção do apelo dessa última, no tocante ao pedido de compensação com os valores percebidos a título de gratificação, por falta de sucumbência. No mérito, negar provimento ao da ré e dar provimento ao da reclamante para determinar que a compensação com o valor pago a título de \"gratificação\", seja realizada na forma da Orientação Jurisprudencial Transitória 70 da SDI-I do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Amauri Lourenço da Veiga ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000349-51.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Natália Simões Marques Almeida ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, acolher a preliminar de nulidade da r. sentença, por cerceamento do direito de ação, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para reabertura da instrução, que deverá ser complementada com as provas que entender cabíveis o i. sentenciante, dentre as quais a oitiva das testemunhas que as partes indicarem, e prolação de nova sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000381-08.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Elisa Ximenes Pereira ( Natalia Ferreira Magano RJ150691D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Outlook capi Marketing Promocional Ltda. ( Adriano Lorente Fabretti SP164414D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000421-34.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Janny Vania de Souza ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), Raia S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Raia S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Janny Vania de Souza ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por Raia S.A. e Janny Vania de Souza e acolher a preliminar de nulidade arguida pela ré, para declarar a nulidade do processo desde o ato que indeferiu a produção de prova oral nos termos pretendidos pela reclamada, determinando a reabertura da instrução, a fim de que se possibilite à empresa o exercício do constitucional direito de defesa, com a produção da prova testemunhal relativa ao tema intervalo intrajornada, bem como se proceda à oitiva da testemunha Roberto Alexandre Rodrigues Machado, conduzida pela reclamante, cujo depoimento também foi obstado pelo MM. Juízo a quo (fl. 138), restando sem objeto o apelo adesivo do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1368671"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0111900-46.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: TALMA ALVES DE PAIVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRcdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: TALMA ALVES DE PAIVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo TALMA ALVES DE PAIVA\r\n\r\nApresentar, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, contrarrazões ao recurso ordinario interposto pelo demandado .\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367947"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Qualieng Egenharia de Montagens Ltda. [Adv. Jose Carlos Popolizio (OAB: RJ 2088 - A)], Rcte: Consorcio Carmargo Correia [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nRcdo: Romildo de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Rcdo: Qualieng Egenharia de Montagens Ltda. [Adv. Jose Carlos Popolizio (OAB: RJ 2088 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consorcio Carmargo Correia\r\n\r\nTer ciência do item III do despacho de fl.236: \"...republique-se o v.acórdão de fls.224/230 somente em relação à segunda recorrente”:”por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência de apreciação do pedido de denunciação da lide, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao da 1ª reclamada (Qualieng Engenharia de Montagens Ltda), e dar parcial provimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada (Consórcio Camargo Correia), para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.”\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1368439"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada 1\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0023100-35.2007.5.01.0341 – RO Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalur gicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 – D)] Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 – D)] Destinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2005.5.01.0024 – RO Rcte: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 – D)] Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 – D)] Destinatário(s): Rcte Jose Romulo Fialho Soares Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 604 .\r\n\r\nProcesso: 0041900-91.2006.5.01.0068 – AP Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Agdo: Marcia Cardoso Lacerda [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 – D)] Destinatário(s): Agdo Marcia Cardoso Lacerda, Agdo Organizacao Producao Solidaria Prosol Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 313 .\r\n\r\nProcesso: 0003500-70.2009.5.01.0078 – RO Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Rcdo: ANDERSON LUIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Rcdo: Torre Segurança Patrimonial Limitada [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 – D)] Destinatário(s): Rcdo ANDERSON LUIS SILVA DOS SANTOS, Rcdo Torre Segurança Patrimonial Limitada Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 140 .\r\n\r\nProcesso: 0122400-42.2008.5.01.0241 – RO Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Rcdo: Fabiana Silva Costa [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)], Rcdo: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 – D)] Destinatário(s): Rcdo Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Rcdo Fabiana Silva Costa Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 263 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1368659"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1368702": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAG.JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141200-87.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sandra Maria Brandão Fernandes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Sandra Maria Brandão Fernandes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer os recursos, exceto o recurso da Segunda e do Terceiro Réus, quanto aos descontos previdenciários e fiscais, por falta de interesse. No mérito, decide: - conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Atento Brasil S.A. para afastar a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT; - negar provimento ao recurso interposto por Losango Promoções de Venda Ltda. e HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo e - conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Sandra Maria Brandão Fernandes para reconhecer o vínculo de emprego com a LOSANGO de 23.04.04 a 03.01.06 para todos os efeitos legais e julgar procedente em parte o pedido de horas extras pelo trabalho realizado aos sábados, com acréscimo de 50%, com repercussão sobre repousos, aviso-prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, férias mais um terço e décimos terceiros salários, observados os critérios fixados na fundamentação. Ficam mantidos os valores já estabelecidos para custas e condenação. A Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva não votou, face ausência momentânea.\r\n\r\nProcesso: 0136400-09.2009.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luciano Brito Veiga ( Maria Fernanda Conrado de Souza RJ81357D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de condenação subsidiária do Segundo Réu, na forma da fundamentação supra; b) condenar a Ré ao pagamento de indenização substitutiva dos vales-transporte não concedidos durante todo o vínculo empregatício, no valor de R$ 13,20 por dia trabalhado e c) incluir na condenação a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Ante o acréscimo à condenação, decorrente da reforma da sentença, ampliam-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor estimado da condenação, R$ 20.000,00, pela Primeira Ré, isento Estado do Rio de Janeiro. Vencido o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito. A Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva não votou face ausência momentânea.\r\n\r\nProcesso: 0100400-75.2004.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), PAULO SERGIO FERREIRA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer o recurso somente em relação ao tema ¿benefício de ordem¿ e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129600-45.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Alberto Soares Zarino ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva não votou face ausência momentânea.\r\n\r\nProcesso: 0116100-04.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Izabel Becalito Santo ( Lubiany Reis da Silveira RJ118206D ), Acao Social Sao Jorge ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo.\r\n\r\nProcesso: 0058700-93.2005.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Marcelo Fernandes dos Santos Souza ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, acolher parcialmente os embargos para sanar as omissões apontadas nos termos, da fundamentação, com efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0014600-83.2007.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Usiminas Mecanica S.A. ( Adriana Machado Silva RJ93829D ), - Embargado : Moises da Sivla Thome ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, acolhê-los apenas para prestar esclarecimentos nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071700-84.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Liliane Valentim Ferreira ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as Rés, sendo a Tim Celular S.A. de forma subsidiária, a pagar à Autora: a) diferenças salariais, com repercussão em aviso-prévio, décimos terceiros salários, férias + 1/3, FGTS e respectiva indenização de 40%; b) diferenças de bilhete refeição; c) horas extras, com adicional de 50%, decorrentes da supressão da pausa de dez minutos a cada cinquenta minutos trabalhados. Invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 240,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 12.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0145200-69.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Helio Aguiar Nemesio de Albuquerque ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais LTDA. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), CEMSA Construção, Engenharia e Montagens S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho extinguindo o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de declaração acerca da natureza jurídica de FURNAS e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0027300-95.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mobiitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Marinalva Nogueira ( Otto Eduardo Lira Aurich RJ106175D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131500-59.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Denge Engenharia e Consultoria Ltda. ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Recorrido : Anilton Dantas Mascarenhas ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0171200-63.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para se pronunciar a prescrição bienal relativamente aos substituídos JOSÉ TADEU FLORÊNCIO NASCIMENTO, VALTER DEODORO, EDNA LUÍZA MONTEIRO DE ARAÚJO, CARLOS ALBERTO COELHO, RENATO COELHO, JAIME SOUZA DA SILVA, IRLANIA FARIAS BATISTA, extinguindo-se o processo com julgamento do mérito relativamente a estes, e negar provimento ao recurso quanto aos demais substituídos, e para afastar, no que concerne ao imposto de renda, a aplicação do art. 159 do C. Civil. Arbitram-se novos valores para condenação e custas, a saber, respectivamente: R$ 50.000,00 e 1.000,00. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0226700-32.1996.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : VILMA CYSNE VIEIRA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), RENE DA COSTA ALBUQUERQUEIVO BARBOSA DA SILVEIRAFLÁVIO JOSÉ DA SILVARENE DA COSTA ALBUQUERQUELUIZ ROBERTO GONCALVES SILVA7RENE DA COSTA ALBUQUERQUERENE DA COSTA ALBUQUERQUEJORGE DA CRUZ LUZNILO SÉRGIO OLIVEIRA XAVIERRENE DA COSTA ALBUQUERQUEMARIA DAS GRACAS ESTEVES PASSOSDULCILENE SANTOS MARQUES COSTARENE DA COSTA ALBUQUERQUERENE DA COSTA ALBUQUERQUESOLANGE CARDOSO MACIEL - por unanimidade conhecer e conceder provimento parcial ao recurso, para admitir o exame do mérito dos embargos à execução e, no mérito, julgar improcedente o pedido ali formulado e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2004.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), ARNALDO PINTO DOS REIS ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Fundação dos Economiários Federais ¿ FUNCEF no tocante ao custeio e conhecer nos demais aspectos; não conhecer do recurso da Caixa Econômica Federal - CEF, por deserto. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto pela Fundação dos Economiários Federais ¿ FUNCEF. Vencidos os Exmos. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Marcos Palacio no recurso da FUNCEF.\r\n\r\nProcesso: 0164500-95.2005.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Fontelimpa Organizacao de Limpeza Ltda. ( Daniel Paulo Vicente de Medeiros RJ132052D ), Carlos Fernando Rangel de Souza ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0270800-89.1992.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : GILBERTO GUEDES PEREIRA FILHO E OUTROS ( Hitler Litaiff RJ33819D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Rildo Brito não votou por estar com vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0199000-22.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Consórcio Terraplanagem COMPERJ ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), - Recorrido : Davi dos Santos Miranda ( Marcos Antonio Goncalves RJ47335D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e no mérito, dar provimento ao recurso da ré para excluir da condenação as horas extras relativas ao tempo de espera, no caso, 35 minutos diários. Fixam-se novos valores para custas e condenação, no caso, R$ 30,00 e R$ 1.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0049900-85.2008.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Carlos Alberto dos Santos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Elgin S.A. ( Fernando Jose Garcia SP134719D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitando-se preliminar de ilegitimidade da União, arguida em contrarrazões pela Ré. No mérito, dar parcial provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora, para que o cálculo das contribuições previdenciárias observe a discriminação de fl. 153, bem como os valores já comprovados pela Ré a título de contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000197-95.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rosana Tavares Costa de Oliveira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso para:\r\n\r\na) Declarar nulo o contrato de trabalho com a Primeira Ré, reconhecendo-se o vínculo de emprego diretamente com a Segunda, observada a solidariedade entre as Rés já pronunciada na sentença; b) estender à Autora os direitos próprios dos financiários: piso salarial (empregados de escritório), reajustes salariais (com repercussão sobre horas extras), férias, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40% e PLR), PLR, auxílio-refeição e auxílio-alimentação; indenização adicional; indenizações relativas ao curso de requalificação profissional e à assistência médico hospitalar, observando-se quanto a esta última o valor do plano básico hospitalar; c) horas extras além da sexta diária e da trigésima semanal, com adicional de 50% e repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários e FGTS (a ser depositado); d) multa do § 8º do art. 477 da CLT; e) indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00. Invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 420,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 21.000,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0082200-98.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Niad Restaurantes Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Vicente de Paulo Pinto ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Recorrido : Vicente de Paulo Pinto ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), Niad Restaurantes Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto por Niad Restaurante Ltda. para determinar que as diferenças decorrentes da integração do salário pago fora dos recibos sejam liquidadas por cálculos, observando-se o valor mensal de R$ 600,00. Dar, outrossim, parcial provimento ao recurso de Vicente de Paulo Pinto para julgar procedente em parte o pedido de horas extras e consectários, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0162900-89.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ramon Menezes Hubner ( Pedro Otavio Trindade Quintanilha RJ119219D ), - Recorrido : Club de Regatas Vasco da Gama ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para julgar a)procedente o pedido de integração ao salário do Autor do valor pago a título de direito de imagem, repercutindo sobre décimo terceiro salário, férias, FGTS, verbas resilitórias e multa do art. 477 da CLT; b)procedente em parte quanto às parcelas devidas título de direito de imagem (9ª a 12ª), de forma simples, totalizando R$ 220.000,00. Ante o provimento do recurso do Autor, o valor estimado da condenação é alterado para R$ 400.000,00, e as custas fixadas em R$ 8.000,00. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito no tocante à direito de imagem. Fez uso da palavra no julgamento o Dr. Guilherme Oliveira Cruz OABMG 59500D por Ramon Menezes Hubner.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1368702"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "Conclusões de Julgamento 3ª Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000461-05.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Ferreira Dias Filho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 -D)]\r\n\r\nRcdos: Distibuidora de Produtos Alimenticios Flathai Ltda. e, Alimenticios Petromar e Comércio de Produtos Alimenticios Petromar Ltda.\r\n\r\nDestinatário: Alimenticios Petromar e Comércio de Produtos Alimenticios Petromar Ltda., Distibuidora de Produtos Alimenticios Flathai Ltda. e, Francisco Ferreira Dias Filho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 279/280: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça ao recorrente.\" \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Luana Oliveira de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdos: Disk Plásticos Embalagens Ltda.e, R e C Lotérica Santo Antônio Ltda. ME [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Luana Oliveira de Almeida e, R e C Lotérica Santo Antônio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 164/169: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e julgando a ação procedente em parte, anular o contrato de trabalho com a primeira reclamada e condenar a segunda reclamada a assinar a CTPS da reclamante, como operador de caixa, no período de 01.09.2005 até o quinto mês após a data do parto, onforme apurado em liquidação de sentença e a lhe pagar o valor correspondente às diferenças salariais, com base em norma coletiva, aos salários, FGTS, férias com um terço e gratificações natalinas referentes ao período de estabilidade, à verba relativa à quebra de caixa e às diferenças de FGTS + 40%, assim como a pagar-lhe a quantia referente àscustas processuais já recolhidas. Para efeito de liquidação, a remuneração corresponderá ao piso salarial da categoria para a função de operador de caixa, conforme convenções coletivas anexas aos autos (fls. 23/32 e 33/38).Para todos os fins, dos títulos deferidos, possuem natureza salarial apenas as gratificações natalinas, as diferenças salariais e a quebra de caixa. Juros,correção monetária, contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da lei, observado o disposto no art. 12-A da Lei nº .713/88.\"\r\n\r\nProcesso: 0001495-38.2011.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nAgdo: Silvio Cavalcanti de Holanda [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Silvio Cavalcanti de Holanda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 118/119: \"por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Reinaldo Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 125/126: \"por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação e porque deserto.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1368635"
                            ],
                            "1367974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0006639-65.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Helio Sur\r\n\r\nRqdos: New Art Engenharia Ltda.e, Cerj - Compnhia de Eletricidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada New Art Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi ajuizada ação de restauração de autos, considerando-se citada para, querendo contestar o feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1367974"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000263-26.2011.5.01.0056 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ121583D ), Sandra Cristina Rodrigues Medeiros ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, mas conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Relator que dava provimento parcial ao recurso para limitar a responsabilidade subsidiária do recorrente aos depósitos fundiários (sem 40%) e saldo de salário. Redigirá o Acórdão a Exm ª. Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0149000-02.2005.5.01.0049 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CSB Drogarias SA ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Jose Roberto de Lima ( Jose Raimundo Oliveira Machado RJ60667D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, relativamente à definição do fato gerador, dele conhecer quanto às demais matérias, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exmª. Relatora que dava provimento para declarar a decadência do direito da União em constituir o crédito previdenciário decorrente da sentença proferida neste feito. O Exmº. Des. Marcos Palácio não proferiu seu voto por não ter participado da sessão de 30.07.2012. Redigirá o Acórdão a Exmª. Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1368181"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0046100-55.2002.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, vista à parte contrária .\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1368753"
                            ],
                            "1368696": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.284. Indeferido o pedido formulado, tendo em vista que o doc. anexado não comprova que foi dada ciência à reclamada da renúncia ao mandado conferido pela empresa VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA, nos termos como exigido pelo art. 45, do CPC. Mantido o nome do Dr. Mauricio Michels Cortez na autuação dos presentes autos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1368696"
                            ],
                            "1368584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Orlando Fernandes de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ORLANDO FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Nilton Luiz Loureto de Carvalho ( Rejana Debora Waks RJ124429E ), - Recorrido : Nilton Luiz Loureto de Carvalho ( Rejana Debora Waks RJ124429E ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar-lhes parcial provimento, ao do reclamante para determinar que os juros de mora sejam apurados a partir do ajuizamento da ação; ao da ré para determinar que, quanto aos danos morais, o termo inicial da correção monetária seja a data do arbitramento da indenização, conforme entendimento consubstanciado na Súmula nº 362 do STJ e para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do CPC. Em razão da inversão do ônus da sucumbência, determinar que a ré restitua o autor do valor pago a título de honorários periciais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 378.209,80 (trezentos e setenta e oito mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos) e custas de R$ 7.564,19(sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Comunique-se a AGU por meio eletrônico. O Exmo. Des. Rildo Brito acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001034-36.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Davi Coimbra Ozoterio ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Davi Coimbra Ozoterio ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade,não conhecer do recurso da COMPEL, conhecer do recurso do RECLAMANTE, conhecer parcialmente do recurso da AMPLA, rejeitar as preliminares e dar-lhes parcial provimento, ao da AMPLA, para excluir o pagamento de horas extras e reflexos; ao do reclamante para condenar a Ampla a registrar o reclamante na função de ELETRICISTA DE LINHAS E REDES II e ao pagamento de diferenças salariais observados os aumentos concedidos à categoria e reflexos no 13º salário, adicional de periculosidade, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, devendo ser observado ainda a incorporação da vantagem pessoal, deferida pelo Juízo ¿a quo¿, nos termos da fundamentação. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0009900-43.2007.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes SA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Cristina Maria da Cruz ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Gol Transportes Aereos SA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Cristina Maria da Cruz ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), GTI SA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes SA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitadas e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da 1ª ré ¿ Massa Falida de Viação /Aérea Rio grandense S.A. - para declarar que a mesma está dispensada do recolhimento de custas e do depósito recursal e para afastar da condenação o pagamento das seguintes verbas: a) indenização para reparação de danos morais, b) devolução das contribuições efetuadas a título de previdência vertidas à Aerus de Seguridade Social ¿ em liquidação extrajudicial, vencida a Exma. Relatora nos tópicos reajustes normativos e multas dos artigos 467 e 477 da CLT, assim como a multa normativa por atraso do pagamento dos salários, e, colhido o voto de desempate proferidos pela Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello que acompanhou a corrente da Exma Juíza Relatora e do Exmo Des. Marcos Palacio, em conclusão de julgamento, por maioria, dar provimento ao recurso da VRG e GOL para, reformando a sentença de primeiro grau, afastar a sucessão trabalhista e julgar improcedente o pleito em relação às recorrentes, restando prejudicada a análise das demais matérias suscitadas no apelo; e negar provimento ao recurso do reclamante. Vencidos os Exmos Des. Jorge Fernando da Fonte e a Exma Juíza Pellegrini Baptista da Silva que negavam provimento ao recurso das reclamadas e davam provimento ao recurso autoral para afastar a determinação de habilitação de seu crédito perante o Juízo da Vara Empresarial. Redigirá o v. Acórdão o Exmo. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1368584"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000144-81.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Valdomicio dos Santos ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n2 - 0000217-27.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Adriana Soares dos Santos ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Adriana Soares dos Santos ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n3 - 0000221-95.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rodrigo Madureira da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), STAFF Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Jane Maey Lima de Matos RJ 63820 D ) - Recorrido: Financeira Alpha ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Rodrigo Madureira da Silva ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Alpha ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), STAFF Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Jane Maey Lima de Matos RJ 63820 D ).\r\n\r\n4 - 0000303-05.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Recorrido: Ana Paula Farias de Souza ( Adv. Cristina Ferreira Alves RJ 98117 D ).\r\n\r\n5 - 0000305-41.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Scorpions Line Comercial Ltda., Nestor Soares de Matos ( Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ 86966 D ).\r\n\r\n6 - 0000340-92.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Patricio Gilmar Farias Cortez ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ) - Recorrido: L. A. Forte Comércio e Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. ( Adv. Margareth de Moura Magalhaes RJ 62447 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ).\r\n\r\n7 - 0000358-74.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fábio de Jesus Ferreira ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Recorrido: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ).\r\n\r\n8 - 0000391-02.2010.5.01.0082 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Analia Rodrigues da Silva ( Adv. Paulo Franca RJ 79073 D ), Cabeleireira Unissex Stile Capelli Ltda. ME ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ) - Recorrido: Cabeleireira Unissex Stile Capelli Ltda. ME ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ), Analia Rodrigues da Silva ( Adv. Paulo Franca RJ 79073 D ).\r\n\r\n9 - 0000419-89.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Sonia Maria Ramos ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Sonia Maria Ramos ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n10 - 0000431-13.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Celso de Oliveira ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n11 - 0000482-83.2011.5.01.0009 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Augusto Estevão Siqueira ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n12 - 0000495-51.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Maria Lúcia Gonçalves ( Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho RJ 139011 D ).\r\n\r\n13 - 0000563-61.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Jorge Luiz Borges Torres ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes RJ 53222 D ), Jorge Luiz Borges Torres ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\n14 - 0000566-18.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria,Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Isael Alves de Sá ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n15 - 0000594-21.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Con vocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Elis Lopes do Nascimento ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elis Lopes do Nascimento ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0000678-12.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Almerinda da Silva Teixeira ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n17 - 0000694-64.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alcides Carlos Gonçalves Guimarães ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Rocklane Viana Areas ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Argemiro José Terra Petrucci ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Ralph Dias Pessanha ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Renato de Azevedo Sardinha ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Márcio Barreto Moreira ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Cláudio Eduardo Carvalho dos Santos ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Paulo Roberto Romano Ribeiro ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Marco Aurélio França de Alvarenga ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), João Peralva Busquet ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Roberto Carvalho Alves ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Renata Bestay ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Jayme Francisco de Godoy Bello de Campos ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Guilherme de Abreu Rangel ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Márcio Ribeiro de Andrade ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Marcelle Maron Velasco ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Cláudio Arantes da Silva Botelho ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Enilton Monteiro Machado ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Jaime Rodrigues Perisse ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Luiz Clovis Bittencourt Guimarães ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Marcelo Tadeu Barbosa dos Santos ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Marcos Netto Barbosa ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Eraldo Ribeiro Filho ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Rodrigo Rambaldi Reis da Silva (+ 23) ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ) - Recorrido: Sindicato dos Médicos de Campos dos Goytacazes/RJ ( Adv. Marcelo de Souza Barreto RJ 51557 D ).\r\n\r\n18 - 0000700-47.1994.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ) - Agravado: AMERICA FERREIRA DE ANDRADE ( Adv. Rene Perbeils RJ 10184 D ).\r\n\r\n19 - 0000707-59.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Felipe Paixão Marques ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ) - Recorrido: Emoar Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D ).\r\n\r\n20 - 0000728-57.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Claudia Moreira Castanon ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n21 - 0000790-44.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Via Veneto Roupas Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Leonardo Lins do Nascimento ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n22 - 0000794-36.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Noecy Villar Baptista ( Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio RJ 154961 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ), Fundação dos Economiários Federal - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n23 - 0000865-41.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nôga Brondi Rezende ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Metodista Bennett ( Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ 140488 D ).\r\n\r\n24 - 0000874-97.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Uelinton dos Santos Valadão ( Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro RJ 86099 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n25 - 0000897-85.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Almir Oliveira da Costa ( Adv. Delson Pereira da Silva RJ 134747 D ) - Recorrido: Builder Consultoria Ltda. ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n26 - 0000965-44.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Willes Ferreira Dias ( Adv. Niltom Ferreira RJ 61112 D ).\r\n\r\n27 - 0000970-94.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), David Pinto Sant Anna da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: David Pinto Sant Anna da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n28 - 0000999-17.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Nelson da Conceição Moraes ( Adv. Maico Cezar Baiense Francisco RJ 144337 D ) - Recorrido: Auto Viação Salineira Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n29 - 0001053-86.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luyla Cavalcante de Souza RJ 132004 D ) - Recorrido: Marcelo Pinho da Silveira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n30 - 0001124-90.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Recorrido: João Fernandes Pereira Junior ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n31 - 0001143-35.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcio André Alves de Menezes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n32 - 0001183-03.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ednei Menezes Farias ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Ailton Ferreira dos Santos ( Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ 80867 D ), Refrigeração Polar Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade RJ 74096 D ).\r\n\r\n33 - 0001186-73.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ernesto Coutinho de Almeida ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n34 - 0001214-71.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Roberto Beserra dos Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n35 - 0001215-17.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Airton Ventura da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n36 - 0001222-43.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José da Silva Filho ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), José da Silva Filho ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n37 - 0001233-21.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Cesar da Conceição Sousa ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ).\r\n\r\n38 - 0001382-40.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Luiz Garrido dos Santos ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Antônio Gilvan Barros Coelho ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Joelson Rodrigues de Souza ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n39 - 0001400-68.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Iris Mary Alves da Silva ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n40 - 0001477-12.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Cristiane Borges Santos ( Adv. Cleria Rosane Pereira RJ 143362 D ).\r\n\r\n41 - 0001503-38.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Pedro Juvenal dos Santos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n42 - 0001992-70.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Roberto Anastácio Teixeira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP.\r\n\r\n43 - 0002137-44.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n44 - 0008400-76.1999.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CERAS JOHNSON LTDA ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), MANOEL MEDEIROS DA COSTA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: CERAS JOHNSON LTDA ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), MANOEL MEDEIROS DA COSTA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n45 - 0015500-56.2002.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JOSE FERREIRA RAMOS ( Adv. Ernane Helio Dias RJ 143126 D ).\r\n\r\n46 - 0020200-50.2004.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: MARCIO JOSE CELESTINO DE BARROS ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n47 - 0023600-03.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luis Carlos Corrêa ( Adv. Marion Portugal da Costa RJ 68222 D ).\r\n\r\n48 - 0024200-69.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Margareth da Silva Oliveira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n49 - 0030000-79.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Antônio Fernandes Filho ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antônio Fernandes Filho ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n50 - 0030600-10.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: FRANCISCO JOSE SIEPIERSKI (sucessor de Maria Isabel Bartholo Salgado) ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n51 - 0031000-16.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Janaina Silva Pereira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n52 - 0063700-51.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Alvaro Luiz Lutterback Dutra Dias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Alvaro Luiz Lutterback Dutra Dias ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n53 - 0069400-30.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Luiz Rogério Rapozo Adriano ( Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira RJ 77980 D ).\r\n\r\n54 - 0075500-64.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Cristina Helena da Silva Viana RJ 71916 D ) - Recorrido: Esquina da Picanha Bar Restaurante e Lanchonete Ltda. ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ).\r\n\r\n55 - 0076200-47.2001.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ADEMIR RIBEIRO DO NASCIMENTO ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n56 - 0084000-20.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ), Jorge Maciel Palma ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: First Impression Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. ( Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ 159064 D ), Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Alma JR Idiomas Ltda. a/c Judite Elisabete Martins de Brito - sóc ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda. ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Jorge Maciel Palma ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ), Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n57 - 0084400-83.1995.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Rui Berford Dias RJ 18238 D ) - Agravado: JEFFERSON PINTO GUEDES CALANDRINI ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA.\r\n\r\n58 - 0088300-78.2008.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Marivan Santana de Lima ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Marivan Santana de Lima ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Val Ltda ( Adv. Leila Hornos Ferres Pinto SP 56306 D ).\r\n\r\n59 - 0092500-33.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Carlos Roberto da Conceição de Oliveira ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n60 - 0092900-68.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Helio Souza ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n61 - 0106300-74.2006.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Adriana Cristina Romero Alvarenga ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n62 - 0107800-37.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Valdevino Rodrigues da Silva Neto ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Usiminas Mecânica S.A. ( Adv. Adriana Machado Silva RJ 93829 D ).\r\n\r\n63 - 0109800-21.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ERISNALDO DOS SANTOS ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n64 - 0112300-46.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Cláudio Theodoro Gomes ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ) - Recorrido: SOCICAM - Terminais Rodoviários e Representações Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Proseg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), SESC-Serviço Social do Comércio-Administração Nacional ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Nacional ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n65 - 0120800-97.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Suguridade Social Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petróleo ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Landi Nunes Grimauth ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Luiz Cerqueira dos Anjos ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petróleo ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jorge Maia Gonçalves ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Suguridade Social Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n66 - 0131300-52.2005.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Gilson Appolonio ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n67 - 0132400-28.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcelo Luis de Almeida Carmo ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ) - Recorrido: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n68 - 0137900-35.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Manoel Augusto de Lima Neto ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ), Alpareda Representações Ltda. ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Irwin Industrial Tool Ferramentas do Brasil Ltda. ( Adv. Paula Marques Martins RJ 112396 D ), Alpareda Representações Ltda. ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Manoel Augusto de Lima Neto ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ).\r\n\r\n69 - 0143900-69.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Agravado: WALTER ALMEIDA BRANDAO ( Adv. Hermann Assis Baeta RJ 12128 D ), FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n70 - 0149000-26.2008.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Ngo Assessoria e Consultoria em Gereciamento de Riscos Ltda. ( Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai RJ 130564 D ) - Agravado: Wanderson Lourenço Mesquita ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n71 - 0150200-43.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Joao Cabral ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ) - Recorrido: Estrutecnica Eventos Ltda. ( Adv. Luiz Furtado Ferreira RJ 21837 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n72 - 0158100-22.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Emilson Francisco Correa e Outros (+ 5) ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL.\r\n\r\n73 - 0172000-65.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravado: RENATO DE SOUSA ALMEIDA ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n74 - 0174400-19.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Maria da Conceição do Nascimento Monteiro ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Maria da Conceição do Nascimento Monteiro ( Adv. Fernando Garcia Madeira RJ 111062 D ).\r\n\r\n75 - 0192300-34.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ricardo Vicente Domingos Lima ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ).\r\n\r\n76 - 0210200-81.2003.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SERVICO APOIO MICRO E PEQ EMPRESAS ERJ SEBRAE ( Adv. Adalberto Ferreira Fernandes RJ 84475 D ) - Agravado: CARLOS LIMA DA SILVA ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ).\r\n\r\n77 - 0216500-89.1999.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: ESTER DA GAMA ALVES ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ).\r\n\r\n78 - 0222700-88.1996.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: SANDRO LUCIO PINTO BARBEITAS ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n79 - 0222800-64.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Lucia Regina Teixeira Mendes ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n80 - 0311500-19.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CRISTIAN FERNANDES DE ARAUJO ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: CSN CIMENTOS S/A(nova denominação de FEM Projetos,Construções e Montagens S/A) ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A ( Adv. Rogeria Gomes Cordeiro RJ 62719 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11/09/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Agosto de 2012\r\n\r\nMaria Amélia de Melo Santos\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\n- em exercício -\r\n\r\nId: 1368352"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1367741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONV ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000003-64.2011.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : A. C. S. Assessoria Construções e Serviços Ltda. ( Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D ), - Recorrido : Patrique Monteiro da Silva ( Joelcia Valerio da Silva RJ85959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação ao tópico relativo aos honorários advocatícios, por ausência de interesse recursal, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral fixando-a no importe de R$ 5.000,00 e excluir da condenação a indenização por dano material, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000885-75.2010.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcio Henrique Monteiro de Castro ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDS - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do Reclamante, para julgar procedente o seu pedido inicial e reformar a sentença no que tange ao direito de complementação de aposentadoria, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Sustentou pelo recorrido/Fundação, Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB/RJ 81739), que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida. Presente pelo recorrente, Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB/RJ 73692).\r\n\r\nProcesso: 0000967-92.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : CP Assessoria de Seguros Ltda. ( Luiz Sergio Cordeiro da Rocha RJ128433D ), - Recorrido : Roberto Cardoso Ferreira ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - por unanimidade, negar provimento, para manter a sentença nos seus termos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000211-02.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Valdeci Gomes da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a coisa julgada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja apreciado o mérito e proferida decisão, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000652-87.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Herminio José Baptista ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - por unanimidade, negar provimento ao recurso, tendo em vista a ausência de vício de vontade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Michele dos Santos Miranda ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de saldo salarial, 13º salário proporcional e férias proporcionais acrescidas de 1/3; determinar que na apuração das horas extras sejam considerados os horários consignados em todos os cartões de ponto, inclusive os apócrifos; bem como para excluir da condenação o pagamento de devolução de descontos efetuados nos dias indicados na r. sentença de origem, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001415-49.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Guard Angel Serviços Ltda.Eliane Ferreira ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001034-94.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), José Fernando da Silva Moreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Transtempo Transporte Ltda.José Fernando da Silva Moreira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamada para para excluir da condenação a determinação de baixa da CTPS do autor, por parte da 2ª ré e consequente multa arbitrada e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para para deferir o intervalo intrajornada de forma integral com reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1367741"
                            ],
                            "1367749": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONV ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000632-22.2012.5.01.0044 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Eliane da Silva e Silva ( Barbara Maggessi Bebianno RJ152237D ), - Agravado : Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie ( Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ152218D ), Centro de Medicina Nuclear da Guanabara ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1367749"
                            ],
                            "1368494": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONV ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000965-78.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Embargado : Elias Rodrigues de Oliveira ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, sanar a omissão apontada para fixar novo valor à condenação no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), custas de R$ 40,00 (quarenta reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1368494"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1368007": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZ DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-28.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ricardo José de Azevedo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n2 - 0000034-25.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sergio Ricardo Pereira Soares ( Adv. Renata Santos Barbosa RJ 158376 D ) - Recorrido: Siemens Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n3 - 0000066-25.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marco Antônio Nunes Melo ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n4 - 0000161-92.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eliseu Dias da Silva ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n5 - 0000177-61.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rita de Cássia Ribeiro da Costa ( Adv. Delceir Goulart Lessa RJ 98248 D ) - Recorrido: Vinillares Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n6 - 0000191-81.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Fabio Augusto dos Santos ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. ( Adv. Mariana Lopes dos Santos RJ 115112 D ) - Recorrido: Fabio Augusto dos Santos ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. ( Adv. Mariana Lopes dos Santos RJ 115112 D ).\r\n\r\n7 - 0000223-16.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: Antonio Alves Ferreira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n8 - 0000228-18.2011.5.01.0072 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ) - Recorrido: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. DURVAL DUARTE NETO RJ 126121 D ), Antônio Sérgio de Oliveira ( Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills RJ 147138 D ).\r\n\r\n9 - 0000287-13.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Antônio Manoel do Nascimento ( Adv. Valeria Sandman da Silva RJ 140393 D ).\r\n\r\n10 - 0000295-18.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Neucilene Mariano dos Santos ( Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D ) - Recorrido: Sheila Maria Carrazedo de Lorena ( Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva RJ 82175 D ).\r\n\r\n11 - 0000339-51.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: José Crispim Nascimento ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ) - Recorrido: Cia. Açucareira Usina Barcelos e Outros ( Adv. Rodrigo da Silva Terra RJ 114151 D ), Cia.Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A e Outros ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n12 - 0000401-74.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ituran Sistemas do Monitoramento ( Adv. Carlos Jose de Barros Barreto RJ 101459 D ) - Recorrido: Mario Alexandria Cardoso ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ).\r\n\r\n13 - 0000402-27.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Aluiso Ricardo dos Santos Filho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Aluiso Ricardo dos Santos Filho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n14 - 0000458-67.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Daniel Justino da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Pina RJ 143109 D ).\r\n\r\n15 - 0000489-12.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Fabiano Francisco de Oliveira ( Adv. Rosana dos Santos Alvarenga RJ 99592 D ).\r\n\r\n16 - 0000501-94.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Itacy Pereira Ribeiro ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n17 - 0000529-90.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Janete Carvalho de Almeida Barreto ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ), Drogarias Pacheco ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n18 - 0000594-54.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Antônio Tadeu Sancho Bandeira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n19 - 0000602-03.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: JOÃO GERALDO DE SOUZA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: JOÃO GERALDO DE SOUZA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n20 - 0000621-62.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Toni Rodrigues de Araujo ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Lojas Riachuelo ( Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ 119748 D ).\r\n\r\n21 - 0000702-09.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Cristiano Carnaval Gouvêa ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cristiano Carnaval Gouvêa ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n22 - 0000767-40.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Edison Vander de Oliveira Martins ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ) - Recorrido: Hotel Fluminense ( Adv. Bianca Dib Bessone RJ 131144 D ), Hotel Cambuquira Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ), Hotel Vermont ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n23 - 0000803-28.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jaqueline dos Santos da Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n24 - 0000808-14.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Euitamar Mendes Teixeira ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n25 - 0000866-75.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rgis Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda. , Elisete Marques de Sousa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda..\r\n\r\n26 - 0000872-21.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ) - Recorrido: Tercília Martins Freitas ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n27 - 0000880-80.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Procter e Gamble do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sandra de Fátima da Silva ( Adv. Luzinete Maria Gomes RJ 145483 D ).\r\n\r\n28 - 0000896-36.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Francisco Carlos Alves Rodrigues ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ) - Recorrido: Rive Gauche Bilblos Restaurante Ltda. , Carlos Alberto do S. Carvalho.\r\n\r\n29 - 0000906-37.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Valeria de Mello Martins ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n30 - 0000946-72.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), José Moreira Magalhães ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: José Moreira Magalhães ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n31 - 0000963-18.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Patrícia Rosa de Souza ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n32 - 0000966-16.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Jatanaiam Gomes de Jesus ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Jatanaiam Gomes de Jesus ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n33 - 0000982-29.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jossimara Siqueira Nascimento Silva ( Adv. Élica Dias Moreira Leal RJ 157291 D ).\r\n\r\n34 - 0000989-97.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Marcos Vinícius Rocha ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), New Space Ltda. ( Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro RJ 32792 D ) - Recorrido: Sky Brasil Serviços S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), New Space Ltda. ( Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro RJ 32792 D ), Marcos Vinícius Rocha ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n35 - 0001024-75.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Pedro dos Santos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n36 - 0001039-77.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Alan Luiz Neves ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ) - Recorrido: Alan Luiz Neves ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ).\r\n\r\n37 - 0001053-26.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Cynthia Maria Vieira de Azevedo ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n38 - 0001062-77.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Helvecio Gomes Nunes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n39 - 0001083-54.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Adilson Costa Camargo de Castro ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n40 - 0001087-23.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Banco Bradesco Cartões S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Banco Bradesco Cartões S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\nap 141 - 0001107-18.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Mauro Cesar Diniz ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Mauro Cesar Diniz ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n42 - 0001130-67.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ) - Recorrido: GP - GUARDA PATRIMONIAL SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ), Ana Lucia Oliveira Ramos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n43 - 0001132-17.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcio Luis do Coutto Goulart ( Adv. Monalisa Dias de Mendonça França RJ 165275 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n44 - 0001155-69.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Ronaldo Benigno Maia ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n45 - 0001180-75.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Genito de Lima Serqueira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n46 - 0001227-47.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Adriano Silva Machado ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n47 - 0001227-61.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: William Fontes dos Santos ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n48 - 0001231-11.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Domiciano Homero Mendes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Domiciano Homero Mendes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n49 - 0001240-84.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jose Carlos Felipe ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n50 - 0001289-42.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Alessandro Silverio Silva ( Adv. Irvana Duarte de Oliveira RJ 109351 D ).\r\n\r\n51 - 0001293-65.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: JULIANO MARTINS FLORENCIO ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n52 - 0001300-57.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Luiz Miguel dos Santos ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n53 - 0001311-14.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Antonio Celso da Silva Daflon ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\n54 - 0001321-49.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Diomario Tavares Garcia Junior ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n55 - 0001396-60.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários ( Adv. Rubens Decoussau Tilkian SP 234119 D ) - Recorrido: Maria Luiza Dias de Albuquerque ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n56 - 0001399-77.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Denilson do Espírito Santo ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Breda Rio ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n57 - 0001408-85.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Equipe Um Academia Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Aroldo Valentim Espindola ( Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo RJ 114611 D ).\r\n\r\n58 - 0001458-46.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Francisco Carlos Gomes Guerra ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n59 - 0001477-52.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Sidney Soares Sigueta ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ), Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Sidney Soares Sigueta ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ).\r\n\r\n60 - 0001483-68.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Recorrido: Edson José de Brito ( Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos RJ 165199 D ).\r\n\r\n61 - 0001492-37.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Yeda Maria de Souza Lamonica ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n62 - 0001510-58.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Lúcia Helena Ferreira Galoni ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n63 - 0001530-42.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Arcoenge Ltda. ( Adv. Livio de Vivo SP 15411 D ) - Recorrido: Jorge Vicente dos Santos ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ).\r\n\r\n64 - 0001621-81.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Cantina do Mimo de São Francisco Ltda. ME ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ) - Recorrido: Francirlei Medeiros Lima ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n65 - 0001662-13.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Marcelo da Silva Cruz ( Adv. Denise Nunes de Moura RJ 101707 D ), Jair Picanço (Espólio de ) ( Adv. Eliane Benjo Cesar RJ 63352 D ) - Recorrido: Jair Picanço (Espólio de ) ( Adv. Eliane Benjo Cesar RJ 63352 D ), Marcelo da Silva Cruz ( Adv. Denise Nunes de Moura RJ 101707 D ).\r\n\r\n66 - 0001887-54.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Manoel Batista Ribeiro ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n67 - 0001951-84.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Elisabeth Luzia de Souza Alves ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ) - Recorrido: F e C Nutrition Refeições Ltda. ME ( Adv. Nailto Silva RJ 120459 D ).\r\n\r\n68 - 0002000-96.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Antonio Leo RJ 129956 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: João Vicente Sangali Albuquerque ( Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa RJ 126542 D ).\r\n\r\n69 - 0004900-40.2007.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Agravado: Abdoulaye Mbengue ( Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello RJ 104101 D ).\r\n\r\n70 - 0009300-87.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ana Cristina de Novaes Ferreira ( Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ 132166 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n71 - 0010300-35.2004.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: SUT-SISTEMA URGENTE DE TRANSPORTE LTDA ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Agravado: MARCIO OLIVEIRA DE ASSIS ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ).\r\n\r\n72 - 0014700-45.1999.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: ARIVALDO JOSE DOS SANTOS ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n73 - 0018100-34.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Marcos Felipe Leal de Oliveira ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento e Outros ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento e Outros ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ), Marcos Felipe Leal de Oliveira ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n74 - 0019000-63.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MARIA LUIZA SOARES PEREIRA ( Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva RJ 104864 D ) - Agravado: Tania Regina Meireles Brito de Souza ( Adv. Maria Helena de Oliveira RJ 100374 D ).\r\n\r\n75 - 0024800-43.2005.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravado: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Adalberto Lopes Dias ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), LINA COIATELLI ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ), FABIO COIATELLI ( Adv. Antonio Jose de Brito Neto RJ 76877 D ).\r\n\r\n76 - 0025000-21.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Alan de Almeida de Andrade ( Adv. Ana Carolina Otoni Muller Santos RJ 121767 D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP 163682 D ).\r\n\r\n77 - 0031200-68.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Georgiane Costa de Oliveira ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n78 - 0033200-95.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Ricardo Barros da Cruz ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ), Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. ( Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva RJ 81503 D ) - Recorrido: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. ( Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva RJ 81503 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues RJ 84576 D ), Ricardo Barros da Cruz ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n79 - 0045400-75.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos Alberto Bavier Oliveira ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ) - Recorrido: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n80 - 0049600-30.2005.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Alouisio Pereira Fernandes ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), Alouisio Pereira Fernandes ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n81 - 0053200-76.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Andre Luiz Gomes Mendonca ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ).\r\n\r\n82 - 0054400-39.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ) - Recorrido: Marco Aurelio Chaves ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ).\r\n\r\n83 - 0057300-86.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Cristiane Vieira dos Santos ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ), Sino Plant Paisagismo e Serviço Industria Ltda..\r\n\r\n84 - 0060700-20.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Mirian Tereza Marins Peixoto e Outros ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n85 - 0061500-66.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sérgio Murilo dos Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n86 - 0080400-44.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Roberto Motta Braga ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ) - Recorrido: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n87 - 0082000-40.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Carlos da Silva Nascimento ( Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D ) - Recorrido: Pars INC Restaurante Ltda. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n88 - 0087400-18.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: RONALDO BARBOSA DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n89 - 0097400-48.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Rádio Difusora Vale do Paraíba Ltda. - Rádio RBP AM ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ) - Recorrido: João Luis Costa Oliveira ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Sistema Transrio de Comunicação Ltda. Rádio RBP FM.\r\n\r\n90 - 0101600-62.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Renata Silva Serpa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Salinas Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Salinas Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Renata Silva Serpa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n91 - 0116500-45.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: DRVS Doutores Vendas Captacao Promocao Vendas Planos Saude Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Getulio Schnaipp Tiburcio ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n92 - 0117000-47.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Adv. Francisco Conte RJ 38091 D ) - Recorrido: Fernanda Cardoso Pereira ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ).\r\n\r\n93 - 0121800-25.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jaqueline Vieira Damasceno ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n94 - 0127100-36.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Ilvana Maria do Rosario ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ilvana Maria do Rosario ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ).\r\n\r\n95 - 0130800-93.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Vera Marta Lopes Pereira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n96 - 0134000-20.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: James da Silva Dias ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A e Outros ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n97 - 0137700-98.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa RJ 1966 A ) - Recorrido: Ricardo Marques Cassavara ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n98 - 0156100-29.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. ( Adv. Jose Jorge Garuba RJ 35624 D ) - Recorrido: Lady Hamilton Araújo da Costa ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n99 - 0159500-94.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Deise dos Santos Cravo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n100 - 0161900-80.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Leandro Soares Portugal ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n101 - 0164400-08.2002.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: AUTO VIACAO JABOUR LTDA ( Adv. Francisco Manoel do Amaral RJ 63834 D ) - Agravado: ANTONIO DE FREITAS ROSEIRA ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10.09.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1368007"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1367929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRctes: Ivar Silva Sousa (Adv.: Fredemar Coelho Muniz, OAB: RJ 70217 - D) e Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. (Adv.: Domingos Antonio Fortunato Netto, OAB: RJ 146310 - A)\r\n\r\nRcdos: Sercom Serviços Especializados em Pinturas (Adv.: Roberto Gomes da Camara, OAB: RJ 66209 - D), Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. (Adv.: Domingos Antonio Fortunato Netto, OAB: RJ 146310 - A) e Rcdo: Ivar Silva Sousa (Adv.: Fredemar Coelho Muniz, OAB: RJ 70217 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte/Rcdo Ivar Silva Sousa: \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 107/114, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1367929"
                            ],
                            "1368757": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Jorge Luiz da Silva Alcantara [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz da Silva Alcantara [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328v, item II: \"Notifique-se a reclamada para, querendo, contra-arrazoar o RO Adesivo do autor. Em, 29.08.12\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1368757"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1367169": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187500-07.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Mathias Barbosa Filho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargados: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco de Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116800-10.2004.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravado : MARIA ANGELICA FONSECA ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que a Contadoria refaça a conta, considerando, agora, o documento de fls. 644/645, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154000-93.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : Maria das Graças Vanzo Starling Soares ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das Reclamadas, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR-LHES provimento para julgar improcedente o pedido da letra “b” da petição inicial, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000952-80.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Ygor Maciel Santiago ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - Embargado : Ygor Maciel Santiago ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cacalcanti - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367169"
                            ],
                            "1368579": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luciana Santos de Oliveira ( Francisco de Assis Martins RJ69645D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de mão de Obra Ltda, .Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, Banco do Brasil S.A., às verbas reconhecidas na decisão de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1368579"
                            ],
                            "1368583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0144700-78.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Santos de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 219/223: \"...por unanimidade. conhecer do recurso da autora e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, Banco do Brasil S.A., às verbas reconhecidas na decisão de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora\" Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1368583"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1368655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001001-98.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vagner Sarmento de Castro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Bradesco Saúde S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por unanimidade, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris quanto à multa normativa por entender que deveria ser julgada como carência de ação, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do juiz relator. Vencidos o juiz relator e o desembargador Roberto Norris, que acolhiam a preliminar de nulidade por cerceio de defesa para ter por nula a r. sentença, determinando a baixa dos autos a fim de que se ouvisse o depoimento da testemunha Norima Coelho Borges, que somente poderia ser substituída nas hipóteses do art. 408 do CPC e para que, colhidas as razões finais e tentada nova conciliação, acaso infrutífera, fosse proferida nova sentença de mérito como se entendesse de direito.\r\n\r\nId: 1368655"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1368682": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2006.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiraci de Jesus Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 466, conforme transcrição que segue: \"...informe se houve equívoco na interposição do presente Agravo, por se tratar de recurso idêntico ao já julgado, em 05 dias, sob pena de litigância de má-fé.\" \r\n\r\nRômulo Tavares \r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1368682"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1367926": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-93.2011.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Denise Correia da Costa (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D), Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D).\r\n\r\n2 - 0000074-30.2010.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fabiana Rodrigues Gomes (Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D) - Recorrido: TNL Contax S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\n3 - 0000086-56.2012.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Condomínio Barrabela Hotel Residência (Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D) - Recorrido: Marcio Macedo da Silva (Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos RJ 97202 D).\r\n\r\n4 - 0000185-73.2011.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcelo da Silva Fernandes (Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D) - Recorrido: SGR Auto Posto de Gasolina Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n5 - 0000188-06.2010.5.01.0061 - RO - (030VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves RJ 15953 D) - Recorrido: Alexandre Leão Rosa (Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira RJ 71162 D).\r\n\r\n6 - 0000221-10.2011.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D) - Recorrido: Robson Ferreira da Silva (Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D), Contato Administração de Pessoal Ltda. (Adv. Wellington Goncalves Milezi RJ 94523 D).\r\n\r\n7 - 0000451-18.2011.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José de Ribamar Pereira Pinto (Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. Supermercados Campeão (Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D).\r\n\r\n8 - 0000616-35.2011.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Augusto da Costa Moreira (Adv. Italo Leite Nery RJ 77091 D) - Recorrido: Barenboim e Cia. Ltda. (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D).\r\n\r\n9 - 0000616-72.2011.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Dona Miloca Comércio de Roupas Ltda. (Adv. Odenir Bernardi RJ 40037 D) - Recorrido: Benedita Adriana Ximenes Melo (Adv. Moises de Souza Veloso RJ 154196 D), IMB Têxtil Ltda. (Adv. Matia Falbel SP 96504 D).\r\n\r\n10 - 0000689-16.2011.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nizia Pinto Alcantara de Almeida (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D), Abbott Produtos para Saúde Ltda. (Adv. Michel Olivier Giraudeau SP 112500 D) - Recorrido: Nizia Pinto Alcantara de Almeida (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D), Abbott Produtos para Saúde Ltda. (Adv. Michel Olivier Giraudeau SP 112500 D).\r\n\r\n11 - 0000734-06.2010.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Viação Fortaleza Ltda. (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Recorrido: Jorge Pereira da Silva (Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D).\r\n\r\n12 - 0000734-68.2011.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vania Tavares de Oliveira (Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D) - Recorrido: Demillus S.A. Indústria e Comércio (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D).\r\n\r\n13 - 0000825-47.2011.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Juliana Pereira de Lima (Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D).\r\n\r\n14 - 0000857-52.2011.5.01.0052 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria Cristina Jacuru de Penedo (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D) - Recorrido: Visconde Eventos Promoções Ltda. (Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D).\r\n\r\n15 - 0000899-89.2010.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Simone Zagatto de Lourenço (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D), Scopus Tecnologia S.A. (Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A) - Recorrido: Simone Zagatto de Lourenço (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D), Scopus Tecnologia S.A. (Adv. Atilio Augusto Segantin Braga RJ 164974 A).\r\n\r\n16 - 0000906-16.2011.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: José de Ribamar Rocha Abreu (Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D).\r\n\r\n17 - 0000942-77.2011.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colegio Barilan (Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D) - Recorrido: Roberto Santos Moreira (Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D).\r\n\r\n18 - 0000977-02.2010.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Roberta da Silva Calixto (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), Itaú Unibanco S/A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Trishop Promoção e Serviço Ltda. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Roberta da Silva Calixto (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D), Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n19 - 0001010-84.2011.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ananda FPDA Meirelles Calçados EPP (Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D) - Recorrido: Welinton Gonçalves Moraes (Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D).\r\n\r\n20 - 0001013-34.2010.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde (Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D) - Recorrido: Sérgio Eloy Pimenta (Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ 52689 D).\r\n\r\n21 - 0001090-28.2011.5.01.0059 - RO - (059VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D) - Recorrido: Maria da Conceição Cardozo Kalil (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).\r\n\r\n22 - 0001110-12.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Alberto Fernandes dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Super Clean Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n23 - 0001138-05.2011.5.01.0053 - RO - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paulo Vinicius Gonçalves Arimatea (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D).\r\n\r\n24 - 0001143-73.2011.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Aloes Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D) - Recorrido: André de Oliveira Pessanha (Adv. Clovis Henrique de Siqueira RJ 94126 D).\r\n\r\n25 - 0001273-26.2011.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Edinaldo Rodrigues Guimarães (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Edinaldo Rodrigues Guimarães (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).\r\n\r\n26 - 0001277-17.2011.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Valença (Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Carlos Roberto Cezar da Silva (Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva RJ 151320 D).\r\n\r\n27 - 0001402-48.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ). - Recorrido: Sidirlei Melo Pires ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n28 - 0001409-59.2011.5.01.0038 - RO - (038VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D) - Recorrido: Condomínio Geral Norte Shopping (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D), Condomínio do Rio Off Price Shopping Center -Rio Plaza Shopping (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D), Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio (Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D), Vanessa Carla Cirilo (Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D).\r\n\r\n29 - 0001463-17.2010.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: L.S. Dias Cabeleireiro (Adv. Ademir Cecilio de Oliveira RJ 171572 D) - Recorrido: Sônia Maria dos Santos (Adv. Norma Suely de Souza Macedo RJ 65413 D).\r\n\r\n30 - 0001488-82.2010.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alan Thomaz Barbosa Junior (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) - CNPJ:04275196/0001-88.\r\n\r\n31 - 0001513-76.2010.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: André Salustiano Ramalho (Adv. Ruy Moreira da Fonseca RJ 91371 D) - Recorrido: Universidade Santa Úrsula (Adv. Luís Apolinário Ramos RJ 102987 D).\r\n\r\n32 - 0001978-87.2011.5.01.0223 - RO - (VT03NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Fábio de Mendonça Morini (Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D), Fábio de Mendonça Morini (Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D).\r\n\r\n33 - 0002063-39.2011.5.01.0202 - AP - (VT02DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Marseau Bleuler Franco (sócio) (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A) - Agravado: Horácio William de Carvalho dos Santos (Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D).\r\n\r\n34 - 0004100-03.1996.5.01.0481 - AP - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Vitor de Lemos Alexandre RJ 21037 D) - Agravado: MARCOS ANTONIO ALVES (Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D).\r\n\r\n35 - 0029900-54.2006.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jackson da Costa Silva (Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D) - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. (Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D).\r\n\r\n36 - 0036700-45.2005.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Itaú Unibanco S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Raquel Ribeiro Cardoso Macedo (Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D), Meta Locacao de Mao de Obra Ltda., Servtemp Recrutamento e Selecao Pessoal Ltda., Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing (Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D), Multicred - Assessoria Empresarial S/C Ltda..\r\n\r\n37 - 0039900-62.2008.5.01.0064 - AP - (064VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Opportrans Concessionária de Transportes Metroviários S/A (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Agravado: Angélica Regina Marins Maia (Adv. Rodrigo Nunes dos Santos RJ 116764 D).\r\n\r\n38 - 0042600-30.2009.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D), Simone Silva da Rocha de Lima (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D) - Recorrido: Simone Silva da Rocha de Lima (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D), Banco Panamericano S.A. (Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D), Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D).\r\n\r\n39 - 0095300-84.2009.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ana Paula Rodrigues de Santana (Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D).\r\n\r\n40 - 0099400-32.2009.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Celso Nicolau Vaz (Adv. Welbert Cardoso Rosa RJ 126079 D) - Recorrido: JKS Construções e Reformas Ltda - ME (Adv. Fernanda Fraga Heizer RJ 89292 D), Arco Incorporadora Ltda (Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A).\r\n\r\n41 - 0100600-45.2008.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Alberto Oliveira da Silva (Adv. Christian Monteiro Rafael RJ 138280 D) - Recorrido: Toesa Service Ltda. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\n42 - 0110700-42.2002.5.01.0027 - AP - (027VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª região) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n43 - 0111100-95.2008.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios (Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Ana Luiza Gabriela Bisighini de Barros Bella Cunha (Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ 118813 D).\r\n\r\n44 - 0112800-71.2008.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fátima Malena Sales de Sousa Vieira (Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D), Fátima Malena Sales de Sousa Vieira (Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B), Fundação Benedito Pereira Nunes (Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D), Cruz Vermelha Brasileira (Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D), União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n45 - 0131800-42.2006.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A).\r\n\r\n46 - 0145200-47.2006.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Daniel Nogueira Faria (Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D).\r\n\r\n47 - 0146000-30.2001.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D) - Recorrido: APARECIDA DAS DORES BARNABE COSTA (Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D).\r\n\r\n48 - 0146500-09.2008.5.01.0032 - RO - (032VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), Luciana Fortunato Melo (Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D) - Recorrido: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), Luciana Fortunato Melo (Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D).\r\n\r\n49 - 0153700-29.2009.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz (Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D) - Recorrido: Tatsuo Matsumoto (Adv. Marcello Rocha de Luna Freire RJ 66766 D).\r\n\r\n50 - 0182500-83.2009.5.01.0222 - RO - (VT01NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D) - Recorrido: Maria Elisa Andrade França (Adv. Daniel Hilario da Silva RJ 75719 D).\r\n\r\n51 - 0189700-43.2009.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), Glauber oliveira Santos (Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D) - Recorrido: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), Glauber oliveira Santos (Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Agosto de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1367926"
                        ],
                        "1367927": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000105-46.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Ivan Alves Barbosa ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n2 - 0000106-90.2010.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Condomínio do Edifício Primavera ( Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez RJ 66926 D ) - Agravado: Joelson Barreto ( Adv. Jose Carlos Peixoto RJ 82406 D ).\r\n\r\n3 - 0000158-94.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: CE 20 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. ( Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes RJ 79991 D ) - Recorrido: Rodrigo Meneses dos Santos ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ).\r\n\r\n4 - 0000165-74.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Priscila Camara Morato da Silva ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n5 - 0000179-16.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Serviço Social do Comércio - Administração Nacional ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Adalberto da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n6 - 0000283-03.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jane dos Santos Fontoura ( Adv. Ademar Alves da Silva RJ 43346 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Antônio Pinto de Souza Ltda. - SEAPS ( Adv. Olegario de Araujo Franca Neto RJ 87229 D ).\r\n\r\n7 - 0000286-75.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Noel Figueira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda..\r\n\r\n8 - 0000311-06.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Fernando Batista Cerqueira ( Adv. Daniela Fernandes Matheus RJ 102400 D ) - Recorrido: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Fernando Batista Cerqueira ( Adv. Daniela Fernandes Matheus RJ 102400 D ).\r\n\r\n9 - 0000323-47.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. Renata Rocha da Silva RJ 93351 D ) - Recorrido: Andreia Trajano da Silva ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ), Nova Tendências Refeições Ltda. ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n10 - 0000357-23.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Fedral da 2ª Região) - Recorrido: Ana Paula Gomes de Oliveira ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ), Instituto Terceiro Setor Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n11 - 0000451-37.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Eliana Batista de Jesus ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n12 - 0000513-78.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Renato Martins da Silva ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Renato Martins da Silva ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n13 - 0000559-80.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Acqua Manager Sistemas de Informação Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Márcio Bruno Lima de Ataide ( Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D ) - Recorrido: Márcio Bruno Lima de Ataide ( Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D ), Acqua Manager Sistemas de Informação Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n14 - 0000574-78.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Clínica Oto Oftalmica S. A. ( Adv. Antonio Ferreira Couto Filho RJ 26991 D ), Elza Marcia de Oliveira Menaguali Simões da Silva ( Adv. debora Gomes da Silva RJ 149032 D ) - Recorrido: Clínica Oto Oftalmica S. A. ( Adv. Antonio Ferreira Couto Filho RJ 26991 D ), Elza Marcia de Oliveira Menaguali Simões da Silva ( Adv. debora Gomes da Silva RJ 149032 D ).\r\n\r\n15 - 0000583-12.2011.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Maria Rosina Barbara de Andrade ( Adv. Diogo Roberto Domingues RJ 155696 D ) - Agravado: ESPOLIO DE GERALDO DE SOUSA TORRES FILHO ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ).\r\n\r\n16 - 0000671-82.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alcione Pereira de Carvalho Filho ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\n17 - 0000727-74.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Danielle Santos Martins ( Adv. Danielle do Carmo Silva Veras RJ 133421 D ).\r\n\r\n18 - 0000857-26.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Nela Estrella Guimarães ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n19 - 0000874-64.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Transporte Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Elias Christiano Costa de Oliveira ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ).\r\n\r\n20 - 0000886-73.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ 66195 D ) - Recorrido: Geraldo Sérgio de Souza ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ).\r\n\r\n21 - 0000955-15.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Robson Carlos de Matos Ferreira ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n22 - 0000961-77.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carlos Henrique Mota Seabra ( Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar RJ 62754 D ) - Recorrido: Confeitaria Carinhosa Ltda. ( Adv. Sergio Jorge de Lima Torres RJ 47171 D ).\r\n\r\n23 - 0001166-10.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ) - Recorrido: Marcia Mafra Costa ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n24 - 0001175-23.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Regiane Gouvea Maximiano Bardassoni ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ) - Recorrido: Emilia de Moura Lemos ( Adv. Deladier Afonso Alves RJ 74826 D ).\r\n\r\n25 - 0001230-61.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ) - Recorrido: Danilo Ribeiro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n26 - 0001275-55.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mario Lucio Vilela Loureiro ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n27 - 0001402-94.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Patricia Silva de Souza Araujo ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n28 - 0001424-80.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Renato Ferreira de Matos ( Adv. Leonardo da Costa Camacho RJ 119783 D ) - Recorrido: Suely Maria de Oliveira Silva ( Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez RJ 66926 D ).\r\n\r\n29 - 0001432-32.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ivanilson de Araújo Tavares ( Adv. Cristiane Guedes Moreira RJ 100526 D ) - Recorrido: Indústrias Granfino S. A. ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ).\r\n\r\n30 - 0001462-40.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Willians Amaral da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario nos Portos Organizados do RIo de Janeiro Sepetiba, Forno e Niteroi ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n31 - 0001476-28.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. ( Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos RJ 48889 D ), Bianca Soares ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. ( Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos RJ 48889 D ), Bianca Soares ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n32 - 0001520-97.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Eliã Macena da Silva ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ), Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ), JMAR Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n33 - 0001524-83.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Julio Cesar Barros Raimundo ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n34 - 0001690-64.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Júlio Cesar de Oliveira ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Java Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Bento RJ 75373 D ).\r\n\r\n35 - 0001950-59.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fabiana de Oliveira Alves Ladeira ( Adv. Daniel Aguiar da Silva RJ 71671 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n36 - 0011800-66.1998.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: ELIAS ANIZIO BARBOSA ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Agravado: NIVEL TINTAS LTDA.\r\n\r\n37 - 0039300-40.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Valéria Carvalho Salgado ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ) - Recorrido: Abbud Jonas Advogados Associados ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n38 - 0040200-10.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ecila Gomes Rodrigues ( Adv. Daniela da Silva Martins RJ 153797 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n39 - 0045000-55.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: S.A. Viação Áerea Rio-Grandense (massa falida) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Suzilei Sampaio Landes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n40 - 0048700-08.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Adriano do Nascimento Souza ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adriano do Nascimento Souza ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0065700-12.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Alexandre Ribeiro Santos ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n42 - 0076900-72.1994.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: NEIDE LIMA RICARDO RIBEIRO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n43 - 0094800-84.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Jone Oliveira de Almeida ( Adv. Maria Elisabete Alves da Silva RJ 78075 D ).\r\n\r\n44 - 0103700-81.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Monica Mendonça da Silva ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. ( Adv. Sergio Silva Alves RJ 137600 D ).\r\n\r\n45 - 0111700-03.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Rogério Delgado Bertú ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Recorrido: Rogério Delgado Bertú ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n46 - 0115400-09.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alessandro Valente Dantas ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda. ( Adv. Renato da Conceição Barreto RJ 152074 D ).\r\n\r\n47 - 0121400-68.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Rivaldo Evaristo de Souza Filho ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Keppel Fels Brasil S.A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n48 - 0123300-15.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jose Carvalho de Oliveira e Costa ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: O Campanario Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Raquel Thiengo RJ 100888 D ).\r\n\r\n49 - 0133000-53.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leonardo da Silva Martins ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n50 - 0146600-05.2007.5.01.0062 - RO Agravo - ( 062VT/RJ ) - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Empresas de Saneamento Meio Ambiente do RJ ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n51 - 0222600-79.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Roger Marques Abrahao ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Drogaria Unific Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), OFS RJ LTDA ( Adv. Regina Costa de Souza RJ 135923 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Agosto de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1367927"
                        ],
                        "1367928": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-89.2011.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Valmir dos Santos Malhado (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n2 - 0000012-54.2011.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Limpacol Comércio e Serviços Ltda (Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D) - Recorrido: Rogério Gomes da Silva (Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D).\r\n\r\n3 - 0000117-68.2010.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luiz Roberto de Oliveira (Adv. Eliane dos Santos RJ 81427 D) - Recorrido: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n4 - 0000138-20.2010.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gtem Serviços Ltda. (Adv. Jose Humberto de Souza SP 89262 D) - Recorrido: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Ubiratan Corecha de Jesus (Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D).\r\n\r\n5 - 0000214-46.2012.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jose Osvaldo Henrique Filho (Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D) - Recorrido: Instituto de Medicina Nuclear Endocr. Ltda (Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D).\r\n\r\n6 - 0000247-21.2011.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Ibi S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D) - Recorrido: Dayse Cristina dos Santos (Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D).\r\n\r\n7 - 0000304-45.2010.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D) - Recorrido: Sabrina Ferreira Andrade (Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D).\r\n\r\n8 - 0000320-87.2010.5.01.0441 - RO - (VT02NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Jader Luiz Gouveia (Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D).\r\n\r\n9 - 0000351-85.2010.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. (Adv. Inez Maia Valentim RJ 155070 D), Antonio Miguel de Carvalho (Adv. Renato Eccard RJ 59761 D) - Recorrido: Antonio Miguel de Carvalho (Adv. Renato Eccard RJ 59761 D), Auto Viação 1001 Ltda. (Adv. Inez Maia Valentim RJ 155070 D).\r\n\r\n10 - 0000456-68.2010.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Carlos de Freitas Júnior (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), Telemar Norte Leste S/A (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D) - Recorrido: José Carlos de Freitas Júnior (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D), Telemar Norte Leste S/A (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D), RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D).\r\n\r\n11 - 0000477-86.2011.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: JRO Pavimentação Ltda. (Adv. José Antônio Cúgula Guedes MG 10974 D) - Recorrido: Antonio Carlos de Araújo Brites (Adv. Vanessa Jahchan Marques RJ 111470 D), I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. (Adv. Marcelo Pereira Repsold RJ 78891 D), Azevedo e Travassos S.A. (Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira RJ 160680 D).\r\n\r\n12 - 0000540-04.2011.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Orbitall serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. (Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A), Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Ana Claudia Ferraz Amorim (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), Banco Itaucard S.A. (Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A), Banco Itaucard S.A. (Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A), Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Ana Claudia Ferraz Amorim (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), Orbitall serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. (Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A).\r\n\r\n13 - 0000580-42.2010.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Erika Pinto Sales (Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D) - Recorrido: TNL PCS S.A. (Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D), Contax S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\n14 - 0000616-45.2011.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Arara Fluminense Comércio de Combustiveis Ltda (Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D) - Recorrido: Jefferson da Silva Neto Curitiba (Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar RJ 136340 D).\r\n\r\n15 - 0000662-34.2011.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cesa S.A. (Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D) - Recorrido: Jorge Luiz da Conceição dos Santos (Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n16 - 0000673-75.2011.5.01.0059 - RO - (059VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Antonio Marcos Oliveira de Souza (Adv. Cristina do Nascimento Viana RJ 157126 D), Saulo Gomes da Silva (Adv. Cristina do Nascimento Viana RJ 157126 D), Anderson Alves de Araujo (Adv. Cristina do Nascimento Viana RJ 157126 D), Sidcrey Santana de Brito (Adv. Cristina do Nascimento Viana RJ 157126 D), João Carlos Setubal Sampaio (Adv. Cristina do Nascimento Viana RJ 157126 D), Edvaldo Jose de Oliveira (Adv. Cristina do Nascimento Viana RJ 157126 D), Valter Germano Louro (Adv. Cristina do Nascimento Viana RJ 157126 D) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n17 - 0000724-34.2011.5.01.0044 - RO - (044VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Dalkia Brasil S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D) - Recorrido: Edalton Cordeiro da Silva (Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D).\r\n\r\n18 - 0000898-97.2011.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gilberto Marquiori da Penha (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT (Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D).\r\n\r\n19 - 0000928-88.2010.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. (Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D), Moizes Augusto dos Santos (Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ 61314 D) - Recorrido: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. (Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D), Moizes Augusto dos Santos (Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ 61314 D).\r\n\r\n20 - 0000961-03.2011.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Aldair Brito dos Santos (Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D).\r\n\r\n21 - 0001048-63.2010.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Colégio Santo Inácio - ANEAS (Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D) - Recorrido: Elisangela Muller Santana (Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D).\r\n\r\n22 - 0001074-48.2010.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Julio Sergio Barreto Cerqueira (Adv. Sandro da Silva Pinheiro RJ 145591 D) - Recorrido: Associação das Pioneiras Sociais (Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D).\r\n\r\n23 - 0001106-94.2011.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D) - Recorrido: Jorge Luiz Sutter de Assis (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D), Milson Torres Frazão Filho (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D).\r\n\r\n24 - 0001129-85.2011.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria Regina Araujo Guedes (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D), Caixa Econômica Federal (Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ 82811 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ 82811 D), Maria Regina Araujo Guedes (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D).\r\n\r\n25 - 0001146-98.2010.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Augusto Cesar Oliveira da Silva (Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D), Fundação Oscar Rudge (Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D).\r\n\r\n26 - 0001207-83.2010.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alessandro Luiz Guimarães de Azevedo (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Alessandro Luiz Guimarães de Azevedo (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n27 - 0001374-67.2011.5.01.0081 - RO - (081VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Giselle Rodrigues do Amaral (Adv. Robson de Abreu RJ 142468 D).\r\n\r\n28 - 0001520-65.2010.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Edinan Aparecido Gomes (Espólio de) (Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D) - Recorrido: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. (Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D), Arabian Fast Food Restaurante e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Grajaú Fast Food Lanches Ltda , Comercial Jotaefe de Alimentos Ltda. (Adv. Alvaro Barbosa da Silva Junior SP 206388 D).\r\n\r\n29 - 0001652-28.2010.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcos Vinícius Martins Paiva (Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D) - Recorrido: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro (Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes RJ 79991 D).\r\n\r\n30 - 0001663-58.2011.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D), Luciana Pinheiro Sampaia (Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D) - Recorrido: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D), Luciana Pinheiro Sampaia (Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D).\r\n\r\n31 - 0002700-04.2009.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: George Barreto Lessa (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D) - Recorrido: Serviço Social do Comércio - SESC (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D).\r\n\r\n32 - 0003200-49.2009.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: JRO Pavimentação Ltda. (Adv. Roberto Horta Jardim Salles RJ 125702 D) - Recorrido: Edezeo Teixeira (Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D).\r\n\r\n33 - 0014400-21.2006.5.01.0013 - RO - (013VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Denize Lopes do Nascimento (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D), Jolimode Roupas S.A. - Duloren (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Jolimode Roupas S.A. - Duloren (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Denize Lopes do Nascimento (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D).\r\n\r\n34 - 0018700-91.2008.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida) (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D), Dayse Amorim Mattos (Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D) - Recorrido: Varig Logistica S.A. - VARIGLOG (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida) (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D), FRB Participacoes e Investimentos S.A. (Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D), Dayse Amorim Mattos (Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ 141056 D), CTH Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil (Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D).\r\n\r\n35 - 0024300-92.2002.5.01.0037 - AP - (037VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SINGA BRASIL-AG DE VIAGENS & OPERADORA DE TURISMO LTDA (Adv. Luiz Fernando Lopes Machado RJ 87221 D), PAULO MAX DE OLIVEIRA SANG (Adv. Luiz Fernando Lopes Machado RJ 87221 D), HENRIQUE ESTEVES ROCHA JUNIOR (Adv. Luiz Fernando Lopes Machado RJ 87221 D).\r\n\r\n36 - 0031700-84.2008.5.01.0058 - AP - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. (Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D) - Agravado: Lisete Paiva Freitas (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Banco Panamericano S.A. (Adv. Fabio Henrique da Costa Habib RJ 110708 D).\r\n\r\n37 - 0042000-57.2003.5.01.0066 - AP - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA (Adv. Nicanor Souza RJ 34481 D), LUIZ ANDRE DA SILVA (Adv. Tania Mara Maia RJ 67037 D).\r\n\r\n38 - 0060600-27.2008.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cereais Bramil Ltda. (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D), Antonio Raimundo Gomes (Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D) - Recorrido: Cereais Bramil Ltda. (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D), Antonio Raimundo Gomes (Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D).\r\n\r\n39 - 0068100-32.2005.5.01.0049 - RO - (049VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Itaú Unibanco SA (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Liliane Iettzz dos Reis (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D) - Recorrido: Itaú Unibanco SA (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Liliane Iettzz dos Reis (Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D).\r\n\r\n40 - 0081500-86.2009.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D), Wallace Francisco Marciano (Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D), Wallace Francisco Marciano (Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D).\r\n\r\n41 - 0095000-19.2009.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luiz Roberto Vaz Miranda (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D), Banco Itaú S.A. (Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D), Luiz Roberto Vaz Miranda (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D).\r\n\r\n42 - 0096300-91.2008.5.01.0001 - RO - (001VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Massa Falida de Varig S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D) - Recorrido: João Luiz Gonçalves Maia (Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D), Varig Logística S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), volo do Brasil S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), GTI S.A. (Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D), Gol Transportes Aéreos S.A. (Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D).\r\n\r\n43 - 0099700-90.2008.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Losango Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Tadeu Eduardo Campos Soares Pinho (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Cooptech-Coop de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações (Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP 167432 D), Losango Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Tadeu Eduardo Campos Soares Pinho (Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D), Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação .\r\n\r\n44 - 0106300-09.1999.5.01.0053 - AP - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J (Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D) - Agravado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VITARELLI (Adv. Ricardo de Souza RJ 11914 D).\r\n\r\n45 - 0124300-35.2005.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D), Banco do Brasil S.A. (Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D) - Recorrido: Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D), Banco do Brasil S.A. (Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D).\r\n\r\n46 - 0128500-09.2005.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcio Osny Bonifacio (Adv. Teresa Cristina Carneiro RJ 61792 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n47 - 0137200-74.2009.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ana Helena Fonseca (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ana Helena Fonseca (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., N/P Administrador judicial DR.PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.\r\n\r\n48 - 0138100-50.2000.5.01.0011 - AP - (011VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: ALBERICO BARRETO DE ARAUJO (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D) - Agravado: Gilda Maria de Araujo Brito, Maria Antonietta de Araujo Brito, La Pomme Dor Restaurante Ltda.\r\n\r\n49 - 0154100-11.1999.5.01.0028 - AP - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: LUCIANA OLIVEIRA DE JESUS (Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D).\r\n\r\n50 - 0155000-07.2007.5.01.0224 - RO - (VT04NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI (Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D) - Recorrido: Patricia Goldberg (Adv. Adalberto Cabral Brasil RJ 87595 D).\r\n\r\n51 - 0155100-77.2008.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D) - Recorrido: José Abelardo Bayma de Moura Brasil (Adv. Alvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D).\r\n\r\n52 - 0163400-93.2006.5.01.0046 - AP - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Fabio Henrique Costa de Almeida (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D) - Agravado: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Seguranca (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D).\r\n\r\n53 - 0174800-56.2009.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: André Ferreira dos Santos (Adv. Priscilla Clemente Moura RJ 103417 D), Igreja Universal do Reino de Deus (Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D) - Recorrido: André Ferreira dos Santos (Adv. Priscilla Clemente Moura RJ 103417 D), Igreja Universal do Reino de Deus (Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D).\r\n\r\n54 - 0202800-73.2004.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE (Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D), PATRICIA VITELLES DA SILVA (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE (Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D), PATRICIA VITELLES DA SILVA (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D), CTI COOPERAT DE TRABALHO EM TECNOL DE INFORMACAO (Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Agosto de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1367928"
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                            "1364732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002300-53.1997.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : JOSE ANICETO MACHARET ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0331700-11.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ODUVALDO DE CASTRO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), GERALDO TRINDADE DE SOUZA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134000-50.2003.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : RAYMUNDO SAMPAIO ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000451-44.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Chopperia 8000 Ltda. ( Ivone Lacerda Monteiro Ramos RJ108964D ), - Recorrido : Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000918-36.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Car Shely Empreitteira de Obras Ltda. ( Carmen Lúcia Mathias Batista RJ153379D ), - Recorrido : Alexandre Blanco Quito ( Ricardo Soares Cunha RJ74056D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto ao aviso prévio, horas extras e reflexos no repouso semanal, aviso prévio, férias, natalinas e FGTS com a multa de 40%, por falta de dialética, visto que o pedido e a condenação versam sobre diferenças salariais por desvio de função e repercussão nas horas extras e demais parcelas salariais, o que, entretanto, não foi objeto de impugnação no recurso, bem como em relação à multa do artigo 477 da CLT, por falta de impugnação aos fundamentos da sentença (artigo 515 do CPC), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0170500-23.2005.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Gilberto Pereira Magalhaes ( Luis Claudio Dias da Silva RJ97133D ), - Embargado : Eagle Escolas de Idiomas Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator designado.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0139400-28.2003.5.01.0048 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Agravado : SONIA FERREIRA ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, CONHECER Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145600-78.2009.5.01.0068 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Mario Passos Pereira ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos, à exceção das questões relativas a devolução da importância de R$ 15.000,00 e do custeio prévio, constantes do apelo da 2ª Ré, por não ter sido enfrentada na sentença, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001093-19.2011.5.01.0241 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), - Agravado : Cosmo Gonçalves Bezerra ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001085-50.2011.5.01.0012 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Agravado : OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. Raimundo Nonato Lopes Miranda ( Alfredo Carlos Kloppenburg RJ114299D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1364732"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001658-34.2010.5.01.0203 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luis Carlos de Souza ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), Alesat Combutíveis S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Alesat Combutíveis S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Luis Carlos de Souza ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para deferir a incidência do adicional de periculosidade sobre as comissões, uma vez que estas integram o salário base, nos termos do voto da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002438-06.2010.5.01.0451 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Rio Bonito ( Procuradoria Munic de Rio Bonito ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Wilton Nunes Ribeiro ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao apelo, para afastar a responsabilidade subsidiária do ente público.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1368522"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000354-66.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nilson José Pinto ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos, invertidos os ônus da sucumbência, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia. Custas R$ 480,00, pelo recorrido, sobre o valor de R$ 24.000,00 dados à causa na inicial, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0104000-15.2001.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ANTONIO CARLOS VASCONCELOS ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ANTONIO CARLOS VASCONCELOS ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL e ANTONIO EDUARDO VASCONCELOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0016200-36.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL para reformar a sentença de f. 145/150 e, em consequência, julgar improcedentes os pedidos, determinando a reversão de sucumbência quanto a custas processuais, devendo, a entidade sindical, responder por elas solidariamente com os autores(CLT,art.790,§1°), restando prejudicado o exame do recurso ordinário interposto pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA. RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que provia parcialmente o recurso da reclamada por entender que deveria ser compensado o intervalo de trinta minutos concedidos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1366967"
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                            "1367136": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110900-66.1995.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : JOSE CARLOS PAIVA BRUNO ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Manoel Jorge Ferreira da Costa RJ49959D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOSÉ CARLOS PAIVA BRUNO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. \r\n\r\nProcesso: 0127200-81.2004.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : PAULO CESAR BARBUTO ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Recorrido : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ( Laudicea Rosalina de Almeida Gomes RJ118185D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PAULO CESAR BARBUTO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0078600-55.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Helio Franco dos Santos Filho ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela TELEMAR NORTE LESTE S/A para declarar que as multas e juros sobre o crédito previdenciário somente são devidos após a intimação da sociedade empresária devedora para pagamento e, em consequência, homologar as contas de f.443, depositados a f.418 , tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0039900-85.2004.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : MARLI GUARACIABA PESSOA (Fausto Allegretto Junior RJ52039D), V E LEOPOLDINA TELEFONIA CELULAR LTDA - União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela TELEMAR NORTE LESTE S/A para declarar que as multas tributárias somente lhe podem ser exigidas após a intimação para pagamento do crédito tributário previdenciário, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367136"
                            ],
                            "1367685": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040100-20.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Legião da Boa Vontade - LBV ( Robson Duarte de Oliveira RJ74082D ), - Embargado : Patrícia Siani Miñana ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Por Unanimidade, embargos improvidos.\r\n\r\nProcesso: 0083400-73.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Antônio Raimundo de Souza Santos ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - Recorrido : Centro Park Serviços Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento de horas extras e reflexos nos repousos semanais, julgando procedentes os pedidos das alíneas A (horas extras com adicional de 50% de fevereiro a julho de 2006) e A.1 (reflexos nos repousos semanais), em conformidade com os cartões de ponto acostados e determinar a devolução dos descontos por avaria no importe de R$ 740,00, revertidos os ônus de sucumbência, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214j, do Decreto nº 3.048/99. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 2.000,00, pela ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367685"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087600-90.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fesp Fundação Escola Serviço Pública A/C PROCURADORIA TRABALHISTA DO ESTADO - Embargado : Gilberto da Cunha e Silva ( Igor Solter Gadaleta RJ96598D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por , FESP - FUNDAÇÃO ESCOLA SERVIÇO PÚBLICA A/C PROCURADORIA TRABALHISTA DO ESTADO e elevar a multa para 10%(dez por cento), mantendo a condenação em honorários de advogado fixados em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator..\r\n\r\nProcesso: 0070800-95.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sonia de Araujo Lima ME ( Ney Moreira Junior RJ58387D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO(INSS),tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001089-51.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Recorfarma do Amazonas Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Embargado : Edmo Assis dos Santos ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RECOFARMA DO AMAZONAS LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2006.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Andreia Correia de Melo ( Gilmar Conceicao dos Santos RJ107072D ), Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda. ( Edmo João Gela SP17811D ), Uniop Cooperativa de Servicos dos Profissionais Autonomos em Atividades Técnicas Administrativas e Operacionais em Liquidação - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por UNIÃO, para sanar erro material, fazendo constar no dispositivo do Acórdão de f. 414 e 414 v. ¿dar provimento ao agravo de petição interposto pela União para considerar como fato gerador da obrigação previdenciária a época própria do salário devido ou dia do pagamento do salário ou demais verbas remuneratórias constantes da sentença condenatória¿, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Terko Shiota Kuteken ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Terko Shiota Kuteken ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -, FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF - e TERKO SHIOTA KUTEKEN, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001238-94.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0045600-90.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D ), SILVIA SOARES GUIMARAES ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0050000-10.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Liane Silva do Nascimento ( Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ50613D ), Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO - e condenar a embargante a pagar à embargada multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001857-44.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Vivaldo Antonio Santos Ribeiro ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VIVALDO ANTONIO SANTOS RIBEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1367856"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142400-11.2007.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Padaria e Confeitaria Sul America Ltda. ( Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ71627D ), - Embargado : Adriana da Silva Bueno ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por PADARIA E CONFEITARIA SUL AMÉRICA LTDA. e condená-la a pagar à embargada multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000789-35.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuiz Mauricio Capiberibe Azedo - Embargado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Luiz Mauricio Capiberibe Azedo ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LUIZ MAURICIO CAPIBERIBE AZEDO e UNIÃO para retificar erro material e no lugar de FÁBIO LEITE DAS DORES, fazer constar do dispositivo do Acórdão que o autor é LUIZ MAURICIO CAPIBERIBE AZEDO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000010-43.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Edjane Santiago Andrade ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1368018"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000197-93.2011.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Maria Francisca da Silva Neta (Tiago de Oliveira Gomes RJ165225D), - Recorrido : GRB Serviços Especializados Ltda. ( Sandra Lima de Souza RJ107314D ), GRB Serviçe Ltda. ( Fernando Felix Ferreira RJ160866D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, por maioria, dar parcial provimento, para incluir na condenação as multas previstas nos artigos 477 e 467 da CLT. Mantém-se inalterado o valor arbitrado a custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000322-52.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Fernanda Bernardo Cortes Batista (Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido: Alexandre George da Costa Neves (Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D), - por maioria, DAR provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Mantidos os valores já arbitrados, a título de custas e condenação. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, que negava provimento. Presente o Dr. André Luiz.\r\n\r\nProcesso: 0000368-46.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Daniel Jorge Soares (Jose Roberto da Silva RJ25591D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S.A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Recorrido: Daniel Jorge Soares ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S.A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Por Unanimidade, dar provimento a ambos os recursos, modulando a condenação ao pagamento de horas extraordinárias às provas dos autos, segundo fundamentação que este dispositivo integra, bem como para autorizar a dedução da paga, já demonstrada nos autos, efetuada a título de horas extraordinárias. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000504-42.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sheila Regina Ribeiro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. (Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000516-64.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Ronaldo Querino da Silva (Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D) - Agravado : Viação Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000690-31.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Edson José da Silva (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Agravado : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e determinando-se o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá vir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000742-11.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : CASA SHOW S/A ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Embargado : Elisa Dantas Bessa ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), Perfect Administração e Serviços Ltda. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, na forma da fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000745-31.2012.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Marcos de Araújo Carvalho ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : Distribuidora Automotiva S.A. ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante\r\n\r\nProcesso: 0001273-44.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luciana Vinha do Valle (Lucimar do Rosario Soares RJ90559D), - Recorrido : Empresa Brasil de Comunicação S.A. (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001367-29.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Juliana de Oliveira Fagundes Ferreira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por maioria, DAR provimento ao recurso interposto, para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus de sucumbência, cujo montante, recolhido a fls. 70, será restituído pela autora à recorrente. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001595-09.2011.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: FBTC (Vera Maria Nogueira da Franca e Sona RJ93128D) - Agravado: Carlos Alberto da Conceição (Antonio Severo Neto RJ54979D), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, por deficiência de traslado e por ausência de autenticação.\r\n\r\nProcesso: 0001601-79.2011.5.01.0009 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Segunda Opcão Boutique Ltda. ME (Rogerio Gibson Lyra RJ102235D ), - Embargado: Paulina Palatnik (Paulete Ginzbarg RJ32098D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela agravante, que, por seu manifesto intuito protelatório, enseja o pagamento de multa de 1% (hum por cento) do valor da causa, à parte contrária (CPC, art. 538, parágrafo único; CLT, art. 769).\r\n\r\nProcesso: 0017700-04.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Andrea de Souza Guimaraes (Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), Caixa Economica Federal (Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D), - Recorrido: Caixa Economica Federal (Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), Andrea de Souza Guimaraes (Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recursos. Por unanimidade, ao da reclamante, para reconhecer como verdadeiros os horários indicados na causa de pedir. Por maioria, ao da reclamada, para determinar a dedução dos valores pagos a título de gratificação de função, do quanto devido a título de horas extraordinárias, na forma da fundamentação. Condenar a reclamada ao pagamento de multa e indenização por litigância de má-fé, no equivalente a 1% e 20%, respectivamente. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, no apelo da reclamada, quanto a dedução dos valores pagos a título de gratificação de função.\r\n\r\nProcesso: 0101200-95.2005.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Agravado : Altm Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda ( Renata da Gama Lima Perez Esteves RJ130775D), Jose Martins Papa (Almir Teixeira Alves RJ76608D), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar sejam refeitos os cálculos de liquidação, excluindo-se as férias indenizadas dos valores devidos na rescisão, observados os parâmetros fixados na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0163400-11.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : Jose Carlos Gabriel (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1368581"
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                            "1368657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000043-85.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), - Recorrido: Josa dos Santos (Marcelo Amaral da Silva RJ97572D), HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0001437-91.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Elton Ferreira Viana (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento da indenização prevista na Súmula nº 291, do c. TST, no importe de R$ 10.411,20, com os acréscimos legais. Custas, em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 208,22, calculadas sobre o valor líquido anteriormente fixado à condenação. Presente a Dra. Flávia de Almeida Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0001923-38.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gercon Construções e Incorporações Ltda. (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A) - Recorridos: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME e Jilmar Viana dos Santos (Leonardo Lessa Rabello RJ115972D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por intempestividade no preparo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1368657"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1368687": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000033-16.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco BBM S.A. ( Adv. Paolo Vieira Cabral RJ 154349 D ) - Recorrido: Monica Ferreira da Costa Tassi ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n2 - 0000053-60.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Laurentina de Jesus Rego Bernardes ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Caroline Vollu Crelier de Macedo RJ 146027 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n3 - 0000058-62.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sebastião Francisco Dias ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Silvio Soares Lessa RJ 4043 D ).\r\n\r\n4 - 0000090-92.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Armando Sellis Gomes ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n5 - 0000100-11.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ) - Agravado: MARISTELA PERES DE OLIVEIRA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n6 - 0000123-56.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Guedes Araujo Lopes ( Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes RJ 99164 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n7 - 0000149-72.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Amaro Ivanildo da Costa ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n8 - 0000150-39.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Albacete Ind. e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Sidney Ribeiro Rebello ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ).\r\n\r\n9 - 0000212-66.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Eric dos Santos Martins ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0000236-84.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Rudson Patrick Campos Vieira ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ).\r\n\r\n11 - 0000237-63.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Lana Maria Pereira da Silva ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Lana Maria Pereira da Silva ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n12 - 0000240-78.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Marcelo Oliveira dos Santos ( Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D ).\r\n\r\n13 - 0000273-35.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Roberto Leal Raposo Lopes ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n14 - 0000288-42.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ulisses de Paiva ( Adv. Fernando Soa res Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: EXPRESSO MASTER LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA -ME ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n15 - 0000301-86.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luciano Francisco da Silva ( Adv. Robson Coutinho de Souza RJ 60222 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n16 - 0000336-93.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: GPC Engenharia Ltda. ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Dias ( Adv. Daniel Hilario da Silva RJ 75719 D ).\r\n\r\n17 - 0000403-19.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ) - Recorrido: Luciano da Silva Sobral ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ).\r\n\r\n18 - 0000416-61.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Simone Silva Alves ( Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ 162983 D ) - Recorrido: Maria da Glória dos Santos Neves ME (Pousada Porto di Mare) ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ).\r\n\r\n19 - 0000433-50.2010.5.01.0341 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jose Maria Teixeira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: CJF de Vigilancia Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos MG 23815 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ).\r\n\r\n20 - 0000465-17.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ale Combustíveis S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Lina Gili Arrigoni Moreira ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n21 - 0000475-64.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Viviane Dantas Matos Vidal ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n22 - 0000499-47.2010.5.01.0206 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jamef Transportes Ltda ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Anderson Lima Marinho ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n23 - 0000516-44.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Michael Ricardo de Rezende ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ) - Recorrido: Galpão de Teresópolis Móveis Ltda-ME ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n24 - 0000523-55.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Janaina Rosa de Jesus Nunes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Janaina Rosa de Jesus Nunes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n25 - 0000553-94.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sandra Regina Silva Fernandes ( Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira RJ 75060 D ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n26 - 0000561-29.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Geraldo dos Anjos Gonzaga ( Adv. Luis Henrique de Jesus Silva RJ 134710 D ) - Recorrido: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ).\r\n\r\n27 - 0000567-97.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Alda Maria Sena Gaia ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n28 - 0000570-95.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME. ( Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos RJ 144927 D ) - Recorrido: Jholeny Chantal Botelho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n29 - 0000603-60.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Ibi s/a - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Rosalina Francisca da Silva Bezerra ( Adv. Eulalia Cristina Mello da Silva RJ 149413 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n30 - 0000635-35.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Luiz Renato d Ascenção ( Adv. Paulo Firmino Araujo Curto RJ 163177 D ).\r\n\r\n31 - 0000663-25.2010.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: DEMOISELLE COMÉRCIO DE RESTAURANTES, BARES E SER VIÇOS DE BUFFET LTDA. EPP ( Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ 77855 D ) - Agravado: ELIANE ALBUQUERQUE MONTEIRO ( Adv. Francisco Paulo de Oliveira RJ 42074 D ).\r\n\r\n32 - 0000727-89.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo Luiz Silva ( Adv. Margareth Ferreira da Silva RJ 93665 D ) - Recorrido: Quinze de Maio Incorporações Imobiliária Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n33 - 0000749-47.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana Lucia da Silva ( Adv. Newton Rodrigues Junior RJ 158253 A ) - Recorrido: Vera Lucia da Silva Silveira, Escola Técnica Destake, Sueli da Silva Silveira.\r\n\r\n34 - 0000812-60.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana Cristina Rabello da Silva ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Ana Cristina Rabello da Silva ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ), Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n35 - 0000824-40.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rones José da Silva ( Adv. Guilherme Pacheco Lutz RJ 81184 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ).\r\n\r\n36 - 0000876-10.2010.5.01.0241 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria ( Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D ) - Recorrido: Douglas Leonardo da Silva Melo ( Adv. Ivaneide Almeida da Silva RJ 79203 D ).\r\n\r\n37 - 0000885-27.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Anderson Luiz dos Santos Gomes ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ).\r\n\r\n38 - 0000898-73.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Milton Luis Figueiredo França ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ).\r\n\r\n39 - 0000900-16.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Manoel Gonçalves da Costa ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n40 - 0000986-38.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Flavia Couto de Moraes ( Adv. Fabio Pereira dos Santos RJ 96255 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Flavia Couto de Moraes ( Adv. Fabio Pereira dos Santos RJ 96255 D ).\r\n\r\n41 - 0001056-81.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Bruno Moreth de Souza ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Maranessa Distribuidora de Descartável ltda ( Adv. Epitacio de Lima Junior RJ 165720 D ).\r\n\r\n42 - 0001064-54.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Juliana Vidal de Mello ( Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida RJ 75477 D ).\r\n\r\n43 - 0001068-52.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Condomínio do Edifício Solymar ( Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela RJ 69115 D ) - Recorrido: Helio Anselmo Lima da Cruz ( Adv. Delson Pereira da Silva RJ 134747 D ).\r\n\r\n44 - 0001074-88.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Recorrido: Jether Nunes da Silva ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n45 - 0001114-09.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Dantener Souza da Silva ( Adv. Alexandre Ricardo Marques RJ 152087 D ) - Recorrido: Cervejaria Petrópolis S/A ( Adv. Patricia Mendes Teixeira RJ 140558 D ).\r\n\r\n46 - 0001124-75.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Jamil Leandro Oliveira da Silva ( Adv. Manoel Jose Mendonca Neto RJ 91374 D ).\r\n\r\n47 - 0001169-22.2011.5.01.0054 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Regina Marta Moreira ( Adv. Joao Jose dos Reis Gomes RJ 82804 D ) - Recorrido: Nobres Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Condomínio Centro Comercial Time Center ( Adv. Fernando Fernandes dos Santos RJ 87664 D ).\r\n\r\n48 - 0001225-95.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Luzia de Fátima Santos Pinto ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ).\r\n\r\n49 - 0001232-65.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jecildo Timoteo de Oliveira ( Adv. Maria Cristina Araujo da Silva RJ 97124 D ).\r\n\r\n50 - 0001323-25.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Wilson Sons Comércio Industria e Agência de Navegação Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Recorrido: Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n51 - 0001325-18.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Saulo Barbará de Oliveira ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n52 - 0001426-97.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ) - Recorrido: Mauricio Nunes dos Santos ( Adv. Vania da Rocha Ferreira RJ 78180 D ).\r\n\r\n53 - 0001504-60.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS E ESTOQUES LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ), Anderson Rosa da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n54 - 0001552-72.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fábio Bittencourt Meireles ( Adv. Lelio Antonio dos Santos Correa RJ 111769 A ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca RJ 111136 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n55 - 0001590-10.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: LLX Acu Operações Portuarias S/A ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda ( Adv. Raphael Marques Paixão RJ 133408 D ), Wellington Oliveira de Melo ( Adv. Rachel de Carvalho Rezende RJ 145818 D ), Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Milson Fragoso Diniz RJ 132393 D ).\r\n\r\n56 - 0001832-31.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ) - Recorrido: Geraldo de Sousa Gonçalves ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n57 - 0001881-52.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Gonçalves de Moraes ( Adv. Antonio Carlos Borges RJ 74376 D ) - Recorrido: Hammacope Engenharia e Construções Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Cia Cervejaria Brahama) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n58 - 0002018-20.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Academia Body Healed Ltda ME ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ) - Recorrido: Vanderleia da Silva Queiroz ( Adv. Leandro Alves Mazza RJ 147214 D ).\r\n\r\n59 - 0002178-11.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Alberto Nunes ( Adv. Marcos V Freitas RJ 39431 D ) - Recorrido: GA Dias Bazar EPP ( Adv. Alessandra da Cunha Pinto RJ 150945 D ).\r\n\r\n60 - 0010600-38.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fatima de Souza Araujo ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Sandra Adriana Salomão ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Universo Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Nubia Maria Bittencourt RJ 112852 D ), Izabel Alves Salomão de Matos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n61 - 0012900-70.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: HSBC Seguros Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Kisla Simas Clark ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: HSBC Seguros Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Kisla Simas Clark ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n62 - 0022200-77.2006.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ) - Recorrido: Francisco Villanova do Nascimento ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ).\r\n\r\n63 - 0023600-06.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José de Azevedo Cunha Filho ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Rio Avanti, Veículos, Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Transportes Amigos Unidos S/A ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n64 - 0025400-05.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Henri Ramos Valenca ( Adv. Jacyr Pimentel de Barros RJ 73374 D ) - Recorrido: Aldan Construcoes Industria e Comercio Ltda..\r\n\r\n65 - 0037000-47.2006.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Benito Piropo Da-Rin ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n66 - 0044100-89.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wellington dos Santos ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Wellington dos Santos ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n67 - 0047100-80.2004.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ ( Adv. Joaquim Santana da Silva RJ 68126 D ) - Agravado: AROLDO ALVES ( Adv. Andrea Nunes de Medeiros RJ 98815 D ).\r\n\r\n68 - 0047300-72.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Márcio Moulin da Cruz ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n69 - 0052100-38.2009.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Agravado: Aroldo Nolasco de Jesus ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n70 - 0052800-18.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Contratações Financeiras Interior do Rio ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Leandro Fontenele ( Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra RJ 129979 D ).\r\n\r\n71 - 0057500-45.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Clovis Jose Fuly da Silveira Neto ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Recorrido: Clovis Jose Fuly da Silveira Neto ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ), Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n72 - 0058800-29.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Moyses Falcao de Barros ( Adv. Ruy Luiz Lopes RJ 19666 D ) - Agravado: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A (incorporadora da BELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA S/A) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0069100-68.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Bruno César de Abreu Silva ( Adv. Jennifer Lynn Bastiani RJ 134160 D ) - Recorrido: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Elétricos e Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto RJ 47186 D ), Nudol Icaraí Bazar Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Usina Icaraí Bazar Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n74 - 0069300-57.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: SNC Industria de Cosmeticos Ltda. ( Adv. Alan Campos Schuwarten Buswell RJ 120754 D ) - Recorrido: Ademir Monteiro da Silva ( Adv. Tatiana Lima Falcao RJ 90119 D ).\r\n\r\n75 - 0070000-04.2007.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Francisco das Chagas Fernandes Gomes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: Kinoa Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Claudio Coelho Rego RJ 99183 D ).\r\n\r\n76 - 0072000-06.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Carlos Costa de Oliveira ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ) - Recorrido: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL)) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n77 - 0073500-80.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Paulo Afonso Borges ( Adv. Evax Travassos do Carmo RJ 64917 D ).\r\n\r\n78 - 0077400-85.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Josiel Francisco Santos de Morais ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n79 - 0077800-40.1991.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MARCIO QUEIROZ DE LIMA ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Agravado: Printe Projetos Inteligentes e Engenharia Ltda ( Adv. Sidney Nunes Moraes RJ 69383 D ).\r\n\r\n80 - 0081600-61.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jaime Washington Pinto de Castro ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ.\r\n\r\n81 - 0083900-73.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Noelia Rocha Santos ( Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso RJ 131719 D ) - Recorrido: Puranata Rio I Transportes Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n82 - 0092000-02.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda. ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Carlos Evandro Gancalves de Souza ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n83 - 0093500-42.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Pedro Francisco dos Santos ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Rak de Macae Servicos Maritimos Ltda ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ).\r\n\r\n84 - 0099900-56.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), José Carlos Raposo Moreira ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), José Carlos Raposo Moreira ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ).\r\n\r\n85 - 0102600-86.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Paula dos Santos Tavares ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n86 - 0104000-64.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Evandro Nicolau da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n87 - 0106300-52.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Pedro Sebastiao Garcia do Carmo ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n88 - 0131200-36.2006.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Lucia Helena Martins ( Adv. Marcos Silveira Souza RJ 105770 D ) - Agravado: Maria Ribeiro da Costa Azeredo ( Adv. Edir Nascimento da Silva RJ 106827 D ), Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Edir Nascimento da Silva RJ 106827 D ).\r\n\r\n89 - 0132200-68.1999.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: HERMINIO FELIX DE BRITO FILHO ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n90 - 0135100-12.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n91 - 0135800-57.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Cláudio Muniz Oliveira ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ) - Recorrido: Multimodal Containers Ltda. ( Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela RJ 69115 D ).\r\n\r\n92 - 0139100-05.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Fernando de Oliveira Chaffin ( Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva RJ 80442 D ).\r\n\r\n93 - 0141800-94.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Adilson Raimundo de Souza ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Adilson Raimundo de Souza ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n94 - 0141900-65.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Clayton Franco Reishoffer ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Henriques e Dornellas Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ).\r\n\r\n95 - 0144500-80.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fabio Jose de Oliveira Gallete ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Drogaria Center Farma LTDA. ( Adv. Ana Beatriz Martins de Barros RJ 86785 D ).\r\n\r\n96 - 0147800-92.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ) - Recorrido: Luciano Menezes Alexandre ( Adv. Maria Helena de Oliveira RJ 100374 D ).\r\n\r\n97 - 0149900-74.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Evando Elias Chaves ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n98 - 0153500-93.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nestor Rodrigues Ximenes ( Adv. Giuseppe Antonio Spata RJ 156091 D ) - Recorrido: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello RJ 45192 D ), Circulo Militar da Praia Vermelha ( Adv. João Henrique Nascimento de Freitas RJ 133454 D ).\r\n\r\n99 - 0153600-86.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), João Batista Roberto Figueiredo ( Adv. Erico Wanderley Vianna Passos RJ 86435 D ) - Recorrido: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), João Batista Roberto Figueiredo ( Adv. Erico Wanderley Vianna Passos RJ 86435 D ).\r\n\r\n100 - 0159600-23.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lilian de Fátima Escocard de Azevedo ( Adv. Isabele Aparecida Barros Ribeiro de Amorim RJ 124688 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n101 - 0164300-84.2006.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Altair Antonio de Almeida Chaves ( Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ 130813 D ) - Recorrido: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n102 - 0166100-30.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n103 - 0170600-11.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Renata Velloso da Motta ( Adv. Renata Velloso da Motta RJ 142519 D ) - Recorrido: Renata Velloso da Motta ( Adv. Renata Velloso da Motta RJ 142519 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n104 - 0194400-14.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Michele Gomes Bueno ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ) - Recorrido: Instituto José Pelúcio ( Adv. Walter Andrade Araujo RJ 91952 D ), Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n105 - 0206000-04.1999.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ESPOLIO DE MARCELO LOPES ( Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto RJ 1625 C ) - Agravado: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C CARLOS A. CASSEB ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n106 - 0211300-57.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Vanderson Martins Lopes ( Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva RJ 99738 D ) - Recorrido: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Logistech Distribuicao e Planejamento S/C Ltda. ( Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano RJ 100948 D ).\r\n\r\n107 - 0213600-04.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Evalbert Roniston Inacio dos Santos ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ) - Agravado: Evalbert Roniston Inacio dos Santos ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n108 - 0227800-74.1990.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: EDMUNDO PEDRO DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Antonio Tavares Lopes, Carlos Valente Lopes, Joansy Bar e Restaurante LTDA ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n109 - 0297500-48.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Marcos Ourique Gomes de Aguiar ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n110 - 0450000-29.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: ARTUR DE SOUZA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Agosto de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1368687"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1367924": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0241500-98.2003.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: LABORATORIOS B BRAUN [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Ebgte: SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LABORATORIOS B BRAUN [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Ebgdo: Joana D Arc Organização Serviços Especiais Ltda., Ebgdo: SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 403. \"Ante a falta de prova do alegado de abril a agosto de 2012, nada a deferir. Certifique-se o decurso do prazo \".\r\n\r\nRio de janeiro; 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1367924"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1368262": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0215200-49.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Ivonildo de Freitas (Adv. Reginaldo de Souza Dias -OAB/RJ 169502 -D)\r\n\r\nRcdo: Instituto Vital Brazil S.A. (Adv. Marcia Maria da Silva Ramos -OAB/RJ 47644 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivonildo de Freitas \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 279vº. Devolvido ao reclamante o prazo para se manifestar, querendo, sobre o acórdão prolatado em 05.06.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nGilza Gonçalves P. da Paixão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1368262"
                            ],
                            "1368665": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000065-26.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jose Carlos Batista Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rqte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 146 - \"... declaro extinto o processo... sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC, reconhecendo a perda superveniente do interesse de agir, pela requerente. Custas de R$ 20,00, pela requerente, sobre o valor de R$ 1.000,00, atribuído à causa\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1368665"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1368634": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada 1\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001467-05.2011.5.01.0057 – ED Ebgte: Clínica de Traumatologia Center Trauma Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 – D)] Ebgdo: Alberto Leonardo de Souza Siston [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 – D)] Destinatário(s): Ebgdo Alberto Leonardo de Souza Siston Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 122 .\r\n\r\nProcesso: 0064400-69.2009.5.01.0029 – ED Rcte: Celso da Silva Lopes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 – D)] Rcdo: Tradição Plan. Tec. Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Rcdo: Consórcio Nacional Panamericano S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Rcdo: GRC Gerais Representações e Comércio Ltda. [Adv. Jasson Alves Pereira (OAB: MG 37000 – D)] Destinatário(s): Rcdo Consórcio Nacional Panamericano S/C Ltda., Rcdo GRC Gerais Representações e Comércio Ltda. , Rcdo Tradição Plan. Tec. Serviços Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 523 .\r\n\r\nProcesso: 0000547-97.2010.5.01.0014 – ED Rcte: Ester da Conceição Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Vera Lúcia Carvalho Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Antonio Manuel Ferreira de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Geraldo Luiz Pires Koeler [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcte: Edison Mauricio Vianna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 – D)] Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 – D)] Destinatário(s): Rcte Antonio Manuel Ferreira de Figueiredo , Rcte Edison Mauricio Vianna , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Geraldo Luiz Pires Koeler , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Vera Lúcia Carvalho Teixeira Manifestar-se sobre Embargos de Declaraçã, conforme despacho de fls. 717 .\r\n\r\nProcesso: 0006100-09.2008.5.01.0043 – ED Rcte: Carla Cristina Lins da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 – D)] Rcdo: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 – D)] Destinatário(s): Rcte Carla Cristina Lins da Silva, Rcdo Itau Unibanco S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 408 .\r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2007.5.01.0342 – ED Rcte: Rogerson Vaz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 5950D)] Rcdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 122 .\r\n\r\nProcesso: 0256700-07.2000.5.01.0342 – ED Rcte: ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 – D)] Rcdo: COLLET E SONS SA ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Rcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 – D)] Destinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Rcdo ORGANIZACAO NEVES BARRETO LTDA, Rcte ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 239.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1368634"
                            ],
                            "1368637": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª T U R M A\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada 1\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0118400-57.2009.5.01.0081 – RO Rcte: Veloprint Grafica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 – D)] Rcdo: Anselmo Hipolito dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 – D)] Destinatário(s): Rcte Veloprint Grafica e Editora Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 93 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1368637"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1368002": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156700-87.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Rinaldo Justino da Silva ( Thiago Ferreira Vasconcellos RJ149535D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e os REJEITAR.,\r\n\r\nProcesso: 0050300-06.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Alexandre dos Santos Gioia ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 1ªAcionada e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0066300-67.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Raquel Fernandes Tavares ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0073700-12.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vera Lúcia Dias de Souza Marques ( Irion de Andrade Moreira Junior RJ88996D ), Genilda Gomes Rangel da Silva ( Irion de Andrade Moreira Junior RJ88996D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Acionado, para os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1368002"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1368178": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000248-82.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Severino Pereira de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severino Pereira de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal - CEF, Severino Pereira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1368178"
                            ],
                            "1368179": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0102600-50.2006.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu\r\n\r\nEbgdo: Nilton Coelho Dias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Ebgdo: Marlene Bessim Serapiao da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Ebgdo: Celina Massacesi Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Ebgdo: Maria da Conceicao Paiva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Ebgdo: Deise Maria Feijo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Ebgdo: Henedina Carvalho Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Ebgdo: Vera Lucia Sarmento de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Ebgdo: Wilson Jose da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Ebgdo: Celma Jorgina Ribeira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Ebgdo: Marilene de Souza Braga [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Celina Massacesi Soares, Celma Jorgina Ribeira da Silva, Deise Maria Feijo, Henedina Carvalho Pereira, Maria da Conceicao Paiva, Marilene de Souza Braga, Marlene Bessim Serapiao da Silva, Nilton Coelho Dias, Vera Lucia Sarmento de Oliveira, Wilson Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012. Marco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1368179"
                            ],
                            "1368003": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001163-63.2011.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Empresa de Turismo Três Amigos Ltda.( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - Recorrido: Silvio Sérgio da Silva Rodrigues (Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, acolher a preliminar de nulidade da sentença por vício de citação, determinando a baixa dos presentes autos à vara de origem para que todos os atos a partir da notificação inicial sejam renovados, conferindo-se regular prosseguimento ao feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental; vencido o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que negou provimento ao recurso, e que requereu JUSTIFICATIVA DE VOTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1368003"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1368351": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001019-72.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Fabiane Silva Campagnac [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fabiane Silva Campagnac [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fabiane Silva Campagnac\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 426\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1368351"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1368703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001225-39.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : José Carlos Miguel do Nascimento ( Renato Pinheiro RJ157409D ), - Recorrido : Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda ( Carlos Andre Coutinho Teles RJ140698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000969-43.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ernani da Silva Oliveira ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - Recorrido : Sweet Delícia Festas Ltda ( Luiz Paulo Araujo Faria RJ106396D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000719-37.2012.5.01.0283 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Agravado : Wanderley Gomes da Silva ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento de ofício, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001064-72.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa ( Aloizio Perez RJ60778D ), SPO DROGARIA LTADA ( Carlos Roberto de Almeida Leal RJ38776D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada que julgou deserto o recurso ordinário do sindicato autor, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000317-37.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Murilo de Souza Santos ( Ricardo Venturelle de Oliveira RJ26411D ), - Embargado : Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Célio Teixeira da Silva Neto SP197032D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001328-93.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Luis Alexandre Pires da Rocha ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Embargado : Casa Show S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001006-69.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : BINO SUPERMERCADOSINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada que julgou deserto o recurso ordinário do sindicato autor, nos termos do voto do Juiz Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nRegina.Barros\r\n\r\nAssist.Gab.\r\n\r\nId: 1368703"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1368809": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0000390-89.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: José Jorge Costa [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgdo José Jorge Costa- ciência do despacho: \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1368809"
                            ],
                            "1368556": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001430-63.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marco Antônio Silva de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Marco Antônio Silva de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo patronal arguida em contrarrazões, à míngua de dialeticidade, e conhecer dos recursos ordinários; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao do trabalhador para condenar a ré ao pagamento de diferenças da “gratificação de férias” prevista em norma interna, decorrentes da integração do extraordinário, determinando que a apuração da sobrejornada observe a periodicidade da jornada suplementar de 24 horas a cada quatro dias, divisor 192 e os entendimentos consubstanciados nas Súmulas nos 264 e 139 do c. TST, além do adicional de 100%. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial da gratificação de férias”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1368556"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1368384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0082100-61.2005.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: GlaxoSmithKline Brasil Ltda\r\n\r\nEbgdo: Efigenia Merces Gomes [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. e Com. de Produtos Quimicos e Farmceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Efigenia Merces Gomes\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: \"J. Dê-se vista à parte contrária no prazo de cinco dias. .... Em 29/08/2012. (a) Marcelo Antero de Carvalho - Juiz Convocado.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1368384"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1364012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Frecceiro [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tempo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Frecceiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acostados pela Ré, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056200-60.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares [Adv. Gabriela de Morais Ferras (OAB: RJ 151090 - D)]\r\n\r\nRéu: Daisy Guarino Moreira Salles [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Afonso Guarino Moreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Guarino Moreira da Silva , Réu Daisy Guarino Moreira Salles , Aut José Carlos Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-85.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN TESCH SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN TESCH SOARES, Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados pelo i. perito no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000764-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Fabiana Ferreira Lima , Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, condenada a 1ª Ré e Improcedente em face da 2ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY EDUARDO DO NASCIMENTO [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: NEW YORK CITY CENTER [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW YORK CITY CENTER\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 15 dias, conforme acordo .\r\n\r\nProcesso: 0001355-10.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely Campos da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: GLX Logistica Modal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guades de Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 -D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 145, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000656-82.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Salgado da Silva [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Salgado da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-78.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Freitas [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Plural Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Freitas \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido referente ao pagamento da multa prevista na CLT art. 467 lançado no rol dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0047100-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Paula da Fonseca [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Paula da Fonseca \r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-33.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NUNES PIMENTA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EDUARDO NUNES PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0038200-90.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DE LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES DE LIMA\r\n\r\nVir retirar a certidão para habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-46.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: JERUSALINA MARIA DA SILVA CASEMIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JERUSALINA MARIA DA SILVA CASEMIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira de Lima Magalhães [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ferreira de Lima Magalhães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-59.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel José da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel José da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-93.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Wevelyn Goulart Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016400-30.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIRES SERVIIÇOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Almerinda da Silva de Almeida [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0022700-23.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO VELASCO OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CORREDOR CULTURAL DISCOS LTDA [Adv. Vera Lopes Patricio de Assumpcao (OAB: RJ 88562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO VELASCO OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-52.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Ferreira de Souza Junior [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 3.692,59, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-15.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerbet Produtos Radiologicos Ltda. [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerbet Produtos Radiologicos Ltda., Aut Maria Aparecida de Souza Goncalves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001335-19.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ramos Alves dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresaria Brasileira de Saneamento Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Ramos Alves dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-22.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: EDIMILSON SANTORO CANTANHEDE [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Aut: MARCUS JOSE SANTORO CANTANHEDE [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL RONDON [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL RONDON\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0138300-72.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-27.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Morais Pacheco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Morais Pacheco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Angelo Maia [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INFOCOOP Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu INFOCOOP Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Las Casas [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Las Casas\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000917-47.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rômulo Moraes Carvalho [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rômulo Moraes Carvalho \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido i do rol de pedidos, nos termos do art. 852-B, I CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B § 1º. \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Emidio Conz de Matos [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000833-17.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SERQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: AGENCIA MULTIMIDIA S.A, Egdo: BOAVISTA S.A, Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Egdo: DOCASNET S.A, Egdo: EDITORA JB S.A, Egdo: Editora JB S.A., Egdo: JB COMERCIAL S.A, Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S.A, Egdo: JOSANIA FREDERES FALCETA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NELSON SERQUEIROS RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\nFornecer o endereco atual da embargada DOCASNET S/A, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001388-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Fonseca Carelli [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo da Fonseca Carelli \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-56.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luziadas de Lima [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Globocar Mecânica Ltda. [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globocar Mecânica Ltda., Aut Marcelo Luziadas de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Veiga do Amaral [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Veiga do Amaral\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 121.336,24, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Gama e Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 1 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 2 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Ltda. Região 3 [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participaçoes [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S.A., Réu Infoguias Editora S/A, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Aut Reinaldo da Gama e Silva, Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Ltda. Região 1, Réu Telelistas Ltda. Região 2, Réu Telelistas Ltda. Região 3, Réu Tele Norte Leste Participaçoes\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 1104 que desmarcar a audiência designada para o dia 29.08.2012, incluindo o feito em pauta no dia 10.09.2012 às 16:00h nesta Vara do Trabalho 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0001176-13.2010.5.01.0001 - Arrest\r\n\r\nRqte: Felipe Vitorio Nascimento de Almeida [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRqdo: Status Recursos Humanos Ltda., Rqdo: Renata Carlos Oliveira, Rqdo: Rosemeire Oliveira Prado \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Felipe Vitorio Nascimento de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-23.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeliel Pessoa Barros [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Gil Zdanowwiski Correa, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeliel Pessoa Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-43.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cruz da Rocha [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 279. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-68.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Reis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-15.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-13.2010.5.01.0001 - Arrest\r\n\r\nRqte: Felipe Vitorio Nascimento de Almeida [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRqdo: Status Recursos Humanos Ltda., Rqdo: Renata Carlos Oliveira, Rqdo: Rosemeire Oliveira Prado \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Felipe Vitorio Nascimento de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-93.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelondes Barreto Meireles [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nTI: Luis Alipio Caminha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelondes Barreto Meireles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-16.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armênio Moura da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria e imposto de renda no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-60.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYRA DA ROCHA FARIA [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: MARIA VALERIA DA ROCHA MILOZ [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: MARIO SERGIO DA ROCHA MILOZ [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PETER LARS WESCHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYRA DA ROCHA FARIA, Aut MARIA VALERIA DA ROCHA MILOZ, Aut MARIO SERGIO DA ROCHA MILOZ\r\n\r\nVir retirar a certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-40.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA DA SILVA BENDIA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA DA SILVA BENDIA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000891-49.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Labella São Jorge Ltda. ME [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar da Conceição Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Labella São Jorge Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082400-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nogueira Mercier [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Standard S/C Ltda. Seguranca Patrimonial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Wellington Nogueira Mercier\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-43.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neldeci da Silva Sousa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neldeci da Silva Sousa \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 76 que defere a dilação de prazo por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS PEDRA [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DOS SANTOS PEDRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 58.220,27, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lúcio dos Santos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: SQA Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lúcio dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 10/09/2012, às 12:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, podendo a Secretaria proceder à anotação na ausência da ré que deverá, a seguir, manifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Conceicao Lopes (Espolio de) [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Cgto: Arlene de Santana Lopes [Adv. Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 - D)], Cgto: Angélica Cunha Lopes, Cgto: Alex Cunha Lopes, Cgto: Mayara Helena Gonçalves Lopes n/p Fatima Helena Gonçalves da Silva [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Cgto: Sergio da Conceição Lopes Junior n/p Fatima Helena Gonçalves da Silva [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Cgto: Leandro Dionino de Santana Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço das testemunhas Cesar Damião G. Góes e Silvia Santana Santos .\r\n\r\nProcesso: 0000778-32.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva Turso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Silva Turso \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0129600-10.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Laurinda Maria Coelho [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão-de-Obra de Quatis Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Consuelo Pinheiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Contrera Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-82.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA ATOMO LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA HOMEOPATICA ATOMO LTDA, Aut MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1364012"
                            ],
                            "1364009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0026600-24.1991.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARISTHEIA MARIA DANTAS DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: Jose Roberto Costa,MASSA FAL DE JARDIM ESC JUNTINHO DE VOCE LTDA,SONIA FERREIRA CAVALCANTI DE PAULA,Luiz Carlos Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Roberto Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.267,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Costa,MASSA FAL DE JARDIM ESC JUNTINHO DE VOCE LTDA,SONIA FERREIRA CAVALCANTI DE PAULA,Luiz Carlos Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.267,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079000-87.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Iacana Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.753,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-21.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANE FELICIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VIDAL BRASIL LTDA,Marcos Luis Araujo dos Santos,Claudia Vidal Leite Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado VIDAL BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.761,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111900-41.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS VILMAR ARAUJO,MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA ,VILMA MACIEL ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS VILMAR ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.260,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106900-55.2000.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: JOEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JTM MECANICA FINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,JOELSO NOGUEIRA MACHADO,MAURICIO HENRIQUE VILAS,GILBERTO MACHADO DE SOUZA FILHO,VINCENZO CICERO\r\n\r\nPelo presente fica citado JTM MECANICA FINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.516,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-26.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADIA MARIA CARDOZO ALVES e Outros\r\n\r\nExecutado: LINDAUREO MONTEIRO BARBOSA,ESCOLA MOURA RAMOS LTDA,SEUZIDA SOARES BARBOSA,COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LIMITADA,LINDUARTE SOARES BARBOSA,ESCOLA MOURA RAMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDAUREO MONTEIRO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.614,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEUZIDA SOARES BARBOSA,ESCOLA MOURA RAMOS LTDA,SEUZIDA SOARES BARBOSA,COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LIMITADA,LINDUARTE SOARES BARBOSA,ESCOLA MOURA RAMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEUZIDA SOARES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.614,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-56.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON DOS SANTOS PEDRA\r\n\r\nExecutado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.239,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1364009"
                            ],
                            "1364011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0003600-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Cunha Gonçalves\r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MS Courrier Capital Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1364011"
                            ],
                            "1364010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0082400-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nogueira Mercier\r\n\r\nRéu: Standard S/C Ltda. Seguranca Patrimonial, Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Standard S/C Ltda. Seguranca Patrimonial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1364010"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto de Lima, Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Réu Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frida Rangel Mansala [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença apurada (R$ 9.192,58), conforme demonstrativo de fls. 269. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-86.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYSE MIRANDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI - EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAYSE MIRANDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 1511/1512, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-21.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario José Martinho Feliciano [Adv. Carlos Dias de Jesus Junior (OAB: RJ 150531 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha 3 Engenharia Saneamemto Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha 3 Engenharia Saneamemto Ltda., Aut Mario José Martinho Feliciano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Fleury Negrini [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Fleury Negrini, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa de Paula Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria Luisa de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-89.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Aut Joel Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva de Carvalho [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastgrid Empreendimentos Comerciais Ltda. ME [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Réu: Top kart Locação de Bens Móveis Ltda [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastgrid Empreendimentos Comerciais Ltda. ME, Aut Marcio da Silva de Carvalho, Réu Top kart Locação de Bens Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-53.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loredana de Faria Tocci Caserta [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: DoarBelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitioterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Blumen Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blumen Empreendimentos e Participações Ltda., Réu DoarBelleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Loredana de Faria Tocci Caserta , Réu Phitioterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-20.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia de Souza Gouvea [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro Beneficencia para Cooperativas e Associações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia de Souza Gouvea \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR DOS SANTOS MACHADO [Adv. Langlebert Trindade Drumond (OAB: MG 29733 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora de cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Lima da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Lima da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleida Xavier da Costa [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleida Xavier da Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista dos Esclarecimentos Periciais (fls. 369/397) no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-77.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Macahdo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Rodrigues Nogueira [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Entertainment Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Rodrigues Nogueira , Réu Total Entertainment Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-44.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leandro Rodrigues de Almeida, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Primeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus No Coração Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Jesus Primeiro, Réu Jc Jesus No Coração Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274200-20.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CRISPE LONTRA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MARIA GOMES DE OLIVEIRA NETA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE JESUS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ESPÓLIO DEJORGE CARDOSO, representado por MARILDA RODRIGUES CARDOSO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JORGE LUIS DE JESUS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JOSE ISMAR LINS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: EDSON GOMES DA SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ERICK ALVES DE LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ESPÓLIO DE EITOR CORREA, representado por TEREZA MARIA DE SOUZA CORREIA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA TARANTO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: LUIS CARLOS BATISTA DE LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: LUIS CARLOS BRASIL DO NASCIMENTO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MILTON BARBOSA LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ROBERTO RICARDO RUIZ [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS BARRETO TRINDADE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ESPÓLIO DE CESAR ROMERO DE ARAUJO, representado por MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CRISPE LONTRA, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA TARANTO, Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, Aut EDSON GOMES DA SILVA, Aut ERICK ALVES DE LIMA, Aut ESPÓLIO DE CESAR ROMERO DE ARAUJO, representado por MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO , Aut ESPÓLIO DE EITOR CORREA, representado por TEREZA MARIA DE SOUZA CORREIA, Aut ESPÓLIO DEJORGE CARDOSO, representado por MARILDA RODRIGUES CARDOSO, Aut JOAO CARLOS DE JESUS, Aut JORGE LUIS DE JESUS, Aut JOSE ISMAR LINS DO NASCIMENTO, Aut LUIS CARLOS BATISTA DE LIMA, Aut LUIS CARLOS BRASIL DO NASCIMENTO, Aut MARIA GOMES DE OLIVEIRA NETA, Aut MILTON BARBOSA LIMA, Aut ROBERTO RICARDO RUIZ, Aut SEBASTIAO CARLOS BARRETO TRINDADE\r\n\r\nIndefiro o peticionado pelos autores quanto à cobrança de multa de 10%, considerando o pagamento efetuado por Terceiro, não se coadunando a tal procedimento a cobrança da referida parcela por tratar-se aquela de uma pena imposta à real devedora. \r\n\r\nProcesso: 0209800-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI DIAS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARLEI DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-11.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Peralta Vaz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Sônia Regina Peralta Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Santos de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jb S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Campanhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Cominicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Campanhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora Jb S.A., Aut Gustavo José Santos de Almeida, Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Cominicações Ltda., Réu JB Comercial SA, Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-03.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia Vieira [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maia Vieira , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-23.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Araujo Mendes [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Fafense do Rio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Fafense do Rio Ltda., Aut Sebastiao Araujo Mendes\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria, sendo a reclamada para comprovar a diferença apurada (R$ 1.556,79), conforme demonstrativo de fls. 176. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-47.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Thompson Motta Neto [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Thompson Motta Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-13.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues dos Santos [Adv. Quemuel Aiude (OAB: RJ 114317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-97.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Claudio do Carmo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Reinaldo Claudio do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-58.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cotrim de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cotrim de Carvalho , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-98.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS Rep por ROSILANE A DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMCARY-ADMINIST. DE SERVICOS TECNICOS LTDA. [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)], Réu: NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda, Réu: GPS Corretora a Administradora de Seguros Ltda [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS Rep por ROSILANE A DOS SANTOS, Réu GPS Corretora a Administradora de Seguros Ltda , Réu PAMCARY-ADMINIST. DE SERVICOS TECNICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 894, bem como para as reclamadas pagarem o crédito do autor ou indicarem bens à penhora, em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150900-59.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Francisco dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziva Tecnologia e Soluções Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Martin (OAB: SP 124359)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: X- COM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Francisco dos Santos, Réu X- COM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu Ziva Tecnologia e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-16.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Amorim Gomes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença apurada (R$ 1.412,45), conforme demonstrativo de fls. 447. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Braz [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Braz , Réu Hortigil Hortifruti S.A., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cleide Rodrigues Vale [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda. , Aut Lucia Cleide Rodrigues Vale , Réu Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-68.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Ataide Mota [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Ataide Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Mendonça Nunes [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Mendonça Nunes , Réu Rossi Residencial S.A. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda Manhães e Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilda Manhães e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PEREIRA DOS SANTOS, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-26.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES VIEIRA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES VIEIRA\r\n\r\nInformar se assume o encargo de fiel depositário do imóvel constrito, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001105-71.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Monteiro Amaral [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFls. 97/98: Comprovar o pagamento da diferença ainda devida (R$ 14.605,10) a título de cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Senra Ribeiro [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Bassai Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bassai Comercio e Participacoes Ltda., Réu Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nVenha a Executada com o pagamento da diferença devida (R$ 6.824,11), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000613-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Maia [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. \r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada (R$ 17.007,99), conforme demonstrativo de fls. 154. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-97.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(RM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(RM LIQ.EXTRA, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut VOLMIRA MARIA SOUZA SALGADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1007. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina da Costa Santos de Souza [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Cristina da Costa Santos de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Madeira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nilton Luiz Madeira Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1746. \r\n\r\nProcesso: 0000903-31.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Cristina Soares Alves de Souza, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Aguiar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nAnte a não localização nesta Secretaria da petição da 1ª reclamada de 31/07/2012, venha a ré com cópia da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Gilberto Gomes Vasques\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001204-75.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Francisco [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Francisco , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcela da Silva , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vieira da Silva , Réu Hotéis Othon S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-32.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSONITA EUSTAQUIO DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: R REGIS LANCHONETE LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)], Réu: Reynaldo Monteiro da Motta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSONITA EUSTAQUIO DA SILVA, Réu R REGIS LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemário Robson da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemário Robson da Silva , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Frouche [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Conceição de Carvalho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações, Aut Vivaldo Conceição de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1368338"
                            ],
                            "1368339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-90.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: LUCIA HELENA RAMOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)], Aut: VOLTAIRE SILVA AMORIM [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 23/10/12, às 15h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar. Caso não haja licitante, fica designado o dia 06/11/12 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nId: 1368339"
                            ],
                            "1368341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000200-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Leite \r\n\r\nRéu: Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda., DHL Express Brazil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000438-51.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368341"
                            ],
                            "1368340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000422-68.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Ataide Mota\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-14.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZANGELA PEREIRA BAIA\r\n\r\nRéu: INTEROMEGA LTDA, Luiz Otávio Dias Temido (sócio), André Luiz Savold de Moura (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Savold de Moura (sócio), Luiz Otávio Dias Temido (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 880, CLT para pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina da Silva Maia\r\n\r\nRéu: Maia e Doriquetto Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maia e Doriquetto Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. PRAZO 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076400-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda Manhães e Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-97.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Claudio do Carmo \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368340"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1368662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vianna da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovação CCSC Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Inovação CCSC Tel. Ltda., Réu Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária(parte empregado-empregador) e pagar custas .\r\n\r\nProcesso: 0055100-40.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LIMA VIEIRA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000985-25.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Cardoso Barboza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Infantil do Recreio [Adv. Edilson Horta Duhau (OAB: RJ 111237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional e Infantil do Recreio , Aut Marinalva Cardoso Barboza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEIXOTO MARTINS PESSOA [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST ARTE COMUNICACAO LTDA [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Banco Itauleasing S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEIXOTO MARTINS PESSOA\r\n\r\nCiência de fls.246, 249 e indicar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista os resultados infrutíferos da penhora on line, convênio RENAJUD e diligências ocorridas. \r\n\r\nProcesso: 0083900-88.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Sserviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nICiência da mensagem eletrônica oriunda da 71 VT/rj E indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0070800-85.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Pires [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do alvara 1130/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-59.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANETE CETRANGOLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANETE CETRANGOLO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.419: Diligenciar por seus próprios meios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-90.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Guedes de Souza Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.36: manifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-68.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-52.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WEJNGNER [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WEJNGNER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-97.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Valeiro Candido [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Multifarma Ltda) [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Valeiro Candido\r\n\r\nCiência do despacho de fls.91, deferindo a sucuessão \r\n\r\nProcesso: 0000986-10.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Rezende [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Oliveira Rezende\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.40, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Frazao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Militar Uniformes Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Frazao\r\n\r\nCiência do despacho de fls.147 \r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Macahdo [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Farma [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Farma \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Reis Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vig. Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Panamericano [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano, Réu Banco Santander(Brasil) S.A., Aut Claudio Marcio dos Reis Santos\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 277, devendo a 1ª ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO DA CRUZ [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191500-66.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MGK CONSERVADORA LTDA ME [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar o valor recebido no alvara 1128/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-84.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento total do acordo: recolhimento previdenciário e multa \r\n\r\nProcesso: 0169900-57.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA COSTA [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: SHAINE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHAINE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Pinto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A - (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A - (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.34: Comprovar o pagamento do acordo, acrescido da multa, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000198-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verlangela Maria Bezerra de Souza [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Âncora de Ipanema Ltda. - a/c Luana Gomes Seixas [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Âncora de Ipanema Ltda. - a/c Luana Gomes Seixas\r\n\r\nCiência do despacho de fls.94: Comprovar recolhimento em guia GPS-2909 no valor de R$ 620,00 e custas de R$ 120,00, em guia GRU-18740-2, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-26.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Ione Cerveira Cordeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Ione Cerveira Cordeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000894-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe de Brito Ramos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Sucessora de Empresa Municipal de Vigilância S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe de Brito Ramos\r\n\r\nApresentar contraarrazões aoo recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LEAL DE PAULA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA PINTURAS LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA PINTURAS LTDA - MASSA FALIDA DE, Réu GAFISA SA, Aut GILBERTO LEAL DE PAULA\r\n\r\nCiência da homologação de fls.445/448, para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 43.136,01(3.480.591,13 TR) e o INSS em R$ 4.284,31(345.695,65 TR), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Mesquita (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Ana Luiza Belisário Mesquita [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)], Aut: Sandra Regina de Souza Mesquita [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Ana Carolina Belisário Mesquita [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.95: Comprovar depósito da multa de 50%, conforme acordado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira da Silva [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: ASJJ Serviços de Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.1120verso \r\n\r\nProcesso: 0000941-06.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Carvalho da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.57. prazo 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0135800-37.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CARDOSO UMPIERRE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.556, que indefere pedido de fls.551, quanto aexpedição de alvaras de depósitos judiciais e recursais. Manifestar-se sobre petição de fls.548/549, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-59.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CARDOSO DA MATA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO NACIONAL S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO NACIONAL S A\r\n\r\nCiência do alvara , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-85.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Quaresma [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Cátia Regina Quaresma \r\n\r\nTer ciência da promocao do setor de calculos de fls.1062, sendo a reclamada ao depósito da diferença(INSS) ainda devida, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0001052-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Melo Persia [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Six Clínica Odontológica Ltda. - Odontoklein [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Melo Persia \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-88.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Russo Marcelino [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulten Projetos e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 542,50, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001283-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Prechet [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Prechet \r\n\r\nCiência da decisão de fls.67, que acolhe os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-36.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Maria Mó Pinto [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0036300-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Kristensen Lima Cavalvante [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.638 verso. prazo 48 horas. pena execuçao \r\n\r\nProcesso: 0194700-67.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA AUGUSTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.3067, que fixa os honorários periciais em R$ 5.000,00. Comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Leonardo da Fonseca [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Consultoria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman Wakefield Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará de fls.276 \r\n\r\nProcesso: 0000821-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alves dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001451-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nefetuar o depósito dos honorários periciais. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000942-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Fernando Santana da Silva [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Free Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Fernando Santana da Silva \r\n\r\nCPrejudicado pedido, já que extraído o ofício de Seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0128000-79.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Joaquim Toledo [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Joaquim Toledo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Brasil da Costa [Adv. Marcos David Silva Thompson Junior (OAB: RJ 149573 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Brasil da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.240, devendo ser expedido carta de venia \r\n\r\nProcesso: 0090700-98.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GRACINDO MOREIRA DA COSTA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut MARIO GRACINDO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência da promoção do Calculista às fls.619, sendo o autor para depósito da diferença ali apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000438-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rocha de Souza [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: VE Serviços Ltda - n/p Vitor Eugênio de Souza Filho e Eliete da Silva [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: Rio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rocha de Souza, Réu VE Serviços Ltda - n/p Vitor Eugênio de Souza Filho e Eliete da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recursos de fls. 243/262. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001261-90.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Marques Bezerra [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Barão de Ipanema [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barão de Ipanema, Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Aut Maria do Socorro Marques Bezerra\r\n\r\nCiência do despacho de fls.59:Requereerm, em 10 dias, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000287-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dias Poiares Barros [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Juliana Dias Poiares Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000885-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Ramos Farias Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\ndepositar honorarios periciais em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000412-50.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Fontenele [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Fontenele\r\n\r\nCiência do despacho de fls.20: Informar o atual endereço da 2ª reclamada, ante o motivo da devolução da notificaçãi de fls.18, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152800-74.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Fernando Dantas de Melo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Fernando Dantas de Melo \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0096900-09.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Lima de Menezes [Adv. Luciana Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - E)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento\r\n\r\nrecolher cota previdenciária em 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0074700-81.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CARARINE BLAIOTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCK SHARP E DOHME FARMACEUTICA LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCK SHARP E DOHME FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nCiência do alvara 1141/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-77.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: MAURICIO DA SILVA CARVALHO [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adilson Duarte Pereira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MAURICIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri de Almeida Honorato [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran - Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri de Almeida Honorato\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sendo certo que no seu silêncio aplicar-se-ão as regras previstas na Resolução 14/2012, em sua nova redação, deste E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Medeiros Júnior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0115800-11.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pinho Belchior [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pinho Belchior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0011100-76.2009.5.01.0003 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcos Vinicius Gouvea Gomes [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 206. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-46.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Braga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Braga \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0169900-38.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARE CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.149 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Almeida Bastos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Almeida Bastos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000614-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Guimarães da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Faggi Rio Comércio e Indústria de Bijuterias Ltda. [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara Guimarães da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-45.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0936/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COSTA NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Planos de Saude Ltda [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.607, que indefere requerimento de fls.605, uma vez que cabe a parte autora diligenciar os meios para prosseguimento da execução, bem como é possivel requerer a certidão diretamente nos cartórios de registro de imóveis ou distribuidor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Purificação [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Purificação\r\n\r\nCiência dA EXPEDIÇÃO OFÍCIO SEGURO DESEMPREGO \r\n\r\nProcesso: 0054600-37.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos Franca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência do alvara 1132/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Barbosa [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pão S. I. 1962 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000736-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nilton de Carvalho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.342/348, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 39.984,66(3.225.677,53 TR) e o INSS em R$ 2.422,38(195.420,36 TR). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-61.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes de Oliveira Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes de Oliveira Neto\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001443-42.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Castro Oliveira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Castro Oliveira \r\n\r\nApresentar contraarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-37.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros Soares [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Medeiros Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1368662"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000451-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cindra da Silva \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368664"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000181-23.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Messano Cardoso Osorio \r\n\r\nRéu: Editora Espassum Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Espassum Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116900-30.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Capital Soluções Logísticas Ltda., Carlos Alberto Ribeiro, José Carlos Almeida Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Ribeiro, José Carlos Almeida Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.127: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0065700-96.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA (MASSA FALIDA DE), Delfim Aires Fernandes, Manuel Soares Pinheiro, Vitor Almeida da Rua, Milton Pedro Demarchi\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Pedro Demarchi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368663"
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                            "1361477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048600-76.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilvan Marques de Lima Junior [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. - Aeroporto Santos Dumont Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilvan Marques de Lima Junior, Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda. - Aeroporto Santos Dumont Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-43.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring (S), Réu: Olga Ring (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner do Nascimento Dias\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000197-71.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Medeiros [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: IN Haus Serviços de Logistica Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Medeiros , Réu IN Haus Serviços de Logistica Ltda. , Réu Rede Globo de Televisão\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-35.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Barbosa da Rocha [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A, Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Monica Barbosa da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Ferring Ltda. [Adv. Aguinaldo da Silva Azevedo (OAB: SP 160198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cardoso Rodrigues , Réu Laboratórios Ferring Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Turini Kezo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para pagamento de honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Araujo de Melo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Araujo de Melo , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sibre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001333-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César dos Santos Conceição (Espólio de) [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge César dos Santos Conceição (Espólio de), Réu MI Montreal Informática Ltda., Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela 1ª ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041100-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Fernandes Silva Magalhaes [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Monica dos Santos (S), Réu: Frank Inge Jorgen Flykt (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Fernandes Silva Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000979-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)], Réu: Condomínio Santa Mônica Jardins [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Santa Mônica Jardins \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000712-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odraci Macedo Aragão [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu Net Rio Ltda., Aut Odraci Macedo Aragão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Sobrinho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Sobrinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-50.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. n/p de José Roberto de Medeiros Bocayuva Bulcão, Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. n/p José Antonio Menezea Varanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Machado\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-44.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Onofre [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Sebastião Onofre\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severiano de Paiva Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severiano de Paiva Neto\r\n\r\nTrazer o nome do administrador judicial, bem como a vara em que tramita o processo falimentar. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nunes [Adv. Heloisa de Souza Secco (OAB: RJ 141812 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-97.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes da Costa Filho [Adv. Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 108917 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Serralheria Recanto do Méier [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria e Serralheria Recanto do Méier\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, bem como regularizar seu patrocínio nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000839-15.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando E. R salomão de Mendonça [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRAS, Aut Fernando E. R salomão de Mendonça, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-40.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marques da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marques da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 249 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000589-11.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lagos de Oliveira da Cruz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Bernardo Ltda. [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lagos de Oliveira da Cruz , Réu Colégio São Bernardo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-58.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Costa da Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Luc Didouan [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Costa da Silva\r\n\r\nTrazer as peças necessárias, inclusive quesitos, para expedição de carta rogatória. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-97.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alexandrino da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mikonos [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alexandrino da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-82.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO COELHO BRAGA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA EPP, Réu: MILTON EONIO TITO, Réu: PATRICIA FERNANDES ALVES , Réu: CARLA RIBEIRO CRESPO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO COELHO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001335-44.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aminadabi Joaquim de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda., Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aminadabi Joaquim de Souza\r\n\r\nInformar se as parcelas nº 6 e 9 do acordo de fl. 31 foram pagas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-35.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Pacheco [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Pacheco , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR MILEZIO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR MILEZIO DE SOUZA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução, para determinar o refazimento dos cálculos do INSS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-57.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo de fl. 78, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-38.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MENEZES VITALINO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA A/C SC ANA PAULA P MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MENEZES VITALINO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 88. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos Pereira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos Pereira\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-25.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Wenceslao [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Wenceslao , Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-70.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Lima [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa de Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-23.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cláudio Gonçalves Ferreira [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Cláudio Gonçalves Ferreira , Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados procedentes e os do reclamante improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-91.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gicelmada Silva [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. , Aut Maria Gicelmada Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Miguel Correa Balbino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001256-31.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Alves de Melo [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Liberato Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar os embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Magalhães de Vasconcellos Júnior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mário Magalhães de Vasconcellos Júnior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursulla Bourget de Mello [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática do Brasil Ltda. - BSI (Em Recuperação Judicial) a/c CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursulla Bourget de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do reclamante foram julgados procedentes e os da 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-58.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mendes Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash Center 2 LTDA [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mendes Martins , Réu Wash Center 2 LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 101 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000276-50.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Freitas dos Reis [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Freitas dos Reis, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lagos dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lagos dos Santos , Réu Protege Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 426/432 e o de fls. 433/438, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-95.2008.5.01.0004 - Protes\r\n\r\nRqte: Selma Ivone Lopes Braga [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRqdo: Venerável Ordem 3ª dos Mínimos de São Francisco de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Selma Ivone Lopes Braga \r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para proceder à retirada do Protesto judicial em epígrafe. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Lima da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Lima da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pedro da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília Melo da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0000873-53.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Coelho de Almeida [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Coelho de Almeida, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magalhães Barbosa Marinho [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)], Aut: Paulo Victor Cardoso Lima do Nascimento [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Magalhães Barbosa Marinho , Aut Paulo Victor Cardoso Lima do Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0061700-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Araújo Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-56.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Conceição [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: F dos Santos Oliveira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)], Réu: Pereiras de Bangu Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F dos Santos Oliveira Calçados , Réu Pereiras de Bangu Calçados Ltda., Aut Ubirajara da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-12.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Rosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Sáude Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Sáude Ltda., Aut Osvaldo da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de ambas as partes foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-43.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva Gomes, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência dos cálculos constante de fls. 226 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000955-70.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladir Gomes Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladir Gomes Ferreira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-77.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Moreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-81.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000079-95.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shermon de Souza Brune [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Avac Macaé Empreendimentos Ltda. , Réu: Glória Atlantica Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: XV de Maio Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda. , Réu Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-56.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA A/C Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-06.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SINGH VON HELD [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SINGH VON HELD, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução para declarar extinta a execução previdenciária. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-61.2011.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thiago Kenzo Iqueda [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Thiago Kenzo Iqueda\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 172 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001264-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Saraiva Carvalho [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Lima, Réu Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 74 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000203-78.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Olimpio da Silva Godoy [Adv. Felipe V. Turibio (OAB: RJ 114987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineu de Paula Machado [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lineu de Paula Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-17.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE VIANNA DOS PASSOS [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Réu: EScola Técnica Fonseca Soares Ltda n/p Irene de Oliveira Bello, Réu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda n/p Delza Fonseca Alves, Réu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda n/p Jorge Luiz de Souza Baptista, Réu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda n/p Antonio Carlos Gomes Fonseca, Réu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda n/p Espólio de Maria Aparecida Fonseca Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE VIANNA DOS PASSOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-56.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Adriano Varanda [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA (S), Réu: DJALMA LINS E SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Adriano Varanda\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037500-27.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Araujo [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey (S), Réu: Helton Ferreira da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004300-44.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CONCEICAO PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rafaela Neves Selles (OAB: RJ 118117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CONCEICAO PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-02.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Silva da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: Hospital Maia Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Tecno Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fl. 32. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Beatriz Gavazza de Araújo [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede de Medicina Ltda., Réu Semeg Saúde Ltda., Aut Simone Beatriz Gavazza de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Cunha Vitoria [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Drumundo Pinheiro [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Drumundo Pinheiro, Aut Marilia da Cunha Vitoria\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Carvalho Pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Carvalho Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1361477"
                            ],
                            "1361478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181000-16.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-60.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORA STA MARGARIDA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Réu IMPRESSORA STA MARGARIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-51.1999.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: J F BRITO ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO PEDRO BARBOSA N/P de MARIA JOSÉ NUNES BARBOSA [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO PEDRO BARBOSA N/P de MARIA JOSÉ NUNES BARBOSA, Cgte J F BRITO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH CRISTIANE DOS SANTOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP CENTRO EDUCACIONAL PALMIERI LTDA [Adv. Alvaro Campos (OAB: RJ 92645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEP CENTRO EDUCACIONAL PALMIERI LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do ACORDO, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-38.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar de Araujo [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Estaleiro Transnave [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aguiar de Araujo\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria de fl. 130 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-25.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO FALCAO DE MORAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-77.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DE CAMPOS [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE SOARES DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-83.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Eduardo Santoro [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Lucivalter Expedito Silva (OAB: MG 91079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Eduardo Santoro, Réu Start Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-11.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES, Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Matos Teixeira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sul Americano [Adv. Jacintho Silva de Castro (OAB: RJ 32472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sul Americano, Aut Paulo Cesar de Matos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-11.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES FALCAO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-34.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA DE LIMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SILVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Malatesta da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Malatesta da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106200-31.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: ETIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da reclamante nop prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-16.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construcoes Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida (S), Réu: Patricia Diamantino da Silva (S), Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Passos Ramos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080800-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VALENTIN DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VALENTIN DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cosme de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cosme de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 40, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-76.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleriston de Castro Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleriston de Castro Almeida, Réu Construtora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada liminarmente procedente, para extinguir a presente execução previdenciária. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Gonçalves [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. , Aut Susana Gonçalves \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Valeria Costa Pires [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Amigos do Bem\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-92.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOYA NOYA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Fabio Cupertino Morinigo (S), Réu: Italo Renato Barros Costa (S), Réu: Paulo Henrique Melo de Rezende (S), Réu: Andre Salomão Lacativa(S), Réu: José Vaz Tenório Filho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOYA NOYA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 127 e seguintes. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-29.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Maria Iracilda de Souza Ferreira (OAB: RJ 74962 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177500-92.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOYA NOYA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Fabio Cupertino Morinigo (S), Réu: Italo Renato Barros Costa (S), Réu: Paulo Henrique Melo de Rezende (S), Réu: Andre Salomão Lacativa(S), Réu: José Vaz Tenório Filho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOYA NOYA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 127 e seguintes. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eustáquio Wederson Zopelari [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eustáquio Wederson Zopelari\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-92.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOYA NOYA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Fabio Cupertino Morinigo (S), Réu: Italo Renato Barros Costa (S), Réu: Paulo Henrique Melo de Rezende (S), Réu: Andre Salomão Lacativa(S), Réu: José Vaz Tenório Filho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOYA NOYA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 127 e seguintes. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge Moreira de Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge Moreira de Souza, Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar, Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela 1ª ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079300-06.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Brito da Silva [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA DA SILVA PERAN [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1361478"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000070-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Correia da Silva\r\n\r\nRéu: POLICOOPER RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE DIGITADORES, MANIPULADORES E ENTREGADORES DE DOCUMENTOS, SIGMA DELTA LTDA, SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A., Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SIGMA DELTA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000070-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Correia da Silva\r\n\r\nRéu: POLICOOPER RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE DIGITADORES, MANIPULADORES E ENTREGADORES DE DOCUMENTOS, SIGMA DELTA LTDA, SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A., Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) POLICOOPER RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE DIGITADORES, MANIPULADORES E ENTREGADORES DE DOCUMENTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000468-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes da Silva \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Banco Bradesco Cartões S.A., Banco Bankpar S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001035-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dias Martins\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda., Mercado Ouro Market Ltda A/C Mariel dos Santos Silva, Mercado Ouro Market A/C Bruno Leonardo de Azevedo Farias, Mercado Outro Market A/C Maria Luzia de Azevedo de Farias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Ouro Market Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361474"
                            ],
                            "1361475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0073800-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: WSI BRAZIL CENTERS LTDA, Luiz Carlos Cabral (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Cabral (S), WSI BRAZIL CENTERS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ponciano Cardoso\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-51.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenaldo Lira Rocha\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Clecio Teixeira Soares (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Clecio Teixeira Soares (S), Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-58.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR TORRES VILELA\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, Carlos de Carvalho da Costa (s), Pedro Capistrano Ribeiro (s)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos de Carvalho da Costa (s), Pedro Capistrano Ribeiro (s), SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-42.2007.5.01.0004 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Administracao e Participacao Adpar Ltda., Francisco Caninde de Medeiros (S), Tania Areas da Costa (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Administracao e Participacao Adpar Ltda., Francisco Caninde de Medeiros (S), Tania Areas da Costa (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000987-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Freitas Melo\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-44.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE DA COSTA\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Sebastião Cesar Benedito (S), Ana Paula Felix (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Felix (S), Sebastião Cesar Benedito (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-53.1986.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANULINO BATISTA\r\n\r\nRéu: SERVIBRAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, EULINA MARTINS ANTUNES (S), Almerindo da Silva Ribeiro (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Almerindo da Silva Ribeiro (S), EULINA MARTINS ANTUNES (S), SERVIBRAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA, Juarez Montfort Matja Narciso Silva (S), Jane Maria Tortieri Narciso Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Maria Tortieri Narciso Silva (S), Juarez Montfort Matja Narciso Silva (S), PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS BARBOSA, AGNALDO ALVES BARRETO, JACERNILSON BARROSO DE ALMEIDA, LAURA ATHAYDE MORET, ROSANGELA DA CRUZ COUTINHO\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA, Luiz Claudio Amaral de Oliveira (S), Ramon de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio Amaral de Oliveira (S), Ramon de Oliveira , RAMON PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Torres Nora\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda., Danilo Ribeiro Rodrigues (S), Murilo Ribeiro Rodrigues (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues (S), Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Murilo Ribeiro Rodrigues (S), Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Paula \r\n\r\nRéu: Compagnon Comércio e Representação Ltda.(Fapriex Assessoria Comercial de Alimentos Ltda), Fabio Pinheiro de Oliveira (S), Diogo Pinheiro de Oliveira (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Compagnon Comércio e Representação Ltda.(Fapriex Assessoria Comercial de Alimentos Ltda), Diogo Pinheiro de Oliveira (S), Fabio Pinheiro de Oliveira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000652-70.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Lanchonete Mac Mania Ltda. , Valeria Cristina Nezi dos Santos, Rafaela Nezi dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Mac Mania Ltda. , Rafaela Nezi dos Santos, Valeria Cristina Nezi dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172900-23.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FERRIT´S CABELEIREIROS LTDA, Marcelo de Souza Fernandes (S), Ronaldo Noleto Gonçalves (S)\r\n\r\nPelo presente fica m FERRIT´S CABELEIREIROS LTDA, Marcelo de Souza Fernandes (S), Ronaldo Noleto Gonçalves (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017800-07.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeth Maria de Moraes\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Edson Agra Batista (S), Thereza Agra Lins (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Agra Batista (S), Instituto Agras de Ensino Ltda., Thereza Agra Lins (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Vitoria da Conceicao Vieira\r\n\r\nRéu: Informatik 583 Comercio de Informatica Ltda., Ruth Santos Pinto (S), Paulo Sergio Pereira da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Informatik 583 Comercio de Informatica Ltda., Paulo Sergio Pereira da Silva (S), Ruth Santos Pinto (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-22.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE SOUZA VELASCO\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER CARVALHO, ORLANDO BARBIERI, RONALDO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER CARVALHO, ORLANDO BARBIERI, RONALDO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALTIVO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: CAPOTARIA E VIDRACARIA MOREIRA, Luiz Andre Pinto de Almeida (S), Carlos Henrique Pinto de Almeida (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CAPOTARIA E VIDRACARIA MOREIRA, Carlos Henrique Pinto de Almeida (S), Luiz Andre Pinto de Almeida (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-72.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SOUZA IGNÁCIO\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA INES LTDA, PADARIA SANTA INES LTDA, LUIZ ALBERTO MARZULLO, LUZIA DE MASE MARZULLO, JOSÉ GERALDO RIBEIRO RAMOS, ALEX SANDRO SILVA RAMOS, Manoel Marques Damasceno (S), Maria Jose Sobrinho Lopes (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX SANDRO SILVA RAMOS, JOSÉ GERALDO RIBEIRO RAMOS, LUIZ ALBERTO MARZULLO, LUZIA DE MASE MARZULLO, Manoel Marques Damasceno (S), Maria Jose Sobrinho Lopes (S), PADARIA E CONFEITARIA SANTA INES LTDA, PADARIA SANTA INES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-36.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Alessandro Marques (S), Concreta Service Pantanal Ltda. (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Service Pantanal Ltda. (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pascoal da Silva\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda., Antonio Carrizzo (S), Celma Mendes dos Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carrizzo (S), Celma Mendes dos Santos (S), Lagoa XV Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-15.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Mendes\r\n\r\nRéu: BSH Fotografia Ltda., DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA, Dolores Reigosa Plá, Daniel Reigosa Plá, Pedro Reigosa Plá, Felipe Reigosa Plá, Isabel Reigosa Plá\r\n\r\nPelo presente fica m BSH Fotografia Ltda., Daniel Reigosa Plá, DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA, Dolores Reigosa Plá, Felipe Reigosa Plá, Isabel Reigosa Plá, Pedro Reigosa Plá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-44.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, OTELO JOSE DA COSTA ORTOGA (S), CLAUDIA REGINA TEIXEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, CLAUDIA REGINA TEIXEIRA , OTELO JOSE DA COSTA ORTOGA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-85.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Sampaio Fontenele de Brito\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda., João Jose Cardoso da Silva Filho-Espólio (S), Marize Quintal (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda., João Jose Cardoso da Silva Filho-Espólio (S), Marize Quintal (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLEIA GUIMARAES FERNANDES\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO AGUA DA VIDA LTDA-ME, Camilla Peres de Faria, Adilson de Oliveira e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson de Oliveira e Silva, Camilla Peres de Faria, CENTRO DE ENSINO AGUA DA VIDA LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000808-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Freitas Santos, Eliane da Silva, Rosemere Santiago da Silva, Ernestina Alves de Jesus Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-12.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Helena dos Santos\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda., Danielle Coutinho da Silva , Luciana Coutinho da Silva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Coutinho da Silva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz de Magalhaes Martins\r\n\r\nRéu: Elohim Elohim do Caju Laticinios Ltda. ME, ALEXANDRE SILVA DOS REIS (S), Gloria Maria Leite dos Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE SILVA DOS REIS (S), Elohim Elohim do Caju Laticinios Ltda. ME, Gloria Maria Leite dos Santos (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-24.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BITENCOURT RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PANELA DE BARRA DA TIJUCA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANELA DE BARRA DA TIJUCA RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-19.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Ferreira de Lemos\r\n\r\nRéu: APSE Assessoria Terceirizacao de Mao de Obra e Treinamento Ltda., MURILO FAZOLIN JUNIOR, Luzia das Graças Dionísio (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Luzia das Graças Dionísio (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-67.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIA MACHADO CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: AIKON INFORMATICA LTDA, ANTÔNIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS, ANTÔNIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-87.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA CARNEIRO ROSA\r\n\r\nRéu: FINNY SABORES LTDA ME, Gustavo Costa de Jesus (S), Carolina Costa de Jesus (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Costa de Jesus (S), FINNY SABORES LTDA ME, Gustavo Costa de Jesus (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-49.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Celso Carlos Pereira (S), Valma da silva Machado (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Carlos Pereira (S), PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Valma da silva Machado (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-69.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ROMERIO MEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MISH MASH COMESTIVEIS LTDA, Vanusa de Castro Buas (S), Vania Sueli Buas Lopes (S)\r\n\r\nPelo presente fica m MISH MASH COMESTIVEIS LTDA, Vania Sueli Buas Lopes (S), Vanusa de Castro Buas (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAFRA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA, Martrans Agenciamentos Marítimos Ltda (S), Montana Investments Corporation (S)\r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA, Martrans Agenciamentos Marítimos Ltda (S), Montana Investments Corporation (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Stallone da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa (S), Darcy de Medeiros (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Darcy de Medeiros (S), José Heleno de Almeida Barbosa (S), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001050-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová José da Costa Barbosa\r\n\r\nRéu: WM 2006 Veículos Comércio de Auto Ltda. , MARIA HELENA DA SILVA DE OLIVEIRA MATTOS (s), MARCO AURELIO LOUREIRO CARDOZO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO LOUREIRO CARDOZO (S), MARIA HELENA DA SILVA DE OLIVEIRA MATTOS (s), WM 2006 Veículos Comércio de Auto Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-51.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ANGELO\r\n\r\nRéu: STG SOCIEDADE TECNICA GAS NATURAL LTDA, DFM GAS CONVERSOES LTDA, DENISE SILVA DE FREITAS, GENY DA SILVA CASTRO, ABIGAIL DA SILVA CASTRO, Sergio Pegas Saraiva (S), Enio Barbosa Novaes (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ABIGAIL DA SILVA CASTRO, DENISE SILVA DE FREITAS, Enio Barbosa Novaes (S), GENY DA SILVA CASTRO, Sergio Pegas Saraiva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-58.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Internacional de Comunicação \r\n\r\nCgto: Renan do Carmo Vieira \r\n\r\nPelo presente fica m Renan do Carmo Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na presente ação de consignação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-36.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA, LUIZ EDURADO FAIRBANKS (S), PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ EDURADO FAIRBANKS (S), PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-73.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CARLOS RODRIGUES SILVA\r\n\r\nRéu: ALV MANUTENCAO PREDIAL INDUSTRIAL LTDA, Angela Schiavo da Silva (S), Leonardo Schiavo da SIlva (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ALV MANUTENCAO PREDIAL INDUSTRIAL LTDA, Angela Schiavo da Silva (S), Leonardo Schiavo da SIlva (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: FELLIPA DOCES E SALGADOS LTDA, ILÍDIO DE SOUZA FERREIRA , FRANCISCO VALPAÇOS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FELLIPA DOCES E SALGADOS LTDA, FRANCISCO VALPAÇOS TEIXEIRA, ILÍDIO DE SOUZA FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Saraiva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda., Gertulio Monteiro (S), Manuel da SIlva Duarte (S), Jose Coutinho Monteiro (S), Guilherme AugustoGonçalves Ribeiro (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Gertulio Monteiro (S), Guilherme AugustoGonçalves Ribeiro (S), Jose Coutinho Monteiro (S), Manuel da SIlva Duarte (S), Panificação Alves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-04.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ECILENE BEZERRA DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: Sunlight Cabeleireiros Ltda., Valdir Carneiro de Ojiveira (S), Fernanda Carneiro de Oliveira (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Carneiro de Oliveira (S), Sunlight Cabeleireiros Ltda., Valdir Carneiro de Ojiveira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-88.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILTON CAMPOS\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MÔNICA COELHO GOMES (S), CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-93.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FREIRE WANDERLEY\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Jose Maria da Costa Freire, Jose Carlos Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Jose Carlos Marinho, Jose Maria da Costa Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-29.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVAN DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADINHO ME DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, Lilian Miranda (S), Eliane Matos de Araújo (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Matos de Araújo (S), Lilian Miranda (S), MERCADINHO ME DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-58.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Cordia Moraes\r\n\r\nRéu: TOURMANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Marilia de Oliveira Soares (S), Claudio de Oliveira Soares (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio de Oliveira Soares (S), Marilia de Oliveira Soares (S), TOURMANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-40.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DA CONCEICAO BRAS LOBO\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Sergio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, Sergio Bassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-49.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Florencio da Silva\r\n\r\nRéu: MOTORALCOOL IND E COM TRANSF ASSIST E PROJETOS LTDA , Roberto Adilson Leal Maués (S), Glauce Passos de Souza (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Glauce Passos de Souza (S), MOTORALCOOL IND E COM TRANSF ASSIST E PROJETOS LTDA , Roberto Adilson Leal Maués (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRADE SANTOS\r\n\r\nRéu: SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Mithrandir Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mithrandir Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-34.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira (s), João Batista Frauches (s)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira (s), João Batista Frauches (s), Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-86.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques Alves\r\n\r\nRéu: Easy Coad Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial, Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Participações Ltda, Marcio Caio Roberto Buchsbaum\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda, Easy Coad Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, Marcio Caio Roberto Buchsbaum, Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial, Paraibuna Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DUTRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: MARLON MARCOS DE CASTRO, M LAB LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA, MARLON MARCOS DE CASTRO, LILIANE DE MORAES PESSOA\r\n\r\nPelo presente fica m LILIANE DE MORAES PESSOA, MARLON MARCOS DE CASTRO, MARLON MARCOS DE CASTRO, M LAB LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, MARIO VAIRO, MARILIA FRANCISCO HENRIQUES VAIRO, ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA, JOSÉ CURI\r\n\r\nPelo presente fica m ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMISON BANDEIRA SANTIAGO\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Lilian Andreia Barros Milessis (S), Jose Oswaldo Pereira de Carvalho (S), Agildo Adami Barros Junior (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior (S), ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Jose Oswaldo Pereira de Carvalho (S), Lilian Andreia Barros Milessis (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-96.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Chaves Passos\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. - ME, Lelia Cardosao da Cruz (T), Naiza Cruz de Souza (T)\r\n\r\nPelo presente fica m Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. - ME, Lelia Cardosao da Cruz (T), Naiza Cruz de Souza (T), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023700-63.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valeria Arouche dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria Padre Anchieta, Luiz Gandelman, Amaury Bottany (S), Antonio Bottany (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Amaury Bottany (S), Antonio Bottany (S), Luiz Gandelman, Padaria Padre Anchieta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107800-48.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar (S), Dolores Roberto Bacellar (S)\r\n\r\nCgto: Carlos Emanoel dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar (S), Gleice Roberto Bacellar (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-46.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA JORGINA RIBEIRO VALDOVINO\r\n\r\nRéu: SALAO WAN HAIR\r\n\r\nPelo presente fica m SALAO WAN HAIR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-61.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Leardini Roberto\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., Telemar Norte Leste S.A., Osvaldo Morgenstern Câmara (S), Flavio Augusto Pinheiro Graziuso (S), Telsul Importadora S/A (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Augusto Pinheiro Graziuso (S), Osvaldo Morgenstern Câmara (S), Telemar Norte Leste S.A., Telsul Importadora S/A (S), Telsul Servicos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedir Santos Menegussi\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda., Isaac Rosenfeld (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Rosenfeld (S), Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Antonio Lopes de Pinho (S), Diamantino da Silva Bastos (S), Gracinda Ferreira Lopes (S), Luiz da Silva Bastos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Abatedouro Carioca Ltda., Antonio Lopes de Pinho (S), Diamantino da Silva Bastos (S), Gracinda Ferreira Lopes (S), Luiz da Silva Bastos (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-55.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA, JEANETE MARON RAMOS, ANTONIETA AMARAL QUEIROZ, REGINA CONSOLAÇÃO DA SILVA, MARIA GEORGINA CARVALHO DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIETA AMARAL QUEIROZ, JEANETE MARON RAMOS, MARIA GEORGINA CARVALHO DE AZEVEDO COSTA, REGINA CONSOLAÇÃO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-48.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SANTOS ARAGAO\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., José da Conceição Marcelo Araújo (S), Juberto da Conceição Araújo (S)\r\n\r\nPelo presente fica m José da Conceição Marcelo Araújo (S), Juberto da Conceição Araújo (S), Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-79.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Paranhos\r\n\r\nRéu: Automóveis Multimarcas Ltda.ME, MARÍLIA GAMA PALHARES, ALAYSE LEONEL LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALAYSE LEONEL LEAL, Automóveis Multimarcas Ltda.ME, MARÍLIA GAMA PALHARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-82.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDA DA SILVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA (S), PAULO GILVANE OLIVEIRA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA (S), LRIO 06 SERVICOS LTDA, PAULO GILVANE OLIVEIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-48.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gutemar Pinto Brito\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda., Patricia da Silva de Souza Gonçalves (S), Marcus Vinicius da Silva e Sousa (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinicius da Silva e Sousa (S), Meet Bar e Restaurante Ltda., Patricia da Silva de Souza Gonçalves (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-74.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Alves\r\n\r\nRéu: Centro Radiologico Jacarepagua Ltda., Caius Vinicius Ribeiro dos Santos (s) , Maria de Lourdes Pedrazzi dos Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Caius Vinicius Ribeiro dos Santos (s) , Centro Radiologico Jacarepagua Ltda., Maria de Lourdes Pedrazzi dos Santos (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361475"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0179600-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA SOARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nRéu: ZAPPIN CRIACAO E LICENCIAMENTO LTDA, Rodrigo Antonio da Costa Lopes da Cruz (s)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Antonio da Costa Lopes da Cruz (s), ZAPPIN CRIACAO E LICENCIAMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179600-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA SOARES DA COSTA FILHO\r\n\r\nRéu: ZAPPIN CRIACAO E LICENCIAMENTO LTDA, Rodrigo Antonio da Costa Lopes da Cruz (s)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Antonio da Costa Lopes da Cruz (s), ZAPPIN CRIACAO E LICENCIAMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361476"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Peixoto da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Peixoto da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDesigno audiência de instrução para o dia 22 de novembro de 2012, às 11:30 horas. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais devendo seus patronos darem ciência aos seus clientes. As testemunhas arroladas, se houver, incumbindo às partes de diligenciarem quanto ao resultado das intimações das testemunhas para requererem o que for de interesse em tempo hábil, sob pena de arcarem em trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0094000-13.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Neves Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Neves Ltda., Aut Sebastião Ribeiro Barbosa\r\n\r\nDesigno audiência de instrução para o dia 04 de dezembro de 2012, às 11:20 horas. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais devendo seus patronos darem ciência aos seus clientes. As testemunhas arroladas, se houver, incumbindo às partes de diligenciarem quanto ao resultado das intimações das testemunhas para requererem o que for de interesse em tempo hábil, sob pena de arcarem em trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0143600-37.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Martins [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Intershoes Calçados e Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intershoes Calçados e Artefatos de Couro Ltda., Aut Luis Fernando dos Santos Martins\r\n\r\nDesigno audiência de instrução para o dia 29 de novembro de 2012, às 11:20 horas. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais devendo seus patronos darem ciência aos seus clientes. As testemunhas arroladas, se houver, incumbindo às partes de diligenciarem quanto ao resultado das intimações das testemunhas para requererem o que for de interesse em tempo hábil, sob pena de arcarem em trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0023600-08.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vianna Ferreira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A, nova denominação de Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vianna Ferreira, Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A, nova denominação de Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDesigno audiência de instrução para o dia 29 de outbro de 2012, às 11:30 horas. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais devendo seus patronos darem ciência aos seus clientes. As testemunhas arroladas, se houver, incumbindo às partes de diligenciarem quanto ao resultado das intimações das testemunhas para requererem o que for de interesse em tempo hábil, sob pena de arcarem em trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001562-94.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Oliveira Dantas [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 25/10/2012, às 11:40 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Rufino de Lima [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Maurice Ravel Igor Stravinski Ltda. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Maurice Ravel Igor Stravinski Ltda., Aut Rosinaldo Rufino de Lima\r\n\r\nDesigno audiência de instrução para o dia 14 de novembro de 2012, às 11:40 horas. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais devendo seus patronos darem ciência aos seus clientes. As testemunhas arroladas, se houver, incumbindo às partes de diligenciarem quanto ao resultado das intimações das testemunhas para requererem o que for de interesse em tempo hábil, sob pena de arcarem em trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nId: 1368250"
                            ],
                            "1368251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benvinda de Almeida Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benvinda de Almeida Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDesigno audiência de instrução para o dia 25 de outubro de 2012, às 11:30 horas. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais devendo seus patronos darem ciência aos seus clientes. As testemunhas arroladas, se houver, incumbindo às partes de diligenciarem quanto ao resultado das intimações das testemunhas para requererem o que for de interesse em tempo hábil, sob pena de arcarem em trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001506-61.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert de Oliveira Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valbert de Oliveira Cruz \r\n\r\nDesigno audiência de instrução para o dia 31 de outubro de 2012, às 11:20 horas. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais devendo seus patronos darem ciência aos seus clientes. As testemunhas arroladas, se houver, incumbindo às partes de diligenciarem quanto ao resultado das intimações das testemunhas para requererem o que for de interesse em tempo hábil, sob pena de arcarem em trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0138600-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Marcal dos Santos Filho [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Marcal dos Santos Filho, Réu Pro Service Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda.\r\n\r\nDesigno audiência de instrução para o dia 28 de novembro de 2012, às 11:30 horas. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais devendo seus patronos darem ciência aos seus clientes. As testemunhas arroladas, se houver, incumbindo às partes de diligenciarem quanto ao resultado das intimações das testemunhas para requererem o que for de interesse em tempo hábil, sob pena de arcarem em trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nId: 1368251"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-75.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udilson Machado Cordeiro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Udilson Machado Cordeiro\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-70.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIONE CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. n/p sócio José Carlos Pires Torres, Réu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA n/p sócio Gian Carlo Napoletando, Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES (SÓCIO), Réu: GIAN CARLO NAPOLETANO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIONE CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Lira [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre o ofício de fls. 65, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA A/C SÓCIOS JOSÉ FERNANDO VANCE E ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-44.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE SOUZA SODRE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE SOUZA SODRE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-66.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildomar Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildomar Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-13.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza tito [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas e Pinturas Universal Ltda. [Adv. Marcella Cristina de Noronha (OAB: RJ 159458 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza tito\r\n\r\nRequerer o que o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001396-93.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa \r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls.542, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-72.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peixoto Morais [Adv. Ricardo Eneas da Silva Morais (OAB: RJ 77989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda. ME (nova denominação de Centro Educacional Marília Amaral Ltda. ME), Réu: Carine Avelino do Amaral , Réu: Natan Santiago de Carvalho , Réu: Jonas Tércio Santiago Pereira , Réu: José Mauro Pereira Barbosa , Réu: Marilia Avelino de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Peixoto Morais \r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-21.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Portella Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContrariar, no prazo de 10 (dez) dias, manifestação quanto aos documentos e defesa. \r\n\r\nProcesso: 0151400-79.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Neves Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas de Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Neves Barbosa, Réu Mills Estruturas de Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-18.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Lino dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME n/p Romulo Itaty de Mello Garrido (socio), Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A., Aut Elton Lino dos Santos\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0037700-67.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Sa da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Sa da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-81.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Silva de Oliveira [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: José Edilson de Souza Martins [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Edilson de Souza Martins \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.40, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-94.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-31.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Alexandre Nunes de Menezes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto Cavalcanti da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Francisco de Almeida Castilho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Silvio Simões de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto Lopes de Araújo Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Janaina Clerc de Matos (OAB: RJ 102488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Otávio Alexandre Nunes de Menezes , Aut Paulo Francisco de Almeida Castilho , Aut Paulo Roberto Cavalcanti da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Lopes de Araújo Filho , Aut Silvio Simões de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, de fls. 752/758, Arquive-se o feito quanto ao 1º reclamante e, quanto aos demais Autores, julgo os pedidos Procedentes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-83.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GERONIMO DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MED MAX MERCEARIA LTDA, Réu: SUPERMERCADOS UNIVERSAL DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GERONIMO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.153/155 , no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-39.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio da Conceicao Santos [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes NL Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Lenilton Walter Thedin (sócio), Réu: Emília Freitas Thedin (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio da Conceicao Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Nogueira Gaspar [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Nogueira Gaspar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-51.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freitas de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Freitas de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-96.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gomes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gomes da Silva \r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da 1ª Reclamada, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que seja tentada citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0062700-64.2008.5.01.0006 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo 3º interessado para manifestações conforme determinação de Ata de Audiência de fls. 1065. \r\n\r\nProcesso: 0194900-79.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MATTOS PIMENTA SOBRINHO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MATTOS PIMENTA SOBRINHO, Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se as partes sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-38.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Fernando Araújo [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a petição do reclamante de fls. 162/164. \r\n\r\nProcesso: 0024600-45.2005.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: JR Bruney Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Leanza Derouineau Antunes [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bianca Leanza Derouineau Antunes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Borges [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Matrix Serviços Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)], Réu: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.-EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.-EMBRATEL\r\n\r\nA fim de viabilizar a certeza e determinação do julgado, e, ainda em busca da verdade real, determino à 3ª reclamada que proceda a juntada da ficha de registro de empregados concernente à testemunha josé Carlos Dias de Almeida, em 10 dias, abrindo-se, após, à parte autora e às demais rés, de forma sucessiva, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0049100-49.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA GONCALVES ROCHA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUACIONAL NUCLEO ARTE SOLNASCENTE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA GONCALVES ROCHA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0093000-87.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE CARVALHO MATOS [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)], Aut: CARLO MELO CAMARA [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLO MELO CAMARA, Aut GERSON DE CARVALHO MATOS\r\n\r\nIntimar o reclamante para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000133-55.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cruz Passos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Isabela Marçal de Azevedo (OAB: RJ 150963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda., Aut Rafael da Cruz Passos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração para julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0042700-14.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rosa Esteves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S/A, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-02.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Tobianah [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jacques Tobianah\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Azevedo Gomes [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Passos de Albuquerque [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Azevedo Gomes \r\n\r\nmanifestar-se o autor quanto aos documentos juntados conforme determinado às fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0000766-66.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe da Silva Gaudêncio [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancára Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe da Silva Gaudêncio, Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancára Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de R. sentença de fls. 224/226. Pedidos julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-09.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Maia da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barros Maia da Silva\r\n\r\nAprovar cálculos, observando-se acórdão de fls.194/196. \r\n\r\nProcesso: 0024900-70.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Fonseca de Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Fonseca de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-65.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo da Silva Mota [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Greif Embalagens Industriais do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo da Silva Mota\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1367752"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0170700-32.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elise Fernandes de Almeida\r\n\r\nExecutado: VANUIL ESPIRITO SANTO DE VASCONCELOS (SOCIO),Hemonet Servicos de Hemoterapia S/C Ltda.,Luciana Ferreira de Lima (sócia),Maria Elisa Ferreira de Lima (sócia),SEVERINO RAMOS PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado VANUIL ESPIRITO SANTO DE VASCONCELOS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 347.222,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091800-64.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Haratz\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição dos Santos (sócia),Água Maiss Indústria Comércio e Representação de Purificadores de Água Ltda.,Andréa Cristiane dos Santos Soares (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.954,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa Cristiane dos Santos Soares (sócia),Água Maiss Indústria Comércio e Representação de Purificadores de Água Ltda.,Andréa Cristiane dos Santos Soares (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Cristiane dos Santos Soares (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.954,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125700-77.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANE NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nExecutado: Newton Luiz de França (sócio),SIMEL SISTEMAS E METODOS LTDA,Marlene Prol de França (sócia),Luiz Gonzaga Pereira Magalhães (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Luiz de França (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.461,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene Prol de França (sócia),SIMEL SISTEMAS E METODOS LTDA,Marlene Prol de França (sócia),Luiz Gonzaga Pereira Magalhães (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Prol de França (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.461,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga Pereira Magalhães (sócio),SIMEL SISTEMAS E METODOS LTDA,Marlene Prol de França (sócia),Luiz Gonzaga Pereira Magalhães (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga Pereira Magalhães (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.461,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155300-07.2008.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Paloma Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Helton Ferreira da Silva,Fredvic Indústria de Roupas e Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.,Leonardo Misquey\r\n\r\nPelo presente fica citado Helton Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.565,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127200-23.2000.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: ODETE ROCHA DOS REIS\r\n\r\nExecutado: Lindaci Alves Costa (sócia),PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,Carmelo Palmieri Perrone (ex-sócio),Ana Lúcia Perrone (ex-sócia),Wallace Fernandes Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindaci Alves Costa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.864,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace Fernandes Machado (sócio),PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,Carmelo Palmieri Perrone (ex-sócio),Ana Lúcia Perrone (ex-sócia),Wallace Fernandes Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Fernandes Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.864,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmelo Palmieri Perrone (ex-sócio),PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,Carmelo Palmieri Perrone (ex-sócio),Ana Lúcia Perrone (ex-sócia),Wallace Fernandes Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmelo Palmieri Perrone (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.864,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Lúcia Perrone (ex-sócia),PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,Carmelo Palmieri Perrone (ex-sócio),Ana Lúcia Perrone (ex-sócia),Wallace Fernandes Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lúcia Perrone (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.864,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367754"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0007200-76.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Passos dos Santos\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Superintendência de Seguros Privados\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 480/483. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367745"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0060800-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Correa\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Hospital de Clinicas de Realengo Ltda a/c sócio Jorge dos Santos , Hospital de Clinicas de Realengo Ltda a/c sócio Ricardo José da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2012 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares de Melo \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seprof Serviços de Entrega Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000798-42.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Freire \r\n\r\nRéu: Luciana Sena Vasconcelos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luciana Sena Vasconcelos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000393-69.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ludgerio de Barros \r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Igorneto Serviços Ltda n/p Carlos Henrique Garção Júnior (sócio), Igorneto Serviços Ltda n/p Cláudio Fernandes dos Santos (sócio), Igorneto Serviços Ltda n/p Fernando César dos Reis Oliveira (sócio), Igorneto Serviços Ltda. n/p sócio Antônio Carlos Franca Ramalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Igorneto Serviços Ltda., Igorneto Serviços Ltda. n/p sócio Antônio Carlos Franca Ramalho, Igorneto Serviços Ltda n/p Carlos Henrique Garção Júnior (sócio), Igorneto Serviços Ltda n/p Cláudio Fernandes dos Santos (sócio), Igorneto Serviços Ltda n/p Fernando César dos Reis Oliveira (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001005-07.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leandro \r\n\r\nRéu: Briman Engenharia Ltda. , Briman Manutenção Ltda., Cervejaria Petrópolis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Briman Engenharia Ltda. , Briman Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001620-94.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique dos Santos Dias \r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Sier Carioca Telecomunicações Ltda. (Filial 01), Sier Carioca Telecomunicações Ltda. (Filial 02), Sier Carioca Telecomunicações Ltda. (Filial 03)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Sier Carioca Telecomunicações Ltda. (Filial 01), Sier Carioca Telecomunicações Ltda. (Filial 02), Sier Carioca Telecomunicações Ltda. (Filial 03), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367751"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365850": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 24-08-2012 nº 272-2012\r\n\r\nProcesso: 0001085-65.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Consuelo Passinato Khalil [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0110400-19.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO JOAO DE MELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COM E IND LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: SERGIO LEITE PIAU [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO JOAO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 389/390. \r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira dos Santos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda (Atual denominação de Proservi ) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A, Aut Daniela Pereira dos Santos, Réu Fidelity National Participações Ltda (Atual denominação de Proservi )\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1123. \r\n\r\nProcesso: 0000889-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Corso Vermelho [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Corso Vermelho \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 97, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani de Magalhães [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028800-83.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NETTO CAMARA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NETTO CAMARA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 559. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2012.5.01.0007 - CumSen\r\n\r\nExte: MARGARETH MORGADO BRITTO FERRAREZI [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO ARTISTICO E RECREATIVO ESQUILINHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CENTRO ARTISTICO E RECREATIVO ESQUILINHO, Exte MARGARETH MORGADO BRITTO FERRAREZI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento, por incabível a espécie. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-12.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Canella [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda. [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: EDUARDO DOS SANTOS MESQUITA BARTOLO, Réu: CARLOS NUNES WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099300-28.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VICTOR MEIRELES, Réu: LUZIA ANNA DELAPRANE PENA, Réu: MANOEL MAXIMINO DA SILVA, Réu: RAFAEL SILVA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 204/206. \r\n\r\nProcesso: 0099000-61.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA FRANCISCO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA ESTADO DO RJ, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LÚCIA MATINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0027000-44.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ROBERTO BUERI WAZEN [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FELIPE GONÇALVES PEREIRA, Réu: MARIA HELENA REZENDE WAZEN, Réu: JAQUELINE MARIA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 341/343. \r\n\r\nProcesso: 0164100-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Cruz Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Cruz Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 406/407. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenira Alves de Azevedo Nogueira [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenira Alves de Azevedo Nogueira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 174, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-28.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes Avellar [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes Avellar\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 505, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE LIMA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover correta apuração da parcela referida no se gundo parágrafo da promoção de fls. 1566, em complementação aos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0134700-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FPCJ de Caxias Construtora de Obras Ltda. , Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: GIRSON AUGUSTO SALUSTIANO FIGUEIREDO OU AUGUSTO JOSE DE FIGUEIREDO, Réu: CARLOS ALBERTO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 206, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 93, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-45.1986.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MEDEIROS [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas (Companhia Cervejaria Brahma) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME MEDEIROS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 970/971, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-70.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA\r\n\r\nComprovar os pertinentes recolhimentos previdenciários e fiscal, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-49.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Colfmam Engenharia e Conservação Ltda, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: Maria Regina Pena Dolabela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 176/178. \r\n\r\nProcesso: 0020900-29.2003.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIDMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Rqdo: ALEXANDRE CEZAR DE ALMEIDA AGUIAR, Rqdo: FLORINDO DA SILVA AGUIAR, Rqdo: HOTEIS OTHON S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo HOTEIS OTHON S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043900-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nogueira da Silva Junior [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT SYSTEMS - SISTEMA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: MARCELO BRAGA TAVARES PAES, Réu: SARAH HARA SPERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nogueira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268, bem como fornecer meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson da Silva Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidety Industrial do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: JORGE LUIZ ALVES DOS SANTOS, Réu: ADALBERTO MARTINS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0001348-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cezar Xavier da Silveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cezar Xavier da Silveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 116, sendo a ré, inclusive para complementar o valor da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lima de Souza dos Santos [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCM Instituto de Beleza Ltda., Aut Veronica Lima de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.194. \r\n\r\nProcesso: 0099000-61.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA FRANCISCO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA ESTADO DO RJ, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LÚCIA MATINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Honorato [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0259100-10.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA RUIZ MAGALHAES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA RUIZ MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.306/307. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-36.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MACHADO SOARES VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MACHADO SOARES VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do banco de fls. 195, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-96.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Cláudia Cândida Pacheco da Cruz [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Cláudia Cândida Pacheco da Cruz \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 29, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-91.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nascimento dos Santos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 627 e da petição de fls. 628/631. \r\n\r\nProcesso: 0103400-50.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Brandao [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Brandao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SOARES CAMARA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VOICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO VARELLA SENNA, Réu: Marta Helea da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SOARES CAMARA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 261/263. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Darcy Alves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0197100-56.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS AGUIAR CAETANO [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPESEM COOPERATIVA SERV TEC EMPRESARIAIS, Réu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: LEILA LEMOS MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS AGUIAR CAETANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Maria Silva de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falide de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Maria Silva de Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-60.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CONCEICAO DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: JOSE CARLOS MEDEIROS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: SERGIO CARDOSO REGIS- DEVEDOR DERIVADO, Réu: NAZIAZENO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 338 qie se reportou aos termos da decisão de fls. 336. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-38.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Terra [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Terra, Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 195, até o limite do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000358-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Generoso da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Subcom Construção e Reparo Naval Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Generoso da Silva , Réu Subcom Construção e Reparo Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-67.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Marcellino da Silva [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Pinheiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Marcellino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 79/93, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélcio Silva de Jesus [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Riviera Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélcio Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 198/200. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-74.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO PEREIRA MOURA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Adivaldo Mello Delfino, Réu: Catia Silva Mello Delfino, Réu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO PEREIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0071500-44.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne de Mattos Teixeira [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Center Point do Valqueire Ltda-ME [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Maria Luciana Fenta da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Fernando Mazinne Francisco Alves Anacleto [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Drogaria Silva Anacleto [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Farmácia Barra Square Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Center Point do Valqueire Ltda-ME, Réu Drogaria Silva Anacleto, Aut Fabienne de Mattos Teixeira, Réu Farmácia Barra Square Ltda, Réu Fernando Mazinne Francisco Alves Anacleto, Réu Maria Luciana Fenta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 236 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035800-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FDROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 194, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1365850"
                            ],
                            "1365849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 24-08-2012 nº 73-2012 \r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mapa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 93, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365849"
                            ]
                        }
                    },
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                            "1362856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-96.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE MORAES GOMES [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE MORAES GOMES\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Leite [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tempo Real Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Leite \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-25.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OLIVEIRA WOOD [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Julio Cesar Coutinho Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OLIVEIRA WOOD\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual 4 oficio RGI. \r\n\r\nProcesso: 0030900-72.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. [Adv. Eliane Diniz da Silva (OAB: RJ 82676 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001019-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Inacio da Silva [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Inacio da Silva , Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Réu Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001495-20.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. esclareça o autor o que pretende. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-49.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Vianna [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: José Carlos Vergara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cardoso de Oliveira [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliana Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.327 ... digam as partes em 10 dias sucessivos se existe pendencia nos autos valendo o silencio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-41.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correa Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correa Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-53.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Mendonça Ribeiro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Mendonça Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes da Silva [Adv. Marilia Rocha Lima (OAB: RJ 135539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-42.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Silva de Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Adamuccio Transportes Ltda. [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adamuccio Transportes Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000163-81.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Souza Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Souza Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000162-96.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Machado da Silva Junior [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Machado da Silva Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1362856"
                            ],
                            "1363648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001375-74.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Felício [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Felício\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-33.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos Furtado [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos Furtado, Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-24.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Parcial da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Parcial da Silva , Réu Paquetá Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Burige de Oliveira [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Juliana Ferreira Burige de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Azevedo Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (nova denominacao de TNL Contax S.A.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. (nova denominacao de TNL Contax S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Martins dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocitel Telecomunicações Ltda. [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Martins dos Santos, Réu Ocitel Telecomunicações Ltda., Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 157 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Lafarge Brasil S.A. - Cimento Mauá [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A. - Cimento Mauá, Aut Maria Dalva da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. e para rte contra arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brito Fonseca [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Carvalho e Advogados Associados, Consultoria e Assessoria Jurídica [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito Fonseca, Réu Paulo Carvalho e Advogados Associados, Consultoria e Assessoria Jurídica\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-87.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Costa de Melo [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Costa de Melo, Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cormack Junior [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAtender à promoção do contador ... venha reclamada juntar aos autos comprovantes dos salarios pagos conforme PCS de 1998,categoria do autor e categoria 3315,bem como manifestar se sobre o nao enquadramento do autor, sob pena de multa diaria conforme decisao de acordao de fls 518. \r\n\r\nProcesso: 0016900-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Maciel Santiago [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Ygor Maciel Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Paiva de Carvalho, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 490 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lemos de Oliveira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Edivaldo Lemos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio Francesconi [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: A Química Santa Marina S.A. [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Química Santa Marina S.A., Aut Luis Sérgio Francesconi \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-89.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Construcoes, Aut Edmilson de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.280 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Arruda Campos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Somel Engenharia Ltda [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda, Rcdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Rcdo Marte Engenharia Ltda, Rcdo Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda., Rcte Sheila Arruda Campos, Rcdo Somel Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-94.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Ferreira de Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Assis Ferreira de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes do reclamante e Improcedentes embargos da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-62.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guedes Afonso [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A.Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varilog Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varilog Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-07.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Aranha Seabra [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Jolecar Automóveis Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Aranha Seabra, Réu Azzurra Veículos Ltda., Réu Jolecar Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-48.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueson Roberto Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueson Roberto Santana, Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalice Cordeiro de Souza [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Óculos Atalaia Produtos Oftalmológicos Ltda. [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Óculos Atalaia Produtos Oftalmológicos Ltda., Aut Rosalice Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1363648"
                            ],
                            "1363649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Andrade de Macedo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Cristina Andrade de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1363649"
                            ],
                            "1366846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-27.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Ferreira Freitas da Fonseca [Adv. Regina Antonieta de Lima Cortez (OAB: RJ 41407 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Ferreira Freitas da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Costa Trindade da Silva [Adv. Ursula Costa Albudane (OAB: RJ 153621 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Marques Ferreira [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Marques Ferreira , Aut Marly Costa Trindade da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0118100-88.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Terto da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Acos Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Samab Industria e Comercio de Papel Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Terto da Silva, Réu Gerdau Acos Longos S/A, Réu Samab Industria e Comercio de Papel Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 361 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-96.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUSA CUNHA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028200-17.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OSORIO LATTARI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE RESENDE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON JOSE FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON SA FREIRE SILVEIRA Espólio de [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)], Aut: TITO CESAR LEANDRO LUMIATI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ(EM L.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Elezina Santos Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Berni [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Berni \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Maria da Silva Ferreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0101500-65.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DE AZEREDO [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE COURO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE AZEREDO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-53.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januario de Oliveira Filho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Rapport Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Januario de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.111 ... diga o rte se tem interesse em impugnar a sentença homologatoria em 10 dias.Valendo silencio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Pimentel [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-60.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE MELLO OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE MELLO OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 474 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-87.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY ORSOLON [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY ORSOLON, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de homologação foi\r\n\r\njulgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1366846"
                            ],
                            "1362855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000765-72.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Jesus dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Todos os Santos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Genildo Jesus dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1362855"
                            ],
                            "1363646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000091-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Azevedo Abreu\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363646"
                            ],
                            "1363645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0158600-07.2004.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FIBRA SERVICOS LTDA,SENDAS DISTRIBUIDORA SA.,Fibra Segurança e Vigilância Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FIBRA SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.538,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363645"
                            ],
                            "1363647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0061100-62.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guedes Afonso\r\n\r\nRéu: Varig S.A.Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial), VRG Linhas Aéreas S.A., Varilog Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Volo do Brasil S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-74.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Felício\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coenge Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363647"
                            ],
                            "1366845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0026200-92.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Silva\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0038200-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JACINTHO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO /ALVARO PRATI DE AGUIAR, ELIAS PRADO GONCALVES, RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366845"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001063-95.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton de Oliveira Carneiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton de Oliveira Carneiro , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 000424-80.2010.5.01.0224 da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, foi designado o dia 04/12/2012.às 11 horas , para a inquirição das testemunhas David de Souza Silva e Anderson Silva Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0001236-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Oliveira Soares e Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Oliveira Soares e Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0000227-62.2012.5.01.0245 da 5ª Vara do Trabalho de Niteroi., foi designado o dia 05/12/2012 às 10 horas e 50minutos, para a oitiva da testemunha Priscilla Maria Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0015000-80.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdemary Ferreira Araujo Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza - (Massa Falida de) a/c Fernando Celso Chad, Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Lourdemary Ferreira Araujo Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000203-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Silva da Fonseca [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Kemper [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Kemper, Réu Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0031300-79.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILO DO CARMO HATUM [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)], Aut: RENATA MAIORANO FERNANDES [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TEC ENSINO PROFISSIONALIZANTE CEOP INF [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)], Réu: João Toroquela Curvelo, Réu: Clemir Toroquela Curvelo, Réu: José Cândido da Silva, Réu: Vanda da Silva Melo [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NILO DO CARMO HATUM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1175 \"Venha o autor com as peças para formação da Carta de Sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0001319-38.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de França Rosa [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mattea Nazar (OAB: RJ 36770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de França Rosa\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001610-38.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Souza dos Santos [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - SHJ Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - SHJ Mc Donald s \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-69.2011.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Shirley dos Santos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nExdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Exdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Morada S.A. , Exdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Exdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Exdo Morada Investimentos S.A. , Exdo Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-02.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Souza [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda., Réu: Gerson Telles de Carvalho, Réu: JOSE CLEBIO SALES BEZERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-87.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)], Aut: RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY DE SOUZA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089900-39.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo de Rezende [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA, Réu: NAIR IGNEZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo de Rezende\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91\" Intime-se o autor a fornrcer Certidão de Ônus Reais do imóvel inducado à fl. 79 para penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000905-06.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: João Antonio de Figueiredo [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165 \" Mantenho o despacho agravado. Ao agravado. Intime-se inclusive para contra-arrazoar o recurso trancado.\" \r\n\r\nId: 1367797"
                            ],
                            "1367798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104900-74.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Cesar Martins Vieira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S..A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Cesar Martins Vieira , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S..A. \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001171-30.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Santos de Freitas [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Atlântico América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-28.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Venicius Ferreira Borges [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Venicius Ferreira Borges\r\n\r\nContestar o Embargo à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Milani [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anisio Milani\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-22.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM. E IND. LTDA., Aut IVONETE RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0058200-16.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILUCIO BRITO DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILUCIO BRITO DA SILVA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Embargo de Execução. \r\n\r\nId: 1367798"
                            ],
                            "1367799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira Portela [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Amazonas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Amazonas Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-09.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Palmeira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Tatiana da Silva Palmeira\r\n\r\nTomar ciência que a notificação dirigida à testemunha da reclamada Camila Carvalho de Guimarães foi devolvida pelos Correios com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0185600-62.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RANGEL DE CARVALHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIBGE SINDICATO NACIONAL TRAB F.P.F.GEO E ESTATISTICA [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RANGEL DE CARVALHO, Réu ASSIBGE SINDICATO NACIONAL TRAB F.P.F.GEO E ESTATISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-16.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Moura [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Serviços ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 267,IV do CPC Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Moreira Fidelis da Silva [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Moreira Fidelis da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-21.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Cipriano Barcellos de Paula [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cipriano Barcellos de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts 852_ B, I, §1º da CLT. Custas de R$ 11,20, calculadas sobre o valor de R$ 560,00 pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-18.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS SILVA SOARES [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MUN RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108 .\"...julgo extinta a execução, nos termos dos arts. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000519-73.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sadala Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Andressa Sousa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sadala Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nFornecer endereco atual e correto do consignatário no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de exitinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076700-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Neves Pontes [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização, Tecnologia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Neves Pontes \r\n\r\nTomar ciência: \" Diga o Autor se renuncia ao direito sobre o qual se funda a ação, nos termos do art. 269, V do CPC, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0077200-60.2007.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores Empregados em Auto Escola Aprendizagem ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA EL-SHADAI LTDA , Réu: José Estevão dos Santos Artacho [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Marisol Nascimento Artacho [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Estevão dos Santos Artacho, Réu Marisol Nascimento Artacho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.64 , que rejeita liminarmente os embargos opostos por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011100-22.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Francisco Antônio Domingues Amaral, Réu: Virgínia Pereira do Amaral, Réu: Maria de Fátima Pereira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut JOSE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0203300-07.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO LOPES MONTEIRO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: ALDENIO MARTINS DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JUAREZ SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: CLAUDENIR CESAR MACHADO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LEONARDO LIMA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LUIZ DOS REIS CAVALCANTE [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE PAULA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: PAULO MARCOS CESAR BAHIA DO NASCIMENTO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: VITOR HUGO DE BARROS SISMIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: VILSON MARTINS DE ARAUJO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIO MARTINS DA SILVA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mattos Maia Neumann [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-29.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Valdevez Castro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Valdevez Castro , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1367799"
                            ],
                            "1367800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-68.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-81.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE ALMEIDA RUAS SALDANHA [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTIL SERV ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA ILHA SC LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE ALMEIDA RUAS SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: \" Intime-se a Autora para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000986-52.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Ailton de Castro Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl 175 : 'mantenho o despacho agravado. Ao agravado. Intime-se inclusive para contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dancler da Silva Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dancler da Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-86.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000438-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Figueira de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-54.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Azeredo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Maria Iraci da Silva, Réu: Oneida Motta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Ltda., Réu Convergencia Consultoria Empresarial Ltda., Aut Cosme Azeredo\r\n\r\nJulgo extinta a execução , nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0072800-13.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAMARAO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA REALEZA DO MONERO LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: VICENTE DE PAULO PEREIRA DA SILVA, Réu: Wilson José de Andrade Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CAMARAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-61.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Abreu [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) N/P Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) N/P Gustavo Licks, Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente à segunda ré, Massa Falida de VARIG, nos termos dos art. 267, IV e art. 295, I, § único, I do CPC. \"Julgo a pretensão restante PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 pela parte autora, atribuida à causa na inicial .\" Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-37.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Luciana Guerreiro Lima da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Carvalhal Cerqueira [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio Carvalhal Cerqueira \r\n\r\nTomara ciência do despacho da fl. 06 \" Mantenho o despacho agravado. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado \". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Campos Sumar [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-38.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FIALHO DE SOUZA [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FIALHO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-85.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Motta da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 16 : \" Tendo em vista que a ação foi arquivada em razão da ausência da Autora, indefiro o requerido pela Ré e determino que os autos retornem ao Arquivo Geral. \" \r\n\r\nProcesso: 0044400-52.2002.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO CENECISTA CAPITAO LEMOS CUNHA [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILENE SOUZA AMADOR [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARILENE SOUZA AMADOR\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000328-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Seixas [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica de Botafogo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel de Oliveira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Raposo de Almeida Yolen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel de Oliveira\r\n\r\nForncecer a certidão de ônus reais do imóvel da Ré, a fim de possibilitar a penhora. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1367800"
                            ],
                            "1367801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Passos Rosseto [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Boa Saúde - Farmácia Saudmallet Ltda. [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Boa Saúde - Farmácia Saudmallet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da penhora pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000746-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Lopes Catramby Araújo [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001385-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia da Silva Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116 \"...Intime-se a Ré para que diligencie no sentido de obter os documentos referidos na ata de fl 97, no prazo de 10 dIias...\" \r\n\r\nProcesso: 0042700-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Farias Pinheiro Lisboa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Coopetiva de Prestadores de Serviços de Informatica e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Farias Pinheiro Lisboa\r\n\r\nTomara ciência : \"Venha o autor com as peças para formação da Carta de Sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0000952-77.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Rachael Gonçalves do Couto Ferreira [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Nazareth da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Nazareth da Silva\r\n\r\nMantido o despacho agravado. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-05.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pimentel Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-51.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Renata Bastos Peçanha [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Renata Bastos Peçanha \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Conceicao [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-39.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Batista da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 05\" Mantenho o despacho agravado. Ao agravado. Intime-se inclusive para contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado.\" Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-07.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carvalho dos Santos [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres, Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: Danilo Peres, Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Carvalho dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Silva Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Regina de Lima Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 10 dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Medeiros [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut Helton Medeiros\r\n\r\nJulgo extinta a execução , nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000898-14.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Eliane Machado Motta [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Agdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nMantido o despacho agravado. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Veloso [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl 59 : \" Mantenho o despacho agravado. Ao agravado. Intime-se, inclusive para contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado.\" Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0050100-67.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Jose da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecções Ltda., Réu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas D Uomo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-96.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Arthur Fonseca Lima [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência : \"Mantenho o despacho agravado.\" Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário trancado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-93.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA OCCHIUZZI BARREIRA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: J R ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: João Roberto Moreira Alves, Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA OCCHIUZZI BARREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Jesus Angelo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Rede Record de Televisão S.A., Réu: CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda. n/p Deevid Anderson Queiroz Miranda, Réu: CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda. n/p Emerson Conceição da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Jesus Angelo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277: \" ...intime-se o autor para que forneça cópia da petição inicial para remessa ao sócios, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000842-49.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Souza [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos,\r\n\r\ndevendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da\r\n\r\nCLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de\r\n\r\nrenda. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1367801"
                            ],
                            "1367795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Neves\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Multi-Servi Assessoria de Serviços Ltda., New Clean Serviços Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda. N/P de Claudio Marcio Silva dos Santos, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Baruense Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Baruense Serviços Gerais Ltda., Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., New Clean Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000977-90.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Hilário de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0089400-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Izumi Nakamura\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial ), Volo do Brasil S.A., Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Banho Licks, Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial), Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Volo do Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000542-19.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Alves \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Antônio Alves , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000073-70.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luiz de Assis Gonçalves\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Pier Mauá S.A., Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcom Instalações e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367795"
                            ],
                            "1367796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Campos Sumar \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367796"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034600-86.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Borges [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Borges\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0068900-40.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)], Réu: Velox Brasil Administração em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Inovacao Contact Center, Aut Juliana de Souza Cruz, Réu TNL Contax S.A., Réu Velox Brasil Administração em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 558/559. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001453-59.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa Lopes [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão,Cabodifusão,DISTV,MMDS,TV a Cabo,TV por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa Lopes \r\n\r\nTer vistas de fls. 99 e seguintes, valendo o silêncio pela quitação do débito .\r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Duarte de Mello Guimenes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. e Outros [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. e Outros, Aut Eduardo Duarte de Mello Guimenes, Réu L herbier Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0085600-86.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguida das Graças Cardoso da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicionário das Essências e Embalagens Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguida das Graças Cardoso da Silva , Réu Dicionário das Essências e Embalagens Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000972-96.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Alexandrino da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alexandrino da Silva \r\n\r\nDizer sobre fls. 41 e seguintes, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Vilela Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo inteposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001450-41.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vieira Marinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fapes Fundação de Assistência Social do BNDES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fapes Fundação de Assistência Social do BNDES, Aut Sandra Maria Vieira Marinho\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001074-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A.- Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.- Em liquidação extrajudicial, Aut Leandro Costa Carvalho , Réu Morada Investimentos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000972-62.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: João Meirelles dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Graça Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da guia do valor consignado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104400-65.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner Faria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício de fl. 68, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0134000-05.2007.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Ferreira Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurandir Ferreira Marques, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001426-76.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Paraíso [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Paraíso, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execu~ção. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-83.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian da Silva Frazão [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: MC de Campo Grande Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian da Silva Frazão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0096400-81.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000215-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Pessanha Vieira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Pessanha Vieira , Réu Hospital Dr. Balbino Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000192-93.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Feitoza Gaspar [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 345 .\r\n\r\nProcesso: 0106300-59.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO MOREIRA DA COSTA [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut EVANILDO MOREIRA DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000180-11.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Avila Paixão [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000281-48.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Ribeiro Vaz Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Ribeiro Vaz Filho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117500-29.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Carlos de Souza [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Carlos de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0136600-67.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Benigno Nunes [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eduardo Luis Benigno Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-64.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Six [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Six\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000125-94.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cassemiro de Santana [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Régia Flores Naturais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cassemiro de Santana\r\n\r\nApresentar contrarrzões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1360000"
                            ],
                            "1367343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000764-78.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Censeg Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Censeg Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-31.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367343"
                            ],
                            "1367344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0053300-42.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trab. Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-29.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE REGINA DA CUNHA FRAGA\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ESCOLA GUANABARA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação de leilão do imóvel para os dias 18/09/2012 e 25/09/2012 - local:Av. presidente Antonio Carlos, 251 - 4o. andar - Centro - RJ. A partir das 11 horas l Leiloeiro Leonardo Schulmann. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367344"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-12.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC PRODUTOS SEGURANCA INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC PRODUTOS SEGURANCA INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Melo Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Melo Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0134300-13.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE LIMA SOARES [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNSHINE IPANEMA ELETRO ELETRONICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE LIMA SOARES\r\n\r\nVir com meios de dar prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento defintivo, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza \r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007500-17.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice dos Santos Kleinhas da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice dos Santos Kleinhas da Silva \r\n\r\nVir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento defintivo, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-48.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERILEA DA COSTA LEONEDEMES [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA BOA PAZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERILEA DA COSTA LEONEDEMES\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0095100-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TAVARES MAIA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TAVARES MAIA\r\n\r\nAo autor para contraminutar. \r\n\r\nProcesso: 0044300-20.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-82.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Felix da Silva [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Felix da Silva \r\n\r\nAo autor para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0016000-43.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Morais da Rosa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercia Saloes Tavares Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Morais da Rosa\r\n\r\nCiência de que extingo o processo na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022700-69.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira da Costa [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Azecastro Confeccoes Ltda. ME, Réu: ALEXANDRE DE CASTRO, Réu: CÉLIA ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira da Costa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na Secretaria desta 13ª VT/RJ, no prazo de 30 dias. Ciente de que no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001239-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro - Sindelivre RJ, Réu: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Socila de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - SENALBA, Réu: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Réu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação de Estudos do Mar - FEMAR, Réu Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nÀs partes, por dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029600-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ANGELICA MAXIMO SANTOS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE ANGELICA MAXIMO SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000933-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique da Silva \r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032000-60.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU´S EMPREITEIRA LTDA, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN , Réu: ANTONIA CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos documenos acautelados DIGITLAMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000391-44.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobre [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Aut Marcelo Nobre , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nAo autor e réu para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0063100-04.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA E SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000433-30.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução sob pena de extinção da execução e arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0107500-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Goncalves da Silva [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Fox Automoveis Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Goncalves da Silva\r\n\r\nRetifique seus cálculos, conforme promoção da contadoria, ciente que trata-se de reiteração da determinação judicial. Em caso de inércia, fica intimado o autor de que o processo será extinto na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0118700-73.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CATALAO BARTH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA., Aut ANTONIO CARLOS CATALAO BARTH\r\n\r\nÀs partes. Ao reclamante para ciência dos valores bloqueados à fl. 174(art. 884 da CLT). À reclamada para ciência de que os autos serão arquivados em virtude de sua inércia após a liberação dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0205500-41.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME TADEU DA PENHA LIMA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN OMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Réu: DIOGO TAYT SON ROCHA CUNHA, Réu: VILMAR DA SILVA CUNHA, Réu: ENIO ROMERO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME TADEU DA PENHA LIMA\r\n\r\nVir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento defintivo, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-47.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda., Aut Jorge Luiz Soares da Costa\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113600-94.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FERREIRA ANASTACIO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Alexandre Cunha Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut MARIA DE LOURDES FERREIRA ANASTACIO\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-66.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bessa Couto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bessa Couto\r\n\r\nObservando-se que o autor não cumpriu a determinação de fl. 59, extngo o processo na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-94.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COUTO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA DAS VELAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Solanger do Nascimento Cavalcante (OAB: RJ 66675 - D)], Réu: HELIO MENDES FARIA JUNIOR, Réu: RICARDO GIORDANO FARIA, Réu: CARLOS HENRIQUE BOLTELHO, Réu: AMBROZIO PINTO DA COSTA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO COUTO\r\n\r\nVir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento defintivo, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-56.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EDUARDO BRUNO RAMON [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C\"EST ICI RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: RICARDO BRETZ FARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO EDUARDO BRUNO RAMON\r\n\r\nVir com meios de dar prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento defintivo, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-67.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Cesario Thompson [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-95.2012.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE CUNIO HAIBARA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nEgdo: COMSIP ENG SA - E OUTRAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Egdo: FERNANDO ANTONIO DE MOURA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JORGE CUNIO HAIBARA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-14.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE SEVERINA DA COSTA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE SEVERINA DA COSTA\r\n\r\nExtingo o processo na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Villar Elael [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença apontada pela União Federal (R$ 429,08). Prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0043200-88.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Paula Vieira [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida de) [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida de), Réu Atento Brasil S.A., Aut Luciana Paula Vieira\r\n\r\nCiência para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000355-02.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-42.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva dos Santos, Réu Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nGarantida a execução, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040600-02.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cardoso Gomes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cardoso Gomes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de extinção da execução, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0101900-38.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACYR LAIGNIER TEIXEIRA COSTA, Réu: MARIA CRISTINA DOS PRAZERES MONTEIRO, Réu: MOACYR LAIGNIER TEIXEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento à execução, ciente de que já realizados BACENUD, RENAJUD e INFOJUD, os dois primeiros infrutíferos, inclusive em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003300-40.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERNANDES LEANDRO [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERNANDES LEANDRO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000651-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro Ioselli [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-67.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Braga da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Assossiados [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander , Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Assossiados \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-50.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Junior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fink Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078100-97.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Mota Benedito [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Mota Benedito, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Carvalho [Adv. Geraldo Pedro dos Santos (OAB: RJ 46616 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar dos Santos Carvalho \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-14.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fusco [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: ORAL HEALTH CARE LTDA [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORAL HEALTH CARE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 2.480,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ARTUR FERREIRA LEITE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut GEORGE ARTUR FERREIRA LEITE\r\n\r\nÀs partes para apresentação da cópia da petição inicial da carta de sentença, bem como dos cálculos apresentados na mesma e outras cópias que julgarem relevantes, a fim de restaurar também a carta de sentença e permiitir o regular processamento dos recursos interpostos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Carlos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Carlos de Souza\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Gonçalves da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob perna de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0000458-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Calvert [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Raltemp Serviços Técnicos e Consultoria Ltda. - EPP [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Calvert , Réu Raltemp Serviços Técnicos e Consultoria Ltda. - EPP\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 78 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0071100-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE RAMOS [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DE RAMOS\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106700-51.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA CRUZ [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES, Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA CRUZ\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na Secretaria desta 13ª VT/RJ, no razo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0149600-97.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Dias [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001237-32.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercilio Carlos de Lima Farias [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Hercilio Carlos de Lima Farias\r\n\r\nÀs partes para manifestações em prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-39.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Ribeiro [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.- \"Em recuperação Judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Ribeiro\r\n\r\nCumprir, em 10 dias, a determinação de fl. 492, ciente de que trata-se de reiteração da mesma e que em cso de inércia o processo será extinto na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001193-13.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Douglas Fernandes de Sousa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Douglas Fernandes de Sousa \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-13.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bennig Serviços Terceirizados Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar o endereço correto do réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113000-58.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LARA TEIXEIRA [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GRANABARA [Adv. Almir Serpa (OAB: RJ 46316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GRANABARA, Aut SHEILA LARA TEIXEIRA\r\n\r\nGarantido o Juízo, às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-18.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000203-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dantas Ferreira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dantas Ferreira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honrários periicais, ciente de que o expert aceita o parcelamento, deferido em dez parcelas de R$ 200,00 cada, mas não aceita o pagamento ao final. Prazo; dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-42.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antonio Depine Tavares [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nExdo: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)], Exdo: Mytilene Investimentos e Participações S.A. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Antonio Depine Tavares, Exdo Mytilene Investimentos e Participações S.A., Exdo Rede Visão Cristã\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 75 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0174900-13.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A, Agte NEIR FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0097300-42.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: O S CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORREA DA SILVA\r\n\r\nObservando-se que o autor não cumpriu a determinação de fl. 89, extingo o processo na forma do rt. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-28.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CINEIA NASCIMENTO LEAL [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CINEIA NASCIMENTO LEAL\r\n\r\nAo embargado para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Patricia Gomes Couto (OAB: RJ 83487 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria, ciente que trata-se de reiteração da determinação judicial. O descumprimento no prazo de 10 dias implicará em extinção do feito na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-40.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes Gallart [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condomínio Main Street, Réu: LUIZ GONCALVES DA SILVA, Réu: VANIA SOARES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Gomes Gallart\r\n\r\nVir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento definitivo, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-69.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa [Adv. Luciani Esguerconi e Silva (OAB: RJ 72884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa\r\n\r\nCiência de que extingo o processo na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001535-87.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Pereira [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Aut Cristiano de Souza Pereira, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 79, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0111500-10.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Almeida [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Almeida\r\n\r\nRetifique seus cálculos, conforme promoção da contadoria, ciente que trata-se de reiteração da determinação judicial. Em caso de inércia, fica intimado o autor de que o processo será extinto na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0100100-29.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NEWTON DE LIMA REPR TAMIRA MELLO DE SOUZA LIMA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIB DE GAS DO RJ-CEG(N DEN CIA EST..) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIB DE GAS DO RJ-CEG(N DEN CIA EST..), Aut ESPOLIO DE NEWTON DE LIMA REPR TAMIRA MELLO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000349-92.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira da Conceição [Adv. Adriana Dantas Nunes (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1367896"
                            ],
                            "1367894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0000841-21.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Paula \r\n\r\nExecutado: Marcio Henrique Soares,ADX Corretora de Mercadorias Ltda.,Alexandre Henrique Azevedo Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Henrique Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Henrique Azevedo Dias,ADX Corretora de Mercadorias Ltda.,Alexandre Henrique Azevedo Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Henrique Azevedo Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-29.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Vieira Torres \r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda. ,Marcelo Bergier,Marcia Rogienfisz,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BERGIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367894"
                            ],
                            "1367895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0053900-26.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Paulo Amaro da Silva\r\n\r\nRéu: SP Vídeo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Paulo Amaro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDNETE EM PARTE. C. R$ 6.000,00. C. R$ 120,00, pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-02.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo\r\n\r\nRéu: BLOW PACKS COMERCIO E REPRESENTACAO DE EMBALAGENS LTDA, RUY CORREA DE SOUZA JUNIOR, LUIZ EDUARDO CORREA HOMEM DE CARVALHO, JOSE LUIZ FARANI MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ EDUARDO CORREA HOMEM DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT, uma vez garantido o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0105100-43.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Jesus\r\n\r\nRéu: M.G. Pinne Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M.G. Pinne Projetos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 160,00, pela ré. V. R$ 8.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367895"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1363504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179000-63.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PINTO DIAS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PINTO DIAS, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000562-29.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Manassés Lima de Mattos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0086200-69.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leal Barbosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Leal Barbosa\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0100600-59.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lobianco [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interamericano de Administracoes Tributarias - CIAT [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interamericano de Administracoes Tributarias - CIAT\r\n\r\nComprovar, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento do imposto de renda e das custas, conforme valores homologados às fls. 67, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-98.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY LUIZ DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001365-46.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Bezerra da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lagostão da Vila Restaurante Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Lagostão da Vila Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (INSS), sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0144500-63.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO REIS SEVERIANO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000447-08.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alexandro Brandl [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-09.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira do Nascimneto [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: STR3 Moda Jovem Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STR3 Moda Jovem Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Gustavo Lima Reis [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0076900-15.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricacao e Montagem de Estruturas Industriais Ltda, Réu: Sergio Cassio Gomes Pinho, Réu: Zalmir Fernandes de Souza Costa [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zalmir Fernandes de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido às fls. 41, uma vez que ele foi um dos sócios gerentes durante o pacto laboral, conforme contrato social de fls. 20/24, e a execução se faz em face do patromõnio do devedor e nnão da pessoa física. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da penhora do bem, requerida a fls. 368/369, uma vez que a garantia da execução deve ser feita em dinheiro, de acordo com o art. 655, I, CPC. \r\n\r\nConcedido o prazo de 05 (cinco) dias para comprovação do depósito judicial, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001270-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Francisca Viegas [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. EPP [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love 4 Comércio de Roupas Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0118900-40.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GABRIEL DIAS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lassance Ltda [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)], Réu: Elzo Pinheiro da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GABRIEL DIAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-38.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Verain Soares da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verain Soares da Silva\r\n\r\nO advogado do autor deverá comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no prazo de 10 (dez) dias, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques de Almeida [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportadora Ltda. - Frilog [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportadora Ltda. - Frilog\r\n\r\nComprovar, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a diferença devida a título de contribuição previdenciária, relativa à cota patronal, tendo em vista que às fls. 292, só foi comprovado o recolhimento da parcela relativa à cota do autor, conforme se verifica do cálculo de fls. 268/269, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-31.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salamiel Brito d Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salamiel Brito d Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114200-02.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA BELLO FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Magustao Restaurante Pizzaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA BELLO FILHO\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento.\r\n\r\nvide despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000395-12.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mauricio Malhado de Freitas [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: APTX Group Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APTX Group Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 48/53. \r\n\r\nProcesso: 0000381-28.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos Mendonça [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0032400-58.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edira da Silva Matias [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Edira da Silva Matias\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034900-93.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FELICIO RIBEIRO [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUONA TAVOLA MASSAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS JOSE TORRES BERNARDINO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0060500-57.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Lourenço da Silva e Outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Shirley da Silva Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0108400-07.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Souza [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Cod Eletronica e Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Cod Eletronica e Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PIRES MOREIRA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PIRES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099800-60.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Schettino Santos [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustíveis S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Schettino Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação apresentados pela ré, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000554-52.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Lopes de Amigo [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 47, no devido prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0080200-05.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Servicos [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido a fls. 325/326, tendo em vista o teor da decisão de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000062-94.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes de Paula [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santos Dumont [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes de Paula\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 1.100,00, deverá a parte autora efetuar o depósito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000606-48.2011.5.01.0015 - Protes\r\n\r\nRqte: Maurício Coelho Furtado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maurício Coelho Furtado \r\n\r\nDevidamente cumprido o Protesto Judicial, deverá o requerente providenciar sua retirada na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-39.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Inácia Souza da Silva [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Inácia Souza da Silva , Réu Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0092600-36.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernstein [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.439. \r\n\r\nProcesso: 0033300-75.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001467-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Regina Sudré da Silva [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPCOM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0124600-55.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0088400-20.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nascimento [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administrasdora de Serviços e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: MILTON CARVALHO, Réu: JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MÁRCIO AUGUSTO GUARIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias, juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação perante a Vara Especializada de Falência e Recuperação Judicial da Comarca de Cuiabá/MT no processo nº33/2007. \r\n\r\nProcesso: 0190100-54.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO HERINGER DE CASTRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderminas Logistica e Distribuicao Fisica LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO HERINGER DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Maria de Oliveira Freitas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-71.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Silva Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de fls. 119/122 .\r\n\r\nProcesso: 0066700-42.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA - Espólio de [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: DAHAS CHADE ZARUR (Diretor/Provedor) [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAHAS CHADE ZARUR (Diretor/Provedor), Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0158900-09.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlito da Silva Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlito da Silva Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0169600-54.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR JOSE DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panutri Rio Refeicoes LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fls. 54/56. \r\n\r\nProcesso: 0162800-83.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MELASCHUS MEDINA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-97.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Rocha [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luis Costa [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Luis Costa \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0137200-16.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO MACHADO MASSON [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO MACHADO MASSON\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-78.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Costa Silva\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0019300-36.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Domingos Bezerra [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Domingos Bezerra \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (INSS), sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000150-98.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rosa Alves Costa [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonotel Administração de Hotéis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonotel Administração de Hotéis Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000714-14.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Costa Venâncio da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplac Sistemas de Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeplac Sistemas de Comunicação Visual Ltda. ME, Aut Márcia Costa Venâncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará, ao auot, para levantamento do depósito recursal de fls. 89, conforme homologado ás fls.157/158. \r\n\r\nProcesso: 0282600-81.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA SOUZA RAMOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0062300-91.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correa [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda (representada por Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-95.2011.5.01.0015 - Protes\r\n\r\nRqte: Neliza Garcia Nogueira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Neliza Garcia Nogueira\r\n\r\nDevidamente cumprido o Protesto Judicial, deverá o requerente providenciar sua retirada na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2004.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: VANDERLEI RABELLO RODRIGUES [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nExdo: Prando, Pavanello Montagens Ltda, Exdo: Sidnei Prando\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VANDERLEI RABELLO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido realizado através de petição juntada a fls. 15 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0035500-89.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Leite de Araujo [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barra Shopping\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (INSS e Custas), sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000786-64.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Xavier dos Antos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de contribuição previdenciária, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Raposo Nunes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Raposo Nunes, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0167600-81.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA LOUZA ALVES [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Informatica LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LOUZA ALVES\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 127 dos autos, conforme despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0081200-25.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Reis Alves [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Reis Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0208200-62.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE LIMA FARIAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE LIMA FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-49.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)], Réu: I. S. I. PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000627-58.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane da Silva Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido requerido a fls. 30, tendo em vista a decisão de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0088600-56.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soutelhinho Soares [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soutelhinho Soares\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 1228/1229. \r\n\r\nProcesso: 0116200-81.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sulpino Rodrigues [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, planilha especificando as parcelas de caráter indenizatório, conforme item 7 do acordo de fls. 506/507. \r\n\r\nProcesso: 0052700-17.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DA SILVA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-31.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Azevedo Thompson [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto de Azevedo Thompson\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, o CÁLCULO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS, mês a mês, a título de FGTS, tendo como base a variação salarial do autor e o extrato analítico atualizado fornecido pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0118400-57.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVALDO CANAVARROS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0068100-37.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Dias da Silva Maia Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Dias da Silva Maia Porto\r\n\r\nTomar ciência de que é o 162º na ordem cronológica de arrecadação, conforme certidão do oficial de justiça a fls. 100/104. \r\n\r\nProcesso: 0066300-42.2003.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIANE REGINA SILVA GALVAO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nExdo: Tiac Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JULIANE REGINA SILVA GALVAO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, conforme requerido a fls.88, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-80.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Oliveira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Barbosa da Costa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do Ofício juntado a fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000564-96.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Elce de Andrade Moquiche [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0149400-12.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nComprovar a data e o valor do alvará levantado às fls. 1035, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre ofício de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0117600-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Vieira de Araujo [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Regia Ltda , Réu: Adenilson da Costa Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Vieira de Araujo\r\n\r\nCiência de que consta à fl.39 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001054-55.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: La Remos Serviços de Pintura Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Remos Serviços de Pintura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme item 3 do acordo de fls. 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0048800-21.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime de Leo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Nctec Academia de Superior Formacao em Seguranca [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Leo, Réu Nctec Academia de Superior Formacao em Seguranca\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112800-35.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JUCIENE VIEIRA GONCALVES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOC DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JUCIENE VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-56.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranier Silva de Morais [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranier Silva de Morais \r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 67/71. \r\n\r\nProcesso: 0001110-62.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramon da Silva Batista de Paula [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramon da Silva Batista de Paula\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido a fls. 52, tendo em vista o alvará de fls. 48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-88.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DA MATTA BASSAN [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0088000-69.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl.458. \r\n\r\nProcesso: 0001019-95.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton da Conceição Honorato [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comércio de Frutas Ltda. [Adv. José Henrique Dal Cortivo (OAB: SC 18359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Okoy Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (INSS), sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0099000-61.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Marques de Assis [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar a efetiva quitação das custas, tendo em vista que a petição de fls. 152/153 refere-se apenas a agendamento do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0034300-72.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls. 245/248. \r\n\r\nProcesso: 0095200-69.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas, sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000592-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José dos Santos [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service COnservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José dos Santos\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-03.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Barbosa da Silveira Filho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lulas Mar Ltda. [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)], Réu: Luiz Nunes de Mello (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Barbosa da Silveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-90.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES SALES [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Medico Dentaria Taua Limitada [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Medico Dentaria Taua Limitada\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 406, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-07.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Borges do Nascimento [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Borges do Nascimento, Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0032800-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Andrade [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrepar Participações S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Andrade , Réu Arrepar Participações S.A. \r\n\r\nCiência de que os autos baixaram do TRT, bem como de que terão vista pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-72.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Everaldo da Costa [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Aguiar Carga Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Everaldo da Costa \r\n\r\nInformar, em 20 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0005800-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcelo Carvalho Oliveira\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Peixoto Atthie Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Nadia Peixoto Atthie Pinheiro\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0140700-37.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Release Informatica LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEILA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0121100-10.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pereira Costa [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Cardoso da Silva Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pereira Costa \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. Caso não apresente, dizer se concorda com a realização de perícia, devendo proceder ao pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias após a estimativa dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0149800-69.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PEREIRA DIAS, Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO\r\n\r\nTomar ciência do extrato analítico de fls. 109/115, bem como apresentar cálculos das diferenças que entendam devidas. Prazo de 10 (dez) dias permeados por 5 (cinco) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000165-67.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Evangelista Pinto [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000628-43.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Jardim [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Logictel S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Jardim \r\n\r\nDesentranhar documentos, conforme requerido a fls. 93, em caso de ter sido quitado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0161600-60.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Borges Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Lidia Borges Pinto\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1363504"
                            ],
                            "1367206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145800-50.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: IEC - Instalações e Engenharia de Corrosão Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IEC - Instalações e Engenharia de Corrosão Ltda., Aut José Marcos de Oliveira \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001278-56.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Renato Monteiro da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gelson Renato Monteiro da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias, bem como para tomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 721, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-97.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GOMES VEIGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0776/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao réu). \r\n\r\nProcesso: 0001029-71.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: José Arnaldo da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Engenharia S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo da Silva\r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso Lemos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso Lemos da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 1ª ré, no prazo de 08 dias, bem como tomar ciência da decisão de fls. 379, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-29.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Goncalves da Silva Junior [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bela Vista Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bela Vista Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0775/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao réu). \r\n\r\nProcesso: 0115200-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vaz Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vaz Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-05.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nepomuceno Vianna dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-17.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Transportadora Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001012-35.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Barbosa de Souza Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Barbosa de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do desentranhamento dos documentos carreados aos autos, excluindo-se o instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0000015-52.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chaves Neto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestilo Café e Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chaves Neto\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0809/2012 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000342-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Nunes Batista Freire [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Nunes Batista Freire, Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 173/174. Deferido o levantamento da penhora requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001398-02.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vasconcellos de Lucena [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vasconcellos de Lucena\r\n\r\nDeverá o autor contra-arrazoar Recurso Ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 dias. Deverão as partes tomar ciência da decisão de fls. 325, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-49.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Veiga da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Mônica Condominium Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Veiga da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0772/2012 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Expedido ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-76.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Crispim [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Crispim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara para recebimento das guias do FGTS e do Seguro Desemprego juntadas a fls. 214/215. \r\n\r\nProcesso: 0161500-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Wolff de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Monica Wolff de Souza \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de fls. 342, conforme requerido pelo autor a fls. 357 e pela ré a fls. 359/370. \r\n\r\nProcesso: 0000406-75.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Araujo [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificacoes e Reformas Adonais do Leme LTDA - ME [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)], Réu: Jose Rafael de Queiroz Filho , Réu: Edmea Ribeiro da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificacoes e Reformas Adonais do Leme LTDA - ME, Aut Mauro Fernandes de Araujo\r\n\r\nPrazo comum de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Haroldo Barbosa\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000802-18.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto da Conceição [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barreto da Conceição , Réu Sanches Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/09/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do(a) Autor(a), como determinado em sentença de fls. 585/591. A parte autora deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, a partir da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lemos de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: CCCOOP Cooperativa de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu CCCOOP Cooperativa de Credito e Cobranca, Aut Denilson Lemos de Oliveira, Réu Finasa Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0031800-71.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Caetano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Jorge Pereira Caetano\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-03.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nascimento da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princezinha da Mallet Ltda. ME - Drogarias Ofertão [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Princezinha da Mallet Ltda. ME - Drogarias Ofertão \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença entre o valor apurado pela Contadoria (fls. 47) e o depósito realizado (fls. 53). \r\n\r\nProcesso: 0001147-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kris Assumpção de Oliveira [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comercio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: Top Set Comercio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Réu: Ricardo Jose Vieira Nunes, Réu: Paulo Roberto Marques Teles Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kris Assumpção de Oliveira, Réu RPM Comercio de Material Hospitalar Ltda., Réu Top Set Comercio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076800-31.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Lima Kroll [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Guilherme de Lima Kroll\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0066600-28.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Prudêncio da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAG - Construções e Sistemas Industriais Ltda, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Prudêncio da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº 0782/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0163600-91.2009.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Barros [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-41.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KARDEC FERREIRA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ana Maria Pestana de Aguiar (OAB: RJ 63981 - D)], Réu: CONDOMINIO ALFA CENTURO [Adv. Ana Maria Pestana de Aguiar (OAB: RJ 63981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN KARDEC FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido ante a falta de comprovação da condição dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001146-96.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Freire Pedrosa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferredes Restaurante Ltda. ME - Itaipava s [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freire Pedrosa , Réu Ferredes Restaurante Ltda. ME - Itaipava s \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor para levantamento do depósito de fls. 51, bem como de que deverá a ré comprovar o INSS, conforme item 3 do acordo de fls. 42/43. \r\n\r\nProcesso: 0074400-83.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE GOMES SANTIAGO [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE GOMES SANTIAGO, Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 410, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Liborio Portal [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Orni Servicos Auxiliares S/C Ltda. ME [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orni Servicos Auxiliares S/C Ltda. ME, Aut Renato Liborio Portal\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000384-46.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mazzei Moura de Andrade Lins [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: RJL Comércio de Peças Industriais Ltda. ME [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Soleri do Brasil [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mazzei Moura de Andrade Lins , Réu RJL Comércio de Peças Industriais Ltda. ME , Réu Soleri do Brasil \r\n\r\nApresentar rol de quesitos, caso queira, com cópia a ser remetida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-65.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Nascimento dos Santos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0793/2012 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0034400-80.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES CARVALHO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: TCV QUARESMA - A/C RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Beethoven Ca valhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: COND DO EDIFICIO COMERCIAL RIO BRANCO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA VIEIRA QUARESMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janira da Costa Albuquerque [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Millennium Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Auxiliares Exploracao Transp. - Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janira da Costa Albuquerque\r\n\r\nExpedido alvará nº 0777/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000205-83.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Bispo dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Bispo dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº 0801/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000539-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Gomes Leão [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Gomes Leão\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Pereira de Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Projetos de Exaustão Mecânica Ltda. [Adv. Eglee dos Santos Correa da Silva (OAB: RJ 100191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Pereira de Carvalho, Réu Projel Projetos de Exaustão Mecânica Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0056800-10.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Franco [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicacao Contemporanea Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunicacao Contemporanea Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001131-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Meirelles [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0080800-16.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA MOREIRA ALVES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lucena [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)], Réu: Carlos Alberto Franco Maia, Réu: Regina Santa de Luca Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MOREIRA ALVES, Réu Jardim Escola Lucena\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001505-46.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gonçalves de Almeida [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Jefferson Gonçalves de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 2 Ré, no prazo de 8 dias, de acordo com o artigo 900 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2005.5.01.0015 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Servicos Tecnicos Minerais Ltda. - SETA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Servicos Tecnicos Minerais Ltda. - SETA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 88/91 pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-54.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Branco de Castilho [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Apice Ltda EPP [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Helder Ferreira Chiaratti, Réu: Julio Cesar Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Branco de Castilho, Réu Elevadores Apice Ltda EPP\r\n\r\nPrazo comum de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000106-85.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Neves [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Neves \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0770/2012 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001249-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Figueira de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-36.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EST BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A (Sucessor do BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EST BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nInformar a relação atualizada com o nome e o nº do CPF dos substituídos que ainda não tiveram alvará expedido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-75.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Araújo de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Araújo de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0771/2012 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000201-75.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guilherme Sardinha Vecchioni Quintanilha da Penha Pereira Pinto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A., Réu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000889-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Lima Fernandes [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Fátima Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Fátima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0155200-74.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CORDEIRO RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CORDEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 828. \r\n\r\nProcesso: 0118800-51.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARVALHO COELHO [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CARVALHO COELHO, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nExpedido alvará nº 0786/2012 e 0787/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0114600-93.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Benitez Nobrega [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Benitez Nobrega, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000639-04.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apalonia de Carvalho Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apalonia de Carvalho Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0768/2012 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0090700-52.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Julio dos Santos Lima [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Idinea Jose Gomes [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Evandro Muniz Lopes [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Marili de Almeida Rodrigues Paiva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marluce Maria Souto Maior Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Moacyr dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Neide de Almeida [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Aut: Celia Maria Grasso Giglio [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Grasso Giglio, Aut Dalza Maria Machado Silveira da Rosa, Aut Evandro Muniz Lopes, Aut Idinea Jose Gomes, Aut Julio dos Santos Lima, Aut Marili de Almeida Rodrigues Paiva, Aut Marluce Maria Souto Maior Tavares, Aut Moacyr dos Santos, Aut Neide de Almeida, Aut Paulinho Silva\r\n\r\nFazer o depósito à disposição deste Juízo do valor equivalente a R$ 260,00 a título de custas, sob pena de penhora \"on-line\". \r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da declaração de nulidade requerido a fls. 832. \r\n\r\nId: 1367206"
                            ],
                            "1367207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes de Souza \r\n\r\nManifestarse sobre o comprovante do depósito feito pela ré, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo os autos seram remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000124-66.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Multiforte Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Réu: IGIP BRASIL Participações Societárias e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre comprovante de pagamento juntados pela ré, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo os autos seram remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1367207"
                            ],
                            "1368081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032000-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: GNA Gestores de Negocios Associados Cooperativa de Trabalhos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Unigepp Ltda [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Alexandro Leite de Oliveira, Réu: Rivanildo Bartholomeu dos Reis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNA Gestores de Negocios Associados Cooperativa de Trabalhos Ltda., Réu Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC (fl. 214). \r\n\r\nProcesso: 0001221-38.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thassiane Cristina Souza Ricardo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Thassiane Cristina Souza Ricardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - fl. 515. \r\n\r\nProcesso: 0107700-60.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roza Rodrigues de Souza [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Castro Pimenta [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis Castro Pimenta\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146700-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Jaqueline Moreno Ferreira [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nRéu: CST Cooperativa Social de TMKT e Serviços Ltda., Réu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000206-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Aut Reginaldo Soares\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001091-48.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Reis [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, Aut Carlos dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da estimatiova de honorários, sendo que o autos ao depósito. prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-09.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE CARVALHO MOURA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE CARVALHO MOURA\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000300-45.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Curcio Iannuzzi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 65/66 \r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE LIMA E SILVA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Delduca Consultoria Ltda, Réu: Francisco Ricardo Delduca Reis, Réu: Jose Ricardo Delduca Sarah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE LIMA E SILVA\r\n\r\nCiência de que consta à fl. dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0109500-60.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucas Barbosa Filho [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda, Réu: Regis Santos de Andrade Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lucas Barbosa Filho\r\n\r\nCiência de que consta à fl. dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0156100-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Franca Mattos [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA (sócio 1ª Ré), Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: CARLOS OTAVIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: WILSON DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Ricardo Franca Mattos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SGP - Servicos de Seguranca Privada Ltda - EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Intec Integracao Nacional Transportes Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional Transportes Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA - conforme fl. 215 - ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157800-05.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Campo Belo Ltda [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que consta à fl. dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0054000-43.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda - n/p JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda - n/p ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Lima, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu SPF Engenharia Ltda - n/p JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188000-53.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer, em 20 dias, o número do CPF da autora. \r\n\r\nProcesso: 0179100-86.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEMVINDO PEREIRA SEQUEIRA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEMVINDO PEREIRA SEQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição de fls. 638/639. \r\n\r\nId: 1368081"
                            ],
                            "1368079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0139000-55.1999.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO BEZERRA FILHO\r\n\r\nExecutado: DULCE MARIA DA SILVA MARINHO,EMCAL BAR E RESTAURANTE LTDA (N/P)\r\n\r\nDeterminada a inclusão de sócio(s) no polo passivo como devedor(es) derivado(s). Pelo presente fica citado DULCE MARIA DA SILVA MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.103,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368079"
                            ],
                            "1363502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0138500-57.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Construtora Salles LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE ELIETE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-14.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Riolimp Sistemas Tecnologicos de Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Napoleao da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363502"
                            ],
                            "1363503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0154200-05.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Bip Telecomunicacoes S A, ANTONIO MARCOS CONTREIRAS DE LA VEGA, JOSE ANTONIO FERREIRA LEITE, ENGETEL DO BRASIL LTDA, ERMANO BASSI FILHO, WALMIR GROCE LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARCOS CONTREIRAS DE LA VEGA, ERMANO BASSI FILHO, JOSE ANTONIO FERREIRA LEITE, WALMIR GROCE LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, bem como para efetuar o depósito do valor executado (R$ 5.438,88) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Raposo Nunes\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363503"
                            ],
                            "1367205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000362-22.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Canutt Maricato\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. , GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Ribeiro Canutt Maricato, Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/09/2012, às 14:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do(a) Autor(a), como determinado em sentença. A parte autora deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, a partir da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000359-67.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Robson Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Dupla Sagrav Comércio de Acessórios Automobilísticos Ltda. , LEONARDO VARGAS COSTA, RAFAEL VARGAS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Dupla Sagrav Comércio de Acessórios Automobilísticos Ltda. , LEONARDO VARGAS COSTA, RAFAEL VARGAS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0080800-16.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA MOREIRA ALVES\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lucena, Carlos Alberto Franco Maia, Regina Santa de Luca Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Franco Maia, Regina Santa de Luca Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367205"
                            ],
                            "1368080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0034000-56.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Caravele Hotel Bar e Restaurante Ltda, EZENI DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m EZENI DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporacoes Ltda , MARIA HELENA PINTO STIEBLER, GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO STIEBLER FILHO, MARIA HELENA PINTO STIEBLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001221-38.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thassiane Cristina Souza Ricardo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - fl. 515. \r\n\r\nProcesso: 0054000-43.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Lima\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda - n/p JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, SPF Engenharia Ltda - n/p ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, Telemar Norte Leste S.A., SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda - n/p ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração de saldo remanescente. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rohem Ambrozio\r\n\r\nRéu: BSA Rio 2006 Embalagens e Alimentos Ltda., Carlos Alberto de Oliveira Cesar, Paolo de Oliveira Cezar\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Oliveira Cesar, Paolo de Oliveira Cezar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084900-53.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINTOR BARBOSA DE GODOIS COTRIM NETO\r\n\r\nRéu: DEC Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Decio Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Decio Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076400-85.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Cristina Alves Andrade\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda, Sandra de Almeida Vieira, Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra de Almeida Vieira, Sharlo Laurindo Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175500-86.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO BRAZIL\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, José Augusto Belsito Resende, João Batista Rezende, Henrique de Castro, Albino Pinheiro Fernandes, Sergio de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Albino Pinheiro Fernandes, Henrique de Castro, João Batista Rezende, José Augusto Belsito Resende, Sergio de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078400-34.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Costa Dourada Engenharia LTDA, Geovane dos Santos Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica m Geovane dos Santos Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106800-34.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NERY DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRéu: Fator Agencia de Viagens e Turismo LTDA, FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTONIO TORRES RODRIGUES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078000-15.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: Construtora Brunet S/A, Marcos Antônio Roque Brunet\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antônio Roque Brunet, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105700-05.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DE MAIA JOAQUIM\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto LTDA ME, Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto das Neves Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076400-85.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Cristina Alves Andrade\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda, Sandra de Almeida Vieira, Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra de Almeida Vieira, Sharlo Laurindo Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019600-57.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CHERNICHARO\r\n\r\nRéu: URPEM-URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA, EDUARDO SEROUR\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO SEROUR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368080"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 28/08/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/09/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/10/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0069500-80.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva Loureiro e Outros. Adv.: Artur M Guimaraes OAB.: RJ 32133 D\r\n\r\nRéu: Auto Escola Palu Ltda ME e Outros. Adv.: Darwson Cupertino da Silva OAB.: RJ 35661 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) PAS/Motociclo HONDA LG 150 TITAN ES, a gasolina, ano 2004, cor vermelha, 02 pas, placa LTL-0419/RJ, chassi 9C2KC08504L029207, Renavam 832317071 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Nelson Cardoso, 920, sala 206, Taquara, Rio de Janeiro, 22730-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.500,00\r\n\r\nProcesso: 0000779-03.2010.5.01.0017 - CartPrec\r\n\r\nAut: Robson Gobate Pessoa e Outros. \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (uma) máquina classificadora de cheques da marca UNISYS completa, no estado, fora de uso, avaliada em R$ 40.000,00;\r\n\r\n03 (três) condicionadores de ar da marca SPRINGER MUNDIAL, com 30.000 BTUS de potência cada um, no estado, fora de uso, avaliado cada um em R$ 1.800,00. avaliado em R$ 5.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Penha, Rio de Janeiro, 21011-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 45.400,00\r\n\r\nProcesso: 0063400-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges Silva Sant Anna e Outros. Adv.: Marisa Neves da Silva OAB.: RJ 119646 D\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. e Outros. Adv.: Claudio Fernandes Rocha OAB.: RJ 72969 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) respirador hospitalar marca BENNETT , Unit Model MA1, completo, funcionando, em aparente bom estado de conservação. avaliado em R$ 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Três Rios, 563, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22745-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.000,00\r\n\r\nProcesso: 0116800-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Sabino e Outros. Adv.: Francisco Dias Ferreira OAB.: RJ 62575 D\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Comércio de Livros Ltda. EPP e Outros. Adv.: Fabio Luiz do Nascimento e Silva OAB.: RJ 93479 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n05 (cinco) microcomputadores com CPU, monitor, teclado, mouse e caixa de som, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado cada um em R$ 700,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Teixeira de Castro, 91, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21040-112 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.500,00\r\n\r\nProcesso: 0079500-08.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pinheiro Xavier e Outros. Adv.: Geraldo Di Stasio Filho OAB.: RJ 52811 D\r\n\r\nRéu: Espaco Carioca Comércio de Bolsas Cintos e Carteitra Ltda. e Outros. Adv.: Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa OAB.: RJ 98973 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 (dez) bolsas femininas, marca FELLIPE KREIM, referência 10042, cor bege, em estado de novas \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senhor dos Passos, 274, Centro, Rio de Janeiro, 20061-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 900,00\r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziario Martins Dias e Outros. Adv.: Luciana da Cruz Pires OAB.: RJ 89706 D\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (uma) máquina confeccionadora de bolsas plásticas, marca FMC Corporation, modelo M-85 Bay Machine, n/s B-08311, no estado, funcionando, porém fora de uso.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Siriema, 51/61, Ramos, Rio de Janeiro, 21040-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 20.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000673-41.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Alves Nunes de França e Outros. Adv.: Dionice Franca Varon OAB.: RJ 23769 D\r\n\r\nRéu: Sajoma Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) vestido Georgete seda cor cinza, com babados na mesma cor, forro poliéster, estado de novo, tamanho 38, avaliado em R$ 3.000,00; 01 (um) vestido Georgete seda cor pink, forro em seda, tamanho 42, avaliado em R$ 2.600,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Gávea, 899, loja 219 C, São Conrado, Rio de Janeiro, 22619-621 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367199"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Garcia Leal [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nComprove a reclamada, em 48 horas, o pagamento do crédito autoral, conforme fl. 43, e o recolhimento das custas, sendo este por guia própria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-68.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mendonça da Cruz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Jesus do Nascimento [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Aut Cristiana de Jesus do Nascimento, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , Réu Itau Unibanco S/A, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Sendas foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, e das demais rés, julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gonçalves Leal Macena [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir o valor acima, e o recolhimento previdenciário sendo este atraves de guia própria, ou garantir a execução no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art. 475 J - do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000826-68.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Max Alves Terzi [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Max Alves Terzi\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Chaparro Chilinque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Chaparro Chilinque, Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, (fls.454/482), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-05.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rebello Holl [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: FOCO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rebello Holl \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Farias [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Duchao Lubrificantes e Auto Servicos Ltda. [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duchao Lubrificantes e Auto Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira Gomes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pereira Gomes\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0035500-09.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000139-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otailza Maria Camilo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otailza Maria Camilo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0079600-88.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Rio Hotel Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-55.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Paiva [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Italo Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066600-21.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Contlantica Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)], Réu: Francisco das Chagas Araújo (sócio), Réu: Afonso José de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000319-10.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Pedro da Silva [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Pedro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Vieira Muniz [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLUGEL - COMERCIO DE ALUMINIO, FERRO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Vieira Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Damasceno Vieira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA , Aut Nilton Damasceno Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 495, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061800-13.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Guimaraes Brasileiro de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.639. Defiro Int. \r\n\r\nProcesso: 0000088-80.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Farias da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Farias da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0014500-12.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ LOPES DE SOUZA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: ABILIO MEDEIROS FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE AZEVEDO CASTRO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: EDILSON BLANCO DE OLIVEIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: LUIS EDUARDO AMARAL [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO ROCHA MIRANDA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIARIA RIO DE JANEIRO SA (SUCESSORA DE OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS , Aut MARIO LUIZ LOPES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Safadi [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Muniz Barreto dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agliberto Muniz Barreto dos Santos , Réu Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fernandes \r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0043100-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Acre Transportes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.106. Dê-se vista ao autor da impugnação de fls.102/104. quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE OLIVEIRA SOARES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0032100-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa Cavalcante [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.252/255 . Prazo de 48 (quarenta e oito horas) . \r\n\r\nProcesso: 0023500-60.1998.5.01.0019 - CauInom\r\n\r\nRqte: EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRqdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO, Rqdo ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo em cinco dias sucessivos, permeados com cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-61.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Melo Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0002300-45.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernandes de Souza [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Graficas Encadernacao e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Fernandes de Souza\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0016200-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Costa [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Rebouças [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias Rebouças \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000497-56.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Espírito Santo [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Francisco José Espírito Santo\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes da Cruz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mello Batalha [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: CSB DROGARIAS S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 195/197 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Galete Jardim [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Galete Jardim \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0021300-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Peruzze Valenca [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda., Réu: Delta Construcoes [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Peruzze Valenca\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001528-77.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ladeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ladeira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000039-05.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genesis Consultoria e Assessoria Ltda., Aut José Roberto Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 117/123 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000588-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Oliveira Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCOT SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Oliveira Rocha\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francina Gomes Carneiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ANDIRA MESEQUE DE OLIVEIRA, Réu: MAIRA MACHADO NETO, Réu: Glauce Vilas Boas Percamilho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francina Gomes Carneiro dos Santos, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-70.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Abimael Oliveira do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbegas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbegas Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho . Manifestar-se sobre o informado às fls.87, da 47ª VT de São Paulo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-57.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Marmo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira Marmo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-35.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA , Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING (SOCIO), Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001534-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Soares Fernandes [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Lan Force Internet e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Soares Fernandes \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0018200-15.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY RANGEL DE SALLES FILHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: WADEL EDITORA VENDAS E PARTICIPACOES PUBL LTDA [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: José Adelson Souza Montezuma [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: ADELSON SOUZA MONTEZUMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY RANGEL DE SALLES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 285. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-40.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL CRUZADA SAO SEBASTIAO [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-19.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Catarina [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Catarina \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0049100-68.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Fernandes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.231. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.130. Com,prove a ré o pagamento da diferença apurada acima, em 48 hs, sob pena de execução e multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001344-24.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva Filho [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-24.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Araujo Barbosa [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Araujo Barbosa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0036200-34.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL SANTOS DE JESUS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)], Réu: Joao Bessa Beirao socio Fundicao Curicica Ind e Com Ltda, Réu: Zilda Jose Lopes socia Fundicao Curicica Ind e Com Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL SANTOS DE JESUS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000992-66.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Sá Marques Jacob [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: DD DIAGNOSTICO DIFERENCIAL FONOTERAPIA E AUDIOLOGIA S/C LTDA [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Genise Dias Soares Ferreira [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DD DIAGNOSTICO DIFERENCIAL FONOTERAPIA E AUDIOLOGIA S/C LTDA , Réu Genise Dias Soares Ferreira , Aut Silvana de Sá Marques Jacob\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 173/175 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a)e o recolhimento das custas, sendo este atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001043-14.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima Avolio [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lima Avolio , Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 133, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-21.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SARTOTI LOPES GONCALVES DIAS [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIS E PELLEGRINO LIVROS LTDA ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SARTOTI LOPES GONCALVES DIAS, Réu THAIS E PELLEGRINO LIVROS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 345, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários pericias e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000040-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Redentor [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nunes \r\n\r\nTer ciência de fls. 61. Retirar os documentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-33.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DA SILVA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MAIA SCHMITT [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO MAIA SCHMITT\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 127/129 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Franzone da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000256-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Anísio Gaspar Pessanha [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobieq Mobiliário e Equipamentos Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobieq Mobiliário e Equipamentos Ltda., Aut Roberto Anísio Gaspar Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 201, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001301-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josina Sales [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Josina Sales \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0016100-29.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A., Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ - LIQ EXTRJUDIC [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ - LIQ EXTRJUDIC, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JAIME MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 565/571 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, e os recolhimentos fiscal e previdenciario, sendo este atraves de guia própria, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0040000-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Rodrigues Boura [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. , Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Rodrigues Boura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-43.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Ossola [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascadura Industrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Ossola \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cornelio Carlos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA. , Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cornelio Carlos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000419-62.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Alves Dias [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Alves Dias \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0024000-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTANA ESTEVAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu VIVO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000606-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Andrade Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro S.A., Aut Eliane de Andrade Gomes , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-40.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO COQUEIRO A/C ADV [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO COQUEIRO A/C ADV\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Vila [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055100-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Alves de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nId: 1365130"
                            ],
                            "1365131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0199200-45.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA LOPES SOBRAL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEY JORGE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEY COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NICOMEDES DA COSTA BEZERRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEYLA TOLEDO DE MACEDO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILO FOREIS DOMINGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILDA DEIRO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILZA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILZA LOPES MELONA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILZA MARIA TEIXEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA LOPES SOBRAL, Aut NEY COSTA, Aut NEY JORGE, Aut NEYLA TOLEDO DE MACEDO, Aut NICOMEDES DA COSTA BEZERRA, Aut NILDA DEIRO DA SILVA, Aut NILO FOREIS DOMINGUES, Aut NILZA GOMES DE OLIVEIRA, Aut NILZA LOPES MELONA, Aut NILZA MARIA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0103900-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Pereira d Agosto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO E SERVICOS DE CREDITO LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO FIAT S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIAT S/A, Réu FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO E SERVICOS DE CREDITO LTDA, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Maria Marta Pereira d Agosto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ciência dos documentos de fls.871 e 873. \r\n\r\nProcesso: 0086000-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Rocha Carneiro [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Ferreira e Cheble Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Rocha Carneiro\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Teles do Rego [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Tania Molina Frota (OAB: SP 215376 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teles do Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-43.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-22.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.468. Proceda a ré a inclusão das diferenças salariais deferidas em sentença na folha de pagamento do autor, nos termos da sentença de fls.255/260, sob pena de configurar crime de desobediencia. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0117100-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isomar Andrade Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Young Brother Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)], Réu: Gustavo Paulino de Albuquerque, Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: Sonia Maria Quintano Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isomar Andrade Silva, Réu Young Brother Service Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-75.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARTINS DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que, com relação ao crédito previdenciário calculado às fls. 336, o depósito recursal de fl. 92 do AIRR foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SILVA E SILVA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYMATEL FERRAGENS MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)], Réu: FELJA MATERIAS ELETRICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA SILVA E SILVA, Réu FELJA MATERIAS ELETRICOS LTDA, Réu JAYMATEL FERRAGENS MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, tendo em vista o transcurso do prazo de fls. 72. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo de Azevedo Paes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento, Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda., Aut Marivaldo de Azevedo Paes\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 152 e 240 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-48.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO DE SENA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nVenha a reclamada com o dépósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-74.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gomes [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOREY VEICULOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0257300-76.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS SANTOS FERREIRA FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LOURY LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: IVO LOURY DE OLIVEIRA, Réu: TRANSPORTADORA LOURY N/P SOCIO IVO LOURY DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DOS SANTOS FERREIRA FILHO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0166100-31.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CANDIDA DOS SANTOS [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA CANDIDA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0190300-15.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: COPUS LEVE ENG E CONSTR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0108800-04.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Feitoza Mariano da Silva [Adv. Cristiana da Silva (OAB: RJ 159487 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE PESQUISA DE MIDIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Feitoza Mariano da Silva, Réu IBOPE PESQUISA DE MIDIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-61.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO LEOPOLDO STUMVOLL [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO LEOPOLDO STUMVOLL\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115500-79.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL FRANCISCO DE MEDEIROS [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL FRANCISCO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.330. Tomar ciência da decisão de fls.315. \r\n\r\nProcesso: 0156000-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Cruz Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Odilon da Cruz Pereira\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 96/125 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-32.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO OLIVEIRA CAETANO [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBEL FIVE INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor sacado por meio do alvará de fls. 233, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Teixeira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Manoel Messias Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 591/597 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.527, devidamente atualizado às fls.598, e o recolhimento previdenciario, sendo este atraves de guia propria, ou garantir a execução. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102800-56.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA , Réu: CARLOS JOSE MUNIZ, Réu: JOSE ROBERTO MUNIZ, Réu: WALTER PINTO LIMA, Réu: LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO , Réu: PEDRO JORGE DAGUER , Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0155500-14.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 644/668, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciario, sendo este atraves de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0186300-98.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PERRY CLARK [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S C LTDA, Réu: Claudio da Fonseca Soares socio Moa Participacoes e Empreendimentos .., Réu: Sabrina Soares Garcao socia Moa Participacao e Empreendimentos SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PERRY CLARK\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como im pulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0136500-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Batista dos Santos [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nVenha a parte ré com cópia legível da guia, em 48 horas, a fim de viabilizar a expedição de alvará oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0130300-34.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Costa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Costa\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-35.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE FLAVIO FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA, Aut JOSE FLAVIO FERREIRA, Aut JOSE ISAAC DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0097700-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Guedes Braga [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Vânia Maria Guedes Braga\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pereira da Silva [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gaudi [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yassanã Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yassanã Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 doas. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Regadas [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Rogerio Alves Regadas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.234. Ciência dos cálculos de fls.229/233, sendo a ré para comprovar em 48 hs, o pagamento do crédito remanescente devido ao autor e o recolhimento previdenciario, sendo este atraves de guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barros Ferreira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serviços Tecnicos Informação do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Serviços Tecnicos Informação do Brasil Ltda. , Aut Fábio Barros Ferreira \r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-54.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA BARCELLOS [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0128200-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides José Ferreira Guimarães [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides José Ferreira Guimarães \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-41.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA SABENCA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Mag Shop Industria e Comercio Ltda, Réu: Bruno Tolpiakow, Réu: Marly Bizinover Leopardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA SABENCA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0141700-89.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA LUZ CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HAMILTON DA LUZ CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Carvalho Neves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Edmilson de Carvalho Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 250, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marçal [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Daniel Moreira [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)], Réu: Adriana Goulart Dias [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Goulart Dias, Aut Israel de Jesus Marçal , Réu Sérgio Daniel Moreira\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 112/129 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorarios periciais e o recolhimento previdenciario sendo este atraves de guia propria com a dedução dos depositos já existentes nos autos, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-81.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALTIERI RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS ANTIGOS ALUNOS PADRES JESUITAS [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALTIERI RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Informe o exequente os numeros do seu CPF da sua CTPS , série e unidade federal expedidora e número do seu PIS para emissão dos devidos alvarás. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Maria Pessoa Delcourt [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose Maria Pessoa Delcourt, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por oito. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Haelton Gil [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Flavio de Magalhaes Chaves [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Aut: Paulo Klein Lontra [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139300-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANTOS BARROS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAYSHOW CHOPERIA LTDA (Nome Fantasia Focus Bar & Restaurante) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SANTOS BARROS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Simplício de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Rápido Transportes Urgentes Ltda., Aut Aldir Simplício de Souza \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 79/85 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorarios periciais, bem como o recolhimento previdenciario e das custas,ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-12.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEONISIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Analita Borges Sousa Lima - sócia, Réu: Janualdo Borges de Souza, Réu: Ana Maria Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEONISIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI ANGELA RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander de Azevedo Correa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander de Azevedo Correa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-55.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: GIUDICE ALDROVANDI BEZERRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTOS COBRANCAS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)], Réu: APARECIDA DIAS ROCHA (SÓCIO), Réu: MARINALVA DIAS ROCHA BAROZZI (SÓCIO), Réu: MARGARITA CARAMES COTO CLEMENTINO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIUDICE ALDROVANDI BEZERRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0132600-61.2009.5.01.0019 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Ribeiro Quadros Júnior [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Exdo: Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Ribeiro Quadros Júnior\r\n\r\nConsiderando o transcurso do prazo de fls. 41,julgo extinta a execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-97.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nogueira dos Santos [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 221 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCEMILIA LOPES SIMOES DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-88.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MARQUES IZIDORO [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO-VISANET, Réu: MARTHA CRISTINA TELLES SILVEIRA, Réu: NORTEX IGUAÇU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: OPEL Operadora de Lojas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MARQUES IZIDORO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.375/394 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-79.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PIO SOTOMAYOR GUTIERREZ [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.314. Proceder os recolhimentos dos valores referentes ao INSS em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1365131"
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                            "1365127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0122200-27.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia de Fatima da Fonseca Avelino\r\n\r\nExecutado: Marco Túlio Cícero de Miranda,INTENSIVE CARE SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,Andréa Kacurin Maciel Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Túlio Cícero de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.769,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-47.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: SOLANGE GOMES BATISTA\r\n\r\nExecutado: SOCIO CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA,PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,SOCIO JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS,SOCIO GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.664,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185200-11.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE DE PAULA SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOÃO DE SOUZA CLARO ,SUPERSONICO BAR LTDA N/P SOCIO,SUPERSONICO BAR LTDA. EPP,EDMIR ARAUJO,MARCIA CARNEIRO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DE SOUZA CLARO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.603,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-37.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benedito Malaquias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Liane Rouquete Rossi Luz Castro,Masplan Rio Engenharia e Arquitetura Ltda.,Arnaldo Rossi,Franklin Luz Castro ,Ruy Rodrigues Moreira,Henry Stul\r\n\r\nPelo presente fica citado Liane Rouquete Rossi Luz Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.268,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-37.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benedito Malaquias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Henry Stul,Masplan Rio Engenharia e Arquitetura Ltda.,Liane Rouquete Rossi Luz Castro,Arnaldo Rossi,Franklin Luz Castro ,Ruy Rodrigues Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Henry Stul, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.268,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003300-80.2008.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Ferreira de Almeida\r\n\r\nExecutado: Tania Maria Frizzo,SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Leonete Souza dos Santos,Maria Eunice Machado Caetano\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria Frizzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.601,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-37.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benedito Malaquias Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Rossi,Masplan Rio Engenharia e Arquitetura Ltda.,Liane Rouquete Rossi Luz Castro,Franklin Luz Castro ,Ruy Rodrigues Moreira,Henry Stul\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Rossi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.430,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365127"
                            ],
                            "1365128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000488-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365128"
                            ],
                            "1365129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0102000-14.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DIAS\r\n\r\nRéu: TAYCA NAUTICA LTDA, Katia Scardini Passos Rodrigues, Amara Antonia Cavalcanti Brandão da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Scardini Passos Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do teor de fls. 349. Nomeada como depositária do imóvel penhorado à fl. 322 a sócia Kátia Scardini Passos Rodrigues. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365129"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-62.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rezende de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Solution Serviços Telemark Ltda. \r\n\r\nÀs Reclamadas para contra-arrazoarem recurso ordinário do Reclamante, bem como para tomarem ciência dos recursos ordinários interpostos uma pela outra, podendo apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaci Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djaci Silva, Réu Gafisa S.A., Réu Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPara ciência da atualização dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 222, no valor de R$ 8.450,55, bem como ter ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 2.499,23. Deverá a ré, no prazo de 15 dias: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 2.749,15; b) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000676-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Rodrigues da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Sul Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da reclamada, sob pena de extinção sem resolução do mérito, tendo em vista que houve devolução da notificação por mudança de endereço. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-71.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira Silva [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAGIE CASA DE FESTAS LTDA [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0222100-24.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DOS SANTOS DE AGUIAR [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Horus Assessoria E Servicos Especiais Ltda, Réu: Djalma Saloes Mendes, Réu: Janine Pereira de Barros, Réu: ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Réu: CHARLES VALDEVINO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DOS SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com expedição de alvará pelo depósito de fls. 128 e remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0015100-78.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CANEDO DE MAGALHAES [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Real E Benemerita Soc Portuguesa Beneficiencia Do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CANEDO DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 219. Vista ao autor da petição de fls. 217, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Leal [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamento Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113600-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Filippo da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Filippo da Silva\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Madeira [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Batista Madeira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185. Garantia do juízo pela 2ª reclamada. Prazo de 5 dias para opor embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0139000-64.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACHADO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 160/163. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciencia do imposto de renda apurado, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0056900-52.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição da segunda executada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-13.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Dantas [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Dantas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183. Apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, adequando-os quanto à base de cálculo do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001349-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Neide Costa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários interpostos uma pela outra, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-21.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Diogo Cardim de Oliveira Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPara ciência do recurso ordinário da segunda ré, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Assis [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Assis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 270. Venha o autor com documentos (comprovantes de depósito, transefrência) que demonstrem o valor sacado, devendo juntá-los aos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-55.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Drumonte [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Rodrigo Almeida Drumonte\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 390, fixando o valor total da condenação em R$ 112.858,79, referente ao crédito do Exeqüente. \r\n\r\nTendo em vista a existência de depósitos recursais (ainda não liberados para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 94.403,22.\r\n\r\n1- Para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 94.403,22), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 103.843,54 (multa R$ 9.440,32 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0093700-50.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAILSON JOSE WANDERLEY [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ALETHEA AUTOMOVEIS [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Carlos Armando Coelho, Réu: Alethea Maria Ferreira Constantino Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAILSON JOSE WANDERLEY\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98, no prazo de 05 dias. Decorrido, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000280-10.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene da Silva Santos [Adv. Jorge Gonçalves de Lima (OAB: RJ 154695 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Antônio Giglio [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene da Silva Santos \r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0021300-96.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos da Costa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de Impugnação de fls. 299. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0036900-94.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Oliveira [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Ercolino Cupello [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Oliveira, Réu Mario Ercolino Cupello\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 123. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-37.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Goulart dos Anjos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaster Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmaster Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0218900-24.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY MARCIO R. FRANCA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimar Reparos Navais Ltda, Réu: Ailton Soares Santana, Réu: Edson Gradiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY MARCIO R. FRANCA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento à execução, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095500-40.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Luiz da Rocha [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183. Deferida a dilação de prazo requerida, por vinte dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000162-34.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues Durval [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000269-44.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Armazéns Gerais [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Erivelto Claudino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erivelto Claudino da Silva \r\n\r\nDeferido o prazo suplementar de 10 dias, devendo devolver os autos do processo no mesmo prazo, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159300-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Morais [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Morais\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000493-79.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Onivia da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Onivia da Silva, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados\r\n\r\ndas Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 18.09.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0107500-34.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0038600-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Espirito Santo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editores Graficos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000297-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Reis Camargo [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truck Transportadora Ltda.\r\n\r\nPara ciência do recurso ordinário da segunda ré, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-04.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda, Aut REINALDO DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 239, EM SUBSTIUIÇÃO A HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 190, fixando o valor REFERENTE AO FGTS em R$ 275,52. Deste valor, R$ 13,00 referem-se aos honorários advocatícios. \r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 87,70.\r\n\r\n1- para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 87,70), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 96,47 (multa R$ 8,77 + valor da diferença).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0026600-10.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 237. Para ciência do direcionamento da execução para o Município do Rio de Janeiro e da abertura do prazo para impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-16.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivaldo de Souza Perpetuo Júnior [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0052000-55.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ricardo dos Santos Pereira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 389, fixando o valor total da condenação em R$ 65.693,90, referente ao crédito do Exeqüente. \r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 47.963,10.\r\n\r\n1- Para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a 1a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 47.963,10), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 52.759,41 (multa R$ 4.796,31 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000701-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Santos Vidal [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Recreio Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Shopping \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 595. \r\n\r\nProcesso: 0050500-46.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio de Souza Costa Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio de Souza Costa Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 185. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0081000-76.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 533, devendo, ainda, manifestar-se sobre a petição de fls. 536, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-46.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Duarte Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do recurso da reclamante, em 08 dias, facultando-se a esta a retirada dos autos do cartório no prazo assinado. \r\n\r\nProcesso: 0049900-93.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Barros Viviani [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTERWAY COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTERWAY COMERCIO DE PRESENTES LTDA, Aut Eline Barros Viviani\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 225, fixando o valor total da condenação em R$ 81.378,21, referente ao crédito do Exeqüente. \r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 75.407,62.\r\n\r\n1- Para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 75.407,62), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 82.948,32 (multa R$ 7.540,76 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS QUARESMA PIMENTEL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1366. Ao reclamante para refazer os cálculos, em dez dias, excluindo o reflexo das horas extras sobre o abono assiduidade. \r\n\r\nProcesso: 0090600-14.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cassia da Silva Mendanha [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: GDP 9002 Consultoria Ltda [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)], Réu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cassia da Silva Mendanha\r\n\r\nVistas ao autor do despacho de fls 561, bem como do documento de fls 558/558, verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-02.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glênio Souza da Costa [Adv. Pedro Antonio Mochiaro Soares (OAB: RJ 17227 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134. Para esclarecer o valor depositado, visto que indica como crédito do reclamante o valor de R$ 47.877,86, quando o valor devido bruto é de R$ 49.608,36. \r\n\r\nProcesso: 0014800-87.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA GOMES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPAJOS RIO INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Réu: Cosme Luiz Deolindo, Réu: Erondina Monteiro Deolindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0158300-41.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Roberto Moreira Abicair, Réu: Rogerio Severo Pullig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins Rodrigues\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0151700-38.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Rogick Homem [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rogick Homem, Réu CSU Cardystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 387, fixando o valor total bruto da condenação em R$ 5.751,24, referente ao crédito do Exeqüente.\r\n\r\nTendo em vista que o valor do depósito recursal é suficiente para garantia do juízo, nesta data fica o mesmo convolado em penhora até o valor de R$ 5.751,24.\r\n\r\nCiência às partes, abrindo-se o prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderli Vieira [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 492, devendo se manifestar sobre petição de fls. 485/487, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-04.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Fernandes de Assunção [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Fernandes de Assunção\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000565-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulino Brandão [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paulino Brandão \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jorge Lucio de Campos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.302, fixando o valor total da condenação em R$ 38.632,72. Deste valor, R$ 5.039,05 referem-se aos honorários advocatícios. \r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 29.246,46.\r\n\r\n1- Para ciência da homologação, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 29.246,46), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 32.171,10 (multa R$ 2.924,65 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária (cota do reclamante) em guia própria (GPS). Além disso, a ré deverá trazer aos autos documentos que comprovem a condição de isenta quanto ao recolhimento previdenciário (cota da reclamada). \r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001317-38.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquileide Gomes da Conceição de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquileide Gomes da Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o mandado foi cumprido sem a finalidade atingida e que deverá providenciar o comparecimento da testemunha espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0051300-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares Costa [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monero Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que decorrido este prazo in albis, o crédito estará extinto, nos termos do art. 794 III do CPC e do art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104300-33.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEN BORGES DE SA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEN BORGES DE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70. Como o reclamante não interpos o remédio legal, a decisão que extinguiu a execução transitou em julgado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-26.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-28.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Sa [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Veveti Industrias Graficas Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)], Réu: Yvette Gomes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Sa\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0162300-89.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TOSTE DA GAMA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO TOSTE DA GAMA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0114600-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 450. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0054700-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Navega Pi [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nVenha com o recohimento fiscal e previdenciário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIidelity National Participações e Serviços de Informática Ltda [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S.A., Aut CICERA SILVA DOS SANTOS, Réu FIidelity National Participações e Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 780/781. Prazo: 8 dias. Transitado em julgado, venha a Reclamante com os cálculos adequados. \r\n\r\nId: 1368768"
                            ],
                            "1368769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0118400-46.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte Ferreira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do recurso da reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368769"
                            ]
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                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000513-33.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Oliveira Cruz Ferreira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Oliveira Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 304,35 sobre R$ 15.217,30 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000411-11.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares de Lima [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares de Lima , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.226/228. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-41.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Saturnino de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elenir Saturnino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.217/218, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-50.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JACOB SARMENTO MARTINS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NILZA ALVES MARTINS DE OLIVEIRA, Aut: MAYRE DIAS MOURA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: MARILENE MOURA CARDOSO [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: MARLY DIAS MOURA DO COUTO [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: MARLIZE DIAS MOURA MARTINHO [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: AUSTREGESILO DIAS MOURA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: ALICE KOFF SANT´ANNA, Aut: ANTONIO ALVES MOURAO, Aut: ANTONIO TIBURCIO SOARES RODRIGUES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: HYGINO COSTA MOURA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: HUGO CARDOSO LESSA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JACINTHO DA SILVA PORTO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JADIR RAMOS FARIAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JAIR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOSE CANDIDO LEITE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARZULO BENEDICTO FIGUEIREDO PALADINI [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NEWTON GUERRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: TEREZINHA GONÇALVES ARRUDA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: THEREZINHA NOGUEIRA GADELHA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL A/C ADVOCACIA GERAL UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TIBURCIO SOARES RODRIGUES, Aut AUSTREGESILO DIAS MOURA , Aut HUGO CARDOSO LESSA, Aut HYGINO COSTA MOURA, Aut JACINTHO DA SILVA PORTO, Aut JADIR RAMOS FARIAS, Aut JAIR JOSE DE OLIVEIRA, Aut JOSE CANDIDO LEITE, Aut MARILENE MOURA CARDOSO, Aut MARLIZE DIAS MOURA MARTINHO , Aut MARLY DIAS MOURA DO COUTO, Aut MARZULO BENEDICTO FIGUEIREDO PALADINI, Aut MAYRE DIAS MOURA, Aut NEWTON GUERRA, Aut SERGIO JACOB SARMENTO MARTINS, Aut TEREZINHA GONÇALVES ARRUDA, Aut THEREZINHA NOGUEIRA GADELHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.234/251, atualizados às fls.307/335, fixando o quantum debeatur em R$ 1.576,390,36 . \r\n\r\nProcesso: 0000644-08.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Espasandin da Fonseca [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Espasandin da Fonseca\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000534-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Novaes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Sales - IJMS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-80.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANCA LUANA DA SILVA QUEIROZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ELIANE MARIA DE CASTRO AMARAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DAVID NASCIMENTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NERIARA MENEZES LACERDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: TANIA CRISTINA GUSMAO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANCA LUANA DA SILVA QUEIROZ, Aut ELIANE MARIA DE CASTRO AMARAL, Aut MARIA DA PENHA DAVID NASCIMENTO, Aut NERIARA MENEZES LACERDA, Aut TANIA CRISTINA GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.604/614, fixando o quantum debeatur em R$ 224.988,53. \r\n\r\nProcesso: 0000469-14.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Ramos Alves Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Ramos Alves Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0177200-74.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY RUDIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DRMN COIFFEUR E ESTETICA LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: DILMA DE SÁ, Réu: ROSE MARIE NUNES STANCHER, Réu: MARIA DA GRAÇA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY RUDIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.232, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Fazollo [Adv. Luiz Carlos Radino Lamego (OAB: RJ 136726 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Fazollo\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Lacerda Francisco [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Lacerda Francisco \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0130200-83.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELIAS PEREIRA LIMA [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.235, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Martins de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Aut Valtemir Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.196/199. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-68.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Horacio Antonio Severino (OAB: RJ 19299 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C ADMIN. JUD. WALTER BARRETO D´ALMEIDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RIBEIRO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0155000-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DA COSTA [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DA COSTA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cobelas Imbrosio [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cobelas Imbrosio \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Mancio Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Mancio Costa \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000526-32.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Marins dos Anjos [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Marins dos Anjos \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Regina Ferreira Medina [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Regina Ferreira Medina \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MUNIZ BARRETO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MUNIZ BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.203, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura Cristina Cohen Sierra [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Cristina Cohen Sierra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jorge Martins Leal [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jorge Martins Leal \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.99/101. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Monteiro Rodrigues [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão e Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcus Vinícius Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.136/141. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-37.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Vianna de Souza [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vianna de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 158,72 sobre R$ 7.936,45 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nId: 1367424"
                            ],
                            "1367425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001320-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Miguel Rondon Filho [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nVista às reclamadas por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abgail Alves da Silva [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Power K e M Salão de Beleza e Estética [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abgail Alves da Silva, Réu Art Power K e M Salão de Beleza e Estética\r\n\r\nDeverá o reclamado apresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demostrativo mês a mês, no prazo de 30 dias, na forma do art 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizando segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termos da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil número 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0100700-59.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ovidio da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ovidio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001111-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Farias da Silva [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, bem como se manifestar sobre a petição de fls.608/609. \r\n\r\nProcesso: 0000949-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Eugenia Bispo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Eugenia Bispo, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Lavor [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos Brasileiros [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Lavor \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-33.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonil Francisco Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidonil Francisco Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-25.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, Réu: JOSE WYRON CORREIA DINIZ, Réu: LUIZ CARLOS CORREIA DINIZ, Réu: LUIZ HELDER CORREIA DINIZ, Réu: JOAQUIM HONORIO NETO, Réu: ANTONIO EDNOLIA CORREIA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Esteves Gomes [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: Saulo do Val de Souza , Aut: Marlene Barbosa Pedrosa [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: Elizabeth do Carmo Mota [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: José Gomes Cuquejo\r\n\r\nRéu: GRES Estação Primeira de Mangueira [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Carmo Mota \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.72, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-39.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA BRANDAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA RECREIO PRODUCAO PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: JOSE RINALDO GOIS, Réu: ELISABETE ZAED GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERREIRA BRANDAO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-92.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva Neto [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Silva Neto \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000498-94.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Rodrigues Rocha [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Rodrigues Rocha\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0134400-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva dos Santos , Réu Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Souza Hashimoto [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrielos Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrielos Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Erica de Souza Hashimoto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0152000-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Baptista da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.160/161, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-39.2012.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: FELIPE GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nEgdo: Ronaldo Barbosa de Souza [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ronaldo Barbosa de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-31.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly Nascimento da Silva [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Moda Comércio de Vestuários Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 436,00 sobre R$ 21.800,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0208900-39.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CARVALHO BRAZ DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE CARVALHO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Willians Nascimento Mariano [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Colorart Ltda. e Colorat Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Willians Nascimento Mariano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0189100-35.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA DE CARVALHO, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-62.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enzo Patrick da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Poll de Comunicações Produções e Casting S/C Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poll de Comunicações Produções e Casting S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.538. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Costa [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Juareis Antonio da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Izaurina de Jesus Louzeiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Carmen Marilia de Mendonca Olveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Oswaldo Cruzeiro Braziellas [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Costa, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carmen Marilia de Mendonca Olveira, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Izaurina de Jesus Louzeiro, Aut Juareis Antonio da Silva, Aut Oswaldo Cruzeiro Braziellas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0133900-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA PARREIRA GONCALVES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDiga a Ré em 05(cinco) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Salustiano de Albuquerque [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda., Réu: SERGIO DE MELLO NUNES, Réu: MARCELA LAPORT VASCONCELOS, Réu: EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS GOLOSITA LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Salustiano de Albuquerque\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000519-40.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Martins Coutinho [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Paia Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 64,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179200-28.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DE CARVALHO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Parseghian [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Parseghian\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.101, em dez dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nId: 1367425"
                            ],
                            "1367426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000362-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Costa Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Costa Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pessanha [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrotech Higienização Técnica Ltda., Aut Lucimar Pessanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-69.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Paiva [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Paiva , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-53.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rodrigues Paz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rodrigues Paz, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-31.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA CARNIELLO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRATA MINERACAO LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBRATA MINERACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-61.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca da certidão de fls.311. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erasmo da Silva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Gaspar da Silva [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Gaspar da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1367426"
                            ],
                            "1367427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-31.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Gomes [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Turística Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venus Turística Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-53.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosado Machado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Tranporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rosado Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-47.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI CIPRIANO FURTADO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI CIPRIANO FURTADO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vianna Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Marcos Dauber (OAB: PR 31278 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Sousa de Freitas [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira da Cruz [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA LISBOA DA ROCHA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA LISBOA DA ROCHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilsimar da Cunha Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilsimar da Cunha Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Freitas Pinheiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Sodre [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves Sodre\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.234, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1367427"
                            ],
                            "1367428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122500-41.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Carvalho [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.37/41 , fixando o quantum debeatur em R$ 12.774,51. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078100-78.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Macedo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Sandoval Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.231/233, atualizados às fls.241/242, fixando o quantum debeatur em R$ 17.393.54. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140900-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Lima [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Lima, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.216/220, atualizados às fls.230/235, fixando o quantum debeatur em R$ 52.554,49. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082000-30.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Larrubia Silva [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Carvalho de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: JONES LANG LASALLE S.A [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.324/329, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1367428"
                            ],
                            "1368263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162200-15.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIERS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Réu: MARCIO JOSE DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0099200-84.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Fonseca Magalhães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida n/p do Administrador Judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Cesar da Fonseca Magalhães\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0106100-30.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ SANTANA SILVA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO RITER LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: ANDREA MARTINS RIBEIRO QUEIROZ, Réu: DELTA S.A. COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA., Réu: ZILDA MARTINS VICTOR, Réu: FREDERICO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ SANTANA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0171600-82.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MACHADO BARGUES PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MACHADO BARGUES PEREIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0171600-14.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0060700-85.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DOS SANTOS FURTADO [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0072900-27.2004.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEXSANDRO XAVIER DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA - MASSA FALIDA DE - N/P ADMIN. CELSO BULHOES CARVALHO DA FONSECA A/C 3º LIQUID. JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEXSANDRO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0173600-50.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA PONTES [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA PONTES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0033600-19.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Marcos da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Matarangas Engenharia e Sistemas Ltda. [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Réu: EDUARDO FANURIO MATARANGATEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matarangas Engenharia e Sistemas Ltda., Aut Severino Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0128900-28.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES CORREIA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DRACMA S/A (MASSA FALIDA) n/p SEGUNDO LIQUID JUDIC ROBERTO JOSE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS ALVES CORREIA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0210600-26.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALUZ ALVES BATISTA [Adv. Dalmos Costa (OAB: RJ 36344 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALUZ ALVES BATISTA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0084000-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Francísco Airosa [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense - VARIG S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Francísco Airosa\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0056500-11.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO RAINER RATHKE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO RAINER RATHKE\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0070800-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR Comércio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu CARREFOUR Comércio e Industria Ltda, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.408. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DE CASTILHO [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GERUDE SUMAR LTDA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DE CASTILHO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0103900-16.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MENDES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CARMINI SALERNO, Réu: ELISABETE PARISI KITANO, Réu: CARLA PIRES FIDALGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0135100-36.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Bonfim [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Bonfim\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0012900-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Dias Vianna Barros [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Dias Vianna Barros\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0201600-26.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MIRANDA DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA EPP [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: ROSIMERI DA CONCEIÇAO XAVIER PEREIRA FERREIRA, Réu: EDSON LOPES DE ARAUJO, Réu: ANTONIO ALVES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0049300-16.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: ENGEPROM CENTRO INSTR ALM MILICIADES P ALVES [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0107800-46.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAISA FORTUNATO PRATA [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: ESTHER VAZ DE SOUZA , Réu: MARISE VAZ DE SOUZA TOLENTINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAISA FORTUNATO PRATA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0103400-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Pereira da Cruz [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Pereira da Cruz \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NEPOMUCENO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EDSON NEPOMUCENO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.343/345 , fixando o quantum debeatur em R$ 5.064,99, sendo o saldo do depósito recursal de R$ 6.272,32, ficando garantida a execução. Prazo de 05 dias para apresentação de Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-65.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL CORREIA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONÇA, Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE, Réu: ELISANGELA BOY DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CORREIA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0153200-68.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Zeferino [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Zeferino\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1368263"
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                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0007500-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MELLO\r\n\r\nRéu: AUTO SOLAR RECOND E COM DE PNEUMAT LTDA, PINGUIN I AUTO PECAS LTDA, JOÃO DE ALMEIDA NETO, GUILHERME DE ALMEIDA NETO, JEAN CARLOS DE ALMEIDA, GERALDO MAGIOLI, ANDERSON LUIZ MARIA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON LUIZ MARIA, GERALDO MAGIOLI, GUILHERME DE ALMEIDA NETO, JEAN CARLOS DE ALMEIDA, JOÃO DE ALMEIDA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-15.2008.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Nascon Engenharia e Comércio Ltda., SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIÃO FURTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057600-98.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367431"
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                            "1367433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000855-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ramos de Souza \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Sthalog Solução Logística Ltda., CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000991-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco de Paulo \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. N/P FRANCISCO GONÇALEZ, PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA N/P ELIENE DA SILVA GONÇALEZ\r\n\r\nPelo presente fica m PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA N/P ELIENE DA SILVA GONÇALEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.64/64-v. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367433"
                            ],
                            "1368264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001466-31.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-69.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAC ANTONIO GOMES\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, Wilson de Amorim Vieira, Jorge Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Paiva, Wilson de Amorim Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368264"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185500-27.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCA DA CONCEICAO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios do 5º e do 6º Ofícios de Distribuuição. \r\n\r\nProcesso: 0129100-85.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Raimundo Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bonfim da Tijuca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Raimundo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da consulta JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatea de Sousa [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia e Tráfego - CET, Aut José Arimatea de Sousa, Réu Toesa Service Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 564/565, no valor de R$ 13.663,58, equivalentes a 1.102.497,32 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE MORAIS [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: INFABRA IND FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFABRA IND FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências quanto aos cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001422-09.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Castiliana Evangelista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.34, Extinguindo o processo sem resolução o mérito. Custa de R$ 10,64, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria Góes Serrano [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências quanto aos cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: João Claudio Correia Pinudo [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio Correia Pinudo, Réu Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0081200-77.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Paulo Pereira Mota [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S/A - VASP [Massa Falida de] [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Paulo Pereira Mota\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos em valores históricos, devidamente atualizados, em suas épocas próprias, prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-97.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIOS BARBOSA VIRIATO DE MEDEIROS [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIOS BARBOSA VIRIATO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo Sr. Oficial de Justiça, à fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0080100-43.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 166/167, no valor de R$ 6.912,01, equivalentes a 557.721,51 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0188300-91.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson Marques Godinho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édson Marques Godinho, Réu Tv Ômega Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 3.890,00, devendo a ré depositar, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000752-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Zort Woman Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033100-23.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ASSIS [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ASSIS, Réu DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 82/119 nos autos da CP 0031000-46.2008.5.01.0005. \r\n\r\nProcesso: 0026900-63.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Figueira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência e Orientação aos Moradores do Bairro do Chuveirinho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência e Orientação aos Moradores do Bairro do Chuveirinho, Aut Márcia dos Santos Figueira\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 226/232. \r\n\r\nProcesso: 0046600-49.2009.5.01.0022 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Cabineiros de Elevador do Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Cabineiros de Elevador do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 164/165, no valor de R$ 13.923,52, corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deve o réu, ainda, comprovar nos autos o depósitoda referida quantia no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no prazo de 10 dias, sob pena de pagamento de multa de R$ 3.000,00, conforme decidido às fls. 131/137. O réu deverá comprovar também, no mesmo prazo, o recolhimento das custas, em código e guias próprios, sob pena de pagamento de multa de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0119000-32.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Barros Machado Pereira [Adv. Eronildes de Franca e Silva (OAB: RJ 77658 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-84.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Vilela de Oliveira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Refeição Ltda [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Vilela de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição da UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001041-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eduardo Ramos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-29.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RIBEIRO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO TASMANIA [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO TASMANIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 297 e 297-verso. \r\n\r\nProcesso: 0068200-29.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Marcelino [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut João Batista Marcelino, Réu O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 137/138, no valor de R$ 10.657,40, equivalentes a 859.932,38 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0183500-98.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o acordo de fls. 411, conforme cálculos de fls. 419/422, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227500-47.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Pinto (Habilitado de Eldes Souza Pinto) [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Aut Haroldo Ferreira Amaral, Aut Jefferson Ferreira Pinto (Habilitado de Eldes Souza Pinto), Aut Jose HIlário Gomes, Aut Mário Moreira de Alvarenga, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 736/813, no valor de R$ 460.465,47, equivalentes a 37.180.457,89 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0127200-04.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA PAULA DE CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências quanto aos cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1368182"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Taubate Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanches Taubate Ltda.\r\n\r\nAGUARDE-SE A GARANTIA DO JUÍZO. RECEBO COMO EMBARGO À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001054-94.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Abreu Sardinha [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. , Aut Moisés de Abreu Sardinha\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS, FLS.176 \r\n\r\nProcesso: 0173300-97.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SD TRAB EMP ORG PUBL PR DAD SER INF E SIM RJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FED PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SD TRAB EMP ORG PUBL PR DAD SER INF E SIM RJ\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO ATRAVÉS DO ALVARÁ 561/10. \r\n\r\nProcesso: 0000051-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Chaves Mendes [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Chaves Mendes\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR AS PARCELAS DESCUMPRIDAS PELA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0000296-81.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagna Idalina da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagna Idalina da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls.25 \r\n\r\nProcesso: 0000134-23.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vieira Brandão [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Vieira Brandão\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena as penas da lei. Fls.197 \r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione dos Santos Nascimento Delphim [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione dos Santos Nascimento Delphim \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.131 \r\n\r\nProcesso: 0092100-77.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Rangel Guedes Gomes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira Liga Forte Ltda. [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Rangel Guedes Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei. Fls.130 \r\n\r\nProcesso: 0215000-72.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTO DOMINGOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfacil Ilha Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carfacil Ilha Distribuidora de Veiculos Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS .144 \r\n\r\nProcesso: 0002200-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weide de Franca Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTELLE - INFORMATICA E ELETRONICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weide de Franca Bezerra\r\n\r\nAo autor para indicar meios válidos de prosseguimento da execução em 10 dias sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176000-46.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GONCALVES LONTRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Paulo Sergio Galisia Biselli (OAB: RJ 119822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDiga a ré sobre fls.1389/1390 \r\n\r\nProcesso: 0001269-70.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves Nunes [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alves Nunes , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.60 \r\n\r\nProcesso: 0000913-75.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.185 \r\n\r\nProcesso: 0000722-64.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Lima Faria [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Lima Faria \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.154 \r\n\r\nProcesso: 0000530-34.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Ricardo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.248 \r\n\r\nProcesso: 0021400-76.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Pinheiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excel Escola de Idiomas Ltda ME\r\n\r\nAO AGRAVADO -FLS.148 \r\n\r\nProcesso: 0000694-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Costa de Araújo Júnior [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Costa de Araújo Júnior\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.172 \r\n\r\nProcesso: 0147800-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena dos Santos Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Joia da Barra Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Joia da Barra Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.140 para efeitos de direito. R$ 13.832,44\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0221800-63.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVIR COM A CÓPIA DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA EM 04/06/2010.- FLS.593 \r\n\r\nProcesso: 0043600-72.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marins Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição oposto pela ré, face a irregularidade de representação. - fls.115 \r\n\r\nProcesso: 0019700-65.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Moreira Guimaraes [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.724/728 para efeitos de direito. R$ 13.381,16\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0195700-32.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA ALVORADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. CUMPRA O AUTOR O DETERMINADO A FL.102 \r\n\r\nProcesso: 0000178-42.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea de Fátima Victor [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Botucatu Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botucatu Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.67 para efeitos de direito. R$ 12.825,45\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0039700-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Calixto Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Calixto Ferreira\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.173 \r\n\r\nProcesso: 0000787-59.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaulda Alexchandra Martins da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Brasileira Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.92 \r\n\r\nProcesso: 0001037-58.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Morais Junior [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Alfapark [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Morais Junior \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.59 \r\n\r\nProcesso: 0150700-96.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO GRATIVOL DE SENNA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 887/895 para efeitos de direito. R$ 113.097,65\r\n\r\nIntime-se a ré para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0153600-13.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Rocha Monteiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO - FLS.289 \r\n\r\nProcesso: 0103300-47.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Jose da Silva Junior [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Jose da Silva Junior\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000450-36.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eujânio Martins da Silva [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Piedade 169 Distribuidora de Cestas Básicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eujânio Martins da Silva\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipojucan Wenceslau de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 531/535 para efeitos de direito. R$ 125.122,26\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.536\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0103300-23.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor. fls.294 \r\n\r\nProcesso: 0000928-78.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Ferreira da Silva\r\n\r\nFICA INTIMADA A COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001171-85.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freitas da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Joana Correa Brandão [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Freitas da Cunha \r\n\r\nDiga o autor. fls.24 \r\n\r\nProcesso: 0000136-90.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auceandra Ramos da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.140/141 para efeitos de direito. R$ 41,03\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0065300-70.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.174 \r\n\r\nProcesso: 0000276-27.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: QC 38 Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Iara Gabriel da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte QC 38 Alimentos Ltda.\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DO CONSIGNATÁRIO. FLS.33 \r\n\r\nProcesso: 0153600-52.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Central-Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central-Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.287 \r\n\r\nProcesso: 0066000-51.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Malafaia de Oliveira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Adamantium Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Malafaia de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena as penas da lei. - fls.97 \r\n\r\nProcesso: 0037600-76.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEIA ALVES DE BRITO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NIZETE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINEIA ALVES DE BRITO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEC~ISÃO DE FLS.275 E INDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 14/12 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.275 \r\n\r\nId: 1367932"
                            ],
                            "1367946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098400-16.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Josefa Duarte [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Josefa Duarte\r\n\r\nATENDA O AUTOR A PROMOCAO DO CONTADOR , EM 10 DIAS. FLS.435 \r\n\r\nProcesso: 0001127-66.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves Pereira, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.386 \r\n\r\nProcesso: 0096200-70.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayrine da Silva Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Janelinha Para o Mundo Ltda. [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Janelinha Para o Mundo Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 200/211 para efeitos de direito. R$ 23.607,90\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0113200-83.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Bravo dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDiga a ré. fls.337 \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.202 \r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITANER RICARDO DE JESUS ROCHA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE GERMANIA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITANER RICARDO DE JESUS ROCHA\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.334 \r\n\r\nProcesso: 0001234-47.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Moraes Jóia [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Moraes Jóia\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProcesso: 0069100-14.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Oeste Alimentos Ltda - EPP [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR OS VALORES RECEBIDOS ATRAVÉS DOS ALVARÁS EXPEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0161000-50.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HIRAN SILVA CORREA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HIRAN SILVA CORREA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls. \r\n\r\nProcesso: 0114000-63.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DE ARAUJO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\nDILIGENCIE O AUTOR. FLS.287 \r\n\r\nProcesso: 0000335-78.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Marinho Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Marinho Rangel \r\n\r\nDefere-se a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139300-41.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Fonseca [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0112000-75.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Travezani [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues Travezani\r\n\r\nATENDA O AUTOR A PROMOCAO DO CONTADOR NOS AUTOS DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA \r\n\r\nProcesso: 0040100-08.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA BARBOZA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS AUGUSTO COUTADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA BARBOZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls. \r\n\r\nProcesso: 0077900-31.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues de Oliveira [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao das Angélicas de Sao Paulo [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor. fls.201 \r\n\r\nProcesso: 0118900-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTETO SERVICOS ADMNISTRATIVOS LTDA-ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.150 \r\n\r\nProcesso: 0202600-17.1985.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA RINCAO LIMITADA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA RINCAO LIMITADA\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0001425-92.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Frederico Cardoso de Souza [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Saúde.Com\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Frederico Cardoso de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.48 \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Costa Novaes [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0116500-34.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON ABINADER DA SILVA [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEATLANTIC DO RIO MONITORIA ALARMES LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEATLANTIC DO RIO MONITORIA ALARMES LTDA\r\n\r\nDEFIRO A VISTA REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0100700-53.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Momento 2002 Construcoes Ltda. [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Momento 2002 Construcoes Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA.FLS.35 \r\n\r\nProcesso: 0000549-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Rodolpho [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: RMT Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Rodolpho\r\n\r\nDEFERE-SE A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0172100-89.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES PIMENTEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF ESSENCIAS E FRAGANCIAS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFF ESSENCIAS E FRAGANCIAS LTDA\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Pinheiro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Hosada Restaurante Ltda. A/C ISABEL CRISTINA DE MOTTA MENDES (sócia) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Pinheiro , Réu K2 Hosada Restaurante Ltda. A/C ISABEL CRISTINA DE MOTTA MENDES (sócia)\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.179 \r\n\r\nProcesso: 0001255-86.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima da Cruz [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Heloisa R. Antonini [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Heloisa R. Antonini\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0033300-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Aguiar Holanda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Aguiar Holanda, Réu Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVAHB, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 541 \r\n\r\nId: 1367946"
                            ],
                            "1368688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-04.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Freitas [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 117/121 para efeitos de direito. R$ 4.628,83\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001495-12.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Miro da Silva [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima de Transportes e Terminais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Miro da Silva \r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.19 \r\n\r\nProcesso: 0032600-41.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Dias da Fonseca [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Dias da Fonseca \r\n\r\nDiga o autor. fls.704 \r\n\r\nProcesso: 0001424-10.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Pimenta Pereira [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasajon Sistemas Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nasajon Sistemas Ltda., Aut Plinio Pimenta Pereira\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0076500-11.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klemerson da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klemerson da Silva\r\n\r\nDiga o autor. fls.202 \r\n\r\nProcesso: 0000855-09.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Suthil Barbosa [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Suthil Barbosa\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. - FSL.314 \r\n\r\nProcesso: 0097500-09.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 276/277 e 283/283 para efeitos de direito. R$ 41.405,38\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.156 e 207\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Nascimento da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Nascimento da Silva \r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0198800-87.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA FILOMENA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut SILVIA FILOMENA DA SILVA\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES...- FLS.222 \r\n\r\nProcesso: 0162200-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leandro Franklin [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut João Leandro Franklin\r\n\r\nVISTOS,ETC...JULGO DESERTO O RECURSO VOLUNTÁRIO INTERPOSTO POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E DEPÓSITO RECURSAL DENTRO DO PRAZO RECURSAL, CONFORME OS TERMOS DO ART.789 § 1º. DA CLT.FLS.1137 \r\n\r\nProcesso: 0001195-50.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Silva Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Silva Costa\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.169 \r\n\r\nProcesso: 0000432-78.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Raimundo Barbosa Sampaio [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Bhalduyno Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bhalduyno Bar e Restaurante Ltda. ME , Aut Luciano Raimundo Barbosa Sampaio \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO DAS QUAISD FICA ISENTO O RECLAMENTE, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.75/79 \r\n\r\nProcesso: 0000332-26.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Mendonça Costa [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mendonça Costa \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.22 \r\n\r\nProcesso: 0153400-84.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FRUTUOSO COELHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CAVALCANTI DA SILVA, Aut: ROBERTO LOPES DA SILVA, Aut: ROSINDA FARIAS CASTIGLIONI, Aut: SILVIA MARIA GARCIA LESSA, Aut: SUELY DE SOUZA ARAUJO, Aut: WALDIR FERNANDES DE ABREU, Aut: VIOLETA BELTRAO DA SILVA, Aut: WILSON DA AVILA CANDIDO, Aut: WILSON LOPES DE MOURA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA . PRAZO DE 30 DIAS. FLS.523 \r\n\r\nProcesso: 0024100-64.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BORGES ZANDOMINGO [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LEANDRO BORGES ZANDOMINGO, Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\n\"PROCEDA-SE A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, INTIMANDO-SE AS PARTES À TRAZEREM CÓPIAS DAS PEÇAS PERTINENTES AO PROCESSO EM EPÍGRAFE EM 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI.\" \r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Batista [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Batista\r\n\r\nINDICAR MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS.FLS.311 \r\n\r\nProcesso: 0130800-40.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MARTINS ROSA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MARTINS ROSA\r\n\r\nDiga o autor. fls.311 \r\n\r\nProcesso: 0001428-47.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cambrainha Pereira dos Santos [Adv. Danielle Furtado de Sousa (OAB: RJ 158923 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Folheada [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Folheada , Aut Raphael Cambrainha Pereira dos Santos \r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS. FLS.91 \r\n\r\nProcesso: 0001553-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lima dos Santos, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.196 \r\n\r\nProcesso: 0141600-44.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Teixeira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos Teixeira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENEDEREÇO DO INSTITUTO ORA INDICADO.FLS.247 \r\n\r\nProcesso: 0001399-60.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Leurane Maria Souza da Costa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leurane Maria Souza da Costa \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.101 \r\n\r\nProcesso: 0155500-94.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.405 \r\n\r\nProcesso: 0070800-20.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Profeta [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Profeta , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.000,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.501 \r\n\r\nProcesso: 0000589-85.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleones Barros Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleones Barros Vieira, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.297 \r\n\r\nProcesso: 0001218-93.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Mendes Mousinho [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocami Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Mendes Mousinho\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.113 \r\n\r\nProcesso: 0201800-95.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVARISTO DE SOUZA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 14/2012. Fls.466 \r\n\r\nProcesso: 0000473-45.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Severiano Júnior [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Severiano Júnior\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.35 \r\n\r\nProcesso: 0055400-64.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE QUEIROZ EIRAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AGOSTINHO XAVIER MARTINS, Aut: AMELIA PINHEIRO VALERIANO, Aut: ANDRE LUIZ FARIA VIANA, Aut: ANGELA MARIA GARCIA WERNESBACH, Aut: ARLETTE AUGUSTA BORGES, Aut: ALDIR GONCALVES PORTUGAL, Aut: BELLANIR FERNANDES SANTOS, Aut: BERNARDO GONCALVES LEITE DOS SANTOS, Aut: DULCINEIA ROCHA DOS SANTOS LIMA, Aut: JORGE DA FONSECA RIBEIRO, Aut: JORGE VECIO DE MEDEIROS, Aut: GILZA PATE DE SOUZA SCHIFFERLE, Aut: JOSE LUIZ JUSTINIANO DA SILVA, Aut: GLORIA THEREZA DA COSTA, Aut: EDITH MIRANDA MARELIM, Aut: HELIO POQUE VILLAR, Aut: HELIO ROQUE VILLAR, Aut: ERMELINDA GONCALVES DA SILVA, Aut: ELVIRA MARIA DA SILVA MARTINS, Aut: EVA MARIA OLIVEIRA HANRIOT, Aut: CARLA BEATRIZ NUNES VIDINHA, Aut: CLAUDIA ROCHA AGUIAR, Aut: CLEONIR LAGE OLIVEIRA, Aut: LIGIA SANTOS BRANDAO, Aut: LENI MARTINS DE QUEIROZ, Aut: LEONEL SOUZA DA CONCEICAO, Aut: MABEL IDE DE AGUIAR, Aut: MARIA ALICE MELLO FERNANDES, Aut: MARIA ALVES DA SILVA, Aut: MARIA LUCIA BERTOLOSSI GALVAO, Aut: MARIO FERNANDES RIBEIRO, Aut: MARTA MIRIAM DIB GUIMARAES, Aut: MIGUEL MACHADO GAMA, Aut: MURIL JOSE CORREA, Aut: NELSON PEREIRA DA SILVA, Aut: NILTON FERREIRA, Aut: NEWTON OTTOLINI, Aut: REGINA DE PAZ FRANCISCO FERNANDES, Aut: SANDRA MARIA DOS SANTOS, Aut: CELSINO JOSE DA SILVA, Aut: SYLVIA BENTO VIDAL, Aut: CESAR CAVALIERI S. ESTEVES, Aut: SONIA BONATES DO CERMO, Aut: SONIA REGINA PEIXOTO PIMENTEL, Aut: TANIA CARDOSO DA SILVA COSTA, Aut: WALTER MENDONCA DE MENEZES, Aut: OLGA REGINA CARRILHO MESSERY, Aut: WILLIAM DO NASCIMENTO CARVALHO, Aut: OSWALDO MENEZES, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE QUEIROZ EIRAS\r\n\r\nDiga o autor. fls.1708 \r\n\r\nId: 1368688"
                            ],
                            "1367925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000010-74.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutineia d Avila Hancio \r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Big Store Interiores Ltda., Luck Move Rio Comercial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-45.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria Mendes \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Mello Júnior Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-78.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: MCG Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cemed Care Empresa de Atendimento Clinico Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-16.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Gonçalves\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-79.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Aparecida Araujo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Camboatá Comércio de Couros e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camboatá Comércio de Couros e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Firmiano da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-55.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rita Cilio Moutinho \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-71.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALVES\r\n\r\nRéu: CAMPANHA MARCOENSE REPRESENTACAO DE CARNES E CEREAIS LT e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Almira Sobral da Cruz e Vaconcelos, Ana Maria Ribeiro Vasconcelos, CAMPANHA MARCOENSE REPRESENTACAO DE CARNES E CEREAIS LT, Joaquim Fernando de Souza e Vasconcelos, Paulo Roberto da Cruz e Vasconcelos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367925"
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                            "1367948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000703-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romão de Souza Neto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367948"
                            ],
                            "1367954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000831-10.2012.5.01.0023 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sonestel Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sonestel Indústria Eletrônica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR NO PRAZO LEGAL A DÍVIDA OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineia Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Altair Alves (Espolio de) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Altair Alves (Espolio de), Mauricio Pereira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado a condenacao, com fulcro no art. 789, paragrafo 3o. da CLT, pelas res. Fls.15/16\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio do Edificio Mariano Rondon, IRACEMA DRUMMOND PEREIRA, PAULO ROBERTO DA CRUZ, Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda a/c Iracema Drummond Pereira, Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda a/c Paulo Roberto da Cruz, Salerno Empreendimentos & Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367954"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-73.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Squiovane [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Squiovane, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051200-56.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTON JOSE MARTINS ALCANTARA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VERTON JOSE MARTINS ALCANTARA\r\n\r\nDeve a reclamada trazer o comprovante da reintegração do reclamante. Deve o reclamante trazer as últimas declarações do imposto de renda, ou o demonstrativo de ser isento. \r\n\r\nProcesso: 0207300-68.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SCIELZO LEONE [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SCIELZO LEONE, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-19.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Azevedo Alvão [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fernandes de Azevedo Alvão\r\n\r\nDefiro o desentranhamento do documento de fls.09. Indefiro a notificação da testemunha de fl. 22. Venha na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Squiovane [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Squiovane, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001611-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leoncio Monteiro Filho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Maria Aleixo Ltda. - Restaurante Pomodoro [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentos Maria Aleixo Ltda. - Restaurante Pomodoro, Aut Antonio Leoncio Monteiro Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001600-27.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca da certidão de fls. 151., bem como dar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000013-52.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Castro de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Castro de Oliveira , Réu Locanty Serviços Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000435-27.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bruno [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Bruno\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000039-50.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Marcelino de Alcantara [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Marcelino de Alcantara, Réu Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000619-51.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Maria do Carmo Farias, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000059-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina Andrade Cantanhêde da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico de Idiomas da Tijuca Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico de Idiomas da Tijuca Ltda., Aut Monique Cristina Andrade Cantanhêde da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000037-80.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalila Garcia dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hoteis do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalila Garcia dos Santos , Réu Modernos Hoteis do Brasil Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001545-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilza de Freitas [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Ferreira [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Ferreira, Aut Marinilza de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Peixoto [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Regina Celia Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial das fls. 239/254, por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-56.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Souza de Almeida [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Letícia Souza de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001029-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira de Barros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1368674"
                            ],
                            "1368672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0128400-61.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose Goncalves Gomes Machado\r\n\r\nExecutado: ABI e ABI Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.,Dimarca Comercio e Servicos Ltda.,Linha Amarela S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Charbel Ximenes Abi Jaoudi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.983,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368672"
                            ],
                            "1368673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0090100-64.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Linheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Pacto Assessoria e Consultoria Comercial Ltda., Laboratorios Pfizer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorios Pfizer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368673"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29/08/2012 – doc 287\r\n\r\nProcesso: 0000743-60.2012.5.01.0026 - Protes\r\n\r\nRqte: Eduardo Cavalcanti Rego Monteiro Mazzei [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Cavalcanti Rego Monteiro Mazzei \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar em definitivo os autos do Protesto, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0013200-37.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Benedita Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 100 : \" O meio apresentado deve ser objetivo. Int. \" \r\n\r\nProcesso: 0000339-82.2012.5.01.0034 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edmundo Mendes da Rocha [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro, Rqdo: Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correios Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunicação Rádiochamadas Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edmundo Mendes da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 14:01 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000269-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Souza da Cruz [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Planaf Plano de Assistência Familiar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Souza da Cruz\r\n\r\nIndique as folhas cujas cópias e autenticações pretende para que seja providenciado. \r\n\r\nProcesso: 0000059-38.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalgiza Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001497-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Henriques [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressa Ltda [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressa Ltda , Aut Jonas Vieira Henriques \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. no dia 12.09.2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nO autor deverá apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001240-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0014900-43.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Pacheco [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Hidia Mara Paranhos Duboc, Réu: Jose de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-70.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Caetano Lobo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Caetano Lobo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0110800-87.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italva Regina Costa da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italva Regina Costa da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rodrigues de Azeredo [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição 26. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-58.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Benjamin Borges [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benjamin Borges \r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais das referidas salas. \r\n\r\nProcesso: 0137700-44.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Chaves Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, Réu: Mário Luiz da Nóbrega e Silva, Réu: ANDRÉ PEREIRA DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Chaves Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 179 : \" Defiro a dilação requerida para 15 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0097000-89.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airy Ribeiro da Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 362 : \" Venha a ré com os cálculos de liquidação cfe. 343. \" \r\n\r\nProcesso: 0165500-76.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Costa Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Costa Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha Alexasandro Garcia em 24.09.2012 às 12:10 horas, no Juízo Depecrante na CPI 0000624-30.2011.501.0222. \r\n\r\nId: 1368235"
                            ],
                            "1368234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 29/08/2012 - doc 89\r\n\r\n0176100-69.2003.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Tadeu Nolasco de Carvalho,COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA,TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA.,Danilo dos Santos Correa \r\n\r\nPelo presente fica citado Tadeu Nolasco de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.157,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-74.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Fernandes da Costa \r\n\r\nExecutado: Camila Miranda Cortacio Simas ,Vsimas Distribuidora Ltda. ME,Victor Miranda Cortacio Simas \r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Miranda Cortacio Simas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 981,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Victor Miranda Cortacio Simas ,Vsimas Distribuidora Ltda. ME,Victor Miranda Cortacio Simas \r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Miranda Cortacio Simas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 981,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368234"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367140": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006700-15.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Nogueira Martins [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida de [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Nogueira Martins, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida de \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-89.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SALLES DE ALVARENGA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut REGINALDO SALLES DE ALVARENGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tarini de Souza Faria [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Tarini de Souza Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-23.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado Chaves [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Hugo Pereira Serri de Castro (OAB: RJ 102381 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO, Aut Sidney Machado Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldi Landin Barbosa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eldi Landin Barbosa, Rcdo Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Rcte Rcdo Hewlett-Packard Brasil Ltda, Rcte Rcdo Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-09.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamer de Oliveira Rodrigues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. , Aut Tamer de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Vilaça [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Vilaça , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios nâo foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON NUNES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON NUNES DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o número da agência do Banco Itaú cuja cliente é a senhora Rosinea Soutinho de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000990-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Andrade Medeiros [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Rainha da Abrantes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Andrade Medeiros, Réu Pizzaria Rainha da Abrantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-49.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Melo [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Astronic Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Melo, Réu Astronic Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-93.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo Rodrigues [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Ricardo Macedo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000882-77.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gonçalves de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Gonçalves de Souza, Réu SA Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Ribeiro Moret [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-11.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Cândido de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Cândido de Sousa, Réu Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração . \r\n\r\nProcesso: 0000784-24.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Hospital São Lucas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a notificação da testemunha Simone da Silva Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0001600-55.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FAUSTINO DA CUNHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLEBER FAUSTINO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Belchior Lamarão Silva [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas Sociedade Simples Pura [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas Sociedade Simples Pura, Aut João Belchior Lamarão Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-38.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Chiptelli [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerbet Produtos Radiológicos Limitada [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Chiptelli, Réu Guerbet Produtos Radiológicos Limitada\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-64.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-55.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FAUSTINO DA CUNHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLEBER FAUSTINO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Araújo Corrêa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-14.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abreu Sales [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Abreu Sales \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a notificação da testemunha Roberta Almeida da Silva. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-24.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryder Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-38.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vaca Ligeron [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Aut Milton Vaca Ligeron, Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios não foram acolhidos .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-09.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes de Castro [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes de Castro , Réu Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. .\r\n\r\nId: 1367140"
                            ],
                            "1367203": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000407-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Azevedo Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria de Azevedo Gomes , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela rda não foram acolhidos e os opostos pela autora foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-89.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Catharino Neto [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Catharino Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 85.000,71, equivalentes a 6.858.042,71 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 1.180,44, equivalentes 95.240,09 IDTR's e valor devido de FGTS de R$ 17.258,81, equivalentes 1.392.478,71 IDTR´s. \r\n\r\nId: 1367203"
                            ],
                            "1368119": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0094000-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Bighi [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Bighi\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.220/236, sendo devido ao Reclamante o valor líquido de R$ R$ 25.874,53 e ao INSS R$ R$ 4.458,55... \r\n\r\nProcesso: 0000767-22.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crodoaldo Silva [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crodoaldo Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-63.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ALVARENGA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PADARIA EURIANA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ARLINDO DOS SANTOS DUARTE, Réu: MARGARIDA MARIA GARCIA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA EURIANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Diogo Barreto Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Diogo Barreto Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 12.463,22. \r\n\r\nProcesso: 0167700-68.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACIEL DE ARAUJO [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: ZT INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Salomao Velmovitsky (OAB: RJ 1200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MACIEL DE ARAUJO, Réu ZT INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVir, as partes, com o cálculo do imposto de renda, observado a Instrução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal, em cinco dias. No mesmo prazo deverá a reclamada contestar a impugnação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000150-62.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Wilton Souza Furtado [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Wilton Souza Furtado, Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11/09/2012 às 11:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. Após o prazo acima, o autor deverá, no prazo de dez dias, apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0058600-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central Santa Margarida 1066 Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 27.994,27. \r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀ ré para pagar a cota previdenciária inicdente sobre o acordo de fl. 87, no valor de R$ 570,30 (31% sobre as verbas salariais), bem como custas, no valor de R$ 60,00, em cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abreu Fernandes [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Abreu Fernandes\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o resultado do julgamento do conflito de competência informado às fls. 284/288, devendo requerer, na oportunidade, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0194500-75.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE VIEIRA DA SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 70.814,25. \r\n\r\nProcesso: 0109500-58.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nogueira dos Santos Filha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nogueira dos Santos Filha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 12.643,24. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José de Faria Teixeira [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José de Faria Teixeira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 89.708,30. \r\n\r\nProcesso: 0031500-78.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Moreira da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: CME Brasil - Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda., Réu CME Brasil - Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Azevedo Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria de Azevedo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 22.208,54. \r\n\r\nProcesso: 0047100-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Torres [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Gonzalez Ltda. [Adv. Marcus Benedito Montalvao Montesanto (OAB: RJ 61200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Gonzalez Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais em 10 dias improrrogáveis, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-34.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Marques [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: IPOAL - Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Marques \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 19.168,35. \r\n\r\nProcesso: 0112800-57.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cesar Lourenco [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinomania Vídeo e Informática Ltda. [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cesar Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 3.864,85. \r\n\r\nProcesso: 0111600-78.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Castro Tartau [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Renata de Castro Tartau\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco, na ordem legal.. \r\n\r\nProcesso: 0105800-74.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total da condenação de R$ 12.549,31. \r\n\r\nProcesso: 0027800-80.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FELIPE ROSA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO LTDA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-40.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GROGORINHO SERAFIM DE SOUZA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 -D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: MARCOS ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da declaração, de ofício, da prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0095100-34.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Freire Bicicletas ME [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 10.458,64. \r\n\r\nProcesso: 0183600-28.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO ALVES GONCALVES [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASVIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: BRASVIT COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASVIT COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu BRASVIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Procuradoria Geral Federal de fl. 860. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-96.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sirlene Silvestre de Almeida [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 -D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Sirlene Silvestre de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 7.383,45. \r\n\r\nProcesso: 0001400-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Lima Menezes Pinheiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Lima Menezes Pinheiro\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre o teor da petição do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza Tobias da Silva [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Gonçalves de Oliveira Lima [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Gonçalves de Oliveira Lima \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 200,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-79.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Satonino [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Satonino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 1.887,65. \r\n\r\nProcesso: 0000023-90.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Silva Domingues [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Tamara Silva Domingues \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/09/2012 às 11:00 horas, para o cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0168400-49.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANE FERNANDA DA CONCEICAO CRISTIANO [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: PAODICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Carlos Roberto Carvalho, Réu: Ana Maria Martins Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANE FERNANDA DA CONCEICAO CRISTIANO\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvara nº 0545/2011, de fls 223. \r\n\r\nProcesso: 0030700-50.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Marques Freire [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Servicos Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Saturno Servicos Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Servicos Especializados Ltda., Réu Saturno Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execuão das contribuições previdenciárias e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cooptrab Cooperativa Trabalho Prof. Serv. Especializados Serv. Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 7.114,17.\r\n\r\nProcesso: 0163000-73.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Verde de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival da Silva Lima\r\n\r\nApresentar o liquidação do pedido, em 10 dias, com memória dscriminada dos calculos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149000-97.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson dos Santos Gonzaga [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson dos Santos Gonzaga\r\n\r\nAo autor para reapresentar os seus cálculos, obeservando-se a promoção da contadoria de fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0123400-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Espirito Santo João [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Sociedade de Beneficiencia Humboldt Colegio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Sociedade de Beneficiencia Humboldt Colegio Cruzeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias sucessivos na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001580-49.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairine Cristina da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tairine Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zeferino Gonçalves [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Zeferino Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 16.868,98. \r\n\r\nProcesso: 0057000-93.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CRISTINA SILVA THIEN FREITAS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S.A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA CRISTINA SILVA THIEN FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001500-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Assis Torres Carneiro (Espólio de) N/P Edileuza M.Torres Carneiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nVir com as cópias dos recibos salariais do período de julho/1978 a julho/2008 no prazo de cinco dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139500-90.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINDOLFO DA SILVA [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA AUTORIZADA DE GAZ BARROSO LTDA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: ANTÔNIO BARROSO -SÓCIO, Réu: LUCIANO MONTEIRO BARROSO-SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVENDEDORA AUTORIZADA DE GAZ BARROSO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi tomado por corretos os valores já recolhidos ao INSS, julgando, dessa forma, extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0158200-75.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAROBE CHOUIM [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da declaração, de ofício, da prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0200400-05.1997.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: VINA DEL MAR HOTEL LTDA [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO DAMASCENO DE ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VINA DEL MAR HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 318/319 \r\n\r\nProcesso: 0077200-38.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza de Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV, Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nImpugnar, os novos cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0166000-81.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-19.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupercio Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FARIA ARAÚJO [Adv. Amilton Freire Araujo (OAB: RJ 62645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ FARIA ARAÚJO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida pelo acordo de fl. 142, no valor de R$ 2.790,00 (31% sobre o total do acordo), bem como custas no valor de R$ 90,00. Prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0052700-54.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Costa de Paula [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Costa de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leonardo Moreira Ribas [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Construção e Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leonardo Moreira Ribas \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da JUCERJA. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem a resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098500-90.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lopes de Magalhães [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladgen 33 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladgen 33 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nForneça o patrono da Reclamada, signatário do acordo de fls 74, o endereço atual e correto de seu cliente, nos termos do art 39, II dpo CPC, sob pena de expedição de oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001152-67.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cardoso dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Barra Oeste Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cardoso dos Santos, Réu Supermercado Barra Oeste Ltda.\r\n\r\nPrazo para manifestar-se sobre o ofício do banco, sobre a contestação e dos documentos que a acompanham, caso deseje, e para que as partes especifquem as demais provas que pretender produzir. Prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0161400-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gonçalves Jayme [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Gonçalves Jayme \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 1.904,83. \r\n\r\nProcesso: 0214400-68.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO DA SILVA PEREIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP CLUB SERVICE TURISMO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Fernando Dal Sasso de Oliveira (OAB: DF 16385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AUGUSTO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 9.962,78. \r\n\r\nProcesso: 0099300-84.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Boeta Cabral [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Z. Oeste Móveis e Eletro-Domésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Boeta Cabral \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.094,59. \r\n\r\nProcesso: 0200000-20.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BARCELLOS GARCIA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG GRAFICA E EDITORIAL LTDA, Réu: CRISTINA LIMA FERREIRA LOUREIRO, Réu: THIAGO DE AZEVEDO GOULART\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BARCELLOS GARCIA\r\n\r\nCiência ao reclamante de que os autos encontram-se desarquivados, devendo ficar ciente de que caso mantenha-se inerte, por mais de 30 dias, os autos serao novamente arquivados . \r\n\r\nProcesso: 0030700-31.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. TRANSP.COLETIVOS DO ERJ-CTC/RJ,EM L EJUD [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 16.558,21. \r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição do perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-59.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Lins [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento do Agravo de Petição interposto por intempestividade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-82.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cordola Feitosa [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Davi da Silva Alves [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cordola Feitosa, Aut Davi da Silva Alves\r\n\r\nApresentar o liquidação do pedido, em 10 dias , com memória dscriminada dos calculos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0032900-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Sousa Carvalho [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Sousa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 148.747,77. \r\n\r\nProcesso: 0000178-64.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herodes dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0036000-27.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BANCO J P MORGAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J P MORGAN S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá efetuar o pagarmento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao INSS para cálculo da importância devida. \r\n\r\nProcesso: 0034600-22.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIOS LOPES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: FABIO ADRIANO DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: FRANCISCO HILSO OLIVEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: ANA CONCEBIDA GUIMARÃES SANTOS [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ADRIANO DA SILVA, Aut FRANCISCO HILSO OLIVEIRA, Aut MARCOS VINICIOS LOPES\r\n\r\n...Aguarde-se a vinda das peças necessárias à formação da carta , pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-70.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro de Mattos [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibbca Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativa e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibbca Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativa e Associações\r\n\r\nImpugnar os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-86.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves Dias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Goncalves Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 146.570,70. \r\n\r\nId: 1368119"
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                            "1368332": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0117700-25.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD [Adv. Ariane Garcia Lima (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Ariane Garcia Lima (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD, Réu INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, Aut JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência de que o que tange à indicação do leiloeiro pelo autor, deve-se aguardar. Quanto ao requerimento da ré, nada a deferir, pois a exitência de promessa de compra e venda não é óbice à construção judicial, eis que o referido contrato não altera o domínio da coisa (art. 1.245, I do Código Civil). \r\n\r\nId: 1368332"
                            ],
                            "1368571": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0081800-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Iarmolinski dos Reis\r\n\r\nEm virtude do teor da petição protocolizada em 13/06/2012, apresentar as peças necessárias para formação da carta de sentença, se assim desejar, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1368571"
                            ],
                            "1368331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0074300-63.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: PETRONIO MAC CORD BRANDAO\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA, GENILDO GALVÃO DA SILVA, José Soares\r\n\r\nPelo presente fica m José Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de 5.151,56, correspondente a 421.845,52 IDTR, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368331"
                            ],
                            "1366848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2012\r\n\r\n0030600-90.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evane de Souza\r\n\r\nExecutado: Julio Jose Ferreira Neto,Demolidora VP Ltda.,Vicente de Paula Lima,Manuel Maia Felix\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Jose Ferreira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.498,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Maia Felix,Demolidora VP Ltda.,Vicente de Paula Lima,Manuel Maia Felix\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Maia Felix, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.498,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-65.1993.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Marcos Cesar Marcucci,CIA DE TRANSPORTES M V LTDA,Valter Ribeiro,Marcos Cesar Marcucci\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Cesar Marcucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.405,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008800-50.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANI DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nExecutado: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA,Ademário dos Santos Pedreira,Osmarinho Dornela Graciano\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.569,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366848"
                            ],
                            "1367280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2012\r\n\r\n0103400-53.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Augusto Maia Portugal\r\n\r\nExecutado: Paulo George Esteves Areal Neto,Molar Assistencia Dentaria Ltda.,Ricardo José da Silva Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo George Esteves Areal Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.651,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo José da Silva Seabra,Molar Assistencia Dentaria Ltda.,Ricardo José da Silva Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo José da Silva Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.651,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-46.1994.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO DA COSTA LIMA\r\n\r\nExecutado: José Maria de Araújo,CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA,Sebastiana Araújo Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.723,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367280"
                            ],
                            "1368109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0207500-06.2000.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO JULIO DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: Mario Manela,TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA,Tracthor Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Manela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.537,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tracthor Participações Ltda,TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA,Tracthor Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tracthor Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.537,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-84.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Washington Lisboa Domiciano e Outros\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.715,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117800-04.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro da Silva Dias\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clinicas Realengo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.848,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368109"
                            ],
                            "1366849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001077-62.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete da Silva Rodrigues Machado \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366849"
                            ],
                            "1366850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0166300-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Bandeira da Silva \r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magister Empreendimento e Participação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nProcesso: 0101000-13.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA BRASILIENSE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ANADIL VIEIRA ROSELLI\r\n\r\nPelo presente fica m ANADIL VIEIRA ROSELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que extinguiu a presente execução, consoante art.794, II, do CPC, aplicado subsidiariamente ao proceso do trabalho (art.769 da CLT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366850"
                            ],
                            "1367282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0100200-77.2003.5.01.0027 - CauInom\r\n\r\nRqte: MARILENE DUARTE DOS SANTOS, MILTON DA SILVA SANTOS, MICHELI LUANDA ALVES DA SILVA, ROMILDO DE OLIVEIRA SANTOS, VANIA CRISTINA FERNANDES DE QUEIROZ, VERA LUCIA ROSA CORREA GOMES\r\n\r\nRqdo: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Artleti Aparecida Fassheber, Sandra Cristina Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Artleti Aparecida Fassheber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisao de fls 283 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367282"
                            ],
                            "1368118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0031500-78.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda., CME Brasil - Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, MARLI TEIXEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-90.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINDOLFO DA SILVA\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA AUTORIZADA DE GAZ BARROSO LTDA, ANTÔNIO BARROSO -SÓCIO, LUCIANO MONTEIRO BARROSO-SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO BARROSO -SÓCIO, LUCIANO MONTEIRO BARROSO-SÓCIO, REVENDEDORA AUTORIZADA DE GAZ BARROSO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi tomado por corretos os valores já recolhidos ao INSS, julgando, dessa forma, extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0215500-63.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ALVARENGA\r\n\r\nRéu: PADARIA EURIANA LTDA, ARLINDO DOS SANTOS DUARTE, MARGARIDA MARIA GARCIA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO DOS SANTOS DUARTE, MARGARIDA MARIA GARCIA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e de que foi extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368118"
                            ],
                            "1367281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000211-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Matos Barbosa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367281"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1366747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-65.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Marcelo da Silva [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Marcelo da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0166300-11.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERT LUIZ MONTEIRO BRANDAO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DENTAL SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALBERT LUIZ MONTEIRO BRANDAO\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0006600-57.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Floriano [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Réu: JORGE DA CONCEICAO MARQUES, Réu: Hyperfrio Armazens Gerais e Logistica ltda., Réu: MARIA ALVES MILAGRES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Floriano\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-33.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID PAGINAS AMARELAS SA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: ADCOAS, Réu: EDITORA VIC LTDA (Massa Falida de) a/c Administrador Judical Dr. ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: EXPED EXPRESSAO E CULTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da 1ª e 4ª rés mencionadas na petição de fls420, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1366747"
                            ],
                            "1366746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-11.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LEMOS SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO SERGIO DE LEMOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 56.538,44 ou 4.605.791,44 TR's; FGTS - R$ 4.523,08 ou 368.463,32 TRs; Credito Previdenciario - R$ 9.797,35 ou 798.121,72 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 76.965,01 ou 6.269.801,95 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000396-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Souza Vieira [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Souza Vieira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 6.416,52 ou 517.708,45 TR's; Custas - R$ 98,17 ou 7.949,43 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.156,34 ou 577.428,73 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0083200-56.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Maria das Gracas Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.222, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-29.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Silva de Jesus [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda, Réu: Condomínio Quintas da Península, Réu: GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Réu: MARIA GEISA DA SILVA MENDONÇA [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA GEISA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.494, devendo a parte autora comprovar o pagamento dos honorarios periciais e o recolhimento de custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PEIXOTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Aut: CELIO PEIXOTO [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CORTESIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PEIXOTO, Aut CELIO PEIXOTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-84.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paiva Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Absolut Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Paiva Nascimento\r\n\r\ntomar ciência da homologação de cálculos fixando o total da condenação em R$ 8.552,81 ou 705.137,28 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0127700-76.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo da Costa Nobrega [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo da Costa Nobrega, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à secretaria da 28a Vara do Trabalho, no dia 10/09/2012, às 15:00, para entrega ao autor do seu Perfil Profissiográfico Previdenciário, nos termos do V.Acórdão de fls.145/148. \r\n\r\nProcesso: 0160800-66.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA APARECIDA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS INFORMATICA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA APARECIDA DA SILVA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: Crédito bruto do autor – R$ 5.082,84 ou 410.099,93 TR's; Credito Previdenciario - R$ 110,58 ou 9013,05 TRs. Intimada a ré nos termos do art 884 CLT, ficando convolado em penhora o deposito de fls213. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Goulart [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Felix de Souza [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Felix de Souza \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 10.312,53 ou 831.941,46 TR's; Custas - R$ 89,54 ou 7.423,60 TRs; Credito Previdenciario - R$ 10.541,04 ou 11.211,11 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 11.572,29 ou 999.770,32 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenézer Teixeira Cavalcante [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e de GTI S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial - (Sucessora de Nordeste Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Comporte Participações S.A. (sucessora de Aeropar Participações S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes VRG LINHAS AÉREAS SA e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES SA, em face da sentença de fls.1044/1051, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0120600-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MANHAES BARRETO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA, Aut DANIELA MANHAES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 447,19 ou 36.080,94 TR's, FGTS para depósito - R$ 7.002,55 ou 564.991,51 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 8.194,72 ou 661.179,69 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400\r\n\r\nSDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEm caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de\r\n\r\npenhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas\r\n\r\ncondenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará\r\n\r\ninclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000634-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Soares Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1388, devendo a reclamada retirar as fls.1342/1381, desentranhadas dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1366746"
                            ],
                            "1366745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207800-77.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.995 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-97.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Souza Pinto [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Souza Pinto, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-78.2009.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucimar Lopes de Melo Silva [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Kodama Ltda. - Sevenboys [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Lopes de Melo Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iram Lopes da Rosa Filho [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iram Lopes da Rosa Filho\r\n\r\nVista ao autor dos documentos juntados pela ré às fls720/725, em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-77.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CUSTODIO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CLAUDIVAN COSTA SANTOS [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CLAUDIVAN COSTA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel José Santos Dias [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel José Santos Dias \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-18.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA CALDAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Arczynski de Brito Povoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Arczynski de Brito Povoa\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos apresentados pelo réu de fls.816/817. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-06.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAETANO PARDELLA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCO-FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)], Réu: LUIZ OCTAVIO THEMUDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAETANO PARDELLA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação de prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Fernandes da Silva [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonamar Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Wagner de Souza (OAB: RJ 105792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnello Elias da Costa Filho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnello Elias da Costa Filho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisleide Senra da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisleide Senra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.669: indeferido o requerimento de gratuidade de justiça, sendo assim, incabivel a dispensa do pagamento de honorarios priciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1366745"
                            ],
                            "1366748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000396-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Souza Vieira\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 6.416,52 ou 517.708,45 TR's; Custas - R$ 98,17 ou 7.949,43 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.156,34 ou 577.428,73 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0152500-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Felix de Souza \r\n\r\nRéu: A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m A. C. M. SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 10.312,53 ou 831.941,46 TR's; Custas - R$ 89,54 ou 7.423,60 TRs; Credito Previdenciario - R$ 10.541,04 ou 11.211,11 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 11.572,29 ou 999.770,32 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366748"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A (Sucessora de KA2 Laundry Services S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Gomes da Motta, Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A (Sucessora de KA2 Laundry Services S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados extintos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-93.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Araújo Soares [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Araújo Soares , Réu Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-90.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sucilene de Moraes Lima [Adv. Cintia de Andrade Mello (OAB: RJ 124493 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio, Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0182700-44.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA PEREIRA PITREZ [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA PEREIRA PITREZ, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, no prazo COMUM de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Coelho [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: ELSON PEREIRA, Réu: JOÃO LUIZ GABASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dias Coelho\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0220700-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-92.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON HIGINO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: FLORIVAL ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON HIGINO DA SILVA, Réu TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados em penhora e de que poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0086700-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Mendes de Freitas [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda., Aut Wagner Jose Mendes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077900-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta, Réu: Paulo Roberto Souza Fernandes, Réu: Conceição Fernandes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Evelino Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilítá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Evelino Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196700-49.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS OLIMPIO DE AQUINO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: Geraldo Soares [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS OLIMPIO DE AQUINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-81.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PACHECO DE ANDRADE [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE RIO SAO PAULO LTDA, Réu: Elias Gama Sampaio , Réu: José Eugênio Prestes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0039700-30.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JUAREZ ITALO PAIVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JOAO BATISTA DIAS SARMET [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JOSE DURCO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: MILTON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: PAULO RICARDO DIAS BICUDO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: RENATO DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ROBERTO DE PAULA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: OCTAVIANO PEREIRA LEMOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000356-70.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Ribeiro dos Santos [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda., Aut Maria do Livramento Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001227-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento dos honorários periciais, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000889-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio - Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-79.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: COPE CONSTRUTORA SERVICOS ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz da Silva Alcantara, Réu: Clovis Roberto de Gomes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Souza Soares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vânia de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-16.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE ABREU NAMORA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A(sucessor de Unibando-União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A(sucessor de Unibando-União de Bancos Brasileiros S.A.), Aut MANUEL DE ABREU NAMORA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria da Silva Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: R e Leão Suporte Financeiro Ltda [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria da Silva Lima\r\n\r\nDiante da certidão do oficial de justiça, fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Cabral da Silva [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-84.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Oliveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda Me. [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD foram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0031600-47.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ [ESPÓLIO DE] [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Francisco dos Santos Junior [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário, Aut Jamir Francisco dos Santos Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-44.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM -RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nId: 1367478"
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                            "1368546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001384-73.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezita Venceslau da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda.- Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezita Venceslau da Silva , Réu Itau Unibanco SA, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.- Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 10/09/2012 às 9:10 h. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nId: 1368546"
                            ],
                            "1367477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, CPMC Cooperativa de Profissionais Manip de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CPMC Cooperativa de Profissionais Manip de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-94.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pontes\r\n\r\nRéu: Silvas JB Servicos de Limpeza Ltda., Rede Record de Radio e Televisao\r\n\r\nPelo presente fica m Silvas JB Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Linhares Dieper\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-82.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Tatiane Cabral Pereira\r\n\r\nRéu: Pensabem Comércio de Roupas Ltda., Diogo Pensabem Lemos, Leonardo Travassos de Britto\r\n\r\nPelo presente fica m Pensabem Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0177900-85.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL DE ALMEIDA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S A, Ademir José Manzatto, José Rial Posse Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir José Manzatto, José Rial Posse Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367477"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina dos Santos [Adv. Luciana Alves da Silva Costa (OAB: RJ 167186 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, devido à preclusão do prazo, conforme fls. 167. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Folly Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Folly Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 260 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.269,20 equivalente a 1.070.464,53 IDTRs, sendo R$ 12.679,15 de credito líquido autoral, R$ 390,05 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0198200-31.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMUALDO VIANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut JOSE ROMUALDO VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0084000-73.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira dos Santos [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: ONECELL DO BRASIL TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100800-16.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueliton Júlio de Almeida [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Júlio de Almeida \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira da Silva Dantas [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Elisabete Pereira da Silva Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 329 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 147.927,09 equivalente a 11.933.703,84 IDTRs, sendo R$ 126.662,68 de credito líquido autoral, R$ 20.264,41 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 1.000,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000244-35.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Rocha Cavalcanti [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Beija Eu Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Rocha Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0039300-56.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORADA INFORMATICA E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000184-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Ricardo de Oliveira [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois SS Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois SS Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-79.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Lima Honório [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: MA Menezes de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Lauro Lima Honório , Réu MA Menezes de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0009500-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Luna [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Luna\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046400-09.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS , Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, devendo a parte diligenciar pessoalmente acerca do pedido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-57.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMYR MARTINS ESTEVES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessora) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Nacional S/A (Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMYR MARTINS ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.605/608 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003300-52.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho de Jesus [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041000-04.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Cicerina Cury (OAB: RJ 30292 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-27.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Jesus Lima [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martinique Hotel Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta (Sob Intervenção) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA RIBEIRO COELHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Elizabeth Cianelli de Oliveira, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENA RIBEIRO COELHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000475-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informática Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Muniz Laudimio [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Campo Grande Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000541-71.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Thurler Malfir dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Allegro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Thurler Malfir dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, devendo trazer a testemunha independentemente de intimação, conforme fls. 182. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GONCALVES DA CUNHA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: SILK FABRIL INDUSTRIA COMERCIO DE MALHAS LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025900-33.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniele Silva Marques [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 10% do art. 475-J, do CPC, sob pena de execução. Prazo de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000438-98.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miscellany Pretty House Sol Empresa Ltda. ME [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Lemos da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edmilson Lemos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-16.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)], Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho (Sócio), Réu: Atratino Côrtes Coutinho Neto (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Pimenta [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Pimenta , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 151, reconsiderando a tutela deferida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Santos, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência no juizo deprecado dia 22/10/2012, às 12:10 hs . \r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Danone Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001700-69.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELADIO ALBELAIRA JUNIOR (Espolio de) [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Carvalho Abelaira Seixas, Aut Rafael de Carvalho Abelaira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 355 e de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-75.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Francisco Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AIRTON RODRIGUES LIMA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIRTON RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-04.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloisa Guimaraes Tourinho [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genair Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0100200-44.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA. , Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO , Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA , Réu: RUBENS MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da 70ª Vara do Trabalho de fls. 270, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000787-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Bazote dos Reis [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-52.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: GBM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CENSI , Réu: KIWI INFORMATICA SA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: CONSTANTINO MIGUEL AJUZ , Réu: CONSTANTINO VAZ AJUZ , Réu: LUIZ CARLOS MACHADO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 725/726 e petição de fls. 727/729, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115300-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Princesa Isabel Redentora [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: Creche Escola Princesa Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Princesa Isabel Redentora\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160100-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Abissulo Pinto [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Abissulo Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-37.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casbri Comercial Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzimar Guimaraes \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nJuntar aos autos recibo de pagamento do acordo homologado (fl.36), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045000-37.2007.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Genivaldo Soares de Lima [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA, Exdo: ARTUR CARNEIRO PENA, Exdo: ANA CARNEIRO PENA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Genivaldo Soares de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 99/100, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050600-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa de Farias [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Júnior (sócio), Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1368135"
                            ],
                            "1368136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047500-23.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE HELENA DE CARVALHO MARTINS [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE HELENA DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 399, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061300-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. , Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls, 234 e comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-84.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Ismenia Mello de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEgdo: ZENILSON MOREIRA DA FONSECA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ismenia Mello de Almeida\r\n\r\n.Juntar aos autos os documentos indispensáveis à propositura dos embargos, conforme despacho de fls. 153, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-51.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001403-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho do Nascimento [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Amaerj [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-05.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Marques Janick [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrigas Transporte e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marques Janick \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001175-38.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Rodrigues da Silva Neto [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino Rodrigues da Silva Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-89.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Cruz Nogueira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Cruz Nogueira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-14.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Philippe Rabello Alves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Philippe Rabello Alves , Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Aos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001293-77.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Gomes da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-31.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Alves Leobino [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIA DA CONCEICAO SOARES [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYLVIA DA CONCEICAO SOARES \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 93, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA , Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO , Réu: RENATO SOARES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nInformar quais as fontes pagadoras devem proceder ao bloqueio, fornecendo os respectivos endereços, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-29.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vaz Fleury [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nRéu: Vídeo Clipping Produções Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vaz Fleury \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Luiz Jorge [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000742-34.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Crédito Real de MInas Gerais) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Crédito Real de MInas Gerais) \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuparção de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Recuparção de Ativos Financeiros Ltda., Aut Pedro Paulo dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os NOVOS calculos de liquidação de fls. 207/208 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.380,73 equivalente a 1.240.807,93 IDTRs, sendo R$ 13.374,55 de credito líquido autoral e R$ 2.006,18 de honorários advocatícios. Convolado em penhora o deposito recursal. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0055800-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Wanderley [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Bherta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Bherta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0128400-17.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Noronha [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: La Barre Veiculos Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Barre Veiculos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 365, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000149-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senay Barbosa dos Santos [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senay Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 70, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000662-36.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Lessa de Mello [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Santos Varejao [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Telácio Correa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Anper Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anper Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, bem como tomar ciência de fls. 95. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudimar Soares Garcia [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neudimar Soares Garcia\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se o acórdão de fls. 163/164, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110300-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira dos Reis [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-40.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ARAUJO GUEDES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Carlos Nogueira Lourenço, Réu: AUREA ISABEL DE CARVALHO BENEVIDES , Réu: Nilo Mattos de Jesus, Réu: Francisco Antunes Nogueira, Réu: Flavio Cardoso Sant`Anna, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR ARAUJO GUEDES\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré- Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0123600-09.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gouveia Freitas [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida.Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Lessa dos Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001316-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Tele Rio Eletrodoméstico [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A., Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Aut João Mendes de Oliveira , Réu Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bezerra de Moura [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bezerra de Moura\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 616, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Calvazara Duffles Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Calvazara Duffles Teixeira , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060200-65.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FEU\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-02.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARLOS DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CARLOS DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096300-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Fernandes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Lanches Sul do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Joaquim Friaes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Fernandes da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1368136"
                            ],
                            "1368132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174100-21.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D)\r\n\r\nMoema Baptista (OAB: RJ 16076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214100-05.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Moema Baptista (OAB: RJ 16076 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-16.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-81.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-86.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-66.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira Vignoli (OAB: RJ 177056 E)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-24.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nSerafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-18.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000487-76.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nRodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000329-21.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 D)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-28.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Fernando Unis da Silva (OAB: RJ 138584 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-23.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nJulio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-94.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-10.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ronaldo Carlos Fernandes (OAB: RJ 188390 E)\r\n\r\nGustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147600-83.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006900-76.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088800-81.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nJanete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-47.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 D)\r\n\r\nCarlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000131-47.2011.5.01.0030 - RTSum - Carga: Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 D)\r\n\r\nCarlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000131-47.2011.5.01.0030 - RTSum - Carga: Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179300-14.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nPeritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-39.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 D)\r\n\r\nJose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170300-29.1995.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 D)\r\n\r\nFabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-37.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nPeritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-39.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196000-12.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-88.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 174453 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368132"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089700-30.2009.5.01.0030 - RTSum - Carga: Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 D)\r\n\r\nMagda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-60.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: João Paulo Aguiar de Souza (OAB: RJ 180935 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077800-12.1993.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-27.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Elisabeth Nascimento Alves (OAB: RJ 193079 E)\r\n\r\nJosé Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-30.1991.5.01.0030 - RTOrd - Carga: José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 D)\r\n\r\nSylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-18.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-02.1995.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nLuiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-42.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-57.2009.5.01.0030 - RTSum - Carga: Bruna Jesus da Silva (OAB: RJ 160068 D)\r\n\r\nDaniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-51.2002.5.01.0030 - RTSum - Carga: Thales Sartorio Mello (OAB: RJ 159363 D)\r\n\r\nLuiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-39.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Paula Menezes Romanach de Alencar (OAB: RJ 183246 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-71.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nMonica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-50.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-23.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-11.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nAna Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001035-04.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Mônica Mesquita dos Santos (OAB: RJ 161209 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-89.1994.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217600-74.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 D)\r\n\r\nJosé Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000453-33.2012.5.01.0030 - RTOrd - Carga: José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-78.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 D)\r\n\r\nBruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-91.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rodrigo da Silva Mesquita (OAB: RJ 187318 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000585-61.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nAna Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000465-81.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nMauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-64.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 D)\r\n\r\nJose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-75.1991.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-48.2009.5.01.0030 - RTSum - Carga: Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-79.1995.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcelo Eduardo da Silva (OAB: RJ 180900 E)\r\n\r\nMonica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-87.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 D)\r\n\r\nJose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-49.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001661-57.2009.5.01.0030 - ExProvAS - Carga: Paula Furtado Martins (OAB: RJ 193208 E)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-91.2004.5.01.0030 - RTSum - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-67.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148200-26.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 D)\r\n\r\nVagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000459-11.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-96.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 163671 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368133"
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                            "1368134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0109400-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mendes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Construtora Santa Isabel S.A., Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0086500-88.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA , Richley Internacional S.A a/c Fernando Sávio de Godoy Santos , Moacir Pedro Pinto Alves , Lindemberg da Mota Silveira , Bercyland Trading S. A. a/c Fernando Savio de Godoy Santos , Fernando Sávio de Godoy Santos \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Bercyland Trading S. A. a/c Fernando Savio de Godoy Santos , Fernando Sávio de Godoy Santos , Lindemberg da Mota Silveira , Moacir Pedro Pinto Alves , Richley Internacional S.A a/c Fernando Sávio de Godoy Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA , devendo recolher contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crespo Barros\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Norma Therezinha Alves Vianna, Vaneska Viana Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Norma Therezinha Alves Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, devendo recolher contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-15.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Machado Ferreira (espólio de)\r\n\r\nRéu: RIO ENGENHARIA LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA ALICE\r\n\r\nPelo presente fica m RIO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 20/09/2012, às 11:00hs, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, nos termos da sentença fls. 195/198. \r\n\r\nProcesso: 0149000-98.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIARA BESSA DA SILVA FONTES\r\n\r\nRéu: COMPUMANIA PAPELARIA INFORMATICA LTDA, Carla Alessandra da Costa Chaves, Carlos Augusto Salvador Lopresti\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Alessandra da Costa Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira da Silva Dantas \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 329 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 147.927,09 equivalente a 11.933.703,84 IDTRs, sendo R$ 126.662,68 de credito líquido autoral, R$ 20.264,41 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 1.000,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Folly Fernandes\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 260 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.269,20 equivalente a 1.070.464,53 IDTRs, sendo R$ 12.679,15 de credito líquido autoral, R$ 390,05 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368134"
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                                "Processo: 0000877-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Candido de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Serv Assessoria de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Candido de Oliveira \r\n\r\nParte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Francisco Miranda Neto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Gelo Comercio de Gelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Francisco Miranda Neto \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Machado [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Machado , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001113-24.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílton da Cruz Alves [Adv. Marcelo Liha Garcia de Azevedo (OAB: RJ 95310 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaílton da Cruz Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012, às 10:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nId: 1368472"
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                            "1368748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-40.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OTAVIANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOISELLE COMERCIO DE RESTAURANTES, BARES E SERVICOS DE BUFFET LTDA.EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS OTAVIANO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2133/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0137300-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Paulo Bruce Nogueira da Silva (OAB: RJ 12442 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA RANGEL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-79.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Emidio Guedes [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Correa e Cia. Ltda. [Adv. Beatriz Dottori Gaspar (OAB: RJ 70559 - D)], Réu: Antonio Carlos Correa da Silva, Réu: Jose Roberto Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Emidio Guedes\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0102000-31.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA E SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 377, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Machado [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Redentor Limpeza Conservação e Serviços Ltda. ME [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Hospital Prontocor [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Prontocor, Réu Redentor Limpeza Conservação e Serviços Ltda. ME, Aut Reginaldo Silva Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001080-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Maciel [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000695-86.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Ferreira [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Ferreira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118800-71.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVIS PRODUTOS SINTETICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: JOSE ALFREDO DA JUSTA, Réu: JOSE MAURICIO SCHREINER DA JUSTA, Réu: JOSE TAVES DA JUSTA, Réu: LUCY SCHREINER DA JUSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVIS PRODUTOS SINTETICOS E SERVICOS LTDA, Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira do Nascimento [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Severino Pereira do Nascimento , Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000496-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli Freitas Bezerra [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Candy Líquidos e Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli Freitas Bezerra \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 141/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 2144/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0119400-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Weissmann da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcus Weissmann da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, bem como para que a reclamada junte aos autos comprovação do recolhimento previdenciário no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Pinheiro Teixeira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Pinheiro Teixeira \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2121/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0007500-80.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES MACEDO [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: ANA LAGE FERREIRA LEAL -Sócia, Réu: DANIEL ALBERGO LAGE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GOMES MACEDO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0039500-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Rodrigues\r\n\r\nExpedido alvará nº.2080/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0131500-40.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Barros [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Barros\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-12.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Firmino Rodrigues [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado N.S. Ltda. ME [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Firmino Rodrigues, Réu Mercado N.S. Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119700-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braide Francisco da Silva Filho [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)], Réu: CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO-Sócia, Réu: KOPECK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braide Francisco da Silva Filho, Réu Filiperson Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Reboredo Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflan Engenharia Construções Ltda. [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)], Réu: José Luiz D´avila Bleuer, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Reboredo Lopes \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha da Cunha [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Thiago Rocha da Cunha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2141/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM ABATIDOS OS VALORES SACADOS COM CORREÇÃO E JUROS NA FORMA DA LEI 8177/91. NO MESMO PRAZO DEVERÁ O AUTOR ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA (FL. 482). \r\n\r\nProcesso: 0000509-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Martins Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Martins Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106000-50.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS VALERIO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS VALERIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 122, podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001382-97.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gonçalves de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Prof Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gonçalves de Freitas \r\n\r\nAo autor para fornecer o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista que foi indeferido o requerimento, pois a diligência já foi feita sem sucesso, conforme certidão de fl. 12.. \r\n\r\nProcesso: 0008900-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes de Souza\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2089/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Gonçalves [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Ângela Ortegas Santiago, Réu: MARCELO ALVES SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Gonçalves\r\n\r\nExpedido alvará nº.2095/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000700-45.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva dos Santos [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva dos Santos \r\n\r\nExpedido alvará nº.2093/2012 e 2094/2012 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Andrade dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A. , Aut Wallace Andrade dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-53.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bastos Braga [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bastos Braga \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 142/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 2145/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001177-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Cruz dos Santos [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aragarcas [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Cruz dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2084/2012 E 2085/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000512-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Silveira Machado [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Foscaldo [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Foscaldo, Aut Lisiane Silveira Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bueno Aires [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se em cinco dias, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo em decorrência dos embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134000-94.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDINO JOSE VILLACA DOS REIS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA, Réu: Gilberto Guimarães Boucas [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: HELIO JACQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDINO JOSE VILLACA DOS REIS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2118/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0100600-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coube Ribeiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coube Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001093-33.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Panzariello [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Oi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Panzariello\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Alves Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Alves Ferreira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Baptista Junior [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Baptista Junior , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101300-26.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CUNHA DE CARVALHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2139/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. , Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MED SAUDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: MARIA DENISE BITTENCOURT LOUREIRO -Socia, Réu: CÉLIO JOSÉ MARTINS SLVA- Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000457-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Carla Silva da Cunha [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: International Metrophone Card Comum Importação e Exportação Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Carla Silva da Cunha\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 143/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 2146/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0094900-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rilton Mendes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rilton Mendes \r\n\r\nExpedido alvará nº. 2127/2012sposição na CEF, localizada à Rua do /Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM ABATIDOS OS VALORES SACADOS COM CORREÇÃO E JUROS NA FORMA DA LEI 8177/91. NO MESMO PRAZO DEVERÁ O AUTOR ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA (FL. 359). \r\n\r\nProcesso: 0069100-53.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acelir Nogueira Filho [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiquip do Brasil Comercio Importacao Exportacao e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelir Nogueira Filho\r\n\r\nExpedido alvará nº.2140/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Passos de Souza [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Passos de Souza, Réu Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PALADAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante para comparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito expedida, em 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031500-27.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ribeiro Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Empresarial Ltda. (Sucessora de NGO Consultoria e Administralção Ltda.) [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)], Réu: Centro Médico Imperial Ltda. [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Ribeiro Soares \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000607-19.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Barroso Lima [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Vitor de Melo Gonçalves (OAB: RJ 165460 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Barroso Lima \r\n\r\nExpedido alvará nº.2100/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0109400-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 144/2012 de Seguro Desemprego. Expedido alvará nº. 2147/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). COMPROVAR OS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE FGTS, BEM COMO ATENDA A PROMOÇÃO DO SR. CALCULISTA (FL. 205), POR SER O ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000330-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vinicius Gomes Valério [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Obras Talhamar Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)], Réu: Consórcio Passareli Construtora, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pablo Vinicius Gomes Valério, Réu Sub Empreiteira de Obras Talhamar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento em diligência, determinando o SOBRESTAMENTO DO FEITO por um ano, até o julgamento da Repercussão Geral sobre o tema da responsabilidade subsidiária do ente público CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0107800-45.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO DA COSTA LIMA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAURO DA COSTA LIMA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 475. Juízo garantido através do depósito de fl. 305 (saldo atualizado à fl. 472).\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 3.365,51 em 21/08/2012), bem como os depósitos recursais de fls. 157 e 198, tendo a manifestação do INSS de fl. 441.\r\n\r\nProcesso: 0048300-33.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelcino de Freitas Pinho [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricdade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcino de Freitas Pinho\r\n\r\nAo reclamante para adequar seus cálculos à promoção da contadoria de fl. 200, em 30 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135200-29.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ARRUDA RIBEIRO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE ARRUDA RIBEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-26.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Thomaz de Melo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbeit Administracao e Servicos Ltda., Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0079800-30.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HONORIO RAMOS [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HONORIO RAMOS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2132/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM ABATIDOS OS VALORES SACADOS COM CORREÇÃO E JUROS NA FORMA DA LEI 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0103500-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Augusto de Souza Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA., Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINO DOS SANTOS, Réu ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu AUTO DIESEL LTDA., Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. , Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., Aut Julio Augusto de Souza Neto , Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A., Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A., Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA., Réu VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 299, em cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Magalhães [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S/A - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VFTC Flight Training Center , Réu: Varig Logísticsa S.A. Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Aut Newton Magalhães , Réu Varig Logísticsa S.A. Varig Log, Réu Varig S/A - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 819. \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberato Nogueira [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: R Johnson Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: R Johnson Serviços Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberato Nogueira , Réu R Johnson Indústria e Comércio Ltda., Réu R Johnson Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001100-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Costa \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Cordeiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Conceição Cabral [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Alves Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sheila Maria Alves Ferreira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHARLES KAPICH TOME [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHARLES KAPICH TOME\r\n\r\nConvolado os depósitos efetuados (R$ 10.342,75) em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-82.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carla Cristina Amaral Alexandrino dos Santos [Adv. Natanael Elias do Nascimento Júnior (OAB: RJ 158747 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Amaral Alexandrino dos Santos, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thátia Araújo Coelho [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Mídia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thátia Araújo Coelho \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-11.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0083100-24.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Morais Carneiro [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (Sócio), Réu: Santíssimo Rio Participações (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Morais Carneiro \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1368748"
                            ],
                            "1368758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Antunes de Azeredo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Antunes de Azeredo\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2110/2012 E 2111/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0175500-72.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA CARDOSO MENEZES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA CARDOSO MENEZES\r\n\r\nExpedido alvará nº.2104/2012 e 2105/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0148200-57.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezario Pedro de Lima [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Jeronimo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sezario Pedro de Lima\r\n\r\nExpedido alvará nº. 2108/2012 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0184400-49.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CASTRO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA INAH LTDA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Inah Luiza Metello [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)], Réu: Maria Jose Montenegro Marques Dale\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA DE GINASTICA INAH LTDA, Réu Inah Luiza Metello, Aut MARCIA CRISTINA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação efetivada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-55.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOURA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD SERVIÇOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA, Réu: Decio Teixeira Borges, Réu: Delcio Scudino Borges, Réu: CARLOS JOSÉ PEREIRA, Réu: ANTONIO DE FÁTIMA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0175200-42.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE ARAUJO VALVERDE [Adv. Soraia Cristina Santiago de Carvalho (OAB: RJ 47805 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE ARAUJO VALVERDE\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0143200-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Isaias da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIANTO - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE SOM E ACESSORIOS LTDA. , Réu: Eulalio Meiga Santiago neto, Réu: Jaqueline Helena Domingues Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Isaias da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-12.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA CONCEICAO DOS REIS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA CONCEICAO DOS REIS\r\n\r\nAo autor para fornecer o correto endereço do órgão para o qual pretende que seja expedido ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monteiro de Almeida [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Monteiro de Almeida, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 285, 286, 287 e 288 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1368758"
                            ],
                            "1368783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA, Belmiro Fernandes Rodrigues, Manuel Fernandes Rodrigues, Manuel Rodrigues da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Belmiro Fernandes Rodrigues, Manuel Fernandes Rodrigues, Manuel Rodrigues da Rocha, PANIFICACAO DEL PRETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braide Francisco da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda., CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO-Sócia, KOPECK S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO-Sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora, designado o leilão público, nomeado o leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Augusto de Souza Neto \r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., sucessora da Viação Oeste Ocidental S.A., TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A., VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., AUTO DIESEL LTDA., CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. , VIAÇÃO TOP RIO LTDA., BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA., VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIEL GAROFALO LOPES, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 299 em cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0131500-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHARLES KAPICH TOME\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA ME, LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA-Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO ALVEZ DE OLIVEIRA-Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado os depósitos efetuados (R$ 10.342,75) em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monteiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A., Viação Itapemirim SA\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Itapemirim SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado os depósitos de fls. 285, 286, 287 e 288 em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368783"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041600-48.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SALOTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: FRIGORIFICO NETSID LTDA., Réu: NILTON RAMALHO, Réu: SIDNEY JOAO LEITE, Réu: MAURO DA SILVA MATTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO SALOTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos ao autor, por 30 dias, conforme despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0092500-69.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KARDECK MARINS DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ALTA PERFORMANCE LTDA ME, Réu: AGNALDO VARZEA MARTINS, Réu: RICARDO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN KARDECK MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0077900-33.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Ruggiero [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Ruggiero\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0186300-25.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JANE TEIXEIRA DE MELO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: DARCI DA SILVEIRA BRUM, Réu: NOEMIA DE MORAIS BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JANE TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 151, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aquino de Santana [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado-AME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aquino de Santana\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls.150), conforme despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0060900-20.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Lopes de Figueiredo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S/A (atual denominação do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine Lopes de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos na Secretaria da Vara, por 5 dias e que, ainda, a MM. Juíza reportou-se aos termos do despacho de fls 1115-v., conforme despacho de fls. 1116. \r\n\r\nProcesso: 0000816-14.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ramos Cabral [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mariana Ramos Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/225: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-49.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Azevedo da Silva [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Cristina Nogueira de Araújo [Adv. Flavio Satiro Santos de Oliveira (OAB: RJ 62638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Azevedo da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-88.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Narciso Cruz Castello Branco Verçosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações Brasileira S.A. - TELEBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Narciso Cruz Castello Branco Verçosa\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 386. \r\n\r\nProcesso: 0000461-04.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Torres Stelling [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Torres Stelling, Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda., Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/134: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 44,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.200,00, pelo Primeiro Réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-89.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL LIMA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSASSO RESTAURANTE E LANCHES LTDA, Réu: ARNALDO ALVES DE AZEVEDO, Réu: BEN-TSIYON SHPIEMAN, Réu: DEMETRYUS LEXES BLUNIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL LIMA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E., conforme despacho de fl. 216-v. \r\n\r\nProcesso: 0000268-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Lemos e Nunes Transporte Carga Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Lemos e Nunes Transporte Carga Ltda., Aut João Bosco Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls240/242. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-73.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fabricio Rodrigues Ferreira [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fabricio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento juntado às fls. 35, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-98.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI REGADAS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Amaral Oliveira Dias (OAB: SP 275831 - D)], Réu: JOSE DORNELES MICHELON, Réu: CARLOS JOSE MICHELON, Réu: LADAIR PEDRO MICHELON, Réu: LAURO FRANCISCO MICHELON, Réu: SIRLEI BERTELLI MICHELON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI REGADAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 410, devendo dar meios e modos para o prosseguimento da execução, bem como manifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 307/406. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-54.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE MACEDO [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE MACEDO\r\n\r\nRefazer os cálculos, com as modificações apontadas às fls. 161, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0116400-47.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURICIO DOS SANTOS PESSOA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURICIO DOS SANTOS PESSOA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 143/144. \r\n\r\nProcesso: 0000279-09.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Castello Branco Fonseca [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourinho Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Castello Branco Fonseca\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000197-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jesus da Silva [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: SSR Comércio de Lingerie e Acessórios Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jesus da Silva, Réu SSR Comércio de Lingerie e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/130: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Correia da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Correia da Silva \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 396. \r\n\r\nProcesso: 0001103-74.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A. Rádio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: Epaminondas Costa da Cunha (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S.A. Rádio Tupi\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 19. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Cabral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Senhora da Serra Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Cabral da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0174800-83.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque dos Santos Carvalho (Espólio de) representado por Ruth Rosa Vasconcelos Carvalho [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque dos Santos Carvalho (Espólio de) representado por Ruth Rosa Vasconcelos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 211-vº, ante as notificações devolvidas de fls. 228, conforme despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001366-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Marinho [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Marinho \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidação, conforme as intruções de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000203-61.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Teixeira Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A., Aut Roger Teixeira Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.575/578: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 1.000,00, pelo Primeiro Réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-41.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio d Arigau Pereira [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prático para Motorista Autoescola Afonso Pena Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio d Arigau Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 25/31, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-52.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Amaro de Souza [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brasil de Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Amaro de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0001102-89.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Neves [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Neves \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001262-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dicler de Aguiar Mendes [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dicler de Aguiar Mendes , Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisao de fls. 166.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Anjos Peçanha Junior [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Anjos Peçanha Junior , Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23/25: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-84.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MIGUEL VENANCIO DIMETRE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157 que em seu bojo suspende a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araujo Mariano [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araujo Mariano\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução, conforme despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000329-78.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ribeiro de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Ribeiro de Melo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme despacho de fls.416-v. \r\n\r\nProcesso: 0159400-92.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire dos Reis [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: André Ragoso Fonseca , Réu: Antonio Santana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E, conforme despacho de fls. 95-v. \r\n\r\nProcesso: 0000137-48.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Vieira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência sobre a devolução da CPI, conforme despacho de fls. 502-v. \r\n\r\nProcesso: 0168400-68.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ERICO DE ALMEIDA PINTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ERICO DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 875. \r\n\r\nProcesso: 0000442-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iron Mountain do Brasil Ltda., Aut Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128/129: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 40,00, pela parte autora, dispensada, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 2.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santiago de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santiago de Souza\r\n\r\nDê meios e modos de se prosseguir com a execução, conforme despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000460-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 129 \r\n\r\nProcesso: 0036000-41.2006.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Pinto Pires [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Comercio e Industria de Estrtura Metalica Ltda., Exdo: FRANCISCO ELISEU BEZERRA, Exdo: IZAVAN ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Pinto Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: Prestar informações a este Juízo acerca do andamento do feito de seu interesse junto à 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, conforme consta às fls. 78 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000991-42.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Monsores [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Monsores, Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.68/73: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 25.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. Ainda, tomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela para determinar que a ré se abstenha de cancelar o plano de saúde do autor durante a aposentadoria por invalidez, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leonardo [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Leonardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-89.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 386, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-73.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNICE LOPES DE JESUS [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNICE LOPES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 195/197. \r\n\r\nProcesso: 0160500-48.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araujo Filho [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes de Araujo Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-81.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Manoel Alvarenga Cunha [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Manoel Alvarenga Cunha, Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57/63 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara de Campos Leite [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara de Campos Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos juntados pelo réu às fls.468/477, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-59.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Alexandre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.17. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Fonseca Santos [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Fonseca Santos \r\n\r\nComprovar o alegado e devolver as guias de CD/SD, conforme despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001603-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Pereira das Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Pereira das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-63.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BRAGANCA MARINHO FALCAO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOFLAM SUDAMERICA LTDA [Adv. Ricardo Ribas Tesch (OAB: RJ 80014 - D)], Réu: ALBERTO VIEIRA FERNANDES JUNIOR, Réu: VERONICA MAEZTU COTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BRAGANCA MARINHO FALCAO\r\n\r\nTomar ciência de que o réu originário e os devedores derivados foram incluídos no BNDT, sem garantia de débito, conforme decisao de fls. 564. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000439-66.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Andrade Ribeiro [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Andrade Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-53.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Guidi [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 737. \r\n\r\nProcesso: 0063300-80.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com os atos constitutivos dos réus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)], Aut: Reginaldo Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane Aguiar Pacheco, Aut Reginaldo Aguiar Pacheco\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando as modificações apontadas às fls. 105, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0001276-35.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Elisa Ferreira Bertoldo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-32.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pereira de Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.197/200: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 6.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-78.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Pinto [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marinho Pinto\r\n\r\nDê meios e modos de se prosseguir com a execução, conforme despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0073700-80.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Galdino [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapaltex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Galdino\r\n\r\nRefazer os cálculos, com as modificações apontadas às fls. 70, adequando-os às Sentneça Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rocha de Sousa [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 2006 Churrascaria Ltda., Réu: Sheley Alves de Andrade, Réu: Carlos Sebastião de Abreu Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rocha de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os devedore derivados foram incluídos no BNDT, sem garantia de débito, conforme decisao de fls. 100. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000814-15.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Lourenço [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)], Réu: Lucra Rio Cadastros e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Catia dos Santos Lourenço , Réu Lucra Rio Cadastros e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.240/244: Acolhida a preliminar de inépcia da petição inicial em face do Banco do Brasil S.A., extinguindo o processo sem resolução do mérito e PROCEDENTE EM PARTE em relação ao Primeiro Réu. Custas de R$ 10,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 500,00, pelo Primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-35.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Gomes Raidmann [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestações de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Gomes Raidmann\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0001409-19.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Ribeiro Lins Bruno [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços Manutenção e tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Ribeiro Lins Bruno , Réu Sky Brasil Serviços Ltda. , Réu WC Moura Serviços Manutenção e tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.196/200: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.000,00, pelo Primeiro Réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1367862"
                            ],
                            "1367860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000834-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Gonçalves de Sousa\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.- Bingo da Penha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cipeglas Park Ltda.- Bingo da Penha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367860"
                            ],
                            "1367861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0174800-83.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque dos Santos Carvalho (Espólio de) representado por Ruth Rosa Vasconcelos Carvalho\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., André Luis da Silva Trindade, Nilso Fagundes Neto, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis da Silva Trindade, Nilso Fagundes Neto, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 211-v, conforme despacho de fls. 229, bem como da decisão de fl. 209 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Ainda, tomar ciência de que foi retificado o polo ativo, passando a constar: Espólio de Enoque dos Santos Carvalho, conforme decisão de fls. 226. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367861"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-59.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZZA RODRIGUES DA SILVA FILICIO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZZA RODRIGUES DA SILVA FILICIO\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-97.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0166200-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE SUPER GLASS SERVICOS LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Réu REDE SUPER GLASS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0195600-42.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILSE DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO DA DONA MARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-78.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CANDIDO FRAZAO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CANDIDO FRAZAO\r\n\r\nVir em 10 dias com os atos constitutivos da alegada empresa sucessora VIAÇÃO PADRE MIGUEL TURISMO LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0115600-79.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE BELLA NAPOLI LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)], Réu: Osvaldo Nunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 362, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-69.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA GOMES [Adv. Rafael Machado Gonda Martinez (OAB: RJ 163065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS COPA OITENTA E DOIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)], Réu: AUTO POSTO QUATRO AMIGOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)], Réu: Espolio de Candido Correa de Carvalho e Rosemere da Silva Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: CELMAR SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Domingues (OAB: RJ 73102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-68.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMIDIO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Vilma Ana Ramires [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: ANDRÉ MAIMONE DE MAGALHÃES, Réu: TELMA DA COSTA SANTOS NASCIMENTO [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)], Réu: AMARILDO CARLOS RODRIGUES BRAGANÇA , Réu: José Fortunato Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMIDIO FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rufino de Barros [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rufino de Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros do Juízo e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0189100-91.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST.DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Aut NILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente conforme demonstrativo de fls. 677, devendo a reclamada comprovar o depósito , pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-16.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Bernardes Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda., Aut Paulo Roberto Pereira Bernardes Junior\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0151800-56.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO LUIZ DA SILVA SABOIA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut CRISTOVAO LUIZ DA SILVA SABOIA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0116200-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Ramalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo requerido, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-80.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LIMA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias, como requerido às fls. 1427. \r\n\r\nProcesso: 0093000-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Avelino Junior [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Popular da Zona Oeste Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Popular da Zona Oeste Ltda., Aut Francisco Avelino Junior\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.131/133 \r\n\r\nProcesso: 0120500-76.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NIELSON DA CRUZ DIOGO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI-SEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, Réu: Jorge Paiva, Réu: Emerson Luis Neves Paiva [Adv. Monica da Motta Lima (OAB: RJ 92483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Luis Neves Paiva\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0160900-25.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Elizabeth dos Santos Arêas [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)], Réu: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Franco Barbosa Advogados S/C A/C LUCIANO BARROS RODRIGUES GAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Elizabeth dos Santos Arêas\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-75.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robesivaldo dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintraconst-Rio Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robesivaldo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-47.2009.5.01.0033 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Geraldo Arnaldo da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Exdo: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo Arnaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência das tentativas infrutíferas de bloqueio de crédito e pesquisa da existência de veículos de fls. 80-88 e 90-91, devendo indicar meios que viablilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-19.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fatima dos Santos Souza [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nRéu: M C de Jesus Almeida Salao de Cabeleireiros ME [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)], Réu: Mara Cristina de Jesus Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Fatima dos Santos Souza\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-30.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Marques Ferreira [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Manoel Marques Ferreira \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0085900-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCADIA DE SOUZA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS LTDA\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos de fls. 406-426, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-53.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: GERALDO JOSE TOMAZ [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: K L B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Réu: JOSE PORTINARI LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K L B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos , devendo identificar o depósito recursal mendionado na petiçãdo de fls.446, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dambroysk [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimi 210 Comercio Ltda. - Mercado Infantil [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dambroysk, Réu Mimi 210 Comercio Ltda. - Mercado Infantil\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nId: 1368473"
                            ],
                            "1368465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Paletes Empreendimento de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Machado\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0017400-03.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-54.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Comitra de Sá [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: HW Turismo e Transportes Ltda. , Réu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Comitra de Sá \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001527-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Araújo dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.261/264, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-82.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Freire Nascimento [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidiello Serviços de Construções Civil Ltda., Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Freire Nascimento \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, em dia e horário de atendimento para retirar a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000897-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva El Hariri [Adv. Tatiane Antonio Moissinho (OAB: RJ 162799 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellyy Quero Sucos Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva El Hariri\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000998-94.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva Oliveira [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alegria Artigos Para Festa Ltda. , Réu: BBB Artigos de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Curty Fernandes [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas - CEJOF - Colegio Atlas, Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sônia Maria Pereira de Freitas, Réu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - Acetan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Curty Fernandes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge da Silva\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-48.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes Quintela [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpark Turismo Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes Quintela, Réu Transpark Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que oi designado o dia 03/10/2012 as 9:50 horas para oitiva da testemunha na 1ª VT de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000970-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Fernandes Moreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jaraguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Fernandes Moreira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena da Costa Gloria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Carla Helena da Costa Gloria, Réu Contax S.A., Réu Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A), Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0062800-69.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silveira [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Comercio de Bijouterias Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Réu: Rezende de Búzios Comércio de Bijouterias Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000449-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttemberg de Souza Corrêa [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Roberto Hugo da Costa Lins Filho (OAB: RJ 97822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttemberg de Souza Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.104-106, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessonita de Jesus da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessonita de Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000467-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Paiva Filho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Paixão de Araújo [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário do Morro da Baiana - Associação de Moradores do Morro da Baiana [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário do Morro da Baiana - Associação de Moradores do Morro da Baiana \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apre sentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marta Matheus da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marta Matheus da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Claiton de Lima [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Administradora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Claiton de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000941-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância Segurança Ltda., Réu: Real Auto Ônibus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000561-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Accioly da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Listamar Lista Telefônica Ltda. [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)], Réu: Gerj Guias de Endereços do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Accioly da Silva, Réu Listamar Lista Telefônica Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 10/09/2012, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001397-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Couto [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 273 e dos cálculos que a acompanham. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Cunha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Pés Clínica de Podologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Cunha \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000978-06.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tadeu Lopes [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Camber Rio Transitaria Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tadeu Lopes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000600-50.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: João Farias da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Farias da Silva \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-07.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Farias [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. , Réu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Farias\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação desconhecido , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-43.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Nejair Caetano da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nejair Caetano da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000980-73.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Pereira Pinto [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria e Confeitaria e Chopperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Pereira Pinto \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0035100-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melba Lima Gorza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melba Lima Gorza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000972-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Cruz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva da Cruz\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0014000-78.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Gomes Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-75.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Winter Amaral [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Winter Amaral\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, bem como tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000958-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson dos Reis Medeiros [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson dos Reis Medeiros \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0076000-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira da Cunha [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283 , devendo diligenciar pessoalmente, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialética Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lopes de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-10.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE MASI CAVALCANTI [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE MASI CAVALCANTI\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE ARAUJO PASSOS [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Francisco Jose Mansur , Réu: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansur, Réu: Martinho Ferreira de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE ARAUJO PASSOS\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Jordão de Jesus [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Jordão de Jesus \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000370-76.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thogashi Engenharia Ltda., Réu: Ryuetsu Togashi [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Réu: Miyoco Togashi [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 51/72 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Felix [Adv. Anderson Pereira Dias (OAB: RJ 150563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Alimentos - Marindoces\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Felix\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0022300-92.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Seiberlich [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Seiberlich\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 378-456, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel Filho [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rangel Filho\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Dias de Paula de Sousa [Adv. Gabriela Salguette da Silva (OAB: RJ 152101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Brasil Vivianne Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Dias de Paula de Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000940-91.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Dias [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Monte Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0034700-41.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristina Fernandes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center 854 Ltda., Réu: Alexandre barbosa da Silva, Réu: Helio Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Barbosa Rangel de Souza [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisotica Ltda. [Adv. Katia Borda Carregosa (OAB: RJ 45393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Barbosa Rangel de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000126-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lelis Santana [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lelis Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000984-81.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Moura Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Moura Silva \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o motivo de sua ausência no dia designado para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pope de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servicos de Seguranca Ltda., Aut Israel Pope de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 294/295 , devendo a reclamada tomar ciência ,no mesmo prazo, do despacho de fls. 300\r\n\r\nProcesso: 0000944-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vinicius Rodrigues Bernardo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Maja Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vinicius Rodrigues Bernardo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.88 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Carvalho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000455-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos Galdino [Adv. Gustavo Marins de Almeida (OAB: RJ 172632 - E)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan dos Santos Galdino \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000975-51.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rafaela Sobral da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Fontes Ltda. ME - Jardim Escola Estação da Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rafaela Sobral da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0035200-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alcido de Carvalho Weber [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A., Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000945-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Sousa [Adv. Ana Letícia Campos Wanderley (OAB: RJ 171229 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Silva Empreiteira Ltda. EPP, Réu: PDG BH Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Sousa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000924-40.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira Soares [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Palmira Sansei Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Oliveira Soares \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0072200-15.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de suspensão do feito pelo prazo de 90 dias, devendo diligenciar, pessoalmente, no sentido de indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000969-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Valentim Candido [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Valentim Candido\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0048100-93.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da consulta renajud negativa , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-72.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Barbalho [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Mugo Express Serviços de Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Barbalho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001287-95.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-71.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI CARLOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRASTUR HOTEIS E REST S/A [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: La Tour - Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: Ilza Maria Barbosa Muniz, Réu: Francisco Alves da Rocha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-77.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0008900-06.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paulina da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Paulina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lino da Rocha [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfo Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroinfo Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Garcia Junior [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Labre´s Urbanismo Meio Ambiente e Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Araujo Labre (OAB: RJ 136502 - D)], Réu: JOÃO LUIS DOS SANTOS LABRE, Réu: JANAINA RODRIGUES LABRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Garcia Junior\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000529-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Moreira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Helvécio Pimentel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Moreira da Silva\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Campos Alvarenga [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. , Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000718-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Candido da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Candido da Silva \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000964-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Miranda Santos [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Miranda Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1368465"
                            ],
                            "1368495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000209-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Silva Soares\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial. Data da audiência 05/11/2012, às 08:40 horas\r\n\r\nProcesso: 0000368-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Lopes Resende \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Instituto de Trauma e Ortopedia n/p União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial. Data da audiência: 27/11/2012 às 08:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001035-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diodenes Teixeira Lima\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Mão de Obra Rio Unido Ltda., Lopes Marinho Engenharia e Construões Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub Empreiteira Mão de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 08:27 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial. Data da audiência: 13/09/2012 as 08:27 horas\r\n\r\nProcesso: 0001454-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Rosa Januário\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda., OI Telemar Norge Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial. Data da audiência: 12/11/2012 as 8:20 horas\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368495"
                            ],
                            "1368534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118600-48.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Juliana Santos Azevedo Lima (OAB: RJ 188687 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368534"
                            ],
                            "1368523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0037500-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368523"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro Bastos [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ribeiro Bastos\r\n\r\nTer ciência do teor do e-mail de fls. 311, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias, haja vista o deferimento de execução centralizada à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0167100-60.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DA SILVA CARNEIRO [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LEMOS DE CARVALHO [Adv. Izabel Cristina Vilardi de Assumpcao (OAB: RJ 47053 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DA SILVA CARNEIRO, Aut PAULO ROBERTO LEMOS DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 831 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rose Carmo Sidreira [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina das Gracas Pires Bastos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Rose Carmo Sidreira\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-69.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO MONTEIRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, Réu: SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO MONTEIRO\r\n\r\nCiência dos documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anselmo de Farias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda., Aut Ricardo Anselmo de Farias, Réu Sercon Serviços Especializados em Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0004900-91.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci da Silva Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)], Réu: José Ulisses Paiva dos Anjos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva Santos\r\n\r\nCiência da decretação da falência da reclamada, devendo requerer o que for do seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-52.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayra Regina Basto Medeiros [Adv. Luiz Carlos de Araujo Antonio (OAB: RJ 85646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001557-82.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Baptista Galvão Campos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0027600-91.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO ELEUTERIO GONÇALVES [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Aut: DECIO CONDE DA FONSECA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO ELEUTERIO GONÇALVES, Aut DECIO CONDE DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 347 para fixar o crédito remanescente devido ao reclamante, em R$ 2.961,22, referentes aos juros remanescentes.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em R$ 1.676,41.\r\n\r\nNão há incidência de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000606-25.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à 34ª VT/RJ, no prazo de 10 dias, em dia e horário de expediente, para anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0049800-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Azevedo de Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Azevedo de Oliveira , Réu Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.65 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.004.533,90TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0066200-79.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000269-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Abdo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mary Amorin Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0129300-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação EM EXECUÇÃO PRVISÓRIA de fls 202 para fixar o principal devido ao reclamante, após o abatimento dos depósitos recursais de fls. 109/196 e 154/197 em 4.248.854,94 TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 686.618,95 TRs referentes à contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nAs reclamadas respondem solidariamente pelo crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000487-93.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuelle Fernandes Trindade [Adv. Marcia da Conceição Jardim (OAB: RJ 147794 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Rio Diversões Comércio e Locação de Aparelhos Eletrônicos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Rio Diversões Comércio e Locação de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls. 32. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-18.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Valfler Pisano da Silva [Adv. Sandra Wanderlei de Barros (OAB: RJ 84442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valfler Pisano da Silva , Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALBUQUERQUE [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A (Sucessor do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A), Aut CLAUDIO ALBUQUERQUE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1154: \"Diante o teor da manifestação de fls. 1153, intimem-se as partes para ciência, no prazo comum de cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0092300-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Murat Ibrahim [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Murat Ibrahim , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.465 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.859.193,56TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTer ciência de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito judicial de fls. 458 e por parte do depósito recursal de fls. 431/460 dos autos, e reclamada para embargar a execução, caso queira, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000062-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Vieira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Vieira\r\n\r\nTer ciência do ofício recebido da Justiça Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias, inclusive apresentando cálculo de liquidação, observados os termos do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006800-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza Felipe [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)], Réu: Marcelo Albuquerque da Silva , Réu: Cláudio Carrilho Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Souza Felipe\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-20.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendes de Aguiar [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mendes de Aguiar\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa lavrada nos autos da precatória, devendo indicar meios de prosseguimento, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Tervig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Aut Orlando Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0169100-77.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Barreto de Moura [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000625-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Vasconcelos [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Brasil Ltda. [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contech Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-22.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Tavares Luz Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Tavares Luz Junior\r\n\r\nTer vista das guias e planilha colacionadas aos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira Gouvea da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Coracao de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Graciliano Conceição, Réu: Dina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teixeira Gouvea da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067400-77.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEANDER PAULO BERNARDES DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEANDER PAULO BERNARDES DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, haja vista o resultado negativo do leilão realizado. \r\n\r\nProcesso: 0105200-27.2009.5.01.0034 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nRqdo: João Luiz da Silva Melgarejo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001088-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ribeiro da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 76 para fixar o principal devido ao reclamante, em 374.381,83 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000992-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salis Silva dos Santos [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salis Silva dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto às guias TRCT e CD, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1368752"
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                            "1368750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0059900-42.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Marcia Ferreira Mendes\r\n\r\nExecutado: Tayna Juvelina Filip Soares ,Face And Body Cabeleleiro e Estetica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tayna Juvelina Filip Soares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.434,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041000-31.1997.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marineide Carmo de Carvalho (Sucessora de Leopoldo Soares de carvalho Filho)\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Munhoz da Costa Lima,MADACAR TRANSPORTES LTDA,Carlos Augusto da Costa Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Munhoz da Costa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.973,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto da Costa Lima,MADACAR TRANSPORTES LTDA,Carlos Augusto da Costa Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto da Costa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.973,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017900-32.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Mendonca Fortes\r\n\r\nExecutado: Fernando Ronero Rúbio,Mundo Azul Brinquedos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Ronero Rúbio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.173,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000659-06.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Gomes de Menezes Duarte \r\n\r\nExecutado: José Francisco Vieira,Farmacia Lider de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado José Francisco Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 502,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146800-28.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: José Clodoaldo Chagas de Assis,Grupesv Presatção de Serviços em Gerais Ltda ME ,Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado José Clodoaldo Chagas de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368750"
                            ],
                            "1368751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001798-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Tervig Vigilância e Segurança Ltda., Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nPelo presente fica m Tervig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS BARBOSA CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, Jose Celso de La-Rocque de Macedo Guimaraes, EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL, RIO FUNDO NAVEGACAO SA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL, Jose Celso de La-Rocque de Macedo Guimaraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 662 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.670. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368751"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-26.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paula da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paula da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1606/2012 (p/rte) e 1607/2012 (INSS). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-71.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Amaro [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Amaro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1816/2012 referente ao FGTS. Após será aguardado o cumprimento do acordo homologado às fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000135-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marques Goes [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marques Goes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1877/2012. -FGTS - banco CEF e certidão de Seguro Desemprego que deverá ser retirada na Secretraia da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-51.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria de Fátima Barreira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Luis Shiromoto (OAB: RJ 221765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda, Aut Lúcia Maria de Fátima Barreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1798/2012 (p/rte), 1799/2012 (p/Sindicato) e 1800/2012 (p/INSS). Deverá o rte tomar ciência, ainda, da expedição do ofício à CEF solicitando a transferência de valores para a conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0052200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ricardo Angra [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Beira Mar Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Ricardo Angra\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1724/2012, sendo que será efetuada o restante da arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0130800-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lorenço das Candeias [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vinicius Lorenço das Candeias \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1790/2012 e ao INSS 1792/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva dos Santos , Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0062500-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Vilela Loureiro [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Vilela Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1712/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Frida de Assis Frederico [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Frida de Assis Frederico\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1678/2012 (rte), DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 269. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-38.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Guimaraes [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza - Ox Cosmeticos [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1728/2012 e 1729/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-69.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MASSARANDUBA DE ASSUMPCAO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut SIMONE MASSARANDUBA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0012000-31.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson de Araujo Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC BANCK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANCK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO, Aut Joedson de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1560/2012 (p/rte). O rdo deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Virginio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1631/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ALVES SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CLOVIS ALVES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 1841/2012 - referente aos depósitos recursais e que foi extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-44.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Santos Amorim [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Santos Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1786/2012. Prazo de 10 dias. Apos, os autos serão remetidos ao arquivo, \r\n\r\nProcesso: 0084100-38.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FERNANDES SARAIVA BARBEDO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA FERNANDES SARAIVA BARBEDO, Réu CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 236/238 que fixou o principal em R$ 61.148,98, equivalente a 4.933.064,10 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.643,74, equivalente a 132.605,23 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 1.065,13, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0156100-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Martins Ferreira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira, Réu: DARCY BERNARDO FILHO, Réu: OSWALDO ESTEVES BARCIA, Réu: MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Réu: (s) LUIZ FRANCISCO PIRES GUIMARÃES MAIA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1823/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Fernandes dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº 1889/2012 - FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0109800-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Xavier do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMN Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 1821/2012 - depósito recursal. Prazo de 10 dias. após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046400-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Valverde Nascimento [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Augusto Valverde Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1738/2012, ficando ciente de que os autos seguirão conclusos para penhora quanto à diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO WELLINGTON GOMES-REP APARECIDA P. ROSA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFLEX TUBOS FLEXIVEIS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFLEX TUBOS FLEXIVEIS LTDA, Aut ESPOLIO WELLINGTON GOMES-REP APARECIDA P. ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1751/2012 (p/rte) e 1752/2012 (p/rdo). Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102000-09.2009.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalguia Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidalguia Restaurante Ltda., Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1629/2012 (p/rte) e 1630/2012 (Fazenda Nacional). Prazo de 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000556-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Santana Fontes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: INV Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Santana Fontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1694/2012. Comparecer , no dia 10/10/2012, na Secretaria da Vara para que seja efetuada a anotação da CTPS do autor . Retirar, no prazo de 15 dias , na secretaria da Vara a Certidão para habilitação no seguro desemprego . \r\n\r\nProcesso: 0055600-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Oliveira Lopes [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A.(sucessor do Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1722/2012, bem como de que tem início seu prazo para impugnação à sentença de liquidação, se for o caso, conforme ata de fls. 831. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Felix de Sousa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Equipol Equipamentos Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipol Equipamentos Ltda., Réu Faulhaber Engenharia Ltda., Aut Raimundo Felix de Sousa \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0035800-54.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elion Areias Filho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elion Areias Filho, Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1758/2012 e 1759/2012 (p/rte) e 1760/2012 (p/INSS). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-41.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVA ALVES MENEZES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE MARCAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA ALVES MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1584/2012. Prazo de 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132000-89.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001080-90.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rafael Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. Prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0069100-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alexandre Batista [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alexandre Batista \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1745/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Superação Ltda. [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1658/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-16.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Diniz [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Diniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1784/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Chausse Fiel [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Com. V. E. S Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Chausse Fiel, Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1733/2012 e 1734/2012 (p/rte), 1735/2012 p/INSS E 1736/2012 E 1737/2012 (P/ rda Saint Germain). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Leite de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1750/2012 (p/rte) e 1743/2012 (p/INSS). Em seguida o processo será incluído em pauta especial, em data a ser designada. \r\n\r\nProcesso: 0090100-29.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Gomes [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Gomes, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1770/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-26.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Assumpcao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Assumpcao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência o autor dos recolhimentos fiscais comprovados pelas rés para fins de cópia. Tomar ciência o réu da expedição do alvará nº 1815/2012 referente ao depósito recursal. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000009-82.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando Pereira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernando Pereira da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-47.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Araújo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Soluções Inteligentes Ltda. a/c Administrador Judicial Dr. Clorival Florindo da Silva, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-71.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA., na pessoa dos sócios: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA SOUZA e ARNALDO JOSÉ DA ROCHA., Réu: Mapp BAr e Restaurante Ltda, Réu: JOSE ARMANDO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1579/2012 e 1580/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-64.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Maria Antônia da Silva \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rodrigues [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1780/2012 e 1861/2012, DEVENDO, AINDA,CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS ÀS FLS. 458. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silveira Lourenço [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silveira Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1767/2012, bem como retirar , no prazo de 15 dias, na Secretaria da Vara, a certidão para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0199800-57.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENES GOMES DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW POINTDE ARARUAMA DANCETERIA LTDA, Réu: RAFAEL ANTONIO DE SOUZA, Réu: HENRIQUE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENES GOMES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1741/2012, DEVENDO FORNECER MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE IMEDIAA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART 40, PARÁGRAFO 2o. LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134100-51.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios dos Santos Garcia [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios dos Santos Garcia\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1826/2012 e 1827/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-19.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Ribeiro [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1709/2012. Prazo de 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171000-09.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Cordeiro de Melo [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Cordeiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1720/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-70.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Rechtman [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Rechtman\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1804/2012. Após, os autos serão conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0001182-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Fortes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Fortes \r\n\r\nRetirar , no prazo de 15 dias, na Secretaria da Vara, a certidão para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0064700-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Adao dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logistica Ltda. [Adv. Jorge Jungmann Neto (OAB: GO 16840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Adao dos Santos, Réu Quick Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1875/2012. A ré deverá se manifestar acerca da viabilização do acordo em 48 hpras, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001188-85.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Santtiago Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santtiago Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1795/2012, bem como retirar , no prazo de 15 dias, na Secretaria da Vara a certidão para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0160400-21.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Veiga Delisante [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Veiga Delisante\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1723/2012- CEF. Deverá o rte requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000382-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Mousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Mussi Graça [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Mussi Graça, Aut Natalia da Silva Mousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1754/2012 (p/rte), DEVENDO A RDA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE R$ 854,89 A TÍTULO DE INSS, em 05 dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CASTRO ALVAREZ PEREZ [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MANOEL CASTRO ALVAREZ PEREZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1779/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001223-45.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pastor de Freitas Pereira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Rafael Pastor de Freitas Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1756/2012 (p/rte) e 1757/2012 (INSS). A RDA DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE R$ 41,15, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074900-16.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelito Vianna de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stelito Vianna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1692/2012. Prazo de 10 dias. Nada sendo requerido os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164800-54.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEDA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE SEDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1707/2012, Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072000-60.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Núbia Britto Castro [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiluxo Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Núbia Britto Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1691/2012. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-10.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Nogueira do Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda/REC.JUDICIAL, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Condominio Internacional Rio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Condominio Internacional Rio, Aut Rubens Nogueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1700/2012 e 1701/2012 (p/rte), 1702/2012 e 1704/2012 (Banco Santander), 1703/2012 (Fazenda Nacional). O rdo CONDOMÍNIO INTERNACIONAL RIO deverá vir com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares de Messias [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreedimentos Hospitalares Ltda [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares de Messias, Réu FMG Empreedimentos Hospitalares Ltda\r\n\r\nTomarem ciência e manifestarem-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000485-23.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Crementino [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR Papelaria e Livraria Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Crementino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1874/2012 FGTS - CEF e certidão para fins de habilitação no Seguro Desemprego, a ser retirado na Secretaria da Vara em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-25.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora da Silva Furtado [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Furtado \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1876/2012. - FGTS \r\n\r\nId: 1368585"
                            ],
                            "1368586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000980-67.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Moraes dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000990-14.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Santos [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Santos \r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 10 dias, conforme art. 852-B, I CLT, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001250-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de Justiça e do despacho que determinou, diante da impossibilidade de localização da testemunha Francisco Osmildo Matias Rodrigues, a ré deverá trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ALVES SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CLOVIS ALVES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 1841/2012 e que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-18.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Rangel dos Santos [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivanete Rangel dos Santos \r\n\r\nTer ciência que os autos encontram-se disponíveis pelo pelo prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse. Após, os mesmos serão encaminhados ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0108600-17.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lima Reis [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Vicente de Carvalho Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Lima Reis, Réu Clinica Medica Vicente de Carvalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 158 que fixou o principal em R$ 76.669,26, equivalente a 6.185.129,73 TR, referente ao crédito do rte, TOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 157 FOI CONVOLADO EM PENHORA, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 5.929,71, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 70.739,55, equivalente a 5.706.762,96 TR; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 11.309,95, equivalente a 912.406,19 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 439,90, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. DECORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO RTE PELO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0000951-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Soares da Silva [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Helenice Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 246/247 que fixou o principal em R$ 24.962,93, equivalente a 2.013.831,36 TR, referente ao crédito do rte; tomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 248 e 249 foram convolados em penhora, no valor atualizado de R$ 18.870,58, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 6.092,35, equivalente a 491.497,39 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.907,18, equivalente a 401.946,83 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 125,88 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. DECORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ PARA O RTE REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0001263-27.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Avacil Lasseck de Carvalho [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Chá Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Academico de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor do Chá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000948-62.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Silva [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Arezza , Réu: Construtora Augusto Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Silva \r\n\r\nRegularizar a petição inicial, conforme art. 852-B,I, CLT, sob pena de indeferimento. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-80.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Francisco Picone [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Francisco Picone\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 10 dias, conforme art. 852-B, I CLT, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Gurdiano [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Gurdiano\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 338, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-61.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Pereira Ribeiro [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Rodrigues [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Madeiras - Planeta das Madeiras JPA Industria e Comercio Ltda. , Réu: Atacadão de Madeiras - Madetex Comercio de Madeiras Ltda. , Réu: Atacadão de Madeiras - Esquilo Comercio de Madeira Ltda. , Réu: Atacadão de Madeiras - Recreio Rio Comercio de Madeiras e Ferragens Ltda. , Réu: Atacadão de Madeiras - Paulicéa Comercio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução do da notificação do autor (AUSENTE). \r\n\r\nProcesso: 0106700-96.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Lima Pires [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Jorge Guilherme Pessoa Régis, Réu: Marcos Alexandre Pessoa Régis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Lima Pires\r\n\r\nTendo em vista que os veículos localizados, de propriedade da rda, já possuem inumeras restrições realizadas, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000844-70.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Leite [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvent Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inicial ocorrerá no dia 09/10/212 às 10 horas nesta Vara do Trabalho, DEVENDO O PATRONO ATUALIZAR SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0000879-30.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Leanderson Soares Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Castanheiro do Norte Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0060900-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Fernandes Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 3.450,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-30.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BITTENCOURT COUTO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA ME, Réu: Ronaldo Nanet da Silva, Réu: Gilberto Nanet da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BITTENCOURT COUTO\r\n\r\nDeverá o rte comparecer na Secretaria da Vara para ter vista EM CARTÓRIO, do apenso da SRF em virtude da informação confidencial, em 30 dias. Decorrido o prazo, o referido apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0100000-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 1819/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-97.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000210-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Costa [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Costa, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início no dia 11/9/2012 às 15 horas, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-94.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilza Maria Andre da Silva [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Maria Andre da Silva\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 10 dias, conforme art. 852-B, I, da CLT, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0057500-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ayres de Carvalho [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Intormatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Intormatica S.A. , Aut Paulo Sergio Ayres de Carvalho , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início no dia 11/9/2012 às 15 horas, sendo que o laudo deverá ser entregue em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-43.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeverá o rte comparecer na Secretaria da Vara para ter vista, EM CARTÓRIO, do apenso da SRF em virtude da informação confidencial. Prazo 30 dias. Decorrido o prazo, o referido apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0028000-14.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RANGEL DA SILVA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA., Réu: RAB MARMORARIA LTDA, Réu: Reginaldo Broges de Souza, Réu: Analita Borges Sousa Lima, Réu: Janualdo Borges de Sousa, Réu: Ana Maria Borges Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDeverá o rte comparecer à Secretaria da Vara para ter vista dos apensos da SRF, EM CARTÓRIO, por tratar-se de informação confidencial, em 30 dias, ficando ciente que decorrido o prazo o referido apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josyene Machado dos Prazeres [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josyene Machado dos Prazeres\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-44.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozair da Silva Patricio [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que suas alegações estão corretas, não havendo, portanto, qualquer valor a ser recolhido de contribuição previdenciária. Prazo 05 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000940-85.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Regina Oliveira Silva [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Regina Oliveira Silva\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 10 dias, conforme art. 852-B, I CLT, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000814-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victalino de Souza Vasconcellos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victalino de Souza Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do autor (AUSENTE) \r\n\r\nProcesso: 0001011-87.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Kariny Mota Rodrigues Barbosa [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Profissionalizante - Espro, Réu: Banco Santander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariny Mota Rodrigues Barbosa \r\n\r\nRegularizar a petição inicial atendendo aos comandos do art. 852B, I, CLT, em 10 dias, sob pena de seu indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0073900-20.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PIHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Phia Distribuidora e Representacao Ltda, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000778-61.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Senhora do Nascimento [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Tibucio, Réu: Vania Coutinho de Souza Tibúrcio [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Senhora do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista do apenso da SRF, EM CARTÓRIO, face informação confidencial, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, o referido apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0055100-02.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves da Silva \r\n\r\nVir, em 10 dias, com a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0065600-50.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VICTORINO RODRIGUES PINHEIRO SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VICTORINO RODRIGUES PINHEIRO SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls. 417, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-37.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Alves dos Santos Filho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Alves dos Santos Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-22.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Leite de Mello [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Samantha Macedo Lage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Leite de Mello\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 10 dias, conforme art. 852-B, I CLT, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000997-06.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lucas Alves [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Vos Engenharia de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lucas Alves \r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 10 dias, conforme art. 852-B, I CLT, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000930-41.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Henrique Silva de Carvalho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique Silva de Carvalho\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 10 dias, conforme art. 852-B, I CLT, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000848-10.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Master Park WD Estacionamento Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Master Park WD Estacionamento Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000847-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Casseres de Oliveira [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Luiz Casseres de Oliveira, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-21.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Lima de Souza de Almeida [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Comecinho de Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Lima de Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do autor (AUSENTE). \r\n\r\nProcesso: 0100500-98.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO MENDES DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)], Aut: JOAO NUNES PAULO [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO SIMOES [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)], Aut: SIDNEY BARRETO LIMA [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)], Aut: SERGIO GIL GONZAGA DE FREITAS [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Jesú Ignácio de Araujo, Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Cipar Administração e Participações S/C LTDA, Réu: AMAZON MODAL TRANSPORTES INTERMODAL SA, Réu: TRANSFARMA TRANSPORTES LTDA., Réu: ITD Transporte Internacionais Ltda, Réu: Israel Magalhães, Réu: Thiers Fattori Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO MENDES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista EM CARTÓRIO dos apensos da SRF, por tratar-se de informação confidencial. Prazo de 30 dias. Decorrido o prazo os referidos apensos serão eliminados. \r\n\r\nProcesso: 0000809-13.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Sales [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Sales\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 10 dias, conforme art. 852-B, I, da CLT, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0084400-48.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOPES ALVES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO MARKET LOCACAO FITAS MAGNETICAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LOPES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do endereço do sócio da rda, obtido junto ao INFOJUD, e, em 10 dias requerer o que for do seu interesse visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-05.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Martins [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jose Valmir Pinheiro, Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Martins\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista do apenso da SRF, EM CARTÓRIO, em virtude da informação confidencial. Prazo 30 dias. Decorrido o prazo, o referido apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000821-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubert de Lai Valentim Conceição [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099700-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Lacerda da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Lacerda da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: (S) Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIação Rangel Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIação Rangel Ltda, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000792-74.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. , Réu: Import Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral \r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 10 dias, conforme art. 852-B, I, da CLT, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000378-76.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Martins dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Martins dos Santos, Réu Postos Iate Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento em diligência, em virtude da discrepância existente entre os documentos carreados aos autos. A PARTE AUTORA DEVERÁ, EM 15 DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS SEU ÚLTIMO CONTRACHEQUE JUNTO À RDA, A FIM DE QUE SEJA ELUCIDADA A CONTROVÉRSIA ACERCA DA DATA DE DISPENSA DA RTE. \r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Paula Gabriel [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrada Empresa Brasileira de Dados S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrada Empresa Brasileira de Dados S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 1890/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000105-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva dos Santos , Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000924-34.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Baptista Lisboa [Adv. Raimundo Orlando Alves Guilhon (OAB: RJ 15556 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Baptista Lisboa\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 10 dias, conforme art. 852-B, I CLT, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000281-76.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Geraldo de Oliveira [Adv. Jaqueline Rodrigues Voltes (OAB: RJ 143836 - D)]\r\n\r\nRéu: CBRJ Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Geraldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi autorizado o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. Prazo 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000901-88.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Rocha Augusto [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Unção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Rocha Augusto\r\n\r\nTomar ciência que foi designado audiência para o dia 26/09/2012 às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096500-35.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRA NEA DA SILVA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRA NEA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000856-84.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 10 dias, conforme art. 852-B, I CLT, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000751-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlano de Aquino Alves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlano de Aquino Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 47/55 que fixou o principal em R$ 40.111,76, equivalente a 3.235.931,05 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.588,51, equivalente a 370.168,29 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 670,73, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marques [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Marques\r\n\r\nDeverá o rte informar o novo endereço da rda, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052900-95.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ADEMIR MUZI GONCALVES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS HORTENCIO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ALBERTINO DE BARROS LOBO FILHO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOAO GOMES RAMOS [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOSE BARBOSA ANSELMO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOSIAS CLAUDINO DA SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: MARIA FILOMENA DE ARAUJO SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: VANDERLEI DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 15.000,00, sob pena de serem dados como corretos os cálculos do rte. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-51.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilo Anselmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilo Anselmo \r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 10 dias, conforme art. 852-B, I CLT, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000915-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Mercado TRI Legal Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Fridel Frigorifico Industrial Del Rey \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Souza , Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nComparecerem na Secretaria desta Vara no dia 14/9/2012 às 15 horas para retificação da CTPS, conforme fls. 157, sendo que os patronos deverão dar ciência aos seus constituídos. CASO O RDO NÃO COMPAREÇA, A PRÓPRIA SECRETARIA DEVERÁ EFETUAR A RETIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086700-12.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson de Sant Anna Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson de Sant Anna Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto às fls. 679, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-14.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Damaceno [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Matheus Arg Comércio de Bijouterias Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa Damaceno \r\n\r\nRegularizar a petição inicial, em 10 dias, conforme art. 852-B, I CLT, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Lopes Pereira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Deusimar Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 208/217 que fixou o principal em R$ 4.677,80, equivalente a 377.371,58 TR, referente ao crédito do rte; JÁ DEDUZIDOS OS VALORES PAGOS ATRAVÉS DOS ALVARÁS 1757/2011 E 1758/2011; A QUE SER DEDUZIDO AINDA O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 1.863,29 (fls 219), SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 2.814,51, EQUIVALENTE A 227.054,61 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.854,14, equivalente a 149.578,80 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 69,22, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. DECORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ PARA O RTE, REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0000989-29.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle do Couto e Prado [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda., Réu: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle do Couto e Prado \r\n\r\nRegularizar a petição inicial, conforme art 852-B da CLT, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000086-91.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Garcia Rocha [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Shopping Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Garcia Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46, bem como da certidão de fls. 50v, devendo requerer o que for do seu interesse em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000956-73.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria do Nascimento [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Tão Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tão Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S A, Aut EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes devem refazer os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genailson Jesus da Silva [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genailson Jesus da Silva \r\n\r\nTer ciência que os autos encontram-se disponíveis pelo pelo prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse. Após, os mesmos serão encaminhados ao TRT. \r\n\r\nId: 1368586"
                            ],
                            "1368587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-57.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CHRISTINA P MARTINS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CHRISTINA P MARTINS\r\n\r\nDeverá o rte esclarecer seu requerimento de fls. 757, visto que a rda é massa falida havendo, portanto, um Juízo universal onde tramita o respectivo processo de falência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuza de Sena Dorneles Coelho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Latex Industria e Comercio de Artefatos de Latex Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuza de Sena Dorneles Coelho\r\n\r\nTomar ciência da destituição do perito, devendo indicar meios para a produção da prova pericial, visto que não há outro perito médico do Juízo que aceite o recebimento dos honorários ao final. Prazo 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0116300-44.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Junior [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasu Curso de Capacitacao Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva Junior\r\n\r\nInformar ao autor (ou comparecer com a CTPS do rte) que no dia 14/9/2012 às 15 horas,a Secretaria efetuará a anotação da CTPS conforme fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DE SOUZA CAMPOS NETO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: JOSÉ DE BARROS NETO (Sócio), Réu: PEDRO DE BARROS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL DE SOUZA CAMPOS NETO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias, conforme requerido às fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0113200-23.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE PAULA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Hilda Kornalewski de Souza, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Walter da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE PAULA\r\n\r\nDeverá o rte vir, em 05 dias, com a cópia do RGI referente ao imóvel mencionado em sua petição de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0171300-97.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilda da Silva Soares [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº1832/2012. Prazo de 10 dias após os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1368587"
                            ],
                            "1368588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001307-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Machado Cortes\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda., BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Vectra Jeans Modas e Assessórios Ltda. ME, Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário ltda., Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. ME, Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. ME, Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME - Grupo Abusiva Awake\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. ME, Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário ltda., Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda., Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. ME, BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Vectra Jeans Modas e Assessórios Ltda. ME, Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME - Grupo Abusiva Awake, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368588"
                            ],
                            "1368589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008800-60.2000.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368589"
                            ],
                            "1368590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0122500-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Aguiar Lopes\r\n\r\nRéu: M2SX Brasil Comércio de Óculos Ltda., Isabela de Almeida Vieira Chiara, Marcio de Oliveira Chiara, Sergio de Souza Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m M2SX Brasil Comércio de Óculos Ltda., Marcio de Oliveira Chiara, Sergio de Souza Jardim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 54/55 foi convolado em penhora, para os efeitos do art. 884 CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-70.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Graciana Gomes\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0101500-45.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bento\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Walter Pinto Lima, Pedro Jorge Daguer, Alipio de Salles Pessoa Neto, Marly Lima de Carvalho, João Paulo dos Santos, Lia Assis Cals de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Lia Assis Cals de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Deverá ainda a sócia comprovar o depósito do valor remanescente, caso deseje embargar. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-45.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA MAGALHAES ANDRADE\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante 120 Ltda, José Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m José Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao rte ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução contra as pessoas dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0205300-70.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Sersan Sociedade de Terraplanagem, Construção Civil e Agropecuária Ltda, Lais Helena Naya Zogbi\r\n\r\nPelo presente fica m Lais Helena Naya Zogbi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, bem como de que é responsável solidariamente pela execução, podendo inclusive ser incluída no BNDT, conforme despacho de fls. 311. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubert de Lai Valentim Conceição \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Vivo Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000527-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., (S) Gilson Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré Ltda, VIação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0051800-03.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisiane Cruz da Conceicao\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda. - Dr. Coco, Patricia Pina Vieira, Neuza Pina Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza Pina Vieira, Patricia Pina Vieira, PP e PP Comercio de Cocos Ltda. - Dr. Coco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuarem o pagamento do crédito da rte, em 05 dias, sob pena de constrição de seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Gurdiano\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 338, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368590"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000874-02.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinato dos Santos Lopes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinato dos Santos Lopes da Silva\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se o seu cliente tem ciência da audiência designada e da penalidade \r\n\r\nProcesso: 0140700-19.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Azevedo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 102, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANDRE ZULCHZ SUHET [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANDRE ZULCHZ SUHET \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSÉ DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS NOVA GUARA LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nANTE DESPACHO DE F. 184, VENHA A SEGUNDA RÉ COM O PAGAMENTO DO DÉBITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000091-10.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Ferreira da Silva [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualwan Terceirização Gráfica Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gualwan Terceirização Gráfica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 194, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-22.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Fidélis de Mattos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-34.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupira da Silva Couto [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Herman Coutinho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para que venha aos autos o documento fornecido pelo INSS, com o fito de caracterizar a legitimidade ativa, nos termos da Lei 6858, ou, alternativamente, apontar aos autos o documento de que trata o art. 12, V, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0083000-03.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ARAUJO LIMA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut TANIA MARIA ARAUJO LIMA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM ELABORADOS A F. 1106, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.463,60, EQUIVALENTE A 118.401,40 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edcarlos Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RR 10+10 Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edcarlos Alves \r\n\r\nPor indeferido seu requerimento de f. 134, vir, em 30 dias, com outros meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001009-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Luiza Coelho Manso [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Luiza Coelho Manso, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DA RÉ, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.267/277 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 20.169,84, EQUIVALENTE A 1.628.405,69 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000666-18.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Fátima Netto Ceia [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-79.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAIVA DE SOUZA [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de f. 632/641, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-37.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Pimentel da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Pimentel da Silva \r\n\r\nDeclarada a preclusão da prova pericial. Sendo a ata omissa a respeito da réplica, manifestar-se, em 10 dias, sobre o teor da contestação e dos documentos que a acompanham, dizendo que provas ainda pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000088-55.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bueno Pimenta [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bueno Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 41, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-49.2005.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA \r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-83.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Serra Sardenberg [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-62.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Correa Patricio dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Correa Patricio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-76.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Scalabrin [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Scalabrin\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 746/747, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-82.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LINO DUARTE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LINO DUARTE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 945. \r\n\r\nProcesso: 0116800-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Almeida [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0084000-86.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sotero Cavalcante [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nRéu: Hematologistas Associados Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. , Réu Hematologistas Associados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0139200-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa Filho \r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-53.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vianna Cardoso [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vianna Cardoso \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAIA GASTRONOMIA LTDA [Adv. Fabiana Pinheiro Alves Gloria (OAB: RJ 91315 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma do Ato GCGJT 001/2012, eis que exauridos, em vão, os meios de coerção do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000101-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA CRISTINA TERRA ALEXANDRE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: DRRK ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA CRISTINA TERRA ALEXANDRE, Réu DRRK ADMINISTRACAO LTDA, Aut Jessé Terra Alexandre assistido por Alcina Cristina Terra Alexandre, Réu PARQUES TEMATICOS SA, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 136foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0044500-81.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete da Silva Sousa [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete da Silva Sousa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001181-24.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara da Silva Teodoro [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara da Silva Teodoro , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará para o sindicato 1283/2012-CEF, sendo a reclamada para ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001423-46.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramos Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0136000-97.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Bastos Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Milton da Silva Bastos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues de Paulo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000880-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritz Abigahil da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ritz Abigahil da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-21.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliana Batista da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimundo Comércio de Artigo de Papelaria e Eletrônicos Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliana Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1367658"
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                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000328-78.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ramos Pereira\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 600,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000539-80.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davy da Costa Rigor\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001508-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Catarina Siqueira \r\n\r\nRéu: Frigorífico Multimarcas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda., Frigorífico Multimarcas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f.78, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Tavares\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m BIT BRASIL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA A/C: SÓCIO EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA A/C DO SÓCIO EDUARDO DOS SANTOS REIS CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEM RESPEITO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001451-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Rodrigues da Paixão\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/09/2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0001378-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Carvalho Mota \r\n\r\nRéu: MS Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MS Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ferreira Pinheiro \r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL DA COSTA BRAGA , ROGÉRIA MARIA DA COSTA BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367657"
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                        "Atos": {
                            "1362780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lins de Sousa Teixeira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais e Menezes Informática Ltda. ME [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais e Menezes Informática Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000132-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Genaro Bullé Ohotaguro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0165300-48.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049800-21.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0226000-58.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE OLIVEIRA BENTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO iTAÚ S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO iTAÚ S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Aut MARIA JOSE OLIVEIRA BENTO\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0007300-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva Montes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva Montes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS. 887 E 893. \r\n\r\nProcesso: 0108400-64.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Grasso Scalercio, Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS, Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COM INCLUSÃO DE SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA JANETE BANDEIRA ESTEVES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA JANETE BANDEIRA ESTEVES\r\n\r\nTENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DO PLANO ESPECIAL DE EXECUÇÃO DA RÉ, INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157400-38.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correa de Freitas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa de Freitas\r\n\r\nINICIALMENTE, DEVOLVER A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE FALÊNCIA RECEBIDA PELA ADVOGADA MACELE VALÉRIO EM 23.03.2011. \r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lemos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Lemos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 560 E VERSO, SENDO A RÉ PARA REFAZER SUAS CONTAS, EM 15 DIAS, OBSERVANDO-SE A FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008800-85.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS, EM 10 DIAS, CÓPIA DA GUIA REFERENTE AO EXTRATO JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0001022-10.2012.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Darli de Jesus Borges de Freitas\r\n\r\nEgdo: CARLOS ANTONIO SILVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ANTONIO SILVEIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0163800-63.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Loureiro Nunes Paixão [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo alpargatas S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Paulo alpargatas S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000028-50.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Assunção [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozanam Cabelereiros Ltda., Réu: Sergio Ozanam Soares, Réu: Elizanete Ozanam Soares Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio de Assunção\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129100-95.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Salgado Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: TNL PCS S.A. Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Salgado Pereira\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0140600-95.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Penna Leite [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Wittemberg Magno Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnei Penna Leite\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXEUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000058-51.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez dos Santos Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nId: 1362780"
                            ],
                            "1365654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000331-93.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jandui da Costa [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Filhos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz e Filhos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DE SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000985-80.2012.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Diolinda Oliveira de Carvalho\r\n\r\nEgdo: MARINA MACHADO MONTEIRO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARINA MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0096100-46.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CORREA GONCALVES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CORREA GONCALVES\r\n\r\nTENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DO PLANO ESPECIAL DE EXECUÇÃO DA RECLAMADA, INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000799-57.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001045-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Tallemberg [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Jorge Luiz da Silva Tallemberg \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 15 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000398-58.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes da Silva [Adv. Alexandro Marcos Santos de Lima (OAB: RJ 111173 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065400-10.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA GOUVEA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JALMIR PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HUMBERTO DE FREITAS BICALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD\r\n\r\nCUMPRIR FLS. 1417, EM 30 DIAS, À VISTA DOS DADOS FORNECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0112100-19.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Marins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard SA [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA, Réu Contax S.A., Réu Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME DEMONSTRATIVO APRESENTADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COM INCLUSÃO DE SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001217-63.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Uberval Luiz Norberto da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000789-13.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa Gomes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PARK PALACE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa Gomes \r\n\r\nFUNDAMENTAR O PEDIDO DE INCLUSÃO, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000327-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique da Silva Vitor Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldisa Comércio de Toldos Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Costa de Oliveira (OAB: RJ 113741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toldisa Comércio de Toldos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DE SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jefferson Dutra Bezerra [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001277-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso dos Santos \r\n\r\nVIR COM A LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS, DEVENDO, AINDA, INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0031400-85.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Concuela Pinto [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Garcia [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decio Garcia\r\n\r\nRÉU COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0097700-92.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXCUÇÃO E INCLUSÃO DE SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carretero Sinimbu [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., Réu: Planet Inn Hoteis Ltda, Réu: REGINA CELIA MARTINS LEITE, Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carretero Sinimbu\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000689-58.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Marques de Tovar Faro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Marques de Tovar Faro, Réu Probank S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0071400-50.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU APARECIDO GONCALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: L L G EQUIPAMENTOS ANTICORROSAO PINTURAS LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)], Réu: LUIS ANTONIO MOREIRA DA ROCHA, Réu: RICARDO LUIZ DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU APARECIDO GONCALVES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 120 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160800-94.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136700-41.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Souza Barros [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Mazuke Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazuke Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0131100-44.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ARAUJO DE SIQUEIRA RODRIGUES [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA ARAUJO DE SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO E TOMAR PROVIDÊNCIAS EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006100-58.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimaraes Coutinho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrcadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0154900-33.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO SANTOS CORREIA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA = CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA = CENTRAL, Aut SEBASTIAO DO SANTOS CORREIA\r\n\r\nDigam as partes, em 30 dias, sobre possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000473-97.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Kelby Marinho Pinto [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. - Farmácia Vita [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Pedro Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Glória Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Igor Barenboim [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. - Farmácia Vita, Réu Glória Lea Khodari , Réu Igor Barenboim , Aut Michelle Kelby Marinho Pinto, Réu Pedro Barenboim \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FLS. 152). \r\n\r\nProcesso: 0001555-03.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Araujo da Silva [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: AJRH Conserto e Manutenção de Máquinas Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Araujo da Silva\r\n\r\nVIR COM A LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122000-70.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CORREIA DA SILVA [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SRA PIEDADE, Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: SONIA MARIA DE FREITAS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS. 191. \r\n\r\nProcesso: 0001190-46.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Orlandi [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda. , Aut Fernando Antonio Orlandi \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0154500-19.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GAMBARDELLI DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID Eitora Páginas Amarelas Ltda (Massa Falida de) a/c Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora de Guias LTB SA(Massa Falida de) [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GAMBARDELLI DE SOUZA\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE FLS. 1038. \r\n\r\nProcesso: 0006700-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Oliveira [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROBRÁS QUÍMICA S/A - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIR FLS. 763, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FARTES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ERALDO FARTES DA SILVA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001506-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges Figueiredo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIMPUGNAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107300-21.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI CATETE D AUREA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, Réu: DARLINGTON DE PAIVA BERNARDES, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: ANGELA MARIA PREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMI CATETE D AUREA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153600-51.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA GALVAO ZAMORANO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO E TOMAR PROVIDÊNCIAS EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088100-96.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN MARQUES JUNIOR [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN MARQUES JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000139-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Toledano Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos de Oliveira \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0170100-17.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO SUISSO DE SOUZA [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTAVIO SUISSO DE SOUZA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0255900-67.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA PEREIRA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA(Em liquidação extrajudicial) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA PEREIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001005-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Marcos do Nascimento Silva\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0033000-49.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo Vargas [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JO Concreto Ltda., Réu: ODILON BOM SILVA, Réu: JOAO SILVESTRE LAURENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Melo Vargas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE FLS. 102 E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Clovis Cavalcanti da Rocha (OAB: RJ 43378 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COML E BANCARIA DO EST RJ LTDA [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA. \r\n\r\nId: 1365654"
                            ],
                            "1365653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000596-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Fabiana da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 21/23. \r\n\r\nProcesso: 0154600-37.2005.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Wilikey Pris Ltda., Henrique Antônio Sampaio Filho , Emília Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Emília Medeiros, Henrique Antônio Sampaio Filho , Padaria e Confeitaria Wilikey Pris Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReclamada pagar, em 48 horas, o valor atualizado ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-75.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IZIDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SALVARE REMOCOES LTDA, GIESSY MEDEIROS, MOYSES MEDEIROS, VICENTE BARBOSA SALES\r\n\r\nPelo presente fica m GIESSY MEDEIROS, MOYSES MEDEIROS, SALVARE REMOCOES LTDA, VICENTE BARBOSA SALES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReclamada pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, pena de inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365653"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1366847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000852-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Telles Barcelos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-45.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO DUDA ARAUJO [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMOLAS MOLAS E SOLDAS LTDA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Manoel Francisco de Souza, Réu: Carmen da Penha Guizarra Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO DUDA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Souza Mello [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Souza Mello\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000015-77.2012.5.01.0039 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Jorge André Ferreira [Adv. Ana Cristina Von Jess Pereira (OAB: RJ 80896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lineu de Paula Machado [Adv. Felipe V. Turibio (OAB: RJ 114987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge André Ferreira , Rqdo Lineu de Paula Machado \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária, com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000321-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construção e Emprendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correia [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Construtora Santa Cecília Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construção e Emprendimentos Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correia , Réu Construtora Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-88.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA ARRUDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA ARRUDA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como dos recolhimentos de fls. 687/689. \r\n\r\nProcesso: 0001174-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Fernandes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A. , Aut Marcos Carvalho Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001114-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ricardo Correa da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas-AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ricardo Correa da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Américas-AMBEV, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Leonardo Achkar Cury (OAB: RJ 95874 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE, Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100400-58.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leonor Miguelote Sampaio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Leonor Miguelote Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0091700-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: A M DA SILVA SUBEMPREITEIRA, Réu: Arlindo Medino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Mendes da Silva Monteiro [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Mendes da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido, bem como tomar ciência de fls.124/130. \r\n\r\nProcesso: 0000726-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rosária Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rosária Santos , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Martins [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-68.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Leite [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Araujo Leite\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 659, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Alves de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Alves de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: CRIATIVA COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut WAGNER NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga extintos sem resolução do mérito os embargos à execução opostos pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075800-84.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Nildon Soares da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nildon Soares da Silva, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNALDO BARROS DA SILVA [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: VBA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA ME [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNALDO BARROS DA SILVA, Réu VBA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.230 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001546-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Miranda [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Trivoli Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Miranda \r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0132300-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juvenilson Alves Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, como determinado no item 4 de fl. 1182. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-09.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODERLEI PINHEIRO DA COSTA [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROFOTO AEROFOTOGRAMETRIA SA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROFOTO AEROFOTOGRAMETRIA SA, Aut RODERLEI PINHEIRO DA COSTA, Vilson Marcos Testa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.261 que declara extintos os embargos à arrematação, opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000379-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Vieira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Gilson Alves Vieira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO GOMES DE SOUZA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 193, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001001-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Santos da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: BNHR Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Santos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000446-14.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza José dos Santos da Rosa [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza José dos Santos da Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Caetano Lima [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda., Réu: Reinaldo Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano Lima\r\n\r\nTer vista dos comprovantes juntados pela ré e se manifestar em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-84.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VAL DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Agdo Itaú Unibanco S.A., Agte MARCOS VAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga Improcedentes os Embargos à Execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-51.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE VENTAPANE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut YVONE VENTAPANE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0212400-59.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA DA SILVA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPERJ ASSOC RECREATIVA PORTUARIOS ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 135 verso. \r\n\r\nProcesso: 0059600-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Medeiros [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informática da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo de Medeiros \r\n\r\nReembolsar a ré pelos honorários periciais, nos termos do art. 475 J §1º do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168200-16.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON JOSE CHIARELLI REIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON JOSE CHIARELLI REIS\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl. 321, tendo em vista que o sócio é o Senhor José Celso e não Senhor Jabes. \r\n\r\nProcesso: 0139000-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ RODRIGUES [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAM AIR CARGO LTDA [Adv. Nelson Roberto da Silva Machado (OAB: SP 107201 - D)], Réu: ANA MARIA CIDIN MANDARI, Réu: CARLOS ALBERTO MANDARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nFornecer os endereços das empresas mencionadas em sua petição do dia 28/06/2012, bem como ter ciência de que foi deferida a reserva do crédito ao seu anterior advogado, no percentual de 30%. \r\n\r\nProcesso: 0001149-76.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rezende dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rezende dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-90.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nIndefere-se o requerimento de inclusão das sócias, uma vez que já se retiraram da sociedade. \r\n\r\nProcesso: 0283500-89.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL MONTEIRO DE QUEIROZ FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000619-38.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte a reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001460-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele dos Santos Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele dos Santos Rodrigues , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Santos Ayres [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arete Editorial S.A., Aut José Ricardo Santos Ayres\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga Procedentes em Parte os Embargos à Execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nProceder a juntada dos documentos que não acompanharam a petição, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121000-32.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FILOMENO PEREIRA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001625-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Farias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-39.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Camelo Cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda., Réu: Laura Maria Tavares Lopes de Castro, Réu: Maria das Graças Pereira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Camelo Cavalcante\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o sócio Isaac não foi incluído no polo passivo, por não ter poder de gerência, bem como já se retirou da sociedade. Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-77.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Francisco Lopes [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual - Locação, Serviço, Construção Cívil e Mineração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Francisco Lopes \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-46.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DA CONCEICAO [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NOVA ATLANTIDA LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 556, devendo requerer que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-38.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FIORANI COSTA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE FIORANI COSTA\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 258/281. \r\n\r\nProcesso: 0001482-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucy Rocha Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LIII Incorporações Ltda., Aut Maria Lucy Rocha Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-95.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquenilson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM da Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Light Energia Eletrica S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquenilson da Silva , Réu Light Energia Eletrica S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou Improcedentes os Embargos à Execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Maximiano da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-46.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Cezar da Silva Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Júlio César Azevedo da Fonseca, Réu: Vilma de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução, após a garantia do Juízo, ter ciência do levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 58,62 e 92, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105000-83.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS PAES [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS PAES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001417-33.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Trindade do Nascimento [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Trindade do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-61.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Soares Cardoso [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra - Clínica São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Soares Cardoso \r\n\r\nFornecer o endereço atual da alegada sucessora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cristiano de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cristiano de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-95.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BOTNER LIBMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, em 24 horas, sob pena de não conhecimento dos Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jeronymo de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Jeronymo de Mello , Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 814, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do 6º Distribuidor e da devolução da notificação de fl. 391, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-26.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Servembras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Miritiba [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Miritiba , Aut Cristiano Augusto Santos , Réu Servembras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44, sendo a primeira ré ao pagamento do valor de R$ 30,00, sob pena de prosseguimento pelo valor da multa estipulada na cláusula segunda do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0108700-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-08.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO MARQUES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000763-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Bulhões Freitas [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Perfeito Modas Ltda. [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Bulhões Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nId: 1366847"
                            ],
                            "1367039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Elói [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Silva Junior [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Silva Junior , Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0000321-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira e Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira e Souza, Réu Volca Fashion Confecções de Roupas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150800-13.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Marcos do Nascimento [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Marcos do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-46.1995.5.01.0039 - ResAut\r\n\r\nRqte: Jonas Correa Torres [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supermercados Bonanza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jonas Correa Torres\r\n\r\nVir com demais documentos, inclusive cópia da sentença, necessários à restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140300-62.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Souza [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda, Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-25.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RICARDO NOGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RICARDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao convênio Siel, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022800-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Amaro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa Amaro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000350-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flores Anunciação [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Flores Anunciação\r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua testemunha Jenes, devendo requerer o que for de seu interesse, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001169-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Lira Martins [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago e Lara Refeições Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 80110 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Embalagens Ltda., Réu Yago e Lara Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lízia Goulart Bastos [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldara Comércio de Calçados e Acessórios [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldara Comércio de Calçados e Acessórios \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-49.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS COSTA LEITE FRANCA [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nTer vista da resposta dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Soares do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-75.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Moreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama-Serviços Técnicos Ltda., Réu: Marcos Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Custódio de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Custódio de Souza , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 131 que declara prescritos os direitos anteriores a 10/01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0001077-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Barroso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nDefere-se o parcelamento requerido pela ré, devendo comprovar o pagamento das cinco parcelas restante em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art. 745- A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Duarte Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Duarte Pereira \r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Azeredo Mattos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Azeredo Mattos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093200-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rocha Rosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Antônio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz, Réu: Joaquim José Muniz (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Rocha Rosa\r\n\r\nTer vista do ofício do 9º RGI, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Shape Fitness Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nCgto: Tais Figueiredo Saucedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acqua Shape Fitness Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio de Oliveira Medeiros [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Silo Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio de Oliveira Medeiros \r\n\r\nFornecer o endereço correto da primeira ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0185200-19.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE ROMUALDO SILVA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE ROMUALDO SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000192-41.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Conceição Martins dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Band [Adv. Rodrigo da Hora Santos (OAB: RJ 123471 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Conceição Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040300-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Elias Verdini [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Elias Verdini\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 144, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-69.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Alberto Figueiredo da Costa [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Alberto Figueiredo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENILDO CARDOSO CORREA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Roberto Cabral de Oliveira, Réu: Sebastião Agostinho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENILDO CARDOSO CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Hermenegildo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoris Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Hermenegildo \r\n\r\nFornecer os endereços atuais das 2ª e 3ª rés, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007100-27.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Cassimiro Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Consvilager Construcoes Ltda. [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: Vladas Virgens Vycas, Réu: Maria Elimarth Mattos Vycas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nTer vista das respostas dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-38.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vieira Coutinho [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Fly-Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vieira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de fl. 271, onde é informado que a praça foi cancelada. \r\n\r\nProcesso: 0148900-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geu Melhado Loretti [Adv. Joel Domingues da Penha (OAB: RJ 77244 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniencias do Posto Carioca Ltda., Réu: Avelino Ferreira da Rocha, Réu: Luciene Auxiliadora Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geu Melhado Loretti\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001389-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Rocha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogério Rocha \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa fl. 315, de sua testemunha Iguaraci, devendo requerer o que for de seu interesse, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118500-17.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS ARTUR GOMES DA SILVA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORMATICA TECNOLOGIA LTDA, Réu: HELCIO BLUM, Réu: SARITA BLUM [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS ARTUR GOMES DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001082-14.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Rocha [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Rocha \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017100-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Satler Gomes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: New Street Confecções Ltda. ME, Réu: Abraão Isaac Neustadt, Réu: Eliza Maria da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Satler Gomes\r\n\r\nInformar qual das reclamadas deseja que seja expedida Carta Precatória, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Davinha de Sant Anna [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Davinha de Sant Anna \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093500-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM MOREIRA E SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM MOREIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062800-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine da Cruz Moraes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Trade Representação [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine da Cruz Moraes , Réu Doce Trade Representação \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000755-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Moreira Paula Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distr e Com de Equip e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriã Moreira Paula Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000633-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Mota [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Mota \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112800-89.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento de Souza [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Rodrigues Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-74.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RAMOS DUARTE [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SOLEDADE MÓVEIS LTDA ME [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RAMOS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-93.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cecy Gomes da Silva [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Moddata S.A. Engenharia de Telecomunicação e Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cecy Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-49.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Cgte: Mobilitá Com.Indª e Representações Ltda-em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Adao de Faria Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Com.Indª e Representações Ltda-em recuperação judicial, Cgte Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALELUIA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: TERPLAN URBANIZACAO LTDA, Réu: Jose Luiz Davila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALELUIA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora \r\n\r\nProcesso: 0135600-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Teixeira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo César Venturieri, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Gláucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose Teixeira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0200900-06.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON HELENO DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Progresso S.A. (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON HELENO DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0124600-51.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Freitas [Adv. Cristina Tatiana Mota Bueno (OAB: RJ 119243 - D)]\r\n\r\nRéu: Deborah 2000 Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Sérgio Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Pimentel [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Amália Peças e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Pimentel\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0160900-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo de Almeida Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda, Réu: Alexsandro Cascardo de Ornelas, Réu: Eduardo Alves de Ornelas [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfredo de Almeida Ramos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-58.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil da Rocha Reis [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção -Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil da Rocha Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165300-35.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Backer [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu IRB - Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, dicando ciente qua após esse prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0151400-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Valiati [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TECNICO de Ensino Profissionalizante CEOP Informatica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Valiati\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000664-76.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barcellos da Luz [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SN Rio Águas Comércio de Válvulas Ltda. [Adv. Luna Spritzer Jaimovick (OAB: RJ 125389 - D)], Réu: Alípio José Gomes Gonçalves, Réu: Brian Albert Wedelholm Paulsen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barcellos da Luz \r\n\r\nTomar ciência que resultou negativa a consulta junto ao sistema BacenJud, devendo indicar meios de prosseguimento fo feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-73.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Coelho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-83.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Lento [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Lento\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1367039"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033300-66.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Matias [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME, Réu: Ricardo Ribeiro Ignácio, Réu: Ubiratan Jorge Bomfim Theodorico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Matias\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documentos de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0133200-71.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VELOSO MACEDO [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalma Comércio de Balanças Máquinas e Equipamentos LT [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)], Réu: Manoel Pereira, Réu: Pedro Theofilo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VELOSO MACEDO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documentos de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON AZEVEDO COSTA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON AZEVEDO COSTA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documentos de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000861-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercivaldo Cunha Siqueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercivaldo Cunha Siqueira , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do Bacen Jud. \r\n\r\nId: 1367843"
                            ],
                            "1367042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2012\r\n\r\n0047800-40.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Paiva Cunha\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156600-70.2006.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio de Araujo Barrouco\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto do Nascimento,Brau Brau Servicos de Mecanica em Autos Ltda. ME,Abrahão Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141800-18.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE NILVANIO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Carlos Werneck da Motta ,Werneck Consultoria de Recursos Humanos Ltda,Vera Lucia Brum Assumpção\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Werneck da Motta , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.343,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-60.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Silva \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.985,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004800-87.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria Moreira Santana \r\n\r\nExecutado: Janaina Ferreira Orlandini,Kona Prestadora de Serviços Ltda.,Bruno Franco Silva,Karla Danielle Rodrigues Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina Ferreira Orlandini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.745,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Karla Danielle Rodrigues Maia,Kona Prestadora de Serviços Ltda.,Bruno Franco Silva,Karla Danielle Rodrigues Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Karla Danielle Rodrigues Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.745,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno Franco Silva,Kona Prestadora de Serviços Ltda.,Bruno Franco Silva,Karla Danielle Rodrigues Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Franco Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.745,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367042"
                            ],
                            "1367044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000928-59.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Assis da Silva \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda, Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367044"
                            ],
                            "1367046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rosária Santos \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais S/C Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Osmarino da Silva\r\n\r\nRéu: 3 VMM Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 3 VMM Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 36/40 que julgou procedentes em parte os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-87.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MONCAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Coeli Cianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-46.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Cezar da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda. ME, Júlio César Azevedo da Fonseca, Vilma de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Vilma de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que sem prejuízo de oferecimento de Embargos à Execução, após a garantia do Juízo, foi deferido o levantamento em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 58,62 e 92, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367046"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1009500-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CIRILLO DE LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS CIRILLO DE LIMA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-37.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000356-68.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Caetano de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloedow Arte em Vidros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Caetano de Souza \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-74.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DAMASCENO COSTA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE TENTACAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisca Lucia Barbosa Hortencio de Lima (OAB: RJ 48359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DAMASCENO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.281/312. \r\n\r\nProcesso: 0000373-07.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Silva Fontes [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Transultra Armazenamento e Transporte Especializado Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Silva Fontes \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-37.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI ARRUDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-53.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Badan Restaurante Ltda., Réu: Edvan Miranda e Elisangela Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009700-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR JOSE A DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR JOSE A DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogenes Jahel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0037300-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Frampton de Jesus Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Retiro das Aguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: CARMELINDA VIOLETA, Réu: GENILSON OLIVEIRA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Frampton de Jesus Gomes\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-21.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução,em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-81.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEGILDO GONCALO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Carlos Henrique Moreira (OAB: RJ 1939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEGILDO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada de fls.388/390. \r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Sobral Rafael [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-50.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Oliveira Couto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Lopgística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Oliveira Couto\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.202, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Mello de Souza [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091100-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA ROCHA NUNES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação de prazo, por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-85.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SILVA DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028300-84.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Guimaraes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Guimaraes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-78.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANUEL DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CHAVE MODERNA LTDA, Réu: EDNAR CALHEIROS DE SOUZA LEITE, Réu: GEORGE DE SOUZA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MANUEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto aos documentos (232/245) acostados aos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-82.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Paula Silveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso General Sampaio Ltda. ME [Adv. Charlotte Aziz Harb (OAB: RJ 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Paula Silveira\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.197, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-88.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Carla Pereira da Costa [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Carla Pereira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do alvará, fls.47/51, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Néri dos Anjos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Néri dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.68. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1027300-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veloso Sobrinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veloso Sobrinho, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.235/250, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000767-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina da Silva de Oliveira [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hora Certa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina da Silva de Oliveira \r\n\r\nVir com os documentos para análise do grupo econômico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-70.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marinho Rebello [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e ContruçõesLtda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e ContruçõesLtda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-11.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACY DA SILVA FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: Kleber Cardoso, Réu: Monica Hochwart Cardoso, Réu: Evaldo Hochwart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.171, 174 e 177, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alexandre da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Ipanema Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Ipanema Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do cumprimento do acordo judicial, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000930-91.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Damianna Batista da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lucas Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sergio Lucas Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração (fls.513). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Santiago de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena Diversoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Santiago de Carvalho\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036400-04.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO PESSANHA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO PESSANHA\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0071000-51.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DO AMARAL [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada de fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0035600-97.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Calheiros da Silva [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Calheiros da Silva\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-28.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ANCHIETA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nTI: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL N/P GEILSON PRATA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ANCHIETA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.121/130. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos dos Santos Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Marcos dos Santos Sil va\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.75/77, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1368412"
                            ],
                            "1368415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-88.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Avila Caetano [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Sirlene de Avila Caetano \r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção de fls. 175, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000830-68.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Castro Domingos Faria [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Libbs Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Castro Domingos Faria\r\n\r\nVir com o endereço atualizados da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000210-56.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Angelim Gomes do Rego [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Angelim Gomes do Rego \r\n\r\nVir com o endereço atualizados da ré, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000938-97.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Luiz Gueiros [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliva Restaurante JRR Restaurante e Churrascaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Luiz Gueiros\r\n\r\nVir com novo endereço da ré, sob pena de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000450-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Nicacio Pinheiro [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Cosmeticos Carvalho Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Nicacio Pinheiro\r\n\r\nVir com novo endereço da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-69.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. , Réu: Condomínio Vila Isabel , Réu: Novanil RJJ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Associação de Moradores da Praça Cardel Arco Verde, Réu: Condomínio San James \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Vieira \r\n\r\nVir com novo endereço da ré em cinco dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1368415"
                            ],
                            "1368413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0028100-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Néri dos Anjos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.68. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000596-23.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Sinalvia Sinalização Viária Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.15/16. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 45,10 , pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368413"
                            ],
                            "1368414": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000142-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Calheiros Ribeiro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368414"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001451-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Paes Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Paes Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 156/162, no prazo legal, bem como para que, no mesmo prazo, informe o atual e completo endereço da 1ºRé. \r\n\r\nProcesso: 0001170-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Lopes Filho [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidinei da Silva Serviços ME, Réu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos Lopes Filho \r\n\r\nApresentar emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução de mérito. Esclarecer o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação a cada uma delas. \r\n\r\nProcesso: 0053200-26.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Martins [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Martins \r\n\r\nDiga, no prazo de 10 dias, se desiste da penhora do bem de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPF da Silva Calçados EPP, Aut Valdemar dos Santos\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre fls. 130/131, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor, sendo que, no referido prazo, poderão apresentar razões finais escritas, caso tenham interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001335-90.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 203/207, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144800-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação do credor de fls. 906/907, no prazo de 5 dias, devendo também apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-38.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Oliveira da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0773/2012, extraído em seu favor (fls. 207), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0772/2012, extraído em seu favor (fls. 205), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0076900-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silveira de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Multiprof. de Protecao a Infancia e Adolescencia [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Multiprof. de Protecao a Infancia e Adolescencia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-29.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lima dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, observando-se os documentos apresentados pela ré em 12/06/2012, e, em caso de impugnação, apresente planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0231600-58.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJARTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira, Réu: JEANE MELO MOREIRA\r\n\r\nTI: paulo rob c. per (Canc, incl no polo pass) jeane m. mor (Canc, incl no polo pass) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-77.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Germano [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Germano\r\n\r\nCiência da devolução da notificação encaminhada à ré, com o motivo de \"mudou-se\", bem como para que, no prazo de 30 dias, forneça o atual e completo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0038100-65.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia Inalzui Batista de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Inácia Inalzui Batista de Souza\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 527/528 , que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0059600-95.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Correia Lourenco [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN LTDA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio ADN LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000125-67.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lopes de Moraes [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lopes de Moraes\r\n\r\nCiência dos despachos das fls. 84 e 85, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda. , Aut Ricardo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0800/2012, extraído em favor da parte autora, fl 192, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0059400-93.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR AZEVEDO DE CARVALHO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: LONTRA INDUSTRIA MECANICA DE PRECISAO LTDA [Adv. Maria do Rosario Teixeira Gomes (OAB: RJ 58855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LONTRA INDUSTRIA MECANICA DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002343-43.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Melo [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais Ltda , Réu: Thyssenkrupp Csa Siderugica do Atlântico S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Melo\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira ré, em 20 dias, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075900-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação, observando-se os documentos apresentados pela ré em 15/05/2012 e 19/07/2012, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive, das parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DA SILVA SANTOS [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: SR E SR II SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Sergio Ricardo do Amaral Carrilho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR E SR II SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 151, no prazo de 5 dias. Considerando que a execução em trâmite refere-se ao crédito previdenciário, não há que falar em acordo neste juízo, sendo certo que para o parcelamento da dívida, deverá a ré comparecer diretamente ao órgão da Previdência Social, a teor do disposto no art. 889-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001634-67.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Isa Lopa de Melo [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Lopa de Melo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0767/2012 , extraído em seu favor (fls.33 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000018-57.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA Bonsucesso Serviços Gráficos e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do oficio 716/2012, que consta nas fls. 57, e apresentar o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0151900-71.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Lopes de Andrade Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Lopes de Andrade Costa, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora a importância de R$ 7519,36, disponibilizada no juízo mediante o depósito de fls. 268. Ciência da decisão de fls. 315, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-48.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Sousa Silva [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Sousa Silva \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos referentes às parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0136200-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderito Antero da Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MG1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Mineracao Brasileira Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderito Antero da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.178/179 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-26.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Teixeira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais fixados no valor de R$ 2.200,00, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0144400-71.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CABRAL GIMENES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 534/539, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-02.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Silva \r\n\r\nPara que, em 5 dias, apresente o cálculo do Imposto de Renda, observado o disposto no artigo 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12.350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. Deverá o autor apresentar também as parcelas devidas à Previdência Social (cota parte empregado e empregador).\r\n\r\nProcesso: 0141800-67.2002.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - Massa Falida N/P Gustavo Licks (administrador Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXANDRE MARQUES DE AZEVEDO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - Massa Falida N/P Gustavo Licks (administrador Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 367, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Correa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Correa\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela 1º Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0136100-13.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, as fls. 422/423, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146500-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Andrade Lima Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitario Moacyr Sreder Bastos [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitario Moacyr Sreder Bastos\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor às fls. 347/357, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada, devidamente atualizada de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000609-82.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana José da Silva [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquiles Sistemas de Informação do Brasil Ltda. [Adv. Lucila de Oliveira Vieira (OAB: PR 22502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquiles Sistemas de Informação do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 156/168, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000583-21.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Evangelista [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Evangelista , Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 64, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Joaquim Coelho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. , Aut Marcus Paulo Joaquim Coelho , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 245/681, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000696-09.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Xavier da Costa [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001251-03.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Vitória dos Santos Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda Vitória dos Santos Rodrigues\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 280/298, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000262-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Carvalho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construção Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012, às 10:50 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000641-24.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Braga Curvelo [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vivenda da Penha II [Adv. Monica Soares da Silva (OAB: RJ 59561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Vivenda da Penha II\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001083-53.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenice Soares de Santana [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique de Oliveira Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenice Soares de Santana \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001269-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodriguez e Ludwig Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodriguez e Ludwig Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 34, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001081-20.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ludgero da Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. , Réu: Armed Nemr Sarieddine [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armed Nemr Sarieddine\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 86/90, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus do Mendanha Ltda. [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)], Réu: Pneus do Mendanha Ltda. N/P Maria Celeste Roçado (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus do Mendanha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0776/2012 , extraído em seu favor (fls. 94), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0039600-94.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SANT ANA DE SOUZA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH SANT ANA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 820/821. \r\n\r\nProcesso: 0150600-45.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Eich [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ferreira Eich, Réu Vivo S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 14/09/2012, às 10:00 horas, conforme sentença de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0126900-69.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Conceição Cinelli Pontes [Adv. Marcio Alvim de Almeida (OAB: RJ 130919 - D)]\r\n\r\nRéu: Alacoro Corretora de Seguros Ltda [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Conceição Cinelli Pontes \r\n\r\nPara que, em 5 dias, apresente o cálculo do Imposto de Renda, conforme determinado no despacho da fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0065500-25.2006.5.01.0042 - IAFG\r\n\r\nRqte: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRqdo: Anderson Polo de Faria [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Anderson Polo de Faria\r\n\r\nPagamento no valor de R$ 300,00, quantia a ser disponibilizada ao Juízo, mediante depósito judicial, em 10 dias, sob pena de execução, a fim de ressarcir à requerente. \r\n\r\nProcesso: 0153700-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Jeronimo [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Jeronimo, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 14/09/2012, às 14:00 horas, conforme acórdão das fls. 224/229. \r\n\r\nProcesso: 0000569-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 337/348, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001047-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Souza Dutra [Adv. Andiara Pontes Silva (OAB: RJ 172370 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda., Réu: Grupo Foco , Réu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina de Souza Dutra \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, na qual esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação a cada uma delas. \r\n\r\nProcesso: 0000663-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio de Andrade [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Andrade , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 14/09/2012, às 11:00 horas, conforme sentença de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ - A/C: AGU - Proc Reg Fed 2ª Reg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 115 em 5 dias, que destituiu, sem qualquer demérito, o perito nomeado na Ata de fls. 96/97, bem como de que nomeado o Dr. Claudio Rômulo Siqueira Filho, para funcionar como auxiliar do Juízo no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000639-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sandro da Silva Costa [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-97.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Valle Pingarilho (PRIORIDADE-LEI N.10173/01) [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Valle Pingarilho (PRIORIDADE-LEI N.10173/01)\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se desiste da penhora efetuada no MM Juízo da 2º Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, conforme certidão de fls. 212, exarada em 25 de março de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0001140-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1367968"
                            ],
                            "1367984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2012\r\n\r\n0087000-45.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zenede Bezerra de Sousa \r\n\r\nExecutado: Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.846,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147000-50.2005.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Diniz da Penha\r\n\r\nExecutado: JLZ Park Ltda. ME,JLZ Park LTDA. ME - N/P representante legal Juarez de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado JLZ Park Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.709,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124200-91.2006.5.01.0042 RTSum\r\n\r\nExequente: Junio Jose dos Reis\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. n/p sócio Murilo Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.411,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106500-68.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odilio Ermenegildo Tiburcio\r\n\r\nExecutado: Colortronic Transparencias e Ampliacoes Ltda.,Colortronic Transp e Ampl Ltda - N/P: Livia Coscareli (Sócia),Rodolfo de Oliveira Leal,Colortronic Transp e Ampl Ltda - N/P: Valeria Coscareli (Sócia),Colortronic Transp e Ampl Ltda - N/P: Paulo Coscareli (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Colortronic Transparencias e Ampliacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.983,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367984"
                            ],
                            "1367979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0020000-67.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza\r\n\r\nRéu: Cordeiro das Neves Ltda, IZABEL CRISTINA CORDEIRO DAS NEVES \r\n\r\nPelo presente fica m IZABEL CRISTINA CORDEIRO DAS NEVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição da autora às fls 151/154, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001414-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardson Barros dos Santos\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LSA Serviços Especializados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 23/28, que julgou procedente os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367979"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000207-26.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Disney de Melo Ramos [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001079-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Signal Portas Ltda. [Adv. Jaqueline Barbosa Mendes (OAB: RJ 121594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Signal Portas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-31.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Félix [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0084800-95.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Anunciacao de Souza Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanusa Maria Costa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Anunciacao de Souza Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Barbosa Filho [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Barbosa Filho, Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nCiência da penhora de fls.86, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134000-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Equal Express de Ipanema Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: Ubiratan Teixeira dos Santos (sócio), Réu: CLÁUDIA ALEXANDRE MOURA PEÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Lima\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls.140/141. \r\n\r\nProcesso: 0001109-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Viana Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comercio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Indústria Comercio de Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0024800-27.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Pedroso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Pedroso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-87.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0001368-71.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bumerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Bumerangue Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001340-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aruagy Maria Ferreira da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobras DIstribuidora [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aruagy Maria Ferreira da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras DIstribuidora\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000930-79.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Loureiro Borges [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-79.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Olinto Antunes [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Olinto Antunes\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, adequando-se ao rito sumaríssimo, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000715-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001243-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moura da Rocha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moura da Rocha\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se pretende ouvir a testemunha arrolada às fls.475 por meio de carta precatória. Caso positivo deverá trazer aos autos as cópias necessárias para a expedição, bem como os quesitos. Em caso negativo, ou no silêncio, fica o autor ciente que a testemunha será intimada por notificação postal, já que este Juízo não tem jurisdição para determinar a condução coercitiva, portanto não comparecendo não haverá novo adiamento por este motivo. \r\n\r\nProcesso: 0001181-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Brito [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), excluindo a contribuição de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000219-06.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lisboa [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rocha de Andrade [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ma Resende da Costa Locações\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-28.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Pimentel Correia Botelho de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0129800-50.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olima da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade de Construcao Algarvia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olima da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001293-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Paixão Rubim [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Paixão Rubim\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000227-80.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcina Ferreira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Roma Bonsucesso Comércio de Produtos Descartáveis [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcina Ferreira\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-85.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-52.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Kellen de Assis Domingues França [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcancce Metas Gestão de Pessoas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen de Assis Domingues França \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, adequando-se ao rito sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000601-67.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Charles de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Charles de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-70.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Souza [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Souza \r\n\r\nFornecer, em 05 dias,o endereço do administrador judicial da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0120900-44.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara da Conceição [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariel Krivochein Marques [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara da Conceição \r\n\r\nVista do recolhimento previdenciário, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Kennedy Santos de Lima [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Kennedy Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0089000-24.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TADEU PARANHOS PORTELA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TADEU PARANHOS PORTELA\r\n\r\nVista ao embargado, ciente, que no mesmo prazo poderá exercer o que lhe faculta o art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001335-18.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Vanda dos Santos Costa [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jona s e Andreia s Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Vanda dos Santos Costa\r\n\r\nPromover, em 15 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000153-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antony Thiago Matos Barbosa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antony Thiago Matos Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000912-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toil Restaurante Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Hallais Silva Borges [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Hallais Silva Borges, Réu P e G do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.370, que não conheceu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0076800-04.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Pereira Ferreira [Adv. Alvaro José de Souza Rodrigues (OAB: RJ 105955 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Pereira Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira da Silva [Adv. Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Luiz Claudio Ferreira da Silva \r\n\r\nVista às partes por 05 dias permeados por 48 horas para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001601-68.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo de Brito Pedro [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. , Aut Marco Paulo de Brito Pedro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016600-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander Rodrigues\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0142000-89.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Santos da Gama [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Santos da Gama\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Matheus de Castro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sylvia Alves Assumpcao (OAB: RJ 118657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, quais as peças são necessárias para o julgamento da RT 1135/2007, de modo a serem xerocadas pela secretaria e juntadas aos referidos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001072-49.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Cruz de Souza Coelho [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cruz de Souza Coelho \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0040200-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Laurindo da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Laurindo da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122200-17.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HORACIO COSTA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: SOCIEDADE CIVIL COMUNIDADE RIO 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: CESAR ROMERO ALVES NASSIFE [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)], Réu: HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO HORACIO COSTA\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-42.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEEF\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-46.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Plácido da Silva Filho [Adv. Natanael Elias do Nascimento Júnior (OAB: RJ 158747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELNY CORREA LOURENCO [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA TRIENG LTDA, Réu: Ricardo Hanriot Bloomfield, Réu: Roberto Vilhena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELNY CORREA LOURENCO\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-74.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquéias dos Santos [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miquéias dos Santos, Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal. Ciente por fim, que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001105-39.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Cristina Peres Tomaz [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se pretende ouvir a testemunha arrolada às fls.132 por meio de carta precatória. Caso positivo deverá trazer aos autos as cópias necessárias para a expedição, bem como os quesitos. Em caso negativo, ou no silêncio, fica a reclamada comprometida a trazer independente de intimação pessoal, sob pena de perda da prova, já que este Juízo não tem jurisdição para determinar a condução coercitiva, portanto não comparecendo não haverá novo adiamento por este motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000678-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Erich Baptista Bachini [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Erich Baptista Bachini\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Lobo [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Ana Paula Martins Jucá [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Martins Jucá, Réu João José Cardoso , Réu Luiz Marcelo Peixoto Lubanco , Aut Paulo César Martins Lobo , Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-82.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrina Egg da Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistencia Medica e Odontologica Boa Saude - CAMOB Ltda., Réu: Vandir Lemes da Silva, Réu: Vilma Braga Abalo Lemes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrina Egg da Costa\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.45/47, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Lima [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikolaus Dimitriadis Eleftherius (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Lima \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0070400-76.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves Pinheiro [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Pinheiro\r\n\r\nComprovar que comunicou ao seu cliente eventual renúncia ao mandato, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-36.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice dos Santos Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: A Nossa Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), excluindo a contribuição de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000064-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natividade Cunha Carvalho [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natividade Cunha Carvalho \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0036800-59.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Pereira Quintas de Freitas [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Pereira Quintas de Freitas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000428-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc André Marinho [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Dalimar Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc André Marinho \r\n\r\nCiência que foram fixados honorários periciais em R$ 850,00. Depositar em 05 dias, conforme decidido às fls. 61, podendo o depósito ser realizado na forma do disposto às fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0125400-27.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Fernando Rodrigues de Carvalho [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Joias Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-05.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane da Silva Ribeiro [Adv. Rozilene de Oliveira (OAB: RJ 1194 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane da Silva Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Torres de Franca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Antônio Torres de Franca \r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000082-58.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Ferreira [Adv. Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 - D)]\r\n\r\nRéu: Pani Grano Ltda., Réu: Juice Ejuce Sumos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Ferreira \r\n\r\nTrazer o correto endereço da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074100-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Tavares Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Augusto Tavares Junior, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 189 e 194, para fins do art. 884 da CLT. Ficando o executado ciente, ainda, que se desejar embargar/ impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0055000-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços de Imvestigação e Conservação Ltda., Réu: Condomínio das Acácias, Réu: Condomínio Morada da Ilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0131300-88.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues da Cunha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001333-14.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Anastacio Sobrinho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Anastacio Sobrinho \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-30.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson José Delicio [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuson José Delicio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/09/2012 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo, ainda, promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000259-53.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Figueira de Lima Junior [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-10.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robério dos Santos Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Remon Auto Posto Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Robério dos Santos Souza \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-10.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000982-07.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Russel Express Logistica e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Izaias Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Russel Express Logistica e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068800-83.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Soares Felipe [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nId: 1368176"
                            ],
                            "1368177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215500-72.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de RENE PIMENTEL CADAVAL [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEMP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de RENE PIMENTEL CADAVAL, Réu PROTEMP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nVista às partes por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0215800-68.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LIMA FILOMENO [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, Réu: JORGE BOCHNALIAN, Réu: ROBERTO BOCHNALIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LIMA FILOMENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0220300-27.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON IND E COM LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-93.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO ROSA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: ANTENOR SOUZA DE MENEZES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Réu: JOSE CARDEIRO DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO ROSA\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio do alvará 385/2012, devendo, ainda, indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0161000-46.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-76.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-65.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WATSON DE OLIVEIRA NETTO [Adv. Americo Fernandes Braga Filho (OAB: RJ 96941 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMERU CENTRO MEDICO RURAL [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)], Réu: AMESC ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: DELCIO DA ROCHA DALLIER, Réu: CENTRO MEDICO MOISES ABRAHAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO WATSON DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nAo agravado para o exercício do contraditório, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-29.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Menezes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível da guia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nId: 1368177"
                            ],
                            "1368174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0000500-74.2003.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSIRENE DA SILVA FULY\r\n\r\nExecutado: VAMIRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Adriana da Silva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Costa Moller, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 11.722,51, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0088300-38.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Misael do Nascimento Lima\r\n\r\nExecutado: Otica Kalamazur Ltda.,MARIA LUZINETE DE MEL ,CARLOS HERCULANO DE MELO\r\n\r\nPelo presente ficam citados Maria Luzinete de Melo e Carlos Herculano de Melo, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 1.559,76, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0103300-83.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CLAUDIO BARBOSA CELESTINO\r\n\r\nExecutado: ÔMEGA ASSESSORIA E SUPORTE EM SEGURANÇA LTDA.,OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Djalma Lins e Silva,Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzete Torres Lins e Silva que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 53.958,50, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92..\r\n\r\n0164100-43.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: Sandra Nunes Peres,MSG GAMA CONSTRUTORA LTDA,Marcio Souza Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Nunes Peres, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 9.398,39, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0134400-85.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsander Carmo da Silva\r\n\r\nExecutado: Aguineu Rodrigues Barros,Associacao dos Moradores do Jardim Pernambuco,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado Aguineu Rodrigues Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 229.449,29, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nExecutado: Ivan da Silva Fraga,Associacao dos Moradores do Jardim Pernambuco,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan da Silva Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 229.449,29, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0145000-97.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Motta do Amaral\r\n\r\nExecutado: Natusecco Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Natusecco Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME N/P Koji Yutaka Ikeda, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 8.171,48, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0104900-42.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO CESAR SOARES ALVES\r\n\r\nExecutado: FLASH CARGO SERVICOS DE TRANSPORTES AEREO LTDA,TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Geraldo Gomes Duarte, Márcia Regina Barbosa de Cerqueira, Luis Nestor Trivelli, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.573,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368174"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda., Coopvida de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopvida de Trabalho Ltda., Urgência Pediátrica do Méier Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001354-87.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368173"
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                            "1368175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000715-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-16.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa Soares Azevedo \r\n\r\nRéu: Mega Set Studio Gráfico \r\n\r\nPelo presente fica m Mega Set Studio Gráfico , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-68.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LIMA FILOMENO\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA, JORGE BOCHNALIAN, ROBERTO BOCHNALIAN\r\n\r\nPelo presente fica m CRIACOES VILLAGE LTDA, JORGE BOCHNALIAN, ROBERTO BOCHNALIAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Kennedy Santos de Lima \r\n\r\nRéu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0220300-27.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOARES NIPPON IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153900-40.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Valter Correa\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Walma Reformas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora efetivada, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-20.2008.5.01.0045 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dulciana Vilas Boas Domingues\r\n\r\nRéu: Cariday Studio Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Kohl, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar, espontaneamente, o imóvel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0101100-30.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson José Delicio\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/09/2012 às 11:00 horas para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116000-52.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro Leal\r\n\r\nRéu: Ferreira Chaves Construcoes Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Valmir Ferreira de Chaves, Vantuir Ferreira de Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira Chaves Construcoes Ltda., Valmir Ferreira de Chaves, Vantuir Ferreira de Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls.45, para fins do art. 884 da CLT. Ficando o executado ciente, ainda, que se desejar embargar/ impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368175"
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Castro Moreira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Castro Moreira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 13/9/2012. Honorários fixados em R$ 2000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000213-93.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailde Pereira de Souza [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Neia da Cunha Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailde Pereira de Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SEBASTIAO LEITE DA COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Jose Roberto Schmaltz, Réu: Marcio Augusto Guariente, Réu: Milton Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2 E DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PENHORA DE CRÉDITOS/BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000328-17.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves Malta [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Imoveis Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves Malta , Réu Olimpia Imoveis Consultoria Imobiliaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-64.2012.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Feliz de Castro Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nEgdo: EUVALDO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EUVALDO BONFIM DOS SANTOS, Egte Feliz de Castro Martins\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto sem julgamento do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nAPRESENTEM AS PARTES MEMORIAIS EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001107-69.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fix Laje Comércio e Indústria de Material de Construção Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Claudio Guimarães da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fix Laje Comércio e Indústria de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DÉPOSITO DO VALOR CONSIGNADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156300-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SANTOS ADERNE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1368061"
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                            "1368062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001610-27.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Marques Fereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Cristiano de Santa Cruz Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Cristiano de Santa Cruz Ltda., Aut Nilda Marques Fereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1368062"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-76.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Pinheiro Nascimento Tavares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Interes-Santes Modas Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Star Fashion Rio Modas Ltda ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Pinheiro Nascimento Tavares\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.138: \"J. Nada a deferir eis que a liberação do FGTS se deu pelo saldo existente na conta vinculada.\" \r\n\r\nId: 1368577"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000255-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010.\r\n\r\nPedidos: gratuidade de justiça; declaração de responsabilidade solidária, conforme argumentos expostos na causa de pedir; ocasião em que o autor formula pedido alternativo, sendo certo que, na hipótese do I. Juiz prolator da decisão do 1º grau, não entender, que defira a responsabilidade subsidiária das 2ª rda, na relação de emprego mantida entre o rte e a 1ª rda; salário retido de 26 dias do mês fevereiro - 2011; aviso prévio; 4/12 do 13º salário - 10; 3/12 do 13] salário - 11; 7/12 das férias 10/11 acrescidoas do adicional de 1/3; termo de rescisão para movimentação da conta vinculada - FGTS, no código 01, responsabilizando-se pelas irregularidades acaso existentes, multa compensatória de 40%; multa de que trata o art. 477 da CLT; guias de seguro desemprego ou indenização pelo equivalente em espécie; \r\n\r\nindenização por danos morais; aplicação do disposto no art.467 da CLT, nas verbas pertinentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368394"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-44.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Ribeiro [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Material de Escritorio e Informatica Ltda., Réu: Vilma Ivanir Oliveira da Costa (Devedor Derivado), Réu: Eloa Bernadino da Costa (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169: \"Indefiro o requerido pela parte autora...\", bem como da Certidão de Crédito expedida à fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000292-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nepomuceno Leite [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Wermelinger Pimenta (OAB: RJ 157781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nepomuceno Leite , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-08.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Mota [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda, Aut Marcos Gomes da Mota, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência, à ré, Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., de que foi expedido o Alvará no. 1232/2012. \r\n\r\nApresentar, o reclamante, novos cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marques Nascimento , Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.385,12, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. Deverá no mesmo prazo comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 160,00 e da verba previdenciária em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciene Coelho Maranhão [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciene Coelho Maranhão \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-16.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA SAMPAIO [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147: \"Indefiro o requerido pela parte autora...\". Fornecer meios e modos de se prosseguir na execução processual. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-80.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Figueiredo do Nascimento [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Gobal do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000959-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro Lopes Soares [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Sonorte Ltda., Aut Ronaldo Pedro Lopes Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria (fl.57), devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.187,78, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. Deverá no mesmo prazo comprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 70,00, e o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0027100-29.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDO GONCALVES MAGRO LIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência de que o número do CPF do autor encontra-se às fls. 277 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001434-45.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Serafim da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-63.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA KLARC PINHEIRO DE PAIVA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA KLARC PINHEIRO DE PAIVA\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução opostos pela reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-45.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA PRISCILA DE MELO DIAS [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)]\r\n\r\nRéu: MC AMERICA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC AMERICA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, conforme consta do despacho homologatório à fl.284. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-33.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Oliveira Medeiros [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Oliveira Medeiros , Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.308,00, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. Deverá no mesmo prazo comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 70,00 e o recolhimento previdenciário em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves Rodrigues , Réu Globex Utilidades S.A., Réu MM Transportes Ltda. \r\n\r\nÀS RECLAMADAS PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nApresentar, o reclamante, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelas reclamadas (fls. 125 e 146). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamy Alves Pereira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamy Alves Pereira \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls.556. \r\n\r\nProcesso: 0177700-38.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, Réu: Oswaldo Monteiro (devedor derivado), Réu: Jose Ricardo Rocha Bandeira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Bacenjud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0145800-71.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAURICIO DOS SANTOS FILIPPO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAURICIO DOS SANTOS FILIPPO, Réu TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósitos foram convolados em penhora, bem como da atualização dos cálculos à fl.146, sendo a ré para pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 31.333,65 ou 2.527,133,63 TRs, à comprovação dos recolhimentos previdenciários(se cabíveis), e do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015200-10.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira de Lima [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda., Aut Geraldo Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.427,39, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001460-43.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Junior [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreedimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreedimentos e Engenharia Ltda., Aut Jorge Luis da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.795,27, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. Deverá no mesmo prazo comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 32,73 e o recolhimento previdenciário, se cabível, em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-34.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Medeiros [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Medeiros, Réu Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.293,28, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. Deverá ainda comprovar nos autos o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 e da verba previdenciária em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-97.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clautilde Rosangela Silva [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva R. Guimarães [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula da Silva R. Guimarães\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-90.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Fernandes Pereira Lemgruber Kroff [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural Dom Pixote \r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, do crédito remanescente no importe de R$ 1.992,51, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Jacinto [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Sergio Jacinto\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000134-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Augusta Freitas de França [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários da Puc Rio [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários da Puc Rio\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Sousa Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Clean Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Sousa Santos \r\n\r\nInformar, o autor, em 48 horas, se a reclamada já efetuou a devida aposição do carimbo em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0018800-98.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERINO DE BARROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Aut VERINO DE BARROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA, ÀS PARTES, DA CERTIDÃO DE FLS. 186, BEM COMO DOS CÁLCULOS DE FL181/185. \r\n\r\nProcesso: 0145900-45.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fani Silva de Morais [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: JPX Combustiveis e Conveniencias Barra Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fani Silva de Morais, Réu JPX Combustiveis e Conveniencias Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.894,49, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. Deverá no mesmo prazo comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 30,00 e o recolhimento previdenciário em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-92.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento Silva [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-28.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANTONIO DE ASSIS [Adv. Maria Augusta da Silva (OAB: RJ 75753 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for do seu interesse. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecar Comércio Transportes Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locado ras de Bens Moveis, Assistencia Tecnica e Pres tadoras de Servicos do Estado do Rio de Janeir o, Réu Telecar Comércio Transportes Imp. e Exp. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria (fl.137), devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 778.88, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. Deverá no mesmo prazo comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 200,00 em guia própria. \r\n\r\nId: 1366726"
                            ],
                            "1366727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091800-43.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos Camargos [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Instaladora de Moveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos Camargos\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-48.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manuel Granja Santoro [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.738, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-66.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rizzo Carrixola [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Pack Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rizzo Carrixola\r\n\r\nVista da notificação de fl.57, e para que nos informe o atual endereço da parte ré. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Manhães Viana [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.( em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.( em recuperação judicial)\r\n\r\nVista da petição de fls.187/202, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-17.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Nascimento da Silva [Adv. Flavio Sales Barroso Junior (OAB: RJ 152353 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.147, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0145800-76.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CASRES GUIMARAES AZEVEDO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CASRES GUIMARAES AZEVEDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados , segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), discriminando os valores a serem recolhidos à título de INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-53.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbergues Barbosa dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbergues Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1366727"
                            ],
                            "1368383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000270-45.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégasso Ltda.\r\n\r\nCgto: Vagner Moraes e Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vagner Moraes e Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:1- procedencia da presente Ação de Consignação em Pagamento e que sejam declaradas extintas as obrigações da Consignante/autora em razão do contrato de trabalho mantido com o consignatário/reu; 2-A citação do Consignatario no endereço acima, indicadopara que em dia e hora a serem designados por V.Exa, comparecer a secretaria deste MM Juizo a fim de ter ciência da presente, ou contesta-la, querendo sob pena de confissão;3-A expedição da competente guia de depósito ou notificação do Consignatario para comparecer a este juizo a fim de receber o valor consiganado; 4-E, ainda, apresentar a CTPS para ser procedida a devida baixa e dar quitação quanto ao extinto contrato de trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368383"
                            ],
                            "1366725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000887-05.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nCgto: Armando Paula da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Armando Paula da Silva , Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência aos interessados, de queforam consignadas verbas trabalhistas, em favor do de cujus Armando Paula da Silva, aguardando-se a habilitação incidental de dependentes, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-24.2011.5.01.0047 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Juice e Juice Sumos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria, com valores inidicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-87.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Circeu Loureiro\r\n\r\nRéu: Sebastiao Jorge Lima de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Nelide Gomes de Oliveira, Sebastiao Jorge Lima de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada no imóvel situado na Rua Coronel Moreira César, 105, sala 1105, Zé Garoto, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0109100-57.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOUVEIA\r\n\r\nRéu: EFRAIM ALIMENTOS LTDA, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EFRAIM ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% (art 475 J, CPC). Deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366725"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073600-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira Queres [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira Queres\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001144-90.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Franco Ernesto [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Suad Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Franco Ernesto \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000947-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoaldo Fernandes de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adoaldo Fernandes de Souza , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-56.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARCELLOS MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BARCELLOS MAIA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 734.\r\n\r\nProcesso: 0001139-68.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rocha Pitta [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nRéu: Togan Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rocha Pitta\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001247-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanildo Agostinho da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0004800-12.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEREZA CARVALHO LIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA. [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA(SUCESSORA DA TV MANCHETE LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu RADIO MANCHETE LTDA., Réu TV ÔMEGA LTDA(SUCESSORA DA TV MANCHETE LTDA)\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 1225, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-05.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FERNANDES DE CASTRO [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000308-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Evaristo de Souza Rosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Sanear [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Evaristo de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Novais [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Rosangela Pereira Novais\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-33.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Américo da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Celso Américo da Silva \r\n\r\nReclamante: juntar cópia da CTPS comprovando a ausência de anotação da rescisão contratual. \r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0222900-02.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO NOVELLI DE CASTRO VIRAO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001250-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano de Queiroz Nobre [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarsis Reformas e Manutenção Ltda. [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarsis Reformas e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001146-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Barbosa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Odilon Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Barbosa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001142-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viliene Ferreira da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viliene Ferreira da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001151-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves da Silva Rodrigues [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorky Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves da Silva Rodrigues\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001071-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Martins Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0207900-88.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: M GAMEIRO IMOVEIS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Jorge Andre Gameiro Santiago (socio/rda), Réu: Olinda Gameiro Santiago (socia/rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M GAMEIRO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0171700-14.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RAMOS DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: DM SILVA CONSTRUCOES LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORA E ASSOCIADOS LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Deci Manhães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0067400-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0047400-19.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES PERES [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ARAUJO [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: DJAIR DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: LUCILO RODRIGUES [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: MONTALVY FREIRE DE CARVAHO [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ARAUJO, Aut CLAUDIO RODRIGUES PERES, Aut DJAIR DIAS DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUCILO RODRIGUES, Aut MONTALVY FREIRE DE CARVAHO, Aut SERGIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-78.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Moraes Simão (Representado por Shirley Marcos Simão) [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Euclides dos Santos [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Euclides dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0104000-40.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001143-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Menezes dos Anjos [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Menezes dos Anjos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0062600-80.2008.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bernadete do Carmo Silva Mondego [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria da Luz Cassimiro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bernadete do Carmo Silva Mondego\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 170 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001141-38.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON REED SARDINHA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON REED SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0146700-46.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BALDEIA DE ALMEIDA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Aut ELIANE BALDEIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-54.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA FONSECA DE PAIVA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIE DA BELEZA LTDA [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Arivelto Evangelista Santana , Réu: Sônia de Paula Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA FONSECA DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Rosa da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Marcelle Pereira Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125-verso que negou seguimento ao recurso de fls. 115 por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0107400-43.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAIS DE ALMEIDA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTO S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETTO S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 157. \r\n\r\nId: 1368648"
                            ],
                            "1368647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0091800-21.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES\r\n\r\nRéu: NOVAJOHN DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo de Oliveira Tenório (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368647"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150800-51.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAINT CLAIR ROMANO DE SOUZA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAINT CLAIR ROMANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-84.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissign Comunicação Visual LTDA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: ITAMAR FARIA DE ALVARENGA, Réu: RENATE HALTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 468, POR 05 DIAS, QUE TORNOU SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE FL. 467, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM DEVOLUÇÃO DE PRAZO AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000786-59.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Moreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Avista S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Moreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1029, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-27.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Barreto Baldez [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Barreto Baldez \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 167.219,54TRs + honorários advocatícios, no valor equivalente a 25.082,81TRs + custas, no valor de R$ 55,92. \r\n\r\nProcesso: 0053000-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Oliveira [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público\r\n\r\n1º LEILÃO no dia 16/10/12, às 13:00 horas, na Avenida Antonio Carlos, 251, 4° andar 2º LEILÃO no dia 30/10/12, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0220100-61.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO SALGADO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDUARDO AUGUSTO SALGADO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.477.387,62TRs + INSS, no valor equivalente a 460.876,07TRs + custas, no valor de R$ 112,58. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 539. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.355.686,11TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 460.876,07 TRs e custas = R$ 112,58(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0149600-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Borges da Costa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast SHop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro Borges da Costa\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE FL. 377, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000164-43.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Apolinario da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda., Aut Marco Apolinario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 677.441,60TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 221.562,41TRs + custas, no valor de R$ 255,72. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0091700-58.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISVALTER DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIAL BANCARIO DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISVALTER DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-10.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FL. 523, POR 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000180-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Canella Rodrigues [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Canella Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 289, POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000844-28.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta dos Santos [Adv. Luciano da Cruz Iorio (OAB: RJ 135788 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetbras Acessórios Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Anastacio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cesar Anastacio \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FL. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000121-09.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa de Araujo Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. , Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos , Aut Viviane Costa de Araujo Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Leite Ribeiro [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Docatel Telecomunicações Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docatel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 632, QUE DEFERE O REQUERIDO PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0057400-89.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Souza Scunzi [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-79.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosan Luiz dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosan Luiz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE AMORIM MOREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA, Réu: Aecio Flavio Alves Lima, Réu: Luiza do Carmo Lima [Adv. Laercio do Carmo (OAB: RJ 35334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE AMORIM MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Serpa de Brito [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Serpa de Brito, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os PEDIDOS foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170200-75.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENY CLEMENTINA DA SILVA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENY CLEMENTINA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FL. 200, EM 05 DIAS, DEVENDO DIZER SE MANTÉM SUA MANIFESTAÇÃO DE FL. 198 OU SE PRETENDE QUE SEJA EXPEDIDA A CERTIDÃO DE CRÉDITO MENCIONADA À FL. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000589-70.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Salgado dos Santos [Adv. José Ricardo Peclat (OAB: RJ 167085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Salgado dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-42.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Batista Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Batista Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO RECEBIDO DO JUÍZO DA 15° VARA DE FAZENDA PÚBLICA. \r\n\r\nProcesso: 0006500-83.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES DOS REMEDIOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 369, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-85.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA CONCEICAO MONTEIRO [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Pujals [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA CONCEICAO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Andrade [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda., Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. , Aut Renata de Almeida Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 61.134,71TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 2.905,03TRs + custas, no valor de R$ 106,03. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001511-48.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Fonseca Junior [Adv. Priccyla Mara Ferreira neves (OAB: RJ 168629 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 237, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1368358"
                            ],
                            "1368359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Farias Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ka Zeca´s Refeições Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE PINTO VAZ E MAGDA BARBARA VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044100-65.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Lage\r\n\r\nRéu: Lecoex - Comercio Exterior Ltda., Fábio Luis de Castro Vieira, Sonia Maria Campos Rios, Berencross Sociedade Anônima \r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Luis de Castro Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-97.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA MELLO\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Martha Strecht Rangel, Christiane Correa de Oliveira, Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Rodrigues Strecht, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-77.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, INSS\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Segurança Privada LTDA, Ricardo da Costa Lima, Cristiano Pires de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Pires de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 114, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368359"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000726-83.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros de Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Regina de Oliveira [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Recarga Mais Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recarga Mais Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Correia dos Santos Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\ndefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000595-11.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santos [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigburger Leblon Lanchonete Ltda. - Bob s [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigburger Leblon Lanchonete Ltda. - Bob s , Aut David Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-39.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves Vianna [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Leman Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Vianna\r\n\r\nRejeito os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000976-82.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Poubel Bastos [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Poubel Bastos \r\n\r\nIndefiro a tutela antecipada e comparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000134-73.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Baptista Cabral [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Asa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Baptista Cabral\r\n\r\nManifestar-se acerca da penhora realizada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira de Carvalho [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da pensão alimentícia, em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000328-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Silva de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Silva de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fontella de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fontella de Souza , Réu Dellbrás Soluções Ltda. , Réu Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 147/8. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 149/53 para fixar a diferença devida em R$ 29.525,71 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000117-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata da Silva Penha [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Estrela do Sul Ltda., Aut Raimunda Nonata da Silva Penha\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 16, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-32.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Mallet Martins Scistowski [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. \r\n\r\nDefiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000291-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Berenice dos Santos Nascimento [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento total do acordo de fls 47, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Fonseca de Lima [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luiz Henrique Fonseca de Lima\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Jair Costa dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 10/09/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000019-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Paula Pedro da Silva (OAB: RJ 174105 - E)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira dos Santos, Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-49.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SABINO DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SABINO DA SILVA\r\n\r\ncontestar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000930-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 385/88, para fixar o quantum debeatur em R$ 28.753,80, equivalentes a 2.319.651,75TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000599-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Clavelário [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos - CEACA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Movimento Cultural Social [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento Cultural Social \r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls 134(v). \r\n\r\nProcesso: 0000864-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Edson Neves Martins [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Beach Buggies e Lanchas Ltda. [Adv. Catia Aparecida Gilberto Azevedo (OAB: RJ 77912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beach Buggies e Lanchas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Sérgio de Souza Dantas [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Sérgio de Souza Dantas \r\n\r\ndefiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000630-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Silis Rocha [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele de Silis Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Junilia dos Santos Lopes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Junilia dos Santos Lopes\r\n\r\nter ciencia da petição da reclamada e venha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-08.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Heleno Gonçalves Perdomo [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-14.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Helena Lopes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado do Encanamento Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Helena Lopes \r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000444-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Lima [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza Lima, Réu Gran Rio Vigilância Segurança Ltda., Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 408/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 832,93, equivalentes a 67.208,09 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000596-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva Barreiros [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000574-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Alves de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-42.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Larrate de Campos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Deband de Rocha Miranda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Larrate de Campos \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido,em 5 dias, valendo o silencio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000872-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santos da Fonseca [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Landim Balthazar [Adv. Luis Gustavo B. Coelho M. de Carvalho (OAB: RJ 154870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eduardo Landim Balthazar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Mota Alexandre [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000432-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Kerne Silva dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento da pensão alimentícia, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isanei Augustinho de Jesus [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Castelinho do Sul Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Castelinho do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de se oficiar ao INSS. ,\r\n\r\nId: 1367648"
                            ],
                            "1367649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001006-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Rosa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Silva Serviços Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino Rosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001004-50.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000819-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Resende Mendes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Resende Mendes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2012 AS 09:10HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001007-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzelio Coutinho Gomes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzelio Coutinho Gomes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2012 AS 09:35HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000992-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel José de França [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveloz Diversões Eletrônicas e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel José de França \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000990-66.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cristina da Conceição Rubi [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina da Conceição Rubi \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:15horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001034-85.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Redentor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000698-81.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eva Maria Weng de Oliveira Rimes [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eva Maria Weng de Oliveira Rimes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/2012 AS 09:20HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000988-96.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Jadir Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por ad vogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001018-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Pereira da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutalha 2003 Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutalha 2003 Comércio de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-74.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva Filho [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2012 às 10:00horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000509-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilson Alves da Silva [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Contemporâneo Restaurante e Delicatessen Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dilson Alves da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/10/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000984-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Ramos da Silva [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Delivery Serviços Ltda. - Disk Cook , Réu: GRS Moto Express Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Ramos da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2012 AS 09:30HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001003-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Feitosa Junior [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração , Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Feitosa Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2012 AS 09:55HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000493-52.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula das Neves Conceição [Adv. Maria Isabel Campanini (OAB: RJ 107281 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula das Neves Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 10:00horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinheiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pinheiro \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Cavalcante Felismino [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Tintas Representações e Materiais Gráficos Ltda. [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sempre Tintas Representações e Materiais Gráficos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cosme Gomes de Andrade [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Sérgio de Cotia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-27.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:15horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000991-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Conceição [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Conceição \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2012 AS 09:25HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001017-49.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Souza de Maria [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Yielding Locação de Mão de Obra e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza de Maria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000981-07.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Bartolomeu dos Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas e Ferros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bartolomeu dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 10:10horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier Alain Waline [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Didier Alain Waline \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/2012 AS 09:25HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, pu blicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000250-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Figueiredo [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elisabete Antônio Luiz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Souza Figueiredo \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000215-51.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia do Nascimento Abrahão [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Marques, Réu: Isaura Lúcia Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia do Nascimento Abrahão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001000-13.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Leocadio da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Polly Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leocadio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000989-81.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Valentim [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Valentim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 10:15horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000959-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/10/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000656-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson de Mello [Adv. Camila Palermo Tobler (OAB: RJ 138796 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoedo Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoedo Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Jorge Robson de Mello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000404-29.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Mendes [Adv. Marcelo Barbosa Fernandes (OAB: RJ 166599 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/10/2012 às 10:15horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000539-41.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Sousa Beraldi [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinemau Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Sousa Beraldi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001020-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mendes Aragão [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: CNEN RJ Centro Nacional de Energia Nuclear A/C PROCURADORIA FEDERAL, Réu: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Réu: SAMIR CASTELO OLYMPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Mendes Aragão\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves Pereira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Alves Pereira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coelho Gusmão [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Coelho Gusmão \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2012 AS 09:05HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001030-48.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Assis Vieira [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Assis Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012 às 10:15horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1367649"
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                                "Processo: 0001414-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Freire Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVir com as peças para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001109-27.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Viana Olegário Nogueira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Viana Olegário Nogueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001101-50.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bruno Soares de Magalhães [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bruno Soares de Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10:15horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001104-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Nepomuceno [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Continentino Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Nepomuceno\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001112-79.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Avelino da Silva [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Avelino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001146-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Gomes Cardoso [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-96.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Soares Sant Anna [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Soares Sant Anna \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/10/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001110-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodinele de Souza Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Teddy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodinele de Souza Gonçalves \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001088-51.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Salles Dias Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Salles Dias Filho \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/10/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0019700-81.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Felix Soares [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Genessi Felix Soares\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Andrade [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem Comperj , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Andrade \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001577-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco da Cruz [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Piracicaba [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Piracicaba, Aut Gilmar Francisco da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Moraes Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Moraes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo o reclamante, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001092-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Olavo Batista Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Olavo Batista Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001098-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001106-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivanilson Lima do Nascimento [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Loca Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ivanilson Lima do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001091-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Camara Messias [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Camara Messias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/10/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001406-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cadinelli Fernandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Norma Cadinelli Fernandes \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 244. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 245/7 para fixar a diferença devida em R$ 605.106,84, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001288-16.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Videira Coelho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Isabel Cristina Videira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-29.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Doglima Steckel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Abimael Candido de Farias (OAB: RJ 64651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Educação Santa Teresa, Aut Elcy Doglima Steckel\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286/7, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.473,56, equivalentes a 603.032,08TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0037900-34.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Aurelio da Silva Machado [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Aurelio da Silva Machado \r\n\r\nTer ciencia da certidão juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islaine Gonçalves Cabral [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islaine Gonçalves Cabral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2012 AS 09:45HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001237-18.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre da Silva Freitas [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Espinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Espinola\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001093-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. EPP, Réu: Globex Utilidades S.A., Réu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001107-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Tristão Ferreira Monteiro [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Comércio de Equipamentos de Gás Natural e Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tristão Ferreira Monteiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001097-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Peixoto Soares [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Peixoto Soares \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001089-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/10/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001553-51.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucy Duarte Soares [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mary Lucy Duarte Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 523/30. \r\n\r\nProcesso: 0030800-72.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA MENDEZ PAONI [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)], Réu: José Carlos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA MENDEZ PAONI\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001150-28.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Miranda da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ED do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001113-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Lucena da Conceição [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Góes, Réu: Centro Geriátrico Manancial, Réu: Gente Inocente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Lucena da Conceição\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001118-69.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos [Adv. Claudia Regina Santana de Aquino (OAB: RJ 122565 - D)]\r\n\r\nRéu: Funrio Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistencia a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitario Gaffrerr e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 04.313.403/000-41 , Réu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: UNIRIO Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- CNPJ: 34.023.077/0002-80\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos trazidos pelo reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-69.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Torres Barbosa [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Restjacarepaguá Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Rest Campinho Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Torres Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Araújo [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Service Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Araújo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/10/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001524-44.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camello Gonçalves [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Camello Gonçalves \r\n\r\nTer vista petição da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1367650"
                            ],
                            "1367651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-92.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria, fiscal e custas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marinho de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubens Marinho de Oliveira\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 325/7. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 328/37 para fixar a diferença devida em R$ 64.032,14 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001032-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justina Maria Santana Calisto [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacor - Fundação Pro Coração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justina Maria Santana Calisto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0142300-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Siqueira [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista Siqueira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Quadrat Silva [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Quadrat Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Correia dos Santos da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Haroldo Vasconcelos de Aguiar, Réu: Edson Jose da Silva, Réu: Romualdo Csmocardi Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Correia dos Santos da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls 276. \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laurindo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Laurindo\r\n\r\nDefiro 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-65.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir Alcântara da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 19,52, em 5 dias, sob pena de se voficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Edson de Freitas Dantas\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 03/09/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0092000-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cruz de Castro [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao Cultura Antonio Boaventura Colegio Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Cruz de Castro\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0078200-72.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Burlini [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nIndefiro o requerido e comprove o recolhimento da cota fiscal, sob pena de liberar o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Carraro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Carraro, Réu Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado o dia 03/09/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: JOAO BRITO INACIO DE SOUZA, Réu: EMIRACY DALTRO BARRETO, Réu: GILDA DAMASCENO DO ROSARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRegularizar petição, apócrifa, em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0148100-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Glória Pereira dos Santos [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), Réu: Andréia Luciana Gomes de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Glória Pereira dos Santos \r\n\r\nTer vista da certidão de fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0090400-77.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira Cairo [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda., Réu: ANA LUIZA CAMPELLO DE AZEVEDO , Réu: ANDRÉ LUIZ BORGES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Cairo \r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Soares \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-82.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Tavares Ramos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastport Soluções Logísticas Ltda - EPP [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastport Soluções Logísticas Ltda - EPP, Aut Nivaldo Tavares Ramos\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.145 E 199 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 236/41 para fixar a diferença devida em R$ 10.264,04 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0132200-61.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Adalberto Italiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS\r\n\r\nTer vista dos oficios juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064100-20.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRAZ DE SAMPAIO RIBEIRO [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA ANHANGUERA SA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERRAZ DE SAMPAIO RIBEIRO, Réu PEDREIRA ANHANGUERA SA\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 450/1. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 452/55 para fixar a diferença devida em R$ 108.920,60 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0054800-78.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE GONCALVES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDAS INDUSTRIAL GRAFICA LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOGATO CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOGATO CORREA\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072300-40.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: EVEN INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: ALIKO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIKO INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu EVEN INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A, Réu Gafisa S.A., Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0076100-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislas Szarvas Júnior [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda. [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Réu: Quorum/Rio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Heltton Barata Araújo (OAB: RJ 141816 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Conservação e Restauração de Bens Móveis e Imóveis Ltda.\r\n\r\nDefiro o requerido, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dias de Almeida [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Dias de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Manoel Castro Corrêa [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Panamericano - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: GRC - GERAIS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano - Prestadora de Serviços Ltda., Aut Solon Manoel Castro Corrêa , Réu TRADIÇÃO PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.481 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 482/87 para fixar a diferença devida em R$ 81.262,03 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ARAUJO [Adv. Elisa Oliveira de Sousa Teles (OAB: RJ 55840 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAMAX E CONSERVADORA LTDA [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: MARCELO CARNEIRO DA SILVA COELHO [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO CARNEIRO DA SILVA COELHO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ramalho de Oliveira Carvalho [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Thiengo Artesanato das Embalagens Ltda. EPP [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ramalho de Oliveira Carvalho, Réu Marcia Thiengo Artesanato das Embalagens Ltda. EPP\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 143, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferraz Souza Barone [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferraz Souza Barone, Réu Provider Soluções Tecnológicas\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/09/2012 às 10:30h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-92.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Maria de Cassia Bolsoni Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\ndefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Rodrigues dos Santos, Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216/24, para fixar o quantum debeatur em R$ 512.337,44, equivalentes a 41.331.734,93TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nCgto: Shirlene dos Anjos Silva Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0089200-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Macieira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Otávio Macieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077700-79.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINONE CABRAL PINTO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINONE CABRAL PINTO\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2009.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Admilson Campos de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Campos de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-21.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Raquel Neves Gonçalves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Raquel Neves Gonçalves, Réu MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1367651"
                            ],
                            "1367652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001056-46.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Nazaret Pereira Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliene Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaret Pereira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 10:00horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001041-77.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Antunes Benito [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Antunes Benito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001011-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Luis Leal Ramos [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JA da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Luis Leal Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Almeida Cardoso [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Conservadora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano de Almeida Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001084-14.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Joyce Valente de Medeiros , Réu: Marcelo de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0161600-86.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MAIQUEL FRANCISCO LUCAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: USICANO 830 EQUIPAMENTO LTDA ME, Réu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): EMANUEL SOUZA PAIXÃO \r\n\r\nIndicar bens suficientes a quitação do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001039-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coelho Moreira [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Coelho Moreira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001072-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Rio, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/10/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000994-06.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Anastácio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinícius Landeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Anastácio \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001076-37.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Santos [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualleng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Melo Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 10:15horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001066-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lidia de Jesus Silva Durães [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lidia de Jesus Silva Durães\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/10/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001043-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimi Samuel Fuks Grinberg [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimi Samuel Fuks Grinberg\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000999-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barbosa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001069-45.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Lima [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Seri Card Online Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2012 às 10:15horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001079-26.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Genésio de Andrade [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora itanorte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. ,\r\n\r\nProcesso: 0001048-69.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Ramos [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001037-40.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Maria Isidro [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Maria Isidro \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000998-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioenai Gonçalves de Carvalho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda., Réu: Comando da Marinha - Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elioenai Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001077-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Abreu Branco [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José de Abreu Branco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/10/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0174400-83.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO NEVES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Rafael Teixeira Candiota (sócio), Réu: SHIDEO IWASSA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO NEVES\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001075-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Abreu Branco [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José de Abreu Branco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/10/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000996-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Firmino dos Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Firmino dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001040-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Batista da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Batista da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001073-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pereira de Paula [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Pereira de Paula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/10/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001044-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Silva Santos Bonfim Junqueira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian da Silva Santos Bonfim Junqueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001054-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Guimarães de Mattos [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Ass. Controle Patrimonial Ltda., Réu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Acegri Associação Conercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Guimarães de Mattos \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará do FGTS e do Ofício de Seguro Desemprego e COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000997-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Marinho de Castro [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Marinho de Castro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001062-53.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivalda Silva Rodrigues [Adv. Rita Sales Nogueira Brettas (OAB: RJ 50054 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalda Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2012 às 10:15horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1367652"
                            ],
                            "1367653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Franco da Mata [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvasberg Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Franco da Mata\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0193000-26.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DELFINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000895-36.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Carvalho de Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001035-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho do Couto [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)], Aut: Fabrício França Vieira [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinguim Obras Ltda., Réu: Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho do Couto , Aut Fabrício França Vieira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001027-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alcantara da Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alcantara da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001002-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso dos Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedran s Modas e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001081-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira Caldas [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Tallegio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira Caldas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/10/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0214800-13.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARA GOMES DUARTE [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARA GOMES DUARTE\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0182000-29.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: JORIMAR DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001001-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benfícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benfícios nº 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001047-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ailton Alves de Sousa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandro e Frederico Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ailton Alves de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2012 AS 09:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001029-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pitta [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Pitta \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2012 AS 09:16 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001013-12.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Graça Levino [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Graça Levino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001033-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2012 AS 09:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001083-29.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Silva Bernardo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique e Henrique Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara dos Santos Silva Bernardo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/10/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001046-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira Marinho [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Speed Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira Marinho \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001053-91.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth Mattos [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth Mattos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001045-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Pereira Gomes [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Pereira Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001015-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Barros [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prioridades Rio Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho de Barros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001026-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Sousa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços em GNV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Sousa \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2012 AS 10:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001019-19.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arg Civil Port Porto Sudeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001079-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Tomaz Baptista [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Tomaz Baptista \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/10/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001028-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Martins [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Martins \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0205500-08.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO EUNICE S C DE ALBUQUERQUE [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNCIONARIOS BANCO BRASIL RJ LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO EUNICE S C DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000868-53.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Letícia Conceição Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1367653"
                            ],
                            "1367654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000975-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Cruz Pereira [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: FVM Telecomunicação, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Cruz Pereira\r\n\r\nIndefiro a tutela antecipada e COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/09/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000978-52.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes do Nascimento [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gomes do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/10/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000033-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Teixeira Mendes [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: MULTIRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Welington Teixeira Mendes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001058-16.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Coleta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Coleta \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000979-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Clementino Tavares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Clementino Tavares \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/10/2012 AS 09:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001059-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Julio da Silva [Adv. Filipe Maciel dos Santos (OAB: RJ 160861 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Julio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000980-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Costa Neto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes da Costa Neto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/10/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001057-31.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Oliveira Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gouvea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Oliveira Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000242-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Souza da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Souza da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000551-55.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar da Silva Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar da Silva Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001068-60.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Mendes Jardim [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Ferreira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Mendes Jardim \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Moraes [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Moraes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000904-95.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Dantas Lima (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001049-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Furtunato de Almeida [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Furtunato de Almeida \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Balbino da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplan Transporte e Prestação de Serviços Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Balbino da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/10/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001070-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benildo Lopes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Pisos e Revestimentos Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Benildo Lopes dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001009-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Araújo dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Comil Construtora Miranda Ltda. ME, Réu: JRO Pavimentação Ltda., Réu: Consórcio Urbanização Pedreira e Acari Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Araújo dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/10/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001014-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Alves dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda., Réu: Graber Sistema de Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2012 AS 09:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000760-24.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Sousa de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/10/2012 AS 09:45 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001067-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Carvalho Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Carvalho Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000720-42.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Gomes Novaes Cerqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/10/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001016-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos França [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. , Réu: Shopping Cassino Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos França \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1367654"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-71.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Juliano Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Elaine Juliano Lopes , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon da Silva Cassiano [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Piso de Curicica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon da Silva Cassiano \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Domingues Venturi [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Domingues Venturi\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Cabral [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Cabral \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/2012, `as 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000930-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Cesario da Silva [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Omena Construções Ltda., Réu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Cesario da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/2012, `as 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000839-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Araujo de Lima [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora DCR Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Araujo de Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001033-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras e Rivoredo Panificação Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia e atender ao despacho de fl. 10, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cimas de Barros [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cimas de Barros\r\n\r\nTomar ciencia e atender ao despacho de fl. 15, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001070-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael de Souza Antunes [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Foz do Brasil S.A. , Réu: Cooperativa Grande Rio de Transporte de Fretamento e Turismo , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael de Souza Antunes\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº da CTPS do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001041-74.2012.5.01.0051 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Manoel Pereira da Silva [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)]\r\n\r\nExdo: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº da CTPS do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001071-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tomaz da Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Reciclagem e Comércio de Sucata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tomaz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls.40, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001017-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Hamilton Marques Rodrigues [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Hamilton Marques Rodrigues\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor e o nome da mãe, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000169-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Brito da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Planer Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônique de Oliveira Marinho [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônique de Oliveira Marinho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/11/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000920-46.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernardo Lúcio [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Formal Construções Ltda., Réu: Construtora Fonseca e Mercadante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bernardo Lúcio\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/2012, `as 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000038-84.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/11/2012, `as 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001067-72.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Quionara Paula Soares [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Faculdade de Medicina Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quionara Paula Soares\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do CNPJ do 2º réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000816-54.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydirlene Del Guerso dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleydirlene Del Guerso dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira de Jesus [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Serauco S/A -Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira de Jesus \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/11/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001060-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Jesus Gonçalves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Jesus Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia e atender ao despacho de fl. 39, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000287-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Moulin [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Teixeira dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Markan Herederas Representações Comércio Importação Exportação Ltda. [Adv. Fábio Ribeiro Galhardo (OAB: RJ 153874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markan Herederas Representações Comércio Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000765-43.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cathiuscia Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Alves Barreto Rodrigues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Alves Barreto Rodrigues\r\n\r\nVir na forma de emenda substitutiva, com cópia à ré. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000954-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira de Souza Passos [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo S.A., Réu: Porto Primavera Transmissora de Energia S.A., Réu: State Grid Brazil Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira de Souza Passos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/11/2012, `as 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001079-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Maria Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Maria Dias, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas conforme despacho de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000911-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gabriel Nguema Ngomo [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Jean Gabriel Nguema Ngomo\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 183 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001077-19.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Oliveira Saçui [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Rosário d Escragnolle Taunay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Oliveira Saçui\r\n\r\nTomar ciencia e atender ao despacho de fl. 16, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Santos da Silva [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Daniel Santos da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/11/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000795-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Vidal da Cruz [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Vidal da Cruz \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/11/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001022-68.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Belizario da Silva [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Belizario da Silva\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, e o nº do PIS/PASEP, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001072-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Maria Gonçalves Ribeiro Sodré [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia Maria Gonçalves Ribeiro Sodré\r\n\r\nTomar ciencia e atender ao despacho de fl. 15, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001036-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Lopes de Moura Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Wolff Altouza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Lopes de Moura Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 16. Prazo de10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Maria Feitosa Dias [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Maria Feitosa Dias \r\n\r\nTomar ciencia e atender ao despacho de fl. 48, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Cesario da Silva [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Omena Construções Ltda., Réu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Cesario da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/2012, `as 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000980-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo José da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Atrativa do Alto Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo José da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 34/37. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Fonseca e Silva Barbosa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Fonseca e Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 28, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Aislan Silva dos Santos [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes de Documentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Aislan Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia e atender ao despacho de fl. 16, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Salomé [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Salomé\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/11/2012, `as 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000474-43.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Bessa Ferreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. EPP, Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Bessa Ferreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/11/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001044-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva dos Santos [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 11 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. ME - Limppo Multiserviços, Réu: Contax Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia e atender ao despacho de fls. 23, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2012.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniel de Mattos Lobo [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Mattos Lobo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001037-37.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pinheiro de Souza, Réu: Silva e Olindo Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e atender ao despacho de fl. 16, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000490-31.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valuche Carneiro [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Valuche Carneiro \r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kizzy de Menezes Lopes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kizzy de Menezes Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel de Abreu [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepisco do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepisco do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Com. Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 143. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Thomaz Costa [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Thomaz Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 12. prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes Marins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risonete Soares de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferredes Restaurante Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risonete Soares de Oliveira\r\n\r\nVir com suas testemunhas independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000711-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Clemente da Silva [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Clemente da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/11/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001076-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Paiva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar do Sul Comércio de Ferro e Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia e atender ao despacho de fl. 15, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001238-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Macena de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Cardeal [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Cardeal, Aut Everaldo Macena de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2012, às 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n\"...e para que apresentem, se quiserem, rol de testemunhas, no prazo preclusivo de 10 dias. RJ, 10/08/12 LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\" \r\n\r\nProcesso: 0000888-41.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Menezes do Nascimento Repinaldo [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Crista - Grupo Cemeru \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Menezes do Nascimento Repinaldo \r\n\r\nTomar ciencia e atender ao despacho de fl. 32, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000805-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair de Oliveira Martins [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair de Oliveira Martins\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/11/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000987-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes Coutinho Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nunes Coutinho Filho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/11/2012, `as 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000771-03.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Rodrigues de Paula [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Rodrigues de Paula\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 29/38 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Motta [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Telecar Comércio Transporte Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Linktrade Telecomunicações e Energia Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Local Veículos Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Inter-Rent Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pela 1ª ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lima Ribeiro [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lima Ribeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001045-14.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelio Guedes Firmino [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelio Guedes Firmino\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do RG do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001086-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 46, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001081-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Evaristo de Carvalho [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vencedora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Evaristo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia e atender ao despacho de fl. 16, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001020-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Magalhães de Almeida [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: CR 2 Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Magalhães de Almeida \r\n\r\nComplementar a petição inicial, sob forma de emenda substitutiva, com cópia para as rés, informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008, bem como esclarecer a causa de pedir referente ao pedido de pagamento de diferenças salariais e seus reflexos no FGTS (itens J e K). \r\n\r\nProcesso: 0000424-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Nascimento [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Nascimento\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/11/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000884-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Moreira Oliveira [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Moreira Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/11/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001082-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Waldenilo Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engele Eletrificação e Telefonia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Waldenilo Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Vasconcelos Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/11/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001012-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 29, em 10 dias, sob pena de exrinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Albuquerque Rocha [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: DPI Diagnóstico e Prevenção por Imagem Ltda. [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Albuquerque Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1367467"
                            ],
                            "1367468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-45.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONISIO DA COSTA SILVA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES ROQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NUNES ROQUE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-34.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fortunato da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fortunato da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0166000-77.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEL DE MATOS DIAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOBE ELIJA VEICULOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-12.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Matos [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES, Réu: JORGE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Matos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vicente dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Vicente dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 12/11/2012, `as 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0072000-51.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE LEMOS JORDAO [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. sucessora de Serra Leste Ind. Com. Importação, Exportação Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LEMOS JORDAO, Réu SAVON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. sucessora de Serra Leste Ind. Com. Importação, Exportação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 453 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0070200-17.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aldo dos Santos Barros [Adv. Mabel Queiroz da Silva Botelho (OAB: RJ 126602 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aldo dos Santos Barros\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0167800-72.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves de Araujo [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves de Araujo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293 verso e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-57.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMADER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: WAGNER MARTINS , Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nunes de Viveiros [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: G Trading Comércio Exterior HQ Ltda. - Globalcom [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Nunes de Viveiros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-69.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rocha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Staneck Empreendimentos na Construcao Ltda. ME [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Réu: NILDA STNECK MARQUES, Réu: Marcos Antonio Fonseca dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rocha\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-48.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO-SUCES.GAZETA MERCANTIL, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nApresentar o nome complero dos sócios e os endereços dos imóveis que deseja oficiar ao 33º RGI de São Paulo, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040600-43.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisnélio da Cruz Pereira [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisnélio da Cruz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0163300-02.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANDRO MATIAS DOS SANTOS [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: ALTAMIRO AUGUSTO DA SILVA FILHO, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165 verso e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-27.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCENA MOR [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAN JJ JIMENEZ OFTALMOLOGIA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCENA MOR\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 406/411. \r\n\r\nProcesso: 0170000-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bueno Souza [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bueno Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-84.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Ribeiro [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rodrigo Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 579 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0096600-39.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 290., Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-26.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDEVALDO CORREA CAMARGO [Adv. Nilza Freiria Ares da Silva (OAB: RJ 123439 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP UP RIO LANCHES LTDA ME [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDEVALDO CORREA CAMARGO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Araújo [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL Obras e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias, requerendo o que for de interese. \r\n\r\nProcesso: 0100900-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Delfino de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Delfino de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 314. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-29.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA, Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete da Costa Passos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: RJ 85211 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Assis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos de Assis , Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A., Réu Telsul Serviços Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2012, às 13:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0060900-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carreira Calheiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carreira Calheiros , Réu Nextel Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0195600-22.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPERANCA PERA MOTTA [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPERANCA PERA MOTTA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0172400-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Freire Falcao [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiclean 2004 Comercio de Descartaveis Ltda., Réu: Nivia Leandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Freire Falcao\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira Lima [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig- Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Transporte Barra [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Oliveira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0098300-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ramos Chaves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ramos Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001345-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Mendes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração Mão de Obra Ltda. EPP [Adv. Monique Camilo da Silva (OAB: RJ 153325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saffec Serviços e Administração Mão de Obra Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 125 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0101800-08.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENG.TRANSP.LOGISTICA SUCESSORA DE CIA.FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 440/445. \r\n\r\nProcesso: 0109000-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO RANGEL FLAUSINO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DELATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Glória Maria Ventura Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO RANGEL FLAUSINO\r\n\r\nTomar cência da devolução do mandado de penhora e dar meios e modos para o prosseguimento . \r\n\r\nProcesso: 0052700-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento Florêncio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento Florêncio \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 289/403. \r\n\r\nProcesso: 0159200-23.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Martins da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins da Silva \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-73.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rogerio de Moraes Guimaraes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ronaldo Rogerio de Moraes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0065000-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIRGOLINO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIRGOLINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154 .\r\n\r\nProcesso: 0173800-30.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES LEOCADIO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Carla Pires Fidalgo, Réu: Carmine Salermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES LEOCADIO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-78.2003.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (massa Falida de ), Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS (Massa Falida de ), Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS LTDA (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nDeferido dilação de prazo por mais 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-73.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BASILIO [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R. EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Wagner Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BASILIO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes de Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do FGTS, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043900-47.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves\r\n\r\nDar meios e modos para o prosseguimento quanto à diferença. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-07.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRLANE DA SILVA GONCALVES [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: E NARBAL OLIVEIRA COM E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Nelson Maia Trindade (OAB: RJ 22206 - D)], Réu: SUN TP1 BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRLANE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes Braz [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fernandes Braz\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, face ao certificado às fl. 425 verso. \r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Saisse dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jaqueline Saisse dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/12/2012, às 14:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DA SILVA [Adv. Manuel Mariano Enrique Vasquez Rodriguez (OAB: RJ 52589 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 333/336 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guedes de Barros [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guedes de Barros, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/12/2012, às 14:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nApresentação de rol de testemunhas em 10 dias preclusivos, sob pena de trazerem independentemente de notificação. \r\n\r\nId: 1367468"
                            ],
                            "1367644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000856-36.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliana Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliana Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1367644"
                            ],
                            "1367464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0196100-20.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: DJARD MARQUES DOS REIS\r\n\r\nExecutado: SULTAN INVEST EMPREEND PARTICIPACOES LTDA,PRESTEZA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SULTAN INVEST EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.985,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184100-51.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIS VIANNA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marines Agnelo Moreira e Elizabete Moreira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.816,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão do polo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforma gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367464"
                            ],
                            "1367465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-55.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: José Valdir da Silva (OAB: RJ 172769 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367465"
                            ],
                            "1367466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindivanio Pinheiro dos Santos\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos \r\n\r\nPelo presente fica m MF da Costa Serviços Técnicos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 04/10/2012, às 10:30 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367466"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1365709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001168-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Preslei Vascurado da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Preslei Vascurado da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-41.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Hoffmann Maciel [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Douglas Hoffmann Maciel\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Raimundo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2012.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Kibelisco Industria e Comercio de Generes Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Celia Menezes Gomes [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Kibelisco Industria e Comercio de Generes Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido - conforme art. 897, \"a\", da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000288-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Salomão Cavalcanti Pessoa [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Salomão Cavalcanti Pessoa , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-46.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Manoel da Paixão [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel da Paixão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001435-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Daltro da Silva [Adv. Philippe Torres Cruz (OAB: RJ 160968 - D)]\r\n\r\nRéu: Refermaq Ferramentas e Máquinas Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Daltro da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Oliveira Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Conceicao Melo [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes Ltda., Aut Israel da Conceicao Melo\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 330, e os documentos de fl. 333 e 337 - em 20 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-86.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues Lima [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Churrasqueto Viva Flor Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues Lima , Réu Lanchonete e Churrasqueto Viva Flor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000443-88.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Samuel de Jesus Santos , Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nDevendo recamante e a 1a reclamada Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/09/2012, as 11 horas, para anotacao da CTPS, bem como entrega de guias para saque de FGTS - no caso de inadimplemento, deve-se observar os termos de fl. 148. Cumprida a obrigação de fazer as reclamadas devem cumprir o art. 879, 2º parágrafo da CLT, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a reclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bruno de Souza Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor - alvará nº 1054/2012 (Caixa). \r\n\r\nProcesso: 0116600-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Costa Junior [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução - IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000919-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira Cabral [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Ferreira Cabral , Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0151300-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Martins Garcia [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rian Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: RFC - Administração e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Rian Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu RFC - Administração e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0096700-20.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Menezes Gomes [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: Kibelisco Industria e Comercio de Generes Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kibelisco Industria e Comercio de Generes Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição não foi recebido, conforme art. 897, \"a\", da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000036-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Aragão da Cruz [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Aragão da Cruz \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Delgado [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Delgado \r\n\r\nTomar ciência da notificação de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001233-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Senne da Costa [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Senne da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Medina Maçaira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S,.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0092500-67.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Reis de Souza (Sucessora de Manuel Alves de Souza) [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrata Mineracao Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Reis de Souza (Sucessora de Manuel Alves de Souza)\r\n\r\nVenha com o recolhimento dos emolumentos para estração da Carta de Sentença, bem como com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-67.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Reis de Souza (Sucessora de Manuel Alves de Souza) [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrata Mineracao Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibrata Mineracao Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-98.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maia dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga sobre as impugnações dos réus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezau Affonso [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletrônicos de Seguranca Ltda., Réu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ezau Affonso\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina de Andrade Mendes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina de Andrade Mendes, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Batista dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 608, devendo a reclamada efetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001433-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Souza de Moraes [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopentreg Serviços de Embalagens e Entrega, Réu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Souza de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000105-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Augusto de Jesus Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Bessa Aparecida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcos de Azevedo Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Pedro Jorge Castro de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimundo Firmino da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto José da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandro Ricardo Soares da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sergio Alves de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, conforme fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000628-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro José da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-18.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR PEDRO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: MARIO MONTEIRO ANDRADE, Réu: HENRIQUE LESSA DE SOUZA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça na CPE, bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Daltro da Silva [Adv. Philippe Torres Cruz (OAB: RJ 160968 - D)]\r\n\r\nRéu: Refermaq Ferramentas e Máquinas Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Daltro da Silva . \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Domingos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Domingos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nId: 1365709"
                            ],
                            "1365710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124100-09.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Sobral [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, no valor de 2.308.026,49 IDTRs, conforme planilha de fl. 282, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0078300-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nDigam as partes, sobre fls. 526/533, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Neves [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumasa Pneus Maquinas e Acessórios da Guanabara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Neves \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0050900-95.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Participação em Serviços Complementares S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos, Réu S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - em recuperação judicial), Réu Varig Participação em Serviços Complementares S.A., Réu Varig Participações Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0100400-19.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ PEREIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: JOSE DE SENA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EVALDO SARDELLA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO RECHE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NOEL PAULO FAIA TAVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE PREVI - BANERJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2588. \r\n\r\nProcesso: 0137300-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro dos Sul Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDIGA SOBRE FL. 253/254, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano José Borges Lopez [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano José Borges Lopez\r\n\r\nDiga o autor sobre folha 320/329, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-11.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos Toledo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Russel Express Logística e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDiga se mantem a peça em seus termos e se pretende interpor Recurso Ordinário, em 05 dias, valendo o silêncio como negação, observando-se que decorrido o prazo sem manifestação a peça de fl. 25/34 será recebida como simples petição. \r\n\r\nProcesso: 0000958-89.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Alves Suzano [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Villa Restaurante Ltda. ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Alves Suzano , Réu Rodrigues e Villa Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-12.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Dias Garcia de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Dias Garcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-40.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.-EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.-EPP, Aut Milton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Faustino de Carvalho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Galwan Construtora e Incorporadora S.A., Réu: Tecnosul Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Libero Lyra de Freitas [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Libero Lyra de Freitas, Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Gazeta Mercantil Editora JB S.A., Réu Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cebreiro Troche [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cebreiro Troche, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-12.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Rocha Lourenco [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVisando a liberação em favor do exequente, do valor bloqueado já transferido à disposição do juízo, dizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061800-74.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Carneiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0023300-27.1993.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: INEPAR SA INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Cgte: FGTS, Cgte: MURILO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nCgto: MURILO FERREIRA DE MELO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MURILO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 1300, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-69.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS SILVA DE MELO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS SILVA DE MELO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Santos, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-20.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurélia Vieira Pascoal [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélia Vieira Pascoal\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000818-55.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Refox Reformas e Construções Me , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Santos \r\n\r\nToma ciência da sentença de folha 68. \r\n\r\nProcesso: 0000780-77.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Sales Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique da Rosa Martins [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique da Rosa Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0135200-58.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Ferreira Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariuza Ferreira Amaral\r\n\r\nTomar ciência dos documentos solicitados, bem como liquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Manoel do Nascimento [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Manoel do Nascimento \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000461-41.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Quintanilha [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Serviços de Concretagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Quintanilha \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0001099-45.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ambroseo Bragança [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Sergio Ambroseo Bragança\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-13.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Passos Rangel [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Passos Rangel \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0063500-03.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO DETRANO [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJORTECH INDUSTRIA E COMERCIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO DETRANO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Neves Martins [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Neves Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de de fl. 244, o qual deferiu o desentranhamento dos documentos anexados as folhas 30/62. \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda. EPP - Habbi s [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista da Silva , Réu Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda. EPP - Habbi s\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-75.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo de Jesus Moraes [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Carlos Henrique Lima das Neves [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Charles Felipe da Rocha Lima [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Euclides Pereira Gonçalves [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Moises José da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Reginaldo Nascimento [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Renes do Nascimento Fernandes [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Roberto Affonso Ribeiro de Souza [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Roberto dos Anjos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Sergio Ferreira Agostinho [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinaldo de Jesus Moraes , Aut Carlos Henrique Lima das Neves, Aut Charles Felipe da Rocha Lima, Aut Euclides Pereira Gonçalves , Aut Moises José da Silva, Aut Reginaldo Nascimento , Aut Renes do Nascimento Fernandes , Aut Roberto Affonso Ribeiro de Souza, Aut Roberto dos Anjos Santos, Aut Sergio Ferreira Agostinho\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-18.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: MV Motors do Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Ferreira Ambrósio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MV Motors do Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenner Jaines Sathler [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricel Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenner Jaines Sathler\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 246/249, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001009-37.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Cordeiro Lopes [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Raquel Justino da Silva, Réu: Silvia Regina Dias Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Cordeiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1365710"
                            ],
                            "1365705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alexandra Arivaldo da Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Pará Automóveis Ltda., S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P José Fernando Paixão dos Santos , S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P da sócia Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P da sócia Izaura Rodrigues de Souza, S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P José Fernando Paixão dos Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365705"
                            ],
                            "1365706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214600-97.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nJose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001015-44.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nPaulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000972-10.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000303-54.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Pereira Koester (OAB: RJ 194286 E)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-85.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nHumberto Cartier (OAB: RJ 48112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-61.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-15.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365706"
                            ],
                            "1365704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0000232-18.2011.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Milesi Ferreira\r\n\r\nExecutado: Vigaforte Construções Ltda.,Adalberto Saverio Filho,Michele Leonardo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigaforte Construções Ltda., Adalberto Saverio Filho,Michele Leonardo Monteiro que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.979,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365704"
                            ],
                            "1365708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezau Affonso\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletrônicos de Seguranca Ltda., Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., Atento Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Tecnologia Sistemas Eletrônicos de Seguranca Ltda., Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-76.2011.5.01.0052 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , ANTONIO MARTINS DA ROSA, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 49.544,40, Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0000660-34.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz Silva \r\n\r\nRéu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda., Marcelo Rubens Sócio, Eduardo de Andrade Pinto Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rubens Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 39. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: 443.925,57 IDTR, IR (DARFcód. 5936) 6.101,55 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) 28.170,36 IDTR. Seguro Desemprego 156.326,98 \r\n\r\nProcesso: 0001609-24.2011.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: josé Carlos Torres Hardman (sócio 1ª rda), Angela Maria Pereira Moreira (sócio 1ª rda)\r\n\r\nEgdo: EDITORA JB S.A(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A), SANI SOARES DOS SANTOS, Companhia Brasilieira Multimídia - CBM S/A , Brasillog Compercio de Jornais e Revistas Ltda, Docas Investimentos S/A , Humberto Serqueiros Rodrigues Tanure (sócio 1ª rda), Willian Peixoto Coura (sócio 1ª rda), José Antônio do Nascimento Brito , PAULO ROBERTO FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Serqueiros Rodrigues Tanure (sócio 1ª rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001401-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Moraes\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0133100-72.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE CEZAR DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: QUALQUER HORA ALIMENTOS LTDA, Francisco Alves Liporace (Socio) , Maria Alice Liporace Sócia de Qualquer Hora Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m QUALQUER HORA ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do crédito, estando, portanto, garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira , Carlos Augusto de Jesus Silva , Jorge Bessa Aparecida , Luiz Carlos de Andrade , Marcos de Azevedo Soares , Pedro Jorge Castro de Freitas , Raimundo Firmino da Silva , Roberto José da Silva , Sandro Ricardo Soares da Silva , Sergio Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, sucesivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Machado \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Brasil S.A., New Service Conservadora Ltda. n/p Gilmar da Conceição Pinto, New Service Conservadora Ltda. n/p Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m New Service Conservadora Ltda. n/p Gilmar da Conceição Pinto, New Service Conservadora Ltda. n/p Luiz Rogério de Oliveira , New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-21.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLE BOTELHO ROCHA, INSS, IR\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA, Paulo Amaral , René Lana do Amaral , ROMULO FRANCISCO AMARAL, RENE LANA DO AMARAL JUNIOR, Anderson Queiroz de Souza, Ronaldo Guimarães Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Queiroz de Souza, Ronaldo Guimarães Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0097100-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Daniel Vinho Santos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Vinho Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001315-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus Soares \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 125/127, bem como, Contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Marins\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Rodrigo José Barbosa da Silva, Priscila de Fátima Barbosa da Silva , Liliane Oliveira do Vale, Célia Correia Braz\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Correia Braz, Priscila de Fátima Barbosa da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.75/79 .À EXECUTADA: Pagar, em 48\r\n\r\nhoras, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 914.010,50 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) 110.243,52 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 280,00 pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0107900-92.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLOVIS CAMARA\r\n\r\nRéu: BIZONTE ARTEFATOS DE COUROS LTDA, CASSIA ZANGRANDI DA ROCHA LEITÃO, Abel Tavares Leitão Junior (sócio), ELANE MARIA DE SOUSA MARQUES , Lucas da Rocha Leitão, Cesar Barbosa de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Barbosa de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001530-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Boa Morte Mathias \r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Rossi Residencial S/A\r\n\r\nPelo presente fica m M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-76.2011.5.01.0052 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , ANTONIO MARTINS DA ROSA, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARTINS DA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 49.544,40. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 11,06 \r\n\r\nProcesso: 0075800-02.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMEIRA ROCHEDO\r\n\r\nRéu: ANCO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, WANIA OCIREMA VILAS LOBO SANTOS (SOCIA), Mozart Vilas Lobo Santos\r\n\r\nPelo presente fica m WANIA OCIREMA VILAS LOBO SANTOS (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : R$ 9.059,66. \r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Faustino de Carvalho\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda , Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Galwan Construtora e Incorporadora S.A., Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Chaves de Almeida Ltda , Galwan Construtora e Incorporadora S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365708"
                            ],
                            "1365707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 30/10/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140800-89.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cunha da Silva Adv.: Alberto Pastor dos Santos OAB.: RJ 49848 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um microônibus, marca Volkswagen, carroceria Neobus Thunder, placa LVD-9373, nº de ordem 43031, RENAVAM 890112770, ano 2006, chassi tipo 9150, com motor, sem caixa de marchas, no estado, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE ROBERTO CRISAFULLI, MM. Juiz Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\navaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Santa Cruz, 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/10/2012, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 16/10/2012, a partir das 13:05 horas, no local situado à Av Presidente Antonio Carlos, 251 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0047700-22.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DE OLIVEIRA FARIAS Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D, Aut: SEVERINA \r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA Adv.: Jose Augusto Victorino Barreto OAB.: RJ 49316 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois aparelhos de ar condicionado Cônsul Air Máster, 21.000 Btus, avaliados em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Orestes Barbosa, 229, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLEYDE GUERRA DE ALENCAR, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE ROBERTO CRISAFULLI, MM. Juiz Titular na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Orestes Barbosa 229, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21940-375 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365707"
                            ]
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                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-42.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda de Carvalho , Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328/335. \r\n\r\nProcesso: 0000697-87.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Beserra [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Adriana da Costa Corrêa (OAB: RJ 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Beserra, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260/269. \r\n\r\nProcesso: 0000708-19.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano da Silva Costa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano da Silva Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293/302. \r\n\r\nProcesso: 0000409-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsonei de Souza [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Rosi Construtora e Incorporadora S.A., Réu: Gafisa Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsonei de Souza , Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0166200-73.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO DO FRIO ALIMENTOS LTDA. ME. sucedida por LANAI COMERCIAL IMPORT. E EXPORT. LTDA. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: MARTA DE PAULA BARBOSA, Réu: DANIEL VILLAÇA ALVES [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL VILLAÇA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido o alvará nº 1067/2012 (fls. 191). \r\n\r\nId: 1368826"
                            ],
                            "1368818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0094000-34.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio de Lima Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Quadrata Integracoes Sistemas Ltda.,Banco ABN Amro Real S.A.,FERNANDO HENRIQUE DA FONSECA PALERMO,FEW Assessoria e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Quadrata Integracoes Sistemas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.161,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368818"
                            ],
                            "1368822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0100000-84.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patiele da Cunha Dias Siqueira\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Itaú Unibanco S/A sucessor-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368822"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001379-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Clementina de Moraes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marlene Clementina de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000608-61.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Freitas de Souza [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)]\r\n\r\nRéu: Egas Muniz do Nascimento Barros [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Freitas de Souza , Réu Egas Muniz do Nascimento Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi extinta com julgamento do mérito por acolhimento da prescrição extintiva. \r\n\r\nProcesso: 0000221-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Peixoto de Lima Stutzel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Peixoto de Lima Stutzel \r\n\r\nFicar ciente: embargos de declaração julgados procedentes conforme fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0000424-08.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Soares Rangel [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Regina Celia Soares Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-47.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marinho da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau Cred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Cred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Thais Marinho da Silva, Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0000319-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre do Nascimento Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre do Nascimento Soares, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFicar ciente; embargos de declaração julgados procedentes conforme fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0000771-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000469-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Kebass Vilar [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Kebass Vilar, Réu Restaurante Clube Gourmet Ltda.\r\n\r\nFicar ciente: embargos de declaração julgados procedentes conforme fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001241-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Peçanha [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. , Aut Rodrigo da Costa Peçanha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 290, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 764.548,73 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 72.354,87 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000278-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Rocha Leite [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência: pagar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0179400-67.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA PORTELA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DENISE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FERNANDO JOSE CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GUILHERME BATISTA LOPES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GILBELE RIBEIRO POSSATI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IARA BARBOSA DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA SALETE DE SOUZA FREIRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARILENA DA COSTA DUARTE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO ROMERO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TANIA REGINA BEZERRA PADRAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CARVALHO DOS SANTOS, Aut FERNANDO JOSE CAVALCANTE DOS SANTOS, Aut GILBELE RIBEIRO POSSATI, Aut GUILHERME BATISTA LOPES, Aut HELIA PORTELA DOS SANTOS, Aut IARA BARBOSA DA COSTA, Aut MARIA SALETE DE SOUZA FREIRE, Aut MARILENA DA COSTA DUARTE, Aut PAULO ROMERO DE SOUZA, Aut TANIA REGINA BEZERRA PADRAO\r\n\r\nFornecer o PIS dos 10 reclamantes para que sejam expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000383-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000057-81.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lima de Paiva [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000877-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0131300-61.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Réu: Rosana maria da Silva, Réu: Patrick Adrien Valentin Marie de Laveleye\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000612-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Vidal Cid [Adv. William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000482-11.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Ferreira da Costa [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzada Espírita Paulo de Tarso [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruzada Espírita Paulo de Tarso , Aut Vânia Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-08.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Machado Andrade [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denise Machado Andrade, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fls 143. \r\n\r\nProcesso: 0000710-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Danielle da Silva Ferreira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nFicar ciente: embargos de declaração julgados procedentes, conforme fls 516. \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correa Marinho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa Marinho, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada extinta sem julgamento do mérito. Custas pelo embargante conforme fls. 610. \r\n\r\nProcesso: 0000646-73.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Willian Nicolau [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra - Distribuidora [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra - Distribuidora, Aut Marcos Willian Nicolau\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0166700-44.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: Marcio Godoy Garcia Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ARAUJO\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste da impugnação aos cálculos apresentada nos autos da execução provisória em apenso, conforme fls. 281. \r\n\r\nId: 1367437"
                            ],
                            "1367438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000612-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Vidal Cid\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0171400-58.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva, INSS\r\n\r\nRéu: Conarc Construtora Ltda. ME, Alexandre Borges de Mattos, Walter Ribeiro Borges de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Borges de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de já à disposição do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367438"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000491-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paulo do Nascimento Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paulo do Nascimento Silva, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilda Lucia Bezerra Lopes [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: José Arnoldo de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilda Lucia Bezerra Lopes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-41.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLANCIO TAVARES JUNIOR [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Arnaldo dos Santos Chaves, Réu: Decio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLANCIO TAVARES JUNIOR\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-42.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva , Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-45.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, após o que serão os mesmos arquivados com baixa. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-43.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BOSIGNOLI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV DOS F. DO S. BANERJ PREVI BANERJ- LIQ EXTRAJUDIC [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV DOS F. DO S. BANERJ PREVI BANERJ- LIQ EXTRAJUDIC, Réu ITAU UNIBANCO S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1455/2012 e 1456/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-88.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tania Santana Magdalena\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-98.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA FILHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: Flavio Ferreira [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flavio Ferreira, Aut JOAQUIM FERREIRA FILHO\r\n\r\nTer ciência de que julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. Tomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1587/2012 e 1588/2012, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou de qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentá-la em 5 dias, inseridos no prazo comum às partes de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-66.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDES DA COSTA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: MARCELO PARENTE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: EDISON PARENTE DA ROCHA MARTINS NETO, Réu: Imopret Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Nova P e P Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA, Aut CLAUDIA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacques Bezerra Nogueira [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que julgada subsistente a penhora e incluída a garantia do débito no BNDT. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Serralheiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. , Réu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Mauricio Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Henrique dos Santos Serralheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Construrora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: RJZ Cyrela Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construrora Calper Ltda., Réu Construtora Solidum Ltda. , Aut Ricardo Gomes dos Santos , Réu RJZ Cyrela Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Leão Pedrosa [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Leão Pedrosa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-02.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DIOGO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DIOGO DA SILVA\r\n\r\nIndicar o Cartório de RGI em Sâo Gonçalo, bem como seu endereço, a fim de possibilitar o cumprimento do expediente requerido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-66.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SANTANA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M AGOSTINI S A [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SANTANA DA SILVA, Réu M AGOSTINI S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Freitas Goncalves [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Rio\r\n\r\nFace a nao localização do imóvel pelo oficial de justiça, manifestar-se em 5 dias, sob pena de extinção dos embargos à execução sem análise do mérito por não integralizado o juízo.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-93.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000806-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coelho de Oliveira [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Price Turismo Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Price Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos de declaração opostos em razão do possível efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0199500-98.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina da Picanha Bar, Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina da Picanha Bar, Restaurante e Lanchonete Ltda, Aut PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-15.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Fausto Muller [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-37.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINA AMARAL ANTUNES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINA AMARAL ANTUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1639/2012 pelo ressarcimento das custas. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA RAMOS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. TEKNICROM LTDA, Réu: Francisco Leudo Menezes de Souza [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Francisco Leuton Menezes de Souza, Réu: Elso Almeida, Réu: Mauricio Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PEREIRA RAMOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logistica Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de França Filho, Réu Triunfo Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viegas da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Viegas da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1368237"
                            ],
                            "1368236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0137400-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Serralheiro \r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. , Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Mauricio Alves Molina\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-42.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Leão Pedrosa\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário da 2ª Ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368236"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-64.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araújo Costa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Araújo Costa \r\n\r\nCiência ao reclamante do ofício de fls. 253/262. \r\n\r\nProcesso: 0000692-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Karine da Silva [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assist Medica Internacional Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assist Medica Internacional Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas de R$ 66,00. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gabriel Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação de cálculos apresentada pelo autor no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-48.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Maria Oliveira Burlamaqui [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revest Center 2007 Produtos Cimentícios Ltda. , Réu Revest Home Revestimentos Cimentícios Ltda., Réu Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda., Réu Revest Lart Arte e Revestimento em Relevo Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 895,00), sob pena de execucao acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-82.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO LOPES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE GERALDO LOPES\r\n\r\nCiência da homologação do acordo celebrado entre as partes, nos termos do despacho decisório de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0158600-26.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remizio de Souza [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: D Abex Comercial Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Rafael de Souza Fernandes, Réu: Sonia de Souza , Réu: Luiz Henrique dos Santos Peixoto [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remizio de Souza\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, a alegada inadimplência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0202000-71.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE PECANHA PEREIRA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS EMPREENDIMENTOS SA, Réu JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-84.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal Junior [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nVista da promoção de fls. 99/100 e planilha de fls. 101/110, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-17.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Maiorano Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-97.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Targino Monteiro [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Targino Monteiro, Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho que convolou em penhora, para efeito de embargos, os depósitos de fls. 67 e 73. \r\n\r\nProcesso: 0159300-02.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado de Freitas - Espolio de [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RBJ Planejamentos e Incorp. Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Machado de Freitas - Espolio de \r\n\r\nCiência do deferimento da habilitação, devendo o autor providenciar o andamento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Pessoa Martins [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-88.2011.5.01.0056 - Notif\r\n\r\nRqte: Aldenir Sóstenes de Castro [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aldenir Sóstenes de Castro \r\n\r\nCiência da dispensa do pagamento das custas, bem como de que deverá retirar os autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Castro Petillo Cantisano [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRegularizar o recolhimento rescisório, conforme os termos do ofício de fl. 280, sob pena de responder pelos valores devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0166900-21.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: JOÃO SÉRGIO AYRES (sócio da reclamada), Réu: ELZA DE MAGALHÃES SERRA (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1361687"
                            ],
                            "1362387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Bahia Cunha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - COOPERAR SAUDE [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Bahia Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mendonça [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mendonça\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Jeppesen [Adv. Isabel Cristina Santos de Oliveira Coelho (OAB: RJ 80099 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-29.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias Rozena [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: MARCIO ARAUJO LEITAO, Réu: FABIO ARAUJO LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Dias Rozena\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-07.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PASSOS MOREIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marta Elizete de Miranda Goulart (OAB: RJ 1738 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PASSOS MOREIRA\r\n\r\nDar eficaz andamento à execução no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0180200-79.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIANE DORIS DE JESUS AGUIAR [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-83.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa , Réu: Stênio Lutgardes Neves Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nAnte a manifestação da Autarquia Previdenciária, defiro o requerimento de parcelamento da execução, nos termos da ata de fl. 84, observando-se que o depósito da 1ª parcela do saldo remanescente deverá ser feito em até 05 dias, sendo certo que as demais deverão ser efetuadas até o dia 02 de cada mês ou dia útil subsequente, devidamente corrigidas conforme preceitua o art. 745, A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199800-62.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERONIMO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTO E CAROL PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Réu: Aloisio Xavier de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GERONIMO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-92.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VICVICAI J JOIAS E RELOGIOS LTDA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)], Réu: Eduardo Torresini, Réu: Monica Rocha Torresini, Réu: Leoni Paulo Torresini, Réu: Margarida Maria de Lanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente, na forma da Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0113300-80.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marinho Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut Valeria Marinho Correa\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos apresentados pelo perito (fls. 955/989), no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-08.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ LOUREIRO DE CASTRO\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 688/706. \r\n\r\nProcesso: 0150500-53.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MONTEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MONTEIRO\r\n\r\nIndeferido o requerimento de consulta ao sistema renajud, tendo em vista que tal medida já foi adotada, sendo infrutífera (fls. 95/97). \r\n\r\nProcesso: 0000223-78.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Cristóvão Ribeiro Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cristóvão Ribeiro Ferreira \r\n\r\nComprovar a alegada inadimplência no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-05.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercule Silvio Venadoro [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercule Silvio Venadoro\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 15 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente, na forma da Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000171-82.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bezerra de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restauranrtes Ltda., Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bezerra de Souza \r\n\r\nVistas da promoção e documentos de fls. 150/271, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-77.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMARA APARECIDA CORDEIRO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CAVALO DE ACO LTDA, Réu: Jaime da Magalhaes da Silva, Réu: Marta Regina Cardoso Mariano , Réu: Ronaldo Gomes Mariano , Réu: Zelia Alves dos Santos (socia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIMARA APARECIDA CORDEIRO\r\n\r\nIndeferido o requeimento de expedição de ofício, tendo em vista que a executada foi localizada por este Juízo, conforme se depreende da certidão de fls. 133. Deve o autor, ainda, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001226-34.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andrade Barreto [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: H Camargo Locações Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Camargo Locações Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 1.278,77), sob pena de execucao, acrescida da multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-67.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MATIAS DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA, Réu: WAYMAN RAINHO , Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE MATIAS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057500-67.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO VIANA SOARES [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTINO LUCAS VIEIRA IRAJA MAT CONSTR LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JORGE DA SILVEIRA , Réu: CARLOS EUGENIO MUNHOZ VALENÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO VIANA SOARES\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito no prazo de 01 ano, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001433-33.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino dos Santos [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Flor de Frei Caneca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino dos Santos\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-88.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antunes Júnior [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antunes Júnior , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias SUCESSIVOS, permeados por 05 dias, devendo apresentar memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0124200-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos Gregorio [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos Gregorio\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 01 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000554-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente da Paixão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente da Paixão \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorarios periciais no valor de R$ 2.700,00. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-14.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Santos de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio TGI Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-02.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA SOBRAL MORAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA SOBRAL MORAES\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-26.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA DE CASTRO GOULART [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA D AMATO LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: FABIANO FABER D AMATO, Réu: DALVA FABER D AMATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA DE CASTRO GOULART\r\n\r\nTer vista do expediente de fls. 280/281. \r\n\r\nProcesso: 0000995-07.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Melo Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Melo Pereira \r\n\r\nCiência de que deverá providenciar as provas necessárias à formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0190200-80.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAcolhida a impugnação empresarial de fls. 223/233, deve o autor retificar seus cálculos (fls. 207/219), atualizando o crédito até a data da garantia do Juízo em 16.06.2009, abatendo-se os valores já levantados através dos alvarás de fls. 645 e 687. \r\n\r\nProcesso: 0176700-34.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO MEIER [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO MEIER\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl. 282, salientando de logo que o valor devido é aquele indicado no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0166100-27.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JORGE RODRIGUES BARCELLOS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Elias Prado Goncalves, Réu: carlos Eduardo da Costa Lino, Réu: Ricardo Prati de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JORGE RODRIGUES BARCELLOS\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001589-21.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira [Adv. Cristiane Ferreira (OAB: RJ 154591 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 10 dias para fins de comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0098600-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brasil Miziara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Brasil Miziara, Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade (fl.775). \r\n\r\nProcesso: 0174000-61.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANKE SCHNELLRATH [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANKE SCHNELLRATH\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-46.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Carvalho (Espólio de) [Adv. Luiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturalis de Bonsucesso Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturalis de Bonsucesso Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-86.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA JEAN DA SILVA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA JEAN DA SILVA, Réu ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116, que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0172300-74.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANA PAIVA DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVANA PAIVA DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0001265-65.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Pinto Hime [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Thiago Andrade Pinto Hime \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/09/2012 às 15h00min para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0010100-57.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nVistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-74.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: All America Latina Logistica Intermodal S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTer vistas da promoção e documentos de fls. 399/410. \r\n\r\nProcesso: 0076800-15.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREZ VAQUEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sady Daher Filho, Réu: Jose Luis Perez Pazo, Réu: ITAU CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREZ VAQUEIRO\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 10 dias, do expediente de fls. 237/241. \r\n\r\nId: 1362387"
                            ],
                            "1361983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0004900-88.2009.5.01.0056 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fábio Silva Alves \r\n\r\nExdo: Ecope Engenharia Ltda. , Roberto Alvarez de Sá, Oscar Alves Teixeira Jr.\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Alvarez de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007500-97.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PLINIO HEGGENDON\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, ROBERTO GOMES, WAGNER GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO GOMES - SOCIO DA RDA, WAGNER GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 174 e 175 foram convolados em penhora, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0022800-89.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Abrantes Bonnet\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda., Rainer Hasse , Walter Machado Canuto\r\n\r\nPelo presente fica m Rainer Hasse , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99, devendo efetuar o depósito no valor de R$ 1.861,60 ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0018800-22.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA, Eliene de França \r\n\r\nPelo presente fica m Eliene de França , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/104, ficando a sócia citada da execução para proceder ao depósito do valor exequendo no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021300-85.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Albuquerque Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 153/154, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361983"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-83.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO JOSE DAYUB [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Campos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Sebastião Carlos de Almeida Siqueira, Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos Campos\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da exceção no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tárcio dos Santos Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gás e Água \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tárcio dos Santos Sousa \r\n\r\nAo reclamante a adunar ao presente o número do CNPJ da reclamada, bem como seu contrato social, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0105900-02.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Santos de Lima [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Marques Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Santos de Lima\r\n\r\nAo reclamante a adunar ao presente o número do CPF do reclamado, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0050500-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicíus Augusto Jarbas Weyll [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: SulAmericana Distribuidora de Petróleo Ltda. [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SulAmericana Distribuidora de Petróleo Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito às fls. 226 . Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055500-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira de Lacerda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., Réu: DANCOR INDUSTRIA MECANICA S/A [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira de Lacerda\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA LOPES SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA LOPES SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001014-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Gouveia Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Gouveia Ferreira , Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas partes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163900-29.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Dias da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Santiago [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Dias da Silva, Réu Therezinha de Santiago\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0070600-91.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA FERREIRA GOMES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMPRESAS SERVICOS IND COMERCIO [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: NILDA CERQUEIRA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA FERREIRA GOMES\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Veiga Medeiros [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Veiga Medeiros\r\n\r\nDiligencie a reclamante junto à CEF o extrato de sua conta fundiária. Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-18.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Reis de Carvalho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Reis de Carvalho \r\n\r\nVista ao reclamante dos comprovantes juntados aos autos pela reclamada pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NILSMAN DE SOUZA CARDOSO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NILSMAN DE SOUZA CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000022-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza da Visitação [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Aline Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 125990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza da Visitação , Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0053000-18.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA e GUY CARPENTER & CIA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: GUY CARPENTER E CIA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO CAVALCANTE DE AVELLAR\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste aceca dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 20 dias, abordando os pontos de discordância, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo reclamante.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000228-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Vasconcellos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Vasconcellos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120700-06.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fada Marcia Bassi Pereira [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: ANTONIO GONÇALVES VAZ BRANCO, Réu: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS , Réu: NADIR AFONSO BAUM , Réu: JULIO CESAR DO AMARAL , Réu: RONALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: CESAR NAZARENO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fada Marcia Bassi Pereira\r\n\r\nAo reclamante a dar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-30.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Macaferi Sperendis [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Macaferi Sperendis\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052800-11.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA SIMONE PYRRHO DE AVELLAR [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Iacy de Carvalho Fernandes dos Santos, Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa, Réu: Michele Guimaraes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SIMONE PYRRHO DE AVELLAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-45.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA NEVES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICAS JACAREPAGUA LTDA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA NEVES\r\n\r\nAo reclamante a adunar ao presente o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001301-70.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego dos Santos [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diego dos Santos \r\n\r\nAo reclamado a comprovar a regularidade dos depósitos do FGTS, consoante determinado às fls. 78/79, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Aurelio Mendes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Aurelio Mendes\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no que se refere a majoração do valor referente ao auxílio alimentação e refeição. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-82.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Souza da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Thalita Moraes de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Thalita Moraes de Campo Grande Ltda. ME, Aut Marcia Cristina Souza da Silva \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0035800-32.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEA DA SILVA CORREA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilza Maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DA SILVA CORREA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO LARANJEIRAS DA SILVA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO LARANJEIRAS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante a adunar ao presente o númerto de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001439-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene da Silva Rosa [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragrancias Ltda. ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene da Silva Rosa, Réu Prazo de Validade Fragrancias Ltda. ME\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0026400-86.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Daniela Reis (OAB: RJ 134672 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias à CEG. \r\n\r\nProcesso: 0112200-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Marcelo Adriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0001438-52.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0048100-55.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA LEITE CHIROL [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA LEITE CHIROL\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito às fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0004500-86.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS PONTES [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS PONTES\r\n\r\nAo reclamante a indicar outros meio de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nVista às partes dos honorários estimados pelo perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva , Réu Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi, Réu ROSSI RESIDENCIAL S/A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela Cyrela RJZ .\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1368265"
                            ],
                            "1368266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-27.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO CAETANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JF BRITO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO CAETANO\r\n\r\nÀs partes para oferecerem, no prazo de 30 dias, as peças necessárias para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000153-58.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelina Siqueira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelina Siqueira da Silva, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCiência às partes das manifestações do Sr. Perito, bem como , para especificar as provas que ainda pretendam produzir, arrolando suas testemunhas para fins de intimação, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0095500-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Cunha Corrreia [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal - Ministério de Justiça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali da Cunha Corrreia\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela 2ª reclamada.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Mendes do Nascimento [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Valdineia Mendes do Nascimento\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0166200-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa Ribeiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0001571-49.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Sá [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Sá , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0189300-55.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CIRINO DE SOUZA FILHO [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CIRINO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI COSTA PALMARES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERVICOS SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: Rosana Meato Vargas [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI COSTA PALMARES\r\n\r\nDiga a exequente quanto à certidão do Oficial de Justiça da 7ª VT/Cuiabá, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-47.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Oliveira [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Libom Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096200-65.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Achilles Bondarczuk [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Aut Waleska Achilles Bondarczuk\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001596-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Siva Bebe [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDeferido devolução de prazo de 10 dias a ré. \r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vellasco de Oliveira [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Norte Shopping Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Jorge de Souza Ferreira, Réu: Luciana Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vellasco de Oliveira\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-37.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Carlos Fogaça de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Stiebler Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Carlos Fogaça de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0221100-04.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA ANTUNES DE ALMEIDA ALEXANDRE [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MAURÍCIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ANTUNES DE ALMEIDA ALEXANDRE\r\n\r\nÀs partes para oferecerem, no prazo de 30 dias, as peças necessárias para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077600-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Drumond Corrêa [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrociclo Bombeiros Eletricistas Ltda. [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: MANUEL SOARES PINTO, Réu: RUY FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Drumond Corrêa\r\n\r\nCiência ao reclamante, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-12.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortress Centro de Formacao de Vilancia [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)], Réu: MARCO CESAR CORREA PIMENTA , Réu: MARCO ANTONIO CORREA PIMENTA , Réu: DENISE MARIA DE LIMA E SILVA , Réu: LEONARDO DE ALMEIDA PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio de Souza\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bonifácio da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: JOICE CLICIA BATISTA CORSINO, Réu: HAYDEE BATISTA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Bonifácio da Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marinho Ferreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMORI NASCIMENTO PAULINO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Dominos Pizza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMORI NASCIMENTO PAULINO, Aut Antônio Marinho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0000680-39.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moto Frete Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nCgto: Cinthia Cristina André da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moto Frete Entregas Rápidas Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001541-59.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubiratan Cardoso da Costa Junior [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: GVT S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. , Aut Jorge Ubiratan Cardoso da Costa Junior \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª reclamada e a satisfazer as verbas pecuniárias deferidas e a 2ª subsidiariamente...\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000629-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda., Aut Jurandir Rino\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0195100-30.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIDAL DE ALMEIDA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: JUPTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA, Réu: CLAUDIO LUIZ SARTORI PESSOA, Réu: MARTA DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VIDAL DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência ao reclamante das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GOMES BATOULI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GOMES BATOULI, Réu PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nÀs partes para oferecerem, no prazo de 30 dias, as peças necessárias para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146600-35.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES CERQUEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORP EMPREEND COMERCIO LTDA, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO, Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Pires Maia Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rebeca Pires Maia Lima \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000597-23.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leite da Silva [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leite da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento do Merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000191-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Rodes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumas Administração de Pessoal Ltda. , Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias ao Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0105200-31.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CASTRO SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000292-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Morais Campos [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu RGI FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Aut Rivaldo Morais Campos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1368266"
                            ],
                            "1368269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0086200-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GOMES DE BRITO\r\n\r\nRéu: PETERRUTO J SECILIANO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PETERRUTO J SECILIANO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-44.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Andre de Siqueira\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina dos Santos Mendes \r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Shelt Empresa de Higienização e Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368269"
                            ],
                            "1368267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0179400-87.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRéu: BARRIO LOPES IND COM DE BIJOUTERIAS LTDA, JOSE AUGUSTO BARRIO DE SOUSA LOPES, LEOPOLDINA CAMPOS BARRIO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m LEOPOLDINA CAMPOS BARRIO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 190. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368267"
                            ],
                            "1368268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0166200-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0095500-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Cunha Corrreia\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., União Federal - Ministério de Justiça\r\n\r\nPelo presente fica m Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos decleratórios de fls.82, bem como, contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cecilia Pimenta\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda., MARIA DA ASSUMPÇÃO RODRIGUES DA SILVA (S), MARIA APARECIDA RANGEL PEREIRA ( S )\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA APARECIDA RANGEL PEREIRA ( S ), MARIA DA ASSUMPÇÃO RODRIGUES DA SILVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0003200-84.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COELHO DE MARIA\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP ERATIVA MULTIPLA DE TRABALHO TERCEIRIZADO, TMI SERVICOS E VOMERCIO LTDA DA, jOEL FRANCISCO DAMIM, VARLEI PEREIRA, LAÍS MARIA VALETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m jOEL FRANCISCO DAMIM, VARLEI PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-20.2012.5.01.0057 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Agir Serviços Empresariais Ltda., CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0192200-84.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AZEVEDO ROCHA, JORGE DA SILVA NERY, ELOISA RIBEIRO DA SILVA, CASSIA DA SILVA MARTINS, RAUL NERY RODRIGUES JUNIOR, RENATO SANTANA CONCEICAO, ROSANGELA COELHO RAMOS CRUZ\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO (S), JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO (S), SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0077000-43.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Oliverio\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fitco Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0042400-93.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\n2Aut: Maria de Fatima Rocha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Fonax Industria e Comercio de Otica Ltda., JEAN PIERRE JEAN MRIE ALBERT GRANDJEAN, ROGER PIERRE ABEL PANSARD BESSON\r\n\r\nPelo presente fica m JEAN PIERRE JEAN MRIE ALBERT GRANDJEAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Ciência à reclamada por edital. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368268"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-13.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teixeira Ripardo Pereira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Teixeira Ripardo Pereira, Réu Localiza Rent a Car S.A., Réu Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 17/12/2012 às 13:50 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000875-21.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Braga de Freitas [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Atac-Fire Extintores Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto Braga de Freitas\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 05/11/2012 às 12:50 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000763-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario dos Santos Mendes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Romario dos Santos Mendes \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 13/12/2012 às 14:00 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000888-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cavalcante Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JPA Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cavalcante Silva\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 30/10/2012 às 09:59 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Rodrigues de Oliveira [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Rodrigues de Oliveira, Réu Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda.\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 17/12/2012 às 13:40 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000884-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlândia Santos Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlândia Santos Pereira\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 30/10/2012 às 09:58 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000889-05.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rochefeller Ribeiro de Oliveira Pinto [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rochefeller Ribeiro de Oliveira Pinto\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 05/11/2012 às 12:40 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000885-65.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins de Souza\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 05/11/2012 às 12:35 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000874-36.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Zignago Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Zignago Magalhães \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 05/11/2012 às 12:55 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Michelin Gouvêa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Michelin Gouvêa\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 05/11/2012 às 12:30 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000880-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Perez [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Cons de Pss e Serv Temp Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Perez\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 30/10/2012 às 09:57 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000872-66.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Miguens de Araujo [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Miguens de Araujo \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 30/10/2012 às 09:56 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000881-28.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson da Costa Lírio [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson da Costa Lírio\r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 05/11/2012 às 12:45 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nProcesso: 0000876-06.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Campos de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Campos de Souza \r\n\r\nFicar ciente, da nova data e horário da audiência dia 06/11/2012 às 09:40 horas, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência aos seus assistidos da nova data da audiência.\r\n\r\nREGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER SE ARROLADAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE A AUDIÊNCIA SÓ SERÁ ADIADA SE A PARTE TROUXER A PROVA DE QUE A TERIA CONVIDADO A EXEMPLO DO QUE CONTIDO NO ART. 852-H, § 3º DA CLT, ORA APLICADO DE FORMA ANALÓGICA. \r\n\r\nId: 1368824"
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                            "1368823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-96.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edosn Ferreira dos Santos [Adv. Ana Cristina Muniz (OAB: RJ 106070 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edosn Ferreira dos Santos \r\n\r\nDATA:18 /10/2012, ÀS 13 :35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001491-30.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Oliveira de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Maurício Carlos Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Oliveira de Souza , Aut Maurício Carlos Gomes \r\n\r\nContra rrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000522-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabete da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabete da Silva, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000723-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineide da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineide da Silva \r\n\r\nVista de fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0001019-92.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Alves Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Alves Ferreira\r\n\r\nDATA:16/10/2012, ÀS 09:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0099300-59.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Conceicao Ferreira Tosta [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Conceicao Ferreira Tosta\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128000-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0976/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000996-49.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Corrêa de Guamá [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Corrêa de Guamá\r\n\r\nDATA:15 /10/2012, ÀS 12: 30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000997-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio José Ferraz da Silva\r\n\r\nDATA: 15/10/2012, ÀS 12:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000755-75.2012.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ GERALDO HOSANNAH CORDEIRO [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO\r\n\r\nCiência da decisão de embargos, ata de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Menezes de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Di Pisa Pizzaria e Delivery Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Loureiro (OAB: RJ 153747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Menezes de Oliveira, Réu Pizza Di Pisa Pizzaria e Delivery Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0167900-74.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA FAGUNDES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA DO MONTE ACOUGUE E MERCEARIA LTDA - ME [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0975/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000636-17.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aparecida da Silveira Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nProceder a juntada das guias para saque do FGTS, com chave de conectividade social, bem como as guias para seguro desemprego, sob pena de cominação de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001244-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sidrônio da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda., Aut Fabiano Sidrônio da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo recíproco de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Willian da Silva Marinho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: La Magie Casa de Festas Ltda. [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair Willian da Silva Marinho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1005/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0116000-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Paulino Silvestre [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Express Ltda. ME [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Paulino Silvestre, Réu MF Express Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 550/551 foram aprovados, sendo a reclamada para depósito da diferença devida no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000363-38.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Viana [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Guilherme Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Heloisa Helena Silva Bastos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hilson de Trindade Lobo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001020-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildes Ribeiro de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clorofila Hair Centro de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildes Ribeiro de Souza\r\n\r\nDATA: 16/10/2012, ÀS 09:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0067300-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirval Damião Gabilan [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Alike Rio Assesoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Facility Service RH Assesoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues e Lucena Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias, a regularização dos depósitos na conta vinculada do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Correa de Araujo [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA Prestacao de Servico Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Éthel Ramos de Oliveira (sócia) , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: José Paulo Duarte Couto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1008/2012 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001021-62.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy Ferreira dos Santos [Adv. Eronildes de Franca e Silva (OAB: RJ 77658 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Transplanagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Ferreira dos Santos\r\n\r\nDATA: 16/10/2012, ÀS 09 :55 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0050200-04.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Assis da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Tatí Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S/A, Aut Suellen Assis da Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Tatí Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nCiência de fls 381, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.307 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Eduardo Giarola [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Eduardo Giarola, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência da atualização dos valores deferidos na sentença, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000986-05.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Cândido de Gouveia [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Cândido de Gouveia\r\n\r\nDATA:11 /10/2012, ÀS 13: 30HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001533-79.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurecir Lourenço Tavares [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás , Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurecir Lourenço Tavares \r\n\r\nDATA:15 /10/2012, ÀS 12 :45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001005-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques Correia [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques Correia\r\n\r\nDATA: 15/10/2012, ÀS 13: 00HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000998-19.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bronza de Campos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bronza de Campos \r\n\r\nDATA:15 /10/2012, ÀS 12: 40 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000114-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Genovêz [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Genovêz \r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, fls 410, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-53.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barcímio Amaral [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barcímio Amaral \r\n\r\nVista de fls 138 ,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Videira Costa [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Videira Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0964/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000773-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Conrado Bond [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Técnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis ERP Técnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Fernandes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista - Primeira Região Eclesiástica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista, Réu Associação da Igreja Metodista - Primeira Região Eclesiástica , Aut Carlos Eduardo de Oliveira Fernandes , Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIntimem-se as partes para contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0146100-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Alves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0947/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000276-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Gomes de Castro [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Gomes de Castro \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-26.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ribeiro Xavier Fanto [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ribeiro Xavier Fanto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.590 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-16.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Cardoso Ganime [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova e configuração de litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito Bernardes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: R e B Mares Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: R e B Mares Comércio de Bebidas e Alimentos n/p Rogério Viscardi Rodrigues, Réu: Elias Rosa do Nascimento (sócio), Réu: Sandra Helena Ramos de Melo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R e B Mares Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora eletrônica do veículo, devendo integralizar a execução, sob pena de avaliação e leilão do referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0000778-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sabatino da Silva [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001002-56.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Serafim da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Almeida Lanchonete e Pizzaria Ltda. - Le Brants Creperia e Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Serafim da Silva\r\n\r\nDATA:15 /10/2012, ÀS 12: 50HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001575-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros Peixoto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Symone dos Santos Puntar (OAB: RJ 114543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barros Peixoto\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081300-16.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMER ROBERTO OUTEIRO LIMA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A, [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A,, Aut NILMER ROBERTO OUTEIRO LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-18.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MILZA COUTINHO [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1002/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001547-63.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Jorge Ribeiro Soares [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-41.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Santos Pinheiro\r\n\r\nDATA:16 /10/2012, ÀS 9:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0050900-19.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA TAVARES DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro, visto que a saída do aludido ex sócio da sociedade ré se deu em 1995 e que ele não se beneficiou da mão de obra do autor. \r\n\r\nProcesso: 0079900-06.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1000/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0070500-50.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Raquel Camona Pereira Costa (OAB: RJ 138646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Minister Express Editora de Impressos, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Wilma de Biasi Lerner, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Antero Martins de Almeida, Réu: Prime Printer Editora e Grafica Ltda. n/p Felipe Bedran Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1368823"
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                                "Processo: 0170000-62.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ABSI SIQUEIRA [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 155.821,25. Fls 239.\r\n\r\nProcesso: 0002800-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima Barros, Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nVir, a ré, com o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMÔNIO PESSOAL (Valor:R$ 74.337,89). Tomar ciência de que convolado em penhora os depositos recursais. Fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0014100-28.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FERNANDES CARDIANO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FERNANDES CARDIANO\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0054300-33.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nascimento de Aguiar [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Washington Luiz Nascimento de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como o Reclamante ter ciência do oficio da Justiça Estadual, devendo comprovar o pagamento da pensão alimentícia ali estipulada. Fls 317. \r\n\r\nProcesso: 0000987-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Reis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do valor estimado pelo perito a título de honorários periciais (R$ 2.500,00). Vir com o depósito em 15 dias. Fls 288. \r\n\r\nProcesso: 0017300-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo da Silva, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls 139/140. ,\r\n\r\nProcesso: 0160300-91.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Larangeira [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 81.476,87. Fls 163.\r\n\r\nProcesso: 0065100-04.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar numero do CPF do Reclamante. Fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0144800-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Souza Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Souza Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0121600-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD AUGUSTO CAVALHEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD AUGUSTO CAVALHEIRO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 1071. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sestayo Gerpe Filho [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sestayo Gerpe Filho, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVir, a ré, com o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMÔNIO PESSOAL (Valor:R$ 20.496,09). Ficando todos cientes da convolação em penhora dos depósitos recursais. Fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0162100-91.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Cesar Sobral Jamel [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 132.\r\n\r\nProcesso: 0033200-37.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Provenciano [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Natron Engenharia S.A. [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Provenciano\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. Fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 221v. ,\r\n\r\nProcesso: 0145700-60.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Martin de Mello [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômico Federal - CEF (Sucessora de BNH) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômico Federal - CEF (Sucessora de BNH), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 713. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-05.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ERJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ERJ, Aut HELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\nTer ciencia de decisão: rejeito a exceção de pré-executividade, tudo conforme fundamentação de fls 421/422v. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-82.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BARBOSA PIMENTA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BARBOSA PIMENTA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0065700-25.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 127. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-37.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DUARTE [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CAPELINHA DO PONTO LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DUARTE\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 194. \r\n\r\nProcesso: 0002200-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira de Souza Filho, Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 314. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-36.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Gomes Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Gomes Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 155. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-93.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palladium Hotel Residência [Adv. Rodner oliveira Santiago (OAB: RJ 82082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palladium Hotel Residência , Aut Michele Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 44/46. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-04.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PONTES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PONTES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias, findo os quais os autos retornarão ao arquivo. Fls 185. \r\n\r\nProcesso: 0001050-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Rocha Xavier [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Rocha Xavier , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nVistas às partes, por cinco dias comuns. Fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0146600-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gaudard Filho [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nSatisfazer o crédito autoral (diferença ainda devida) em 48 horas, sob pena de constrição patrimonial. Fls 695. \r\n\r\nProcesso: 0149300-46.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENE DA SILVA SANTOS [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEON CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: EDEZIA LUZ DOS SANTOS, Réu: LUZIA DA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, MEIOS OBJETIVOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160200-15.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE BRITTO DUTRA DA SILVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 4.923,73. Fls 187.\r\n\r\nProcesso: 0000302-77.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Sampaio Pereira [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Sampaio Pereira \r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. Fls 28. \r\n\r\nProcesso: 0133300-82.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Souza de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Souza de Almeida, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que intimados para efeitos do artigo 884 CLT. Fls 402. \r\n\r\nProcesso: 0054200-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo de Freitas [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo de Freitas, Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nVistas às partes em 10 dias sucessivos, sobre laudo pericial. Fls 260. \r\n\r\nProcesso: 0000964-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Siciliano Oliveira [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 160. ,\r\n\r\nProcesso: 0216500-94.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 829/830. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Flávio Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciencia da intimação para efeito do artigo 884, CLT. Fls 401. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-93.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR VIEIRA MACEDO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA IDENTITA PRODUTOS DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR VIEIRA MACEDO\r\n\r\nVir com meios, devidamente documentados, que possibilitem o prosseguimento da execução, principalmente com os documentos relativos aos quinhões dos herdeiros para que se possa direcionar a execução face à herança recebida. Fls 213. \r\n\r\nProcesso: 0000234-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira Francici [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos de Oliveira Francici\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 642. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-15.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SEBASTIANA FERREIRA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO BARRETO NAHOUM [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEBASTIANA FERREIRA\r\n\r\nVir aos autos fornecendo numero do CPF da reclamante, para confecção do alvará. Fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0107300-45.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wilson de Oliveira Pessoa\r\n\r\nTomar ciência de que intimados para efeitos do artigo 884 da CLT. Fls 771. \r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Mendonça [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks SE [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus Mendonça \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 274. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Correia [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Correia, Réu TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que não conhecido os Embargos à execução opostos pela ré. Fls 436. \r\n\r\nProcesso: 0009000-82.2006.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Freitas de Araujo [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Freitas de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 126. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Ferreira Sanches [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Ferreira Sanches \r\n\r\nFornecer cópia da inicial em 10 dias, sob pena de extinção. Fls 20. \r\n\r\nProcesso: 0132300-57.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO LOURENCO MARTINS [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: STEVIA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, Réu: JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOURENCO MARTINS\r\n\r\nVir aos autos com o numero do CPF, para confecção do alvará. Fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0000502-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Jordão Júnior [Adv. Danka Valéria da Silveira Eiras (OAB: RJ 161682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Ivan Pereira Jordão Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 194/196v. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-79.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marreira da Silva [Adv. Washington Santos de Carvalho (OAB: RJ 65598 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer em 30 dias o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0000927-14.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Priscila da Silva Correa [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME, Réu: Amedi Saúde , Réu: Daymed Ltda., Réu: Heloisa Helena do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Priscila da Silva Correa \r\n\r\nFornecer cópia da petição inicial em 10 dias, sob pena de extinção. Fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0001137-02.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Ferreira de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misecórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misecórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 42. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-50.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Cezar Escaleira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Pedro Cezar Escaleira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 221. ,\r\n\r\nId: 1368576"
                            ],
                            "1368559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-16.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: André Coutinho da Motta [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Coutinho da Motta , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como ter ciência de que convolado em penhora o depósito recursal. Fls 183.\r\n\r\nProcesso: 0055800-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Costa Assunção Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados em 15 dias: recibos salariais da autora de todo o pacto laboral. Fls 267. \r\n\r\nProcesso: 0007800-40.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bergallo Snizek [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bergallo Snizek, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como ter ciência de que convolado em penhora o deposito recursal de fls140.\r\n\r\nProcesso: 0081300-23.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA NOBRE FORMIGA [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut SONIA NOBRE FORMIGA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do deposito de fls 550, conforme despacho fls 562. \r\n\r\nProcesso: 0000325-57.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Ferreira Araújo [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Ferreira Araújo \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0000429-83.2010.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 440. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0000469-31.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Firmino da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transporte Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Firmino da Silva \r\n\r\nO autor contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Bem como a 2ª Reclamada (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) tomar ciência da sentença de fls 67/71. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-13.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardo Rinaldi [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bernardo Rinaldi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 105. ,\r\n\r\nProcesso: 0067000-12.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Regina Quintao Moreira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: Coopesrv Sociedade Cooperativa dos Profissionais na Area de Saude [Adv. Jose Coelho Pamplona Neto (OAB: SP 134643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Regina Quintao Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 255. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-19.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo Gomes de Oliveira [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Infojus Edicoes Ltda. ME [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)], Réu: Paiva Ribeiro Advogados Associados [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)], Réu: Centro Cultural Paiva Ribeiro [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)], Réu: Francisco das Chagas Paiva Ribeiro (representante legal)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infojus Edicoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor captado via Bacenjud. Fls 158. \r\n\r\nProcesso: 0000611-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arnaldo Pinheiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arnaldo Pinheiro , Réu Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como tomar ciência de que convolado em penhora o depósito recursal. R$ 35.097,10.\r\n\r\nProcesso: 0135100-92.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta vara para retirar a Certidão de Habilitação em Falência. Fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0000262-20.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nunes Mauricio [Adv. Cristiano de Loureiro Faria Mori (OAB: RJ 126335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 407. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-25.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA COSTA SOUZA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA COSTA SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 212. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-16.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moura Ribeiro [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bela Vista Ltda. ME [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Réu: Antônio de Oliveira Teixeira (sócio), Réu: Rodrigo Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Moura Ribeiro\r\n\r\nINDICAR, EM 10 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0007600-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Severiano de Almeida [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Severiano de Almeida\r\n\r\nRetirar nesta secretaria a certidão de crédito para fins de habilitação em falência. Fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0001023-63.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Guanabara Comércio Vestuário e Comestíveis Aquarius Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Cavalcante do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Guanabara Comércio Vestuário e Comestíveis Aquarius Ltda. EPP\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. Fls . \r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Fls 329. \r\n\r\nProcesso: 0171700-15.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlande Pereira de Souza [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Fasy Serviços Temporários Ltda., Réu: Swift Armour S/A Indústria e Comércio [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlande Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse, em dias, para prosseguimento da execução. Fls . \r\n\r\nProcesso: 0000940-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Vieira da Silva [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Vieira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 223. ,\r\n\r\nProcesso: 0114800-65.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pestana dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Jose Pestana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como ter ciência de que convolado em penhora o deposito recursal de fls 394. Total R$ 8.297,55.\r\n\r\nProcesso: 0104600-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 213.\r\n\r\nProcesso: 0064100-51.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasty Bezerra da Silva [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem-ka da Pavuna Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasty Bezerra da Silva, Réu Vem-ka da Pavuna Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Bem como ter ciência de que convoldado em penhora o deposito recursal de fls 40,47.\r\n\r\nProcesso: 0000035-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo de Souza Vieira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Teco Construções e Engenharia, Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Geraldo de Souza Vieira \r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da ré, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de extinção. Fls 31. \r\n\r\nProcesso: 0001339-13.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardo Rinaldi [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bernardo Rinaldi \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias, para o regular prosseguimnto da execução. Fls 36. \r\n\r\nId: 1368559"
                            ],
                            "1368595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000744-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves Tanus , Luiz Cesar da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368595"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040400-53.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA FERNANDES CABRAL PEIXOTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação de f. 468/469, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Machado\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-39.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA CARNEIRO DA CRUZ DE FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, Aut SORAIA CARNEIRO DA CRUZ DE FRANCA\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUCIANO FALCAO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-70.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Milena Rodrigues [Adv. Gabriela Martins Vieira de Campos (OAB: RJ 152727 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Aut Rose Milena Rodrigues, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO FRUCTUOSO DA ROSA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO FRUCTUOSO DA ROSA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da Reclamada de fls. 308, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-37.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Alves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Tonus do Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Tonus do Brasil Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-64.2006.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Joaquim Martins Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-35.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leal Araújo de Almeida [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidor Comércio Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidor Comércio Indústria Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do reclamante de fls.184, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-94.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Cíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Ribeiro da Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Biarritz Lanches Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godofredo Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que convolado os depósitos em penhora, estando intimadas as partes, ante o disposto no art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jose da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálcuos do seguro-desemprego do reclamante de fls. 279, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-10.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AUGUSTO SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut MARCUS AUGUSTO SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-70.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Araújo de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001470-82.2010.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: André La Saigne de Botton [Adv. Jose Carlos Cunha (OAB: RJ 47583 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE FORTES CAVALCANTE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte André La Saigne de Botton, Egdo JORGE FORTES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiro de fls. 77/79. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000596-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Wandermurem [Adv. Mônica Pereira dos Santos (OAB: RJ 146712 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ilha Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Wandermurem, Réu Posto de Gasolina Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 172/174, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-27.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Alves [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000980-26.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Gonzaga [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguatemi Sorvetes Comércio Ltda. [Adv. Glaucia Juliana de Oliveira Costa (OAB: SP 223980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguatemi Sorvetes Comércio Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-11.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Sarria de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Sarria de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas de fls. 33/99, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-40.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Triani da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000983-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Carlos Ferreira Junior [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Carlos Ferreira Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentençã de f. 22 . Custas de R$ 22,00, pelo autor dispensado. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0000736-97.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Paiva Camelo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Paiva Camelo , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de f.110 (IMPROCEDENTES). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-87.2012.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jonas Salgado [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Réu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Réu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Salgado\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da reclamada, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Martelli Empreendimentos e Participações Ltda , Réu: Marcello Mattiy Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos da Silva, Réu Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves de Jesus [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Robson Alves de Jesus \r\n\r\nContraarrazoar o reclamante recurso ordinário da reclamada, bem como a ré apresentar contrarrazões ao RO do Rte, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144400-60.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazendolar Alimentos Ltda. - Restaurante Fazendola [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F4 Fazendolar Alimentos Ltda. - Restaurante Fazendola , Aut Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-86.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Francisco Carlos Correia, Réu: JF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Tereza Cristina de Oliveira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 128/129, nos 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-18.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiana Maria Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabiano Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Aut: Fabio Pinheiro Pinto [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria Pinheiro Pinto, Aut Fabiano Pinheiro Pinto, Aut Fabio Pinheiro Pinto, Aut Maria Pinheiro Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.280 (APS-Agência da Previdência Social em Mesquita), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Rosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0105400-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz da Conceicao Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz da Conceicao Oliveira, Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 270, no valor de , devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0079000-07.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Esteves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Esteves\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-98.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nunes da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos S/C Ltda. [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platô Consultoria e Projetos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 206/209, no valor de 603.817,30 TRs + custas de R$ 100,00, devendo a 1a. Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0009000-45.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius Garcia Torres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius Garcia Torres\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000156-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuiani Renata Ferreira Coelho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: EASYCOB Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Claro Telefonia [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Telefonia , Réu EASYCOB Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Tuiani Renata Ferreira Coelho \r\n\r\nContraarrazoar as reclamadas o recurso ordinário do reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1a. reclamada. Vir ainda o Dr. José de Ribamar com instrumento procuratório. \r\n\r\nProcesso: 0001229-11.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Damaceno [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Neves Ferreira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S/A [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S/A, Aut Sebastião Neves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de f. 1146 (improcedentes). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Mattos [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIU Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIU Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. , Aut Jaqueline de Souza Mattos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 143/145 (PROCEDENTE EM PARTE). Custas de R$ 200,00, pelo reclamado, calculadas sobre R$ 10.000,00.Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001114-53.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho dos Santos Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoarem as reclamadas o recurso ordinário de f.311 do reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5, a começar pela 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137000-63.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Albuquerque Guimaraes [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nRéu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Citibank S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Sousa Pessoa da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sperle Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Sousa Pessoa da Silva \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marilia da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Aut Rosangela Marilia da Silva , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 267/279. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARLOS NUNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0039900-45.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Alves da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Damiao Alves da Silva\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0066200-83.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CARVALHO DE JESUS SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: BENER CONFECCOES LTDA ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Linda Saade, Réu: Tansa Georges Laba\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENER CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 332/348 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-42.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Ribeiro [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0116900-92.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: KELI CILA DA SILVA SANTOS [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Álvaro da Silva Magalhães, Réu: Adilson da Silva Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELI CILA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-59.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenir Rocha dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenir Rocha dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-46.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Augusto Nunes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitteto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Augusto Nunes , Réu Publitteto Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes da decisão de Embargos de Declaração de f. 113 (procedentes em parte), no prazo legal. Tomar ciência a Reclamada, ainda, do r. despacho de f. 114. \r\n\r\nProcesso: 0072100-76.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)], Réu: RJZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BELFUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar o autor cálculos do período relativo à responsabilidade subsidiária da RJZ: 15/12/2000 a 14/9/2001. \r\n\r\nProcesso: 0000952-58.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Mathias Severo [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Smart Soluions Cooperativa de Profissionais Empreedendores Ltda., Réu: Spool Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Mathias Severo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da 3a. reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083600-66.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Silva Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva Alves \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme acórdão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Sabino [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida à f. 37. \r\n\r\nProcesso: 0056900-92.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lucas Serpa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da America AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da America AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 360/362 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-41.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Lima Pombo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Helio Ricardo Lima Pombo\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1368281"
                            ],
                            "1368282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-41.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Souza [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do crédito do reclamante referente ao acordo mais multa conforme cálculos de fls. 340/341 no valor de R$ 5.278,21 (425.808,38 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0018400-83.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Passos Borges [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Passos Borges\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0215600-50.1997.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS MARTINS PENHA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Cgto LUIZ CARLOS MARTINS PENHA\r\n\r\nDigam as partes, em 30 dias, se possuem interesse no curso da ação, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0118400-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Miranda de Magalhães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gustavo Miranda de Magalhães\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0054800-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Albuquerque Oliveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Roberto de Albuquerque Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nId: 1368282"
                            ],
                            "1368279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2012\r\n\r\n0034900-98.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Faour de Oliveira Rocha\r\n\r\nExecutado: Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica,Eye4web Solucoes Internet Ltda,C e C Consultores Cooperados - Coop Prof Processamento de Dados,Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.Coopersonal\r\n\r\nPelo presente fica citado Inaap - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.877,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.Coopersonal,Eye4web Solucoes Internet Ltda,C e C Consultores Cooperados - Coop Prof Processamento de Dados,Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.Coopersonal\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.Coopersonal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.877,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-90.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suellen Christine Goncalves Silva\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Pequeno Henrique Ltda.,Maria Cecília Vieira da Silva,Berameu da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Pequeno Henrique Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.512,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cecília Vieira da Silva,Maria Cecília Vieira da Silva,Berameu da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cecília Vieira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.512,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Berameu da Silva,Maria Cecília Vieira da Silva,Berameu da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Berameu da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.512,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086900-22.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDWARD SIMIAO PATRENIERE\r\n\r\nExecutado: Mário Marino,COLUMBUS RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA,Maria Jussara Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Marino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.729,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-77.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Laercio Matheus de Paula\r\n\r\nExecutado: Thereza Ponce Lopes de Almeida,Metalurgica Crisper Ltda.,Estácio Lacerda Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Ponce Lopes de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.041,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043600-49.1994.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOISES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: REBEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Adilson Antônio Eller,Antônio Francisco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado REBEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.575,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029100-84.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Santos Honorio\r\n\r\nExecutado: Nicea Moura dos Santos,Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda.,José Teixeira da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicea Moura dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.602,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Teixeira da Silva Filho,Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda.,José Teixeira da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Teixeira da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.602,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-33.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Jesus de Santana\r\n\r\nExecutado: Float Equipamentos e Estruturas Ltda,Scorpius Empreendimentos Imobiliarios,Armando Luiz Gomes Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Float Equipamentos e Estruturas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.044,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368279"
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                            "1368280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0159800-56.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borges Afonso\r\n\r\nRéu: Companhia Capital Sociedade Anonima\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Capital Sociedade Anonima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda., Martelli Empreendimentos e Participações Ltda , Marcello Mattiy Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Mattiy Lima, Martelli Empreendimentos e Participações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-47.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelly Cerqueira de Souza\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-68.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Rodrigues Quintino dos Santos , Rafael Pereira dos Santos Correia \r\n\r\nRéu: QI Qualidade Integral de Ensino Ltda., QIED Sociedade Educacional Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Pereira dos Santos Correia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Extinção do processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00, pela parte autora dispensada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368280"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-73.2004.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nFlavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-12.2009.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Adriano Torres Bacelar (OAB: RJ 183309 E)\r\n\r\nPascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-12.2004.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-59.2005.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Jorge Alberto Fontenelle Aucar (OAB: RJ 73505 D)\r\n\r\nAna Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157300-69.2009.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 D)\r\n\r\nPedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-72.1995.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 D)\r\n\r\nNilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232700-41.1999.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 D)\r\n\r\nSonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-77.2006.5.01.0062 - RTSum - Carga: Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nLuciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206000-96.1997.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Livia Raquel Borges Silva (OAB: RJ 168754 E)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-62.2005.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233100-55.1999.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nMario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199500-82.1995.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 D)\r\n\r\nMaria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-54.2007.5.01.0062 - RTSum - Carga: Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-46.2000.5.01.0062 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nLuciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206000-96.1997.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Livia Raquel Borges Silva (OAB: RJ 168754 E)\r\n\r\nLana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-95.2008.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nLuis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-90.2009.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174800-76.1994.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nClaudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-55.2008.5.01.0062 - RTSum - Carga: Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 D)\r\n\r\nMarcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-34.2009.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 D)\r\n\r\nHeloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-71.2007.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nHellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-36.2000.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368442"
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                            "1368443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-98.2001.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nLuzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-26.1996.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-05.2001.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nJorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000064-69.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-18.2006.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nAlvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-87.1997.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 D)\r\n\r\nAtila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000965-09.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leandro Amaral da Fonseca (OAB: RJ 185188 E)\r\n\r\nJose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-72.1998.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000861-93.2010.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-37.2001.5.01.0062 - RTSum - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-40.2001.5.01.0062 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 184523 E)\r\n\r\nAntonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-76.2005.5.01.0062 - RTSum - Carga: Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 D)\r\n\r\nFrederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001361-28.2011.5.01.0062 - RTSum - Carga: Priscila Rodrigues de Miranda (OAB: RJ 187985 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-30.2007.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-57.2011.5.01.0062 - RTSum - Carga: Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000916-44.2010.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Silva Santiago (OAB: RJ 187543 E)\r\n\r\nNeide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014700-69.2002.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nReynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-47.2005.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000969-54.2012.5.01.0062 - ExProvAS - Carga: Julia Costa Gomes (OAB: RJ 194078 E)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-83.2008.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nCelio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-65.2000.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-05.2000.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-90.2004.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000333-59.2010.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 D)\r\n\r\nItalo Savio Oliveira de Albuquerque (OAB: RJ 73591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-38.2004.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 D)\r\n\r\nJorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001443-46.2011.5.01.0034 - ConPag - Carga: Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 D)\r\n\r\nAlfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001176-87.2011.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 D)\r\n\r\nViviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-52.2001.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Beatriz Fatima de Avelar (OAB: RJ 178666 E)\r\n\r\nFabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000291-39.2012.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Victor Hugo Amorim de Lima (OAB: RJ 168004 E)\r\n\r\nValdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-78.2009.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-33.2009.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045200-50.2004.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-45.1996.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nAline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-35.2004.5.01.0062 - RTSum - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nGilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001156-96.2011.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 D)\r\n\r\nAna Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000509-38.2010.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-30.2007.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Osiel Bonaparte da Matta Neto (OAB: RJ 187814 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021700-18.2005.5.01.0062 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nGlaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001242-67.2011.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 D)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-48.2007.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-75.2003.5.01.0062 - RTOrd - Carga: João Arco de Almeida (OAB: RJ 161177 D)\r\n\r\nCarolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045200-84.2003.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-93.2007.5.01.0062 - RTSum - Carga: Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-24.1996.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-87.2001.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-49.2007.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 D)\r\n\r\nDaniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001011-74.2010.5.01.0062 - RTSum - Carga: Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-45.2001.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMaria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-85.1999.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-23.2004.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nSerafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-23.2000.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Washington Sousa da Silva (OAB: RJ 165073 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-70.2006.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058400-22.2007.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-71.2003.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-47.1997.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-50.2004.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001369-05.2011.5.01.0062 - ConPag - Carga: Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-27.2005.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000439-87.2010.5.01.0040 - RTSum - Carga: Maria Lucia do Carmo (OAB: RJ 79332 D)\r\n\r\nVirginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-19.1996.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Fabiane Santos de Oliveira (OAB: RJ 182633 E)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-89.2001.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001104-03.2011.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-02.2012.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000352-31.2011.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-22.2009.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-76.2009.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira Vignoli (OAB: RJ 177056 E)\r\n\r\nRoseli Mansur (OAB: RJ 59405 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-82.1998.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Flavia Klang Kac (OAB: RJ 193364 E)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001584-78.2011.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 D)\r\n\r\nCladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033300-36.2005.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000398-54.2010.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nJusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000299-16.2012.5.01.0062 - RTOrd - Carga: Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368443"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138400-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Domingues da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Domingues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-22.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: AURILENE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA SUELY DE BARROS MARTINS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURILENE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-07.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Rezende [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-23.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilvo Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilvo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145 \"... Nada a deferir, ante a condenação do Autor em multa por litigância de ma-fé e indenização do art. 18, CPC, sendo vedado ao Juízo a dispensa de créditos da titularidade de terceiros...\" Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-53.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Miranda [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elson da Silva Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0012000-44.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Padilha Carneiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Padilha Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0097600-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Ruibal Bajo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carmen Ruibal Bajo\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RIBEIRO DA FONSECA SANTOS [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET PINGO DE MEL EVENTOS SOCIAIS LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET PINGO DE MEL EVENTOS SOCIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos a diferença devida ao Autor (R$ 3.992,40) em 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001001-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Faria Figueiredo [Adv. Andiara Pontes Silva (OAB: RJ 172370 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA, Réu: Grupo Focco, Réu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika de Faria Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 2º Réu, em 5 (cinco), sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104100-47.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vieira Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vieira Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000815-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pereira Junior [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: ZSE - Zeval Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pereira Junior , Réu ZSE - Zeval Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-70.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINE DA SILVA CAMELO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARIA JOSE DE JESUS SC LTDA [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)], Réu: Luiz Roberto de Alencar Cavalcanti, Réu: Tania Regina de Alencar Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINE DA SILVA CAMELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104 \"... Defiro, ciente que a paralização do feito por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001365-62.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Sanches da Silva [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Sanches da Silva\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, de que modo chegou à conclusão de que o valor total devido é o apontado à fl. 47, uma vez que o valor bloqueado refere-se ao valor do acordo (R$ 878,00) + 80% (702,40), o que totaliza os R$ 1.580,40 bloqueados à fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0128100-92.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DO CARMO FIGUEIREDO [Adv. Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES UNIVERSAL LTDA, Réu: Luiz Alberto Siqueira, Réu: Alter Luiz Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DO CARMO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielma Cristina da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SR E SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Clube MIlitar [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube MIlitar, Réu SR E SR II Serviços e Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000679-36.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento da Costa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento da Costa\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, meios efetivos de citação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000208-20.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Ferreira Santos [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Ferreira Santos, Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-61.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW ROOM DOS ANIMAIS PET SHOP LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: Luis Fernando de Souza Carneiro [Adv. Andre Fazziola Mendes (OAB: RJ 120371 - D)], Réu: Ana Beatriz Maciel da Rocha Pereira, Réu: Rachel Maciel da Rocha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando de Souza Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0009500-49.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Claudio de Oliveira Soares, Réu: Marilia de Oliveira Soares, Réu: Enrico Gattuso Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivan Máximo Simões [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: Protege S.A. Serviços Especiais , Réu: Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ivan Máximo Simões\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 2º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149500-89.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barbosa Espinho [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisso Centro Integrado de Seguro de saude Oral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Barbosa Espinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 281, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-95.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias da Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho Prof. Proc. Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 97, bem como indicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 (trinta) dias, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001014-55.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mata da Conceição [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Réu: Rio World Cooperativa de Trabalho Multiplos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mata da Conceição \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 3º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0192200-32.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MENDONCA MALTA NASCIMENTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANA MARIA GAIA DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANGELA LUISA LEITE HENRIQUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CACILDA DA FONTES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO JOAGUARANY CAVALCANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: DEA LUCIA DE OLIVEIRA MIRILLI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MENDONCA MALTA NASCIMENTO + outros, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nAutor, tomar ciência dos embargos à execução opostos. Réu, tomar ciência da impugnção à sentença de liquidação oposta. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-41.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BICALHO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDILA FERREIRA JACOMO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HUMBERTO SOARES DE ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Lo gisitca - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: SUPERVIA -Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-24.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE FREITAS [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE FREITAS\r\n\r\nDiligencie, em 30 dias, quanto ao nome e endereço do administrador judicial nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Luis Antonio dos Reis, Réu: Maurício João Conzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169, em 30 (trinta). \r\n\r\nProcesso: 0000007-28.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Alves [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista 90 de Taquaral Ltda. ME [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de pagamento de fl. 93, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-02.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ZAPPELLI FORRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Cristina Kloc Lopes, Réu: Gisela Kloc Lopes, Réu: Ricardo Kloc Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ZAPPELLI FORRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 163/170, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-76.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO MELO LOPES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE RAFABIO LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Monica Froes de Miranda Fernandes, Réu: Eleosipo Uelza Pereira da Costa, Réu: Azoele Silva Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO MELO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-42.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVA SOARES DRUMONDE [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA SOARES DRUMONDE, Réu REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF. DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001243-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Schincariol Turcheti [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Schincariol Turcheti, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001566-54.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio José Baptista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001543-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenival Vieira de Moura [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenival Vieira de Moura\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-38.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Miranda Garcia [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Miranda Garcia\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, dos embargos à execução opostos e do alvará expedido, devendo informar o valor efetivamente levantado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane da Silva Kelly [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane da Silva Kelly\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001066-51.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa de Oliveira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Sthalog Solução Logística Ltda., Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do 1º Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000258-46.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Machado Sá Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Aut Silvia Lucia Machado Sá Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-67.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mendonca Maeda [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Solange Mendonca Maeda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-30.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Lucia Barbosa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Odete Lucia Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0037300-28.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Luiz Antonio Vieira Brum, Réu: Pedro Santino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 430, devendo indicar meios efetivos para o prosseguiento da execução, em 30 (trinta) dias, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0086800-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Jose Silva [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao - Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao - Sulacap\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-35.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pinto Marques Ferreira [Adv. Erico Jose Sampaio Junior (OAB: RJ 146556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1365055"
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                                "Processo: 0001088-09.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/09/12 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001084-69.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maia Manhães [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maia Manhães\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/10/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001183-73.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria da Silva Ferreira [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/09/2012 às 10:00 horas para anotacao da CTPS a qual, bem como para entrega das guias do Seguro Desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00 e sendo a parte autora para que venha com seus calculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. A patrona deverá tomar ciencia de que o advogado Dr. Jose Wellington Martins de Farias recusou o substabelecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/10/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000932-21.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Almeida Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda, Réu: Beira Mar Transporte Ltda., Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Almeida Costa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 29/10/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001085-54.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Giorgio Alessandro de Lima [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giorgio Alessandro de Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/09/12 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/10/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001089-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Bitar Bezzoco [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Shopping Nova América S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Bitar Bezzoco\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/10/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001080-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/10/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001094-16.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jhonata Pimenta de Oliveira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: INEA Instittuto Estadual do Ambiente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Jhonata Pimenta de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/10/12 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001091-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poligonio Cardeal [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Minas Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poligonio Cardeal\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/10/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001093-31.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Correa da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Correa da Costa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/10/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001077-77.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Roger Pereira da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/10/12 as 09:55h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001072-55.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Matos [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Instalações Ltda., Réu: Air Point Ar Condicionado Ltda., Réu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Matos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/10/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001092-46.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Feitosa Cardoso [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Feitosa Cardoso \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/09/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001079-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias Serpa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias Serpa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 31/10/12 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001083-84.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues Rosa [Adv. Tatiana Santoro Costa (OAB: RJ 160778 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rodrigues Rosa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/10/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1368343"
                            ],
                            "1368478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114700-27.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares de Souza Filho [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Jorge Tavares de Souza Filho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/09/2012 às 10;00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Na mesma oportunidade, deverá a reclamada trazer aos autos as fichas financeiras do paradigma, na forma da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-62.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000111-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Coutinho Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Coutinho Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratorios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001233-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Freitas Figueira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Freitas Figueira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-69.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTAN CONSULTORIA ADMINISTRACAO E VENDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Isabella Maria Caseiro do Nascimento [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Gilberto Martins Costa [Adv. Gilberto Martins Costa (OAB: RJ 36164 - D)], Réu: Arnaldo Grossman [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Grossman, Réu Gilberto Martins Costa, Réu Isabella Maria Caseiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição da reclamada (Isabella). Venham as rés, para que depositem o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Viana da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Viana da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000343-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Leite [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratorios opostos. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-78.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Viana da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-73.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria da Silva Ferreira [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/09/2012 às 10:00 horas para anotacao da CTPS a qual, bem como para entrega das guias do Seguro Desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00 e sendo a parte autora para que venha com seus calculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. A patrona deverá tomar ciencia de que o advogado Dr. Jose Wellington Martins de Farias recusou o substabelecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-09.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FERNANDES VIEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000720-34.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sawany Confecções Ltda. ME [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Antunes Fernandes [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine Antunes Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-18.2006.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: FAZENDA VERDE HORTIFRUTI LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Cgte: Batista Lannia Ciambarelli, Cgte: Ieda Ramos Dias da Cruz, Cgte: Timoteo Miranda dos Santos\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Carvalho Soares Filho [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Henrique Carvalho Soares Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram rejeitados liminarmente. Custas pela executada no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-25.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Sant Anna [Adv. Alex Sandro Gomes Araujo (OAB: RJ 143217 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Jolecar Automóveis Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Veículos Ltda., Aut Claudio de Freitas Sant Anna , Réu Jolecar Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001004-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Mousse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A., Aut Helio Lopes Mousse\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1368478"
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                            "1368479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000412-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Vinicius Cruz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Sociedade Civil Rio II [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Vinicius Cruz, Réu Sociedade Civil Rio II\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsiane Pacheco Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Aut Gilsiane Pacheco Santos , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Russo Rodrigues [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Espassum Editora Lta., Réu: Evaristo Pereira de Carvalho, Réu: Evaristo Pereira de Carvalho Fiho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Russo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0119700-86.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Avelino Gomes [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: PANDURATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANDURATA ALIMENTOS LTDA, Aut Walter Avelino Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-04.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Raul Renato Cardozo de Mello Netto (OAB: RJ 11068 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Almeida da Silva, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-44.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FRANCA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FRANCA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001368-38.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Otacílio dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsa Administração Predial e Negócio Imobiliário S.A., Réu: Condomínio do Edifício Las Casas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Otacílio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação à 1ª reclamada e procedente em parte em relação à 2ª reclamada. Custas no importe de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-31.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Correa [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes Correa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001278-06.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rubens Gonçalves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Santander S.A., Réu: Lojas Cem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rubens Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-91.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins Alves da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial, Aut Vitor Martins Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes e os embargos do reclamante, julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-04.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Raul Renato Cardozo de Mello Netto (OAB: RJ 11068 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Almeida da Silva, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas de R$ 44,26, pela executada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-16.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: JOSE AMARO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, Aut JORGE CARNEIRO, Aut JOSE AMARO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha, Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-34.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARCIO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas no importe de R$ 44,26, pela executada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-18.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Monteiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dias Monteiro \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Camargo Ciminelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Rafael Camargo Ciminelli\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda. , Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1368479"
                            ],
                            "1368476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000423-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira dos Anjos \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368476"
                            ],
                            "1368477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001233-36.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Freitas Figueira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368477"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171500-77.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilis de Jesus [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a titulo de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0167600-23.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LARIBEL RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109700-82.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Carmo [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Pereira Filho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda - ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Pereira Filho\r\n\r\nReporto-me as fl.150. \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2007.5.01.0065 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Antonio da Costa [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDeferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138800-14.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Mariano da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Contrucao Civil Ltda, Réu: Construtora Aterpa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Mariano da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-49.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL AUGUSTO DOS REIS FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL AUGUSTO DOS REIS FILHO\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-88.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivoneide Domingos [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sonho Encantado Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivoneide Domingos\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Canelas Pacheco [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, se cabiveis. \r\n\r\nProcesso: 0001392-39.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Araujo de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Araujo de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0045800-72.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAPUAN TAVARES DAMASCENO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nVista a reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE GOES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001328-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward Correia da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward Correia da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0223100-50.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO MARINHO PRODUCOES E COMERCIO LTDA ME [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020700-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Venâncio de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Zul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Venâncio de Souza \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DUTRA DE MATTOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: GT SERV TELECOMUNICACOES ENGENHARIA INF LTDA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DUTRA DE MATTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0193400-97.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-98.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ AFONSO [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: ZALDO NATZUKA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: VERA LUCIA NATZUKA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA NATZUKA, Réu ZALDO NATZUKA\r\n\r\nComprovar o parcelamento do debito previdenciario, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-57.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO DA SILVA BARREIROS [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-87.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva de Jesus [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturali Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva de Jesus, Réu Naturali Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Branco da Fonseca [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Branco da Fonseca \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Vanderlei Lavareda [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Torres de Noronha Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0173200-93.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS DA MOTTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ESPERANCA LTDA ME [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS DA MOTTA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001004-39.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Cordeiro Ceciliano [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Cordeiro Ceciliano , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, com permeio de 10, iniciando pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001271-45.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0027900-42.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MOURA DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: Gilmar da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com endereço para onde pretende seja direcionada a citação, para execução do socio. \r\n\r\nProcesso: 0000542-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Oliveira Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Oliveira Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-83.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKET SERV CREDIT ASSESSMENT LTDA. [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: JOSE LUIS FERNANDES DE AZEVEDO, Réu: Maria Nilce Fracacio Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nVir com meios objetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0105900-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Almeida Barros [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustíveis Ltda., Réu: Luis Eduardo Torres Marinho, Réu: Heloisa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Almeida Barros \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D Sistema de Som\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dantas\r\n\r\nRequerer seu interesse em 48hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109400-62.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO RIBEIRO VIANNA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: W W CONSULTORIA LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: ROSANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTI: LEIR DA CONCEIÇÃO DE PAULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RIBEIRO VIANNA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mathias da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-estrutura Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0076200-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo Teixeira e Outro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Edward Correia da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward Correia da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070900-48.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalo dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: CONSORCIO RACIONAL - DELTA - RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalo dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-39.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria de Alcântara [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria de Alcântara \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE THIOPHILO ROMCY [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) N/P Gustavo Banho Licks [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE THIOPHILO ROMCY\r\n\r\nDiga o autor acerca da petição de fls.306/309. \r\n\r\nProcesso: 0001360-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pontes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pontes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.500,00, sendo o reclamante ao parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0112600-14.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES PORTO [Adv. Alexandre da Silva Paiva (OAB: RJ 77422 - D)]\r\n\r\nRéu: NUMBER TEN CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)], Réu: VERA LUCIA DORNELAS PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES PORTO\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LEONARDO DE JESUS MORAES [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DEUS E AMOR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LEONARDO DE JESUS MORAES\r\n\r\nIndeferido ante a ausencia de inscrição no RGI. Indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0078000-88.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciel Severino da Graca [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Puert Madero Comestiveis Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Liana Herson Hara, Réu: Mario Danile Hara, Réu: Puert Madero Comestiveis Ltda N/P Sócio José Carlos Otero, Réu: Puert Madero Comestiveis Ltda N/P Sebastião Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Severino da Graca\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-97.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BORGES DOS SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0173200-30.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO VIEIRA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: JORGE MARCOS PACHECO [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: JOSE ORLANDO SOUZA OLIVEIRA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: JOSE ROBERTO TELLES DOS SANTOS [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA CRUZ ALVES [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: MARIA ELIANA BITTENCOURT DOS SANTOS [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: MARIA IGNEZ FELIXDX DE SOUZA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS MARIANO [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001109-16.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Barbosa do Carmo [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Barbosa do Carmo \r\n\r\nRequerer seu interesse em 48hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0223000-03.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO ELIAS LEMOS [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA ANDRADE DE PAIVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUIZA ANDRADE DE PAIVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160700-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Furtado Tome [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Criança 24 Horas Atendimento Intergrado a Criança e ao Adolescente Ltda. [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criança 24 Horas Atendimento Intergrado a Criança e ao Adolescente Ltda.\r\n\r\nDiga a Rda em 10 dias, quanto as fls.172,176 e 194. \r\n\r\nProcesso: 0048000-13.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA AUGUSTO LOPES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SIANLE DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: LEANDRO RODRIGO DIAZ, Réu: SILVIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA AUGUSTO LOPES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos Tome [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar dos Santos Tome\r\n\r\nRequerer seu interesse em 48hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001078-59.2012.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexander das Virgens Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexander das Virgens Costa\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0171100-10.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DA FONSECA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DA FONSECA\r\n\r\nIndeferido. Vir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0169300-97.2006.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Augusto Suzano [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos Augusto Suzano\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Jorge [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Financeira Otto Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Jorge, Réu Companhia Financeira Otto Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Gomes Mussury [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista as Rdas do calculo do autor, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-59.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adair da Conceicao Ferreira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adair da Conceicao Ferreira\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Neves Cabral de Brito [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Neves Cabral de Brito\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Helena Godinho Ronda [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Helena Godinho Ronda\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Mendonca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves de Mendonca\r\n\r\nVir em 30 dias com meios novos e objetivos para prosseguimento, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046100-48.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Custódio dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Custódio dos Santos \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-27.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DE SOUZA GOMES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-74.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabelli da Rocha Farias Dias [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A., Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabelli da Rocha Farias Dias\r\n\r\nIndeferido ante a ausencia de procuração. Regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0099700-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Paes Leme [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAs providencias em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Costa [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Planetário Ltda. , Réu: Drogaria Central do Bonfim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos Costa \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON JORGE GOULART DE MELLO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut JEFERSON JORGE GOULART DE MELLO\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-25.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldino de Andrade Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1361609"
                            ],
                            "1361610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0106300-75.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor devido de R$ 52.153,61, equivalente a 5432350,82 TR, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101400-29.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1361610"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1368709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120800-70.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RICARDO DE LIRA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA AMARAL PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RICARDO DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124 para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0219900-71.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO LOPES BEZERRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLACON ENGENHARIA DE PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO LOPES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0210700-35.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZILENE MARQUES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE FLOR DO OTAVIANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZILENE MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-24.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SANTIAGO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0206200-57.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RAMOS PINHEIRO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RAMOS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.145 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0212100-21.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JUVENCIO BENEDITO FILHO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JUVENCIO BENEDITO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-03.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SOGAS MENDES [Adv. Sandra Cristina Peixoto de Souza (OAB: RJ 72440 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE SOGAS MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.239 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0193400-94.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ORLANDO RAMOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ORLANDO RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0185500-26.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE COSTA DA SILVA [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS SILVIA RABELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.201 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-14.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Miguel da Silva (OAB: RJ 70137 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-02.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)], Aut: SERGIO JOSE COSTA PIRES [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROS E ARTES PUBLICIDADE E PRODUCOES LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS, Aut SERGIO JOSE COSTA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.105 para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0219900-32.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0186200-75.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SERAFIM DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMBI PLANEJAMENTO ENG ARQUITETURA LTDA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.305 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0231700-91.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONCALVES [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO RECAUCHUTAGEM INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0210600-17.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA DA FONSECA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0223400-14.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JOSE LIMA RIBEIRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: KATIA FLORENCIO CASTILHO, Réu: CESAR DE MOURA CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL JOSE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.122 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0183600-08.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO MEDEIROS MARQUES [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)], Aut: ROBERTO FONSECA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA JACAREPAGUA COM IND SUSP PECAS AC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO MEDEIROS MARQUES, Aut ROBERTO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.278 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0215000-06.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA APARECIDA INACIO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA CORDEIRO [Adv. Leandro Padula de Miranda (OAB: RJ 104065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA APARECIDA INACIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0186200-70.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESSY JUSSARA DA SILVA QUERINO [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: VARELLA S CABELEREIROS LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESSY JUSSARA DA SILVA QUERINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0219000-49.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO NAPOLITANO [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: OLHO POR OLHO LENTES OFTALMICAS LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: ANDREA DA SILVA, Réu: SARA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GILBERTO NAPOLITANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-56.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PEREIRA DAS CHAGAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLEVE TRANSPORTE SERVICOS LTDA ME [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO PEREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1044 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-22.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA PIRES CARDOSO DE MENEZES [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA PIRES CARDOSO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.437 para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-49.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO OLIVEIRA BEZERRA [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.168 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0214500-76.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: S S EJNESMAN ME [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.147 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0185400-71.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BARBOSA CAVALCANTE [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA CARDOSO ALEXANDRE [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158100-71.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290 para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-30.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MESSIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-30.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0189900-20.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE FERNANDES DA SILVA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAMED LOCADORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.159 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nProcesso: 0186600-21.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA SHARP BRASIL SA IND EQUIP.ELETRONICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134 Para declarar a prescrição intercorrente, prevista na Súmula 327 do STF, que prevalece sobre a Súmula 114 do C. TST e no parágrafo 1º, do artigo 884 da CLT, extinguindo-se com julgamento do mérito a execução. \r\n\r\nId: 1368709"
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                                "Processo: 0000294-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Melgaço de Andrade [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Olinda Ellis Ltda - CNPJ:05619251/0001-72 [Adv. Helen Valeria Sant Ana Monteiro Martins (OAB: RJ 60889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Melgaço de Andrade\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 61, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000601-64.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues Durval [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura Engenharia Ltda - CNPJ:42407445/0001-30 [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura Engenharia Ltda - CNPJ:42407445/0001-30\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 202, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a ré comprovar o deposito, em 05 dias, conforme decisão de fl. 203, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000366-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Helena Matias [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos PC da Silva ME - CNPJ: 02.530.562/0003-34 [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Helena Matias \r\n\r\nComparecer a Secretaria, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego. Atualizar e retificar seus cálculos, excluindo-se os valores referentes ao seguro desemprego no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Assis Pinto [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacão e Participações S.A.\r\n\r\nAtualizar os valores informados na planilha de fl.276, utilizando os índices previdenciários em vigência, conforme os termos contidos no art.879, §4º da CLT. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Menezes Costa [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Menezes Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0023-47 [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0023-47\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Almeida Garcia [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Renal Assistência Médica Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Renal Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 208, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a ré comprovar o deposito, sob pena de execução, em 05 dias, CONFORME DECISÃO DE FL. 206, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0045900-69.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Campos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Campos da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 609, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Duarte Danti [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Correa Lima Ltda. [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Duarte Danti \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 90, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032800-57.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SANTOS BARROS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Aut JULIO CESAR SANTOS BARROS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o início da Perícia para o dia 14/09/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000289-54.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares dos Santos [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 210, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a autora comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fialho Vianna [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G.Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Fialho Vianna \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 233 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109400-17.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Silva Gadelha [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Davison Silva Gadelha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 6.000,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-32.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Gonçalves de Castro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Gonçalves de Castro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 543, estimando honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a autora comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Gomes Euzebio [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:64308299/0001-29 [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:64308299/0001-29\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-89.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Andressa Almeida Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado Criança Moderna Ltda. ME - CNPJ:40246258/0001-97 [Adv. Adriana Pocas Rezende (OAB: RJ 82504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Andressa Almeida Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 103, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051900-85.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício George Gershwin [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício George Gershwin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1367452"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0011300-85.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Portugal Freixo \r\n\r\nExecutado: Lygia de Oliveira Vieira Paes,Auto Posto Capão Ltda. ,Ronaldo Martins de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia de Oliveira Vieira Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.447,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Martins de Andrade,Auto Posto Capão Ltda. ,Ronaldo Martins de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Martins de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.447,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\n0010800-87.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio da Silva Rocha\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Gosende Gosende,Hotel Sao Carlos Ltda.,Maria Carmem Veiga Ferreiro,Antonio Carlos Gosende Gosende,Antonio Veiga Ferreiro,Antonio Veiga Lado,Manuel Caamano Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Gosende Gosende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 371.260,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Manuel Caamano Gomes,Hotel Sao Carlos Ltda.,Maria Carmem Veiga Ferreiro,Antonio Carlos Gosende Gosende,Antonio Veiga Ferreiro,Antonio Veiga Lado,Manuel Caamano Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Caamano Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 371.260,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\n0032100-13.2004.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERONICA DO AMARAL ROCHA\r\n\r\nExecutado: MARCELLO CARDOSO NONATO,HOSPITAL SIRIO E LIBANES,SPANA SERVICOS LTDA,DÉBORAH RITTO NONATO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO CARDOSO NONATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 13.916,88, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: DÉBORAH RITTO NONATO,HOSPITAL SIRIO E LIBANES,SPANA SERVICOS LTDA,DÉBORAH RITTO NONATO\r\n\r\nPelo presente fica citado DÉBORAH RITTO NONATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 13.916,88, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367450"
                            ],
                            "1367451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0026000-66.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida \r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. , Ernane Calado de Souza Melo, Marcio Mattos Souza de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Ernane Calado de Souza Melo, Marcio Mattos Souza de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 780,01, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0023900-80.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita da Conceicao Campos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Boutique Avec Elegance Ltda., Aline da Rocha Amaral, Elza Maria Caminha Avellar, Edésio da Silva Avellar Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Aline da Rocha Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-79.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Vicente Bahia\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda., First Link Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m First Link Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 2.128,00, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367451"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1361585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/08/2012 (2)\r\n\r\nProcesso: 0000417-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes dos Santos Filho [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumarc Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumarc Engenharia e Serviços Ltda., Aut Nilson Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.87/92 no valor total de R$ 8.275,86 , equivalente a 667.726,85 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142800-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Furtado, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Valter Rodrigues Ribeiro [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao Participacoes SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis Valter Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 216 . \r\n\r\nProcesso: 0000057-10.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Andrade de Souza \r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora na 002 VT/ Cabo Frio em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-09.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando Emiliano Araújo [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME, Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu: Condomínio Avant Garde Residencial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivando Emiliano Araújo\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-23.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Coelho [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Coelho\r\n\r\nComprovar os honorários em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-26.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNILIA DA PAIXAO LOPES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000754-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Almeida Braga [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Almeida Braga \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Machado Segovia [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Konishi Tecnologia em Teclado de Menbrana Ltda. [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)], Réu: HAMILTON NOBUYOSHI KONISHI - SÓCIO , Réu: ALINE EMI KONISHI - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Machado Segovia\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005600-14.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAFAEL FERREIRA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERMED FARMACEUTICA LTDA., Aut SEBASTIAO RAFAEL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.462/463 no valor total de R$ 103.746,21 , equivalente a 8.369.505,17 IDTR'S .Convolo os depósitos de fls.291 e 318 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 85.590,22 equivalente a 6.904.809,23 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução,bem como de que será liberado alvará ao autor. . \r\n\r\nProcesso: 0087200-71.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Costa Lopes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Costa Lopes \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Granado Ruiz [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Tecidos Jacob Chreem S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuance Leblon Tecidos Ltda., Réu Tecidos Jacob Chreem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000945-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Fernandes [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilãncia e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-40.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Rodolpho Bussinger \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-46.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chanca Sanches [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: IItaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IItaú Unibanco S.A. , Réu Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Correia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Tecnicos Administrativos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial ,bem como deverá fornecer novo endereço em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira da Hora [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do perito em de fls. 893 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-70.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SERENADO DE VASCONCELOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SERENADO DE VASCONCELOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a decisão de fls. 276/277 . .\r\n\r\nProcesso: 0000522-82.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flávio Barbosa Neto Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flávio Barbosa Neto Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0051300-37.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA MARIA BRAGA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA RIBEIRO LOPES [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA MARIA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 113 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Chagas de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Codornas Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Chagas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de reposta da Jucerja on line,em 05 dias. \r\n\r\nId: 1361585"
                            ],
                            "1368137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-71.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Tavares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Tavares\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 24.09.2012-15:00 \r\n\r\nProcesso: 0001080-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leval dos Santos Fonseca Junior [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leval dos Santos Fonseca Junior\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 24.09.2012-14:10 \r\n\r\nProcesso: 0001065-51.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza de Freitas [Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa (OAB: RJ 37627 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Souza de Freitas \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS24.09.2012-13:56 \r\n\r\nProcesso: 0001100-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza Silva \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 24.09.2012-15:10 \r\n\r\nProcesso: 0001099-26.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Oliveira [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Souza Oliveira \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 24.09.2012-15:07 \r\n\r\nProcesso: 0001082-87.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Diane Franquilino Ferreira [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Jafa Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Franquilino Ferreira \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 24.09.2012-14:13 \r\n\r\nProcesso: 0001098-41.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Souza [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 24.09.2012-15:04 \r\n\r\nProcesso: 0001083-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Batista da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logísticas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Batista da Silva\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 24.09.2012-14:16 \r\n\r\nProcesso: 0001075-95.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pereira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Maid Clean Brasil Serviços Combinados para Apoio a Edifícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pereira\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: 24.09.2012-14:06 \r\n\r\nProcesso: 0001095-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Machado da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Machado da Silva\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 24.09.2012-14:26 \r\n\r\nProcesso: 0001087-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gennelice Saturnina André dos Santos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Linda da Taquara Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gennelice Saturnina André dos Santos\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 24.09.2012-14:23 \r\n\r\nProcesso: 0001086-27.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Souto [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Vicente de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso Souto \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 24.09.2012-14:20 \r\n\r\nProcesso: 0001074-13.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Freitas Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Cunha Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Freitas Oliveira\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS24.09.2012-14:03 \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Nunes Barbosa [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Nunes Barbosa \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS24.09.2012-14:00 \r\n\r\nId: 1368137"
                            ],
                            "1368138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001078-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vinicius Guimarães Soares [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vinicius Guimarães Soares \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-13:36 \r\n\r\nProcesso: 0001106-18.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Gama Soares Gomes [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: PJJ Malucelli Arquitetura e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Gama Soares Gomes\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-14:13 \r\n\r\nProcesso: 0000817-96.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Nunes\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-13:24 \r\n\r\nProcesso: 0001110-55.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Oliveira da Silva Nabuco [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Pedro Lessa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Oliveira da Silva Nabuco\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-14:36 \r\n\r\nProcesso: 0001113-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Magalhães Morais [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Magalhães Morais\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-14:23 \r\n\r\nProcesso: 0001102-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Couto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista da Silva\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-14:00 \r\n\r\nProcesso: 0001115-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice dos Santos \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-14:30 \r\n\r\nProcesso: 0001085-42.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando Ferreira de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando Ferreira de Lima \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-13:40 \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Ferreira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Ferreira\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-13:15 \r\n\r\nProcesso: 0000876-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne da Silva Agra [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanne da Silva Agra \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-13:06 \r\n\r\nProcesso: 0001107-03.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Carvalho [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto JTX de Olaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Carvalho \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-14:10 \r\n\r\nProcesso: 0001094-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pedro Neves [Adv. Dejane Silva Gomes Rodrigues (OAB: RJ 167739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pedro Neves\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-13:43 \r\n\r\nProcesso: 0001103-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Capella Goytacaz Santanna [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Teresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Capella Goytacaz Santanna\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-14:03 \r\n\r\nProcesso: 0000878-43.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fernandes Duarte [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fernandes Duarte\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-13:09 \r\n\r\nProcesso: 0001111-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Gonçalves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel HSC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Gonçalves\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-14:20 \r\n\r\nProcesso: 0001101-93.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ney Gonçalves de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Ney Gonçalves de Souza\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-13:46 \r\n\r\nProcesso: 0001109-70.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington José Marques de Oliveira [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTECKMA Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington José Marques de Oliveira\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-14:16 \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cavalcante de Azevedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cavalcante de Azevedo\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-13:18 \r\n\r\nProcesso: 0001071-58.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos de Mendonça [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos de Mendonça\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-13:27. \r\n\r\nProcesso: 0001091-49.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aramis Barbosa dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Barbosa dos Santos\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-14:33 \r\n\r\nProcesso: 0001114-92.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Modesto de Souza [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: C Vianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Modesto de Souza\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-14:26 \r\n\r\nProcesso: 0000874-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Camber Rio Transitaria Internacional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-13:21 \r\n\r\nProcesso: 0001077-65.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Pinto de Barros [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Pinto de Barros\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012-13:33 \r\n\r\nId: 1368138"
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                            "1368139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001079-35.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI\r\n\r\n1) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA (455 CPC c/c 849 CLT),\r\n\r\nou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mes\r\n\r\nma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o RECLA-\r\n\r\nMADO notificado de que devera instruir a defesa com os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado,\r\n\r\nsob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o do RECLAMADO no julgamento a sua reve\r\n\r\nlia com aplicacao da pena de confissao (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverao comparecer munidas de documento\r\n\r\nde identificacao: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves\r\n\r\nde seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representa-\r\n\r\ncao escrita (843, 1o, CLT). As partes deverao estar assistidas\r\n\r\npor advogado , solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa juridica de di\r\n\r\nreito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de au -\r\n\r\ntor devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifi-\r\n\r\nco do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ul\r\n\r\ntima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao (825 CLT). Caso desejem notificacao de tes\r\n\r\ntemunhas, deverao requerer ate 15 dias antes da audiencia designa-\r\n\r\nda, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, de -\r\n\r\nvendo as partes diligenciarem eventual devolucao de intimacoes,\r\n\r\nPENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nINDEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA\r\n\r\nId: 1368139"
                            ],
                            "1368140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000874-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: Camber Rio Transitaria Internacional Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Xerox Comércio e Indústria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n9FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n10) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 22.10.2012 - 13:21 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368140"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1366593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001331-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Montez Cardoso [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Montez Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: defiro a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Batista Eleutério [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Réu CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA , Aut Darcy Batista Eleutério\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0148700-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Augusto da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORALCOOL IND E COM TRANSF ASSIST E PROJETOS LTDA [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)], Réu: Roberto Adilson Leal Maues, Réu: Gilda Oliveira Leal, Réu: ATA POWER SHIP SERVICOS DE MOTORES LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATA POWER SHIP SERVICOS DE MOTORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnessen Ferreira Maia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Contabil Assessoria e Contabiidade Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GK Contabil Assessoria e Contabiidade Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Ribeiro [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda., Aut Moises da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do reclamante e da reclamada foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Lindomar [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334:...nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora, eis que não há nos autos o comprovante de pagamento das custas arbitradas na sentença. Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Assumpção Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Assumpção Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 69 Vº. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Daniel Nunes dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Daniel Nunes dos Santos , Réu Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 2.128.082,08 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0104200-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES RODRIGUES LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES RODRIGUES LIMA\r\n\r\nApresentar demonstrativo de calculos dos valores que entende devidos. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-47.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THOMAZ DA SILVA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE THOMAZ DA SILVA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Professora Wilma Passos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de fls. 895/906, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandercir Ribeiro Teixeira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Maracanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercir Ribeiro Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-77.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Faria [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: CONDOMINIO BARRASHOPPING [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: M AGOSTINI [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M AGOSTINI\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-20.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA LOPES [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: RST - RECRUTAMENTO, SELECAO E TREINAMENTO LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: RST RECRUTAM. SELECAO E TREINAM.LTDA A/C SOCIA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: H GUEDES ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Flávio Prado de Lima (OAB: SP 104038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H GUEDES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-47.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aquino dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aquino dos Santos , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0033300-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-23.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BRAGA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BRAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl. 322.\r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Emmanuel Cerqueira de Melo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Aut Ciro Emmanuel Cerqueira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000255-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Altamir da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda. , Aut Francisco Altamir da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-14.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA FONTOURA CATARINO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGOGICA INFANTIL LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOPI MODERNA ORGANIZAÇÃO PEDAGOGICA INFANTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os bens descritos à fl. 339 foram LIBERADOS da penhora. Vista à ré. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Hélio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decsião homologatória de fls. 458, no montante total equivalente a 9.985.346,58 TR's pro-rata, sendo a responsabilidade subsidiária da 3ª e 4ª Reclamadas equivalente a 8.198.180,18 TR's pro-rata. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Sérgio Piáu do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CNC Logística, Armazenagem e Distribuição S.A., Réu: CNC Distribuição e Logística Ltda., Réu: EPR Wise System Comércio S/C Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Sérgio Piáu do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000959-83.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Barbieri de Mattos (Espólio de) [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nÀ parte autora para réplica e indicação das provas que pretende produzir. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Pereira [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Pereira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Rosa , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 4308.928,66 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000278-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: KING OURO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa , Réu KING OURO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu LLE Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do reclamante foram julgados PROCEDENTES e os Embargos Declaratórios da primeira reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brasil Pequeno [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Marcos Brasil Pequeno \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-25.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut LUIZ CARLOS DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Exequente deve corrigir os seus cálculos de acordo com o decidido. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0172700-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Guerra Perez Netto [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Telles de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Telles de Mello\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-40.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES PEREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MAURO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi acolhida em parte e os Embargos à Execução foram julgados procedentes. A exequente deverá corrigir seus cálculos de acordo com o decidido. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000980-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Leite Rufino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Leite Rufino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de trinta dias.\r\n\r\nId: 1366593"
                            ],
                            "1367308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080700-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Camurca dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM GOMES FREIRE, Réu: Plaza Stop Administracao de Estacionamentos Ltda. [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Camurca dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-74.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GEICINEA PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG - SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)], Réu: ARNALDO MENDONÇA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEICINEA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Duarte [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Renata da Silva Duarte \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000885-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Oliveira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Odilene Oliveira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Lopes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000927-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci de Souza França [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaoc Comércio de Refeições Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci de Souza França \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-69.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 977, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanilda Lau Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Codó Rio Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevanilda Lau Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Azeredo Coutinho dos Santos [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Speed Comércio e Assistência Técnica de Equipamento [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Speed Comércio e Assistência Técnica de Equipamento\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aryene Patrocínio dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryene Patrocínio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para citação da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GARCIA DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: GERPRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-23.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA HONORATO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVA HONORATO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 126-v, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Conceição Lauriano Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL SCHOOL CURSO DE INFORMÁTICA LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Conceição Lauriano Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 150. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-47.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Alves Toledo Silva [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Alves Toledo Silva, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória. Prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-38.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Moura Sobreiro [Adv. Ruy Carlos Kastalski (OAB: RJ 122442 - A)]\r\n\r\nRéu: Lubanco Advogados Associados S/C [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Moura Sobreiro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paar Santiago [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Corrêa Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Paar Santiago\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTrazer aos autos informações da Falência (Juízo, nº autos, dados completos do administrador judicial). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES CORREA DE MELO [Adv. Maria Amelia de Souza Machado (OAB: RJ 73229 - D)]\r\n\r\nRéu: VIALE RIO FRUTAS - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. (SUCESSORA DE AMERICA S/A FRUTAS E ALIMENTOS) [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES CORREA DE MELO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fl. 319, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições ME [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 129. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1367308"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096200-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Andrade [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000368-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Sá Bezerra [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Vermelha Farmácia e Perfumaria Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Sá Bezerra, Réu Lagoa Vermelha Farmácia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nCiência da petição da perita de fls. 1039, bem como do item \"1\", de fls. 1037. \r\n\r\nProcesso: 0111600-13.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FRANCA LUIZ [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LR CIA BRASILEIRA PRODUTOS HIGIENE E TOUCADOR [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FRANCA LUIZ\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000794-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 117.\r\n\r\nProcesso: 0000194-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Albuquerque [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir de Albuquerque\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 50/85, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly dos Santos Carvalho [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly dos Santos Carvalho\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0010000-56.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOVANA REIS BORGES [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: RUBENS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOVANA REIS BORGES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 399/399v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-80.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Gonçalves do Nascimento [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sasura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) o alegado quanto à correção do endereço, conforme determinado a fls. 13, em dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000187-14.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Leandra Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leandra Oliveira dos Santos\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido à parte autora o prazo preclusivo de cinco (05) dias, para cumprir a contento a determinação de fls. 13, itens “1” e “2”, ou seja, indicar o número do PIS, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassia Moreira de Sant Anna Matos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassia Moreira de Sant Anna Matos\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0154300-67.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Heleno da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Heleno da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o que especificado a fls. 89, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-33.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO PEDRO DO CARMO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO PEDRO DO CARMO FILHO\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001368-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Guimarães de Santana [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Coluna.com [Adv. Adriana Campos Rodrigues (OAB: RJ 141474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coluna.com \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor de R$ 450,00, referente à multa de 30% em razão do atraso no pagamento da segunda parcela do acordo de fls. 136, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001324-65.2011.5.01.0073 - Protes\r\n\r\nRqte: Willians Ribeiro de Barros [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Willians Ribeiro de Barros \r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) o alegado a fls. 63, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BANTEC TECNICA DE INSTALACOES BANCARIAS LTDA. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: IVAN DOS SANTOS, Réu: MAURICIO AMARO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 161), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Bastos Leopoldino [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Somec Santa Cruz [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Somec Santa Cruz , Aut Lilian Bastos Leopoldino \r\n\r\nAutor: Apresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 131. Réu: Dirigir-se diretamente à autora para peticionarem, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0041600-80.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Noboru Shimada [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MARIA LÚCIA DE BULHÕES PEDREIRA ARIEIRA, Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Noboru Shimada\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000957-41.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Bento Brandão [Adv. Marcos Alberto de Souza Passos (OAB: RJ 158575 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Power Body Gym [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Bento Brandão\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 59, em dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032000-50.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAGAS FURTADO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: ANA MARIA BORGES SOUZA, Réu: JANUALDO BORGES DE SOUZA, Réu: Roberto José Carneiro Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHAGAS FURTADO\r\n\r\nIndicar em que fls. se encontram as comprovações que indica. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 144.\r\n\r\nProcesso: 0000868-52.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira do Nascimento [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores de Justiça do Trabalho da 1ª Região [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Vieira do Nascimento\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nielson dos Anjos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nielson dos Anjos da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o que especificado a fls. 188, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-53.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA AMARO GRIMALDI [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA AMARO GRIMALDI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em até trinta (30) dias, para que seja procedida a anotação da saída na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0019900-63.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA MARTINS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTendo em vista que o depósito de fls. 474 foi efetuado em nome de LONDRINA BEBIDAS LTDA e as petições de fls. 470/471 e 472/473 foram apresentadas por COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV, esclarecer, em cinco (05) dias, se houve alteração de sua denominação social, adunando aos autos, inclusive, sua última alteração contratual. \r\n\r\nProcesso: 0001237-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Angelo da Silva Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Café Ltda [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Country Café Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 165 (R$ 79.750,92 equivalentes a 6.461.351,9248 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 142 - R$ 300,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, bem como dirigir-se diretamente ao autor para propor eventual acordo e peticionarem, em conjunto, os termos da avença, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001182-61.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves Junior [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias, conforme determinado a fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000526-70.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Lopes de Paulo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nVista da petição do autor de fls. 105/117. \r\n\r\nProcesso: 0176800-30.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Jeronimo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiex Sistemas Contra Incendios Ltda., Réu: ROSEMARY DE ASSIS FIÚZA DA CUNHA, Réu: IONE DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Jeronimo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Alves de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nDirija-se a parte ré diretamente à parte autora, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0215100-71.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MORELLI DIAS [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MORELLI DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1367258"
                            ],
                            "1367259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134900-72.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE BRITO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE BRITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139300-71.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIANA DOS SANTOS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: N A DE AGUIAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Carreiro Moreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 1018 (R$ 125.857,77 equivalentes a 10.316.599,01 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001424-54.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carmem Lana P. Curvelo Contabilidade [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelina de Barros Ferreira [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angelina de Barros Ferreira \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0160500-61.2003.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: COSME BASTOS NOLASCO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Exdo: Mitra Segurança Privada Ltda, Exdo: Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte COSME BASTOS NOLASCO\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a existência de crédito do réu junto às empresas apontadas a fls. 206, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-92.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Pereira [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Pereira \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Ferreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0113600-44.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Abrantes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 119/124 de forma atualizada, no prazo de dez (10) dias, observando:\r\n\r\n- a contagem dos acréscimos legais, inclusive, sobre os valores de FGTS à recolher;\r\n\r\n- a exclusão da aplicação de juros da mora sobre o valor das verbas resilitórias a serem deduzidos do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001449-33.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar o atual endereço do primeiro réu, comprovando (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0221500-67.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE RIBEIRO CAMILO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RIBEIRO CAMILO\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001053-90.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0058000-14.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EULES WASHINGTON ALVES DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA, Réu: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONCA MOTA, Réu: FREDERICO GUILHERME SCHROLL JUNIOR, Réu: JOSE HENRIQUE FERRAZ, Réu: PROBRAS - SOCIEDADE CIVIL DE ENGNHARIA LTDA, Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: RICARDO SALEM SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULES WASHINGTON ALVES DE LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98/98v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0065300-03.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LAURENTINO SALOMAO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORP EMPREEND COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LAURENTINO SALOMAO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 288/288v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stands Projetos e Decorações Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0000279-26.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Santos Ferreira [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 138.\r\n\r\nProcesso: 0061100-79.2000.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: CAETANO MIRANDA NETO [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CAETANO MIRANDA NETO, Cgte CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0175100-87.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGUALDINO TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE HORIZONTE AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ALBERTO SILVA RODRIGUES, Réu: ANDREA MARIA SILVA RODRIGUES LIBORIO GOUVEIA [Adv. Alberto Silva Rodrigues Libório (OAB: RJ 154396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA MARIA SILVA RODRIGUES LIBORIO GOUVEIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0179600-41.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA COUTINHO FERREIRA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA COUTINHO FERREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001621-72.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Rezende Bastos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Rezende Bastos\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado à autora o prazo preclusivo de dez (10) dias, para comprovar a atualidade do endereço (CLT, art. 765), pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047500-54.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DUARTE DO VALE [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MANJERONA RESTAURANTE LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DUARTE DO VALE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 108/108v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-28.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI VIEIRA DE SOUSA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MED MAR LTDA, Réu: Gilberto Adriano Melo, Réu: Jose Francisco Nunes Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90/90v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-77.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZALTINA FAUSTINO DA ROSA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: POPES COMERCIO DE BOLSAS LTDA, Réu: MARIA APARECIDA ALVES MARINHO, Réu: PEDRO ALVES MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZALTINA FAUSTINO DA ROSA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo obtido via Renajud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nId: 1367259"
                            ],
                            "1368389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001517-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Carvalho da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0208100-49.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA SOBRINHO SACRAMENTO [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Carlos Henrique Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Tânia Sacramento dos Santos [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Ronaldo Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Márcia Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Alcides Sacramento Junior [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: Geronimo Sacramento [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO AZEVEDO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Sacramento Junior, Aut Carlos Henrique Sacramento, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO AZEVEDO, Aut Geronimo Sacramento, Aut Márcia Sacramento, Palmira Batista , Aut Ronaldo Sacramento, Aut Tânia Sacramento dos Santos, Aut ZILDA SOBRINHO SACRAMENTO\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 311, inclusive a dizerem, no improrrogável prazo de dez (10) dias, se ratificam os termos do acordo de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000484-55.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristinny Pessoa e Silva Athias [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristinny Pessoa e Silva Athias, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171 que conheceu e deu provimento aos embargos de declaração, suprindo a omissão existente, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000660-97.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Julio Felisbino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Julio Felisbino da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Viuge Antunes Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Viuge Antunes Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-95.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso do Nascimento [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: Saulo Burdiao Pereira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Aut: Wallace Pereira da Silva [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial (adm. jud. Gustavo Licks) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso do Nascimento, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial (adm. jud. Gustavo Licks), Aut Saulo Burdiao Pereira, Aut Wallace Pereira da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dair Lopes Prommerchenkel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Lopes Prommerchenkel, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1368389"
                            ],
                            "1367264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Luis Costa Machado\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Ambev Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 242 (R$ 29.471,32 equivalentes a 2.404.499,0756 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170400-63.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bueno Aires\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Renovo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 126 (R$ 4.908,20 equivalentes a 413.285,6037 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Laudelino\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367264"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 15:32 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0061200-13.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva e Outros. Adv.: Jorge de Souza Ferreira Netto OAB.: RJ 67383 D\r\n\r\nRéu: Padaria Esquina do Pão. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) - 01 (UM) FREEZER PARA AÇOUGUE EM INOX, COM DUAS PORTAS, MARCA ORMIFRIO, ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - \r\n\r\n(02) - 01(UMA) REFRESQUEIRA PARA SUCOS, COM UMA SAÍDA, MARCA CROYDON, EM ESTADO DE USO, COM A BORDA DA TAMPA QUEBRADA, AVALIADA EM R$ 650,00 =\r\n\r\nTOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 2.650,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Alexandre Barreto, número 179, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.650,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 15:33 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 15:33 horas, no local situado à Av Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0000964-27.2011.5.01.0075 - CartPrec\r\n\r\nAut: Severino Batista de Lima e Outros. \r\n\r\nRéu: PB Gás Companhia Paraibana de Gás\r\n\r\nTravessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) VEÍCULO MODELO GOL ANO 2006, COR BRANCA, TOTAL FLEX, PLACA LAH-4704, AVALIADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Padre Roser, 74, Iraja, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 15:35 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 15:35 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0001183-74.2010.5.01.0075 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vitor e Outros. \r\n\r\nRéus: Mesbla Lojas de Departamentos S.A. \r\n\r\nEduardo Rodrigues Neto\r\n\r\nAnibal Faria Afonso\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) AUTOMÓVEL FORD/FOCUS, CINZA NASSAU, CHASSI BAFDZZFHA4J360635, RENAVAM 108381, PLACA LQG-0658, ANO 2004, MOD 2004, EM USO E ESTADO, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pio Borges de Castro, 580, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-325 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/09/2012, a partir das 15:33 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 15:33 horas, no local situado à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 , 4º andar, Castelo, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0131100-54.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ildefonso da Silva e Outros. Adv.: Rodrigo Scarpini Lessa OAB.: RJ 97654 D\r\n\r\nRéu: Link Car Oficina Auto Mecanica Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO PALIO ELX, 1999, MODELO 2000, PLACA LCX-8129, CHASSI 9BD1782366Y0949208, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Agua Branca, 4299, Bangu, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368644"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira de Almeida Leite [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira de Almeida Leite\r\n\r\nA parte autora para fornecer, no prazo de 05 dias, o número de inscrição de sua patrona no Cadastro de Pessoas Físicas. \r\n\r\nProcesso: 0000580-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wagner da Silva Pimentel [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wagner da Silva Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Silva de Souza [Adv. Fabiana dos Santos Lima Vieira (OAB: RJ 149114 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. n/p do administrador judicial Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Silva de Souza \r\n\r\nA parte autora para promover a liquidação, no prazo de 15 dias, observando as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000146-32.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Guarim de Oliveira [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nO patrono da ré para proceder, no prazo de 48 horas, a correta juntada dos documentos na forma do Provimento nº 12/92, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000636-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estrela de Ouro [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Estrela de Ouro, Aut Sergio Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/77 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001354-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ademir Teixeira [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ademir Teixeira , Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219/221 - parcialmente procedente. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000910-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Mendes [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Mendes, Réu Consórcio Rio Melhor Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/88 - parcialmente procedente. Custas de R$ 100,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0109200-06.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Labriola [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-07.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lira Freire da Silva [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Rogério Lira Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/205 - parcialmente procedente. Custas de R$ 800,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0127700-86.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Satiro dos Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Transporte Oceanico S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Satiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001524-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Celestino de Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Celestino de Lima , Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010700-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Alencar Lima [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Alencar Lima , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nVista às partes do ofício recebido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0152900-32.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0074500-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Paulo de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. n/p do administrador judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Paulo de Moura\r\n\r\nO reclamante para que diga sobre a impugnação da reclamada IBGE, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-81.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maitê Dias Texeira [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: IRM Ressonância Magnética Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maitê Dias Texeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Souza [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Silva Gomes [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Silva Gomes, Aut José Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264/266 - procedentes em parte. Custas de R$ 100,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001557-47.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberth Souza Gomes de Lima [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilberth Souza Gomes de Lima\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000400-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Avalle Fernandez [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- Em recuperacao judicial [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Avalle Fernandez\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 1485. \r\n\r\nProcesso: 0000576-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Melo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira de Melo\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 131, sob pena de perda da prova por CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000720-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Diogo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, Aut José Antonio Diogo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120/122 - parcialmente procedente. Custas de R$ 120,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000508-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Soares de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0059500-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Claudio Baldanza [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Claudio Baldanza\r\n\r\nO reclamante para que diga, em 10 dias, acerca da manifestação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136500-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vieira Pinto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Vieira Pinto \r\n\r\nManifestar-se acreca do ofício recebido ou vir com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, em 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000627-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia da Conceição [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0067500-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Oliveira de Miranda [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pandurata Alimentos Ltda., Aut Sidney Oliveira de Miranda\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carmo de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e Mar Locacao e Reformas Ltda., Réu: Ministerio da Aeronautica - Governo Federal a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carmo de Oliveira\r\n\r\nO autor para indicar meios e modos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000484-06.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson dos Santos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 - procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000691-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laurentino Gomes [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Laurentino Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259/261 - parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000324-15.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Correa do Espirito Santo Junior [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 15 dias, vo valor relativo à multa, totalizando R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0088600-90.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Oliveira de Lima [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Oliveira de Lima , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235/237 - parcialmente procedente. Custas de R$ 198,72 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Foligne Crespio de Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Foligne Crespio de Pinho\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-10.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Farol Ilha de Paquetá Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Farol Ilha de Paquetá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065000-74.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Lucas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Lucas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000768-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana de Paula [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Santa Cruz Melthing S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0060900-13.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martinez Tavares de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do provimento 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0016700-52.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Coutinho Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Souza [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pacheco de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000723-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Orleudo Bento Gonçalves [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orleudo Bento Gonçalves \r\n\r\nA parte autora para que venha com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Batista dos Santos Passos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima-VASP representada por ALEXANADRE TAJRA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Batista dos Santos Passos\r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076400-85.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Andrade Souza [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Andrade Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Cunha da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda n/p Síndico Asdrubal Montenegro Neto, Réu: ITAU UNIBANCO SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Cunha da Conceição\r\n\r\nA parte autora para retirar a petição acostada à contracapa. Caso tenha interesse, deverá o autor dirigir-se ao protocólo geral para o correto encaminhamento da petição à Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001265-62.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Molinario [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: Arz Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arz Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1368488"
                            ],
                            "1368486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0000745-05.2011.5.01.0078 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Viviane Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Izaias da Rocha Gomes ,Rocha & Gomes - Limpeza e Conservação Ltda ME,Eduardo José da Rocha Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Izaias da Rocha Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.180,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368486"
                            ],
                            "1368487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0012200-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Costa\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzeria Ltda. - Sorelle Pizzeria \r\n\r\nPelo presente fica m Vivendas do Recreio Pizzeria Ltda. - Sorelle Pizzeria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0071400-41.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Paes de Lira e Outros\r\n\r\nRéu: Comarca Com Industria de Calcados para Senhoras Ltda., Antonio Ribeiro de Souza , Valdete Andrade de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Ribeiro de Souza , Valdete Andrade de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios para pagarem ou garantirem o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Borges \r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Canaã Representações e Turismo Ltda A/C Talares Empreendimentos Participações e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves da Costa Filho \r\n\r\nRéu: Tejal LFL Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tejal LFL Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada de fls. 71/72, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Manos Auto Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão, bem como regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000290-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Freitas dos Reis\r\n\r\nRéu: All System Tecnologia e Informática Ltda ME, Alessandra Lima Lourenço, Alexandre Lima Lourenço, Fernanda Paula dos Santos, Luiz Phelipe Rodrigues Laino\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Paula dos Santos, Luiz Phelipe Rodrigues Laino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368487"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1367364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/08/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001626-76.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodolfo Bartolini Spieler [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sergio Rodolfo Bartolini Spieler\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 664,00 pela reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Policarpo Junior [Adv. Roque Machado Pereira (OAB: RJ 148934 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento a título de multa de 40% sobre o FGTS, conforme solicitado pela contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Santana Andrade [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Santana Andrade, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-57.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Duarte de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriba Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriba Confecções Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janainna Ferreira Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Aut Janainna Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 136, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.005,15, correspondente a I887.898,05 DTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001461-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcilane Oliveira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcilane Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 10,64 pela Rda.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Fotográfico Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160, sendo o autor inclusive para comprovar o depósito da diferença entre o valor atualizado do crédito e a avaliação do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0103900-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wagner Guimarães de Lyra [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Edison Wagner Guimarães de Lyra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 290 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 222 e homologa os cálculos de fls. 288, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 1.040,08, correspondente a 83.909,53 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001488-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christina Pimentel Viana [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da Américas S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Christina Pimentel Viana, Réu Diagnósticos da Américas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000589-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortosil Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos , Réu Ortosil Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.101 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001633-68.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.420 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001122-36.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Luiz dos Santos Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001177-55.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Jeannine de Souza Nunes [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: APTX Group Ltda. [Adv. Juliana Aragão Carraro Bastos (OAB: RJ 148523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APTX Group Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para a comprovação do pagamento do acordo observando o item 6 às fls. 927, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001105-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Nunes Moura [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Nunes Moura, Réu Iate Club do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.135 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000742-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata da Silva Vieira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágata da Silva Vieira , Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000478-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares de Almeida [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Soares de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.298v, que devolve ao reclamante o prazo para contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0001611-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ramos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sebastião da Silva Medeiros [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcos Sebastião da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264v conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000858-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bento da Silva [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bento da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Batista Borges [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Batista Borges\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édina Birttencourt [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-07.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Renato Estevez Mairelles de Barros [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisplan Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Estevez Mairelles de Barros \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001499-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Castro Luna [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo da Silva Amoras [Adv. Tania Luzia Lima Varella (OAB: RJ 63951 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 157, inclusive para proceder o pagamento da diferença homologada. \r\n\r\nProcesso: 0000137-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Softwere e Consultoria S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241, inclusive para informar, em 05 dias, quais os períodos de férias anotados indicados na certidão da secretaria, Fls. 240, ápresentando cópia da referida CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cortes Riedel\r\n\r\nJuntar aos autos a Tabela salarial RG contendo todos os níveis e aumentos salariais desde 2004, em 05 dias, sob pena de serem considerados corretos os reajustes informados pela ré, conforme documentação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000814-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Figueiredo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-91.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Gomes Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Costa [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Peças Nova Penha Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Costa \r\n\r\nvista ao credor da certidão de fls. 135, inclusive para que indique meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001143-80.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Gomes de Araujo [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmedical Serviços Médicos e Remoções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Gomes de Araujo, Réu Transmedical Serviços Médicos e Remoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.71 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.310,10, correspondente a 347.722,76 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munyk de Amar Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Munyk de Amar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Sabino [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000567-53.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Bernardino Mourão [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A., Cgto Simone Bernardino Mourão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270/271 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito acolher em parte os embargos do consignante e acolher os embargos da consignada. \r\n\r\nProcesso: 0000178-68.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silvestre Pequeno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silvestre Pequeno , Réu Superdelli Atacado e Supermercado S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 80,00 pela Rda.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ferreira Santiago [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ferreira Santiago , Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355/356 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeitar os embargos da ré e acolher os embargos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0115200-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cesário da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cesário da Silva, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.438 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 59.582,49, correspondente a 4.806.853,94 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001632-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Mauricea [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcio de Vasconcelos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Elcio Caixeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto, Aut Elcio Caixeiro, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros, Aut José Fernando Mauricea, Aut Marcio de Vasconcelos Calabria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.226 Extinguindo o processo com resolução do mérito. Custa de R$ 440,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001293-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicodemos Gomes Chiapim [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuvan Pereira Perin [Adv. Renato Antunes (OAB: ES 8766 - D)], Réu: Kelo Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giuvan Pereira Perin, Aut Jose Nicodemos Gomes Chiapim\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 5.509,00 pela reclamante.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Vieira Marinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Tamires Vieira Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.260 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000545-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Sabino [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Sabino\r\n\r\nComprove o autor o valor correspondente ao FGTS sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sant Anna Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sant Anna Alves, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 142, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 495,91, correspondente a 40.007,61 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1367364"
                            ],
                            "1367365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001366-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Batista Borges\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Correia Belfort Remessas Expressas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcilane Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 10,64 pela Rda.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367365"
                            ],
                            "1367366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA DANIELA VALLE DA ROCHA MILLER, JUÍZA TITULAR DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois de outubro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Pres. Antônio Carlos 251 - Castelo Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de outubro de 2012, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA) \r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0001338-65.2010.5.01.0079- RTE: CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - RDO: CENTRO EDUCACIONAL DOMINGUES DE OLIVEIRA LTDA Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 70 datado de 13 de abril de 2012. Para cobrança de Dívida R$ 5.178,62 (cinco mil cento e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos). BENS: 27(vinte e sete) CADEIRAS FRONTAL ABS ADULTO VERDE NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 5.265,00(cinco mil duzentos e sessenta e cinco reais). Os bens encontram-se na Estrada do Itanhagá 2545 número 04 Itanhagá Barra Tijuca-RJ\r\n\r\nPROC: 0000154-74.2010.5.01.0079 - RTE: ADILSON CRISTOVAM DE BARROS- RDO: COLÉGIO E CURSO ESPLENDOR LTDA. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 88 datado de 13 de dezembro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 7.018,79 (sete mil e dezoito reais e setenta e nove centavos). BENS: 02(duas) COPIADORAS MARCA CAICO H, MODELO AFÍCIO 1113, PARA CÓPIAS EM PRETO E BRANCO, QUE AVALIO EM R$ 4.200,00(quatro mil e duzentos reais) cada uma TOTALIZANDO R$ 8.400,00(oito mil e quatrocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Tejupá 158 Vila da Penha Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000375-23.2011.5.01.0079 - RTE: JOELSON ANSELMO DA SILVA - RDO: CASARÃO 27 BAR E RESTAURANTE LTDA. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 32 datado de 04 de julho de 2012. Para cobrança de Dívida R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais) BENS: 01(uma) CHURRASQUEIRA ELÉTRICA 12 ESPETOS, INOX 110 V, EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 2.000,00(dois mil reais). Os bens encontram-se na Rua das Marrecas, 27 Centro Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0001537.53.2011.5.01.0079 - RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: SANTA CRUZ MELTING S/A. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 08 datado de 24 de fevereiro de 2012. Para cobrança de Dívida R$ 41.735,70 (quarenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). BENS: 01(um) TORNO DA MARCA NARDINI, NÚMERO DE FÁBRICA TM - 03, EM REGULAR ESTADO DE USO E FUNCIONAMENTO, QUE AVALIO EM R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua Urucania nº 1.356 Paciência Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000634-18.2011.5.01.0079 - RTE: EDESIO DE LIMA MAGALHÃES - RDO: ENGENHÃO GRILL 2008 BAR E LANCHONETE LTDA,. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 38 datado de 09 de maio de 2012. Para cobrança de Dívida R$ 729,68 (setecentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). BENS: 02(duas) TELEVISÕES DE LCD, TELA PLANA A CORES 32 POLEGADAS MARCA LG EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 800,00(oitocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Adolfo Bergamini 123 Engenho de Dentro Rio de Janeiro\r\n\r\nPROC: 0000743-66.2010.5.01.0079 - RTE: MARCIA PEREIRA DE SOUSA- RDO: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA-ME. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 77 datado de 23 de março de 2012. Para cobrança de Dívida R$ 4.811,62 (quatro mil oitocentos e onze reais e sessenta e dois centavos). BENS: 70(setenta) CARTEIRAS ESCOLARES TIPO UNIVERSITÁRIA, ESTRUTURA DE FERRO E MADEIRA REVESTIDA DE FÓRMICA COM CORES DIVERSAS EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO UNITARIAMENTE EM R$ 70,00(setenta reais) TOTALIZANDO R$ 4.900,00(quatro mil e novecentos reais). Os bens encontram-se na Rua Ajapi 615 Cosmos Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000547-62.2011.5.01.0079 - RTE: THIAGO DE SOUZA RIBEIRO - RDO: BAREMBOIM E CIA LTDA. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 52 datado de 20 de março de 2012. Para cobrança de Dívida R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). BENS: 05(cinco) COMPUTADORES, SERVIDOR DELL - POWER EDGE 2900, SERVIDOR IBM - SYSTEM X 3200, SERVIDOR IBM - X SERIES 200, SERVIDOR IBM X SERIES 226 E SERVIDOR HP - PROLIANT ML 350, TODOS EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 14.000,00(catorze mil reais); 02(dois) COLETORES MARCA DATALOGIC. MODELO DL SKORPIO 701-902, UTILIZADO PARA LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS E ENVIO DE DADOS, TODOS EM ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 8.000,00(oito mil reais) TOTALIZANDO R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais). Os bens encontram-se na Rua São Cristovão, 950 Lote 1 PA 29748 São Cristovão Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1367366"
                            ]
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                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1360412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001521-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Merenciano [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.53 que convola em penhora o depósito de fls.50, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antonio de Mattos [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Sanambiental, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antonio de Mattos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/08/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000983-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jean de Sousa Gomes [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jean de Sousa Gomes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/08/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000973-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Machado Amadeu [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Machado Amadeu\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/08/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126000-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Rodrigues Hortifruti [Adv. Geraldo Cesar Costa Monteiro (OAB: RJ 142988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PA Rodrigues Hortifruti \r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO AUTOR DE FL.127. \r\n\r\nProcesso: 0000972-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar dos Santos Ribeiro [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar dos Santos Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/08/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000981-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/08/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001436-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcilio Durski [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cândido s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcilio Durski\r\n\r\n'Ter ciência da devolução da notificação dirigida ao réu, devendo fornecer o endereço correto do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001530-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Galvão Serra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Assessoria Contábil [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS Assessoria Contábil\r\n\r\n'Manifestar-se sobre o descumprimento do acordo, alegado pelo autor, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo, ensejando pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-11.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Queiroz Barreto [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Styl´s Salão de Beleza Ltda, ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Queiroz Barreto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000975-04.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Gomes de Oliveira [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Gomes de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/08/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001393-73.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Conceição Cyriaco [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoplex Engenharia Ltda.\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.50 que convola em penhora o depósito de fls.49, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soeli Silva Ladeira Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Terracota Com. de Bolsas Acess e Brindes Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira Gaspar (OAB: RJ 158826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terracota Com. de Bolsas Acess e Brindes Ltda. \r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.30 que convola em penhora o depósito de fls.29, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Firmino Campelo [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Firmino Campelo\r\n\r\n'MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS (FLS.117/141) \r\n\r\nProcesso: 0000231-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Veiga de Almeida [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Veiga de Almeida \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 16/08/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036700-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Araújo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Araújo , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que os embargos à execução de fls.354/365 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0121700-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duarte Patoilo [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Manoel Duarte Patoilo , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1360412"
                            ],
                            "1360413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092800-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido.\r\n\r\nProcesso: 0000593-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rogério da Silva Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rodrigues Reis [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: SAC Brasil [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAC Brasil\r\n\r\n'TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000056-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Flor da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cardoso Alves [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Socieade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Condominio Fazenda Passaredo [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cardoso Alves, Réu Rioseg Seg e Vig Socieade Simples Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre exceção de pré-executividade de fls.318/335, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-28.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Barros [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.27 que convola em penhora o depósito de fls.25, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Carvalho Nogueira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Carvalho Nogueira\r\n\r\n'Manifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fls.46/52).\r\n\r\nProcesso: 0045000-44.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Abreu [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Abreu \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001003-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Hayassy Rabello [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege , Réu: Hotel Caesar Businessi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Hayassy Rabello\r\n\r\n'Atender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal, informando a este juízo o ENDEREÇO DA 2ª RECLAMADA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n'Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000358-44.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Christine da Silva Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Christine da Silva Pereira \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Amado Maia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Santos Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Santos Ramos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique de Lima Vilarino [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique de Lima Vilarino, Réu Thyssenkrupp CSA do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/10/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA EDSON LUCIO NASCIMENTO COSTA, NA 22ª VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0001020-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Romano [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Sergio Poubel de Castro (OAB: RJ 171889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados, Réu Calçados Sérgio de Cotia Ltda., Aut Leonardo da Silva Romano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.181, devendo as reclamadas manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido.\r\n\r\nProcesso: 0000176-58.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro dos Santos [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Marcia Monteiro Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\n'MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.204/206. \r\n\r\nProcesso: 0001276-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fellipe Araújo do Nascimento [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fellipe Araújo do Nascimento\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1360413"
                            ],
                            "1360411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0030800-03.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito de Oliveira\r\n\r\nRéu: Chemesh Decoracoes Ltda. ME, LANUZA P TEIXEIRA, DALVA TEIXEIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Elyane Chasim Alexnder\r\n\r\nPelo presente fica m DALVA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Ter ciência da decisão de fls.227 que convola em penhora o depósito de fls.226, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRéu: Neuci da Silva Passos Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica m Neuci da Silva Passos Monteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Proceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360411"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1367082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013700-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Mangêa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiano Mangêa\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela inicial dos honorários, em 10 dias, mesmo que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0052500-79.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Jose Lima [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Réu: Xoroque Servicos Gerais Ltda [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina\r\n\r\nVenha o réu com a GFIP solicitada pela União, no prazo de 30 dias, bem como com as guias originais, nos termos do art. 897-A da CLT, sob a pena imposta pela União à fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0110200-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Norberto de Mesquita Filho [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 49/50, fixando a condenação nos valores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0139200-19.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio Silva Junior [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-64.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIANA DE OLIVEIRA PIMENTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PANICENTER W A FONTES PADARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULIANA DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nComparecer em Secretaria para fins de anotação de sua CTPS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-56.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA CRISTINA DE MELO [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA CRISTINA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-40.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO VICENTE RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO VICENTE RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-40.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO BEZERRA COELHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Lins de Melo [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BEZERRA COELHO\r\n\r\nVir o autor com a localização da Pousada Mar da Tranquilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE FINIANOS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEI AMÂNCIO MONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE FINIANOS\r\n\r\nA citação editalícia é incompatível com o rito sumaríssimo.Diga o autor se deseja qu o rito seja convertido para ordinário, valendo seu silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-39.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EUCLIDES FERNANDES DA CONCEICAO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EUCLIDES FERNANDES DA CONCEICAO\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o novo endereço do síndico da massa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Lacerda e OUTRO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Celestino Fernandes Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais ou vir com seus cálculos de liquidação em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001127-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSÉ CARVALHO GOMES DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE SANTOS [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSÉ CARVALHO GOMES DA SILVA, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu IATE CLUBE DE SANTOS\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias, contados da data abaixo designada;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 01/10/12, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0087900-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Santos de Barros [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001161-71.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS GASPAR DA SILVA [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIS GASPAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-13.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Batista dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Com. Imp. e Exp. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Batista dos Santos\r\n\r\nDiga a autora se já foi reintegrada ao emprego, conforme acordado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Ribeiro de Paula [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eco Resort de Angra, Aut Leila Ribeiro de Paula\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fl. 78 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051600-57.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Andrade Bento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A. [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Andrade Bento\r\n\r\nVenha a autora retirar sua CTPS que encontra-se acautelada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001123-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ANICETO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUÇÕES S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no prazo de 15 dias. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0138400-30.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pinto Reis [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE - PARATY [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pinto Reis\r\n\r\nVir com os recibos de salários dos anos de 2003 a 2005, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rosa Mendes [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Bar Br 101 Ltda.-ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rosa Mendes\r\n\r\nJá apontadas as irregularidades no cálculo do autor, ao reclamante, para efetuar as correções. \r\n\r\nProcesso: 0132800-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Lima [Adv. Joao Paulo Beltrao Cavalcante (OAB: RJ 139848 - E)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Angra dos Reis (ICAR) [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Lima, Réu Iate Clube de Angra dos Reis (ICAR)\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 237/238, devendo inclusive dizer se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-30.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Almeida [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, a documentação referida na petição de fl. 142 e indicada na promoção de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0134000-65.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Lopes da Conceição [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselmar Serviços Náuticos e Representações-Ltda - ME [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dieselmar Serviços Náuticos e Representações-Ltda - ME, Aut Renan Lopes da Conceição\r\n\r\nEspecifiquem as partes outras provas que ainda pretendem produzir em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-09.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY MARIANO ALVES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY MARIANO ALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0002200-45.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuelle Gomes Pereira Nery [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: M-LAB Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M-LAB Laboratorio de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 42:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049700-78.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Ladeira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Haroldo Carolino de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Flavio Nogueira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jorge de Oliveira Sirio [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Edno de Almeida [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Hernandes Constantino [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Luiz Carlos de Lima [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Lucia Dutra [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Celestino Fernandes Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Odair Pereira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Fernandes Filho, Aut Edno de Almeida, Aut Flavio Nogueira, Aut Haroldo Carolino de Souza, Aut Hernandes Constantino, Aut Jorge de Oliveira Sirio, Aut Jose Mauro Ladeira, Aut Luiz Carlos de Lima, Aut Maria Lucia Dutra, Aut Odair Pereira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1367082"
                            ],
                            "1367083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-31.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Lima Ferreira [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: M M X de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 44/45, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 3,27% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bercot da Silva [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:347. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107400-07.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nunes da Silva [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Valda Barbosa de Oliveira Mercearia ME [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nVir com novos meios de execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-50.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEOSDETE RIBEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇOES LTDA - RESIDENCE SALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOSDETE RIBEIRO DA COSTA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação, bem como requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0091500-57.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BARTOLOMEU DIONISIO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS PORTO MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Réu: MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS PORTO MARINA BRACUHY LTDA, Réu MARINA BRACUHY LTDA, Aut OSVALDO BARTOLOMEU DIONISIO, Réu POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:385. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0007700-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Flor [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0104200-55.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros Gomes [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Jorge Mário de Souza Gomes [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: José Carvalho de Souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Medeiros Gomes, Aut Jorge Mário de Souza Gomes, Aut José Carvalho de Souza\r\n\r\nFornecer o CPF do réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-68.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE DE OLIVEIRA BARBOSA LOPES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA A REIS, Aut MARINETE DE OLIVEIRA BARBOSA LOPES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação, observando a promoção do setor\r\n\r\nde cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-89.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao de Informatica, Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários em 10 dias, sob as penas do art. 359, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055800-59.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Arnaldo Basilio de Oliveira (OAB: RJ 25923 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND CONF CARGAS DESCARGAS PORTO EST RJ [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME RAIMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0051400-84.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Silva\r\n\r\nVir com o adiantamento dos honorários periciais, em 15 dias, mesmo que de forma parcelada, na forma indicada pelo perto. \r\n\r\nProcesso: 0000700-41.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lyrjanethe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos da Silva\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-14.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARTINS DA CRUZ [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Aut: EGYDIO CARDOSO PINTO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PROFIS CONF OPERAD CARGA E DESC DE A REIS [Adv. Walter Pereira Milla (OAB: RJ 23602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND PROFIS CONF OPERAD CARGA E DESC DE A REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 551:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001102-20.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA HELENA MACHADO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA INFÂNCIA - CRECHE, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA HELENA MACHADO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 15 dias, sendo certo que não vindo com o endereço, a reclamada será notificada por edital. \r\n\r\nProcesso: 0064700-21.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Adriano Machado [Adv. Ana Claudia Adriano Machado (OAB: RJ 120927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Adriano Machado\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-51.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JERONIMO EMANUEL NEVES [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, Réu JERONIMO EMANUEL NEVES\r\n\r\nQuitar o valor da quota previdenciária no valor de R$ 1.200,00, conforme acordo de fl.33, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do Art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-16.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DA SILVA ROSA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP E EXP LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DA SILVA ROSA, Réu SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP E EXP LTDA\r\n\r\nÀs partes, para manifestações sobre ofício CEF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-47.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO TRAJANO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: DILSON ANASTACIO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO TRAJANO DA SILVA, Aut DILSON ANASTACIO\r\n\r\nCiência da homologação dos novos cálculos de JAM (fls. 391/398), atualizados segundo os parâmetros legais até 31/07/12, fixando a condenação nos valores ali consignados. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELANE EVANGELISTA [Adv. Zilda Marinho Valadão (OAB: RJ 165585 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE MORGADO FERREIRA [Adv. Wilson Serafim dos Reis Junior (OAB: RJ 109056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMONE MORGADO FERREIRA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, inclusive daquelas deduzidas da remuneração da autora, sob pena de excução direta, conforme já anteriomrmente determinado no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0032600-81.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA CANDIDO PONCIANO - M.E. [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Rosangela Candido Ponciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0061200-39.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Silva Carneiro [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Silva Carneiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0063600-70.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA PINHEIRO MELLO DOS SANTOS [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SABOR DE MINAS, Réu: MARCO ANTONIO ARAUJO BARRA, Réu: ELISANGELA BATISTA PEREIRA DE ARAÚJO BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA PINHEIRO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, em especial com o CPF do Sr. Marco Antonio Araujo Barra, em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Wenderosch [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Wenderosch\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando-se promoção de fls. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0101900-62.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Santos Valadao [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Resta Um Ilha Grande Ltda.ME [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: Joaquim Gelpke (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Santos Valadao\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto a certidão de fl. 126, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRAGA DE SOUZA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.H PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: ADELINO GONÇALVES, Réu: JANE SANTOS PIRES ADELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor, quanto ao sócio Adelino, com informação a respeito de inventário para que o feito possa prosseguir, em 30 dias, sendo certo que o credor é um dos legitimados para abertura de processo em caso de não existir inventário até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0117400-37.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Costa Benedito [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Willy Seixas Peixoto Me (Quiosque Pit Stop) [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Costa Benedito, Réu Joao Willy Seixas Peixoto Me (Quiosque Pit Stop)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 90. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0016200-79.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Resende de Assis [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Resende de Assis\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0130700-18.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE OLIMPIO DE SOUZA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA UNIBANCO SEGURADORA SA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista à parte por 15 dias, devendo ficar ciente de que na falta de manifestação os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130300-18.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao\r\n\r\nRqdo: Condominio do Mall Piratas Mall [Adv. Heloisa da Silva Menezes (OAB: RJ 119244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio do Mall Piratas Mall\r\n\r\nTomar ciênca do deferimento da devolução de prazo à ré, devendo a mesmo regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0128200-61.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Vasconcelos [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalton Carvalho [Adv. Danielle Caldas Brum (OAB: RJ 132785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Vasconcelos\r\n\r\nPela derradeira vez, vir com meios de execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, observando-se despacho de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0072100-96.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS ANTONIO DA COSTA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nadia Souza da Silva (OAB: RJ 81333 - D)], Réu: CML SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-93.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SANTOS DE SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM S/A [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CEM S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000833-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGÉLIA GOMES [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSUAL SERVIÇOS UNLIMITED GALERIA BAR E R LTDA ME [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉLIA GOMES\r\n\r\nVista à parte autora quanto à certidão de fl. 66, devendo requerer o que or de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-05.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Possidonio [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Possidonio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0157900-43.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA PUIG SORAGE [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: AGÊNCIA ILHA GRANDE [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGÊNCIA ILHA GRANDE, Aut CAMILA PUIG SORAGE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 60/61 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008300-55.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC COELHO ZULMIRO, STEFHANI CILENA COELHO ZULMIRO, ANNA CAROLINA COELHO ZULMIRO E ANNA CAMILLA COELHO ZULMIRO TODOS REPRESENTADOS POR SUA MÃE KÁTIA CILENE COELHO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO-AR ORG GESTOR MAO DE OBRA ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIC COELHO ZULMIRO, STEFHANI CILENA COELHO ZULMIRO, ANNA CAROLINA COELHO ZULMIRO E ANNA CAMILLA COELHO ZULMIRO TODOS REPRESENTADOS POR SUA MÃE KÁTIA CILENE COELHO\r\n\r\nInformar o CPF da menor ANNA CAMILA COELHO ZULMIRO, titular da conta-poupança, ou, se esta não possuir, de sua representante, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-15.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 15 dias, devendo já ficar ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000259-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Nardelli Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0121100-50.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana), Aut Claudia Ramos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 279. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0096600-22.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Aleixo [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acalante [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira Aleixo\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0029600-97.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Jesus [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinas do Piratas SPE S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Coopmarinas [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-88.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA CRISTINA LOPES DE CASTRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO LIBMAN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA CRISTINA LOPES DE CASTRO, Réu MARIO LIBMAN\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl.354 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059400-83.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA ROMANO DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: DALVA MARIA DE PONTES SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JANIO JOSE DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: CLAUDINEI BATISTA DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MARCIEL BATISTA DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: VALMIR OTAVIO DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: TECMA TECNICA DE MONTAGENS ANDRADE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI BATISTA DE PONTES, Aut DALVA MARIA DE PONTES SILVA, Aut JANIO JOSE DE PONTES, Aut LIDIA ROMANO DE PONTES, Aut MARCIEL BATISTA DE PONTES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VALMIR OTAVIO DE PONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. 897. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0087800-49.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA DA CONCEICAO [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001564-74.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DIONISIA DE ASSIS BATISTA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULA, Aut YOLANDA DIONISIA DE ASSIS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139100-06.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Maria do Nascimento [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.S. da Silva Armarinho ME [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Ana Maria Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Maria do Nascimento\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0141400-33.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiano França de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Bernardo dos Santos [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdir Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 46. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0079900-34.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edu Everton Telles [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME [Adv. Juliana Sampaio Fontes (OAB: RJ 165329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edu Everton Telles, Réu Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 111. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nId: 1367083"
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                                "Processo: 0000096-41.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY SANTOS PEREIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO ESPAÇO INTEGRADO [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLÉGIO ESPAÇO INTEGRADO, Aut KELLY SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 43. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0061900-06.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FRANCISCO PIMENTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FRANCISCO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JCM de fls. 325/326, atualizados segundo os parâmetros legais até 31/07/12, fixando a condenação nos vaores ali consignados. \r\n\r\nProcesso: 0025700-43.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norbano Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, fiscal e custas, no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da excução ser acrescido de multa de 10%, com o fundamento no caput do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001540-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Januario da Souza [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0023500-05.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIQUEIRA [Adv. Edson Amorim (OAB: RJ 57699 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido tendo sido o ofício expedido em 12/07/12. \r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no prazo de 15 dias, ou parceladamente em 05 vezes. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio da Silva Couto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: João Antonio dos Anjos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Luiz Alberto Carmo da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Wellington Morais [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 95. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-96.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan das Virgens Dantas [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Park Hotels e Resorts do Brasil S/A [Adv. Sérgio Carreiro de Teves (OAB: SP 25247 - D)], Réu: Condominio do Eco Resort de Angra [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Park Hotels e Resorts do Brasil S/A, Réu Condominio do Eco Resort de Angra, Aut Renan das Virgens Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 182. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Teodoro da Silva [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO BRASFELS LTDA.\r\n\r\nA ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0096800-34.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DIAS ISHIBASHI [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RENATO ROSA DE ALMEIDA (MARGARIDA CAFE) [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Réu: R. F. L. BAR E LANCHONETE LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DIAS ISHIBASHI\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0163600-15.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDA TAVARES MANCEBO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLDATEC MONTAGENS N/P SINDICO, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A.- ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A.- ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 265:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Jordao [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A, Aut Valdemir Pereira Jordao\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 04/10/12, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença, sob pena de aplicação da multa lá cominada. \r\n\r\nProcesso: 0000624-75.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SALOMÃO ROGERIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut SALOMÃO ROGERIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 04/10/12, às 16 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0025300-29.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jose Jaime [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jose Jaime, Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor\r\n\r\nde cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VELA MAR LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO VELA MAR LTDA, Aut FABIO DE ALMEIDA \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando-se promoção de fl. 104, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-95.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty Yacht Club [Adv. Tatiana Chiaverini (OAB: SP 132626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-79.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos de Souza [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Marcos Antonio Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 270. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0027700-84.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL-Empresa de Viacao Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL-Empresa de Viacao Angrense Ltda, Aut Ronaldo de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 10 dias sucessivo.. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-74.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON GOMES NUNES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: NM MAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON GOMES NUNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 139/141 para fixar a condenação no valores ali consignados e o percentual de 74,35% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001261-26.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GENTIL PORTILHO [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA C M VEROLME LTDA (PIZZARIA 10 10) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA GENTIL PORTILHO, Réu PIZZARIA C M VEROLME LTDA (PIZZARIA 10 10)\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 02/10/2012 às 15h, a fim de que seja procedida as obrigações de fazer determinadas em sentença.\r\n\r\nNa mesma data terá início o prazo de 10 dias para que o rte apresente seus cálculos de liquidação, demonstrando o valor da contribuição previdenciária porventura devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiros), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0099900-65.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: AUGUSTO CANDIDO BRAGA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AUGUSTO CANDIDO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos de terceiro, declarando subsistente a penhora. Custas no valor de R$ 44,26 pela embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-40.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Euzebio de Amorim [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda., Aut Jadir Euzebio de Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 161. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0212300-22.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA ABREU DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 170:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001114-97.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS NASCIMENTO VELOSO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ASSESSORIA EM SEG E INVESTIMENTOS, Réu: NOVENTA GRAUS SERV E SEG. VIG LTDA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS NASCIMENTO VELOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001236-13.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA APARECIDA DE ALMEIRA [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA A.R.D. PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA APARECIDA DE ALMEIRA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0131400-76.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Com Construtora, Réu: Luiz Paulo Reis [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva\r\n\r\nFornecer o seu nº NIT cadastrado junto ao INSS, para recolhimento das quotas previdenciárias referentes ao período trabalhado, sob pena de não recolhimento e contagem de prazo para aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001241-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO COELHO DA SILVEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO COELHO DA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO PIMENTA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEST CONTROLE DE QULAIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ITAMAR LOPES DA SILVA, Réu: WILSON RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut JORGE DE OLIVEIRA PINTO, Aut LUIZ CLAUDIO PIMENTA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-79.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida do Nascimento Pessoa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar)\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários pericias no prazo de 10 dias. R$ 1.580,00. \r\n\r\nProcesso: 0158600-87.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Castro Moreira [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Alp de Almeida Comercio de Alimentos e Horti Fruit Me [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: ANDRE LUIS PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Castro Moreira\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo da ré. Caso aceite, comparecer as partes em dia de pauta para homologaçao do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0026900-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia de Moraes [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda n/p sócio Sebastião Braga de Souza, Réu: ESTALEIRO BRASFELS LTDA. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Garcia de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-53.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTIBRAS USINAGEM LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-92.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANETE DE SOUZA FIUZA [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA C M VEROLME LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA C M VEROLME LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:65. A ré quitar os valores previdenciários e fiscais cabíveis, conforme Ata de fl. 160, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206400-58.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IZIRIO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL VARGAS PEREIRA DROGARIA E PERFUMARIA ME [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Manoel Vargas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0125700-90.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA CONCEICAO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)], Réu: RAJS BRAZAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Aut JOSE ALEXANDRE DA CONCEICAO, Réu RAJS BRAZAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-92.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 228/231, devendo também apresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0074500-78.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANIA SILVA DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor devido e já liquidado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-57.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pesse de Assis [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pesse de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 155, para fixar a condenação nos valores ali consignados. .\r\n\r\nId: 1367084"
                            ],
                            "1368504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000385-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM. IMP. E EXP. LTDA. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRA LESTE INDUSTRIA COM. IMP. E EXP. LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Batista da Silva Torquato [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Batista da Silva Torquato\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 01/10/12, às 15 horas, para fins de cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS CHAGAS [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96/97, fixando a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 31,69% dos valores ora fixados para a apuração do IRRF, na época devida, cujo percentual refere-se às parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0019400-75.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CORREA JUNIOR [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO COOP PROF PROJ ENG ARQ INFORM LTDA, Réu: JOAO GILBERTO DE OLIVEIRA, Réu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CORREA JUNIOR, Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta em razão de as partes já terem conciliado (fl. 181). \r\n\r\nProcesso: 0000547-03.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLÁUDIA DOS SANTOS [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: AJK [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/09/12, às 13 horas, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença de fls. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DE CARVALHO CRUZ [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEILTON RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 26/09/12, às 15 horas, para cumprir as obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0046100-35.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC PAULO DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ISRAEL DIAS DA SILVA FILHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: LACY PENHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: LAURO LINO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: PAIXAO VIEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE MEDEIROS PEIXOTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: SIGUEHO TONAKI [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC PAULO DE SOUZA, Aut ISRAEL DIAS DA SILVA FILHO, Aut LACY PENHA, Aut LAURO LINO DA SILVA, Aut PAIXAO VIEIRA, Aut SEBASTIAO DE MEDEIROS PEIXOTO, Aut SIGUEHO TONAKI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução do Município foram julgados PROCEDENTES e os dos autores julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-29.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLÁVIO CRISTOVÃO DA SILVA DOMINGUES [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA HIDRÁULICA, ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO CRISTOVÃO DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1368504"
                            ],
                            "1367085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-97.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nAo autor para comprovar o depósito dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, em 15 dias, diante do ônus de constituir o seu direito. \r\n\r\nProcesso: 0163400-08.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLAN DE OLIVEIRA JERONIMO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLDATEC MONTAGENS IND. LTDA. , Réu: MASSA FALIDA SOLDATEC MONTAGENS IND. LTDA. A/C SEBASTIÃO CARLOS TITO DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN DE OLIVEIRA JERONIMO\r\n\r\nVir com o atual endereço do síndico em 10 dias, ou requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001475-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Carvalho Vargas [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-95.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira Syrio [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Aut: Igor de Oliveira Syrio [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Aut: Tiago de Oliveira Syrio [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes - TRANSPETRO\r\n\r\nÀ reclamada para impugnação dos cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Farias [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep - Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltdfa. ( Hotel do Bosque ) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotep - Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltdfa. ( Hotel do Bosque ), Aut Rafael Pereira Farias\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do despacho de fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0001193-13.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIR BENTO PINHEIRO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANÁ SUL LTDA ME, Réu: HOTEL DO FRADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIR BENTO PINHEIRO\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com seus cálculos de liquidação, inclusive os descontos de INSS do reclamante e a quota parte da ré, e a base de cálculo do IR, informando, inclusive, se o acordo com a 2a ré foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância neste aspecto. \r\n\r\nProcesso: 0138700-50.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Deutsch [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Deutsch\r\n\r\no autor para, em 30 dias, requerer o que for de seu interesse ou apresentar o atual e completo endereço da reclamada, findos os quais sem manifestação, serão os autos remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114900-03.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BARROS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE AQUIDABA [Adv. Tiago Leoncio Fontes (OAB: RJ 138057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BARROS DA SILVA\r\n\r\nAo autor para dizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002400-04.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução, sob pena de arquivamento provisório do feito, com suspensão da execução e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000273-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Oliveira da Silva Rezuski [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Angra dos Reis [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Universidade Luterana do Brasil - ULBRA [Adv. Vanessa Zinn Ferreira (OAB: RS 58256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Luterana do Brasil - ULBRA\r\n\r\nComprovar o pagamento conforme informado na petição de fl. 105, sem a multa, por ausência de culpa da ré. \r\n\r\nProcesso: 0072200-36.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rai Haller Almeida de Oliveira [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Opçao A Mais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rai Haller Almeida de Oliveira\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201000-97.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGIZA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAnte os termos da promoção do setor de cálculos, apresentar a reclamada manifestações e apresentação dos documentos pendentes nos autos, devendo aprsentar seus cálculos de liquidação em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS e IR, devendo ficar ciente de que não apresentação acarretará na nomeação de perito judicial com ônus pela reclamada, sucumbente na demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001218-89.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGIZA RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICARDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGIZA RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA, Réu IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICARDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 10 dias sobre o ofício de fls. 99/131. \r\n\r\nProcesso: 0070400-61.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA MARIA MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Sergio Antonio Campos Telles (OAB: RJ 40888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA MARIA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-43.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Flor Roque [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Wilker Flor Roque\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT no dia 24/09/2012, às 14:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000177-24.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELEN CRISTINA DE LIMA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN CRISTINA DE LIMA\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for do seu interesse ou apresentar o atual e completo endereço da reclamada, findo os quais sem manifestação, serão os autos remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079700-90.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vilela da Silva [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da impugnação apresentada pelo reclamante às fls. 304/305, bem como da promoção de fl. 300, devendo apresentar seus novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-12.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Bona [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.R. Montagens do Brasil Ltda., Réu: Brasfels S.A., Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Bona\r\n\r\nVir com o endereço do 1º réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vicente dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66/68. À ré, quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001101-98.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIANE ALVES RODRIGUES [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAÇÃO DAS APAES DO RIO DE JANEIRO - TRÊS RIOS [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE ALVES RODRIGUES\r\n\r\nDizer,em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000183-31.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CARLOS MARTINS DELGADO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CARLOS MARTINS DELGADO\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for do seu interesse ou apresentar o atual e completo endereço da reclamada, findo os quais sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001536-09.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA FERREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104/105, que acolheu em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 20.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0005800-55.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CANDIDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRACAR CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA [Adv. Celia Cristina Amorim Silva (OAB: RJ 63910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-42.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MAMEDE [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MAMEDE\r\n\r\nAo autor para apresentar, em 15 dias, oscálculos de liquidação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057700-62.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardozo de Melo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servico de Engenharia e Telecom Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servico de Engenharia e Telecom Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, nos termos do art. 333, II, do CPC, sendo suportado ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0001265-63.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIO VIEIRA LOPES JUNIOR [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIO VIEIRA LOPES JUNIOR\r\n\r\nAo autor para vir com o novo endereço do reclamado, salientando-se que já por duas vezes tentou-se localizar o reclamado, sem resultado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: O STICPAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DE ANGRA DOS REIS E PARATY [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut O STICPAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DE ANGRA DOS REIS E PARATY\r\n\r\nVir retirar as guias acauteladas em secretaria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRLON SOBRINHO MENDES [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-43.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: SELESOR SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Renato Sohn (OAB: RJ 163872 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO (ESPÓLIO DE), Cgto: ANA CLAUDIA NASCIMENTO, Cgto: MARIA NAZARE NASCIMENTO, Cgto: JOSE CARMO NASCIMENTO, Cgto: MARIA DA GLORIA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SELESOR SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nVir com o alvará judicial mencionado na ata de fl. 68 ou dizer a situação atual do processo de habilitação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TÁBADA DOS SANTOS METZKER HENRIQUETA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO PRINCESA DA JAPUIBA LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIMERCADO PRINCESA DA JAPUIBA LTDA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário da reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-51.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SEASAFE BARCOS MANUFATURADOS S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, mesmo que parceladamente, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-57.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Silva Pereira [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada das guias de fl. 37, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-77.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soel dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenuim Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nAo embargante, para refazimento dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-57.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE VARGAS GOMES [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DO TESOURO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE VARGAS GOMES\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com novos cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0000035-49.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON QUEIROZ DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut JOSE EDSON QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negao provimento aos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-74.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO MATOS DOS SANTOS [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANANIAS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para dizer o local em que o bem localizado na pesquisa renajud pode ser efetivamente encontrado para fins de viabilizar a penhora e avaliação, com consequente venda judicial. Prazo de 10 dias, findo o qual será expedida certidão de crédito ao autor, com as cautelas e procedimentos de estilo. \r\n\r\nProcesso: 0003600-26.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins dos Remédios [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitech tecnologia e Serviços Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins dos Remédios, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos conf. fl. 123. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-47.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Rita de Cassia Leal Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor, para dizer se tem conhecimento da localidade em que a motocicleta de fl. 137 pode ser encontrada, para viabilização de sua penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAN DIEGO DA SILVA SOUZA [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAN DIEGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer oque for do seu interesse em 10 dias, devendo ficar ciente de que decorrido o prazo os autos serão novamente encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074900-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Brito Daniel [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda., Aut Rogério Brito Daniel\r\n\r\nTomar ciência de que o feito será arquivado com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas e tão somente se discordarem do arquivamento. Prazo de 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000007-81.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA SOARES DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CECB - CENTRO EDUCACIONAL CAMARA BOTELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se os itens 3 e 4 do acordo foram integralmente cumpridos, valendo o siêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000222-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENÇO RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO VANI PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENÇO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resoluão do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD DOUGLAS REIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE MECANICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSE MECANICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, Aut RICHARD DOUGLAS REIS\r\n\r\nVista às partes quanto aos ofícios do Banco do Barsil e da CEF, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001554-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dario do Couto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dario do Couto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário dos réus. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1367085"
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                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2012\r\n\r\n0059400-83.2002.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIDIA ROMANO DE PONTES e Outros\r\n\r\nExecutado: TECMA TECNICA DE MONTAGENS ANDRADE S/C LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TECMA TECNICA DE MONTAGENS ANDRADE S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.100.482,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento do caput do art. 475-J, do CPC..\r\n\r\n0051300-08.2003.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO FRANCISCO OSORIO\r\n\r\nExecutado: Pier Giorgio Bianchi,ITAPORANGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA,Lorenzo Trogia\r\n\r\nPelo presente fica citado Pier Giorgio Bianchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.852,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lorenzo Trogia,ITAPORANGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA,Lorenzo Trogia\r\n\r\nPelo presente fica citado Lorenzo Trogia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.852,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITAPORANGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA,ITAPORANGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA,Lorenzo Trogia\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAPORANGA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.852,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-49.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JANE SANTOS PIRES ADELINO,P.R.H PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA,ADELINO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JANE SANTOS PIRES ADELINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 462.731,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367071"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2012\r\n\r\n0121700-47.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: EVANIL GONZAGA\r\n\r\nExecutado: KARL HEINZ EMIL HERMANN THIEME\r\n\r\nPelo presente fica citado KARL HEINZ EMIL HERMANN THIEME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.803,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-02.2001.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: EDIRLENE ALVES DE ANNA DE ASSIS e Outros\r\n\r\nExecutado: Washington Nogueira Garcia,MULTIMETAL FUNILARIA REFRIGERACAO,Maria Cleide da Cunha Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Nogueira Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.526,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cleide da Cunha Guimarães,MULTIMETAL FUNILARIA REFRIGERACAO,Maria Cleide da Cunha Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cleide da Cunha Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.526,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126800-75.2006.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonia Agostinha de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Isolina Barros de Oliveira Penna\r\n\r\nPelo presente fica citado Isolina Barros de Oliveira Penna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 920,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061300-91.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Vicente dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes e Construções Ltda Me,Bezon Engenharia S/A,Joao Fortes Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66/68.Pelo presente fica citado Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.167,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. No mesmo prazo, deverá a 1ª ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367073"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000181-61.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE MATHEUS VIANA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367074"
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                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000333-12.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367077"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001667-81.2010.5.01.0401 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEgdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, MILTON RODRIGUES SOARES\r\n\r\nfica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes, determinando a liberação, através de alvará, da quantia bloqueada Custas pelo executado no valor de R$ 44,26.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADL ANGRA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS, FUSAR FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nfica m ADL ANGRA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001255-53.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nRéu: MONTIBRAS USINAGEM LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m MONTIBRAS USINAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367078"
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                                "Edital de Notificação - 13/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001005-20.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZA BELCHIOR PINTO\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo cautelar foi julgado procedente e de que foram acolhidos em parte os pedidos do processo principal Contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª rda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-61.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Natera Freitas\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nfica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciância da decisão de fls. 67/71, que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00, pela 1a ré, art. 789 da CLT, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001659-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nfica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367079"
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                "Araruama": {
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                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0015000-80.2004.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: IRAMARA CAMP0S DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marli Correia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli Correia de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.014,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108200-05.2008.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaury Lino dos Santos \r\n\r\nExecutado: Indústria e Comércio de Vassouras Fonseca de Saquarema Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Indústria e Comércio de Vassouras Fonseca de Saquarema Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.513,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-38.2005.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Botelho\r\n\r\nExecutado: Padaria Doce Lagos de ArARUAMA lTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Doce Lagos de ArARUAMA lTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.588,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367704"
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                            "1367707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0100000-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emilio Dancuart\r\n\r\nRéu: Choperia Itauns Ltda., Elmar Paravidino de Macedo Soares, Tarciso Barbosa de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Tarciso Barbosa de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367707"
                            ],
                            "1367710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-89.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Júio Cezar Nogueira de Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júio Cezar Nogueira de Carvalho\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção de fl 56. \r\n\r\nProcesso: 0143200-66.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineri Ferreira Peixoto [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Du Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineri Ferreira Peixoto \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 81. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norlandia Maria Cardoso da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-62.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [ Em Recuperação Judicial ] [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-11.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Fabiana Walverde [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fabiana Walverde\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 930. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-29.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Cristina Rabelo Neves [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maria Zilá Caputo Silva [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Cristina Rabelo Neves\r\n\r\nDar andamento ao feito, nos termos do art 267 parágrafo primeiro do CPC .48 horas\r\n\r\nProcesso: 0099500-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FRIZZO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos conforme despacho de fl 695. \r\n\r\nProcesso: 0077400-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Mendonça Palau [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: AR 01 Celulares Ltda - Ok Celular ( FILIAL MACAÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Mendonça Palau\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Oficio do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heralde Fonseca dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construções Ltda. , Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. , Aut Heralde Fonseca dos Santos, Réu Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto \r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora...garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120500-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Domingues da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Soares Torquato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Domingues da Silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 61. \r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fl 572 e 584. Garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000368-68.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Mattos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia que a pauta foi remarcada para o dia 10/10/2012, ás 10:45 horas. Deverá o patrono dar ciência a seu cliente do novo dia e hora da audiência, ,\r\n\r\nProcesso: 0080900-05.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves Cavalheiro [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Shed Galpoes Pre-Moldado de Concreto [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Goncalves Cavalheiro\r\n\r\nManifestar-se da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001047-68.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Melo Navarro [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: W3 de Araruama Artefatos de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Melo Navarro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-43.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: REVISA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAZ LTDA, Réu: RENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 02011/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado conforme art. 4º da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000868-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Vidal Jaques [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Guzerá Akbar Pecuária Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Vidal Jaques\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rodrigues do Amaral [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se do IR devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nahim Dias [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. da Silva Materiais de Construção (nome fantasia ACasa do Pequeno Construtor) [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nahim Dias, Réu S. C. da Silva Materiais de Construção (nome fantasia ACasa do Pequeno Construtor)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão defls 157/158 ...acolhido a excecção de pre executividade;\r\n\r\nProcesso: 0126000-27.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MARCELINO DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MARCELINO DA CUNHA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000135-71.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silvio Joaquim da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nInformar ao Juízo da efetivação do pagamento do acordo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0099600-78.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA MARINS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: M F A Martinelli Serralheria [Adv. Marcos Antonio Oliveira Coutinho (OAB: RJ 90621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0212/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado conforme artigo 4º da resolução administrativa nº 14/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-90.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Santos de Moraes [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Antonio Domingues Nogueira [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva Santos de Moraes\r\n\r\nApresentar o numero /inscriçaõ do PIS. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Figeuiredo Monteiro [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares n/p diretor-vice presidente Roberto de Souza, Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama , Réu: Space Parking [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Figeuiredo Monteiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-80.2011.5.01.0411 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExdo: Industrial Extrativa Araruama Ltda\r\n\r\nTI: Leda Pfeil Kicis Torrents Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Leda Pfeil Kicis Torrents Pereira \r\n\r\nTer ciencia dadecisão de fls 95/96 ..acolho exceção de pre executividade.\r\n\r\nProcesso: 0093400-45.2003.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Cgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATA DA SILVA LIMA [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ABN AMRO REAL S/A, Cgte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos ...ciência da garantia do Juízo. Manifestar-se do IR devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0104700-09.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolado em penhora os valores em conta judicial nos termos da decisão de fl 475-v. \r\n\r\nProcesso: 0078600-41.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Batista [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Lannes Rabello, Réu: Maria Helia Paes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Batista\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls Bacen Jud infrutifero...........\r\n\r\nProcesso: 0000023-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Fernandes de Azevedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda \r\n\r\nManifestar-se da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000178-08.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Costa Nascimento [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Aliment Ltda ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Costa Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0041200-85.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leoncio do Nascimento [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Araújo Rodrigues Restaurante [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leoncio do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias com meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero João Neto [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Cerâmica Ltda. [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero João Neto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 55. ,..\r\n\r\nProcesso: 0109500-02.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Rodrigues [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0210/2012. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0005400-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-81.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ALESSANDRA MAMOUD AMED [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos efetuados...manifestar-se também do IR devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0093800-20.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Ramos Costa [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lousada Junior Industrias Reunidas Ltda - ME, Réu: Francisco Zenevaldo Pereira Arrais, Réu: Paulo Ronaldo de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Ramos Costa\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Assumpção [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Serprel Serviços e Reformas Predial Ltda. , Réu: Cosnate Arrendamento de Máquinas, Veículos e Equipamentos e Serviços Ltda. , Réu: Antônio Mantuano de Luca [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Mantuano de Luca, Aut Marcelo de Andrade Assumpção \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 67 ...acolhido exceção de pre executividade;\r\n\r\nId: 1367710"
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                                "Processo: 0047900-57.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS LIMA MONSORES [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS LIMA MONSORES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 148. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-55.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA NOBREGA DOS SANTOS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-93.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE MORAIS CARVALHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Cidade das Rosas Ltda. [Adv. Thais Cabral Barroso Baptista (OAB: RJ 57598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Cidade das Rosas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-09.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: FLAVIO LUIS DOS SANTOS ROSA [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nExdo: Crasie Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FLAVIO LUIS DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas de fls. 198/199. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-12.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: VANDERLEI PEREIRA BARRROS [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VANDERLEI PEREIRA BARRROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 240 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-69.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheile de Souza Delfim Guimarães [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslú Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Ind. e Com. de Móveis Ltda. - Ortobom [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daslú Comercial de Móveis Ltda., Aut Sheile de Souza Delfim Guimarães, Réu Terflex Ind. e Com. de Móveis Ltda. - Ortobom, Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193, que julgou os embargos de declaração da 2a. ré improcedentes, e os do autor procedentes. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194, que julgou os embargos de declaração da 1ª ré improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-53.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILAS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 369, devendo a reclamada comprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução com incidência da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000460-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Fonseca Labuto Junior [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-82.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando de Lima Reis (OAB: RJ 121474 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISA MARIA AMORIM DA COSTA [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELISA MARIA AMORIM DA COSTA \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 103/105, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO LINDOLPHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO LINDOLPHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-24.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CARDOSO DE BRITTO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Réu: Julio Vito Pentagna Guimaraes, Réu: Zita Tameirao Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 89. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0091800-22.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCILENE DE PAULA [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JUCILENE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 480 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0038000-50.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: IDNEI DOS SANTOS FARIA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IDNEI DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas de fls. 151 verso e 152 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-64.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CRISPIM DA COSTA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MUSICAL XV DE NOVEMBRO [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MUSICAL XV DE NOVEMBRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 224, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Aparecida Barbosa Ltda. [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Aparecida Barbosa Ltda.\r\n\r\nIntimar o reclamado ao depósito do valor apurado em sentença, em 15 dias, sob pena de penhora online com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001677-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Jesus Gonçalves [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Jesus Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-06.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 434 que não conheceu dos embargos à execução. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0181000-50.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS LISBOA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HYGINO BRAGA SAMPAIO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BENEFICENTE HORACIO LEMOS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BENEFICENTE HORACIO LEMOS\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido à título de previdência, apurado pela contadoria às fls. 435, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio da Silva Lima [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo de fls. 51, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, acolhê-los parcialmente. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134900-90.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenil Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao de obra Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Ribeiro da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0197900-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Delgado de Medeiros [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129200-31.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcelino Leite [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO MENDENSE LTDA [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)], Réu: Célio Leal [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: Rachel Gomes de Andrade Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célio Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 99/101. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Augusto de Almeida Oliveira [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Transrio de Comunicação Ltda. Rádio RBP FM [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: Rádio Difusora Vale do Paraíba [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto de Almeida Oliveira, Réu Rádio Difusora Vale do Paraíba, Réu Sistema Transrio de Comunicação Ltda. Rádio RBP FM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1367988"
                            ],
                            "1367987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0091800-22.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCILENE DE PAULA\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 480, que jconheceu dos Embargos à Execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367987"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1368016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207100-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Cassemiro [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Jose Geraldo Cassemiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ndepositar o valor estimado, fixados pelo Juízo. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000769-71.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erardo Lourenço da Fonseca [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erardo Lourenço da Fonseca, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/09/2012, às 11h15min para a oitiva da testemunha na 1a. Vara do Trabalho de Juiz de Fora, cf. ofício e doc. de fls. 104/105. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-16.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro de Oliveira Murat [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Moreira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro de Oliveira Murat\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-85.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luciano Tavares de Carvalho [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Cesar Paiva de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Flavia Lima de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luciano Tavares de Carvalho, Réu Flavia Lima de Souza, Réu Sebastiao Cesar Paiva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 140. Custas de R$ 20,00 pelo reclamante, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00. Autorizado o desentranhamento dos documentos vindos com a Inicial...\r\n\r\nProcesso: 0001157-08.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lima [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 173/182.\r\n\r\nProcesso: 0001293-68.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Clemente [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Trading Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 83: \"... quanto aos demais termos da petição de fls. 71/72, nada a deferir-se uma vez que a audiência a que se refere foi adiada, conforme fls. 67...\" Comparecer à audiência inaugural no dia 12/09/2012. às 11:00 horas, neste Posto Avançado de Valença. ( A reclamada já foi citada para a audiência inaugural inclusive com cópia da inicial).\r\n\r\nProcesso: 0196300-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Damasceno [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Maria Aparecida Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, em 10 dias, devendo o reclamante depositar o valor estimado, fixados pelo Juízo. Honorários estimados em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0169800-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos de Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e doc de fls. 480/489, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001804-03.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinéia Souza Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed M. de Valença Coop. Trab. Médicos - F2 [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed M. de Valença Coop. Trab. Médicos - F2\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 79/81, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Raimundo Felix [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. - N/P Socio José Osvaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Lilian Andréia Barros Melessis, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Raimundo Felix\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 93 e sgts., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-42.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Domingos dos Santos [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Domingos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação contida no e-mail juntado aos autos, fls. 72, ref. a Carta Precatória, devendo fornecer o endereço atual da ré. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196200-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. e doc. fls. 499 e sgts. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonieta Bruno Pentagna [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonieta Bruno Pentagna, Aut Maria Aparecida da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito, conforme decisão de fls. 65: \"Diante do silencio da reclamante, determina-se o arquivamento do feito, conforme previsto na ata de fls Custas de R$ 20,00 pela rte dispensada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00 Not. Valença, 13/08/2012\" Robson Gomes Ramos. Juiz do Trabalho Substituto. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001280-69.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandre de Souza Guimarães [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizandre de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 74/76.\r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Soares de Oliveira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Maurilio Guerim Indústria de Máquinas Guarani - ME [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Soares de Oliveira, Réu S. Maurilio Guerim Indústria de Máquinas Guarani - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. Cf. petição de fls. 124, honorários estimados em R$ 1.600,00 que poderão ser divididos em 08 parcelas iguais mensais.\r\n\r\nId: 1368016"
                            ],
                            "1368760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001576-91.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nErik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001301-79.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nErik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001302-64.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nErik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001303-49.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nErik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001304-34.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nJulio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001374-17.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 D)\r\n\r\nCarla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001586-38.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 D)\r\n\r\nErik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-94.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nErik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001306-04.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nErik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001308-71.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nJulio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000871-93.2011.5.01.0421 - RTSum - Carga: Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 D)\r\n\r\nErik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001307-86.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368760"
                            ],
                            "1368020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0174300-72.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Raimundo Felix\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. - N/P Socio José Osvaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barros Júnior, Lilian Andréia Barros Melessis, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Júnior, Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. - N/P Socio José Osvaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andréia Barros Melessis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 93 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368020"
                            ]
                        }
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                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1368315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-98.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ferreira de Souza Oliveira [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Queiroz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Ferreira de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000933-66.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira Libano [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio D´Agosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira Libano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001886-64.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Frias Pereira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Frias Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40, devendo fornecer o novo endereço da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-18.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Brendom Costa da Conceição [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo dos Santos Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendom Costa da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000314-39.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Celula Mater Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Celula Mater Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34-verso, que converteu o julgamento em diligência, determinando que a ré junte aos autos, em 10 dias, cópia da RE do FGTS dos meses de março de 2009, 2010 e 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000940-92.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: I. B. Batista Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, não cabendo concessão dos benefícios da gratuidade de justiça porque postulando o sindicato em causa própria. Deferido desentranhamento de documentos mediante pagamento das custas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-21.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Ponte Netto dos Reys [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Ponte Netto dos Reys\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/41, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 312,44, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 15.622,25, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-51.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ivo de Abreu [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact 899 Com. de Materiais de Informatica e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ivo de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que homologou os cálculos de fls. 32/33, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.064,20, equivalentes a 166.524,95 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-85.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Charles Jesus dos Santos [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Charles Jesus dos Santos, Réu F. P. Veiga Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/09/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, e o v. Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-81.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Serviços Unamar Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustíveis e Serviços Unamar Ltda., Aut Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.98/100, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 100,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-15.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecilma Velloso [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Roupas Nota 10, Réu: Antonio Augusto R.Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilma Velloso\r\n\r\nPromover outros meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001199-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza Mendonça [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda , Réu: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (União Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191/194, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 140,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-16.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Tadeu da Silva Venas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Tadeu da Silva Venas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15/16, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 160,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 8.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-17.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pereira da Silva [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: AV Monteagudo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Pereira da Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001250-64.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. de Paula Reciclagem Me (Elias Rodrigues de Paula)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000784-07.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesimara Beatriz da Silva Castro [Adv. Juliano Souza de Almeida (OAB: RJ 106373 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda Buz (Mc Donald´s) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda Buz (Mc Donald´s)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80, devendo comprovar a reinclusão da autora e de seus dependentes no plano de saúde, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118400-08.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Paulo [Adv. Sandra de Moraes (OAB: RJ 145917 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Arlindo Dias [Adv. Monic Tito de Barros (OAB: RJ 147731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Paulo \r\n\r\nDiligenciar o número do CPF do réu a fim de viabilizar a consulta aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000133-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Macedo de Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Atlântico Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Macedo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0136400-56.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patrícia da Silva Farias [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Gomes Sant Ana [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)], Réu: Danielle Gomes Sant´Ana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Gomes Sant Ana\r\n\r\nVenham as rés com proposta de parcelamento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Aleixo da Silveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II, Réu: Condomínio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Kaschu Administração e Planejamento Ltda, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Boa Vida II, Aut Romário Aleixo da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/120, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 380,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento, face ao pedido de gratuidade de justiça, fica desde já dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-36.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Santos da Costa [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Santos da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000787-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Mello dos Santos [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Red Fit Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mello dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001137-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paiva Novaes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mar Del Plata [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paiva Novaes , Réu Condomínio do Edifício Mar Del Plata \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93/94, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 1.300,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado, face ao pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-67.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lopes da Cunha [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Solar das Gaivotas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lopes da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/10/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000891-17.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pereira da Silva [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: AV Monteagudo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 15:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. O AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CF ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0086400-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Wilson de Souza Xavier [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de José Roberto Plácido da Cunha Freire N´P JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Wilson de Souza Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000879-03.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Neves [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/11/12 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0057900-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correa dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 8.253,05, equivalente a 665.797,67 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000961-34.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Deison de Barros Pereira [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Cristallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deison de Barros Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000497-78.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Antunes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Amaral Florêncio [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Luiz Carlos do Amaral Souza [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, que homologou os cálculos de fls. 115/116, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 10.938,69, equivalentes a 882.455,58 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1368315"
                            ],
                            "1368316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001182-17.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pio de Andrade [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, devendo a parte autora apresentar liquidação dos pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0203400-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉA DE BÚZIOS RESTAURANTE LTDA [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documento de fls. 108/109, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho Tristao [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Carvalho Tristao\r\n\r\nO autor deverá apresentar novos cálculos de liquidação, conforme determinado no despacho de fls. 230, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-71.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Lopes Luiz [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Lopes Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 90,17, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-71.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Coutinho dos Santos [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Coutinho dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução ou requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000603-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erandi Macedo de Alcântara [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: União Federal (Marinha do Brasil - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM) N/P Procurador Seccional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erandi Macedo de Alcântara\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/12 às 11:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Lemos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gonçalves Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 184,38, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-95.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Barreto do Nascimento [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marco , Aut Otaviano Barreto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332, devendo o autor devolver os valores/parcelas recebidas a título de seguro-desemprego, na medida em que for recebendo as parcelas, devendo depositá-las na C.E.F. Cabo Frio, em conta judicial, em favor do réu, comprovando nos autos, sob pena de penhora on-line, e para retirar o ofício p/ habilitação no seguro-desemprego.\r\n\r\nA Ré deverá comparecer a secretaria da Vara para retirar o alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000184-49.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivaldo Melo Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Melo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 97,21, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-58.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Douglas Alves de Lima [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marítima Seguros, Rqdo: Condomínio Casamares [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condomínio Casamares, Rqte Douglas Alves de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/13 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Nunes de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo autor/1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001173-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Alves da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Carioca do Forte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42, devendo a parte autora comprovar que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei Carmo Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Carmo Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 33,25, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-94.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ritieli Barrozo Nantes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ritieli Barrozo Nantes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 80,12, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-95.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Antunes da Costa [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Antunes da Costa\r\n\r\nDizer se tem interesse na adjudicação do bem penhorado às fls. 55 ou indicar outro bem da ré para expropriação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Carvalho Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Soares de Carvalho Nogueira Bar e Restaurante (Chico´s Bar e Restaurante) [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Carvalho Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, que homologou os cálculos de fls. 134, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 16.352,54, equivalentes a 1.319.206,44 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-19.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Keitymilla Fernandes Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keitymilla Fernandes Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 45,64, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-34.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wernner Augusto de Oliveira Couto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wernner Augusto de Oliveira Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 158,14, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Goulart Junior [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geribá Inn Hotel Residência, Réu: MJM Administradora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Goulart Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363-verso.\r\n\r\nPrazo de dez dias, com cópia para a ré.\r\n\r\nPena de indeferimento da inicial por inépcia. \r\n\r\nProcesso: 0000187-04.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Silva Martins de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Silva Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 52,13, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Shaylene Aparecida Tosin [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaylene Aparecida Tosin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 151,23, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira do Nascimento Estevão [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Nogueira Duarte [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nogueira Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000169-80.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Lucas Vieira de Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Lucas Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 84,79, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Carmen Negrini [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04) [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04)\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.856,96, equivalentes a 149.806,59271 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-19.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro de Andrade [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 174,82, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-38.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guelli Comercio e Industria de Alimentacao Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Horta Ferreira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guelli Comercio e Industria de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 171,99, através de guia GPS, no código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-57.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Martins da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 107,29, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Marques dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Carlos Marques [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Marques dos Santos \r\n\r\nDiga o autor quanto ao cumprimento integral da conciliação, em 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000648-73.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Carvalho da Silva [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Alaíde Mota Schneider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/11/2012 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000648-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Abreu Oliveira [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Consultoria e Advocacia [Adv. Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Abreu Oliveira , Réu Mansur Consultoria e Advocacia \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/13 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001166-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaedio Guimarães Teixeira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. de Oliveira Manutenção - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaedio Guimarães Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88, que homologou os cálculos de fls. 83, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.133,47, equivalentes a 333.458,89 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-96.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Pereira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação no Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Almeida Guedes Souza [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mota e Ribeiro Auto Peças Ltda (Receita de Mulher)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Almeida Guedes Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, devendo a parte autora apresentar liquidação dos pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0261600-39.2009.5.01.0432 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marco Aurelio Curvello de Azevedo [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nExdo: FVP Construções Ltda , Exdo: Maurício dos Santos Ramos, Exdo: Aluísio Peres Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Aurelio Curvello de Azevedo\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000843-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria de Castro [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Bianca Maria de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000086-64.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 77,53, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-78.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Alves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 68,14, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Teixeira Azevedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rômulo Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Teixeira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61-verso, que converteu o julgamento em diligência, determinando que o autor junte aos autos, em 10 dias, cópia de certidão do INSS informando o período em que recebeu benefício previdenciário. \r\n\r\nId: 1368316"
                            ],
                            "1368312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0076800-07.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Guilherme Fiaes Noronha,Pedreira Campo Redondo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Fiaes Noronha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.796,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368312"
                            ],
                            "1368313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000603-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erandi Macedo de Alcântara\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., União Federal (Marinha do Brasil - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM) N/P Procurador Seccional da União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368313"
                            ],
                            "1368314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Aleixo da Silveira\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II, Condomínio Vila Boa Vida II, Kaschu Administração e Planejamento Ltda, Gunter Fred Schuster\r\n\r\nPelo presente fica m Gunter Fred Schuster, Hotel Vila Boa Vida II, Kaschu Administração e Planejamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/120, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 380,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento, face ao pedido de gratuidade de justiça, fica desde já dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Nunes de Souza\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda., Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Somat Frios e Cereais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368314"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1368691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001186-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Henry Wilson da Cunha Santos [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Wilson da Cunha Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10h10 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000817-63.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrismar Fialho Lopes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Palace de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrismar Fialho Lopes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000165-46.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidilaine da Silveira Mendes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Verde [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidilaine da Silveira Mendes, Réu Restaurante Casa Verde\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47-49: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001758-47.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Santos da Silva [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Village Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos da Silva\r\n\r\nVenham as partes para a homologação do presente acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ferraz Dias Macedo [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferraz Dias Macedo \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Balbino Messias [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Balbino Messias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10h20 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001187-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Neto Santos [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Neto Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10h05 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000984-17.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dernecy Afonso Borges [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernecy Afonso Borges\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001178-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Meyer Diniz [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: AG2 Manutenção e Serviços de Limpeza Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Meyer Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 ás 10h00 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001944-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Pontes [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira Pontes \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-76.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Katherine Oliveira Coutinho [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shopping Portal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katherine Oliveira Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10h25 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000137-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thairine Policarpo [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Guayba Com. de Alimentos Ltda. (Supermercados Lagos) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Guayba Com. de Alimentos Ltda. (Supermercados Lagos), Aut Thairine Policarpo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.56: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001177-95.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Oliveira di Risio Moreira [Adv. Paulo Victor Pereira Ayres da Silva (OAB: RJ 172749 - D)]\r\n\r\nRéu: Music Plei Instrumentos Musicais e Utilidades do Lar Ltda. (Pleidisco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Oliveira di Risio Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 ás 10h25 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001942-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Rodrigues Pontes [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rodrigues Pontes\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange da Silva Lima [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda (Casa e Vídeo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange da Silva Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10h30 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001231-61.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Araujo Martins [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araujo Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10h00 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001232-46.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovineio Ferreira Martins [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovineio Ferreira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10h05 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001129-36.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Coutinho Alves [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coutinho Alves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001512-51.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei José da Silva Mattos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpint Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei José da Silva Mattos \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Duarte [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes de Executivos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Duarte \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10h20 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0047500-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alro Alves de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alro Alves de Oliveira, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10h40 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0177100-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Mendonça [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Réu Furnas - Centrais Elétricas S/A, Aut Joel dos Santos Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110: negado o provimento aos Embargos de Declaração opostos por FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos dos Santos, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 10h15 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001942-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Rodrigues Pontes [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rodrigues Pontes\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Lapa da Silva [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lapa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-04.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Vieira Pontes [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Vieira Pontes\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Costa [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Palace de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.39, requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Machado Marques [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Maurício Machado Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10h30 neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000656-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordelino Bento de Souza [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: L W B de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelino Bento de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000425-26.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ronaldo Vaz da Silva Padaria, Mercearia e Lanchonete (Padaria Pão Gostoso)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1368691"
                            ],
                            "1368690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000396-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltenir Estevão Ramos \r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368690"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213100-41.2008.5.01.0281 - RTOrd \r\n\r\nAut: Jaildo Graça Ribeiro [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)] \r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaildo Graça Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a expedição de certidão de habilitação de crédito, devendo, ainda, caso não concorde, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução\r\n\r\nProcesso: 0001587-55.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva dos Santos [Adv. Ângelo Vinicius Pessanha Paes (OAB: RJ 161291 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Chaves de Azevedo & Cia Ltda [Adv. Edenilson de Castro Ferreira (OAB: RJ 131844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Chaves de Azevedo & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso, ante a certidão de fl. 259.\r\n\r\nProcesso: 0187100-43.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VICENTE [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)] \r\n\r\nRéu: ELETROSOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: VALDEIR TELES DA PUREZA (espólio de) [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS VICENTE\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de proseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista\r\n\r\nProcesso: 0325100-47.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Gomes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002913-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes Pessanha [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gomes Pessanha\r\n\r\nComprovar,em 10 dias, o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, ou a primeira parcela, no valor de R$ 500,00\r\n\r\nProcesso: 0000025-45.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR\r\n\r\nProcesso: 0197600-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nunes de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR\r\n\r\nProcesso: 0000796-86.2011.5.01.0281 - RTSum \r\n\r\nAut: Maxuwell Augusto Souza de Pádua [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Batista Comércio de Carne ME (Açougue Talho Cheparral)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuwell Augusto Souza de Pádua\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR\r\n\r\nProcesso: 0215400-20.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honrários periciais no valor R$ 2.600,00, uma vez que sucumbente na demanda\r\n\r\nProcesso: 0174400-30.2007.5.01.0281 - RTOrd \r\n\r\nAut: Jose Luiz Tavares dos Santos [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Tavares dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR\r\n\r\nProcesso: 0002945-89.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Alessandro da Silva Ribeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim( em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alessandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a concordância com a expediçã ode certidão de habilitação de créditos, devendo, em caso de não concordância, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução\r\n\r\nProcesso: 0270600-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César de Oliveira Sá [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César de Oliveira Sá\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a concordância com a expedição de certidã ode habilitação de créditos, devendo, em caso de não concordância, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução\r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Nunes [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Nunes\r\n\r\nManifestar-se a autora, em dez dias, sobre a expedição de certidão de habilitação de crédito. Caso não concorde com a certidão, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução\r\n\r\nProcesso: 0189800-84.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maykon Mello Matos [Adv. Paulo de Castro Passos (OAB: RJ 98838 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda., Réu: Luiz Carlos Braga Barbosa. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Braga Barbosa.\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do ajuste\r\n\r\nProcesso: 0206000-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Cruz \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a expedição de certidão de habilitação de crédito. Caso não concorde com a certidão, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução\r\n\r\nProcesso: 0028900-79.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SERGIO DA SILVA GONCALVES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SERGIO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, será expedidda certidão de crédito trabalhista\r\n\r\nProcesso: 0222600-74.1984.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO MORAES HEMETRIO [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)], Aut: ACYR MOREIRA DE FARIA [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)], Aut: GUILHERME FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)], Aut: GILBERTO VELASQUES(ESPOLIO DE) [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)], Aut: GLICERIO RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)], Aut: MIRALDO TERRA PEIXOTO (ESPOLIO DE) [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)], Aut: PAULO DA SILVA REIS [Adv. Claudio Gomara de Oliveira (OAB: SP 22731 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nEsclareça o reclamante seu requerimento, em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0269500-75.2008.5.01.0281 - Acum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Pinto Comercio Generos Alimenticios Ltda [Adv. Manuelle Chicralla Lanhas La Cava (OAB: RJ 170702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0220300-22.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUMILDO SANCHES RANGEL [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL)\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União, em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0049900-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Vieira Leite [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acurareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Vieira Leite\r\n\r\nManifestar-se a parte autora, em dez dias, sobre a expediççao de certidão de habilitação de crédito. Caso não concorde com a certidão, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução\r\n\r\nProcesso: 0144300-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Caetano Azeredo [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.042,41, equivalente a 576.235,48 IDTR's, atualizados até 13/06/11, sob pena de multa e execução\r\n\r\nProcesso: 0056100-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Pessanha Ribeiro [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Pessanha Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se a parte autora, em dez dias, sobre a expedição de certidão de habilitação de crédito. Caso não concorde com a certidão, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução\r\n\r\nProcesso: 0043500-56.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves Dias [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Aut: Joel de Souza Oliveira [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transp. Revend. Retalhista de Combustivel Ltda., Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Geraldo Bastos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza Oliveira, Aut Luiz Fernando Alves Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação, em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0281100-74.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZO FRANCA [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZO FRANCA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista\r\n\r\nProcesso: 0000397-23.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Biomedico Center Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiola da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Biomedico Center Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, exceto a procuração. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0002043-05.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria e Incorporadora Colonial Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuaria e Incorporadora Colonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.996,00, sob pena de multa e execução\r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Leandro de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Leandro de Souza\r\n\r\nManifestar-se o reclamante, em dez dias, sobre a expedição de certidão de habilitação de crédito, devendo, ainda caso não concorde, indicar meios efetivos de prosseguimetno da \r\n\r\nProcesso: 0002937-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sirley Rangel de Barros [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sirley Rangel de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de perda do cômputo dos juros e correção do período de inércia. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR\r\n\r\nProcesso: 0217900-79.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR SIMOES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: AILTON CAETANO TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: AILTON PRUDENCIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANA LEA BULHOES A. GONDIM [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANA MARIA GOMES DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANGELA ALVES ROBAINA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANTHERO DOS SANTOS NETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANTONIO JOSE NOGUEIRA MANHAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARTINS COUTINHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ARLEI BARBOSA CORTES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ALCEBIADES DE SOUZA TELES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ALCINO DE ANDRADE REIS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: DARLI DE ARAUJO FERNANDES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: DOROTEA SOARES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FELISBERTO MEDEIROS GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FLORA OLIVEIRA TORRES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA CARVALHO MARTINS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FRANCISCO SIQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GOY LOBATO AUGE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JAIME RIBEIRO SOARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANE DE ALMEIDA SALES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANE LIMA BAVER DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANE MANHAES ALMEIDA DE MOURA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANETE FREITAS MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JACI CAETANO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GERALDO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GERALDO LUIZ BARROS TINOCO SERPA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GIL CARLOS PEREIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GILBERTO PAES RANGEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOEL MACIEL SOARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JURANDYR JOAQUIM DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JORGE DOS REIS GOMES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JORGE MENDES LOPES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JUSSARA SCAFURA MESQUITA VIANA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GILSON CAMILLO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE BOTELHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE VIANA AMORIM [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO RIBEIRO BARRETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE CRISTOVAO MANHAES FERREIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE MARCIO SOARES MERCANTE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE NASCIMENTO PAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE MENEZES VEIGA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE ROQUE SALGADO NETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSEMAR LEAL PESSANHA [Adv. 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Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: WANDERLEA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: OBERDAN DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: VERA LUCIA CHAGAS DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: WILSON MANHAES DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: WILSON MANHAES DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: OSVALDO REIS DO AMARAL BARROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: OSWALDO VIANA TAVARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CHRISANTO BARROS DE MATOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FED DE EDUC TECN DE CAMPOS- CEFET(Assist.Advocacia Geral Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Sindicato dos Servidores da Educacao Tecnologica e de 1 e 2 Graus [Adv. Maria Bernadete dos Santos (OAB: RJ 69213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CAETANO TEIXEIRA, Aut ALCINO DE ANDRADE REIS, Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA, Aut ANGELA ALVES ROBAINA, Aut CLEBIO DE AZEVEDO SANTOS, Aut CONCEICAO DE MARIA DE ASSIS R. CRESPO, Aut COSME DEL PUPO, Aut EDUARDO MONTEIRO AGUIAR, Aut ELIAS DE SOUZA PAES, Aut ELISETE RAMOS GONCALVES, Aut ELZA DA SILVA CORREA, Aut ERCULANO PESSANHA, Aut FLORA OLIVEIRA TORRES, Aut FRANCISCO DE PAULA CARVALHO MARTINS, Aut FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, Aut GOY LOBATO AUGE, Aut HELIO MASCARENHAS SILVA, Aut HELVIA TORRES RIBEIRO, Aut JORGE MENDES LOPES, Aut JOSE MARCIO SOARES MERCANTE, Aut LILIANE TEREZINHA GOMES PETRUCCI, Aut LUCIANO DOS SANTOS MUNIZ, Aut MARIA LUCIA GUIMARAES TERRA, Aut MILTON VICENTE, Aut MOYSES DE JESUS SA, Aut NORMA PEREIRA CORREA BARBOSA, Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO, Aut ROBERTO JORGE DE FARIA, Aut ROSIMERI SANTOS DE SOUZA, Aut ROZIVAN QUINTANILHA PINTO\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo para regularização da representação processual dos reclamantes, bem como para comprovação do depósito dos honorários periciais, por improrrogáveis 60 dias, sob pena de renúncia do crédito\r\n\r\nProcesso: 0000600-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Energia Ltda. [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Energia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme cálculos da união, em guia propria, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000816-77.2011.5.01.0281 - RTSum \r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Chagas [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda Manifestar-se sobre ofício de fl. 112.\r\n\r\nProcesso: 0002894-78.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto Monteiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0299600-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Rocha [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0199500-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Carlos Anselmet de Souza [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Aut: Eloisa Helena Guimarães [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Aut: Leila Machado Martins [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Aut: Marco Aurélio Saramago [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Carlos Anselmet de Souza, Aut Eloisa Helena Guimarães, Aut Leila Machado Martins, Aut Marco Aurélio Saramago\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas\r\n\r\nProcesso: 0180700-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Eduardo de Moura Chagas [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Eduardo de Moura Chagas\r\n\r\nDiga o autor se concorda com a habilitação de seu crédito junto ao Juízo de recuperação ou indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito, tudo no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194500-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ferreira Clemente [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Augusto da Costa Azevedo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto da Costa Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução do prazo requerido pela ré. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000160-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Mota Chagas Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Mota Chagas Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, deven do ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0090300-79.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocivaldo de Azeredo Gomes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Fernandes Ribeiro Ceramica - ME [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivaldo de Azeredo Gomes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2008.5.01.0281 - RTOrd Aut: Ilcleber Ribeiro de Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcleber Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180100-55.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaracyara Silva Lima [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda EPP, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracyara Silva Lima\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0002180-21.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Dutra do Prado [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Armando Vidal [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar Armando Vidal\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília de Oliveira Rosa Valiongo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Silva Duarte (Rei do Alho) [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília de Oliveira Rosa Valiongo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0223700-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keile Rangel de Azevedo [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0000963-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thammy Leite Rodrigues de Carvalho [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Kury e Sampaio Peres Serviços Médicos Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kury e Sampaio Peres Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nVista ao réu da petição de fls. 95/96.\r\n\r\nProcesso: 0087000-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Campos Melo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Ernandes Mers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Campos Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0000806-33.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Andrade da Hora [Adv. Luiz Geraldo Boviot (OAB: RJ 33598 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.015,09, atualizados até 31/08/11, com a imposição de multa, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0177200-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson dos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Ferrovia Centro-Altantica S.A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por ter a parte autora deixado de dar andamento ao processo por mais de três anos.\r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hirlan Gomes de Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Pessanha - ME [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirlan Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 180 e ss\r\n\r\nProcesso: 0051300-63.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREZIL PORFIRIO DE AZEVEDO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO B P, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nVistas dos autos à reclamada (desp. fl. 1198).\r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilane Manhaes Gomes [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.P. Landim Gomes Servicos de Limpeza [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M.P. Landim Gomes Servicos de Limpeza, Aut Josilane Manhaes Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor\r\n\r\nProcesso: 0322900-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S R C Campos Construção Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Matos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0134900-54.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Hermogenes de Menezes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hermogenes de Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0115300-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardoso Nunes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cardoso Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0184100-98.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pinto Eccard [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)] TI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Rita de Cassia Pinto Eccard\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos retificados de fls. 548/550, sendo a reclamada para, querendo, opor embargos à execução. Decorrido in albis, será expedido RPV.\r\n\r\nProcesso: 0150200-95.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CRUZ DE FREITAS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA - COSEPA, Réu: FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CRUZ DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por não ter a parte autora dado andamento ao processo desde março/2010.\r\n\r\nProcesso: 0160400-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cesar Gonçalves Neto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcellos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar Gonçalves Neto\r\n\r\nDizer o autor se concorda com a habilitação de seu crédito junto ao Juízo de Recuperação judicial ou indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito, tudo no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045200-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene Coelho Aros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene Coelho Aros\r\n\r\nIndicar o autor meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedido certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0188400-69.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Pereira dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a retificação dos cálculos, conforme promoção da contadoria de fl. 144, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do cômputo dos juros e correção monetária do período de inércia do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001879-40.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Nogueira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcol (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR\r\n\r\nProcesso: 0170800-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nogueira de Oliveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Nogueira de Oliveira\r\n\r\nDizer o autor se concorda com a habilitação de seu crédito junto ao Juízo de Recuperação judicial ou indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito, tudo no prazo de 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0166200-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Cristina da Silva Vasconcellos [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Cristina da Silva Vasconcellos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito, na forma do art. 879 da CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR\r\n\r\nProcesso: 0166700-47.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SENILSON PEREIRA BARRETO [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENILSON PEREIRA BARRETO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista\r\n\r\nProcesso: 0003358-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Braga [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros: I- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada; II- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; III- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); IV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual; V- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; VI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência; VII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR\r\n\r\nProcesso: 0144800-61.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz de Siqueira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda, Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz, Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luiz de Siqueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito\r\n\r\nProcesso: 0048400-82.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Sales Rangel [Adv. Julio Cesar Campos Pessanha (OAB: RJ 125446 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. F. FAES JUNIOR, Réu: Angelo Venancio Fonseca Faes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Sales Rangel\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito\r\n\r\nProcesso: 0162100-75.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista\r\n\r\nProcesso: 0161500-83.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcey Carneiro Sinflorio [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Castelo dos Paes Ltda. ME , Réu: MICHEL ESTEFAN JÚNIOR, Réu: TANNIA MARIA BEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcey Carneiro Sinflorio\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista\r\n\r\nProcesso: 0000054-27.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Lemos Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Lemos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0005900-35.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues Pereira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Rodrigues Pereira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista\r\n\r\nId: 1363411"
                            ],
                            "1363412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2012\r\n\r\n0037000-71.2007.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Salvadora Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Adriana de Araujo Gabetto,J. J. Campos Veiculos Ltda.,José Carlos Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana de Araujo Gabetto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Chagas,J. J. Campos Veiculos Ltda.,José Carlos Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188500-58.2005.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Vicente da Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Free Port Vig. Seg. Patrimonial Ltda.A/C JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.842,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363412"
                            ],
                            "1363413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001786-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maciel Quitete\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participacoes Ltda- em Recuperacao Judicial \r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0150200-95.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CRUZ DE FREITAS\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA - COSEPA, FUND DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA - COSEPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, por não ter a parte autora dado andamento ao processo desde março/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363413"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1353450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044800-50.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bento Cassiano [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Cassiano, Réu Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 166, devendo também ter o autor ciência da homologação dos cálculos fls 156, devendo oportunamente retirar a Certidão de Crédito da Secretaria e a reclamada para, querendo, apresentar embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000621-26.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nolasco do Espirito Santo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Ag´ricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Ag´ricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-90.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: C. W. Comercio de Vestuário e Acessórios Infantil Ltda [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. W. Comercio de Vestuário e Acessórios Infantil Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-90.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DOS SANTOS PAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDeverá a ré vir com o comprovante do pagamento da cota fiscal, no valor de R$ 2.935,74, conforme fls 275, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140400-69.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Jose Muylaert Batista [Adv. Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Jose Muylaert Batista, Réu Ases Estacao Saude Ltda\r\n\r\nDeverá o autor manifestar-se acerca dos recolhimentos fiscais efetuados às fls 378/381 e a reclamada acerca da diferença de contribuição previdênciária de fls 400/401. \r\n\r\nProcesso: 0001085-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíse Silvano Ribeiro [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-48.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MELO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: DIVESA DISTR.VEICULOS ASIATICOS LTDA [Adv. Helio Trigo Junior (OAB: RJ 88358 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVESA DISTR.VEICULOS ASIATICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União, devendo vir com o recolhimento da cota previdenciária devida, fiscal e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001970-30.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Siqueira [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Practika Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nVir com depósito dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0252500-45.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIMAR GOMES DE ALMEIDA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGIL TRANSPORTES RODOV LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGIL TRANSPORTES RODOV LTDA\r\n\r\nTrazer, em 10 dias, o número do CPF do autor, de modo a viabilizar a execução, ciente de que o silêncio implica em consideração de desistência quanto ao recebimento do valor referente às custas de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0216200-98.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Moreira do Nascimento [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barro Branco Ltda (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatóriade fls 67, devendo o autor restituir o valor de R$ 354,65. \r\n\r\nProcesso: 0270700-32.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, fls 294. \r\n\r\nProcesso: 0002743-12.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Vasconcelos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1353450"
                            ],
                            "1353451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000106-88.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário José de Souza [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos TC Exames Diagnósticos Ltda., Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0046900-41.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerbe Conceicao Barreto [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Ribeiro de Azeredo [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Ribeiro de Azeredo\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0022800-71.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES DOS SANTOS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS AZEVEDO MENEZES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001564-43.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Jorge [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduar Lírio Rodrigues - ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduar Lírio Rodrigues - ME \r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001429-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristide de Souza e Silva Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristide de Souza e Silva Eletromóveis Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0071900-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Pinto [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Pinto\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o valor efetivamente sacado, através do alvará de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0000171-83.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Raymundo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviços Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Raymundo\r\n\r\nRetirar, em 10 dias, as guias acostadas a contra-capa dos autos e vir com seus cálculos devidamente totalizados e discriminados. \r\n\r\nProcesso: 0050200-11.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Muniz da Silva [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra - RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Muniz da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas de R$ 40,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-44.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Tavares Pinto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinopec Internacional Petroleum Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-60.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle da Silva Gomes [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Isabelle da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lopes Silveira [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lopes Silveira\r\n\r\nVenha com o endereço atual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001625-98.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ramos da Hora [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0158000-11.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GOMES RIBEIRO [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Marines Comercial Distribuidora e Servicos, Réu: Maria Salete da Silva Pessoa, Réu: Marcelo de Brito e Silva, Réu: Elza Maria Moreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente, ainda, de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000283-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A, Aut Marcelo Alves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-54.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO SOARES [Adv. Gildo de Araujo Sobreira (OAB: ES 7669 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICANO FUTEBOL CLUBE [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICANO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0156000-04.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MOREIRA BORGES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS MOREIRA BORGES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1353451"
                            ],
                            "1353452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Maia Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB-Instituto Dom Bosco (Colegio Salesiano) [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB-Instituto Dom Bosco (Colegio Salesiano)\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Themístocles Macedo Mota [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Neilson da Conceição [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Réu: Cizenando da Cruz Machado, Réu: José Carlos de Sá Fonseca, Réu: Jamilton Fernandes da Silva, Réu: Reginaldo Almeida, Réu: Cidinei Lemos Miranda, Réu: João de Deus Costa, Réu: Almir Pereira dos Santos, Réu: Carlos Gilmar Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Themístocles Macedo Mota\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Teixeira da Silva - Espolio de [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Aut: Joao Luiz Coelho, Aut: Yeda Natividade Pinheiro, Aut: Espólio de Elimenes Caldas, Aut: Izidro Goncalves da Silva Neto, Aut: Leny Pinheiro Ribeiro, Aut: Espólio de Moacyr da Conceicao, Aut: espólio de Nildo Gomes da Silva, Aut: Paulo Ressiguier, Aut: Otton Baptista de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Teixeira da Silva - Espolio de, Aut Otton Baptista de Azevedo\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os endereços atuais dos autores, em relação aos quais houve devolução de intimação nos autos, observando-se o disposto na ata de audiência de fls.288/289. \r\n\r\nProcesso: 0018200-89.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Amaral Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha com os recolhimentos da cota previdenciária e fiscal, conforme cálculos da contadoria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001111-48.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edima Faes Campos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ricardo Escovedo Campos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Júlio César Nunes Falcão [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Alberto Coelho Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coelho Leal, Aut Edima Faes Campos, Aut Júlio César Nunes Falcão, Aut Ricardo Escovedo Campos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000661-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Andrade [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene da Silva Andrade \r\n\r\nManifestar-se quanto as alegações da reclamada, em 10 dias preclusivos, e se insiste com seu pedido de antecipação de tutela, bem como acerca das alegações de litispendência e coisa julgada, inclusive juntando peças da inicial e decisões, ciente que o silêncio implicará em desistência da tutela antecipada e concordância com as alegações da ré. \r\n\r\nProcesso: 0178400-02.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Henriques Teixeira [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henriques Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-91.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Gonçalves de Souza [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0115300-10.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guilherme [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Graziele Gomes Martins Batista [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Guilherme, Aut Graziele Gomes Martins Batista\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-09.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Antunes [Adv. Alexandre dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123445 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Antunes\r\n\r\nIndicar o nome do responsável pela ré, residente no endereço apontado, bem como os nomes e endereços dos demais sócios da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132300-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Márcio Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Márcio Gomes, Réu Vital Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias comuns, quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0211600-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Pereira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista Pereira\r\n\r\nVenha com o depósito integral dos honorários periciais, em 10 dias preclusivos, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Felicissimo Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Helena Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Felicissimo Gomes\r\n\r\nVista dos bens oferecidos para que sejam objetos de penhora, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0037500-52.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER WILLIAM CLACINO RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nVenha, em 10 dias preclusivos, com os honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0020400-95.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Laurindo Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes e os interpostos pela rda foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0216900-84.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos [Adv. Ralph Pessanha do Espirito Santo (OAB: RJ 98268 - D)]\r\n\r\nRéu: E S PESSANHA ANDRADE(CENTRO EDUC LAPIS NA MAO) [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Réu: ELIZETE DE SOUZA PESSANHA ANDRADE [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZETE DE SOUZA PESSANHA ANDRADE, Réu E S PESSANHA ANDRADE(CENTRO EDUC LAPIS NA MAO)\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, conforme fls.233.. \r\n\r\nId: 1353452"
                            ],
                            "1353453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002310-08.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro da Silva [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Morelio Pinturas e Construções - ME, Réu: Conenge Engenharia LTDA [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro da Silva \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e atualizados, inclusive quanto ao devido à título de quota previdenciária e fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-35.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINHEIRO [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1684/2012. \r\n\r\nProcesso: 0217800-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Koch Soares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Koch Soares \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-94.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RODRIGUES ABREU MORENO [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC CRISTA DE FORM BAS TEC E PROF LTDA JOMASA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC CRISTA DE FORM BAS TEC E PROF LTDA JOMASA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0109500-35.2007.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Usina Sapucaia S/A [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Macedo Nacif [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Emac - Empresa Agricola Central Ltda, Aut Verônica Macedo Nacif\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, na forma de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0019600-56.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Valéria da Silva Viveiros [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Valéria da Silva Viveiros\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Silvano Teixeira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do est do Rio de Janeiro-Pesagro-Rio [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do est do Rio de Janeiro-Pesagro-Rio\r\n\r\nVenha com a diferença devida, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Rangel [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rangel Robaina Nunes (Centro de Beleza Simone Robaina) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Rangel\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias, conforme fls.248. \r\n\r\nProcesso: 0000444-28.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Abreu Eleotéio [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barclellos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barclellos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Ferreira Barbosa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ferreira Barbosa \r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0134100-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Morais Batista Rodrigues [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0082900-74.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Oliveira Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: U.M.R Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Oliveira Gomes\r\n\r\nTrazer aos autos o atual e correto endereço da rá, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA COELHO DOS SANTOS [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: M.VIANA RIBEIRO [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha nos termos do art.45 do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-86.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique D´auriol Almeida Muniz [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art.267,V do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158900-28.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS PEREIRA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAPUCAIA SA - em Recuperação Judicial [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAPUCAIA SA - em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-28.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MACHADO PINTO [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-14.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FESTO DIAS DEGEL [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS & ARAUJO TECNICOS E CONSTRUTORES LTDA, Réu: SOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA LT [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA LT\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001644-07.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Xavier [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção a Infância de Campos [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proteção a Infância de Campos\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0096300-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Pessanha Angelo [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Pessanha Angelo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0219300-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phablo de Paula Paes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0153700-06.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO CAETANO DOS REIS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MACEDO & RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Jocival Macedo de Santana, Réu: Joilma Carvalho Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO CAETANO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do alvará 1737/2012, devendo informar, em 10 dias, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nId: 1353453"
                            ],
                            "1368373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001256-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio Gonçalves Vianna [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude /Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado,Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denio Gonçalves Vianna \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1368373"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-65.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Justiniano de Cavalho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S Universal Empr. Imobiliários e Construçoes Ltda [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)], Réu: Arco Engenharia e Construçoes Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Engenharia e Construçoes Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto, ante a não comprovação nos autos do depósito recursal e custas. \r\n\r\nProcesso: 0195000-06.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Amaral Santana Campos [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0019100-14.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO , Réu: JORGE LUIZ RANGEL FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Freitas Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA - Bic [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA - Bic\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rodrigues Sobrinho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mont Blanc, Réu: Condomínio do Edifício Vila Rica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, na forma do art.475-J do CPC, no prazo de 15 dias, na forma de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0000579-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Almeida Elias [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias preclusivos, devendo em caso de discordância, indicar os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0070200-03.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiano Martins Ribeiro [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Martins Ribeiro\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0062800-35.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Silva [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: VILMA TAMEGA SOARES, Réu: MARIA JOSE FERREIRA DE SUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução \r\n\r\nId: 1353454"
                            ],
                            "1368374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001340-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves de Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/10/2012, às 1415h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001353-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altenor Gomes Motta [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altenor Gomes Motta\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/10/2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001266-80.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Alves Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/10/2012, às 1350 nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001265-95.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Maria Siqueira Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/10/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001267-65.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Durval Pereira Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/10/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1368374"
                            ],
                            "1368375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Helena da Silva [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Helena da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001264-13.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Alipio Manhaes Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/10/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001014-77.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Líder Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nCgto: Matheus Fiuza Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Líder Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E COMPROVAR O DEPOSITO DA QUANTIA CONF FLS 20. \r\n\r\nProcesso: 0001037-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ramos Barros [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ramos Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTEE INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 32. \r\n\r\nProcesso: 0001036-38.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Fátima da Conceição Valentim [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Fátima da Conceição Valentim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 19. \r\n\r\nProcesso: 0001333-45.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina de Freiras Machado [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina de Freiras Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/10/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1368375"
                            ],
                            "1368376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001263-28.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronildo Lopes Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/10/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001262-43.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Azevedo de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/10/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001261-58.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgilio da Silva França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/10/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001260-73.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilson Ribeiro Areas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/10/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001259-88.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Rangel da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/10/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001038-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia das Chagas Carlos [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia das Chagas Carlos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 28. \r\n\r\nId: 1368376"
                            ],
                            "1368377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-06.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Alves de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 08/10/2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001255-51.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Gonçalves Pinheiro [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Gonçalves Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001247-74.2012.5.01.0282 - Exibic\r\n\r\nSpte: Irmãos Rangel Barreto Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Terramar Motores Peças Implagric Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: N. F. Azeredo Com de Alimentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Spte: Rosimax Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Irmãos Rangel Barreto Ltda, Spte N. F. Azeredo Com de Alimentos Ltda, Spte Rosimax Comercial de Alimentos Ltda, Spte Terramar Motores Peças Implagric Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001254-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza Pereira Sanz [Adv. Leandro Borges Delatorre (OAB: RJ 146754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Muunicipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado,Hospital Geral de Guarus e Unidades, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Souza Pereira Sanz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001252-96.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monielle Eziquiel da Silva (Espólio de) [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monielle Eziquiel da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1368377"
                            ],
                            "1368379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001079-72.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Azevedo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONF FLS 19. \r\n\r\nId: 1368379"
                            ],
                            "1353448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2012\r\n\r\n0225600-59.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANETE VIANA FARIAS e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Gonzaga de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,FENORTE FUNDACAO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE,Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gonzaga de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.868,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nélio Pimentel de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,FENORTE FUNDACAO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE,Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Nélio Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.868,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206800-26.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Braço de Souza\r\n\r\nExecutado: Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda - Belacarne\r\n\r\nPelo presente fica citado Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda - Belacarne, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.378,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0266600-82.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Pinto dos Santos\r\n\r\nExecutado: IONE ALVARENGA DA SILVA PACHECO,Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda,Ideale Móveis,CARLA FERNANDA ALVARENGA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado IONE ALVARENGA DA SILVA PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.984,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLA FERNANDA ALVARENGA DA SILVA PACHECO,Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda,Ideale Móveis,CARLA FERNANDA ALVARENGA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA FERNANDA ALVARENGA DA SILVA PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.984,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353448"
                            ],
                            "1368378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0002298-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Mauricio de Paula Alves \r\n\r\nRéu: A.F.G. Pessanha Construtora Ltda , Elitec Construtora Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.F.G. Pessanha Construtora Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368378"
                            ],
                            "1353449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0194600-55.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sa Ferreira\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353449"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1368680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000648-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Naya [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G Silva Restaurante [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar dos Santos Naya\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 138v., devendo, se quiser, trazer a testemunha Laila Cristina independentemente de intimação ante a exiguidade de tempo para tanto. \r\n\r\nId: 1368680"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1367111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024500-97.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Astério Roberto Dall´ Agnol, Réu: Luiz Alberto Hansen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0047800-73.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lopes da Camara [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Roberto Quesada , Réu: Marcos Sergio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Lopes da Camara\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000404-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Alves Pequeno [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Alves Pequeno\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ainda não esgotadas todas as possibilidades de localização da reclamada . Venha o autor com atual endereço da ré ou de seus sócios em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065500-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Coelho [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Caxias Cursos Profissionalizante Ltda., Réu: M.R.C. Caxiense Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Marcio da Silva Ullmann , Réu: Renata Moreira da Rocha Ullmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Silva Coelho\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito efetuado, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-06.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIANA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CACIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: IVANILDA FRANCISCA DA MOTTA, Réu: MOACIR BENEDITO BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIANA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000603-83.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vitorino da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vitorino da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0180700-84.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)], Réu: Rogério Guarani de Souza , Réu: José Joaquim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0198100-67.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA NOBRE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS, Aut ROBERTO DE ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Rejeitados por manifestamente intempestivos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0028300-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeni Dias de Oliveira Filho [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Industria e Comercio Ltda [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Industria e Comercio Ltda, Aut Waldeni Dias de Oliveira Filho\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito Recursal de fl. 747, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001909-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Perrotti [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Empresa de Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Perrotti\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0199800-63.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos Vieira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eliane Santos Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os EmbargosExecutórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0218400-06.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Réu Telemar Internet Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que Impugnação a sentença Liquidanda oposta pela autora foi Acolhida, conforme fundamwentaçção de fl. 336/337. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0078800-62.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia do Valle Miranda da Silva [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: ISAC LEMOS DA FONSECA , Réu: MARCIO JODSE MATOS DE SOUZA \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia do Valle Miranda da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001227-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de desconsireção da personalidade jurídica . Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0070200-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Chaves [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Industria e Comércio de Artef de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI, Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO, Réu: MARCIA ELIZABETH EUGENIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Chaves\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Dana antonio, Réu: Charlie Lin, Réu: Dan Joan Antonio, Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª ré foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0183400-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha Rodrigues [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha Rodrigues \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001040-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda Me, Réu: Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fernandes Alves \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0001143-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Viana Lacerda [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Soluções e Representações [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flaviense do Brasil Soluções e Representações\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0203800-77.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURINO MIRANDA PEREIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA EPP, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURINO MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000925-74.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos RJ Comércio de Informática e Papelaria Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de janeiro\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-79.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppgas Comercio de Gas Ltda [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Luiz Roberto Santos Pinheiro, Réu: Lucineia Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0217700-69.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CIDADE REZENDE [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA CHALITA PNEUS LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Manoel Chalita de Mendonca Junior, Réu: Marco Aurelio Chalita de Mendonca Filho, Réu: Marcelo Chalita de Mendonca Filho, Réu: Marcio Aquino Chalita de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CIDADE REZENDE\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0186200-19.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE INTERAMINENSE XAVIER DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: H Sschultze Quimica e Farmaceutica Ltda ME [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)], Réu: Alirio Oliveira da Silva, Réu: Ana Cila Veloso Souza, Réu: Antonio Carlos Barillari de Souza, Réu: Carlos Henrique de Oliveira, Réu: Leonardo da Silveira Marques [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Naide Aires Neves, Réu: Roldao Ferreira dos Santos, Réu: Rosa Inez Barbosa da Silva, Réu: Waldemar Borges Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE INTERAMINENSE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-37.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA MOISES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LINYTRON COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)], Réu: Ayrton Duarte de Melo, Réu: Maria de Lourdes da Paixao e Silva, Réu: AMARO TAVARES DA SILVA , Réu: ANA GABRIL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA MOISES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2012.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdiney Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Exdo: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdiney Jose da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação ou aguarde-se o transito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0123100-17.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: GENICE CHAVES MONTEIRO [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENICE CHAVES MONTEIRO\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de DEZ dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0006800-06.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA LETICIA TAVARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEC ASSISTENCIA E PRESTACAO DE SERV LTDA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Eduardo Pereira dos Santos, Réu: Rodrigo Penteado Felgueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LETICIA TAVARES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1367111"
                            ],
                            "1364726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-98.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Geraldo Sales Vicente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: Veronica de Oliveira Nascimento Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Geraldo Sales Vicente\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0203800-77.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURINO MIRANDA PEREIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA EPP, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURINO MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000442-10.2011.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lúcia Lima da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuanyin Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Lima da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0002098-02.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Anrisson Raymundo Barboza [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anrisson Raymundo Barboza, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. (cota previdenciária e custas) \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nDelimitar o valor incontroverso. Prazo 05 dias. (despacho fl. 567). \r\n\r\nProcesso: 0063400-76.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ADELINO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipri Revestimentos Ltda., Réu: Promon Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda., Aut ROBERTO ADELINO PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-63.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DE LIMA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS CAPIVARI CUCUIA LTDA ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Maria Jose Alves, Réu: Marcelo Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES DE LIMA\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor pessoalmente junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000473-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias carlos Alves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: GELSON FELIX FERREIRA [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELSON FELIX FERREIRA\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001200-20.2010.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ciléa José do Nascimento - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nManifeste-se a Consignante, em 10 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001700-60.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilenia Aparecida Janacaro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Marcia da Silva Justino Limpeza Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilenia Aparecida Janacaro\r\n\r\n‘Tomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0039000-61.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Coradello [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida de), Réu: Fundacao Nacional de Saude - Funasa [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Coradello\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos JUCERJA, devendo requerer o que de seu interesse, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-14.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cavalcante do Nascimento [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cavalcante do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos JUCERJA, devendo requerer o que de seu interesse, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001726-87.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas em guia GRU código 18740-2, de acordo com o Ato Conjunto 21/2010-TST.CSJT.GP.SG em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-43.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Albuquerque Dias [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0036200-07.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA CUNHA DIAS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRES SERV DE HIGIEN IMOVEIS LTDA, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia- INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia- INMETRO, Aut JOSE ANTONIO DA CUNHA DIAS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-33.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Botelho da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Biodina Rio Comercial e Industrial Ltda [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: Nadia Maria Pires Machado, Réu: Maria Aparecida da Encarnação Pires\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Botelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000802-42.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Ramos Santos [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoa e Padilha Comércio de Roupas Ltda., Réu: Pessoa e Padilha Comércio de Roupas Ltda n/p Antonio Regis Pessoa, Réu: Pessoa e Padilha Comércio de Roupas Ltda n/p Manoel Pessoa Regis, Réu: Pessoa e Padilha Comércio de Roupas Ltda n/p Luiz Carlos Dorneles Regis, Réu: Pessoa e Padilha Comércio de Roupas ltda n/p Luiz Regis de Padilha, Réu: Pessoa e Padilha Comércio de Roupas n/p Martins Pessoa Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Ramos Santos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 10 dias, o novo endereço do sócio Martins Pessoa Régis, conforme já determinado na ata de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0009100-77.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA MAROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVINO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002261-79.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Carneiro [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Carneiro, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. (cota previdenciária) \r\n\r\nProcesso: 0124000-87.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva França [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Arthur da Silva França, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-07.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Escola e Moto Escola Daniel S de Araujo Ltda Me [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Alexandre Almeida Raymundo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Escola e Moto Escola Daniel S de Araujo Ltda Me \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072400-66.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidro Pereira Dias Junior [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isidro Pereira Dias Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária Sorriso das Marcas [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos, Réu Clínica Dentária Sorriso das Marcas\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 06/09/12, ÀS 10:00 HORAS, para que a Ré proceda a aposição do CARIMBO na CTPS da autora. (despacho fl. 22) \r\n\r\nProcesso: 0099400-51.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO IMBARIE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o CPF do autor e do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001552-44.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir José Gomes da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-70.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA DEL PRATA LTDA, Réu: Abraao Freire Costa, Réu: Rosimary Marinho Costa, Réu: Dayse Luci de Marinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001013-78.2011.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pessoa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pessoa, Réu Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Matheus [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LYGIA DE LA COTTERA DORCICH , Réu: HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Matheus\r\n\r\nCiência do extrato BACEN JUD fls. 161/162, e extrato/atos constitutivos JUCERJA das empresas HUGO FONTES REPRESENTAÇÕES LTDA (fls. 164/169) e MAIS VOCÊ REPRESENTAÇÕES LTDA (fls. 170/174), devendo fornecer os dados complementares para a penhora da carreta indicada em sua petição de fl. 159, tais como: nº de RENAVAN (se tiver), placa, marca, endereço onde é encontrada e etc. (despacho fl. 160). \r\n\r\nProcesso: 0001876-34.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvana Santiago de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nograu Beer House Choperia Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvana Santiago de Souza, Réu Nograu Beer House Choperia Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. (cota previdenciária R$ 880,00) \r\n\r\nProcesso: 0001560-21.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arctino Jordão Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logistica Ltda ME [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arctino Jordão Lima, Réu Lacunas Serviços de Apoio em Logistica Ltda ME, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 400,00, pela rda, calculadas sobre R$ 20.000,00.. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001198-53.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Costa de Magalhães [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A., Aut Lúcio Costa de Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou os embargos declaratórios do autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bille Burguês Gomes [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bille Burguês Gomes\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica intimado, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000816-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Félix de Lima [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Réu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Furtado de Mendonça (OAB: MG 79251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Félix de Lima\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica intimado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083200-51.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Damião Gomes Montenegro [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E. Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Damião Gomes Montenegro\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nId: 1364726"
                            ],
                            "1365682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-97.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Andréia de Oliveira Teixeira [Adv. Argemiro de Moura Lopes (OAB: MS 5997 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDIGAR FERREIRA MEIRELES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Egdo: CONSTRUTORA CRM LTDA, Egdo: Milton Telmo Reuter [Adv. Osório Caetano de Oliveira (OAB: MS 2324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andréia de Oliveira Teixeira, Egdo EDIGAR FERREIRA MEIRELES, Egdo Milton Telmo Reuter\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento do mérito, na forma do inciso VIII do art. 267, do CPC. Custas R$ 1.676,23, calculadas sobre o valor dado à causa, pela embargante. \r\n\r\nId: 1365682"
                            ],
                            "1367110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-85.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Araujo Machado [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Silvia Alessandra Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Araujo Machado\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT.\r\n\r\nPrazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-33.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio da Silva Ramos [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Octane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio da Silva Ramos\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante os termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001055-64.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Monteiro de Araujo [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, Réu: JOSE RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Monteiro de Araujo \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090600-19.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello dos Santos Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello dos Santos Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-20.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Lirio dos Santos [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda., Réu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Lirio dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0203700-79.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS ARCOZELO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)], Réu: Egon Rubem Fleischer, Réu: Ricardo Fleischer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por não ser o autor beneficiario da Gratuidade e por não competir a este Juízo determinar diligências gratuitas a outro órgão . Cumpra o determinado a fl. 214 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0103000-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Souza da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: LUCIANA SILVA DE CARVALHO, Réu: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Souza da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0216600-79.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ FARIAS COUTINHO LOPES [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: FIL SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Frederico Guilherme de Sales Lopes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Icy Affonso Rego Lopes [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ FARIAS COUTINHO LOPES\r\n\r\nCiência do deferimento vista dos autos por 10 dias , devendo observar os termos da Res. Administrativa 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-48.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oeste Construcoes e Comercio Ltda, Réu: Salvador Alves de Oliveira , Réu: Maria Irene Andrade de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geraldo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Merces [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Merces\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1382/2012012 à CEF em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0129700-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Soares [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha, Réu: Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza Soares\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000731-06.2012.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Davi Araujo da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Barra Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barra Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Consultoria e Serviços Ltda Me., Réu: Aravia Edificações Ltda., Réu: AMADEU ALMEIDA BORDA JUNIOR, Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA, Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096900-56.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BRAZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Presse Ind e Com de Prensas e Equipamentos Limitada [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ASTERIO ROBERTO DALL AGNOL, Réu: LAURA MARIA HANSEN DALL AGNOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BRAZ\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000918-14.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Sousa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logistica Ltda ME [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacunas Serviços de Apoio em Logistica Ltda ME, Aut Roberto Francisco de Sousa\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 10/09/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda tradição da CTPS ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0131700-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Art´ Moderna Decoracao em Gesso Limitada ME [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)], Réu: Jorge Oliveira, Réu: Elenice Oliveira Mello\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vicente da Silva\r\n\r\nAnte a ausencia do autor à audiencia , informe em 05 dias , sobre a intenção de conciliação . \r\n\r\nProcesso: 0145800-84.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 1 [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LIRA DA SILVA\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rogério Rodrigues da Silva [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Ricardo Rogério Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0137100-85.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: Sidnei Renato Soares , Réu: Francisco Josivan Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o( depósito efetuado pela ré , fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000575-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Tertuliano [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Tertuliano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamado em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002300-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudius Vinicius Seabra [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: LILIAN ANDREIA RODRIGUES ALVES BARROS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LUIZ ANTÔNIO NUNES GONZAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudius Vinicius Seabra\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Xavier Ribeiro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES, Réu: MARIA DE LURDES DA CUNHA MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Xavier Ribeiro\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000187-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Célio Araujo da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Juper Construções Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut José Célio Araujo da Silva\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Recurso Ordinário interposto pelo autor por intempestivo .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0144400-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Pauferro Barcellos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Pauferro Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000697-31.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correia Cordeiro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: L T de Aquino Construções EPP, Réu: Thomáz Construções e Serviços Ltda., Réu: Strek Metal Indústria de Artefatos de Metais Ltda., Réu: Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correia Cordeiro\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1º reclamado,LT AQUINO CONSTRUÇÕES, em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ABELAR [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ABELAR\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por mais 60 dias , como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001319-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARK LUIZ [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: JQ Quimica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARK LUIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pontes do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petiççao do autor de fls. 549 e seguintes , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000032-83.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Malveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermal Quality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermal Quality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001008-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Melo de Lima [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0046900-37.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA MOISES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LINYTRON COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)], Réu: Ayrton Duarte de Melo, Réu: Maria de Lourdes da Paixao e Silva, Réu: AMARO TAVARES DA SILVA , Réu: ANA GABRIL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA MOISES\r\n\r\nFornnece, em 05 dias , o número do CPF do autor , a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto ao principal , nos termos do art. 2º , II, do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000781-32.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Pereira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Réu: Aluthec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido . Diligencie o autor quanto ao atual endereço da ré ou de seus sócios em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153200-09.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Yuri Soares Messias [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: Wama-Transportes e Comércio de Gás Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Heloisa Helena Mancano Batista, Réu: CLAUDIO VALERIO MANCANO BATISTA, Réu: Marcos Wanileres Mancano Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Yuri Soares Messias\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido decvendo diligenciar pessoalmente ou cumprir o determinado à fl. 225, no prazo adicional de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-49.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NASSAR PINTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Edese Simões , Réu: Jaime Ricardo Sarmento Erazo, Réu: Ligia de la Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NASSAR PINTO\r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa à consulta ao INFOJUD em 05 dias . \r\n\r\nId: 1367110"
                            ],
                            "1364729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0063400-76.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ADELINO PEREIRA\r\n\r\nRéu: Cipri Revestimentos Ltda., Promon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cipri Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364729"
                            ],
                            "1365684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Andréia de Oliveira Teixeira\r\n\r\nEgdo: EDIGAR FERREIRA MEIRELES, CONSTRUTORA CRM LTDA, Milton Telmo Reuter\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA CRM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. VIII, do CPC.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365684"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1364950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-75.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Bezerra dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que o valor para o pagamento do alvará 1100/2010 encontra-se liberado. \r\n\r\nProcesso: 0000667-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Vasconcelos Lino [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 7.773,81, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva de Andrade [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Alexandre Athougia Dia (Sócio), Réu: Luciana Athouguia Dias (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva de Andrade\r\n\r\nProvidenciar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0104700-25.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educac e Cultural Professor Eliazar Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001079-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Sá [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva de Sá\r\n\r\nRetirar as guias de SD/ CD no prazo de 15 dias, ficando desde já ciente de que decorrido este prazo os autos seguirão para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108300-05.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito dos Santos Junior [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Aut: Julio Cesar Rocha [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Aut: Luiz Henrique de Souza Couto [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Aut: Silas Barbosa Alves [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratec Testes e Medic. Com. Ind. e Serv. Ltda [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bratec Testes e Medic. Com. Ind. e Serv. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 326/327, 330/331 e 337 para fins do art 884 da CLT, devendo a reclamada complementar o valor ainda devido. Decorrido, in albis, os valores serão liberados por alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001117-04.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Caetano da Silva [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 34.200,00 para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Coelho de Souza Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Coelho de Souza Moura , Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 14/09/2012 às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, nos termos da sentença , fls.65/69, e entregar ad Guias do TRCT, código 01, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. Ciente o Reclamante que a partir da data designada inicia-se seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.98, bem como a sentença de fls.65/69, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0113400-38.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Assafin Zille [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques , Réu: Marcelo Bobba Mucciolo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Assafin Zille\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002174-23.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Rochael de Oliveira Neto [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Agapo Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rochael de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados no importe de R$ 4.695,38 (379.031,07 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0025600-55.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUNTHER SACIC [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S.A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUNTHER SACIC\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 132.915,44 (10.732.307,27 idtr's). \r\n\r\nId: 1364950"
                            ],
                            "1365076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002057-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Reiff Jordão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Reiff Jordão , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0145000-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Mundo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor às fls. 139/142. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Caetano de Sousa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás pelos depósitos recursais à 1ª e 2ª Reclamadas, considerando que o V. Acórdão, fls. 341/363, absolveu a Ré da condenação imposta, fls. 252/256. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-91.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Lima [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 270.406,85 (21.818.793,21 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0116300-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Vianna [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Santos Rego [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Edvaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Nivaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sylvio Sidney Mascarenhas da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Vianna, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 239.167,94(19.303.382,18 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001067-41.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Romualdo Leite [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços de Construção e Reforma Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romualdo Leite\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos pela contadoria às fls. 35/36 no valor de R$ 3.032,12 (244.754,57 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001517-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Cabral [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio dos Santos Cabral\r\n\r\nObservar o i. advogado do autor que o ofício fora feito e já remetido à DRT, conforme fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0162400-46.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BENEDITO CARDOSO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB LUMMUS GLOBAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Réu: RIO POLIMEROS SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LUMMUS GLOBAL LTDA, Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Aut JUAREZ BENEDITO CARDOSO, Réu RIO POLIMEROS SA\r\n\r\nTendo em vista que o valor depositado, fls. 789, somado ao depósito recursal, fls. 707/708, quita totalmente os valores homologados, fls. 767, julgada EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação de fls. 823, na forma do art. 794, I, CPC. Tomar ciência ainda da expedição de alvarás ao reclamante, pelo valor de seus créditos, ao INSS pela cota previdenciária e à reclamada pelos valores remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0181400-95.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Martins viuva de Zacarias Jorge Braga [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Martins viuva de Zacarias Jorge Braga\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 619. \r\n\r\nProcesso: 0098700-28.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva Rosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Rodrigues da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 36.941,14 (2.980.734,75 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000582-41.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Marcelino Rodrigues [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Campinas de Caxias Cereais Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Marcelino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 554,88 (44.781,25 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0101900-09.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Zita Aparecida Nunes Otranto Silva [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 69.823,67 (5.633.985,30 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0046900-29.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESIDIO DE ANDRADE [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Robinson Neves Filho (OAB: DF 8067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESIDIO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado os cálculos apresentados pelo autor às fls. 442/443, da expedição do alvará 1452/2012 ao reclamante e da atualização e apuração pela contadoria da diferença ainda devida às fls. 453. \r\n\r\nId: 1365076"
                            ],
                            "1365820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001281-66.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jesus de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobrás S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás S.A, Aut Thiago Jesus de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 36.131,30 (2.915.189,83 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0014800-79.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Alves Barbato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Alves Barbato, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 90.930,09 (7.338.753,16 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000206-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram acolhidos em parte, nos termos da promoção, fl 153. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-70.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Pinheiro Pedrosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda. ME, Réu: Adriana Barbosa , Réu: Anazario Moreira da Costa , Réu: Rodrigo Botelho Vieira, Réu: Gleyson Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pinheiro Pedrosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Amado Rego [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Amado Rego \r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados dos cálculos de fls 225, em R$ 1.780,96 (143.724,97 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0047400-66.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: DCR 3 Industria e Comercio de Bolsas Ltda, Réu: Jose Vaucilios Marques da Silva, Réu: Virgílio Simão da Silva (sócio da Rda), Réu: Raimundo de Sousa Rodrigues, Réu: Eliana da Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão do bem penhorado para o dia 26.09.12, às 13:00 h, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, situada na Avenida Governador Amaral Peixoto, 236 - Centro, referente à CPE nº 0000821-07.2010.501.026. \r\n\r\nProcesso: 0000554-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, de fl 279, fixado em R$ 33.032,20 (2.666.393,74). \r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000624-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Monteiro Dias [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouropet Indústria e Comércio de Embalagens Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouropet Indústria e Comércio de Embalagens Ltda ME\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 29/30, devendo comprovar o pagamento da 2ª parcela do acordo. \r\n\r\nId: 1365820"
                            ],
                            "1366575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001958-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Carlos de Lira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Carlos de Lira , Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 10/10/2012, às 14:00 horas, na 01ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu referente ao processo nº CPI 0000478-55.2012.5.0221. \r\n\r\nProcesso: 0036100-63.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Apolinario da Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Apolinario da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 145, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Colombo S.A. Acucar e Alcool [Adv. Arnaldo Spadotti (OAB: SP 168654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Colombo S.A. Acucar e Alcool\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000660-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Silva Andrade [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes e Terraplenagem Ltda. [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)], Réu: Novo Gramacho Energia Ambiental [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Laureano Transportes e Terraplenagem Ltda., Aut Mauro Sergio da Silva Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Penna da Costa Cruz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: ANCINE Agência Nacional de Cinema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Penna da Costa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41: \"Vistos etc. Diante da manifestação da autora, homologo a desistência quanto aos pedidos elencados na inicial, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 20,00 pela rte, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, de cujo o pagamento fica dispensada, ante o deferimento de gratuidade de justiça. Retire-se o feito da pauta designada, registre-se a perda do objeto da antecipação de tutela com a desistência, cancele-se o mandado de citação à segunda Ré; a expedição do alvará para levantamento do FGTS e o ofício de encaminhamento ao seguro desemprego. Dê-se ciência à autora e a primeira Ré. Desnecessária a manifestação da segunda, por não citada. Sem manifestação de objeção da primeira ré, dê-se baixa e arquive-se. Duque de Caxias, 16/08/2012 (a) Raquel Rodrigues Braga- Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0001588-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Sousa [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 33/34 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Romeu Vallim [Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu (OAB: RJ 150999 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 05, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0002179-45.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleo Vanderley Magdalena [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Jéssica da Silva Gomes [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Marcilene Fernandes de Souza [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil Ltda. Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo Vanderley Magdalena\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados Às fls. 56/68 no valor de R$ 16.254,70 (1.312.786,56 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001700-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Athayde Silveira [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0026800-77.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Monteiro dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva , Réu: Catharina Elmor da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Monteiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 147, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144600-54.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MENDONCA DO NASCIMENTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade N S Aparecida Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jacob Sessim\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MENDONCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0176500-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda Me [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Edson Santos de Almeida (sócio), Réu: Vanessa de Lima Gomes SIlva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 96, no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram pesquisados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"BacenJud\" e de que novo requerimento não será deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000673-34.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Couto da Silva [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio Cabral, Réu: Adriana Vitória de T Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Couto da Silva\r\n\r\nInformar, em 15 dias, o nº do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001774-43.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rocha de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos, Réu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rocha de Oliveira\r\n\r\nDeclarada EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação de fls. 144, na forma do art. 794, I, CPC. Tomar ciência ainda da expedição de alvarás ao reclamante,pelo valor de seus créditos, e à Fazenda Nacional, pelas custas. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vieira de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrans Transportes e Locações Ltda., Réu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vieira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 274, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-44.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Venâncio de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda, Réu: Francisca Lenita da Silva Santos, Réu: Aidelza Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Venâncio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001087-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço Lucindo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-27.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MOURA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLINHOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLINHOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut MARCIO DE MOURA\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 105, tomar ciência da extinção da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001211-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvara 1592/2012, devolvendo o valor a título de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dalva de Oliveira e Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom Preço Danilo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Dalva de Oliveira e Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 13.186,48 (1.064.747,30 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000696-43.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Alves de Oliveira [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 27, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240900-92.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Teles de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha , Réu: Carlos Alberto Reis Franco [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Porfirio Teles de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Lima Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Lima Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 132, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1366575"
                            ],
                            "1367062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000716-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Luiz Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Luiz Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 501, bem como observar a sentença de fls.399/405 e o V. acordão, fls.473/490 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Grifo Fricks [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Roniere Grifo Fricks\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para exame pericial, o dia 22/09/12, as 15:30. Devendo os Patronos contactar o médico perito Abel Ferreira Carneiro, CRM 5275302-5, com endereço profissional na Rua Arquias Cordeiro, nº 296, sala 109, Meier - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000400-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Serafim Maciel [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda. [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São Thiago Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze). \r\n\r\nProcesso: 0000575-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Belizario [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Belizario \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 155. Prazo: 15 (quinze) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000625-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Silva Rodrigues [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido a fl. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000967-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscarina Vilhena Barbosa [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1367062"
                            ],
                            "1367230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022500-29.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES N/P INVENT [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar , espontaneamente, em 48 horas, o pagamento do valor atualizado pela contadoria às fls. 646, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A., Aut José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166: ante as alegações e documentos de fls. 166/172, cancelada a leitura de sentença. Ao interessado para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001725-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo Cucco Bravo [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuback Industria e Comercio de Pneus [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo Cucco Bravo, Réu Pneuback Industria e Comercio de Pneus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 427-verso: convertido o feito em diligência. Ante a vinda do documento de fls. 426/427, ao autor para vistas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-76.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Aleixo Ribeiro (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Katoen Natie do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado com certidão negativa às fls. 101, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1367230"
                            ],
                            "1368117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073100-68.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Lino\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 111.751,03 (9.096.037,96 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001244-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves Dantas [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Alves Dantas \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 5.556,23 (448.272,13 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000375-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Protiroupas Confecções e Comércio Ltda EPP [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Souza Santos, Réu Protiroupas Confecções e Comércio Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-94.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Arantes de Melo Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Arantes de Melo Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 168.222,25 (13.581.005,82 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000246-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Donadio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Donadio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 369.063,53 (29.788.052,10 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001695-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira de Melo [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira de Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 21.024,90 (1.696.681,19 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0018000-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio de Assis Gurjão Filho [Adv. Patricia Leal Amir (OAB: RJ 129780 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio de Assis Gurjão Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 504.590,99 (40.757.507,88 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001571-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Damião Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Damião Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 1.212.003,38 (97.890.622,84 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001050-05.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Cristina Rosa Pena [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Rosa Pena \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados e da diferença apurada pela contadoria às fls. 140 no valor de R$ 17.658,70. Tomar ciência ainda da expedição do alvará 1582/2012 \r\n\r\nId: 1368117"
                            ],
                            "1368366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001582-42.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia PJP de Xerém Ltda. [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcely Rodrigues de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia PJP de Xerém Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO consignante deverá vir com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001634-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Benedito [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtend Locações de Tendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Fernandes Benedito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001629-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Braz Dutra [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Braz Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001630-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlei Sandro Rodrigues Cavalcante [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NLF Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorlei Sandro Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001280-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001575-50.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Pereira Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001635-23.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Guidini de Almeida [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Jose de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Guidini de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001576-35.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Megadutos Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Gonçalves da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Megadutos Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO consignante deverá vir com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001537-38.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Ferreira do Nascimento [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Réu: Brasilsat Harald S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1368366"
                            ],
                            "1368367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Ferreira [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorall Comercio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Almeida Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1368367"
                            ],
                            "1368756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-21.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Peres Garcia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda. em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate-Logística e Assessoria em Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, Réu: Haroldo Rebuzzi Junior\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Peres Garcia\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-49.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER SANTA ANNA LIMA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, Réu: Edson Vander Vieira de Campos (Sócio da Rda), Réu: Marco Antônio Vieira Mota (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER SANTA ANNA LIMA\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 DIAS, sob pena de aplicação da R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000118-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência: Considerando a negativa do Bacenjud, bem como do Infojud e Renajud, suspende-se a execução, nos termos de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000276-09.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Cuinas de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 446. Embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0115600-52.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salazar de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ginival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Julio de Oliveira Augusto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eber Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Silva Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson de Almeida Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ronnie Matta da Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salazar de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT, observando a sentença de fls. 515/518. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana do Nascimento Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Duarte Pizzaria e Lanchonete [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Simone da SIlva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana do Nascimento Fernandes , Réu S S Duarte Pizzaria e Lanchonete\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186: julgada extinta a ação de embargos de terceiro por ilegitimidade do acionante, nos termos do art. 267, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104500-37.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria Andrade Oliveira Arcanjo [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Gomes Livramento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Andrade Oliveira Arcanjo\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do oficio. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-13.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, de fls. 1729/1739, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Junior \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM PLAST. E SÓCIA , Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 318, para manifestações em 15 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-46.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DE ARAUJO RIBEIRO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA QUENTE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: ALBERTO [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: SWITT & SABOR ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Ednea de Souza Santos , Réu: Moacyr Silva , Réu: Leonardo Correa Trindade , Réu: Janilce Correa Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-87.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Salles dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 15,32. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Felipe da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito da ultima parcela, bem como o pagamento da cota previdenciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001142-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele de Athayde Nascimento [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele de Athayde Nascimento , Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. Rcte: contrarrazoar fls. 105/110 e fls. 93/98. Rcda: contrarrazoar fls. 93/98. \r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mtd Transportes Ltda, Aut Sidnei Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160100-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino Melchiades [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues (sócio), Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues (sócio), Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldino Melchiades \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-88.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos de Plásticos, Réu: Elça Barreto da Costa (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo indicar, no prazo de 1(um) ano, meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0029300-97.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELO SILVA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA e Sócios [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Augusto Ferandes de Oliveira (sócio da ré), Réu: Sergio Carlos Menezes Bezerra (Sócio da Rda) \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MELO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica, de fl. 120, em 15 diaas. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva Custódio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silva Custódio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000326-64.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene do Nascimento Alves [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: M C N Paulino Lavajato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene do Nascimento Alves \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT, observando a sentença de fls. 24/26. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-08.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , Réu: Bruno Carvalho Barreto da Silva , Réu: Maria Helena Carvalho Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, sob pena de aplicação da RA 14/2012. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Lopes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 3.114,45. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-02.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE LEAL DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: Luiz Antônio Lopes Ferreira, Réu: Álvaro Simões Trindade Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE LEAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nTI: INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia que foi extinta a execução, e que foi expedido alvará ao reclamante, pelo valor de seus créditos, dos depósitos de fl. 161, nos termos da atualização, fls. 140/142. ,\r\n\r\nProcesso: 0001224-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Wilson Nunes Rosa [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Wilson Nunes Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001219-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Ferreira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar os pagamentos da cota previdenciária e das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de execução através do convênio BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000279-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Guimarães [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Guimarães \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT, observando a sentença de fls. 168/171, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-63.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Lessa Grion [Adv. Andrian Pires Pereira (OAB: RJ 134602 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Réu: José Antônio Marques da Silva (Sócio da Rda), Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda), Réu: Arthur Edmundo Alves Costa (sócio da rda) [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: Márcio Antônio de Sousa Pereira (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Lessa Grion\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Macharetti da Silva [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da exepdição do alvará 1684/2012, pelo ressarcimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0025000-34.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CHENQUE SALIM [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DERIV PLASTICOS BORRACHAS XODO LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CHENQUE SALIM\r\n\r\nTrazer aos autos certidão do RGI, que comprove ser o executado proprietário do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000118-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência: Considerando a negativa do Bacenjud, bem como do Infojud e Renajud, suspende-se a execução, nos termos de fl.42. \r\n\r\nProcesso: 0267500-44.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Lift Transportes e Remoções Especiais Ltda. [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)], Réu: Marlon Lopes Pidde, Réu: Job Oliveira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que os valores bloqueados são ínfimos em relação ao principal, indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001442-42.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes da Costa Reis [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes da Costa Reis \r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, do despacho de fl. 35, sob pena de seguir os autos ao arquivo com baixa. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-43.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcelo de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Marcio Fernandes Costa, Réu: Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcelo de Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1368756"
                            ],
                            "1368825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001785-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Marcio Luiz de Souza Padilha (Sócio da Rda), Réu: Cristina Maria Correa Padilha (Sócia da Rda), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: ABB Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda, Aut José Eduardo Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 212-verso: \" Ante o exíguo prazo entre a conclusão e a leitura de sentença, considerando a data da juntada da petição e o fato de a primeira ré, ausente, com procedimento de revelia, a sentença será publicada. Dê-se ciência aos presentes e volte-me conclusos para sentença. 27/08/12, (a) Raquel Rodrigues Braga - Juíza do Trabalho.\" \r\n\r\n\"Retifique-se a ata, fl. 175, pois a primeira ré fora citada em nome do sócio, fl. 77, e SEED em anexo. 30/08/2012 (a) Raquel Rodrigues Braga - Juíza do Trabalho.\".\r\n\r\nId: 1368825"
                            ],
                            "1365818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0000444-74.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Vieira de Campos\r\n\r\nExecutado: Brunata Comércio Indústria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brunata Comércio Indústria de Produtos Quimicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.567,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365818"
                            ],
                            "1366573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/08/2012\r\n\r\n0087900-33.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Wagner Lucas de França\r\n\r\nExecutado: Janaína dos Santos,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda,Gafisa S.A,José Hermínio dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Janaína dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.976,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366573"
                            ],
                            "1367060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2012\r\n\r\n0066600-20.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria de Sousa Saraiva\r\n\r\nExecutado: Kelly Barreto dos Santos Six (Sócio da Rda),Timbre Moveis Ltda,Carmilton Pires Lima (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Barreto dos Santos Six (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.213,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019000-95.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Getúlio Moreira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Flavia das Neves Gomes da Rosa (Sócia da Rda),Hge Engenharia Ltda,Promon Engenharia Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Hugo Gomes da Rosa,Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia das Neves Gomes da Rosa (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.163,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064200-19.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANGELISTA LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Distribuidoras de bebidas Caçula Ltda.,TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA E SOCIA MARIA DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidoras de bebidas Caçula Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 664,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000903-76.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Pinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Bruno Cincinato Beserra,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.,Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Cincinato Beserra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.372,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marriete Antunes Passos Beserra,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.,Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nPelo presente fica citado Marriete Antunes Passos Beserra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.372,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000782-48.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uelinton Vieira Lopes \r\n\r\nExecutado: José Eustáquio Da Silva,WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda.,Helio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eustáquio Da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.731,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367060"
                            ],
                            "1368115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0073100-68.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar dos Santos Lino\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.121,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368115"
                            ],
                            "1368754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0137100-09.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio Madeira da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda,Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.966,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000032-46.2011.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MIGUEL FERNANDES DIMA (sócio),Grupo Empresarial Padrao M R Ltda.,RONALD KISCHNER (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL FERNANDES DIMA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.910,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALD KISCHNER (Sócio),Grupo Empresarial Padrao M R Ltda.,RONALD KISCHNER (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD KISCHNER (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.910,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368754"
                            ],
                            "1368116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001270-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo da Penha Mendonça\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Alutech Alumínio e Tecnologia, PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001342-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares \r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda., Alutech Alumínio e Tecnologia , PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newpet Industria e Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368116"
                            ],
                            "1368365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000760-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva Custódio\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Delta Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368365"
                            ],
                            "1364951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001109-27.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braz\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364951"
                            ],
                            "1365819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0047400-66.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FELIX DA SILVA\r\n\r\nRéu: DCR 3 Industria e Comercio de Bolsas Ltda, Jose Vaucilios Marques da Silva, Virgílio Simão da Silva (sócio da Rda), Raimundo de Sousa Rodrigues, Eliana da Silva Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m DCR 3 Industria e Comercio de Bolsas Ltda, Eliana da Silva Duarte, Jose Vaucilios Marques da Silva, Raimundo de Sousa Rodrigues, Virgílio Simão da Silva (sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão do bem penhorado para o dia 26.09.12, às 13:00 h, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, situada na Avenida Governador Amaral Peixoto, 236 - Centro, referente à CPE nº 0000821-07.2010.501.026. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365819"
                            ],
                            "1366574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0072900-18.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AVELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS AVELINO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366574"
                            ],
                            "1367061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000322-61.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marcolino da Silva \r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Melhoramentos Papeis Ltda., Serra Mogi Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Serra Mogi Transporte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367061"
                            ],
                            "1367229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0189900-14.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Felipe de Moura \r\n\r\nRéu: Cooperlogin Coop de Logistica e Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Ricardo Eletro Divinólpolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperlogin Coop de Logistica e Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia própria e o pagamento à título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do autor, conforme certidão de fl. 374, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-94.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITOR DE PAULA FLAVIO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ MARCONDES BAPTISTA TELES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada pelo contador às fls. 729/736, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367229"
                            ],
                            "1368755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001471-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Lima\r\n\r\nRéu: Consórcio Zadar Enge Prat Arkhe\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Zadar Enge Prat Arkhe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 4.666,48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368755"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1368037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086800-94.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA DA CONCEICAO FRANCISCO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: MARCELO AUGUSTO LONGO, Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA, Réu: Roberto de Lourenço, Réu: Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICEIA DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 472, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Leite Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-64.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Robson José Gomes [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Egdo: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Egdo: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Egdo: Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Robson José Gomes, Egdo Samanta da Cunha da Silva, Egdo Targino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 40: Concedida a liminar inaudita altera pars para expedir mandado de restituição em favor do Embargante, após a prestação de caução, nos termos do art. 1.051 do CPC. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Celso Amaral da Costas e Outros [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Aut: Carlos Alberto Mangia [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Amaury Rodrigues da Silva, Aut: André Luiz Barbosa de Oliveira, Aut: Cláudio Ribeiro Victor, Aut: Domingos José Limongi Vita, Aut: Gilson José Leão Cardoso, Aut: Joneiton Reis Machado, Aut: Júlio César da rocha Correia, Aut: Sonia Maria Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Helena Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Tomas Campos de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Antonio Aster Filho, Aut: José da Silva Lobo, Aut: Roberto Alves Maciel, Aut: Argemir Gonçalves Rabello, Aut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o pagametno dos valores apresentados, conforme os parametros fixados no Termo de Conciliação de fls. 934/935. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Colabianque Neto [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Colabianque Neto\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Oliveira [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Moveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Oliveira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins das Neves [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico SASE\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da Certidão de Objeto e Pé, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho Ribeiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia, com urgencia, da certidão de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000732-82.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednir de Jesus Soares [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednir de Jesus Soares \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Iotti [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Star de Caxias Fibras Ltda. [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Iotti\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 139, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-93.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José Pimentel [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José Pimentel\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolição Caminhões e Ônibus Ltda., Aut Antônio Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 14/09/2012, às 4:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001085-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilásio Paranhos da Hora [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilásio Paranhos da Hora, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 10/09/2012, às 15 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001646-49.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Caldeira Neto [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Egdo: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Egdo: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Egdo: Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Samanta da Cunha da Silva, Egdo Targino da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Malheiros [Adv. Débora de Lima Pinto (OAB: RJ 159380 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmark Serviços , Réu: Marcos Paulo de Almeida Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Malheiros \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria Executória com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que for de interessIe, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSÂNGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão das declarações de renda dos sócios da reclamada, disponíveis na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilane Telles Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda Me, Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Telles Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-11.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 1234, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-96.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO NUNES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: SERGIO ALVES NEVES, Réu: ANDREA PRADO BICALHO, Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO NUNES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-81.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BRAZ DOS SANTOS [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GONCALVES LTDA, Réu: Alexandro Rafael Oliveira, Réu: Jaqueline Glaucia Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 138: tomar ciencia da devolução da Carta Precatória Executória com certidão negativa e, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023800-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cassia de Albuquerque Faustino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cassia de Albuquerque Faustino\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0088300-11.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS ANJOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: CEREAIS RAIO DE SOL LTDA. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: ENEIAS DO CARMO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia do E-Mail de fl. 280, devendo requerer o que for de interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-89.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Manhaes [Adv. Luiz Carlos Duarte (OAB: RJ 50705 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Manhaes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2077/2012 , em nome do advogado, Luiz Carlos Duarte, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2075/2012, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 571: \"Requereu o Reclamante a revogação parcial dos poderes conferidos na procuração outorgada ao Dr. Luiz Carlos Duarete, OAB nº 50.705, solicitando a exclusão do poderes para receber alvará. Nada a deferir. Mantenho a decisão de fls. 563, pois, em que pese a validade do pedido da revogação de fl. 570, certo é que o alvará nº 2077/2012 foi expedido ao i. patrono, referente ao crédito de seus honorarios firmado pelo contrato de fls. 567. Assim, não está o i. patrono recebendo credito do autor, mas sim, seu credito advocaticio decorrente do contrato de honorarios firmado entre as partes. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000018-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Santos Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Santos Cruz \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 1272, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leal da Silveira Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Leal da Silveira Dias \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 941\"(...) recebo a impugnação da Reclamante como simples petição e reporto-me à decisão de homologação dos cálculos de fl. 530-v.\" \r\n\r\nProcesso: 0001522-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Miranda de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Miranda de Jesus \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000290-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cardoso Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforgez Reformas e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Cardoso Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pereira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-78.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael João dos Santos [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentin Monteiro dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael João dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, Extinto o Processo sem resolução do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Souza Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecel 2007 Self Service Alimentos Ltda Me. [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)], Réu: Vilma Queiroz Brum, Réu: Saulo Brum Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecel 2007 Self Service Alimentos Ltda Me., Aut Gutemberg de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, fl. 35, \"(...) Assim, ante o principio da proporcionalidade e razoabilidade, suspenda-se a execução até a satisfação integral das parcelas pactuadas às fl. 23\" \r\n\r\nProcesso: 0194900-80.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENICE MELCHIADES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTUCKY CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: CARLOS BERNARDO DA COSTA, Réu: Rogério Bandeira de Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENICE MELCHIADES\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 455, devendo indicar, em 05 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-68.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDUARDO MAURICIO DE OLIVEIRA REPRES. POR FÁTIMA CARVALHO FERREIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE EDUARDO MAURICIO DE OLIVEIRA REPRES. POR FÁTIMA CARVALHO FERREIRA, Réu INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nO ilustre patrono do Reclamante deve comprovar nos autos o repasse ao seu cliente do valor recebido pelo alvará nº 0602/2004. Atente-se o i. Patrono que a Sra Fatima Carvalho Ferreira é Credora de apenas 50% do crédito, em virtude de sua habilitação comno meeira (fl. 248); já os outros 50% são de creditos dos herdeiros, pendentes fornecimento de alvará judicial que os habilite como herdeiros legais. Ainda, a comprovação deve observar a data de 26/07/2004, pela importancia de R$ 17.327,65. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murilo Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda. EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Murilo Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001606-67.2012.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Madeira [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenery Empresa de Vigilancia e Seg Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Madeira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Data 07/09/2012, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Franca [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda\r\n\r\nIndeferido o requerido, nos termos do despacho de fl. 267. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Turra Soares Brasil [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Século Cooperativa de Representantes Comerciais Ltda. [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)], Réu: Prati Donaduzzi e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Turra Soares Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Decisão de fls. 413/414, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Aut João Batista Silveira Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001826-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA 2ª Ré : Manifestar-se, em 10 dias, quanto aos cálculos a partir do dia 29/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001246-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Alves de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Silva de Almeida [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Silva de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 167, devendo o exequente apresentar a certidão do imóvel, em 10 idas. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Santos da Costa [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-84.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CAMARA SANTANA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: DUQUE DE CAXIAS N/PJOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CAMARA SANTANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001061-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Belarmino da Silva (Espólio de) [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Belarmino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Pimenta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-85.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GIL LOUREIRO SOARES [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isaias de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro da Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Sebastião Isaias de Carvalho, Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro da Prata Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o esclarecimentos da perita, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001081-22.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Pereira da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-64.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Robson José Gomes [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Egdo: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Egdo: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Egdo: Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Samanta da Cunha da Silva, Egdo Targino da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-85.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANI E ARAUJO LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Jorge Olintho Campos Araujo Filho, Réu: Rosmari Stefani Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva Correia [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-64.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Robson José Gomes [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Egdo: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Egdo: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Egdo: Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Robson José Gomes, Egdo Samanta da Cunha da Silva, Egdo Targino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 40, Concedida a liminar inaudita altera pars para expedir mandado de restituição em favor do Embargante, após a prestação de caução, nos termos do art. 1.051 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luciano de Oliveira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Farias de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Farias de Souza , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2090/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 07/09/12. Ciência que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Bento Guimarães [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Trindade [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil Representante de Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Trindade\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-21.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira de Sousa [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes Mendes Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira de Sousa, Réu Supermercado Antunes Mendes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido, reporta-se ao despacho de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001646-49.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Caldeira Neto [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nEgdo: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Egdo: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Egdo: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Egdo: Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco Caldeira Neto, Egdo Samanta da Cunha da Silva, Egdo Targino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 40: Concedida a liminar inaudita altera pars para expedir mandado de restituição em favor do Embargante, após a prestação de caução, nos termos do art. 1.051 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Santos da Costa [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rosa de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Cantanhede Vera Cruz Diniz [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000398-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre de Souza Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. [Adv. Elisete Batista Alves (OAB: RJ 164841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.120, que indefere o desentranhamento do documento solicitado. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Azevedo Santuche [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Alcides Garcia, Réu: Hilton Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter Azevedo Santuche\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcio Aurelio do Nascimento Dirques [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda., Exdo: JOAO BATISTA DA SILVA, Exdo: ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Aurelio do Nascimento Dirques\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007700-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Cristiano [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Cristiano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paula da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Paula da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Lourenço de Figueiredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Lourenço de Figueiredo\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0193200-64.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUBINI [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO, Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RUBINI\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 414, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001899-71.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinaldo dos Santos Santana [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comércio de Produtos Quimicos Ltda ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: José Cerqueira Nunes representante de Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Me, Réu: Marcelo Vieira Estevam representante legal de Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo dos Santos Santana \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000136-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Arão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Cosme Araujo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes Arão\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0101800-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Arcanjo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Edson Luiz Arcanjo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001660-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Bezerra Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Bezerra Junior\r\n\r\nComprovar o depósito relativo aos honorarios periciais no valor de R42.500,00, em 10 dias, conforme fl. 235. \r\n\r\nId: 1368037"
                            ],
                            "1368038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0327500-07.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRESCILIANO GABRIEL DE FREITAS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: LASTAMPA TINTURA DE TECIDOS A/C SOCIO [Adv. Luiz Telmo Martins (OAB: RJ 12376 - D)], Réu: Saulo deAraujo Grossmann, Réu: Samuel Israel, Réu: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA , Réu: HAILTON PEREIRA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRESCILIANO GABRIEL DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 375, em 05 dias.. \r\n\r\nId: 1368038"
                            ],
                            "1368034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001402-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Souza Ferreira Representante de Construtora Meeting ltda-ME, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Forte São João\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Carlos de Souza Ferreira Representante de Construtora Meeting ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia Una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368034"
                            ],
                            "1368035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180100-95.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Soares de Souza Nunes (OAB: RJ 193979 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-95.2005.5.01.0203 - ExCCP - Carga: Francisca Pinheiro (OAB: RJ 190292 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368035"
                            ],
                            "1368036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001976-80.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Borges Nito Vicente\r\n\r\nRéu: Ferragens Master Rio de Caxias Ltda., EDUARDO ESTEVES NETO, VICTOR EDUARDO ESTEVES\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO ESTEVES NETO, Ferragens Master Rio de Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0132700-85.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, HELIO ALVES PORTELLA, MILTON ALVES DA FONSECA, Carlos Henrique Goulart dos Santos, Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Noite na Pista Promoções e Serviço Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi transferido o Depósito Recursal, oriundo da RT nº 0066000-88.2009.5.01.0203, para estes autos. Decorrido o prazo, será expedido alvará. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000217-47.2012.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastião Belizario Filho\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda., KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000082-35.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda., João Coelho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m João Coelho da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE LINS VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: ANTONIO & LESSA EMPREITEIRA LTDA ME, Antonio Alves Costa, Antonio Jose da Silva Lessa, ARAVIA EDIFICACOES LTDA, AMADEU ALMEIDA BORBA JÚNIOR, LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo tomar ciencia em 05 dias, sob pena de expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Bar Lagunas de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Lagunas de Caxias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do valor devido: R$ 8.470,06 ou 522.586,51 TRs, devendo comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-97.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI RODRIGUES\r\n\r\nRéu: TRANS-LIFT TRANSP.REMOCOES ESPECIAIS LTDA., TRANS-LIFT A/C SOCIA MARIA CELESTE SILVEIRA, Marlon Lopes Pidde, Job Oliveira Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Marlon Lopes Pidde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0184400-57.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO FERNANDES DE LIMA E OUTROS 19, Gilson Flórido da Silva\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA, ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A., THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANNO, IVAN SORAGGI, ELIANE CASTRO DE CARVALHO, AFRANIO LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/09/2012, às 11h05, nesta Vara do Trabalho.Pauta Especial. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-89.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Falcao\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagens Ltda, MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOACIR MITSUHARU UMEDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0071300-07.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, LAURENS MORENO PEIXOTO, SHAIENE COSTA MORENO\r\n\r\nPelo presente fica m SHAIENE COSTA MORENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0071900-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon da Silva \r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME, GILBERTO MOREIRA PERDIGÃO, TEREZINHA MOREIRA PERDIGÃO\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO MOREIRA PERDIGÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que determinou a penhora sobre as cotas pertencentes ao referido sócio na empresa DCG REGULAGEM ELETRÔNICA LTDA ME (conforme despacho de fl. 149), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-44.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME, VALTER FERRAZ CRUZ, Cristiano de França Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m VALTER FERRAZ CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368036"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001553-83.2012.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto Euro Caxiense de Ensino Ltda. [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nEgdo: Centro Educacional Nunes e Souza Ltda [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)], Egdo: Fabiana Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Egdo: Suely Novais de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: Sandra Novais de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Centro Educacional Nunes e Souza Ltda, Egdo Fabiana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Lima Filho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, n/p soc.gerente ROBSON RAIMUNDO CABELHAS [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Lima Filho, Réu Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, n/p soc.gerente ROBSON RAIMUNDO CABELHAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.54, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 02/10/2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000234-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Loreiro Pessoa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Loreiro Pessoa , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.179, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000142-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Maximo Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P do Sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Maximo Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002031-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho Barros [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carvalho Barros \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os honorários periciais de R$ 3.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000086-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Laivas [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Aut Marcos de Souza Laivas\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES a reconvenção PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-49.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos da Silva, Réu Nova Casa Bahia S/A, Réu RCC Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERAJUNIOR BATISTA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-34.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Tavares Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000260-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Rold [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Rold, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-76.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS GOMES [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS GOMES, Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada PROCEDENTES, EM PARTE, a impugnação à liquidação de sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-96.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA NEVES DANTAS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Muvuca Ge Comercial Ltda Me [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muvuca Ge Comercial Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1336/2012 e nº1337/2012,Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0208000-65.1996.5.01.0204 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIA LUCIA DA SILVA ALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRqdo: TURBO SUPER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA LUCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nVENHA O RTE., EM 10 DIAS, COM A INFORMAÇÃO DEO CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0172200-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda em Recuperacao Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1318/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0201400-13.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecktor Luis de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecktor Luis de Souza, Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1366077"
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                                "Processo: 0000731-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caeira Marques [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2008 Indústria e Comércio de Móveis Ltda Me [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2008 Indústria e Comércio de Móveis Ltda Me\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E NO MESMO ATO COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001893-58.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira da Silva [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP , Réu: Geraldo Margele Lopes Transportes Me N/P GERALDO MARGELE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0195900-94.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUESPUMA DO RIO IND E COM LTDA (A/C SOCIA Arlete Xavier dos Santos), Réu: ARLETE XAVIER DOS SANTOS, Réu: ELIANA MARIA DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO OU CASO O EXEQUENTE REQUEIRA MEDIDAS JÁ ADOTADAS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT, ANTES, PORÉM, OS AUTOS SERÃO PREVIAMENTE REMETIDOS AO CONTADOR PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Luiz Lobo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de contribuição previdenciária apresentados pela União, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0057100-13.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Correa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Correa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000338-69.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Lemos Cavalcanti [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda., Aut Vinícius Lemos Cavalcanti\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O DR. CESAR AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTE NÃO TER OBSERVADO O DISPOSTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4o. DO ATO No. 88/2011 DA PRESIDENCIA DESTE EGRÉGIO TRT E NO ARTIGO 3o. DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA No.66/2010 DO CSJT, DESTITUO-O PARA NOMEAR, EM SUBSTIUIÇÃO, O DR. GLAUCIO ARDO DE SOUZA QUE SERÁ INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO. \r\n\r\nProcesso: 0001247-14.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Viana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Condominio do Edificio Main Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Transporte São Geraldo [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Viana \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000550-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Duarte Ramos Mattos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 283,86,EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001301-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo da Silva Lopes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comércio Ltda \r\n\r\nTENDO EM VISTA O CERTIFICADO PELA CONTADORIA, CONSIDERO QUE JÁ ESTÃO QUITADOS OS VALORES DE FGTS. ASSIM, VENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E NO MESMO ATO COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO AO INSS E DO VALOR DAS CUSTAS. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154700-78.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LAIA GAMA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: POC CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LAIA GAMA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 68, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152900-10.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Alves da Silva [Adv. Sonia Ferreira de Araujo (OAB: RJ 86033 - D)]\r\n\r\nRéu: Flambelle Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Alves da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 44, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134100-17.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SOARES DA SILVA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SOARES DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 237, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001288-78.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Ambrozio da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda. Frilog , Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ambrozio da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0085400-87.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista Guimares [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: LEANDRO FERREIRA DIAS , Réu: SEMAB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇOES LTDA , Réu: ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 396 E FLS. 433 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, PARA O PAGAMENTO DE PARTE DO CRÉDITO AU TORAL, APONTADO NA APURAÇÃO DE FLS. 560, SENDO-LHE FACULTADO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nAut: Roberto Batista Guimares [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: LEANDRO FERREIRA DIAS , Réu: SEMAB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇOES LTDA , Réu: ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista Guimares\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO ACERCA DO SÓCIO ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR EM RAZÃO DE ELE SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. \r\n\r\nProcesso: 0055800-94.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO KNNUP GOMES [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA METALCOMP IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO KNNUP GOMES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212500-59.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria Inacio [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Inacio\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146500-72.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Franco Barbosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000656-52.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva de Oliveira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Crismunch Comércio de RoupasCalçados e Acessórios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crismunch Comércio de RoupasCalçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077600-08.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Souza de Almeida [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Souza de Almeida\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200300-88.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA MOTA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: ASH VIRTUAL CURSOS E COMUNICACAO LTDA, Réu: RICARDO DE BRITTO ALVES, Réu: GEORGINA BRITTO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA MOTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146800-73.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLINDO MARTINIANO DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO MARTINIANO DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 72, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000442-28.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maluf Luiz da Costa [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Aaval Associação dos Amigos do Vale das Laranjeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maluf Luiz da Costa , Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nFIXO A TÍTULO DE CUSTAS JUDICIAIS, O VALOR DE R$ 6.000,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DO ACORDO DE FLS. 192/195 QUE SERÃO SUPORTADAS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0157000-47.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS BARROS DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPAL CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARROS DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 173, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146900-28.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: OLBERDAN RAMOS DE FARIAS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLBERDAN RAMOS DE FARIAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 101, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000689-42.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Oliveira Xavier [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: M Moreira Empreiteira Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Oliveira Xavier\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 71/85, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000002-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Monteiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000752-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Felício Alves [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Felício Alves\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ PARA SAQUE DE FGTS, DEVENDO APRESENTAR COMPROVANTE DO VALOR SACADO QUANDO DA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000406-87.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira de Souza Carvalho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira de Souza Carvalho \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179400-21.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: SWITT & SABOR ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: EDNEA DE SOUZA SANTOS, Réu: ESDRAS SOBRAL RODRIGUES, Réu: FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO SERÁEXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012 DO TRT. FICA CIENTE, DESDE JÁ, QUE CASO REQUERIDA ALGUMA MEDIDA JÁ ADOTADA, SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DA NOTIFICAÇÃO DO INDEFERIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0181300-92.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adriano do Nascimento [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tua Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adriano do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 88 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 15.276,70, REFERENTES A 1.232.415,33 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 80,00 PELA RÉ. ASSIM, O EXEQUENTE FICA INTIMADO A TRAZER AOS AUTOS O CONTRATO SOCIAL DA RÉ OU INFORMAÇÃO QUANTO AO SEU PARADEIRO E/OU SÓCIOS. CASO NÃO SEJA FORNECIDA A INFORMAÇÃO SOLICITADA, DETERMINO, DESDE JÁ, A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 180 DIAS, VISTO QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL SEQUER A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO ONLINE, FACE AO NÃO CONHECIMENTO DO CNPJ DA RÉ E POR JÁ TER O JUÍZO UTILIZADO TODOS OS MEIOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, SEM QUE FOSSE OBTIDA QUALQUER INFORMAÇÃO QUANTO À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001228-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira de Matos Junior [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira de Matos Junior \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0207200-29.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS BARRETO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)], Réu: Moacyr Laignier Teixeira Costa, Réu: Maria Cristina dos Prazeres Monteiro, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS BARRETO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144800-66.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Maria de Souza Paiva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Galumaver Industria e Comercio de Estofados Ltda, Réu: MARIO CORREA LOURENCO, Réu: VERA LUCIA SOARES DA SILVA LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidia Maria de Souza Paiva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 55, QUE TENDO EM VISTA A INÉRCIA DOS CREDORES, EXTINGUIU AS EXECUÇÕES DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149700-87.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Melchiades Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Alves Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Melchiades Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001431-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A, Aut Marcelo do Nascimento Alves\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000336-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Rodrigues [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Rodrigues\r\n\r\nNADA A DEFERIR, POIS A RÉ NÃO SE RESPONSABILIZOU EM RELAÇÃO A QUALQUER VERBA REFERENTE AO FGTS E EM RAZÃO DE NO ITEM 3 DO TERMO DE ACORDO DE FLS. 32 CONSTAR QUE COM O CUMPRIMENTO DELE A PARTE AUTORA DARIA QUITAÇÃO QUANTO AO EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO. AGUARDE-SE O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0159500-81.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA, Réu: ROSÂNGELA DA SILVA ÂNGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Réu: HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: ÉRICA DA COSTA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1368742"
                            ],
                            "1368741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0044300-55.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacyr Aleixo dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCELO BOBBA MUCCIOLO,Rio Segran Comercio de Marmores e Granito Ltda,CESAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BOBBA MUCCIOLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.962,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 86, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nFGTS R$ 2.962,32\r\n\r\n0188400-79.2001.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: NELSON FORENTINO CEZARIO\r\n\r\nExecutado: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,MARCELO FERNANDES LOUREIRO,ANDERSON BELIZARIO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.159,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS R$ 1.159,71\r\n\r\nExecutado: MARCELO FERNANDES LOUREIRO,TELEMAR NORTE LESTE S/A,MARCELO FERNANDES LOUREIRO,ANDERSON BELIZARIO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FERNANDES LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 225, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 1.159,71\r\n\r\nExecutado: ANDERSON BELIZARIO DUARTE,TELEMAR NORTE LESTE S/A,MARCELO FERNANDES LOUREIRO,ANDERSON BELIZARIO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON BELIZARIO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 225, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS R$ 1.159,71\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368741"
                            ]
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                                "Processo: 0002008-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Conceição de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda , Réu: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA , Réu: Mundy Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Conceição de Souza\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Ferreira de Sousa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Ferreira de Sousa \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/12, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001389-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ramos Caetano [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio de Castro [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ramos Caetano, Réu José Antonio de Castro\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 11/12/2012, às 09:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002146-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Benevides de Mendonça [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Benevides de Mendonça\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000740-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Satiro dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Reticar de R B Retífica de Motores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Satiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/12/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001569-09.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Lopes Pereira [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Lopes Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000550-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Ribiero [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro Lemos Eringe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Ribiero\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001602-33.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Lopes da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Lopes da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/12 /2012, às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). FICA CIENTE AINDA O RECLAMANTE DE QUE NENHUM PERITO ACEITA RECEBER AO FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0000208-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rangel Magro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcos Roberto Rangel Magro \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/11/ /2012, às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001996-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Dias Lessa [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Cesar Romário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Dias Lessa\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000759-97.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: JENF Administradora de Imóveis e Serviços Imobiliários Ltda [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nCgto: Rejane Pinto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JENF Administradora de Imóveis e Serviços Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000683-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Prestes de Muros [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Prestes de Muros, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em /11/12 /2012, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000570-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Santana [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto de Oliveira Reformas e Serviços Ltda, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes Santana\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/12 /2012, às 13:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000473-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Paixão [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Comércio Serviços e Manutenções Industrial Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Paixão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/12/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000776-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Queiroz [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a tutela antecipada (fls. 96), para determinar que o Município volte a pagar a gratificação de produtividade ao Autor no valor anteriormente quitado, com o devido registro já no próximo contracheque e com comprovação nos autos, sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0001654-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Industria de Reciclagem e Comercio Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001220-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA, Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000137-18.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Machado Lemos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado Lemos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/12/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001061-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Azevedo Carvalho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Souza Azevedo Carvalho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25 /09 /2012, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001956-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Alves de Oliveira [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Alves de Oliveira, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 11/12 /2012, às 09:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. Fica ciente ainda o autor para que se manifeste sobre petição de fls. 116/119. \r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerotemp Eng e Consult de Ar Cond Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lemos\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0002133-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Martins da Conceição [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto de Oliveira Reforma e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Martins da Conceição\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0002003-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefane Viana Ribeiro [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefane Viana Ribeiro\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000439-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Adauto de Andrade [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Arquitetura e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Adauto de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000823-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Leandro da Silva Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 11/12/2012, às 13:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001812-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Cardoso [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000681-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir da Rosa Nazário [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir da Rosa Nazário\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/12 /2012, às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000758-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Rosa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Florisbela Rufina de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Rosa da Silva\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000362-72.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: RAFAEL SILVA DE MELO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. ALIMENTOS LTDA SUC DE SABOR DEMAIS PREP A [Adv. Walmir Baptista Linhares (OAB: RJ 40564 - D)], Réu: Hermes Galdino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SILVA DE MELO\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 03/09/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000200-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant´Anna Gomes [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara da Silva Tavares - ME [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sant´Anna Gomes\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25/09/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000737-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, 04/12/2012 às 13:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002062-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damiana Almeida da Cruz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damiana Almeida da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a publicação válida com a data de audiência correta é a do dia 26/11/2012 às 13;00 horas, e não a do dia 13/11/2012 às 13:00. \r\n\r\nProcesso: 0000821-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Vieira Caldeira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Vieira Caldeira, Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 27/11 /2012, às 13:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000459-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Melo Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Sanábio Alves [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Melo Pereira, Réu Marcelo Sanábio Alves\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 11/12 /2012, às 13:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001917-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques da Silveira de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marques da Silveira de Souza\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001875-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Porto [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: R Square Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Rogerio Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos Porto\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000055-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliana Costa dos Santos [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciliana Costa dos Santos, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 11/12 /2012, às 13:35horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001575-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Rocha Saraiva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A, Aut Iuri Rocha Saraiva, Réu RTR Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/12/ 2012, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000536-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira da Rocha [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda, Aut Ivo Ferreira da Rocha\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/11 /2012, às 14:10 horas, para que prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000103-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Luiz dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/12/12, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000720-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Macedo [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Macedo\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18/09/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000206-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonir de Oliveira Conceição [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda., Réu: Tecnomon Tecnologia em Obras Civis, Montagem Industrial e Manutenção Ltda. N/P SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonir de Oliveira Conceição\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/11 /2012, às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001610-73.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Lima Silva Pinto (Assistido Por Antônio Silva Pinto) [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)], Aut: Alan Borges Menezes (rep. por Leide de Souza Menezes) [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayne Keni Henry [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Borges Menezes (rep. por Leide de Souza Menezes), Réu Dayne Keni Henry, Aut Jeferson Lima Silva Pinto (Assistido Por Antônio Silva Pinto)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 05/12/2012, às 09:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. Em relação ao pedido autoral, nada a deferir, na medida em que o acordo não foi homologado por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000537-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Almeida [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser jun tados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000436-92.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Vando Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/12, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001254-15.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Carvalho Melo [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Filhos Prestadora de Serviços de Intermediação de Crédito Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Filhos Prestadora de Serviços de Intermediação de Crédito Ltda., Aut Vanessa Carvalho Melo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/12 /2012, às 09:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000238-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista das Graças [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: FIC - Financeira Itaú CDB S.A (Nome Fantasia Taíl) [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Batista das Graças, Réu Banco Itaú S/A, Réu FIC - Financeira Itaú CDB S.A (Nome Fantasia Taíl) , Réu FIC Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/12 /2012, às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Buy [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Buy , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/11/12, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000621-33.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Gomes da Silva Monteiro [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Monica e Marcia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Gomes da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/12, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000455-98.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistac Sistemas de Acesso S.A [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Magela Ferreira Rabello (espólio de, Representado por Maria das Neves Elias Rabello)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistac Sistemas de Acesso S.A\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/12, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001927-37.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Costa Ribeiro\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000944-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bezerra da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME, Aut Thiago Bezerra da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 12/12 /2012, às 13:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000345-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda. N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira da Silva Barbosa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/12 /2012, às 13:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001198-45.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma da Penha Pereira Estevam da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/60, que julgou procedentes em parte os pedidos da presente reclamação trabalhista em favor de Dilma da Penha Pereira Estevam da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001850-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Ribeiro [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Três L Subempreiteira Ltda, Réu: Apis Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000760-82.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jenf Administradora de Imóveis e Serviços Imobiliários Ltda [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nCgto: Eligleide Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jenf Administradora de Imóveis e Serviços Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/12/12, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002144-17.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Maria da Conceição Filha Vieira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornelia Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Maria da Conceição Filha Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/12/12, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002135-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva e Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilcea Miquelan Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique da Silva e Silva\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0002002-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuli José Soares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuli José Soares\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0001047-16.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilaine Gaivoto de Mello [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Scooby\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilaine Gaivoto de Mello\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/12/2012, às 09:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT.04/12 \r\n\r\nProcesso: 0000435-10.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Antônio da Conceição Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000087-60.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Tanguá\r\n\r\nCgto: SISMIT-Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Cgto: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)], Cgto: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro-FESEP/RJ [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB, Cgto Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro-FESEP/RJ, Cgto SISMIT-Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 11/12/2012, às 13:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001241-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Pires Barros [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Pires Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/11/12 às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002102-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ramon Barreto Borges [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ramon Barreto Borges\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:16 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000262-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Francisco da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Neida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001371-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Conceição Vicente [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Uânderson Santos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Joaquim Albino da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: José Roberto da Silva Francisco [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda EPP, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Conceição Vicente, Aut Joaquim Albino da Silva, Aut José Roberto da Silva Francisco, Aut Uânderson Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002017-79.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Helena de Moura Conceição [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigues Rebouças [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Rodrigues Rebouças , Aut Regina Helena de Moura Conceição\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 05/12/2012, às 09:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001561-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilídio Augusto Velloso Tavares [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Ubb Prev - Previdência Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilídio Augusto Velloso Tavares, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Ubb Prev - Previdência Complementar\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/12 / /2012, às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). Ficam cientes ainda de que foram rejeitadas as preliminares suscitadas. Fundamentos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002105-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Diana [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Diana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/12, às 09:19 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001352-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira Maurício [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira Maurício\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/09/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1368602"
                            ],
                            "1368613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225300-07.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Marins de Oliveira ( Espolio de ) n/p Ulla Ramos de Oliveira Ribeiro e Ullianen Ramos de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: M R GARCIA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, cujo Auto foi assinado em 21/05/2012. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás aos representantes do Espólio pelo valor da arrematação, em valores proporcionais, devendo ser apurado e deduzido o imposto de renda, com os respectivos alvarás à Receita Federal. Expeça-se ainda, alvará ao leiloeiro público, por seus honorários. Expeça-se Carta de arrematação à Fabline Empreendimentos imobiliários LTDA. Após, aguarde-se manifestação do Reclamante por 30 dias. Decorrido o prazo, tendo em vista ostermos da portaria 435 do Ministério da Fazenda, arquive-se, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181100-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO FONSECA DUTRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nIndicar bens livres e desonerados da 1ª Reclamada, Centro Cultural da Candelária, ciente de que, não o fazendo, a execução recairá sobre a 2ª Reclamada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, na forma da sentença, conforme despacho de fls. 134. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-02.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mercedes Ferreira de Oliveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Delamar Artimos Muniz [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que serão autenticas pela Secretaria, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0188200-81.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CUPTI ROSA ASSIST PAI MOACIR ROSA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE CUPTI ROSA ASSIST PAI MOACIR ROSA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 10/09/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0199600-48.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeicoes Industriais Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeicoes Industriais Ltda, Aut Edvaldo Pereira de Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/12/2012, às 13:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0287300-28.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Cordeiro [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Cordeiro\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 10/12 /2012, às 14:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0203700-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Chaves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguivaldo Simoes Goes [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)], Réu: Excalibur Eletronica Ltda [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Chaves\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 10/09/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0231900-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia Piedade [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Perma Industria e Comercio S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correia Piedade, Réu Perma Industria e Comercio S/A\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 05/12/2012, às 14:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0211700-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial A/C Sr. Daniel Silva Barbosa [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial A/C Sr. Daniel Silva Barbosa, Aut Ricardo Rodrigues Lima\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 11/12 /2012, às 09:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0282500-25.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fernandes de Macedo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda, Massa Falida de, Réu: NORIVAL SIQUEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Fernandes de Macedo\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0253900-57.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibran - Companhia Brasileira de Antibioticos S/A (Massa Falida de), na pessoa da síndica Drª Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Adilson Martins Xavier [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: Fernando Jose de Souza Almeida [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: Gilberto Galliza Pereira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Hia Med Representacoes Ltda, Réu: E.F.C.Fomento Comercial Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Medita Representacoes Ltda, Réu: Michele Viana Barreto [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Tefer Participacoes Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Valdenir Ferreira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Martins Xavier, Réu Cibran - Companhia Brasileira de Antibioticos S/A (Massa Falida de), na pessoa da síndica Drª Luciana Trindade Pessoa da Silva , Réu E.F.C.Fomento Comercial Ltda, Réu Fernando Jose de Souza Almeida, Réu Gilberto Galliza Pereira, Réu Michele Viana Barreto, Réu Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda, Réu Tefer Participacoes Ltda, Réu Valdenir Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls.551, sendo fixado o principal em R$ 89.917,37, equivalentes a 7.254.466,40Trs, sendo R$ 82.789,04 (6.679.358,05 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 7.128.33 (575.108,35 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos, foi o mesmo convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0313000-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbosa Gomes da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIntimar a parte ré para que venha com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção. Caso não haja manifestação da Ré quanto ao imposto de renda, libere-se o valor bruto em favor da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0192100-23.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Falz Leando Vieira [Adv. Claudio Roberto Pinto Sobral (OAB: RJ 101555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanguá Calçados LTDA-ME. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Falz Leando Vieira, Réu Tanguá Calçados LTDA-ME.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 05/12/2012, às 09:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0187900-51.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR RAMOS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MEIRE RODRIGUES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 01/10/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0245200-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinto Bernardo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pinto Bernardo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/12/ /2012, às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0189800-40.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEIXEIRA DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE MONTE CLAIR LTDA [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TEIXEIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 10/09/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0227800-02.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mercedes Ferreira de Oliveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Delamar Artimos Muniz [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, que serão autenticas pela Secretaria, assim como solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0268700-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Pereira Rodrigues [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantâra Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantâra Ltda., Aut Hélio Ricardo Pereira Rodrigues\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/12/ 2012, às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores, tendo em vista a data marcada no juízo deprecado para a oitiva da testemunha. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0253500-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Santana Correa dos Santos de Sá [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Santana Correa dos Santos de Sá , Réu Geraldo J. Coan & Cia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls. 422, sendo fixado o principal em R$ 96.679,83, equivalentes a 7.800.339,83 Trs, sendo R$ 92.852,66 (7.491.555,39 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.827,17 (308.784,43 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal, foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1368613"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002397-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cerciller Augusto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cerciller Augusto \r\n\r\nTodos os documentos juntados dão conta de que a Autora confirmou a gravidez muito depois da dispensa, fato este que, em tese, não lhe outorga o direito pretendido. Assim, por não demonstrada a verossimilhança das alegações, indefiro, por ora, a antecipação da tutela. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/12 /12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002167-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares Alexandria [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares Alexandria\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000136-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizária de Souza Conceição [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizária de Souza Conceição, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nPara Contrarrazoar ao Recurso Ordinário do Município de Itaboraí. Prazo 8 dias. Ainda para tomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os Embargos de Declaração já que são tempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001145-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Layr Alves de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A Ltda Me. N/P Sócio, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Salomão Layr Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13 /12 /2012, às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001930-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Fernandes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Fernandes\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0276500-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Rep. Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/12/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000465-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda, Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração NÃO são conhecidos já que são INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0002638-76.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Fernandes Lima [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Helio Fernandes Lima, Réu Owa 5000 Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rosa da Costa [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rosa da Costa\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000402-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes de Oliveira, Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002961-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Justino [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Justino, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE os EMbargos de Declaração, já que tempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Ferreira Lessa [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Cesar Romário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Ferreira Lessa\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000179-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine da Silva Félix [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 184773 - E)]\r\n\r\nRéu: Soticato Jóias Comércio Varejista Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine da Silva Félix, Réu Soticato Jóias Comércio Varejista Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002672-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Costa da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto de Oliveira Reforma e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/12/12, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002161-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Guilhermina de Campos Moraes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Guilhermina de Campos Moraes\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0002163-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvane Raquel Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvane Raquel Santos\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0002165-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Jose da Silva [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Jose da Silva\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nProcesso: 0000393-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Regina de Matos [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Genéricos Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda. [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Genéricos Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda., Aut Juliana Regina de Matos\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência no dia 10/12/2012 às 14:40 horas. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0116900-88.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR DA CONCEICAO MARINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: DANCETERIA PIRATA´S (NP CARLOS H M DE ABREU) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Carlos Henrique Mendonça de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DA CONCEICAO MARINS, Réu DANCETERIA PIRATA´S (NP CARLOS H M DE ABREU)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 12/12/2012, às 09:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0188600-85.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Rangel da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nancilandia Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: VENINA FIGUEIREDO VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Nancilandia Ltda, Aut Oziel Rangel da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/12 /2012, às 09:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002214-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Belizário [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Darwin Engenharia Ltda, Réu: Construtura Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, Réu: Consórcio Medeiros Darwin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Belizário\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre devolução postal. \r\n\r\nId: 1368614"
                            ],
                            "1368605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016500-27.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Jose Marcio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a penhora no rosto dos autos de nº 4378-86.2004.8.19.0023 na 1ª Vara Cível de Itaboraí no valor de R$ 11.353,43. \r\n\r\nProcesso: 0000327-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Suely Mendes de Abreu [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatório Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Suely Mendes de Abreu\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000228-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Sudré Ribeiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Sudré Ribeiro, Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 172/191 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-94.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Roberto Carlos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES, e que a interposição de ED com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa.Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002900-80.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM SILVA [Adv. Luciano Fernandes de Paula (OAB: RJ 82016 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nIntimar a reclamada para comprovar o pagamento da contribuição previdenciária, conforme determinado no acordo de fls. 296, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0013000-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Duarte [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Justino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Duarte\r\n\r\nVenha o autor com os meios de se notificar o réu. \r\n\r\nProcesso: 0017300-16.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Marques da Rocha [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta de Itaboraí Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques da Rocha\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente o acordo de fls. 37 , valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nProcesso: 0000302-36.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pereira de Almeida [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviço Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Pereira de Almeida, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviço Ltda.\r\n\r\nA ré cumpriu com sua parte. Resta exclusivamente à autora apresentar os documentos relativos à exigência. Desta forma, tendo transcorrido o prazo dado a autora, dou por extinta a execução e responsabilidade da ré. Ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018600-52.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Peterson Costa Assis [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda . -Reprs. Legal ROSANE LOURENÇO MARINS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda . -Reprs. Legal ROSANE LOURENÇO MARINS, Aut Ronnie Peterson Costa Assis\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada no rosto dos autos em trâmite na 1ª Vara Cível de nº 2004.023.4654-6. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes de Souza [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes de Souza\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0016100-76.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcea Ferreira da Conceicao [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Lilian Vieira Lima Guia [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayse Lilian Vieira Lima Guia, Aut Dilcea Ferreira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM EXAME DO Mèrito os pedidos formulados por Dilcea Ferreira da Conceição em face de Dayse Lilian Vieira Lim a Guia. Custas pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 7.600,00. Defiro a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000130-26.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos de Souza [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nova Itaboraí Ltda\r\n\r\nIntimar a reclamada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-80.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NASCIMENTO [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAURICIO ELARRAT [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NASCIMENTO\r\n\r\nIntimar para que traga aos autos a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel constante da declaração de bens e rendimentos do Reclamado, a fim de possibilitar a penhora nos autos da Carta Precatória em trâmite na VT/ Teresópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000092-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Brito Crivelari [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Brito Crivelari, Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte para esclarecer que as devoluções deverão ocorrer apenas no período em que houve prova dos descontos nos autos, ou seja, maio de 2009. . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-62.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Antonio da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Amadeu Rodrigues [Adv. Ana Cristina Rocha Pereira (OAB: RJ 94597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Amadeu Rodrigues\r\n\r\nIntimar a reclamada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-28.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA, Réu COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII\r\n\r\nTomar ciência de que foi feita a anotação do gravame que incidiu sobre o imóvel de fls. 82 no Cartório do 2º ofício de notas 1ª Circunscrição Imóveis de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000499-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Marcello [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Jailto de Oliveira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jailto de Oliveira \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 418,50, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000384-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicleide Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Fab.e Com. de Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicleide Ferreira da Silva\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento formulado pela reclamante na petição de fls. 141. Venha a autora com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000112-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Wandermurem [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Concessionária Rota 116 S/A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S/A., Aut Paulo José Wandermurem\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação encaminhada à primeira reclamada e à vista do teor da ata de fls. 50, defiro sua citação, por edital. Redesigne-se nova data de audiência, ante a exiguidade do tempo. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, no dia 13/12/2012 às 09;10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000494-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Carvalho Rosa [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.214/219 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO EVANGELISTA CRUZ [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COELHO LANCHES ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO EVANGELISTA CRUZ\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024700-23.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalri de Marins Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. REPRESENTANTE LEGAL, Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalri de Marins Silva, Réu J Lourenco & Irmao Ltda. REPRESENTANTE LEGAL, Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos 4378-86.2004.8.19.0023 em curso na 1ª vara Cível de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000064-80.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Gomes de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: B M Coelho Junior Veículos ME [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B M Coelho Junior Veículos ME\r\n\r\nIntimar a Reclamada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 27,11, em 48 horas, sob pena de penhora via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000037-63.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nPor não efetuar o depósito recursal, foi negado seguimento ao recurso de fls. 31/36, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000198-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimar a ré para que cumpra a obrigação de fazer assumida no acordo, ciente de que o autor apresentou às fls. 220/221, cópia do laudo declaque do chassi e motor do caminhão. Deverá a ré comprovar a realização da tranferência de propriedade do veículo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antunes Moreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Antunes Moreira, Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimar a 1ª ré para proceder, no prazo de 5 dias, a entrega das guias TRCT, no código 01, bem como a chave de conectividade social, para movimentação da conta vinculada do FGTS.Não sendo cumprida a determinação deverá ser expedido alvará para levantamento dos valores depositados. Nesse mesmo prazo, a 1ª ré deverá fazer a entrega das guias CD/SD, sob pena de indenização substituta. Ao autor para apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000278-08.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Siqueira [Adv. Caio Marcio Melo de Figueiredo (OAB: RJ 157991)]\r\n\r\nRéu: Oficina Adilcle [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Siqueira\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, quais parcelas do acordo lhe foram pagas, bem como aquelas em que houve atraso no adimplimento. Ciente de que, em caso de silêncio, presumir-se-á adimplido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000040-18.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0013500-82.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Albuquerque Costa [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Albuquerque Costa\r\n\r\nDiga o autor acerca de meios efetivos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-69.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR AFONSO DAMASCENO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCOOP COOPERAT MULTIDISCIP PREST SERVICOS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: COOPERATIVA AGROPEC REGIONAL DE RIO BONITO [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WORLDCOOP COOPERAT MULTIDISCIP PREST SERVICOS\r\n\r\nIntimar para que retire os documentos que se encontram acautelados na contracapa dos autos, em 5 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao Arquivo Judicial com referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0018400-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Ferreira da Costa [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda, Aut Marcilene Ferreira da Costa, Réu Mercadinho Economico Ltda, Réu Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos , para pagamento pelas Reclamadas, sendo fixando o valor em R$ 31.414,86, equivalentes a 2.534,451,81 Trs, referentes ao crédito do Reclamante e referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000212-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnatha Ribeiro Falcão [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lachonete Ametria Ltda - ME [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Lachonete Ametria Ltda - ME, Aut Jonnatha Ribeiro Falcão\r\n\r\nPor corretos, homologo os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 17.289,91, sendo R$ 14.900,67 referentes ao crédito do reclamante e R$ 2.389,24 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Intimar a reclamada para pagamento da quantia de R$ 17.289,91 (crédito do reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acrescimo da multa de 10%. Deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00 bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando sua retenção, a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000484-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gidini Junior [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São João Batista Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e fiscal, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Felizardo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 2001 Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto 2001 Ltda.\r\n\r\nInformar o valor a ser retido do crédito exequendo(fls. 132), bem como sobre o depósito recursal a título de imposto de renda, objetivando a sua retenção. Caso não haja manifestação da Reclamada quanto ao imposto de renda, libere-se o valor bruto em favor da parte autora, na medida em que comprovados os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001000-57.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BATISTA DA REGIAO LTDA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com meios efetivos de se prosseguir com a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0018400-45.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Faria Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Faria Silva, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada nestes autosem fls. 151/152. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-47.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda de Carvalho Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda, Réu: Termas Internacional do Espirito Santo [Adv. Kathia de Mello (OAB: RJ 110798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernanda de Carvalho Silva, Réu Termas Internacional do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 17.611,35, sendo R$ 16.721,26 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 890,09 referentes à contribuição previdenciária( empregado e empregador). Intimar as partes, sendo as Reclamadas para pagamento da quantia de R$ 17.611,35, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10%. Deverá a reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000032-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoci Pereira [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Aut: Sandra Cristina da Silva Alves [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Campello [Adv. Jose Luiz Helayel Tavares (OAB: RJ 35574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoci Pereira, Aut Sandra Cristina da Silva Alves\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024900-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Liberato [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Sebastiao Liberato\r\n\r\nCiência às partes da penhora de fls. 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0012900-27.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Campelo Duarte [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos justino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Campelo Duarte\r\n\r\nVenha o autor com meios de se notificar o réu. \r\n\r\nProcesso: 0006900-79.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Adilson Pereira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda.N/P REPREST LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda.N/P REPREST LEGAL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento do valor apurado pela União às fls. 208/214, no prazo de 48 horas, sob pena de ser expedido mandado de penhora no rosto dos autos do processo que tramita na 1ª Vara Cível de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0012900-32.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARLUCI PEREIRA DA SILVA E SILVA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Apolo Ltda SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARLUCI PEREIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nIntimar o exequente a manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lorenço da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley - Empreiteira de Construção Ltda-Me [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Valley - Empreiteira de Construção Ltda-Me\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e fiscal, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Barcellos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.140/147 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-55.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Mariano de Vasconcelos [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia ltda\r\n\r\nVenha a´Ré com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0022400-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria CNPJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva dos Santos \r\n\r\nIntimar o exequente a manifestar-se sobre a certidão do oficial, indicando meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Porto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Porto, Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova audiência designada para 10/09/2012 às 09h30, para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000287-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Siqueira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produros Metalúrgicos Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)], Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculo do valor que entende devido à título de recolhimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000276-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Soares [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe Soares, Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os presentes Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000461-30.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Barcelos [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: O Litrão Comercio de Vasilhames e Sucatas Ltda. [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Litrão Comercio de Vasilhames e Sucatas Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e fiscal, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciane Gomes da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Videira Ltda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Lopes Videira Ltda, Aut Jaciane Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-68.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsimar dos Santos [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Nelsimar dos Santos\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0010500-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Almeida Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções ltda, Réu: MATEC - Engenharia e Construções ltda [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Almeida Pinheiro, Réu MATEC - Engenharia e Construções ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelas Reclamadas, sendo fixando o valor em R$ 11.559,73, equivalentes a 932.571,71 Trs, sendo R$ 10.529,77(849.480,53 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.029,96 (83.091,17 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000367-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Vieira [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nIntimar para que se manifeste sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000287-33.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Moraes Melo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcinea Alves dos Santos Mendonça [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcinea Alves dos Santos Mendonça\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária E fiscal, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Silva do Nascimento [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson Silva do Nascimento\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000135-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rosa dos Santos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Mares Comercio de Rações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rosa dos Santos\r\n\r\nFica ciente de que deverá indicar meios de se prosseguir os autos em 30 dias, sob pena de extinção, conforme Ata , fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miro Custodio da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Miro Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de fls. 99/100. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Carvalho Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Gomes Vieria [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Gomes Vieria\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Chaves [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Reclamante, fls. 83/89. \r\n\r\nProcesso: 0000076-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Luis Silva Marques [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Luis Silva Marques\r\n\r\nTomar da decisão que julgou EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 600,00. Rejeito a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galdino da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda (Na pessoa Rep legal Rosane Lourenço Marins) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda (Na pessoa Rep legal Rosane Lourenço Marins), Aut Marcelo Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada em fls. 174/175. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-74.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS SANTANA DA SILVA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS PATRICIO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SANTANA DA SILVA\r\n\r\nIntimar o reclamante para arcar com os emolumentos do registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Itaboraí sobre o imóvel descrito na certidão de fls. 67, o qual foi penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000169-57.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos Almeida Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Almeida Ferreira\r\n\r\nDê-se vista da petição de fls. 54/56, a fim de que se manifeste no prazo de 5 dias.Ciente, de que, em caso de silêncio, presumir-se-á adimplido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0019900-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci José Soares [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000148-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Christiano de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Carvalho Demier Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Carvalho Demier Ltda.\r\n\r\nIntimar a ré para que, em 05 dias, comprove os recolhimentos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0005200-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Felipe [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Felipe\r\n\r\nIntimar o reclamante para que se manifeste quanto a Certidão do Oficial. \r\n\r\nProcesso: 0021300-79.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINO PINTASILGO CANCIO (Espolio de) [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nIntimar a reclamada para que venha com comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Barboza de Vasconcelos [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Barboza de Vasconcelos\r\n\r\nAo autor para apresentar, em 30 dias, cálculos de liquidação, abrangendo também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000388-36.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes [Adv. Deise Ignacio Silva (OAB: RJ 97911 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Casal - Casal Com Auto Serviços Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 436,00, das quais fica dispensado o recolhimento, em face do pedido de gratuidade de justiça, que ora é deferido. Desentranhem-se os documentos, devolvendo-os ao Reclamante, à exceção da procuração. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claúdia de Oliveira Santos [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ferraz Galvão ltda [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ferraz Galvão ltda\r\n\r\nIntimar a ré para comprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1368605"
                            ],
                            "1368615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044100-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nVista ao Reclamante de fls. 520 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0044900-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rocha Jorge [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rocha Jorge\r\n\r\nNotificar o Reclamante para adequar os seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, devendo observar estritamente o comando estabelecido no item \"B\" do dispositivo da sentença, atentando-se para que a mesma hora extra não seja computada nos critérios semanal e diário, a fim de se evitar \"bis in idem\". \r\n\r\nProcesso: 0025400-96.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Figueiredo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Figueiredo, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada nestes autos em fls. 193/194. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Souza Vidal [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: NEFEN - Nucleo de Estudos de Fisioterapia em Niteroi [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEFEN - Nucleo de Estudos de Fisioterapia em Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033300-96.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva Filho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Jose Batista da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada nestes autos em fls. 124/125. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE OLIVEIRA ALVARENGA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0045600-66.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA EVANGELISTA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA EVANGELISTA\r\n\r\nPara se manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032100-88.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Evando Alves dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: SEG.DESEMPREGO(RESOLUCAO CODEFAT). [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Carlo Bonta [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Alves dos Santos\r\n\r\nAo autor para que se manifeste sobre certidão de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0152300-08.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE DA ROCHA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido pela Reclamada, em 6 parcelas, nos termos do art. 745-A do CPC, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que o não pagamento de qualquer das prestações implicará o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. Venha a reclamada, no prazo de 5 dias, com a comprovação do depósito referente a 30% do crédito do autor e, no prazo de 30 dias, com a primeira parcela, e as demais no mesmo dia do mês subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves Rodrigues [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTETE LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves Rodrigues, Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTETE LEGAL\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada nestes autosem fls. 135/136. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELZA CARDOSO DA COSTA BARBOSA [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP MANOEL J R SOARES REP MARIA NAZARE S SILVA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: MARCIO ROGERIO SOARES (Devedor Derviado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESP MANOEL J R SOARES REP MARIA NAZARE S SILVA, Aut MARIA ELZA CARDOSO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a Reserva de Crédito no valor de R$ 7.811,06 em favor de Maria Elza Cardoso da Costa Barbosa nos autos do processo nº 2002.023.1131-0. \r\n\r\nProcesso: 0042900-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noralino Lessa do Paraízo [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Ltda - AEME [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Ltda - AEME\r\n\r\nProceder a complementação do recolhimento previdenciário, conforme cálculo de fls. 92, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MATOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIntimar para que se manifeste sobre os presentes cálculos, referentes ao primeiro contrato havido(06/07/00 a 12/12/02), referentes à RT 297-2004, que se encontra acautelada na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-46.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PORTO DE ARAUJO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVANA DE MORAES ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA EMCCAMP LTDA, Aut JOSE RICARDO PORTO DE ARAUJO, Réu SILVANA DE MORAES ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelas Reclamadas, fixando o valor em R$ 15.010,23 , equivalentes a 1.210.969,23 Trs, sendo R$ 13.738,51 (1.108.411,85 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.271,72 (102.597,61 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existem dois depósitos recursais nos autos (fls. 68 e 106), cujos valores atualizados importam em R$ 5.577,85 e R$ 772,02, respectivamente, e ante a sua natureza jurídica, convolo-os em penhora.Deduzindo-se os depósitos recursais da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 7.388,64, equivalentes a 596.109,49 TRS. Intimar as Reclamadas para pagamento da quantia de R$ 8.660,36, equivalentes a 698.710,49 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0030500-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO CARMO LOPES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO FRANCISCO CARRIELLO FERNANDES [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO FRANCISCO CARRIELLO FERNANDES\r\n\r\nOs documentos juntados pelo reclamado não são suficientes para comprovar que todo o numerário bloqueado em sua conta corrente junto ao Bradesco seja proveniente de salário. Por esta razão, a fim de possibilitar a apreciação de seu requerimento, deverá o réu trazer aos autos o extrato bancário de sua conta no Bradesco referente ao mês de maio de 2012. Mantenho,os bloqueios efetuados nos Bancos Itaú e Santander, que ora convolo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038900-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA BARROS DE FREITAS [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDA MARIA BARROS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 434v, ante os termos da ata de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0096100-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes Pimentel [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Móveis Silva Jardim Ltda (N/P Sócio Nilson Cordeiro da Silva Filho) [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes Pimentel\r\n\r\nDiga o autor se concorda com a penhora do bem indicado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0025500-51.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldecir da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldecir da Silva, Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetuada nestes autos em fls. 102/103. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-29.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Valmir do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada em fls.93/94. \r\n\r\nProcesso: 0036400-30.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DA CONCEICAO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA COL JULIANA CARDOSO(MAURICIO A ANDERSO [Adv. Ana Maria Guimarães (OAB: RJ 109723)], Réu: Maurício Asencio Anderson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução e solicitar o desentranhamento dos documentos de seu interesse. Decorrido o prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1368615"
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                            "1368606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/08/2012\r\n\r\n0218100-70.2003.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: REINALDO DA SILVA MARINS\r\n\r\nExecutado: Cremildo dos Santos Fagundes,Dilma Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Cremildo dos Santos Fagundes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.996,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223300-53.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecir Paulo da Mata\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.691,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0271500-86.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton da Conceição\r\n\r\nExecutado: Cristiano Borges Matos (sócio),Reizaldo de Oliveira Borges (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Borges Matos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 891,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368606"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Estevo\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yucca Fashion SG Com de Acessórios P/Vest, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000345-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda. N/P SOCIA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Matriz do Porto Ltda. N/P SOCIA,SARA DA SILVA VASCONCELOS E DO SÓCIO TIAGO DA SILVA VASCONCELOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000410-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo Fonseca\r\n\r\nRéu: Ailson Jorge Brasil, Profoot Brasil Participações e Eventos Ltda, Itaboraí Profute Futebol Clube\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Profoot Brasil Participações e Eventos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368607"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0276500-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Rep. Negócios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANR Serviços Rep. Negócios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/12/2012 às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368608"
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                            "1368609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000112-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Wandermurem\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda, Concessionária Rota 116 S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/12/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368609"
                            ],
                            "1368611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR GOMES BARTHOLAZZI\r\n\r\nRéu: GW CONST LTDA NP GERALDO M OLIVEIRA E WILMAR, EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GW CONST LTDA NP GERALDO M OLIVEIRA E WILMAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi verificado pelo Juízo que houve evidente equívoco na homologação de fls. 211 dos autos, sendo retificado para que a primeira reclamada GW CONST. LTDA NP GERALDO M OLIVEIRA E WILMAR seja intimada ao pagamento da quantia apurada pela contadoria, no valor de R$ 5.699,39 (cinco mil e seiscentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos), equivalente a 463.542,92 TRs. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinez Elias de Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Casarão Lanchonete e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Casarão Lanchonete e Pizzaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-47.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernanda de Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda, Termas Internacional do Espirito Santo\r\n\r\nPelo presente fica m Sol Lazer e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 17.611,35, sendo R$ 16.721,26 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 890,09 referentes à contribuição previdenciária( empregado e empregador). Intimar as partes, sendo as Reclamadas para pagamento da quantia de R$ 17.611,35, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10%. Deverá a reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003400-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Oliveira\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XIII Ltda, DACS ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA (DEVEDORA DERIVADA), Geilson Prata Cardoso, MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar a Sra. Maria Auxiliadora Vianna de Souza para tomar ciência da penhora do Auto de Penhora de fls. 29, conforme determinação constante nos autos da RT 0029300-78.1991.501.0451. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368611"
                            ],
                            "1368610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169800-04.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-58.2001.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Pedro Bittencourt do Carmo (OAB: RJ 168594 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368610"
                            ],
                            "1368612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0273300-86.2008.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Amorim \r\n\r\nRéu: Marvel Comério de Colchões Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LUCINÉA DE BRITO NASCIMENTO, VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69: \"Homologo a arrematação de fls. 58, cujo auto assino nesta data. Intimem-se as partes para ciência, sendo os devedores derivados, por edital, por se encontrarem em local incerto e não sabido. Dê-se ciência, ainda, ao MM Juízo Deprecante. Decorrido o prazo, oficie-se à CEF solicitando que proceda a transferência do depósito de fls. 60, no valor de R$ 4.500,00, colocando-se à disposição do MM Juízo Deprecante. Expeça-se carta de adjudicação ao arrematante e alvará ao leiloeiro, pelo depósito de fls. 60, no valor de R$ 225,00. Após, à Calculista, para apuração do crédito remanescente. Por fim, expeça-se mandado de reforço de penhora.\"\r\n\r\nProcesso: 0253900-57.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins\r\n\r\nRéu: Cibran - Companhia Brasileira de Antibioticos S/A (Massa Falida de), na pessoa da síndica Drª Luciana Trindade Pessoa da Silva , Adilson Martins Xavier, Fernando Jose de Souza Almeida, Gilberto Galliza Pereira, Hia Med Representacoes Ltda, E.F.C.Fomento Comercial Ltda, Medita Representacoes Ltda, Michele Viana Barreto, Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda, Tefer Participacoes Ltda, Valdenir Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Hia Med Representacoes Ltda, Medita Representacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls.551, sendo fixado o principal em R$ 89.917,37, equivalentes a 7.254.466,40Trs, sendo R$ 82.789,04 (6.679.358,05 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 7.128.33 (575.108,35 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos, foi o mesmo convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142600-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Coelho Vellozo\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo, Damião Duarte Louredo, José Duarte Louredo\r\n\r\nPelo presente fica m Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368612"
                            ]
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                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071600-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim Ferraz [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIntimar a reclamada para que tome ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0143600-94.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nIntimar a Reclamada para ciência de que os cálculos homologados, foram aqueles elaborados pela contadoria da Vara, ou seja os presentes às fls. 301/305. \r\n\r\nProcesso: 0105900-60.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENEZES [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Elbio Tinoco Mathias [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENEZES\r\n\r\nIntimar o Reclamante para que efetue o pagamento dos honorários advocatícios, no importe de R$ 3.600,00 em 05 dias, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138000-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizana de Araujo Quirino [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 119, que homologou os cálculos de fls. 115/118, fixando o quantum debeatur em R$ 4.067,46, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-61.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Macedo Figueira [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda, Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 173, que homologou os cálculos de fls. 167/172, fixando o quantum debeatur em R$ 12.597,66, atualizado até 31/07/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 240,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-76.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DOMINGOS VEIGA [Adv. Fabianne Manhaes Maciel (OAB: RJ 122721 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nIntimar a Reclamada para que venha com o depósito da diferença ainda devida, considerando o saldo atual do depósito existente, ora informado, em 48 horas, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0042800-58.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: warlace Pimentel Walport Bessa [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut warlace Pimentel Walport Bessa\r\n\r\nIntimar as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10, inciando-se pela parte Reclamada, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000999-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley de Souza Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vanderley de Souza Pereira\r\n\r\nIntimar as partes, para apresentarem cálculos e liquidação e combribuição previdênciária, no prazo de 10 dias sucessivos, intercalados por outros 10, iniciando-se pela parte Reclamada, manifestando-se ainda o Reclamante sobre os cálculos da Reclamada se houver, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120800-53.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIntimar a parte reclamada para tomar ciência, que foi negado seguindo ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0056400-83.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elles do Amaral Rabello [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, cópias dos planos de cargos e salários vigentes no período de janeiro de 1972 a maio de 2005. \r\n\r\nProcesso: 0001065-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Lima Maciel [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Lima Maciel\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 99, que homologou os cálculos de fls. 87/99. \r\n\r\nProcesso: 0149300-42.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU FERREIRA FILHO [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS ALVARENGA PIMENTEL [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Luiz Carlos Alvarenga Pimentel [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Alvarenga Pimentel, Réu LUIZ CARLOS ALVARENGA PIMENTEL\r\n\r\nFica ciente de que a IMPGUNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Impugnante. \r\n\r\nProcesso: 0001076-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Edna Rios Cordeiro de Almeida [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Edna Rios Cordeiro de Almeida\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 93, que homologou os cálculos de fls. 81/92. \r\n\r\nProcesso: 0000080-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Campos de Souza Tinoco [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Município de São José de Ubá [Procurador Procuradoria Municipal de São José de Ubá , Réu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001737-48.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Tavares Machado Mello Morais [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco SA, Aut Márcia Cristina Tavares Machado Mello Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, ainda, de que, ante a inércia, foi destituído o perito anteriormente designado, e nomeada para atuar a perita Maria Rosimeri Azevedo Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0071300-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Oliveira Nunes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson Oliveira Nunes\r\n\r\nIntimar a parte autora para que apresente seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-46.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO MARTINS MEIRELLES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1100/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleiz Maria Caetano da Silva Coelho [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleiz Maria Caetano da Silva Coelho\r\n\r\nIntimar as partes pata apresentarem memoriais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição Silva [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Oliveira Andrade [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maristela Oliveira Andrade\r\n\r\nIntimar a Reclamada, para que venha em 48 horas, com o depósito da quantia indicada. \r\n\r\nProcesso: 0101200-46.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO PIRES ARAUJO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nIntimar o Reclamado, para dar-lhe ciência da expedição de alvará, referente aos depósitos de fls. 139 e 351. \r\n\r\nProcesso: 0102200-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Pinheiro\r\n\r\nDar ciência ao Reclamante do teor de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0001707-47.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Borges Silvestre [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Borges Silvestre\r\n\r\nDar ciência ao reclamante do teor de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0124900-36.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Feijó de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A , Aut Carlos Henrique Feijó de Oliveira\r\n\r\nIntimar as partes, para que apresentem contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001232-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Luc Pádua Motos e Representações LTDA [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)], Réu: Luc Par de Pádua LTDA - ME [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luc Pádua Motos e Representações LTDA, Réu Luc Par de Pádua LTDA - ME, Aut Marcus Vinicius Pereira Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059200-89.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ISABEL PRADO SOTON [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de suspensão do processo foi indeferido e determinado o prosseguimento da ação, na forma do despacho de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0001371-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo da Silva Mazorche [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo da Silva Mazorche\r\n\r\nFica ciente de que DR. ALDO VIEIRA VINCIS foi DESTITUÍDO da função de perito nos autos, sendo nomeado para atuar o perito DR. DANILO PINTO BASTOS. \r\n\r\nProcesso: 0114200-16.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROMELL DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ROMELL DE SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 24/09/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Menezes da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda, Aut Maria das Graças Menezes da Silva\r\n\r\nIntimar as partes para que tomem ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101600-55.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSINHO LIMA CORREA [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSINHO LIMA CORREA\r\n\r\nIntimar o Reclamante para ciência do presente despacho e para que indique, no prazo de 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001168-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Carvalho dos Santos [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Boutique Meu Mel de Itaperuna LTDA ME [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)], Réu: Edson Vargas [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)], Réu: Therezinha Fernandes da Silva Vargas [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutique Meu Mel de Itaperuna LTDA ME, Réu Edson Vargas, Réu Therezinha Fernandes da Silva Vargas\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110100-37.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Sarmento [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Sarmento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001435-19.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Eleutério [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papéis\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146800-80.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias da Silva Romualdo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1135/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-61.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pinheiro Sampaio Inácio [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Souza Som Automotivos - ME [Adv. Carlos Eduardo Lopes Pinheiro (OAB: RJ 144389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pinheiro Sampaio Inácio, Réu F S Souza Som Automotivos - ME\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia de audiência regular, para confirmação e eventual homologação do acordo. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário ou o seu parcelamento, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001449-03.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Carlos Francisco de Souza [Adv. Eucimar de Souza Machado (OAB: RJ 150545 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Carlos Francisco de Souza\r\n\r\nFica ciente de que DR. ALDO VIEIRA VINCIS foi DESTITUÍDO da função de perito nos autos, sendo nomeado para atuar o perito DR. DANILO PINTO BASTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000082-41.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricélio Sebastião Estanislau de Oliveira [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Vale do Carangola [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Vale do Carangola, Aut Mauricélio Sebastião Estanislau de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/10/12, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097200-27.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Ribeiro\r\n\r\nRéu: Construtora Santos e Riscado Ltda [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)], Réu: Marlene de Moraes Riscado, Réu: Reinaldo Santos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santos e Riscado Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0005900-13.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Marcia de Almeida Silva [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pre Universitario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marcia de Almeida Silva\r\n\r\nIntimar o Reclamante para que tenha ciência de foi expedida certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0123900-69.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanine Vieira Valentim Garcia [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UNSEG [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanine Vieira Valentim Garcia\r\n\r\nFicam as partes intimadas para apresentarem seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10, iniciando-se pela parte Reclamada, devendo a parte autora, em caso de impugnação apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039300-57.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES FILHO [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOB EINIL DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS IMOB EINIL DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nIntimara a parte Recorrida para que apresente contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0120900-37.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS BENGUELA DA SILVA [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Soares do Nascimento [Adv. Leonardo da Costa Bifano (OAB: MG 72751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BENGUELA DA SILVA\r\n\r\nIntimar a parte autora para que indique, em 30 dias a localização da motocicleta mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0001216-06.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercy Moraes da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale do Ouro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercy Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/10, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001341-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniel Mariano Ribas [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniel Mariano Ribas\r\n\r\nIntimar o Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0069400-63.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RODRIGUES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nIntimar a parte Reclamada para tomar ciência da decisão de fls. 467, que julgou IMPROCEDENTE o incidente. \r\n\r\nProcesso: 0143200-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Duarte da Silveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Jose Antonio Duarte da Silveira\r\n\r\nIntimar os recorridos, para apresentarem contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0103900-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Lima Filho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Lima Filho\r\n\r\nIntimar o Reclamante, para que manifeste-se, no prazo de 05 dias, acerca do alegado cumprimento do acordo ( fls. 270). \r\n\r\nProcesso: 0000374-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadino Fernandes do Prado [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlito Gil Coutinho- ME [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Réu: Carlito Gil Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadino Fernandes do Prado\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência, providenciando os meios necessários à remoção do(s) bem(s). Oficial de Justiça Maria (8127-0712). \r\n\r\nProcesso: 0063400-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso Campos Soares [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)], Aut: Edmar Rabelo de Moraes [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)], Aut: Veider João da Cruz Ferreira [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)], Aut: Leonardo Pachedo Ferreira [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Celso Campos Soares, Aut Edmar Rabelo de Moraes, Aut Leonardo Pachedo Ferreira, Aut Veider João da Cruz Ferreira\r\n\r\nIntimar as parter para que tenham ciência da garantia da execução, conforme fl. 82, e ainda para dar ciência a parte autora do inteiro teor do presente ofício. \r\n\r\nProcesso: 0128200-40.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Vasconcelos Ribeiro [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Vasconcelos Ribeiro\r\n\r\nIntimar a parte autora para que apresente seus cálculos no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maurício Dutra [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Ronaldo Maurício Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271: “considerando a distribuição por dependência da RTOrd 0001029-61.2012.5.01.0471, suspenda-se a tramitação desta ação até o recebimento da defesa naqueles autos, quando será deliberado acerca do prosseguimento...”. \r\n\r\nProcesso: 0001436-38.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Zanela da Silva Arêas [Adv. Felipe Godoy Azeredo (OAB: RJ 132714 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Fernando Zanela da Silva Arêas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001264-62.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Zanotele [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut João Batista Zanotele\r\n\r\nIntimar as partes, para que ofereçam contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0141100-31.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NEVES DE PADUA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: L NUNES D SILVA MECANICA [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a manifestação da União. \r\n\r\nProcesso: 0001145-04.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéia Maria de Souza [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Seis em Ponto [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Réu: Rodrigo Oliveira da Silva [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Réu: Selma Ribeiro Barreta [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Seis em Ponto, Réu Rodrigo Oliveira da Silva, Aut Rosinéia Maria de Souza, Réu Selma Ribeiro Barreta\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/10, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000783-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lessa Guarino [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Lessa Guarino\r\n\r\nIntimar a parte Autora para dar ciência da garantia da execução e para que manifeste-se sobre os embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-55.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Freitas Campos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Freitas Campos\r\n\r\nToFica ciente da decisão de fls. 97, que homologou os cálculos de fls. 82/96. \r\n\r\nProcesso: 0150200-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deliane Santiago Dalnegro [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deliane Santiago Dalnegro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001419-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libia Poeys Machado Zacarias [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libia Poeys Machado Zacarias\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001535-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Viana da Penha da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Viana da Penha da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 172, que homologou os cálculos de fls. 167/171. \r\n\r\nProcesso: 0001106-07.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Carrara [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia Carrara\r\n\r\nTomar ciencia da garantia da execução e para que se manifeste sobre os embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-21.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fonseca da Silva [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fonseca da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 24.09.2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-16.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemiro de Oliveira Guilherme [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Ind. de Alimentos, Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemiro de Oliveira Guilherme, Réu Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nFica ciente de que DR. ALDO VIEIRA VINCIS foi DESTITUÍDO da função de perito nos autos, sendo nomeado para atuar o perito DANILO PINTO BASTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001527-31.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Talyuli [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Talyuli\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 174, que homologou os cálculos de fls. 169/173. \r\n\r\nProcesso: 0001205-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Portela Rodrigues [Adv. Rubem Perry (OAB: MG 34861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Hamilton Portela Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 435, que conheceu e julgou improcedente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0038300-22.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE AQUINO PINTO [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nIntimar a parte Recorrida, para que apresente contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001161-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Magno Pachu Robert [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Simão (Espólio de) [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Magno Pachu Robert, Réu Jaime Simão (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/10, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, em caso de ausência da parte reclamada fica a Secretaria autorizada a proceder às anotações. Devendo a parte Reclamada comprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 20,00.\r\n\r\nProcesso: 0000864-48.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Teixeira de Araújo [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelbio José Gomes [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelbio José Gomes, Aut Juracy Teixeira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a RESPOSTA DO OFICIO, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0122200-29.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio R. Camara [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteluz Empresa Eletrica Norte Fluminense [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norteluz Empresa Eletrica Norte Fluminense\r\n\r\nIntimar a reclamada, para que comprove o depósito e venha com os documentos requisitados pelo perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-19.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Wesley de Oliveira Teixeira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Wesley de Oliveira Teixeira\r\n\r\nIntimar o Reclamante, para que apresente seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-49.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Rosa Reis [Adv. Felipe Silva Loureiro (OAB: ES 11114 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro Luiz Rosa Reis\r\n\r\nIntimar a parte autora para apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira Celidônio [Adv. Delzira Rodrigues Ferreira da Costa (OAB: MG 92955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 155, que homologou os cálculos de fls. 150/154, fixando o quantum debeatur em R$ 9.947,44, atualizado até 30/04/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-34.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Oliveira de Almeida [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nFica ciente de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001442-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Jacinto do Nascimento [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Aut Washington Jacinto do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001529-98.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edio de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio de Oliveira\r\n\r\nIntimar a parte Reclamante para que tenha ciência do teor da decisão de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001414-77.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Ornellas Daibes [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Ornellas Daibes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0111500-57.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Malaquias Horacio [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Egmar Cuba Mota\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Malaquias Horacio\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, ciente de que, caso contrário, a execução estará suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0094300-71.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia dos Santos Caldas [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 302, que homologou os cálculos de fls. 297/301, fixando o quantum debeatur em R$ 97.993,95, atualizado até 30/04/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-21.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy José Caldeira [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy José Caldeira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043500-68.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Santos Ferreira [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Santos Ferreira, Réu Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos\r\n\r\nIntimar as partes para que tomem ciência do teor da decisão de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0125300-50.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Paula [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 88, que homologou os cálculos de fls. 80/87, fixando o quantum debeatur em R$ 8.070,55, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00(GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-74.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Coitinho Pimenta [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdeci Coitinho Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159 e para que indique, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001268-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Leite [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nIntimar o reclamado para que venha com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Oliveira de Jesus [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIntimar a Reclamada para no prazo de 05 dias, considerando-se o registrado na assentada de fls. 275, manifestar-se se ainda pretende a oitiva de testemunhas em outras comarcas, devendo em caso positivo, vir no mesmo prazo, com a indicação das testemunhas, endereços, quesitos e as paças necessárias à formação das Cartas Precatórias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-59.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Paula [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Paula\r\n\r\nDar ciência a parte autora para que junte às extraia as peças necessárias, retirando a certidão na Secretaria da Vara, em 10 Dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Paula Barcellos [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Nova Vida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)], Réu: Luciana Barroso Rosmaninho, Réu: Belini Rabello Pereira, Réu: Silvana Ferreira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Nova Vida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Estites Monteiro de Barros [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Da Indústria - SESI/Macaé, Aut Stella Estites Monteiro de Barros\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 01/10/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-66.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ventura da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo, BEM COMO COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO ÀS FLS. 370. \r\n\r\nProcesso: 0038500-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Friaes dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 557, que homologou os cálculos de fls. 538/556, fixando o quantum debeatur em R$ 17.935,52, atualizado até 10/05/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria do Carmo [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 102, que homologou os cálculos de fls. 93/100, fixando o quantum debeatur em R$ 30.120,00, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 140,00(GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luciano Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar a documentação requisitada pelo perito e venha com o depósito dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Oliveira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Delvania Aparecida Pimenta Pereira Vieira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Afrine Fernandes da Silva Assunção [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Bruna da Silva Cabreira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Jaine Olinda Cobuci [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Francislaine de Andrade Machado [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 241, que homologou os cálculos de fls. 198/239, fixando o quantum debeatur em R$ 130.196,93, atualizado até 30/06/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 1.000,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-92.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Glória da Costa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Glória da Costa\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 107, que homologou os cálculos de fls. 92/106. \r\n\r\nProcesso: 0122400-94.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Moreira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade Moreira\r\n\r\nIntimar a parte autora, da garantia da execução, e para manifestar-se acerca dos embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-19.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Sabino de Souza [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Ribeiro Barreto [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Réu: Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma Ribeiro Barreto, Aut Silvia Regina Sabino de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/10, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0133600-98.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Oliveira Muruci [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)], Aut: Wlisses José Moreira do Nascimento [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Edilene de Oliveira Muruci, Aut Wlisses José Moreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/10/2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001458-62.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Oliveira do Carmo [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibom Plásticos Ltda - ME [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polibom Plásticos Ltda - ME\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001378-98.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Carlos Tavares Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Carlos Tavares Ribeiro\r\n\r\nEsclareça, em 05 dias, a pertinência dos seus quesitos de número 1 a 11, 14, 27 e 32, à luz do objeto da perícia, delimitado na ata, de fls. 1743. \r\n\r\nProcesso: 0105600-98.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME LIMA DE SOUZA [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: Maria Angelica Melo de Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LIMA DE SOUZA\r\n\r\nIntimar o autor, para que tome ciência do teor de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001342-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eli Resende Poeys [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eli Resende Poeys\r\n\r\nIntimar o recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0112800-54.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eisangela Smplicio da Silva [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Souto Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eisangela Smplicio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito nos exatos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de 01 ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possam recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018100-18.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herika da Rocha Vieira Gama [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herika da Rocha Vieira Gama\r\n\r\nTomar ciencia da certidão da Sra. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Batista Mangaraviti Carrerette [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Batista Mangaraviti Carrerette\r\n\r\nIntimar a parte para oferecer contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0053000-03.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Soares Rafael [Adv. Jose Mauro Alves Pereira (OAB: RJ 27519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Miguel de Oliveira Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Soares Rafael\r\n\r\nDar ciência ao autor, da expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134200-22.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Martins Alves [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Martins Alves\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1084/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-12.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA PECANHA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIMA PECANHA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0115300-06.2000.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENGENHARIA E PARTICIP LTDA [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do teor de fls. 73 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0042600-85.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida de Assis Apolinario [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel dos Santos Feitosa [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida de Assis Apolinario\r\n\r\nDar ciência ao Reclamante que foi expedido em seu favor, certidão de crédito, retirar no prazo de 30 dias, a certidão e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0055700-44.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lane Ferreira Figueiredo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorella Fashion - Ecio Candido da Silva [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)], Réu: Ecio Cândido da Silva, Réu: Écio Cândido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lane Ferreira Figueiredo\r\n\r\nFica ciente da devolução da Notificação da Reclamada (fls. 85) pelo seguinte motivo: “MUDOU-SE”. \r\n\r\nProcesso: 0120500-13.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Pereira da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina Pereira da Silva\r\n\r\nIntimar a parte Autora, para tomar ciência da decisão de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luz Martins Toledo [Adv. Virgínia Maria Ramos da Fonseca (OAB: RJ 146889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariel Jazon Silveira Gonçalves [Adv. Reinaldo Azevedo Afonso (OAB: RJ 125068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariel Jazon Silveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85, a fim de que não pratique qualquer ato de disposição do crédito que possui com ERICA TAVARES DE ALMEIDA CASTRO, uma vez que este Juízo realizou penhora sobre tal crédito até o montante de R$ 6.102,61. \r\n\r\nProcesso: 0091800-61.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar do Nascimento Freitas [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimar a reclamada para manifestar-se em 10 dias, acerca do acrescido às fls. 337 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001425-72.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Leite Campos [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Leite Campos\r\n\r\nIntimar o recorrido para apresentar suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001401-44.2011.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ednon Jose Miranda [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 234, que homologou os cálculos de fls. 226/233, fixando o quantum debeatur em R$ 105.445,92, atualizado até 30/06/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-50.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jose de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elias Jose de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001078-73.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Gonçalves Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Gonçalves Pereira\r\n\r\nIntimar a parte autora para no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001355-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgiliano de Oliveira Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Virgiliano de Oliveira Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001283-68.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriane Alves Francisco [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriane Alves Francisco\r\n\r\nIntimar o recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000761-75.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Pansera [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Aut Gentil Pansera\r\n\r\nIntimar o Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1367997"
                            ],
                            "1367998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000381-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Vasconcelos de Souza (Espólio de) [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Antonio [Adv. Margareth Ribeiro Marreiros (OAB: RJ 125499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Santo Antonio \r\n\r\nIntimar a Reclamada para que indique o número de pelo menos um dos cadastrais a saber: CNPJ ou CEI da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000842-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Tavares Machado Mello Morais [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Tavares Machado Mello Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nObs.: Tomar ciência de que foi deferida a distribuição por dependência aos autos do processo 0001737-48.2011.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0000763-74.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Luiz Tatagiba Viana [Adv. Ana Gabriela de Oliveira Degli Esposti (OAB: RJ 164301 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo, Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Luiz Tatagiba Viana\r\n\r\nIntimar o Reclamante para vir com emenda substitutiva ( em tantas vias quanto forem necessárias) que seja adequada aos seus pedidos, devendo fazer constar no polo passivo a CEF, se for o caso (fl. 49). \r\n\r\nProcesso: 0001029-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maurício Dutra [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Maurício Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nObs.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de distribuição por dependência aos autos do processo 0001735-78.2011.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0000953-37.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bello de Oliveira [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bello de Oliveira\r\n\r\nFica notificado o patrono do Autor, que foi devolvida a notificação encaminhada a testemunha Márcio Luiz Correia, por \" desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0001081-57.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Garcia Rodrigues [Adv. Abraão Pedro Paulo Cordeiro Bandeira (OAB: RJ 145785 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Agenciadora de Empréstimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Garcia Rodrigues\r\n\r\nFica o patrono do Autor notificado para ter ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista que a citação foi frustada, por: \"numero inexistente\". \r\n\r\nProcesso: 0000981-05.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio Damasceno Raimundo [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas União de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio Damasceno Raimundo\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para ter ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista que a citação foi frustada, por: \"Mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001084-12.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Viana [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Copiadoras Digitais - Soluções e Tecnologia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Viana\r\n\r\nIntimar o Patrono do autor, para que tome ciência que o presente feito foi retirado de pauta, pois a citação foi frustrada, por: \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000953-37.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bello de Oliveira [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bello de Oliveira\r\n\r\nIntimar o Patrono do autor, para dar ciência de que a citação das seguintes reclamadas, foram frustadas: Provider e Rosch Administradora. OBS: MANTIDA A PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000533-32.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sildete Santos Lima Ferreira [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildete Santos Lima Ferreira\r\n\r\nIntimar a parte autora, para que tenha ciência da expedição de novo ofício. \r\n\r\nId: 1367998"
                            ],
                            "1367994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0032100-23.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimar da Silva\r\n\r\nExecutado: CDB Comercio de Carnes e derivados de Bovinos Ltda,Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda,Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda,Frigorífico Araçá de Itaperuna Ltda,Helio Francça Basile,Norival Siqueira Neto,José Carlos da Silveira Gomes,Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda,Alair Lemos da Silva,Mário Vieira Brum,Mário Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado CDB Comercio de Carnes e derivados de Bovinos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 47.575,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frigorífico Araçá de Itaperuna Ltda,Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda,Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda,Frigorífico Araçá de Itaperuna Ltda,Helio Francça Basile,Norival Siqueira Neto,José Carlos da Silveira Gomes,Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda,Alair Lemos da Silva,Mário Vieira Brum,Mário Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorífico Araçá de Itaperuna Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 47.575,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frigorífico Araçá de Itaperuna Ltda,Frigorifico Cubatão de Itaperuna Ltda,Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda,Frigorífico Araçá de Itaperuna Ltda,Helio Francça Basile,Norival Siqueira Neto,José Carlos da Silveira Gomes,Frigoxô Industria e Comercio de Alimentos Ltda,Alair Lemos da Silva,Mário Vieira Brum,Mário Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 47.575,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045100-61.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Macedo Figueira\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda,Mario Luiz Oliveira Brum,Mario Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 12.849,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119600-11.2000.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ronald Emilio Mitre Junior,Nataliber Comercio de Estrutura Metálica Ltda,Selma Crespo da Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Emilio Mitre Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias s, a importância de R$ 3.251,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084300-07.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jair Figueiredo Alves,Panificação Guaraciaba Ltda,Giovanna Coutinho alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Figueiredo Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 54.070,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giovanna Coutinho alves,Panificação Guaraciaba Ltda,Giovanna Coutinho alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanna Coutinho alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 54.070,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001057-97.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Darck Silva Fontes\r\n\r\nExecutado: Renata Brum,Mário Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Brum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.010,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário Luiz Oliveira Brum,Mário Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Luiz Oliveira Brum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.010,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093300-70.2004.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: WILLIANS TERRA\r\n\r\nExecutado: Elaine Lage Ferreira Leal ,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA,Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Lage Ferreira Leal , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 668,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-61.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda dos Santos Coelho\r\n\r\nExecutado: Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultoria do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultoria do Trabalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 3.446,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139400-44.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzinete Guimarães Silva\r\n\r\nExecutado: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferreira e Tannus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 47.042,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140400-79.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaquelaine Souza Lima Valentim\r\n\r\nExecutado: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Fundação Pro-CEFET-RJ,Municipio de Porciúncula,Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.027,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140400-79.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaquelaine Souza Lima Valentim\r\n\r\nExecutado: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE,Fundação Pro-CEFET-RJ,Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias a importância de R$ 7.892,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-51.2007.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Joelson da Silva Pires\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Souza Moreira,Fundição Santa Luzia de Aperibe Ltda,Khathyana Moreira Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Souza Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 10.533,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Khathyana Moreira Campos,Fundição Santa Luzia de Aperibe Ltda,Khathyana Moreira Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Khathyana Moreira Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 10.533,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367994"
                            ],
                            "1367996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0065700-98.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Damasceno Silveira\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso Campos Soares, Edmar Rabelo de Moraes, Veider João da Cruz Ferreira, Leonardo Pachedo Ferreira\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar as parter para que tenham ciência da garantia da execução, conforme fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000984-91.2011.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eric Pedrosa de Almeida\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Hospitalar Assom Ltda, Eric Pedrosa de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar as partes para tomar ciência para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-70.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cleusa Ferreira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da EMPRESA, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0109100-36.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Batista\r\n\r\nRéu: Nazpor Engenharia e Incorporacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nazpor Engenharia e Incorporacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367996"
                            ],
                            "1367995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-47.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 D)\r\n\r\nMarcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-24.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Miguel Coelho (OAB: RJ 183854 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367995"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1368073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000958-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondnelle Brambati Maioli [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondnelle Brambati Maioli\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000924-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eteules Daudt Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância Segurança Ltda, Réu: Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eteules Daudt Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000957-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bastos Pinheiro [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bastos Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000979-05.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Marcus Welber Gomes da Silva (OAB: RJ 150334 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001394-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Carvalho Bichara Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0108600-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jacson [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jacson, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/09/2012 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000956-59.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Seixas Madeira [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Seixas Madeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000943-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira e Silva [Adv. José Augusto Corrêa Dias (OAB: RJ 148148 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0061900-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Sebolar da Ponte [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)], Réu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Sebolar da Ponte\r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido em sua totalidade, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000005-65.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiltoney Herval dos Santos Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiltoney Herval dos Santos Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000928-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes Toledo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira Prestadora de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes Toledo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Nunes da Natividade Filho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Marine do Brasil [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Acergy - Stout [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy - Stout, Réu BJ Services do Brasil Ltda, Réu Marine do Brasil, Aut Milson Nunes da Natividade Filho\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/09/2012 às 10:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000994-71.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Rosemiro dos Santos [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Rosemiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000953-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nonato da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nonato da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000933-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia de Oliveira Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comercio e Serviços Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000946-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa da Matta [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbosa da Matta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000990-34.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-73.2008.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Jose Lima Vasconcelos [Adv. Helen Fabiola de Oliveira Cesar de Moraes (OAB: BA 21906 - B)]\r\n\r\nRqdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Jose Lima Vasconcelos, Rqdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/09/2012 às 10:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indi car as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000927-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prisciliane dos Santos Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Finalmente Agora Creperia Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prisciliane dos Santos Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000960-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Venturim [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Venturim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000135-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Lauana Santos Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Cristiane Santos Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Alessandro Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Cor Serviços de Pìntura de Macaé LTDA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Cor Serviços de Pìntura de Macaé LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012, às 09:45 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001174-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Suzano [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut João Carlos Suzano\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/09/2012 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0060100-47.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO RAMOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO OURO VERDE, Réu: FERNANDA DE CASTRO TOLEDO, Réu: OSVALDO MERENDAZ MURY, Réu: JORGE LUIZ DE LIMA , Réu: MARIA OLGA MENEZES, Réu: ALDIR SIQUEIRA, Réu: MARLENE DE CASTRO TOLEDO, Réu: PAULO CESAR FERREIRA, Réu: DORIVAL ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: EDUARDO DA SILVA LIMA, Réu: FÁTIMA EULÁLIA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, conforme fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000993-86.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Neil dos Santos Dias Junior [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neil dos Santos Dias Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000989-49.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gomes Pereira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000925-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Faria [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001896-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Petrucci dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Petrucci dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253. Manifestar-se sobre a determinação de perícia. RECLAMANTE: Venha o autor com a escala de embarque de sua testemunha para reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001847-17.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zalem Pinto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zalem Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 26/09/2012 às 14:00horas foi transferida para dia 26/09/2012 às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001907-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabyanna Leal Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabyanna Leal Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Lauana Santos Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Cristiane Santos Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: Alessandro Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Cor Serviços de Pìntura de Macaé LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santos Machado, Aut Alessandro Machado, Aut Cristiane Santos Pereira, Aut Lauana Santos Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000952-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Almeida Tassis [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Negócios Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Almeida Tassis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000959-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilson Rodrigues Herculano [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilson Rodrigues Herculano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Sales Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Le M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sales Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1368073"
                            ],
                            "1368074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001103-85.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Simone Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvana Chaves Burg [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvana Chaves Burg\r\n\r\nRda - Apresentar contrarrazões ao recurso trancado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-69.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO LUIS FERRAS DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0001883-59.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio de Souza Ribeiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo o autor deduzir o valor recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça de Souza [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendonça de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 469 - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-35.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucon Lúcio da Silva Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucon Lúcio da Silva Santos, Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/10/2012 às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0112700-45.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE AGUIAR [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: JORGE FONSECA ALAMAR PINTO [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: ELIAS GONCALVES ALZEMAN [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: CRISTIANO DE OLIVEIRA PRESTES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE OLIVEIRA PRESTES\r\n\r\nApresentar os cálculos referentes ao autor CRISTIANO DE OLIVEIRA PRESTES. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Andrade da Conceição [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Frutas de Macaé Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Andrade da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-86.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MENDES DA SILVA E OUTROS (+03) [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ACCRISIONAR SANCCA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: GERALDO BARBOSA BARRETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: CLAUDIO SOARES CONCEICAO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACCRISIONAR SANCCA, Aut CLAUDIO SOARES CONCEICAO, Aut GERALDO BARBOSA BARRETO, Aut LUIZ MENDES DA SILVA E OUTROS (+03)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, sob as penas do art. 794 III do CPC, conforme despacho de fls. 130 e 132.\r\n\r\nProcesso: 0203200-55.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA GALVAO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA GALVAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2539/2012, devendo o autor informar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000878-36.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)], Réu: SINDEAC/RJ - Sindicato dos empregados de agentes autônomos do comércio e empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2438/2012, devendo o autor comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, conforme determinação de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000059-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cecíiio Severino Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Macae Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cecíiio Severino Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001656-69.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cesário de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercom Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Smith International do Brasil Ltda [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercom Construções e Incorporações Ltda, Aut Rafael Cesário de Souza, Réu Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nRTE: Ao recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nRDAS: Tomar ciência dos Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas (2ª e 3ª). \r\n\r\nProcesso: 0210800-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Carlos da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronilson Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239 e da expedição dos alvarás 2554/2012, 2555/2012 e 2556/2012. Manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Christian de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Christian de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 170. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-90.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Coutinho Gualberto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Coutinho Gualberto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação dos cálculos, devendo a 2ª reclamada, devedora subsidiária, vir com o depósito no valor de R$ 25.081,02, além dos acréscimos devidos, no prazo de 15 dias. Fica ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC, conforme despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0180200-26.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA TEIXEIRA PEREIRA, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-95.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FREITAS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FREITAS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247 e da expedição dos alvarás 2532/2012, 2533/2012 e 2534/2012. Vista às partes dos autos em Cartório para que possam providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários. Fica deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001512-95.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carini Campos Mendes Pereira [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Card Tecnologia da Informação S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carini Campos Mendes Pereira, Réu Rio Card Tecnologia da Informação S/A\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha Sheila Andrade Cruz será no dia 01/10/2012 às 15:45 horas na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, processo nº 0000781-50.2012.5.01.0001 \r\n\r\nProcesso: 0199700-49.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB NASCIMENTO IGREJA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOB NASCIMENTO IGREJA\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito das custas, que deverão ser recolhidas através de guia de depósito judicial trabalhista, para fins de reembolso à reclamada do valor das custas recolhidas em preparo ao Recurso Ordinário, ante a inversão do ônus da sucumbência, conforme acórdão de fls. 227/233. \r\n\r\nProcesso: 0174400-61.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SOLER MARQUES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-85.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Nascimento [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vinicius da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269 e da expedição dos alvarás 2485/2012 e 2486/2012. Vista às partes dos autos em Cartório para que possam providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários. Fica deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001954-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Alfonso Montenegro Montenegro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Maré Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Crewng Limited [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Java Boat Corporation [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Java Boat Corporation, Aut Salvador Alfonso Montenegro Montenegro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2012, às 11 horas, para oitiva da testemunha MARCELLA GOMES PEREIRA, nos autos da CPI 0000831-61.2012.501.0006, da 6a. VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0089000-45.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES FERREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DE MELO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DUTRA LEAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE EDITO CIMEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS TOZZO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Silva de Almeida [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Ivanete Silva de Almeida\r\n\r\nVista às partes por 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0080100-29.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lenhart [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Egom Construcoes Ltda [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egom Construcoes Ltda, Aut Paulo Roberto Lenhart\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado os dias 01/10/2012 e 05/11/2012, às 14:04 horas, para realização de Praça nos autos da CPE 0000399-58.2010.501.0282, na 2a. VT de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0285900-93.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID ALVES FERREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ALVES FERREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329 e da expedição dos alvarás 2578/2012, 2579/2012 e 2580/2012. Vista às partes dos autos em Cartório para que possam providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários. Fica deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000783-35.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalvino Cardoso Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvino Cardoso Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Celestino Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Aut Romulo Celestino Pinto, Réu Techint Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 399: Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0258500-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROSA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Santos de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Santos de Andrade\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0095000-46.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Serpa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Carla Cristina Batista [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Tranportes Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Batista, Réu Massa Falida Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Tranportes Valores Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sueli da Silva Serpa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294 e da expedição dos alvarás 2318/2012, 2319/2012, 2432/2012 e 2433/2012. Vista às partes dos autos em Cartório para que possam providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários. Fica deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0469500-20.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA TERESA DA SILVA MOREIRA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA TERESA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nVista ao Autor petição de folha 265. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Serafim Junior [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Ltda\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada, em 15 dias, com o depósito no valor de R$ 10.833,69, além dos acréscimos devidos, sob pena de execução via BACENJUD do valor atualizado acrescido da multa. \r\n\r\nId: 1368074"
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                            "1368071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000748-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Grobério Nicoli\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar, Municipio de Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação dos Moradores do Parque Lagomar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ..\r\n\r\nProcesso: 0000526-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniester Rodrigues Teixeira\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368071"
                            ],
                            "1368072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Nunes da Natividade Filho\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA, Marine do Brasil, Acergy - Stout, BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sevise Serviços de Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência será para regular instrução do feito. \r\n\r\nProcesso: 0060100-47.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO RAMOS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO OURO VERDE, FERNANDA DE CASTRO TOLEDO, OSVALDO MERENDAZ MURY, JORGE LUIZ DE LIMA , MARIA OLGA MENEZES, ALDIR SIQUEIRA, MARLENE DE CASTRO TOLEDO, PAULO CESAR FERREIRA, DORIVAL ROCHA DE OLIVEIRA, EDUARDO DA SILVA LIMA, FÁTIMA EULÁLIA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALDIR SIQUEIRA, CONDOMINIO OURO VERDE, DORIVAL ROCHA DE OLIVEIRA, EDUARDO DA SILVA LIMA, FÁTIMA EULÁLIA DE LIMA FERREIRA, FERNANDA DE CASTRO TOLEDO, JORGE LUIZ DE LIMA , MARIA OLGA MENEZES, MARLENE DE CASTRO TOLEDO, OSVALDO MERENDAZ MURY, PAULO CESAR FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme fl. 340, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-85.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269 e da expedição dos alvarás 2485/2012 e 2486/2012. Vista às partes dos autos em Cartório para que possam providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários. Fica deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0132700-90.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Coutinho Gualberto\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls.246). \r\n\r\nProcesso: 0285900-93.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID ALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329 e da expedição dos alvarás 2578/2012, 2579/2012 e 2580/2012. Vista às partes dos autos em Cartório para que possam providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários. Fica deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010200-95.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FREITAS SANTOS\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247 e da expedição dos alvarás 2532/2012, 2533/2012 e 2534/2012. Vista às partes dos autos em Cartório para que possam providenciar cópias de documentos que se fizerem necessários. Fica deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração, sob pena de preclusão e de não ser deferido futuro pedido de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0210800-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239 e da expedição dos alvarás 2554/2012, 2555/2012 e 2556/2012. Manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368072"
                            ]
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                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1366159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000758-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marissol Freitas de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Espartacus Lan House (n/p do seu representante legal Sr. Luciano Salema da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marissol Freitas de Souza\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Ribeiro de Castro [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Trasmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Trasmil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002500-61.2008.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Radiodiagnostico Dontologica Nova Nilopolitana Ltda (ME) [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clinica Radiodiagnostico Dontologica Nova Nilopolitana Ltda (ME)\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 152/153 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000860-52.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Jose Gomes da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Jose Gomes da Silva\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-55.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado de Souza [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Luiz Carlos Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-66.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUIZ MENDONÇA MOREIRA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: NGA 2000 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGA 2000 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA \r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-65.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary José Rodrigues [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto de Oliveira Moraes Análises Médicas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary José Rodrigues \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 32. PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001297-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Berkowitz dos Santos [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Análise Clínicas São Matheus; Jacob Sessim Análises Médicas (na pessoa dos sócios Maria de Fátima Leal e Jacob Sessim) [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Análise Clínicas São Matheus; Jacob Sessim Análises Médicas (na pessoa dos sócios Maria de Fátima Leal e Jacob Sessim)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0058700-30.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA JUSTINO MORAES [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Olindense Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA JUSTINO MORAES\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, referentes à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000386-13.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-81.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado de Aguiar. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado de Aguiar.\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 172/174 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073300-80.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Rodrigues dos Santos [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-18.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Alvarenga Matos [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefae DUO- Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Alvarenga Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0053400-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Fabiano da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Fabiano da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ R$ 13.013,56 (treze mil, treze reais e cinquenta e seis centavos). Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-79.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Matos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Matos Moraes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000502-87.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Bragança [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2010.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões\r\n\r\nCiência da r. Sentença de fls. 126/127 que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Martins Barbosa Lima. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Torres de Nilopolis Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Martins Barbosa Lima.\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-56.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CARLOS AUGUSTO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEIÇÕES LTDA [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASTROSERVICE REFEIÇÕES LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 62/64 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000711-85.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA (CETECON) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22: \"Defiro a dilação requerida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-22.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipangel Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues da Silva, Réu Unipangel Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-62.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca André de Matos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina da Silva Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca André de Matos\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000944-82.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: André Emanuel Ferreira Ginder [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Emanuel Ferreira Ginder\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11: \" Ao autor para regularizar a petição inicial com a liquidação dos pedidos, acompanhado de cópia a ser remetida ao réu, em 10 dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce de Oliveira de Jesus [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 66. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000033-07.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Monteiro Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavoig Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anavoig Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME, Aut Ivanilda Monteiro Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 72: \"ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar o erro material e alterar o parágrafo 4º do Item 01 da Fundamentação (64). \r\n\r\nProcesso: 0052900-79.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regina de Farias da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Regina de Farias da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000471-33.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Teixeira Pixinine [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira Pixinine\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0010200-59.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Araujo Portela [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario Abeu [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associacao Brasileira de Ensino Universitario Abeu\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos do Imposto de Renda. conforme fls. 350 dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001290-04.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Maria dos Santos Nobrega [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Maria dos Santos Nobrega\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68-verso: \" Venha a parte autora com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000652-97.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: SALATIEL CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA - NIL [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA - NIL, Aut SALATIEL CLEMENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 127, que julgou IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000634-76.2012.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármore e Granitos, de Manutenção e Montagens Industriais, da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Magé e Guapimirim - SITICOMMM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89: \" Defiro a dilação requerida. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-33.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenilda de Barros Basilio [Adv. Luiz Carlos de Almeida Rosestolato (OAB: RJ 147882 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda Me [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda de Barros Basilio\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 115, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0079200-44.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Calçada [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha Calçada\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenyson Pereira de Oliveira [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000810-89.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: M.B. dos Santos Serviços de Carga e Descargas Ltda. [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO ARAUJO DOS SANTOS \r\n\r\nApresentar o CNPJ da Primeira Reclamada para utilização do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001035-12.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Gonçalves [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167: \"Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto por deserto\". \r\n\r\nProcesso: 0000909-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Cristinne Pereira de Jesus [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oficina da Alegria S/S Ltda [Adv. Verônica dos Santos Claro (OAB: RJ 156828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oficina da Alegria S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57: \"... a ré deverá pagar à autora mais uma parcela no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), referente à multa constante do item 05 do termo de conciliação, no prazo de 30 dias, sob pena de execução na forma indicada às fls. 46\". \r\n\r\nProcesso: 0121600-10.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FELIPPE PINTO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Aut JULIO CEZAR FELIPPE PINTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cortez da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cortez da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424-verso: \" Mantenho despacho de fls. 414 e 417. \r\n\r\nProcesso: 0001045-90.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Antônio [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Coutinho Rangel [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Coutinho Rangel, Réu Márcia Cunha Brancforte\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000514-86.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Ferreira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Empresa e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76: \"Indefiro, tendo em vista não ter havido a previsão de expedição de alvará no acordo de fls. 72\". \r\n\r\nProcesso: 0000951-11.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildener Rodrigues Guimarães de Melo [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildener Rodrigues Guimarães de Melo\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.71, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Asco Soares de Souza [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmaos Aranha Ltda [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Irmaos Aranha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1366159"
                            ],
                            "1366158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000098-65.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000672-88.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL SILVA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: J. N. MOTORES LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m J. N. MOTORES LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366158"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001190-82.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Duque Filho [Adv. Anna Carolina March Capelo da Costa (OAB: RJ 156865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazzi Custom Comércio e Mecânica de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Duque Filho\r\n\r\nNos termos do art. 2o. do Provimento no. 092/2008 da Presidencia do E.TRT da 1a. Região, deverá o(a) autor(a) EMENDAR A INICIAL, fornecendo os números dos documentos do AUTOR(A), que faltaram na exordial. Prazo: 10 dias. Pena: Indeferimento da inicial. CTPS E PIS. \r\n\r\nProcesso: 0010400-61.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES JANUARIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL TEC. EM CALDERARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Cota do Alamo (OAB: RJ 70252 - D)], Réu: GERALDO EVARISTO MONTEIRO (socio fl 301), Réu: LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES JANUARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RÉ, oferecendo penhora no rosto dos autos de outro processo. \r\n\r\nProcesso: 0001204-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leeslie Pereira da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadja Vasconcelos de Alcantara [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leeslie Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do RÉU, com os recibos do acordo, valendo o silencio como CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000612-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Romeu [Adv. Rafael Caribé Costa Gonçalves (OAB: RJ 168018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rjr Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rjr Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0097000-85.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE AQUINO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut RENATO DE AQUINO\r\n\r\nPara ciencia da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Na ausencia de manifestações, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001717-68.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Corrêa [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Corrêa\r\n\r\nInformar nos autos o número da inscrição do(a) autor(a) junto ao INSS (NIT), a fim de que a ré possa efetuar os recolhimentos previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0040700-98.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIMES MOREIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antonio Candido dos Santos Martins - Socio, Réu: Luis Nunes Dias - Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIMES MOREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu BANCO REAL S/A, Aut FABIO DE ALMEIDA\r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelic Fatima de Oliveira Miranda da Silva [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0159600-83.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Duarte [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Meridional Ltda. [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ribeiro Duarte\r\n\r\nDiga se recebeu todas as paercelas do acordo, valendo o silencio como CONCORDANCIA. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC. COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOC. COMERCIAL LTDA.\r\n\r\n/Indeferido fls 285. Diga a RÉ se desiste de seu direito de recorrer da decisão de fls 284, a fim de que seja excluída do BNDT, após a expedição do alvará pelo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000100-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO FREITAS DE SOUZA (MARLY LOURDES SILVA GALVÃO) [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO FREITAS DE SOUZA (MARLY LOURDES SILVA GALVÃO)\r\n\r\nPara ciência de o(a) I.Perito(a) estimou seus honorários no valor de R$ 3.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001703-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Mattos Maia [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - ASBI [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução - ASBI\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0123100-62.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO WALMOR TORRES OJEDA JUNIOR [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RELAX LTDA [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MAIA COELHO (socio fl 46), Réu: ALMIR CALDARARO BARENCO COELHO (socio fl 46)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO WALMOR TORRES OJEDA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do(s) SOCIO(S), com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-13.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Fernandes [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Ribeiro Guimaraes [Adv. Valeria Figueiredo Pereira da Silva (OAB: RJ 117735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth Ribeiro Guimaraes, Aut Raquel da Silva Fernandes\r\n\r\n/JUNTAREM COPIA DA SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PAP AMERICA LTDA(N/PESSOA DE LUIZ FERNANDO C.DA SILVA) [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Réu: JORGE IVAN CAMPOS DA SILVA socio, Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA DE CAMPOS socio, Réu: ELIANA CAMPOS TRAVASSOS DO CARMO socia, Réu: YOLANDA TEIXEIRA DE CAMPOS socia, Réu: LUIZ SERGIO BORGES DE CAMPOS socio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE PAP AMERICA LTDA(N/PESSOA DE LUIZ FERNANDO C.DA SILVA)\r\n\r\nDIGA(M) O(S) RÉU(S), EM 20 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0049200-70.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pinheiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaucho Car Ltda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaucho Car Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar oficio para entrega no DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0161400-59.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MELO PINTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139100-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rita de Cassia Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0001638-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarte de Moraes Coelho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarte de Moraes Coelho \r\n\r\nInformar nos autos o número da inscrição do(a) autor(a) junto ao INSS (NIT), a fim de que a ré possa efetuar os recolhimentos previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0000973-39.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza Aguado [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Piratininga de Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza Aguado \r\n\r\nPara ciencia do ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do artigo 852-B da CLT.\r\n\r\nFica deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0085800-22.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Plaza Shopping\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000721-07.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Araújo dos Reis [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araújo dos Reis \r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Conserv Manur e Comércio Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Condominio Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Borgo Del Bosco, Réu Impacto Conserv Manur e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0125600-96.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE CRISTINA ROCHA CAVALCANTE PIRES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n/DIGA SE DESISTE DOS EMBARGOS, PARA QUE SEJA EXCUIDO DO BNDT, APÓS A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0142300-31.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO FREIRE SALES [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO FREIRE SALES\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-42.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Silva [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Care, Réu: Brascop Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-31.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sol Nascente de Niterói Ltda. [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Rocha , Réu Hortifruti Sol Nascente de Niterói Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Fonseca [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergius Restaurante Ltda. [Adv. Donato Dias Solon Ribeiro (OAB: RJ 139316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergius Restaurante Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 15/10/12 as 10.50 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001509-21.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0122400-96.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ARAUJO MAIA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PÉRICLES ALONSO DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ARAUJO MAIA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Venade Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001735-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonne do Amparo de Azeredo [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganew do Ingá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droganew do Ingá Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0030200-84.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda da Silva Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Empreendimentos Ltda [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda da Silva Costa, Réu Skipper Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPara os efeitos do artigo 884 da CLT, fiquem as partes cientes de que o juízo está garantido, através da PENHORA dos ativos financeiros da EXECUTADA, pelo Sistema BACEN/JUD, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar e Lanchonete 43 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0125000-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Salvadora dos Santos [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0122100-56.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GEUSTI [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A A/C SINDICO [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA-N/P DA SOCIA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GEUSTI, Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A A/C SINDICO, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA-N/P DA SOCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001008-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira Vidal [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Siqueira Vidal, Réu Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-80.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia de Lima [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lucia de Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEPORE BASSOUS PINHEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRETO SOCIAL CLUBE [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRETO SOCIAL CLUBE, Aut CLAUDIA LEPORE BASSOUS PINHEIRO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Valor: R$ 3154,68 \r\n\r\nProcesso: 0001416-58.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Macedo da Cunha da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Castro Magazine Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Macedo da Cunha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RÉU, com guia de depósito parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0001698-62.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Mattos da Silva [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sentido do Mar Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sentido do Mar Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias. Indeferida a devolução do prazo, ante a possibilidade de recurso adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0011500-32.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE MOURA LIMA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTer VISTA DOS AUTOS, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique de Fatima Costa [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique de Fatima Costa \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001354-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sgambato [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Crustáceos Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crustáceos Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDiga sobre a alegação do(a) autor(a), de que a reclamada NÃO cumpriu o acordo, na íntegra, depositando parcelas em atraso. Em caso de improcedência da alegação, venha a RÉ com a comprovação de todos os depósitos. Pz: 05/dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atlético Clube Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0129600-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Souza\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0085800-22.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Nascimento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Plaza Shopping\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 19/10/12 as 10.50 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001641-78.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco das Chagas Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria 1011 Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco das Chagas Lima , Réu Lanchonete e Pastelaria 1011 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nId: 1360208"
                            ],
                            "1360207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129200-09.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, nos termos da decisão/acórdão. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-86.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES CHAVES\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001427-53.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Calheiros [Adv. Adriane Lamarca dos Santos (OAB: RJ 111906 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc e Terc de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Loc e Terc de Mão de Obra Ltda., Aut Sandro dos Santos Calheiros\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-40.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE ARAUJO FELIPE [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITERÓI [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE ARAUJO FELIPE, Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE NITERÓI\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Gomes Ferreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Cidade Jardim [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Gomes Ferreira, Réu Condomínio Cidade Jardim\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-87.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEZUINA DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEL RESTAURANTE BAR DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: SERGIO BUTTNER, Réu: LOURDES BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEZUINA DA CONCEICAO\r\n\r\nAtender a promoção do Setor de Cálculos: Apresentar a totalização, mês a mês, dos valores apurados no padrão monetario vigente a cada época propria. \r\n\r\nProcesso: 0187400-28.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA , Réu: GERSON SOARES ARAGAO, Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO (SÓCIA), Réu: Socia: SIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS, Réu: Socio: ANDRE LUIS GONÇALVES DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-82.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO KAISER DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar diretamente no MM. Juízo Civel, sobre o atendimento da RESERVA DE CRÉDITO, comunicando o andamento a este juízo, no prazo de 30d. \r\n\r\nProcesso: 0133200-66.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Alves de Abreu [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria Navegacao [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Empresa de Navegação Elcano SA (sucessora) [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Alves de Abreu\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-18.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA VINHAS DE FIGUEIREDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA MARIA VINHAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001300-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Pereira Geromel [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Aberto Escola SC Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Pereira Geromel \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0140400-27.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira Santuchi [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira Santuchi\r\n\r\nVenha com o cálculo da indenização pelo não recebimento do FGTS e SD. Prazo: 10d. \r\n\r\nProcesso: 0001415-39.2011.5.01.0241 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gonçalves Junior [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: VE Comércio de Gesso e Construção Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gonçalves Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paiva de Araújo Lyrio [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Paiva de Araújo Lyrio\r\n\r\nAtender a promoção do Setor de Cálculos: Apresentar a totalização, mês a mês, dos valores apurados, bem como do INSS (empregado e empregador). Pz 30d \r\n\r\nProcesso: 0144500-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Nogueira Martins [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Nogueira Martins\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001445-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Araujo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: GT Recursos Humanos Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Araujo Batista [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Araujo Batista\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO da Contadoria, devendo apresentar NOVOS CÁLCULOS, com as modificações ali apontadas, adequando-os à sentença liquidanda. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-06.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Cristina Mafra Jordão [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Pronto Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Cristina Mafra Jordão, Réu Tudo Pronto Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fls 91, que estipulou o valor da multa em R$ 500,00, devendo a RDA proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Pereira da Silva [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube Sao Francisco [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Clube Sao Francisco\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Angelica de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvina Angelica de Souza \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0201500-95.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO FERNANDES GONCALVES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos LTDA, Réu: ARELLY VITAL BARCELLOS MAIA, Réu: RODOLFO BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0227000-51.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Mattos dos Reis [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Regiane Mattos dos Reis, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonnatas Clemente dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonnatas Clemente dos Santos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguelito II Pizzaria e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Klopper de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0133900-71.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderci Marins Ribeiro [Adv. Washington Marins Ferreira (OAB: RJ 107138 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001476-94.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lanes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. - EPP [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Condomínio Bilbao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Lanes\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0138600-76.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MILLER RODRIGUES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-EM LIQUIDACAO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MILLER RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os EMBARGOS DECLARATORIOS opostos pela parte contrária, ante o efeito modificativo pretendido. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Neves de Almeida [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Neves de Almeida\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nId: 1360207"
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                            "1368469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001527-71.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Crizósteles Policarpo de Lima [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crizósteles Policarpo de Lima\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.12.2012, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001554-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Menezes Claudio [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Menezes Claudio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.04.2013, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001549-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayder Stopp Chagas [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayder Stopp Chagas \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.04.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001551-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Regina Jordão Guedes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Regina Jordão Guedes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.04.2013, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001552-84.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Araújo da Silva [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Kíssila Barreto Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.04.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001555-39.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelson Miranda Bastos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelson Miranda Bastos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.04.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001559-76.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: J Porto Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.04.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001568-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira de Almeida [Adv. Cristina Pierini Pacheco (OAB: RJ 164012 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso Fácil Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.04.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001569-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail da Silva Cardoso [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.04.2013, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001571-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Castro Alves [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: DPI Security Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Castro Alves \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.04.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001553-69.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coelho Romulo Oliveira [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Coelho Romulo Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.04.2013, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001558-91.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Macedo dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Macedo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.04.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001570-08.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonny Pereira Marinho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonny Pereira Marinho \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05.04.2013, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nId: 1368469"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0334800-22.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUEDES\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S.A., MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0226900-43.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MORAES MARINHO\r\n\r\nRéu: BLUE FLAG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Socio Rda: Willian de O. El Warrak, Socia Rda: Nurimar de Oliveria El Warrak\r\n\r\nPelo presente fica m BLUE FLAG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Socia Rda: Nurimar de Oliveria El Warrak, Socio Rda: Willian de O. El Warrak, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE. Valor: 15.341,31. Prazo: comum. \r\n\r\nProcesso: 0151300-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Coelho\r\n\r\nRéu: Campreste do Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Campreste do Brasil Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-08.2009.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Sousa Simao\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que Vossa Senhoria foi NOMEADO pelo juízo como FIEL DEPOSITARIO dos bens penhorados nos autos, devendo comparecer à secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, para assinar o AUTO DE DEPÓSITO, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001160-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queitiane da Conceição Peres \r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Luciana Cruz Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Luciana Cruz Fernandes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICAR CIENTE DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS, DEVENDO A RECLAMADA PROCEDER AO DEPOSITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda - N/P Socios LUIS CALOS DOS SANTOS, Comercio da Borracha - N/P Socio JOÃO ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Comercio da Borracha - N/P Socio JOÃO ALBERTO DOS SANTOS, Comercio de Borracha Ltda - N/P Socios LUIS CALOS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzany Pereira da Conceição \r\n\r\nRéu: COOPESINTRAL - Coperativa dos Trabalhadores e Proprietários em Veículo do Transporte Alternativo dos Associados do Sintral Dois, COOPER OPÇÃO - Cooperativa de Transporte Alternativo \r\n\r\nPelo presente fica m COOPER OPÇÃO - Cooperativa de Transporte Alternativo , COOPESINTRAL - Coperativa dos Trabalhadores e Proprietários em Veículo do Transporte Alternativo dos Associados do Sintral Dois, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001311-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Correa\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Delta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Capamo Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil - Transportes Marítimos e Turismo S.A. - Transtur, COOPCEL - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPCEL - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICAR CIENTE DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS, DEVENDO A RDA PROCEDER AO DEPOSITO, EM 48 HRS., SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-41.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BATISTA TOBIAS\r\n\r\nRéu: TAYYIB INDUSTRIAL LTDA, DAVIDSON CHARLES PASSOS DA COSTA (SOCIOfl 98), IRIS SOARES DOS ANJOS SILVA, Margareth Muniz de Marins , Jorge dos Santos Custódio (socio fl 98)\r\n\r\nPelo presente fica m Margareth Muniz de Marins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0117400-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Guimarães \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001944-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Paula \r\n\r\nRéu: Tecnavi Ciamar Prestação de Serviços Navais e Industriais Ltda. N/P SÓCIOS Jefferson Carlos Peres e Tito Lino Ribeiro. , União\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnavi Ciamar Prestação de Serviços Navais e Industriais Ltda. N/P SÓCIOS Jefferson Carlos Peres e Tito Lino Ribeiro. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0221000-45.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA FERREIRA CRUZ\r\n\r\nRéu: CARLOS ENY LUNA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ENY LUNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0257800-09.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARROS CASTRO e Outros\r\n\r\nRéu: NUTRIENTE DE NITEROI ALIMENTOS LTDA, ROQUE JOAO TUMOLO NETO, MONICA JANSSON PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m ROQUE JOAO TUMOLO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) INSS. \r\n\r\nProcesso: 0257500-08.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LOPES GOULART e Outros\r\n\r\nRéu: MARIA CECÍLIA SILVEIRA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CECÍLIA SILVEIRA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1360210"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1364827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156000-56.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Casimiro Goes [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: ULTRA IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA (LIFE IMAGEM), Réu: LIFE IMAGEM - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (LIFE IMAGEM) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Casimiro Goes, Réu LIFE IMAGEM - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (LIFE IMAGEM), Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Hevia do Valle [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Hevia do Valle\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e tomar ciência da penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000974-55.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daiana Cipriano Pimentel [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Pendotiba Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor de Pendotiba Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0051000-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ribeiro dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Wanderley Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001018-40.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Moraes Miranda [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Valuche Coiffer Ltda. - ME [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Moraes Miranda, Réu Valuche Coiffer Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá o patrono da rda, juntar com urgência procuração nos autos. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0204900-65.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Freire [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0101900-88.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER DROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA, Réu MASTER DROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0241300-20.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-49.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut JUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vieira da Conceição [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Medlar Medicina Familiar e Preventiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0021700-21.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva de Moraes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva de Moraes , Réu Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0219600-90.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CESAR FIGUEIREDO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CESAR FIGUEIREDO\r\n\r\nInformar o valor recebido pelo alvará nº 210/2009 de fl.197, conforme já determinado no despacho de fl.196, além do valor recebido pelo Alvará nº 1400/2011 de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0073900-39.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento Dias [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. ( Oi Celular ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Nascimento Dias\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser reconhecida a renúncia do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0345100-98.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESINHA CHERPINSKI REPRESENTACOES [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut FLAVIA DOS SANTOS TOMAZ, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu TERESINHA CHERPINSKI REPRESENTACOES\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0315200-07.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA QUINTANILHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URB SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URB SANEAMENTO, Aut WAGNER DE SOUZA QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-32.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leckar Magalhães de Barros [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Feitosa & Advogados [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Feitosa & Advogados \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0160300-27.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimara Nascimento Ferreira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Laila de Barach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimara Nascimento Ferreira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0079700-14.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Vieira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços e Informática - Empresa em Recuperação Judicial, Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Vieira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000112-50.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dharllan Ferraz Cardoso [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Materiais de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dharllan Ferraz Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0203400-27.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Bandeira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. , Aut Helena Maria Bandeira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0048500-91.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nCgto: Igo Barbosa Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Educacional Plinio Leite\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001154-71.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Sechim Simões [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Sechim Simões, Réu RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0109300-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda., Aut Renato Menezes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039600-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Santos Ribeiro da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0280300-08.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MEIRA BELLOTTI [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECIOSA CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECIOSA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDepositar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-20.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Lanzillotta de Oliveira [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lanzillotta de Oliveira \r\n\r\nRegularizar o endereço de Luciana Monteiro Rodrigues, sócia do réu, em 30 dias, ficando ciente de que a inércia ensejará extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do art.267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0363700-36.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES DE MENEZES SOARES [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS SLAMA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES DE MENEZES SOARES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0159300-21.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Arcaz Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Souza\r\n\r\nVir com a comprovação do descumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263800-56.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RICARDO DE SOUZA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Aut SUELI RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 15 dias, na forma do art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032900-30.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Herbert Santiago Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite\r\n\r\nDepositar o valor calculado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0327900-54.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOVEIA ALVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOVEIA ALVES, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001471-69.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cardoso Vargas [Adv. Sérgio Mousinho Ribeiro (OAB: RJ 131605 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Traumat. Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Traumat. Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0299700-95.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIVELTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA IZA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA IZA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049200-04.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Coutinho Miranda [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA., Réu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0216300-42.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baiense Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMTER Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMTER Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000580-14.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel de Souza Bento [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Josiel de Souza Bento \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000207-51.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Simone da Silva Batista (OAB: RJ 135244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos o Laudo Técnico de Condições Ambientais e do Perfil Profissiográfico Previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-52.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Nititec Comercial Elétrica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000600-10.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Brito Selem [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada. - COOPEGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada. - COOPEGUANABARA, Aut Marcos Antônio Brito Selem \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0261800-10.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: TETIANTUA TINTAS LTDA [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Réu: JOÃO BAPTISTA LEITE DE ASSIS [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)], Réu: JOÃO ARTUR DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO BAPTISTA LEITE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166300-24.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB.NAS IND.DO ACUCAR...DO MUN.DO RJ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ACUCAREIRA FLUMINENSE LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA ACUCAREIRA FLUMINENSE LTDA, Aut SIND DOS TRAB.NAS IND.DO ACUCAR...DO MUN.DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0310600-40.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAVINIA DANTAS ALVES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TALVANE CHAVES YOUNG [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAVINIA DANTAS ALVES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039200-13.2003.5.01.0242 - IAFG\r\n\r\nRqte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARIA JOSE SILVA ATHAYDE [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MARIA JOSE SILVA ATHAYDE\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0213300-34.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guimarães Castro [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0139600-93.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Rafaelo Ramos de Castro [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Com de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Rafaelo Ramos de Castro\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.66, bem como para manifestação sobre a petição da ré, protocolizada em 02/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0311700-98.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DE SOUZA BARROSO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO VIEIRA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0192000-50.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Eliane Moraes\r\n\r\nTomar ciência dod espacho de fls.288, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandralucia de Carvalho Tavares [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: NXVR Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandralucia de Carvalho Tavares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0185500-31.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sobrinho Lobo [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchões Ltda. [Adv. Helaine Cristina Goncalves da Fonseca (OAB: RJ 124135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dormir e Amar Colchões Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0034600-07.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Ary Pereira da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000106-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Silva Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Televisão Cidade S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S/A, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1364827"
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                            "1364819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0075300-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Cardoso dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0160300-27.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimara Nascimento Ferreira\r\n\r\nRéu: Laila de Barach\r\n\r\nPelo presente fica m Laila de Barach, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364819"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1365250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001190-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro - SINAERJ [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro - SINAERJ\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos e valores apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114500-17.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CATARINA BELIENE DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CATARINA BELIENE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-23.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marco da Rocha Guimaraes [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Camera [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marco da Rocha Guimaraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-66.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MENDONCA AFFONSO [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALÇADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALÇADOS S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000699-40.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Barbosa Rocha [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. da Silva Conservação e Pintura, Réu: (ENAVI) Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (ENAVI) Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.117, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-94.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sá Lourenço [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124700-68.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cassimiro de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001308-23.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0220100-80.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antunes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0011300-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Dias da Silva [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls.201 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002191-67.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE AMARO FRAGA GOMES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AMARO FRAGA GOMES\r\n\r\nPromover a liquidaçao do julgado, conforme parametros de fls.99. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043300-32.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armela Soares Câmara Lima [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armela Soares Câmara Lima\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.325 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-68.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Azeredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Mercearia ME [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV Cabral Pereira Mercearia ME \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002000-66.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Feitoza Damasio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamentos de Dados Ltda. - ME [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundtel Processamentos de Dados Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0222400-25.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BRANCO CAMERA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORORO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TORORO\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165000-38.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Alves de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027600-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Fernandes Martins [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serv~ços e Consumo dos Servidores da UFF Ltda. - COOPPESCO UFF [Adv. Paula Petillo Mercaldo Musella (OAB: RJ 146927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestação de Serv~ços e Consumo dos Servidores da UFF Ltda. - COOPPESCO UFF\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160400-86.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE SOUZA E SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Rodrigues Guimarães [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Rodrigues Guimarães\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, observando os parametros de fls.526. \r\n\r\nProcesso: 0000307-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Ferreira dos Passos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro & Terapia S-Rvços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Ferreira dos Passos\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0300300-16.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GUIMARAES RODRIGUES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIST COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MISTER PIZZA) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIST COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MISTER PIZZA)\r\n\r\nInformar se concorda expressamente com os cálculos do autor, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls.334 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0282700-74.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mattos da Cruz Filgueiras [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042200-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Aparecida de Almeida Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Aparecida de Almeida Ferreira, Réu Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0135100-64.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO GUIMARAES [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuiçao previdenciaria devida, conforme planilha apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-16.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Trocati da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda.\r\n\r\nDizer se concorda em abrir mão do valor da condenação a título de litigância de má-fé, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Faria [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás - Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Óleo e Gás - Montagens Industriais Ltda., Aut Luiz Carlos de Souza Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que deverão entrar em contato com o perito, a fim de que sejam fornecidas as peças necessárias à confecção do laudo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-19.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia dos Santos Nicolau [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia dos Santos Nicolau\r\n\r\nEfetuar a liquidação do julgado no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-52.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO DE SOUZA PONCIANO [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO DE SOUZA PONCIANO\r\n\r\nCumprir o determinado nos autos, sob pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0187200-10.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nobrega de Miranda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156300-30.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ASSUMPCAO COTA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.181, em 10 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0070600-03.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval ME [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046600-41.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS SARMET [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR W AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR W AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152500-23.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE VENTURA DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu SINERCI SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, informar os valores que entender devidos, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-90.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080500-73.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo dos Santos Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pernaso [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pernaso\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0239300-54.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LALINE SELMA SOARES MASULLO [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciarios, conforme acórdão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-94.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Gomes de Oliveira [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Portais do Ingá\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0397300-84.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA TAVARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS CAVO [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA AUXILIAR DE VIACAO E OBRAS CAVO, Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0202600-30.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Oliveira de Freitas [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0386200-64.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA TOSTES BRAZ [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAPUCA ROUPAS LTDA (TACO MODAS) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARAPUCA ROUPAS LTDA (TACO MODAS)\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038700-36.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceicao [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Conceicao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1365250"
                            ],
                            "1365248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2012\r\n\r\n0016500-16.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BOSCO DE PAULA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Maria Auxiliadora de Castro Vale,SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA,MARIA CLARA DE CASTRO VALE,Jose Antonio de Castro Vale,Wellington Mello Kattenback\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Auxiliadora de Castro Vale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.874,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wellington Mello Kattenback,SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA,MARIA CLARA DE CASTRO VALE,Jose Antonio de Castro Vale,Wellington Mello Kattenback\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Mello Kattenback, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.874,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CLARA DE CASTRO VALE,SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA,MARIA CLARA DE CASTRO VALE,Jose Antonio de Castro Vale,Wellington Mello Kattenback\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CLARA DE CASTRO VALE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.874,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA,SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA,MARIA CLARA DE CASTRO VALE,Jose Antonio de Castro Vale,Wellington Mello Kattenback\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.874,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio de Castro Vale,SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA,MARIA CLARA DE CASTRO VALE,Jose Antonio de Castro Vale,Wellington Mello Kattenback\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio de Castro Vale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.874,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-02.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regianio Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Paiva e Paiva Construções Ltda.,EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado Paiva e Paiva Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.204,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365248"
                            ],
                            "1365249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000180-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauan Noel Godins dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa e Desenvolvimento , Fundação Municipal de Educação de Niterói \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365249"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1367398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001531-02.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Adelino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-31.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vias do Nascimento [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo de fls. 273, bem como do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002354-10.2011.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: UNIVERSO DO SUCO LTDA [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nEgdo: Daniel Oliveira de Abreu [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniel Oliveira de Abreu, Egte UNIVERSO DO SUCO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 730/731. \r\n\r\nProcesso: 0000955-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gonzaga de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Aut: Gil Carlos Senna Corrêa , Aut: Maxoel da Silva Rodrigues , Aut: João Braz da Silva , Aut: Marcelo Amaral Maciel , Aut: Joilson da Mota Santana , Aut: José Maria de Oliveira , Aut: Carlos Alberto de Souza Gomes , Aut: Luiz Cláudio Andrade Negreiros , Aut: Sueli Figueiredo da Silva , Aut: Aldenir Dutra Mota , Aut: Gilberto Germano de Souza , Aut: André Luiz Corrêa Moreira , Aut: Carlos Henrique de Miranda , Aut: Carlos Rangel da Silva , Aut: Guanair Lima dos Santos , Aut: João Geraldo de Araújo , Aut: Joaquim Fernando Magalhães Silva , Aut: Jorge Eduardo Pinto , Aut: Liborio Cordeiro do Couto , Aut: Manoel Moraes de Souza , Aut: Pedro Tavares Vianna , Aut: Carlos Luz de Almeida Lima, Aut: Roberto Oliveira Rosa, Aut: Sérgio Vogas da Silva , Aut: Elvis Cordeiro Vieira, Aut: Sonia Raquel Daudt , Aut: Marcos Vinícius Vieira Coutinho , Aut: Jociel Marinho da Conceição , Aut: Francisco Pinto Ferreira , Aut: Paulo Henrique Alves Rosa , Aut: Valdecir Vieira Serpa , Aut: Vanimarcos do Nascimento Siqueira , Aut: Juarez Ferreira da Silva , Aut: Marco Antonio Gomes Pinheiro , Aut: Reginaldo Sales Freitas , Aut: Paulo Roberto Soares , Aut: Leandro Antunes da Silva , Aut: Paulo Ricardo de Oliveira Santos , Aut: Ronaldo Rodrigues Machado , Aut: André Luiz Barcellos Leite , Aut: Jardel Botelho de Paula \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial do Cabo - SITRONAC [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial do Cabo - SITRONAC\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jones Braga Baptista [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Soares Camara [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jones Braga Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 31, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001901-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-20.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RICARDO DA SILVA E SILVA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA CENTRAL LTDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA CENTRAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilza dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlye de Souza Ferreira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilza dos Santos \r\n\r\nComparecer à 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/10/2012, às 14;00 horas, a fim de acompanhar a diligência a ser cumprida pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Jacinto da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Jacinto da Costa\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001457-45.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa Nunes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Trigo Mix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barbosa Nunes \r\n\r\nVenha a parte autora com a correta razão social da Reclamada, ou com o nome de sues sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Marins [Adv. Miguel Lopes Sobrinho (OAB: RJ 149738 - D)]\r\n\r\nRéu: DMB Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMB Comércio de Veículos Ltda., Aut Helio Ricardo Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Ferreira de Sousa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Ferreira de Sousa \r\n\r\nVenha a parte autora com a correta razão social da Reclamada, ou com o nome de sues sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-68.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Virginia Gueiros [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Gomes Brito [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Gomes Brito \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-40.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Cruz Nunes [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002090-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias da Costa [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias da Costa, Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0314500-93.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA MOTTA DA SILVA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CAVALCANTI FERNANDES [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: MONICA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA MOTTA DA SILVA, Réu MARCELO CAVALCANTI FERNANDES \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-33.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bento de Sousa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVir com os recibos salarias do autor, do período de 03/2002 a 04/2004, a fim de viabilizar o cumprimento da determinação de fls. 218, apurando-se a correta diferença salarial devida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-53.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: I Amaral Machado [Adv. Fabia Lopes da Penha (OAB: RJ 65109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Rodrigues da Silva, Réu I Amaral Machado \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/09/2012 às 16:00 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0165300-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alves de Ameida [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Barros de Icaraí Drogaria Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Barros de Icaraí Drogaria Ltda., Aut Márcia Alves de Ameida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data ( 07/01/2012 às 10:00 horas), para a realização da oitiva da testemunha Wilson Menezes, na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0191800-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macedo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra System Automação Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Macedo da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0294800-63.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA GONCALVES E CARVALHO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (sucessora de NOVASOC COMERCIAL LTDA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA GONCALVES E CARVALHO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (sucessora de NOVASOC COMERCIAL LTDA)\r\n\r\ntomar ciência que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito, e que deverão comparecer à Secretaria do juízo, no dia 03/09/2012, às 11:00 horas, a fim de proceder a retificação na data de saída da CTPS do Autor, nos termos do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001089-70.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza de Jesuz [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza de Jesuz \r\n\r\nCumprir a determinação contida no despacho de fls. 205, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-83.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Guilherme de Andrade e Silva [Adv. Marcelo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 107108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001510-26.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira Gonçalves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Infoplus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira Gonçalves \r\n\r\nVenha a parte autora com a correta razão social da Reclamada, ou com o nome de sues sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vieira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Marcelo da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi adiada sine die, face ao cumprimento das deprecatas, cientes de que a testemunha Rômulo Rangel da Silva será ouvida na 1ª VT de Itaboraí, no dia 27/11/12, às 14h20min., e Ângelo Celso Costa, no dia 20/09/12, às 11h30min., na 2ª VT de Volta Redonda. \r\n\r\nId: 1367398"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215600-60.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 D)\r\n\r\nLucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225600-37.2000.5.01.0244 - ConPag - Carga: Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220200-03.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-47.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185000-32.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Levine Marques da Silva (OAB: RJ 123496 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187300-25.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203400-55.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 163671 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367396"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0435000-96.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE SENA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLARA MARIA ROUPAS LTDA , CLARA MARIA DE VASCONCELOS TORRES MOREIRA FRANCO , ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTA LUISA VAIROLATTI DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367397"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Vogas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda., Aut Vitor Ramos Vogas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 11/09/2012, às 14:00 horas, para anotação da baixa na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0138400-49.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabelle Borges Mury [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Leite Calzolari [Adv. Aline Leite Calzolari (OAB: RJ 132488 - D)], Réu: Fernanda de Souza Pinto Monteiro [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Leite Calzolari , Réu Fernanda de Souza Pinto Monteiro, Aut Izabelle Borges Mury\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 277, devendo as reclamadas, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176600-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Brito Macedo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, a/c administrador judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nAnte a impossibilidade de satisfação do créidto do autor pela primeira reclamada, face a situação falimentar, fica intimada a segunda reclamada ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000307-04.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrinio Moraes Carus [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrinio Moraes Carus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 390, estando garantido o Juízo. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-ão alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a sentença homologatória, em 05 dias, devendo também a segunda reclamada, em 48 horas, comprovar pagamento dos honorários periciais, conforme fls. 592, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINO TAVARES DE LIMA FILHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO TAVARES DE LIMA FILHO\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará retro, em até 30 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000820-40.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Dias Moreira Filho [Adv. Horacio de Souza Ferreira Junior (OAB: MG 97311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Dias Moreira Filho\r\n\r\nIntegralizar o depósito das parcelas relativas aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-59.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LIDIA PINTO DOS ANJOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LIDIA PINTO DOS ANJOS, Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do depósito parcial à disposição do Juízo, de fls. 157. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0012700-63.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENÍCIUS BURICHE COUTINHO [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Trânsito - Autran [Adv. Leonardo Braz Penna (OAB: RJ 144548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIMAR CORDEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0081500-46.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Lourenço da Silva [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Botto Itala, Réu: Maria Euristela da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Lourenço da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino de Abreu Sobrinho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda (DPaschoal) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino de Abreu Sobrinho, Réu Comercial Automotiva Ltda (DPaschoal)\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito, no prazo de 05 dias (comum). \r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA TOLEDO CABRAL [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, Aut NILZA TOLEDO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1206, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e imposto de renda), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194900-53.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edgard Jose Balonecker representado por Clea Caetano Balonecker [Adv. Ricardo Mattos (OAB: RJ 96083 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO JOSE KNUST [Adv. Fernanda Gonzales Pedro (OAB: RJ 141005 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Edgard Jose Balonecker representado por Clea Caetano Balonecker, Réu GUSTAVO JOSE KNUST\r\n\r\nTmar ciência de que os embargos à execução previdenciária não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-88.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrios Peixoto Honorato da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Terceirizações de Cataguases Ltda., Réu: Energisa Geração Rio Grande S.A. [Adv. Marco Antonio de Toledo Gorrado (OAB: MG 69887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrios Peixoto Honorato da Silva, Réu Energisa Geração Rio Grande S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 27/09/2012 às 09:20 horas foi cancelada (havendo neste dia apenas pauta de conciliação), sendo designada para o dia 25/10/2012, às 09:40 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo os advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0162800-35.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Eduardo Pereira Mendes [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Eduardo Pereira Mendes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000377-21.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigas de Friburgo Revendedora de Gás Ltda. [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação Edson Queiroz [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigas de Friburgo Revendedora de Gás Ltda., Réu Fundação Edson Queiroz, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-77.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA JOSE LIMA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA JOSE LIMA, Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 329, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095600-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000819-55.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vieira Guimarães [Adv. Horacio de Souza Ferreira Junior (OAB: MG 97311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Vieira Guimarães\r\n\r\nIntegralizar o valor do depósito relativo aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-42.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura - Empresário Individual [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio da Silva\r\n\r\nComprovar pagamento das custas processuais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-09.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altinea Gravino Macario [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altinea Gravino Macario\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeli Zão Monteiro [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeli Zão Monteiro, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CRESPO DE SOUZA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Augusto Pessanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação, cujo auto se encontra a fls. 271. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Rocha Ferreira [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038900-44.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Figueiredo Athayde [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Figueiredo Athayde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sendo também desnecessária a providência requerida pelo reclamado, por ter sido negado seguimento a seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0162200-14.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Herminio Ferreira [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Herminio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Politico dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO, Aut Marcio Cardoso Politico dos Santos, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 372, devendo a ré suspender a exigibilidade do débito, sob condição resolutória, até seu efetivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0048500-12.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MELHORANCE [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MELHORANCE\r\n\r\nTomar ciência do depósito parcial à disposição do Juízo, de fls. 199. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0183100-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO PAULINO CARVALHO DE MORAES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COM LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nArrematante: Joacyr Menezes Vertulli [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Joacyr Menezes Vertulli\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar a carta de arrrematação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-83.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Valadao [Adv. Ana Christina Santos Silva (OAB: RJ 125227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Borges Valadao, Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que, com a guia de depósito nos autos, o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará.\r\n\r\nProcesso: 0084300-23.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RONEI DOS SANTOS SILVA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: SALVATORE D´AIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0015500-64.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR CARDOSO [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR CARDOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12/09/2012, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Nos 10 dias subsequentes à anotação da CTPS o autor deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0113900-17.1989.5.01.0511 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRAB.IND.VEST. DE N. FRIBURGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: FABRICA YPU - ART. DE TECIDOS, COURO E METAL [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FABRICA YPU - ART. DE TECIDOS, COURO E METAL\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0245200-53.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DO BURGO LTDA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-34.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira Coelho [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-42.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Cassiano da Silva [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Cassiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 53, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090500-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Brito Macedo [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Brito Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-77.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vaisman [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael Vaisman\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 325, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e honorários), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109500-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmington José Emerich [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Majórica Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmington José Emerich\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-07.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOINA NOGUEIRA MARIA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOINA NOGUEIRA MARIA\r\n\r\nTomar ciência do depósito parcial à disposição do Juízo, de fls. 160. Prazo de 05 dias; no silêncio, expedir-se-á alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040700-30.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar peças para restauração dos autos, nos termos do despacho de fls. 16, ciente também o autor de que até a presente data não houve resposta aos ofícios de fls. 09 e 14. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Pecli [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro Pecli\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 183. \r\n\r\nId: 1368796"
                            ],
                            "1368794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0163000-42.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Cassiano da Silva\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 53, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido (principal e custas), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-64.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR CARDOSO\r\n\r\nRéu: FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m FARHUS SERVIÇOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, no dia 12/09/2012, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-30.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marnie da Rocha Fortes\r\n\r\nRéu: RT Exata Soluções Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m RT Exata Soluções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 71, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368794"
                            ],
                            "1368795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2012\r\n\r\n0092100-63.2008.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Margarette Gomes Coutinho\r\n\r\nExecutado: ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - CASA & VÍDEO\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.212,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025000-57.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: GREICIANE OUVERNEY DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PATRICIA REZENDE LEMOS,P. R. LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA REZENDE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, , neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740/2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), tudo sob pena de execução:\r\n\r\n0018800-44.2003.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDREA QUINTINO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: MANYS CARTEIRAS LTDA. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MANYS CARTEIRAS LTDA. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.180,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-49.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO ALVES PINTO\r\n\r\nExecutado: José Jacyr Machado,CATV SAT S/C LTDA,Elias Selim Zeitune\r\n\r\nPelo presente fica citado José Jacyr Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.213,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, , neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740/2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), tudo sob pena de execução:\r\n\r\n0095400-14.2000.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMILTON VEIGA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SALAO ESPORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SALAO ESPORTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.469,92 (principal devido ao autor) e R$ 762,47 (INSS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-70.2004.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PRATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FRIBURGO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.190,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000800-30.2002.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: THAYLOR FELIX DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Juliana Rosalia Szabo,HOTEL OLIFAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Juliana Rosalia Szabo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.651,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368795"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1368747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-05.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Santos da Conceição [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda., Aut Rejane Santos da Conceição\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: julgados improcedentes, na forma da fundamentação de fls. 155/157. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Celestino Pires de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Imbe [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)], Réu: Fábio Pimentel de Souza, Réu: Gustavo Neves Alves, Réu: Helena Costa Cardoso, Réu: Salvador Areas Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Celestino Pires de Oliveira\r\n\r\nTer vista do teor da Certião de fls. 257, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de quinze dias, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000829-62.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza Nascimento [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: V. W. Andrade Confecções (Diales Confecções) [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza Nascimento, Réu V. W. Andrade Confecções (Diales Confecções)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 14/09/2012, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica ciente ainda a parte autora de que deverá apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de quinze dias a partir da assinatura da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000765-52.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luany Mendes [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Artiles Telecomunicações n/p Sr. Andre Luiz Pedra Artiles e José Magalhães Artilles [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. Artiles Telecomunicações n/p Sr. Andre Luiz Pedra Artiles e José Magalhães Artilles, Aut Luany Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 14/09/2012, às 14:00 horas, para entrega de guias TRCT e CD/SD e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2000.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nCgto: ANGELA MARIA B. MORAES MUSSI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\npenhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-52.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Moura [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Antônio Castagna [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Antônio Castagna\r\n\r\nTomar ciência da petição da parte autora. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-90.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pimentel Nunes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda., Aut Maria Cristina Pimentel Nunes\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: julgados improcedentes, na forma da fundamentação de fls. 182/184. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-94.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Maurício Botelho Cabral [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda., Aut Rose Maurício Botelho Cabral\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: julgados improcedentes, na forma da fundamentação de fls. 104/142. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Bruno de Freitas Novaes [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Parque das Árvores Auto Posto Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Bruno de Freitas Novaes, Réu Parque das Árvores Auto Posto Ltda, Réu Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução, cujo dispositivo ora se transcreve: \"Isto posto, DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS para extinguir o proceso, sem resolução do mérito, no particular, na forma da fundamentação supra, que pasa a integrar este dispositivo. Custas de R$ 44,26, pela embargante, nos termos do artigo 789-A, e inciso V, da CLT\". Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto Tralli [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia, Aut Paulo Sergio Pinto Tralli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \"dizer se concorda com a estimativa dos honorários periciais\". Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-20.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Silva Cordeiro [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda., Aut Roberta Silva Cordeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: conhecidos e julgados improcedentes, na forma da fundamentação de fls. 137/139. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Siqueira Barros [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Souza Barros [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth de Souza Barros, Aut Mario Jorge de Siqueira Barros\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 245. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-47.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís de Mello Estebanez [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís de Mello Estebanez\r\n\r\nAtender ao comando de fl. 94. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristobulo Martins de Mello [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristobulo Martins de Mello, Réu Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-86.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto Allegro Hotelaria, Eventos, Festas e Horticultura Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes, na forma da fundamentação da decisão de fls. 96 e 96-verso. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-60.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Pires Guimaraes [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de expedição de CCT e remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-90.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: EZILDA BASTOS DOS SANTOS [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CASTELO DOIS VALOS DE CORDEIRO MOVEIS LTDA [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASTELO DOIS VALOS DE CORDEIRO MOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 20,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-49.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Dias Mendes [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Pinto Ellegance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Dias Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-32.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Guimarães Couto Figueira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Guimarães Couto Figueira, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução: julgados procedentes em parte, conforme fundamentação de fls. 270/271. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-94.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gonzaga de Azevedo [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Preparatório Interativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gonzaga de Azevedo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação postal encaminhada ao réu, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000036-89.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gardel Siqueira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gardel Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-85.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Schimanski de Freitas [Adv. Stine Heizer Heidemann (OAB: RJ 134605 - D)]\r\n\r\nExdo: Distribuidora de Gêreros Alimentícios Santo Eduardo Ltda. ME [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Schimanski de Freitas, Exdo Distribuidora de Gêreros Alimentícios Santo Eduardo Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 100, cujo dispositivo ora se transcreve: \"Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação interposta por DISTRIBUIDORA DE CÊNEROS ALIMENTÍCIOS SANTOS EDUARDO LTDA-ME, nos termos da fundamentação supra que integra este DECISUM\". Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarah da Encarnação Coelho Nogueira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: IT de friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IT de friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda., Aut Sarah da Encarnação Coelho Nogueira\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: conhecidos e julgados improcedentes, na forma da fundamentação de fls. 115/117. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-08.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Maria Pontes Santana [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda., Aut Roseli Maria Pontes Santana\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: julgados improcedentes, na forma da fundamentação de fls. 154/156. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Nunes Barros [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Nunes Barros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000696-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Barros Gomes [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Barros Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000550-76.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde São Lucas S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Dinea Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde São Lucas S.A.\r\n\r\nTendo em vista a ocorrência de erro material na publicação do dia 03/02/2012 (fls. 34), fica a consignante initmada a complementar o recolhimento das custas no valor de R$ 17,61, uma vez que o Termo de Conciliação de fls. 33 fixou as custas processuais em R$ 35,22. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1368747"
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                "Nova Iguaçu": {
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                            "1368797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001390-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Moura Barreira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Moura Barreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001281-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Reis de Melo [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vitor Reis de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barreto Santos de Oliveira [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDesp.fl. 59: \"J. Derradeiramente, diga o réu em 05 dias. Em caso positivo, deverá vir com a comprovação da 1ª parcela. Nova Iguaçu, 15/08/2012. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0001337-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Siqueira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Iluminada de Mesquita Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Iluminada de Mesquita Ltda. ME\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-93.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Maria Salazar [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Maria Salazar \r\n\r\nCiência de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo de fl. 153. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur dos Santos Pinheiro [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica pau 2000 Diversões Ltda [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur dos Santos Pinheiro \r\n\r\nCiência da petição do réu às fls. 29/30. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-38.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV.INTEGRADOS MED.ODONTOL.LUSO BRASILEIRA LT N/P PAULO SILVA DE OLIVEIRA , Réu: Paulo Silva de Oliveira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)], Réu: Paulo Anisio Dias da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-91.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA JUNIOR [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: EG LIMA ENGENHARIA LTDA n/p Socia DELISA DE SA HERDEM LIMA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Evandro Gonzalez Lima , Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001585-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa dos Santos [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Lima da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Mangabeira - Maurício Antônio da Silva Empreiteiro [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Mangabeira - Maurício Antônio da Silva Empreiteiro\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-76.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mota da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais da Dr. Eiras\r\n\r\nIndefiro a sucessão pretendida por falta de amparo legal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-35.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mesquita de Azevedo [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarella Calçados Acessórios Ltda. - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mesquita de Azevedo , Réu Andarella Calçados Acessórios Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em relação ao pedido de horas extras, e PROCEDENTE, em relação à ação de consignação em pagamento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000266-05.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Souza Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Souza Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076500-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes de Araújo Pereira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Débora Gomes de Araújo Pereira\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-64.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Passos [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)], Réu: JOSE DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Atualizado\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-85.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Castro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-77.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137000-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Souza do Nascimento [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Jose Rosa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Souza do Nascimento\r\n\r\nCiência de que a pesquisa na Jucerja é pelo nome da sociedade, portanto, não é possível a pesquisa como pretendida pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-65.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SUSKI DE CAMARGO JUNIOR [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: ANA ERNESTO VIGNE, Réu: Alfredo Jorge Marques, Réu: Marli Correa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar a devolução do valor da arrematação de fl. 106, em 48 horas, pena de praceamento do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0152900-25.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Araujo Pereira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata N/P Sócio Artur Carneiro Pena, Réu: Panflor, Réu: Municipio de Mesquita, Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce de Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-86.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BALBINO BONFANTE DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela de Jesus Bezerra [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracie Silva Modas Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gracie Silva Modas Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas, bem como das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000351-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Higino [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Autorizada Mello Service [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Higino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RODRIGUES GUTHIERREZ [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA N/P MARCIO LUIZ FONSECA LEAL [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)], Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA RODRIGUES GUTHIERREZ\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-82.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilda Aparecida Beraldo [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Vasconcelos Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilda Aparecida Beraldo \r\n\r\nCiência de que deverá dar valor a todos os pedidos, separadamente, totalizando-os, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094300-06.2009.5.01.0221 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Geraldo César Ramalho [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo César Ramalho\r\n\r\nCiência de que foram designadas as datas de 23/08/2012 e 06/09/2012, às 15:00 horas, para a realização de praça na 1ª VT/Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0204900-31.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Grossi de Azevedo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Grossi de Azevedo\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Rio - R J Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - N/P Sócio UBIRACY TIMOTHEO ROSA, Réu: UBIRACY TIMOTHEO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Maia Victório de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Visual, Réu: Luciano Vinicius Santos de Azevedo, Réu: Cristiane Pecene Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Maia Victório de Andrade\r\n\r\nCiência do requerimento do réu à fl. 78, dendo manifestar-se. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Francisco das Chagas Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Moreira Leite [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Maria Odete Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo Moreira Leite\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001990-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela França Antônio [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela França Antônio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0210900-18.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Izaias de Mendonca [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001289-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce Gomes de Mello [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Guimarães Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Gomes de Mello\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000219-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves de Souza \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários mínimos vigentes, podendo ser dividido em quantas parcelas forem necessárias. Prazo: 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000246-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araújo [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Jesus Teixeira [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Jesus Teixeira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 308, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Cruz Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Posto de Gasolina Tres Amigos Unidos I Ltda., Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Odilio José de Brito Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Cruz Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá impulsionar o processo, em 30 dias, indicando bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001388-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Samuel de Vargas Fernandes, Réu: Itamar Serpa Fernandes, Réu: Neila da Costa Bernardes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nVenha com uma real proposta conciliatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-98.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Bernardo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-93.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COUTINHO ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HCNI LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Fatima Bragança da Custódia, Réu: Isa Bragança da Custódia, Réu: Sara Bragança da Custódia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HCNI LTDA\r\n\r\nDefiro mais 30 dias para o réu requerer o parcelamento junto à União Federal (INSS). \r\n\r\nProcesso: 0001645-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmy Coelho Zanella [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreira da Rocha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Retífica de Motores - ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moreira da Rocha \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 75. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Gonçalves Barboza [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estribbo Rio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estribbo Rio\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.N/P Sócia Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.N/P Sócia Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-08.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá dar valor a todos os pedidos, totalizando-os, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0215300-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Vieira Ferreira Paulino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Leticia Vieira Ferreira Paulino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001751-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pinto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: R S H Comércio de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220000-31.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Geralda Merson Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Rocha dos Santos [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Francisco de Jesus [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreacao Paradiso CLube S/A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreacao Paradiso CLube S/A., Aut Jose Isaias Francisco de Jesus\r\n\r\nDesp. fl.: \"J. Vistos etc... Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Ré comprove o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais. Nova Iguaçu, 28/08/2012. O Juiz. Prazo: 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000948-86.2012.5.01.0221 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcelo de Oliveira Godinho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Rqte: Luciano Barbosa Estacio Pereira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciano Barbosa Estacio Pereira , Rqte Marcelo de Oliveira Godinho \r\n\r\nCiência de que deverá manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-93.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara de Souza dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar a integralidade dos depósitos do FGTS, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0157700-53.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MANFREDO BARBOSA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEG.LTDA,N/P SOCIO GONCALO CARAMULO FERNANDES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MANFREDO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102600-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr Mariano de Siqueira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0083800-80.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Knupp [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Monza Comercio de Petroleo e Derivados Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luiz Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Knupp, Réu Monza Comercio de Petroleo e Derivados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VELOZO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO FERRAGENS FREITAS DE JAPERI LTDA - ME [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)], Réu: Maria da Penha Candido de Lima [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)], Réu: Melchiseldec Sampaio de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VELOZO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 172. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-86.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Almeida [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: FLÁVIO RAIMIUNDO ALVES - RECICLAGENS [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva de Almeida \r\n\r\nCiência de que o dr. perito Joel Henrique Erthal Mello não aceita receber os honorários ao final do processo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lellis Esteves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lellis Esteves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047500-27.2003.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADOZINDA MACHADO DO NASCIMENTO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nExdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, Exdo: Jean da Silva Vigné, Exdo: Ana Ernesto Vigné\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADOZINDA MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001299-59.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira do Nascimento [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001352-74.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Tavares Sotero [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Cube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Tavares Sotero\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Martins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Martins \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 3.200,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-08.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocimar Monteiro da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Réu: Paulo Cesar Garcia [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Ocimar Monteiro da Silva , Réu Paulo Cesar Garcia\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 21/02/2013, às 16:00 horas, para inquirição da testemunha Jair Ferreira da Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Ramos [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial (Aroma do Campo) \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento do acordo celebrado, bem como comprovar a integralidade dos depósitos do FGTS, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001147-68.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Paracambi Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Machado Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta conciliatória. Pz.:´10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Cerqueira Garcia [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Raquel da Silva Cerqueira Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000932-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina do Carmo Silverio [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pedacinho de Corumbá Ltda. [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Pedacinho de Corumbá Ltda., Aut Maria Regina do Carmo Silverio\r\n\r\nCiência dos cálculos fundiários elaborados pela contadoria do Juízo à fl. 42. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Patrocinio Torres [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Patrocinio Torres \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001003-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lourenço Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0062200-47.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GELBEL SORVETE ITALIANO LTDA N/P Sócio JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE DAS GRAÇAS AMIM, Réu: JOSE SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138600-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar do Espírito Santo Nascimento [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar do Espírito Santo Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento do réu às fls. 103/118. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-39.2012.5.01.0221 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião Luiz do Patrocinio Filho (Espólio de) [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nExdo: Mediclin Saúde 02 [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Luiz do Patrocinio Filho (Espólio de)\r\n\r\nVenha com as peças necessárias à formação da carta de sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-56.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BORGES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Oddete Affonso Esteves, Réu: Claudino Affonso Esteves Filho, Réu: José Affonso Junior, Réu: Paulo Cesar da Costa Cereigido, Réu: Martinho Lutero Castorino Brandão, Réu: José Pedro Luiz Coelho, Réu: José da Paixão de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA\r\n\r\nEm face da ausência de garantia do juízo, rejeito a medida oposta às fls. 207/208, nos termos do \"caput\" do art. 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vitor Fernandes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000950-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves da Silva Pinho [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. \r\n\r\nNada a deferir, eis que não há bloqueio efetivado no processo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-25.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do pazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-25.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Pereira Vale [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovação Vestibulares Ltda. , Réu: Luiz Ferreira Braga Neto, Réu: Luiz Jorge Ferreira Braga, Réu: Alvaro Rodrigues Sanches Filho, Réu: Jorge Luiz Bahiense, Réu: Alcides Cordeiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Pereira Vale\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Antônio Gomes de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(Massa Falida), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Antônio Gomes de Souza\r\n\r\nCiência dos cálculos de liquidação de fls. 336/341. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-70.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA COSTA BARROS [Adv. Carlos do Nascimento Santos (OAB: SP 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP DE ESPETACULOS H.HERLING LTDA, Réu: ORLANDO ORFEI, Réu: HERTA HERLING ORFEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA COSTA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo impulsionar o processo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001766-72.2011.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Sérgio Prazeres de Meneses [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: F S Komatsu & Cia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Sérgio Prazeres de Meneses\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta conciliatória. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina da Silva Abreu [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirulito Festas Tematicas Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirulito Festas Tematicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento do INSS à fl. 151. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelma Alzareth Almeida [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmineira Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelma Alzareth Almeida\r\n\r\nCiência da petição do réu de fls. 86/93. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino Costa Meira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: R4-502 Transportes Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4-502 Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da 2ª parcela do acordo, em 24 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-80.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SOLAR MUGER LTDA [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)], Réu: Braulio Rodrigues de Oliveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Andre Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira de Azevedo [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. , Aut Vanessa Teixeira de Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 159/171 e 173/179, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0016100-73.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENT CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jorge William Coelho, Réu: Felix Augusto Falcão da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 379. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-42.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Lemos de Oliveira [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lemos de Oliveira \r\n\r\nCiência de que deverá dar valor ao pedido de liberação do seguro desemprego e FGTS, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Antonio [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec 2000 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Antonio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245800-33.1983.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILDENOR MACEDO SAMPAIO [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Distribuidora de Papel Ltda., Réu: NILCE LAGOS PEREIRA, Réu: José Silvano Mattos Cardozo [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)], Réu: Fuminense Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NILDENOR MACEDO SAMPAIO, Réu José Silvano Mattos Cardozo\r\n\r\nDesp.fl. 509: \"J. Inicialmente, em face da ausência de garantia rejeito \"in limine\" a medida oposta à fl. 442/448. Após, dê-se ciência ao autor de que não há como executar o sócio do sócio. Indefiro o pedido. Nova Iguaçu, 22/08/2012. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemis Lopes da Cunha [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microlins Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001328-12.2012.5.01.0221 - Alvará\r\n\r\nRqte: Mariano Nascimento da Silva [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mariano Nascimento da Silva\r\n\r\nDesp.fl. 91: \"Vistos etc. Tratando-se de valores do FGTS que se encontram depositados na Caixa Econômica Federal, a competência para a respectiva liberação é da Justiça Federal. Declino da competência para a Justiça Federal. Sem custas. Intime-se o interessado. Decorrido o prazo, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos com as nossas homenagens. Nova Iguaçu, 02/08/2012. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-69.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE DE SA LOUZADA FERNANDES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência de que a garantia recursal já fora liberada através do alvará expedido à fl. 1090 e que os extratos carreados pelo réu às fls. 1093, 1094 e 1096 não pertencem as garantias deste processo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-86.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Lopes Macedo [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS de Almeida Comércio Varejista de Toldos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Lopes Macedo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000161-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001859-35.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira de Carvalho [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Maria de Fátima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-58.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: JORIO TRANSPORTES LTDA, Réu: PABLO AMÉRICO DE SOUZA, Réu: Diogenes Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001463-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Xavier de Brito [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Araujo de Andrade [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Araujo de Andrade \r\n\r\nA decisão proferida à fl. 37 é terminativa, portanto, nada a deferir. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Santos da Silva [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Santos da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito e que os autos estão aguardando a manifestação e o deslinda da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000027-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizbar Bar e Pizzaria Ltda. ME [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Santos , Réu Pizbar Bar e Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nDesp. fl.: \"J. Vistos etc... Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Ré comprove o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação. Nova Iguaçu, 21/08/2012. O Juiz. Prazo: 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Ferreira Braga Neto, Réu: Alcides Cordeiro Lopes, Réu: Luiz Jorge Ferreira Braga [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 226. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-87.2011.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: Josias Marões da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: F S Komatsu & Cia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josias Marões da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta conciliatória. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Agustinha Alves Maciel Pereira [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Agustinha Alves Maciel Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 176/179. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-08.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Sudario Lima [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Construtora Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda. - ME [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)], Réu: Mireile Soares, Réu: Odete Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigifer Construtora Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda. - ME \r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, pelo valor ainda devido, confiorme demonstrado pelo autor, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215200-67.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIRIO DE MOURA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIRIO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 232. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Ricardo Pereira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Ricardo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185100-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes do Nascimento [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-62.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santos [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Santos \r\n\r\nCiência da comprovação da multa pactuada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-50.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gonçalves das Neves Fontella [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Reformas Construção e Manutenção Ltda., Réu: CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gonçalves das Neves Fontella\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002083-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida de Brito Fernandes [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede CH4 de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)], Réu: Coopetraux \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida de Brito Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1368797"
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                            "1367189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001301-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Gonçalves [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Gonçalves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001230-24.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Mazega de Souza [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Pires Revoredo Figueredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Mazega de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001360-14.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Estrela [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Estrela\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001264-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Ribeiro de Matos [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Ribeiro de Matos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001273-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Ferreira [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma do Campo (IMS Comercial), Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001299-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Barroso Ludugero [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarelinhos Bar e Pensão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Barroso Ludugero\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001286-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Unicampos de Santa Maria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001287-42.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Freitas Siqueira [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisol Comércio e Representação de Mármore e Granito Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Freitas Siqueira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001124-62.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Alves Ferreira Albuquerque [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Alves Ferreira Albuquerque\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001288-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mário da Silva [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: Classil Móveis Ltda., Réu: Tupia Móveis e Decorações Ltda., Réu: Mavigo Madeiras Vigo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mário da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001245-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lameu Raposo [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Ferreira de Souza Toldos e Coberturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lameu Raposo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001267-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva dos Santos [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001254-52.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira Fernandes [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira Fernandes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001256-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues da Silva [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Enviserv Segurança S C Ltda., Réu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001241-53.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Moreira dos Santos [Adv. Marcos Fernandes Barbosa (OAB: RJ 142219 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Moreira dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001231-09.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Andrade Paes Leme [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano J M de Brito Distribuidora de Bebidas - ME (Ki Água) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Andrade Paes Leme \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001244-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda., Réu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda., Réu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda., Réu: Editora Sistema Pec de Ensino Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001132-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Araújo Maciel [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Araújo Maciel\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001281-35.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Dias de Araujo [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Dias de Araujo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001291-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Abreu Tavares [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Abreu Tavares\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Martiniano de Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Martiniano de Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001285-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Alves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Silva Monteiro de Melo, Réu: Leonel da Silva Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Alves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001232-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoalina Pereira de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoalina Pereira de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0001297-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benone Batista do Nascimento Filho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: F W Cosmetcs Comércio de Cosméticos Ltda., Réu: Sérgio Leal, Réu: Delly Kosmetc Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benone Batista do Nascimento Filho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001361-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel de Souza Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iguaçuano de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel de Souza Moreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001298-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho da Silva [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Rodrigues Transportadora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001290-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Casimira Alves [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Casimira Alves\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1367189"
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Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001362-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Helena Gomes da Silva Almeida [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Max Rodrigo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Helena Gomes da Silva Almeida\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001364-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Tardim Passos [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: J A R Silva Distribuidora de Gás ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Tardim Passos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001263-14.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina Rocha de Souza [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina Rocha de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001239-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Costa de Paula [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Costa de Paula\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001279-65.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Costa Teixeira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Costa Teixeira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Coutinho [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Réu: Celamar Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Coutinho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001242-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Andrade Rodrigues [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanilce Maria da Costa, Réu: Luciano Martins Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Andrade Rodrigues\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001065-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gleide David de Sousa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: F R C Divina Pizza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gleide David de Sousa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001367-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silveira Marques [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibras Moto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silveira Marques\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001250-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sobrinho [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sobrinho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001271-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rogério da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Prognel Construções, Réu: Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rogério da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001247-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Paula [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Pereira Padaria e Confeitaria - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Paula \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001215-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Bezerra da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0001365-36.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes de Sá [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: MDM Chopperia e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes de Sá\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037700-64.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Basilio [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: S Blue Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Basilio\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001220-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinto de Souza [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)], Aut: Ana Cristina dos Santos Dorneles [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)], Aut: Rafael Henrique da Silva de Melo [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)], Aut: Fernanda Ribeiro de Melo Silva [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Dorneles , Aut Fernanda Ribeiro de Melo Silva , Aut Rafael Henrique da Silva de Melo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001280-50.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steven Rodrigues Martins Abreu [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steven Rodrigues Martins Abreu\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001257-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Barboza [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lopes Barboza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001476-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Caxias Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Varejista S. A. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Varejista S. A., Aut Wallace Caxias Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/10/2012, ÀS 11:30 HORAS, MANTIDAS AS COMINAÇÕES JÁ EXISTENTES.ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001251-97.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Cota Amorim [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Ignes Drogaria Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Cota Amorim\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001255-37.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euflasio Quintino Ferreira [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pioneiro, Réu: Posto Potiguar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euflasio Quintino Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000486-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Lopes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leonardo Cruz Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A DATA DA AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA PARA O DIA 29/10/2012, ÀS 11:50 HORAS, MANTIDAS AS COMINAÇÕES JÁ EXISTENTES. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001270-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Alves de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Alves de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001103-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Profeta de Jesus [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Profeta de Jesus\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001104-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Duarte Almeida [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Duarte Almeida \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001096-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Damasceno de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Idenirson Lacerda Quadro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Damasceno de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001295-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxfha Antonio Almeida Cabral [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxfha Antonio Almeida Cabral \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1367190"
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Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes de Paula [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes de Paula\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001284-87.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Almeida da Silva [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001207-78.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Costa\r\n\r\nAtenção. Tomar ciência de que foi DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA, conforme fls. 14, bem como COMPARECER A AUDIÊNCIA designada para o dia 30/10/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001229-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Cristina Magro Alves [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Labirintomania Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cristina Magro Alves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001224-17.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Petronio de Souza [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervila Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Petronio de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001276-13.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ramos Teixeira [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenat Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramos Teixeira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001328-09.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001303-93.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson Franco Lopes [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Franco Lopes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001310-85.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginio da Silva Moreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Massarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginio da Silva Moreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001265-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracelly Almada Coelho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Salgados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracelly Almada Coelho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001075-21.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Messias Pereira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Messias Pereira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001253-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pradulino [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Chic Salão de Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pradulino\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001067-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Delcio Damascena Lopes [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Chistiani Nielsen Engenharia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Delcio Damascena Lopes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001080-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Barreiros [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Barreiros\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001226-84.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos Vieira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Sai de Baixo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Santos Vieira \r\n\r\nAtenção. Tomar ciência de que foi INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA, bem como COMPARECER A AUDIÊNCIA designada para o dia 22/10/2012 às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000986-95.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva da Silva Gomes [Adv. Igor Mól de Castro (OAB: RJ 167889 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva Gomes\r\n\r\nAtenção. Tomar ciência da decisão de fls. 27, bem como COMPARECER A AUDIÊNCIA designada para o dia 11/10/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001073-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Reis Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson dos Santos Senhor, Réu: Patrícia Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Reis Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001070-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transporte Rodoviário e Multimodais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. FICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001252-82.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Mardonio dos Santos [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardonio dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001236-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Coelho da Cruz [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Piorotti Tecnomecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Coelho da Cruz \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001077-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudi Souza do Nascimento [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudi Souza do Nascimento \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001304-78.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Barcelos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva Barcelos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001358-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Benedito Firmino [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Benedito Firmino\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001292-64.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1367191"
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                                "Processo: 0001246-75.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Gonçalves de Souza [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Gonçalves de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001380-05.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Simões Tavares [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Sands Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Simões Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001374-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junara dos Santos Ferreira Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junara dos Santos Ferreira Borges\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001423-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Soares [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Andrade Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Soares\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001395-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladmir Rodrigues dos Santos [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000897-72.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Silva dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo da Silva dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001283-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias Pacheco [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias Pacheco\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001370-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mereciano da Silva (Espólio de) [Adv. Roberta Goncalves Areas (OAB: RJ 141268 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cava Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mereciano da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001386-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane Rodrigues Lima [Adv. Roberta Izabel Medeiros Torno (OAB: RJ 158557 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Logos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Viviane Rodrigues Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001399-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Seabra dos Santos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Casagrande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Seabra dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001445-97.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Batista [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Hig Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Batista\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001398-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Antunes da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Antunes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 15:450 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000424-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvonete Rodrigues [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional Recurso Humanos Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A., Aut Silvonete Rodrigues\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001394-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001465-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paes Leme Peck [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paes Leme Peck\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001371-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana de Carvalho Silva [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Elohin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana de Carvalho Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001419-02.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Lima Pessoa [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: ICRO Instituto Comunitário Castro Rocha, Réu: Eni Sasso Diogo, Réu: Jeferson Castro Joaquim da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline de Lima Pessoa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001469-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Pralon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rodrigues\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001260-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia da Silva [Adv. Maria de Fátima Santos (OAB: RJ 174165 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Iguaçu Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001385-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rampi Martins [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rampi Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001406-03.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Vieira [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 32 do Xavante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Vieira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001443-30.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar de Almeida Diniz [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar de Almeida Diniz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001369-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia do Nascimento Panisollo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Sonho de Queimados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia do Nascimento Panisollo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001389-64.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Assis Coutinho [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Boechat Salloto Centro Fisico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Assis Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001396-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho de Andrade [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001223-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Ribeiro de Souza [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocasus Construções e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Daniel Ribeiro de Souza \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001438-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Celemar Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001381-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Muniz Medeiros [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Fire Comércio e Instalações de Combate a Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Muniz Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001390-49.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Lima de Oliveira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: R J C de Comendador Soares Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Lima de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001383-57.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleibio Mendes Alves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor Pereira Arico, Réu: Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleibio Mendes Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001378-35.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Cruz Martins [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME, Réu: Lojas Americanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe da Cruz Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. Não havendo conciliação, deverá a reclamada apresentar resposta, com documentos sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) NESTA SESSÃO NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA ORAL.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1367192"
                            ],
                            "1368105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-11.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SANTOS ROCHA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO L.DOS SANTOS ME [Adv. Jorge Antunes Braga (OAB: RJ 23661 - D)], Réu: Marcelo Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SANTOS ROCHA, Réu MARCELO L.DOS SANTOS ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001239-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Ribeiro [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. - ME , Aut Luciene dos Santos Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Pereira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesiana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesiana Indústria e Comércio Ltda., Aut Reginaldo Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024500-92.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES PEREIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO COROA VERMELHA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Paulo Jose Viana Filho [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Jose Viana Filho, Aut SEVERINO ALVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Viana de Melo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C PROCURADORIA, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosemar Viana de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0206000-52.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Assis Lindolpho [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Assis Lindolpho, Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152400-87.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Constantino da Silva [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Macobel Administracao Conservacao e Reformas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Constantino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165900-31.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA WYRTERLIN DE ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Lima de Gusmao (OAB: RJ 58974 - D)], Réu: NAGIB GAZAL NETO, Réu: JORGE NAGIB GAZAL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA WYRTERLIN DE ARAUJO, Réu LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145000-17.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Tauner Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: S H V Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Souza , Réu S H V Gás Brasil Ltda., Réu Tauner Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001533-09.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzeli Alves da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Lousada [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeli Alves da Silva, Réu Alzira Lousada\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0112000-41.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DOS REIS [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTKOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA DOS REIS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001277-95.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington João de Souza [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington João de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0192500-02.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: MEL MAJORCA ENTRETENIMENTOS LTDA-ME [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEL MAJORCA ENTRETENIMENTOS LTDA-ME, Aut NAIR RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202000-87.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALICE GADELHA DE FREITAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE POSTO RELOGIO DA DUTRA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALICE GADELHA DE FREITAS, Réu LANCHONETE POSTO RELOGIO DA DUTRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156300-73.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cardoso de Oliveira Rocha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda., Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Aut Rosilene Cardoso de Oliveira Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056600-03.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: DELMIRA PEREIRA MESSIAS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARCIA DE SG TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMIRA PEREIRA MESSIAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001078-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Parada 935 Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Parada 935 Ltda., Aut Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006000-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira da Silva Baesso [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira da Silva Baesso, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000063-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Vanessa da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A Bolsa Iguaçuana Ltda. - ME [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Bolsa Iguaçuana Ltda. - ME , Aut Erica Vanessa da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152200-51.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA SOARES [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: Nilson Gomes [Adv. Helio Joaquim de Souza (OAB: RJ 41199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA SOARES, Réu Nilson Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1368105"
                            ],
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                                "Processo: 0026800-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliet de Freitas Casanova [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Nova Iguaçu E L A 2005 Ltda. - ME [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliet de Freitas Casanova\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106000-83.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE FRAZAO ROSA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZETH MARIA DA CONCEICAO [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZETH MARIA DA CONCEICAO, Aut LUSINETE FRAZAO ROSA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001175-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes da Costa [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes da Costa , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166300-40.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilda Luiza da Silva [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: M E S TAVARES SOUZA BAZAR E ACADEMIA ME, Réu: MARIA ELISABETE DA SILVA TAVARES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilda Luiza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Pereira Matos [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Renan Pereira Matos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032900-42.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA ANGELICA TIMOTEO DA SILVA [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MORADA DO PAO DE PARACAMBI LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA ANGELICA TIMOTEO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171200-32.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manoel Moreira dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacm Service Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manoel Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000170-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Francisco da Costa Zagos [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Bezerra Comércio de Gesso [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A Bezerra Comércio de Gesso , Aut Lucas Francisco da Costa Zagos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109800-17.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Roberto Wigand Manhaes [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza, Réu Joao Roberto Wigand Manhaes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001323-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Faria Salviano [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda. , Aut Claudio Faria Salviano \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001368-59.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sobreira Rogaes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda do Churrasco na Pedra Restaurante Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sobreira Rogaes, Réu Tenda do Churrasco na Pedra Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029100-83.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Freitas de Carvalho Estevez [Adv. Roberto Batista Canto (OAB: RJ 80184 - D)]\r\n\r\nRéu: J L de Castro Foto Primor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Freitas de Carvalho Estevez\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017300-34.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RB FERREIRA SALAO UNISSEX [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)], Réu: ROBSON BERREDO FERREIRA [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE OLIVEIRA DA SILVA, Réu RB FERREIRA SALAO UNISSEX, Réu ROBSON BERREDO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009300-69.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Gomes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: J S C B Paineis de Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Alves da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniere Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124700-20.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SECCHIM [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOAR FABRICA DE MOVEIS ARTISTICOS LTDA ME [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: WILSON LAPORTE, Réu: MARIA DO CARMO FERNANDES LEMOS, Réu: AIDA D´AVILA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SECCHIM\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025500-25.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagabel Lanchonete e Mercearia Ltda., Réu: ED DE MACEDO XAVIER, Réu: SONIA DO CARMO BENEVENUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028900-57.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE OLIVEIRA [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS NOVA MANANCIAL 2001 LTDA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Naide Cardoso da Silva Barbosa, Réu: PAULO ROBERTO ALVES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007900-59.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PIO DUARTE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON PIO DUARTE, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0241800-30.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO CORREA DE SOUZA FILHO [Adv. Carlos Alberto Lima Cerqueira (OAB: RJ 85844 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE DE MESQUITA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO CORREA DE SOUZA FILHO, Réu TENIS CLUBE DE MESQUITA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1368106"
                            ],
                            "1368107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Souza [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu - SESNI, Aut Wagner Luiz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000827-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Araújo da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu G N V Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu G N V Posto de Gasolina Ltda., Aut Tatiane Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000723-34.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Camara [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecções Ltda. [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Camara , Réu Thomazini Malharia e Confecções Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037300-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cardoso Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarck Tavares Servico de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cardoso Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036500-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Pecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivaldo Rodrigues da Silva, Réu Rassini N H K Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072700-62.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Silva [Adv. Antonio Jose Vellemem Dias (OAB: RJ 120317 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Teixeira Lima [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Teixeira Lima, Aut Janaina Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083000-30.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAJACI JACINTO DE ANDRADE [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO RIO ESPUMA IND E COM LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO RIO ESPUMA IND E COM LTDA, Aut TAJACI JACINTO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0207500-95.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: FORTE CAXIAS FERRO E ACO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: LANSA COM DE FERRO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS, Réu COMIGUA COMERCIAL IGUACU DE FERRO E ACO LTDA, Réu FORTE CAXIAS FERRO E ACO, Réu LANSA COM DE FERRO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187000-32.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose de Oliveira [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S. A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S. A., Aut Cosme Jose de Oliveira, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares do Estado do Rio de Janeiro, Réu Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000420-83.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Marinheiro de Souza [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio e Abatedouro Família Lote XV Ltda. [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Marinheiro de Souza, Réu Laticínio e Abatedouro Família Lote XV Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS).\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIUDECIRA NAZARE SILVA BRANDAO [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA, Réu: Ricardo Fried\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIUDECIRA NAZARE SILVA BRANDAO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178500-16.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVIL REPRESENTACAO DE GAS, Réu: JORGE LUIZ DIOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197500-46.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA BARBOSA [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA BARBOSA, Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042100-19.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pereira da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda., Aut Silvia Pereira da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156600-84.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PENA DOS SANTOS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)], Aut: ECLEOMAR SILVA DE MARINS [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA BERNARDO DA SILVA ROCHA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLEOMAR SILVA DE MARINS, Aut MARIA DE FATIMA BERNARDO DA SILVA ROCHA, Aut MARIA DE FATIMA PENA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000642-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pussente de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Distribuidora de Água Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pussente de Oliveira, Réu Galante Distribuidora de Água Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177500-39.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pires da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Welfar Confecções e Acessórios Ltda. ME [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Welfar Confecções e Acessórios Ltda. ME, Aut Willian Pires da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102100-34.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA ROSA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RIMOAN LTDA, Réu: CLAUDIA BARBOZA DE SOUZA, Réu: PAULO RIBEIRO PIMENTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA ROSA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/10/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068600-59.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Center 516 Calcados e Bolsas Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia da Silva, Réu Moda Center 516 Calcados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/10/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041200-12.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CRISTINA SILVA DE PAIVA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO DE RESENDE, Réu: JOAQUIM DE CARVALHO LEMOS FILHO, Réu: JOSÉ EDUARDO DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUANTUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut ROSANA CRISTINA SILVA DE PAIVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1368107"
                            ],
                            "1367188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0023100-67.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Fernandes\r\n\r\nRéu: Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367188"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1366192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0024300-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO ALEXANDRE MORAES DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut OLIMPIO ALEXANDRE MORAES DE ARAUJO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 291: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 231/233, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 36.659,24 (...) equivalentes a 2.957.988,59 IDTR e a multa de 2% s/ valor da causa para 2ª reclamada no importe de R$ 422,45 (...), para que produzam os efeitos legais. Há depósitos recursais no importe de R$ 12.510,31 (...). Remanesce como saldo devedor o valor de R$ 24.148,93 (...) maisa multa (...). Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor, no importe total de R$ 5.877,83 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sobel Arcary [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sobel Arcary\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001964-03.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Reis [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Bauru Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-20.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira de Lima [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-51.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Pereira Cruz [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Castelinho Rosa de Saron Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)], Réu: ZENAIDE DA SILVA CARLOS, Réu: JOAQUIM CARLOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Pereira Cruz\r\n\r\nDizer se recebeu integralmente o valor do acordoe se dá quitação à execução, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA , Réu: Napoleao Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa da Silva Abreu [Adv. Thiago Ferreira da Rocha (OAB: RJ 169111 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa da Silva Abreu \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-06.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SIMOES DE SOUZA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI, Réu: Jose Raimundo Martins , Réu: Christiane da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva e Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lancheiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 85: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 77/80, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 7.648,97 (...) equivalentes a 617.185,90 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...). Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico de, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor, no importe total de R$ 644,00(...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001292-92.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE DE SOUZA SILVA [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)], Aut: LEANDRO DE SOUZA SILVA [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)], Aut: LEONARDO SOUZA DA SILVA [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE DE SOUZA SILVA, Aut LEANDRO DE SOUZA SILVA, Aut LEONARDO SOUZA DA SILVA, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56, referente à retificação do pólo ativo .\r\n\r\nProcesso: 0052300-89.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM CONSULTORIA LTDA, Réu: KMJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BATISTA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Filho [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 150: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 110/135, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 35.896,51 (...) equivalentes a 2.928.496,14 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...). Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico de R$ 1.441,87 (...), devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor. Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000166-07.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Motta da Silva [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Laje Forte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Motta da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 41: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 31/32, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.611,95 (...) equivalentes a 210.755,00 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0058500-20.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA REZENDE DA MOTTA [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MONZA COMERCIO DE DERIVADOS PETROLEO LT. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MONZA COMERCIO DE DERIVADOS PETROLEO LT.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-14.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA PESSOA FONSECA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Bofim Lourenco Alves [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA PESSOA FONSECA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0068900-54.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES BERNARDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: NASAVIG PRESTADORA SERV VIG ARMADA DESARM LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: Esequias Barreto Desiderio , Réu: Joana Darc Goncalves Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES BERNARDO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000354-63.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideão dos Santos Souza [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca - Indústria Mecânica S. A. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideão dos Santos Souza\r\n\r\nDizer se pretende custear o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO P.NEVES (Espolio de) [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ZARUR LTDA ME, Réu: MARIA JOSE SALUSTINO ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO P.NEVES (Espolio de)\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000714-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceição Ferreira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vagner da Conceição Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 140: \"(...) Acolho e homologo os cálculos de fls. 133/136, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 23.786,38 (...) equivalentes a 1.919.293,19 IDTR, para que produzam os efeitos legais. Há depósito recursal no importe de R$ 6.217,90 (...). Remanesce como saldo devedor o valor de R$ 17.568,48 (...). Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor no importe total de R$ 798,48 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução, nos termos do art. 276 do Decreto3048/99. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0222700-39.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PESSOA ANTAS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAIR NICHELE DA ROSA TRANSPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PESSOA ANTAS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001323-78.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Gomes Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Gomes Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-57.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilaine Joana Paula Vieira Campos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilaine Joana Paula Vieira Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará , devendo requerer o que for de interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Gomes Pedroza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo e o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0226000-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Lobo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0039900-77.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANE GIMENES DA SILVA [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RODOVIAS BRASILEIRA LTDA, Réu: INAIA DE SOUZA PINTO VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANE GIMENES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de documentos acautelados nesta Vara e requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000078-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Café dos Santos [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Danielle Café dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 18/09/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001779-62.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Montania [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Montania\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-88.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho da Cruz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviço Ltda., Réu: Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho da Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 500,00 .\r\n\r\nId: 1366192"
                            ],
                            "1366191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m THIAGO PENSABEM LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0171400-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Amorim dos Santos\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LENNER MARTINS ANDRADE e DJALMA APARECIDO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 99: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 89/90, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 20.721,13 (...) equivalentes a 1.683.289,87 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...). Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor, no importe total de R$ 3.290,51 (...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Casa Lancheiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Lancheiro Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 85: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 77/80, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 7.648,97 (...) equivalentes a 617.185,90 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...). Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico de, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor, no importe total de R$ 644,00(...). Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0188000-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Medeiros\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI e ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0002021-55.2010.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Renovação Vestibulares Ltda., Alcides Cordeiro Lopes \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1366191"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1365407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-82.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silvério Honório [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Carinha Feliz [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silvério Honório \r\n\r\nProceda ao depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-23.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Claudio Luiz de Carvalho Vieira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudio Luiz de Carvalho Vieira, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nEmbargos improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nascimento da Silva\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 391/399, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alberto França [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alberto França \r\n\r\nTomar ciência da juntada da CP, no prazo de 5 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001305-51.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Peixe Bom do Hortifruti de Belford Roxo Ltda. ME [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos da Silva Clementino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Peixe Bom do Hortifruti de Belford Roxo Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0232800-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 194, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0083600-92.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ismael da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Felipe Silva da Conceicao (OAB: RJ 129389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ismael da Silva\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 119, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001019-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Moraes Barbosa [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comercio Varejista de Nova Iguacu , Belford Roxo, Queimados e Japeri [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comercio Varejista de Nova Iguacu , Belford Roxo, Queimados e Japeri \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 64, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001956-54.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento Duarte [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Amador Ramos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: L S L Coutinho da Silva Serviços de Pinturas Ltda. ME [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)], Réu: S Coutinho da Silva Papelaria e Bazar [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L S L Coutinho da Silva Serviços de Pinturas Ltda. ME, Réu S Coutinho da Silva Papelaria e Bazar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-26.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evair da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evair da Silva\r\n\r\nDeverá o autor observar a certidão negativa de fl. 21, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmilton José Ferreira Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Autopeças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmilton José Ferreira Neto\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 108, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000039-29.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho Fonseca [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Carvalho Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 39 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-81.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cruz dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 316, no prazo de 5 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Pery Cunha [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Lima Júnior Auto Socorro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Cristina Pery Cunha\r\n\r\nVista ao autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Barros Xavier [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Barros Xavier \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-62.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Domingues Araújo da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-39.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José Alves de Souza Júnior [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fl. 28 foi reconsiderado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-37.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudia Lúcia Moreira da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia Lúcia Moreira da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Siqueira do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-48.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Silva [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 2839 e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-39.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Côrrea da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Côrrea da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001960-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Coelho Rodrigues [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Coelho Rodrigues \r\n\r\nDiligencie o autor, trazendo os atos constitutivos da ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci José Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Figueiredo Dias [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Figueiredo Dias \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 113/117, com impugnação do cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-38.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Canetas Compactor [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nCgto: Magali dos Santos Costa de Souza (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Canetas Compactor \r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000958-18.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nunes [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sales Lima [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaibu de Resende Confeccoes Ltda - ME [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sales Lima\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 115, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000733-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Mello Chaves Fonseca [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: A T Eme Armarinho Ltda. ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Top M J T Comércio de Roupas Ltda., Réu: Joel do Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A T Eme Armarinho Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Siqueira do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Siqueira do Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 411/422, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000106-91.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita dos Reis Pinto [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita dos Reis Pinto \r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 98/99, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-55.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Soares [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. , Aut Rafael Henrique Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito, com base no inciso V, do Artigo 267 CPC. Custas pelo autor de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 25.000,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-63.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães de Almeida [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Grande Rio Almentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magalhães de Almeida\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 238/242, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000257-91.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesia de Moraes Ferreira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-49.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: ADRIANA SÁ REGO LEAL [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Lima Sequeira de Almeida [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ADRIANA SÁ REGO LEAL\r\n\r\nComprove a embargante a condição que ostenta, através da certidão de casamento. Venha com cópia do registro do imóvel, em 5 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Paiva [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: S J de Iguaçu Serigrafia Ltda. [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Réu: TERESINHA DO NASCIMENTO MOREIRA, Réu: Wesleni Rodrigues Capucho, Réu: Sebastião de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Paiva\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 143, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1365407"
                            ],
                            "1365406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0035700-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Ribeiro Freitas\r\n\r\nRéu: Peixoto e Pala Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Peixoto e Pala Distribuidora de Rações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1365406"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-33.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda., Réu: CANTINA ITALIANA LTDA. N/P SÓCIO SR. SIDNEY DE CASTRO, Réu: CANTINA ITALIANA LTDA. N/P SÓCIO SR. LUIZ CARLOS DE LIMA, Réu: CANTINA ITALIANA LTDA. N/P SÓCIO SR. VICENTE DE PAULA LIMA, Réu: CANTINA ITALIANA LTDA. N/P SÓCIO SR. VALTER CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-79.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Barros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteção e Transporte de Valores S/A - PROTEGE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Barros\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000766-54.2012.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Candida Dias [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT, Egte Maria Candida Dias\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21/22, que conheceu e julgou procedentes os Embargos de Terceiros, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ao final. \r\n\r\nProcesso: 0183400-91.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Carneiro Lopes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Carneiro Lopes\r\n\r\nMnaifestar-se em 05 dias, sobre a nomeação de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087700-06.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELA CESAR DE BULHOES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA\r\n\r\nCiência do valor remanescente (fls. 346- R$ 622,00), devendo depositar o valor em 48 horas, , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000308-68.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fialho Passarone [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda [Adv. Marcelo Marcondes Meyer-Kozlowski (OAB: RJ 95274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda, Aut Nilda Fialho Passarone\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/09/2012, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0105600-89.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCEU HELENO JUSTINO [Adv. Maria Carolina Dornellas Ribeiro (OAB: RJ 68303 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GETULIO VARGAS LTDA ME [Adv. Jacqueline de Oliveira Azevedo (OAB: RJ 108460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU HELENO JUSTINO\r\n\r\nDar andamento ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0000480-13.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agents Proteção Patrimonial e Serviços Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Diego Araujo de Oliveira [Adv. Eduardo Cavalcanti Gonçalves (OAB: RJ 138785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agents Proteção Patrimonial e Serviços Ltda, Cgto Francisco Diego Araujo de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60/61, que julgou improcedentes os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0109400-52.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-38.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAIDE DE SOUZA MELO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C [Adv. Oswaldo Bernardino Ferreira (OAB: RJ 42052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INAIDE DE SOUZA MELO\r\n\r\nVista dos recolhimentos previdenciários, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-45.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Nascimento Bastos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcelo Luiz Nascimento Bastos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 125, que conheceu e não acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001072-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gehren de Oliveira Carvalho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gehren de Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a nomeação de bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163700-61.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidomar Correa [Adv. Aimee Silva Silvestre (OAB: RJ 149484 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidomar Correa\r\n\r\nInformar os valores recebidos a título de FGTS e seguro-desemprego, em 05 dias, bem como se o acordo foi cumprido, em 05 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119000-97.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Bernardes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ramos Duarte [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Moura Bernardes\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos comprovantes de recolhimento previdenciário, mediante substituição por cópia. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-67.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pinheiro Portugal Karl [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Pinheiro Portugal Karl\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, que negou seguimento ao RO do consignatário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-71.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE NEVES FARINHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE NEVES FARINHA\r\n\r\nInformar o valor recebido atraves do Alvará e a data, para viabilizar o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-43.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO GONCALVES DA SILVA BORGES [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls205 , que convolou o depósito recursal, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-80.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia Branca Incorporação e Construção de Imóveis Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001409-80.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Cardoso Vieira Valone [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brazil Indústria Óptica [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Cardoso Vieira Valone\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração da ré (fls. 281/282), diante da possibilidade de efeito modificativo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-27.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Bazano Coutinho [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Bazano Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Embargos de Declaração pelos réus, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-94.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Rocha Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimenro de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Rocha Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-16.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Lang [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gerson Lang\r\n\r\nTrazer, em 30 dias, cópia do transito em julgado do acórdão de fls. 240/250. \r\n\r\nProcesso: 0048500-06.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Almeida [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus Terceirizações Ltda. [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: Mark Arquitetura Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Almeida, Réu Mark Arquitetura Ltda., Réu Petrus Terceirizações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 67, que julgou o processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do inciso III do artigo 267 do CPC c/c o § 1º do artigo 852-B da CLT. Custas de R$ 57,28, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0032800-87.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Antonio Benvindo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda ME [Adv. Luiz Fernando Stamile Racco (OAB: RJ 112511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Antonio Benvindo\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206400-33.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNE FARIA DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA BAPTISTA DE MORAES [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE FARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Albernaz da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Rospauth Comercio de Racoes P. Animal Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rospauth Comercio de Racoes P. Animal Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas não indenizatórias do acordo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001257-95.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos de Jesus [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos de Jesus\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo improrrogoavel de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-30.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia L. R. Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\nInformar, em 30 dias, acerca do integral cumprimento do acordo, conforme relatado na petição na petição de fls. 57/58, ciente de que findo este prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001292-55.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Diniz Vianna da Cruz [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Jose Kuntz Filho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Diniz Vianna da Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-35.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lima Neves Alavarse [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serena Confecções Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lima Neves Alavarse\r\n\r\nApresentar rol de testemunhas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-33.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luiz Cezar Fernandes [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Teresa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luiz Cezar Fernandes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 20,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene da Silva Conceição Dias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pousada de Araras Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene da Silva Conceição Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-35.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Braga dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bambinas de Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-54.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Ferreira Conceição [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: H.D.A. Engenharia Ltda [Adv. Mirian Carvalho Salem (OAB: SP 110530 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Cervejaria Itaipava [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Itaipava, Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu H.D.A. Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-71.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Silva de Carvalho [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Silva de Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-53.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Serra Comércio de Gás Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.96, que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-80.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Coutinho Barbosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda ME [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: IVONE RODRIGUES LOPES NEVES, Réu: ANDERSON LOPES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Coutinho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GERALDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA EMPREITEIRA S/C LTDA, Réu: MARIO LOPES FERREIRA FILHO [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)], Réu: ROSANGELA MARIA CARIUS BRAZ FERREIRA, Réu: UNIJUNTAS E IMPERMEABILIZACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GERALDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo comprovar o valor recebido, em 10 dias, a fim de prosseguir a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0031300-25.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Santos de Oliveira [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Guido Cirelli, Réu: PAULO MICHELE CIRELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Santos de Oliveira\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-58.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Almeida Aguiar [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: ROSEMERE GONÇALVES LOPES [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Almeida Aguiar\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076600-68.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia do Rosário Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Rosário Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-60.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAIAS DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDOESTACA SONDAGENS E ESTAQUEAMENTOS LTDA [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-46.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA PENHA FLORENCE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA PENHA FLORENCE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0151100-86.2001.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNIJUNTAS E IMPERMEABILIZACOES LTDA.\r\n\r\nCgto: JOAO BATISTA PRISCILIANO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO BATISTA PRISCILIANO\r\n\r\nCiência da exceção de pre-executividade de fls. 251/252. \r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Paulo Delaroili [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Roberto Naval [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Paulo Delaroili\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda., Réu: APARECIDO HUGO CARLETTI, Réu: PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-63.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Honorato de Araújo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Honorato de Araújo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carvalho Moreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carvalho Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-74.2009.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicação Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo de Oliveira de Farias [Adv. Celso Ribeiro Filho (OAB: RJ 156255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diogo de Oliveira de Farias, Cgte Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nMnaifestar-se sobre o aludo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001617-64.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Antônio da Cosa Bezerra [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra´s Buffet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Antônio da Cosa Bezerra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-22.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELE FONTAIN QUINELATO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELE FONTAIN QUINELATO\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão de fls 152/153, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-23.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Zopelaro de Oliveira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Pães Mc Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Zopelaro de Oliveira\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-34.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Provincia do Sabor Ltda. [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Provincia do Sabor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118, que negou seguimento ao RO do reclamado, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-45.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda de Almeida Teixeira Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacir Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda de Almeida Teixeira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-10.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leite Rosa [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Aut Marcio Leite Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/10/2012, às 15:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rocha de Faria [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rocha de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144800-79.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO BASTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: JOSLAI SILVA RUTKOSKI , Réu: Salvio Ramos Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RIBEIRO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-96.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Costa Raibolt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marry Phenix Laticínios Ltda ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Costa Raibolt\r\n\r\nCiência do documento acostado ás fls. 74 (Jucerja), devendo requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-79.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hotel Serra da Estrela Ltda. [Adv. Virginia Lopes Cunha Monken (OAB: RJ 121021 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio dos Santos Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hotel Serra da Estrela Ltda.\r\n\r\nCiência da resposta do Infojud, em 30 dias, devendo fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1368240"
                            ],
                            "1368238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0096200-03.1994.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.830,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001647-02.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Luis de Almeida\r\n\r\nExecutado: Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale das Idéias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.207,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368238"
                            ],
                            "1368239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0142200-46.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA PENHA FLORENCE\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2012, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a primeira Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0001325-45.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Nascimento Bastos\r\n\r\nRéu: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 125, que conheceu e não acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000582-35.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cristina de Araújo de Kechi Paiva de Souza\r\n\r\nRéu: J. Sangas Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J. Sangas Comércio de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39/40, que julgou procedente em parte os pedidos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368239"
                            ],
                            "1368242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 23/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:00 horas, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, 2º ANDAR, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129200-47.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARTINS GONCALVES Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, MARIA CRISTINA PINTO DUARTE Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m - 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m - 15º.30`SW e 535,60m - 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m - 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 163 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 - Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS - Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 2.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368242"
                            ],
                            "1368241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:03 horas, no local situado à PRIMEURA VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS -RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 26620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000187-43.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA DOS SANTOS Adv.: Antonio Batista dos Santos OAB.: RJ 27978 D\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veiculo automotor, marca GM, modelo Astra Milenium, gasolina, 2000, placa LNH 1891, chassi 9BGTT69CO1B127321, na cor prata, RENAVAN 744603331.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 05.\r\n\r\nPENHORA em favor de Marco Antonio Silva dos Santos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 17.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Ipiranga, 954 - apto 22, SOLAR DOM JOÃO, Centro, PETROPOLIS, 25610-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/09/2012, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 09/10/2012, a partir das 12:06 horas, no local situado à PRIMEIRA VARA DO TRTABALHO DE PETRÓPOLIS - RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0114100-52.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SENFF Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBERTO DOS SANTOS BABO N/P Sandra Regina Correa Accon Babo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veiculo automotor, FIAT, modelo UNO Mille SX, ano 1997, placa KQZ 5431, chassi 9BD146047T5836319, na cor azul, RENAVAN 661247481, com bateria descarregada.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 140 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Márcia Senff.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 8.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PAULO BARBOSA, 300 - APTO 501, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368241"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1363611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001379-42.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Fatima Galdino de Oliveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 215, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ângelo de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ângelo de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos conforme despacho de fls.59. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-19.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Medeiros Serralheria e Vidraçaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Fernandes\r\n\r\nVir o rte com a comprovação de que a ré utiliza em seu negócio os cartões de crédito relacionados à fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001050-30.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Boas Novas Ltda [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-51.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene Paula Tubertini [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Paula Tubertini\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 53-VERSO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-88.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Augusto de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalite Iluminação e Estruturas Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Augusto de Oliveira, Réu Novalite Iluminação e Estruturas Ltda., Réu Vic Luz Locação de Equipamentos de Iluminação e Sonorização Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 19/11/2012 ÀS 14:10 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 1a. VARA DE ITABORAI . \r\n\r\nProcesso: 0000410-27.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Mello Guerra [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino S/C [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Mello Guerra\r\n\r\nRefazer as suas planilhas , adequando-as aos valores apurados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000336-02.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casablanca Center Hotel Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carmen Lúcia Simões do Vale - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casablanca Center Hotel Ltda\r\n\r\nInformar o endereço do consignatário ante a devolução da notificação de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Candido da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos do rte e do INSS , sendo certo que, se assim o entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 219, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001654-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda., Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do rte no prazo sucessivo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001203-63.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Nery dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Nery dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-48.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Teixeira de Azevedo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis, Aut Vagner Teixeira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados de fls. 97/101, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000018-87.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro César Matos Guilherme [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG\r\n\r\nTer vista dos cálculos do rte e autarquia, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0001674-79.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guilherme Kuster Calheiros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guilherme Kuster Calheiros, Réu Senac Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas, prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001087-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Carvalho [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de fls. 337, uma vez que o contador do Juízo não se confunde com contador particular. compete à parte promover a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001202-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Araujo [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Serra Serrana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Araujo\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls.35. Vir com provas do alegado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-97.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues Barbosa [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80 para indicar os meios efetivos ao prosseguimento da presente demanda no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0055600-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Menezes Antunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Telefonia e Informatica Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Menezes Antunes, Réu Terres Telefonia e Informatica Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.511, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000909-11.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira Coelho [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira Coelho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls. 83-verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-09.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Erina Coelho da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda, Réu: Gustavo Oliveira Medeiros Camargo de Moraes Vieira, Réu: Cristiano Pires de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erina Coelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de trinta dias, acerca da certidão lavrada às fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001323-09.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlan Vianna de Sá [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavo Jato Autolimp e Comercio de Auto Peças Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlan Vianna de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 53, vindo com os meios necessários ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Guimarães da Silva [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim o entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 143, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001232-16.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belkis Franco Pedrosa [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda., Réu: IBAMA - Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belkis Franco Pedrosa\r\n\r\nVenha o rte com a liquidação, observados os parâmetros fixados às fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000898-79.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daphne Holzer Velihovetchi [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos , sendo certo que, se assim o entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 38, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001500-70.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Sant´Anna de Lima [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Sant´Anna de Lima\r\n\r\nTer vista da manifestação da rda, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1363611"
                            ],
                            "1363610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-98.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Leal Wolf Geremberg [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Leal Wolf Geremberg, Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.240, O QUAL RATIFICOU A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0166600-19.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Cunha Lobo Laina [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Moleques e Molecas Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Cunha Lobo Laina\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.84, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-18.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Adaes do Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapoti Hotel Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Fernando Neves da Fonseca Filho, Réu: Ovidio Vicente de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Adaes do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-33.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Cesar da Rosa Filho [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Cesar da Rosa Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS.266. \r\n\r\nProcesso: 0020600-50.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar Santos Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Stone Decoracoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)], Réu: LUIZ CLÁUDIO DE MORAES BENTO, Réu: ANDREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cezar Santos Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.308, COM INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001062-44.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 745 Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 745 Ltda.\r\n\r\nDeferida a execução provisória . Ter vista dos cálculos do rte, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000328-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira de Paula [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da guia juntada a fls. 178 uma vez que o documento que a acompanha diverge do valor em referência, prazo de 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-14.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Sampaio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Sampaio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0099200-85.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Teixeira Alves Junior [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmp Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Teixeira Alves Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS.85, EM DEZ DIAS, FORNECENDO PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0141300-55.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bali Time Comercio Ltda. ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Lourdes do Carmo Tognochi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bali Time Comercio Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.147-V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-43.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni de Souza Britto representado por Luciana Gomes de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: Monique de Souza Britto representado por Luciana Gomes de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Aut: Oton Guilherme de Souza Brito\r\n\r\nRéu: Máster Luz Material Elétrico em Geral [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Máster Luz Material Elétrico em Geral\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Plinio Damasceno da Hora [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio Granja Brasil [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Damasceno da Hora\r\n\r\nESCLARECER A QUAL CNPJ SE REFERE SUA PETIÇÃO, VISTO QUE NÃO HÁ TAL INFORMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152500-59.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Almeida Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrada da Saudade Industria e Comercio de Moveis Ltda., Réu: SEMIRAMIS DOS SANTOS COSTA, Réu: ADRIANO DE ALECRIM REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Almeida Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.102 \r\n\r\nProcesso: 0109400-54.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilde Lima de Oliveira Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilde Lima de Oliveira Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA , EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-15.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Tanini Vidal [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Domingos Bertolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Tanini Vidal\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.57-V, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025100-62.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: MR Paineiras Boutique Ltda. ME [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Oliveira de Araujo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tatiana Oliveira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-63.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/10/2012 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. VENHA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVADOS OS PARÂMETROS DE FL.38. VIR COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVADOS OS PARÂMETROS DE FLS.38.\r\n\r\nProcesso: 0201900-33.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BELLO [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSOS IMPERIAL PUBLICIDADE LIMITADA ME, Réu: GEORGINA MARIA GOMES PINTO GRANGE, Réu: GENICIO FERNANDES GRANGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo reira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir Francisco Braz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Servicos de Vigilancia S/C Ltda. ME [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Pedro Carlos da Silva, Réu: Diva Florêncio Pereira de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Francisco Braz\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.100, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0174000-84.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Monsores [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ator Quality e Servico S/C Ltda. [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: Unimed Petropolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ator Quality e Servico S/C Ltda., Réu Unimed Petropolis\r\n\r\nPROCEDER AO DEPOSITO DA DIFERENÇA DEVIDA, EM 15 DIAS.TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. \r\n\r\nProcesso: 0142300-90.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Fonseca de Sa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Fonseca de Sa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000331-48.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Neves Fraga [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica de Vasconcelos Kostalás [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Carmem Lourdes M. Vasconcelos [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lourdes M. Vasconcelos, Réu Mônica de Vasconcelos Kostalás, Aut Sonia Maria Neves Fraga\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 67, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 67 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0114700-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Florencio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Florencio de Souza\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 15 DIAS E AS DEMAIS A CADA 30 DIAS, SENDO QUE A PERICIA TERA INICIO QUANDO INTEGRALIZADO O VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0000545-39.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Domingos Branco da Cunha [Adv. Sandro Machado Pacheco (OAB: RJ 148116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Domingos Branco da Cunha\r\n\r\nTer vista do despacho de fls.74. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-27.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cunha Pissurno [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Botao da Serra Armarinho Ltda. [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)], Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fátima Filgueira Kling, Réu: Rafael Filgueira Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cunha Pissurno\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1363610"
                            ],
                            "1363609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-32.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vargas Freitas [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vargas Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.185, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gall do Amaral [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sport Marketing Esportivo Ltda., Réu: André Luiz Marques Gomes, Réu: Luiz Antonio Vendite Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gall do Amaral\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.91, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-79.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MACHADO DE ALMEIDA CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 99,58. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Kappaun [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Kappaun, Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.234-NÃO CONHECIDA EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0163400-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LISCHT PIMENTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LISCHT PIMENTA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 460. Parcialmente procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio S/A, Aut Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/10/2012 , ÀS 10:30 HORAS, NA SECRETARIA DA VARA, PARA RETIFICAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, OBSERVANDO-SE O QUE CONSTA À FLS.460,VERSO. COMPROVAR A RDA , EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM VISTA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027200-87.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Santos Capacia [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 20 Criacoes da Moda Ltda. ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PX 20 Criacoes da Moda Ltda. ME, Aut Roberto Carlos Santos Capacia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.224, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0033200-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Silva Marques Correia de Sa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mundstein Ltda. ME (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Silva Marques Correia de Sa\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 76, em 48 horas, sob pena de suspensão de computo dos juros, no periodo em que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0120500-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose de Souza [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.155/159 , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-10.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monaliza Barreira Franco Joao [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Lomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza Barreira Franco Joao\r\n\r\nESCLARECER SE ACOMPANHARA O OFICIAL DE JUSTIÇA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0078100-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Macedo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores , Aut Sergio Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 537. Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Furtado de Barros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-48.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Martins [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Martins\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.101-V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Marques de Freitas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Santos Drogaria Ltda. [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: Juvenil Reis dos Santos, Réu: Rafael Gibosky dos Santos, Réu: Renata Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa e Santos Drogaria Ltda.\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0068700-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Kloh [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Serrador Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Kloh\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCS. DE FLS.207/213 .\r\n\r\nProcesso: 0025300-16.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA DE SOUZA CASTRO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA CONFECCOES LTDA[MASSA FALIDA]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que expeida certidão para habilitação na massa falida, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, devendo providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Pereira Magro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPÓRIO PASTARELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: ENGENHO DAS MASSAS COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPÓRIO PASTARELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu ENGENHO DAS MASSAS COMESTÍVEIS LTDA, Aut Misael Pereira Magro\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/10/2012 , 10:00 ÀS HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DAS RÉS, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.FORNECER O RTE AS CÓPIA NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA. APÓS VENHA O RTE COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS. 94. \r\n\r\nProcesso: 0066500-90.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Dantas Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Dantas Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 356. Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Hanriot Bloomfield [Adv. Monique Humbert de Lima Teixeira (OAB: RJ 132267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial., Aut Paula Hanriot Bloomfield\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 210. Não conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-07.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Viana [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Aut: Cristiano Neves Carreiro [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Diniz, Réu: Paulo Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Neves Carreiro, Aut Sergio dos Santos Viana\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de suspensão do comuto dos juros pelo periodo em que derem azo os autores. \r\n\r\nProcesso: 0178900-81.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA GERALDA PENA E SILVA DIAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA LUIZ SALVADOR LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA GERALDA PENA E SILVA DIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 272/273, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-88.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Beatriz de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Beatriz de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.85, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Martins Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrapel de Caxias Beneficiamento de Papel Ltda [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: EDUARDO NABOR DA SILVA, Réu: BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA NABOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serrapel de Caxias Beneficiamento de Papel Ltda\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0158100-61.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Elias de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0035600-18.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MORENO ALVES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: CLÁUDIO SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME MORENO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer ao cartório para proceder ao recolhimento dos emolumentos cartorários pertinentes. \r\n\r\nId: 1363609"
                            ],
                            "1363608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023600-58.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., Réu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 111,06 \r\n\r\nProcesso: 0040400-64.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Aguiar [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes de Aguiar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-44.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.288/289, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150800-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DO REGO BARROS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓPOLIS VEÍCULOS LTDA [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓPOLIS VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO EFETUADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138900-20.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARVALHO TRECE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: CRISTIANO JERONIMO SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CARVALHO TRECE, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CRISTIANO JERONIMO SANTOS\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175300-81.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ineide Pires de Menezes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ineide Pires de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-66.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUEL DA ROCHA VALE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFECCOES SERIGR.TEC.IND.COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo da Costa Frias Filho (OAB: RJ 26099 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ALVES, Réu: MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUEL DA ROCHA VALE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066900-75.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFA S CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: Clarin Construcao e Incorporacao Ltda, Réu: WALDEMAR CAMPOS TURAIN, Réu: MARCIO FRAGA, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108100-62.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-10.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO ELISIARIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO ELISIARIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-04.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Aparecida Justen Chaves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Aparecida Justen Chaves\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de suspensão do computo dos juros, no periodo em que der azo. \r\n\r\nProcesso: 0178300-94.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIELE VIEIRA VERDUGO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATRAZ MANIA CONVENIENCIAS LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATRAZ MANIA CONVENIENCIAS LTDA, Aut ANIELE VIEIRA VERDUGO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.260, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0189600-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUDISON BARBOSA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M NATIVIDADE FERREIRA ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: MARIA NATIVIDADE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUDISON BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, ANTE O INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0156700-75.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Glaucus Pimenta de Sousa (OAB: RJ 100886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LOPES NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JEFFERSON LOPES NETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.785, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0122200-51.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Goncalves de Vasconcellos de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Goncalves de Vasconcellos de Souza\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050500-30.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERNANDES MIRANDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.CONG.DE STA.CATARINA-HOSPITAL STA.TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.CONG.DE STA.CATARINA-HOSPITAL STA.TERESA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.884, SENDO-LHE APLICADA MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141900-28.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE MEDEIROS RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 121,70 \r\n\r\nProcesso: 0005600-59.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.343, INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0097900-40.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE AZEVEDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE AZEVEDO\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nId: 1363608"
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                            "1363607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0110800-06.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlanda Passos\r\n\r\nExecutado: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.751,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-51.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Goncalves de Vasconcellos de Souza\r\n\r\nExecutado: Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ghandi Malhas e Confeccoes Ltda., Nilza Pereira Silva e Claudio Pereira Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.839,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151600-76.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Meet Rj Gerenciamento de Rh Ltda.,Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Meet Rj Gerenciamento de Rh Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.819,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021900-52.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIO LUIS ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Paulo da Silva Rego,A & C Transportes Ltda.,Cláudio Araújo Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo da Silva Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.093,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-22.2006.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: OVIDIO VICENTE DA COSTA,Walmar Empreiteira S/C Ltda.,JOAO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado OVIDIO VICENTE DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.921,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0112200-55.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz Lobo\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUSTA DE SOUZA,Hiper Shopping Abc,World Service Empreendimentos S/C Ltda.,TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.265,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA,Hiper Shopping Abc,World Service Empreendimentos S/C Ltda.,TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.265,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092500-98.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: NATANAEL DE BRITO SOUZA\r\n\r\nExecutado: Raquel das Graças Maia Bull de Souza,GARABED LTDA,ANTONIO CARLOS PIRES DE ALMEIDA,JOANA DARQUE FERNANDES,Elessandro Corrêa de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel das Graças Maia Bull de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.391,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elessandro Corrêa de Souza,GARABED LTDA,ANTONIO CARLOS PIRES DE ALMEIDA,JOANA DARQUE FERNANDES,Elessandro Corrêa de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Elessandro Corrêa de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.391,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108400-53.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana de Fatima Theobald Cilento Waruar\r\n\r\nExecutado: Trend-Tecnologia Educacional e Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Trend-Tecnologia Educacional e Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.211,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184900-63.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.405,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003100-97.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Felix dos Santos\r\n\r\nExecutado: Parkgraf Editora Ltda.,JORGE MOYSES FILHO,DULCINEA LUGUNHANA\r\n\r\nPelo presente fica citado DULCINEIA LUGUNHANA e JORGE MOUSES FILHO., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 960,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363607"
                            ],
                            "1363606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Favero Ventura Torres\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em dez dias, apresentando impugnação, se assim entender. \r\n\r\nProcesso: 0057500-32.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vargas Freitas\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.185 sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0120500-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose de Souza\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.155/159 , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-58.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE 111,06 \r\n\r\nProcesso: 0181100-90.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Quirino de Lima\r\n\r\nRéu: Limp Center Prestacao de Servicos Gerais e Representacoes Ltda., Condominio do Shopping Alberto Pereira Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Limp Center Prestacao de Servicos Gerais e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.194, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0108100-62.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em dez dias, apresentando, sem for o caso, sua impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0063900-62.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Menezes Hermes\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO-PROCEDENTE EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076100-38.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins Sampaio, Maria Eduarda de Alcantara, Pedro Martins Sampaio de Alcantara\r\n\r\nRéu: Farmacia Granja Brasil Ltda., GRACIANE MOREIRA VIEIRA, MARIA ALICE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GRACIANE MOREIRA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS BLOQUEIOS DE FLS.135 E 155, EM 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1363606"
                            ],
                            "1364008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/08/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2007.5.01.0302 - RTSum \r\n\r\nAut.: Eunice de Fátima Rocha Trindade Rodrigues - Adv. Valdir Lima OAB/RJ 64483D\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME, Lucia Helena Cardoso Coelho, Cristina Mesquita de Oliveira \r\n\r\nBem: Um veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno S, ano 1988, cor branca, álcool, placa KUE 6804, Renavan n. 314386955, chassi n. 9BD146000J3389164, funcionando.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Pedro Nava, n 699, Cascatinha, Posse, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 65 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0161400-80.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA, JOSE REZENDE PEREIRA – Adv. Sebastiao Teixeira de Moraes, OAB/RJ 81480D\r\n\r\nBem: Apartamento n. C-01 do Edifício Stefan Zweig, situado na Rua Gonçalves Dias, n. 73, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º. Distrito deste Município, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com área construída de 97,00 m2, com 03 quartos, 01 banheiro, 01 sala e 01 cozinha e vaga de garagem.\r\n\r\nAvaliação - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Gonçalves Dias, n. 73, apt. C-01, Valparaiso, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 177 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 408. \r\n\r\nPENHORA em favor de MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – seqüencial 015312) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0074500-60.1997.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: Oswaldo de Medeiros Silvestre - Adv. Adilson Paulo Alves da Costa OAB/RJ 80653D\r\n\r\nRéu: Material de Construção Posse Comercio e Industria, Magna Regina Claveland, Antonio Pacheco Furtado – Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius, OAB/RJ 80162D\r\n\r\nBem: Um caminhão VW, modelo 8.150E Cummins, cor branca, placa KZX9238, Worker, RENAVAN n. 903624443\r\n\r\nAvaliação - R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Industria n. 11.499, Itaipava, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 256 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140000-87.2008.5.01.0302 - ExFis \r\n\r\nAut.: Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nBem: Data de terras próprias, desmembrada do “Sitio Bela Vista”, situada em Correas, dentro do perímetro urbano do 2º. Distrito deste município, com a superfície de 17.948,50m2, fazendo testada para a Rua Jose Candido, confrontando por um lado com propriedade do Sanatório Oswaldo Cruz Ltda. \r\n\r\nAvaliação - R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n\r\nLocalização do bem: Rua RODOLPHO FIGUEIRA DE MELLO, n. 06, Correas, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora, Avaliação e Deposito de fl. 93 dos autos. O imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 2.974.\r\n\r\nPENHORAS em favor de Fazenda Nacional (procs. ns. 2002.5106001812-0, 2002.5106001 22-2, 2002.5106001715-1, 2002.5106000545-8, 2002.5106000554-9, 2004.5106000144-9, 2003.5106001882-2) e INSS (proc. n. 2002.5106002294-8, 2005.5106000842-4, 2005.5106001268-3).\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 18/10/2012 e dia 31/10/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 00131-2005-302-01-00-1 - RTSum \r\n\r\nAut.: Fabiano Alcantara de Castro - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009D\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Brejal - CTB\r\n\r\nBens: 01) 01 (uma) balança para pesagem de gado, marca Toledo, modelo MGR 2000 – Junior, completa, em perfeito estado de funcionamento; 02) 01 (uma) maquina de fazer gelo, marca everest, inox, em perfeito estado de funcionamento.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLocalização dos bens: Estrada Arnaldo Duckehoff, s/n (100m pos o Sitio Rio Bonito), Posse, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 47 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1364008"
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                            "1368710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000980-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Arieli da Silva Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho da Moda de Resende Artigos de Vestuários Ltda., Réu: Jocilene Paulino dos Santos Oliveira - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Arieli da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000981-49.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Vidal de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Vidal de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000966-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ramos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemonte Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000976-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir das Graças Silva e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB - International Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir das Graças Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000977-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nicolau de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Log Sul Fluminense Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nicolau de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000986-71.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Andriel Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Andriel Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000983-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000978-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Neves da Natividade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Neves da Natividade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000969-35.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Jorge de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Jorge de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000975-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Graciana Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB - International Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Graciana Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000968-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Barbosa Lopes [Adv. Edi Severino de Sousa Junior (OAB: RJ 167011 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEC - NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Barbosa Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000979-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elena de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Elena de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000973-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000982-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Junior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Ferragens Negrão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000970-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Pompermayer [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertô Manutenção Ltda., Réu: Águas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Pompermayer\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000971-05.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Santana Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Santana Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000967-65.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Matta Gonçalves Assunção [Adv. Edi Severino de Sousa Junior (OAB: RJ 167011 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Ponto Certo de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Matta Gonçalves Assunção\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000984-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Ferragens Negrão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000972-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000985-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. da Fonseca , Réu: Graal Shopping Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000974-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/11/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1368710"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207400-11.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA DOS SANTOS DE MAGALHAES [Adv. Maria Cecilia dos Santos de Magalhaes (OAB: RJ 68356 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcelo Ribeiro Silva (OAB: RJ 82574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1537/2012 em nome do reclamado, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0214600-30.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FAGUNDES VIEIRA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FAGUNDES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.188: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0001728-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Amaral [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos do Amaral\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme r. acórdão de fls.151/154. \r\n\r\nProcesso: 0215500-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0023800-83.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Santos Paes Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Saúde Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Saúde Ltda (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0217900-72.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Lima [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141400-62.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nésio de Souza Ramos Junior [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora J F de São Gonçalo Ltda [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nésio de Souza Ramos Junior \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0143800-83.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Antonio dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsantos Comercio de Artefatos de Cimento Ltda.ME [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construsantos Comercio de Artefatos de Cimento Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0147300-89.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.138/139. \r\n\r\nProcesso: 0206200-61.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN SODRE DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Fiusa de Castro Filho (OAB: RJ 4320 - D)], Réu: MAURO ELIAS MELO AMORIM, Réu: LENY DE CASTRO GONSALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN SODRE DA COSTA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-41.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARINHO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MARINHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-51.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Tavares Santos [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) depósito(s) recursal(ais), ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Souza\r\n\r\nApresente o autor a certidão do RGI para possibilitar a penhora dos imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0208100-25.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Muniz [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina Lopes Estrella [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva Muniz\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-06.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Vital de Almeida [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Wa Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Vital de Almeida\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0208500-97.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Alves Bragança [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Alves Bragança , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 19/09/2012 às 15:00 horas devendo os patronos informarem às partes. \r\n\r\nProcesso: 0143900-24.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA PEREIRA DE LIRA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRéu: COG-SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: José Fernando Costa de Medeiros (sócio rda), Réu: Maria Carmen Rinaldi Barone de Medeiros (sócia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA PEREIRA DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1587 e 1588/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1368428"
                            ],
                            "1368429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000872-70.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Rocha [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Cremilda Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filhos de Cremilda Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Luciene da Silva Rocha\r\n\r\nCompareçam as partes para homologação do acordo em dias de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0100600-94.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Alves de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Coop Expresso Plaza, Réu: Rita de Cássia Correa [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cássia Correa \r\n\r\nVenha com os extratos bancários, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-92.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MIGUEL GOMES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jose Oliveira Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MIGUEL GOMES\r\n\r\nTomar ciência de fls.121: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0096800-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione José Evangelista de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A (posto de gasolina extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione José Evangelista de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A (posto de gasolina extra), Réu Sendas Distribuidora S/A (supermercado)\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 19/09/2012 às 13:00 horas devendo os patronos informarem às partes. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DA SILVA PESSOA [Adv. Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SEGURANCA ELETRONICA LTDA , Réu: SÓCIO DA RÉ: MACELO MATTOS DE ALMEIDA [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)], Réu: SÓCIO DA RDA: ROBERTO DE ALMEIDA, Réu: SÓCIA DA RDA: CAROLINA SANTIAGO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÓCIO DA RÉ: MACELO MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-12.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA - N/P SOCIA WALDINEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDiga o exequente sobre a desistência ou não de receber ativos do inventário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Virgínio de Araújo Gomes [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Virgínio de Araújo Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, a sentença e o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000915-07.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Medeiros de Oliveira Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Medeiros de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1519/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0054000-15.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Brito Carvalho [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: sócio Symon de Souza Coury, Réu: sócia Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Brito Carvalho\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-84.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILANE FERREIRA LINS DE SOUSA [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILANE FERREIRA LINS DE SOUSA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-21.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Dias Tavares [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. (Sucessora de Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zélia Benevides Carvalho (sócia), Réu: Georgia Rosangela soares Luz (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Dias Tavares \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-23.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia de Oliveira Santos [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1496/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000428-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mello de Carvalho [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mello de Carvalho \r\n\r\nNão houve perda do crédito, tanto é que a certidão foi emitida, quando a parte possuir outros meios de prosseguimento deverá apresentar a certidão para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130400-70.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Soares de Mattos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Servicos de Engenharia e Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Soares de Mattos\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0001238-12.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Botelho da Conceição [Adv. Cláudio Fernandes Machado da Silva (OAB: RJ 148569 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0121800-55.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Marino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RMC Gomes Barbosa Mercearia [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Marino\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.106/107. \r\n\r\nProcesso: 0138600-32.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Madeira Martins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Luiz Otavio Madeira Martins\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-60.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.405, não conhecidos os embargos à execução, tendo em vista a falta de interesse de agir da embargante. \r\n\r\nProcesso: 0071100-41.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Mendonça Valadão Antunes [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Kramer de São Gonçalo Ltda [Adv. Domenica Zandonadi (OAB: RJ 97392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Kramer de São Gonçalo Ltda, Aut Maria Alice Mendonça Valadão Antunes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1525/2012 e 1524/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. À ré para comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0137700-15.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Martins Ferreira [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Ferreira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-70.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Amado da Costa [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Aut: Adilson Soares [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Aut: Antônio José Gonçalves [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Aut: Alfredo Azevedo [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Aut: Alziro Francisco de Paula [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Aut: Benedito Rodrigues Soares [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Aut: Dercio Ferreira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Aut: Jair Luiz Ferreira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Aut: Jorge Polycarpo Sacramento [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Aut: José Felix de Souza (espólio de) representado por Adelir de Sá Felix [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Aut: José Pacheco de Paulo [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Aut: Erli de Souza Wileman [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Aut: Almir Ferreira (espolio de) representado por Marly da Silva Ferreira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Aut: Raimundo Nonato Araújo de Amaral [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Aut: Robson Barcelos Coelho (Espólio de) representado por Arilda Duarte da Cruz [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares, Aut Alfredo Azevedo, Aut Almir Ferreira (espolio de) representado por Marly da Silva Ferreira, Aut Alziro Francisco de Paula, Aut Antônio José Gonçalves, Aut Benedito Rodrigues Soares, Aut Dercio Ferreira, Aut Erli de Souza Wileman, Aut Jair Luiz Ferreira, Aut Jorge Polycarpo Sacramento, Aut José Felix de Souza (espólio de) representado por Adelir de Sá Felix, Aut José Pacheco de Paulo, Aut Raimundo Nonato Araújo de Amaral, Aut Roberto Amado da Costa, Aut Robson Barcelos Coelho (Espólio de) representado por Arilda Duarte da Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000727-48.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Ribeiro Marangoni [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA-EPP [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)], Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ , Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Ribeiro Marangoni \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiane Mendonça da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comércio de Combustível Ltda. n/p sócios HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES E CAROLINE DE ANCHIETA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiane Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1590/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. Deverá, ainda, liquidar o julgado, em 10 dias, na forma de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Lopes Giron Nassar [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Lopes Giron Nassar \r\n\r\nTomar ciência de que foi autorizado o acesso aos autos, em cartório, para verificar que já foram utilizados todos os meios disponíveis de execução em face da ré e sócios. \r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2001.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALIMENTOS PRACA CIRCULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nTomar ciência de fls.94: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0065400-84.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Barbosa Filho [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1368429"
                            ],
                            "1368430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0254900-58.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDO JARDIM FELIZARDO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACESSORIO EM COURO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDO JARDIM FELIZARDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconhecida, de ofício, a prescrição, e julgada extinta a pretensão à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345400-97.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: VEDAPACK-INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 144852 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0002042-77.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Araújo [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.122, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-28.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnação.\r\n\r\nProcesso: 0257100-91.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cruz Moraes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 320 e 321. \r\n\r\nProcesso: 0001710-47.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Campos da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Campos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0246000-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo do Couto Guimarães [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo do Couto Guimarães \r\n\r\nCiência dos autos provisórios. A reclamada deverá trazer aos autos as cópias que porventura possua, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Martinez Mourao [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil ltda sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Com e Ind de Panificados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Martinez Mourao\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-23.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-85.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pires de Moraes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Copo Cheio Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pires de Moraes\r\n\r\nInforme o CNPJ da ré no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0247300-10.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA ROSA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/09/2012 às 11hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0241000-76.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL MOURA NASCIMENTO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: XEDAK MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL MOURA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0250900-49.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (massa falida de) [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0259100-69.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUKAS LANNES A/C MAE CLAUDIA ALVES L VIEIRA\r\n\r\nRéu: MERCADINHO MUNIZ LTDA [Adv. Guglinor dos Santos (OAB: RJ 4973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADINHO MUNIZ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução de fls 37, não conhecidos os embargos, eis que intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1368430"
                            ],
                            "1368431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000269-97.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Souza Freitas [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-88.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lairdo Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairdo Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-46.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Melo [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor da Cidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.250,85, conforme fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0028100-11.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JESUS ESTEVES DE LIMA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPISOS-REVEST E PAVIMENTACOES TECNICAS LTD, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0094000-04.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERLAN MOURA CORDEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Marcio Schiavinato (OAB: RJ 69361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS , Aut UBERLAN MOURA CORDEIRO\r\n\r\nNão conheço do agravo de petição por não delimitar justificadamente os valores impugnados. \r\n\r\nProcesso: 0000256-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto da Silva Medeiros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0117300-14.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira dos Santos de Oliveira [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A e Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A e Itaú Vida e Previdência S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000225-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Victor Barbosa dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Victor Barbosa dos Santos, Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271600-36.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ALVES DA MOTTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PANAMERICANA DE SERVICOS MULTIPLOS, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ALVES DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.325,60, conforme fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0198700-41.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE QUEIROZ MORAES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Fiusa de Castro Filho (OAB: RJ 4320 - D)], Réu: Mauro Elias Melo Amorim, Réu: Leny de Castro Gonsalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE QUEIROZ MORAES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Conceição Roque da Cunha Ferreira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-20.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARAUJO FERREIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 18.140,71, conforme fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0129500-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei Frias Ribeiro [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001981-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jose Lourenço Filho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jose Lourenço Filho , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 20/09/2012 às 13:00 horas devendo os patronos informarem às partes. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias, na forma de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0323000-60.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MARQUES DE MELO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 SA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: Mucio Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MARQUES DE MELO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-06.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ARAUJO FELIX [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS-COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)], Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ARAUJO FELIX\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Carmo Leite [Adv. Marcos F. Rodrigues (OAB: RJ 128353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmann Industria e Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Carmo Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349800-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gesse Gomes da Cruz,p/Janaina M. Bastos e Deividy B.da Cruz [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Gesse Gomes da Cruz,p/Janaina M. Bastos e Deividy B.da Cruz\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.392. \r\n\r\nProcesso: 0086000-34.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Leandro [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 1426 Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix 1426 Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-39.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANI PAULA DA ROSA [Adv. Haroldo Jorge Lemos Campanario (OAB: RJ 72660 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU AÇOS LONGOS S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU AÇOS LONGOS S/A\r\n\r\nVenha com a comprovação da cota previdenciária, nos termos do acórdão, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001918-31.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Catuca Posto e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, bem como a sentença e o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0353100-03.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIDUINO GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO ANAIA LTDA, Réu: Valeriano de Moraes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIDUINO GOMES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, bem como providenciar as fotocópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0205500-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Silva de Almeida [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Silva de Almeida \r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0354200-46.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Barbosa Maia [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Réu Star Recursos Humanos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Siqueira da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Siqueira da Silva \r\n\r\nRetirar as guias na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0350800-92.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo depósito recursal de fl.320, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0387100-92.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVINA RODRIGUES DE JESUS [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELE E RENATA LANCHES LTDA ME [Adv. Carlos Roberto dos Santos (OAB: RJ 59752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVINA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de fls.106: \"...reconheço de ofício a prescrição. Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução...\" \r\n\r\nId: 1368431"
                            ],
                            "1368432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001839-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Pereira [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Couro Ind. e Com. de Artefatos de Couro Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Couro Ind. e Com. de Artefatos de Couro Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-75.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira de Albuquerque [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira de Albuquerque\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção,conforme fls 39. \r\n\r\nProcesso: 0001202-67.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Hoffmann Albuquerque [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora L. C. Clavery de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora L. C. Clavery de Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-39.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Paraiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0001859-43.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ramos Moreira [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. - Faculdade Paraíso [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. - Faculdade Paraíso\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias, devendo ainda comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0345300-50.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO IVAN PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO IVAN PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 334. \r\n\r\nProcesso: 0163000-81.2004.5.01.0262 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA DE LOURDES TRINDADE MOREIRA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nExdo: SANCHU SERVICOS DE FACCAO LTDA ME [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ROSEMARY DOS SANTOS CHUENQUE\r\n\r\nPor estar garantido o juízo parcialmente, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-33.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maia de Matos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Control Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Control Comércio e Serviços Ltda ME \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-36.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emergente de São Gonçalo Com Dist de Gen Alim Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nCgto: Josielle Silva dos Santos [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emergente de São Gonçalo Com Dist de Gen Alim Ltda. \r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção, fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0245100-30.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIS SOUZA TARDIVO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo parcialmente, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-78.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ROSAS PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ROSAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0001514-09.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz de Alaim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001333-42.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Luan de Souza Silva [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Falema Comércio de Tortas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falema Comércio de Tortas Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-38.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Cesar de Paiva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001521-95.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Dercival da Silva Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0298700-63.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TEIXEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG MUDANCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0296900-97.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA FALEIROS BELLONI [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDA FALEIROS BELLONI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 164. \r\n\r\nProcesso: 0002029-78.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Guimarães Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi devolvido seu prazo, contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-78.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália de Araújo Ferreira [Adv. Leandro Vicente da Silva (OAB: RJ 154960 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselane Goulart da Silva [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosália de Araújo Ferreira , Réu Roselane Goulart da Silva \r\n\r\nPor estar garantido o juízo parcialmente, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-32.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Rocha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303200-12.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DIONIZIO [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO PEPAO LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DIONIZIO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1012/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Juntar aos autos documentos que comprove que o cheque estava bloqueado para pagamento. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0203200-09.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON JOSE DE VASCONCELOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: L N NASCIMENTO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON JOSE DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, conforme fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0196100-71.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MAGALHAES GONCALVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001311-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Eufrasio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria Eufrasio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0344200-50.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza Miranda da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ruth Chaves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar ao Juízo os dados identificatórios da executada, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001888-93.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rozendo de Barcellos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333800-74.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gomes Nogueira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleiton Bomfim Valido \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena deindeferimento da petição inicial.\r\n\r\nId: 1368432"
                            ],
                            "1368433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-86.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Oliveira da Silva [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)], Aut: Simone Dias da Silva [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Magalhães Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Oliveira da Silva , Aut Simone Dias da Silva \r\n\r\nRetirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelio Luiz Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1607/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0075300-09.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MACHADO ULRICCHEN [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA MITROLAR LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Rogerio Gonçalves Marinho, Réu: Regina Lima Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO MACHADO ULRICCHEN\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1612/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Santana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000719-03.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Marinho Portugal [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Hamburger Tesser Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Hamburger Tesser Ltda. \r\n\r\nJuntar o comprovante de depósito, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ribeiro Alves [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ribeiro Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva \r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-29.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jorge Garcia da Conceicao [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Aqualav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jorge Garcia da Conceicao\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0310200-68.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALCANTARA DE OLIVEIRA [Adv. Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes (OAB: RJ 68698 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA COZI INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA , Réu: ODUVALDO SOARES GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ALCANTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.105: \"correta a certidão expedida\" \r\n\r\nProcesso: 0000522-19.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Izabel Panificadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nApresentar a liquidacao do julgado, no prazo de 10 dias, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0239400-10.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORREA CALDAS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0066500-74.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Machado de Brito Junior [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0098000-37.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTIM JOSE DA ROSA FILHO [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: MUTUA DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES E REPRESENTAÇÕES LTDA.ME [Adv. Antonio dos Santos Caravella (OAB: RJ 5548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTIM JOSE DA ROSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1596/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000490-77.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Moraes do Bonfim [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Papelaria Delta de São Gonçalo Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Papelaria Delta de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Chaves de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Santa Catarina [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Santa Catarina \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SODRE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls.102, manifestando-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001147-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Rocha da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Ricardo de Souza Rocha da Costa \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000540-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerson Moraes de Vasconcelos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMUS RESTAURANTE LTDA [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMUS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1621/2012 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), assim como do ofício para percebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0014300-42.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDA DE SOUZA NOGUEIRA FILHA [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO IV - n/p Devedor Derivado Wellington Figueiredo Creller [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDA DE SOUZA NOGUEIRA FILHA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338400-22.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON RAMOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: ART ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0054500-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni André Ancelote da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comercio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni André Ancelote da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.508,07, conforme fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairdo Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairdo Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-63.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS OPERARIOS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1610/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0002800-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Loureiro [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Print II Comércio e Serviços de Reparação Naval Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto Loureiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-65.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Jessica França de Farias [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora d Ajuda Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora d Ajuda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0067200-70.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO VIEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0084500-69.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vicente de Mello [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY ARGENTINO ESTEVES REPRES P/ ESP [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: PANIFICACAO SAO JOAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vicente de Mello\r\n\r\nRefazer os cálculos, atendendo a promoção de fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0034200-30.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Ind e Comercio de Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 50.156,78, conforme fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0001101-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Mesquita dos Santos [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Mesquita dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000957-22.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Araújo [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Comércio e Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1368433"
                            ],
                            "1368434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216800-85.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Bento Faria de Abreu [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson da Silva Clementino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson da Silva Clementino\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0000034-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Empreiteira ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Empreiteira ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Conceição Cunha [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraiso Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Paraiso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-13.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut MARCIO FERNANDES GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência o autor da expedição do ALVARÁ de Nº 1602/2012, em eu nome, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. A segunda ré (AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA.) deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150700-48.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Assis da Costa Faustino [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia do Pão de Neves Panificadora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-90.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fls. 82, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-92.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Lima Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Hamburguer Tesser Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Hamburguer Tesser Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\" pelas parcelas remanescentes e multa. \r\n\r\nProcesso: 0223800-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Madureira Cunha [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Madureira Cunha\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 103 e 110. \r\n\r\nProcesso: 0175800-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilenis de Sousa Ferreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Binhos Fitness Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Binhos Fitness Ltda.\r\n\r\nManifestar-s sobre bloqueio realizado às fls. 156 e, em prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002074-19.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Soares de Oliveira [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercado Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Fonseca Gonçalves [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rações Kadoshi da Trindade Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Fonseca Gonçalves \r\n\r\nA parte autora deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para as devidas anotações na sua da CTPS, no dia 25/09/12 às 11:00 horas, conforme determinação de fls. 42. O patrono deverá informar à parte para comparecerem na data e horários designados. Deverá ainda liquidar a sentença em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Soares da Silva Filho [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Andre Luiz Fernandez Figueiredo Rocha, Réu: Nieves Fernandes Figueiredo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Soares da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 145/2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0022600-75.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Carvalho [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: KDN Engenharia Ltda. [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)], Réu: Associacao Brasileira de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Carvalho\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0002224-63.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pessanha Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pessanha Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0153100-50.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HENRIQUE PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos ALVARÁS de Nº 1603/2012 e 1604/2012, em nome do autor, devendo os valores serem retirados na CEF/SG, bem como proceder à impugnação, em 05 dias, se deseja, conforme art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001358-89.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Hospital Alberto Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos dos Santos \r\n\r\nQuerendo, manifestar-se, na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-08.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Oiveira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Oiveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos ALVARÁS de Nº 1593/2012 e 1594/2012, em nome do autor, devendo os valores serem retirados na CEF/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000393-43.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Alves Porto [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Alves Porto \r\n\r\nProvidenciar as cópias autenticadas das peças necessárias para a formação da carta de sentença, conforme art. 475-O, parágrafo 3o do CPC, sob pena de indeferimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA BRANDAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0224900-46.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VENANCIO RANGEL CORREA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre bloqueio realizado, na forma do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212600-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sergio Santana Carvalho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa de Tabalhadores Auxiliares em Exploração de Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Combustíveis Amarelinho Ponte Seca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sergio Santana Carvalho \r\n\r\nA parte autora deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para as devidas anotações na sua CTPS, no dia 20/09/2012 às 15h, conforme determinação de fls. 151. O patrono deverá informar à parte para comparecer na data e horário designado. \r\n\r\nProcesso: 0015700-86.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA DA SILVA MOTTA MOSA [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA N SRA.DAS GRACAS LT [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA JORDE 2197 LTDA-ME, Réu: JORGE LUIZ TUPINAMBA, Réu: WILMA TUPINAMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELIA DA SILVA MOTTA MOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000045-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Dias [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sullagros Rações Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Dias \r\n\r\nA parte deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para as devidas anotações na sua CTPS, no dia 25/09/12 às 13:00horas, conforme determinação de fls. 71. O patrono deverá informar à parte para comparecer na data e horários designados. Após, apresente a liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-20.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Castro [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre bloqueio efetuado, sob pena de liberação dos valores ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-08.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maia Lopes [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Maia Lopes\r\n\r\nRefazer os seus cálculos conforme promoção às fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0207800-78.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GUIMARAES [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nTI: Sendas Distribuidora SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de Nº 1649 /2012, em nome do autor, devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nId: 1368434"
                            ],
                            "1368418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0343600-29.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Conceicao da Silva Pedroza Marques\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Vasconcelo Pitanga,Solarium Centro de Atividades Integradas Ltda.ME,Solange Celestino Rocha Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Vasconcelo Pitanga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.801,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368418"
                            ],
                            "1368419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2012\r\n\r\n0210400-23.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavia Fernanda Soares Pereira\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ARAUJO,Ferreira e Araujo Bazar Popular do Galo Branco Ltda.,LUCIANE DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216500-96.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDECIR CARLOS DO AMPARO\r\n\r\nExecutado: J R RECURSOS HUMANOS LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado J R RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.540,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005600-96.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Ricardo Francisco de Barros\r\n\r\nExecutado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.774,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013700-74.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nExecutado: José Logato Candiogo,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,Manuel Ferreira Gonçalves,Margareth Gonçalves Schmidt,Elizabeth Gonçalves Gomes,Jose Maria Lopes de Paiva ,Luis Carlos Rebelo Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Logato Candiogo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-69.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Antonio Jorge Pereira,AUTO POSTO MONJOLOS 15 LTDA,Fabio Guimaraes Pinto Guinancio\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Jorge Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.879,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-92.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Wilker Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Patrick Lemos Cacicedo ,Lancelot Servicos de Informatica Ltda.,Roberto Ricardo da Costa Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrick Lemos Cacicedo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.468,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0296200-19.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Livia de Araujo Taranto\r\n\r\nExecutado: Vilma Bernardo Correa,Adlg Comercio e Servicos Eletronicos Ltda.,Alfredo Correa Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Bernardo Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.749,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Correa Netto,Adlg Comercio e Servicos Eletronicos Ltda.,Alfredo Correa Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Correa Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.749,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0354400-53.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Garchet de Oliveira\r\n\r\nExecutado: IVAN MORGADO,Star Recursos Humanos Ltda.,Colibri Azul Distribuidora de Bebidas Ltda.,JOAO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN MORGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.440,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO BATISTA VIEIRA,Star Recursos Humanos Ltda.,Colibri Azul Distribuidora de Bebidas Ltda.,JOAO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO BATISTA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.440,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256900-89.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GRACIETE RIBEIRO DE MARINS PINTO\r\n\r\nExecutado: GLASSLITE IND DE PLASTICOS,BRASMAX IND DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLASSLITE IND DE PLASTICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.600,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053700-87.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mônica das Graças da Rocha Coutinho,TPZ DISTRIBUIDORA LTDA,Henrique Coutinho Faia (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica das Graças da Rocha Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0280800-38.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFERSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Elias ,VIACAO RIO OURO LIMITADA ,José Antonio Fernandez Antiqueira,Erisvaldo Gonçalves dos Santos,Antonio Fernandes Antiqueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Elias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.509,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erisvaldo Gonçalves dos Santos,VIACAO RIO OURO LIMITADA ,José Antonio Fernandez Antiqueira,Erisvaldo Gonçalves dos Santos,Antonio Fernandes Antiqueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Erisvaldo Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.509,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202600-70.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ariane da Silva Medeiros\r\n\r\nExecutado: CARLOS CEZAR DE ALMEIDA MIRANDA,Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda.,Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda.,CRISTINE LIMA DIAS,HELOISA MARIA PAIVA DE BARROS RODRIGUES COSTA,HAMILTON PAIVA DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CEZAR DE ALMEIDA MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.612,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HAMILTON PAIVA DE BARROS,Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda.,Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda.,CRISTINE LIMA DIAS,HELOISA MARIA PAIVA DE BARROS RODRIGUES COSTA,HAMILTON PAIVA DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMILTON PAIVA DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.612,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-04.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldecyr Breda Dias\r\n\r\nExecutado: Valdimiro Moraes da Silva,V M da Silva Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdimiro Moraes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.144,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0319700-85.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nExecutado: GREGORIO LEANDRO MIRANDSA MAIO NOVO,MERCADO PRINCIPAL DE SANTA CATARINA LTDA,MARIA FERNANDA MIRANDA MAIO NOVO\r\n\r\nPelo presente fica citado GREGORIO LEANDRO MIRANDSA MAIO NOVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.276,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA FERNANDA MIRANDA MAIO NOVO,MERCADO PRINCIPAL DE SANTA CATARINA LTDA,MARIA FERNANDA MIRANDA MAIO NOVO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FERNANDA MIRANDA MAIO NOVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.276,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172600-05.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE NILDA LIMA DE SOUZA REPRES P/\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo de Souza Cabral,CONDOMINIO SHOPPING 140\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo de Souza Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.321,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0275500-27.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE JORGE PROVENZANO A/C ROSANGELA\r\n\r\nExecutado: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E IND LTDA,MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E IND LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.408,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112000-03.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Marcio de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Mip Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Mip Engenharia S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.360,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-13.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jorciliana de Andrade Alves\r\n\r\nExecutado: Alirio Correia Leal,Irmaos Leal Comercio de Roupas Ltda.ME,Haroldo Correia Leal,Marcos Correia Leal,Almir Correia Leal \r\n\r\nPelo presente fica citado Alirio Correia Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.160,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Almir Correia Leal ,Irmaos Leal Comercio de Roupas Ltda.ME,Haroldo Correia Leal,Marcos Correia Leal,Almir Correia Leal \r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Correia Leal , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.160,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001772-53.2011.5.01.0262 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Adalto da Mota Sant Ana \r\n\r\nExecutado: Eraldo Machado Cardoso,HB Farma Laboratórios Ltda.,Maria das Graças Mencari de Castro,Delcimar Machado Cardoso,Sebatião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.390,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebatião Leite de Castro Sobrinho,HB Farma Laboratórios Ltda.,Maria das Graças Mencari de Castro,Delcimar Machado Cardoso,Sebatião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebatião Leite de Castro Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.390,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Mencari de Castro,HB Farma Laboratórios Ltda.,Maria das Graças Mencari de Castro,Delcimar Machado Cardoso,Sebatião Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Mencari de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.390,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175700-16.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Selma Moreira de Souza \r\n\r\nExecutado: VERANICE BESSA,Back Away Artigos Esportivos Ltda. ME,MARCO AURELIO AZEVEDO DE ARAGÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERANICE BESSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.844,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173400-67.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA CABRAL DA CRUZ MENDES\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto dos Santos Rangel,MERCEARIA DAKI DE PORTO VELHO LTDA, Luiz Carlos Lima dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto dos Santos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.032,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0266900-80.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA RIBEIRO ALVES\r\n\r\nExecutado: Ana Claudia Souza Ribeiro da Costa,ZERO HORA PRODUTOS ALIMENTICIO,Luiz Carlos Dornaes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia Souza Ribeiro da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.550,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Dornaes dos Santos,ZERO HORA PRODUTOS ALIMENTICIO,Luiz Carlos Dornaes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Dornaes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.550,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368419"
                            ],
                            "1368420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0239800-97.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ALDEMIR JOAQUIM RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: GEORGE DE OLIVEIRA TORRES,SECC-JET SERVICOS ESPECIALIZADOS DE CONST CIVIL LTDA ,RABAT CONSTRUCAO LTDA,JOSIAS BEZERRA PAES,MARILIA ALVARES DE AZEVEDO MACEDO TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE DE OLIVEIRA TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.946,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARILIA ALVARES DE AZEVEDO MACEDO TORRES,SECC-JET SERVICOS ESPECIALIZADOS DE CONST CIVIL LTDA ,RABAT CONSTRUCAO LTDA,JOSIAS BEZERRA PAES,MARILIA ALVARES DE AZEVEDO MACEDO TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILIA ALVARES DE AZEVEDO MACEDO TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.946,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228700-43.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: Haroldo Antonio da Silva,CONSTRUTORA HAGA LTDA,Jose Mauricio Pinto Quintaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Antonio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.252,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227000-51.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Lima Cunha\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.352,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201900-31.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima das Gracas Soares da Costa\r\n\r\nExecutado: ALZIRA MARIA DASILVEIRA DE MORAES,Centro Educacional Castro e Pacheco Ltda.(CECAP),Maria Nazaré de Freitas Rodrigues,Regina Lucia Lopes Rodrigues de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado ALZIRA MARIA DASILVEIRA DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245700-75.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Leite Nunes\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.054,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132800-86.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.323,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368420"
                            ],
                            "1368421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0000796-80.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wando Marinho Martins \r\n\r\nExecutado: ODIR IZIDORO DOS SANTOS,Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda.,CELSO DE FREITAS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ODIR IZIDORO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.726,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083700-70.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,VIACAO SANTA IZABEL LTDA ,Sócio: Carlos Egisto de Avelar Giusti ,Sócio: José Carlos Avelar Giusti,Sócio: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva,Espólio de Wilson Giusti N/P inventariante Antenor dos Santos Giusti,Sócio: Dario Luiz Giusti ,Sócio: Dario Giusti,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.349,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100700-88.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: WALDIR DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DE ARAÚJO,TERSAN CONST. E PROJ. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.502,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-09.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA,Ampla Energia e Servicos Ltda.,GUILLERMO LOUZAO,DEMETRIO JORGE SALES,RAUL ORLANDO TORRES,NORBERTO ARIEL MARCHESE\r\n\r\nPelo presente fica citado MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.956,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368421"
                            ],
                            "1368422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2012\r\n\r\n0011600-44.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Estevão Brandão Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.976,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179800-19.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Marques de Carvalho\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO ANTONIO BEIRIGO,Sermental Ltda.,Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO ANTONIO BEIRIGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.315,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-28.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocenil Pereira de Paiva\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO DA RÉ),Viacao Santa Izabel Ltda.,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO DA RÉ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 275.959,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000457-24.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario do Livramento de Melo\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.282,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016300-34.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimere Soares Coelho\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DA RDA; DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,Viacao Santa Izabel Ltda.,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DA RDA; DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.194,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018300-36.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adão Vieira da Silva \r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.551,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171500-68.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson dos Santos Lima\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.423,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368422"
                            ],
                            "1368423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DA SILVA PESSOA\r\n\r\nRéu: VIGMARC SEGURANCA ELETRONICA LTDA , SÓCIO DA RÉ: MACELO MATTOS DE ALMEIDA, SÓCIO DA RDA: ROBERTO DE ALMEIDA, SÓCIA DA RDA: CAROLINA SANTIAGO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m SÓCIA DA RDA: CAROLINA SANTIAGO CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368423"
                            ],
                            "1368424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0087100-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Martinez Mourao\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil ltda sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Com e Ind de Panificados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bimbo do Brasil ltda sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Com e Ind de Panificados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368424"
                            ],
                            "1368425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000038-67.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Costa Silva \r\n\r\nRéu: Sebastião Nunes Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Nunes Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.39/44. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368425"
                            ],
                            "1368426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rocha Freitas \r\n\r\nRéu: Tonn Gril Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Tonn Gril Restaurante Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368426"
                            ],
                            "1368427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ribeiro Alves \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-66.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELCHIADES BARROS\r\n\r\nRéu: Macasa Empreendimentos e Participações S.A., Sergio Kunio Yamagata\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Kunio Yamagata, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo bloqueio realizado através do sistema BACENJUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368427"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1368678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066600-17.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Fonseca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Fonseca\r\n\r\nVistas da comprovação da transferencia para a conta vinculada do FGTS, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-70.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLESO FRANCISCO ANDREZO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Planves Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Adisbeni de Abreu Martins, Réu: Anselmo da Silva Gonçalves , Réu: Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESO FRANCISCO ANDREZO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Ferreira\r\n\r\nApresentar extrato da conta corrente constante no termo de acordo de fls. 28, referente ao período compreendido entre os dias 01/07/2012 a 10/07/2012 e 01/08/2012 a 10/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Ferreira\r\n\r\nApresentar extrato da conta corrente constante no termo de acordo de fls. 28, referente ao período compreendido entre os dias 01/07/2012 a 10/07/2012 e 01/8/2012 a 10/08/2012, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-21.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidne Silva Eugenio [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Sidne Silva Eugenio\r\n\r\nTomar ci~encia de que foi designado o dia 22/9/2012 às 13:30 h. para marcação do exame pereicial, no deguinte endereço Rua Aquias Cordeiro, 296, sala 109, Meier, Rj, \r\n\r\nProcesso: 0000786-82.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lima da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Antônio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 137378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Lima da Silva\r\n\r\nApresentar extrato da conta corrente constante no termo de acordo de fl. 28, referente ao período compreendido entre os dias 10/7/2012 a 20/7/2012 e 10/8/2012 a 20/08/2012, em 05 dias, sob pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0000316-51.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Lopes Balbino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira L. Crispím na Obra de Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Lopes Balbino\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-93.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Lima [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Couture Indústria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lima\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-80.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Almeida Loureiro Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negócio de Varejo Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-59.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Brandao de Souza [Adv. Aledio Jacintho (OAB: RJ 120579 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanta 96 Bicicletas Ltda [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Brandao de Souza\r\n\r\nVistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-60.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Pacheco de Medeiros [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Sudeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Pacheco de Medeiros\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls 32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-07.1985.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ZACARIA GUEDES E OUTROS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL ZACARIA GUEDES E OUTROS\r\n\r\nFornecer o correto no. do CPF Sr. Jorge Reis, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0228800-39.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Escocio de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Segurancia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Escocio de Oliveira\r\n\r\nInformar se deseja que a Secretaria proceda a baixa na CTPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-74.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Donizetti Quirino [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Donizetti Quirino\r\n\r\nVistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-59.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Caroline Rodrigues dos Reis [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Lojas Centauro [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda - Lojas Centauro\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, conforme item IV do termo - fl. 258) \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Aliimentos Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-44.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Costa Santos [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Costa Santos\r\n\r\nApresentar extrotos bancários da conta corrente especificada no Termo de Acordo, na qual seriam eetuados os depósitos referentes ás parcelas, do período compreendido entre 01 a 15/05/2009, 01 a 15/6/2009, 01 a 15/07/2009, 01 a 15/08/2009, 01 a 15/9/2009,em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000697-59.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Mello [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáu Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Mello\r\n\r\nApresentar o resultado do requerimetno de fl. 398 junto ao INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-60.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Holding S. A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Egdo: Cinthia Augusta da Silva Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cinthia Augusta da Silva Pinto, Egdo Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar por Cintia. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-59.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Moraes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Izabel Cristina de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/9/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho - Atenção: As testemunhas não serão ouvidas nesta audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000616-13.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacete do Pão de Meriti [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Rei dos Queijos de Meriti Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lopes\r\n\r\nVistas de fls. 48/62, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Idenir Leal Valim [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira L. Crispím na Obra de Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenir Leal Valim\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1368678"
                            ],
                            "1368714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001176-23.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antonio de Oliveira [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 579 foi convolado em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1368714"
                            ],
                            "1368808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001125-41.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Souza da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bezerra Araújo [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio , Aut Thiago Bezerra Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1368808"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1368437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-08.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina da Costa Andrade [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos Empresariais S/C Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A., Aut Sonia Cristina da Costa Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 122, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/10/2012 AS 13:00 HORAS, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0014600-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Antônia da Silva [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Epifânio Felúcio (Blue 4) a/c Sérgio Gravações [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Antônia da Silva, Réu Sérgio Epifânio Felúcio (Blue 4) a/c Sérgio Gravações\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 122, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/10/2012 AS 11:20 HORAS, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0003300-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moniz Valeriano Milagres de Assis [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moniz Valeriano Milagres de Assis, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 227, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/10/2012 AS 13:20 HORAS, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000078-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hernrique Bianchini Lima [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarta Informática Importação e Exportação Ltda. n/p dos sócios Eunice Palma e/ou Alexandre Cobbucci Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hernrique Bianchini Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 59 sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/10/2012 AS 13:30 HORAS, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0137300-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Lessa [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Fastino da Cunha [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joana Fastino da Cunha, Aut Leonildo de Souza Lessa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/10/2012 as 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nId: 1368437"
                            ],
                            "1368632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001025-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Luciana Lucena Novais de Paula Pinheiro (OAB: RJ 116868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153200-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alfredo se Souza Teles [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Carga e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alfredo se Souza Teles, Réu Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Carga e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim, Réu Viação Teresópolis Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1078, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0028000-10.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues da Cruz [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Vital Academia de Ginastica Ltda (Action)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues da Cruz\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001089-19.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bastos de Andrade e Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Tucunduva [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Tucunduva \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000524-84.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flausino de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Galeria Cidade de Teresópolis [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Galeria Cidade de Teresópolis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0122600-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Almeida da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve) [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve)\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0065700-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Rocha Reis [Adv. Helida Santos da Silva (OAB: RJ 150855 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol (CBF) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Rocha Reis\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056000-20.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Oliveira de Castro [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreacao Vida Teresopolis Ltda [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Oliveira de Castro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000653-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyr Dabul Stork [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Samyr Dabul Stork\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Eugênio Guimarães Menezes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Eugênio Guimarães Menezes, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.229, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0017700-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MENDES DE MAGALHAES [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Marques Martins [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MENDES DE MAGALHAES, Réu Jesus Marques Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 210, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 29/10/2012 AS 13:40 HORAS, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0160700-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Castilho Gomes Kelly [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Castilho Gomes Kelly\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0061900-28.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO REBELLO MARRA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.640, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE SOUZA MATTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut JOEL DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.284, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0024000-98.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Barbosa Dias [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Barbosa Dias\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0106000-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Molter [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Sinai n/p da sócia Maria de Lourdes Batista Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Molter\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074200-75.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fhillipe de Oliveira Sampaio [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Eletrica Varzea de Teresopolis Ltda ME (Ofuscar Auto Elétrica) [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhillipe de Oliveira Sampaio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0103000-65.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO RABELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO RABELLO MARRA\r\n\r\nVir com o calculo pertinente ao periodo de abril/2011 a abril/2012, em 10 dias, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0039300-37.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Angela Das Gracas da Costa Dias (OAB: RJ 95710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001052-55.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Carvalho da Graça [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Horizontal Chalé [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 168956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Carvalho da Graça\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0007300-18.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA ANUNCIACAO SILVA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA ANUNCIACAO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0077100-60.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Antonio da Rosa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉRGIO MÁRCIO CORREA DE MELLO [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Antonio da Rosa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000368-67.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Gomes de Assumpção [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso da Silveira Laureano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson Gomes de Assumpção\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154700-31.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santos Motta [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Vitoria Confeccoes Ltda-ME [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Motta\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1368632"
                            ],
                            "1368805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luzia Filme [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria de Técnicas Contábeis Serrana S/C Ltda. n/p do sócio José Carlos de Mello [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Liamar Serviços Consultivos Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria de Técnicas Contábeis Serrana S/C Ltda. n/p do sócio José Carlos de Mello, Réu Liamar Serviços Consultivos Ltda., Aut Márcio Luzia Filme\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 319, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001388-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Silva Andrade [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta \r\n\r\nProcesso: 0025500-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telho Benevenute Oggione [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Marcelino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telho Benevenute Oggione\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000836-60.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Portela [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Thais Neta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves Portela\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta \r\n\r\nProcesso: 0000544-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Santos Sepolar [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Santos Sepolar\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo indicar o atual endereco da re \r\n\r\nProcesso: 0145000-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Cabral Quintanilha [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Teresa Cristina Cabral Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.233, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0137500-40.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fátima da Silva Cordeiro [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Simone Carneiro de Mendonça Olguim [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fátima da Silva Cordeiro, Réu Clara Simone Carneiro de Mendonça Olguim\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta \r\n\r\nProcesso: 0125400-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vieira Marquetti Faria [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001417-12.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moreira. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: FBEATRIZ KAUFFMANN.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moreira.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Lúcio da Silva [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Lúcio da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074300-30.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Conceicao Siqueira de Souza [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovana Simoes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Conceicao Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-45.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEA DE SOUZA CRUZ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Aut ZILEA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.620, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000925-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Corrêa da Silva [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL - Ind. Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL - Ind. Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nVista dos calculos de liquidacao em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071900-77.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Rosinilda Leite [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidu´s Tinturaria Ltda. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rosinilda Leite\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000014-42.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidemar de Jesus Barbosa [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, Aut Cleidemar de Jesus Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-46.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Gomes da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrubuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0004000-72.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenir Rodrigues Machado [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedenir Rodrigues Machado\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000767-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Elias Carvalho Machado [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME, Réu: Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-73.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO LUIZ DE PAULA PINTO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do exequente de fls 976, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000766-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araújo Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviço S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Digitech Tecnologia e Serviços Ltda-ME em recuperação judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Attendix - Serviços de Atendimento Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviço S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nId: 1368805"
                            ]
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                "Três Rios": {
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                            "1367903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 29/08/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 25/09/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/10/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000621-88.2011.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Irmag Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. e Outros. Adv.: Jose Carlos Barros Amado OAB.: RJ 46264 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de corte e solda, da marca Woelke, mod. EWL-700, série 1980, 220 volts, no estado, avaliada em R$ 25.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Morro Grande, nº 187, Morro Grande, AREAL, 25845-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 25.000,00\r\n\r\nProcesso: 0023700-53.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR REIS e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Ceramica Ponte das Garças Ltda (Sucessora de PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA) e Outros. Adv.: Carlos Manoel de Campos Amarante OAB.: RJ 4875 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Seis mil e trezentos tijolos 19 X 29 X 0,9, no estado, avaliado em R$ 5.040,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Feliciano Lima, nº 991, Ponte das Garças, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.040,00\r\n\r\nProcesso: 0000076-18.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Antunes e Outros. Adv.: Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza OAB.: RJ 142296 D\r\n\r\nRéu: Plataforma Rio Soluções e Comércio Ltda. - ME e Outros. Adv.: Tatiana Alves Serpa Fiochi OAB.: RJ 146425 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas cadeiras em madeira almofadadas, em uso, cada uma avaliada em R$ 150,00, totalizando R$ 300,00. \r\n\r\n2 - Duas cadeiras em madeira almofadadas, em uso, cada uma avaliada em R$ 150,00, totalizado R$ 300,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 15 de Novembro, nº 503, casa 04, Centro, TRES RIOS, 25804-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 600,00\r\n\r\nProcesso: 0000688-53.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Novaes e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de costura da marca Siruba, número de série 2135981, de bainha (de esteira), no estado, avaliada em R$ 1.100,00. \r\n\r\n2 - Uma máquina de costura, da marca Kansai, de bainha (de esteira), sem número e série visíveis, no estado, avaliado em R$ 1.100,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Minerva Saadi, nº 75, Cidade Nova, TRES RIOS, 25809-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.200,00\r\n\r\nProcesso: 0052100-96.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Martins e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Beltecnologia Industria e Comercio de Produtos Alimentos Ltda e Outros. Adv.: Heraldo Assed Iunes Filho OAB.: RJ 55581 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma estufa da marca Quimis, modelo 317B132, série nº 010670, no estado, avaliada em R$ 3.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Projetada A, áreas A7 e AB, Estrada União Indústria, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, 25870-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.500,00\r\n\r\nProcesso: 0000296-79.2012.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Izael dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: EIF - Engenharia e Investimentos Ferroviários Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um micro computador, da marca Positivo, completo, avaliado em, R$ 2.000,00.\r\n\r\n2 - Dois microcomputadores, da marca DEXPC, completos, em uso, cada um avaliado em R$ R$ 1.200,00, totalizando R$ 2.400,00. \r\n\r\n3 - Um micro computador da marca Positivo, completo, avaliado em R$ 2.000,00.\r\n\r\n4 - Um arquivo em aço, na cor cinza, com quatro gavetas, avaliado em R$ 300,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Isaltino Silveira, nº 768, Cantagalo, TRES RIOS, 25804-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 6.700,00\r\n\r\nProcesso: 0005800-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Desirée Silva Rodrigues e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Marcio da Veiga Soares OAB.: RJ 127918 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Oitenta e oito calças jeans, masculinas e femininas, modelos e tamanhos diversos, novas, avaliadas em R$ 5.720,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: BR 393, km 168, nº 400, Ponto Azul, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.720,00\r\n\r\nProcesso: 0000616-32.2012.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marshall Neves Lucindo e Outros. \r\n\r\nRéu: EIF - Engenharia e Investimentos Ferroviários Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois aparelhos de ar condicionado da marca Springer, com 10.000 BTUs cada, em uso, cada um avaliado em R$ 700,00, totalizando R$ 1.400,00. \r\n\r\n2 - Um computador (servidor), da marca LG, em uso, avaliado em R$ 2.500,00.\r\n\r\n3 - Aparelho de PABX, da marca Leucotron Telecom, em uso, avaliado em R$ 2.500,00. \r\n\r\n4 - Um refrigerador da marca Continental, 270 litros, na cor bege, em uso, avaliado em R$ 500,00. \r\n\r\n5 - Seis mesas de escritório, tamanhos diversos, em melamina, avaliadas em R$ 2.100,00. \r\n\r\n6 - Um aparelho de ar condicionado da marca Springer, 18.000 BTUs, em uso, avaliado em R$ 1.300,00. \r\n\r\n7 - Um aparelho de ar condicionado da marca Consul, 7.500,00 BTUs, em uso, avaliado em R$ 500,00. \r\n\r\n8 - Um microcomputador, da marca LG, completo, avaliado em R$ 2.000,00. \r\n\r\n9 - Quatro microcomputadores, da marca LG, em uso, cada um avaliado em R$ 2.000,00, totalizando R$ 8.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Isaltino Silveira, nº 768, Galpão 21 A B, Cantagalo, TRES RIOS, 25804-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 20.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367903"
                            ],
                            "1367906": [
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                                "Edital de Praça - 29/08/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 03/10/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001633-74.2010.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Monica Waldeck Leão e Outros. \r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco microcomputadores, com 1,99 Gb de RAM, HD 9,30 Gb, monitor LCD 15 polegadas, da marca Sansung, números de patrimônio: 10, 07, 04, 05 e 01, cada um avaliado em R$ 800,00, somando R$ 4.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prefeito Walter Francklin, nº 168, Centro, TRES RIOS, 25802-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.000,00\r\n\r\nProcesso: 0160500-83.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MOREIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Gilson de Barros Martins OAB.: RJ 29846 D\r\n\r\nRéu: José Adauto de Souza Lara e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um banco de jardim, em madeira, para três pessoas, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n2 - Uma mesa de sinuca, no estado, em madeira, avaliada em R$ 850,00. \r\n\r\n3 - Dois bancos de jardim, em madeira para uma pessoa, cada um avaliado em R$ 200,00, totalizando R$ 400,00. \r\n\r\n4 - Uma mesa de tênis de mesa ( ping pong), na cor azul, no estado, avaliada em R$ 300,00. \r\n\r\n5 - Uma mesa de totó (futebol), com bonecos movidos por varetas, avaliada em R$ 450,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cecília Meirelles, nº 500, Pilões, TRES RIOS, 25804-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.500,00\r\n\r\nProcesso: 0149400-53.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Dutra de Farias e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. e Outros. Adv.: Valesca Teixeira Paulino OAB.: RJ 102939 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Mil e trezentos quilos de resina polipropileno preto, cada kilo avaliado em R$ 6,50, totalizando R$ 8.450,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Isaltino Silveira, nº 768, Galpão , Cantagalo, TRES RIOS, 25804-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 8.450,00\r\n\r\nProcesso: 0001319-31.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Ferreira e Outros. Adv.: Leandro Carvalho de Vasconcelos OAB.: RJ 134707 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional José Rodrigues Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Sergio Ribeiro dos Santos OAB.: RJ 100993 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trinta carteiras universitárias, em uso, avaliadas em R$ 1.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Deodoro, nº 305, Centro, TRES RIOS, 25802-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.500,00\r\n\r\nProcesso: 0123900-63.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO ADAO MENDES e Outros. Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto Carvalho Silva e Outros. Adv.: Leandro Machado Barbosa OAB.: RJ 89326 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de TV de 20 polegadas, da marca Philips, em cor, no estado, avaliado em R$ 250,00. \r\n\r\n2 - Um armário pequeno em madeira tipo peroba, móvel antigo com duas portas, no estado, avaliado em R$ 450,00. \r\n\r\n3 - Um móvel em madeira tipo peroba, antigo, com duas portas e três gavetas, cômoda, no estado, avaliado em R$ 1.650,00.\r\n\r\n4 - Um condicionador de ar da marca Consul, 10.000 BTUs, no estado, avaliado em R$ 400,00. \r\n\r\n5 - Uma cristaleira, com duas portas de vidro e duas prateleiras de vidro, em madeira tipo peroba, móvel antigo, no estado, avaliada em R$ 1.500,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antônio José Filho, nº 139, Palmital, TRES RIOS, 25811-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.250,00\r\n\r\nProcesso: 0101900-88.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Vieira Amaro e Outros. Adv.: Maxwell de Sa Lima OAB.: RJ 56801 D\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Barão do Paraíba do Sul Ltda. e Outros. Adv.: Fernando Matioli Veríssimo Silva OAB.: RJ 169843 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma churrasqueira elétrica, da marca Acomax, com nove espetos, em inox, no estado, a gás, avaliada em R$ 3.000,00. \r\n\r\n2 - Dois balcões vitrine, refrigerados, da marca Gelopar, no estado, cada um avaliado em R$ 3.000,00, totalizando R$ 6.000,00. \r\n\r\n3 - Uma geladeira Industrial, da marca Gelopar, em inox, duas portas, no estado, avaliada em R$ 5.000,00. \r\n\r\n4 - Dois refrigeradores industriais em inox,com três tampas cada, acopladas em balcões em granito, medindo aproximadamente 3 metros cada, no estado, sendo avaliado cada um em R$ 4.000,00, totalizando R$ 8.000,00.\r\n\r\n5 - Uma Gôndola para Buffet, com vinte cubas, quente e frio, em inox, com duas prateleiras superiores em vidro, no estado, avaliada em R$ 5.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Lúcio Meira BR-393, km 178, Centro, PARAIBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 27.000,00\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Gomes e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nRéu: Geraldo José Rodrigues Pereira ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Oitenta kg de alumínio brilho, cada quilo avaliado em R$ 22,00, totalizando R$ 1.760,00. \r\n\r\n2 - Oito peças de vidro temperado, tamanhos diversos, tudo avaliado em R$ 2.880,00.\r\n\r\n3 - Um esmeril, sem marca visível, no estado, avaliado em R$ 300,00. \r\n\r\n4 - Um aparelho de fax e impressora, conjugados, da marca HP, estado de uso, avaliado em R$ 100,00. \r\n\r\n5- Uma serra policorte, da marca Somar, no estado, avaliado em R$ 2.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Amaral Peixoto, nº 195, Centro, AREAL, 25845-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 7.040,00\r\n\r\nProcesso: 0142800-70.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LADEIRA e Outros. Adv.: Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick OAB.: RJ 130282 D\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Faria França - (Fazenda Lordelo) e Outros. Adv.: Jonas Masiero OAB.: MG 1984 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um lote de nº 12, loteamento Lordello, localizado na BR-393, em Jamapará, Sapucaia-RJ, medindo 10,00m de frente, 10,00m de fundos, lado direito 25,00m, lado esquerdo 26,00m, Quadra E, confrontando com os lotes 11 e 13, imóvel registrado no Cartório do 2º Ofício de Sapucaia-RJ, sob o nº R-1-4-881, do Livro 2-S, fls. 259, a margem da matrícula 4.881 das mesmas folhas e Livro, avaliado em R$ 5.882,61.\r\n\r\n2 - Um lote de nº 13, loteamento Lordello, localizado na BR-393, em Jamapará, Sapucaia-RJ, medindo 10,00m de frente, 10,00m de fundos, 24,00m lado direito, 25,00m lado esquerdo, Quadra E, confrontando com os lotes 12 e 14, Imóvel registrado no Cartório do 2º Ofício de Sapucaia-RJ, sob o nº R-1-4-881, do Livro 2-S, fls. 259, a margem da matrícula 4.881 das mesmas folhas e Livro, avaliado em R$ 5.449,97. \r\n\r\n3 - Um lote de nº 14, loteamento Lordello, localizado na BR-393, em Jamapará, Sapucaia-RJ, medindo 14,00m de frente, 16,00m de fundos, 22,00m lado direito, 24,00m lado esquerdo, Quadra E, confrontando com os lotes 13 e servidão, imóveil registrado no Cartório do 2º Ofício de Sapucaia-RJ, sob o nº R-1-4-881, do Livro 2-S, fls. 259, a margem da matrícula 4.881 das mesmas folhas e Livro, avaliado em R$ 4.255,07. \r\n\r\nLocalização dos Bens: BR-393, Loteamento Lordello, lotes nº 12, 13 e 14, Jamapará, SAPUCAIA, 25880-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 15.587,65\r\n\r\nProcesso: 0126400-34.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR DA SILVA e Outros. Adv.: Marcio Mesquita Malafaia OAB.: RJ 85305 D\r\n\r\nRéu: IRMAOS MEDEIROS LTDA e Outros. Adv.: Marlon Vieira Lima OAB.: RJ 104342 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma prensa hidráulica da marca Eva, tipo 100, nº 03193, capacidade 100 toneladas, curso máximo pressão hidráulica 215m/m, no estado, avaliada em R$ 6.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Quinze de Novembro, nº 183, Centro, TRES RIOS, 25804-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 6.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1367906"
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                                "Processo: 0147900-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Guimaraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A., Aut Joao Batista Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 250 a 303, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171900-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda-EPP A;C.Sócio IRES BIZZO MAIA, Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cruz Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz dos Santos Dias [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz dos Santos Dias \r\n\r\nEsclarecer se já houve definição do processo acidentário, como mencionado à fl. 577, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-24.2012.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Cesar de Moura Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Travagin e Travagin Ltda. [Adv. Wilder Bertonha (OAB: SP 129973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Travagin e Travagin Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, vindo inclusive, com as contrarrazões ao recurso trancado. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)], Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 211 a 219, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-79.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Walace de Brito [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Sandro Walace de Brito, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.435/459, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 461 a 499, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Araujo da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Araujo da Silva\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelos alvarás de fls. 330 e 331, para se verificar a diferença ainda devida, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Alburquerque Teixeira [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia Unifisio Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Alburquerque Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 363-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-15.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Freitas Chaves [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar de Freitas Chaves\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 76 a 96. \r\n\r\nProcesso: 0000421-93.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristiana da Fonseca Oliveira [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Dispermed Distribuidora de Perfumaria e Medicamento Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dispermed Distribuidora de Perfumaria e Medicamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 97 a 100, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-39.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vargas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre fls. 39 a 40. \r\n\r\nProcesso: 0000679-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aparecido Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda. [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Réu: José Tarcisio Cavaliere Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fl. 45/46, coligindo os comprovantes de depósito sobpena de execução, inclusive de multa. \r\n\r\nProcesso: 0076700-28.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima Filho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerbi Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)], Réu: Maura Requião de Freitas, Réu: Gerson Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima Filho\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Claudino [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Claudino, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 106, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000674-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001396-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Santos Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sobre a petição da 1ª ré, protocolada em 18/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000774-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lobato dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocarsil e Filhos Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi devolvido o prazo como requerido à fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001230-83.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Silva Ignácio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 67 a 73, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001691-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Almeida de Souza [Adv. Patrícia Carreira Veneu Pehrson (OAB: RJ 140638 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Moisés Almeida de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 453 a 463, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Camargo Thouin [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Monique Camargo Thouin, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 503 a 534, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001529-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Moura [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: BP Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)], Réu: Uniodonto Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BP Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu Uniodonto Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 99 a 120, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 403 a 419, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Joel Pereira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 488 que julgou procedente a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000160-94.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio da Glória [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut José Cláudio da Glória, Réu Platume Instalação Industrial \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 85, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0155600-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Rodrigues Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servitec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 185 a 188, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-26.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela de Amorim Silva [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 188 a 192, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Consolacao Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 290 a 299, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-92.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenea Jacinto [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda. MEa/c Rosangela Aparecida Dias, Réu: Rosangela Aparecida Dias, Réu: Ubiratan Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcenea Jacinto\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001460-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranides Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 198/199 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-02.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 09:30horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Coelho de Morais [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Coelho de Morais \r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0014000-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortonense Equipamentos Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Souza , Réu Ortonense Equipamentos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, da petição de fls. 418 a 419. Especificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Balbino de Sa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Réu Dupont do Brasil S.A., Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A., Aut Sebastiao Balbino de Sa, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 660 que determinou a realização de perícia contábil às expensas da parte sucumbente, tendo sido nomeada como perita a Dra Raquel R. Alves. \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mauricio de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Mauricio de Carvalho\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de direito, visto a ata de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0168500-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Fatima Miguel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saude Ltda - nova denominação de Elfe Serviços Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Fatima Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Melo Rodrigues Moreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente dos Empregados da CSN - CBS [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficiente dos Empregados da CSN - CBS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 218 a 223, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: L M J Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: MRS Logística S.A., Réu: Peugeot Citroën do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 27...\"Nada a deferir, ante o que dispõe a O.S. 01/06, deste Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero da Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 311 a 312. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000724-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lobarto dos Santos [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda., Aut Emerson Lobarto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, o autor, de que foi deferido o requerimento de fl. 39/40. Tomar ciência, as partes, de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0169600-93.2009.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Rui Carlos Pimenta [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carlos Pimenta\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio Teixeira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls 281 a 337., em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0022600-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio LTDA. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio LTDA., Aut Luiz Claudio Dias\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001370-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 139 a 141, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fonte Siqueira [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179300-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Reis do Sacramento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 74 a 81, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda., Aut Luciano Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência de homologação de acordo(fls. 203/205), designada para o dia 04/09/2012, às 09:32 horas, nesta 3ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0139900-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do r. despacho de fl. 378. \r\n\r\nProcesso: 0001604-02.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves Ferraz Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 98 a 101, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000614-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Miguel de Castro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 201 a 241, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Damma Comércio de Bijuterias Ltda ME; Paula Ardo (nome fantasia) [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: Ricardo Braga Teixeira, Réu: Keila Gonçalves Pereira dos Santos, Réu: Rosilane de Paula Eduardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 319-verso , em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Caetano Filho\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, do ofício de fls. 264 a 273. \r\n\r\nProcesso: 0000702-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Schitine de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Schitine de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os documentos de fls. 72 a 85. \r\n\r\nProcesso: 0000663-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 110 a 116, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001658-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barbosa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo de fls. 350 a 357, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-54.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Souza [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista de Souza\r\n\r\nInformar o local onde se deu a prestação de serviços para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Ferreira dos Santos, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 616...\"Reconsidero, em parte, o despacho de fl. 610, para deferir, inicialmente, a perícia médica, para atestar as condiçõesdo autor e o nexo de causalidade, e somente a após a de engenharia, se necessária. Nomeio perito do Juízo a Dra. Edna M. R. Cordeiro. Venha o autor com a antecipação de honorários periciais de R$ 500,00, que podem ser parcelados em 10 vezes, iniciando-se a perícia com R$ 250,00, e a entrega do laudo com R$ 500,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0001385-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Fátima Lucas [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Fátima Lucas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 78 a 82 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Box Expresso Material de Construção Ltda. [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Pereira Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Box Expresso Material de Construção Ltda.\r\n\r\nVista à consignante do ofício de fl. 71 a 77. \r\n\r\nProcesso: 0154600-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0001332-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rovani Rodrigues [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rovani Rodrigues\r\n\r\nVir como novos cálculos, atentando para a certidão de fl. 174-verso. \r\n\r\nProcesso: 0091900-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Murilo de Melo Lambert [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Antônio Carlos Soares, Aut: José Heleno de Moura \r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Murilo de Melo Lambert, Réu Brascan Químicos e Soldas Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 999 a 1014. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pacheco [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: FCP Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pacheco , Réu Caixa Econômica Federal, Réu FCP Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Fernandes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Fernandes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 430 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton do Carmo Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton do Carmo Silva, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 200-verso...\"Vistos etc. Acolho os cálculos retro, por ajustados aos elementos dos autos. Convolo o saldo existente em penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Lima [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: PAULO CESAR KULLOCK [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Eline Kullock\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nInformar o andamento do processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000116-75.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Wallace Moreira Salermo [Adv. Izabella Menezes Cardoso (OAB: RJ 166620 - D)]\r\n\r\nRéu: R B S Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Wallace Moreira Salermo\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se tem algo mais a requerer, valendo o silêncio como resposta negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Marcellino de Freitas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 338 a 345, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1368286"
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                            "1368288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/08/2012\r\n\r\n0000301-84.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Carlos de Souza Santos\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.992,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-36.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.,Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Fort Dodge Manufatura Ltda.,Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.424,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Fort Dodge Manufatura Ltda.,Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.424,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006500-59.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Marcelo Spindola Alves \r\n\r\nExecutado: Remaz Comercio de Alimentos Ltda.,Lip´s Sovertes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Remaz Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.881,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052000-85.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Sales Adão\r\n\r\nExecutado: Patricia Rodrigues Sena,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.215,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paula Rodrigues Sena,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.215,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001653-43.2011.5.01.0343 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: José Fausto da Silva Filho,EFOC Componentes Eletricos Ltda. ME,Gerson de Melo Franck\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fausto da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.252,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-09.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Paula Rodrigues Sena,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. A/C. Sócio Nildo Ferreira Da Silveira,Nildo Ferreira da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 394,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368288"
                            ],
                            "1368287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0046800-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 140 a 161, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Fernandes Matos Dias \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 a 21 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Ferreira \r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 25 que julgou procedente o pedido do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Maria \r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 246 que julgou improcedentes os embargos à execução, bem como de que deverá contra-minutar o A.P. de fl. 249a 252, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, da petição de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2012.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAgdo: Damião Alves de Castro, Nova Sena Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1368287"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1369121": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.741 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nTRANSFERE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-16/125/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferido, sem aumento de despesa, da estrutura básica da Vice-Governadoria, 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assessor II, símbolo DAI-6, anteriormente ocupado por Carlos Soutinho de Mello, ID. Funcional nº 4195276-6, para a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1369121"
                    ],
                    "1369122": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.742 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALOCA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/7285/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alocado, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Roseni Pinto da Silva Artiles, matrícula nº 963370-2, na Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1369122"
                    ],
                    "1369125": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.743 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 55.822.018,23, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/169/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 55.822.018,23 (cinquenta e cinco milhões, oitocentos e vinte e dois mil e dezoito reais e vinte e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1369125"
                    ],
                    "1369126": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ESFERA “F” Orçamento Fiscal\r\n\r\nFONTE 00 - Ordinários Provenientes de Impostos\r\n\r\nFONTE 01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n\r\nFONTE 10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\nFONTE 20 - Ressarcimento de Pessoal\r\n\r\nFONTE 90 - Fundo de Depósitos Judiciais - Lei nº 11429/06\r\n\r\nId: 1369126"
                    ],
                    "1369127": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.589.965\r\n\r\n20.592.148\r\n\r\nId: 1369127"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1369123": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de agosto de 2012, EPITACIO JOSÉ BRUNET PAES, matrícula nº 3501045-3, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Conselho Estratégico de Informações e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/508061/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Departamento JOSÉ ALFREDO VIEIRA BARCELOS, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 20 a 26 de agosto de 2012, o Superintendente JAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE, matrícula nº 0268994-1, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2257/2012.\r\n\r\nNOMEAR DILERMANDO AMARO, Delegado de Polícia, matrícula nº 1146092-0, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Denize Rodrigues Figueiredo, matrícula nº 815842-0. Processo nº E-09/021/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO NUNES BORGA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (alocado pelo Decreto nº 43.742, de 30/08/2012), da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Roseni Pinto da Silva Artiles, matrícula nº 963370-2. Processo nº E-03/7285/2012. \r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE PIMENTEL VICTÓRIO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UEZO-7, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcia Novaes Zagallo, matrícula nº 3066-8. Processo nº E-26/15801/2012. \r\n\r\nId: 1369123"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1369056": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450241/2012 - AUTORIZO a lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso, celebrado em 18/07/2011, lavrado nesta Governadoria do Estado, constante às fls. 05/09, deste processo administrativo.\r\n\r\nO supracitado termo aditivo dará nova redação as cláusulas segunda e sétima objetivando autorizar a demolição das edificações existentes e irá reiterar a obrigação do Botafogo de Futebol e Regatas de edificar um novo Centro de Treinamento, no prazo de 14 (quatorze) meses, a contar da assinatura do instrumento, no imóvel estadual situado na Rua Xavier Curado nº 1.705, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nMotiva esta decisão o incremento esportivo gerado pela ampliação e criação do moderno centro esportivo, que deverá desenvolver projetos sociais relevantes. \r\n\r\nId: 1369056"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1369018": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 282 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DO ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo E-12/130.441/2012,RESOLVE:Art. 1º - Delegar competência ao Diretor-Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado da Casa Civil, PAULO KNAUSS DE MENDONÇA, ID nº 4277074-2, para assinar convênios de cooperação técnica e científica, com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Os convênios de que trata a presente resolução têm por objeto estabelecer condições para o desenvolvimento de ações voltadas para a valorização e proteção do acervo documental cartorário, das serventias extrajudiciais e dos distribuidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1369018"
                    ],
                    "1369124": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR REBECCA BARBOSA DE MELLO para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valquiria dos Santos Magalhães. Processo nº E-12/2457/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO RIBEIRO, Subtenente BM, ID Funcional nº 2020233-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Fabiano Neto, ID Funcional nº 4250741-3. Processo nº E-13/437/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSE ROBERTO DA CUNHA, 2º Sargento BM RR, RG 12.431, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elias Mello Ferreira, ID Funcional nº 1920147-8. Processo nº E-13/437/2012.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO LOPES ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 4423004-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/7869/2012.\r\n\r\nNOMEAR GEZIEL NICHOLSON ALVES DE OLIVEIRA BRAGA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Roberto Lopes Almeida de Souza, ID Funcional nº 4423004-4. Processo nº E-04/7869/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2012, SERGIO CIDADE REZENDE, ID Funcional nº 2027103-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/365/2012.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO DE JESUS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/86/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR TAINÃ SOMBRA CHAPUIS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/87/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR NELSON SILVA FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 4323527-1. Processo nº E-21/10052/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, MARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 1993373-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10053/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA CHRISTINA FAULHABER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196228-1, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Figueira de Oliveira, ID Funcional 1993373-8. Processo nº E-21/10053/2012. \r\n\r\nId: 1369124"
                    ],
                    "1369120": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 07/06/2011 - D.O DE 08/06/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/15428/2012, fica retificado para 221010-2 o número da matrícula de SERGIO HENRIQUE SEABRA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 01/06/2012 - D.O DE 04/06/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/33802/2012, fica retificado para 0220257-0 o número da matrícula de PAULO FERNANDO DA SILVA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 23/08/2012 - D.O DE 24/08/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/6966/2012, fica retificado para MARISE DE SOUZA OLIVEIRA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nDECRETO DE 23/08/2012 - D.O DE 24/08/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/6966/2012, fica retificado para ELY OLIVEIRA DIAS o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nATO DE 09/01/2012 - D.O DE 10/01/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/202163/2011, fica retificado para VERA LUCIA DE ARAUJO BARRETO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nId: 1369120"
                    ],
                    "1368883": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 20/08/2012 - D.O. DE 21/08/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/004/11481/2012, fica retificada para 21 de agosto de 2012 a data de validade, a que se refere o presente Decreto, que promoveu ao posto de Coronel BM os militares abaixo relacionados, nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nTen Cel BM QOC/81 CÂNDIDO SIMÕES GOMES, RG 06.406\r\n\r\nTen Cel BM QOC/82 MAURÍCIO PINTO DE REZENDE, RG 07.400\r\n\r\nTen Cel BM QOC/83 SAMUEL SIMÕES GOMES, RG 08.010\r\n\r\nTen Cel BM QOC/84 HERALDO RIBEIRO PARANHOS DA SILVA, RG 08.422\r\n\r\nTen Cel BM QOC/86 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, RG 09.336\r\n\r\nId: 1368883"
                    ],
                    "1368810": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2365/2010 - APLICO à empresa TIM CELULAR S.A a penalidade de ADVERTÊNCIA, consoante o disposto no artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e a alínea “a” do caput da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 25/2010.\r\n\r\nId: 1368810"
                    ],
                    "1369108": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/321/10000/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1369108"
                    ],
                    "1369128": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2445/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/776/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/821/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/822/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1369128"
                    ],
                    "1368882": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/012/2621/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/2513/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/141/2502/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/412/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2630/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0007/2561/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/966/5000/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/413/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/193837/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1368882"
                    ],
                    "1369040": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 51 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/908/2012\r\n\r\n20/2012\r\n\r\nLuis Otávio de Aguiar Segond - Id 4327649-0\r\n\r\nMaria Lúcia Milet Beraldo - Id 1909853-7\r\n\r\nRenata Ignarra - Id 4357303-7\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no quadro supra para cada contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº52 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da comissão instituída pela Portaria DGAF nº 38, de 14.02.2012, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato constante do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/130.033/2008\r\n\r\n13/2008\r\n\r\nLuis Cláudio Martins -Id 5004985-2\r\n\r\nInês Oswaldo Cruz -Id 4248620-3\r\n\r\nJosé Bonifácio Linhares Magalhães - Id 000.421.978-1\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro dos membros designados no quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor- Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1369040"
                    ],
                    "1367897": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.510/2012 - Julgo IMPROCEDENTE O RECURSO impetrado pela empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, contra decisão da Pregoeira da Subsecretaria Militar da Casa Civil, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 0013/2012.\r\n\r\nId: 1367897"
                    ],
                    "1367805": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.370/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 13/08/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 7015, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 02 (dois), com o valor de R$ 1.396,00 (um mil trezentos e noventa e seis reais), o lote 03 (três), com o valor de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), o lote 04 (quatro) com o valor de R$ 229,00 (duzentos e vinte e nove reais), o lote 05 (cinco) com o valor de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), e o lote 06 (seis) com o valor de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais) à empresa PG OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, o lote 01 (um) com o valor de R$ 688,00 (seiscentos e oitenta e oito reais), o lote 07 (sete) com o valor de R$ 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis), o lote 08 (oito), com o valor de R$ 479,00 (quatrocentos e setenta e nove reais), o lote 09 (nove) com o valor de R$ 1.139,00 (um mil cento trinta e nove reais), o lote 10 (dez) com o valor de R$ 1.999,00 (um mil novecentos e noventa e nove reais) e o lote 11 (onze) com o valor de R$ R$ 3.615,00 (três mil seiscentos e quinze reais) à empresa JNS 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1367805"
                    ],
                    "1368040": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.510/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 02/08/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 7297, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R$ 4.174.999,00 (quatro milhões, cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nId: 1368040"
                    ],
                    "1368575": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 25 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09:25h\r\n\r\nTÉRMINO: 12:40h\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Biracy Sá Valdez, Christiano Lima Ferreira, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira, Ivan da Silva Luciano, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Angela Christina de Castro Pacheco e Rafael Lobosco Lisboa.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Márcia Fábio Mazante e Carlos Roberto Reis Conti.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Uostom Borges Germano, Priscila Gomes Bastos, Fernando Mac Dowell, Daniele Kirk, Antônio Carlos Muniz da Silva, Winston das Neves, Ana Maria Müller Rebuzzi, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 32ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 15 de agosto de 2012.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/550812/2012 e PMN nºs 040/000685/2012, 040/000682/2012, 040/000681/2012, 040/000676/2012 e 040/000673/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/553895/2010 (anexo o proc. nº E-12/350054/2011) e E-12/309194/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/213127/2012 (anexos os procs. nºs E-12/340687/2011 e E-12/551842/2010).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/251483/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/331050/2011.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados (iniciados em repartição do DETRAN/RJ, na forma do art. 287 do CTB), cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos da PMVR nºs 03419/2010 (anexos os procs. nºs E-12/202870/2012 e E-12/338968/2010), 03397/2010 (anexos os procs. nºs E-12/202875/2012 e E-12/337372/2010), 03396/2010 (anexos os procs. nºs E-12/202876/2012 e E-12/337371/2010), 03394/2010 (anexos os procs. nºs E-12/200503/2012 e E-12/338978/2010) e 03393/2010 (anexos os procs. nºs E-12/202877/2012 e E-12/338979/2010).\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/346207/2011, E-12/345811/2011 (anexo o proc. nº E-12/552352/2010), E-12/343816/2011 e E-12/338107/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/355495/2011 e E-12/355492/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/366725/2009 (anexo o proc. nº E-12/350116/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/334814/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/203680/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/542255/2011, E-12/240665/2011, E-12/543153/2009 (anexo o proc. nº E-12/341732/2011), E-12/342354/2011 (anexo o proc. nº E-12/537714/2009) e E-12/323232/2009 (anexo o proc. nº E-12/345373/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/540484/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/551323/2011 e E-12/537532/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/339655/2011 e E-12/557689/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 244 inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/548916/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/224895/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/382340/2008 e E-12/307055/2008.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 244 inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/361093/2008.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/548294/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/539405/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/509472/2012 (anexo o proc. nº E-12/517374/2011).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/273385/2008 e E-12/273384/2008.\r\n\r\nRelator: Sr. Rafael Lobosco Lisboa, Conselheiro-representante da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ \r\n\r\nId: 1368575"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 375 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NA COMPOSIÇÃO 111-01 NO DIA 03/08/2011. B.O DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº 030.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.310/2011, por unanimidade dos Conselheiros votantes;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a Concessionária Metrô Rio de responsabilidade pela ocorrência notável consistente na avaria da composição 111-01, ocorrida em 03 de agosto de 2011, na estação Central do Brasil.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que, após o trânsito em julgado da decisão, os autos sejam arquivados.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1368518. A faturar por empenho"
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                        "1368453": [
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 376 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ABALROAMENTO NO RAMAL DE VILA INHOMIRIM NO DIA 07/07/2011 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº 012.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.268/2011, por unanimidade de seus Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer que a Concessionária Supervia não foi responsável pelo acidente ocorrido em 07 de julho de 2011, entre o trem prefixo UV-002, formado pela locomotiva MK 2305 e três vagões de passageiros e o automóvel marca Honda, modelo Fit, cor prata, placa KOR-1755, Petrópolis-RJ, na passagem de nível localizada na parte inferior da Estação Piabetá. \r\n\r\nArt. 2º - Após o seu trânsito em julgado, arquivar o presente feito.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1368453. A faturar por empenho"
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                        ],
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/414425/2012 - Gabriel Pedro da Silva, CPF nº 293.777.656-68, PGU nº 318.518.51-1.\r\n\r\nId: 1368502. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368503": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/131986/4000/2004 - MARCO AURELIO BAPTISTA DOS ANJOS, matr. nº 24/001.169-2. CONCEDO 3 (três) meses de licença especia, referente ao período de 04.09.2006 a 03.09.2011 e AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria de 12 (doze) meses, referente ao período de 01.01.1978 a 31.12.1997.\r\n\r\nId: 1368503. A faturar por empenho"
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                        "1368500": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO E CONDUTORES \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 006.968.667-06, mediante processo administrativo nº E-12/516491/2008. Proc. nº E-12/293053/2012.\r\n\r\nId: 1368500. A faturar por empenho"
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                        "1368345": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nProc. nº IO/0815/2012 - Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de Sacola Plástica em polietileno de alta densidade na \r\n\r\ncor branca e impressão da logomarca da IOERJ, através do Pregão Eletrônico n° 043/12, em favor da empresa REMICON COMÉRCIO \r\n\r\nE SERVIÇOS LTDA - EPP, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 97/97v. Autorizo a despesa no valor total de \r\n\r\nR$ 25.000,00.\r\n\r\nId: 1368345"
                        ],
                        "1367884": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 307 DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 020/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 020/2010, celebrado entre o PRODERJ e a IBM Brasil Ltda, que tem por objeto licenciamento de uso do software z/VM com subscrição, prestação de serviços de subscrições de produtos Linux Red Hat e telesuporte para Linux Red Hat e z/VM. Processo nº E-12/660930/2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS DA ÁREA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO CONTRATO:\r\n\r\nLuiz Paumgartten Rodrigues - matrícula nº 290.657-6. \r\n\r\nLenize Maria Vieira de Vasconcelos - matrícula nº 293.723-3.\r\n\r\nFISCAIS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 020/10.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1367884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367890": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 308 DE 23 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 035/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 035/08, celebrado entre o PRODERJ e a WH Engenharia Ltda, que tem por objeto prestação de serviço de operação e manutenção preventiva e corretiva contínua das infraestruturas, referentes às instalações, equipamentos e componentes do sistema de fornecimento interrupto de energia condicionada (NOBREAK/GERADOR), responsável pelo funcionamento contínuo do Data Center do PRODERJ. Processo nº E-12/660801/2008.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFISCAIS DA ÁREA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO CONTRATO:\r\n\r\nRubens Elmor Furtado - matrícula nº 292.061-9. \r\n\r\nRafael Rodrigues Farripas de Sá - matrícula nº 293.680-5.\r\n\r\nFISCAIS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º- A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 035/08.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1367890. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1369017": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/000.524/2012 - HOMOLOGO e adjudico a prestação de serviços de locação de equipamentos de proteção e segurança, para atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo, concernente ao único lote licitado, à empresa Emive Patrulha 24 Horas Ltda, no valor de R$ 1.176.000,00 (hum milhão, cento e setenta e seis mil reais), conforme consta do procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico n°007/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2012.\r\n\r\nId: 1369017"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1369082": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 756 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n13.200.000,00\r\n\r\n19.000.000,00\r\n\r\n19.000.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n22.196.987,20\r\n\r\n22.196.987,20\r\n\r\n22.196.987,20\r\n\r\n22.196.987,20\r\n\r\n01\r\n\r\n8.394.389,00\r\n\r\n8.394.389,00\r\n\r\n8.394.389,00\r\n\r\n8.394.389,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.028.126.044,36\r\n\r\n14.028.126.044,36\r\n\r\n14.029.354.611,81\r\n\r\n14.029.354.611,81\r\n\r\n01\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n1.809.591.350,55\r\n\r\n06\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n1.010.798.876,00\r\n\r\n07\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n937.361.425,00\r\n\r\n11\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n905.860.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n17.672.835,00\r\n\r\n90\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\nId: 1369082"
                    ],
                    "1368591": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2508/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de um servidor no Curso Prático de Licitações e Contratos, a favor da ESAD - Escola Superior Administração e Negócios Ltda., com fulcro no art. 25, caput, da mesma lei, pelo valor global de R$ 2.317,00,00 (dois mil trezentos e dezessete reais).\r\n\r\nId: 1368591"
                    ],
                    "1367981": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, Id. Funcional 01940005-5, MANOEL LINS FILHO, Id. Funcional 01907536-7 e JOSÉ WILSON LINS, Id. Funcional 04187342-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2012, celebrado com a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda., visando a prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos de representação, tipo Sedan, marca Volkswagen, modelo Voyage, motor 1.6 L a 1.8 L. Processos nºs E-01/400230/2012 e E-01/815/2012. \r\n\r\nId: 1367981"
                    ],
                    "1367977": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 274\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI/GEAD nº 029/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 11 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0268\r\n\r\nKWO0492\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER 4X4 SE\r\n\r\n2005/05\r\n\r\n11-0269\r\n\r\nLCF8001\r\n\r\nNISSAN/FRONTIER 4X4 SE\r\n\r\n2005/05\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 275\r\n\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no Processo nº E-01/3.187/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os números de ordem atribuídos aos veículos, conforme abaixo relacionados, constantes do acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-7896\r\n\r\nLJF7896\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\n10-7891\r\n\r\nLIY7891\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\n10-7684\r\n\r\nLIF7684\r\n\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n\r\n1992/92\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/1995 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/1995.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1367977"
                    ],
                    "1368555": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 276\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E-08/03.924/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0038\r\n\r\nJFO6538\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0037\r\n\r\nJFO6358\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0019\r\n\r\nJFO6308\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0021\r\n\r\nJFO6798\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0051\r\n\r\nJFO7028\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0014\r\n\r\nJFO6488\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0040\r\n\r\nJFO6628\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0178\r\n\r\nLPE4200\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0161\r\n\r\nKNO2669\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0154\r\n\r\nLPE2387\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0168\r\n\r\nLKQ4934\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0138\r\n\r\nLSD2364\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0141\r\n\r\nLPE2381\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0145\r\n\r\nLPE2385\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0149\r\n\r\nLPE2284\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0151\r\n\r\nKNO2287\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0173\r\n\r\nLPE3717\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0176\r\n\r\nKXT1777\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0185\r\n\r\nKZG1375\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0187\r\n\r\nKNO5873\r\n\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n\r\n2007/07\r\n\r\n01-0119\r\n\r\nLKK3439\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n01-0096\r\n\r\nLPA2182\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n01-0132\r\n\r\nLKK3415\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n01-0124\r\n\r\nLKK3406\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n01-0105\r\n\r\nKQR0740\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n01-0101\r\n\r\nLPA2188\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n01-0129\r\n\r\nLKK3396\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n01-0133\r\n\r\nLKK3425\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2006/06\r\n\r\n01-0038\r\n\r\nJFO6538\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n01-0037\r\n\r\nJFO6358\r\n\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n\r\n2004/04\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 277\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Processo E-08/6.904/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0032\r\n\r\nLBO5862\r\n\r\nVW/PARATI CL 1.8\r\n\r\n1996/97\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1368555"
                    ],
                    "1367904": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/203778/2011 - LEILA DE AGUIAR CARDOSO BARROS, Professor Docente I, ID Funcional 32958030 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 162667-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/605391/2002 - ELANE DA SILVA CUNHA, Enfermeiro, ID Funcional 30451230 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 195603-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606709/2010 - ROSANGELA ARAUJO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30329515 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 191862-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130230/2008 - RUI BOQUIMPANI, Professor Docente I, ID Funcional 42001897 - Vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8611389/2010 - DENISE DOS SANTOS MARCOS, Professor Docente II, ID Funcional 39594009 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8365 (P. M. de Belford Roxo) \r\n\r\nProcesso nº E-03/811953/2012 - ARRIETE NUNES ANDRADE, Professor Docente II, ID Funcional 33212260 - Vínculo 1 (SES) e Professor I, matrícula 2365898 (P. M. de Niterói) \r\n\r\nProcesso nº UERJ/4130/2002 - ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, Professor Assistente, matrícula 6957-5 (UERJ) e Professor Adjunto, matrícula 33976-2 (UERJ) \r\n\r\nProcesso nº E-03/10403269/2011 - MARIA DAS GRAÇAS MATOS CABRAL, Professor Docente II, ID Funcional 37672274 - Vínculo 1 (SEEDUC) e matrícula 03551 (P. M. de Campos dos Goytacazes) \r\n\r\nProcesso nº E-03/811904/2012 - AUDREY PINHEIRO TEIXEIRA BARCELLOS, Professor Docente II, ID Funcional 38777444 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2334092 (P. M. de Niterói) \r\n\r\nProcesso nº E-03/812728/2011 - DIANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 4417213 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8810-2 (P. M. de Rio das Ostras) \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-26/51196/2012 - MARINA GOMES VIANNA, Professor Docente II, ID Funcional 89709-0 (SEEDUC) e Auxiliar Técnico - Administrativo, matrícula 10463-8 (UENF). Mantenho o despacho de 12.06.2012, publicado no D.O. de 27.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1367904"
                    ],
                    "1368574": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/3347/2010 - MARLY SICILIANO MASINI, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional 4386388 - Vínculo 1 (SES) e Especial/Assistente I , matrícula 151032-0 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610070/2007 - PAULO SÉRGIO SANTIAGO CHAVES, Professor Docente I, ID Funcional 42731470 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1656-0 (P. M. de Varre-Sai).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610336/2010 - DANIELA DE OLIVEIRA XIMENES LIMA, Professor Docente II, ID Funcional 3384078 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610049/2009 - ALEXANDRA LEAL RODRIGUES LIMA, Professor Docente I, ID Funcional 43481671 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I , matrícula 46981 (P. M. de Santo Antônio de Pádua).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402037/2011 - ANGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 5706785 - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610078/2008 - FERNANDA WALESKA ARAGÃO FALANTE DE SOUZA, Professor Docente II, ID Funcional 37201468 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610275/2010 - NEIDE MARIA NERIS DE CASTRO SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43861415 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MA-PB V, matrícula 2950 (P. M. de Ibitirama).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10302281/2011 - SIMONY ALVES FERREIRA MACHADO, Professor Docente II, ID Funcional 3853674 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300814/2011 - JUÇARA RODRIGUES TEIXEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42774802 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor PM II, matrícula 089826 (P. M. de Natividade).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1368574"
                    ],
                    "1367775": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700929/2010 - PAULA HELENA BODSTEIN LOPES MACHADO, Professor Docente I, ID Funcional 33774250 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410360/2009 - ROSILAINE APARECIDA NEVES DE QUEIROZ ROSILAINE APARECIDA NEVES DE QUEIROZ, Professor Docente I, ID Funcional 5616255 - Vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200858/2012 - ANNA MARIA SURACI, Professor Docente I, ID Funcional 35721472 - Vínculos 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 170024-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400181/2004 - MARISTELA RIBEIRO MACHADO SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 41374258 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor, matrícula 053937 (P. M. de Petrópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33243/2011 - TIAGO QUARESMA COSTA, Professor FAETEC I, ID Funcional 4330144 - Vínculos 1 (FAETEC) e Professor Educação Física, matrícula 64785 (P. M. de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8611412/2012 - ALEXANDRE SERRÃO BENTOLILA, Professor Docente I, ID Funcional 33687633 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 114.736-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/604288/2006 - MICHELLE DE OLIVEIRA GUIMARÃES CARVALHO, Enfermeiro, ID Funcional 41818024 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 214.754-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900227/2008 - MIRIAM MISSAE FUKAMATI, Professor Docente I, ID Funcional 32628021 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001683/1999 - SÔNIA PEREIRA LESSA, Professor Docente I, ID Funcional 40683893 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1367775"
                    ],
                    "1367916": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110643/2010 - SILMEIA VIEIRA FERREIRA, Professor Docente II, ID Funcional 38650070 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC) - TORNO sem efeito o despacho de 06.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/4013/2009 - MARLI GOMES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, ID Funcional 31103487 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 14099-64 (P. M. de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601895/2009 - PATRÍCIA MARIA DE SOUSA ROCCA CAVALCANTE, Enfermeiro, ID Funcional 41522893 - Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro/Diretor IV, matrícula 235729-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131014/2010 - DEISE PIRES ACCARINO, Professor Docente I, ID Funcional 36351377 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200908/2012 - JOSÉ OMAR DUARTE VENTURA, Professor Docente I, ID Funcional 3295506 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Assessor Técnico Parlamentar, matrícula 10/0800973-0 (CMRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800095/2005 - VIVIANE DOS SANTOS MARTINS, Professor Docente I, ID Funcional 4199515 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) - TORNO sem efeito o despacho de 25.01.2012, publicado n o D.O. de 07.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002659/2010 - CLAUDIA ERMÍNIA JORGE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 4189149 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) - TORNO sem efeito o despacho de 26.06.2012, publicado no D.O. de 05.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202818/2011 - NÁDIA MARA FERREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 37167006 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 148239-7 (PCRJ) - TORNO sem efeito o despacho de 18.05.2012, publicado n o D.O. de 28.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33282/2011 - ARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA, Professor Docente I, ID Funcional 4327481 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225771-5 (FAETEC) - TORNO sem efeito o despacho de 13.07.2012, publicado n o D.O. de 24.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002481/2011 - LÍVIA XAVIER SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 4379436 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) - TORNO sem efeito o despacho de 19.06.2012, publicado no D.O. de 02.07.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº UERJ/11916/2010 - CARMEN LÚCIA GUIMARÃES DE MATTOS, Professor Adjunto, matrícula 32722-1 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 3025241 (UFF) - TORNO sem efeito o despacho de 14.04.2012, publicado n o D.O. de 22.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811603/2011 - PAULA CARDOSO GONÇALVES, Professor Docente I, ID Funcional 43716393 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) - TORNO sem efeito o despacho de 01.06.2012, publicado no D.O. de 06.06.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1367916"
                    ],
                    "1367721": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/202801/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... Sônia de Palma de Lima e Silva\r\n\r\nLeia-se: ... Sônia da Palma de Lima e Silva\r\n\r\nD.O. DE 31/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4612/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 195.692-9 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 195.692-9 (PCRJ)\r\n\r\nId: 1367721"
                    ],
                    "1367697": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700714/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... Rogerdautry Praxerdes de Arcanjo\r\n\r\nLeia-se: ... Rogerdautry Praxedes de Arcanjo\r\n\r\nD.O. DE 27/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-26/12226/2011\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº UERJ/12226/2011\r\n\r\nId: 1367697"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1368333": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/338100/2012 - LUIZ CLAUDIO DE SOUZA MAIA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 118.831,07, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-13/842/2010\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUZA MAIA\r\n\r\n1.564,80\r\n\r\nE-13/861/2010\r\n\r\nMARCELO ROCHA ALVES\r\n\r\n1.711,59\r\n\r\nE-13/862/2010\r\n\r\nFRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\n5.137,00\r\n\r\nE-13/864/2010\r\n\r\nEMILIO JOSE BERNARDO COPELLO\r\n\r\n3.007,76\r\n\r\nE-13/865/2010\r\n\r\nTHADEU DA SILVA AOR\r\n\r\n4.122,80\r\n\r\nE-13/866/2010\r\n\r\nMARCIO ANDRÉ DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n2.945,80\r\n\r\nE-13/867/2010\r\n\r\nMARCOS PAULO VENTURA\r\n\r\n2.945,80\r\n\r\nE-13/868/2010\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SOUZA GOMES\r\n\r\n403,33\r\n\r\nE-13/869/2010\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n4.473,70\r\n\r\nE-13/870/2010\r\n\r\nANDERSON DA CUNHA GOMES\r\n\r\n2.728,00\r\n\r\nE-13/871/2010\r\n\r\nREGINALDO STALLONE CABEDA\r\n\r\n1.994,66\r\n\r\nE-13/872/2010\r\n\r\nVANESSA MAGALHÂES DE ALMEIDA\r\n\r\n2.552,00\r\n\r\nE-13/874/2010\r\n\r\nMARCIA LOPES FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n2.409,00\r\n\r\nE-13/882/2010\r\n\r\nLILIAN DO VALE RIVETTI\r\n\r\n3.861,00\r\n\r\nE-13/883/2010\r\n\r\nTELMA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n3.387,08\r\n\r\nE-13/884/2010\r\n\r\nFABIO MIGUEZ DUTRA\r\n\r\n3.711,76\r\n\r\nE-13/885/2010\r\n\r\nMARCOS ANDRE TORTOLA\r\n\r\n1.143,81\r\n\r\nE-13/886/2010\r\n\r\nGILBERTO JOSE PEREIRA\r\n\r\n3.195,50\r\n\r\nE-13/887/2010\r\n\r\nMARCELO SOARES NUNES\r\n\r\n1.903,18\r\n\r\nE-13/889/2010\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n4.248,20\r\n\r\nE-13/890/2010\r\n\r\nFÁBIO GUIMARÃES DA CRUZ\r\n\r\n1.665,95\r\n\r\nE-13/891/2010\r\n\r\nARTHUR GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\n2.475,00\r\n\r\nE-13/892/2010\r\n\r\nLUCIANO RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n2.773,83\r\n\r\nE-13/893/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\n5.538,50\r\n\r\nE-13/895/2010\r\n\r\nFRANCISCO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\n2.393,78\r\n\r\nE-13/896/2010\r\n\r\nDARIO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n2.464,00\r\n\r\nE-13/897/2010\r\n\r\nNOBERTO LEITE REIS\r\n\r\n7.634,00\r\n\r\nE-13/899/2010\r\n\r\nANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO MELLO\r\n\r\n1.607,46\r\n\r\nE-13/900/2010\r\n\r\nWELINTON FRANCO DA SILVA\r\n\r\n2.772,00\r\n\r\nE-13/901/2010\r\n\r\nWILSON DOS REIS EMILIANO\r\n\r\n3.206,50\r\n\r\nE-13/902/2010\r\n\r\nANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n2.744,50\r\n\r\nE-13/904/2010\r\n\r\nSAMUEL DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n2.794,00\r\n\r\nE-13/906/2010\r\n\r\nMARTA CRISTIANE MACHADO PERES MIRANDA\r\n\r\n2.502,50\r\n\r\nE-13/907/2010\r\n\r\nBILLY GRAHM TRINDADE DE SOUZA\r\n\r\n4.106,30\r\n\r\nE-12/2958/2011\r\n\r\nÂNGELA RIODADES FURTADO\r\n\r\n880,00\r\n\r\nE-13/197/2012\r\n\r\nJOELCIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n2.997,50\r\n\r\nE-01/337669/2012\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE CASTRO\r\n\r\n12.828,48\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n118.831,07\r\n\r\nId: 1368333. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1368631": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE/DETRAN Nº 146 \r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE VEÍCULOS RECOLHIDOS EM DEPÓSITOS DO DETRAN/RJ CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO e o PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/480 424/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei nº 8.722, de 27 de outubro de 1993; no Decreto nº 1.305, de 9 de novembro de 1994; e na Resolução CONTRAN nº 331/2009,\r\n\r\n- que o DETRAN/RJ promoverá o descarte de veículos recolhidos em seus depósitos considerados irrecuperáveis, e\r\n\r\n- a obrigatoriedade da baixa dos veículos para posterior descarte,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer tratamento para a desvinculação de débitos tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, relacionados a veículos irrecuperáveis existentes em depósitos do DETRAN/RJ, permitindo-se a baixa do respectivo registro e o descarte.\r\n\r\nArt. 2º - O DETRAN/RJ publicará no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro edital de convocação das pessoas que figurarem no registro dos veículos irrecuperáveis como proprietárias ou comunicadas de venda e, concomitantemente, para o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou pessoa que tenha se subrogado nos direitos, para retirarem os veículos em prazo determinado, sob pena de caracterização de abandono.\r\n\r\nArt. 3º - Para os veículos irrecuperáveis não retirados, o DETRAN/RJ efetuará a desvinculação dos débitos tributários, promovendo a exclusão das restrições administrativas dos respectivos cadastros, de forma a permitir a baixa e o descarte desses veículos.\r\n\r\n§ 1º - O DETRAN/RJ enviará listagem de RENAVAM à Secretaria de Estado de Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado, por meio digital, no prazo de 30 (trinta) dias da baixa a que se refere o caput.\r\n\r\n§ 2º - Recebida a informação, a Secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado adotarão as providências cabíveis para o ajuste de seus sistemas.\r\n\r\nArt. 4º - O valor obtido com o processo de descarte dos veículos irrecuperáveis será empregado na seguinte ordem:\r\n\r\nI - despesas efetuadas com a publicação do edital previsto no art. 2º e com realização do leilão;\r\n\r\nII - despesas de remoção e estada;\r\n\r\nIII - débitos tributários inscritos em Dívida Ativa;\r\n\r\nIV - débitos tributários não inscritos em Dívida Ativa;\r\n\r\nV - despesas de honorários advocatícios devidos em decorrência de débitos inscritos em Dívida Ativa;\r\n\r\nVI - multas devidas ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII - multas devidas aos demais Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito na ordem cronológica de aplicação da penalidade.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos em que o valor resultante do processo de descarte não for suficiente para o pagamento integral dos débitos, o DETRAN/RJ realizará o pagamento parcial, respeitada a ordem do caput.\r\n\r\n§ 2º - Quitados os débitos e despesas previstos neste artigo, e restando saldo, este deverá ser recolhido à instituição financeira contratada pelo DETRAN/RJ à disposição da pessoa que figurar no registro como proprietária do veículo quando da realização do leilão, ou de seu representante legal, na forma da lei.\r\n\r\nArt. 5º - A Secretaria de Estado de Fazenda, a Procuradoria Geral do Estado e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ adotarão as providências necessárias para o cumprimento desta Resolução, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da sua publicação.\r\n\r\nArt. 6o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1368631"
                    ],
                    "1368565": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.04.2012 - MARISA PIRES CASTELLO BANCO...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.04.2012 - MARISA PIRES CASTELLO BRANCO...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.04.2012 - Fica retificado o Ato de aposentaria de MARISA PIRES CASTELLO BANCO... \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.04.2012 - Fica retificado o Ato de aposentaria de MARISA PIRES CASTELLO BRANCO... \r\n\r\nId: 1368565"
                    ],
                    "1368188": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1030, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 29 de agosto de 2012, às 14h, relativo ao dia 28 de agosto de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sr. Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n1030\r\n\r\nHA483094\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n1030\r\n\r\nHA138900\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1368188"
                    ],
                    "1368395": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\nE FINANCEIRA \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/08/2012 \r\n\r\n1- Processo nº E- 11/299/2012 - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA EMPRESAS PRODUTORAS DE PESCADO PROCESSADO.\r\n\r\nOs Membros da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF, não havendo objeção, recomendam o encaminhamento da minuta de decreto à Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\n2- Processo nº E-11/248/2012- TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL NA IMPORTAÇÃO DE PRODUTO ACABADO POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.\r\n\r\nOs Membros da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF, não havendo objeção, recomendam o encaminhamento da minuta de decreto à Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nId: 1368395"
                    ],
                    "1368392": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 272ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAos 29 dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado: l) à unanimidade, o arquivamento do processo administrativo disciplinar n° E-04/001.936/2009, pela ocorrência de prescrição do crédito tributário com extinção da punibilidade, nos termos da manifestação unânime da comissão processante, endossada pelo pronunciamento do Assistente Doutor JOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO; II) à unanimidade, a instauração de sindicância para apuração da denúncia formalizada através do processo administrativo nº E-04/007.384/2012, nos termos da Promoção CTCE 20/2012-ABS do Assistente Doutor ANDERSON BREVES DE SOUZA, aprovada pelo Corregedor-Chefe; III) à unanimidade, o arquivamento do processo administrativo nº E-04/809.625/1995, e seu apenso o processo nº E-04/003.568/2012, o arquivamento dos preditos processos em decorrência da prescrição do crédito tributário, com extinção da punibilidade, nos termos da Promoção 003/12-MOC do Assistente Doutor MATEUS DE OLIVEIRA CHAVES, aprovada pelo Corregedor-Chefe; IV) à unanimidade, o arquivamento do processo de sindicância nº E-04/151.021/2001, em decorrência da prescrição tributária, com extinção da punibilidade, nos termos da Promoção 055/12-MOC do Assistente Doutor MATEUS DE OLIVEIRA CHAVES, aprovada pelo Corregedor- Chefe; V) à unanimidade, o arquivamento do processo administrativo nº E-04/206.403/2001, em decorrência da prescrição de crédito tributário, com extinção da punibilidade, nos termos da Promoção 014/12-MOC do Assistente Doutor MATEUS DE OLIVEIRA CHAVES, aprovada pelo Corregedor-Chefe; VI) à unanimidade, a restituição do processo administrativo nº E-04/102.653/2008, e seu apenso o processo nº E-04/896.822/1999, à IFE-10-Produtos Alimentícios, para os devidos fins, em decorrência da prescrição de crédito tributário, com extinção da punibilidade, nos termos da Promoção 054/12-MOC do Assistente Doutor MATEUS DE OLIVEIRA CHAVES, aprovada pelo Corregedor- Chefe; VII) à unanimidade, a remessa do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/003.120/2009 à comissão processante para fins de cumprir as diligências constantes no item 3 (três) do despacho da lavra do Corregedor-Chefe, nos termos da Promoção 86/12 - RRF do Assistente Doutor RODRIGO RIBEIRO DE FARIA. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1368392"
                    ],
                    "1367012": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1108 DE 28 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nEstabelece regras de preenchimento da EFD de que trata a Resolução SEFAZ nº 520/2012, que DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO DAS PADARIAS E CONFEITARIAS.\r\n\r\no subsecretário ADJUNTO de FIScalização, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no § 2º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 520, de 17 de agosto de 2012, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/007987/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As regras de preenchimento da Escrituração Fiscal Digital - EFD, para atendimento do disposto na Resolução SEFAZ nº 520, de 17 de agosto de 2012, que disciplina a aplicação do regime tributário das padarias e confeitarias de que trata o Título V-A do Livro V do Regulamento do ICMS (RICMS) aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 são as seguintes:\r\n\r\nI - todas as entradas e saídas devem ser escrituradas normalmente refletindo os créditos e débitos porventura destacados na nota fiscal;\r\n\r\nII - entradas de mercadorias destinadas à fabricação de produtos no próprio estabelecimento serão escrituradas normalmente com lançamento do crédito, se destacado na nota fiscal, devendo ainda ser lançado no registro C197 o código “RJ50080101”, referente ao estorno do crédito destacado na nota fiscal;\r\n\r\nIII - as saídas de produtos fabricados no estabelecimento documentadas por Cupom Fiscal ECF deverão ser cadastradas no totalizador 25T1900 do ECF;\r\n\r\nIV - deverá ser efetuado um único lançamento, no final do período, no Registro E111 utilizando-se o código RJ038000, referente ao estorno do total do débito gerado pelo totalizador 25T1900;\r\n\r\nV - deverá ser efetuado um único lançamento, no final do período, no Registro E111 utilizando-se o código RJ008000, referente a outros débitos, no montante de 2%(dois por cento) do total das operações ocorridas no totalizador 25T1900;\r\n\r\nVI - na escrituração da nota fiscal de transferência referenciada no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 520/2012 deverá ser preenchido o registro C197 com o código informativo RJ99980900.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1367012"
                    ],
                    "1367859": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1111 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n77.327.070\r\n\r\n04.918.341\r\n\r\nNova A3 Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nE-04/233315/2010\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1367859"
                    ],
                    "1367750": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/082012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007611/2012 - PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - INDEFIRO o pedido quanto a regularidade fiscal, nos termos do no art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n\r\nId: 1367750"
                    ],
                    "1367964": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/019.448/1995 - ELZA MARIA DE SOUZA BRAZ, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1939563-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 26/08/1997 a 08/11/2002.\r\n\r\nId: 1367964"
                    ],
                    "1367973": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/019.448/1995 - ELZA MARIA DE SOUZA BRAZ, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1939563-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 26/08/1997 a 08/11/2002.\r\n\r\nId: 1367973"
                    ],
                    "1367952": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de setembro de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 46.370 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/255.317/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SND DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.361 e 46.362 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/112.081/2010 e E-04/112.083/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRINCA NÁUTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.813 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/114.749/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.721 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/668.846/1999 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.733 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/161.935/2001 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCOMFER AR COMPRIMIDO E FERRAMENTAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1367952"
                    ],
                    "1367953": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de setembro de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 46.650 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/136.583/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRUTMAR AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.781 e 46.782 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/045.542/2011 e E-04/045.543/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KLINE ELETRO-ELETRÔNICO LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.486 e 46.487 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/252.291/2011 e E-04/252.374/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 46.680 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/799.469/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.677 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/537.886/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIMOLTEMPER VIDROS E MOLDURAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1367953"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1368368": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2012\r\n\r\nDESIGNA o Analista de Desenvolvimento, DANIEL RODRIGUES RIBEIRO GLADULICH, matrícula 192, com validade a contar de 24 de agosto de 2012, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.238/2011.\r\n\r\nId: 1368368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368369": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2012\r\n\r\nDESIGNA o Analista de Desenvolvimento, LUCIANO CAMPOS DO AMARAL E VASCONCELLOS, matrícula 166, com validade a contar de 03 de setembro de 2012, para exercer o posto fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/ 60.786/2010.\r\n\r\nId: 1368369. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368411": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/233142-7. Empresa: CALANGO 3 ENERGIA RENOVÁVEL S.A. Indeferido, pois a Ata objeto deste, já obteve deferimento através do processo nº 00-2012/281126-7. \r\n\r\nId: 1368411. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1369106": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 808 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO Nº 012/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME. COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.430/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução da Carta Contrato nº 012/2012, referente à aquisição de máquina fotográfica.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nFernanda Teixeira de Almeida Coccoli - matrícula nº 931.750-4\r\n\r\nMoadyr de Azevedo - matrícula nº 889.905-6\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1369106"
                    ],
                    "1369101": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.012/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 409/412 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2012/2012/SEOBRAS, para Contratação de Serviço de Demolição de Diversos Imóveis no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa A.S.M. CONSTRUÇÕES LTDA. que apresentou o valor total de R$ 447.857,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e sete reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1369101"
                    ],
                    "1369102": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.031/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 503/504 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2012/2012/SEOBRAS, para Contratação de Serviço de Demolição de Diversos Imóveis no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa A.S.M. CONSTRUÇÕES LTDA. que apresentou o valor total de R$ 1.466.520,52 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e vinte reais e cinqüenta e dois centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1369102"
                    ],
                    "1369103": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.030/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 229/230 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2012/2012/SEOBRAS, para Contratação de Serviço de Demolição de Diversos Imóveis no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA que apresentou o valor total de R$ 1.461.384,27 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1369103"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1368562": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOÃO LIMA DE AGUIAR, Operador de Máquinas, Grupo ”II”, Nível “F”, matrícula nº 13/56572, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 18 de julho de 2012. Processo n° E-17/203.106/2012 - Bider n° 159, de 28.08.2012.\r\n\r\nId: 1368562. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368553": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.741/2012 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 120 dias corridos, a contar de 17.07.2012, transferindo-se o seu término para 13.11.2012, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LOGRADOUROS NA BAIXADA FLUMINENSE, objeto do processo n° E-17/205.105/2008, Contrato n° 076/2010, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.197/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 063/2010, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS MUTUAGUAÇU, CRUZEIRO DO SUL, ANTONINA, MUTUAPIRA, BOASSU E MORRO DO CASTRO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/201.614/2010, a cargo da firma S.R.E OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA.\r\n\r\nId: 1368553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367691": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.229/2012 - FIXADOS os proventos proporcionais de inatividade, a partir de 29.06.2012, do servidor CARLOS HUMBERDES FAGUNDES DO AMARAL, Trabalhador, matrícula nº 13/55188-7.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/209.053/1990 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.03.2009, do servidor OSCAR LUIZ ROBADEY FILHO, Trabalhador, matrícula nº 13/32732.\r\n\r\nProc. nº E-12/083.544/1993 - REFIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 09.06.2010, do servidor JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula nº 13/36388.\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.749/2007 - FIXADOS os proventos proporcionais de inatividade, a partir de 29.09.2007, do servidor MERCIDES MACHADO DE SOUZA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55064-0, revogando o despacho datado de 05.10.2010, publicado no Bider n° 184, de 07.10.2010 - DOERJ n° 187, de 14.10.2010.\r\n\r\nId: 1367691. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1369055": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n30.08.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, THAIS XAVIER DE OLIVEIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.113-5, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 31 de agosto de 2012. Processo n.º E-17/500.273/2012.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ ANTONIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Arquiteto, Nível G, matrícula n.º 285.188-9, do Quadro Permanente, nos termos do § único do artigo 4º da Lei n.º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo n.º E-17/500.126/2012. \r\n\r\nId: 1369055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nPROCESSO nº E-17/500.017/2012 - Com fundamento no art. 25, combinado com o caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1368146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368121": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nATO DE 22.11.1990 - MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 25/360.603-5. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.241/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 02.07.2012, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 50% (cinqüenta por cento) de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nATO DE 24.08.1990 - PAULO ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 198.351-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.264/2012 e, de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 02.08.2012.\r\n\r\nATO DE 24.08.1990 - PAULO ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 198.351-9. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.265/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 03.08.2012, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 22.11.1990 - CARMEN LUCIA KLEISORGEN DE SOUZA MOTTA, Engenheiro, matrícula nº 25/360.358-6. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.267/2012 e, de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 01.08.2012.\r\n\r\nATO DE 22.11.1990 - CARMEN LUCIA KLEISORGEN DE SOUZA MOTTA, Engenheiro, matrícula nº 25/360.358-6. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.268/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 02.08.2012, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênio, calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 08.01.2002 - AFONSO CELSO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 868.830-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.269/2012 e, de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe C da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 05.01.2012.\r\n\r\nId: 1368121. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368131": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/040.218/2012 - MARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA, Geógrafo, Nível A, matrícula n.º 400.833-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, conforme Certidão emitida em 17.11.2011, no período de 02.08.2010 a 15.08.2011, computando-se o total de 379 (trezentos e setenta e nove) dias de serviço público. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.084/2012 - CAMILA STECKERT VITTO Arquiteto, Nível A, matrícula n.º 360.14-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 20.03.2012 do período de 04.12.2000 a 31.01.2004, perfazendo 1.152 (um mil cento e cinqüenta e dois) dias de serviço público e dos períodos de 01.06.2004 a 28.02.2005, 01.04.2005 a 31.01.2008 e de 01.03.2008 a 31.05.2008, perfazendo 1.395 (um mil trezentos e noventa e cinco) dias de serviço privado, assim, computando-se o total de 2.547 (dois mil quinhentos e quarenta e sete) dias de exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.004/2012 - PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO, Arquiteto, Nível A, matrícula n.º 360.130-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD Nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PARANÁ, conforme Certidão emitida em 16.12.2011, no período de 03.04.2002 a 06.12.2009, computando-se o total de 2.799 (dois mil setecentos e noventa e nove) dias de serviço público. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.127/2012 - MAURÍCIO BRANDÃO CARNEIRO, Engenheiro, Nível A, matrícula n.º 360.115-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD Nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado AO INSTITUTO VITAL BRAZIL, conforme Certidão emitida em 09.05.2012, no período de 30.03.2001 a 05.05.2003 e 11.07.2005 a 30.09.2008, computando-se o total de 1.946 (um mil novecentos e quarenta e seis) dias de serviço público. \r\n\r\nId: 1368131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368448": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.080/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 059/2012 - ASS-8-DP, realizada em 31/07/2012. \r\n\r\nId: 1368448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368449": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.145/2012- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 062/2012 - ASS-8-DP, realizada em 07/08/2012. \r\n\r\nId: 1368449. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368450": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.672/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 056/2012 - ASS-8-DP, realizada em 26/07/2012. \r\n\r\nId: 1368450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368451": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/103.179/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 065/2012 - ASS-8-DP, realizada em 14/08/2012. \r\n\r\nId: 1368451. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1368512": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor DAVID HENRIQUE SAMPAIO, Papiloscopista Policial, matrícula 257.600-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, incisos I e IX, combinado com, respectivamente, o art. 40, incisos III e IX, e art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/178266/1570/2011.\r\n\r\nId: 1368512"
                    ],
                    "1368506": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProcesso n° E-09/2734/0006/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor JOSÉ ALBERTO PIRES LAJE, Delegado de Polícia, matrícula 1.152.208-3, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “a” e “d”, c/c o art. 19, inciso III e seu § 1º, nº 2 do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2734/0006/2011 - Defiro o sobrestamento do processo administrativo disciplinar em tela, em relação aos servidores JORGE ALESSANDRO XAVIER PEREIRA, Investigador Policial, ma trícula 968.995-1, RODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ, Investigador Policial, matrícula 969.034-8, THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, Investigador Policial, matrícula 969.050-4, Antônio Carlos Nogueira Moraes Cardoso, Inspetor de Polícia, matrícula 288.966-5 e MARCELO XAVIER DA SILVA, Investigador Policial, matrícula 969.015-7, com fulcro no art. 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 1368506"
                    ],
                    "1368102": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0154/1216/2012 - Carlos Alberto Neves Rodrigues, matr. 267.485-1 - período base: 28/10/2004 a 26/10/2009 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/536/1420/2012 - Dilermando Amaro, matr. 1.146.092-0 - período base: 02/05/07 a 29/04/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/0015/1649/2012 - Jorge Mendes da Silva Filho, matr. 269.401-6 - período base: 01/06/97 a 09/06/2002, acrescido de mais 10 de LTS e 10/06/2002 a 15/06/2007, acrescido de mais 7 dias de LTS = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/6117/1702/2012 - Jose Moreira de Faria, matr. 266.402-7 - período base: 08/05/2007 a 05/05/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3381/1212/2012 - Marco Aurélio Paz de Oliveira, matr. 871.030-3 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/026450/1020/2012 - Núbia Valéria Gonçalves de Souza, matr. 871.999-9 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/045003/1032/2012 - Renato dos Santos Mariano, mat. 969.375-5 - período base: 01/03/2007 a 27/02/2012 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/501/1202/2012 - Robson Fernandes Faria, matr. 263.062-2 - período base: 03/04/2007 a 01/04/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/006393/1996/2012 - Salvador Gomes Quintanilha, matr. 269.105-3 - períodos base: 16/11/88 a 14/11/93, 15/11/93 a 13/11/98, 14/11/98 a 12/11/2003 e de 13/11/2003 a 10/11/2008= 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/004561/1095/2012 - Valéria Drucker Brandão, matr. 268.587-3 - períodos base: 06/04/2000 a 04/04/2005 e de 05/04/2005 a 03/04/2010= 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1368102"
                    ],
                    "1367794": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/6624/1702/2012 - Alfredo Silva Neto, matr. nº 289.889-9 - período base: 13/11/2002 a 11/11/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/6513/1702/2012 - Helio Machado da Conceição, matr. nº 269.932-0 - períodos base: 14/03/1991 a 11/03/1996, de 12/03/1996 a 10/03/2001 e de 11/03/2001 a 09/03/2006 = 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1367794"
                    ],
                    "1367849": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/656/1420-2012 - Marcos Antônio da Silva, matr. nº 853.068-5.\r\n\r\nOnde se lê: ...1.784 dias. \r\n\r\nLeia-se: ...1.788 dias.\r\n\r\nId: 1367849"
                    ],
                    "1368083": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000025/2508/2012 - Fica rescindido o Contrato nº 015/2012 - Dotação Orçamentária, firmado entre a Polícia Militar e a empresa CURUPIRA S.A. (TAKENET), CNPJ Nº 04.413.729/0001-40, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a parir de 31 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1368083"
                    ],
                    "1368496": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.08.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000466/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), com base no inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1368496"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1368491": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0030408-62.2006.8.19.0000 (2006.001.00012), da 8ª Câmara Cível da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e, tendo em vista o que consta do processo n° E-21/976.042/2012,\r\n\r\nINVESTE, a contar de 03.01.2006, CLAUDIO DE SOUZA LOPES, ID Funcional n° 2008566-4, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 14 de maio de 2012, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 15 de maio de 2012, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 1997 e em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1368491"
                    ],
                    "1368054": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/910.050/2012 - LUCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE SOUZA - DEFIRO O REQUERIDO, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, constante às fls. 13/14. \r\n\r\nId: 1368054"
                    ],
                    "1368357": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/981.124/2012 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2012, realizado em 16/08/2012, referente à Aquisição de 02 (dois) veículos, que serão utilizados na escolta do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em favor da empresa conforme descrição abaixo:\r\n\r\nLOTE 01 - AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 08.563.964/0001-50 com o valor de R$ 156.860,00 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta reais). \r\n\r\nId: 1368357"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1368467": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (COLETORES DE URINA). Detentora(s) do(s) Registro(s): BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA-EPP, no item 03, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 05 e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 125/2012. Processo nº E-08/008.882/2011. Data de Assinatura: 24/08/2012. Valor total: R$ 4.612.300,00 (quatro milhões, seiscentos e doze mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1368467"
                    ],
                    "1368468": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ESTETOSCÓPIO). Detentora(s) do(s) Registro(s): HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 02 e STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 145/2012. Processo nº E-08/007.374/2011. Data de Assinatura: 27/08/2012. Valor total: R$ 54.960,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1368468"
                    ],
                    "1368548": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601563/2012 - MARIA LUIZA CARRIJO SOARES DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 259.028-9, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/06/1980 a 29/09/1980, 13/07/1982 a 23/08/1982, 07/06/1983 a 20/04/1985 e de 21/04/1985 a 24/06/1986, desprezando-se o período de 25/06/1986 a 23/02/1989, por concomitância, num total de 1.262 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 19/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602002/2012 - IRENE MARIA SOUZA DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 286.685-3, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 25/02/1988 a 12/07/1988 e de 09/11/1988 a 04/03/1990, desprezando-se o período de 05/03/1990 a 09/03/1990, por concomitância, num total de 619 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-01/152070/2011 - JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, Fisioterapêuta “B”, matr. nº 813.199-7, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado a Marinha do Brasil, correspondente ao período de 05/06/1973 a 31/03/1978, num total de 1.761 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nDE 20/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602527/2012 - OLIVIETE FERREIRA DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 189.862-6, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa (Exército), correspondente ao período de 15/01/1972 a 14/01/1975, num total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1368548"
                    ],
                    "1368056": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601145/2009 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 16/11/2009, publicado no D.O. de 24/11/2009, referente a FLÁVIO SOUZA PEREIRA, Médico Anestesiologia, matr. nº 922.048-4, tendo em vista o contido no Parecer SES/SJC/AJ nº 31/2012. \r\n\r\nId: 1368056"
                    ],
                    "1368558": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606011/2011 - DEBORAH DE ABREU PINHEIRO BARBOSA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “C'', matr. nº 866.955-8. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/01/1983 a 13/02/1984, 18/02/1987 a 12/04/1990, 16/08/1990 a 30/10/1990, 01/02/1991 a 08/02/1994 e de 01/07/1994 a 15/01/2002, num total de 5.491 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1368558"
                    ],
                    "1368049": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.933 DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta n.º 28741.072000/1100-07, do Município de Rio Bonito, referente à construção da UBS, para liberação da 3ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2226, de 18 de setembro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1368049"
                    ],
                    "1368050": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.934 DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta n.º 28741.072000/1100-01, do Município de Rio Bonito, referente à construção da UBS, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2226, de 18 de setembro de 2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1368050"
                    ],
                    "1368051": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.935 DE 20 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de agosto de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta n.º 3304302285339/6394, do Município de Rio Bonito, referente à ampliação de UBS, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2814, de 29 de novembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1368051"
                    ],
                    "1368052": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.745 DE 12 DE ABRIL DE 2012 \r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria n.º 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada em 20 de novembro de 2009 que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família;\r\n\r\n- a Portaria n.º 3.854/GM/MS, de 08 de dezembro de 2010 que altera a redação do art. 7º da Portaria n.º 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009;\r\n\r\n- a Portaria n.º 3.290/GM/MS, de 23 de dezembro de 2009 que habilita os municípios do Estado do Rio de Janeiro a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família; e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de abril de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta n.º 28636.579000/1090-12 referente à construção da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Antônio Pires s/nº Bairro Antonina, Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 04 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1368052"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1368804": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/971520/2012 - AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de Licitação, com fulcro no art 24, inciso XXV da Lei Federal n° 8.666/93, a fim de celebrar o Acordo de Cooperação Técnica para transferência de tecnologia no desenvolvimento do Projeto de Nacionalização da Produção Verticalizada no País do medicamento estratégico Mesilato de Imatinibe, homologando a parceria com a EMS S/A, por ser detentora da referida tecnologia para a produção do medicamento.\r\n\r\nId: 1368804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367756": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 077 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHODiretor- Executivo\r\n\r\nQUADRO ANEXO\r\n\r\nContrato\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n019/2011\r\n\r\nPrestação de serviço de emissão e fornecimento de Vale-Transporte Eletrônico \r\n\r\nFiscal 01 - LUCIA GOMES ALVES\r\n\r\nFiscal 02 - EDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nFiscal 03 - ELIANE MARTINS DO NASCIMENTO DINIZ\r\n\r\n010-9\r\n\r\n019-0\r\n\r\n038-0\r\n\r\nId: 1367756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368557": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 76/2012 - NOMEIA PAULO CEZAR ANTUN DE CARVALHO, matrícula nº 067-9, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2012, o cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Pessoal, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nId: 1368557. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1368446": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/026/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL - HCAP\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada “sine die”. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3086/ 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1368446"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1368393": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 26/2012. DATA DA ASSINATURA: 27.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITALVA. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4.342/2009 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/3.338/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 27/2012. DATA DA ASSINATURA: 27.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A., mantenedora da UNIVERSIDADE GAMA FILHO. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Universidade Gama Filho em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/5.430/2012.\r\n\r\nId: 1368393"
                    ],
                    "1368455": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anna Luíza Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2006\r\n\r\n01-Tátilla da Silva Riter\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Conceição de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Pessanha Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Izis de Araujo Peres Moura \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Ribeiro Machado\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielly Pessanha Batista\r\n\r\n02-Rogerio Carlos Aguieiras Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Victor Hugo Sales de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:CURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Felipe Veiga de Almeida\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1°SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Felipe Veiga de Almeida\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 342 - GERALDO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 342 - GERALDO DA CUNHA RODRIGUES, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nO1-Francisco Tiago Lissarine Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre Aparecido Silva Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patrícia Corrêa da Luz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Denis Esperança de Resende\r\n\r\n02-Flávia Aparecida Gomes Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gelson Dias\r\n\r\n02-Matheus Machado da Silva\r\n\r\n03-Thiago Alex Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Carlos da Rocha Ferreira\r\n\r\n02-Jefferson dos Santos Alonso\r\n\r\n03-Juliana Colodino da Silva\r\n\r\n04-Vagner de Carvalho Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ester Leme Silva\r\n\r\n02-Jakelaine de Almeida Paulino\r\n\r\n03-Jefferson dos Santos\r\n\r\n04-Jefferson Pablo José Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Batista Sampaio\r\n\r\n02-Kelly dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cláudio dos Santos Pereira\r\n\r\n02-Georgina da Silva Gomes de Aguiar\r\n\r\n03-João Batista da Silva\r\n\r\n04-Lúcia Pedrina Mestre Coelho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudete Gonçalves de Andrade\r\n\r\n02-Damiana Eufrásio Furtado Teixeira\r\n\r\n03-Rafael do Carmo Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciana Cássia de Oliveira\r\n\r\n02-Mariza das Dores Rodrigues Viana\r\n\r\n03-Mário Galvão Soares\r\n\r\n04-Raiene Maria Nascimento Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Frederico Santos Pereira\r\n\r\n02-Maria Aparecida da Silva Rocha\r\n\r\n03-Mary Nogueira Teixeira\r\n\r\n04-Renata Bento Levindo\r\n\r\n05-Shirley da Silva Benaque\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Aline Rangel Machado\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Luís Damázio Rosa \r\n\r\n02-Priscila de Azevedo Manhães Tavares\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Felipe Ribeiro Bittencourt\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcinei Teixeira Gomes\r\n\r\n02-Alexandre Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n03-Angélica Vidal dos Santos\r\n\r\n04-Bianca Figueiredo Ribeiro\r\n\r\n05-Carlos Magno da Silva Monteiro\r\n\r\n06-Diones Neto Velasco\r\n\r\n07-Elisângela Henriques\r\n\r\n08-Felipe Araujo dos Santos\r\n\r\n09-Joelma de Souza Nunes\r\n\r\n10-Juliana Ribeiro Cruz\r\n\r\n11-Margareth de Oliveira Martins da Silva\r\n\r\n12-Menediana Mota André Valerio de Oliveira\r\n\r\n13-Paulo Ricardo Daniel Pinto\r\n\r\n14-Sidinéa Pinheiro da Silva Gomes\r\n\r\n15-Silvana Benine Rocha Soares\r\n\r\n16-Walace Medeiros Souza\r\n\r\n17-Washington Luís da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Simone de Lima Lopes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge David Vieira Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01- Carlos Américo dos Santos Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Carolina Almeida Monteiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01- Simone de Souza Pessanha\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Priscila Alves do Rosário\r\n\r\nLeia-se: 11-Priscilla Alves do Rosario\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VENEZUELA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jaques Santos Silva \r\n\r\n02-Vanuza Cavalcanti Sudário\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcela Alves Velludo \r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kelly de Carvalho Santana\r\n\r\n02-Leni Albino de Oliveira\r\n\r\n03-Luana Oliva da Veiga\r\n\r\n04-Marcelo Azevedo Dias\r\n\r\n05-Rafael de Araujo Pereira\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Altair da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leila da Cunha Fonseca\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dora do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Cláudia Costa Silveira\r\n\r\n02-Marcos Antonio da Conceição de Moura\r\n\r\n03-Raquel Verissimo da Silva\r\n\r\n04-Renato Valeriano\r\n\r\n05-Silmara Ludovica dos Santos\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Dutra Gomes\r\n\r\n02-Alzenir Gomes de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Carlos Alberto Lemos\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Martins dos Santos França\r\n\r\n05-Edgar Albuquerque de Brito\r\n\r\n06-Francisca Maria Monteiro da Silva Soares\r\n\r\n07-Hilton dos Santos Weber\r\n\r\n08-Ilma de Oliveira Farias\r\n\r\n09-Jucimária Santos de Jesus\r\n\r\n10-Maria Helena da Silva\r\n\r\n11-Miriteles Martins da Silva\r\n\r\n12-Reginaldo dos Santos Gregório\r\n\r\n13-Valdeti de Araújo Generoso\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldenice Coelho\r\n\r\n02-Aline de Almeida Rozario\r\n\r\n03-Cleber Rufino Sabino\r\n\r\n04-Darci Oaks Soares\r\n\r\n05-Deise de Brito\r\n\r\n06-Delmeci Valadão da Costa\r\n\r\n07-Eloa Gomes da Silva\r\n\r\n08-Felipe Neves Mendes de Jesus\r\n\r\n09-Iury Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Lenina Garcia de Oliveira da Costa\r\n\r\n11-Marcia de Souza Labre\r\n\r\n12-Maria Lucia de Oliveira\r\n\r\n13-Neuza de Souza\r\n\r\n14-Rodrigo de Amorim Santos\r\n\r\n15-Vagner Luiz Barbosa\r\n\r\n16-Vinicius Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademir Pedro da Silva\r\n\r\n02-Alfredo da Silva Ambrozioni\r\n\r\n03-Diego Alves de Macedo\r\n\r\n04-Jefferson Chagas do Valle\r\n\r\n05-Maria do Patrocinio da Silva Reis Prazeres\r\n\r\n06-Sandra Muniz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Pereira Ferreira\r\n\r\n02-Fabio Peixoto Macedo\r\n\r\n03-Luís Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique da Silva Caetano de Menezes\r\n\r\n02-Raquel Barroso Santos\r\n\r\n03-Richard Macedo Duarte\r\n\r\n04-Rosangela Costa Sousa\r\n\r\n05-Sandréa da Silva Goés\r\n\r\n06-Silvania Maria Gomes Barros da Silva\r\n\r\n07-Thiago Pereira Lino\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aristides Rosário do Nascimento\r\n\r\n02-Eliane Santos de Santana\r\n\r\n03-Monique Lucas Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Demetrius dos Santos Silva\r\n\r\n02-Luiz Eduardo Benassi Ventura\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Gonçalves dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Silva de Carvalho\r\n\r\n03-Anderson Almeida Abreu\r\n\r\n04-Angela Paulista da Silva Braga\r\n\r\n05-Claudia Carneiro\r\n\r\n06-Daniel Henrique da Silva Alves\r\n\r\n07-Daniele Alves de Souza\r\n\r\n08-Elizete dos Santos\r\n\r\n09-Galdina Cantanhede Rodrigues Santos\r\n\r\n10-Gilvan Nascimento do Couto Junior\r\n\r\n11-Gustavo Gama Crespo\r\n\r\n12-Maria Vilanir Alves Correia\r\n\r\n13-Sônia Regina Machado\r\n\r\n14-Suellen Dandara Couto do Nascimento\r\n\r\n15-Tatiane Algarve da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Assis Souza\r\n\r\n02-Ana Beatriz Beringui Barreto\r\n\r\n03-Dayse Borges dos Santos\r\n\r\n04-Denilson Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Everton Lucas da Silva Cruz\r\n\r\n06-Gil dos Santos\r\n\r\n07-Jaqueline Jesus de Oliveira\r\n\r\n08-Krísia de Jesus Santos\r\n\r\n09-Tiago Custodio Barreto \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flávia Furtado Nunes Freitas\r\n\r\n02-Girlene Mattos Corrêa \r\n\r\n03-Janaina Lira da Silva\r\n\r\n04-Patricia Claudia Theml Marques\r\n\r\n05-Weliton Faria Gomes\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele Paulista da Silva\r\n\r\n02-Carla Felisardo de Freitas\r\n\r\n03-Emilly Carriel\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pablo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Maria José dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Rafael Souza de Oliveira\r\n\r\n04-Sergio Prudencio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Bruna Íris da Silva Santos\r\n\r\n02-Carlos Alberto de Oliveira Siqueira\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Lima Pereira\r\n\r\n04-Crismila Ferreira Monteiro Vasconcelos Couto\r\n\r\n05-Daiane da Silva Santos\r\n\r\n06-Daman da Costa Caetano\r\n\r\n07-Donizete da Silva\r\n\r\n08-Emanuel Martins Joia\r\n\r\n09-Graziella Victória Velasco Galvão da Silva\r\n\r\n10-Guilherme Lessa Sanches\r\n\r\n11-Jéssica Oliveira de Sá\r\n\r\n12-Julia Vieira do Nascimento\r\n\r\n13-Juliana Mattos Marinho\r\n\r\n14-Juliana Maximiana Costa\r\n\r\n15-Laís Nascif Alves\r\n\r\n16-Leandro Ramos Estanislau\r\n\r\n17-Lívia Almeida Gloria da Silva\r\n\r\n18-Lucas Pinheiro Linhares\r\n\r\n19-Marcella dos Santos Souza\r\n\r\n20-Matheus Coutinho Pereira Gomes\r\n\r\n21-Monique da Silva Tannus\r\n\r\n22-Nayara Gonçalves da Costa\r\n\r\n23-Patrícia Paula da Costa Silva\r\n\r\n24-Romário da Silva Dias\r\n\r\n25-Samantha Maria da Silva Gomes\r\n\r\n26-Sandy Caroline Gomes Rodrigues da Silva\r\n\r\n27-Sonny Bazeth\r\n\r\n28-Thais Farias Maciel\r\n\r\n29-Thales Santana Abrante\r\n\r\n30-Vitor Gonçalves Borba \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Cândido Gouvêa\r\n\r\n02-Angélica Aparecida Nunes Pereira\r\n\r\n03-Anderson Henrique Souza da Silva\r\n\r\n04-Elder Ribeiro Pimentel\r\n\r\n05-Everton Monteiro Muniz\r\n\r\n06-Jocastra dos Santos Conceição Gonçalves\r\n\r\n07-Maira Cristiane Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Marco Antonio Silva Teixeira Filho\r\n\r\n09-Ramon Lima da Silva\r\n\r\n10-Rayana de Fátima Silva Monteiro \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adailton José da Silva Sobrinho\r\n\r\n02-Ayanne José da Silva Sobrinho\r\n\r\n03-Gabriela Barbosa de Jesus\r\n\r\n04-Géssica do Carmo da Costa Limas\r\n\r\n05-Igor Ribeiro Conceição\r\n\r\n06-Jader Cândido Furtado Dias\r\n\r\n07-Jordana Cândido Furtado Dias\r\n\r\n08-Lucas Soares Silveira\r\n\r\n09-Ludmila Rodrigues de Sousa Monteiro\r\n\r\n10-Mayara Aparecida da Silva\r\n\r\n11-Rosimére de Freitas\r\n\r\n12-Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Stefhane Cassiano de Souza Durval\r\n\r\n14-Suelen Margarida Aparecida Donato\r\n\r\n15-Wandimila da Cunha Teixeira\r\n\r\n16-Wilmara Ramos da Silva\r\n\r\n17-Yasmin dos Santos Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n02-Cássia Aparecida Mendes da Silva\r\n\r\n03-Célia Maria Corrêa\r\n\r\n04-Diego Maximiano Costa\r\n\r\n05-Edalmi José da Silva Filho\r\n\r\n06-Évelym Pereira de Freitas\r\n\r\n07-Leila Maria Jerônimo de Oliveira\r\n\r\n08-Marlene Ricardo da Silva\r\n\r\n09-Robson Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Rosa Maria Couto da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Íris da Silva Santos\r\n\r\n02-Daiane da Silva Santos\r\n\r\n03-Guilherme Lessa Sanches\r\n\r\n04-Juliana Maximiana Costa\r\n\r\n05-Lucimar Luiza da Costa Silva\r\n\r\n06-Marcia Lúcia Zan da Silva\r\n\r\n07-Mauro dos Santos Souza Filho\r\n\r\n08-Regiane de Fátima Copari Pereira\r\n\r\n09-Renata Aparecida Copari Pereira\r\n\r\n10-Sandy Caroline Gomes Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wellington da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaiene Lima dos Santos da Cruz\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 01-Bruno Dias Monteiro de Castro\r\n\r\nLeia-se: 01-Bruna Dias Monteiro de Castro\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 07-Helton Luiz da Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Helton Luiz da Silva Avellar\r\n\r\nId: 1368455"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publico o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andrea Carvalho Sousa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudeir Vieira Lopes\r\n\r\n02-Gisele Cajueiro da Silva\r\n\r\n03-Sérgio Alves de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Jaqueline Henriques de Lima Abreu\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alberto Oliveira Moutinho\r\n\r\n02-Diego Couto Bion\r\n\r\n03-Maria da Penha Araujo de Lima\r\n\r\n04-Romulo Almeida Alves\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Katia Maria Gomes do Espirito Santo\r\n\r\n02-Mirian dos Santos Ribeiro\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Erick Eldo Campos Matos\r\n\r\n02-Veronica da Silva Juliano\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agda Cristina de Queiroz da Silva\r\n\r\n02-Aline Batista dos Santos\r\n\r\n03-Davi Monteiro Benac\r\n\r\n04-Juliana Moreira Felix\r\n\r\n05-Kelly Satiro da Silva\r\n\r\n06-Luiza Carla Leite de Souza\r\n\r\n07-Márcia Maria de Souza Oliveira\r\n\r\n08-Maycon Lucas Andrade Condal\r\n\r\n09-Rebecca Pierre Jorge de Moraes\r\n\r\n10-Rômulo Martins dos Santos\r\n\r\n11-Thaiane Martins Cruz da Silva\r\n\r\n12-Wagner Fernando Moraes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edylane da Costa Areias\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariane da Costa Pereira\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rithielle Stefani de Souza e Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Fabiana da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Soares da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Souza\r\n\r\n04-Andréa Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Bruna Resende da Silva\r\n\r\n06-Carlos Augusto Garcia Gouvea\r\n\r\n07-Cecilia Gomes Moreira dos Santos\r\n\r\n08-Davi Coelho de Sousa\r\n\r\n09-Diego Felix da Silva Veiga\r\n\r\n10-Fabiana Alves Cabral\r\n\r\n11-Fabio da Silva Teixeira dos Santos\r\n\r\n12-Fátima Caroline Cruz Dias\r\n\r\n13-Gabriel Araujo Evangelista Silva\r\n\r\n14-José Eduardo Rocha de Lima\r\n\r\n15-Luan Lima Tardim\r\n\r\n16-Lucas Monteiro Honorato\r\n\r\n17-Luiz Bruno Freitas da Silva\r\n\r\n18-Nathan Costa de Vasconcelos\r\n\r\n19-Rayane da Conceição Cruz\r\n\r\n20-Renan Ferreira Dias de Araujo\r\n\r\n21-Renato Silva Nunes\r\n\r\n22-Stefany de Lima Gonçalves\r\n\r\n23-Thamyris Costa de Oliveira\r\n\r\n24-Thays Carvalho Souza\r\n\r\n25-Victor Hugo Amorim da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Charles Silva Junior\r\n\r\n02-Claudiane Gomes Brito\r\n\r\n03-Danilo Valpassos Cardoso\r\n\r\n04-Elisama de Jesus Sousa\r\n\r\n05-Felipe Soares da Silva\r\n\r\n06-Ingrid Dornelas Sobrinho\r\n\r\n07-Marcella Brunoro Caldas\r\n\r\n08-Nayara Costa dos Santos Azevedo\r\n\r\n09-Paloma Reis Coutinho\r\n\r\n10-Pedro Pereira Mirre\r\n\r\n11-Priscilla Torres Amido\r\n\r\n12-Rayane de Brito Ferreira\r\n\r\n13-Suellanny de Santana Castro\r\n\r\n14-Taciane de Oliveira Sousa\r\n\r\n15-Thaís Tambasco Fragoso\r\n\r\n16-Thayane da Silva Soares\r\n\r\n17-Vanessa de Oliveira Lopes\r\n\r\n18-William Alexandre Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrielly Alves do Nascimento\r\n\r\n02-Alessandra de Fátima Millanez Gabriel\r\n\r\n03-Anderson de Andrade Lima\r\n\r\n04-Andrey Luis de Souza\r\n\r\n05-Andreza Evangelista de Lima\r\n\r\n06-Dayane Lima da Silva\r\n\r\n07-Douglas Duarte dos Santos\r\n\r\n08-Eglya Myriam Nobrega de Araujo\r\n\r\n09-Fernanda de Souza Lopes\r\n\r\n10-Jonathan Florencio dos Santos\r\n\r\n11-Marcio Machado Pontes\r\n\r\n12-Marcio Severo Tridade Junior\r\n\r\n13-Marla Lira Cardoso\r\n\r\n14-Taiane da Silva Pereira Crespo\r\n\r\n15-Thamirys Mesquita Oliveira\r\n\r\n16-Thiago Alves de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Stéphane Cruz Santos\r\n\r\n02-Brenda Neves Pereira\r\n\r\n03-Bruna Petisco Rebouças\r\n\r\n04-Érica Machado Gomes\r\n\r\n05-Everlane da Silva Menezes\r\n\r\n06-Francisco de Assis Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n07-Gabriel Bastos Amorim\r\n\r\n08-Igor Gonçalves de Souza\r\n\r\n09-Ingrid Silva Ferreira\r\n\r\n10-Isaac Salomão Natividade Assayag\r\n\r\n11-Jackelinne Laurino Silva\r\n\r\n12-Jamyni Letícia da Silva\r\n\r\n13-Jaqueline de Oliveira Neto\r\n\r\n14-Jefferson Lima\r\n\r\n15-Jefferson Rafael de Oliveira\r\n\r\n16-Keyce Loren dos Santos Machado\r\n\r\n17-Lais Brito Barbosa Machado\r\n\r\n18-Larissa Pinto Mota\r\n\r\n19-Leandro Pereira da Silva\r\n\r\n20-Letícia Ladislau da Silva\r\n\r\n21-Luiz Fernando Felix da Silva\r\n\r\n22-Monique Ramos de Oliveira\r\n\r\n23-Regina Silva Cunha\r\n\r\n24-Rodrigo Velozo da Silva\r\n\r\n25-Tais Melo Figueiredo\r\n\r\n26-Talita Ferreira de Paiva\r\n\r\n27-Tamiris do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n28-Thainara Cristiane Grangeia Dias\r\n\r\n29-Yuri da Silva Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Araujo de Alcantara\r\n\r\n02-Ana Caroline Marques de Oliveira\r\n\r\n03-Carol Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Claudiane Silva do Nascimento\r\n\r\n05-Daniele Silva Melo\r\n\r\n06-Davi de Andrade Maciel\r\n\r\n07-Douglas Oliveira Costa\r\n\r\n08-Elaine Ramalho da Silva\r\n\r\n09-Felipe Silva do Carmo\r\n\r\n10-Gabriela Bezerra Diniz\r\n\r\n11-Israel Corrêa dos Santos Gonçalves\r\n\r\n12-João Lucas Gonçalves Carreiro\r\n\r\n13-Jonathan Madureira de Souza\r\n\r\n14-Jorge Luiz Costa da Cunha Gentil\r\n\r\n15-Júlia Honorato dos Santos\r\n\r\n16-Karen da Silva Santana Marques\r\n\r\n17-Lauriete de Oliveira\r\n\r\n18-Lucas Filgueiras de Alencar\r\n\r\n19-Luiz Carlos da Silva Araujo Filho\r\n\r\n20-Luiz Rodrigo Cunha Soroa\r\n\r\n21-Marcos Felipe Rodrigues Sousa\r\n\r\n22-Maria Carolina Gonçalves Irineu de França\r\n\r\n23-Marileide Mazureck\r\n\r\n24-Mayara Andrade da Silva\r\n\r\n25-Mayara Conceição de Souza\r\n\r\n26-Pablo Gabriel Souza de Assis\r\n\r\n27-Rafael Pereira dos Santos\r\n\r\n28-Rafaela Édna Barbosa da Silva\r\n\r\n29-Renata Filidí Moreira dos Santos\r\n\r\n30-Suzane Sousa Costa\r\n\r\n31-Vanessa da Costa Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO 2011\r\n\r\n01-Alessandra Silva Pereira\r\n\r\n02-Alexsandra do Nascimento Vieira\r\n\r\n03-André Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Andrei Ribeiro Sobral\r\n\r\n05-Ariane de Oliveira Arjona da Silva\r\n\r\n06-Beatriz Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Beatriz Rodrigues Ferreira\r\n\r\n08-Bruna Ciqueira da Silva Balduino\r\n\r\n09-Charles Almeida da Silva\r\n\r\n10-Claudia Taiana Farias Nunes\r\n\r\n11-Daiane Soares Rodrigues\r\n\r\n12-Daniel Demetrios dos Santos\r\n\r\n13-Daniel Fidelis Barroso\r\n\r\n14-Daniela da Silva Freixas\r\n\r\n15-Diogo do Espirito Santo Moreira Francisco\r\n\r\n16-Eliziane de Araujo Silva\r\n\r\n17-Estela Gonzo de Araujo\r\n\r\n18-Helaine da Silva Azevedo\r\n\r\n19-Jânie Macedo Santos\r\n\r\n20-Jhonatan dos Santos e Santos\r\n\r\n21-Jéssica Aparecida Soares Teixeira\r\n\r\n22-Jéssica Cipriano da Silva\r\n\r\n23-Jessica Naiara Dalili de Oliveira\r\n\r\n24-Mariana Pereira Fernandes\r\n\r\n25-Michael Fernandes de Sousa Carvalho\r\n\r\n26-Nayara Martins dos Santos\r\n\r\n27-Ramon Fernandes Carvalho de Medeiros\r\n\r\n28-Raphael de Castro Rezende\r\n\r\n29-Rhuan Brum da Silva Marques\r\n\r\n30-Suellen Azevedo Marins Silva\r\n\r\n31-Tatiane Natal Martins\r\n\r\n32-Thamyres Neves Miranda\r\n\r\n33-Victor Hugo Severino Loureiro\r\n\r\n34-Victor Luíz Domigos Sabino\r\n\r\n35-Vitor Gomes Batista Feitosa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Eliana Neves Rosa\r\n\r\n03-Gabrielle Ferreira Ribeiro\r\n\r\n04-Ivaneide de Freitas Rodrigues\r\n\r\n05-Jaquiele Andrade de Sousa\r\n\r\n06-Jardenia Mendes Rocha\r\n\r\n07-Jerfeson Bruno da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Juliana Paula da Conceição\r\n\r\n09-Lidiane Nunes Bandeira\r\n\r\n10-Lucas de Sousa Ribeiro\r\n\r\n11-Luiz Virgilio Oliveira de Paula\r\n\r\n12-Marillia Guinancio Corrêa Nunes\r\n\r\n13-Michele Rosa dos Santos\r\n\r\n14-Mirian Tatiane de Araujo\r\n\r\n15-Nayara Fernandes Rodrigues\r\n\r\n16-Renata Menezes da Silva\r\n\r\n17-Renner Rodrigues da Silva\r\n\r\n18-Ricardo Alfredo da Silva\r\n\r\n19-Roger Blanco Carlin Ferreira\r\n\r\n20-Taís Helena de Oliveira Souza\r\n\r\n21-Yasmin da Silva Murro\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adenizia Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Adriana Novais da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Bruno Batista da Silva\r\n\r\n05-Caique Ornellas Ponciano\r\n\r\n06-Débora Lopes da Silva\r\n\r\n07-Deusdênia Barbosa de Sena Vaz\r\n\r\n08-Drielle dos Santos\r\n\r\n09-Elisângela Maria Nicolau Siqueira\r\n\r\n10-Erivaldo Porfírio dos Santos\r\n\r\n11-Fernando Bonini da Silva\r\n\r\n12-Flavio Silva da Conceição\r\n\r\n13-Gleiciele Carvalho Rodrigues\r\n\r\n14-Iasmim Tobias Gomes\r\n\r\n15-Igor Raphael Carvalho Viana\r\n\r\n16-João Marcos Gonçalves Fernandes\r\n\r\n17-Joaquina Pacheco de Araujo\r\n\r\n18-Josileide Ferreira Alexandre\r\n\r\n19-Leomara Pedreira Ribeiro\r\n\r\n20-Marivaldo dos Santos Silva\r\n\r\n21-Reinaldo dos Santos Cunha\r\n\r\n22-Renata Aparecida Pimentel\r\n\r\n23-Rogerio Pontes Portela\r\n\r\n24-Rosana dos Santos Tiburtino da Silva\r\n\r\n25-Rosângela Lourenço Mendonça\r\n\r\n26-Thiago Elloard Brito Lopes Fortunato\r\n\r\n27-Tiago Bernardo da Silva\r\n\r\n28-Valdenize Rodrigues\r\n\r\n29-Vandick Figueiredo Rocha Neto\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Bruna Rayane Sousa de Oliveira\r\n\r\n03-Fábio Roberto Teixeira de Souza\r\n\r\n04-Francyne Monikelly da Silva Santos\r\n\r\n05-Gabriel da Silva Araújo\r\n\r\n06-Gabriel Teixeira de Macedo\r\n\r\n07-Geiza Silva de Almeida\r\n\r\n08-Ingrid Barros Pereira Borges\r\n\r\n09-Ivanaldo Barbosa\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Martins\r\n\r\n11-Jessica Reis Werneck Penna\r\n\r\n12-Jocélia Gomes da Silva\r\n\r\n13-Juliana de Oliveira Mouzer\r\n\r\n14-Lucas Siqueira de Cavalcante\r\n\r\n15-Maressa Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Mayara Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Pablo Conceição Sobrinho\r\n\r\n18-Samuel Lucas Rangel Bravo\r\n\r\n19-Suzyelle Salvino da Silva\r\n\r\n20-Vanderléia Silva de Paula\r\n\r\n21-Wanderson Ramos de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Sousa\r\n\r\n02-Antônio Leal Pereira\r\n\r\n03-Claudiane Souza de Barros\r\n\r\n04-Daniela Coelho Chaves\r\n\r\n05-Ewerton de Sousa Albuquerque de Freitas\r\n\r\n06-Gabriel de Rezende Militão\r\n\r\n07-Henrique Freire da Silva\r\n\r\n08-Isabela Dias Vieira\r\n\r\n09-Izaquiel Geraldo da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Jonatan Andrews Marchiori de Barros\r\n\r\n12-Mailson Conceição Trindade\r\n\r\n13-Marcio Araujo de Oliveira\r\n\r\n14-Natalia Vanessa Ramos de Barros\r\n\r\n15-Rejane Cristina Peçanha Dantas\r\n\r\n16-Suênia de Fátima da Silva Rangel\r\n\r\n17-Tatiana Felix da Silva\r\n\r\n18-Thaís Lino Dias\r\n\r\n19-Yago Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Cristine Vaz Santos\r\n\r\n02-Alice Henrique Barbosa\r\n\r\n03-Allan Luiz Neves da Silva\r\n\r\n04-Ângela Regina Boaventura Santos\r\n\r\n05-Brenda de Abreu Tavares e Sousa\r\n\r\n06-Caroline Souza Vieira Nascimento\r\n\r\n07-Diego Abreu Fernandes Aguiar\r\n\r\n08-Eduarda Moizeis de Oliveira\r\n\r\n09-Edson dos Santos Almeida\r\n\r\n10-Ericka Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\n11-Esther de Oliveira Santos Godoi\r\n\r\n12-Fabiana Paes de Souza Ribeiro\r\n\r\n13-Felipe Arthur da Costa Soares\r\n\r\n14-Gabriel Luciano Marques\r\n\r\n15-Gabriel Pinho de Almeida\r\n\r\n16-Geovana Assis da Araújo e Silva\r\n\r\n17-Iuri Missiaggia da Silva\r\n\r\n18-Jardilene Correia dos Santos\r\n\r\n19-Jefferson Brito de Souza\r\n\r\n20-Jefferson Rodrigues Ferreira\r\n\r\n21-Leanderson Mafra Ribeiro\r\n\r\n22-Lourena de Paula Aguiar\r\n\r\n23-Lucas de Farias Henriques de Lima\r\n\r\n24-Marcos Vinício Coutinho Santos\r\n\r\n25-Mariana Cruz Pimenta\r\n\r\n26-Matheus Araujo Guedes da Silva\r\n\r\n27-Mellany Pessanha Valente\r\n\r\n28-Michaele Silva Freitas\r\n\r\n29-Murielle Curcino Santana\r\n\r\n30-Natália Fonseca de Carvalho\r\n\r\n31-Nicholas Augusto Mol de Sousa\r\n\r\n32-Nobel de Oliveira Júnior\r\n\r\n33-Paulo Carneiro dos Santos Pereira\r\n\r\n34-Ully Duan de Melo Rios\r\n\r\n35-Renales da Silva Arruda\r\n\r\n36-Rodrigo Lima Cipriano\r\n\r\n37-Tiago de Oliveira Machado\r\n\r\n38-Vanessa Barbosa Siqueira\r\n\r\n39-William do Amaral Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Meireles Berto\r\n\r\n02-Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Daniel Bastos Ferreira\r\n\r\n04-Felipe Lyrio de Oliveira\r\n\r\n05-Fernando Belchior de Mendonça\r\n\r\n06-José Eduardo Santos Lima\r\n\r\n07-Kaline Brito Teixeira\r\n\r\n08-Luano Rodrigues Silva\r\n\r\n09-Maycon Glauber de Oliveira\r\n\r\n10-Marcus Vinícius Cassimira Ribeiro de Sousa\r\n\r\nTURMA: PAEM I - 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Silva Pimenta da Cunha\r\n\r\n02-Ana Lucia Silva Pereira\r\n\r\n03-Andréa Rodrigues Severino\r\n\r\n04-Elizabete Pereira Bitarães\r\n\r\n05-Evandro de Jesus Fernandes\r\n\r\n06-Geovane Moisés da Trindade\r\n\r\n07-Ivon da Silva Augusto\r\n\r\n08-Jose Francimário dos Santos\r\n\r\n09-Luiz Cláudio Neto da Silva\r\n\r\n10-Marco Antonio de Oliveira Gonzalez Camina\r\n\r\n11-Michele Alves Simplício\r\n\r\n12-Michele de Mattos Estevão\r\n\r\n13-Pedro Guilherme Gonçalves\r\n\r\n14-Renata Braz Barbosa\r\n\r\n15-Ronê da Silva Moreira\r\n\r\n16-Tânia Maria Pereira Rios\r\n\r\n17-Tiago de Jesus Silva\r\n\r\n18-Vilma Maria Laurentino Alaves\r\n\r\n19-Willy Silva Henrique\r\n\r\nId: 1368342"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
                            "1368284": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 198/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 119/2012 R1. VALOR: R$ 3.456,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais). N.E: 01950 de 15/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1712/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 199/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 119/2012 R1. VALOR: R$ 67.213,08 (sessenta sete mil duzentos e treze reais e oito centavos). N.E: 01951 de 15/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1712/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 200/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Distribuidora de Medicamentos BK Ltda- EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 119/2012 R1. VALOR: R$ 39.377,76 (trinta nove mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). N.E: 01952 de 15/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1712/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 201/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda- EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 119/2012 R1. VALOR: R$ 21.816,00 (vinte e um mil oitocentos e dezesseis reais). N.E: 01953 de 15/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1712/2011.\r\n\r\nId: 1368284. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1368187": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANATOMIA PATOLÓGICA\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS ao considerar a solicitação de uma candidata, através de Registro SRH 466996/2012, de16/08/2012, de cancelar sua opção de concorrer à vaga reservada a candidatos autodeclarados negros ou índios, implicando na extinção da relação de candidatos à reserva de vagas, resolve:\r\n\r\na) tornar nulo o Resultado Final publicado na edição de 09/08/2012 do Diário Oficial,\r\n\r\nb) homologar e publicar novo Resultado Final, através do presente Edital, contendo as notas obtidas pelos candidatos aprovados, conforme critérios definidos no Edital de abertura,\r\n\r\nc) convocar os candidatos que obtiveram a classificação dentro do número de vagas iniciais estipuladas pelo Edital de abertura para comparecerem no dia 29/08/2012, às 14 horas, à Rua São Francisco Xavier, 524 - térreo, sala 115, em atendimento ao item 12 do mesmo Edital e arts. 65 a 71 do Regulamento do Concurso Público. Processo UERJ nº 3909/2011.\r\n\r\nRelação geral dos candidatos aprovados - Médico - Anatomia Patológica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos - Obj.\r\n\r\nPontos - Prt.\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n01\r\n\r\n3683\r\n\r\nLAURA CARDOSO VASCONCELOS\r\n\r\n88\r\n\r\n88,0\r\n\r\n88,00\r\n\r\n02\r\n\r\n3395\r\n\r\nHUMBERTO CARVALHO CARNEIRO\r\n\r\n88\r\n\r\n71,0\r\n\r\n77,80\r\n\r\n03\r\n\r\n3657\r\n\r\nVERÔNICA GOULART MOREIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n69,0\r\n\r\n76,60\r\n\r\n04\r\n\r\n5485\r\n\r\nCESAR DE SOUZA BASTOS JUNIOR\r\n\r\n92\r\n\r\n63,5\r\n\r\n74,90\r\n\r\n05\r\n\r\n3676\r\n\r\nMONIQUE DE FRANÇA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n68,0\r\n\r\n71,20\r\n\r\n06\r\n\r\n3437\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO SOARES DE MOURA\r\n\r\n72\r\n\r\n70,0\r\n\r\n70,80\r\n\r\n07\r\n\r\n3699\r\n\r\nNATHALIE QUARESMA PIMENTEL CARRIELLO CORREA\r\n\r\n68\r\n\r\n71,0\r\n\r\n69,80\r\n\r\n08\r\n\r\n3817\r\n\r\nCAROLINA DE ALMEIDA ITO BRUM\r\n\r\n80\r\n\r\n56,5\r\n\r\n65,90\r\n\r\n09\r\n\r\n3720\r\n\r\nRAMON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n61,0\r\n\r\n65,40\r\n\r\n10\r\n\r\n3703\r\n\r\nSELMA SOUSA MATOS\r\n\r\n60\r\n\r\n66,0\r\n\r\n63,60\r\n\r\n11\r\n\r\n3706\r\n\r\nGUSTAVO COSTA VERARDINO\r\n\r\n76\r\n\r\n55,0\r\n\r\n63,40\r\n\r\n12\r\n\r\n3743\r\n\r\nNICOLLE CAVALCANTE GAGLIONONE\r\n\r\n76\r\n\r\n53,0\r\n\r\n62,20\r\n\r\n13\r\n\r\n3711\r\n\r\nANGELA DE SALLES REZENDE\r\n\r\n76\r\n\r\n52,5\r\n\r\n61,90\r\n\r\n14\r\n\r\n3480\r\n\r\nANA LUIZA MIGUEZ\r\n\r\n68\r\n\r\n54,5\r\n\r\n59,90\r\n\r\n15\r\n\r\n3705\r\n\r\nDANICE SILVA TORMAN\r\n\r\n80\r\n\r\n46,5\r\n\r\n59,90\r\n\r\n16\r\n\r\n3708\r\n\r\nISABELA QUINTANILHA SIMÕES\r\n\r\n80\r\n\r\n44,5\r\n\r\n58,70\r\n\r\n17\r\n\r\n3366\r\n\r\nSIMONE RACHID DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n44,5\r\n\r\n57,10\r\n\r\n18\r\n\r\n3707\r\n\r\nELISSA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n60\r\n\r\n53,0\r\n\r\n55,80\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 24/08/2012.\r\n\r\nId: 1368187. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 291/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (INSUMOS PARA ESTERILIZAÇÃO, etc.) para atender à Faculdade de Odontologia - ODO FICA CANCELADA. Processo UERJ nº 6031/2012.\r\n\r\nId: 1368326. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1368564": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio Nº G014/2012. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Macaé Prefeitura.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 29.08.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.332/2012.\r\n\r\nId: 1368564. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1367807": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de plastificação para capas de livros do material didático impresso do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 4 (quatro) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nFISCAL: Fábio Rapello Alencar, matrícula 1343-3\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60401/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1367807. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1368539": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 050/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.935/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar, junto à Sede Administrativa e nas Unidades Escolares da FAETEC, os serviços de apoio administrativo, configurados atividade-meio, pelo regime da CLT, em caráter emergencial com fundamento no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.519.730,22 (dez milhões, quinhentos e dezenove mil setecentos e trinta reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79.\r\n\r\nId: 1368539. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1368204": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 199/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.397/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e QUIMIFACTOR INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 200/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.398/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENACLIN CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA. EPP\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 202/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.478/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO EDUCACIONAL VIVER E APRENDER LTDA- ME\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFundamento: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 203/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.544/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e KRISTALL CONSULTING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 204/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.605/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRO TESTE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 208/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.715/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e 3G C ONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 209/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.845/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ADECON MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nPrazo: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 119 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.429/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SME\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular OBRIGATÓRIO dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 06/08/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 192 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.558 / 2012.\r\n\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLINIO PINTO COELHO - SEDEP\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 13/08/2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0143/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.005/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e D-SYS SUPORTE EM IN FORMÁTICA LTDA.ME\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.005/2010, assinado em 21 de setembro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 27/08/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1368204. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1367669": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de nº 002 ao Contrato nº 001/2011/SEH.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a EMPRESA FEEDBACKTUR Viagens Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo do contrato e acréscimo do valor inicialmente contratado.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 24 de agosto de 2012 a 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e alterações, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.366/2011.\r\n\r\nId: 1367669"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1368470": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MPU - METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. OBJETO: Justificativas apresentadas pela Fiscalização/gerência do contrato, as partes, de comum acordo, resolvem reduzir o prazo para a execução e entrega dos serviços de Trabalho Técnico Social para o remanejamento e reassentamento das famílias da comunidade do empreendimento Eldorado no Município de Campos dos Goytacazes, RJ. PRAZO: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.498/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2012. REGISTRO INTERNO Nº 070/2012.\r\n\r\nId: 1368470. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1368311": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transportes, o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Concessionária Rio Barra S/A. ASSINADO: 22/08/2012. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação técnica por mais 6 (seis) meses. PREVISÃO DE RECURSOS: O presente Instrumento não prevê o repasse ou transferência de recursos entre os partícipes. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/463/2011.\r\n\r\nId: 1368311. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1368525": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 1050.0077964.12.4. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes, visando a elaboração do Projeto Básico de drenagem das águas pluviais do entorno da Reduc. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio é de 150 (cento e cinquenta) dias a partir de sua assinatura, podendo ser antecipado ou prorrogado, por termo aditivo, mediante comunicação das partes signatárias, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de seu término. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.483/2011.\r\n\r\nId: 1368525"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1367788": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 56/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Instalação e operação de rede hidrometeorológica telemétrica nas regiões hidrográficas da Baia de Guanabara, em suas porções nordeste e leste, e Lago São João. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2012. PRAZO: 29 (vinte e nove) meses, a contar da publicação no DORJ. VALOR: R$ 969.135,89 (novecentos e sessenta e nove mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 07/507.256/2011.\r\n\r\nId: 1367788. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1368490": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO RIO, designada através da Portaria da Presidência nº 006, de 06/06/2012, torna pública que irá realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada na produção de mudas de espécies nativas da mata atlântica, especificados e quantificados na forma da proposta detalhe e termo de referência (Anexos I e VII) do Edital. A Licitação realizar-se-á no dia 20 de Setembro de 2012, ás 11h, na sala de reunião da Sede da PESAGRO-RIO. Processo E-02/300.267/2012.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PESAGRO-RIO, a partir de 03/09/2012, mediante permuta por 1 (um) cartucho de tinta colorido original HP CC643WL, e apresentação do carimbo de CNPJ da empresa no seguinte endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói-RJ (Departamento de Administração), no horário de 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1368490. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1368058": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, firmado em 10/08/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CEASA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto na doação de móveis especificado no presente processo. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 17, II, “a” e a Lei Estadual n°287/79, art. 169, § 2° - Processo Administrativo nº E-06/000.201/2012. \r\n\r\nId: 1368058"
                        ],
                        "1368059": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, firmado em 10/08/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e NITERÓI, TRANSPORTES E TRÂNSITO-NITTRANS.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto na doação de móveis especificado no presente processo. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 17, II, “a” e a Lei Estadual n°287/79, art. 169, § 2° - Processo Administrativo nº E-06/000.202/2012. \r\n\r\nId: 1368059"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1368454": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 033/2012. PARTES: CEASA-RJ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Ocupação pelo MPE/RJ, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel na confrontação da Rua Salvatori e área da Frimorit, área 02, Bairro Colubandê, Município de São Gonçalo, para construção das Promotorias de Justiça no Município de São Gonçalo. PRAZO: 20 (vinte) anos contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/000.080/2012. DATA DA ASSINATURA. 29.08.2012. \r\n\r\nId: 1368454. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1368535": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Sra. Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.902/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n31º FEMUPI - Festival de Música de Piraí\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFrederico Paschoeto Silva - Produções\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.341.346/0001-32\r\n\r\nCRBS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n56.228.356/0030-76\r\n\r\nR$ 208.000,00\r\n\r\nR$ 52.000,00\r\n\r\nId: 1368535"
                        ],
                        "1368529": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Sra. Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.507/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nProjeto Conhecer para cuidar RJ - Patrimônio Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nCéu Terra Produções e Eventos Ltda ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n08.893.644/0001-68\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nV & M do Brasil\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\n17.170.150/0080-40\r\n\r\nValor Total Incenti- R$ 37.360,00\r\n\r\nvado: \r\n\r\nValor Total de R$ 9.340,00\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nId: 1368529"
                        ],
                        "1368530": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Sra. Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo: \r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.941 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOrquestrando a Lapa\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nViva Brasil\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nId: 1368530"
                        ],
                        "1368528": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Sra. Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo: \r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.689/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCasa do Saber Comunidades\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa do Saber Eventos Culturais S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n07.768.004/0001-63\r\n\r\nR$ 95.982,64\r\n\r\nR$ 23.995,66\r\n\r\nId: 1368528"
                        ],
                        "1368492": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a não aprovação do projeto cultural inscrito em caráter excepcional conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Cultura popular\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.903/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFesta do Folclore\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFrederico Paschoeto Silva Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.341.346/0001-32\r\n\r\nId: 1368492"
                        ],
                        "1367694": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01 I- Número do projeto E-18/001.902/2012\r\n\r\nII- Título do projeto 31º FEMUP - Festival de Música de Piraí\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente Frederico Paschoeto Silva Produções\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente 12.341.346/0001-32\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ 260.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ 260.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural Nacional\r\n\r\nId: 1367694"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1368441": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/103/2012. PARTES: FUNARJ e INFOGLOBO Comunicação e Participações S.A. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do evento “Cinema com Gosto” e “Sabor Literário”. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.790/2012\r\n\r\nId: 1368441. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1367930": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/093/2012. PARTES: FUNARJ e L.O.S Moraes Produções Artísticas Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Nas Águas do Lago”. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.699/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O de 30.07.2012.\r\n\r\nId: 1367930. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1368519": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.\r\n\r\nPRAZO: 01/09/2012 a 30/08/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 195.169,44 (cento e noventa e cinco mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93 e processo administrativo nº E-18/480.043/12.\r\n\r\nId: 1368519. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1368149": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo n° 01 do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar/Via Fácil (Plano Clássico). \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.851,84 (vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de pagamento automático de pedágio, através da fixação de dispositivo de identificação (TAG) nos veículos da frota pertencente à SEASDH.\r\n\r\nPRAZO: De 18/07/2012 a 17/07/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.732/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/07/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2012.\r\n\r\nId: 1368149"
                        ],
                        "1368417": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.188/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições - café da manhã e almoço - a preços populares no Restaurante Cidadão Irmã Ruth (Barra Mansa), conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.513.281,50 (dois milhões, quinhentos e treze mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) \r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço por lote, conforme Anexos 1 e 3 do edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2012, 09h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2012, 09:05h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13 de setembro de 2012, às 09:15h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1368417"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1368067": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 014/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Instituto Faça Esporte e Cultura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 31 de outubro de 2012. OBJETO: Realização do Projeto Premiação Tour do Rio 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.721/2012.\r\n\r\nId: 1368067"
                        ],
                        "1367176": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 012/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Qualidade de Vida - Qualivida.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 25 de julho de 2013.\r\n\r\nOBJETO: Execução do Projeto “Ginástica para Todos” - Ginástica Artística.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.249.539,80 (hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.253/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2012.\r\n\r\nId: 1367176"
                        ],
                        "1368031": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUEMNTO: CONVÊNIO Nº 005/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.07.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.07.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2011.\r\n\r\nId: 1368031"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1368540": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16.08.2012\r\n\r\nPort. 843/2012 - DISPENSA FABIO PAMPOLHA GOMES DA SILVA, matr. nº 32239-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Biologia Vegetal, símbolo FG-03, código 2046, a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. 844/2012 - DISPENSA VERA LUCIA BRANDÃO VAREJÃO TROMBINI, matr. nº 30609-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Meio Ambiente, símbolo FG-03, código 2042, a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. 845/2012 - DESIGNA VERA LUCIA BRANDÃO VAREJÃO TROMBINI, matr. nº 30609-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Biologia Vegetal, símbolo FG-03, código 2046, a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. 846/2012 - DISPENSA SERGIO BITTENCOURT NARCIZO, matr. nº 3343-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ciências Computacionais, símbolo FG-03, código 2010, a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nPort. 847/2012 - DESIGNA RAPHAEL CHAGAS MELO FREITAS, matr. nº 35632-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ciências Computacionais, símbolo FG-03, código 2010, a contar de 02/07/2012.\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPort. 870/2012 - DESIGNA BENEDITO UBIRAJARA NASCIMENTO REIS FILHO, matr. nº 25932-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAA-COAD, símbolo FG-01, código 3004, a contar de 01/08/2012.\r\n\r\nPort. 871/2012 - NOMEIA, a contar de 01/04/91, CASSIA BARBOSA SILVA, matr. nº 30315-6, para exercer o cargo de Agente de Administração do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. 872/2012 - DESLIGA, a contar de 01/08/2012, SERGIO CORRÊA MARQUES, matr. nº 8106-7, da Comissão Organizadora para a realização de concursos públicos de que trata a Portaria Reitoria nº 334, de 27/10/2009, publicada no D.O. de 13/11/2009, pag. 17, coluna 1.\r\n\r\nPort. 873/2012 - DESIGNA, a contar de 01/08/2012, ELAINE LUCIO PEREIRA, matr. nº 32333-7, para compor e presidir a Comissão Organizadora para a realização de concursos públicos de que trata a Portaria Reitoria nº 334, de 27/10/2009, publicada no D.O. de 13/11/2009, pag. 17, coluna 1.\r\n\r\nId: 1368540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368541": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 5734/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. ELISABETH RITTER, matr. nº 33853-3, entre 10/09/2012 e 09/10/2012, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sem ônus adicional para a UERJ, com ônus CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10479/2009 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34506-6, no período de 29/02/2012 a 30/06/2012, para concluir doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5323/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. CARMEM LÚCIA NEGREIROS DE FIGUEIREDO, matr. nº 33723-8, durante o período de 01/08/2012 a 30/07/2013, para realizar pós-doutorado em Toeria Literária, no âmbito do Departamento de Letras Modernas da Universidade de São Paulo, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 5815/2012 - HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s) do Prof. ANTONIO CARLOS MOREIRA DA ROCHA, matr. nº 6052-5, pelo período de 02/07/2012 a 01/07/2014, para cursar doutorado na Universidade Federal Fluminense, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7150/2012 - HOMOLOGO a licença sabática da Profª. MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30720-7, no período entre 01/08/2012 a 31/01/2013, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3547/2010 - HOMOLOGO a suspensão do afastamento integral remunerado da Prof.ª SUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30487-3, a partir de 15/05/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5095/2009 - HOMOLOGO o cancelamento do afastamento parcial (liberação de 20h/s) da Prof.ª MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, a partir de 10/05/2012.\r\n\r\nDE 08.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 13275/2011 - HOMOLOGO o cancelamento do afastamento integral remunerado da Prof.ª ROSELY SICHIERI, matr. nº 31484-9, a partir de 30/07/2012.\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10420/2012 - AUTORIZO o afastamento de EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33304-7, Professor Adjunto, no período de 12/10/2012 a 18/10/2012, para participar do “American Society of Anesthesiologists Annual Meeting”, em Washington, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10317/2012 - AUTORIZO o afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, Professor Associado, no período de 18/09/2012 a 26/09/2012, para participar do “International Conference of Numerical Analysis and Applied Mathematics - ICNAAM 2012”, em Kos, na Grécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10331/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33702-2, Professor Adjunto, no período de 12/09/2012 a 15/09/2012, para participar do “Leoclub International Meeting”, em Florença, na Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9746/2012 - AUTORIZO o afastamento de MARIA LÚCIA GRILLO PEREZ BAPTISTA, matr. nº 5264-7, Professor Associado, no período de 29/09/2012 a 04/10/2012, para participar do “8º Congresso Ibero-americano de Acústica”, em Évora, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9787/2012 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ LUÍS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. nº 31078-9, Professor Titular, no período de 05/09/2012 a 09/09/2012, para participar do “XI International Congress - Brazilian Studies Association”, em Champaign - Urbana, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9716/2012 - AUTORIZO o afastamento de ROBERTO PINHEIRO DOMINGOS, matr. nº 35975-2, Professor Adjunto, no período de 02/09/2012 a 08/09/2012, para participar do “International Conference on Mathematical Modeling in Physical Sciences”, em Budapeste, Hungria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7791/2012 - AUTORIZO o afastamento de ARÍSIO RABIN, matr. nº 33731-1, Professor Assistente, no período de 12/09/2012 a 15/09/2012, para participar da “VIII Conferenza del Colore”, na cidade de Bolonha, na Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7227/2012 - AUTORIZO o afastamento de NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34230-3, Professor Adjunto, no período de 18/06/2012 a 23/06/2012, para participar do “VII Congresso Português de Sociologia - Sociedade, Crise e Reconfigurações”, em Porto, Portugal.\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7675/2012 - AUTORIZO a cessão parcial (20h) de ROSÂNGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES, matr. nº 33814-5, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Decana do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, código CD-3, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, até 31/12/2012, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1368541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368330": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 8912/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRUKER DALTRONICS INC., no valor de R$ 84.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 8912/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRUHER DALTRONICS INC., no valor de R$ 840.000,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1368330. A faturar por empenho"
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                        "1368542": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nPort. nº 808/2012 - APOSENTA JOANA XAVIER, matr. nº 32601-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 35, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1368542. A faturar por empenho"
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                        "1368544": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 2464/2010 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 27/09/2012, referente ao Registro SRH nº 468114/2012 de DEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO.\r\n\r\nId: 1368544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368545": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 10094/2012 - ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 36249-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/04/2006 a 31/03/2009, de 01/10/2009 a 31/01/2011 e de 01/02/2011 a 31/07/2012, totalizando 2.131 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6846/2012 - JOSÉ BRANT DE CAMPOS, matr. nº 35958-8 - Anote-se o tempo de serviço prestado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de 04/09/2002 a 13/07/2008, totalizando 2.140 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8640/2012 - MONICA MARIA CAVALCANTE BRUZZI PORTO, matr. nº 26875-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 25/01/1980 a 31/07/1980, totalizando 186 dias de exercício; e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 10/12/1984 a 27/03/1985, totalizando 108 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8645/2012 - SEBASTIANA DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 30249-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1980 a 31/01/1982 e de 01/02/1982 a 01/09/1987, totalizando 2.706 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8755/2012 - MARIA CECILIA AZEVEDO LOPES MESSEDER, matr. nº 35024-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/04/2002 a 01/02/2009, totalizando 2.495 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8770/2012 - ANA MARIA FURTADO DE SOUSA, matr. nº 36038-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 18/02/1991 a 07/07/2011, totalizando 7.440 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8821/2012 - PAULA CRISTINA LEITÃO DE ASSUNÇÃO, matr. nº 35399-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/09/2008 a 30/09/2008, de 01/02/2009 a 31/03/2009, de 01/06/2009 a 30/11/2010, totalizando 637 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8936/2012 - ANA PAULA DO AMARAL, matr. nº 36116-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/06/2007 a 11/06/2009, totalizando 703 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9033/2012 - ELIZABETH DOS SANTOS ALVES, matr. nº 27012-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1977 a 30/06/1978, de 09/02/1981 a 11/09/1981 e de 01/03/1984 a 19/08/1985, totalizando 1.147 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9033/2012 - ELIZABETH DOS SANTOS ALVES, matr. nº 27012-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1977 a 30/06/1978, de 09/02/1981 a 11/09/1981 e de 01/03/1984 a 19/08/1985, totalizando 1.147 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9171/2012 - JORGE MONTEIRO FOGOS, matr. nº 6509-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 21/02/1978 a 01/04/1978, de 01/06/1978 a 18/01/1980, de 23/02/1981 a 20/06/1981, de 25/01/1982 a 06/10/1982 e de 15/08/1983 a 01/02/1984, totalizando 1.181 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9443/2012 - RAPHAEL CHAGAS MELO FREITAS, matr. nº 35632-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Petrobras-Petróleo Brasileiro S/A, no período de 04/08/2008 a 14/01/2011, totalizando 894 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9763/2012 - LUIZ CAVALIERI BAZILIO, matr. nº 7415-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/1975 a 05/08/1975, e de 01/06/1978 a 22/04/1980, totalizando 850 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9559/2012 - SULAMIS DAIN, matr. nº 33802-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, no período de 26/03/1985 a 04/06/1987, totalizando 801 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9896/2012 - JORGE PEREIRA, matr. nº 4247-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 20/09/1974 a 06/11/1974, de 13/11/1974 a 20/06/1975, de 16/04/1976 a 10/05/1976, de 11/05/1976 a 24/05/1976, de 02/09/1976 a 12/01/1977, de 02/02/1977 a 08/03/1977 e de 01/07/1978 a 30/07/1978, totalizando 505 dias de exercício.\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9595/2012 - VANESSA DE LIMA CUNHA ANTUNES, matr. nº 36134-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/10/2001 a 28/09/2007, totalizando 2.186 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1368545. A faturar por empenho"
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                        "1368543": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPort. nº 852/2012 - FÁBIO SILVA DE MORAES, matr. nº 36419-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “FABIO SILVA DE MORAES”, leia-se “FÁBIO SILVA DE MORAES”. \r\n\r\nId: 1368543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368283": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 216HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 198, 199, 200 e 201/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Processo nº 1712/2011.\r\n\r\nId: 1368283. A faturar por empenho"
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                        "1368560": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/08/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 217HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208- 3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 202/2012/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Processo nº 1969/2011.\r\n\r\nId: 1368560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368205": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nCONCEDE REDUÇÃO em 50% da carga horária do servidor FRANCISCO CARLOS SALES DUTRA, matrícula nº 224.245-1, para prazo de um ano no período de 27 de julho de 2012 até 27 de julho de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990. Processo nº E-26/33.320/2011.\r\n\r\nCONCEDE REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora JANAÍNA GOMES DA SILVA, matrícula nº 224.096-8, para prazo de um ano no período de 02 de agosto de 2012 até 02 de agosto de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990. Processo nº E-01/120.216/2012.\r\n\r\nCONCEDE REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora MARLI DOS SANTOS MACEDO, matrícula nº 224.621-3, para prazo de um ano no período de 02 de agosto de 2012 até 02 de agosto de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Janeiro de 1990. Processo nº E-08/221.576/2008.\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO, matr. 0233.973-7, como Gestor do CETEP MARECHAL HERMES, em lugar do servidor Mauro Cleber Galvão da Silva, matr. 0244.724-1. Processo nº E-26/36.576/2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor MAURO CLEBER GALVÃO DA SILVA, matr. 0244.724-1, como Gestor do CVT QUITUNGO, em lugar do servidor Floraci Costa Pereira, matr. 0220.796-7. Processo nº E-26/36.576/2012.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.277/2005- INDEFIRO A REDUÇÃO em 50% da carga horária do servidor JADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO, matrículas nºs 220.420-4 e 223.616-4, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ.\r\n\r\nId: 1368205. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368203": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.635/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora AMELIA MARIA GOMES LIMA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.973/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor CARLOS ALBERTO VIANA COSTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.615 /2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora CLAUDIA MARCIA BAPTISTA DE ALENCAR LINHARES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.677/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora CLÁUDIA MÁRCIA RIBEIRO PIZÃO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.146/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora EDMEA RIBEIRO DIAS XAVIER da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.647/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora EDNA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.646/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora GLAUCIA FERRREIRA BARRETO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.623/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora ILDA MAYERHOFFER MACHADO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.651/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora IVA CARDOSO TAVARES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.723/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor JOÃO LUIZ DA COSTA MARTINS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.159/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor MARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.149/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MARGARETE COSTA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.667/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MARIA DA GLORIA DA PENHA DE FREITAS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.150/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA E SOUZA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.151/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora MONICA NARCISO NUNES DA FONSECA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.650/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora NILDA ELIZABETH DA SILVEIRA MOREIRA POLY da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.153/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora REGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.470/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ROBERTO URBANI AGUIAR da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.599/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SANDRA MARCIA SARDINHA BARRETO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.663/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.664/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.670/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora SONIA MARIA RIBEIRO LINO BELLO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.156/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora VERA LUCIA PESSANHA RIBEIRO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.644 /2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA referente aos exercícios anteriores, a favor da servidora VIVIANE DA SILVA BARCELOS da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao adicional de qualificação.\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.359/2012 - DIONE BAPTISTA DO AMARAL SARDINHA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.248.238-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência, a partir de 04.12.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/31.860/2012 - ELENICE FERREIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/01.005.106-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 14.11.2003. \r\n\r\nProcesso nº E-26/40.960/2011 - LUCIMARIE LOUVAIN SOARES NUNES, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0.157.959-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 19.06.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.184/2012 - MARIANGELA SILVA DE ANDRADE, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.252.897-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 24.11.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.373/2012 - MAURO CESAR SILVA COELHO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.197.867-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01.04.2012. \r\n\r\nProcesso nº E-26/30.362/2012 - SUELY SOARES PASSOS, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0.245.862-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 24.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.360/2012 - VERA LUCIA PESSANHA CRUZ, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0161.809-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 06.08.2001. \r\n\r\nProcesso nº E-26/32.543/2011 - VILMA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 00/0.197.004-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, , acrescido pela EC nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 01.04.2007. \r\n\r\nProcesso nº E-26/32.581/2012 - WALDELINO DA CRUZ PIRES, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/000.092-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 19.04.2006. \r\n\r\nProcesso nº E-26/40.962/2011 - YOLANDA BRUNO, cargo Datilografo, matrícula nº 00/01.166.027-1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao abono de permanência a partir de 01.06.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/42.987/2012 - ELIZABETE LOPES GOMES, cargo Professor Faetec I, matrícula nº 00/0.232.143-8. INDEFIRO por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProcesso nº. E-26/33.387/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 027/2012, destinada à aquisição de gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote I (merenda e consumo) à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.920.177/0001-79, pelo valor total de R$ 2.878.472,22 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProcesso nº. E-26/33.387/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 030/2012, destinada à aquisição de gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote IV (merenda e consumo) à empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 00.768.165/0001-08, pelo valor total de R$ 2.689.910,15 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil novecentos e dez reais e quinze centavos).\r\n\r\nId: 1368203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368371": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, o servidor RAFAEL VAZ GOUVEIA, Técnico de Nível Superior, matrícula 3310671-7, do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ nos termos do processo administrativo nº E-26/022.164/2012, a contar de 30/08/2012. \r\n\r\nId: 1368371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368344": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.290/2012 - Considera para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a partir de 26/08/2012, a aprovação nas Avaliações para Fins de Aquisição de Estabilidade - Estágio Probatório, do servidor UBIRAJARA DA SILVA PIRES, ID 0004361511, Auxiliar Técnico Administrativo, homologada pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED, constituída através da Portaria FENORTE nº 325 de 22/05/2012.\r\n\r\nId: 1368344. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1367738": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH N° 60 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS MÓVEIS PARA FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 153, de 09/06/1975, Decreto nº 24.065, de 16/02/1987, Decreto nº 4.025, de 14/04/1981, Decreto nº 43.301, de 21/11/11 e, tendo em vista o constante do processo administrativo nº E-19/000.118/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Constitui Comissão de Vistoria de Bens Móveis integrada pelos servidores VALDETE CAMPOS SOUZA CHAVES, matrícula nº 9275372-2, BRUNA REGINA DE OLIVEIRA MAIA, matrícula nº 975828-5, e REINALDO PIRES MANHAES, matrícula 954492-5, para, sob a presidência do primeiro, proceder à vistoria dos bens móveis da Secretaria e as baixa definitivas, se necessárias.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEH nº 27, de 17 de setembro de 2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nRAFAEL PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1367738"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1368045": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/102.053/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 587,81 (quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), referente às intervenções de caráter humano e social, mediante ações de urbanização, de construção de 70 (setenta) unidades habitacionais, na localidade denominada Carlos Lamarca - Jardim Barro Vermelho - Belford Roxo, correspondente as glosas das 24ª e 25ª medições - períodos: 26/09/2010 a 16/01/2011 e de 18/03/2011 a 17/04/2011, respectivamente.\r\n\r\nId: 1368045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368180": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.105/2012 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2012, que tem como objeto a prestação de serviços de Digitalização e Gerenciamento de documentos do acervo do ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, vencedora do certame, pelo valor total de R$ 82.575,72 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1368180. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1368130": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/259/2012 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE005/2012 com base no Decreto Estadual nº 31.865/02 e pela Lei Federal nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/03, em favor da MARKA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, item 01 no valor total de R$ 29.976,00 (vinte e nove mil novecentos e setenta e seis reais), no Código de Despesa 449052-16.\r\n\r\nId: 1368130"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1368532": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-10/300.797/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/CENTRAL/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive internações clínico-cirúrgicas, obstétricas e em terapia intensiva, tanto em caráter eletivo quanto emergencial, em hospitais e clínicas, com acomodações coletivas que comportem até três leitos hospitalares, sem limite de idade, Adjudicado pelo pregoeiro nesta data ao GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA, pelo valor anual de R$ 2.798.226,00 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil duzentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nId: 1368532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368172": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nJOSÉ VALDEMIR DA SILVA, matrícula nº 3401087-6, CPF nº 493.053.957-91, brasileiro, nascido em 11/10/55, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04164353-7, expedida pela IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1068988076-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 20/09/11, tomou posse em 20/09/11.\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nCARLOS VIANA DA SILVA, Id. Funcional 412698-3, matrícula nº 3400604-9, CPF nº 897.422.577-87, brasileiro, nascido em 07/10/63, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13.318.837-5, expedida pela DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700924495-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 10/01/12, tomou posse em 10/01/12, com validade a contar de 03/01/12.\r\n\r\nDE 10/02/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 3401092-6, CPF nº 511.559.907-49, brasileiro, nascido em 22/10/58, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 34569, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1082471759-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, tomou posse em 13/02/12, com validade a contar de 01/01/12.\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nMARCOS FERNANDO CASTELLO ANTENOR DE ARAÚJO, matrícula nº 3401093-4, CPF nº 070.102.737-15, brasileiro, nascido em 25/01/39, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 19861, expedida pela CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1031477182-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 20/04/12, tomou posse em 20/04/2012.\r\n\r\nDE 10/07/2012\r\n\r\nANDRÊA SARAMAGO SAHONE DE ARAÚJO PUGLIESE, matrícula nº 3401094-2, CPF nº 724.775.477-04, brasileira, nascida em 03/08/62, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 116280, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1904651743-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 11/07/12, tomou posse em 11/07/2012, com validade a conatr de 10/07/12.\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nMARIA PIA NEIVA GILSON BARREIRO, matrícula nº 3401095-9, CPF nº nº 082.586.617-01, brasileira, nascida em 07/02/79, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12199152-5, expedida pela DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1904651744-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 25/07/12, tomou posse em 25/07/2012.\r\n\r\nDE 15/08/2012\r\n\r\nMAYARA DUARTE DE CARVALHO, matrícula nº 3401096-7, CPF nº 111.454.027-71, brasileira, nascida em 26/01/89, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21.402.887-0, expedida pela DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1332088460-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Registro e Movimentação, símbolo DAÍ-6, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, publicado no Diário Oficial de 16/08/12, tomou posse em 16/07/2012.\r\n\r\nId: 1368172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367852": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/136.170/2012 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/137.156/2012, E-10/137.157/2012 e E-10/137.772/2012 - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.769/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/138.209/2012, E-10/138.248/2012, E-10/138.792/2012, E-10/139.005/2012, E-10/139.156/2012, e E-10/139.252/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nProc. nº E-10/139.113/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/139.296/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1367852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368170": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/138.570/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1368170. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1367913": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DOSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 294 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS NºS 10 E 11 DE 2012, CRIADA PELA RESOLUÇÃO SEA Nº 267/2012, PUBLICADA NO DOERJ DE 18/05/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.630/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Fiscais dos Contratos SEA nº 10 e 11 de 2012, designando os servidores JUN SHIMADA DE VASCONCELLOS BROTTO, matrícula nº 975.785-7 e LARA MOUTINHO DA COSTA, matrícula nº 931.381-8, para substituir os servidores ANDREA ROSA BELLO, matrícula nº 5001978-5 e LEANDRO GRECO DE PINHO, matrícula 19208-8, como Fiscais dos Contratos acima citados, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, autorizado através do processo nº E-07/000.630/2011, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos, permanecendo na Comissão a servidora ANA CLÁUDIA MARQUES PARAENSE DOS SANTOS, matrícula 952782-1,designada pela Resolução SEA nº 267/2012, publicada no DOERJ de 18/05/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC \r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1367913"
                    ],
                    "1367832": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/301.763/2007 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por ARILDO ALVES e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 45.293/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.622/2004 - ACOLHO em parte o recurso administrativo apresentado por ZEILDO PEREIRA DOS SANTOS e CONVERTO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.914/2005, em prestação de serviços.\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/301.498/2006 - CANCELO o Auto de Infração nº 44.351, editado em face de BRUNO REZENDE SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.194/2006 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado por VITOR DA ROSA PINHEIRO e MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.070, de 22/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.106/2004 - DEFIRO o recurso administrativo interposto por JOSÉ EDI DUQUE, e CANCELO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.824/2004, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 39. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.611/2011 - DESCONHEÇO o recurso administrativo de fls. 94-97, apresentado por CATUCA POSTO E SERVIÇOS LTDA, por ausência de previsão legal na sistemática recursal implementada pelas Leis Estaduais nºs 3.467/2000 e 5.427/2009, mantendo-se a exigibilidade da multa aplicada pelo Auto de Infração nº SUPBGEAI/00134586. \r\n\r\nProc. nº E-07/200.361/2006 - DEFIRO o recurso interposto por DUMAS E DAMIÃO COMBUSTÍVEIS LTDA, relevando a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.572, de 05/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.540/2007 - DEFIRO PARCIALMENTE o recurso administrativo interposto por TEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, para reduzir a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.377, de 02/07/07, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 22.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.578/2000 - DEFIRO o recurso administrativo interposto por INDÚSTRIA DE SABÕES NEUTRAL LTDA e RELEVO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 39.202/2000.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.586/2006 - DEFIRO PARCIALMENTE o recurso administrativo interposto por ESSENCIS CO-PROCESSAMENTO LTDA, para reduzir a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.615, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 22.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.941/2008 - DESCONHEÇO o pedido de reconsideração, apresentado por CERÂMICA COLONIAL LTDA, ante o desatendimento dos requisitos de admissibilidade de pedido de reconsideração previstos no art. 64 da Lei nº 5.427/2009, mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/00132663, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 21. \r\n\r\nProc. nº E-07/201.022/2003 - DESCONHEÇO o pedido de reconsideração, apresentado por WERNI MAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e MANTENHO a multa aplicada pela CECA, no Auto de Infração nº 41.534, de 12/08/2003.\r\n\r\nId: 1367832"
                    ],
                    "1368006": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/000.266/2006 - INDEFIRO o pedido de revisão de decisão apresentado por BIO AMBIENTAL - SERVIÇOS BACTERIOLÓGICOS LTDA., em face da decisão prolatada pelo Secretário de Estado do Ambiente, e MANTENHO os termos do despacho de fls. 40, que indeferiu o recurso administrativo interposto, em face de multa administrativa aplicada, nos termos do Auto de Infração nº 41.026/2002.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.165/2007 - DEFIRO o pedido de reconsideração apresentado por CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, tendo em vista o atendimento dos requisitos de admissibilidade previsto no art. 64 da Lei Estadual nº 5.427/2009, e CANCELO o Auto de Infração nº 44.804.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.254/2003 - DEFIRO o recurso interposto por CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A, para CANCELAR a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.153, fazendo-o nos termos da manifestação de fls. 50/58.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.534/2003 - DEFIRO o recurso administrativo inter posto por LAMSA - LINHA AMARELA S.A, relevando a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 42.782, de 14/12/2004.\r\n\r\nProc. nº E-07/202.639/2008 - DEFIRO o recurso administrativo interposto por BRAGAL BENFICA AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO E GARAGEM LTDA e CANCELO a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132816.\r\n\r\nId: 1368006"
                    ],
                    "1368941": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 41, DE 10 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA, RESTRINGE E DEFINE A CAPTAÇÃO DE CASCALHOS (GRÂNULO, SEIXO ROLADO, CALHAU E MATACÃO) DO LEITO DE CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - CONEMA, em sua reunião de 10/08/2012, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n° 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA nº 41, DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA, RESTRINGE E DEFINE A CAPTAÇÃO DE CASCALHOS (GRÂNULO, SEIXO ROLADO, CALHAU E MATACÃO) DO LEITO DE CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - CONEMA, em sua reunião de 17/08/2012, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n° 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nId: 1368941"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1368485": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA INEA PRES Nº 371 DE 17 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RAS - RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO PARA CORREÇÃO DO CALADO DO CANAL DO FRADE, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CACOLACO IMP. EXP. COM. LOC. E SERV DE MARINAS LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 23 de julho de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de RAS - Relatório Ambiental Simplificado, para análise da viabilidade ambiental da atividade de desassoreamento para correção do calado do canal do Frade, de responsabilidade da Empresa Cacolaco Imp. Exp. Com. Loc. e Serv de Marinas Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR, matrícula n° 2701348-1; CLAUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, matrícula n° 390.346-5; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, matrícula n°390.597-3; ANSELMO FEDERICO NETO, matrícula n° 2701040-4; DÉBORA YAMANE FURQUIM CAMPOS, matrícula n° 390.349-9, RICARDO TOLEDO, matrícula n° 390.794-6, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/507.201/2011.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 23/08/2012.\r\n\r\nId: 1368485. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368406": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.806/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 008/2012. “AQUISIÇÃO DE FREEZER E REFRIGERADOR”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP” no valor total de R$ 66.699,00 (sessenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1368406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368397": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/506.678/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 057/2012. “AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE PARA O INEA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP” no valor total de R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1368397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368401": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.643/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 020/2012. “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME ”no valor total de R$ 17.984,84 (dezessete mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1368401. A faturar por empenho"
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                        "1367802": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/509.112/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.363/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.072/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.341/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. CARLOS ALBERTO CORREA DIAS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.999/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa VALEQ VÁLVULAS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/301.461/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.615/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SAVEIROS CAMUYRANO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.816/2009 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela empresa AREAL DANÚBIO AZUL LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62 inciso, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.081/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa UNIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1367802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368046": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.626/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.179/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TECNOMAD MARCENARIA LTDA - ME; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 17.08.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.444/2010 - INDEFIRO o pedido de suspensividade do prazo para interposição de impugnação, feito pela empresa MAP - MARÍTIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração. \r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.242/2010 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.194/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LITOGRÁFICA NACIONAL S.A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.918/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.218/201 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa M. AGOSTINI S/A; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.475/2009 - INDEFIRO o pedido de suspensividade do prazo para interposição de impugnação, feito pela empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração. \r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.245/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa PEDREIRA OURO BRANCO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.226/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor LUIZ ANTÔNIO ANTUNES CAETANO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1368046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367991": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.877/2012 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de inexigibilidade de licença para realizar a atividade de fabricação de massas alimentícias, salgados de forno e empadas, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1367991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1367757": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 20.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/204.382/2006 - DYRTON BELLAS DAS SILVA, Químico, matrícula nº 2701084-2 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozada relativa aos períodos base de 02.03.1978 a 01.03.1983, de 02.03.1983 a 28.02.1988, de 01.03.1988 a 27.02.1993 e de 28.02.1993 a 26.02.1998, no total de 720 (setecentos e vinte) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 21.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/200.790/1995 - ANTONIO JOÃO VENTURA DA SILVA, Administrador, matrícula nº 2701729-3 - Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 09.07 2007 a 06.07.2012.\r\n\r\nId: 1367757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368095": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/509.502/2012 - CELSO SIMÕES BREDARIOL, Engenheiro. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 08.01 2007 a 06.01.2012.\r\n\r\nId: 1368095. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 22.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/508.487/2012 - ROBSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ...270 (duzentos e setenta) dias...\r\n\r\nLeia-se: ... 540 (quinhentos e quarenta) dias...\r\n\r\nId: 1368460. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1367716": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/002309/2007 - FÁBRICA DE CONSERVAS LUIZA E MILENA LTDA - SIE 1076 - Autorizo a alteração dos rótulos produtos “Lingüiça de carne suína defumada” e “Linguiça mista defumada”, conforme solicitação.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002640/2011 - ANTONIO DO ESPÍRITO SANTO MARQUES - Autorizo o registro do estabelecimento do contribuinte individual, classificado como Entreposto de pescado.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001950/2012 - ANTONIO DO ESPÍRITO SANTO MARQUES - Autorizo o registro do produto “Filé de tilápia congelado”, conforme solicitação.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003168/2009 - VANDERSON PEREIRA DA SILVA - SIE 1166 - Autorizo a alteração dos rótulos dos produtos listados à fls. 80.\r\n\r\nId: 1367716"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1368554": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PESAGRO-RIO N° 10 DE 27 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições, de conformidade com o previsto no art. 33 do Estatuto e o constante do processo nº E-02/300.250/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 17, de 18/06/2010, que constitui COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apuração dos fatos relacionados ao furto do caminhão - marca FORD, cor Branca, ano 1989 - placa RJ 7276, de propriedade desta Empresa,\r\n\r\n- o parecer jurídico da douta ASJUR da SEAPEC, às fls. 75 e 76, datado de 31/05/2012, do processo administrativo nº E-02/300.250/10, e\r\n\r\n- o desligamento do quadro de pessoal da empresa do Auditor Interno ANTONIO BELARMINO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o membro ANTONIO BELARMINO DE OLIVEIRA pela Assessora Jurídica RENATA MADEIRA VILLAR, como membro da Comissão de Sindicância instituída através da Portaria nº 17/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Sindicância passará a ter a seguinte constituição:\r\n\r\nPRESIDENTE - RENATA MADEIRA VILLAR - mat. 1222-9 \r\n\r\nMEMBRO - JOSÉ VELLOSO - mat. 0955-5\r\n\r\nMEMBRO - EUNICE RODRIGUES DO NASCIMENTO - mat. 0071-1\r\n\r\nArt. 3º- A atual Comissão de Sindicância dê continuidade aos trabalhos realizados, em especial que se proceda ao arrolamento e oitiva dos vigilantes da Empresa Dinâmica que se encontravam em plantão no dia em que ocorreu o furto, já identificamos às fls. 33 a 35, conforme recomendação do Assessor-Chefe da ASJUR da SEAPEC às fls. 75 e 76.\r\n\r\nArt. 4º- Proceda- se à efetiva apuração de eventuais responsabilidades civil, administrativa e penal, inclusive em relação a empresa de segurança contratada.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1368554. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1368440": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 234 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N° 4.391. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo nº E-02/400.573/2010,\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado, e\r\n\r\n- que a área em questão não mais vem sendo ocupada pela Associação dos Carregadores da CEASA do Estado do Rio de Janeiro - ACCERJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 4.391 outorgado ao permissionário Associação dos Carregadores da CEASA do Estado do Rio de Janeiro - ACCERJ, localizado na área contígua ao Prédio da Segurança - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1368440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368444": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 235 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADOS PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os empregados Luiz Carlos Saraiva da Silva, matrícula 30.170-5, Clarindo Baptista dos Santos Filho, matrícula 1301-1, e Jorge Pinheiro da Trindade, matrícula 2131-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para atender a solicitação objeto do processo nº E-06/21.731/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1368444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368471": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 134 DE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Luiz Alberto Pereira, matrícula 2046-1, Julio Cesar Flutuoso, matrícula 2304-4 e Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 30.228-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos narrados no processo administrativo n° E-06/40.100/2012. \r\n\r\nArt. 2º- Comissão deverá apresentar o relatório final até o dia 10.09.2012.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1368471. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1368150": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1827/11 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 021/2009, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cordeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período de 01/09/2010 a 11/07/2011, tendo em vista o constante do Parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 97/99 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1368150"
                    ],
                    "1368167": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 39 DE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES CANDIDATAS E ELEITORAS HABILITADAS PARA CONCORRER AO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL DO CEAS/RJ GESTÃO 2012/2014.\r\n\r\nA COMISSÃO ELEITORAL, através da Subcomissão de Habilitação, das entidades inscritas como candidatas e eleitoras e só eleitoras em atendimento a Resolução CEAS nº 36/2012, que orienta o processo eleitoral para o Conselho Estadual de Assistência Social Gestão 2012/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar o resultado do processo de habilitação de entidades para a eleição da representação da sociedade civil a cargo da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam Habilitadas como candidatas na representação dos segmentos:\r\n\r\nI - Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social de Atendimento, Assessoramento e Defesa de Direitos:\r\n\r\na)Centro de Integração Empresa Escola - CIEE;\r\n\r\nb)Lar Fabiano de Cristo; \r\n\r\nc)Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n\r\nII - Representantes de Usuários e/ou Organização de Usuários:\r\n\r\na) Fórum de População Adulta em Situação de Rua do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) Associação de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB;\r\n\r\nc) Centro de Desenvolvimento da Qualidade de Vida.\r\n\r\nIII - Representantes de trabalhadores:\r\n\r\na) Conselho Regional de Psicologia - CRP;\r\n\r\nb) Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ;\r\n\r\nc) Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro - SPERJ.\r\n\r\nArt. 3º- Ficam habilitadas na condição de eleitoras as seguintes instituições:\r\n\r\na) Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE;\r\n\r\nb) Fórum de População Adulta em Situação de Rua do Rio de Janeiro;\r\n\r\nc) Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro - SPERJ;\r\n\r\nd) Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ;\r\n\r\ne) Conselho Regional de Serviço Social - CRESS;\r\n\r\nf ) Conselho Regional de Psicologia - CRP;\r\n\r\ng) Movimento de Mulheres em São Gonçalo;\r\n\r\nh) Lar Fabiano de Cristo;\r\n\r\ni ) Centro de Integração Empresa Escola - CIEE;\r\n\r\nj) Associação de Paes e Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB;\r\n\r\nk) Centro de Desenvolvimento da Qualidade de Vida;\r\n\r\nl) Instituto de Desenvolvimento Humano Geração da Hora.\r\n\r\nArt. 4º - Não foram habilitadas as seguintes instituições:\r\n\r\nI - Centro Social Educar Para o Amanhã,\r\n\r\nMotivo: esta é uma entidade de atendimento e de defesa de direitos e nesta condição ela precisa ser de âmbito estadual conforme o art. 5º (caput e seu § 1º) da Resolução CEAS nº 36/2012.\r\n\r\nII - Mosaico da Rua, \r\n\r\nMotivo: Pendências quanto a documentos comprobatórios apresentados.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\n\r\nHILDA CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1368167"
                    ],
                    "1368168": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 40 DE 27 DE AGOSTO 2012\r\n\r\nAPROVA O DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRO DAS ATIVIDADES PREVISTAS ANO 2011 - RECURSOS FEDERAIS/MDS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993 e ainda em conformidade com o seu Regimento Interno, de acordo com a deliberação da reunião ordinária, realizada no dia 21 de agosto de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do ano 2011/MDS face ao Cofinanciamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade e Alta Complexidade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2012\r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1368168"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1368360": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANELISE RONDEAU, Diretora de Administração e Finanças, matrícula nº 18/6291, para responder pela presidência da Fundação Leão XIII e assinar documentos administrativos durante o período de férias do titular, cessando, portanto os efeitos do Ato de 10.11.2011, publicado no D.O. de 17.11.2011.\r\n\r\nId: 1368360. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1368090": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.732/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 654.240,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais), a favor da BSB Marketing Esportivo Ltda., nos termos da autorização dos ordenadores de despesas. \r\n\r\nId: 1368090"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1367821": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E- 30/200.448/2012 - Com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação e autorizo a despesa e a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 4.000,00, em favor do servidor Fernando Ferreira Dias Junior, matrícula SUDERJ Nº 101.742-5, para atender despesas com Pronto- Pagamento. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.24, na Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1367821. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1368892": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.464/2012 - Com base nos Decretos nºs 41.644, de 15 de Janeiro de 2009 e 42.896 de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG nº 16, de 12 de maio de 2009, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Everardo Candido da Silva, Presidente, matrícula nº 101.725-0, no montante de R$ 736,00, referente à concessão de diárias no País (alimentação, pousada e translado)no período de 31 de agosto a 01 de setembro de 2012 - deslocamento para a cidade de São Paulo - SP. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1368892. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1367982": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 03/2012 de Locação do imóvel.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato é a locação do imóvel sito à Rua do Acre nº 30 - Centro - Rio de janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 1º de setembro de 2012, após a publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.582.400,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/0090/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/08/2012.\r\n\r\nId: 1367982"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1368346": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO informa que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 02/2012, cujo objeto é a aquisição de plaquetas de identificação de bens patrimoniais, restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1368346"
                        ],
                        "1367758": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 10/2012 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: Compra parcelada de materiais elétricos diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.227/2012.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2012, às 11h\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/09/2012, às 10h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 18/09/2012, às 10:05h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/09/2012, às 11h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332-7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1367758"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1368391": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, os candidatos VINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO E LUIZ OCTÁVIO VIANNA MARUES, para início do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, pelo prazo de 06 (seis) meses a partir de 03 de setembro de 2012, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo nº 27, 11º andar Centro, às 11h30min.\r\n\r\nId: 1368391"
                    ],
                    "1367976": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-14/20480/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 196.122,15 (cento e noventa e seis mil cento e vinte e dois reais e quinze centavos), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/58273/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de IFA BOSTON 2012, LLC, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/6228/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de HARVARD LAW SCHOOL, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1367976"
                    ],
                    "1368390": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.08.2012\r\n\r\n‘Proc. nº E-14/08042/2012 - REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/07/2012 a 13/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/21314/2012 - JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.958-1 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/07/2012 a 13/08/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1368390"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1368878": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa SVS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico, Projeto Executivo e Projetos Complementares de Arquitetura a fim de subsidiar o Restauro da Ilha de Brocoió, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2012. \r\n\r\nPRAZO: 120(cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1989/2011.\r\n\r\nId: 1368878"
                        ],
                        "1368382": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: O Objeto deste Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 12/2010, consiste em sua alteração quantitativa, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, ficando acrescido em 70 (setenta) unidades o quantitativo de computadores do Contrato em questão, conforme CI CC-Ass.Inf nº 016/2012 anexa, que faz parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 113.598,39 (cento e treze mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2012. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1517/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.06.2012. \r\n\r\nId: 1368382"
                        ],
                        "1367842": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo n.º 019/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 07/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/191.443/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Feedback Viagens Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo n.º 020/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 04/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa DPZ - Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo n.º 022/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 06/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo n.º 023/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo n.º 024/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 08/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo n.º 025/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 09/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Binder+FC Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo n.º 028/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 02/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/191.050/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa MKTPLUS Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n.º 032/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 08/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/191.992/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo n.º 035/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 02/CC/SSCS/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/601.114/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa SERMACON - Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Predial Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n.º 036/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 011/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/193.746/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n.º 037/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 04/CC/SSCS/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/194/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n.º 039/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 013/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/194.124/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Miscellany Pretty House Soluções Empresariais Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo n.º 040/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 03/CC/SSCS/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E-12/30010/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa R.L.E 2011 - Serviços Técnicos Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de julho de 2012. \r\n\r\nId: 1367842"
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                        "1368484": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 042/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 003/CC/SSCS/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/30010/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa R. L. E 2011 - Serviços Técnicos Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais). \r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 24 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1368484"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2012. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e ITS Viagens e Turismo Ltda.- EPP. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens. INÍCIO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/08/2012. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-12/010.291/2012.\r\n\r\nId: 1368563. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei n.º 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecerem ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro n.º 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para o cargo de Operador Lotérico ficam, ainda, obrigados à apresentação dos requisitos constantes do Edital n.º 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDATA DA APRESENTAÇÃO: 10/09/2012\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificado (a) em 27º lugar: ROGERIO GOMES MACIEL - 815.729-4\r\n\r\nClassificado (a) em 28º lugar: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES COUTINHO - 808.416-5\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPARA CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO EDITAL DO CONCURSO \r\n\r\nCANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPARA APRESENTAÇÃO NA PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nDia: 05/09/2012 - às 10h, conforme abaixo relacionados:\r\n\r\nLocal: Rua Dr. Borman, nº 23, coberturas 3 e 4, Centro, Niterói, RJ.\r\n\r\n- CARLOS HENRIQUE RODRIGUES COUTINHO - 808.416-5\r\n\r\nLocal: Rua Conde de Bonfim, nº 344, loja 221, 7º andar, Tijuca, RJ.\r\n\r\n- ROGERIO GOMES MACIEL - 815.729-4\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008.\r\n\r\nId: 1369061. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 06 ao Contrato IO nº 13/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0621/2007.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de Valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.041.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/08/2012.\r\n\r\nId: 1368493"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 021/12, assinado em 15/08/12, ao Contrato nº 14/11. PARTES: PRODERJ e a Pricewaterhousecoopers Ltda. OBJETO: Prorrogação apenas do prazo de vigência por mais 12 (doze meses). PROCESSO Nº E-12/660132/10.\r\n\r\nId: 1368005. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1367700": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Veloz Transrio Transporte LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos de serviço, tipo Hatch, marca Volkswagen, modelo Gol, motor 1.6 L. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 05/09/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. VALOR: R$ 58.218,72 (cinquenta e oito mil duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). DATA ASSINATURA: 29/08 /2012. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/400230/2012 e E-01/795/2012.\r\n\r\nId: 1367700"
                        ],
                        "1367781": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Interprint Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato em mais 04 (quatro) meses, a partir da assinatura do presente Termo. PRAZO: 04 (quatro) meses. DATA ASSINATURA: 03/08/2012. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/401103/2009 e E-01/2629/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2012.\r\n\r\nId: 1367781"
                        ],
                        "1366431": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8613.687/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ROBERTO DA FRANÇA NEVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.015-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30h, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1366431"
                        ],
                        "1366358": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11204555/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ELIDA DE ASSIS BARRETO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 913.120-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30h, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1366358"
                        ],
                        "1367146": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, a servidora CINTIA BREDA MONTE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 915.890-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-08/608460/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1367146"
                        ],
                        "1368089": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/10.500.595/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor JORGE PAULO SANTOS QUEIROZ, Professor Docente I, Nível “D”, Referência 5, matrícula nº 920.084-1 e Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 925.154-3, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12 às 17h, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.500.595/2011, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1368089"
                        ],
                        "1366245": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/10.701.412/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor SEBASTIÃO BERNABÉ FILHO, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 4, matrícula nº 916.790-9, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ, no horário de 12 às 17h, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.701.412/2010, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1366245"
                        ],
                        "1368104": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/10.500.595/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339 do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor JORGE PAULO SANTOS QUEIROZ, Professor Docente I, Nível “D”, Referência 5, matrícula nº 920.084-1 e Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 925.154-3, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12 às 17h, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.500.595/2011, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1368104"
                        ],
                        "1368055": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/11.202.923/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor PAULO CÉSAR PORTUGAL DA SILVA, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 925.149-7, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12 às 17h, a fim de prestar depoimento pessoal no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.202.923/2007, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1368055"
                        ],
                        "1366222": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.204.514/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora DENISE DE SOUZA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula n° 0934.295-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1366222"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1368527": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2009. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Sepag Comércio e Locação de Veículos LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução de serviços contratados a contar do dia 01/09/2012 até 31/08/2013. VALOR GLOBAL: R$ 200.876,64. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2012. PRAZO: A vigência será de 12(doze) a partir dessa publicação. EMPENHO: 2012NE00458. FUNDAMENTO: Leis Federais n°s 8666/93 e 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/319.681/2011.\r\n\r\nId: 1368527. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1367605": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 44/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa TOTAL FILM RJ INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de 3.800 m2 de película pigmentada nas áreas envidraçadas das janelas da nova sede da SEFAZ, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 670.\r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) meses contados da publicação no D.O.E.R.J, sendo 90 (noventa) dias para a execução e 12 (doze) meses de garantia contados a partir da finalização do serviço.\r\n\r\nVALOR: R$ 38.114,00 (trinta e oito mil cento e quatorze reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.51.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00159.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.925/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 51/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa MODUS MICROELETRÔNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica, reposição de peças e fornecimento de insumos “Ribbon de cera” para 06 (seis) impressoras térmicas, modelo ARGOX OS-214 PLUS PPA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.17.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00643.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.280/2012.\r\n\r\nId: 1367605"
                        ],
                        "1367975": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 76/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Pagamento da prestação de serviços de consulta de valores e geração de documento denominado GRD (Guia de Regularização de Débitos) no formato de boleto eletrônico de Cobrança para pagamento de IPVA, gerados no sítio eletrônico do Banco Bradesco S/A, durante o período compreendido entre 01/04/2012 a 31/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 576.860,46 (quinhentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.713\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00651\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.044/2011.\r\n\r\nId: 1367975"
                        ],
                        "1367606": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012 - Termo Contratual nº 73/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a inclusão de 06 profissionais do tipo “posto fixo”, a partir de 08/08/2012, acrescendo os quantitativos do contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 07/02/2013, em 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 113.145,48 (cento e treze mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.38.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00167.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.748/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 17/08/2012.\r\n\r\nId: 1367606"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1368183": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.0848/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Igor dos Santos Villarinho com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Ana Maria dos Santos. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 13 (treze) meses. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). ASSINATURA: 09 de julho de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.848/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2012.\r\n\r\nId: 1368183"
                        ],
                        "1368184": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.0849/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Jaqueline Karina Bispo dos Santos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Patrícia Sineis Maciel OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 9 (nove) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINATURA: 02 de julho de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.849/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2012.\r\n\r\nId: 1368184"
                        ],
                        "1368185": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1000/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e João Rodrigues de Souza com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Maria da Luz dos Santos. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 8 (oito) meses. VALOR: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais). ASSINATURA: 16 de agosto de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.000/2012.\r\n\r\nId: 1368185"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1367949": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/022/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Indústrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Adesão ao Registro de Preço nº 005/2011 para prestação de serviços visando à contratação de licenças de uso dos softwares Microsoft. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 20.228,95. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.370/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2012.\r\n\r\nId: 1367949. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1368163": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 015/2012, firmado em 29/08/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Trajano de Moraes.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de telhas de amianto.\r\n\r\nVALOR: R$ 210.007,00 (duzentos e dez mil e sete reais). \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.997/2012.\r\n\r\nId: 1368163"
                        ],
                        "1369107": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Carta Contrato nº 012/2012, firmada em de agosto de 2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de máquina fotográfica. \r\n\r\nVALOR: R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.430/2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 054/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Urbiplan - Consultoria de Projetos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: De 06 de julho de 2011 até 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/07/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/003.128/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2012. \r\n\r\nId: 1369107"
                        ],
                        "1366971": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 019/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1366971"
                        ],
                        "1369100": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 026/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 026/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Contenção de Blocos de Rochas situados a montante das Ruas Santa Matha e Epitácio Pessoa no bairro Jardim Ouro Preto, no município de Nova Friburgo / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1369100"
                        ],
                        "1368356": [
                            "I - Ata",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - TP 037/2012/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 12h do dia 22 de agosto de 2012, no 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro e FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro para divulgação do resultado da análise e julgamento da documentação dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação e abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projetos básicos de Engenharia para obras de Contenção de Encostas no Município de Nova Friburgo, Sumidouro e Bom Jardim/RJ, processo administrativo nº E- 17/000.996/2012, com valor total de R$ 1.494.029,08 (hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, vinte e nove reais e oito centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que compareceram ao certame as empresas COBA CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA., MORETTI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. e CONSÓRCIO CEG-CANHEDO-BEPPU, cujos representantes estavam devidamente credenciados. As empresas PCE PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA. e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. não compareceram a Sessão. Com base na análise documental feita pelos seus membros, a Comissão verificou que as empresas MORETTI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. e CONSÓRCIO CEG-CANHEDO-BEPPU estão HABILITADAS a prosseguirem no certame por terem atendido a todos os quesitos do Edital no que se refere à Fase de Habilitação. As empresas COBA CONSULTORES PARA OBRAS, PCE PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA. e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. foram INABILITADAS pelos seguintes motivos: COBA CONSULTORES PARA OBRAS - Balanço não apresentado na forma da Lei; AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas vencida; PCE PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA. - Certidão Negativa Previdenciária vencida e índice de endividamento superior ao estabelecido no Edital. O Presidente indagou aos licitantes se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela comissão, bem como sobre a intenção de impetrar recurso administrativo sobre o resultado apresentado, sendo informado pelos mesmos que nada tinham a opor, abrindo mão do recurso a que fazem jus. Diante da ausência dos representantes das empresas PCE PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA. e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., o Presidente abriu o prazo para apresentação de recursos de acordo com o art. 109, I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por mim, FABIANA RODRIGUES GOMES, Secretária “ad hoc” da sessão, pelos membros da Comissão e pelo representante da licitante.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCOBA CONSULTORES PARA OBRAS, BARRAGENS E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nMORETTI ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.\r\n\r\nCONSÓRCIO CEG-CANHEDO-BEPPU\r\n\r\nId: 1368356"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1368335": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 053/2011, assinado em 28.08.2012. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório VALOR: R$ 1.455.882,83. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.886/2012.\r\n\r\nId: 1368335. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1368336": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2009, assinado em 28.08.2012. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.469.301,06. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.444/2012.\r\n\r\nId: 1368336. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1368337": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XIV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2009, assinado em 28.08.2012. PARTES: DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.429.907,09. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.272/2012.\r\n\r\nId: 1368337. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1368570": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.848/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 17/09/2012\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 17/09/2012\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 17/09/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para serviço de confecção, fornecimento e administração de cartões magnéticos de alimentação referentes às cestas natalinas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.143.300,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1368570. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1368194": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 077/2012 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CIMENTO CPII E-32” (Pregão Eletrônico nº 050/2012).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 94.080,00.\r\n\r\nASSINATURA: 27/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.303/2012.\r\n\r\nId: 1368194. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1368193": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 087/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE DAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação do contrato”.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.419.020,03.\r\n\r\nASSINATURA: 03/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.020/2007 - Volume II.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2012.\r\n\r\nId: 1368193. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1368198": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), RETIFICA a publicação do DOERJ do dia 29/08/2012, referente ao Aviso de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2012, da seguinte forma: onde se lê: Data e hora da realização: 20 de setembro de 2012, leia se: Data e horário da realização: 20 de setembro de 2012, às 14:00h.\r\n\r\nId: 1368198"
                        ],
                        "1368025": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 090/2012, processo nº E-09/00421/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), que seria realizado no dia 29 de agosto de 2012, às 13:31 horas, cujo objeto é a aquisição de licença do software AutoCAD 2013 SLM WIN, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 123.337,80 (cento e vinte e três mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), FICA ADIADO SINE DIE.\r\n\r\nId: 1368025"
                        ],
                        "1368026": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do recurso interposto em face da empresa vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 074/2012, processo n.º E-09/00342/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 07 de agosto de 2012, às 15:01 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de locação de máquinas de reprografias e copiadoras, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.544.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil reais). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas decidiu, em despacho datado de 27/08/2012, acolher integralmente a decisão da Comissão de Pregão Eletrônico, negando-se provimento ao recurso interposto pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. A resposta da Comissão de Pregão Eletrônico ao citado recurso encontra-se acostado aos autos, disponível neste órgão.\r\n\r\nId: 1368026"
                        ],
                        "1368084": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 070/2012. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CURUPIRA S.A. (TEKENET) e o Órgão Gerênciador/Interveniente CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviço de envio de mensagens de texto SMS (Short Message Service). PRAZO: 01/09/2012 a 31/08/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 174.000,00 (cento setenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/08/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000447/2508/2012.\r\n\r\nId: 1368084"
                        ],
                        "1368075": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 034/2012 de 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.783,10 (cinco mil setecentos e oitenta e três reais e dez centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 032/2012 de 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 024/2012 de 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Oncologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.927,50 (sete mil novecentos e vinte sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\nId: 1368075"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "ff EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 016/2012 de 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar para suprir as necessidades da DAS, adquiridos no Pregão nº 027/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.410,20 ( dois mil quatrocentos e dez reais e vinte centavos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nId: 1368057"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Contrato nº 02/2011 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA de 02.08.2012, Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Querosene para aviação, tipo QAV-1 e gasolina para aviação tipo AVGAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Contrato n° 098/2009 - DOTAÇÃO ORÇAMENTO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2012.\r\n\r\nId: 1367827"
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                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE APROVADOS NO EXAME PSICOLÓGICO REALIZADO\r\n\r\nEM 03/08/2012 NAS SALAS F a K\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1120070398\r\n\r\n11401\r\n\r\nPAULO EDUARDO CORDEIRO MATTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120052342\r\n\r\n11402\r\n\r\nRAFAEL BRITO DE AZEVEDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115050976\r\n\r\n11405\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n710052159\r\n\r\n11407\r\n\r\nELIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121010776\r\n\r\n11410\r\n\r\nTHIAGO DE SOUSA HONORATO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114024929\r\n\r\n11412\r\n\r\nALEXANDRE PAIVA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118045332\r\n\r\n11413\r\n\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MONSORES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114000787\r\n\r\n11414\r\n\r\nBRENO BRANDAO DE LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117058478\r\n\r\n11417\r\n\r\nFABIO JACOMES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119035616\r\n\r\n11419\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120025217\r\n\r\n11421\r\n\r\nRENAN MACEDO DIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122067658\r\n\r\n11422\r\n\r\nWILLIAM AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115018234\r\n\r\n11423\r\n\r\nBRUNO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116032781\r\n\r\n11425\r\n\r\nERICK RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507043695\r\n\r\n11426\r\n\r\nEVANDRO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117047541\r\n\r\n11427\r\n\r\nHECTO TEIXEIRA DA MOTTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n608092680\r\n\r\n11428\r\n\r\nJEFFERSON ORLANDO PEIXOTO DE AZEREDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119057655\r\n\r\n11430\r\n\r\nMARCIO LUIZ BARROS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120074605\r\n\r\n11433\r\n\r\nRICARDO ANTONIO DA SILVA OLARIO JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121051976\r\n\r\n11434\r\n\r\nTHIAGO DIAS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117038467\r\n\r\n11436\r\n\r\nGABRIEL BRUNI TEIXEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507034346\r\n\r\n11438\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA SANTANA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120037164\r\n\r\n11439\r\n\r\nRAFAEL DO AMARAL DE PAULA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118034440\r\n\r\n11442\r\n\r\nDIOGO GAMA ALVES MOTTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120042926\r\n\r\n11445\r\n\r\nMAX GAERTNER VIDAL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120034389\r\n\r\n11447\r\n\r\nRODOLFO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203062335\r\n\r\n11448\r\n\r\nRONALD DE SOUZA ROSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n811058889\r\n\r\n11452\r\n\r\nFELIPE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122022591\r\n\r\n11454\r\n\r\nJOCENILDO FELINTO DE ANDRADE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n608031646\r\n\r\n11455\r\n\r\nLEONARDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n912059575\r\n\r\n11456\r\n\r\nMARCO AURELIO SILVA COELHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n116077626\r\n\r\n11457\r\n\r\nMARLEY DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120002369\r\n\r\n11460\r\n\r\nRAPHAEL NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n609058801\r\n\r\n11461\r\n\r\nRODRIGO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n823054057\r\n\r\n11462\r\n\r\nRODRIGO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n823014588\r\n\r\n11463\r\n\r\nROGER ESTEVES FERREIRA RAMOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121004321\r\n\r\n11464\r\n\r\nSILVERIO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120085054\r\n\r\n11472\r\n\r\nROBSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n823019453\r\n\r\n11473\r\n\r\nRONALDO LOUREIRO CRESCENCIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507045361\r\n\r\n11474\r\n\r\nWELLINGTON DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120046678\r\n\r\n11476\r\n\r\nPAULO JOSE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120014122\r\n\r\n11477\r\n\r\nRAFAEL BRAZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116016717\r\n\r\n11478\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121041469\r\n\r\n11480\r\n\r\nTHOMAS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013020606\r\n\r\n11482\r\n\r\nALEXANDRE ALVES \r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115016485\r\n\r\n11484\r\n\r\nCICERO QUIRINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116030762\r\n\r\n11485\r\n\r\nDOUGLAS VIDAL ALCANTARA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116051048\r\n\r\n11486\r\n\r\nELIAS CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n305055510\r\n\r\n11488\r\n\r\nJOAO RICARDO DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203060706\r\n\r\n11493\r\n\r\nORLANDO RAMOS DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114034426\r\n\r\n11497\r\n\r\nANDRE LUIZ COSTA VASCONCELOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115005463\r\n\r\n11498\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA GUIMARAES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203022516\r\n\r\n11499\r\n\r\nDIEGO HONORIO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013034240\r\n\r\n11502\r\n\r\nRODRIGO MACIEL CUNHA DE PAULA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118002828\r\n\r\n11505\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n811032402\r\n\r\n11508\r\n\r\nHUGO MAESTRINI GUTIERREZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1123041327\r\n\r\n11510\r\n\r\nJUAN FERNANDES LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507052667\r\n\r\n11511\r\n\r\nVICTOR ERIC BRAGA FARIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n305068471\r\n\r\n11512\r\n\r\nMARCELO SOARES SILVA DO REINO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013028165\r\n\r\n11515\r\n\r\nHELIO GONCALVES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013056502\r\n\r\n11518\r\n\r\nAMARILDO CARVALHO LINO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116077626\r\n\r\n11520\r\n\r\nDIOGO GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n608042387\r\n\r\n11521\r\n\r\nFLAVIO GOMES DE ASSIS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n406027799\r\n\r\n11522\r\n\r\nGETULIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507026137\r\n\r\n11524\r\n\r\nGILCINEI JUNIOR FARIA DE MENEZES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n608031032\r\n\r\n11526\r\n\r\nLEONARDO BENTO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n811069795\r\n\r\n11529\r\n\r\nMARCOS EDUARDO MENDES JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114085520\r\n\r\n11534\r\n\r\nALMIR FLORIANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114066722\r\n\r\n11535\r\n\r\nALVARO CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114032015\r\n\r\n11536\r\n\r\nBRAYAN MOTTA NOVO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507006684\r\n\r\n11537\r\n\r\nBRUNO JEFERSON DE OLIVEIRA COSTA.\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507034586\r\n\r\n11541\r\n\r\nLEONARDO MEDEIROS DE LUCENA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119002848\r\n\r\n11542\r\n\r\nMARCIO RENATO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507032455\r\n\r\n11543\r\n\r\nMICHAEL DOS SANTOS DE ASSUNCAO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120033074\r\n\r\n11545\r\n\r\nRENATO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114070009\r\n\r\n11552\r\n\r\nALEXANDRE GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114047208\r\n\r\n11553\r\n\r\nALEX-SANDRO NICACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118036500\r\n\r\n11555\r\n\r\nHUDSON NUNES CARDOSO FERNANDES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203020698\r\n\r\n11556\r\n\r\nLENON THOMAZ DE CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013048817\r\n\r\n11558\r\n\r\nADRIANO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114034692\r\n\r\n11559\r\n\r\nALMIR DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116049005\r\n\r\n11561\r\n\r\nDELLY DA SILVA MAIA NETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116058243\r\n\r\n11562\r\n\r\nDOUGLAS DE FARIAS FERREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n811010151\r\n\r\n11564\r\n\r\nJOSUE DE ASSUMPCAO PACHECO NETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203020999\r\n\r\n11565\r\n\r\nLUIS MATEUS NETO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120000199\r\n\r\n11566\r\n\r\nROGERIO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121054335\r\n\r\n11567\r\n\r\nSERGIO BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121058245\r\n\r\n11568\r\n\r\nVALDIR FERREIRA MARQUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114015976\r\n\r\n11570\r\n\r\nADOLFO DA SILVA KRULL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114047009\r\n\r\n11571\r\n\r\nALEX SANDRO SILVA ALVITE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114002474\r\n\r\n11573\r\n\r\nAMAURI VITORINO DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115016330\r\n\r\n11578\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n406026164\r\n\r\n11580\r\n\r\nFELIPE RAPOSO PAULO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n811039960\r\n\r\n11581\r\n\r\nFERNANDO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117052923\r\n\r\n11583\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203062756\r\n\r\n11584\r\n\r\nGLEIDSON PEREIRA SOARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n811042792\r\n\r\n11585\r\n\r\nHE RAFAEL VILELA DE JEU\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117070080\r\n\r\n11586\r\n\r\nHEITOR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n305026953\r\n\r\n11587\r\n\r\nHUGO DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122001840\r\n\r\n11588\r\n\r\nJOAO LUIZ FRANCA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119067519\r\n\r\n11590\r\n\r\nLAERCIO GASPAR DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n912057393\r\n\r\n11591\r\n\r\nLUCAS LIMA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119071239\r\n\r\n11592\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013044725\r\n\r\n11593\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120047267\r\n\r\n11595\r\n\r\nMAURICIO BRUNO DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120027552\r\n\r\n11597\r\n\r\nOSMAR PEREIRA NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203052327\r\n\r\n11599\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA COELHO JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120002027\r\n\r\n11603\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120031744\r\n\r\n11604\r\n\r\nRODRIGO CORREIA DE FRIAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203039624\r\n\r\n11605\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013052719\r\n\r\n11606\r\n\r\nROMULO DA SILVA REIS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n823000307\r\n\r\n11607\r\n\r\nTHHIAGO BARBOSA FARIA VIEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n823008805\r\n\r\n11608\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121036901\r\n\r\n11609\r\n\r\nTHIAGO REZENDE DE FARIA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n823021834\r\n\r\n11610\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n305003690\r\n\r\n11611\r\n\r\nWALNER LUIS SANTANA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114047231\r\n\r\n11615\r\n\r\nANDERSON CELESTINO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n608082701\r\n\r\n11616\r\n\r\nANDERSON LUIZ MARIA BARBOSA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013018946\r\n\r\n11619\r\n\r\nDAVISON LEONELO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n912049389\r\n\r\n11620\r\n\r\nDEVAN DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1116001100\r\n\r\n11622\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE BRAGA DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203012156\r\n\r\n11624\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117038862\r\n\r\n11626\r\n\r\nGLAUBER DE SOUSA MARTINS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122013562\r\n\r\n11628\r\n\r\nJEFFERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013050418\r\n\r\n11629\r\n\r\nJOSE ANTONIO DAS CHAGAS MOREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013068357\r\n\r\n11630\r\n\r\nJULIO CESAR VIDAL CUNHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119032003\r\n\r\n11632\r\n\r\nLEANDRO FALCI MARINHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n406066456\r\n\r\n11633\r\n\r\nLEANDRO FIALHO SIMOES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119071668\r\n\r\n11634\r\n\r\nLEANDRO LESSA DE LIMA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119009311\r\n\r\n11636\r\n\r\nLEONARDO IMAGEM CASTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119037931\r\n\r\n11637\r\n\r\nLUCAS JOSE PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119091978\r\n\r\n11638\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES PIRES DE JESUS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120072577\r\n\r\n11642\r\n\r\nRODRIGO DA MOTTA NICODEMO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203015141\r\n\r\n11643\r\n\r\nROMUALDO SILVA SALGADO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120046732\r\n\r\n11644\r\n\r\nRONAN DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203053246\r\n\r\n11645\r\n\r\nSANDRO LOPES MANSO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507043010\r\n\r\n11647\r\n\r\nVANDERSON SODRE NOGUEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013065473\r\n\r\n11649\r\n\r\nWALLACE REIS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114017202\r\n\r\n11650\r\n\r\nANDRE PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n202023839\r\n\r\n11651\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203002262\r\n\r\n11653\r\n\r\nEDSON ROGERIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117020872\r\n\r\n11655\r\n\r\nFILIPPE PIRES MOREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203054380\r\n\r\n11656\r\n\r\nPHILIPE SATLES XAVIER\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122029583\r\n\r\n11657\r\n\r\nWALLACE GOMES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114013606\r\n\r\n11658\r\n\r\nALESSANDER SILVA BRASIL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507056395\r\n\r\n11659\r\n\r\nALEX SANDRO FERREIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115042571\r\n\r\n11662\r\n\r\nBRUNO SANTOS SANTANA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013057428\r\n\r\n11663\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA EDUARDO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117068763\r\n\r\n11664\r\n\r\nGABRIEL BERNARDO DA SILVA LUCAS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117042750\r\n\r\n11665\r\n\r\nGESSE DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203015647\r\n\r\n11666\r\n\r\nGILMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114006646\r\n\r\n11667\r\n\r\nHEVERTON BEZERRA DE PAIVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119004063\r\n\r\n11669\r\n\r\nLEONARDO BRAUNA BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1119039477\r\n\r\n11671\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120022897\r\n\r\n11672\r\n\r\nMARLLON TAVARES NEGREEIROS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120049799\r\n\r\n11673\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120013743\r\n\r\n11674\r\n\r\nMAYCON RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120002530\r\n\r\n11675\r\n\r\nMOISES ANICETO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120047757\r\n\r\n11676\r\n\r\nRAFAEL SILVA CRISPINIANO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507012520\r\n\r\n11677\r\n\r\nWALLACE PALAGAR OPPENHEIMER DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1114014907\r\n\r\n11680\r\n\r\nANDRE LUIS ZANINO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n811024179\r\n\r\n11681\r\n\r\nBRUNO LEITE CORDEIRO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n202002955\r\n\r\n11682\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DOIS REIS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1115037215\r\n\r\n11683\r\n\r\nCLEBER EDUARDO MARTINS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n811040876\r\n\r\n11687\r\n\r\nEDNO CLASS DE ANDRADE\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117004748\r\n\r\n11692\r\n\r\nFABIO DA SILVA LISBOA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n811029839\r\n\r\n11693\r\n\r\nFABRICIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507020846\r\n\r\n11694\r\n\r\nGEISON PAULA CABRAL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117056275\r\n\r\n11695\r\n\r\nGUILHERME PESSOA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1117031447\r\n\r\n11696\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n811010356\r\n\r\n11698\r\n\r\nJULIO CESAR CONCEICAO SOARES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n406020509\r\n\r\n11699\r\n\r\nLEANDRO DA MOTA VIEIRA BARCELOS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n101069571\r\n\r\n11700\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203063191\r\n\r\n11702\r\n\r\nMARCOS FELIPE DIAS FRANCISCO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507033829\r\n\r\n11704\r\n\r\nPAULO FERNANDO BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120066226\r\n\r\n11709\r\n\r\nRENAN DA COSTA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507004097\r\n\r\n11710\r\n\r\nRENE FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1013028229\r\n\r\n11711\r\n\r\nRINIERI COSTA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n203077694\r\n\r\n11712\r\n\r\nRODRIGO DE PAIVA RANGEL\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n609018820\r\n\r\n11713\r\n\r\nRODRIGO NUNES GERMANO\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1120030373\r\n\r\n11714\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1118074448\r\n\r\n11715\r\n\r\nTIAGO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1121093103\r\n\r\n11718\r\n\r\nVAGNER SERGIO CASTRO DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n823028296\r\n\r\n11719\r\n\r\nVINICIUS ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n1122034926\r\n\r\n11721\r\n\r\nWALLACE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n202013153\r\n\r\n11722\r\n\r\nALEX MOURA MEDEIROS\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n507033198\r\n\r\n11724\r\n\r\nARLISON BERTO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nCANDIDATAS FEMININAS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n710034034\r\n\r\n1942\r\n\r\nCELCIANE LEANDRA DA S. CABREIRA DA SILVA *\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1117007769\r\n\r\n2011\r\n\r\nGIZELY LIDIANY DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1119068549\r\n\r\n2012\r\n\r\nJULIANA SILVEIRA DANTAS SANTOS\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n507051763\r\n\r\n2015\r\n\r\nQUELLE BATISTA FERREIRA SALGUEIRO\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1120023091\r\n\r\n2016\r\n\r\nRAIRA LIMA DE ASSIS REIS\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n203066079\r\n\r\n2022\r\n\r\nELOISA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1119084947\r\n\r\n2032\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA MELO\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1114034928\r\n\r\n2037\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n608075351\r\n\r\n2039\r\n\r\nCHARLENE DA SILVA DUARTE\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1116014312\r\n\r\n2040\r\n\r\nERICA ZANETTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n811071488\r\n\r\n2050\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1115023394\r\n\r\n2052\r\n\r\nCARLA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n507051022\r\n\r\n2054\r\n\r\nDANIELE SILVA LIMA DO AMARAL\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n912024875\r\n\r\n2055\r\n\r\nFABIANA CARVALHO CUNHA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1119070447\r\n\r\n2058\r\n\r\nKELLY KNOSEL DA COSTA GRACHET\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1122024052\r\n\r\n2070\r\n\r\nVIVIANE DE FREITAS CHAVES\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n507058209\r\n\r\n2072\r\n\r\nANA CLAUDIA BATISTA SANTOS\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1119015077\r\n\r\n2085\r\n\r\nMARCELA FERREIRA SCHINCAGLIA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n608004285\r\n\r\n2087\r\n\r\nMIRELLA LOPES MARCELINO\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1013032764\r\n\r\n2090\r\n\r\nRAFAELA CALDERON RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n203025706\r\n\r\n2105\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ARAUJO GONZAGA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1114069927\r\n\r\n2108\r\n\r\nALESSANDRA DA COSTA SILVA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1114051967\r\n\r\n2051\r\n\r\nALINE DA SILVA JARDIM\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n811069671\r\n\r\n2065\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1117030610\r\n\r\n2079\r\n\r\nGISELLE DE OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n203070214\r\n\r\n2092\r\n\r\nROBERTA MAGALHAES GOULART\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1119077810\r\n\r\n2102\r\n\r\nLUCIANA MUNIZ REZENDE RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1119060843\r\n\r\n2103\r\n\r\nMABEL ASSIS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\n1114030300\r\n\r\n2107\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nAPROVADA\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Os candidatos APROVADOS acima deverão observar a convocação para o Inventário Pessoal e Exame Toxicológico a serem divulgados pela Seção de Pesquisa Social.\r\n\r\nId: 1368166"
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                        "1368526": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2012 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000441/2508/2012. \r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços continuados de cozinha e copeiragem distribuídos pelas funções de copeiro, cozinheiro, garçom, auxiliar de cozinha e magarefe (cortador de carne) nas dependências de determinadas unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 14/09/2012, às 10h\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.497.627,90\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16h, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2012 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000442/2508/2012. \r\n\r\nFONTE: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de 01 (um) grupo gerador, a ser instalado no CFAP 31 de Voluntários da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 13/09/2012, às 10h\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 44.604,00\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 DO - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10 às 13h e das 14:30 às 16h, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1368526"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1367504": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 121-B/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BLAU FARMACÊUTICA S/A. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 75.855,00 (setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2370/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2012.\r\n\r\nId: 1367504"
                        ],
                        "1369099": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o seguinte processo seletivo:\r\n\r\nOBJETO: Gestão de Serviços de Saúde nos Lotes de Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h no Estado do Rio de Janeiro, por Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social com área de atuação em Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h (OSS - UPA 24h), conforme as especificações e condições contidas no Edital - Edital de seleção nº 005/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5217/2012\r\n\r\nData para a apresentação das propostas: 20/09/2012, às 11h.\r\n\r\nPrazo para realização de visita técnica obrigatória de 31/08/2012 à 19/09/2012.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado na forma impressa, na Subsecretaria de Unidades Próprias, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel tamanho A4, na Av. Graça Aranha nº 182, 1º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1369099"
                        ],
                        "1368489": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (AGENTE HEMOSTÁTICO E CERA OSSEA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009.399/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/09/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2012, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIACEREÍNA, CELECOXIBE E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.850/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/09/2012, às 10:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1368489"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1367210": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO GESTORA DA FALMED torna pública a licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 387556\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de material de Cirurgia Vascular pra o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, conforme especificações, quantidades e condições nos anexos.\r\n\r\nPROCESSO FALMED Nº 034/2011\r\n\r\nDATA: 20/09/2012- HORÁRIO: 09h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 18.362,06 (dezoito mil trezentos e dois reais e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, FUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ MEDINA - FALMED ou Licitação nº 387556, podendo, alternativamente, ser adquirida via impressa mediante a entrega de 01 resma papel formato A4 (não reciclado) na Rua Cesário Alvim 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1367210. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1368232": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.08.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2012, JOZIEL HAVANI DOS SANTOS, ID 24936081, do cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.504/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2012, JALMIR CABRAL, ID 20208804, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.524/2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2012, BRUNO CEZÁRIO ALVES, ID 44293151, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.525/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 06 de agosto de 2012, DOUGLAS CLAUSEN, ID 44092008, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.537/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2012, ELOISA OLIVEIRA RAPOSO CAVALCANTI, ID 44281277, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.509/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2012 \r\n\r\nPAGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MONTENEGRO\r\n\r\nOnde se lê: ...Assessor Especial, símbolo DAS-8...\r\n\r\nLeia se: ...Assessor, símbolo DAS-7... \r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-20/12.595/2012.\r\n\r\nLeia se: ...Processo nº E-20/12.596/2012.\r\n\r\nLUANNA DE ANDRADE VIANNA\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-20/12.596/2012.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-20/12.595/2012.\r\n\r\nId: 1368232"
                    ],
                    "1368230": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPAARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 29.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 24.08.2012\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\nOnde sê lê: Proc. nº E-20/11.685/2012\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-20/11.684/2012\r\n\r\nId: 1368230"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1368231": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. \r\n\r\nPARTES: DPGE e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Este Convênio tem objetivo acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2012.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.335/2012.\r\n\r\nId: 1368231"
                    ],
                    "1368229": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA o extravio da carteira funcional, capa de couro e brasão, dois carimbos funcionais pertencente ao Defensor Público Drº MILTON CARLOS ALBERT MARCHI, matrícula nº 930.800-8, desde o dia 23.08.2012.\r\n\r\nId: 1368229"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1369073": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 366/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 625.705,40 (seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinco reais e quarenta centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIB. DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n540.705,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n540.705,40 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2417 - APOIO ADM. DEFESA CIVIL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n152.075,68\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n19.992,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n19.994,00\r\n\r\n1.06.182.0065.1249 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n1.06.182.0065.1252 - CAPACITAÇÃO PARA ATUAÇÃO DURANTE DESASTRES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n78.842,22\r\n\r\n1.06.182.0065.2250 - SALVAMENTO AQUÁTICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n142.840,00\r\n\r\n2.06.244.0065.4416 - ATENDIMENTO AOS MUNICIPES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2.06.244.0065.4606 - MANEJO DE ABELHAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n14.461,50\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n605.705,40\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 30 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1369073"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1368289": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 069/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 30 de setembro de 2011, em R$ 1.723,97(Hum mil setecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos), o provento mensal da SRª.ELIANE ALVES ELIAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 22 horas - H, matrícula nº.6403, aposentada conforme Portaria nº1147/2011, de 23 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de setembro de 2011 e republicada em 08 de fevereiro 2012, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-22 horas letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº 7.721/05; Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.231,41\r\n\r\nHum mil duzentos e trinta e hum reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 307,85\r\n\r\nTrezentos e sete reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 184,71\r\n\r\nCento e oitenta e quatro reais e setenta e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.723,97\r\n\r\nHum mil e setecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de março de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1368289"
                    ],
                    "1368290": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº193/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09 dezembro de 2011, em R$ 712,77(Setecentos e doze reais e setenta e sete centavos), o provento mensal da SRª MARIA WALESKA MARCANTONIO ALMADA DA SILVA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professora I 16h “E”, matrícula nº12775 aposentada conforme portaria nº1382/2011, de 07 de dezembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 09 de dezembro de 2011, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, “B” da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art.1º, da Lei nº10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo.\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL 13/30(Treze trinta)AVOS - MÉDIA ARITMÉTICA-PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 712,77\r\n\r\n(Setecentos e doze reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368290"
                    ],
                    "1368291": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 194/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de abril de 2012, em R$ 1.022,15(Hum mil e vinte e dois reais e quinze centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 7543/2011, deferido em 10.04.2012, e Portaria nº1128/2012, de 22 de março de 2012, publicado no Órgão oficial em 17 de abril de 2012, a PENSÃO MENSAL a Srª MARIA REGINA RODRIGUES DA COSTA, na condição de viúva do funcionário SR. JOSÉ AMARO DA COSTA , pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Gari, matrícula nº4884-AP, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 02.12.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.022,15\r\n\r\n(Hum mil e vinte e dois reais e quinze centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368291"
                    ],
                    "1368292": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 196/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 27 de setembro de 2010, em R$ 1.270,52 (Hum mil duzentos e setenta reais e cinqüenta e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.7308/2010, deferido em 20.06.2011, e Portaria nº611/2011, de 20 de junho de 2011, publicado no Órgão oficial em 29 de junho de 2011, a PENSÃO MENSAL a Srª SUELI DE ALMEIDA SILVA, na condição de viúva do funcionário o SR. ELCIO ROSA PESSANHA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Motorista II, matrícula nº6833,uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 27.09.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.270,52\r\n\r\n(Hum mil duzentos e setenta reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368292"
                    ],
                    "1368293": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 197/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de julho de 2011, em R$ 1.503,72(Hum mil, quinhentos e três reais e setenta e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 3234/2011, deferido em 22.07.2011, e Portaria nº708/2011, de 26 de julho de 2011, publicado no Órgão oficial em 28 de julho de 2011, a PENSÃO MENSAL ao Sr. JOSÉ GERALDO CALIL, na condição de viúvo da funcionária SRª. MARIA TEREZA MACHADO CALIL, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação na função de Auxiliar de Secretaria, matrícula nº4198,uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 02.06.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.503,72\r\n\r\n(Hum mil, quinhentos e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368293"
                    ],
                    "1368294": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 198/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de abril de 2012, em R$ 2.321,91(Dois mil, trezentos e vinte e hum reais e noventa e hum centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 6737/2011, deferido em 09.04.2012, e Portaria nº1130/2012, de 10 de abril de 2012, publicado no Órgão oficial em 17 de abril de 2012, a PENSÃO MENSAL a Srª NAIR MACHADO BATISTA, na condição de viúva do funcionário SR. VIVALDI TEIXEIRA BATISTA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Operador Numérico, matrícula nº726-ap,uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 02.11.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 2.321,91\r\n\r\n(Dois mil, trezentos e vinte e hum reais e noventa e hum centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368294"
                    ],
                    "1368295": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 199/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 15 de junho de 2012, em R$ 1.559,32(Hum mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e trinta e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 663/2012, deferido em 30.05.2012, e Portaria nº1308/2012, de 30 de maio de 2012, publicado no Órgão oficial em 15 de junho de 2012, a PENSÃO MENSAL a Srª RITA DE CÁSSIA DA SILVA GONÇALVES, na condição de viúva do funcionário SR. JULIO PEREIRA GONÇALVES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista de Ambulância, matrícula nº4954-ap,uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 25.01.2012, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.559,32\r\n\r\n(Hum mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368295"
                    ],
                    "1368296": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 200/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de setembro de 2011, em R$ 958,54(Novecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.3773/2011, deferido em 23.08.2011, e Portaria nº1028/2011, de 30 de agosto de 2011, publicado no Órgão oficial em 01 de setembro de 2011, e republicado em 14 de outubro 2011 a PENSÃO MENSAL a Srª MARLI RIBEIRO FERREIRA, na condição de viúva do funcionário SR. MANOEL JOSÉ BARRETO FERREIRA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Gari, matrícula nº3649,uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 25.06.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 958,54\r\n\r\n(Novecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368296"
                    ],
                    "1368297": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 201/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de janeiro de 2012, em R$ 927,62(Novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.5550/2011, deferido em 11.01.2012, e Portaria nº036/2012, de 11 de janeiro de 2012, publicado no Órgão oficial em 13 de janeiro de 2012, a PENSÃO MENSAL a Srª MARIA HELENA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, na condição de viúva do funcionário o SR. LUIZ NASCIMENTO OLIVEIRA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº6480-ap,uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 07.09.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 927,62\r\n\r\n(Novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368297"
                    ],
                    "1368298": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 202/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de abril de 2011, em R$ 1.151,41(Hum mil cento e cinqüenta e hum reais e quarenta e hum centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.904/2011, deferido em 14.04.2011, e Portaria nº380/2011, de 14 de abril de 2011, publicado no Órgão oficial em 28 de abril de 2011, a PENSÃO MENSAL a Srª MAURA ANGÉLICA VIEIRA DA SILVA MOTTA, na condição de viúva do funcionário o SR. ANTONIO FRANCISCO VIDAL MOTTA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente de Motorista II, matrícula nº4074,uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do de cujus, os outros 50%(cinquenta por cento)divididos em partes iguais aos filhos KEYTIENE VIEIRA DA SILVA MOTTA, MATHEUS DA SILVA COELHO MOTTA E BIANCA DA SILVA COELHO MOTTA, até que estes completem 21 anos de idade, com efeito a contar do óbito, 03.02.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.151,41\r\n\r\n(Hum mil cento e cinqüenta e hum reais e quarenta e hum centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368298"
                    ],
                    "1368299": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 203/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 21 de agosto de 2010, em R$ 1.627,37(Hum mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.5733/2011, deferido em 11.11.2010, e Portaria nº850/2010, de 12 de novembro de 2010, publicado no Órgão oficial em 01 de dezembro de 2010, a PENSÃO MENSAL a THAMARA EUNICE BARRETO DE FREITAS SANTOS, na condição de filha do falecido funcionário o SR. LUIZ CARLOS DE FREITAS SANTOS, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº4444,uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinqüenta por cento) enquanto solteira, não emancipada ou até completar a maioridade civil e os outros 50% (cinqüenta por cento)para a Srª ROSEMARY MAYERHOFER, na condição de viúva do falecido acima citado, com efeito a contar do óbito, 21.08.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.627,37\r\n\r\n(Hum mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368299"
                    ],
                    "1368300": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 204/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de março de 2011, em R$ 1.509,56(Hum mil quinhentos e nove reais e cinqüenta e seis centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.1466/2011, deferido em 27.06.2011, e Portaria nº645/2011, de 30 de junho de 2011, publicado no Órgão oficial em 13 de julho 2011, a PENSÃO MENSAL a OSCAR MARIA WAGNER BARROS, na condição de viúvo da falecida funcionária a SRª. ELAINE CAMILO DOS SANTOS WAGNER BARROS, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II-25 horas-D, matrícula nº12058,uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos da falecida servidora acima citado, com efeito a contar do óbito, 10.03.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.509,56\r\n\r\n(Hum mil quinhentos e nove reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368300"
                    ],
                    "1368301": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 205/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09 de novembro de 2010, em R$ 870,92(Oitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.2044/2011, deferido em 30.06.2011, e Portaria nº670/2011, de 05 de julho de 2011, publicado no Órgão oficial em 13 de julho de 2011, e republicado em 20 de julho de 2011 a PENSÃO MENSAL a Srª MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RIBEIRO, na condição de viúva do funcionário SR. JOSÉ DUARTE RIBEIRO, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Conservador de Vias Públicas, matrícula nº2030,uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 09.11.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 870,92\r\n\r\n(Oitocentos e setenta reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368301"
                    ],
                    "1368302": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 206/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 19 de março de 2011, em R$ 1.016,07(Hum mil e dezesseis reais e sete centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.2637/2011, deferido em 27.07.2011, e Portaria nº734/2011, de 27 de julho de 2011, publicado no Órgão oficial em 01 de agosto de 2011,a PENSÃO MENSAL a Srª NILZA RIBEIRO BARBOSA, na condição de viúva do funcionário o SR. AURÉLIO DE ALMEIDA BARBOSA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Gari, matrícula nº1288-ap,uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 19.03.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.016,07\r\n\r\n(Hum mil e dezesseis reais e sete centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368302"
                    ],
                    "1368303": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 207/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de agosto de 2011, em R$ 927,62(Novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.5004/2011, deferido em 11.01.2012, e Portaria nº072/2012, de 24 de janeiro de 2012, publicado no Órgão oficial em 26 de janeiro de 2012,a PENSÃO MENSAL a Srª ANTONIA RIBEIRO GOMES, na condição de viúva do funcionário o SR. AMARO GENI GOMES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Coveiro, matrícula nº3162-ap,uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 10.08.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 927,62\r\n\r\n(Novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368303"
                    ],
                    "1368304": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 208/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 31 de dezembro de 2010, em R$ 842,26(Oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.1816/2011, deferido em 21.06.2011, e Portaria nº622/2011, de 21 de junho de 2011, publicado no Órgão oficial em 01 de julho de 2011,a PENSÃO MENSAL a Srª MARIA JURACY DIAS TEIXEIRA, na condição de viúva do funcionário o SR. JANICE TEIXEIRA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Motorista, Nível 15, Quadro III, matrícula nº2172-ap,uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 31.12.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 842,26\r\n\r\n(Oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368304"
                    ],
                    "1368305": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 215/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de agosto de 2011, em R$ 865,78(Oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.4870/2011, deferido em 15.09.2011, e Portaria nº1128/2011, de 20 de setembro de 2011, publicado no Órgão oficial em 29 de setembro de 2011, a PENSÃO MENSAL a Srª GILÇA BRASIL RIBEIRO DE FREITAS na condição de viúva do funcionário o SR. JORGE LUIZ DE FREITAS JÚNIOR, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº5761,uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do de cujus, os outros 50%(cinquenta por cento)destinados aos filhos menores de 21 anos: IGOR RIBEIRO DE FREITAS, YURI ELIAS RIBEIRO DE FREITAS e LETÍCIA RIBEIRO DE FREITAS,com efeito a contar do óbito, 14.08.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 865,78\r\n\r\n(Oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos)\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368305"
                    ],
                    "1368306": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 216/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, reverter a partir de 12.05.2010, a cota de pensão pertencente a PATRICK DO NASCIMENTO TAVARES, filho da funcionária falecida HELENA FERNANDES DO NASCIMENTO TAVARES, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora I 20h, matrícula 3092, por ter adquirido a maioridade, para ARMANDO TAVARES, na condição de viúvo, passando a receber o percentual de pensão de 100% (cem por cento), com efeito a contar de 12.05.2010, data da maioridade de PATRICK DO NASCIMENTO TAVARES,com base no despacho exarado no processo nº. 2492/2011, deferido em 16.09.2011 por meio da Portaria nº1170/2011 de 06.10.2011, publicada no Órgão Oficial em 14.10.2011, do total da PENSÃO MENSAL, do de cujus, no valor de R$ 1.154,60 (Hum mil e cento e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos), tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.154,60\r\n\r\n(Hum mil e cento e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368306"
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                    "1368307": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 217/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 12 de junho de 2010, em R$ 1.194,61(Hum mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e hum centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.4177/2011, deferido em 15.09.2011, e Portaria nº1130/2011, de 20 de setembro de 2011, publicado no Órgão oficial em 29 de setembro de 2011,a PENSÃO MENSAL a LUIZ FERNANDO GALDINO NETTO, neste ato representado por sua guardiã EDILVA SARDINHA, na condição de filho menor de 21 anos, da falecida funcionária MIRIAN SARDINHA PEREIRA MUNIZ, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula nº13062,uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 12.06.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.194,61\r\n\r\n(Hum mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e hum centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368307"
                    ],
                    "1368308": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 218/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 13 de novembro de 2010, em R$ 1.140,31(Hum mil, cento e quarenta reais e trinta e hum centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.7810/2010, deferido em 18 de fevereiro de 2011 e Portaria nº171/2011, publicado no Órgão oficial em 10 de março de 2011,a PENSÃO MENSAL a JULIANA CASTRO VALENTIM, neste ato representado por sua guardiã IEDA NASCIMENTO CASTRO, na condição de filha menor de 21 anos, do falecido funcionário SANDRO DA CRUZ VALENTIM, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula nº18769,uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 13.11.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.140,31\r\n\r\n(Hum mil, cento e quarenta reais e trinta e hum centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368308"
                    ],
                    "1368309": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 219/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, reverter a cota de Pensão de 50% (Cinqüenta por cento) que era destinada a ISAC HIGINO DE OLIVEIRA, visto que este completou maioridade civil, em 24.05.2009, para ALINE HIGINO DE OLIVEIRA (na condição de filhos), representada por sua guardiã, MIRIAN HIGINO DE OLIVEIRA, a cota de pensão para que esta passe a receber o percentual de 100% (Cem por cento)dos proventos do falecido servidor ANTENOR MARQUES DE OLIVEIRA, era lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Conservador de Vias Públicas, matrícula 4724, efeito a contar de 24.05.2009, data da maioridade de ISAC HIGINO DE OLIVEIRA, com base no despacho exarado no processo nº. 2492/2011, deferido em 16.02.2011 por meio da Portaria nº177/2011 de 21.02.2011, publicada no Órgão Oficial em 11.03.2011, do total da PENSÃO MENSAL, do de cujus, no valor de R$ 827,10 (Oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos), tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 827,10\r\n\r\n(Oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368309"
                    ],
                    "1368310": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 220/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 19 de julho de 2008, em R$ 809,34 (Oitocentos e nove reais e trinta e quatro centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº.6409/2007, deferido em 17.09.2008, e Portaria nº1761/2009, de 06 de maio de 2009, publicado no Órgão oficial em 11 de novembro de 2008, e republicado em 15 de maio de 2009 a PENSÃO MENSAL a Srª SENELICE PEREIRA MACHADO, na condição de viúva do funcionário SR. DITES LOPES MOTHÉ, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Gari, matrícula nº3404, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 19.07.2008, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 809,34\r\n\r\n(Oitocentos e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1368310"
                    ],
                    "1369075": [
                        "I - Edital",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO\r\n\r\nEDITAL II DE CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 20 de maio de 2012, homologado através das Portarias 1415/12; 1416/12; 1417/12; 1418/12; 1419/12; 1420/12; 1421/12; 1422/12; 1423/12; 1424/12 e 1425/12 publicadas em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município. Dando início ao chamamento para preenchimento das vagas editalícias;\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos selecionados dentro do número de vagas do Edital nos cargos da EDUCAÇÃO que seguem abaixo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, portando seu curriculum vitae comprovado, dos dias 10 a 14 de setembro, das 09 horas às 17 horas, para tomar ciência oficial, pegar o encaminhamento para exame admissional e marcação de consulta.\r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (Acuidade Visual, Audiometria, Avaliação Fonoaudiológica; Avaliação ORL, Hemograma Completo; ECG 40 anos).\r\n\r\nPROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nCP\r\n\r\nTOTAL OBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n8\r\n\r\nFLAVIO DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\n20\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nDIEGO GAMA LINHARES\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n90\r\n\r\n3\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SIQUEIRA COLUCCI\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nJOAO VITOR DE MOURA CARMO\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nALINE BAHIENSE PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n86\r\n\r\n5,5\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nEDUARDO TADEU BRAGA BOYNARD\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n87\r\n\r\n3\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nMARIA ROSANGELA FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nANTONIO VICENTE MATTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n18\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nKEZIA VENTURA CABRAL\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\nSORAYA BRAGA MENEZES\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\n85\r\n\r\n3\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPROFESSOR I - HISTÓRIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nCP\r\n\r\nTOTAL OBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATO VIEIRA TAVARES\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n88\r\n\r\n7\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nALAN MIRANDA NOVAES\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n90\r\n\r\n3\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPROFESSOR I - ARTES\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nCP\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n2\r\n\r\nCANDIDA MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\n6\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nALBERTO LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n79\r\n\r\n2,5\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPROFESSOR I - CIÊNCIAS \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nCP\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n3\r\n\r\nINGA GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n88\r\n\r\n12\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nPAULA RODRIGUES SILVA QUINTANILHA\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n95\r\n\r\n3\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nFLAVIA PAIVA DE FREITAS\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\n12\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPROGESSOR I - GEOGRAFIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nCP\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n2\r\n\r\nNINA MARIA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n20\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO FAE DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n81\r\n\r\n16\r\n\r\n111\r\n\r\n3\r\n\r\n114\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPROFESSOR I - INGLÊS \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nCP\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n2\r\n\r\nREGINA PAULA CALDAS MACHADO\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n18\r\n\r\n107\r\n\r\n5,5\r\n\r\n112,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nLETICIA DE MENEZES MARTINS BALTAZAR\r\n\r\n12\r\n\r\n81\r\n\r\n14\r\n\r\n107\r\n\r\n2,5\r\n\r\n109,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPROFESSOR I - LINGUA PORTUGUESA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nCP\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n3\r\n\r\nELBA SOUZA DO AMARAL STELLET\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n16\r\n\r\n105\r\n\r\n5,5\r\n\r\n110,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nNEIVA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n75\r\n\r\n16\r\n\r\n109\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nMONICA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n18\r\n\r\n101\r\n\r\n5,5\r\n\r\n106,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPROFESSOR I - MATEMÁTICA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nCP\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n6\r\n\r\nKARINE CALIL DA CRUZ\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n96\r\n\r\n3\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nTIAGO DE JESUS BRAGA\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RANGEL ROLIM\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n18\r\n\r\n95\r\n\r\n3\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nLUCIANA PINTO FREITAS\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n94\r\n\r\n3\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nLUANA DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n92\r\n\r\n3\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nMARCELO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n18\r\n\r\n89\r\n\r\n5,5\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nGILBERTO JARDIM COELHO\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nAMANDA GOMES DE MOURA\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPEDAGOGO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n4\r\n\r\nREGINA AUXILIADORA LANNES BARRETO PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\n98\r\n\r\n5,5\r\n\r\n103,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nARALI RIBEIRO HENRIQUES NUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\n98\r\n\r\n5,5\r\n\r\n103,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nKARINA ROCHA ROSA DE CASTRO\r\n\r\n10\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nJOSSANA DOS SANTOS BARTOLAZZI BARBOSA\r\n\r\n12\r\n\r\n87\r\n\r\n99\r\n\r\n3\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPROFESSOR II - 25 HORAS \r\n\r\nClas\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nLP\r\n\r\nCP\r\n\r\nME\r\n\r\nTOT.\r\n\r\nOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANE BATISTA DA SIVA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nNILVA CRISTINA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n82\r\n\r\n2,5\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nROSELANE NASCIMENTO GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n33\r\n\r\n79\r\n\r\n2,5\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCP\r\n\r\nME\r\n\r\nTOT.\r\n\r\nOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n24\r\n\r\nANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n45\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25\r\n\r\nSANGELO CHARLLES RIBEIRO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n42\r\n\r\n108\r\n\r\n5,5\r\n\r\n113,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26\r\n\r\nKATIANA APARECIDA RANGEL DA SILVA VIANNA\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n51\r\n\r\n108\r\n\r\n5,5\r\n\r\n113,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27\r\n\r\nGISELI KURY PINTO COELHO SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n108\r\n\r\n5,5\r\n\r\n113,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28\r\n\r\nERICA DA SILVA ANDRADE VELASCO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n48\r\n\r\n113\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n29\r\n\r\nELIANDRA DA SILVA TAVARES DO AMARAL\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n45\r\n\r\n110\r\n\r\n2,5\r\n\r\n112,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n30\r\n\r\nFERNANDA HENTZY RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n42\r\n\r\n110\r\n\r\n2,5\r\n\r\n112,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n31\r\n\r\nTHAIS LARISSA ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n39\r\n\r\n110\r\n\r\n2,5\r\n\r\n112,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n32\r\n\r\nBRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n39\r\n\r\n107\r\n\r\n5,5\r\n\r\n112,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n33\r\n\r\nANDREA JARDIM DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n45\r\n\r\n107\r\n\r\n5,5\r\n\r\n112,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n34\r\n\r\nINGRID BARROSO SILVA DE MENEZES\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n39\r\n\r\n107\r\n\r\n5,5\r\n\r\n112,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n35\r\n\r\nSUELEN DA SILVA SANTOS ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n48\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n36\r\n\r\nMARCIO ANDRADE LYRIO BALDES\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n45\r\n\r\n109\r\n\r\n2,5\r\n\r\n111,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n37\r\n\r\nALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n45\r\n\r\n109\r\n\r\n2,5\r\n\r\n111,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n38\r\n\r\nNORMA BARCELOS PINTO\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n42\r\n\r\n109\r\n\r\n2,5\r\n\r\n111,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n39\r\n\r\nCELMA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n106\r\n\r\n5,5\r\n\r\n111,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n40\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA BORGES\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n42\r\n\r\n106\r\n\r\n5,5\r\n\r\n111,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n41\r\n\r\nANA TERESA ERBETTA LEITE\r\n\r\n18\r\n\r\n45\r\n\r\n48\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n42\r\n\r\nROSILENE RISCADO DA SILVA WILLEMEN\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n45\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n43\r\n\r\nDANIELE DE LIMA THEMOTEO\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n42\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n44\r\n\r\nJOCIANI CARDOSO MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n42\r\n\r\n108\r\n\r\n2,5\r\n\r\n110,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n45\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA PESSANHA BARBOSA\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n42\r\n\r\n108\r\n\r\n2,5\r\n\r\n110,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n46\r\n\r\nMARCILIANE DE JESUS PESSANHA DE CARVALHO NASCIMENT\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n39\r\n\r\n108\r\n\r\n2,5\r\n\r\n110,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n47\r\n\r\nKARINA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n51\r\n\r\n108\r\n\r\n2,5\r\n\r\n110,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n48\r\n\r\nALLAN ALVES TRINDADE\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n39\r\n\r\n108\r\n\r\n2,5\r\n\r\n110,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n49\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA DA COSTA ZANON\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n105\r\n\r\n5,5\r\n\r\n110,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n50\r\n\r\nRAQUEL FRANCISCA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n45\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n51\r\n\r\nZAIRA ROSA DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n42\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n52\r\n\r\nANGELICA ZACARIAS DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES SANTANA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n39\r\n\r\n107\r\n\r\n2,5\r\n\r\n109,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPROFESSOR II 35 HORAS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nLP\r\n\r\nCP\r\n\r\nME\r\n\r\nTOTAL OBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n2\r\n\r\nVANIA LUCIA DE SOUZA RANGEL TAVARES\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n27\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCP\r\n\r\nME\r\n\r\nTOTALOBJ\r\n\r\nTitulo\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação Final\r\n\r\n10\r\n\r\nDANIELLE AZEVEDO GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n42\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nREGINA CARLA NAVEGA CAMARA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n45\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nSUENNE FIRMINO JOAQUIM\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n39\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nJOANA DE FREITAS TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n39\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nLUKELEN RIBEIRO DE SOUZA DA SILVA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n45\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nLUCILIA DE OLIVEIRA AREAS\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n39\r\n\r\n101\r\n\r\n5,5\r\n\r\n106,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nRAQUEL DE MATTOS MAGALHAES\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n39\r\n\r\n101\r\n\r\n5,5\r\n\r\n106,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\nEUZA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n39\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\nALBA LIVIA PINTO GONCALVES MENDES\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n39\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\nHELOISA NUNES PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n39\r\n\r\n103\r\n\r\n2,5\r\n\r\n105,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n20\r\n\r\nDEBORA CRISTINA COSTA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n103\r\n\r\n2,5\r\n\r\n105,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21\r\n\r\nFABIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n45\r\n\r\n103\r\n\r\n2,5\r\n\r\n105,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22\r\n\r\nCINTHIA AZEVEDO DA MATA\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n48\r\n\r\n103\r\n\r\n2,5\r\n\r\n105,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1369075"
                    ],
                    "1369076": [
                        "I - Edital",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO.\r\n\r\nEDITAL II DE CONVOCAÇÃO - NIVEL MÉDIO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 27 de maio de 2012, homologado através das Portarias 1346/12, 1347/12, 1348/12, 1349/12, 1350/12, 1351/12, 1352/12, 1353/12, 1354/14, 1355/12 publicadas em 18/06/2012 no Diário Oficial do Município. Dando início ao chamamento para preenchimento das vagas editalícias;\r\n\r\nDecide CONVOCAR os candidatos selecionados dentro do número de vagas do Edital nos cargos do NÍVEL MÉDIO que seguem abaixo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, portando seu curriculum vitae comprovado, dos dias 10 a 14 de setembro, das 09 horas às 17 horas, para tomar ciência oficial, pegar o encaminhamento para exame admissional e marcação de consulta.\r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nExames Complementares\r\n\r\nAgente de operação e Fiscalização de Transporte Coletivo, Fiscal de Urbanismo, Instrutor de Artes e ofícios, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica\r\n\r\nAcuidade Visual, Audiometria, Hemograma Completo, EGC 40 anos\r\n\r\nTécnico em Contabilidade, Técnico de Informática\r\n\r\nAcuidade Visual, Hemograma Completo\r\n\r\nTécnico de Enfermagem, Técnico em Farmácia\r\n\r\nHemograma Completo, EGC 40 anos\r\n\r\nTécnico em Radiologia\r\n\r\nHemograma Completo, Plaquetas, EGC 40 ANOS, Dosímetro se trabalhar em outra Empresa\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSELIA APARECIDA JARDIM ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n8\r\n\r\n58\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n55\r\n\r\nAMANDA PANTOJA CAMPOS DE JESUS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56\r\n\r\nELOINA DE SOUZA BRAZ\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57\r\n\r\nERICA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58\r\n\r\nCARLA DANIELLE GONCALVES BARRETO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59\r\n\r\nTERESA CRISTINA SILVA ALVES DE CASTRO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60\r\n\r\nDINAR MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61\r\n\r\nMILENA GOMES DE SANTANA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62\r\n\r\nDEBORA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63\r\n\r\nJOSE RODRIGUES JORGE\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64\r\n\r\nMARCUS ANDRE GONZAGA CUSTODIO\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n65\r\n\r\nESTER DE SOUSA DE MATTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n66\r\n\r\nVILSA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n67\r\n\r\nCLAUDIANE NUNES DA SILVA REZENDE\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n68\r\n\r\nMONICA COUTINHO SOUZA DIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n69\r\n\r\nROSANGELA MELO DE AGUIAR PRALON\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n70\r\n\r\nELISANGELA BARRETO GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71\r\n\r\nMICHELLE ALVES PIMENTEL\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO BARBOSA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73\r\n\r\nAPARECIDA DOMINGUES DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n74\r\n\r\nDANIELE LIMA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n75\r\n\r\nJULIANA DA SILVA RUFINO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n76\r\n\r\nMONICA ANSELMO MATHEUS\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n77\r\n\r\nALINE LOPES BITTENCOURT\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n78\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n79\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE DA LUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n80\r\n\r\nJAQUELINE ARMINDA BEATRIZ\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n81\r\n\r\nJEFERSON MIRANDA PESSANHA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82\r\n\r\nCAMILA THOME GARCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n83\r\n\r\nMARLENE DE FATIMA SIQUEIRA PORTILHO\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84\r\n\r\nKARINA OLIVEIRA DE ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85\r\n\r\nGLAUBER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n86\r\n\r\nTATIANA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n87\r\n\r\nMICHELE APARECIDA DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n88\r\n\r\nMARIA JOSE DO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n89\r\n\r\nTAMARA BATISTA NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n90\r\n\r\nROSELANDIA CARLOS DOS PASSOS\r\n\r\n8\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n91\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n92\r\n\r\nALEXANDRA DE SOUZA MALAQUIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n93\r\n\r\nTHEREZINHA MARIA RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n94\r\n\r\nMONICA DE ALMEIDA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n95\r\n\r\nSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n96\r\n\r\nJOSIAS BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n97\r\n\r\nPAULO ANDRE MACHADO GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n98\r\n\r\nIARA MARIANA NOGUEIRA MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n99\r\n\r\nDAYANA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n12\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n100\r\n\r\nVERA LUCIA LYRIO CORDEIRO GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n101\r\n\r\nMARLUCIA NUNES LIRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n102\r\n\r\nAMERICO MIGUEL GIACOMINI JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n103\r\n\r\nANA PAULA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n104\r\n\r\nDANIELE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n105\r\n\r\nVERONICA GONCALVES SIQUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n106\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n107\r\n\r\nJOSE MARCIO ROSA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n108\r\n\r\nIAGO PESSANHA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n109\r\n\r\nMISSLENE DA SILVA SILVESTRE\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n14\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n110\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA MANHAES\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n111\r\n\r\nPRISCILA DE ALMEIDA SILVA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n112\r\n\r\nRILDO JOSE LOPES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n113\r\n\r\nELISANGELA MEDEIROS MARINHO DE BRITO FALCAO\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n114\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n115\r\n\r\nVALDINEIA FREITAS DE ALCANTARA PONTES\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n116\r\n\r\nEDILCEIA SIVA ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n117\r\n\r\nMARTA ANGELICA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n118\r\n\r\nMARIA HERCILIA DA CUNHA ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n119\r\n\r\nALEX SANDRO TAVARES DE AZEREDO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n120\r\n\r\nDEBORA ROCHA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n121\r\n\r\nERICA AZEREDO PESSANHA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n122\r\n\r\nLUANA MARIA DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n123\r\n\r\nCHARLES VIANA CORREA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n124\r\n\r\nJANINI DE MELO TEIXEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n125\r\n\r\nALDINEA DE FATIMA AZEREDO GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n126\r\n\r\nHENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nAGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n11\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA REIS\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nGABRIEL DELSO FERREIRA GONCALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS DAVILA RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nALAN JARDIM MONTEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nCEZAR LEANDRO GIANES HENTZY\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\nSILAS AMARO BARBOSA SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\nALLAN DA SILVEIRA RANGEL\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\nCIDNER MOREIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n20\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21\r\n\r\nGUSTAVO SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22\r\n\r\nALEX ALVES FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23\r\n\r\nGELSON PADILHA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24\r\n\r\nMARCELE LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n3\r\n\r\nWILSINEI GOMES DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nJUAN SCISINIO AGUIAR\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nRONALDO MARIA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nALCIDE BRAGANCA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nRENATO FONSECA JUNIOR\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nDANIEL ATHAYDE NOGUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nTÉCNICO EM FARMÁCIA \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n4\r\n\r\nLUANA GOMES CHAGAS\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nALINNE DOS SANTOS MERIDA BARTOLAZI\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nGUSTAVO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nFELIPE TINOCO DO AMARAL\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n10\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nFISCAL DE URBANISMO \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - PNE \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nALINE PEIXOTO SOARES PECLY\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n11\r\n\r\nLUIZA SANZ DOS SANTOS THOME\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nDENIS DAMIAO PESSANHA BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nEWERTON TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA ROSA\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nJEAN CARLOS SARDINHA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nROBSON CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\nISABELLA ALICE PEIXOTO SIQUEIRA DI PACE\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\nTARCISO EVANGELISTA DE FREITAS\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\nCLOVIS OSORIO ALVES RAMOS\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n20\r\n\r\nMARIANA EMILIA BANDEIRA COELHO\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21\r\n\r\nMONIQUE SILVA PESSANHA PINTO\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22\r\n\r\nRIVERTON NEVES TAVARES\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23\r\n\r\nWANDER CORDEIRO LEITE\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nJUAN ALEX DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nRAFAEL DE CESAR SILVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nINSTRUTOR DE ARTES E OFICIOS\r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n5\r\n\r\nANGELA BEATRIZ RANGEL DE SOUZA SARAIVA\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nANA LUCIA DO NASCIMENTO TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nETHMAR VIEIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nISABELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nANDERSON DAVID DE SALES\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nMAYARA DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nRODRIGO LUGATHE DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS MARCIO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n6\r\n\r\n63\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n4\r\n\r\nCLAUDIO JOSE FIDELIS DE AZEVEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nMURILO ALVARES VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nFABRICIO CESAR DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\n8\r\n\r\n78\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nTHIAGO MARTINS MOTTA\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1369076"
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                    "1369077": [
                        "I - Edital",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM\r\n\r\nDIVERSOS CARGOS PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO.\r\n\r\nEDITAL II DE CONVOCAÇÃO - NIVEL SUPERIOR\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, no uso legal de suas atribuições e considerando a aprovação e classificação no concurso público, realizado em 03 de junho de 2012, homologado através das Portarias 1377/12, 1378/12, 1379/12, 1381/12, 1382/12, 1383/12, 1384/12, 1385/12, 1386/12, 1387/12, 1388/12, 1389/12, 1390/12, 1391/12, 1393/12, 1394/12, 1395/12, 1396/12, 1397/12, 1398/12, 1399/12, 1400/12, 1401/12 e 1405/12 publicadas em 02/07/12 e Portarias 1380/12 e 1392/12/12 publicadas em 03/07/12 no Diário Oficial do Município. Dando início ao chamamento para preenchimento das vagas editalícias;\r\n\r\nDecide, CONVOCAR os candidatos selecionados dentro do número de vagas do Edital nos cargos do NÍVEL SUPERIOR que seguem abaixo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, portando seu curriculum vitae comprovado, dos dias 10 a 14 de setembro, das 09 horas às 17 horas, para tomar ciência oficial, pegar o encaminhamento para exame admissional e marcação de consulta.\r\n\r\nOs candidatos aos cargos deste Edital de Convocação deverão realizar os exames determinados no item 12 do Edital do Concurso Público, em clínicas e/ou laboratórios devidamente credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.\r\n\r\n· ACUIDADE VISUAL, HEMOGRAMA COMPLETO, ECG 40 ANOS:\r\n\r\nAnalista de Sistemas, Biólogo - Ênfase Análises Clínicas, Cirurgião Dentista/Clínico, Cirurgião Dentista/Endodontista, Cirurgião Dentista/Odontopediatra, Cirurgião Dentista/Ortodontista, Cirurgião Dentista/Pacientes Especiais, Cirurgião Dentista/Periodontia, Cirurgião Dentista/ Prótese Dentária. \r\n\r\n· HEMOGRAMA COMPLETO, ECG 40 ANOS:\r\n\r\nAssessor Técnico, Contador, Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, \r\n\r\nMédico Alegista-Imunologista, Médico Alergista e Imunologia Pediátrica, Médico Angiologista, Médico Cardiologista, Médico Cardiologista Infantil, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista, Médico Endocrinologista, Médico Gastroenterologista, Médico Gastroenterologista Pediatra, Médico Genetica Médica, Médico Geriatra, Médico Ginecologista, Médico Ginecooncologista, Médico Hematologista, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico Mastologista, Médico Medicina Legal e Perícia Médica, Médico Nefrologista, Médico Neurologista, Médico Neuropediatra, Médico Obstetra, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Pneumologista,Médico Proctologista, Médico Psiquiatra, Médico Reumatologista, Médico em Saúde Pública/Sanitarista, Médico Ultrassonografista, Médico Urologista, Terapeuta Ocupacional, Psicólogo, Psicólogo/Neuropsicologia.\r\n\r\n· ACUIDADE VISUAL, HEMOGRAMA COMPLETO, PLAQUETAS, ECG 40 ANOS:\r\n\r\nCirurgião Dentista/Bucomaxilofacial\r\n\r\n· ACUIDADE VISUAL, HEMOGRAMA COMPLETO, PLAQUETAS, ECG 40 ANOS, DOSÍMETRO SE TRABALHAR EM OUTRA EMPRESA:\r\n\r\nCirurgião Dentista / Radiologia\r\n\r\n· ACUIDADE VISUAL, HEMOGRAMA COMPLETO, PLAQUETAS, TGO/TGP, URÉIA/CREATININA, ECG 40 ANOS:\r\n\r\nFarmacêutico\\Bioquímico\r\n\r\n· HEMOGRAMA COMPLETO, PLAQUETAS, ECG 40 ANOS:\r\n\r\nFiscal de Saúde Pública\r\n\r\n· HEMOGRAMA COMPLETO, HEPATOGRAMA, URÉIA E CREATININA, ECG 40 ANOS:\r\n\r\nMédico Anestesiologista\r\n\r\n· HEMOGRAMA COMPLETO, PLAQUETAS, ECG 40 ANOS, DOSÍMETRO SE USAR EM OUTRA EMPRESA:\r\n\r\nMédico Ortopedista/Traumatologista, Médico Radiologista \r\n\r\n· HEMOGRAMA COMPLETO, PROTOPARASITOLÓGICO DE FEZES, ECG 40 ANOS: \r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nBIÓLOGO - ÊNFASE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n9\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nERICA RIBEIRO RABELO\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n9\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nLARISSA MUXFELDT FOGLIANO GONCALVES\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n7\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDA DUTRA GOMES\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nMONICA PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n9\r\n\r\nELISA KEZEN BUCHAUL\r\n\r\n20\r\n\r\n78\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nSILVANA NUNES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n81\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nADEMIR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n81\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nKELLY ALVES ANDRADE\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nDANIELLA TAVARES NOGUEIRA MIRANDA\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nFELIPE MCAUCHAR\r\n\r\n18\r\n\r\n78\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nLUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n81\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nTATIANA BOTELHO SAMPAIO\r\n\r\n14\r\n\r\n81\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\nMARCOS VINICIOS SOARES DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n81\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\nROGERIO SIQUEIRA DIAS MACIEL\r\n\r\n10\r\n\r\n84\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\nJOAO ELIAS WAKED NETO\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nPATREZZE DE ALVARENGA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n93\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nEVANDRO DIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n8\r\n\r\nJOSEMAR LAGE DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCIO MACHADO DA SILVA GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nFABIANO WERDAN FAGUNDES\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nVALDINEIA SOARES FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nMARCO AURELIO GALONI PERES\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nJESSICA TEIXEIRA CARUSO DE AZEREDO\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nELAIZI MACHADO ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nJOYCE LESSA CRUZ SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nGISELE AQUINO GOMIDE TRAMONT\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nENFERMEIRO DO TRABALHO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nLARISSA BARBARA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nENFERMEIRO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n22\r\n\r\nHELAINE SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n5\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24\r\n\r\nMAURO CEZAR SILVA XAVIER\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25\r\n\r\nELIZA DA SILVA COELHO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26\r\n\r\nLARISSA BENJAMIN DE PAULA\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27\r\n\r\nKAROLLINE VIANA NERY\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28\r\n\r\nLUDMILA MARINHO SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n29\r\n\r\nCRISTINA BRANDAO DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n30\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTINO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n31\r\n\r\nGREICY CAMPISTA PESSANHA\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n32\r\n\r\nLOHAN SANTOS SOARES DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n33\r\n\r\nLEONARDO CAMPAGNANI DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n34\r\n\r\nJAIME BATISTA DE SOUZA NETO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n35\r\n\r\nVILCEIA LAURA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n36\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n37\r\n\r\nDOUGLAS ALVES ALBINO\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n38\r\n\r\nRENATA PAES MOTA SOARES\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n39\r\n\r\nLETICIA DE MATOS LACERDA\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n40\r\n\r\nALEXANDRE GARCIA NEVES\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n41\r\n\r\nMARIA APARECIDA MACEDO BARROSO\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n9\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n42\r\n\r\nFERNANDA PEROZINI DAMM\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n9\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n43\r\n\r\nJOSE MARCOS NUNES BENEVENUTE\r\n\r\n8\r\n\r\n69\r\n\r\n7\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n44\r\n\r\nRENILZA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n45\r\n\r\nGABRIELA NUNES DE SOUZA WALDEMIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n46\r\n\r\nDANILO SALDANHA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n47\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE SERIO GABI\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n48\r\n\r\nJETRO MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n49\r\n\r\nPALOMA GUEDES CAVALCANTI\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n50\r\n\r\nRAFAEL NUNES GUEDES\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n5\r\n\r\nRACHEL PONTES FERNANDES\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nGISELE PESSIN\r\n\r\n20\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nLAURA ANTONIETA DE MEDEIROS LEITAO\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nGILBERTO NUNES OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nFELICIANA AZEREDO FARIA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nUBIRAJARA GERVASIO SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nRACHEL PONTES FERNANDES\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n7\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPSICÓLOGO - NEUROPSICOLOGIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nANA CRISTINA GOMES COURI\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - PNE\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nDALINA DUARTE SALES CAVICHINI\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n9\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n12\r\n\r\nERIKA DA COSTA FREITAS BRUNELIO\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n7\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nLIZANY DEMETRIO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nRENATO FERREIRA E CUNHA\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nKELLY SOUZA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\nLARA PINHEIRO HENRIQUE DE AZEREDO\r\n\r\n20\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\nLISA MARIA GONCALVES ALONSO RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n9\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\nDANIELLE LANNES MELO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n9\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n20\r\n\r\nROSANE BRETAS DE ARAUJO\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21\r\n\r\nFRANCIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22\r\n\r\nDANIELLE ZACARON SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO ERTHAL PINTO\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nFARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIO GIOIA PREMAZZI\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n9\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nFABIO RODRIGO DEODATO\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n4\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nRONDON ELIAS CAMPOS\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n8\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nHELOISA ALVES GUIMARAES\r\n\r\n16\r\n\r\n69\r\n\r\n4\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nFISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - ENGENHARIA SANITÁRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCAS CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n69\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nFISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - MEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n4\r\n\r\nLEONARDO RESENDE VIEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n7\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nALINNE GLORIA CURCIO\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n7\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIANA ALMEIDA BARCELOS\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n10\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nLUCAS DANTAS LOSS\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n3\r\n\r\nAMANDA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nHEMILY MARQUEZINE HEMERLY\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\n4\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nDANIELE BARBOSA DE MATOS\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n7\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nLAURA RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n7\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADlO\r\n\r\nCIRURGIÃO DENTISTA - RADIOLOGIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nALEXANDRE SAMUEL BARILLARI REGO\r\n\r\n10\r\n\r\n78\r\n\r\n7\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCIRURGIÃO DENTISTA - PROTESE DENTÁRIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nLUSSARA AZEVEDO MANHAES\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nBRUNO BICUDO CORDEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCIRURGIÃO DENTISTA - PERIODONTISTA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato -CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nLEILA CORREA BARRETO SIQUEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\n8\r\n\r\n108\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCIRURGIÃO DENTISTA - PACIENTES ESPECIAIS \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nTHALYTA MOTTA WANGLER\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCIRURGIÃO DENTISTA - BUCOMAXILOFACIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nLEONARDO TAVARES PEIXOTO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCIRURGIÃO DENTISTA - ODONTOPEDIATRIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELA RANGEL LARRUBIA\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n10\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nFERNANDA PAULA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n7\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCIRURGIÃO DENTISTA - ENDODONTISTA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nCAMILA JORDAIM SCHWAN\r\n\r\n18\r\n\r\n81\r\n\r\n8\r\n\r\n107\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCIRURGIÃO DENTISTA - ORTODONTIA \r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nGABRIELLE LOPES FERREIRA NAZARETH\r\n\r\n14\r\n\r\n81\r\n\r\n7\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCIRURGIÃO DENTISTA - CLINICO GERAL \r\n\r\nClass\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n4\r\n\r\nBIANCA STUTZ FRANCISCO REGA\r\n\r\n16\r\n\r\n75\r\n\r\n8\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nVINICIUS BASTOS PINHEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n75\r\n\r\n7\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\nFLAVIA DO BEM CASTILHO DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n78\r\n\r\n7\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\nLUCIANA DE F L CUNHA L NUNES\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n9\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO ALERGISTA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nANA PAULA OUTEIRINHO SOARES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO ALERGISTA IMUNOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nGRAZIELLE PETRUCCI ESPINOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO ANESTESIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n3\r\n\r\nFABIO DE SOUZA MURAD\r\n\r\n18\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nPAULA FRAGA SOBROSA AMORIM\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\nCINTIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO ANGIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nDENES MARQUES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nARTHUR JOSE DOS REIS BARROS\r\n\r\n12\r\n\r\n84\r\n\r\n6\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE LUIZ FERNANDES MOLINA FILHO\r\n\r\n14\r\n\r\n81\r\n\r\n6\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO GERAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nHUGH HONORATO DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DE REZENDE\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n20\r\n\r\nALINE MARIA YAMAGUTI RIOS PAES DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21\r\n\r\nLUIZA DAMIAN RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22\r\n\r\nMARIA TERESA FERNANDES PESSANHA\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23\r\n\r\nLEONIDAS TAVARES SILVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24\r\n\r\nBEATRIZ OFRANTE INACIO\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25\r\n\r\nRAFAELA BACELAR REBEL PINTO\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26\r\n\r\nLUIS PHELLIPE NUNES POLICANI\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27\r\n\r\nARTHUR BISSONHO BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28\r\n\r\nCECILIA PECANHA BOGADO FASSBENDER\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n29\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERRARO DA SILVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n30\r\n\r\nMARIANA GUIMARAES RIBEIRO SERPA\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n31\r\n\r\nANNA PAULA MEIRELES CHAVES\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n32\r\n\r\nLARA LADISLAU ALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n33\r\n\r\nFATIMA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n34\r\n\r\nSTEPHANIE REZENDE ALVARENGA MOULIN\r\n\r\n20\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n35\r\n\r\nANTONIO PAULO RAMOS MARTINS FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n36\r\n\r\nCAMILLA BEZENOVER\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n37\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n38\r\n\r\nLUIZ FERRNANDO AZEVEDO FILHO\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n39\r\n\r\nTAMIRES TEIXEIRA PIRACIABA\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n40\r\n\r\nTULIO RIGUETTI PRAZERES\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n41\r\n\r\nNATHALIA MOTA DE FARIA GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n42\r\n\r\nLINELLY PEIXOTO MORELLATO\r\n\r\n20\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n43\r\n\r\nMARCELA RODRIGUES VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n44\r\n\r\nPAULA PINHEIRO ARTILES FREITAS\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO DERMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nANA PAULA MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO EM SAÚDE PÚBLICA/SANITARISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nCHRISTIANE RAMOS DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO ENDOCRINOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nGISELLY BARCELOS HENTZY ECCARD\r\n\r\n10\r\n\r\n75\r\n\r\n3\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO GASTROENTEROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIANA VANDESTEEN PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO GERIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nSHIRLEY CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nKAMILLY FARAH CARDOSOS MARTINS\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO GINECOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCELA CASTELO BRANCO MIRANDA\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nPAULO MENDES\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nANNE CAROLINNE BARROSO CHENU GOMES CORTES\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nJOYCE BARRETO DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nMARIA STELA BOGADO FASSBENDER\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA NOGUEIRA NUNES\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nFABIOLA RODRIGUES VIEIRA FONSECA\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nRICARDO MARTINS SOARES\r\n\r\n14\r\n\r\n63\r\n\r\n4\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO GINECOONCOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUES DA SILVA PAES\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO HEMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nLIGIA CORDEIRO MATOS FAIAL\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO INFECTOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA PANDOLFI SAMPAIO NUNES\r\n\r\n12\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO INTENSIVISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nRODRIGO MENDOZA DE NUSS\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO MASTOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA NAGIME BARROS COSTA YUNES\r\n\r\n6\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nClas. \r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nERIKA MARIA LIMA BARRETO AREAS\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO NEFROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nEDNEI PEIXOTO RANGEL\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO NEUROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nPEDRO BASTOS SARAQUINO\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n6\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO OBSTETRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nRACHEL RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE OLIVEIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n6\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nVITOR MUDESTO FONSECA\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\nVITOR RODRIGUES PERISSE\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nRODOLFO CALDAS LOURENCO FILHO\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n5\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n7\r\n\r\nKATIA ROSA COELHO\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\n7\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\nTHALITA VERA RIBEIRO VALIM\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n4\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\nPOLLYANA CASSIMIRO OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n5\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\nLAIS VANDESTEEN PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n5\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\nLARISSA MACIEL BAPTISTA\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n7\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\nLAURA MONTEIRO ALVES MOREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\nALCINEIA RIBEIRO BRUM SILVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n6\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\nANGELICA ARAUJO RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n69\r\n\r\n7\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\nGISELE GOMES BARROSO CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO PROCTOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SOARES\r\n\r\n16\r\n\r\n72\r\n\r\n5\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO PSIQUIATRA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nFLAVIO MUSSA TAVARES\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\n7\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\nJANINE LEME NOVAES\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n6\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO RADIOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES RIBAS\r\n\r\n18\r\n\r\n63\r\n\r\n7\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO REUMATOLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG\r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nEDELYR PEREIRA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMÉDICO UROLOGISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato - CG \r\n\r\nLP\r\n\r\nCE\r\n\r\nSUS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSituação\r\n\r\n2\r\n\r\nFELIPE DIAS MARTINS\r\n\r\n20\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,30 de agosto de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1369077"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "Atos": {
                    "1368961": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 42.874/03\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n°. 2789.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1368961"
                    ],
                    "1368962": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 46.463/05\r\n\r\nRecorrente: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: Campisloja Comércio de Eletrônicos e Informática Ltda.-ME\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n°. 11.635.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1368962"
                    ],
                    "1369051": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Referência: Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nAssunto: Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de implementação das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e do manual de contabilidade aplicado ao setor público\r\n\r\nProcesso: 2012.018.000104-0-PR\r\n\r\nInício: 04/07/2012\r\n\r\nParecer nº. 223.024/2012-PGM\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo 2012.018.000104-0-PR, Inexigibilidade e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, contratação de serviços para desenvolvimento de projeto de implementação das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e do manual de contabilidade aplicado ao setor público na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à ICAM - INSTITUTO CÃNDIDO MENDES, que apresentou o valor total de R$ 701.672,34 (setecentos e um mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\nSecretário Municipal de Finanças\r\n\r\nRepublicado por incorreção\r\n\r\nId: 1369051"
                    ],
                    "1369052": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO nº. 1040/2012\r\n\r\nCONTRATO nº. 001/2012\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: INSTITUTO CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para realização de estudos e pesquisas para o desenvolvimento do projeto de implementação das Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público e do Manual de Contabilidade aplicado ao setor público na Prefeitura de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 701.672,34 (Setecentos e um mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1369052"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1368520": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 87/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo n° 001/2012.\r\n\r\n2. Aplicar medida disciplinar de SUSPENSÃO DE 06 (SEIS) PLANTÕES a empregada pública MARCILENE BATISTA GOMES SIQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, portadora da matrícula funcional n° 26.560, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar de São José, Unidade de prestação de serviço da Fundação Municipal de Saúde, constantes do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2012, que foi instaurado com vistas a apurar situação de ATO DE ABANDONO DE EMPREGO, prevista na alínea “i” do art. 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas. \r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1368520"
                        ],
                        "1368521": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 88/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo n° 003/2012. \r\n\r\n2. Aplicar medida disciplinar de SUSPENSÃO DE 04 (QUATRO) PLANTÕES a empregada pública VANIA DE JESUS JUNCAL PEREIRA, Técnica de Enfermagem, portadora da matrícula funcional n° 100.393, com lotação no Hospital Geral de Guarus, Unidade de prestação de serviço da Fundação Municipal de Saúde, constantes do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2012, que foi instaurado com vistas a apurar situação de ATO DE ABANDONO DE EMPREGO, prevista na alínea “i” do art. 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas. \r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1368521"
                        ],
                        "1368982": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 040/12\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº. 040/2012 do tipo menor preço por item, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (colírios e injetáveis) para garantir a terapia medicamentosa e assistência farmacêutica da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de setembro de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1368982"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1368994": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 042/2012, aprovo os atos praticados no processo nº. 2012.012.000154-8-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a saber, aquisição de gêneros alimentícios (carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino, às licitantes:\r\n\r\nFRIDEL - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA, vencedora dos itens 01 e 03, com o valor total de R$ 355.757,70 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos); e\r\n\r\nS J PARAISO CHARQUE LTDA, vencedora do item 02, com o valor total de R$ 122.191,50 (cento e vinte e dois mil cento e noventa e um reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1368994"
                    ],
                    "1368972": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2012.002.000123-0 - PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 006/12, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, organização de evento esportivo (Copa Guarulhense de futebol), integrando bairros localizado em Guarus.- Campos/RJ, à empresa AHAVAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 69.861,00 (sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nEm, 23 de agosto de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal de Esportes=\r\n\r\nId: 1368972"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1368938": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA CONJUNTA Nº 005/2012 - SMMA/SMOU\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nConsiderando o disposto no Plano Diretor do Município e na Lei de Zoneamento e Uso do Solo;\r\n\r\nConsiderando o disposto no Decreto Municipal Nº 253/2009, publicado no Diário Oficial de Município em 30/09/2010, e que cria a Equipe Multidisciplinar de Análise do EIV/RIV;\r\n\r\nR E S O L V E M:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam designados para comporem a EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (EM) de Avaliação do Estudo de Impacto de Vizinhança e do Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV-RIV), da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nI - Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA):\r\n\r\na) Ingrid Monteiro Manhães;\r\n\r\nb) Carlos Henrique de Oliveira Precioso;\r\n\r\nc) Carlso Ronald Macabu Áreas;\r\n\r\nII - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SMOU):\r\n\r\na) Jorge Willian Pereira Cabral;\r\n\r\nb) Marise da Silva Soares;\r\n\r\nc) Christian de Souza Carvalho;\r\n\r\nIII - Empresa Municipal de Transportes (EMUT):\r\n\r\na) Paulo Roberto Ribeiro Dias;\r\n\r\nb) Marcos Barbosa Carvalho\r\n\r\nIV - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento (EMHAB):\r\n\r\na) Fernanda Pacheco de Jesus Miranda;\r\n\r\nb) Liana Rangel Soares Nascimento.\r\n\r\nArt. 2º. Fica revogada a PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2011 - SMMA/SMOU.\r\n\r\nArt. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES/RJ, 29 de Agosto de 2012.\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nId: 1368938"
                        ],
                        "1368935": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1368935"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1368969": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 019/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa MACRO ENGENHARIA LTDA apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Concorrência Pública nº. 019/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste, com fulcro no art. 109 § 3º da Lei 8.666/93, informar que a empresa sanerio engenharia ltda interpôs recurso contra a decisão que resolveu pela sua inabilitação, na sessão do dia 21 de agosto do corrente.\r\n\r\nVale ressaltar ainda que, tanto os autos do processo quanto o inteiro teor das razões recursais, encontram-se com vistas franqueadas aos demais participantes do certame, caso queiram impugnar o recurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1368969"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1368984": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Sistema de Suprimentos\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2012\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 071/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 071/2012\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nFralda descartável GG para adulto com mais de 90 kg, antialérgica, com maciez e absorção adequadas as suas finalidades, com superfície ainda que úmida, com formato anatômico, manta de formato reto ou anatômico, com barreiras laterais antivazamentos e indicador de umidade, cintura ajustável, com recortes nas pernas, de preferência de dois a quatro elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos, com duas laterais adesivas para fixação, protegidas por fitas siliconizadas com pequena dobradura para facilitar o manuseio. \r\n\r\n62.500\r\n\r\nPCT\r\n\r\nMAIS CONFORTO\r\n\r\nR$ 12,45\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n2\r\n\r\nFralda descartável G para adulto com até 90 kg, antialérgica, com maciez e absorção adequadas as suas finalidades, com superfície ainda que úmida, com formato anatômico, manta de formato reto ou anatômico, com barreiras laterais antivazamentos e indicador de umidade, cintura ajustável, com recortes nas pernas, de preferência de dois a quatro elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos, com duas laterais adesivas para fixação, protegidas por fitas siliconizadas com pequena dobradura para facilitar o manuseio. \r\n\r\n91.690\r\n\r\nPCT\r\n\r\nMIDIZ KISSES\r\n\r\nR$ 9,20\r\n\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nFralda descartável M para adulto com até 70 kg, antialérgica, com maciez e absorção adequadas as suas finalidades, com superfície ainda que úmida, com formato anatômico, manta de formato reto ou anatômico, com barreiras laterais antivazamentos e indicador de umidade, cintura ajustável, com recortes nas pernas, de preferência de dois a quatro elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos, com duas laterais adesivas para fixação, protegidas por fitas siliconizadas com pequena dobradura para facilitar o manuseio. \r\n\r\n23.500\r\n\r\nPCT\r\n\r\nMIDIZ KISSES\r\n\r\nR$ 9,20\r\n\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nFralda descartável P para adulto com até 40 kg, antialérgica, com maciez e absorção adequadas as suas finalidades, com superfície ainda que úmida, com formato anatômico, manta de formato reto ou anatômico, com barreiras laterais antivazamentos e indicador de umidade, cintura ajustável, com recortes nas pernas, de preferência de dois a quatro elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos, com duas laterais adesivas para fixação, protegidas por fitas siliconizadas com pequena dobradura para facilitar o manuseio. \r\n\r\n19.500\r\n\r\nPCT\r\n\r\nMIDIZ KISSES\r\n\r\nR$ 9,20\r\n\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nFralda descartável M infantil: Para crianças de 05 a 10 kg antialérgica com maciez e absorção adequadas a sua finalidade com superfície uniforme ainda que úmida com formato anatômico cintura ajustável com recortes nas pernas de preferência com 2 a 4 elásticos possibilitando ajuste perfeito sem vazamento e indicador de umidade com 2 tiras laterais adesivas por fitas siliconizadas com pequenas dobraduras para facilitar o manuseio. \r\n\r\n25.200\r\n\r\nPCT\r\n\r\nMAIS CONFORTO\r\n\r\nR$ 4,18\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n6\r\n\r\nFralda descartável P infantil: Para crianças de 0 a 05 kg antialérgicos com maciez e absorção adequadas a sua finalidade com superfície uniforme ainda que úmida com formato anatômico cintura ajustável com recortes nas pernas de preferência com 2 a 4 elásticos possibilitando ajuste perfeito sem vazamento e indicador de umidade com 2 tiras laterais adesivas por fitas siliconizadas com pequenas dobraduras para facilitar o manuseio. \r\n\r\n20.400\r\n\r\nPCT\r\n\r\nMAIS CONFORTO\r\n\r\nR$ 4,18\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n7\r\n\r\nFralda descartável G para crianças de 10 a 13kg, antialérgica, com maciez e absorção adequadas à sua finalidade, com superfície uniforme ainda que úmida, com formato anatômico, cintura ajustável, com recortes nas pernas, de preferência com 2 a 4 elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos e indicador de umidade com 2 tiras laterais adesivas por fitas siliconizadas com pequenas dobraduras para facilitar o manuseio. \r\n\r\n31.200\r\n\r\nPCT\r\n\r\nMAIS CONFORTO\r\n\r\nR$ 4,18\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n8\r\n\r\nFralda descartável GG para crianças de 13 a 15kg, antialérgica, com maciez e absorção adequadas à sua finalidade, com superfície uniforme ainda que úmida, com formato anatômico, cintura ajustável, com recortes nas pernas, de preferência com 2 a 4 elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos e indicador de umidade com 2 tiras laterais adesivas por fitas siliconizadas com pequenas dobraduras para facilitar o manuseio. \r\n\r\n15.600\r\n\r\nPCT\r\n\r\nMAIS CONFORTO\r\n\r\nR$ 4,18\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n9\r\n\r\nFralda descartável SXG infantil para crianças acima de 15 kg, antialérgica, com maciez e absorção adequadas à sua finalidade, com superfície uniforme ainda que úmida, com formato anatômico, cintura ajustável, com recortes nas pernas, de preferência com 2 a 4 elásticos, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos . \r\n\r\n40.560\r\n\r\nPCT\r\n\r\nPOMPOM\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2012.\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1368984"
                        ],
                        "1368983": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 082/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 082/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atendimento aos pedidos de compra oriundos da Defensoria Pública.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 14 de Setembro de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1368983"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1368171": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL n.º 030/2012\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, de Campos dos Goytacazes, no uso das suas atribuições legais torna públicas as regras do Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares para a gestão 2012-2015. \r\n\r\nI - DA DATA E DO HORÁRIO DA ELEIÇÃO \r\n\r\nA eleição ocorrerá no dia 16 de setembro de 2012, no horário entre 09:00h e 17:00h.\r\n\r\nII - DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO: \r\n\r\na) ESCOLA MUNICIPAL MARIA LÚCIA, situada na Avenida Vinte e Quatro de Outubro s/nº, Turf Club, ao lado da TV RECORD, para os eleitores da 249ª Zona Eleirtoral. \r\n\r\nb) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - I.F.F. (antiga Escola Técnica Federal de Campos), situado na Rua Dr. Siqueira n.º 237, Parque Tamandaré, para os eleitores da 98ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nc) COLÉGIO CENECISTA DE GOYTACAZES, situado na Travessa Narciso n.º.2, Goytacazes, para os eleitores da 75ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nd) CIEP - 056 - Custódio Siqueira, situado Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, s/n - Calabouço, para os eleitores da 76ª Zona Eleitoral.\r\n\r\ne) CIEP - 416 - Wilson Batista, situado na Avenida Campista, s/n.º - Parque Guarús, para os eleitores da 129ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nf) CIEP - 268 - Luis Carlos de Lacerda, situado na Rodovia BR-101, s/n.º - Travessão, para os eleitores da 100ª Zona Eleitoral.\r\n\r\ng) Igreja Nossa Senhora da Lapa, situada na Av. Rui Barbosa n.º 809 - Lapa, para os eleitores da 99ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nNão será permitida a presença de eleitores nos locais de votação antes do horário estipulado para o início da votação e os portões serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido.\r\n\r\nIII - PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\na) A eleição dos membros dos Conselhos Tutelares será feita por sufrágio universal facultativo e em conformidade com a Lei Municipal nº 7.803/2006;\r\n\r\nb) O eleitor poderá votar em apenas 01 (um) candidato, independentemente do Conselho Tutelar para o qual o candidato estará concorrendo. Caso o eleitor vote em mais de um candidato sua votação será anulada; \r\n\r\nc) Nos acessos aos locais de votação e nas cabines de votação serão afixadas listas com os nomes de todos os candidatos e seus respectivos números, sendo que o eleitor votará, escrevendo na cédula, o número de seu candidato;\r\n\r\nd) As cédulas, rubricadas pelos coordenadores das Zonas Eleitorais, serão oferecidas no local de votação; \r\n\r\ne) O eleitor votará somente no local correspondente a Zona eleitoral de seu título, conforme a distribuição de locais de votação indicada no presente Edital, mas o eleitor poderá votar em qualquer candidato, apenas um, independente do Conselho Tutelar em que esteja concorrendo;\r\n\r\nf) Cada candidato poderá indicar 01 (um) fiscal que estará habilitado para acompanhar todo o processo de votação e apuração. \r\n\r\ng) Para habilitação do fiscal, o candidato e respectivo fiscal deverão comparecer na sede do CMPDCA, entre os dias 04 e 06 de setembro de 2012, no horário das 09:00h às 13:00h, ambos munidos de original e cópia dos documentos de identificação (RG, CTPS, CNH ou identidade profissional) e CPF; \r\n\r\nh) Os fiscais receberão a credencial que será fornecida no CMPDCA no dia 14 de setembro de 2012, no horário das 09:00h às 14:00h;\r\n\r\ni) Os fiscais que não comparecerem na sede do CMPDCA para providenciar as credenciais não estarão aptos para atuarem no Processo Eleitoral inclusive a apuração; \r\n\r\nj) Encerrada a votação, as urnas serão imediatamente lacradas, recolhidas e acauteladas no 8° Batalhão de Polícia Militar até o dia seguinte em que será feita a apuração dos votos.\r\n\r\nk) A apuração dos votos terá início às 09:00h do dia 17 de setembro de 2012 e ocorrerá no auditório Miguel Ramalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - I.F.F., situado na Rua Dr. Siqueira 237, Parque Tamandaré, onde será dada ampla publicidade;\r\n\r\nl) Os candidatos poderão oferecer impugnação na medida em que os votos forem sendo apurados, cabendo decisão à própria Mesa, com recurso ao Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), que decidirá no prazo máximo de 24 horas, facultada a manifestação do Ministério Público;\r\n\r\nm) Concluída a apuração dos votos e decididos os eventuais recursos, o CMPDCA proclamará o resultado com a publicação dos nomes dos candidatos votados e respectivos números de sufrágios recebidos;\r\n\r\nn) Havendo empate na votação, o desempate será feito pelo critério da idade e será considerado eleito o candidato mais idoso; \r\n\r\no) Serão declarados eleitos os 15 (quinze) candidatos mais votados de cada um dos 03 (três) Conselhos Tutelares do Município, respeitadas as exceções previstas no presente Edital para o caso de remanejamento dos candidatos aos Conselhos Tutelares diverso do escolhido no ato da inscrição para o processo seletivo;\r\n\r\np) Os 05 (cinco) candidatos mais votados de cada Conselho Tutelar ocuparão a titularidade dos respectivos Conselhos, desde que considerados aptos no curso obrigatório de capacitação, segundo os critérios estabelecidos pelo mesmo; \r\n\r\nq) Os casos omissos serão analisados e decididos pela Comissão Eleitoral, ad referendum do CMPDCA. \r\n\r\nIV - DO REMANEJAMENTO\r\n\r\na) Considerando que, em relação aos candidatos ao Conselho Tutelar I, não foi alcançado o número mínimo de 15 (quinze) candidatos aprovados na aferição de conhecimentos para o efeito de concorrerem na eleição, os candidatos dos Conselhos Tutelares II e III que não se classificarem entre os 15 mais votados mas que estiverem nas colocações imediatamente seguintes, serão aproveitados para o preenchimento das vagas do Conselho Tutelar I considerando-se a ordem de votação; \r\n\r\nb) O aproveitamento a que se refere o item anterior não prejudicará as posições consolidas na eleição pelos candidatos originais do Conselho Tutelar I. \r\n\r\nV - REGRAS DA ELEIÇÃO \r\n\r\na) É vedada a divulgação e distribuição de qualquer material de propaganda dos candidatos no local da votação;\r\n\r\nb) serão impugnados os candidatos que prometerem ou oferecerem vantagem financeira, transporte coletivo ou qualquer outro favor em troca de voto.\r\n\r\nc) É vedada a divulgação das candidaturas por meio de carros de som ou qualquer sistema de sonorização, bem como a propaganda através do Rádio, Televisão, jornais, revistas, panfletos, out door, santinhos ou qualquer outra midia;\r\n\r\nd) Ressalvando-se as peculiaridades das regras para as eleições dispostas neste Edital, serão observadas as disposições da Norma Eleitoral vigente, em especial quanto à aplicação das sanções previstas para a espécie; \r\n\r\nParágrafo Primeiro: em caso de inobservância de qualquer das regras deste Edital, a candidatura será impugnada com para a desclassificação do candidato, garantindo-se o direito à defesa escrita no prazo de 03 (três), tendo o CMPDCA igual prazo para sua decisão final. \r\n\r\nParágrafo Segundo: Qualquer cidadão poderá provocar a impugnação de candidato, desde que formalize reclamação justificada perante o coordenador responsável pela Zona Eleitoral, ocasião em que deverá se identificar exibindo documento de identidade e fornecendo seu nome completo e número de telefone para contato. \r\n\r\nVI - DAS ORIENTAÇÕES\r\n\r\na) O eleitor deverá comparecer munido de Título Eleitoral e Cédula de Identidade ou documento equivalente, documentos indispensáveis para o exercício do direito ao voto; \r\n\r\nb) Em cada local de votação constará uma relação dos candidatos em ordem alfabética com seus respectivos números, com a indicação do Conselho Tutelar para o qual concorrem;\r\n\r\nc) Cada eleitor poderá votar em apenas uma vez, escrevendo na cédula o número de seu candidato;\r\n\r\nd) Cada candidato poderá credenciar, no máximo, 01 (um) fiscal para acompanhar a eleição e a apuração, sendo que esse será identificado por crachá fornecido pelo CMPDCA, na forma definida no presente Edital;\r\n\r\ne) Se houver desistência ou desqualificação na fase de capacitação, deverá ser imediatamente convocado o candidato mais votado dentre os que não se classificaram para o curso de capacitação, observado o critério de candidatura por Conselho, o qual deverá se submeter à mesma carga horária e condições do curso;\r\n\r\nf) As orientações para o processo eleitoral objeto do presente Edital estarão em consonância com o disposto na Lei Municipal n.º 7.803/2006, a Lei Federal n.º 8.069/90 e as leis que regem o sistema eleitoral brasileiro; \r\n\r\ng) Os candidatos e eleitores envolvidos nesse processo eleitoral não poderão alegar em nenhuma fase do certame desconhecimento das regras previstas no presente Edital e na legislação pertinente, estando todos submetidos às sanções neles previstas. \r\n\r\nVII - DOS CANDIDATOS e SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS \r\n\r\nOs candidatos aptos para participarem do pleito são os abaixo relacionados. \r\n\r\nCONSELHO TUTELAR I\r\n\r\nNº Candidato\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n101\r\n\r\nAgatha Rodrigues Monteiro\r\n\r\nI\r\n\r\n102\r\n\r\nDanielle Ramos Faria\r\n\r\nI\r\n\r\n103\r\n\r\nEdilson Manhães Ramos Chuartz\r\n\r\nI\r\n\r\n104\r\n\r\nFabiola da Conceição dos Santos \r\n\r\nI\r\n\r\n105\r\n\r\nLiana Príscilla Nunes Fernandes\r\n\r\nI\r\n\r\n106\r\n\r\nLuciana Gomes da Silva Purcino\r\n\r\nI\r\n\r\n107\r\n\r\nMarcelle Severiano Julião\r\n\r\nI\r\n\r\n108\r\n\r\nNádia Paula Azevedo de Souza\r\n\r\nI\r\n\r\n109\r\n\r\nRafaela Francisco do Patrocinio\r\n\r\nI\r\n\r\n110\r\n\r\nRaphael Barreto Bastos\r\n\r\nI\r\n\r\n111\r\n\r\nTania Regina Pinto Mendes Ferreira\r\n\r\nI\r\n\r\n112\r\n\r\nTayanne da Silva Barreto Gama Nogueira\r\n\r\nI\r\n\r\n113\r\n\r\nValéria do Nascimento Freitas\r\n\r\nI\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR II\r\n\r\nNº Candidato\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n201\r\n\r\nAna Paula Manhães Barreto\r\n\r\nII\r\n\r\n202\r\n\r\nAndréa Crisóstomo Bondi\r\n\r\nII\r\n\r\n203\r\n\r\nCarla Alexandra C. de Abreu Bernabe\r\n\r\nII\r\n\r\n204\r\n\r\nDenise de Fátima Silva Feliciano\r\n\r\nII\r\n\r\n205\r\n\r\nElaine Souza da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n206\r\n\r\nFlávia Estela Monteiro Crespo\r\n\r\nII\r\n\r\n207\r\n\r\nKassiano José Tavares de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n208\r\n\r\nKatarina Carneiro da Silva Costa\r\n\r\nII\r\n\r\n209\r\n\r\nLouise Silva Marques\r\n\r\nII\r\n\r\n210\r\n\r\nMaria da Penha Menezes \r\n\r\nII\r\n\r\n211\r\n\r\nMarjorie Vieira Pereira Machado Lopes\r\n\r\nII\r\n\r\n212\r\n\r\nNathalya Corrêa de Lemos Pereira da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n213\r\n\r\nOdalea Barroso das Neves Laurentino\r\n\r\nII\r\n\r\n214\r\n\r\nRafaela Bezerra Freitas Ladeira\r\n\r\nII\r\n\r\n215\r\n\r\nRenata da Conceição\r\n\r\nII\r\n\r\n216\r\n\r\nSheiva Márcia da Silva Barreto\r\n\r\nII\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR III\r\n\r\nNº Candidato\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n301\r\n\r\nAlliny Rocha Moura\r\n\r\nIII\r\n\r\n302\r\n\r\nCarla Queiroz da Silva\r\n\r\nIII\r\n\r\n303\r\n\r\nDaniele Chagas da Silva Losco Alcoforado\r\n\r\nIII\r\n\r\n304\r\n\r\nDavi Gomes de Araújo\r\n\r\nIII\r\n\r\n305\r\n\r\nGeovana Oliveira Almeida\r\n\r\nIII\r\n\r\n306\r\n\r\nHedwiges da Silva Tavares Ramos\r\n\r\nIII\r\n\r\n307\r\n\r\nKarina de Abreu Carneiro\r\n\r\nIII\r\n\r\n308\r\n\r\nMaria Carlota Henriques Ferreira de Araujo Louzada\r\n\r\nIII\r\n\r\n309\r\n\r\nMaria Inês Correa Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nIII\r\n\r\n310\r\n\r\nMariana Martins\r\n\r\nIII\r\n\r\n311\r\n\r\nMariana Tavares Sendra Cabreira\r\n\r\nIII\r\n\r\n312\r\n\r\nMonique Alves Pereira\r\n\r\nIII\r\n\r\n313\r\n\r\nNorma Beatriz Barbosa de Azevedo\r\n\r\nIII\r\n\r\n314\r\n\r\nNúria de Souza Botelho\r\n\r\nIII\r\n\r\n315\r\n\r\nPaola da Silva Tavares\r\n\r\nIII\r\n\r\n316\r\n\r\nPriscila Netto Moraes Barcellos\r\n\r\nIII\r\n\r\n317\r\n\r\nRita de Cássia D'Angelo\r\n\r\nIII\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nAlessandra Crespo Rosa\r\n\r\nPresidente da Comissão Eleitoral\r\n\r\nId: 1368171"
                                ],
                                "1368946": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL n.º 030/2012\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, de Campos dos Goytacazes, no uso das suas atribuições legais torna públicas as regras do Processo Eleitoral dos Conselhos Tutelares para a gestão 2012-2015. \r\n\r\nI - DA DATA E DO HORÁRIO DA ELEIÇÃO \r\n\r\nA eleição ocorrerá no dia 16 de setembro de 2012, no horário entre 09:00h e 17:00h.\r\n\r\nII - DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO: \r\n\r\na) ESCOLA MUNICIPAL MARIA LÚCIA, situada na Avenida Vinte e Quatro de Outubro s/nº, Turf Club, ao lado da TV RECORD, para os eleitores da 249ª Zona Eleirtoral. \r\n\r\nb) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - I.F.F. (antiga Escola Técnica Federal de Campos), situado na Rua Dr. Siqueira n.º 237, Parque Tamandaré, para os eleitores da 98ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nc) COLÉGIO CENECISTA DE GOYTACAZES, situado na Travessa Narciso n.º.2, Goytacazes, para os eleitores da 75ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nd) CIEP - 056 - Custódio Siqueira, situado Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, s/n - Calabouço, para os eleitores da 76ª Zona Eleitoral.\r\n\r\ne) CIEP - 416 - Wilson Batista, situado na Avenida Campista, s/n.º - Parque Guarús, para os eleitores da 129ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nf) CIEP - 268 - Luis Carlos de Lacerda, situado na Rodovia BR-101, s/n.º - Travessão, para os eleitores da 100ª Zona Eleitoral.\r\n\r\ng) Igreja Nossa Senhora da Lapa, situada na Av. Rui Barbosa n.º 809 - Lapa, para os eleitores da 99ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nNão será permitida a presença de eleitores nos locais de votação antes do horário estipulado para o início da votação e os portões serão fechados impreterivelmente no horário estabelecido.\r\n\r\nIII - PROCESSO ELEITORAL\r\n\r\na) A eleição dos membros dos Conselhos Tutelares será feita por sufrágio universal facultativo e em conformidade com a Lei Municipal nº 7.803/2006;\r\n\r\nb) O eleitor poderá votar em apenas 01 (um) candidato, independentemente do Conselho Tutelar para o qual o candidato estará concorrendo. Caso o eleitor vote em mais de um candidato sua votação será anulada; \r\n\r\nc) Nos acessos aos locais de votação e nas cabines de votação serão afixadas listas com os nomes de todos os candidatos e seus respectivos números, sendo que o eleitor votará, escrevendo na cédula, o número de seu candidato;\r\n\r\nd) As cédulas, rubricadas pelos coordenadores das Zonas Eleitorais, serão oferecidas no local de votação; \r\n\r\ne) O eleitor votará somente no local correspondente a Zona eleitoral de seu título, conforme a distribuição de locais de votação indicada no presente Edital, mas o eleitor poderá votar em qualquer candidato, apenas um, independente do Conselho Tutelar em que esteja concorrendo;\r\n\r\nf) Cada candidato poderá indicar 01 (um) fiscal que estará habilitado para acompanhar todo o processo de votação e apuração. \r\n\r\ng) Para habilitação do fiscal, o candidato e respectivo fiscal deverão comparecer na sede do CMPDCA, entre os dias 04 e 06 de setembro de 2012, no horário das 09:00h às 13:00h, ambos munidos de original e cópia dos documentos de identificação (RG, CTPS, CNH ou identidade profissional) e CPF; \r\n\r\nh) Os fiscais receberão a credencial que será fornecida no CMPDCA no dia 14 de setembro de 2012, no horário das 09:00h às 14:00h;\r\n\r\ni) Os fiscais que não comparecerem na sede do CMPDCA para providenciar as credenciais não estarão aptos para atuarem no Processo Eleitoral inclusive a apuração; \r\n\r\nj) Encerrada a votação, as urnas serão imediatamente lacradas, recolhidas e acauteladas no 8° Batalhão de Polícia Militar até o dia seguinte em que será feita a apuração dos votos.\r\n\r\nk) A apuração dos votos terá início às 09:00h do dia 17 de setembro de 2012 e ocorrerá no auditório Miguel Ramalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - I.F.F., situado na Rua Dr. Siqueira 237, Parque Tamandaré, onde será dada ampla publicidade;\r\n\r\nl) Os candidatos poderão oferecer impugnação na medida em que os votos forem sendo apurados, cabendo decisão à própria Mesa, com recurso ao Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA), que decidirá no prazo máximo de 24 horas, facultada a manifestação do Ministério Público;\r\n\r\nm) Concluída a apuração dos votos e decididos os eventuais recursos, o CMPDCA proclamará o resultado com a publicação dos nomes dos candidatos votados e respectivos números de sufrágios recebidos;\r\n\r\nn) Havendo empate na votação, o desempate será feito pelo critério da idade e será considerado eleito o candidato mais idoso; \r\n\r\no) Serão declarados eleitos os 15 (quinze) candidatos mais votados de cada um dos 03 (três) Conselhos Tutelares do Município, respeitadas as exceções previstas no presente Edital para o caso de remanejamento dos candidatos aos Conselhos Tutelares diverso do escolhido no ato da inscrição para o processo seletivo;\r\n\r\np) Os 05 (cinco) candidatos mais votados de cada Conselho Tutelar ocuparão a titularidade dos respectivos Conselhos, desde que considerados aptos no curso obrigatório de capacitação, segundo os critérios estabelecidos pelo mesmo; \r\n\r\nq) Os casos omissos serão analisados e decididos pela Comissão Eleitoral, ad referendum do CMPDCA. \r\n\r\nIV - DO REMANEJAMENTO\r\n\r\na) Considerando que, em relação aos candidatos ao Conselho Tutelar I, não foi alcançado o número mínimo de 15 (quinze) candidatos aprovados na aferição de conhecimentos para o efeito de concorrerem na eleição, os candidatos dos Conselhos Tutelares II e III que não se classificarem entre os 15 mais votados mas que estiverem nas colocações imediatamente seguintes, serão aproveitados para o preenchimento das vagas do Conselho Tutelar I considerando-se a ordem de votação; \r\n\r\nb) O aproveitamento a que se refere o item anterior não prejudicará as posições consolidas na eleição pelos candidatos originais do Conselho Tutelar I. \r\n\r\nV - REGRAS DA ELEIÇÃO \r\n\r\na) É vedada a divulgação e distribuição de qualquer material de propaganda dos candidatos no local da votação;\r\n\r\nb) serão impugnados os candidatos que prometerem ou oferecerem vantagem financeira, transporte coletivo ou qualquer outro favor em troca de voto.\r\n\r\nc) É vedada a divulgação das candidaturas por meio de carros de som ou qualquer sistema de sonorização, bem como a propaganda através do Rádio, Televisão, jornais, revistas, panfletos, out door, santinhos ou qualquer outra mídia, no dia e locais de votação;\r\n\r\nd) Ressalvando-se as peculiaridades das regras para as eleições dispostas neste Edital, serão observadas as disposições da Norma Eleitoral vigente, em especial quanto à aplicação das sanções previstas para a espécie; \r\n\r\nParágrafo Primeiro: em caso de inobservância de qualquer das regras deste Edital, a candidatura será impugnada com para a desclassificação do candidato, garantindo-se o direito à defesa escrita no prazo de 03 (três), tendo o CMPDCA igual prazo para sua decisão final. \r\n\r\nParágrafo Segundo: Qualquer cidadão poderá provocar a impugnação de candidato, desde que formalize reclamação justificada perante o coordenador responsável pela Zona Eleitoral, ocasião em que deverá se identificar exibindo documento de identidade e fornecendo seu nome completo e número de telefone para contato. \r\n\r\nVI - DAS ORIENTAÇÕES\r\n\r\na) O eleitor deverá comparecer munido de Título Eleitoral e Cédula de Identidade ou documento equivalente, documentos indispensáveis para o exercício do direito ao voto; \r\n\r\nb) Em cada local de votação constará uma relação dos candidatos em ordem alfabética com seus respectivos números, com a indicação do Conselho Tutelar para o qual concorrem;\r\n\r\nc) Cada eleitor poderá votar em apenas uma vez, escrevendo na cédula o número de seu candidato;\r\n\r\nd) Cada candidato poderá credenciar, no máximo, 01 (um) fiscal para acompanhar a eleição e a apuração, sendo que esse será identificado por crachá fornecido pelo CMPDCA, na forma definida no presente Edital;\r\n\r\ne) Se houver desistência ou desqualificação na fase de capacitação, deverá ser imediatamente convocado o candidato mais votado dentre os que não se classificaram para o curso de capacitação, observado o critério de candidatura por Conselho, o qual deverá se submeter à mesma carga horária e condições do curso;\r\n\r\nf) As orientações para o processo eleitoral objeto do presente Edital estarão em consonância com o disposto na Lei Municipal n.º 7.803/2006, a Lei Federal n.º 8.069/90 e as leis que regem o sistema eleitoral brasileiro; \r\n\r\ng) Os candidatos e eleitores envolvidos nesse processo eleitoral não poderão alegar em nenhuma fase do certame desconhecimento das regras previstas no presente Edital e na legislação pertinente, estando todos submetidos às sanções neles previstas. \r\n\r\nVII - DOS CANDIDATOS e SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS \r\n\r\nOs candidatos aptos para participarem do pleito são os abaixo relacionados. \r\n\r\nCONSELHO TUTELAR I\r\n\r\nNº Candidato\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n101\r\n\r\nAgatha Rodrigues Monteiro\r\n\r\nI\r\n\r\n102\r\n\r\nDanielle Ramos Faria\r\n\r\nI\r\n\r\n103\r\n\r\nEdilson Manhães Ramos Chuartz\r\n\r\nI\r\n\r\n104\r\n\r\nFabiola da Conceição dos Santos \r\n\r\nI\r\n\r\n105\r\n\r\nLiana Príscilla Nunes Fernandes\r\n\r\nI\r\n\r\n106\r\n\r\nLuciana Gomes da Silva Purcino\r\n\r\nI\r\n\r\n107\r\n\r\nMarcelle Severiano Julião\r\n\r\nI\r\n\r\n108\r\n\r\nNádia Paula Azevedo de Souza\r\n\r\nI\r\n\r\n109\r\n\r\nRafaela Francisco do Patrocinio\r\n\r\nI\r\n\r\n110\r\n\r\nRaphael Barreto Bastos\r\n\r\nI\r\n\r\n111\r\n\r\nTania Regina Pinto Mendes Ferreira\r\n\r\nI\r\n\r\n112\r\n\r\nTayanne da Silva Barreto Gama Nogueira\r\n\r\nI\r\n\r\n113\r\n\r\nValéria do Nascimento Freitas\r\n\r\nI\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR II\r\n\r\nNº Candidato\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n201\r\n\r\nAna Paula Manhães Barreto\r\n\r\nII\r\n\r\n202\r\n\r\nAndréa Crisóstomo Bondi\r\n\r\nII\r\n\r\n203\r\n\r\nCarla Alexandra C. de Abreu Bernabe\r\n\r\nII\r\n\r\n204\r\n\r\nDenise de Fátima Silva Feliciano\r\n\r\nII\r\n\r\n205\r\n\r\nElaine Souza da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n206\r\n\r\nFlávia Estela Monteiro Crespo\r\n\r\nII\r\n\r\n207\r\n\r\nKassiano José Tavares de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n208\r\n\r\nKatarina Carneiro da Silva Costa\r\n\r\nII\r\n\r\n209\r\n\r\nLouise Silva Marques\r\n\r\nII\r\n\r\n210\r\n\r\nMaria da Penha Menezes \r\n\r\nII\r\n\r\n211\r\n\r\nMarjorie Vieira Pereira Machado Lopes\r\n\r\nII\r\n\r\n212\r\n\r\nNathalya Corrêa de Lemos Pereira da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n213\r\n\r\nOdalea Barroso das Neves Laurentino\r\n\r\nII\r\n\r\n214\r\n\r\nRafaela Bezerra Freitas Ladeira\r\n\r\nII\r\n\r\n215\r\n\r\nRenata da Conceição\r\n\r\nII\r\n\r\n216\r\n\r\nSheiva Márcia da Silva Barreto\r\n\r\nII\r\n\r\nCONSELHO TUTELAR III\r\n\r\nNº Candidato\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n301\r\n\r\nAlliny Rocha Moura\r\n\r\nIII\r\n\r\n302\r\n\r\nCarla Queiroz da Silva\r\n\r\nIII\r\n\r\n303\r\n\r\nDaniele Chagas da Silva Losco Alcoforado\r\n\r\nIII\r\n\r\n304\r\n\r\nDavi Gomes de Araújo\r\n\r\nIII\r\n\r\n305\r\n\r\nGeovana Oliveira Almeida\r\n\r\nIII\r\n\r\n306\r\n\r\nHedwiges da Silva Tavares Ramos\r\n\r\nIII\r\n\r\n307\r\n\r\nKarina de Abreu Carneiro\r\n\r\nIII\r\n\r\n308\r\n\r\nMaria Carlota Henriques Ferreira de Araujo Louzada\r\n\r\nIII\r\n\r\n309\r\n\r\nMaria Inês Correa Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nIII\r\n\r\n310\r\n\r\nMariana Martins\r\n\r\nIII\r\n\r\n311\r\n\r\nMariana Tavares Sendra Cabreira\r\n\r\nIII\r\n\r\n312\r\n\r\nMonique Alves Pereira\r\n\r\nIII\r\n\r\n313\r\n\r\nNorma Beatriz Barbosa de Azevedo\r\n\r\nIII\r\n\r\n314\r\n\r\nNúria de Souza Botelho\r\n\r\nIII\r\n\r\n315\r\n\r\nPaola da Silva Tavares\r\n\r\nIII\r\n\r\n316\r\n\r\nPriscila Netto Moraes Barcellos\r\n\r\nIII\r\n\r\n317\r\n\r\nRita de Cássia D'Angelo\r\n\r\nIII\r\n\r\n(Republicado com as devidas correções)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nAlessandra Crespo Rosa\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1368946"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1368971": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/11\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.002.000105-6-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 007/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIA E CORRETIVA, NOS APARELHOS DE MUSCULAÇÃO DAS ACADEMIAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: PRAÇA SANTO ANTONIO (GUARUS); RESIDENCIAL SANTO ANTONIO, PRAÇA JARDIM SÃO BENEDITO (CENTRO) E FAROL DE SÃO TOMÉ (EM FAROL) PARA ATENDER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. \r\n\r\nPRAZO: ACRESCIDO DE 09 MESES AO PRAZO INICIAL.\r\n\r\nPRAZO TOTAL: 18 MESES.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1368971"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1368497": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Gestor do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria n.º 177 de 22 de maio de 2009 e com fulcro na Lei n.º 6920/1999, alterada pela Lei n.º 6955, em seu artigo 1º e em consonância com o Decreto n.º 064/2000, convoca os membros do conselho supra, para a reunião no dia 04 de setembro de 2012, às 10:00 horas, na sede da Guarda Civil Municipal, situada na Rua Marechal Deodoro - n.º 108 - Centro, a fim de tratar da seguinte pauta:\r\n\r\nI- Leitura da Ata da reunião anterior;\r\n\r\nII- Examinar a movimentação financeira e contábil dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho e agosto do ano de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1368497"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1369142": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1369142"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1368976": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 30 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122896823\r\n\r\n100 POR CENTO GELADINHO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123023564\r\n\r\n13 M PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123008220\r\n\r\n2 OLHARES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n123020379\r\n\r\n3 A MARQUES E NUNES COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n123008298\r\n\r\n4Q TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n123003180\r\n\r\nA J DOS SANTOS ESCRITORIO DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n122960645\r\n\r\nA M EVENTOS TURISMO 599 LTDA ME \r\n\r\n122892810\r\n\r\nA P ALONSO PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n123030773\r\n\r\nA P MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n122977971\r\n\r\nA Z DUETO MARAVILHA GRAVACAO LTDA \r\n\r\n122899113\r\n\r\nACGO CARGO SOLUTIONS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA \r\n\r\n122946324\r\n\r\nACN MOURA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n123030234\r\n\r\nADELINO PEREIRA NEVES \r\n\r\n122898842\r\n\r\nAFB LUC REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122945654\r\n\r\nAFONSO CARLOS TOSTES LIMA \r\n\r\n123017335\r\n\r\nAICIRTAP PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122982290\r\n\r\nAJALA E SILVA COMERCIO DE BATERIAS E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n123021243\r\n\r\nALACS DIAMANTES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122915682\r\n\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA \r\n\r\n122915690\r\n\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA \r\n\r\n122915739\r\n\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA \r\n\r\n122873114\r\n\r\nALE SERVICOS E TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n123029775\r\n\r\nALLEN BRASIL GRANITOS EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123004187\r\n\r\nALPHA E OMEGA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n122682840\r\n\r\nAMARILDO NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\n123013348\r\n\r\nAMAZONAS CENTER INDUSTRIA DE ACABAMENTOS EM TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n122982410\r\n\r\nANA C F ARAUJO SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n122430174\r\n\r\nANALU RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n122710169\r\n\r\nANDREA CUNHA DOS SANTOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n123018072\r\n\r\nANDREIA SOUZA DA COSTA DE ALMEIDA \r\n\r\n122990994\r\n\r\nANE FARMA 2012 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122880064\r\n\r\nANGELA MELO INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123006562\r\n\r\nANNE FONTAINE BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n123029759\r\n\r\nANTOGER CONSERTOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122990110\r\n\r\nANTRELLI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122536673\r\n\r\nAQUITEM BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122992075\r\n\r\nARCATEC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123008425\r\n\r\nARKOTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n122937783\r\n\r\nARTDATA COMERCIO DE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122840267\r\n\r\nARTE ENGEOGRAFIC CONSTRUTORA E SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n122775180\r\n\r\nATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n123033829\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n123030528\r\n\r\nATOMIC NETWORK LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123017769\r\n\r\nAUSSTATTEN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n122877225\r\n\r\nAUTO CENTER AUTO PECAS 4 IRMAOS LTDA \r\n\r\n122964365\r\n\r\nAUTO COR RECUPERACAO AUTOMOTIVA COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122552245\r\n\r\nAUTO MECANICA BOX 720 LTDA ME \r\n\r\n123023327\r\n\r\nAUTO MECANICA MARQUINHO LTDA ME \r\n\r\n123026296\r\n\r\nAUTO SOCORRO F&H REBOQUES LTDA ME \r\n\r\n123033659\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n123033683\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n123033730\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n123033802\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n123033446\r\n\r\nAVIARIO PONTO CERTO DO METROPOLE LTDA ME \r\n\r\n123027756\r\n\r\nAXE BRASIL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122943708\r\n\r\nBABOUCHE CRIACOES ORIGINAIS LTDA ME \r\n\r\n123030820\r\n\r\nBALDEZ CHEIRO E SABOR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122876725\r\n\r\nBAR E BOMBONIERE CANTINHO DA LU LTDA ME \r\n\r\n123016860\r\n\r\nBAR E LANCHONETE C L AMIGOS DA PIEDADE LTDA ME \r\n\r\n122166841\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CAPITAL LTDA ME \r\n\r\n122511786\r\n\r\nBAR PINGUIM DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n122991346\r\n\r\nBASSE 22 PUBLICIDADE LTDA EPP \r\n\r\n122862708\r\n\r\nBASTOS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA \r\n\r\n123036941\r\n\r\nBAZAR IRMAOS ARAUJO EIRELI ME \r\n\r\n122778103\r\n\r\nBB + SPORT MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n123030064\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n122966295\r\n\r\nBBM II GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n123033306\r\n\r\nBEBE BASICO MACAE COMERCIO DO VESTUARIO INFANTIL LTDA \r\n\r\n122990161\r\n\r\nBEL SABOR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n123029961\r\n\r\nBELNUBIA SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n122773420\r\n\r\nBETA GAS COMERCIO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n123022509\r\n\r\nBIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA \r\n\r\n123018560\r\n\r\nBODYART IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n122944119\r\n\r\nBOLSA DE MULHER S/A \r\n\r\n123033527\r\n\r\nBOTECO TAKO SHOW LTDA ME \r\n\r\n122712536\r\n\r\nBOX 1 COMUNICACAO E ASSESSORIA DE MARKETING LTDA ME \r\n\r\n123032407\r\n\r\nBRA SEG CLIN CENTER RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n122805356\r\n\r\nBREDER SUL FLUMINENSE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122792491\r\n\r\nBRINCO DA PRINCESA MERCEARIA E BAR LTDA ME \r\n\r\n123001374\r\n\r\nBRITO COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123034620\r\n\r\nBRUNO CLEIBE ARAUJO DE SOUZA \r\n\r\n123019818\r\n\r\nBS 3 S/A \r\n\r\n123029716\r\n\r\nBUENO E AMARAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122895444\r\n\r\nBY CHELLE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122993080\r\n\r\nC 14 BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n123022495\r\n\r\nCAFE BAR E RESTAURANTE ITAMBIRA LTDA EPP \r\n\r\n122855337\r\n\r\nCAFE E BAR CONDESSA LTDA ME \r\n\r\n123014620\r\n\r\nCAMPANATI E SILVEIRA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n123028787\r\n\r\nCAMPORRO CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122198620\r\n\r\nCAMPOS & COELHO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n123022010\r\n\r\nCAMPOS E ITABORAY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n123004993\r\n\r\nCANTINA QUITUTERIA TROPICAL LTDA ME \r\n\r\n123022339\r\n\r\nCAPITALPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122766342\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS \r\n\r\n122930401\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VEIGA MIRANDA \r\n\r\n122757122\r\n\r\nCARTAO DE TODOS PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n123004861\r\n\r\nCARVALHO CORREA MERCADO E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n122948475\r\n\r\nCASARAO PRODUCOES DE AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n123019761\r\n\r\nCATIA CAROLINA DO NASCIMENTO FIRMINO \r\n\r\n122951140\r\n\r\nCBS PEREIRA OFFSHORE CONSULTING ME \r\n\r\n122808010\r\n\r\nCEFAD SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n123037441\r\n\r\nCELIA CRISTINA DA CONCEICAO EUGENIO ME \r\n\r\n123033071\r\n\r\nCELSO MARTINS \r\n\r\n122928121\r\n\r\nCENTRAL POLPAS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122982401\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO ECHO TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n123019494\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO SHEKHYNAH COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122772792\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO MONTESQUIEU LTDA ME \r\n\r\n123032822\r\n\r\nCENTRO ODONTOCLINICO DOUTOR FELIPE WADY BUCHAUL LTDA ME \r\n\r\n122984315\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122984374\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122984404\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122984480\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122984510\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122984560\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122984617\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122984641\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122984692\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122984714\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122984765\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122984846\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122984900\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122984927\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122984960\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122985010\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122985052\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122985095\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122985141\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n122957067\r\n\r\nCFVT VIAGENS E TURISMO AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123021529\r\n\r\nCH ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122944003\r\n\r\nCHENONCEAU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122786211\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BS 4 LTDA \r\n\r\n123004578\r\n\r\nCHUN YICK PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n123022142\r\n\r\nCIGEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122982053\r\n\r\nCL COM COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123019699\r\n\r\nCLINICA MEDICA RESPIRAR SAUDE LTDA \r\n\r\n123021200\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA MARICA LTDA ME \r\n\r\n123028558\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n123017041\r\n\r\nCOELHO E ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n122406214\r\n\r\nCOFFEE AND BREAD CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n123019680\r\n\r\nCOLEGIO AMICO E DIAS LTDA ME \r\n\r\n122990307\r\n\r\nCOLEGIO DEGRAUS DO SUCESSO LTDA ME ME \r\n\r\n123031249\r\n\r\nCOLEGIO INTEGRACAO LTDA \r\n\r\n123016983\r\n\r\nCOMBRATUR COMPANHIA BRASILEIRA DE TURISMO \r\n\r\n123031478\r\n\r\nCOMPACTGTL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122980204\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO \r\n\r\n123016991\r\n\r\nCOMPANHIA SANTA CECILIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n123017009\r\n\r\nCOMPANHIA SANTA CECILIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n123008344\r\n\r\nCONCEITO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n122939956\r\n\r\nCONCEPT SERVICE INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n122978773\r\n\r\nCONDECLIN DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n123028302\r\n\r\nCONSORCIO BRQ PWCAI MEM LAN SQL \r\n\r\n123032687\r\n\r\nCONSTRUTATO MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n123031893\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n123019796\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n122917170\r\n\r\nCONSULTORIA IMOBILIARIA CRISTAL LTDA ME \r\n\r\n122483260\r\n\r\nCOOPERACO COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE TAXI DA CIDADE VDE VOLTA REDONDA \r\n\r\n123032989\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n123033020\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n123033055\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n122959566\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO VALE DO PARAIBA LTDA - COOPERVALE \r\n\r\n122899504\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COHARIO \r\n\r\n123015740\r\n\r\nCOOPSEGE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS GERAIS \r\n\r\n123015766\r\n\r\nCOOPSEGE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS GERAIS \r\n\r\n122965663\r\n\r\nCORES REAIS COMERCIO DE ARTIGOS DE ESTAMPARIAS LTDA EPP \r\n\r\n122953584\r\n\r\nCS DE TERESOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122470710\r\n\r\nCT DO BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n122470761\r\n\r\nCT DO BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n122550579\r\n\r\nCT DO BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n122550560\r\n\r\nCT DO BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n122894138\r\n\r\nD A S P CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123028400\r\n\r\nD C BARBOSA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122534140\r\n\r\nD J R DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n123033519\r\n\r\nDANIEL BATISTA DOS SANTOS 12357612746 ME \r\n\r\n122049616\r\n\r\nDAVISA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n123008166\r\n\r\nDCNS DO BRASIL SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n123017831\r\n\r\nDEFESA X CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n123020980\r\n\r\nDELICATESSI DAS DELICIAS LTDA ME \r\n\r\n123019753\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122986300\r\n\r\nDELTA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122677200\r\n\r\nDESAFIO ESTRUTURAS METALICAS EIRELI ME \r\n\r\n122931165\r\n\r\nDESKHARDT ACESSORIOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122732219\r\n\r\nDGF INVESTIMENTOS GESTAO DE FUNDOS LTDA \r\n\r\n122894782\r\n\r\nDHP VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n123035821\r\n\r\nDIAMOND PARTICIPACOES S A \r\n\r\n123017262\r\n\r\nDIGIMAP ASSESSORIA E SERVICOS DE IMAGENS LTDA \r\n\r\n123020786\r\n\r\nDINAP DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n122697766\r\n\r\nDISTAQUE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n123016932\r\n\r\nDISTRIBUIDORA NADELON SG COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122663241\r\n\r\nDJC CONSTRUCAO PINTURA E REFORMA LTDA \r\n\r\n123021901\r\n\r\nDOCTOR MACHINE COMERCIO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n123029767\r\n\r\nDOMINIO GESTAO DE PROCESSOS LTDA ME ME \r\n\r\n123029791\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA DE BRAZ DE PINA LTDA \r\n\r\n122950577\r\n\r\nDROGARIA DUTRA E ESTEVES LTDA ME \r\n\r\n123036003\r\n\r\nDROGARIA IMPERIO DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n123017815\r\n\r\nDUCK POSTO DE GASOLINA PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n123023696\r\n\r\nECHELON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122439660\r\n\r\nED DA COSTA F FILHO BAZAR ME \r\n\r\n122965221\r\n\r\nEDGEWATER WIRELESS DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122959736\r\n\r\nEDILSON PEREIRA COMESTIVEIS ME \r\n\r\n123022622\r\n\r\nEDITORA E LIVRARIA BIANCOVILLI & M COSTA LTDA \r\n\r\n123035597\r\n\r\nEDITORA O DIA S.A \r\n\r\n123022940\r\n\r\nEDUARDA RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\n122686217\r\n\r\nEFICIENTI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n122410068\r\n\r\nEIG GLOBAL ENERGY BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122916310\r\n\r\nELDO SANTOS DA SILVA ME \r\n\r\n123034582\r\n\r\nELETRONICA SUCESSO DE HONORIO LTDA ME \r\n\r\n122514920\r\n\r\nEMFOL EMPRESA DE MINERACAO FONTE LIMPA LTDA ME \r\n\r\n123033284\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n123035635\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA CAMPEAO S A \r\n\r\n123035643\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA ECONOMICO S A \r\n\r\n123004020\r\n\r\nENDOTEX COMERCIAL MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n123019087\r\n\r\nENGREST ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA \r\n\r\n123016738\r\n\r\nEQUIPAR DE ITABORAI MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n122965418\r\n\r\nESPACO CR SAUDE ESTETICA E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n122813499\r\n\r\nESPACO EXPRESSAO SERVICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123021367\r\n\r\nESPACO MED PLASTIC LTDA \r\n\r\n122537106\r\n\r\nESTACIONAMENTO GOURMET BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n123033942\r\n\r\nESTILO UNICO ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n123016789\r\n\r\nESTRELA DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n123020301\r\n\r\nESTUDIO CAFE CASTELAR E KASSUGA LTDA ME \r\n\r\n123004608\r\n\r\nF P L CARVALHO CARNES E MERCEARIA ME \r\n\r\n123026520\r\n\r\nF PIMENTA MACIEL MINIMERCADO DE ITAGUAI ME \r\n\r\n123016517\r\n\r\nFABIO LIMA COELHO \r\n\r\n123021111\r\n\r\nFABRICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ELECTRA LTDA ME \r\n\r\n123020131\r\n\r\nFADA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n122950496\r\n\r\nFALANDO TELECOMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n122952820\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO FOTOSSINTESE BANGU LTDA ME \r\n\r\n122953177\r\n\r\nFASTEST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n122991745\r\n\r\nFAZENDA DE IDEIAS ILUSTRACAO E MANIPULACAO DE IMAGENS LTDA \r\n\r\n122977157\r\n\r\nFENIX INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n123019575\r\n\r\nFERNANDO JUNIOR MODAS LTDA ME \r\n\r\n123034760\r\n\r\nFERNANDO NASCIMENTO DE SOUZA \r\n\r\n123008247\r\n\r\nFINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n122927460\r\n\r\nFORSHIP ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122388216\r\n\r\nFORSHIP ENGENHARIA S/A \r\n\r\n122980557\r\n\r\nFP COMERCIO DE VESTUARIO BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122936159\r\n\r\nFR9 PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n122944984\r\n\r\nFRANCISCO & VARGAS MANUTENCAO E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n122892577\r\n\r\nFREDERICO ESCORSIN ME \r\n\r\n122487168\r\n\r\nFTR CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122585933\r\n\r\nG P M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123022258\r\n\r\nG W 150 ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n123014328\r\n\r\nG&B CERALDI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122818539\r\n\r\nGABIFLO CONSULTORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122818547\r\n\r\nGABIFLO CONSULTORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122818644\r\n\r\nGABIFLO CONSULTORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n123013291\r\n\r\nGALAXY NET INTERNET E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122945891\r\n\r\nGALEAO TURISMO LTDA \r\n\r\n123015413\r\n\r\nGAVEA COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\n123034647\r\n\r\nGEECKO COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n123020182\r\n\r\nGELO ITALIA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n123033217\r\n\r\nGEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A \r\n\r\n123033250\r\n\r\nGEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A \r\n\r\n122810830\r\n\r\nGENESIS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123019672\r\n\r\nGERAMAMORE PARTICIPACOES E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n123007283\r\n\r\nGERAMAMORE PARTICIPACOES E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n123017971\r\n\r\nGET EMPREENDIMENTOS TEMATICOS LTDA \r\n\r\n122781279\r\n\r\nGLASNER CONSULTORIA E ASSESSORIA DE TRIBUTOS EIRELI ME \r\n\r\n122858670\r\n\r\nGLOBAL RIO VENDAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n123013445\r\n\r\nGPS ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123002982\r\n\r\nGRACIO G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n123029147\r\n\r\nGRASIELA FERREIRA DA COSTA \r\n\r\n122841344\r\n\r\nGREEN PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n123013275\r\n\r\nGRUTA DAS JOIAS LTDA ME \r\n\r\n122979575\r\n\r\nGUILHERME SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n122980000\r\n\r\nH C 600 ACADEMIA LTDA ME ME \r\n\r\n122945476\r\n\r\nH G M COMERCIO SERVICOS TELEFONIA MOVEL LTDA ME \r\n\r\n122469801\r\n\r\nH P LTDA \r\n\r\n122930797\r\n\r\nHERNER COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n122937287\r\n\r\nHIDROMETRICA TECNICAS EM RECURSOS HIDRICOS LTDA \r\n\r\n123013267\r\n\r\nHIDROPLANT TECNOLOGIA EM PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n122949358\r\n\r\nHOTEL MAR DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n122909534\r\n\r\nICATU DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122909607\r\n\r\nICATU DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122909364\r\n\r\nICATU HOLDING S/A \r\n\r\n122909380\r\n\r\nICATU HOLDING S/A \r\n\r\n122694007\r\n\r\nILAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n122552270\r\n\r\nIMPERADOR DAS BOMBAS & COMANDOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122889509\r\n\r\nINOVA IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n123004420\r\n\r\nINTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A \r\n\r\n123019982\r\n\r\nIRMAOS ARAUJO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122788281\r\n\r\nIRMAS PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122991052\r\n\r\nISOARTE CARTOES LTDA EPP \r\n\r\n122443713\r\n\r\nIZABELLA DE GOES AMTAVARES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n123030560\r\n\r\nJ AGAPITO DA SILVA ME \r\n\r\n123007119\r\n\r\nJ J P P BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n102650780\r\n\r\nJ M ALVIM \r\n\r\n122922620\r\n\r\nJ R AMORIM GAMA PADARIA CONFEITARIA E MERCEARIA \r\n\r\n122763939\r\n\r\nJ S PADARIA LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122789857\r\n\r\nJ.R.S. SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n123033110\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA PEREIRA BASTOS LTDA \r\n\r\n123033063\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA PEREIRA BASTOS ME \r\n\r\n122943503\r\n\r\nJAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122729196\r\n\r\nJASCI CURSO DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n123033322\r\n\r\nJESSICA XIMENES DOS SANTOS \r\n\r\n122314190\r\n\r\nJMC CONSTRUCOES DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n123029686\r\n\r\nJOMOP INDUSTRIAL E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122985435\r\n\r\nJOPAG INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123014530\r\n\r\nJOYCE FILM LTDA ME \r\n\r\n122806123\r\n\r\nJP BRASIL LTDA ME \r\n\r\n122895541\r\n\r\nJPA 2010 - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n123021871\r\n\r\nKABECA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122800940\r\n\r\nKIROSA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122839277\r\n\r\nKLIPPER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122917316\r\n\r\nKOACH CHAYIL SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n123022118\r\n\r\nKSUAL MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n122980131\r\n\r\nL LYRA MERCANTIL DE MARMORES ME \r\n\r\n122965825\r\n\r\nLAGE BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123031451\r\n\r\nLAR CURSO DE IDIOMA LTDA ME ME \r\n\r\n123013860\r\n\r\nLAVA JATO DO RUSSO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123017807\r\n\r\nLEANDRO CRESPO ROSSI ME \r\n\r\n123032962\r\n\r\nLEISA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122641027\r\n\r\nLEMCON SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123028531\r\n\r\nLEONARDO GUILHERME TENORIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA \r\n\r\n123020220\r\n\r\nLEONARDO SANTHIAGO CASSORILLO \r\n\r\n122001915\r\n\r\nLILIANE ALVES DE OLIVEIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n122713354\r\n\r\nLIVRE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n123021359\r\n\r\nLOGISTICA EXPRESS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123022266\r\n\r\nLONGDIS S/A \r\n\r\n122949250\r\n\r\nLOUZADA NOGUEIRA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122534859\r\n\r\nLSA PUBLICIDADE E COMUNICACAO DIGITAL DE MACAE LTDA \r\n\r\n123021162\r\n\r\nLUAL DA TAQUARA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122894707\r\n\r\nLUANNA 2002 MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n123031176\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO BARROS \r\n\r\n122934342\r\n\r\nLUIZ CARLOS F PEREIRA ME \r\n\r\n123020166\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA \r\n\r\n122863682\r\n\r\nLUIZ DOS SANTOS REZENDE \r\n\r\n122585704\r\n\r\nLUIZCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122697987\r\n\r\nLUSIANE DE FRANCA DIAS CABELEIREIRO UNISSEX ME \r\n\r\n122814126\r\n\r\nM & B PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123023173\r\n\r\nM B DE MORAES ARTEFATOS DE ARAME E ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n122980182\r\n\r\nM C DE VASCONCELOS MERCEARIA ME \r\n\r\n122803299\r\n\r\nM F RODRIGUES DISTRIBUICAO DE JORNAIS E REVISTAS ME \r\n\r\n122585070\r\n\r\nM L VIANA SAPATARIA ME \r\n\r\n122787170\r\n\r\nM RANGEL MOCO ACESSORIOS ME \r\n\r\n123031222\r\n\r\nM S INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n123031290\r\n\r\nM S INSTRUMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122978374\r\n\r\nM V DO ESPIRITO SANTO LOGISTICA ME \r\n\r\n122913051\r\n\r\nM2 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n122909046\r\n\r\nMAGICO DA LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n122916468\r\n\r\nMAISON SATAMINI EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123033551\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S/A \r\n\r\n122873068\r\n\r\nMALU 2006 SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123020794\r\n\r\nMAP CAR RIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123034485\r\n\r\nMARCO ANTONIO NASCIMENTO GUIMARAES \r\n\r\n122700007\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FREITAS ME \r\n\r\n123029279\r\n\r\nMARIANE DE CASTRO RIBEIRO DE MELLO \r\n\r\n122976452\r\n\r\nMARILEA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122963407\r\n\r\nMARILENE VIANA FERREIRA \r\n\r\n123004918\r\n\r\nMARILU COIFFEUR CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n123019834\r\n\r\nMARMINDUSTRIA LIMITADA \r\n\r\n122301927\r\n\r\nMAXI TELHAS COMERCIO DE TELHAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122877322\r\n\r\nMAXXIMUS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n123033950\r\n\r\nMBX FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n122824539\r\n\r\nMC COMERCIO DE CABELOS LTDA EPP \r\n\r\n123019214\r\n\r\nMEC NAVE ANGRA MECANICA NAVAL LTDA EPP \r\n\r\n122777069\r\n\r\nMECA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123036844\r\n\r\nMELVV INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123023297\r\n\r\nMENEZES CAMA MESA E BANHO EIRELI \r\n\r\n122809505\r\n\r\nMERCADO EXPLOSAO DE PRECO BAIXO DE GUAPIMIRIM EIRELI ME \r\n\r\n123021979\r\n\r\nMERCEARIA LIMACAR LTDA ME \r\n\r\n123014484\r\n\r\nMERCY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122545966\r\n\r\nMETA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n123023424\r\n\r\nMETAL DATA S A MINERACAO E METALURGIA \r\n\r\n122525728\r\n\r\nMETAL DATA S A MINERACAO E METALURGIA \r\n\r\n122680650\r\n\r\nMETALCOM COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n122918290\r\n\r\nMETROPOL VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n123023157\r\n\r\nMG NUNES CAFETERIA ME \r\n\r\n123021081\r\n\r\nMIFAPEDE MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n122913396\r\n\r\nMINABELLE MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n122909305\r\n\r\nMIRACEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122909313\r\n\r\nMIRACEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123005000\r\n\r\nMIRTES COSTA MENDES DO VALLE ME \r\n\r\n122947347\r\n\r\nMJ RIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122309910\r\n\r\nMKA 22 COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n123004446\r\n\r\nMOREIRA E MOTA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122979974\r\n\r\nMORTAL KOMBAT MMA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n123008042\r\n\r\nMOTO CENTER PIMENTA LTDA ME \r\n\r\n122980719\r\n\r\nMREZENDE CONSULTORIA DE EMPRESAS LTDA \r\n\r\n123033888\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n123032776\r\n\r\nMULT CAR COMERCIO LOCADORA ESTACIONAMENTO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n123013852\r\n\r\nMULTI CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n122695690\r\n\r\nN M DE S ALVES PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n122731018\r\n\r\nN R HOFFEMANN BAR EIRELI ME \r\n\r\n123028922\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122909437\r\n\r\nNALBRAPAR LTDA \r\n\r\n122909496\r\n\r\nNALBRAPAR LTDA \r\n\r\n122881486\r\n\r\nNATYFUR PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n122747755\r\n\r\nNEVES E CASTRO MANUTENCAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n123035686\r\n\r\nNEWSPRINTER PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122955080\r\n\r\nNILMA DA SILVA ALVES \r\n\r\n123028507\r\n\r\nNIT 01 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121863719\r\n\r\nNORBERGA BAR LTDA ME \r\n\r\n122946235\r\n\r\nNOVA ERA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n123035058\r\n\r\nNOVA YORK COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n122758510\r\n\r\nNOVO OLHAR COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n123018471\r\n\r\nNUTRI BAIRRO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA EPP \r\n\r\n122861345\r\n\r\nNUTRICOMBAT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122715160\r\n\r\nNUTRILAR SERVICOS E COMERCIO NUTRIMENTAL LTDA ME \r\n\r\n122937449\r\n\r\nOCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A \r\n\r\n123007593\r\n\r\nODFJELL GALVAO PERFURACOES LTDA \r\n\r\n122226143\r\n\r\nODIR CAETANO GARCIA \r\n\r\n123022681\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n123022800\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n123018021\r\n\r\nOPCAO DE IMBARIE PIZZARIA CHOPERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n123032113\r\n\r\nOTICA LEKABEU LTDA ME \r\n\r\n123034884\r\n\r\nOTICA VILAREJO LTDA EPP \r\n\r\n122976525\r\n\r\nP E J MODULADOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122847148\r\n\r\nP R COSTA SERVICOS ELETRICOS E DE INFORMACAO \r\n\r\n122768655\r\n\r\nP VIEIRA PINA VESTUARIOS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n123017319\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA KIPAO LTDA \r\n\r\n122935942\r\n\r\nPARK CAMPO GRANDE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n123013763\r\n\r\nPAULO CESAR BRUM DA SILVA \r\n\r\n123006465\r\n\r\nPAULO SERGIO ALVES RODRIGUES ME \r\n\r\n123004330\r\n\r\nPERFUMARIA ARAUJO & ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n122833554\r\n\r\nPERSONALITE DESIGN PROJETOS DECORACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n122986555\r\n\r\nPETROBRAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n123027152\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n123004667\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n123018455\r\n\r\nPFC ESPACO BROWN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122546016\r\n\r\nPFML SOLUCOES EM COMPUTADORES LTDA \r\n\r\n123029368\r\n\r\nPINCI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n122202651\r\n\r\nPINHO & RAINHO LTDA \r\n\r\n122852605\r\n\r\nPIRATININGA BORDADOS LTDA ME \r\n\r\n123017696\r\n\r\nPIZZARIA VIA LIGHT LTDA \r\n\r\n123004071\r\n\r\nPOC OPERADORA DE CHURRASCARIAS S/A \r\n\r\n123004632\r\n\r\nPODEROSAS HAIR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n123032199\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE CANTINHO DA BIA LTDA ME \r\n\r\n123021154\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE LA MAISON LTDA \r\n\r\n123018056\r\n\r\nPPI TECHNOLOGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n123003601\r\n\r\nPREMIUM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122930991\r\n\r\nPRETO RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n122985575\r\n\r\nPRINCESAS MODAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122978919\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA DE MORAES \r\n\r\n122976517\r\n\r\nPRONTOMEDI SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n123007232\r\n\r\nPROSPERARE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n122868480\r\n\r\nPULLMAN PLUS TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n123014158\r\n\r\nQUALIDADE NO SONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n120841703\r\n\r\nQUEIFRIOS QUEIJO E FRIOS LTDA ME \r\n\r\n122139119\r\n\r\nR A ESTACAO DA MODA LTDA ME \r\n\r\n122847024\r\n\r\nR C SILVA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n123020867\r\n\r\nR K K COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n123017246\r\n\r\nRACHEL RODRIGUES ARMENDRO \r\n\r\n122865227\r\n\r\nRAFAELE & RAFAELLE COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n123017777\r\n\r\nRANGAO PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122991893\r\n\r\nREAL LANCHES GRAVATA LTDA ME \r\n\r\n121331440\r\n\r\nREDUZA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122955951\r\n\r\nREFAZENDA COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n122956443\r\n\r\nREFESA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123017483\r\n\r\nREGIS UTILITARIOS LTDA ME \r\n\r\n123014018\r\n\r\nREIBOBS ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n123017564\r\n\r\nREIS & LIMA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122850696\r\n\r\nRENATO CARLOS DE SOUZA \r\n\r\n122979435\r\n\r\nRENATO LUCIO SALGADO REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n123022215\r\n\r\nRET PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123017726\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA VIANNA 03055715756 ME \r\n\r\n123004705\r\n\r\nRIEN SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA \r\n\r\n122983491\r\n\r\nRIO 3 SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n122985567\r\n\r\nRIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n122985613\r\n\r\nRIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n122985621\r\n\r\nRIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n123027624\r\n\r\nRIO METRO TVA LTDA \r\n\r\n123017327\r\n\r\nRIO PEROLA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n122801962\r\n\r\nRIO PLURAL COMERCIO DE BEBIDAS LIMITADA ME \r\n\r\n123016827\r\n\r\nRIO VERDE POTASSIO MINERACAO LTDA \r\n\r\n123012430\r\n\r\nROBERTO O J FREITAS SERVICOS E EMBALAGENS DE MADEIRA ME ME \r\n\r\n123030439\r\n\r\nROBSAT COMERCIO E SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122985419\r\n\r\nROCHA CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n123019508\r\n\r\nRODEJA TERMO CONEXOES LTDA \r\n\r\n122964306\r\n\r\nRODRIGO RORIZ DE FREITAS \r\n\r\n123031095\r\n\r\nROGERIO SOARES DE ARAUJO \r\n\r\n123016550\r\n\r\nROMEU SANTIAGO ME \r\n\r\n122985494\r\n\r\nRONALDO BASTOS DOS SANTOS \r\n\r\n122698720\r\n\r\nROSANGELA MARIA FERREIRA \r\n\r\n122075021\r\n\r\nRSC MAIA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n123028485\r\n\r\nS A L B CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122079051\r\n\r\nS M DE CARVALHO FARMACIA LTDA \r\n\r\n122977599\r\n\r\nS P DALL AGNOL ME \r\n\r\n123031230\r\n\r\nSACRE CORE SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n122987241\r\n\r\nSALAO PIMENTA ROSA LTDA ME \r\n\r\n123021227\r\n\r\nSANDRA MARQUES CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122947061\r\n\r\nSANMARQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n122732669\r\n\r\nSANTA BARBARA MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n122585615\r\n\r\nSAPATARIA DOIS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n122947770\r\n\r\nSARA ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n123021472\r\n\r\nSB DE CARVALHO JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS \r\n\r\n122928148\r\n\r\nSBX REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123019362\r\n\r\nSCK CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n122846141\r\n\r\nSEASON TURISMO MARKETING E ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n123022290\r\n\r\nSELECTPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122078993\r\n\r\nSELMA MACHADO DE CARVALHO ME \r\n\r\n122960939\r\n\r\nSERGIO N RIBEIRO PROMOTORA DE VENDAS ME \r\n\r\n123031044\r\n\r\nSERRAO LOCACAO TRANSPORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n122772202\r\n\r\nSERVEN 2009 SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n123019990\r\n\r\nSFX 111 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122773616\r\n\r\nSHEILA NOGUEIRA OLIVEIRA \r\n\r\n123017955\r\n\r\nSIGLA SISTEMA GLOBO DE GRAVACOES AUDIOVISUAIS DA AMAZONIA LTDA \r\n\r\n122395239\r\n\r\nSILTHUR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n123007399\r\n\r\nSITIO DO ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123016908\r\n\r\nSODEPAR ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES LIMITADA \r\n\r\n123023580\r\n\r\nSOL MIDIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n122991966\r\n\r\nSOLANGE GOMES VALOIS 67337210744 ME \r\n\r\n123033101\r\n\r\nSOPECAS 269 COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n123030200\r\n\r\nSTABILE SERRANO SERVICOS MEDICOS E ENDOSCOPICOS EIRELI ME \r\n\r\n123020565\r\n\r\nSTAR 7 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122819829\r\n\r\nSTAR AGENCIA DE VIAGENS LOCADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n123013704\r\n\r\nSTINGLER ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n123021316\r\n\r\nSTREET CAR 2008 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n123027322\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122917197\r\n\r\nSUMATRA COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n123016819\r\n\r\nSUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n123032946\r\n\r\nSUPERBINGEN COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n122877888\r\n\r\nSUPERMIX DE ARARUAMA SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n122819136\r\n\r\nSUPORT COMERCIO E DISTRIBUIDORA LIMITADA ME \r\n\r\n122441206\r\n\r\nSUVINENSE DE CAMPOS TINTAS LTDA ME \r\n\r\n122882075\r\n\r\nTANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA \r\n\r\n122965760\r\n\r\nTECH RIO STORE COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122991206\r\n\r\nTECHNIT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n123004357\r\n\r\nTECNOFINK LTDA \r\n\r\n123033934\r\n\r\nTECNOLIGA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n123003806\r\n\r\nTEDRUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n123022185\r\n\r\nTELINVEST S/A \r\n\r\n123022070\r\n\r\nTEREMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EIRELI ME \r\n\r\n122986598\r\n\r\nTERMOMACAE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n122887069\r\n\r\nTHE BEST WAY SERVICE LTDA \r\n\r\n123019877\r\n\r\nTHIENE COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n123004713\r\n\r\nTHOMPSON MERCHANT REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n123031397\r\n\r\nTIMBIRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122853113\r\n\r\nTINDIBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n122665554\r\n\r\nTNHJ MOLDURAS LTDA ME \r\n\r\n122786513\r\n\r\nTONY FRANCA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122747305\r\n\r\nTOP KIDS DIVERSOES ALUGUEL DE BRINQUEDOS E PRESTACAO DE SERVICOS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122928598\r\n\r\nTORNOFER USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n123020859\r\n\r\nTOTAL GYN ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n123008174\r\n\r\nTRINTA E QUATRO PROMOCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122983661\r\n\r\nTRIO BOM POINT DAS DELICIAS LTDA ME \r\n\r\n122775368\r\n\r\nTSC TOP SPA CAR ADM DE SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n122980751\r\n\r\nUILSON DO AMARAL JUNIOR ME \r\n\r\n122949137\r\n\r\nUNIMED CENTRO SUL FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n122982126\r\n\r\nV H IGUATEMI RIO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122982142\r\n\r\nV HUGO STORE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122772490\r\n\r\nV VIANNAS FORNECIMENTO DE COMIDA EIRELI ME \r\n\r\n122991680\r\n\r\nVAGNER DA SILVA SODRE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n122977068\r\n\r\nVANDERLEA BITENCOURT BRAZIL ZILVES \r\n\r\n122835239\r\n\r\nVANESSA SOARES SIQUEIRA ME \r\n\r\n122383761\r\n\r\nVB NAVEGACAO S A \r\n\r\n123027411\r\n\r\nVE & XICO SO LAR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n123030498\r\n\r\nVENTILAR COMERCIO E SERVICOS DE VENTILADORES E EXAUSTORES LTDA ME \r\n\r\n123003946\r\n\r\nVIA OCEANICA S A \r\n\r\n123019320\r\n\r\nVIACAO GARCIA LTDA \r\n\r\n122550943\r\n\r\nVIDRACARIA GOMES E PIRES LTDA ME \r\n\r\n123032563\r\n\r\nVILA SAO LUIS MASSAS FINAS LTDA ME \r\n\r\n123032610\r\n\r\nVILA SAO LUIS SHOPPING MASSAS FINAS LTDA ME \r\n\r\n122945107\r\n\r\nVILLAGE 22 ACESSORIOS DE MODA E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n122768116\r\n\r\nVILSON JOSE BAGATINI \r\n\r\n122913353\r\n\r\nVINICIUS JOSE COSTA LINHARES DA SILVA \r\n\r\n123022169\r\n\r\nVIP LOGISTICS BR AGENCIAMENTO E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n122706692\r\n\r\nVIRGINIA MEDEIROS VALLECILO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n123017114\r\n\r\nVISAO PRATICA OTICA LTDA ME \r\n\r\n122945859\r\n\r\nVISAO SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n123030595\r\n\r\nVITAL FIT RIO CONSULTORIA ESPORTIVA E TURISMO LTDA \r\n\r\n122985222\r\n\r\nVIVALYS PATRIMONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122985273\r\n\r\nVIVALYS PATRIMONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122667883\r\n\r\nVIVIANI 3000 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122950003\r\n\r\nW S MATIAS SERVICOS DE LOGISTICA ME \r\n\r\n122686900\r\n\r\nWEBERMAR LTDA ME \r\n\r\n123016398\r\n\r\nWELLINGTON GOMES \r\n\r\n122692039\r\n\r\nWEVERTON CORREA LIMA BAR E SORVETERIA ME \r\n\r\n122817923\r\n\r\nWHITEBLACK CONFECCAO LTDA \r\n\r\n123017556\r\n\r\nWM SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n123035066\r\n\r\nWROBEL CONSTRUTORA S/A \r\n\r\n122938461\r\n\r\nWV COSTA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122964942\r\n\r\nXAVIER E CARAVANA TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122990919\r\n\r\nYURI C M DIAS EIRELI ME \r\n\r\n123023475\r\n\r\nZAD SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n123013119\r\n\r\nZAZA CB LANCHES LTDA ME \r\n\r\n123017203\r\n\r\nZILDA ZAWADZKI & CIA LTDA \r\n\r\nId: 1368976"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 30 agosto 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122760026\r\n\r\n122526198\r\n\r\n122986032\r\n\r\n123028647\r\n\r\n122757041\r\n\r\n123022444\r\n\r\n122821157\r\n\r\n122982037\r\n\r\n123023653\r\n\r\n123012848\r\n\r\n122935519\r\n\r\n123028515\r\n\r\n122710126\r\n\r\n121813371\r\n\r\n123014956\r\n\r\n122991958\r\n\r\n122508700\r\n\r\n123017122\r\n\r\n123022398\r\n\r\n122401484\r\n\r\n123030935\r\n\r\n122957040\r\n\r\n122670990\r\n\r\n122671139\r\n\r\n122990102\r\n\r\n122876687\r\n\r\n122430387\r\n\r\n122523423\r\n\r\n123006309\r\n\r\n122793706\r\n\r\n123003415\r\n\r\n122515765\r\n\r\n122515668\r\n\r\n123022029\r\n\r\n123006260\r\n\r\n122977858\r\n\r\n123004403\r\n\r\n123016754\r\n\r\n123031273\r\n\r\n122401530\r\n\r\n122640039\r\n\r\n122640667\r\n\r\n122526082\r\n\r\n122992270\r\n\r\n123029139\r\n\r\n122542983\r\n\r\n123036704\r\n\r\n123005256\r\n\r\n123003504\r\n\r\n122985206\r\n\r\n123003407\r\n\r\n123017866\r\n\r\n121306992\r\n\r\n122052706\r\n\r\n123034183\r\n\r\n122862201\r\n\r\n122864913\r\n\r\n123006163\r\n\r\n123006252\r\n\r\n122984552\r\n\r\n123028540\r\n\r\n123028582\r\n\r\n123016673\r\n\r\n123019915\r\n\r\n123021294\r\n\r\n123016142\r\n\r\n123021073\r\n\r\n123016924\r\n\r\n123013143\r\n\r\n123008115\r\n\r\n122985168\r\n\r\n122947312\r\n\r\n122947282\r\n\r\n123017750\r\n\r\n123020298\r\n\r\n123002486\r\n\r\n123016460\r\n\r\n123020840\r\n\r\n123036372\r\n\r\n122837070\r\n\r\n122886135\r\n\r\n122931475\r\n\r\n122982916\r\n\r\n122279972\r\n\r\n123020905\r\n\r\n122995880\r\n\r\n123027004\r\n\r\n122857968\r\n\r\n122434269\r\n\r\n122993152\r\n\r\n123015936\r\n\r\n122516257\r\n\r\n122516311\r\n\r\n122887107\r\n\r\n123006295\r\n\r\n122958497\r\n\r\n122979940\r\n\r\n123008158\r\n\r\n123022061\r\n\r\n123007160\r\n\r\n122555384\r\n\r\n122860373\r\n\r\n123021790\r\n\r\n122982029\r\n\r\n122874005\r\n\r\n123003733\r\n\r\n122986610\r\n\r\n122986644\r\n\r\n122986679\r\n\r\n122992148\r\n\r\n122824970\r\n\r\n123008123\r\n\r\n123030790\r\n\r\n123004314\r\n\r\n123022240\r\n\r\n123022428\r\n\r\n122873840\r\n\r\n123021995\r\n\r\n123004837\r\n\r\n122474350\r\n\r\n123009324\r\n\r\n123030510\r\n\r\n123004870\r\n\r\n123017599\r\n\r\n123008255\r\n\r\n122868900\r\n\r\n123020824\r\n\r\n122766865\r\n\r\n123017491\r\n\r\n122285549\r\n\r\n123013313\r\n\r\n123018340\r\n\r\n122511476\r\n\r\n123016584\r\n\r\n122757408\r\n\r\n122947100\r\n\r\n122985192\r\n\r\n122440455\r\n\r\n123017033\r\n\r\n123016835\r\n\r\n123015227\r\n\r\n123020174\r\n\r\n123018404\r\n\r\n122922476\r\n\r\n122359151\r\n\r\n122538099\r\n\r\n122945271\r\n\r\n123016576\r\n\r\n123006503\r\n\r\n121877019\r\n\r\n122959760\r\n\r\n122935420\r\n\r\n122551532\r\n\r\n121805689\r\n\r\n122082362\r\n\r\n122082419\r\n\r\n123034752\r\n\r\n122497643\r\n\r\n122985303\r\n\r\n122975928\r\n\r\n122989775\r\n\r\n123037387\r\n\r\n122732308\r\n\r\n123026334\r\n\r\n122678184\r\n\r\n122980280\r\n\r\n122667956\r\n\r\n123036054\r\n\r\n122992180\r\n\r\n122992229\r\n\r\n123016240\r\n\r\n122984854\r\n\r\n122470222\r\n\r\n122909720\r\n\r\n122913060\r\n\r\n121757765\r\n\r\n122957938\r\n\r\n122194640\r\n\r\n123013208\r\n\r\n122537777\r\n\r\n122841611\r\n\r\n123020328\r\n\r\n122667972\r\n\r\n122692829\r\n\r\n123034949\r\n\r\n123031257\r\n\r\n122847644\r\n\r\n123031680\r\n\r\n122961277\r\n\r\n122980581\r\n\r\n122992172\r\n\r\n123030218\r\n\r\n123007054\r\n\r\n123018285\r\n\r\n123030641\r\n\r\n122981413\r\n\r\n122954670\r\n\r\n123021715\r\n\r\n122951212\r\n\r\n122391705\r\n\r\n122391829\r\n\r\n123026300\r\n\r\n122876512\r\n\r\n122873920\r\n\r\n122975901\r\n\r\n123013380\r\n\r\n123023688\r\n\r\n122894634\r\n\r\n123020697\r\n\r\n123022223\r\n\r\n122981154\r\n\r\n122965353\r\n\r\n123026571\r\n\r\n122694040\r\n\r\n123031559\r\n\r\n123016916\r\n\r\n123034981\r\n\r\n122989600\r\n\r\n122728823\r\n\r\n122985907\r\n\r\n122978340\r\n\r\n122751477\r\n\r\n122949447\r\n\r\n123009561\r\n\r\n123031079\r\n\r\n123032881\r\n\r\n123017432\r\n\r\n123007453\r\n\r\n122944879\r\n\r\n123016649\r\n\r\n123015820\r\n\r\n123015839\r\n\r\n122416228\r\n\r\n123022088\r\n\r\n123016843\r\n\r\n122991869\r\n\r\n123028566\r\n\r\n122945670\r\n\r\n123008085\r\n\r\n123030544\r\n\r\n123030706\r\n\r\n123004969\r\n\r\n123031435\r\n\r\n122843959\r\n\r\n122758650\r\n\r\n122343131\r\n\r\n122951050\r\n\r\n123014115\r\n\r\n122732057\r\n\r\n122916034\r\n\r\n122838505\r\n\r\n122501330\r\n\r\n123033977\r\n\r\n122991664\r\n\r\n123034280\r\n\r\n122952421\r\n\r\n122753585\r\n\r\n122992555\r\n\r\n122792939\r\n\r\n122977947\r\n\r\n122209257\r\n\r\n122209109\r\n\r\n122320018\r\n\r\n123008131\r\n\r\n122981332\r\n\r\n122989694\r\n\r\n121122921\r\n\r\n122171950\r\n\r\n122981588\r\n\r\n122908643\r\n\r\n123003989\r\n\r\n123003954\r\n\r\n122547705\r\n\r\n122468562\r\n\r\n122990455\r\n\r\n123034310\r\n\r\n123032849\r\n\r\n122305930\r\n\r\n123022711\r\n\r\n122817710\r\n\r\n122668286\r\n\r\n122928270\r\n\r\n122838955\r\n\r\n122932030\r\n\r\n123031001\r\n\r\n123004500\r\n\r\n123003539\r\n\r\n122429311\r\n\r\n122539338\r\n\r\n123013283\r\n\r\n123020093\r\n\r\n122921046\r\n\r\n122422015\r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