{
    "2012-08-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1354565": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: OITAVO TERMO ADITIVO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00166025\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº022/2007, bem como redução do quantitativo e do valor inicialmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, c/c Art. 65, I, b, c/c Art. 65, parágrafo segundo, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 22.377,27\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses, com início em 06/08/12 e término em 06/01/13.\r\n\r\nDATA: 06.08.2012.\r\n\r\nId: 1354565"
                    ],
                    "1354566": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"10ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 06 a 10 de agosto de 2012, realizando-se as atividades nas salas de multimídia do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir: \r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n10ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n06/08/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Arthur Machado Paupério Neto - Promotor de Justiça, Assistente do Centro de e Estudos Jurídicos-CEJUR\r\n\r\n09h15 às 09h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Área Criminal - Apresentação de Casos\r\n\r\nDr. Marcelo Pereira Marques - Promotor de Justiça\r\n\r\nDr. Rodrigo Belchior Hermanson - Promotor de Justiça\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nElaboração de Peças \r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Arthur Machado Paupério Neto - Promotor de Justiça, Assistente do Centro de e Estudos Jurídicos-CEJUR\r\n\r\n09h15 às 09h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Júri. Apresentação de Casos\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Mello Cunha Junior - Promotor de Justiça \r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nElaboração de Peças\r\n\r\n10h30 às 11h15\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n11h15 às 12h00\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Plenário do Júri. Quesitação: Aspectos Práticos\r\n\r\nDr. Alexandre Couto Joppert - Promotor de Justiça\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Arthur Machado Paupério Neto - Promotor de Justiça, Assistente do Centro de e Estudos Jurídicos-CEJUR\r\n\r\n09h15 às 09h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Violência Doméstica. Apresentação de Casos\r\n\r\nDra. Lúcia Iloízio Barros Bastos - Promotora de Justiça\r\n\r\nDr. Cesar Rampazzo da Cruz - Promotor de Justiça\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nElaboração de Peças \r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n09/08/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Arthur Machado Paupério Neto - Promotor de Justiça, Assistente do Centro de e Estudos Jurídicos-CEJUR\r\n\r\n09h15 às 09h30\r\n\r\nOFICINA DE TRABALHO: Juizado Especial Criminal-JECRIM.\r\n\r\nApresentação de Casos\r\n\r\nDra. Angélica Mothé Glioche Gasparri - Promotora de Justiça\r\n\r\n09h30 às 11h00\r\n\r\nElaboração de Peças\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n10/08/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n10h00 às 10h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n10h15 às 12h00\r\n\r\nPalestra: “Sistema Penitenciário e Segurança Pública”\r\n\r\nDr. Astério Pereira dos Santos - Procurador de Justiça\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 10 de agosto, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 13 de agosto, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 225, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Dora Beatriz Wilson da Costa.\r\n\r\n2) Gabinete 501, em vaga decorrente transferência para o gabinete 708 da Procuradora de Justiça Ana Alice de Belli.\r\n\r\n3) Gabinete 624, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Marta Folino Proença.\r\n\r\n4) Gabinete 809, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Vanda Menezes Rocha de Barros.\r\n\r\nId: 1354566"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1354568": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA os servidores que atuam em órgãos de execução com atribuição extrajudicial nas áreas de família, idoso, saúde mental e registro civil de pessoas naturais abrangidos pelos CRAAIs abaixo, assim como os multiplicadores MGP, para participarem do “Treinamento em Uso de Tabelas Unificadas - Atuação Extrajudicial nas Áreas de Família, Idoso, Saúde Mental e Registro Civil de Pessoas Naturais”, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2012, das 10 às 13 horas, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do MPRJ (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nCRAAI\r\n\r\nCOMARCA\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nBelford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMaricá e Niterói\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nItaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCapital (Foro Central e Foros Regionais)\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nItaboraí e São Gonçalo\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVIDA os Promotores de Justiça e os servidores que atuam em órgãos de execução com atribuição extrajudicial nas áreas de família, idoso, saúde mental e registro civil de pessoas naturais abrangidos pelos CRAAIs abaixo, assim como os multiplicadores MGP, para participarem do “Treinamento em Uso de Tabelas Unificadas - Atuação Extrajudicial nas Áreas de Família, Idoso, Saúde Mental e Registro Civil de Pessoas Naturais”, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2012, das 10 às 13 horas, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do MPRJ (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nCRAAI\r\n\r\nCOMARCA\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nAngra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nBarra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença e Vassouras\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nAraruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema\r\n\r\nCampos\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCasimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé, Carapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nParaíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCarmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nBarra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\nId: 1354568"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1354563": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDELIBERAÇÃO OECPJ Nº 32 \r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nRegulamenta a eleição para preenchimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2013/2015, pelo voto dos Procuradores de Justiça. \r\n\r\nO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos art. 19, III, e 21, caput, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, \r\n\r\nD E L I B E R A \r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Superior do Ministério Público é integrado, dentre outros, por quatro Membros escolhidos pelos Procuradores de Justiça, em eleição direta, para mandato de dois anos, sendo o voto obrigatório, plurinominal e secreto, nos termos da presente Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - A eleição realizar-se-á no dia 12 de novembro de 2012, em turno único, tendo como colégio eleitoral a totalidade dos Procuradores de Justiça. \r\n\r\nArt. 3º - São elegíveis todos os Procuradores de Justiça, exceto os que estejam impedidos na forma do inciso II do art. 14, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e dos §§ 1º e 2º do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. \r\n\r\n§ 1º - Somente poderão concorrer ao pleito os Procuradores de Justiça elegíveis que requeiram inscrição no período de 27 de agosto a 6 de setembro de 2012, mediante petição dirigida ao Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e protocolizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no horário das 10 às 17 horas. \r\n\r\n§ 2º - Findo o prazo de inscrição, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, a relação das inscrições requeridas. \r\n\r\nArt. 4º - No prazo de dois dias, a contar da data da publicação da relação das inscrições requeridas, qualquer Membro do Ministério Público poderá impugná-las, total ou parcialmente, em petição fundamentada, dirigida ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e entregue no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no horário das 10 às 17 horas. \r\n\r\n§ 1º - Apresentada impugnação, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça dará ciência e vista imediata da petição ao impugnado para, querendo, sobre ela se manifestar, por escrito ou oralmente, perante o Colegiado. \r\n\r\n§ 2º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça reunir-se-á, no dia 17 de setembro de 2012, para: \r\n\r\nI - julgar, em caráter definitivo, as impugnações a candidaturas;\r\n\r\nII - indeferir, ex officio, as inscrições requeridas fora do prazo previsto no art. 3º, §1º, desta Deliberação ou cujos requerentes não preencham os requisitos do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003;\r\n\r\nIII - deferir as candidaturas não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas.\r\n\r\n§ 3º - O Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente à data fixada no § 2º, a relação dos candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas. \r\n\r\nArt. 5º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça nomeará Mesa Receptora e Apuradora, que não poderá ser integrada por candidato, bem como por seu cônjuge, companheiro, ou parente, consangüíneo ou afim, nos termos da lei civil. \r\n\r\n§ 1º - A Mesa Receptora e Apuradora será composta por cinco Procuradores de Justiça e será presidida pelo integrante mais antigo na classe dentre os escolhidos. \r\n\r\n§ 2º - Salvo justo motivo, a critério do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, não poderá ser recusada a convocação para integrar a Mesa Receptora e Apuradora, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos dos arts. 118, XIV e 127, Il, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. \r\n\r\n§ 3º - Não comparecendo algum Membro da Mesa Receptora e Apuradora até quinze minutos após a hora marcada para o início da votação, o Presidente da Mesa convocará substituto dentre os Procuradores de Justiça. \r\n\r\n§ 4º - Se o faltoso for o Presidente, caberá ao Procurador de Justiça mais antigo da Mesa assumir a Presidência, incumbindo-lhe convocar o respectivo substituto. \r\n\r\nArt. 6º - A Mesa Receptora e Apuradora dará início à votação às 10 horas do dia 12 de novembro de 2012, encerrando-a às 17 horas do mesmo dia. \r\n\r\nParágrafo único - No momento do encerramento da votação, se houver eleitores aguardando chamada para votar, ser-lhes-ão entregues senhas para o exercício do direito de voto. \r\n\r\nArt. 7º - O voto é pessoal, vedado o seu exercício por meio de portador ou procurador, facultando-se a votação por correspondência, nos termos do art. 12. \r\n\r\nArt. 8º - O eleitor exercerá o direito de voto indicando até quatro nomes dentre os candidatos constantes da cédula única. \r\n\r\nParágrafo único - A cédula será encerrada em sobrecarta previamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora e depositada pelo eleitor em urna própria, após assinar a lista de presença. \r\n\r\nArt. 9º - Serão considerados nulos os votos, quando: \r\n\r\nI - a respectiva cédula ou sobrecarta contiver escritos ou sinais que permitam a identificação do eleitor;\r\n\r\nII - a cédula não estiver acondicionada em sobrecarta oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora;\r\n\r\nIII - dados a mais de quatro candidatos;\r\n\r\nIV - exercidos por correspondência, estiverem fora das situações previstas nos arts. 11 e 12 desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo único - Não serão computados:\r\n\r\nI - os votos dados a Membros do Ministério Público não inscritos, na forma desta Deliberação. \r\n\r\nII - postados ou recebidos fora do prazo previsto no § 4º do art. 12. \r\n\r\nArt. 10 - A votação presencial ocorrerá no auditório do 9º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às 17 horas. \r\n\r\nArt. 11 - A votação presencial será feita em cédulas oficiais, que serão colocadas em sobrecartas rubricadas pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora, devendo ser depositadas em urna própria pelos eleitores, após assinarem a lista de presença. \r\n\r\nParágrafo único - As cédulas e sobrecartas utilizadas para o voto presencial serão iguais às remetidas aos eleitores para votação por correspondência.\r\n\r\nArt. 12 - O voto por correspondência somente poderá ser exercido pelos eleitores que se encontrarem em gozo de férias, licença de qualquer natureza ou afastamento previsto em lei.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos previstos no caput, o voto poderá ser postado em qualquer localidade. \r\n\r\n§ 2º - O Presidente da Mesa Receptora e Apuradora remeterá aos eleitores, até o dia 26 de outubro de 2012, as cédulas oficiais com os nomes dos candidatos inscritos, acompanhadas das sobrecartas por ele rubricadas.\r\n\r\n§ 3º - Em caso de voto por correspondência, o eleitor deverá colocar a cédula na sobrecarta e enviá-la em carta registrada, com o nome do remetente, à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, dentro de envelope que contenha a referência “Voto para eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público”. \r\n\r\n§ 4º - Somente serão computados os votos postados a partir de 29 de outubro de 2012 e recebidos no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça até as 17 horas do dia 12 de novembro de 2012. \r\n\r\n§ 5º - Recebida e protocolizada a correspondência contendo o voto, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora a depositará em urna própria, podendo estar presentes ao ato os candidatos ou seus representantes.\r\n\r\n§ 6º - O voto recebido por via postal será registrado com a indicação do remetente e, preservado o sigilo, depositado em urna para apuração simultânea.\r\n\r\n§ 7º - O voto remetido em sobrecarta aberta, sem a rubrica ou o nome do remetente, bem como aquele que permita a violação do sigilo, será considerado nulo.\r\n\r\nArt. 13 - Encerrada a votação presencial e postal, realizar-se-á imediatamente a apuração do pleito, cabendo à Mesa Receptora e Apuradora as seguintes providências:\r\n\r\nI - conferência e abertura dos lacres das urnas de votação;\r\n\r\nII - contagem das sobrecartas e sua conferência com o número de eleitores que assinaram a lista de presença;\r\n\r\nIII - contagem dos envelopes recebidos por via postal e sua conferência com a lista de votação presencial, desprezando-se e inutilizando-se os votos por correspondência dos eleitores que porventura também tenham votado pessoalmente;\r\n\r\nIV - abertura dos envelopes recebidos por via postal, retirando-se do seu interior as respectivas sobrecartas, que deverão ser misturadas às que contêm os votos presenciais;\r\n\r\nV - contagem dos votos;\r\n\r\nVI - proclamação do resultado.\r\n\r\n§ 1º - A divergência entre o número de sobrecartas e o de votantes não constituirá motivo de nulidade da votação, salvo se a diferença alterar a relação dos eleitos. \r\n\r\n§ 2º - Se a diferença referida no § 1º alterar a relação dos eleitos, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar termo circunstanciado, encaminhando-o ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, para deliberação. \r\n\r\n§ 3º - A Mesa Receptora e Apuradora atenderá sempre aos fins e ao resultado da votação, não devendo pronunciar nulidade sem prova do prejuízo. \r\n\r\n§ 4º - Em caso de empate, considerar-se-á eleito o mais antigo na classe. \r\n\r\n§ 5º - Os Procuradores de Justiça que se seguirem aos eleitos serão suplentes, observada a ordem decrescente de votação. \r\n\r\nArt. 14 - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção ou apuração dos votos deverá ser formulada incontinenti à Mesa, sob pena de preclusão. \r\n\r\nParágrafo único - As questões suscitadas na forma do caput serão decididas por maioria simples, tendo o Presidente da Mesa voto de Membro e de qualidade. \r\n\r\nArt. 15 - Proclamado o resultado, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar ata da eleição, encaminhando o processo, no mesmo dia, ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. \r\n\r\nParágrafo único - Até o segundo dia útil subseqüente ao encaminhamento do processo referido no caput, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, o resultado da eleição e a convocação do Colegiado para apreciar os recursos interpostos nos termos do art. 16 e para os fins previstos em seu parágrafo único. \r\n\r\nArt. 16 - Das decisões da Mesa Receptora e Apuradora caberá recurso ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no prazo de dois dias contados da data da publicação referida no art. 15. \r\n\r\nParágrafo único - Não havendo recursos ou desprovidos os interpostos, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homologará o resultado da eleição e proclamará eleitos os quatro candidatos mais votados. \r\n\r\nArt. 17 - A Secretaria-Geral do Ministério Público proverá a Mesa Receptora e Apuradora dos meios materiais necessários à realização do pleito.\r\n\r\nArt. 18 - Os Membros eleitos tomarão posse em sessão solene do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para mandato que se encerrará no dia 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nArt. 19 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nMaria Cristina Menezes de Azevedo\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nCarlos Antonio da Silva Navega\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMaria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea\r\n\r\nMembro\r\n\r\nDalva Pieri Nunes\r\n\r\nMembro\r\n\r\nHugo Jerke\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAdolfo Borges Filho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJulio Cesar de Sousa Oliveira\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMárcio Klang\r\n\r\nMembro\r\n\r\nSérgio Bastos Viana de Souza\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFrancisco Antonio Souto e Faria\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJosé Maria Leoni Lopes de Oliveira\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAugusto Dourado\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJosé Roberto Paredes\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMárcia Alvares Pires Rodrigues\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nMembro\r\n\r\nNilo Augusto Francisco Suassuna\r\n\r\nMembro\r\n\r\nHeloísa Carpena Vieira de Mello\r\n\r\nMembro e Secretária\r\n\r\nKátia Aguiar Marques Selles Porto\r\n\r\nMembro\r\n\r\nEduardo da Silva Lima Neto\r\n\r\nMembro\r\n\r\nWalberto Fernandes de Lima\r\n\r\nMembro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO OECPJ Nº 33\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nRegulamenta a eleição para preenchimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2013/2015, pelo voto dos Promotores de Justiça. \r\n\r\nO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos art. 19, III, e 21, caput, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, \r\n\r\nD E L I B E R A \r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Superior do Ministério Público é integrado, dentre outros, por quatro Membros escolhidos pelos Promotores de Justiça, em eleição direta, para mandato de dois anos, sendo o voto obrigatório, plurinominal e secreto, nos termos da presente Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - A eleição realizar-se-á no dia 12 de novembro de 2012, em turno único, tendo como colégio eleitoral a totalidade dos Promotores de Justiça. \r\n\r\nArt. 3º - São elegíveis todos os Procuradores de Justiça, exceto os que estejam impedidos na forma do inciso II do art. 14, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e dos §§ 1º e 2º do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. \r\n\r\n§ 1º - Somente poderão concorrer ao pleito os Procuradores de Justiça elegíveis que requeiram inscrição no período de 27 de agosto a 6 de setembro de 2012, mediante petição dirigida ao Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e protocolizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no horário das 10 às 17 horas. \r\n\r\n§ 2º - Findo o prazo de inscrição, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, a relação das inscrições requeridas. \r\n\r\nArt. 4º - No prazo de dois dias, a contar da data da publicação da relação das inscrições requeridas, qualquer Membro do Ministério Público poderá impugná-las, total ou parcialmente, em petição fundamentada, dirigida ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e entregue no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no horário das 10 às 17 horas. \r\n\r\n§ 1º - Apresentada impugnação, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça dará ciência e vista imediata da petição ao impugnado para, querendo, sobre ela se manifestar, por escrito ou oralmente, perante o Colegiado. \r\n\r\n§ 2º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça reunir-se-á, no dia 17 de setembro de 2012, para:\r\n\r\nI - julgar, em caráter definitivo, as impugnações a candidaturas;\r\n\r\nII - indeferir, ex officio, as inscrições requeridas fora do prazo previsto no art. 3º, §1º, desta Deliberação ou cujos requerentes não preencham os requisitos do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003;\r\n\r\nIII - deferir as candidaturas não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas.\r\n\r\n§ 3º - O Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente à data fixada no § 2º, a relação dos candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas.\r\n\r\nArt. 5º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça nomeará Mesa Receptora e Apuradora, que não poderá ser integrada por candidato, bem como por seu cônjuge, companheiro, ou parente, consangüíneo ou afim, nos termos da lei civil. \r\n\r\n§ 1º - A Mesa Receptora e Apuradora será composta por cinco Procuradores de Justiça e será presidida pelo integrante mais antigo na classe dentre os escolhidos. \r\n\r\n§ 2º - Salvo justo motivo, a critério do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, não poderá ser recusada a convocação para integrar a Mesa Receptora e Apuradora, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos dos arts. 118, XIV e 127, Il, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. \r\n\r\n§ 3º - Não comparecendo algum Membro da Mesa Receptora e Apuradora até quinze minutos após a hora marcada para o início da votação, o Presidente da Mesa convocará substituto dentre os Procuradores de Justiça. \r\n\r\n§ 4º - Se o faltoso for o Presidente, caberá ao Procurador de Justiça mais antigo da Mesa assumir a Presidência, incumbindo-lhe convocar o respectivo substituto. \r\n\r\nArt. 6º - A Mesa Receptora e Apuradora dará início à votação às 10 horas do dia 12 de novembro de 2012, encerrando-a às 17 horas do mesmo dia. \r\n\r\nParágrafo único - No momento do encerramento da votação, se houver eleitores aguardando chamada para votar, ser-lhes-ão entregues senhas para o exercício do direito de voto. \r\n\r\nArt. 7º - O voto é pessoal, vedado o seu exercício por meio de portador ou procurador, facultando-se a votação por correspondência, nos termos do art. 12. \r\n\r\nArt. 8º - O eleitor exercerá o direito de voto indicando até quatro nomes dentre os candidatos constantes da cédula única. \r\n\r\nParágrafo único - A cédula será encerrada em sobrecarta previamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora e depositada pelo eleitor em urna própria, após assinar a lista de presença. \r\n\r\nArt. 9º - Serão considerados nulos os votos, quando: \r\n\r\nI - a respectiva cédula ou sobrecarta contiver escritos ou sinais que permitam a identificação do eleitor;\r\n\r\nII - a cédula não estiver acondicionada em sobrecarta oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora;\r\n\r\nIII - dados a mais de quatro candidatos;\r\n\r\nIV - exercidos por correspondência, estiverem fora das situações previstas nos arts. 11 e 12 desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo único - Não serão computados:\r\n\r\nI - os votos dados a Membros do Ministério Público não inscritos, na forma desta Deliberação. \r\n\r\nII - postados ou recebidos fora do prazo previsto no § 4º do art. 12. \r\n\r\nArt. 10 - A votação presencial ocorrerá no auditório do 9º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às 17 horas. \r\n\r\nArt. 11 - A votação presencial será feita em cédulas oficiais, que serão colocadas em sobrecartas rubricadas pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora, devendo ser depositadas em urna própria pelos eleitores, após assinarem a lista de presença. \r\n\r\nParágrafo único - As cédulas e sobrecartas utilizadas para o voto presencial serão iguais às remetidas aos eleitores para votação por correspondência.\r\n\r\nArt. 12 - O voto por correspondência somente poderá ser exercido pelos eleitores que se encontrarem em gozo de férias, licença de qualquer natureza ou afastamento previsto em lei.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos previstos no caput, o voto poderá ser postado em qualquer localidade. \r\n\r\n§ 2º - O Presidente da Mesa Receptora e Apuradora remeterá aos eleitores, até o dia 26 de outubro de 2012, as cédulas oficiais com os nomes dos candidatos inscritos, acompanhadas das sobrecartas por ele rubricadas. \r\n\r\n§ 3º - Em caso de voto por correspondência, o eleitor deverá colocar a cédula na sobrecarta e enviá-la em carta registrada, com o nome do remetente, à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, dentro de envelope que contenha a referência “Voto para eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público”. \r\n\r\n§ 4º - Somente serão computados os votos postados a partir de 29 de outubro de 2012 e recebidos no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça até as 17 horas do dia 12 de novembro de 2012. \r\n\r\n§ 5º - Recebida e protocolizada a correspondência contendo o voto, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora a depositará em urna própria, podendo estar presentes ao ato os candidatos ou seus representantes.\r\n\r\n§ 6º - O voto recebido por via postal será registrado com a indicação do remetente e, preservado o sigilo, depositado em urna para apuração simultânea.\r\n\r\n§ 7º - O voto remetido em sobrecarta aberta, sem a rubrica ou o nome do remetente, bem como aquele que permita a violação do sigilo, será considerado nulo.\r\n\r\nArt. 13 - Encerrada a votação presencial e postal, realizar-se-á imediatamente a apuração do pleito, cabendo à Mesa Receptora e Apuradora as seguintes providências:\r\n\r\nI - conferência e abertura dos lacres das urnas de votação;\r\n\r\nII - contagem das sobrecartas e sua conferência com o número de eleitores que assinaram a lista de presença;\r\n\r\nIII - contagem dos envelopes recebidos por via postal e sua conferência com a lista de votação presencial, desprezando-se e inutilizando-se os votos por correspondência dos eleitores que porventura também tenham votado pessoalmente;\r\n\r\nIV - abertura dos envelopes recebidos por via postal, retirando-se do seu interior as respectivas sobrecartas, que deverão ser misturadas às que contêm os votos presenciais;\r\n\r\nV - contagem dos votos;\r\n\r\nVI - proclamação do resultado.\r\n\r\n§ 1º - A divergência entre o número de sobrecartas e o de votantes não constituirá motivo de nulidade da votação, salvo se a diferença alterar a relação dos eleitos.\r\n\r\n§ 2º - Se a diferença referida no § 1º alterar a relação dos eleitos, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar termo circunstanciado, encaminhando-o ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, para deliberação. \r\n\r\n§ 3º - A Mesa Receptora e Apuradora atenderá sempre aos fins e ao resultado da votação, não devendo pronunciar nulidade sem prova do prejuízo. \r\n\r\n§ 4º - Em caso de empate, considerar-se-á eleito o mais antigo na classe. \r\n\r\n§ 5º - Os Procuradores de Justiça que se seguirem aos eleitos serão suplentes, observada a ordem decrescente de votação.\r\n\r\nArt. 14 - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção ou apuração dos votos deverá ser formulada incontinenti à Mesa, sob pena de preclusão. \r\n\r\nParágrafo único - As questões suscitadas na forma do caput serão decididas por maioria simples, tendo o Presidente da Mesa voto de Membro e de qualidade. \r\n\r\nArt. 15 - Proclamado o resultado, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar ata da eleição, encaminhando o processo, no mesmo dia, ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. \r\n\r\nParágrafo único - Até o segundo dia útil subseqüente ao encaminhamento do processo referido no caput, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, o resultado da eleição e a convocação do Colegiado para apreciar os recursos interpostos nos termos do art. 16 e para os fins previstos em seu parágrafo único.\r\n\r\nArt. 16 - Das decisões da Mesa Receptora e Apuradora caberá recurso ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no prazo de dois dias contados da data da publicação referida no art. 15. \r\n\r\nParágrafo único - Não havendo recursos ou desprovidos os interpostos, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homologará o resultado da eleição e proclamará eleitos os quatro candidatos mais votados. \r\n\r\nArt. 17 - A Secretaria-Geral do Ministério Público proverá a Mesa Receptora e Apuradora dos meios materiais necessários à realização do pleito. \r\n\r\nArt. 18 - Os Membros eleitos tomarão posse em sessão solene do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para mandato que se encerrará no dia 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nArt. 19 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nMaria Cristina Menezes de Azevedo\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nCarlos Antonio da Silva Navega\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMaria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea\r\n\r\nMembro\r\n\r\nDalva Pieri Nunes\r\n\r\nMembro\r\n\r\nHugo Jerke\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAdolfo Borges Filho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJulio Cesar de Sousa Oliveira\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMárcio Klang\r\n\r\nMembro\r\n\r\nSérgio Bastos Viana de Souza\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFrancisco Antonio Souto e Faria\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJosé Maria Leoni Lopes de Oliveira\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAugusto Dourado\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJosé Roberto Paredes\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMárcia Alvares Pires Rodrigues\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nMembro\r\n\r\nNilo Augusto Francisco Suassuna\r\n\r\nMembro\r\n\r\nHeloísa Carpena Vieira de Mello\r\n\r\nMembro e Secretária\r\n\r\nKátia Aguiar Marques Selles Porto\r\n\r\nMembro\r\n\r\nEduardo da Silva Lima Neto\r\n\r\nMembro\r\n\r\nWalberto Fernandes de Lima\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1354563"
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                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 7ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 09 de julho de 2012, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de 05 de julho de dois mil e doze, com a presença de vinte e dois Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. O Presidente declarou abertos os trabalhos, passando à votação a ata da sessão realizada no dia 25 de junho de 2012, tendo sido aprovada, por unanimidade votos, com a abstenção dos membros que não estavam presentes na referida reunião. Após, passou ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Procurador de Justiça SÉRGIO BASTOS VIANA DE SOUZA: 1.1 - Processo nº 2012.00553584 (Apenso Processo nº 2012.00649883) - Minuta de Resolução alterando as atribuições das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cível e de Família da Leopoldina e dando outras providências; Procurador de Justiça NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA: 1.2 - Processo nº 2012.00686801 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Alcântara e dando outras providências. 2. PROCESSOS PARA RELATAR: 2.1 - Processo nº 2012.00181748 (Apenso Processo nº 2011.00777497 com dois volumes, Processo nº 2011.01322483, 2011.01427195, 2011.01427218, 2011.01374529, 2012.00198671) CGMP nº 583/2011 - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Advogados Drs. Duval Vianna - OAB/RJ nº 20.526 e Dr. Fernando Monteiro Vianna - OAB/RJ nº 132.892. Relatora Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos. Revisor Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos. Após a leitura do relatório pela Relatora, foi concedida a palavra ao advogado da parte interessada, para sustentação oral, dentro do prazo regimental. A seguir, a Relatora Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos destacou a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pelo advogado, tendo votado no sentido da rejeição da referida preliminar, sendo acompanhada pelos Procuradores de Justiça Ertulei Laureano Matos, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Hugo Jerke, Dalva Pieri Nunes, Carlos Antonio da Silva Navega, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Pedro Elias Erthal Sanglard, Alexandre Araripe Marinho, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Sérgio Bastos Viana de Souza, Márcio Klang e Cláudio Soares Lopes. Votaram em sentido contrário os Procuradores de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto, José Roberto Paredes e Augusto Dourado. O Presidente proclamou a rejeição da preliminar de cerceamento de defesa, por maioria de votos, nos termos do voto da Relatora. Na sequência, a Relatora votou no sentido do provimento do Recurso, solicitando que a mídia fosse ouvida, o que restou efetuado. O Presidente suspendeu a sessão às 12h50m, sendo reabertos os trabalhos às 14h30m, dando continuidade ao julgamento e concedendo a palavra ao Revisor. O Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos votou no mesmo sentido da Relatora, tendo sido acompanhado pelos Procuradores de Justiça Fernando Chaves da Costa, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Hugo Jerke, Dalva Pieri Nunes, Eduardo da Silva Lima Neto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Pedro Elias Erthal Sanglard, tendo este proposto a remessa de cópia de peças ao Secretário-Geral do Ministério Público, para as providências cabíveis com relação à servidora envolvida na questão, José Roberto Paredes, Augusto Dourado, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Sérgio Bastos Viana de Souza, Márcio Klang. Os Procuradores de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Joel Tovil, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Alexandre Araripe Marinho e Cláudio Soares Lopes votaram no sentido do desprovimento do Recurso. A Corregedora-Geral Maria Cristina Menezes de Azevedo não votou, por motivo de impedimento. O Presidente proclamou o provimento do Recurso, por maioria de votos, nos termos do voto da Relatora. A Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea chegou à sessão às 15h40m, justicadamente. Os Procuradores de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos, Fernando Chaves da Costa, Dalva Pieri Nunes, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Alexandre Araripe Marinho e Joel Tovil se retiraram da sessão às 16 horas, justificadamente. 2.2 - PEDIDO DE VISTA: Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto. Processo nº 2005.001.05480.00 (com um volume e um anexo, Apensos Processos nº 2010.01017205, 2004.001.46296.00, 2005.001.06165.00, 2010.00615187, 2006.001.30964.00, 2008.00037629, 2010.00740750, 2010.00383623, 2010.00493981, 2010.00458958, 2010.00656523, 2010.00656529, 2010.00810115, 2010.00820610, 2011.00476441) - Anteprojeto de Lei instituindo no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro o sistema de velamento das Fundações e das Entidades do Terceiro Setor e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Hugo Jerke. Iniciado o julgamento do Processo nº 2005.001.05480.00, na sessão realizada no dia 14 de maio de 2012, o Relator apresentou a redação do anteprojeto em tela, tendo votado no sentido da aprovação os Procuradores de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Pedro Elias Erthal Sanglard, Márcia Alvares Pires Rodrigues, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Márcio Klang, Luiza Thereza Baptista de Mattos e Fernandes Chaves da Costa, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto. Os Procuradores de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Heloísa Carpena Vieira de Mello, José Roberto Paredes, Augusto Dourado, Antonio Carlos Coelho dos Santos, Francisco Antonio Souto e Faria, Sérgio Bastos Viana de Souza, Ertulei Laureano Matos e Adolfo Borges Filho decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento do Processo nº 2005.001.05480.00, o Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto votou no sentido da rejeição do anteprojeto em tela, tendo sido acompanhado pelos Procuradores de Justiça José Roberto Paredes, Augusto Dourado e Ertulei Laureano Matos. Os Procuradores de Justiça Sérgio Bastos Viana de Souza, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea e Cláudio Soares Lopes votaram no sentido da aprovação da referida proposta. O Presidente proclamou a aprovação do Anteprojeto de Lei instituindo no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro o sistema de velamento das Fundações e das Entidades do Terceiro Setor e dando outras providências, por maioria de votos, nos termos do voto do Relator, vencidos os Procuradores de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto, José Roberto Paredes, Augusto Dourado e Ertulei Laureano Matos, tendo os referidos Procuradores de Justiça solicitado a juntada de declaração de votos vencidos aos autos. O Presidente ponderou que, na proposta em tela, a função extrajudicial será principalmente do Procurador de Justiça. Declarou que percebeu durante a votação que a questão cingiu mais na forma, pois no mérito todos ou quase todos se mostraram favoráveis a dar mais atribuições aos Procuradores de Justiça. Ressaltou que a tendência era de se buscar novas atribuições para os Procuradores de Justiça, tendo em vista a restrições impostas pela lei de responsabilidade fiscal. Recordou que o Procurador de Justiça Luiz Roberto Saraiva Salgado, em sua campanha para Procurador-Geral de Justiça, tinha como bandeira a criação uma atribuição extrajudicial dos Procuradores de Justiça no primeiro grau, sendo um projeto que dependia de alteração legislativa, onde se criava um mecanismo de atuação integrada entre o 1º e 2º graus. Informou que na sua gestão criou o GEAIR, baseado na proposta do referido candidato, mas, não dependia de aprovação legislativa, e visava, principalmente, criar uma cultura de proximidade entre Procuradores e Promotores de Justiça, tendo sido dado o primeiro passo para que no futuro possam valorar esse primeiro teste de integração entre o 1º e o 2º graus. Destacou que o Projeto de Lei das Fundações, independente da questão da legalidade, era uma tentativa de atender o que classe sinalizou no Planejamento Estratégico. Acrescentou que esse projeto era uma tentativa válida de proximidade entre os membros da Instituição e, também, de dar uma função nova aos Procuradores de Justiça, tendo como conseqüência a movimentação na carreira. Isto porque as novas Procuradorias, caso a lei seja aprovada no parlamento e sancionada pelo Governador, em nada irá prejudicar os Promotores. Primeiro, por ser uma atribuição especifica e restrita. Segundo porque, com a criação de novas Procuradorias, alguns Procuradores de Justiça certamente para lá se removerão. Com isso algumas Procuradorias vagarão para remoção e, após para promoção. Com isso Promotores mais antigos serão promovidos levando a um efeito cascata que certamente atingira até mesmo os Promotores de Justiça Substitutos beneficiando a movimentacao na carreira. Recordou que no julgamento do projeto de criação das Procuradorias de Fundação no Conselho Nacional do Ministério Público o grande óbice foi a falta previsão legal. Ademais, entendia que após a edição da lei, nada impedia que os órgãos de controle analisassem, posteriormente, a eventual incoerência com a lei estadual. Por outro lado, o fato da Lei Orgânica Nacional prever que a função precípua era de atuar perante os tribunais, a interpretação a contrário senso, não impedia que o legislador ordinário atribuísse outras funções ao Procurador de Justiça, sendo essa a tendência para o futuro, porque se fazia necessário reformular as atribuições. Finalizou declarando que discussão foi válida e técnica, tendo o Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto abordado o aspecto legal, tendo sido bem examinada, mas, entendia superável. Os Procuradores de Justiça Ertulei Laureano Matos e José Roberto Paredes solicitaram a juntada dos seus votos vencidos aos autos, sendo deferido o pedido pelo Presidente. O Procurador de Justiça Sérgio Bastos Viana de Souza se retirou da sessão às 16h20m, justificadamente. 3. Assuntos gerais: O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard apresentou o projeto “Diga Não ao Stand By”, informando que se tratava de campanha de consumo consciente de energia, mediante desligamento total dos equipamentos eletrônicos que admitem modo stand by, pois há desperdício de energia, já que o aparelho se encontra parcialmente ligado neste modo de espera, podendo representar até quinze por cento do valor de uma conta de luz. Acrescentou que a Comissão de Gestão Ambiental vem fazendo campanha com os funcionários, orientando-os a desligar os monitores no horário de almoço, como também a desligar computadores e impressoras ao término do expediente. Informou ainda sobre o projeto “Gestão Net”, cuja proposta é de acesso ao Sistema de Gestão de Gastos do Governo do Estado, passando o Ministério Público a receber por meio eletrônico todos os dados de consumo e de despesas lançadas pelas concessionárias de serviços públicos estaduais, referentes às suas atividades, como a LIGHT e a CEDAE, facilitando um controle maior e mais efetivo dos gastos de água, de esgoto e de energia elétrica da instituição. As contas serão detalhas por órgão e por edificação, com visualização histórica e detalhada de cada uma delas, gerando vantagens na gestão ambiental. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 17h30m, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária do Colegiado em exercício, Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na sessão de 06 de agosto de 2012)\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n(Corregedora-Geral)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nDALVA PIERI NUNES\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nSÉRGIO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nALEXANDRE ARARIPE MARINHO\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\n(Membro e Secretária em exercício)\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nJOEL TOVIL\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\nId: 1354564"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1354567": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de setembro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 08 de agosto de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2013\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n14/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n28/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n01/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2012\r\n\r\n03/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições\r\n\r\n06/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n28/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1354567"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1354569": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS SOLICITA aos Promotores de Justiça, (CECON XXXI), recentemente vitaliciados, que retirem no CEJUR (Av. Almirante Barroso, 90/4º andar), no prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, as cópias dos relatórios entregues. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído.\r\n\r\nId: 1354569"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1354458": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/07/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n228464-9/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n28722/2012\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n200891-0/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n28811/2012\r\n\r\n573.649.077-34\r\n\r\nId: 1354458"
                    ],
                    "1354456": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 344/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/08/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.841-8/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por SULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.335-3/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Embargos de Declaração interposto por COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.174-8/2005 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Imputação de Débito a ANTÔNIO DE PÁDUA GESUALDE DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1354456"
                    ],
                    "1354457": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 345/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28.08.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: PETRÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITURA PETRÓPOLIS - PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.833-6/2012 \r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 23/08/2012\r\n\r\nId: 1354457"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1354179": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 301.862-9/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, a favor da Jam Jurídica Editoração e Eventos Ltda., no valor total de R$ 2.190,00, para a inscrição de 01 (um) servidor no curso “Processos nos Tribunais de Contas”, a ser realizado no período de 23 a 24 de agosto de 2012, em São Luís - MA, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 055/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\n* Republicado por incorreção na publicação do D.O de 06/08/2012.\r\n\r\nId: 1354179"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1354462": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.301-5/2012 - Claudio Jairo Domingos dos Santos, matr. 02/2836/0-3. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de maio de 2012 e o desconto dos valores percebidos indevidamente no período de junho de 2011 a abril de 2012.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.07.2012.\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.222-1/2011 - Isa Fritsch. AUTORIZO a emissão de declaração de tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.292-1/2012 - Fabio de Souza Santos, matr. 02/3968/0-5; Juan Rodrigo Teixeira Dominguez, matr. 02/4137/0-7; Andre Vinicius Gomes da Silva, matr. 02/4150/0-9; Danielle Baccherini; Jorge Marcos Mendonça Brandão, matr. 02/3476/0-4. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação a contar do mês de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1354462"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1354284": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.747-6/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 29/2012, que objetivou o registro de preços para aquisição, com instalação, de persianas para o TCE/RJ, à empresa ART DECOR CARPETES PISOS E REVESTIMENTOS RJ LTDA.-ME, nos itens 1 a 4, com os respectivos valores unitários registrados de R$ 147,00, R$ 56,00, R$ 52,00 e R$ 124,00.\r\n\r\nId: 1354284"
                    ],
                    "1354454": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 50/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.539-4/12\r\n\r\nDIA: 20/08/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NACIONAL PARA A BIBLIOTECA IVAN LINS (BBL), VINCULADA À ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO (ECG) DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtavio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1354454"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1354556": [
                        "II - Ata",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de agosto de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, DICA, MIGUEL JEOVANI e MARCOS ABRAHÃO, membros efetivos, a fim de eleger o Presidente deste órgão técnico. O Senhor Deputado André Ceciliano, Presidente em exercício, declarou haver número regimental e deu início aos trabalhos. Foi indicado, para Presidente, o nome do Senhor Deputado Luiz Martins. Posto em discussão e votação, foi eleito o Deputado Luiz Martins para a presidência, apoiada por todos os membros da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Martins, que agradeceu a indicação para o cargo, garantindo que a direção deste órgão técnico primará pelos princípios da democracia. Assumiu a presidência o Senhor Deputado Luiz Martins. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente propôs que as reuniões da Comissão permaneçam às quintas-feiras, às quatorze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em seis de agosto de dois mil e doze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha -Secretário - Mat. 201.509-7. (a)Deputado LUIZ MARTINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de maio, do ano de dois mil e doze, às dez horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, sob a Presidência do Deputado ANDRÉ LAZARONI, contando com a presença do Senhor Deputado MARCELO FREIXO, membro suplente e dos Senhores Deputados JANIRA ROCHA e PAULO RAMOS. Dando início aos trabalhos, o Deputado André Lazaroni registrou a presença dos seguintes convidados: Professor Silvério de Paiva Freitas - Magnífico Reitor da Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf; Senhor Antônio Constantino de Campos, Chefe de Gabinete da Reitoria da Uenf; Professor Marco Antônio Martins, Diretor Geral de Administração da Uenf; Professora Neuza Caldas, Diretora da União dos Professores Públicos no Estado - Uppes; Professor Mauro Motta, Assessor de Comunicação da Uppes; Professor Raul Ernesto Lopez Palácio, Presidente da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense - Aduenf; Professor Sergui Luiz Gonzalez Garcia, Primeiro Tesoureiro da Aduenf; Professor Guilherme Mota, representante do Fórum do Instituto de Excelência em Educação e Saúde - IEEs; Senhor Paulo Cesar Fernandes, Dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - Sintuperj; Senhor Pedro Brasil, Delegado do Sindicato da Uenf e do Senhor Arthur Junqueira, representante do DCE da Uenf. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 29.05.2012, a presente audiência trata do seguinte tema: O funcionamento e as necessidades da Universidade Estadual Norte Fluminense - Uenf, no ano letivo de 2012. Sua Excelência afirmou que esta audiência segue o cronograma das deliberações propostas por esta Comissão, com o objetivo de buscar uma educação de qualidade cada vez mais elevada em nosso Estado e, nesse sentido, a Universidade Estadual do Norte Fluminense é de vital importância para o plano de desenvolvimento regional. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Magnífico Reitor Silvério de Freitas, que, no uso da palavra, agradeceu ao convite para comparecer a esta Comissão e também agradeceu a presença dos representantes de classes. O Magnífico Reitor destacou a importância da Uenf no cenário educacional que, sendo avaliada por órgãos externos e pelo MEC, foi considerada a 15ª do país; isso se confirma pelas constantes solicitações de sua instalação, em vários municípios do Estado. Lembrou também que a Uenf foi a primeira universidade do país, com os seus quadros de professores contratados com dedicação exclusiva e mestrado. No entanto, embora estes dados sejam relevantes, afirmou que tem faltado apoio necessário por parte do Governo, ao lembrar que a autonomia financeira e o respeito ao preceito constitucional da vinculação dos 6% é uma aspiração. O Reitor da Uenf encerrou sua fala agradecendo a Emenda Orçamentária aprovada nesta Casa para a construção do restaurante da universidade. Em seguida, foi franqueada a palavra ao Professor Raul Ernesto Lopez Palácio,Presidente da Aduenf, que em sua fala, agradeceu a sensibilidade dos Deputados desta Comissão por atenderem às demandas da Uenf. Lamentou o desrespeito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia com a Uenf, com a Alerj e com a Comissão, por não enviar representante à esta audiência pública, e afirmou que espera o cumprimento dos acordos e respeito aos preceitos constitucionais do repasse dos recursos. Encerrou sua fala frisando que a raiz do problema da educação no Estado é o desmonte que sucessivos governos fazem com o funcionalismo público. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Jorge Gaúcho, Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - Sintuperj, que no uso da mesma afirmou que a Alerj está refém do Governador, por este descumprir a Constituição, utilizando-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e foi enfático de que esta Casa deve trazer os representantes das Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia e de Planejamento e Gestão, para se explicarem sobre o não repasse dos recursos para a educação. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Senhor Paulo Cesar Fernandes, Dirigente do Sintuperj, que lamentou a classificação emitida pelo MEC ao Estado do Rio de Janeiro, como o 2º pior em educação do país, o que, segundo o palestrante, atesta a forma como o Governo trata esta pasta. Encerrou dizendo que espera mudanças urgentes e significativas na educação do Estado. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Mauro Motta, Assessor de Comunicação da União dos Professores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - Uppes, que em sua fala afirmou que para termos avanços na educação é preciso termos investimentos e que o Governador deve atentar para este fato. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Professor Guilherme Mota, representante do Fórum do Instituto de Excelência em Educação e Saúde - IEEs, que no uso da palavra lamentou a ausência dos Secretários de Estado de Ciência e Tecnologia e de Planejamento e Gestão, tornando o debate bastante improdutivo, e afirmou que o bom índice de produção da Uenf deve-se, unicamente, ao esforço dos quadros docentes, que não são acompanhados de investimentos por parte do Estado. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Arthur Junqueira, representante do DCE da Uenf, que abordou a falta de compromisso com os estudantes, pois não há assistência financeira adequada, lembrando que, se comparado com o auxílio dado aos estudantes da UNB, o auxílio da Uenf é ínfimo. Encerrou sua fala externando seu inconformismo com a demora na construção do restaurante, que é um direito dos estudantes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada Janira Rocha, que afirmou ter sido procurada pelos representantes da Uenf, para se somar na luta pela instituição, o que a fez procurar parlamentares da Comissão de Orçamento desta Casa, para discutir a emenda que destinava 10 milhões para a Universidade e, como resultado, apresentou nova emenda, com a finalidade de reaver esses recursos. A Parlamentar afirmou que as demandas da UENF são iguais às demandas de outras universidades, portanto, essa luta fortalece as classes de trabalhadores da educação e as instituições de ensino. Encerrou sua fala afirmando que deve haver mobilização dos movimentos sociais para pressionar o Poder Executivo. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Deputado Marcelo Freixo, que lamentou nessa audiência pública muito se repetir os debates anteriores, sendo o debate central o orçamento estadual para a educação. Falou que é inadmissível que ainda não tenha se construído o restaurante da Uenf, embora a emenda com os recursos tenha sido aprovada por esta Casa Legislativa. Afirmou que, embora esta audiência seja válida, nova reunião com a participação dos Secretários e das universidades Uerj, Uezo e Uenf, será o local onde as questões serão abordadas com mais responsabilidade. O Deputado lembrou que o orçamento aprovado por esta Casa de Leis é uma peça de ficção e que, sendo assim, o Governo retira e remaneja as verbas, conforme sua conveniência, preterindo a educação. Encerrou sua fala dizendo que, o crescimento, com o olhar exclusivamente econômico, que não passe pela educação, não é real, nem é sustentável para a nação e que é necessário inverter esses valores e confrontá-los. Em seguida, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Deputado Paulo Ramos que, em sua fala, afirmou ser necessário enfrentar o modelo de governo estabelecido no país, que pretende aniquilar tudo o que é público, privilegiando o que é privado, pois essa prática destrói as conquistas de várias categorias de servidores. Por fim, abordou a facilidade de se inserir qualquer pleito no orçamento do Estado, mas que será facilmente descumprido pelo Governador. Em seguida, o Senhor Presidente lembrou que já houve a deliberação da vinda dos Secretários de Estado de Ciência e Tecnologia e de Planejamento e Gestão, com a participação das universidades, onde espera que venham preparados para atender as demandas reprimidas. No tocante à construção do restaurante da Uenf, o Senhor Presidente afirmou que se empenhará pessoalmente e falará com o Governador, para que sejam logo resolvidos os impasses. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, trinta de maio de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de junho de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 15ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 19.06.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 18.06.2012, distribuiu, ao Deputado Marcus Vinícius, o Projeto de Lei nº 104/2011, do Deputado Édino Fonseca, e os Projetos de Resolução nºs.: 713/2012 e 714/2012, do Deputado Samuel Malafaia; 719/2011 e 720/2012, do Deputado Édino Fonseca. Ao Deputado André Ceciliano, foi distribuído, em 18.06.2012, os Projetos de Resolução nºs.: 712/2012, do Deputado Xandrinho; 715/2012 e 716/2012, dos Deputados Waguinho e Edson Albertassi; 717/2012 e 718/2012, do Deputado Waguinho. Sua Excelência informou ainda a retificação da autoria dos Projetos de Resolução nºs.: 712/2012; 715/2012 e 716/2012. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para emitir parecer: 1 - Projeto de Lei nº. 104/2012, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº 713/2012, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº 714/2012, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 719/2012, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº 720/2012, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano, para emitir pareceres. 6 - Projeto de Resolução nº 712/2012, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº 716/2012, dos Deputados Waguinho e Edson Albertassi: 716/2012, do Deputado Waguinho e Edson Albertassi: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº 717/2012, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº 718/2012, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado André Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em dezenove de junho de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente. \r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Sob a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão de Transportes em conjunto com a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional para acompanhar o contrato de concessão e o cronograma das obras e melhoria da BR-101 Norte.\r\n\r\nEsta audiência foi deliberada na reunião ordinária da Comissão de Transportes e na reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional. Teve o seu edital de convocação publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo em 10 de maio de 2012.\r\n\r\nCompondo a mesa: Exmo. Sr. Deputado Roberto Henriques, Exmo. Sr. Deputado Janio Mendes. Deputados presentes: Deputado Sabino, Deputado Luiz Paulo, Deputado Christino Áureo. Presentes: José Alberto Gallo, diretor superintendente da Autopista Fluminense; João Cordeiro Pereira, coordenador de infraestrutura, ANTT, Rio; Herval de Barros, conselheiro da Agência Reguladora; Paulo André, gerente setorial de transporte terrestre da Petrobras - Bacia de Campos; Dra. Elizabeth Paiva, representante do DER; Delmo Pinho, Secretaria de Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVou ler um resumo da BR-101. A Autopista Fluminense é a empresa responsável, desde 2008, pelos 320 quilômetros da Rodovia BR-101, Rio de Janeiro. O trecho que atravessa o Estado do Rio de Janeiro de Niterói à divisa com o Espírito Santo. A concessão para administrar e conservar a BR-101 por vinte e cinco anos foi obtida em leilão, realizado em 9 de outubro de 2007. O contrato foi assinado em 14 de fevereiro de 2008. Prevê investimentos de R$ 3,2 bilhões durante a sua vigência de vinte e cinco anos.\r\n\r\nO trecho administrado: a BR-101 Rio de Janeiro liga as cidades de Campos dos Goytacazes, Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu, Silva Jardim, Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí, São Gonçalo e Niterói. Ela tem 320 quilômetros de extensão sendo 261 quilômetros em pista simples e 59 quilômetros em pista dupla. Também relevante sob o ponto de vista econômico conectando a região norte da costa litorânea do Estado do Rio de Janeiro e suas bacias petrolíferas. Além disso, permite o acesso a uma região de importantes polos turísticos como Búzios e Cabo Frio.\r\n\r\nEm termo de movimentação de carga e passageiro, o volume diário médio de tráfego é mais alto na possibilidade de Niterói com cerca de noventa mil veículos. Na região de Silva Jardim, Casemiro de Abreu e Macaé o volume diário médio de tráfego é de doze mil veículos. No trecho próximo a divisa com o Estado do Espírito Santo, o volume diário médio do tráfego é de seis mil veículos. O tráfego atual é composto por 75% de veículos leves e 25% de veículos pesados.\r\n\r\nVou passar o informativo, logo depois os Deputados começam a tirar as suas dúvidas.\r\n\r\nCom a palavra o diretor superintendente da Autopista Fluminense, José Alberto Gallo, por favor.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Exmo. Srs. Deputados, demais participantes, bom-dia a todos.\r\n\r\nSr. Presidente, inicialmente, gostaria de agradecer o convite. Sem dúvida alguma, é uma oportunidade muito importante para a concessionária poder estar aqui e apresentar as nossas condições atuais, o cronograma. Apresentar aos senhores também as dificuldades que vimos encontrando para viabilizar os enormes investimentos que estão previstos em contrato nessa concessão. Claro, prestar todo esclarecimento à sociedade. Até hoje, todos os convites que foram feitos para esclarecimento, participamos. Estamos sempre aqui à disposição desta Casa para esclarecer e apresentar tudo o que for relacionado à concessão da Autopista Fluminense.\r\n\r\nVou apresentar aos senhores brevemente as principais obras, a situação na qual a concessionária está, hoje, em função dos cronogramas, as dificuldades. Apesar de ser um trecho conhecido de todos procurei, rapidamente, extrair a localização da nossa rodovia deixando claro para os senhores. A BR-101, Rodovia Governador Mário Covas, corta o país de Norte a Sul. Especificamente, o trecho do Rio de Janeiro começa aqui na divisa com o Espírito Santo. São quase seiscentos quilômetros até a divisa com São Paulo. Especificamente, a nossa concessão é chamado o trecho Norte do Rio de Janeiro que vai da divisa até a outra concessionária da Ponte Rio-Niterói, no km 320.\r\n\r\nConforme foi citado aqui pelo Presidente, a rodovia passa por treze Municípios. Destacamos também a questão da importância dos empreendimentos todos ao redor dessa rodovia: o turismo, na Região dos Lagos; a reserva petrolífera da Bacia de Campos; exploração do pré-sal, o que virá pela frente. Temos aí um empreendimento, um dos maiores investimentos que ocorrem, hoje, em nosso país: o Comperj, em Itaboraí. Também, em franca expansão lá as obras do Porto do Açu, que será o maior investimento também para portos aqui da América Latina. Sem dúvida alguma, a relevância desse trecho que está sendo considerado nesta audiência é extremamente importante para o Estado do Rio de Janeiro. A concessionária tem plena ciência disso: desenvolvimento do Norte Fluminense.\r\n\r\nO grande problema dessa rodovia, como os senhores que conhecem tão bem, são 261 quilômetros em pista simples. Esse trecho todo aqui da divisa do Espírito Santo até Rio Bonito é todo em pista simples. Apenas 59 quilômetros em pista dupla. Então, o volume considerável de veículos transitando. No caso dos caminhões, temos 25% do tráfego de veículos pesados ao longo da rodovia. Em função disso, há uma dificuldade enorme de ultrapassagens; alguns traçados sinuosos ainda na rodovia. Isso é um fator que aumenta o risco de acidente nesse trecho. Daí a importância das grandes obras que serão previstas.\r\n\r\nSenhores, houve uma reportagem da Rede Globo sobre a BR-101, antes da concessão. Gostaria de passar. É um vídeo rápido de dois minutos. Só para posicioná-los aí do histórico dessa concessão.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DE VÍDEO)\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Esse foi em 2006. Essa era a realidade encontrada. Os senhores aí conhecem a rodovia. Alguns dos senhores devem lembrar como era, as condições em que a gente encontrou, das estruturas; sinalização muito deficitária; buracos crescendo, inclusive com mato. Então, para essa realidade dentro da dificuldade de se conseguir manter a rodovia naquela condição, o Governo, em 2007, efetivou, realmente, aí essa concessão. Colocou o leilão de rodovias ocorrido em outubro de 2007, na Bovespa. Ao todo foram sete lotes. Especificamente, o lote 4 foi a BR-101 trecho norte do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEssa modalidade de concessão feita pelo Governo Federal prevê o menor valor de tarifa básica de pedágio e estipula um teto. Na época, estipulou um teto de R$ 3,82. No contrato se previa, já, cinco praças de pedágio sendo uma delas unidirecional, já com localizações definidas. Muitos questionam por que se colocou uma praça aqui, ali? Esse foi um estudo realizado num projeto da concessão. Não é uma opção da concessionária. A ANTT quando lançou o contrato já define a localização de cada uma das cinco praças de pedágio. Em julho de 2007, prevê investimentos em serviços na ordem de R$ 2,1 bilhões. Esse valor, atualizado, já ultrapassa R$ 3 bilhões. Na época, oito grupos participaram do leilão. A OHL Brasil foi vencedora com a menor tarifa, com deságio, à época, de 41% em relação à tarifa teto estipulada pelo Governo. A oferta foi dada a R$ 2,26.\r\n\r\nSenhores, a OHL Brasil, atualmente, é o maior grupo de concessão em extensão de rodovias no país. A OHL já possuía, antes dessas concessões federais, quatro concessionárias no Estado de São Paulo. São rodovias estaduais. Nesse programa da segunda etapa de concessões federais dos sete lotes, cinco foram vencidos pela OHL, além dessas quatro, especificamente, a Autopista Fluminense, aqui no Rio de Janeiro, com investimentos atualizados de mais de R$ 3 bilhões. Mais uma vez, viabilizando isso com uma tarifa de pedágio de R$ 2,26 com deságio de mais de 40% da tarifa teto, à época.\r\n\r\nHoje, no Estado do Rio, dentro dessa tarifa ofertada na concessionária Autopista Fluminense, chega a ser 1/3 do valor da média praticada em pedágio a cada 100 km dos demais pedágios aqui no Estado do Rio de Janeiro. Hoje, a nossa tarifa é R$ 3,10, porém considerando o cálculo de tarifa a cada 100 quilômetros chega a ordem de R$ 4,30. Equivale a 1/3 da média dentro do Estado do Rio de Janeiro. Posso afirmar aos senhores aí que a concessionária, hoje, tem a média de tarifa a cada 100 quilômetros mais barata dentro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 14 de fevereiro de 2008, após assinatura do contrato, assumimos efetivamente a rodovia e começamos a fazer os trabalhos iniciais, que era dar as condições mínimas de segurança e trafegabilidade na rodovia. Os serviços foram iniciados. Muita coisa a se fazer, conforme o vídeo demonstrou: alagamentos, problemas com drenagem, em muitos locais não havia drenagem central, buracos. Tomamos todas as providências de fazer a roçada, no caso a primeira, foi até um desmatamento: a gente chegou a encontrar carros jogados por baixo do mato, sofás, enfim, trechos que fomos liberando a drenagem que estavam totalmente cobertos sem condições. Tivemos a constatação - foi uma das condições mais sérias que a gente viu -, de fato, a gravidade de acidentes na rodovia. Trabalho com concessão há dezesseis anos, operei alguma das maiores rodovias do país e quando a gente se deparou com a realidade é impressionante essa questão da gravidade de acidente na rodovia por ser uma pista simples com alto volume de tráfego. A gente constatou, pelos dados da PRF, em 2007 - ano anterior à concessão - foram quase duzentas mortes o equivalente a cair um avião Boeing por ano na rodovia ocorria ao longo dos anos. Fazendo o mapeamento disso, a gente constatou que cerca de 70% dessas mortes estavam relacionadas à colisão frontal, que é o acidente mais grave dentro de uma rodovia pelo extenso trecho em pista simples, cerca de 260 km em pista simples, e, também, atropelamentos, porque a rodovia passa por Municípios com uma densidade demográfica muito alta. Há uma demanda muito grande de travessias dos moradores e uma deficiência de condições de segurança que levaram a resultar essa quantidade enorme aí de mortes.\r\n\r\nA concessão veio justamente para atuar dentro dessa constatação, que é para duplicar 176 quilômetros de rodovia e a construção de dezessete passarelas; para atuar, efetivamente, aí nesses atropelamentos também, que resultam nesse índice trágico de mortes na rodovia.\r\n\r\nPassar para os senhores quais são as principais obras previstas em contrato. Não vou apresentar todas as obras. Para tentar ser breve, destaquei algumas das principais obras previstas em nosso contrato.\r\n\r\nA principal delas é a duplicação, sem dúvida alguma, serão 176 quilômetros duplicados de Rio Bonito até um trecho na cidade de Campos. Separamos esse trecho em três etapas. Inicialmente, o contrato previa uma primeira etapa de duplicação desse trecho de cá e o trecho seguinte era somente para daqui a dez anos, basicamente. Em função da realidade que a gente encontro, das dificuldades de acidentes, sem dúvida alguma, o Governo do Estado atuou nesse assunto. Tivemos uma participação ativa do Governador. Tivemos, também, o Deputado, Dr. Christino, que está conosco aqui, Secretário de Agricultura, que participa ativamente dessa região. Em conjunto conseguimos com a ANTT viabilizar a antecipação desse trecho, que estava previsto só para daqui a dez anos. Por quê? Porque esse é um dos trechos mais sinuosos da rodovia. No contrato, tem uma previsão de uma correção de traçado melhorando as condições. É o trecho mais perigoso com maior número de acidentes proporcionais ao tráfego de veículos.\r\n\r\nOutro fato muito relevante: essa região ambientalmente falando é muito mais simples sob o ponto de vista de licenciamento, porque abrange uma área de pastagens, de agricultura que não afeta, necessariamente, muito as questões ambientais.\r\n\r\nCom o apoio do Governo, foi antecipado esse trecho. Demos entrada com o licenciamento, em 2009. Em 2010, todos os projetos foram desenvolvidos, o trecho de licenciamento. Em agosto de 2011, recebemos a licença de instalação para poder começar. Iniciamos a obra, ano passado, por esse trecho: uma licença de 60 quilômetros. Ao sair a licença, há uma exigência do IPHAN - que é também outro órgão ambiental -, que precisa dar uma verificada em todo o trecho antes da execução das obras. Então, os arqueólogos passam fazendo uma vistoria em todo o trecho fazendo uma prospecção para que seja liberado. Nessa sequência, hoje, já estamos com cerca de 35 quilômetros atuando no trecho com obras de terraplanagem. Apesar de ser um período crítico quando começamos os senhores que conhecem a região sabem da dificuldade de chuva nesse trecho no período entre outubro e dezembro, em especial este ano que passou tivemos meses como novembro com dois dias apenas de produção devido às chuvas frequentes nesse período. Continuamos dando sequência no que foi possível. Temos trechos próximos de Macaé onde concentramos a primeira frente de trabalho. Pretendemos entregar em agosto dez quilômetros de trecho pavimentado. Para quem tem passado pelo trecho pode observar, já lançamos CBUQ no trecho. O nosso cronograma é que os doze primeiros quilômetros, do 144 ao 132, até agosto possa liberar para tráfego de veículos. Já estamos com outras frentes abertas no trecho de Campos, também já estamos com mais 15 km abertos. Com a liberação do Iphan, estamos avançando e abrindo novos trechos e, se possível, queremos este ano, o quanto antes, abrir esse trecho todo com serviço de terraplanagem porque o melhor período para se trabalhar é este, no meio do ano.\r\n\r\nOutro fato importante é que a concessionária, quando entrou na rodovia, se deparou com uma dificuldade enorme de conseguir materiais agregados para as obras, a questão do asfalto para a pavimentação. No intuito de não depender de ninguém, porque tinha às vezes que parar a obra porque a usina contratada não funcionava, e ficávamos na mão de algumas empresas, tomamos a decisão de adquirir uma pedreira e montamos uma usina de asfalto, uma central de concreto no km 170, na entrada de Macaé. Hoje temos uma capacidade instalada para absorver todo o trecho de duplicação, todas as obras. É uma das usinas mais modernas do país e uma capacidade de que hoje somos absolutamente autônomos, conseguimos ter toda a condição para fazer as obras.\r\n\r\nComo esse era um trecho previsto para duplicar em cerca de dez anos, não havia previsão de trevos para o cruzamento das rodovias, principalmente as RJs existentes ao longo da BR. De acordo com a solicitação das Prefeituras, no caso do trecho Campos dos Goytacazes - Conceição de Macabu e Carapebus - Macaé, a ANTT nos autorizou inserir no nosso projeto a execução de oito trevos que não estavam previstos inicialmente. Isso também demonstra a intenção da agência de se viabilizar uma condição de segurança, uma rodovia de condições plena de fluidez e segurança. Nós estamos desenvolvendo os projetos em conjuntos nos trechos que são da RJ, no entroncamento das RJs, junto com o DER. E já estamos em fase de conclusão de alguns desses projetos, que foram aprovados pela agência recentemente, estamos em fase de conclusão.\r\n\r\nPretendemos este ano iniciar esses quatro trevos, essa é a nossa intenção, se viabilizarmos o andamento dos projetos e a liberação das áreas, porque tem que ser feito o Decreto de utilidade pública também desse trecho. Liberando as áreas, a gente pretende este ano iniciar a execução desses viadutos, desses trevos. No ano seguinte a gente dará continuidade à execução dos outros quatro.\r\n\r\nO segundo trecho que pretendemos iniciar ainda este ano, no segundo semestre, que era para ser o primeiro, aliás... Para os senhores terem uma ideia, nós iniciamos em 2008, demos entrada no Ibama com a solicitação de aprovação do licenciamento ambiental desse trecho, que era o primeiro previsto em contrato. A grande dificuldade, como eu disse, é que essa é uma região - estamos falando do trecho que vai ser duplicado, de Rio Bonito, até aqui - que abrange uma área enorme da APA da Bacia do Rio São João, que passa também margeando a Reserva Biológica Poço das Antas, que dentro de uma condição ambiental tem as maiores restrições em termos de legislação ambiental. Para dificultar ainda mais a situação, temos outra Rebio, que é a Rebio União, nesse trecho que não abrange esse primeiro, mas pela proximidade, a zona de amortecimento necessita de dar anuência pra duplicação desse trecho. Além do Ibama, o processo de licenciamento ambiental correu junto ao ICM Bio, Instituo Chico Mendes, responsável por essas unidades de conservação, e foi uma dificuldade enorme a gente conseguir superar essa etapa, tivemos muito apoio do Governo Estadual para o andamento desse processo. Conseguimos recentemente a anuência do Instituto Chico Mendes e, com isso, tivemos a condição totalmente cumprida pela Ibama. Hoje não temos nenhuma pendência mais, sob o ponto de vista ambiental, de documentação, para o Ibama; estamos aguardando a emissão da licença prévia para que seja dada sequência ao procedimento de licenciamento ambiental. O Ibama, ao apresentar a licença prévia, exige algumas condicionantes que, geralmente, a concessionária tem de 60 a 90 dias para cumprir, e teremos condições de iniciar esse trecho de fato. Se tudo correr bem, se a LP sair ainda este mês, que é nossa expectativa, consideramos que em agosto/setembro iniciemos essa obra. O quanto antes sair a LP e, em seguida, o Ibama conceder a licença de instalação. Estamos também com o processo do Iphan praticamente viabilizado nesse trecho. A desapropriação já está sendo negociada, para que a gente possa, tão logo recebamos a licença de instalação, comecemos essa obra, abrindo dois enormes trechos de duplicação, que seria cerca de 130km, mais de 2/3 do trecho a ser duplicado.\r\n\r\nRessalto também a importância de que, no trecho entre Campos e Macaé, não existia a previsão de trevos, mas nesse existe. São ao todo sete trevos. Mas há uma solicitação das Prefeituras que esse número seja ampliado, isso está em negociação com a agência e não impede que seja iniciada a duplicação, mas é importante que essas definições ocorram o quanto antes. Quando começarmos a duplicação, os moradores do entorno da rodovia costumam atravessar de um lado para outro em qualquer ponto; com a duplicação isso não será mais possível. É necessária a construção desses trevos para que haja retornos, condições de mobilidade ao longo da rodovia. Esperamos em breve concluir para, assim que conseguirmos a licença, além da duplicação, iniciar a maioria desses trevos.\r\n\r\nO último trecho é o mais complicado, os últimos 46km, que passa exatamente por dentro da Rebio União. A legislação da reserva diz que não se pode fazer obra do porte de uma duplicação dentro da reserva. A rodovia existia antes da criação da reserva, absorvendo a faixa de domínio da rodovia. Nossa intenção é fazer obras dentro da faixa de domínio, não é invadir a área da reserva, mas devido à legislação há uma questão legal que impede a duplicação. Isso extrapola a atuação da concessionária, é discutido em nível federal, junto ao Ministério dos Transportes, junto ao Ministério do Meio Ambiente, para tomar a decisão porque, se não conseguirmos viabilizar, a condição que a legislação exige é que se seja feita uma rodovia contornando, que será feito um impacto muito maior na região. Uma obra muito mais cara, muito mais difícil de ser desenvolvida. Além disso, a agência já manifestou, dentro dos estudos que foram feitos, que, se chegar a essa condição extrema, a intenção não é duplicar, fazer toda a nova rodovia por fora; ela vai manter uma pista por dentro e seria feita uma outra pista por fora. Sob o ponto de vista ambiental também é péssimo, porque você vai ilhar uma área da reserva, dando uma condição pior ainda para os animais, para a questão de flora e fauna da região.\r\n\r\nEntão...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Além disso, são dois impactos.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Também.\r\n\r\nEntão, nessa situação, a gente entende os contatos que fizemos com os responsáveis da reserva biológica União eles entendem que, de fato, é preferível mesmo que as obras sejam realizadas, ampliando dentro do trecho, porém tem que ser viabilizada a legislação, para que a gente possa dar sequência a isso. O Ibama já nos liberou um termo de referência para a execução do EIA-RIMA, no qual nós estaremos estudando as duas condições - interna e externa - e, mesmo o estudo não concluído, eu já posso afirmar, com toda certeza, que essa opção vai ser muito pior do que a opção interna. A gente espera, na conclusão desses estudos, que isso, com certeza, esse ano, não vai ficar pronto, porque o Ibama liberou no início do ano o termo de referência. A gente tem que fazer para o EIA-RIMA coletas sazonais que dependem de períodos, de estações ao longo do ano, e isso é feito em praticamente um ano de trabalho para que, no ano que vem, a gente possa discutir efetivamente isso. Porém, como eu falei, se a gente conseguir, de fato, iniciar as obras nesse trecho esse ano, dentro do nosso cronograma de obras a gente vai conseguir atender, que já serão 130 km liberados para a gente poder ter frente, pelo menos nos três próximos anos, até que nesse trecho seja resolvida a questão legal da reserva biológica para que a gente, dando continuidade, conclua a duplicação, até 2016, que essa é nossa intenção.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, esse segundo trecho, para ficar mais claro, é de Rio Bonito a Rio Dourado, é isso?\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - A Rio Dourado, Casimiro de Abreu. Desculpa, Deputado. Com certeza. Então, nesse segundo trecho são 70 km que irá de Rio Bonito até Rio Dourado, cuja entrada é o acesso para Rio das Ostras, a RJ-162. Então, esse trecho todo é o que a gente pretende começar as obras esse ano ainda, assim que sair a licença prévia e a licença de instalação.\r\n\r\nDando sequência, senhores, também destacar agente executor. Esse é o trecho que já é duplicado atualmente. Das 17 passarelas previstas no contrato, temos ainda algumas que serão implantadas nesse trecho que vai ser duplicado - assim que for duplicado implantaremos a passarela. A gente sabe que será necessário mais do que está previsto. Acredito que não haverá problemas. A ANTT vai constatar essa necessidade, como está constatando aqui. Já fizemos aqui, já tivemos uma redução da ordem de 40% de atropelamentos nessa região. Isso não foi maior porque o deslocamento transversal, ou seja, a travessia, a redução caiu para praticamente 80/90%, que nós, além de implantarmos 13 novas passarelas, nós colocamos também um telamento para que obrigue o pedestre mesmo a usar a passarela, porque a gente tem registro, antes disso, de situação até que o fotógrafo nosso registrou, cachorro utilizando a passarela e o pedestre passando por baixo da passarela, arriscando a própria vida. Então, com o telamento, isso obriga o usuário a passar, efetivamente, pela passarela. Tivemos uma redução da ordem de 80% de travessias, porém o pedestre ainda... Tem o problema do atropelamento porque é uma região em que se utiliza muito a bicicleta como meio de deslocamento, o pessoal utiliza no acostamento. Infelizmente, devido à imprudência tanto do pedestre quanto do motorista, acaba ocorrendo no sentido longitudinal; é uma perspectiva para frente, a gente pensa em implantar uma ciclovia com uma condição mais favorável para que possa também ser protegido esse usuário da bicicleta, esse pedestre que anda ao longo da rodovia com segurança para que possa não ter também esse índice alto de atropelamento de pedestre longitudinal caminhando pela rodovia.\r\n\r\nAlgumas das passarelas já implantadas aí.\r\n\r\nDando sequência, temos uma das principais obras, a Avenida do Contorno, ampliação de capacidade da Avenida do Contorno. É uma obra que esperávamos iniciar há dois anos. Chegamos a obter aprovação do projeto em 2010, recebemos a licença do Ibama, licença de instalação para iniciar as obras, cheguei a comunicar a Prefeitura de Niterói o início das obras, porém, o sindicato dos estaleiros, da Indústria Naval do Rio de Janeiro, solicitou ao Governo do Estado, em relação às áreas que necessitariam ser desapropriadas do estaleiro, para que não houvesse prejuízo para operação desses estaleiros, solicitou a revisão do projeto no último momento, apesar de que, desde o início, estamos tramitando o projeto desde 2009, todos os estaleiros foram contatados, foram enviados os projetos.\r\n\r\nTemos ciência, desde a época do início dessa discussão, que não havia interesse dessa forma do projeto, mas, de fato, quando saiu a licença, houve a mobilização efetiva e a solicitação para mudança do projeto.\r\n\r\nEstamos falando da Avenida do Contorno, onde termina nossa concessão, divisão com a ponte Rio-Niterói, esse trecho todo até o viaduto do Barreto. Aqui existem alguns estaleiros, destacando os quatro principais, a Renave, o Aliança, a UTC, esse trecho todo, e a Equipe Mar.\r\n\r\nQuando buscamos fazer o projeto, seguimos a concordância natural. Os senhores podem observar que aqui já existe a pista do lado de lá. Nós íamos dar continuidade pela liberação do trecho, pela área do trecho de cá. Pelo lado de cá existe uma comunidade grande, existe uma rocha enorme aqui, num trecho urbano, que é uma obra crítica para ser feita, e existe, no trecho final, um cemitério.\r\n\r\nO projeto foi feito dessa forma em função da solicitação, ao longo do ano passado houve várias discussões sobre o assunto, até que a ANTT tomou a decisão, no final do ano passado, de ser feita a mudança do lado do projeto. Solicitou novos estudos à concessionária, a concessionária entregou no ano passado e, em fevereiro deste ano, a ANTT autorizou a concessionária a que fizéssemos o projeto executivo para implantação das obras do lado de cá, virando todo projeto para o lado contrário.\r\n\r\nO projeto basicamente ficará, a seção tipo atual tem duas faixas de rolamento de cada lado, e a ampliação de capacidade será o quê? A gente vai pegar a pista existente, manter totalmente num sentido e vamos ampliar mais um lado inteiro, proporcionando mais quatro faixas. Serão três faixas de rolamento e um acostamento, já preparado para operar em quatro faixas, similar à ponte Rio-Niterói, hoje. Isso vai dar condição de dobrar a capacidade de fluidez.\r\n\r\nEsperamos que esse projeto dê condição satisfatória para esse gargalo, que é a Avenida do Contorno.\r\n\r\nSim, Deputado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - esse projeto que o senhor está apresentando, tudo indica que era o primeiro, porque à esquerda, você teria que comer esses 15 metros da faixa do estaleiro.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - É.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Você disse que fez um segundo. Eu estou entendendo que você vai mexer na pista atual e vai ter que beliscar, isto é, tirar um pedaço para cada lado.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Não. Não é viável de tirar, porque um lado é totalmente o estaleiro. A determinação foi que não entrasse nada do lado dos estaleiros. Então...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O senhor está jogando tudo para o lado direito.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Tudo para o lado direito.\r\n\r\nEntão o projeto é esse, Senhores. Vou passar para os Senhores conhecerem.\r\n\r\nComo eu falei, aqui é o início da Ponte. A concordância natural é dar continuidade aqui. A concordância natural é dar continuidade aqui. E aqui que foi feito o projeto inicialmente. Então como houve essa solicitação para mudar o lado, nós estamos tendo que fazer essa virada, que corresponde a isso. Ele tem que ir para o lado de lá.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Isso, no meu entendimento, vai dar quase o dobro do custo. O senhor vai encarar um corte em rocha violentíssimo, vai ter algumas remoções de imóveis... A relação de custos.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Esse trecho, Deputado, aqui mostra bem isso que o senhor falou.\r\n\r\nEsse trecho aqui, aqui é um morro, existe uma comunidade toda aqui. Então, para se fazer essa obra aqui, a gente está estimando um volume aí de cerca de 40 mil metros cúbicos de material de terceira. Que rocha, que para gente uma condição normal de se fazer uma obra dessa é dando fogo. Porém, como é uma área urbana, extremamente urbana, isso é inviável. Para os senhores terem uma ideia, para que a gente pudesse dar fogo aí, fazer com explosão aí, para liberar, a legislação exige que a gente tenha que, a cada explosão feita, liberar a área. Não pode ter ninguém em 150 metros do ponto, desse ponto. Então é inviável, porque teria que parar diariamente a operação dos estaleiros, retirar toda essa população do entorno. Então isso aí vai ter que ser feita uma obra com expansão química, enfim, corte a frio, que é viável sim tecnicamente, mas leva mais tempo, sem dúvida, do que da viabilidade.\r\n\r\nEntão, o projeto corre do lado, haverá necessidade aí de desapropriação, a gente já mapeou. Serão 103 residências, famílias que terão que ser desapropriadas. O Governo do Estado, com compromisso com a Agência, em função dessa solicitação, está participando ativamente desse processo. Eles estão inclusive coordenando o processo de desapropriação, que inclusive foi a única exigência do Ibama, está sendo a única exigência do Ibama, sob o ponto de vista de retificação da licença ambiental, em função da mudança do projeto, porque ambientalmente falando, não há mudança significativa. Porém, o impacto social é muito maior e o Ibama analisa o ponto de vista ambiental e social. O impacto de uma obra desse empreendimento. Então o Ibama exigiu aí apenas para a retificação da licença para essa obra, que fosse feito aí um PBA, um Programa Básico Ambiental, principalmente focado ao programa de desapropriação dessa área, que, com toda a certeza, e o apoio do Governo do Estado, que tem uma capacidade instalada muito superior à da própria concessionária, para viabilizar isso. Então já estamos em tratativas e o processo já está em andamento. Que a nossa expectativa, correndo tudo bem, que a nossa expectativa, aí que é a nossa expectativa, que o Ibama, com essa participação do Governo, com a aprovação dos projetos aí que estão sendo concluídos por parte a ANTT, e a negociação da liberação das áreas, que cabe ao Governo, não à concessionária e sim ao Governo, a gente possa iniciar essas obras no segundo semestre. Essa é a nossa expectativa, se tudo caminhar. Porque o caminho crítico dessa obra é começar esse viaduto, só que é um viaduto de 400 metros de extensão, é uma obra complicada para ser feita, uma obra enorme, um viaduto de 400 metros, e o desmonte da rocha, que é nessa região. Então é imprescindível, para que a gente possa começar essa obra e terminá-la em cerca de 24 meses, é imprescindível que a gente comece o mais rápido possível essa etapa da obra. Aqui é o caminho crítico dessa obra.\r\n\r\nDando sequencia. Esse aqui, senhores, é o único trecho que não foi viabilizado sair do estaleiro. Por quê? A ANTT solicitou o estudo para a gente fazer a mudança do lado, partindo do cemitério. Esse cemitério pertence à gestão da Prefeitura de Niterói. Niterói chegou a fazer um acordo numa condição que precisaria de uma verba para que se fizessem as obras devidas para liberar a área. A concessionária, obviamente, entra com os recursos que cabem da desapropriação da área. Porém, dentro do que a Prefeitura analisou não era suficiente, foi necessária aí uma condição de se complementar, que não conseguiu atingir essa condição, e em função da indefinição a agência, no começo deste ano, tomou a decisão de em função da indefinição e da necessidade de se fazer essa obra que não dá mais para adiar, ela tomou a decisão de seguir com o decreto de utilidade pública pelo lado do estaleiro.\r\n\r\nEntão, o Aliança, a gente conseguiu levar para o lado de lá. Estamos preservando o estaleiro Aliança, aqui, a carreira deles, a operação, porém, o trecho do cemitério que é rente aqui à rodovia, não é viável, tivemos que passar para cá, o estaleiro Renave.\r\n\r\nUm detalhe para os senhores conhecerem, o que é o tamanho do cemitério, a faixa que a gente pegaria, uma faixa mínima, correspondente a menos de 3% do cemitério, porém, de qualquer forma, devido a essa inviabilidade, até porque a questão de legislação ambiental, daria uma complicação enorme para se entrar dentro dessa área. A ANTT fez a opção porque diferente dos demais estaleiros, a Renave, ela opera, na verdade, a operação toda do estaleiro é feita na ilha do outro lado. Esse trecho da Renave, ele é utilizado para estacionamento de funcionários e veículos que acessam a balsa que eles têm aqui para a operação do estaleiro do outro lado na ilha.\r\n\r\nEntão, a ANTT, obviamente, considerou essa decisão, levou em conta essa decisão, prevalecendo a mudança de lado dos demais estaleiros que operam efetivamente, utilizam a área para a produção, e aqui é mais estacionamento. Então, as obras, os projetos estão seguindo dessa forma como expliquei aos senhores.\r\n\r\nEntão, a nossa expectativa, como falei, se a liberação da área junto com o Governo do Estado ocorrer nesses próximos dois meses, os projetos aprovados e a licença que, acredito que o Ibama não terá dificuldade para aprovar, com esse compromisso que o Governo do Estado está com essa liberação da área, acredito que cerca de 60, 90 dias, será possível para liberar os trâmites necessários para que a gente possa, pelo menos, iniciar essas obras, no segundo semestre.\r\n\r\nO SR SABINO - Sr. Presidente, se me permite. O Dr. José Gallo tem uma questão importante, quando o Senhor se refere aos trevos, particularmente no trevo na entrada, no acesso a Rio das Ostras, Município de Casemiro de Abreu, em Cantagalo, uma vez que segundo informações aquele trevo já teve dois ou três projetos diferentes. Quer dizer, a ANTT recebe um projeto, analisa esse projeto, a posteriori esse projeto é modificado, isso vem prejudicando essas análises. Como é que está isso, neste momento?\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só um minutinho só, queria que você concluísse, também, a apresentação, que é para os Deputados tirarem suas dúvidas. Já está concluindo ou falta muito? Você falou dois minutinhos. Esses dois minutinhos teus... \r\n\r\nO SR JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Era o vídeo de dois minutinhos. Eu acredito que mais dez minutinhos eu conclua.\r\n\r\nEu respondo?\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Pode responder.\r\n\r\nO SR JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Deputado, o nosso projeto inicial, previsto no PE, foi encaminhado para a Agência, a Agência aprovou, está exatamente no entroncamento existente, hoje, com a RJ-162, porém, o DER solicitou uma modificação no projeto que precisava ser feita uma alteração do local desse projeto, isso foi tramitado; e como é uma obra que precisa ser complementada fora da faixa de domínio para que se conseguisse viabilizar a obra, haveria também um complemento por parte do DER. A agência, para aceitar essa condição, exigiu que fosse feito um convênio entre a concessionária e o DER para que se viabilizasse essa obra.\r\n\r\nEntão, esse convênio foi tramitado, estamos em vias de finalizar esse convênio para assinaturas, porém, acerca de um mês, recebemos uma solicitação do DER para que se modificasse novamente o projeto. Houve uma necessidade de reestruturação do projeto.\r\n\r\nTeremos uma reunião, Deputado, na próxima semana, com o Dr. Henrique. Acredito que a Elizabeth deverá estar presente, com o representante da ANTT de Brasília que virão aqui no escritório com o Dr. João, quando deveremos fazer essa definição. Espero que na próxima semana a gente tenha essa definição concluída para que a gente possa seguir, porque, sem dúvida, ali é um trevo, um entroncamento importantíssimo para que a gente dê sequência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu prefiro que o senhor conclua primeiro, porque assim fica difícil. Depois, vou passar para o Deputado e devagarzinho as pessoas se inscrevem.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Senhores, rapidamente, vou destacar que em função do Comperj, temos também uma obra prevista, que são as ruas laterais, em Itaboraí. As obras já foram iniciadas,. Temos aí, para tirar o tráfego local da rodovia, que é um trecho que costuma congestionar muito, em momentos de grande fluxo de feriado e final de semana, então, estamos fazendo obras no trecho já para melhorar as condições de fluidez nesse local. Não está previsto e a gente entende que deverá haver, no futuro, o outro lado também. Atualmente, a obra só está prevista no trecho sul. No lado norte deverá haver necessidade, e também, uma necessidade que tem é a remodelação, a reestruturação dos trevos de Varandinha e Manilha. A nossa proposta é que futuramente fique dentro de uma condição dessa forma.\r\n\r\nOs senhores conhecem bem a condição complicada que é a Manilha. A gente pretende fazer um projeto que dá condição total de fluidez com as vias marginais, dando um total, já com o novo traçado da BR-493, que acessa com o viaduto já essa marginal, enfim, o Arco Metropolitano o que vai dar uma condição muito mais satisfatória para o trecho. Varandinha também é uma condição muito complicada. Há um traçado muito sinuoso em que há a necessidade também de... O DNIT fazia, instalou radares ali para reduzir velocidade, devido ao risco de acidente. A gente pretende também remodelar todo esse trecho para que possa dar uma condição de fluidez, sem que haja necessidade de radares, deslocamento para Itaboraí, de forma correta, enfim, porém, isso ainda está no nível de proposta, não está previsto no contrato, mas a gente entende que será viabilizado em breve para a gente também executar essa obra.\r\n\r\nFinalizando, o contorno de Campos, que é uma importante obra em Campos de Goytacazes, e a gente sabe que a rodovia vira rua, dentro de Campos, o que dificulta demais a fluidez da rodovia e também prejudica muito a cidade de Campos, então, existe essa previsão do contorno, porém a Prefeitura solicitou uma alteração do traçado vindo pelo lado leste, pelo litoral, para poder absorver também o tráfego de veículos pesados, que serão gerados aqui pelo empreendimento do Porto do Açu. Caso o contorno não seja feito desse lado, os veículos pesados terão que acessar a cidade de Campos para entrar na rodovia de um lado, ou do outro. Então, aqui viabiliza dessa forma as condições do contorno, sem que haja o problema de interferência com a rodovia.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Por gentileza, estamos sendo acompanhados pela TV Alerj. E sobre a questão do contorno de Campos, para que, quem está nos assistindo lá possa entender, ele seria então antes de Ururaí, é o que está previsto à direita, aproveitando a Rodovia dos Ceramistas, ou sairia uma nova pista paralela a ela?\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Ainda está em projeto, tá Deputado? Aqui nós temos uma proposta do que seria. Rapidamente, aqui é a rodovia. Esse é o traçado original previsto no contrato, que sai no km 85 e chega lá, próximo do aeroporto, no km 55. E aí, a nossa proposta é seguir com a duplicação. Porque a duplicação terminaria aqui e aqui iria em pista simples. A nossa proposta é seguir mais dez quilômetros em duplicação para sair na Ceramistas, no km 75. Ela utiliza não a rodovia, porque nós temos que elevar a rodovia. Ali tem um problema de alagamento, então, aproveitaríamos apenas a faixa de domínio e elevaríamos a rodovia toda e passaria por esse lado, passando um pouco do aeroporto, tendo um acesso também para o aeroporto dessa região.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sairia na...\r\n\r\nO SR JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Na Ceramistas; e voltaria após o aeroporto.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Passaria pela Campos- Farol e, pelo que estou vendo aqui no mapa, e pela a explicação do senhor, passaria ali por detrás do bairro da Penha.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Isso.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Contornaria...\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - A nova ponte.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - E sairia lá nas proximidades da... O Luiz Mário aí, que pode me auxiliar também, porque é de Campos, e o Nildo Cardoso, pelo que estou percebendo aqui no mapa, pela explicação do senhor, sairia ali nas proximidades do Solar do Airis, na estrada que liga Campos a São João da Barra.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Isso. Exatamente.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Haveria a construção de uma ponte e sairia do outro lado, nas proximidades do assentamento Zumbi.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Esse é o problema atual com essa proposta que nós estamos analisando. Depois que nós fizemos esse traçado, tomamos conhecimento, por parte do Incra, que essa região aqui é um assentamento instalado do Incra. Então, nós estamos conversando com o Incra de fazer modificação desse traçado para não pegar o assentamento. Temos algumas dificuldades porque afastar mais para o litoral, além do contorno aumentar, é uma região também com problema, um alagadiço aqui, então, dificulta muito mais a obra e encarece. Nós estamos tentando vir para o lado de cá, porém, aqui já começa a pegar uma área urbana também, de Campos, do Sambódromo, aquela região da Uenf ali também.\r\n\r\nEntão, nós estamos discutindo, nesse momento, reavaliando esse traçado e não existe ainda a definição. Está em nível de proposta; a ANTT está analisando e nós estamos aí, tão logo a ANTT defina duas ou três opções, nós vamos apresentar à Prefeitura de Campos para também, obviamente, opinar e apresentar as suas sugestões para que a gente possa fechar esse projeto, além da aprovação da ANTT, com a anuência, com a concordância do Município de Campos. Essa é a nossa proposta.\r\n\r\nEntão, eu entendo, Deputado, que esse projeto não será feito, concluído, aprovado sem que haja participação do Município de Campos. Com certeza, o Município vai participar para a definição desse projeto, ok?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Aquele ponto em que volta a retomar a BR, depois de Campos, tá perto de Travessão?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - É mais ou menos um quilômetro. Ali é o km 8, km 10?\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Não, não. Aqui está chegando próximo ao km 50, 48. É. Mercedes Benz. Passa da entrada do aeroporto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Dr. Gallo, vamos concluir?\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Desculpe-me. Então, eu vou concluir, senhores. Das obras eu já falei. Eu só ia destacar que eu sei que as obras são até 2016; é um tempo que ainda vai demorar, mas queria deixar claro para os senhores que muitas ações de curto prazo já estão sendo feitas na rodovia desde que iniciamos. Campanhas de conscientização, campanhas educativas, que a gente faz, de instruir o pessoal a usar a bicicleta corretamente, moto, passarela; a gente faz trabalho com crianças; fazemos trabalho com escolas. Fizemos um grande apoio à PRF para dar condições de fiscalização.\r\n\r\nExiste um convênio da concessionária com a PRF que dá condições de aparelhamento da PRF. Então, são veículos novos já cedidos, grandes condições para a PRF melhorar a condição de fiscalização da rodovia.\r\n\r\nDestacar, rapidamente, Sr. Presidente, as melhorias operacionais e lembrá-los que temos veículos de operação, guindastes, inspeção, médicos na rodovia. São mais de quarenta viaturas atendendo vinte e quatro horas aos usuários, são mais de 220 profissionais envolvidos, quase 30 médicos na rodovia. Isso tudo dá condição, sem dúvida alguma, de melhorar a segurança. Estamos concluindo a instalação de 107 câmeras na rodovia, 11 painéis de mensagem, nosso centro de controle é um dos mais avançados do país, que nós já temos. As nossas operadoras do 0800, do call center, que o usuário liga, pede suporte na hora, contata o CCO manda um carro para lá para validar. Ao longo desse tempo já efetuamos muitos atendimentos, temos o registro aí todo mapeado, e nossa atuação, sem dúvida, é para reduzir isso aqui, porque dos nossos acidentes, 6% de todas as ocorrências de acidentes, nós temos essa distribuição, graças a Deus, a grande maioria sem vítima. Mas nós temos aí cerca de 37% com vítimas e 3% são vítimas fatais. Aqui é a grande atuação da concessionária, que ela busca, ao longo desses anos nós já aplicamos em menos de cinco anos, Sr. Presidente, mais de 500 milhões já foram aplicados na concessão.\r\n\r\nQueria deixar claro para os senhores, muitos dizem que a concessionária só arrecada pedágio e não faz obra. Já foram investidos mais de 500 milhões de reais em menos de cinco anos. Existem concessionárias no país que, ao longo de toda concessão, não se investe isso que a concessionária já fez em cinco anos. Esses recursos que estão sendo aplicados em cinco anos, para os senhores terem uma ideia, falam de pedágio, a receita de pedágio ao longo desse período gerou em torno de 320 milhões. Hoje posso assegurar aos senhores que já gastamos nesse período bem mais do que se arrecadou com o pedágio, com recursos próprios e recursos financiados. Basicamente esses recursos são, destacar também, senhores, lembrá-los, não sei se todos têm ciência, dentro dessa receita que a gente recebe, das obras que são feitas, pela legislação temos que pagar o ISS ao Município. Já foram pagos aos 13 Municípios mais de 30 milhões de ISS, que também ajuda no desenvolvimento dos Municípios no em torno da rodovia, e esses recursos todos que investimos, principalmente na recuperação da rodovia, os senhores podem perceber constantemente, a gente tem recebido até muitas reclamações em função da grande frente de obras que temos na rodovia, então, a gente vem fazendo, buscando melhorar as condições de segurança, enquanto as grandes obras de duplicação ainda não são concluídas.\r\n\r\nTudo isso, Sr. Presidente, para finalizar, o meu último slide, é isso aqui. Como falei inicialmente, em 2007 eram 196, cerca de 200 mortes que ocorriam. No ano passado reduziu na ordem de 17%. Nós estamos satisfeitos, é muito alto o número ainda, sem dúvida alguma, mas essas ações já resultaram numa redução que ao longo do ano viemos mapeando o que significa a redução ano a ano, nós podemos contabilizar aí, no mínimo, essa condição do que se acontecia antes, cerca de 130 vidas que deixaram de serem perdidas, famílias, e isso sem considerar que o tráfico está bem maior do que a época que ocorriam 200 mortes, o tráfego de caminhões aumentou, o tráfego geral aumentou, então, acidentes que havia fora da rodovia e que não eram registrados anteriormente pela PRF. Isso tudo resulta que a principal meta da concessionária hoje em dia, todos os investimentos, todas as ações, todas as obras, são destinadas a isso aí, evitar, reduzir cada vez mais o número de mortes na rodovia.\r\n\r\nSr. Presidente, desculpa, finalizei a apresentação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Queria registrar aqui a solicitação dessa audiência pública, que foi feita pelo Deputado Roberto Henriques, pelo Deputado João Peixoto, pelo Deputado Sabino, pelo Deputado Janio Mendes, que é Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, fazendo essa audiência pública conjunta com a Comissão de Transportes.\r\n\r\nQueria registrar a presença do Evandro Esteves, Presidente da Firjan de Macaé; Sr. Luiz Vieira, arquiteto; Nildo Cardoso, membro do Sindicato dos Ceramistas de Campos; e Exmo. Sr. Prefeito Riverton Mussi, de Macaé.\r\n\r\nCom a palavra, o Deputado Roberto Henriques, por favor.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu queria agradecer a atenção, a generosidade de V.Exa. e do Deputado Janio Mendes, os dois Presidentes que aqui realizam e promovem , a meu pedido, a pedido do Deputado Sabino, a pedido do próprio Deputado Janio Mendes e do Deputado João Peixoto, a realização dessa audiência. Agradeço a generosidade de V.Exa., da sua equipe de trabalho, bem como da equipe de trabalho do Deputado Janio Mendes e da sua Comissão.\r\n\r\nQuero agradecer aqui imensamente às pessoas que se deslocaram, muitos de longe, como é o caso daqueles de Campos dos Goytacazes, que se deslocaram para estar aqui por entenderem que é um tema de suma importância e que nos preocupa muito. Eu quero saudar aqui o Dr. José Roberto Gallo, superintendente da Autopista Fluminense; o Dr. Paulo André, gerente de transporte terrestre da Petrobras; o Dr. João Horato Pereira, diretor de infraestrutura da ANTT; a Dra. Elizabeth Paiva, representando aqui o DER, na pessoa do Presidente, Dr. Henrique Alberto.\r\n\r\nQuero registrar aqui também e agradecer ao Delmo Pinho, da Secretaria Estadual de Transportes; a este querido amigo, Prefeito Riverton Mussi. Nós ajudamos as Comissões a mobilizar, convidamos todos os Prefeitos por onde passa o leito da BR-101. É uma pena que só V.Exa. se faz presente. Convidamos todas as Câmaras Municipais de todos os Municípios por onde passa a BR-101 norte. Também é uma pena que não se fazem presentes aqui. Quem me conhece sabe, eu sou um político essencialmente carinhoso e afetuoso, porém também educadamente sincero. Portanto, quero salientar e agradecer a V.Exa., Prefeito Riverton Mussi, por V.Exa. estar aqui presente.\r\n\r\nQuero registrar aqui e agradecer ao Herval de Barros, da Agetransp. Também registrar aqui meu irmão, amigo, dos ceramistas, Vereador Nildo Cardoso. Aqui registro a presença do Presidente do Sindicato dos Ceramistas, Amaro da Conceição. Registro a presença aqui dos nossos amigos, também dois ceramistas, Antônio Chagas e Antônio Marins Filho. Também se fazem presente. Meu xará, Roberto da Fonseca, Secretário de Planejamento do Município de São João da Barra, aqui representando a Prefeita. Portanto, peço desculpas aqui. Fiz apenas o registro aqui de Macaé, mas tem também a presença de São João da Barra.\r\n\r\nRegistro a presença do meu irmão, amigo, arquiteto Luiz Vieira, se faz presente, e o Evandro Esteves e mais o meu querido amigo, que muito colaborou comigo quando estive Prefeito de Campos, aquelas confusões em que eu assumi. Estava lá o Luiz Mário me ajudando naquela oportunidade. Quero saudar e abraçar o Deputado Luiz Paulo Correa da Rocha. A sua presença aqui é de grande utilidade. A presença do querido irmão e amigo, que junto comigo ajudou a solicitar essa audiência pública, Deputado Sabino, o Deputado e Secretário Christino Áureo. Enfim, dar um abraço particular e pessoal a todos que se fazem presentes, à imprensa, aos funcionários da Casa e à TV Alerj. E de uma forma especial à população do Estado do Rio de Janeiro, que nos assiste através da TV Alerj.\r\n\r\nSr. Presidente, eu fiquei muito preocupado, mas bastante preocupado com os relatos que nos foi colocado aqui pelo representante da Autopista. Por quê? Porque hoje estamos vivendo duas situações de investimentos nas duas pontas da BR-101 de responsabilidade da fiscalização da ANTT e da execução e da administração da Autopista Fluminense.\r\n\r\nO complexo do Comperj, que já foi mencionado aqui, não vou entrar nos detalhes técnicos para não ser repetitivo, até porque a exposição foi muito clara, quero parabenizar a exposição de V.Exa.\r\n\r\nDepois ,na outra ponta, os altos investimentos que irão impactar profundamente São João da Barra, Macaé, Campos, Rio das Ostras o norte e noroeste fluminense.\r\n\r\nNós entendemos, há poucos dias eu estava conversando com o arquiteto Luiz Vieira e nós falávamos que esta duplicação já era um passivo, né Luiz? Antes da existência desses investimentos.\r\n\r\nEntão, creio que mesmo duplicando a BR-101 e com as dificuldades que a Autopista, de forma até transparência, quero elogiar a transparência de V. Sa. aqui conosco e com a população que nos assiste, nos colocou diversos obstáculos que poderão inclusive atrasar esses investimentos e consequentemente levar aquilo que é o que todos nós aqui almejamos, qualidade de vida e sobretudo garantia a um dos direitos básicos da constituição, está no artigo 5º, que é o direito à vida.\r\n\r\nPortanto, quero manifestar a minha preocupação e quero dizer que a BR-101 duplicada não dará conta de nos atender, nem cá na região metropolitana e nem lá na região norte fluminense até a divisa do Espírito Santo, mesmo com os investimentos que estão sendo anunciados paralelamente, há poucos dias tive uma reunião com o Dr. Henrique Alberto, os investimentos que o DER estará fazendo o projeto que foi inclusive aprovado nesta Casa, o financiamento do Banco Interamericano das RJs 178, 196 e 208, bem como ligando a 240, que é a RJ que liga o Porto do Açu à BR-356, de Campos e São João da Barra; e mais a construção da ponte entre Caetá e Barcelos, que irá ligar a RJ-194 entre a antiga Usina São João e Gargaú.\r\n\r\nEntão, mesmo com essas reformas, com essas melhorias e mais a duplicação fica a nos dever o Governo Brasileiro os investimentos, eu era criança e lembro-me deste arco rodoviário de Campos, desde o antigo DNER, se falava dele à esquerda de Ururaí, saindo, portanto, à esquerda nas proximidades do travessão de Campos, um pouco adiante do ponto que o senhor colocou neste novo traçado que está sendo estudado do arco.\r\n\r\nE agora percebo que já vai chegar a 50 anos e esse arco em Campos dos Goytacazes só vai ser concluído se não acontecer nenhum tipo de obstáculo em 2018 pelo que vi na exposição e com um agravante, com uma pista simples, que não é de mão dupla, não sei se entendi mal...\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Desculpa, Deputado, eu não reforcei esta questão, o projeto inicial realmente é em pista simples. O que está sendo estudado pela solicitação da Prefeitura é alterar para o lado leste e ele ser feito em pista dupla, seguindo a condição da Rodovia que já está chegando até esse contorno em pista dupla. Então, seria feito em pista dupla dando mais condição de fato.\r\n\r\nEu acredito que em termos de projeto que cada concessionária, esse ano eu não tenho dúvida de que a gente finaliza isso aí. Se não fosse a existência do assentamento do Incra naquele trecho, nós já teríamos esse projeto finalizado.\r\n\r\nEntão, é para viabilizar essa questão que estamos finalizando a tramitação desse projeto. Acredito que esse tão esperado contorno saia bem antes de 2018. Para deixar claro para o senhor: quando a agência colocou o contorno para 2018, foi um equilíbrio econômico que ela fez porque como antecipou a duplicação, o contorno seria feito antes da duplicação, no contrato inicial, só que como a duplicação sentido de Campos a Rio de Janeiro era mais imprescindível, a gente mostrou, comprovou pelos índices de mortes, estatísticas de óbitos na Rodovia, era mais imprescindível a obra de duplicação do que naquele momento fazer o contorno, não que não seja importante, é sem dúvida importante, a agência fez uma substituição trocando para que não houvesse aumento de tarifa.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Uma pergunta: já foi entregue à Prefeitura de Campos aquele período entre Ururaí até Travessão, até o futuro trevo?\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - O convênio...\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Já foi entregue? Já está sob a responsabilidade da Prefeitura?\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - O que aconteceu? Deixe até eu esclarecer isso também, Deputado. A Prefeita solicitou um convênio no ano passado porque entendo que havia uma necessidade da Prefeitura de duplicar um trecho que hoje passa por dentro da Rodovia, que pela concessão que vai prever os investimentos no contorno, não previa investimentos de duplicação ali dentro. Então, era uma necessidade da Prefeitura, não prevista em contrato. A Prefeitura iria fazer essa obra. Então, para viabilizar essa obra, a Prefeitura solicitou um convênio. Então, a ANTT aprovou o convênio. O convênio foi assinado, foi finalizado o convênio, porém nós recebemos recentemente uma solicitação também da Prefeitura pedindo o cancelamento do convênio.\r\n\r\nEntão, isso está sendo discutido com a ANTT.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Então, foi entregue, e a Prefeitura está querendo devolver de volta.\r\n\r\nO SR. JOÃO HORATO - Ela já devolveu, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Já devolveu.\r\n\r\nO SR. JOÃO HORATO - Por não ter condição de fazer as obras que ela se propôs a fazer.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Perfeito.\r\n\r\nO SR. JOÃO HORATO - Está devolvido, mas continua com a concessão da Autopista Fluminense. A Agência simplesmente acatou.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - A concessionária, como atuava antes, voltou a atuar dentro do trecho normalmente.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Correto.\r\n\r\nEntão, só para finalizar, Presidente, eu não vou me alongar mais, apenas queria manifestar essa minha preocupação de que vai aumentar substancialmente a população de São João da Barra, de 35 mil habitantes que tem hoje, em 2024 vai estar com 250 mil habitantes. Campos vai superar um milhão de habitantes. Já é visível o aumento da população flutuante e residente em São João da Barra, hoje. Está aqui o Secretário de Planejamento que pode colocar isso. Já é visível o aumento de população também por necessidade de rede de serviço em Campos dos Goytacazes. Isso também impacta Rio das Ostras, impacta Macaé, impacta outros Municípios ali da região, e eu estou excessivamente preocupado. Não estou sendo aqui alarmista. Não é do meu temperamento ser alarmista.\r\n\r\nEu creio - e quero agora me dirigir ao Dr. João Horato, da ANTT. Acho que se faz necessário criar, quero aqui sugerir um assunto da esfera do Governo Federal, mas como representante do povo fluminense, e de uma forma especial, da população do Norte e Noroeste fluminense, tem que ser criado, a meu ver, um comitê emergencial que possa unir os entes do Estado brasileiro, tanto do Governo da União bem como do Governo do Estado e dos Governos municipais a meu ver para se avançar e dar à população e à economia do Município as condições. No mais Sr. Presidente, acho que existem aqui representantes com autoridade para falar sobre os seus dramas e as suas angústias: o pessoal da Firjan, da Petrobras, das Prefeituras, aqui dos ceramistas que têm uma preocupação sobre as balanças de pesagem. Nem vou tocar nesse assunto, vou deixar que o Nildo Cardoso fale sobre ele.\r\n\r\nNo mais Sr. Presidente, mais uma vez agradeço pela sensibilidade. Aqui é uma audiência pública histórica. Olha, eu já recebi vários telefonemas, meu assessor já me disse, de pessoas que estão assistindo à TV Alerj. É um sinal do interesse e da angústia que as pessoas têm acerca da BR-101, não apenas no que tange ao seu leito por onde correm as carretas que a cada dia são mais pesadas e mais longas, assim como os carros de passeio. E também as preocupações - como ouvi aqui o Deputado Sabino manifestar sua preocupação com o entroncamento com a BR-162. Tanto essa preocupação... Eu estou vendo daqui um cidadão que mora às margens da BR-162. Qual o seu nome? César Augusto. Mora lá em Rio Dourado, não é isso? Ele está profundamente angustiado com as condições daquela estrada. Aquele trevo é um trevo assassino. É inconcebível num País como o nosso estar ali um semelhante nosso, um irmão nosso, com um pedaço de pau na mão com um ímã na ponta fazendo o trabalho de recolher moedas que os motoristas jogam para aquele cidadão. É uma situação vexatória, causa vergonha a todos nós, e humilha aquele cidadão e a nós todos.\r\n\r\nEntão, a questão das saídas para a BR-101 é outra situação. Eu estive com o Dr. Henrique Alberto da Autopista, e ele está com toda a boa vontade de interagir com vocês, e fazer emergencialmente obras nessas situações de risco existentes nesses entroncamentos. \r\n\r\nSei que há outras preocupações aqui, não vou me aprofundar, mas apenas vou salientar minha preocupação e mais uma vez declarar em alto e em bom som: a duplicação da BR-101 Norte é um passivo antes dos investimentos do Comperj e antes dos investimentos lá no Norte e Noroeste Fluminense, no Porto de Barra do Açu, de Barra do Furado, entre Presidente Kennedy; impacta tudo isso. \r\n\r\nEntão, já é um passivo. Entendo, portanto, que se nós - e falo ao representante do Governo Brasileiro que está aqui, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, com todo o respeito -, se a Presidente Dilma não pegar na ponta desse arado com muita força, se o Governo Brasileiro não liderar a questão da infraestrutura para a região do Comperj e para a Região Norte e Noroeste Fluminense, nós vamos viver o caos. Não estou aqui sendo pessimista nem alarmista; não tenho medo de assombração, sou um homem absolutamente tranquilo, tanto que meu apelido lá em Campos é “o tranquilo Henriques”. Mas estou apenas aqui sendo realista. A partir daquilo que ouço conversando com os ceramistas, conversando com o pessoal da indústria, o pessoal da Firjan, da Petrobras, com os Prefeitos e vereadores, com a população, estou aqui sendo intérprete daquilo que ouvimos das pessoas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Desculpe-me se eu excedi meu tempo, e quero ressaltar, esta é uma audiência histórica. E também quero lamentar a ausência dos Deputados Federais da bancada do Estado do Rio de Janeiro. Não estou falando como crítica, mas estou falando aqui como uma transparência que nós devemos ter para com a nossa população.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deputado Roberto Henriques, é um prazer escutar o senhor falar até por que o senhor entende muito dessa matéria.\r\n\r\nQueria registrar a presença da Deputada Lucinha, do Deputado Edino Fonseca, membro da Comissão de Transportes e queria passar a palavra ao Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Presidente, Deputado Marcelo e Janio, senhores parlamentares pertencentes à Mesa, Lucinha e o nosso Deputado Edino Fonseca, Prefeito Riverton Musse, e Deputado Sabino à minha direita, todas as senhoras e senhores presentes.\r\n\r\nPrimeiro, fiquei aqui na dúvida, porque ele só é Secretário por mais 15 dias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Ele pra mim já é Deputado de novo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Já escreveram ali “Deputado”. Mas foi uma omissão já que estou com a vista ofuscada pela luz da TV e por que não consegui ainda ser Deputado com Christino Áureo, apesar de já estar no meu terceiro mandato, porque sempre que estou aqui ele está do outro lado.\r\n\r\nMas, olhem só, o Roberto Henriques fez as saudações todas com o seu viés poético. Primeiro, separo bem as questões.\r\n\r\nA apresentação feita pelo Sr. Engenheiro Gallo foi uma apresentação extremamente cartesiana e clara, dentro das responsabilidades da concessionária. O primeiro reparo é só na introdução. O Engenheiro Gallo se colocou como especialista no assunto, e o é, que é uma falácia comparar preços de pedágios médios de concessão. Por que é uma falácia? Porque o preço do pedágio é função do fluxo de veículos, função do prazo da concessão, função do valor dos investimentos, função do cronograma de investimentos, e se a gente compara essas coisas, sem levar em consideração todos esses vetores, a gente está fazendo uma comparação absurdamente pífia. A média, costumo dizer, é o parâmetro para enganar trouxa, porque o evento estatístico que representa o todo não é a média, é a moda. Sempre fico brincando que se eu botar minha cabeça no forno e meu pé no balde de gelo, na média, estou com 40 graus, na prática eu já morri.\r\n\r\nFeito esse reparo, eu verifiquei que em relação à concessão original o projeto está ultrapassando de muito os limites da proposta inicial, porque tive oportunidade de ouvir audiências públicas quando estava isso em processo licitatório. Ora, então tem que ter atrás disso tudo uma equação econômica financeira. Quando o senhor faz o contorno de Campos, ao invés de ser opção pela esquerda, de quem vai para o Espírito Santo, adota opção pela direita, muito mais longa e em pista dupla, isso tem um custo muito maior. A solução é que de 5 km de Niterói entre a Ponte e o Barreto, talvez pelo lado direito, como está vendo agora, em detrimento do esquerdo, talvez tenha o dobro do valor, ainda mais com 40 mil m3 de corte em rocha a frio.\r\n\r\nTem aqui o representante da ANTT. Esses custos a mais, a maior, a antecipação do cronograma de investimentos que o senhor colocou, isso tem um determinados montante. Isso vai ser transformado em extensão de prazo de concessão? O Governo Federal vai aportar recurso? Qual é a equação financeira que o Governo, via ANTT, tem com a concessionária? Essa é a primeira questão.\r\n\r\nA segunda, também na sua apresentação, o senhor fala da concessionária, mas não lista quem são os acionistas dessa concessionária. Eu também tenho a curiosidade de conhecer, até porque essa licitação foi do tipo da licitação que a gente defende - a de menor pedágio e não a de outorga; e é claro se um dia a gente pretende não mais duplicar a BR-101, a gente pretende quadruplicar, para que atenda toda a demanda de crescimento do Norte Fluminense, isso também tem custo que tem que ser equacionado.\r\n\r\nEntão, essa pergunta para mim é fundamental para a gente poder também pensar no futuro. E, antes de mais nada, eu digo aqui que não tenho nada contra a concessão. Eu só tenho a favor. Porque até brincava aqui com o Deputado Sabino: se fosse uma obra do DNER, nesse momento, ela estava paralisada porque seria da Delta. Então, isso só já dá um caminho diferenciado.\r\n\r\nEntão, queria, dentro de um tempo curto, que o representante da concessionária e ANTT pudesse responder a pergunta.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Presidente, Dr. João, eu esqueci de colocar só duas coisas na minha fala, que talvez vai ajudar. Eu tenho uma preocupação muito grande sobre a questão desse arco à direita, Dr. Gallo, lá em Campos, porque nós vamos também estrangular a esperança de trabalhadores assentados. Está aqui o Secretário de Agricultura, conhece a realidade lá. Há uma preocupação dos assentados, o Zumbi 1, Zumbi 2. São vários assentamentos que ligam desde a Usina São João até Cajueiro, na divisa com São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nEntão, me falava ali, com muita propriedade, o nosso amigo Luiz Mário Concebida, quando eu fui atender alguém no corredor, e que ele falava assim: por que não se faz o traçado anterior à esquerda, se vão haver inclusive os investimentos do corredor logístico do Porto do Açu à direita?\r\n\r\nO SR JOÃO HORATO - Bom, Deputado, eu vou falar, primeiramente, sobre a razão. Na hora em que você tem lá um projeto que você não tem mais certos problemas como: desapropriação de pessoas, uma rocha que o senhor vai ter que tirar, claro que o projeto aumenta de preço. Tudo é razão disso. Como é que a gente faz isso na concessão?\r\n\r\nHoje, só tem um jeito: ou o Governo coloca dinheiro, coisa que ele não faz, porque é na concessão, ou prorroga o prazo, não prorroga porque estava no começo de concessão ou se pela na tarifa, ou se dilui esse preço na tarifa por vários anos. É isso. Só que hoje nós não temos o custo ainda. Eu não tenho levantado o custo de quanto será essa obra. Então, eu não posso dizer o impacto da tarifa, qual vai ser o impacto. Mas, na realidade, é isso mesmo.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Deputado, gostaria, também rapidamente...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, não. Ele respondeu um pedaço. Ele vai concluir a resposta.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Só falar rapidamente aqui. O senhor levantou bem, Deputado, sobre a questão da média. Quero deixar claro para o senhor que eu concordo com o que o senhor falou. Eu não fiz a comparação com detalhes. O senhor tenha a certeza que, se precisar fazer no detalhe, eu posso explanar o tempo que for preciso quanto a isso para o senhor, a questão que eu fiz, eu não sei se o senhor tomou conhecimento, deve ter tomado, que saiu recentemente um estudo do IPEA e jornais da região, no qual a concessionária está inserida lá, divulgaram fortemente que a concessionária tinha um pedaço dos mais caros do país, então, em condição a nossa situação, que eu não conseguir ter o mesmo espaço para informação, eu quis apenas, da forma como os jornais divulgaram da região, eu quis, aproveitando o canal, que é excelente, tenho certeza, para deixar claro quando foi citado o estudo do IPEA porque lá, erroneamente, foi divulgado o contrário, e eu, apesar de ter informado isso aos responsáveis lá, não foi dado, claro aí o devida atenção porque para dizer que é o mais caro, isso dá muita notícia, mas, para dizer que é o mais barato, nesse mesmo estudo, não dá. Então, eu concordo com o senhor, mas, eu quis fazer um aparte aqui para explicar essa situação.\r\n\r\nSobre as novas obras, o Dr. João, acho que já comentou, realmente, Deputado, a nossa condição da concessionária, para assumir novas obras, não tem outra forma, não há condição de extensão de prazo, ou o Governo viabiliza recursos próprios ou há uma condição de reequilíbrio tarifário, como nós ainda temos 21 anos pela frente, investimentos que serão feitos, eles depreciam, consideravelmente ao longo desse tempo.\r\n\r\nSobre os acionistas, o senhor perguntou, responsável atualmente pela OHL Brasil, é a Espanha, a OHL Concesiones, ela detém 60% do mercado acionário; 40% estão listados na Bovespa, novo mercado, é o mercado mais transparente de ações existentes hoje na bolsa nacional, então, os nossos acionistas, a OHL Brasil. \r\n\r\nO fim, pergunta o Deputado, os assentamentos estão sendo muito bem cuidados realmente, isso é uma preocupação da concessionária também, como eu falei, se não fosse a questão do assentamento, o assunto já estaria resolvido, por existir o assentamento, que nós estamos aí a meses discutindo para que não haja impacto no assentamento e que a gente encontre uma solução viável de se executar o que a Prefeitura solicitou e nós estamos aqui, Deputado, eu costumo dizer que a concessionário não define, não decide, não manda em nada da concessão, quem define é o Governo, a concessionária faz o que for solicitado, do que tiver previsto, do que for incluído no contrato, quem define é o Governo Federal, então, se tivermos que voltar para o outro traçado, não há problema nenhum, a gente volta, e, sinceramente, é até mais fácil de se executar porque já existe o traçado, já existe o projeto, porém, a nossa opinião técnica que realmente é devido o corredor logístico o deslocamento de caminhões, ele não acessa ainda o novo contorno, o corredor logístico vai acessar ainda um trecho de Campos, então, do Porto do Açu, então, nas análises que fizemos, inclusive, em conjunto com a LLX; a LLX tem participado conosco com interesse de que haja, assim, esse contorno pelo lado Leste, para viabilizar o escoamento que eles vão ter muito material, muito deslocamento por rede ferroviária, mas também terá muito deslocamento pela malha viária, então, pela rodovia, então daí a necessidade lá do trecho, porém, tenha certeza, Deputado, a concessionária não decide nada em relação a isso , a gente apenas executa o que for definido pelo Governo Federal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deputado Luiz Paulo, conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Presidente Marcelo Simão e Janio Mendes, para solicitar a V.Exa., se for possível, que a concessionária conceda a V. Exas. cópia da apresentação, é interessante a gente ter esse documento em nossas mãos.\r\n\r\nA segunda questão é só um registro, em concessão não existe milagre, ou o investimento é federal ou se prorroga o prazo de concessão ou se aumenta a tarifa, neste caso específico, no tempo, vai ter que ter uma revisão tarifária pelo aumento dos investimentos. Ora, a decisão de deslocamento do projeto em Niterói da esquerda para a direita é um absurdo. Nós, que pagamos o pedágio, vamos pagar essa conta de uma decisão que jamais foi discutida com a população, com o parlamento fluminense, com Câmara de Vereadores, etc., etc. Quer dizer, nós vamos pagar uma conta que nós estamos, hoje, surpresos de conhecer essa decisão, porque foi uma reivindicação dos estaleiros ao Governo. Esse é um registro.\r\n\r\nE o último registro é que o Secretário do Meio Ambiente, dublê de Deputado, Carlos Minc, foi o Ministro do Meio Ambiente e não resolveu o trecho Rio Dourado-Macaé, e a Secretária do Meio Ambiente, a Isabela, também aqui do Estado do Rio de Janeiro, e foi sugestão do próprio Minc.\r\n\r\nOra, se há Governos de mãos dadas, eu não vejo por que isso não acontece. A gente está ainda com esse trecho importantíssimo, entre Rio Dourado e Rio das Ostras, sem definição de projeto, porque tem uma limitação ambiental estapafúrdia, no meu entendimento, e ainda se pensa numa variante que nós vamos pagar e vai ter dois impactos ambientais.\r\n\r\nEntão, eu queria fazer esses dois registros e pedir licença, porque tenho um compromisso, agora, às 13 horas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra, agora, o Deputado Janio Mendes, por favor.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Presidente, Deputado Marcelo Simão, Deputado Roberto Henriques, Deputado Sabino, Deputada Lucinha, Deputado Christino Áureo, Deputado Luiz Paulo, Deputado Edino Fonseca, Prefeito Mussi, senhoras e senhores, eu gostaria, na minha fala, na condição de parlamentar e de usuário diariamente do trecho BR-101 Norte, Rio Bonito, Ponte Rio-Niterói, como morador da cidade de Cabo Frio, fazer a seguinte pontuação: quando da concepção da concessão, o Rio de Janeiro, da BR-101, desse trecho, havia três grandes impactos: a produção agrícola do Estado, o polo de petróleo de Macaé e o polo turístico da Região dos Lagos - Rio das Ostras, Cabo Frio, Armação de Búzios, Arraial do Cabo.\r\n\r\nNessa concepção, foi elaborado um projeto e foi definida uma ordem de execução de obra, com o primeiro trecho para a duplicação. Para o bem do Rio de Janeiro e bem de nós todos, no correr do processo surgiu o Comperj e surgiu o Porto do Açu, adventos pós-concessão.\r\n\r\nEsse fato, sentou-se à mesa e houve uma alteração no projeto, privilegiando-se a duplicação do trecho Macaé-Campos. Considero extremamente justo e oportuno que se discuta uma prioridade para esse trecho, Macaé-Campos. Porém, considero um equívoco abandonar-se a vocação primeira do Estado, turística da Região dos Lagos, polo de Macaé e a produção agrícola.\r\n\r\nVejo que poderíamos chegar, e defendo aqui, a um denominador comum que se propicie o atendimento a todas as demandas, desde que o Governo Federal pode e deve aportar recursos nessa necessidade que o Estado do Rio de Janeiro tem. Não podemos parar o Comperj, não podemos abrir mão do investimento do Porto do Açu, mas não podemos abandonar a vocação turística. A nossa vocação turística, hoje, na região, que tem aí grandes eventos, 2014, 2016, nesse intervalo, quando poderemos deixar aí um grande legado para o Estado do Rio de Janeiro como um todo, não apenas para a capital, que sofre intervenções significativas em função desses eventos, mas apresentar a Região dos Lagos, o nosso potencial turístico, ao novo público. Nós sofremos imensamente com os constantes engarrafamentos. Aqui o senhor expôs que veículos pesados são 25% do movimento dessas rodovias e em razão desse veículo pesado satisfazendo o deslocamento de prioridade na duplicação, que compreende exatamente esse trecho, Porto do Açu, Macaé, Campos, abandonando-se os 75% de veículos leves, que dos quais, eu diria que 80% desses 75% vêm da atividade turística do interior do Estado do Rio de Janeiro. E nós dependemos basicamente, para poder dar maior fluidez ao trânsito no acesso a Rio das Ostras, Cabo Frio, Via Lagos, Búzios, Arraial do Cabo, de priorizar trevos como de Manilha, Varandinha, Rio Dourado, Duque, o acesso à Via Lagos.\r\n\r\nA minha pergunta: por que não se priorizar, nesse primeiro momento, continuando com essa prioridade de investimento que está se fazendo na duplicação do trecho Macaé/Campos, mas paralelamente resolver a questão desses trevos principais, que é do conhecimento de todos, de que frequenta essa rodovia diariamente, onde para, onde é o gargalho, onde faz com que num período de feriado prolongado se leve seis horas para sair do Rio de Janeiro e chegar a Cabo Frio e para chegar a Rio das Ostras vai para oito, nove horas. Nesse momento, o que impede de trabalharmos na priorização desse trecho?\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Bem, Sr. Presidente, deixar claro, concordo com o senhor, só deixar claro o seguinte: nós não deixamos de lado a questão dos automóveis, os veículos leves, até por que, como o senhor destacou, 75% dos nossos usuários são de veículos leves e a grande maioria desses usuários de veículos leves são turistas também que utilizam a região em feriados, finais de semana.\r\n\r\nEntão, o que acontece? Deixar claro para o senhor. Eu acho que não fui eficiente na apresentação. A nossa prioridade de duplicação era de Rio Bonito a Rio Dourado. Essa é a nossa prioridade, sempre foi, inclusive por que está prevista em contrato. Nós iniciamos o processo de licenciamento ambiental em 2008. Já se passaram quatro anos, estamos chegando no quinto ano e o processo ainda está emperrado. A intenção nossa era de ter liberado esse trecho, era de ter iniciado as obras por esse trecho. Como eu mostrei, devido a existência da Rebio Poço das Antas, Rebio União, APA São João, se mostrou muito mais difícil do que a gente imaginava, porque não depende de recursos da concessionária, apenas de recursos, não depende apenas de projetos que cabe à concessionária, mas precisa de um licenciamento ambiental dentro das leis vigentes no país.\r\n\r\nEntão, em função disso, Deputado, e sabendo também do risco que há no trecho Campos/Macaé, como eu falei, houve sim um destaque aí para a participação do Governo do Estado, da Secretaria de Agricultura, Deputado Christino, em assuntos que a gente já estava tramitando em relação à identificação dos trechos de agricultura ao longo da rodovia, que foi uma inovação que a concessionária fez lá em contato com a Secretaria e pela necessidade eu aproveitei o canal e solicitei o apoio ao Governo do Estado, para que a gente pudesse por quê? Enquanto o Ibama justificava, com razão, a questão ambiental complexa naquele em torno da Rebio União, da Rebio Poço das Antas, da APA São João, o trecho Campos/Macaé não tinha nada, não tinha o porquê de não começarmos.\r\n\r\nEntão, não foi por descaso com a importância desse trecho, e sim porque nós temos 180 km para duplicar, os anos estavam se passando e a gente não conseguia obter trecho nenhum licenciado e nós buscamos, sim, o trecho que era possível fazer, dentro da urgência que a gente tem.\r\n\r\nEntão, foi realmente mais fácil tramitar o licenciamento ambiental e dentro de toda legislação não houve absolutamente nenhuma alteração nos trâmites normais. Porém, pela região de Campos a Macaé ser região de pastagens, cana, agricultura ali, foi mais fácil para o Ibama analisar e aprovar, porque não houve a necessidade de uma aprovação sequer de unidade de conservação do ICM Bio, nada, nada, nada...\r\n\r\nAí, conseguimos andar com o processo e passou tudo que tinha que passar e conseguimos começar as obras no início do ano passado. Mas o senhor está certo: nosso interesse, a gente sabe da importância e seria até a prioridade nossa. Como foi dito no início, o VDM dos veículos nesse trecho que o senhor falou, enquanto gera em torno aí 16, 18 mil veículos/dia, o outro trecho lá é um terço a menos - doze mil. É importante também.\r\n\r\nMas em termos de prioridade, até seria esse trecho. Mas nesse caso, Deputado, não foi pela priorização, mas por onde foi possível começar, porque eu tenho 180km para duplicar e eu já estava aí no quarto ano, no ano passado, e onde foi possível receber licença eu comecei.\r\n\r\nMas em momento algum nós paramos ou diminuímos nossa busca, que é a licença ambiental. Então, tivemos apoio ali: além do Governo do Estado outros políticos importantes apoiaram; o Governo apoiou - Sabino participou e o próprio Senador Lindbergh participou.\r\n\r\nAgora, é difícil porque é complexa. A legislação ambiental é complexa e a concessionária não fará absolutamente obra nenhuma se nós não seguirmos absolutamente todo o trâmite legal, todo o trâmite da legislação. A intenção há; recursos já estão disponíveis. Eu mostrei a pedreira.\r\n\r\nNós não tínhamos obrigação nenhuma da pedreira. Investimos alto nessa pedreira e nas usinas ali, de concreto e asfalto pra gente poder dar condição, deixando bem claro para o senhor: eu estou tomando prejuízo com essa pedreira hoje. Como negócio, eu estou tomando, porque não anda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por gentileza, conclua.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Porque não anda; não anda a evolução da obra.\r\n\r\nEntão, eu espero neste ano começar, Deputado. Se puder contar, inclusive, com o apoio dos senhores, porque é como eu falei: o Ibama tem condições de emitir a licença e eu não posso chegar... Eu sou um empreendedor; um, junto com “n” outros, dezenas, centenas, no Ibama.\r\n\r\nEntão, eu não tenho como chegar lá e falar: ah, libera. Não tenho.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Mas esses cinco trevos de acessos principais, que dariam fluidez ao trânsito na região, eles não estão na área do licenciamento, estão ao longo da via.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Então, aí, o senhor mapeou: no trecho já duplicado, nós temos mapeados naquele trecho quatro grandes gargalos ali: Av. do Contorno, o Trevo de Manilha, o Trevo de Varandinha, o Trevo de Duques e o da Via Lagos.\r\n\r\nEm todos eles, nós temos propostas de melhoria; em todos eles, a intenção já era ter iniciado as obras. O Deputado Roberto Henriques destacou o 190. Eu concordo plenamente o que o senhor falou: não tem uma vez que eu não passe naquele cruzamento e não fique, assim, tremendamente insatisfeito com aquela realidade que está.\r\n\r\nMas eu tinha condições de ter começado aquela obra em 2010. Eu tinha condições de ter começado aquela obra em 2010, mas foi necessária uma mudança de projeto que eu entendo perfeitamente que para atender aí também, porque é um entroncamento com o DER. Se estava certo ou errado, não cabe a mim julgar - a concessionária.\r\n\r\nO contrato prevê um trevo exatamente onde nós projetamos, onde nós solicitamos a licença e onde foi aprovado. Infelizmente, não foi satisfatório, não era o local adequado, não estava o melhor possível para o DER e, por isso, solicitou-se uma mudança de projeto.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Dr. Gallo, por isso eu coloquei aqui que acho o seguinte: o Estado Brasileiro, ele é delinquente, é feito para não funcionar. Por isso as ações são ações estanques. Então, eu disse aqui que se a Presidenta Dilma, o Governo da União não pegar isso à frente, como coordenador, como Governo integrador, o próprio nome já diz: Governo da União, para unir os entes internos desse Governo da União, associar a eles o Governo do Estado e os Municípios, não anda, porque o que tem que dizer que não existe Ministério, existe Governo da União, não existe agência, existe Governo da União. É igual numa Prefeitura, não existem secretarias, existem Prefeitura, e assim por diante. Então, se não houver um comitê integrador dessas ações, eu creio que vai chegar o caos, lá na nossa região, bem como o caos aqui na Região Metropolitana, e não vão ocorrer os progressos que nós necessitamos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Antes de passar a palavra ao Deputado Christino Áureo, pelo que eu estou vendo aqui, a Secretaria de Meio Ambiente não está ajudando. Vou propor que os Deputados aqui presentes, daquela região ali, que conhecem o problema do dia a dia mesmo, ir junto ao Governador para tentar facilitar, como de fato tudo em cima daquela Comissão do Meio Ambiente é tudo muito lento, tudo é complicado. Tem que dar solução, se pode, pode, se não pode, não pode, ou então arruma outro tipo de solução, mas tudo que vai para aquela secretaria demora um ano, dois, três e as obras não conseguem andar. A maioria aqui, você viu o Luiz Paulo falando o mesmo assunto, o senhor está botando em pauta esse mesmo problema aqui, então, eu proponho aos Deputados, hoje, aqui, os que pediram essa audiência pública, para a gente fazer uma reunião junto ao Governador Sérgio Cabral, para tentar agilizar junto ao Minc.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, eu queria solicitar a V.Exa. a palavra, exatamente porque eu tenho trabalhado nesse sentido, sou membro, na Casa, da Comissão de Meio Ambiente, e tenho uma proposta a apresentar. Por isso que eu gostaria de pedir a V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O senhor estava com a palavra. Vai ter problema?\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Se você me permitir, como eu tenho...\r\n\r\nO SR. SABINO - Eu gostaria de me antecipar ao Deputado Christino Áureo, Sr. Presidente, porque cada um de nós tem nossos compromissos e eu tenho um compromisso, tenho um almoço agendado e eu pretendo ser muito breve e aí passo a palavra ao Deputado Christino Áureo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Tem problema, Deputado?\r\n\r\nO SR. SABINO - Eu agradeço. Sr. Presidente, eu vou fazer uma saudação muito breve a todos os colegas parlamentares, agradecer ao senhor e ao Deputado Janio Mendes, por ter produzido essa audiência aqui, saudar os representantes da concessionária, todos os colegas aqui, Deputados presentes, representantes do Governo Federal, representantes do Governo Estadual aqui e representantes dos Municípios aqui presentes, é muito bom que vocês tenham vindo, de modo especial ao Prefeito Riverton.\r\n\r\nSr. Presidente, eu quero justificar aqui a ausência do Deputado João Peixoto, que foi um dos solicitantes dessa audiência, mas precisou se deslocar hoje para o Município de Macaé e solicitou, então, que apresentasse as desculpas dele e justificasse a sua ausência.\r\n\r\nSr. Presidente, há bem pouco tempo atrás, é por aí que eu peço licença ao Deputado Christino Áureo, eu tive oportunidade de fazer uma visita à concessionária, aqui em Niterói. Fui fazer essa visita exatamente para conhecer, porque da mesma ma neira que o Deputado Christino Áureo, que o Deputado Roberto Henriques, João Peixoto, tantos colegas aqui, Janio, eu também sou parlamentar e sou, como muita gente, usuário da BR-101, porque, afinal de contas, moro no Município de Rio das Ostras e frequento, quase que diariamente viajo pela estrada e sei dos inúmeros problemas. E fui pedir uma audiência à concessionária, fui conhecer, e a concessionária fez essa exposição e apresentou uma série de questões ligadas a licenciamento ambiental. Isso me incomodou profundamente até porque sou membro da Comissão de Meio Ambiente da Casa.\r\n\r\nNaquele instante, ligamos para o ICM Bio em Brasília, solicitei ajuda do Senador Lindbergh Farias, o ICM Bio nos recebeu, em Brasília, e praticamente em tempo recorde deu a sua anuência, não a sua licença, porque ao ICM Bio cabe apenas anuência.\r\n\r\nA minha proposta, Sr. Presidente, primeira, aqui, é que através das comissões dessa Casa, não de parlamentares isoladamente, mas através das Comissões de Transporte, da Comissão de Assuntos Municipais e da Comissão de Meio Ambiente, que também represento aqui, possamos ter um grupo de parlamentares formalmente designado pela Assembleia Legislativa para irmos ao encontro do Ibama, em Brasília, e apresentar as nossas considerações. É um tempo impreciso para as licenças ambientais. Não podemos cobrar da ANTT. Não podemos cobrar da concessionária. Não podemos de cobrar de ninguém. Sabemos das dificuldades dos órgãos ambientais. É um tempo absolutamente impreciso: pode ser daqui a um ano, pode ser daqui a seis meses. Quando estive com o Dr. José Alberto Gallo, afirmou-me o seguinte: Deputado Sabino. no momento da licença mobilize as obras apenas quinze dias. É a palavra que ele deu a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. No momento da licença, apenas quinze dias. Precisamos mobilizar mundos e fundos, é claro, que atendidos os requisitos legais para emissão desse licenciamento precisamos dar uma prioridade a isso.\r\n\r\nNão vou concordar aqui com o que disse o Deputado Luiz Paulo tenho que acreditar que o Deputado Minc, tenho que acreditar que o INEA, tenho que acreditar que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente estão, também, parceiros e sócios no interesse desse licenciamento. Não podemos ficar aí esperando, com todo respeito, que o gestor da Rebio tal... Não podemos esperar por isso. Essa estrada é vida ou morte, particularmente, para o interior do Estado do Rio de Janeiro. É vida ou morte na questão da economia, do desenvolvimento, da segurança, do conforto. Sr. Presidente, estamos aí com aproximadamente a cada dois dias um óbito na BR-101. Fui a Rio das Ostras na última terça-feira e nesse famoso trevo de Rio Dourado tínhamos engarrafamento imenso. Não sei precisar quantos quilômetros, mas durou o tempo todo que fui a Rio das Ostras e voltei para o Rio de Janeiro ainda vi o engarrafamento por causa de um acidente terrível naquele trevo na entrada de Rio Dourado. Por outro lado, compreendo a questão do interesse DER. Temos ali a RJ-106 a ligar Rio das Ostras quase que a Trajano de Moraes. Seria um ponto importante de acesso a toda a região serrana. Conheci o projeto apresentado recentemente pelo DER. Compreendo, mas fica essa angústia da gente não mudar novamente. Pelo menos, que esse seja o projeto para valer, definitivo, real para que possa a ANTT analisar.\r\n\r\nOutra questão fundamental, Sr. Presidente, é a do contorno de Macaé. O que não suportam nem Macaé e nem Rio das Ostras mais... senhor representante João Horato, da ANTT sabe o que está acontecendo em Rio Dourado? Os caminhões que transitam pela BR-101 fazem uma fuga da BR-101 entram em Rio Dourado. Pegam a famosa rodovia do contorno, em Rio das Ostras para retornar ao parque de tubos, em Macaé. Estão literalmente destruindo a Rio das Ostras - Rio Dourado, RJ-106, e literalmente destruindo a via do contorno. Obviamente, não estão preparadas para receber esse ônus. Então, se você parar dez minutos durante o dia, Sr. Presidente, ali na Rio das Ostras-Rio Dourado no trevo parar na comunidade de Rio Dourado - está aqui o representante de Rio Dourado ali atrás - vocês vão ver que todo trânsito que se dirige a Macaé não segue pela BR-101. Ela entra em Rio Dourado. Entra na rodovia do contorno, em Rio das Ostras, e volta pela RJ-106 em direção a Parque dos Tubos, que é o grande receptor; o porto de Macaé, que é o grande receptor; e a Petrobras fugindo completamente da BR-101 e trazendo, então, para o interior de Rio das Ostras, para o interior de Macaé esse grande trânsito pesado de caminhões.\r\n\r\nOutra questão fundamental, tenho certeza de que o Prefeito Riverton Mussi gostará de falar sobre isso: o que acontece com os acidentados da BR-101? Para onde vão esses acidentados? Qual é a acolhida que tem esses acidentes? Quem custeia o tratamento desses acidentados? Falamos aqui de óbitos, mas tem uma quantidade enorme de acidentes de pessoas que ficam paralisadas, de pessoas que ficam com invalidez permanente por acidentes graves. Para onde vão essas pessoas? Quem dá atendimento aos acidentados nesse trecho particularmente de Rio Bonito a Macaé e até ali no entorno de Macaé em direção a Campos da BR-101 quem é que custeia isso é o Governo Federal? O Governo Federal ajuda? O tratamento de um politraumatizado dura quase um ano em hospital, em internação. Quem é que custeia a internação? Talvez 90%, hoje, quem custeia é Macaé e 10% Rio das Ostras.\r\n\r\nSr. Presidente, fiz vinte questões aqui. Respeito o tempo. Peço desculpa ao Deputado Christino Áureo porque tenho um compromisso agendado.\r\n\r\nAgradeço, mais uma vez, por este encontro aqui.\r\n\r\nSr. Presidente, se não for pedir muito, que V.Exa. e o Deputado Janio Mendes, logo após o retorno do recesso parlamentar, talvez daqui a três ou quatro meses, marquem uma nova audiência pública com a ANTT, com o DER, com as Prefeituras, com a Petrobras - cuja presença é fundamental - para que tenhamos uma medida exata se avançamos, onde ou, então, por que não avançamos?\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Alguém quer se inscrever?\r\n\r\nCom a palavra, o Deputado e atual Secretário Christino Áureo.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Boa-tarde, Sr. Presidente. Serei bem breve.\r\n\r\nQuero agradecer o carinho de ter sido convidado pelas comissões de Transportes, presidida pelo Deputado Marcelo Simão, e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, presidida pelo Deputado Janio Mendes; cumprimentar o amigo Sabino; o nosso querido Pastor Edno; o Prefeito Riverton, da minha cidade; o nosso Deputado Roberto Henriques, o nosso vizinho da mesma região e com o mesmo empenho; nas pessoas do Gallo e do João cumprimentar a ANTT e a concessionária. Temos aqui representante do Governo do Estado, o Delmo Pinho, Subsecretário de Transporte, que naturalmente tem um conjunto de informações sobre o acompanhamento que o Governo do Estado, a Secretaria e a Agência Reguladora Estadual têm do assunto. Queria destacar um ponto que considero importante, Sr. Presidente, para a gente poder evoluir sobre esse assunto. A angústia da população - que tem um nível de informação muito pequeno a respeito dessa coisa mais burocrática, mais enrolada do linguajar tão técnico e tão fechado - que fica sendo querendo saber: mas, e aí? Estou assistindo a esta audiência que encaminhamento real vou ter desse assunto da BR-101? Cada vez que nós, que representamos a população, nos envolvemos com o assunto é natural que a expectativa das pessoas diga: bom se eles que estão investido do poder de resolver não resolverem o que vamos fazer? Muitas vezes vejo a população, as entidades como a dos ceramistas - aproveito para cumprimentá-los nas pessoas do Milton e do Amaro -, a representação de todos os Municípios aqui presentes, vi aí o Evandro da Firjan Macaé e tantos outros companheiros que nos perguntam no dia a dia: vem cá, que encaminhamento final vamos dar ao assunto? Para chegar nesse ponto, gostaria de recordar dois momentos da fala do Gallo na abertura. Primeiro, assim que foi decidido o processo licitatório, conhecer o vencedor da licitação, eu me senti na obrigação como morador de Macaé usando a rodovia, porque como Deputado e como Secretário tenho essa função de estar permanentemente não só lá na base, mas aqui e como Secretário nos noventa e dois Municípios do Rio. Essa região é responsável por 2/3 do valor da produção agrícola estadual e por aproximadamente 62% do volume de movimentação de cargas oriundos da produção agrícola. Além do norte fluminense tem as baixadas litorâneas e tem o noroeste que trafega no entroncamento de Itaperuna para Campos.\r\n\r\nEsse processo nos fez procurar a concessionária. Naquele momento, a Autopista sequer estava criada formalmente com a sua estrutura. Ela era, apenas, a formação de uma empresa que tinha vencido e estava começando a organizar o seu núcleo.\r\n\r\nEntão, o Governador nos autorizou a procurar a OHL Brasil e a OHL Holding. Tivemos a oportunidade de estar com todo o corpo dirigente e conhecer o cronograma.\r\n\r\nApresentar a eles, também, quais eram as necessidades do setor agrícola e de desenvolvimento regional juntamente com a Secretaria de Transportes.\r\n\r\nNaquele momento, a gente viu que o principal gargalo, de fato, era a questão ambiental. Aqui quero ressaltar o seguinte: o Governador Sérgio Cabral, tão logo tomou conhecimento desse gargalo, imediatamente fez contato: convidou a ir ao Palácio Laranjeiras o Presidente da OHL Brasil, José Carlos, que foi acompanhado do Alberto Gallo. Nesse contato ele intermediou a aproximação com o Ministério do Meio Ambiente, a essa altura já era a Ministra Isabela Teixeira. Foi através desse início de conversa que se constatou a dificuldade nesse trecho que foi relatado aqui, das reservas biológicas. A partição do licenciamento no trecho Macaé-Campos, quero aqui testemunhar o que disse a concessionária, não foi uma opção em detrimento da outra região era que naquele momento, apresentamos um relatório que o impacto todo ambiental já existia sobre pastagens, sobre canaviais. Estão ali há trezentos anos. Não havia necessidade daquele trecho ficar aguardando enquanto o caixa da concessionária já tinha o dinheiro para iniciar a obra. Então, imagina-se agora se estivéssemos que iniciar o trecho Macaé-Campos?! Uma frente de obras que avançou naquele momento.\r\n\r\nEsse empenho, essa mesma união que se processou naquele momento continua perdurando: há contatos entre a estrutura do Estado e a estrutura do Governo Federal visando pressionar pelo avanço das obras, pelo avanço do licenciamento.\r\n\r\nO que foi relatado aqui há pouco pelo Deputado Sabino, que essa anuência do Instituto Chico Mendes é fruto, já, de uma discussão que vem, seguramente, há mais de dezoito meses. A respeito dessa anuência, quero registrar, com tristeza, não com a celeridade que nós, de fato, precisávamos, porque quando se iniciou o trecho Macaé-Campos, já se dizia que o parecer demoraria sessenta dias. Que eu me lembre completou um ano. Então, já sai com atraso enorme essa anuência, mas OK, saiu. Agora, este momento é o momento que o Ibama - segundo a concessionária acaba de testemunhar aqui - já dispõe das informações para que coloque todas as condicionantes, os termos de referência efetivos do licenciamento. É isso que está faltando para esse conjunto de obras se realizar. O caixa da concessionária tem uma cobrança que a gente sempre fez dizer o seguinte: bom, quanto de arrecadação de pedágio, que é o que a população pergunta, e quanto de investimento feito. A concessionária demonstrou para o Governo do Estado e demonstra aqui nesta audiência que ela tem um cumprimento de desembolso do seu caixa superior à arrecadação de pedágio. Ok, mas mais importante do que isso: ela tem recurso e financiamento já contratado para fazer a obra. Então, estamos aqui numa dependência quase que exclusiva, neste momento, do licenciamento para que a gente possa prosseguir.\r\n\r\nJá é objeto de conversa nossa com a área de meio ambiente. Eu, particularmente, já conversei na esfera estadual com o Secretário Minc, com a Presidente Marilene, todas as licenças de jurisdição estadual foram concedidas: bueiros, acessos, pequenos vãos de pontes. Todas essas estão licenciadas.\r\n\r\nQuero fazer o reparo que o licenciamento de jurisdição estadual está absolutamente em dia. Precisamos, de fato, unirmo-nos aqui para que a gente tenha a possibilidade de fazer com que a região que produz 85% do petróleo do Brasil se essa região fosse comparada a um país seriamos um país da OPEP. Seríamos um país desses grandes produtores de petróleo do mundo. É inaceitável que no eixo que liga uma das maiores do mundo, que será o Comperj, e uma das maiores bacias petrolíferas do mundo tenhamos um atraso de quatro anos na liberação do licenciamento para fazermos essas obras.\r\n\r\nQuero respeitar todo o cronograma da questão ambiental. Estamos às portas da Rio+20. Queremos preservar a flora. Queremos preservar a fauna, os animais, as espécies vegetais que estão ali. Há, por parte do Governo do Estado, esse interesse. O Prefeito de Macaé sabe muito bem do empenho do Governador para que a infraestrutura da região toda, com investimento em estradas estaduais, e a força do Governador em cima de assuntos federais. Então, em Macaé mesmo nós temos um trevo que eu gos taria de deixar, além desse nosso alerta sobre a necessidade da pressão da comissão sobre o assunto ambiental, queria perguntar a respeito do trevo do km 170, que é o trevo de acesso a Macaé e Região Serrana. Em que pé está, a obra me parece prejudicada, paralisada. Mas, além disso, colocar claramente que a espécie que precisa ser preservada de maneira mais enfática nessa estrada é a espécie humana, que perde ali filhos, parentes, diariamente, no trânsito entre a Região Norte e a Região Metropolitana. Isso eu acho que é o apelo mais fundamental que nós precisamos ter para poder finalmente tirar esse gargalo e avançar nessa questão porque, se a pressão sobre a concessionária é legítima, porque nós pagamos o pedágio, porque ela venceu uma licitação pública, também é razoável que nós possamos cobrar de todos os níveis de Governo empenho para resolver essa questão.\r\n\r\nÉ isso, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deputado Edino.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu queria apenas sugerir ao senhor, ouvindo o Deputado Christino, que essa comissão que o senhor vai tirar dos Deputados interessados nessa questão não fosse somente aos órgãos aqui do Estado. Mas que tivéssemos uma comissão que fôssemos a Brasília procurar os órgãos competentes porque, pelo que vejo aqui, o Estado do Rio já colaborou em todas...\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Imensamente, Deputado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Em tudo o que ele pode.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Não resta dúvida disso. Mas pela falação do Luiz Paulo pareceu que...\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Já houve o avanço do licenciamento estadual, e a questão hoje está centralizada nesse ponto. A ANTT pode confirmar ou não a minha posição.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Essa comissão, na qual gostaria que V.Exa. me incluísse, porque sou de Niterói, e a coisa começa ali, no gargalo de Niterói. E fôssemos a Brasília para lutar para resolver isso, e não só aqui no Estado do Rio.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Acho que é importante as três comissões juntas. Possivelmente, tem um representante lá da... Dr. Gallo também. Tanto aqui no Estado do Rio - já deu uma boa notícia - já está andando, eu fico satisfeito. E vamos até Brasília, conforme o Deputado Edino Fonseca falou aqui.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Sr. Presidente, quero deixar claro para V.Exa., para os senhores, conforme o Christino falou, se eu estivesse tendo o apoio que eu estou tendo do licenciamento ambiental aqui no Rio de Janeiro na esfera federal, muita coisa mais já teria evoluído. O INEA, eu tenho tido contato direto com o pessoal do INEA, o INEA tem prontamente nos atendido, rapidamente. E eu sei também, eu acompanho lá o movimento enorme que tem de licenciamento ambiental dentro do Estado do Rio de Janeiro, e vejo que estão conseguindo.\r\n\r\nEntão, nós temos muita demanda com o INEA. São muitas demandas, mas está andando. Agora, realmente, na esfera federal. É Ibama, é ICM Bio, é Iphan, são todas exigências legais, que nós não temos como passar. Então, eu tenho que cumprir todas essas exigências, do trecho dos arqueólogos, que tem que olhar; são as unidades de conservação; todos os estudos ambientais de fauna e flora. Então, são complexos. E o Ibama não é uma questão só de má vontade. Eu entendo perfeitamente, eu convivo dentro do Ibama, dentro do ICM Bio, dentro... Como eu falei, a legislação é muito pesada quando se fala de reserva biológica.\r\n\r\nEntão, nós temos que, de fato, unir esforços para superar essa dificuldade. A concessionária sozinha, por mais que eu me esforce e vá toda semana, tenho tido apoio, sem dúvida alguma, mas eu assim que podemos ter condição, e me comprometo mais uma vez, como eu venho falando. A concessionária tem recursos disponíveis para começar.\r\n\r\nEntão, um parêntese aqui. Conforme o Deputado falou, por incrível que pareça, para eu mostrar para os senhores, a grande dificuldade é o licenciamento ambiental, mas também não é só isso. Para mostrar para os senhores que começamos uma obra, conforme o Christino comentou, no trevo de Macaé, o Prefeito sabe e tem acompanhado o processo também. Nós conseguimos ali, numa batalha enorme, saiu a licença. Em seguida, começamos a obra. Em menos de quinze dias, começamos as obras. Só que eu deixei claro na época que quando a gente faz um trevo, por exemplo, ele vai além da faixa de domínio de rodovia; a gente precisa liberar a faixa no entorno para construir as alças de um viaduto.\r\n\r\nEntão, o processo ambiental, neste caso, andou mais rápido que o de decreto de utilidade pública. Quando faço um projeto ele segue para o licenciamento ambiental e para a desapropriação das áreas. A ANTT recebeu, fez o papel de encaminhar para o Ministério dos Transportes e este tem que encaminhar para a Casa Civil para sancionar o decreto e liberar a área.\r\n\r\nParalelamente a isso, a concessionária busca negociar com os proprietários. Grande parte das vezes é possível chegarmos a um acordo; em algumas delas, como no caso do trevo de Macaé, não foi possível porque nosso contrato nos obriga a indenizar quando a gente pega uma área que não é da rodovia. Isso é normatizado, há uma norma federal de se fazer avaliação; contratamos uma das empresas mais especializadas, que atua no país inteiro, que efetua laudos. Dentro do que foi feito, do que a concessionária tem condição de negociar, não conseguimos chegar a um acordo. Dependo do decreto, e como ele não saiu, expliquei ao Prefeito, comuniquei à agência, tive que parar essa obra. Nesse caso, tenho a licença, comecei a obra, fiz tudo que podai dentro da faixa de domínio, e tive que parar a obra porque não consegui ainda a área ao redor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Ainda tem duas pessoas pra falar: o Prefeito de Macaé, Riverton Mussi.\r\n\r\nO SR. RIVERTON MUSSI - Boa-tarde. Em relação às obras, já foi tudo colocado aqui. Mas tem um assunto que o Deputado Sabino levantou, algo por que venho brigando há muito tempo. Grande parte do trecho da BR-101 que corta entre Casimiro e Silva Jardim, até Serrinha em Campos, a grande maioria dos acidentados tem sido levada para Macaé. Esse ônus tem ficado para o Município, e não é pouco. O acidentado, normalmente em estado grave, precisa de UTI, CTI, tratamentos que levam muito tempo e têm custo elevado. Não adianta o seguro DPVAT porque não cobre, é pouco; o ISS que o Município recebe em relação à concessionária é de grande valia, mas todos os outros Municípios recebem sem esse ônus, que recai apenas para Macaé.\r\n\r\nAproveito pra dizer que estive na ANTT e o ex-Presidente - até agora não temos um novo - e ele garantiu que havia uma proposta da ANTT de criar um mecanismo não só para o problema que Macaé levantou, mas algo para todo o país, dentro das pistas privatizadas com as concessionárias. Por isso, peço à Comissão que possamos voltar a essa tônica de cobrar, porque não é só Macaé, não; tem hospital de Niterói, que recebe acidentados, tem o de Rio Bonito, o de Casimiro, o de Campos, o de Rio das Ostras - que mesmo estando um pouco mais longe da BR, recebe em função da entrada de Rio Dourado, que tem um número considerável de acidentados. Estamos tirando recursos do povo da cidade para atender aos acidentados da BR, onde tem uma concessionária que arrecada. “Mas isso não estava no custo quando foi feita a licitação”... Que, então, a ANTT crie um mecanismo para dar suporte a esses hospitais públicos que recebem esses acidentados das pistas privatizadas.\r\n\r\nEm relação a todas as obras, perdi o número de vezes que participei de audiências públicas em relação à BR-101 nesses últimos anos, acho que a poucas eu faltei - da grande maioria eu participei - em discussões e relações, e a gente está na expectativa do avanço em relação às obras, mas acompanhei, em todo momento, como já foi dito pelo Gallo aí, todas essas reuniões, seja no Ibama, no ICM Bio, seja aqui no Estado, na Assembleia, eu participei, acompanhei. É evidente que a gente espera que antecipem, cada vez mais, o início das obras. Só que eu gostaria de pedir à Comissão aqui da Assembleia, que pudesse nos ajudar a reforçar essa cobrança em relação aos recursos para os hospitais públicos de todos os Municípios que atendem os acidentados da BR-101.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Para finalizarmos, queria dar a palavra ao Sr. Nildo Cardoso, do Sindicato dos Ceramistas de Campos. Por favor.\r\n\r\nO SR. NILDO CARDOSO - Excelentíssimo Sr. Presidente, eu também vou ser o mais breve possível. Gostaria de cumprimentar o Deputado Roberto Henriques e agradecer também pela oportunidade de estar aqui. Cumprimentando o Prefeito Riverton, cumprimento os demais membros aqui desta reunião.\r\n\r\nComo representante - aqui ao meu lado o Presidente do Sindicato dos Ceramistas, Mário da Conceição - gostaria de dizer que é uma preocupação do setor. Nós temos em Campos mais de 110 empresas ligadas ao setor de cerâmica, fabricação de tijolos e telhas. Nós temos um custo, em relação ao principal mercado concorrente, que é o mercado de Itaboraí, de aproximadamente 350, 360 reais por carga. Nós transportamos para o Rio de Janeiro aproximadamente 400 caminhões diariamente. Esse número cresceu em função da redução da carga, o que nós concordamos plenamente. O excesso de carga vinha trazendo muitos acidentes e perdas humanas, mas nós temos uma preocupação que é a questão da balança. Seria interessante que a balança hoje contemplasse os dois segmentos, não só o de Campos, como também o de Itaboraí, porque acontece dentro do Espírito Santo, entre a divisa com a capital, uma balança que fica após o mercado também produtor, que é o de Cachoeira de Itapemirim. Então, ali, não tem vantagem para ninguém. E nós gostaríamos que também o setor cerâmico não levasse mais essa desvantagem de ter uma balança próxima do nosso Município e não ter uma balança após Itaboraí, para que também fossem pesados os produtos produzidos ali naquele Município, naquela região. Isso é uma colocação que nós estamos fazendo. Não queremos vantagem, entendeu, Sr. Presidente? Queremos igualdade de condições, tanto na questão da balança - que nós já temos uma desvantagem de 250 km de diferença de frete - e nós temos a desvantagem de três pedágios - três praças de pedágio diferentes, em relação a uma praça só que tem após o mercado aqui. 70% dos nossos produtos são vendidos aqui, no Rio de Janeiro. E também 70% do que se consome de material nosso, ou seja, de todo o material produzido no Estado, sai do Município de Campos.\r\n\r\nOutra colocação que foi feita aqui, e gostaria de frisar, é a preocupação que nós temos. Dessas 110 empresas, que estão instaladas principalmente na Baixada, onde nós temos o Porto do Açu, em plena expansão, e nós estamos já iniciando as obras do Porto da Barra do Furado. Isso acontecendo, já existe um trânsito pesado, de mais de 200 carretas, diariamente, transitando com pedras, levando para o Porto do Açu. Quando começar a mesma obra no Porto da Barra do Furado ou no Complexo da Barra do Furado, já que é uma obra de dois Municípios: Quissamã e Campos, a tendência é que a coisa realmente comece a se espremer dentro daquela região nossa, que é uma região que... A única praia campista, que é o Farol de São Tomé, também fica naquela região. Então, esse corredor logístico vai ser instalado ali e já tem área sendo desapropriada, com grande fluxo de veículo naquela região. Se a BR-101 também fizer o mesmo trajeto, eu acho que vai ficar complicado para o setor produtivo, inclusive para o próprio desenvolvimento daquela região, essas duas rodovias, ao corredor logístico mais as obras do porto do Complexo da Barra do Furado e mais a BR-101 cortando à direita. Em minha opinião, se fosse o trajeto antigo, à esquerda, passando por Santa Cruz, fazendo uma nova ponte pela esquerda, seria uma maneira de desafogar o trânsito de dentro da nossa cidade. Porque a Estrada do Ceramista fica a três quilômetros do início da 28 de Março, que é já o centro da cidade de Campos.\r\n\r\nÉ uma coisa que deveria ser vista com mais carinho e que nessas audiências, Deputado Roberto Henriques, pudesse ter a participação maior da população de Campos, daquelas pessoas que têm representatividade na nossa cidade.\r\n\r\nFiquei preocupado quando ouvi que não existe mais o convênio da Prefeitura de Campos com a Autopista no sentido de realizar aquela obra naquele trecho da cidade, que é para duplicar, porque existe um gargalo.\r\n\r\nO que acontece na chegada a Niterói acontece dentro da chegada de Campos com a BR-101 dentro da nossa cidade.\r\n\r\nGostaria que fosse dado o tratamento ao setor cerâmico de Campos, o mesmo tratamento dado ao setor de Itaboraí.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vou abrir oportunidade para falar o Sr. Luiz Vieira, arquiteto.\r\n\r\nO SR. LUIZ VIEIRA - Agradeço pela oportunidade de a Firjan participar da reunião. Gostaria de fazer algumas observações para a concessionária.\r\n\r\nHá cerca de um ano, convidamos a Autopista para participar de uma reunião com a Firjan em Macaé e nos dispusemos a auxiliá-los na resolução dos entraves. Passado um ano, continuamos com os mesmos problemas em curso.\r\n\r\nPara que a nossa ajuda possa ser mais efetiva, gostaríamos de solicitar à Autopista que nos encaminhasse, quando possível, o cronograma das obras em andamento previstas; também as demandas que basearam o edital de leilão para a concessão; e o fluxo atual de veículos na rodovia; uma relação formal também dos entraves existentes em cada trecho; formalizar as demandas e dificuldades encontradas pela concessionária, para podermos acompanhar, colaborar e eventualmente cobrar os agentes responsáveis.\r\n\r\nAs nossas sugestões, uma vez que os projetos ainda não estão totalmente definidos e vêm sofrendo alterações ao longo do tempo que impactam cada vez mais os prazos de execução das obras, são: que a gente faça uma reanálise dos fluxos atuais e futuros, levando em consideração todos os investimentos já citados, do Comperj, Barra do Furado, Açu e Pré-Sal; adequações e definições dos projetos em toda via.\r\n\r\nO ponto de partida, minha profissão é a arquitetura, para qualquer obra, tem que ser o projeto. Se a gente não tiver o projeto definido ao longo da via, o que vai acontecer é que se perde tempo fazendo licenciamentos ambientais, criando expectativas, alocando recursos sem ter a eficácia do início das obras. E uma gerência do projeto como um todo mais eficaz, para que não aconteça o caso do trevo de Macaé, onde se obteve o licenciamento ambiental e não se tinha desapropriação da terra, que são assuntos que podem correr em paralelo.\r\n\r\nGostaríamos de nos disponibilizar para auxiliar nesse acompanhamento e pedir para o Alberto Gallo para nos fornecer essas informações o quanto antes, para que a gente possa iniciar esse trabalho em conjunto.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Sr. Presidente, só para responder. Podemos estar juntos novamente, posso passar essa documentação. A maior parte dessa documentação que o senhor comentou está disponível no site da agência, isso é público, todo cronograma, todas as obras, todos os investimentos, isso é público e está disponível no site da agência.\r\n\r\nEsses entraves, realmente, é importante conversar para poder explicar melhor as dificuldades. As coisas são muito mais complexas, não é tão simples como o senhor colocou a princípio.\r\n\r\nTodo projeto de duplicação está pronto, todo projeto, todo projeto. Até por estar pronto, eu só posso dar entrada em licença ambiental e também decreto de utilidade pública depois do projeto pronto. O problema é que vão sendo solicitadas modificações depois, modificações que não cabem à concessionária dizer se cabem ou não cabem. Eu tenho que atender se a modificação for importante para a entidade que solicitou.\r\n\r\nAgora, o que quero deixar claro é que a situação como essa, por exemplo, do trevo, que eu mencionei aqui, esse trevo estava previsto, em nosso contrato, para ser executado em 2016, se não me engano, mas antecipamos esse trevo por quatro anos. Eu já tinha projeto pronto. Isso que foi viável a gente antecipar e foi realmente possível porque teve um empenho tremendo de Macaé, o Prefeito esteve conosco, o Deputado Adrian, esteve conosco no Ibama, buscou. E, realmente, foi uma situação assim excepcional. Saiu essa licença. Mas não andou da mesma forma como o decreto. Então o decreto, que não cabe à Concessionária - cabiam à Concessionária eram os decretos e os estudos de licenciamento ambiental. Isso nós fizemos em tempo recorde, para antecipar a antecipação de um trevo previsto para ser executado daqui a quatro anos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Dr. Gallo, Estouramos já o prazo.\r\n\r\nDeputado, só para ser...\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Eu queria, Presidente, agradecer mais uma vez a V. Exa. É uma audiência pública histórica. Agradecer ao Deputado Janio Mendes. Eu encabecei essa solicitação a V. Exa. e quero agradecer aos Deputados que assinaram junto comigo - o Deputado João Peixoto, Deputado Sabino, Deputado Janio Mendes. Quero aqui agradecer a todos que de longe vieram para prestigiar essa audiência pública. E fazer uma pedido, mas um pedido para o senho0r me atender. Até quero parabenizar a sua transparência. Eu gostei da sua exposição. A minha cobrança aqui, que eu fiz questão de direcionar, a minha cobrança ao Governo Federal, à Presidenta Dilma. Quero aqui dizer que a maior demonstração de vontade do Governador Sérgio Cabral é estar aqui...\r\n\r\nOlha, esquecemos de registrar, mas está aqui: a Secretaria de Pesca, o Dr. Felipe Peixoto encaminhou aqui dois dos seus assessores, que aqui se encontram. O Secretário de Agricultura está aqui, estava aqui até recentemente. O DER presente, inclusive o Dr. Henrique é um entusiasta dessa audiência pública.\r\n\r\nE quero aqui parabenizar pela exposição, reconhecer, como usuário - eu ando 300 km para lá, 300 km para cá toda semana, e tem semana que eu ando três vezes esse percurso - testemunhar que houve avanços, houveram sem dúvida alguma, eu reconheço isso, quero agradecer e parabenizar o Dr. João Horato também. Sabemos da sua disponibilidade, da sua sempre presença aqui. E queria te fazer um pedido: morre gente quase todo dia, em Campos, no Trevo da Padaria Nogueira. Lá já existe, desde 1940, do Prefeito Salubran, o projeto de uma rotatória.\r\n\r\nEnquanto não sai essa rotatória - a Prefeitura já devolveu, poderia ter feito a sinalização lá, não fez, cancelou o convênio, entendeu? - veja bem, eu queria pedir que o senhor determinasse hoje, ontem se fosse possível, a instalação de um sistema de iluminação, de faróis naquele local. Por quê? Porque a população de Campos está com uma bronca da Autopista. Eu sou muito franco. Porque instalaram um farol em frente ao Atacadão, uma empresa, a empresa instalou lá, colocaram os sinais e lá, onde morre gente todo dia, não foi colocado.\r\n\r\nEu queria fazer esse pedido, em homenagem aos nossos amigos de Campos, que vieram aqui, há 300 km daqui, e o pessoal de São João da Barra, que está aqui.\r\n\r\nO SR. JOÃO HORATO - Deputado, só...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Dr. João, mais um segundo, muito rápido mesmo, porque já estouramos o tempo parlamentar. \r\n\r\nO SR. JOÃO HORATO - Eu estive em Campos, tem umas três semanas atrás, com o Secretário de Obras e com o pessoal da EMUD(?). Eu autorizei, está autorizada a colocação dos faróis, dos semáforos na (INCOMPREENSÍVEL) da (INCOMPREENSÍVEL) Nogueira. Nós estivemos lá, eu estive com o pessoal da Autopista. A gente fez uma logística e está autorizado. Só está faltando agora a parte da colocação. Está autorizado sim.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - A Prefeitura. Então vou me dirigir à Prefeita...\r\n\r\n(FALAS PARALELAS)\r\n\r\nO SR. JOÃO HORATO - Eu autorizei, independente de ter projeto ou não.\r\n\r\nO SR. JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO - Quando o convênio voltou para a concessão, quer dizer,quando voltamos a atuar com a concessão, agora, no mês seguinte já houve essa reunião e já estamos desenvolvendo para resolver sem semáforo. Ainda melhorar mais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Então, ótimo, pedimos ao Deputado aqui que foi imediato, mais rápido do que ele pensava. Assim que é bom.\r\n\r\nEu fico feliz, porque a Audiência Pública foi bem proveitosa, e concluindo, que o Poder Público tem que estar mais presente junto à concessionária BR-101, tanto do Estado do Rio de Janeiro e, principalmente, de Brasília, como ele falou, como a nossa Presidenta, tem que participar mais atuantemente, para poder sair do papel essas obras. E as Comissões aqui, as três Comissões vão estar a sua disposição. Nós vamos encaminhar um pedido tanto à Brasília, se for o caso, nós vamos até Brasília para facilitar essas obras de saírem o mais rápido possível. Assim que acabar o recesso, vamos fazer uma nova reunião aqui, se os Deputados concordarem. Uma nova audiência pública, para a gente marcar uma data, ir lá à Brasília, e pressionar para eles liberarem imediatamente essas obras. Não pode é a gente perder vidas e vidas com essas obras que não saem, e quem perde com isso são os moradores vizinhos, os usuários da BR-101.\r\n\r\nNo mais, e em cumprimento às normas regimentais, declaro encerrados os trabalhos da presente audiência pública.\r\n\r\nAgradeço a presença de todos. Muito obrigado.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nId: 1354556"
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                        "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1606/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO GOMES, matrícula nº 415.679-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELOM, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1607/201\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAURECI DA SILVA RENOCK, matrícula nº 408.581-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO GOMES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELOM, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1608/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9307/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAURECI DA SILVA RENOCK, matrícula nº 408.581-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELOM, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1609/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9198/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURO CESAR VASQUES SIMÕES, matrícula nº 417.143-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELOM, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1610/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9199/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO CESAR VASQUES SIMÕES, matrícula nº 417.143-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ AUGUSTO SCHOT GRAVITOL, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELOM, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1611/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9333/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA CRUZ , matrícula nº 307.560-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANE DE FREITAS PEREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELOM, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1612/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9486/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX LUIZ DAMASCENO, matrícula nº 417.213-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de ROSIMERI GONZAGA DA COSTA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELOM, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1613/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9488/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSIMERI GONZAGA DA COSTA, matrícula nº 416.658-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELOM, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1614/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9579/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVANDRO TRINDADE ALVARES, matrícula nº 412.977-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELOM, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1615/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9584/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DEBORA GUIMARÃES ALVES, matrícula nº 416.844-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELOM, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1616/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9353/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KLIBER HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 416.251-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELOM, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1617/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9372/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO PEREIRA CARVALHO , matrícula nº 417.214-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de KLIBER HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELOM, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1618/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9650/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL, matrícula nº 410.539-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELOM, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1619/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9651/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO CAMINHA , matrícula nº 306.038-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELOM, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1597/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9335/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA VICCHETTI FERREIRA , matrícula nº 417.209-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Segurança Alimentar - Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA ALVES FERNANDES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de agosto de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.08.2012.\r\n\r\nATO “E”/GS/ Nº 153/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9233/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada JULIA FATIMA DE JESUS CRUZ, matrícula nº 307.547-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 154/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9234/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado SILVIO LOUREIRO, matrícula nº 307.694-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da dispensa de Julia Fátima de Jesus Cruz.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.08.2012.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n1515/2012 - FLAVIO FERREIRA BRANDAO\r\n\r\n3236/2012 - JOSE CARLOS MOURA\r\n\r\n4386/2012 - MARCO ANTONIO DE ABREU FRANCO\r\n\r\n5020/2012 - EDGAR DE BARROS RANGEL\r\n\r\n5171/2012 - DALMO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5441/2012 - LUCIANA DE ATAIDE RANGEL\r\n\r\n6351/2012 - LUCIA ELENA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n6852/2012 - ROBERTA FONTES RAMIZ WRIGHT\r\n\r\n7138/2012 - ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n7343/2012 - RONALDO LUIZ BRUM PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\n7481/2012 - MARLUCE BARBARE DA SILVA\r\n\r\n8353/2012 - PATRICIA ALVES COSTA BRAGA\r\n\r\n8371/2012 - JEFFERSON RIBEIRO ROSA\r\n\r\n8922/2012 - MAGDA FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n30/2012 - LEONARDO MANOEL DA SILVA FALCAO JUNIOR\r\n\r\n4911/2012 - CHRISTIANO ALVES VIEIRA\r\n\r\n8623/2012 - CRISTIANE BERNARDO FREIRES DA SILVA\r\n\r\n8995/2012 - PATRICK MENDONÇA DE BARROS\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22286/2011 - FRANCISCO MORAES LOUREIRO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 26, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n591/2012 - DELTA GRAÇAS NEVES TOLEDO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 35, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n857/2012 - MARIA DE FATIMA BENTO BAPTISTA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 32, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8714/2012 - CECILIA CANDIDA DE JESUS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8726/2012 - ROSELY FREITAS MAGDALENA ANTUNES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8727/2012 - ROSELY FREITAS MAGDALENA ANTUNES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7617/2012 - LEONARDO MANOEL DA SILVA FALCAO JUNIOR\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do (a) requerente de folhas 02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9086/2012 - RAYMUNDO PERETTI CRAVO DE MATOS\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do (a) requerente de folhas 02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4843/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Subdiretoria-Geral de Administração em fls. 25, relevo o atraso e DEIXO DE APLICAR A MULTA à referida empresa.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8842/2012 - LABIBI SARKIS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9101/2012 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCIENTE ao informado em folha 02.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2341/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPROVO o parecer conclusivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2497/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPROVO o parecer conclusivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2482/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2495/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2562/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2663/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2964/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.08.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9357/2012 - GLADIS WLADIMIRSKY\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9097/2012 - EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 06.08.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9414/2012 - BRUNO PINTO BRUM\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 06/08/2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nsº :\r\n\r\n9024/2012 - ADA DE ASSIS PAIVA\r\n\r\n9025/2012 - ADRIANA PEREIRA DE BRITO FONSECA\r\n\r\n9026/2012 - ANABELLA MACHADO DA ROCHA\r\n\r\n9028/2012 - ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO ROCHA\r\n\r\n9029/2012 - CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n9030/2012 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n9031/2012 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9032/2012 - CLAUDIO MURILO GIGLIO RODRIGUES REGO\r\n\r\n9034/2012 - FÁBIO GENESIO DA SILVA\r\n\r\n9035/2012 - FRANCISCO DE PAULA ARAÚJO FILHO\r\n\r\n9036/2012 - GLEICI RAMIRO DA SILVA\r\n\r\n9037/2012 - JARDEL CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\n9038/2012 - JOSÉ ROSTHAM DE FARIAS BARRETO DE MACEDO\r\n\r\n9039/2012 - JUSSARA ISA DE MARINS MUNIZ\r\n\r\n9040/2012 - KÁTIA LEIROZ TEIXEIRA BALLARD\r\n\r\n9041/2012 - LÚCIA HELENA COSTA NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n9042/2012 - LUIZ CARLOS GOUVÊA FILHO\r\n\r\n9043/2012 - MARCELO BARROS RÊGO\r\n\r\n9044/2012 - MARCELO COSTA BARROS POSE\r\n\r\n9045/2012 - MÁRCIA ELENA PAULO SANTOS\r\n\r\n9046/2012 - MÁRCIA MATTOS FRANCO MENDES\r\n\r\n9047/2012 - MARCO ANTONIO LEAL MARTINS\r\n\r\n9048/2012 - MARIA GORETTI DA SILVA LAMEIRA\r\n\r\n9049/2012 - SANDRO MARINO DUARTE\r\n\r\n9050/2012 - SARAH MINDLA KRAJCER\r\n\r\n9051/2012 - SÁVIO MACHADO BARBOSA\r\n\r\n9052/2012 - TERESA CRISTINA VILELA MONTEIRO \r\n\r\nDEFERIDOS \r\n\r\nId: 1354557"
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                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §6° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 8 de agosto de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1160/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Considera de utilidade pública estadual o Grupo Assistencial Eurípedes Barsanulpho - GAPEB”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1362/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Considera de utilidade pública o Centro Educacional Santa Rita de Cássia”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1600/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Altera a Lei nº 5645/2010 e inclui no Calendário Turístico Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o evento denominado 'Festa do Palmito de Pupunha de Silva Jardim' que é realizado no mencionado município, no mês de agosto”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1632/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Inclui no Anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o dia 1º de abril como o Dia Estadual de Conscientização e Apoio às Famílias Vítimas de Morte de Ente Querido no Exterior”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1439/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Obriga os estabelecimentos comerciais divulgarem a relação das empresas credenciadas para prestação de assistência técnica e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Martins, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3062/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Concede isenção do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para as operações que especifica e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3344/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a circulação e comercialização de produtos derivados de reciclados da construção civil”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 520/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 742/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a instalação de serviço de marcação de consultas e exames nas unidades de emergência da rede pública de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 765/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de medidas preventivas para o uso e instalação de aparelhos em parques de diversões ou lazer e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 805/2011, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a inclusão da nomenclatura das unidades de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, por extenso, na parte exterior de suas viaturas e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 848/2011, do Deputado Rogério Cabral, que “Dispõe sobre a transparência na divulgação dos repasses e utilização dos recursos financeiros recebidos pelo Estado e municípios em estado de calamidade pública e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 849/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a instalação de material antiderrapante nas escadas e rampas, nos locais que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 951/2011, do Deputado Átila Nunes, que \"Institui o Programa para Tratamento e Cicatrização de Feridas Crônicas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1198/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Determina a realização periódica por autovistoria a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e dos prédios públicos, incluindo estruturas, fachadas, empenas, marquises, telhados e obras de contenção de encostas bem como todas as suas instalações e cria laudo técnico de vistoria predial (LTVP) no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.058 e 2.237”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 238/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa Estadual de Tratamento Ortodôntico de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 482/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde - SUS, nas unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 507/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o horário de realização de partidas de futebol profissional no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 872/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui o Programa Mãe Legal no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 457/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Altera a Lei nº 2829, de 11 de novembro de 1997, que denomina Região dos Lagos, o conjunto integrado pelos municípios que indica”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 932/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a proibição da criação de animais para extração de peles no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1208/2012, da Deputada Aspásia Camargo, que “Institui obrigações relativas à autovistoria e às informações acerca de obras e reformas realizadas nos prédios”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1209/2012, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas, em edifícios de apartamentos e salas comerciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1223/2012, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre obrigação de síndicos e/ou administradoras de condomínios no território do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1315/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 2.618, de 09 de setembro de 1996, na forma que menciona”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1568/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Obriga as empresas de planos de saúde a autorizar todos os exames, que exijam análise prévia, em um prazo máximo de 24 horas, quando o paciente for idoso”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 956/2011, do Deputado Robson Leite, que “Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e de derivados do fumo e tabaco nas proximidades de instituições educacionais da educação básica no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1210/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de energia elétrica e, dá outras providências”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de água e, dá outras providências”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente'”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto Grafitarte' para utilização em viadutos, muros e paredes de equipamentos públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se em 09 de agosto de 2012, às 14 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAudiência Pública sobre “LANÇAMENTO DA CAMPANHA NACIONAL DA CARTILHA DA ANADEP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS. 'ENSINAR, PREVENIR, CONCILIAR: DEFENSORES PÚBLICOS PELA GARANTIA EXTRAJUDICIAL DOS DIREITOS'”.\r\n\r\nEm 06 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 12ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 08 de agosto de 2012, às 10 horas, no Auditório da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Alfândega, nº 08 - 7º andar, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO (ISES).\r\n\r\nEm 06 de agosto de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Relator, NILTON SALOMÃO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 08 de agosto de 2012, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso nº 4076/2012\r\n\r\nObjeto:Celebração de convênio para o estabelecimento de ampla cooperação com o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, para desenvolvimento do Curso de atualização em Matemática a realizar-se no período de 02/04/2012 a 30/11/2012.\r\n\r\nPartes: ALERJ\r\n\r\nSESI-RJ\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07 de agosto de 2012.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Res. nº 551/12)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, EDSON ALBERTASSI e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de agosto de 2012, terça-feira, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Deliberação sobre o plano de trabalho, organização e funcionamento da Comissão. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado GILBERTO PALMARES.\r\n\r\n(Edital DO. 06.08.2012)\r\n\r\nId: 1354558"
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                    "V - Ata",
                    "LATAPACK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.742.204/0001-06\r\n\r\nNIRE 33.3.001.6137-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30.04.2012: DATA, HORA E LOCAL: 30 de abril de 2012, às 18 horas, na sede social localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praça Pio X, nº 98, 5º andar/parte, Centro, CEP 20091-040. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: A convocação para esta Assembleia foi dispensada considerando a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, a qual não possui auditores independentes. Não foi instalado o Conselho Fiscal. PUBLICAÇÕES LEGAIS: As demonstrações financeiras e o relatório da administração relativos ao exercício findo em 31.12.2011 foram publicados no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil que circula no mesmo Estado em 24.04.2012. MESA DIRETORA: Presidente: Francisco Teixeira de Sá; Secretário: Andre Philippe Mattias Lindner Krepel. DELIBERAÇÕES APROVADAS: I) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Aprovar as demonstrações financeiras e o relatório da administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011. Abstiveram-se de votar os administradores da Companhia. 2) Aprovar que, do lucro líquido do exercício de 2011 apurado no montante de R$ 30.356.548,06, a parcela de R$ 1.517.827,40 seja destinada à constituição da reserva legal, e o saldo no valor de R$ 28.838.720,66 tenha a seguinte destinação: (i) R$ 7.209.680,16 para a conta de reserva de lucros a realizar, e (ii) R$ 21.629.040,50 para a conta da reserva estatutária. 3) Aprovar a reeleição dos Srs. (a) Andre Philippe Mattias Lindner Krepel, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 07.637.129-3 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 003.679.127-08, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório à Praça Pio X, nº 98, 9º andar/parte; (b) Pedro Henrique Mariani Bittencourt, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02.686.673-1 (DIC/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 380.450.957-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório à Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3311, 15º andar, Itaim Bibi; (c) Francisco Teixeira de Sá, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 728.630 (SSP/BA) e inscrito no CPF/MF sob o nº 221.072.908-49, residente e domiciliado na Cidade de Lauro Freitas, Estado da Bahia, com escritório à Quadra 3, s/n, SESFI, CIA-SUL, Simões Filho; e (d) Colin John Gillis, canadense, casado, executivo, portador do passaporte canadense nº BA646266 e inscrito no CPF/MF sob o nº 234.620.308-41, residente e domiciliado em 10687 Lowell Drive, Westminster, Colorado, 80031, Estados Unidos, como membros do Conselho de Administração, para um mandato de 3 (três) anos a contar desta data, tendo sido nomeado Presidente do Conselho de Administração o Sr. Francisco Teixeira de Sá. Os Conselheiros ora eleitos declararam não estarem impedidos por lei especial, condenados ou sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou que os impeça de exercer atividade mercantil. 4) Fixar, na forma do art. 152 da Lei 6.404/76, em até R$ 50.000,00, o montante global anual da remuneração dos Administradores. II - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Aprovar um aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 3.000.000,00, passando este de R$ 78.839.920,27 para R$ 81.839.920,27, mediante a capitalização de parte da reserva legal, sem a emissão de novas ações. 2) Em virtude do aumento de capital ora aprovado, o caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação, mantidos inalterados os seus parágrafos. Artigo 5º O capital social é de R$ 81.839.920,27, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 40.044.738 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. 3) Aprovar a transferência da sede da Latapack S.A. localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praça Pio X nº 98, do 5º andar para o 9º andar do mesmo Edifício. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada pelos acionistas presentes, foi por todos assinada. ASSINATURAS: Presidente da Assembleia: Francisco Teixeira de Sá; Secretário: Andre Philippe Mattias Lindner Krepel. Acionistas: Participações Industriais do Nordeste S.A., por seus Diretores Francisco Teixeira de Sá e Andre Philippe Mattias Lindner Krepel; Ball Cayman Limited, por seu procurador Mário Roberto Villanova Nogueira; Mônica Labarthe Vasconcelos Reis Pereira; Francisco Teixeira de Sá; Andre Philippe Mattias Lindner Krepel; Pedro Henrique Mariani Bittencourt; e Colin John Gillis. JUCERJA nº 00002354097 em 12/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nAta AGO/E 30-04-2012\r\n\r\nMS\r\n\r\nId: 1354259"
                ],
                "1354427": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1354427"
                ],
                "1350825": [
                    "V - Ata",
                    "SPACETEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.800.081/0001-30\r\n\r\nNIRE 3330026107-9\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2012 E ENCERRADA EM 11 DE JULHO DE 2012, às 12h, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar, parte. Edital de Convocação publicado nos jornais Diário Oficial e Diário Mercantil, nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2012. Presentes acionistas representando 99,99% do capital social votante, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. Presidente: Sra. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Secretária: Sra. Priscila Becker. Cisão parcial proporcional da Companhia e Contratação de empresa independente com a subsequente incorporação da parcela cindida na Mediate Participações S.A. (CNPJ: 03.382.860/0001-25) (“Mediate”), acionista controladora da Companhia, detentora de 99,99% das ações de emissão da Companhia e de forma proporcional entre os acionistas da Companhia. Foram apresentados: a proposta e justificativa da administração; o protocolo de cisão parcial da Companhia e incorporação da parcela cindida na Mediate. A Sra. Presidente informou aos presentes havia contatado previamente a empresa independente Garcez, Afonso e Melo Assessoria Contábil S/S Ltda. (CNPJ: 11.226.226/0001-73) para iniciar as análises necessárias para elaboração do balanço especial de cisão e do laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia. Como resultado da cisão parcial da Companhia, os acionistas presentes deliberam reduzir o capital social em R$ 81.000,01, mediante o cancelamento de 4.050.001 ações ordinárias, sendo a redução suportada pelos acionistas da Companhia na proporção de suas participações no capital social, cabendo a cada acionista no mínimo uma ação ordinária. Em decorrência da cisão ora aprovada, o capital social da companhia passa a ser de R$ 9.150.593,99, dividido em 12.310.565 ações ordinárias. A Presidente da assembleia, em decorrência do pleito apresentado, suspendeu a presente assembleia, remarcando a retomada das deliberações, nos exatos termos propostos na Ordem do Dia, para o dia 11 de julho de 2012, às 9:00hrs, e determinou que não será lavrada ata na presente data, devendo a mesma ser retomada na referida data, quando será lavrada a ata. REABERTURA DA ASSEMBLEIA - 11 DE JULHO DE 2012 ÀS 9:00HRS Aos 11 dias do mês de julho de 2012, às 9h, na sede da Companhia, tendo sido verificado o quorum legal para instalação da assembleia, foram reabertos os trabalhos da assembleia suspensa em 04 de julho de 2012. Dando continuidade aos trabalhos, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 1.200.000,00, passando o mesmo de R$ 9.150.593,99 para R$ 10.350.593,99, mediante a emissão privada de 60.000.000 ações ordinárias, pelo preço de R$ 0,02, por ação. A acionista Mediate cedeu para a acionista Sra. Verônica Valente Dantas (CPF nº 262.853.205-00) (“Verônica Dantas”), seu direito de preferência na subscrição da totalidade das ações ordinárias emitidas pela Companhia. Foi ressaltado que o aumento do capital social ora totalmente subscrito e integralizado fica consequentemente homologado nesta mesma assembleia. A Sra. Presidente apresentou aos acionistas a proposta da administração da Companhia de redução do capital social, por julgá-lo excessivo em relação à reduzida atividade operacional desenvolvida pela Companhia e pela existência de perdas consideradas permanentes pela administração, devidamente registradas na conta de prejuízos acumulados. Ato contínuo, foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes da Companhia, a redução do capital social em R$ 10.326.899,47, passando o mesmo de R$ 10.350.593,99 para R$ 23.694,52, sem a redução da quantidade de ações da Companhia, para a absorção do prejuízo acumulado e por julgá-lo excessivo, a ser realizado da seguinte forma: I. Absorção dos Prejuízos - R$ 8.958.151,54 serão destinados para a absorção de prejuízos acumulados da Companhia, considerados como perdas irreparáveis, na forma do art. 173 da LSA. II. Restituição de Bens e Valores - Restituição no valor total de R$ 1.368.747,93 dos seguintes bens e valores aos acionistas da Companhia, na proporção de suas participações no capital social, da seguinte forma: (a) a totalidade das 1.0486168 cotas de emissão do Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações, correspondente a R$ 1.135.724,46, detidas pela Companhia para a acionista Verônica Dantas; (b) R$ 233.023,44 para a acionista Mediate; (c) R$ 0,02 para a acionista conselheira Maria Amália Delfim de Melo Coutrim; e (d) R$ 0,02 para o acionista ex-conselheiro Arthur Joaquim de Carvalho. Sem prejuízo do atendimento ao disposto no art. 174 da LSA. Por fim, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 23.694,52, representado por 72.310.565 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal. Rio de Janeiro, iniciada em 04 de julho de 2012. e encerrada em 11 de julho de 2012. Maria Amália Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Priscila Becker (Secretária).\r\n\r\nId: 1350825"
                ],
                "1354436": [
                    "V - Ata",
                    "LAGOA DOS INGLESES PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.336.366/0001-00 - NIRE nº 33.2.0804342-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS REALIZADA EM 31/12/2012. 1. Data, Hora e Local: Em 31 de Dezembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social, na Av. das Américas nº 500, bl. 12, salas 303/304, Barra da Tijuca, Cep 22.640-100, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos quotistas. 3. Mesa: Presidente: Sr. Augusto Martinez de Almeida; Secretária: Erika Santos Castro. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Aprovada a redução do capital social da Sociedade em R$ 1.048.666,00, com a redução de 1.048.666,00 quotas, passando-o de R$ 7.647.615,00 para R$ 6.598.949,00, dividido em 6.598.949,00 quotas de R$ 1,00 cada uma, passando o caput da Cláusula 5ª do Contrato Social a vigorar com a seguinte redação: Cláusula 5º: O capital social é de R$ 6.598.949,00, totalmente subscrito e integralizado em bens e em moeda corrente nacional, dividido em 6.598.949,00 quotas, no valor de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: \r\n\r\nSócio\r\n\r\nNº de quotas\r\n\r\nValor em R$ \r\n\r\nAGM PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n6.598.948,00\r\n\r\n6.598.948,00\r\n\r\nAUGUSTO MARTINEZ DE\r\n\r\nALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n6.598.949,00\r\n\r\n6.598.949,00\r\n\r\n5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi aprovada e assinada por todos os presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Sr. Augusto Martinez de Almeida; Secretária: Erika Santos Castro. Quotistas: Augusto Martinez de Almeida e AGM Participações LTDA., neste ato representada por seu Diretor Presidente, Augusto Martinez de Almeida. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2012. Augusto Martinez de Almeida - Presidente; Erika Santos Castro - Secretária; Quotistas: Augusto Martinez de Almeida; AGM Participações LTDA - Augusto Martinez de Almeida.\r\n\r\nId: 1354436"
                ],
                "1354405": [
                    "V - Ata",
                    "ARAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.527.375/0001-53 - NIRE 33.3.0029803-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2012. (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada). I. Data, Hora e Local: No dia 30 (trinta) de julho de 2012, às 10 horas, na sede da Arapar Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas 500, Bloco 2, sala 301, parte, CEP 22640-100. II. Presença: Presentes os Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. III. Mesa: Presidente: Sergio Leal Campos; Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV. Ordem do Dia: Deliberação acerca (i) do cancelamento do saldo não colocado de 1 (uma) debênture da primeira emissão privada de debêntures conversíveis em ações ordinárias da Companhia; (ii) da segunda emissão privada de debêntures conversíveis em ações ordinárias da Companhia; e (iii) da autorização para diretoria cancelar a totalidade das debêntures da primeira emissão privada de debêntures conversíveis em ações ordinárias da Companhia em consequência da deliberação (ii) acima. V. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade dos acionistas da Companhia, as seguintes deliberações: 1. Aprovar o cancelamento do saldo não colocado da debênture de sexta série da primeira emissão privada de debêntures conversíveis em ações ordinárias da Companhia, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30 de agosto de 2011, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002230747, em 05 de setembro de 2011. 2. Aprovar, nos termos do artigo 59 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei nº 6.404/76\"), a segunda emissão de debêntures da Companhia (\"Debêntures\"), para distribuição privada, com as seguintes características e condições a serem previstas no Instrumento Particular de Escritura de Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações e Quirografária da Segunda Emissão da Companhia (\"Escritura de Emissão\"): (i) Número de Emissão: Segunda emissão de debêntures da Companhia (\"Emissão\"). (ii) Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão é de até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). (iii) Quantidade: Serão emitidas até 12 (doze) Debêntures. (iv) Séries: A Emissão será realizada em 12 (doze) séries, sendo que: (i) a primeira série será composta por 1 (uma) Debênture (\"Debênture da Primeira Série\"); (ii) a segunda série será composta por 1 (uma) Debênture (\"Debênture da Segunda Série\"); (iii) a terceira série será composta por 1 (uma) Debênture (\"Debênture da Terceira Série\"); (iv) a quarta série será composta por 1 (uma) Debênture (\"Debênture da Quarta Série\"); (v) a quinta série será composta por 1 (uma) Debênture (\"Debênture da Quinta Série\"); (vi) a sexta série será composta por 1 (uma) Debênture (\"Debênture da Sexta Série\"); (vii) a sétima série será composta por 1 (uma) Debênture (\"Debênture da Sétima Série\"); (viii) a oitava série será composta por 1 (uma) Debênture (\"Debênture da Oitava Série\"); (ix) a nona série será composta por 1 (uma) Debênture (\"Debênture da Nona Série\"); (x) a décima série será composta por 1 (uma) Debênture (\"Debênture da Décima Série\"); (xi) a décima-primeira série será composta por 1 (uma) Debênture (\"Debênture da Décima-Primeira Série\"); e (xii) a décima-segunda série será composta por 1 (uma) Debênture (\"Debênture da Décima-Segunda Série\"). (v) Debenturista: As Debêntures serão subscritas e integralizadas exclusivamente pela Brookfield Participações Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, parte, Botafogo inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.592.147/0001-68 (\"Debenturista\" ou \"Brookfield Participações\"). (vi) Valor Nominal: As Debêntures terão valor nominal de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) cada uma na Data de Emissão (\"Valor Nominal\"). (vii) Forma: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cautela ou certificado, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pela averbação no Livro de Registro de Debêntures da Companhia e pelos boletins de subscrição que serão assinados pelo Debenturista, conforme as necessidades de investimento da Companhia. (viii) Conversibilidade: As Debêntures serão conversíveis em ações ordinárias de emissão da Companhia, nos termos do artigo 57 da Lei n.º 6.404/76 e do disposto abaixo. (a) As Debêntures serão conversíveis em ações ordinárias de emissão da Companhia a qualquer tempo, à opção do Debenturista, a partir da data em que se verificar qualquer um dos seguintes eventos (cada evento, um \"Evento de Conversão\"): (a) permissão de aquisição de imóvel rural no Brasil por estrangeiros ou por pessoa jurídica constituída no Brasil cuja maioria do capital ou controle seja detido por estrangeiros; ou (b) existência de parecer, decisão, entendimento ou qualquer outro ato administrativo ou judicial, emitido por autoridade pública ou governamental competente, favorável à aquisição de imóvel rural no Brasil por estrangeiros ou por pessoa jurídica constituída no Brasil cuja maioria do capital ou controle seja detido por estrangeiros; ou (c) obtenção pela Companhia, ou qualquer de suas controladas diretas ou indiretas, de autorização, emitida por autoridade pública ou governamental competente, para a aquisição de imóvel rural no Brasil; ou (d) caso não existam mais imóveis rurais detidos pelas empresas controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia. (b) As Debêntures somente poderão ser convertidas em ações ordinárias de emissão da Companhia quando todas as séries tiverem sido colocadas e integralizadas ou cancelado o saldo não colocado. (c) Para converter as Debêntures em ações ordinárias, o Debenturista deverá enviar comunicação por escrito à Companhia, informando sua intenção de converter as Debêntures, sendo certo que tal decisão deverá, necessariamente, abranger a totalidade das Debêntures até então colocadas (\"Solicitação de Conversão\"). (d) Em até 5 (cinco) dias consecutivos do recebimento da Solicitação de Conversão, a Companhia, por meio de seus representantes legais, providenciará a averbação no Livro de Registro de Ações Nominativas e no Livro de Registro de Debêntures da Companhia a conversão das Debêntures em ações ordinárias, e o consequente cancelamento das Debêntures, respectivamente (\"Data da Averbação\"). (e) Para todos os efeitos, a data de conversão das Debêntures será a data de entrega pelo Debenturista da Solicitação de Conversão (\"Data de Conversão\"). (f) As Debêntures serão convertidas em ações ordinárias, nominativas, e sem valor nominal, representando 49% (quarenta e nove por cento) do Número Total de Ações da Companhia, após computadas as ações convertidas com base na Escritura de Emissão (\"Percentual das Ações\"). Para os fins da Escritura de Emissão, \"Número Total de Ações da Companhia\" corresponde, em qualquer data de verificação, ao número total de ações ordinárias representativas do capital da Companhia, de qualquer classe, aí compreendidas todas as ações emitidas, em circulação ou não, bem como quaisquer outros títulos, valores mobiliários, obrigações ou instrumentos conversíveis em ações da Companhia ou que confiram direitos políticos ou econômicos na Companhia a seu titular. O número de ações ordinárias a que o Debenturista terá direito na conversão (\"Ações Ordinárias da Conversão\") corresponde ao produto do Percentual das Ações; pelo Número Total de Ações da Companhia na Data de Conversão, conforme a fórmula abaixo: Ações Ordinárias da Conversão = 49% x Número Total de Ações da Companhia na Data de Conversão. (g) A conversão das Debêntures em ações ordinárias de emissão da Companhia implicará, automaticamente, no cancelamento das Debêntures, bem como na perda dos direitos referentes às Debêntures previstos na Escritura de Emissão. (h) As ações ordinárias de emissão da Companhia resultantes da conversão das Debêntures terão as mesmas características e condições e gozarão dos mesmos direitos e vantagens das demais ações ordinárias de emissão da Companhia, nos termos do seu Estatuto Social, inclusive a quaisquer direitos deliberados em atos societários da Companhia a partir da Data de Conversão, inclusive no que se refere aos dividendos e juros sobre o capital próprio referentes ao exercício social no qual tenha sido efetivada a respectiva conversão. (i) Os aumentos de capital decorrentes da conversão das Debêntures em ações ordinárias de emissão da Companhia, observada a forma estabelecida no artigo 166, inciso III da Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Companhia, serão averbados na JUCERJA no prazo de até 30 (trinta) dias contados da Data de Conversão. (ix) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária. (x) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, as datas de emissão das Debêntures serão as respectivas Datas de Subscrição (conforme abaixo definido) das Debêntures (\"Data de Emissão\"). (xi) Agente Fiduciário: A Emissão não terá intervenção de agente fiduciário. (xii) Prazo e data de vencimento: Observado o disposto na Escritura de Emissão, as Debêntures terão seu vencimento em 28 de dezembro de 2025 (\"Data de Vencimento\"), sendo certo que as Debêntures serão canceladas na hipótese de conversão, conforme previsto na Escritura de Emissão. (xiii) Colocação: As Debêntures serão objeto de distribuição privada, sem a intermediação de instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, não estando sujeitas, portanto, ao registro de emissão perante a CVM, de que trata o artigo 19 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada. As Debêntures serão colocadas exclusivamente para a Brookfield Participações. (xiv) Forma e Prazo de Subscrição: As Debêntures (a) da primeira a quinta séries serão subscritas até o dia 31 de agosto de 2012; e (b) da sexta a décima-segunda séries a qualquer tempo, por meio da assinatura de boletins de subscrição, conforme as necessidades de investimento da Companhia, na forma da Escritura de Emissão (cada uma dessas datas, uma \"Data de Subscrição\"). (xv) Forma e Preço de Integralização: As Debêntures (a) da primeira a quinta séries serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, mediante a utilização dos créditos decorrentes do saldo devedor (incluindo principal, juros e quaisquer outros encargos devidos) das debêntures da primeira emissão privada de debêntures conversíveis em ações ordinárias da Companhia, cancelando-se, portanto, as debêntures de primeira a quinta séries das debêntures da primeira emissão privada de debêntures conversíveis em ações ordinárias da Companhia; e (b) da sexta a décima-segunda séries serão integralizadas em moeda corrente nacional em até 30 (trinta) dias contados da respectiva Data de Subscrição (\"Data da Integralização\"). (xvi) Negociação: Exceto conforme previsto na Escritura de Emissão, as Debêntures não poderão ser objeto de negociação, privada ou pública. (xvii) Amortização do Valor Nominal: Não haverá amortização do Valor Nominal. (xviii) Remuneração: Exclusivamente para fins e efeitos do disposto no artigo 56 da Lei nº 6.404/76, a Participação, conforme definido abaixo, consistirá em remuneração das Debêntures. (xix) Participação nos Lucros: As Debêntures farão jus a uma participação nos lucros da Companhia equivalente (i) à proporção representada pelas Debêntures na estrutura de capital da Companhia (considerando para tanto somente as Debêntures integralizadas e o capital social integralizado à época) multiplicada (ii) pelo valor equivalente a 49% (quarenta e nove por cento) do lucro líquido auferido pela Companhia, e de eventuais ajustes de avaliação patrimonial nos termos do artigo 182, parágrafo 3º da Lei nº 6.404/76 (\"Participação\"). A Participação, se devida, será apurada com base nos resultados da Companhia apurados em 31 de dezembro de cada ano (cada data, uma \"Data de Apuração\") e paga sem qualquer correção na data da efetiva distribuição de lucros da Companhia aprovada em assembleia geral de acionistas da Companhia. O valor da Participação será calculado pro rata temporis desde a Data da Integralização das respectivas Debêntures ou da última Data de Apuração, conforme o caso, com base nas demonstrações financeiras consolidadas da Companhia com relação aos exercícios sociais encerrados. As Debêntures não farão jus a juros ou qualquer outro tipo de remuneração ou correção que não seja a Participação prevista neste item (xix). (xx) Resgate Antecipado Facultativo: Não haverá resgate antecipado das Debêntures. (xxi) Vencimento Antecipado: As Debêntures terão seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos previstos na Escritura de Emissão. 3. Em decorrência da deliberação anterior, autorizar a Diretoria da Companhia a realizar todos e quaisquer atos necessários à efetivação do cancelamento das debêntures de primeira a quinta séries das debêntures constantes do \"Instrumento Particular de Escritura de Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações e Quirografária da Primeira Emissão de Arapar Participações S.A.\", datado de 30 de agosto de 2011, imediatamente após a integralização da primeira a quinta séries de Debêntures da segunda emissão privada de debêntures conversíveis em ações ordinárias da Companhia. 4. Os acionistas, representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, neste ato renunciam aos seus respectivos direitos de preferência para subscrição e integralização das Debêntures, podendo, portanto, a livre critério da Companhia, as Debêntures serem adquiridas integralmente pela Brookfield Participações, por meio de colocação privada, sem qualquer esforço de venda por instituição integrante do sistema de distribuição perante investidores. 5. Aprovar a delegação à Diretoria da Companhia dos poderes (i) para implementar todos os atos necessários para a efetivação das deliberações constantes desta ata, podendo, inclusive, contratar serviços e celebrar os respectivos contratos em termos e condições que julgar adequados ao interesse da Companhia, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela Diretoria da Companhia com tal finalidade, e (ii) para assinar todo e qualquer documento que se faça necessário, inclusive a Escritura de Emissão e aqueles relativos ao cancelamento das Debêntures que não vierem a ser subscritas e/ou integralizadas e/ou que não forem colocadas pela Companhia. VI. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. VII. Assinaturas: Sergio Leal Campos, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; Acionistas: Luiz Ildefonso Simões Lopes e Jatobá Participações Ltda. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas das Assembleias Gerais da Arapar Participações S.A.. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2012. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Arapar Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2364001 e data de 01/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1354405"
                ],
                "1354296": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1354296"
                ],
                "1354402": [
                    "V - Ata",
                    "PRINCE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº. 15.631.530/0001-05 - NIRE nº. 33.300.302.816 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 1. Data, Hora e Local: Aos 25/07/12, às 11 hs, no Beco do Bragança, 18, sl 502 (parte), RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Haakon Lorentzen; Secretário: Sra. Pilar de Lemos Leoni Castro Y Perez. 4. Presença: Presentes todos os acionistas da Cia., conforme comprovado no livro próprio. 5. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos, foram aprovadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar a alteração da denominação social da Cia. para Prince RJ Tecnologia e Participações S/A, com a consequente alteração do Art. 1º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 1º. A Prince RJ Tecnologia e Participações S/A (\"Cia.\"), é uma S/A, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis.\" 5.2. Aprovar a alteração do objeto social da Cia., com a consequente alteração do Art. 2º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º. A Cia. tem por objeto social: (i) o desenvolvimento de programas de computador, (ii) os serviços de programação visual; (iii) o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis; (iv) o planejamento, desenvolvimento e implantação de atualizações de conteúdo; (v) o atendimento a usuário e gestão de comunidade de jogadores; (vi) a consultoria em tecnologia da informação; (vii) o planejamento e execução de campanhas de aquisição de usuários; (viii) a manutenção do serviço de hospedagem de servidores de aplicação e banco de dados em datacenter contratados; (ix) serviços de publicidade relacionado a venda de espaço publicitário patrocinado no jogo; e (x) a participação no capital social de outras sociedades, com qualquer objeto e com qualquer fim.\" 5.3. Aprovar (i) a mudança de endereço da sede da Cia. para \"Rua Lauro Muller, 116, sl 3903, parte, RJ\" e (ii) a criação da filial da Cia. na cidade de Curitiba, Estado do PR, na Rua Padre Anchieta, 2.204, sls 05 e 07, sobreloja, Bairro Bigorrilho. Consequentemente, o Art. 3º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 3º. A Cia. tem sede e foro na Cidade e Estado do RJ, à Rua Lauro Muller, 116, sl 3903, parte, podendo criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. §1º. A Cia. terá filial na Cidade de Curitiba, Estado do PR, na Rua Padre Anchieta, 2.204, sls 05 e 07, sobreloja, Bairro Bigorrilho.\" 5.4. Consignar o recebimento do pedido de renúncia dos Diretores Vinicius Aguillar Duarte, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, empresário, CI 12563815-5, Detran/RJ e CPF 053.942.037-92, residente e domiciliado na Rua da Candelária, 79, Cob 01, RJ, ao cargo de Diretor Presidente; e Rogéria de Cassia Pinsard, brasileira, solteira, maior, nascida em 02/02/66, assistente administrativo, CI 07346591-6, IFP e CPF 872.982.607-15, residente e domiciliada na Rua da Candelária, 79, Cob 01, Centro, ao cargo de Diretora sem designação específica, respectivamente, para os quais foram eleitos na Assembleia Geral de Constituição da Cia., realizada em 23/05/12. Os Srs. Vinicius Aguillar Duarte e Rogéria de Cassia Pinsard (i) recebem da Cia. a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação quanto aos atos praticados na qualidade de administradores, para nada mais ser reclamado, a qualquer título e a qualquer tempo; e (ii) conferem à Cia. a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais ser reclamado, a qualquer título e a qualquer tempo. 5.5. Em consequência, eleger o Sr. Haakon Lorentzen, norueguês, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, economista, RG RNE W-206410-E, SE/DPMAF/DPF, CPF 667.258.797-72, residente e domiciliado na Rua Lauro Muller, 116, sl 3903, RJ, para exercer o cargo de Diretor Presidente; e a Sra. Pilar de Lemos Leoni Castro Y Perez, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, advogada, OAB/RJ 114.105 e no CPF 083.231.107-35, residente e domiciliada na Rua Lauro Muller, 116, sl 3903, RJ, para exercer o cargo de Diretora sem designação específica, permanecendo um cargo vago. Os diretores ora eleitos terão o mandato de 3 anos, permitida a reeleição. Os diretores ora eleitos, presentes à reunião, declaram, não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil e tomam posse de seus cargos imediatamente, através de termo lavrado em livro próprio. 5.6. Aprovar a fixação da remuneração anual e global dos membros da Diretoria em até R$ 15.000,00. 5.7. Estando o capital social da Cia. totalmente integralizado, aumentar o capital social da Cia. em R$ 49.100,00, passando o capital social da Cia. de R$ 900,00 para R$ 50.000,00, mediante a emissão de 49.100 ações ON e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, fixado de acordo com os parâmetros do Art. 170, §1º da Lei 6.404/76. O valor total da emissão será integralmente destinado à conta de capital social, sendo a totalidade das ações integralmente subscritas, neste ato, pela acionista Haakon Lorentzen com a assinatura do correspondente Boletim de Subscrição que, autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Cia. (Doc. 01), a ser integralizado em moeda corrente do País no prazo de até 01 ano a contar desta data. 5.8. Tendo sido assim subscritas e integralizadas todas as ações correspondentes ao aumento do capital social acima aprovado, homologar desde logo o referido aumento, alterando o caput do Art. 5º do estatuto social da Cia., de forma a refletir o aumento de capital acima aprovado, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º. O Capital Social da Cia. é de R$ 50.000,00, dividido em 50.000 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" 5.9. Aprovar a possibilidade da Cia. emitir ações preferenciais até o limite de 50% do total das ações emitidas pela Cia., com a conseqüente inclusão do §5º no Art. 5º Estatuto Social, que vigorará com a seguinte redação: §4º. A Cia. poderá emitir ações preferenciais até o limite de 50% do total das ações emitidas pela Cia., as quais não disporão de direito de voto, gozando, porém, das seguintes preferências e direitos: a) direito ao recebimento de dividendos, correspondente a pelo menos 02 vezes o valor dos dividendos atribuídos às ações ordinárias; e b) prioridade no reembolso de capital próprio, em caso de liquidação da Cia.\" 5.10. Autorizar a administração da Cia. a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações acima aprovadas. 5.11. Aprovar a reformulação do Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar de acordo com a redação anexa a esta ata (Doc. 02). 5.12. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta AGE, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos demais acionistas presentes. 7. Assinaturas: Presidente, Haakon Lorentzen; Secretária, Pilar de Lemos Leoni Castro Y Perez; Acionista: Haakon Lorentzen. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 25/07/12. Haakon Lorentzen - Presidente. Jucerja Reg.2362671, em 30/07/12. Estatuto Social: Capítulo I. Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto: Art. 1º - A Prince RJ Tecnologia e Participações S/A (\"Cia.\"), é uma S/A, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º. A Cia. tem por objeto social: (i) o desenvolvimento de programas de computador, (ii) os serviços de programação visual; (iii) o desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis; (iv) o planejamento, desenvolvimento e implantação de atualizações de conteúdo; (v) o atendimento a usuário e gestão de comunidade de jogadores; (vi) a consultoria em tecnologia da informação; (vii) o planejamento e execução de campanhas de aquisição de usuários; (viii) a manutenção do serviço de hospedagem de servidores de aplicação e banco de dados em datacenter contratados; (ix) serviços de publicidade relacionado a venda de espaço publicitário patrocinado no jogo; e (x) a participação no capital social de outras sociedades, com qualquer objeto e com qualquer fim. Art. 3º. A Cia. tem sede e foro na Cidade e Estado do RJ, à Rua Lauro Muller, 116, sl 3903, parte, podendo criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. §1º. A Cia. terá filial na Cidade de Curitiba, Estado do PR, na Rua Padre Anchieta, 2.204, sls 05 e 07, sobreloja, Bairro Bigorrilho. Art. 4º. O prazo de duração da Cia. será indeterminado. Capítulo II. Do Capital Social e Ações: Art. 5º. O Capital Social da Cia. é de R$ 50.000,00, dividido em 50.000 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. §1º. Todas as ações da Cia. serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o §3º do Art. 35 da lei 6.404/76. §2º. A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembleias Gerais. §3º. A capitalização de lucros ou de reservas poderá ser efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações deverá ser previamente aprovado em Assembleia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. §4º. Poderá a Cia. emitir ações preferenciais até o limite de 50% do total das ações emitidas pela Cia., as quais não disporão de direito de voto, gozando, porém, das seguintes preferências e direitos: a) direito ao recebimento de dividendos, correspondente a pelo menos 02 vezes os dividendos atribuídos às ações ordinárias; e b) prioridade no reembolso de capital próprio, em caso de liquidação da Cia. §5º. A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando das ações de cada espécie ou classe de ações. §6º. A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. Art. 6º. Os certificados representativos das ações serão sempre assinados pelo Diretor Presidente. Art. 7º. Poderão os acionistas da Cia. constituir qualquer tipo de encargo, ônus, ou gravame, independentemente de título e/ou natureza, incluindo, mas não limitado a, penhor, caução, direito de garantia, usufruto e alienação fiduciária, sobre as ações de sua titularidade de emissão da Cia. desde que as ações não representem o controle da Cia. As ações representativas do controle da Cia. deverão ser mantidas livres e desembaraçadas de quaisquer ônus, dívidas, dúvidas e litígios de qualquer natureza. Capitulo III. Da Administração: Art. 8º. A Cia. será administrada por uma Diretoria, composta por até 3 Diretores, sendo um Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto. §1º. O mandato da Diretoria será de 03 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. §2º. A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de \"Atas das Reuniões da Diretoria\". Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. §3º. Em caso de vaga, será convocada a Assembleia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. §4º. Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por quem vierem a indicar. §5º. Compete a Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. §6º. A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Art. 9º. A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. §1º. Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia., solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembleia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixar em Assembleia Geral, se for o caso. §2º. A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na Sede Social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 3 dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. §3º. As reuniões de Diretoria poderão também se dar por videoconferência, teleconferência ou outros meios de comunicação. §4º. A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. §5º. As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. §6º. As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Art. 10. Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Cia., incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembleia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Art. 11. A Cia. somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor-Presidente, isoladamente, por 2 Diretores, em conjunto, por 1 Diretor e 1 mandatário ou, ainda, por 2 mandatários, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no §1º deste Art. §1º. Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão sempre assinados pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 2 Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial e processos administrativos, que poderão ser por prazo indeterminado. §2º. Excepcionalmente, a Cia. poderá ser representada nos atos a que se refere o Caput deste Art. mediante a assinatura isolada de 1 Diretor ou de 1 mandatário, desde que haja, em cada caso específico, autorização expressa da Diretoria. Capitulo IV. Assembleia Geral: Art. 12. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. §1º. A Assembleia Geral será convocada e presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários. §2º. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. §3º. Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do §1º do Art. 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. Capitulo V. Conselho Fiscal: Art. 13. O Conselho Fiscal da Cia., que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 membros efetivos e 3 membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia geral em que for requerido o seu funcionamento. §1º. Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. §2º. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capitulo VI. Exercicio Social e Lucros: Art. 14. O exercício social terá início no dia 1º de janeiro e término no dia 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 15. Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do Art. 202 da Lei 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. §1º. O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Art. 16. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia. Art. 17. A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. §1º. Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o §1º do Art. 16. §2º. Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. §3º. Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VII. Dissolução e Liquidação da Cia.: Art. 18. A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. §1º. À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. §2º. A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Capítulo VIII. Disposições Gerais: Art. 19. Os assuntos não previstos no presente Estatuto Social serão resolvidos de acordo com a lei.\r\n\r\nId: 1354402"
                ],
                "1354486": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2012. Realizada na forma, data, local e condições a seguir indicadas: Data: 06 de Agosto de 2012 às 09:30 horas; Local: sede social da empresa, à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ; Convocação: editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Brasil nos dias 20, 23 e 24 de Julho de 2012; Presença: de acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito de voto; Mesa Diretora: Presidente: Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício; Secretário: Alberto Xavier. Ordem Do Dia: I - Apreciar e votar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, os Pareceres dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; II - Apreciar e votar a destinação do resultado do exercício; III - Fixar a remuneração dos Administradores; IV - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 03.01.2011 no valor de R$ 9.000.000,48; V - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 23.03.2011 no valor de R$ 12.500.007,57; VI - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos em reunião realizada em 16.06.2011 no valor de R$ 9.000.009,51; VII - Ratificar a decisão da Diretoria, em reunião realizada em 29.09.2011, que aprovou a distribuição de dividendos no valor de R$ 25.671.710,26 e o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 6.000.006,34; VIII - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos, em reunião realizada em 01.12.2011, no valor de R$ 5.000.005,29; IX - Rerratificar a decisão da Diretoria, em reunião realizada em 03.01.2012, que aprovou a distribuição de dividendos no valor de R$ 10.000.010,57, como antecipação do dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício de 2011; X - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 26.000.004,90, em reunião realizada em 15.03.2012; XI - Ratificar a Decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 20.200.215,70 para pagamento até 31.12.2012, em reunião realizada em 29.03.2012, bem como ratificar o pagamento em 29.06.2012 de parte do valor declarado no montante de R$ 11.774, 272,69 e o saldo a pagar até 31.12.2012 no montante de R$ 8.425.943,01; XII - Apreciar e votar a proposta de aumento do capital social, por subscrição privada, no valor de até R$ 27.358.000,00 (vinte sete milhões, trezentos e cinquenta e oito mil reais), mediante a emissão de até 273.580 (duzentas e setenta e três mil, quinhentas e oitenta) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de subscrição de R$ 100,00 (cem reais) por ação, corresponde ao seu valor de cotação em bolsa, com base em 25 de junho de 2012, a ser realizado mediante a capitalização de créditos de titularidade dos acionistas decorrentes dos dividendos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; XIII - Deliberar sobre a concessão de autorização ao Conselho de Administração da Companhia para oportunamente homologar o aumento do capital social da Companhia, desde que o valor subscrito seja igual ou superior a R$ 16.059.146,00 (dezesseis milhões, cinquenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais); XIV - Alterar a redação do Artigo 5º do Estatuto Social, em consequência da alteração proposta no item XII acima. DELIBERAÇÕES: por unanimidade: I - Aprovar as contas dos Administradores, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, conforme Balanço publicado no dia 05 de Junho de 2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio Brasil; II - Aprovar a proposta da administração de destinação do resultado do exercício, findo em 31.12.2011, no valor de R$ 181.046.595,15, com a seguinte destinação: a) R$ 9.052.329,76 para Reserva Legal b) R$ 43.102.566,35 para Dividendos Mínimos Obrigatórios e c) R$ 128.891.699,04 para Reserva de Investimento; III - Aprovar a proposta da Acionista Sociedade Técnica Monteiro Aranha S.A., fixando os honorários do Conselho de Administração e da Diretoria, para o exercício de 2012, no montante global anual de até R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais), sendo o valor de até R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais) para a Diretoria e R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para o Conselho de Administração, cabendo ao Presidente do Conselho e da Diretoria a fixação dos honorários mensais dos seus membros; IV - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 03.01.2011 no valor de R$ 9.000.000,48; V - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de dividendos em reunião realizada em 23.03.2011 no valor de R$ 12.500.007,57; VI - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos em reunião realizada em 16.06.2011 no valor de R$ 9.000.009,51; VII - Ratificar a decisão da Diretoria, em reunião realizada em 29.09.2011, que aprovou a distribuição de dividendos no valor de R$ 25.671.710,26 e o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 6.000.006,34; VIII - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou a distribuição de dividendos, em reunião realizada em 01.12.2011, no valor de R$ 5.000.005,29; IX - Rerratificar, com a abstenção de voto do acionista controlador, a decisão da Diretoria, em reunião realizada em 03.01.2012, que aprovou a distribuição de dividendos no valor de R$ 10.000.010,57, retificando que o referido valor foi considerado como antecipação do dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício de 2011. Em consequência, o valor referente aos dividendos mínimos obrigatórios a pagar serão de R$ 33.102.555,78. O saldo do dividendo mínimo obrigatório será creditado aos acionistas até 31.12.2012, conforme aviso aos acionistas a ser divulgado oportunamente; X - Ratificar a decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 26.000.004,90, em reunião realizada em 15.03.2012; XI - Ratificar a Decisão da Diretoria que aprovou o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 20.200.215,70 para pagamento até 31.12.2012, em reunião realizada em 29.03.2012, bem como ratificar o pagamento em 29.06.2012 de parte do valor declarado no montante de R$ 11.774, 272,69 e o saldo a pagar até 31.12.2012 no montante de R$ 8.425.943,01; XII - Não aprovar a proposta de aumento do capital social, restando prejudicadas as demais matérias da ordem do dia (itens XIII e XIV), referentes à concessão de autorização ao conselho de administração e à alteração do estatuto social. Por fim, os acionistas deliberaram não eleger o Conselho Fiscal para o presente exercício conforme faculta o Artigo 24, Parágrafo Primeiro do Estatuto Social; Documentos Arquivados e Autenticados: I - Relatório da Diretoria e Balanço Patrimonial; II -Parecer dos Auditores Independentes; III - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio do Brasil com publicações; IV - Proposta da Administração de destinação do resultado do exercício; V - Proposta da acionista Sociedade Técnica Monteiro Aranha S.A. para fixação dos honorários do Conselho de Administração e da Diretoria; VI - Proposta do aumento de Capital, mediante capitalização de créditos; VII - Procurações. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 06 de Agosto de 2012. Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício - Presidente; Alberto Xavier - Secretário.\r\n\r\nId: 1354486"
                ],
                "1354413": [
                    "V - Ata",
                    "SOG - ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.639.071/0001-88 - NIRE nº 33.300.276.769\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Horário e Local: Dia 12/04/2012, às 10hs, na sede social, na Rua da Assembléia, 10, sala 4104, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Totalidade dos acionistas da SOG - Óleo e Gás S.A., a saber: Lineal Participações S/A, com sede na cidade de Sto André, São Paulo, na Rua Monte Casseros, 270, 7º andar, sala 73, Centro, CNPJ 07.583.584/0001-14, neste ato representada por sua representante legal, Maria Stela Ribeiro de Mendonça, brasileira, biomédica, divorciada, RG 5.974.360-8 SSP/SP, CPF 285.855.988-08, residente à Rua Enrico Martino, 420, São Paulo, SP, e Latinvest Participações S/A, com sede em São Paulo, SP, na Rua Vergueiro, 2.087, cj. 1402, sala 2, Vila Mariana, CNPJ 09.023.531/0001-74, neste ato representada por seu representante legal, José Luis Fernandes, brasileiro, economista, casado, RG 6.615.570 SSP/SP, CPF 017.285.778-37, com escritório na Rua Vergueiro, 2.087, cj. 1.402, sala 2, Vila Mariana, São Paulo, SP. Mesa: José Luis Fernandes, Presidente; Wilma Maria de Azevedo, Secretária. Instalação: Verificada a presença da totalidade dos sócios da sociedade, o Sr. Presidente, com fundamento no art.124, §4º, da lei 6.404/76, deu por instalada a AGE. Ordem do Dia: AGE: I. Aprovação da Eleição da Diretoria da sociedade. Deliberações: I. Foram eleitos, com mandato até 30/04/2014, os seguintes membros: para o cargo de Diretor Presidente o Sr. Maurício Mendonça Godoy, brasileiro, casado, engenheiro, CPF 008.366.528-51, RG 8.223.115-1 SSP/SP e para Diretor Financeiro o Sr. Carlos Alberto Rodrigues, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 052.187.668-01, RG 14.367.060-8, ambos com escritório à Rua da Assembléia, 10, sala 4104, 41º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Aprovação: As deliberações foram tomadas e aprovadas por unanimidade de votos. Encerramento: Em seguida, como nada mais houvesse a tratar, o Sr. Presidente facultou a palavra a quem dela quisesse fazer uso, para tratar de assuntos de interesse social e transcorrido algum tempo, sem que nenhum dos presentes se manifestasse, deu por encerrada a presente Assembleia, solicitando a lavratura de sua ata, que lida e achada segue assinada por todos os presentes. Esta Ata será publicada nos termos da Lei 6.404/76, de acordo com o artigo 289. Ass.: Mesa.: José Luis Fernandes, Presidente; Wilma Maria de Azevedo, Secretária. Jucerja nº 2316664, em 18/04/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Data, Horário e Local: Dia 14/05/2012, às 10hs, na sede social, na Rua da Assembléia, 10, sala 4104, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Totalidade dos acionistas da SOG - Óleo e Gás S.A., a saber: Lineal Participações S/A, com sede em Sto André, São Paulo, na Rua Monte Casseros, 270, 7º andar, sala 73, Centro, CNPJ 07.583.584/0001-14, neste ato representada por sua representante legal, Maria Stela Ribeiro de Mendonça, brasileira, biomédica, divorciada, RG 5.974.360-8 SSP/SP, CPF 285.855.988-08, residente à Rua Enrico Martino, 420, São Paulo, SP, e Latinvest Participações S/A, com sede em São Paulo, SP, na Rua Vergueiro, 2.087, cj. 1402, sala 2, Vila Mariana, CNPJ 09.023.531/0001-74, neste ato representada por seu representante legal José Luis Fernandes, brasileiro, economista, casado, RG 6.615.570 SSP/SP, CPF 017.285.778-37, com escritório na Rua Vergueiro, 2.087, cj. 1402, sala 2, Vila Mariana, São Paulo, SP. Mesa: Maria Stela Ribeiro de Mendonça, Presidente; José Luis Fernandes, Secretário. Instalação: Verificada a presença da totalidade dos sócios da sociedade, a Sra. Presidente, com fundamento no art.124, §4º, da lei 6.404/76, deu por instalada a Assembleia Geral. Ordem do Dia: AGO: I. Exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras do exercício de 2011; AGE: II. remuneração da diretoria para o exercício 2012; III. Distribuição de dividendos. Deliberações: I. As demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2011 foram publicadas no Diário Oficial e no Jornal Monitor Mercantil, ambas no dia 25/04/2012. Após serem discutidas e analisadas, as demonstrações financeiras e de resultados relativas ao exercício de 2011 foram inteiramente aprovadas, sem qualquer ressalva. II. A remuneração global da diretoria no período de 01/05/2012 a 30/04/2013 será de até R$ 3.000.000,00; III. Definição de suspensão da distribuição de dividendos, por ora, aguardando-se plano de investimentos em desenvolvimento. Os recursos serão transferidos para conta de Reserva de Lucros até nova deliberação. Aprovação: As deliberações foram tomadas e aprovadas por unanimidade de votos. Encerramento: Em seguida, como nada mais houvesse a tratar, a Sra. Presidente facultou a palavra a quem dela quisesse fazer uso, para tratar de assuntos de interesse social e transcorrido algum tempo sem que nenhum dos presentes se manifestasse deu por encerrada a presente Assembleia, solicitando a lavratura de sua ata, que lida e achada segue assinada por todos os presentes. Ass.: Lineal Participações S/A (Maria Stela Ribeiro de Mendonça); Latinvest Participações S/A (José Luis Fernandes). Mesa: Maria Stela Ribeiro de Mendonça, Presidente; José Luis Fernandes, Secretário. Jucerja nº 2345213, em 27/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1354413"
                ],
                "1354314": [
                    "V - Ata",
                    "KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.206.337/0001-83 - NIRE Nº 33-2-0661936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2012. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Estrada Floriano-Quatis, nº 1687, Município de Porto Real/RJ, às 12:00 horas do dia 20 de julho de 2012. 2. Convocação. Edital de convocação publicado no DOERJ, parte V, páginas 08, 12 e 17, nos dias 11,12 e 13 de julho de 2012, respectivamente, e no jornal A Voz da Cidade, nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2012; 3. Ordem do dia. 1 - Distribuição de lucros acumulados e 2 - Outros assuntos de interesse da sociedade. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento de sócios representando 94,26% das quotas do capital social, com a indicação do Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa para Presidir à reunião, o qual designou a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. Aprovado, à unanimidade a distribuição de lucros aos senhores quotistas, no montante de R$ 84.373,24 (oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), parte dos lucros acumulados existentes no balanço encerrado em 31.12.2011, a ser pago da seguinte forma: a) R$ 42.186,62 em 20/07/2012 e, b) R$ 42.186,62 em 20/08/2012, parte dos lucros acumulados na proporção da participação no capital social, sem incidência do IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo impressa a presente ata em forma de sumário, que após sua leitura foi aprovada e assinada pelos presentes. Porto Real, 20 de julho de 2012. A presente ata é copia fiel da impressa no livro próprio. LUIZ EDUARDO TARQUÍNIO MONTEIRO DA COSTA; ELIZABETH TARQUÍNIO MONTEIRO DA COSTA. Arquivada na Jucerja sob nº 2364394 em 02/08/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1354314"
                ],
                "1354204": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 05.124.249/0001-22 - NIRE 33.3.0030165-8\r\n\r\nARCA. Data, Hora e Local: 29/02/2012, às 12h, à Av. Rio Branco, 125, 8°. Convocação: Os Srs. Conselheiros foram convocados pelo Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz, Presidente do Conselho de Administração. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composiçao da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário da Mesa: Sr. Ronnie Vaz Moreira. Deliberações: Por unanimidade, em consonância ao estabelecido no Estatuto Social, os membros do Cons. de Administração autorizam a Sociedade a contratar linha de crédito na modalidade “conta garantida” junto ao Banco Santander (Brasil) S/A, com sede em São Paulo/SP, na Av. Presid. Juscelino Kubitschek, 2041 e 2335, CNPJ 90.400.888/0001-42, no limite de crédito de até R$ 2.000.000, à taxa de juros de até 1,10% ao mês, com vigência de 1 ano e prazo de pagamento de até 90 dias a contar de cada tomada de recursos, tendo como avalista a Sociedade Cotia Vitória Serviços e Comércio S.A. Em decorrência das aprovações acima, autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar e assinar todos os documentos necessários às deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. RJ, 29/02/2012. Jucerja reg. sob o nº 2357065 em 17/07/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral. ARCA. Data, Hora e Local: 25/04/2012, às 12h, à Av. Rio Branco, 125, 8°. Convocação: Os Srs. Conselheiros foram convocados pelo Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz, Presidente do Conselho de Administração. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composiçao da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Eduardo Mangabeira Albernaz. Secretário da Mesa: Sr. Ronnie Vaz Moreira. Deliberações: Por unanimidade, em consonância ao estabelecido no art. 2º do Estatuto Social, os membros do Cons. de Administração aprovam: 1) a transferência da filial da Sociedade, situada à Praça Lopes Trovão, s/n, Parte, Centro, Angra dos Reis, RJ, para a Pça. Getúlio Vargas, 197, Galpão, Centro, Angra dos Reis, RJ, CNPJ 05.124.249/0011-02 e NIRE 33.9.0111298-1, a qual presta atividades de industrialização de fluidos e prestação de serviços correlatos. 2) o encerramento da filial da Sociedade instalada à Av. Rio Branco, 125, 8º, RJ-RJ, CNPJ 05.124.249/0003-94 e NIRE 33.9.0072159-9. Em decorrência das aprovações acima, autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar e assinar todos os documentos necessários à formalização das deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. RJ, 25/04/2012. Jucerja reg. sob o nº 2331731 em 24/05/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1354204"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1352636": [
                            "V - Ata",
                            "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.200.947/0001-65 - NIRE nº 3.330.027.007-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Acionistas da Cia, conforme arts.123 e 124 da Lei 6.404/76 c/c art.11 do Estatuto Social para se reunirem, em 1ª convocação, em AGE, a ser realizada na sede da Cia, localizada na Rua Maria Soares Sendas, 111, Lt A, Unidade G, Venda Velha, São João do Meriti, RJ, dia 20/08/2012, às 10 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) reeleição de diretoria; (ii) aumento de capital social em moeda corrente; (iii) alteração do art.19 do Estatuto Social; (v) pagamento de juros sobre capital próprio. Informações Gerais: 1. Poderão participar desta AGE os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas ou escriturais de emissão da Cia por si ou por seus representantes legais ou procuradores, nos termos do art.126, da Lei 6.404/1976. 2. Todos os documentos pertinentes às matérias que serão objeto de deliberação na AGE estão disponíveis para exame pelos Acionistas interessados na sede da Cia. Rio de Janeiro, 01/08/12. Jacinto Lúcio Borges, Diretor Presidente e Leandro Marques Rosa, Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1352636"
                        ],
                        "1352917": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODOLUB S.A. COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n01.916.286/0003-84\r\n\r\nRODOLUB S.A. COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020394, com validade até 31 de julho de 2017, que a autoriza a realizar as atividades de comércio e estocagem de óleos lubrificantes e graxas, na RUA CONCEIÇÃO DE MARIA PIRES FERREIRA, N° 321, - VALE ENCANTADO, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/511533/2011)\r\n\r\nId: 1352917"
                        ],
                        "1340441": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0017-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN020158, com validade até 06 de julho de 2013, para realizar a instalação de sistema de recirculação de água de resfriamento dos dois conjuntos motossopradores do alto forno 3, com capacidade nominal de operação de 720 m³/h, na RODOVIA LÚCIO MEIRA (BR-393), KM 5,001 - VILA SANTA CECÍLIA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/203438/2008) \r\n\r\nId: 1340441"
                        ],
                        "1354217": [
                            "V - Ata",
                            "FATO RELEVANTE. \r\n\r\nBOVESPA: MILS3\r\n\r\nMills anuncia plano de oferta de debêntures\r\n\r\nA Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (Mills) informa, em atendimento à Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e para os fins do disposto no artigo 157, parágrafo 4°,da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, que o Conselho de Administração aprovou, nesta data, a realização da segunda emissão pela Companhia, em até duas séries, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária (debêntures), no valor máximo de R$ 270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões de reais), para colocação por meio de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (oferta). O valor total da oferta poderá variar entre R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) e R$ 270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões de reais), conforme venha a ser definido no procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelas instituições intermediárias contratadas para a oferta (procedimento de bookbuilding), e com base nas demais condições a serem definidas no Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures. As debêntures da primeira série terão prazo de cinco anos, não estarão sujeitas à atualização monetária, seu valor nominal será amortizado em duas parcelas anuais a partir do quarto ano de sua emissão e os juros serão pagos semestralmente, os quais serão definidos de acordo com o procedimento de bookbuilding, devendo estar limitados à sobretaxa máxima de 1,00% (um por cento) ao ano incidente sobre 100% (cem por cento) da variação acumulada da taxa DI. As debêntures da segunda série terão prazo de oito anos, estarão sujeitas à atualização monetária pela variação acumulada do IPCA, seu valor nominal será amortizado em três parcelas anuais a partir do sexto ano de sua emissão e os juros serão pagos anualmente, os quais serão definidos de acordo com o procedimento de bookbuilding, devendo estar limitados ao máximo de 5,90% (cinco inteiros e noventa centésimos por cento) ao ano do valor atualizado monetariamente na forma acima. Os recursos líquidos da oferta serão integralmente utilizados para: (a) o financiamento de investimentos a serem realizados pela Companhia, (b) pagamento de dívidas da Companhia, e (c) usos e despesas gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 3 de agosto de 2012. Alessandra Eloy Gadelha - Diretora de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1354217"
                        ],
                        "1353963": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS: Ficam os Srs. sócios-quotistas da Mineração Urucum Ltda. (“Sociedade”), convocados a se reunirem em Reunião Anual de Sócios, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2012, às 10h, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida Graça Aranha, nº 26, salão 1601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900, de forma a atender ao disposto no artigo 1.072, caput, da Lei nº 10.406/02 e na cláusula 6ª do Contrato Social da Sociedade, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) os Relatórios da Administração e as Demonstrações Contábeis, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, de 2010 e de 2011; (ii) a destinação do resultado dos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, de 2010 e de 2011; e (iii) a fixação da remuneração global e anual do administrador da Sociedade para o exercício social de 2012. Os Relatórios da Administração e as Demonstrações Contábeis, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2009, de 2010 e de 2011, se encontram arquivados e disponíveis para consulta na sede social da Sociedade. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2012. ALEXANDRE DE PAULA CAMPANHA - Administrador.\r\n\r\nId: 1353963"
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                        "1349762": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSENSUS FRIBURGO -\r\n\r\nCOMÉRCIO E TRANSPORTE DE\r\n\r\nCARGAS E GERENCIAMENTO DE\r\n\r\nRESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.599.108/0001-01\r\n\r\nCONSENSUS FRIBURGO - COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020349, com validade até 25 de julho de 2017, que a autoriza a realizar a atividade de transporte de resíduos sólidos, líquidos e pastosos de Classe I - Perigosos, Classe II - Não Perigosos, Classe II A - Não inertes e Classe II B - Inertes, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO, - VÁRIOS BAIRROS, TODOS OS MUNICIPIOS (Processo n°: E-07/204609/2002).\r\n\r\nId: 1349762"
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                        "1350977": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA \r\n\r\nCNPJ: 03.063.053/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020180, com validade até 26 de julho de 2017, para realizar a atividade de extração de 210 m³/mês de argila, numa área de 4,93 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.469/2009, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 270.317 m E e 7.584.662 m N, no IMOVEL POÇO GORDO, - POÇO GORDO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/504647/2009) \r\n\r\nId: 1350977"
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                        "1350991": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 09.063.519/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020175, com validade até 26 de julho de 2017, para realizar a atividade de extração de 600 m³/mês de argila, em área de 6,33 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.693/2010, identificada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 275.227 m E e 7.583.639 m N, no SITIO JACARÉ, S/N.º, - SÃO SEBASTIÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/511237/2010) \r\n\r\nId: 1350991"
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                        "1333445": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NESTLÉ SUDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 11.799.788/0002-45\r\n\r\nNESTLÉ SUDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020106, com validade até 17 de novembro de 2016, que a autoriza para realizar a atividade de produção de leite UHT (integral e desnatado), bebidas a base de soja UHT e bebida láctea (sabores de chocolate, cereal de trigo e frutas), na RODOVIA BR-040, KM 20, S/Nº, - MOURA BRASIL, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/509146/2011) \r\n\r\nId: 1333445"
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                        "1351990": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SARA MARIA HEINRICH\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n895.292.277-87\r\n\r\nSARA MARIA HEINRICH torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN020388, com validade até 31 de julho de 2016, para a atividade de implantação de loteamento residencial com 16 lotes e remanejamento parcial de vegetação nativa., na AVENIDA COLOMBO S/Nº- BALNEÁRIO PRAIA SECA, - PRAIA SECA, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/512407/2011)\r\n\r\nId: 1351990"
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                        "1351813": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCRETO USINADO APOLO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 04.052.123/0004-70\r\n\r\nCONCRETO USINADO APOLO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020398, com validade até 31 de julho de 2017, para realizar a atividade de fabricação de concreto, produzindo 12.000 m³/ano, na ESTRADA BR-393 KM178/179, KM 178/179 - BARÃO DE ANGRA, município de PARAÍBA DO SUL. (Processo n°: E-07/505314/2011)\r\n\r\nId: 1351813"
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                        "1345778": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO MIS AMORES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 72.156.672/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO MIS AMORES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN020261, com validade até 17 de julho de 2015, para realização de estudos ambientais de avaliação da qualidade do solo e da água subterrânea, relacionados ao encerramento da atividade, na RUA VICENTE DE LIMA CLETO, 451 - CIDADE NOVA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/501201/2010) \r\n\r\nId: 1345778"
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                        "1341837": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO MATE AMARGO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.178.001/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO MATE AMARGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020241, com validade até 12 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 303 - PARAÍSO, município de RESENDE. (Processo n° E-07/203602/2004) \r\n\r\nId: 1341837"
                        ],
                        "1354193": [
                            "V - Convocação",
                            "ONCOTRAT - ONCOLOGIA MÉDICA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº: 74.093.980/0001-50\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS: sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº: 74.093.980/0001-50, através dos seus administradores, vem convocar os sócios, na forma do art. 1.152 §3º do Código Civil, a comparecerem na Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2012, às 16 horas, na Rua General Rabelo, nº 43, Gávea, Rio de Janeiro/RJ, tendo como ordem do dia a deliberação da exclusão do sócio Leonardo Lima Lobato da sociedade. Ressalta-se que já foi enviado ao sócio Leonardo Lima Lobato, através de carta recebida em 21.07.2012, as razões que justificam sua exclusão sendo permitido o seu direito de defesa na reunião.\r\n\r\nId: 1354193"
                        ],
                        "1354463": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - MONTEIRO ARANHA S.A. em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 358/02 e em complemento ao aviso aos acionistas feito em 19 de julho de 2012 vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi realizada, na presente data, assembleia geral ordinária e extraordinária, tendo sido deliberada a não aprovação da proposta de aumento de capital social da Companhia. Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2012. MONTEIRO ARANHA S.A.\r\n\r\nId: 1354463"
                        ],
                        "1351262": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE MULTIPLO BUSINESS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 97.546.663/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSPE MULTIPLO BUSINESS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Itaboraí, mediante o Processo no. 1287/2012, a Licença Ambiental Simplificada - LAS - SEMMAURB No. 034/2012, com validade até 27/07/2017, a realizar a implantação de edificação comercial na Av. 22 de Maio, Lote 5-A - Quadra B - Centro - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nId: 1351262"
                        ],
                        "1353989": [
                            "V - Convocação",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral de Debenturistas - 1ª emissão - Ficam convidados os Srs. Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 20 de agosto de 2012, às 11:00 hs, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, localizada à Avenida das Américas n° 19.019, Sala 318, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia (a) Substituição da Instituição Financeira responsável pelas atribuições de Banco Mandatário desta emissão. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2012. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1353989"
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                        "1354003": [
                            "V - Convocação",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas - Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 20 de agosto de 2012, às 10:00 hs, na sede da Companhia na Av das Américas n° 19.019, Sala 318, Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger, em substituição, um membro titular do Conselho de Administração e seu respectivo suplente, em virtude de pedido de renúncia desses conselheiros; (ii) Substituição da Instituição Financeira responsável pelas atribuições de Banco Mandatário da primeira emissão de debêntures desta Companhia. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2012. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1354003"
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                        "1352630": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Na forma do art.8º do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem à AGE da Campanário Empreendimentos S.A., que será realizada na Rua São Clemente, 258 - 5º andar, Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação, no dia 10/08/2012, sexta-feira, às 10h. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação do resultado do 1º semestre de 2012; b) Deliberação sobre distribuição de dividendos da Cultura Inglesa S.A.; e c) Deliberação sobre absorção do ágio em transação de capital pela reserva de lucros da Cultura Inglesa S.A.. Rio de Janeiro, 01/08/2012. Campanário Empreendimentos S.A. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho - Diretor; Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos - Diretor.\r\n\r\nId: 1352630"
                        ],
                        "1352638": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Na forma do art.8º do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem à AGE da Torre Empreendimentos S.A., que será realizada, na sede da Cia., na Rua São Clemente, 258 - 5º andar- parte, Rio de Janeiro, RJ, em primeira convocação, no dia 10/08/2012, sexta-feira, às 14h. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) deliberação sobre distribuição de dividendos na Cultura Inglesa S.A.; e b) deliberação sobre absorção do ágio em transação de capital pela reserva de lucros da Cultura Inglesa S.A.. Rio de Janeiro, 01/08/2012.Torre Empreendimentos S.A. Victorio, Fernando Bhering Cabral - Diretor; Roberto Nicola Beck - Diretor. \r\n\r\nId: 1352638"
                        ],
                        "1354285": [
                            "V - Convocação",
                            "META CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.261.247/0001-40\r\n\r\nNIRE 33.2.0871133-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócios a se reunirem, no dia 17/08/2012, às 13:00 hs., na sede da empresa, sito a Av. Coelho da Rocha, 2.000, Rocha Sobrinho, Mesquita-RJ, afim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1ª - Reformulação e inclusão de novas clausulas no contrato social; 2ª - Exclusão de Administrador e Assuntos gerais. 06/08/2012. Fernando A. B. da Silva.\r\n\r\nId: 1354285"
                        ],
                        "1352515": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSTRUTORA CANADÁ S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.061.383/0001-67\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas para se reunirem em assembléia a realizar- se na sede social, nesta Cidade, à Av. Rio Branco nº 156 sala 1519 - Centro, no dia 20 de agosto de 2012, segunda-feira, às 10:30 horas em primeira convocação ou às 11:00 horas \r\n\r\nem segunda convocação, com qualquer número, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria; b) Outros \r\n\r\nassuntos da sociedade. Assinado: Henrique Jacob Matz - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1352515"
                        ],
                        "1352621": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Na forma do art.11 do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem à AGE que se realizará, na sede da Sociedade, na Rua São Clemente, 258 - 5º andar, em primeira convocação, no dia 10/08/2012, sexta-feira, às 14h30. A Assembleia, objeto da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Distribuição de dividendos; e b) Absorção do ágio em transação de capital pela reserva de lucros. Rio de Janeiro, 01/08/2012. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1352621"
                        ],
                        "1354212": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - A Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de agosto de 2012, às 10:00 horas, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Transferência permitida das ações da TBG de propriedade da AEI América do Sul Holding Ltda para a Bear Gás Participações Ltda; 2) Renúncia e Eleição de Conselheiro de Administração; 3) Ciência do Aditivo n. 1 ao Contrato de Cessão de direito de Uso de parte da Faixa do Gasoduto a ser celebrado entre a Petrobras Gás S.A e Petróleo Brasileiro S.A, com a interveniência da TBG; 4) Celebração do Aditivo n. 1 para cessão de direitos e obrigações decorrentes do Contrato de Permissão de Uso de Terrenos para Instalações de Estações de Telecomunicações do Sistema Óptico Mirandópolis - Canoas, celebrado entre Petrobras Gás S.A e Petróleo Brasileiro S.A, tendo como interveniente-anuente a TBG; 5) Filiação da TBG na Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). Luciana Bastos de Freitas Rachid - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1354212"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1353460": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 03.480.320/0001-84\r\n\r\nA Diretora do Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde, situado na Rua Abreu Rangel, nº 420 sala 105 Centro, no município de Maricá -RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem, em 2006: Josiane Rosa da Silva. Ano 2007: Felipe Amaral Estrella,Fernanda Garcia de Oliveira, Jaqueline Alves do Nascimento, Severina da Silva Costa, Tainá de Souza Maria e Silva, Tatiana da Silva Moura, Thaise Maria e Silva, Thamiris Buarque Simas de Menezes. Ano de 2011: Camila da Cruz Batista, Thiago Rodrigues de Souza. Ano de 2012: Adeilson Simão Silva, Bárbara Maria Netto Mendonça, Daniela da Silva Marinho Tardin, Dayanna Reis Ferreira Cardoso, Elaine dos Santos, Gabriela da Silva dos Santos, Helio Carlos Gomes de Oliveira, Heloá Martins de Souza, Ivanise Ferreira dos Santos Amaro, Jakeline Avelino Rodrigues, Jaqueline Vasconcelos Ferreira Ramos, Janete Faria Margarido, José Ricardo Teixeira, Luana Azevedo de Oliveira, Márcia Carneiro Nogueira da Gama, Maria de Fátima Quintanilha Silva, Maria Sueli de Araújo Silva, Rayanne Carvalho Cavalcante do Nascimento, Robson da Silva Lopes, Simone de Souza Almeida Marinho, Tatiane da Silva Geraldino, Tathiana de Barros Suzana dos Santos, Vaciona Borges de Oliveira, Vânia de Andrade Paulino, Valéria Santos, Walciney da Costa Lessa, Diretora: Marlene Inocêncio de Oliveira PARECER N CEE 066/2010. Secretário: Jorgemar Oliveira de Souza - N CEE 066/2010.\r\n\r\nId: 1353460"
                    ],
                    "1352887": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MITOS M&I TREINAMENTO EM ORGANIZAÇÕES \r\n\r\nDE SAÚDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 68.624.006/0001-73\r\n\r\nO Diretor o Curso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA, situado na Rua Cambaúba 281 - Jd. Guanabara. Município do Rio de Janeiro torna pública a presente relação de concluintes dos cursos: Técnico de Enfermagem: 2002 - Renata Souza dos Santos; 2003 - Kelly Cristina de Góes Nunes, Maria da Penha Alves Silva; 2007 - Ágatha Susi Silva Correia, Joyce Araujo de Lima, Maria Isabel Macedo Costa, Thaís de Almeida Costa Lessa Medeiros; 2008 - Ana Clea Candido da Silva, Jaqueline Martins Conceição Silva, Kelly Araujo Tavares Nordi, Lucinelia da Silva Oliveira, Patricia da Silva Santos; 2009- Maria Ivânia Monteiro de Moraes, Marlene Ferreira do Nascimento, Monica Gomes Sampaio, Shirley Gomes Raidmann; 2010- Analice Fernandes da Silva, Darlete Silva Almeida, Fernanda Moreira Pinto, Kátia de Andrade Dias, Tatiany de Pontes Castro; 2011 - Ana Paula Correia Gonçalves, Camila Pontes Targino, Eveline dos Santos Fernandes, Gerlane da Conceição Fernandes, Gilsa Rodrigues Cavalcante, Gleicy Matias Pereira, Lucimar Pinheiro Faria, Márcia Cristina Nascimento Sampaio, Maria José Ribeiro do Nascimento de Araújo, Michele Lucio Bastos, Rejiane Pereira Silva, Ricardo Calheiros Barbosa de Salles, Simone da Conceição Costa, Thaísa Alves, Vera Lucia Martins da Silva; 2012 - Alessandra Moreira Guapyassú de Oliveira, Amanda Gomes Xavier, Amara Maria da Silva, Ana Paula Pinheiro Ribeiro, Andrêssa de Albuquerque Pimenta, Andreza Cristina Chagas Simas, Ayra Fernandes Faria Moreira dos Santos, Beatriz Vilela Travasso, Camila Gonçalves Oliveira, Cristina Ribeiro da Silva, Cristiane Alves Guimaraes Baptista, Cristiane de Valois da Silva, Daiane dos Santos Baía, Dayana Aparecida da Conceição Roffé, Dimaris Galdino de Sales Souza, Elieth Passos da Silva, Erika Salvador de Oliveira, Erlaine Cristina da Silva Lima, Fernanda Vieira Nogaroli, Hosanira Bernardina da Silva, Isabel Cristina Lopes Banfada da Silva, Ivanilda Raposo Pereira, Janice Dantas Neves, Jéssica dos Reis Lima, Joseli Trajano de Melo, Karen Vieira de Almeida, Katia Valeria Santana, Luana Soares da Silva, Luciana da Silva Coelho, Luiz Americo da Silva Barros, Mariêta Sinhor de Barros, Merisandra Rodrigues Melo Luna, Priscila José Ramalho da Costa, Priscila Luize de Souza Brito, Rejane Cardoso Marques, Renata Mangueira, Rosana Bento de Jesus Magalhães, Rozangela Barros Nicolau, Samira Pereira Gouveia, Simone Santana de Azevedo, Taís Alves de Jesus, Taís Maria Barbosa de Lima, Viviane Azevedo Braga; Técnico de Instrumentação Cirúrgica: 2009- Shirley Gomes Raidmann; 2012 - Erica Alves Maciel, Luana Soares da Silva, Tatiana Martins Vieira de Melo; Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2008 - Angela Cristina Ferreira Silva, Daniela Santos Barros; 2009 - Danielle Cipriano de Araujo Machado, Fabiana Rodrigues Fernandes; 2011 - Anderson Torres de Lima; Michelle de Oliveira Pierre; Técnico de Radiologia: 2007 - Camila de Paula Vieira, Carla Cristina Fazôlo, Fabio Penetra do Prado; 2009 - Elane Christina de Farias, Elaine Pereira de Carvalho, Fabiane Moraes Souza; 2010- Aelica da Silva Vieira, Aryane Pinheiro, Cristiano Lucio Gomes, Elisangela Cunha Medina Brito, Evandro Francisco Farnum, Marta Regina Rosa Dias dos Santos, Rafael da Silva Mello; 2011 - Edvany Rodrigues Ribeiro, Fernanda Gonçalves Amaral, Gilson Bezerra de Mesquita, Jarbas de Oliveira Vermelho Junior, Márcia de Almeida Pinheiro, Márcia Patricia Gonçalves Flôres de Oliveira, Monalisa Moreira Gomes, Nathália Moço da Silva Maia, Renata Cavallero da Cruz Ribeiro, Selma Dias do Nascimento, Vanessa Lacerda Ribeiro; 2012 - Aline de Sousa Lima Ramos, Amannancy da Silva Conceição, Ana Carolina dos Santos Lima, Ana Carolina Pilar de Sousa, Ana Cristina da Silva Matos, Ana Paula da Silva Matos, Danniel de Moraes Gonçalves, Edinel Esteves de Souza, Gustavo Medeiros da Fonseca, Heliomarson Monteiro Júnior, Iris Lima Nascimento dos Santos, Isabel Gonçalves Pereira, Isabela Paula Schmitz Pereira, Jorge Henrique Ribeiro, Lilian Marques da Silva, Liliane da Costa Guimarães, Luciana de Melo Braga Rigaud, Kelly Cristina Lima Pereira, Maria da Glória de Carvalho Monteiro Miguel, Patricia Ferreira Silva, Rosane da Silva Lessa de Araujo, Solange do Couto Melo, Sueli de Oliveira Jordão, Tatiana Almeida Machado, Vanessa Lacerda Ribeiro, Victor Lamarca Thomaz da Conceição, Vinicius Cesar de Barros Gaspar, Wilson Francisco Cruz; Diretora: Vanda Maria Barbosa Lima - DEMEC-RJ 9501379; Secretário: Marcos Miranda Barreira - Reg. 2583/96 - CDCR/SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1352887"
                    ],
                    "1354388": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ - 07.296.906/0001-44\r\n\r\nA Diretora da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida pela Cruz Vermelha Brasileira Filial do Município de Barra Mansa - RJ, Situada na Av. Francisco Vilela de Andrade Neto, 18 - Centro nesta cidade, torna público a lista dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem no ano de: 2006 - Lis de Aguiar; 2007 - Josiane Valadão da Costa Silva; 2008 - Delfina Oliveira de Araujo; 2009 - Olivia da Silva Dias; Rosa Helena de Barros Sessão; 2010 - Ana Paula Martins Xavier Pires; Angelina Maria da Silva; Anne Caroline Fichter Záccari; Bruna Ávila de Almeida; Gabriel Fichter Zaccari; Josiane Iolanda da Silva; Luciana Oliveira da Silva;2011 - Danielle Seabra de Almeida Ramos; Gildete Luzia Menzes da Silva; Kelly Cristina Fragoso de Paula; Luzinete de Souza Ferreira; Mayara Cristina Ribeiro; Rayoni Lopes Cardoso; Suzana Brandão Alves; Vera Lucia de Jesus; 2012 - Adriana Costa Maciel; Beatriz de Lourdes Nascimento; Eloá Júlia Adriano Albuquerque; Eucicleia Teodoro da Silva; Secretário Henrique Belletable de Oliveira Reg. N° 2273/95-SEEC/RJ; Diretora Rosângela Fátima de Oliveira Albuquerque Reg. N° 2128-MEC; Danilo de Assis Rodrigues Professor Inspetor Escolar Matrícula: 0953.971-9 CRRMPII/SEE-RJ. Carla Roberto de Freitas Professor Inspetor Escolar Matrícula 0956.351-1 CRRMPII/SEE-RJ. Retificação - D.O.de 29.12.2011 - pag. 6 - 2ª coluna: curso Técnico em Enfermagem. Onde se lê: 2008 - Elisângela Rosa Paula Santos, leia-se: 2010 - Elisângela Rosa Paula Santos.\r\n\r\nId: 1354388"
                    ],
                    "1348196": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO MITOS M&I TREINAMENTO EM ORGANIZAÇÕES \r\n\r\nDE SAÚDE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 68.624.006/0002-54\r\n\r\nO Diretor do Curso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA, mantido por Curso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA, situado na Rua Hermengarda, 60/304 - Méier. Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico de Radiologia 2008: Luiz Felipe Menezes Teixeira 2011: Gabrielle Cristina Nascimento Batista, Marcia Adriana Fernandes de Oliveira, Maria da Natividade Rocha da Mata, Thiago Fernandes Miranda Leme, 2012: Ana Carolina Rocha Sena, Daniel Barrozo de Freitas Junior, Edison dos Santos Dias, Luciane da Silva Concolato, Luiz Gustavo Seabra da Silva, Rosa Genesio de Jesus, Simone Pires Gouveia de Almeida Silva, Técnico de Instrumentação Cirúrgica: 2003: Viviane Rodrigues dos Santos 2005: Michele Videira Menezes 2008: Giselda Maria Rodrigues Pinto, 2010: Maria Isabel Albuquerque da Silva Mendes, Patricia Peçanha Mothé Sobral 2011: Janine Lopes Camaragibe da Conceição, Melissa Rocha Boto, Simone Azevedo Paiva, Paloma do Nascimento Nori, Priscila Avelar Albuquerque, Veronica Lucia Prado.Técnico de Enfermagem: 2005: Michele Videira Menezes 2010: Gabriela Marques Francisco, Gisella Regina Cordeiro Kraschowetz, Maria Isabel Albuquerque da Silva Mendes, Patricia Peçanha Mothé Sobral, Rachel Gomes da Silva 2011:, Jeniffer do Nascimento Santos Pinto, Laís de Lima, Rosemery de Almeida Carneiro, Solange Francisca de Santana Ramos, Suelen Silva Santiago, Thais Fernandes da Silva 2012: Andressa Braga da Silva de Menezes, Dannielle Santos Leão, Gabriela Ferreira Fernandes, Lucimeire de Souza Alves, Ludmilla Maria Matias Estrella, Maria Aparecida da Silva Pontes, Tatiana Veiga Cabral, Viviane Alves de Pontes. Complementação para Técnico de Enfermagem: 2010: Luiz Carlos Teodoro Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2005: Maria Luciene Lopes de Souza, 2008: Marcela Pinto de Lima Meireles 2010: Tammi Ferreira Barreto 2012: Allen Maria Antunes de Souza, Arnaldo Soares Bezerra, Edilaine Martins Rodrigues, Indiara Cristine Silva Leite, Luciana Lima Vivone, Luilton de Almeida Soares, Marcia Aurelia de Oliveira, Michelle Pereira Dantas, Priscila Thomaz Gonçalves. Diretora: Vanda Maria Barbosa DEMEC - RJ 9501379; Secretário: Marcos Miranda Barreira - Reg: 2583/96 - CDCR/SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1348196"
                    ],
                    "1353776": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA\r\n\r\nCNPJ: 03.583.553/0001-02\r\n\r\nO diretor do Colégio Nossa Senhora da Glória, mantido por Equipe Superior, solicita a publicação nominal dos concluintes do Curso de Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio do 1ª Semestre de 2011. Anthony Maurício Madeira Gama, Ana Caroline da Silva, Ademilton José Barbosa Martins, Andréa Couto Espíndula Villela, Bianca Cardoso Passos, Camila Pereira da Silva, Carolina Ramos Souza, Danielly Fernanda da Silva Dinelly, Denise Carvalho Fernandes, Drielly Camara Calegario da Silva, Douglas Henrique Ferreira Torres, Eunice dos Santos Cardoso Barboza, Edgard Augusto Campos Lopes, Fernando da Cruz de Carvalho, Fernanda Monteiro da Silva Nicolich, Gleyson Gomes França, Glaucon Lucena da Silva, Francisco Audivan Nunes Rodrigues, Ítalo dos Santos Scaldaferri Teixeira, João Batista Leite, Jorge Nelson Tavares de Medeiros, José Ricardo Lopes Boy, Jéssyca Tenório Curcio, Laís de Paiva Marinho, Luciano de Souza Theodoro, Mariana de Oliveira, Maycon Vinícius Esteves da Silva, Michele da Costa Oliveira, Marcos Sabino, Natália Rosa da Silva, Raylane Braga da Silva, Solange Eulalia Metello Rocha, Sabrina Martins de Andrade Palha, Thiago Vinicius de Souza Delgado, Viviane Maria dos Santos.\r\n\r\nId: 1353776"
                    ],
                    "1354282": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nConcluintes: CEJA a Distância: 2004: Marcos Vinicius de Oliveira Junior; Robson Almeida Ferreira da Silva; 2005: Fabiana Cristina Valente; Marcelo Góes Campos; 2006: André Oliveira Costa; Bruno Almeida da Silva; Leyde Oliveira de Souza; Sthefany Labelle do Nascimento; Regina Conceição Pereira; 2007: Leonardo Pimentel de Sousa Carvalho; 2008: Sandra Regina Silva de Azevedo; Elaine de Abreu Rodrigues; Rodrigo Fonseca Reis; 2009: Alan Antunes Ribeiro; Mirlen dos Santos Marins; Natalia Marins Rios; Robson Mendes Hardoim; 2010: Danielle da Silva Ribeiro; Felipe dos Santos de Souza; Francisco de Assis Nunes Filho; Laryssa Cristina de Araújo Silva Rêgo Quintanilha; Marcos Roberto da Mata Silva; Mary Nelma da Silva Rêgo Sousa; Rafael Soares das Chagas; Rafael de Oliveira Almeida; Rodrigo de Mattos Silva; Roger Leite Fontes; Ricardo José dos Santos; Suyam Damaceno dos Santos; Thales Henry Drury Domingues; Thiago Siqueira Simas; Wagner Gonçalves dos Santos; Wudson Corrêa Silva; 2011: Charles da Silva Miranda; Patricia da Silveira Alves Fonseca; Rafael de Almeida Baptista.\r\n\r\nId: 1354282"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1354421": [
                            "V - Extravio",
                            "DAMCO LOGISTICS BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03.598.524/0003-86\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE EXTRAVIO\r\n\r\nDAMCO LOGISTICS BRASIL LTDA., localizada na Praia do Flamengo, 154, sala 201 (parte A), Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 03.598.524/0003-86, declara para os devidos fins, que foram extraviados o Cartão de Inscrição Municipal (ISS) sob o nº 03119703-4 e o Alvará de Licença para Estabelecimento.\r\n\r\nId: 1354421"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1354394": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 221/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Leida Madeira Marquito Bastos, Cristine da Silva Santos Pereira e Ana Cristina de Souza Faria, para fiscalização da Ata de Registro de Preços firmada entre o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e a Daher Turismo Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2012. - Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1354394. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1354310": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012/SAD.SSLC\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 20314/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de estabilização de encosta junto a E. M. Alexina Lowndes - Bonfim - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 23/08/2012 às 10:00h.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1354310. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1353866": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº096/2012 DATA 17/08/2012, HORÁRIO 17:00 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE FLOCULAÇÃO/DECANTAÇÃO, FILTRAÇÃO DE AREIA E BARRILETES PARA ETA COMPACTA, site www.caixa.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Dúvidas ou solicitações de Pregões Presenciais poderão ser obtidas através do email:compras@barradopiraí.rj.gov.br Pregoeira Portaria nº 001/2012- Aline Carvalho de Lacerda Magalhães.\r\n\r\nId: 1353866. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1354286": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 31/2012\r\n\r\nOBJETO: Serviços de implantação, recuperação, melhoria e substituição da Iluminação Pública em diversos locais do Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 27 (vinte e sete) de agosto de 2012, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edi tal completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado. Poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Iluminação Pública da EMUSA através dos tels. 2719-2555 ou 2719-2434. Niterói, 06 de agosto de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1354286. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1354191": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012\r\n\r\nOBJETO: Construção de torre de madeira para utilização como mirante de vigilância e visitação turística do Parque Jurubatiba.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 23 de agosto de 2012, às 09:30 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 28 de agosto de 2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.403.143,75\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta colorido original HP 28.\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 23 de agosto 2012 às 09:00 horas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1354191. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1354160": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro torna público que fará realizar licitação do tipo menor preço, na modalidade de Pregão Presencial n° 017/2012 (Processo Administrativo nº 0317/2012). Objeto: Registro preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade e Unidades de Saúde do Município. Recebimento das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:30h do dia 17/08/2012. Local: Sala de licitações da Fundação de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante a permuta por 02 (duas) resmas de papel A-4 e apresentação do carimbo da empresa com CNPJ. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1798. Rio Claro - RJ, 01 de agosto de 2012. Joelmir da Fonseca Leone - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1354160. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1354161": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material hidráulico. Tipo menor preço por lote. Data: 20/08/2012, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1354161. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sumidouro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1354170": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - Nº 011/2012\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO, consoante com o que determina o Artigo 22, parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/93, estende às empresas cadastradas a presente LICITAÇÃO. - OBJETO: “PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA SU-36 - PORTEIRA VERDE” conforme anexo I do Edital. - VALOR ESTIMADO: R$ 525.132,64 - ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 23 de agosto de 2012 às 10h00min horas. - LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro - Depto. de Licitação, à Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Tel. (0XX) 22 2531-1128/1513. - VALOR DO EDITAL: 01(uma) resma (500 folhas) de papel A4 (Parágrafo 5°-Art. 32-Lei Federal n° 8.666/93). Visita Técnica em 21/08/2012 as 10:00h com saída da Sec. Munic. de Obras, Transp. e Servs. Públicos - SMOTSP\r\n\r\nSumidouro, 06 de agosto de 2012.\r\n\r\nTácito Teixeira de Carvalho\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1354170. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1353641": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 009/2012\r\n\r\nObjeto: Compra de 624 cestas de alimentação, para distribuição aos servidores nos meses de agosto a outubro/2012. Data/Hora/Local: 21/08/2012, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licita ção, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 e-mail licitacoes@saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nServiço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 010/2012\r\n\r\nObjeto: Compra de 812 botijas de gás GLP 13 kg e 02 cilindros de gás GLP 45 kg, para uso nas cozinhas e distribuição de vale gás aos servidores nos meses de agosto a novembro/2012. Data/Hora/Local: 21/08/2012, às 10 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 e-mail licitacoes@saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1353641. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1354332": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 013/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que houve alteração no Edital da Concorrência Pública 013/2011, processo administrativo 7608/2012 que objetiva a contratação de empresa ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDIA/HORA: 11.09.2012 às 14hs00min.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1354332. Empenho"
                        ],
                        "1354333": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 013/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que houve alte ração no Edital da Concorrência Pública 013/2011, processo administrativo 7608/2012 que objetiva a contratação de empresa ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDIA/HORA: 11.09.2012 às 14hs00min.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1354333. Empenho"
                        ],
                        "1354171": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPP. nº 053/2012 - Materiais de Escritório\r\n\r\nAbertura: 20/08/2012 - 14h - Estimativa: R$ 9.923,90\r\n\r\nPP. nº 054/2012 - Serviço Publicação Jornal Município\r\n\r\nAbertura: 21/08/2012 - 14h - Estimativa: R$ 12.000,00\r\n\r\nPP. nº 055/2012 - Serviço Publicação Jornal Estado\r\n\r\nAbertura: 22/08/2012 - 14h - Estimativa: R$ 14.800,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1354171. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354163": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2012/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Reagentes para testes de gasometria, com cessão gratuita de um (1) equipamento totalmente automático para o CTI do HMR - Hospital Municipal do Retiro/SMS/PMVR\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 22 de agosto de 2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24)3347.4581 ou 3347.2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou www.bbmnet.com.br \r\n\r\nEDSON DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nPregoeiro SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1354163. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1354357": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.350/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 06179-2008-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 619/2009, para conceder à servidora MARIA HELENA DE MATTOS COUTO aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados com base na remuneração do cargo efetivo, na base de 22/30 (vinte e dois trinta avos), de acordo com o artigo 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como da vantagem prevista no art. 16, § 1º, da Lei nº 11.416/06, com efeitos financeiros a contar de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.351/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA nº 06179-2008-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora MARIA HELENA DE MATTOS COUTO, para integralizar os proventos na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007 – Plenário - TCU, a contar de 12/06/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.352/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 02038-2005-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 2.393/2005, para conceder à servidora REGINA CELIA DE SOUZA aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados com base na remuneração do cargo efetivo, na base de 21/30 (vinte e um trinta avos), de acordo com o artigo 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.357/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 06050-2011-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 2.280/2011-SGP, para conceder à servidora SANDRA VALERIA DE SOUZA COSTA GUIMARÃES aposentadoria por invalidez, por doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados na base de 22/30 (vinte e dois trinta avos), de acordo com o artigo 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A – caput e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluídos pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como do art. 15, III, da Lei nº 11.416/2006, com efeitos financeiros a contar de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.408/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-03804-2006-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 188/2007, para conceder à servidora ALZIRA MARIA RODRIGUES GOMES PIMENTEL aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à base de 20/30 (vinte trinta avos), de acordo com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.409 /2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-9018-2012-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SONIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como a vantagem prevista no art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416/2006, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/1994.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1410/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-05584-2012-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez em virtude de doença especificada em lei, com proventos integrais, à servidora CLAUDETE THEREZA DA ANA ARAÚJO, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe/Padrão C-15, com fundamento no art. 186, inciso I e § 1º da Lei nº 8112/90 e art. 40, § 1º, inciso I da CRFB, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 6º-A e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8112/90, com a redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.414/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-6501-2012-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ANGELA NATALINA VAZ ESPERATO FEIJÓO, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, além do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1354357"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.386/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar a Portaria nº 1297/2012-SGP, de 16/07/2012, publicada no D.O./RJ em 27/07/2012, da seguinte forma: onde se lê: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, leia-se: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1353948"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1442/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 20/2008, de 11 de setembro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 15 de setembro de 2008:\r\n\r\nJulio Cezar de Queiroz em vaga decorrente da aposentadoria, em 14/05/2012, de Valter da Cunha Pinheiro.\r\n\r\nLoren Moraes Povill em vaga decorrente da aposentadoria, em 31/07/2012, de Rogerio Avila Guimarães;\r\n\r\nRoberto Benayon em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLeonilson Lima de Miranda em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRafael Espindola Berndt em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nVictoria Ribeiro Germain em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nFernanda Terças Marques em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saiao em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLeonardo Drosda Marques dos Santos em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nNajla Rodrigues Abbude em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMarina Rodrigues Pinheiro Correa em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nJedson Marques dos Santos Miranda em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLudimila Pereira Alves em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRenata Cirne Ferreira em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nFernanda Lobosco de Lima em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nGustavo da Costa Seixas em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAnne Caroline de Medeiros Takahashi em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nKleber Heinz Schroeder em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nDaniel de Araujo Malafaia em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLuther King Araujo de Oliveira em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nVania Rodrigues Silva em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRafael Gonçalves Barroso em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1354030"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1394/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WITON DE OLIVEIRA QUEIROZ, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Trigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nas férias do substituto antes designado e ausência do titular, no período de 17 a 19 de setembro de 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1387/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria, LUIZ PAULO MUBARAK, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Diretora da Escola de Administração e Capacitação do Servidor, CRISTINA BERNARDO NEVES, e a Chefe da Divisão de Compras, MARIA CECILIA CERIBELLI VITAL, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10187-2012-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1412/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1377/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 31/7/2012, para, onde se lê “a partir de 11 de agosto de 2012” leia-se “a partir de 13 de agosto de 2012\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1394/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WITON DE OLIVEIRA QUEIROZ, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Trigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nas férias do substituto antes designado e ausência do titular, no período de 17 a 19 de setembro de 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1434/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANA SCHNEIDER, para substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Quadragésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Paulo Roberto de Oliveira Loureiro, nos impedimentos do titular que ocorrerem durante as férias do substituto antes designado, a partir desta publicação e até 10/8/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1354354"
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                            "PORTARIA Nº 1443/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 8/2011, de 8 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2011:\r\n\r\nTatiana de Moura Dias Machado em vaga decorrente da aposentadoria, em 20/07/2012, de Ana Maria Guedes Rodrigues;\r\n\r\nLuiz Augusto Broad Acatauassu Nunes em vaga decorrente da exoneração, em 25/06/2012, de Andre Luis de Oliveira Antoniolli;\r\n\r\nMarcello Brum da Costa em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nKenia Monteiro da Silva em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nDenise Nolasco Nunes Bastos em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nEvandro Franca Dias em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nGabriela Mota da Silva Barros em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAlexandre da Silva Tiago em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMarcelle Herzog Motta em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRenata Altoe de Angeli em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nSandro Martins Calixto em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAmaury da Gama Bentes em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nWilliam Silva Dantas em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1354031"
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                            "PORTARIA Nº 1444/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 5/2010, de 28 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nAugusto Cesar Pires Souza Junior em vaga decorrente do falecimento, em 21/05/2012, de Jefferson Alves de Carvalho;\r\n\r\nMelina Silva Pinto em vaga decorrente da vacância, em 27/04/2012, de Diogo Kosminsky Protasio;\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro em vaga decorrente da aposentadoria, em 05/07/2012, de Rita Fernanda Lopez Claro;\r\n\r\nCamila Torreao Espinheira em vaga decorrente do falecimento, em 03/07/2012, de Joene Souza de Barros;\r\n\r\nMaria Carolina Amaral da Costa em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLavinia Santini Duarte Nunes em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLucas Mendes Lima em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nCleber Venditti da Silva em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMarcio Mendonça Ramos em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nKarima Hallack Sarkis em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAdriana de Fatima Rodrigues Carvalho em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nGiliana Assad Lubanco em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAline Cruz de Souza em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nClaudia Farage da Costa em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nDavi Alves Cavalcante em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nDaltro Alberto Jana Marques de Oliveira em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRodrigo Otavio Arruda Monteiro em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nReginaldo Silva Barreiro em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLeon Arantes Pessanha em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nVanessa Costa Pasolini em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLoren Moraes Povill em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRafael Schettini Alvarez em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAna Luiza Ramos Teixeira em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nJedson Marcos dos Santos Miranda em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nNey Ferracini de Luca em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nClaudia Mattos Ferreira Pasqualette Martins em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nClaudia Cezareth Marinho Aquino em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nJussara Josedite de Jesus Cavalcante em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAlexandre Neves da Silva em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nJoão Luiz Oliveira da Rocha em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nSimone Nemer de Oliveira em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMonique Quirino dos Santos Dias de Paiva em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAlessandra Oliveira da Motta em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMichelle Taranto Couri em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRoberto Setta Moritz em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nVanessa Viegas de Sa Peixoto em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRobson Miranda Argolo em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAyanna Pereira Lima em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLuiz Rodrigo Pereira da Costa Carvalho em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nCristiane de Souza Ferreira em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAlice Braga Boynard em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRicardo Fernandes Nogueira da Cruz em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAline Belem Lemos em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRafael Nascimento de Carvalho em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nHeloisa Inez de Jesus Lima em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nJose Roberto Hall Brum de Barros em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nCamila Gomes Lopes em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nThiago Alves da Fonseca Machado em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nVanius Chaves de Figueiredo Filho em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMariana Campos Barra em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAdriana Furtado de Vasconcelos em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMarcelo Ferreira Castro em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nDiogo Luiz Cordeiro Rodrigues em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRita de Cassia Silva Pereira em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nDaniele Andrea da Silva Manao em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nFernando Pereira de Araujo em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMarcia Cristina Rodrigues Gonçalves em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nKatya Vassilievna Chuc em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAnna Beatriz Silva de Lima em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nJacqueline Zanconato Moreira Ferraz em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nGloria Maria Carvalho Feitosa em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nKaren Leite Ribeiro em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nCamila Cruz Feitosa em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nPatricia de Mattos Galafassi em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nJuarez Benito Junior em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAndressa Antunes Coelho em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nWagner Eduardo Norberto de Souza em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nThalita do Nascimento Vargas em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nFernanda de Matos Sepulveda em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMichele Gonçalves Mendes em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMaria Carolina Valverde Sento-Se em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nPaola Amorim Simões em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nTiago Ranieri de Oliveira em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLuana Fernandes da Silva em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nCarlos Benedito Oliveira Sousa em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nFabiane Martins Silva em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nGabriel Cavaliere Mourelle em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nFrancisco Jose Baptista Campos em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nFernando Ribeiro Pereira em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLeonardo Queiroga Ramos em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nVinicius Barcelos Moreira em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLorena Carneiro Torres em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAlessandra Boscarino em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAndre Pacheco de Andrade em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMarcelo Uchoa Penido Fonseca em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nJoão Paulo Guerra Chevrand em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRaphael Antunes Guimarães em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nIgor da Rocha Dias em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nKleber Heinz Schroeder em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLeticia Aparecida dos Passos em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nFernanda Kamila de Souza em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nEduardo Ribeiro Gonçalves em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nThalita Maria Canonico Lopes em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nKarla Pereira Netto em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRhayani Fatima Sempio de Souza em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nFernanda Godinho de Rezende em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLaila Alessandra Nogueira Gregorio em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nCassiano Moraes Gomes em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMarina Nogueira de Araujo Siqueira em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nJuliana Dantas de Abreu em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMarcela Mota Lacerda de Melo em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nDanilo Badaro Mendonça em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nDenise Ribeiro Franco em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nGisele Matola dos Santos em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAlexandre Abdalla Guedes em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nFabiana Beatriz Rossoni em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1354032"
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                            "PORTARIA Nº 1445/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008:\r\n\r\nAgnaldo Burgos Ferreira Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 13/06/2012, de Rosangela Sá Viana;\r\n\r\nPablo de Souza Ferreira em vaga decorrente da exoneração, em 04/05/2012, de Luciana Saramago Hess;\r\n\r\nRenata de Cassia Bruns Ribeiro em vaga decorrente da aposentadoria, em 19/06/2012, de Regina Lucia da Silva Rodrigues;\r\n\r\nSimone Arruda de Farias em vaga decorrente da aposentadoria, em 28/06/2012, de Maria Cristina da Silva de Oliveira;\r\n\r\nAndre Boia do Nascimento em vaga decorrente da aposentadoria, em 28/06/2012, de Jose Emerick Neto;\r\n\r\nMarcos Lopes de Araujo em vaga decorrente da aposentadoria, em 05/07/2012, de Cristina Diniz Couto;\r\n\r\nAndrea Aparecida Teixeira Moreira Curti em vaga decorrente da vacância, em 29/06/2012, de Igor Bernhoeft;\r\n\r\nCesar Augusto Kaliski de Oliveira em vaga decorrente da vacância, em 29/06/2012, de Rafael Almeida Jatahy Ferreira;\r\n\r\nSergio Nunes da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 10/07/2012, de Lucia Regina dos Santos Abrantes;\r\n\r\nAline Novaes de Santana em vaga decorrente da vacância, em 15/06/2012, de Rafael Nascimento de Carvalho;\r\n\r\nThiago Neves Bezerra em vaga decorrente da aposentadoria, em 13/07/2012, de Helenice Fernandes Ramos Leite;\r\n\r\nAmanda Guimarães Barros em vaga decorrente da vacância, em 28/05/2012, de Julio Sergio da Silva Carvalho;\r\n\r\nLucas Souto Vieira Fernandes em vaga decorrente da aposentadoria, em 27/07/2012, de Elizabeth Haertel de Sá Canario;\r\n\r\nPatricia da Silva Gomes em vaga decorrente da aposentadoria, em 30/07/2012, de Mariza de Carvalho Varela;\r\n\r\nDimas Paulo da Cunha Chaves em vaga decorrente da aposentadoria, em 04/07/2012, de Paulo de Oliveira Ribeiro;\r\n\r\nDanilo Badaro Mendonça em vaga decorrente da aposentadoria, em 30/07/2012, de Maria Ines Veloso de Abreu;\r\n\r\nNatalia Maria de Souza Correa em vaga decorrente da aposentadoria, em 30/07/2012, de Dayse Leite de Oliveira;\r\n\r\nRafaela Moura Carnevalli em vaga decorrente da aposentadoria, em 30/07/2012, de Luzia Moreira Alves;\r\n\r\nWilliam dos Santos Moreira em vaga decorrente da aposentadoria, em 31/07/2012, de Nadja Menusier Soares;\r\n\r\nJacqueline de Lima Calixto em vaga decorrente da aposentadoria, em 31/07/2012, de Maria das Graças Frossard Jorge;\r\n\r\nBarbara Agueda Dettmam em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nSilvio Marinho Oliveira Couto em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAlmiro Ribeiro da Silva Machado em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nKarine Salles Cardoso em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMarcello Jefferson Seba dos Santos em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nWagner Lopes da Silva em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLuciana Lustosa Monteiro em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLeticia Cavalcanti Silva em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLeandro Mattos de Almeida em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLeandro da Silva Martinho em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nPriscila Seabra de Andrade em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nFernanda Batista de Carvalho em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMichele Nogueira Rodrigues em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLia Mara de Araujo Reis em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nIsabella Cristina Alves Varella Neves em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nDaniela Rangel Affonso Fernandes em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAntonio Jose Fernandez Lorenzo em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAnderson Santos de Freitas em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLais Trinchao de Jesus Caldas em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nOdette Tolledo Lugon em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRenata Alves Portela em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAdriana da Conceicão João em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMarianna Ribeiro Charret em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLivia Castelo Branco Azevedo em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRafael Cabral Papini em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAna Paula Calvão Teixeira em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nThiago de Souza Abreu em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nJancir Pereira da Costa Junior em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nErasmo Duque Valle em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLuciane Galvão Lafeta em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMeg Fernanda Barboza Ferreira em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nArleuda Maria Ferreira Barros Barroso em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLivia Madeira de Menezes em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nFabiana Simone de Souza em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nEvelyn Chagas de Faria em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nPedro Clauber Macambira Filho em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRodrigo Carvalho da Silva Barreto em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nRicardo da Rocha Ferreira em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLeo Bravo Campos em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nPatricia Santana Nunes da Silva em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nThawmedes da Silva Porciuncula em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nKenia Monteiro da Silva em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nFernanda Brandão de Araujo em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLucia Cristina de Almeida Costa em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLuciana Rodrigues da Rocha em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nDaniel Mattos Silveira dos Santos em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nPatricia Martinez Pacheco em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nKarina Cavalcanti Suzuki em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nIlana Carqueja de Almeida em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nCatia Cristina de Araujo Quarterolli Bastos em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLuciana Barrozo da Silva em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nGuilherme Carneiro de Holanda em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nBreno Blandy Silva em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nKely Cristina de Oliveira Souza em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nTiago da Costa Esposito em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nFabiano de Andrade Correa em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nCarlos Luiz do Nascimento Gomes em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nGustavo Campos Monerat em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nDomingos de Santana Pereira Filho em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nClaudio Taveira Gouvea em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMarcus Coelho Soares em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nJuliana de Brito Benvindo Souza em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nMaria Clara Andrade Scappini em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nSilvana Eleoterio Pereira em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAna Paula Lopes Fernandes em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nAlexandre Machado Pereira em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nLucinete Zucatelli em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012;\r\n\r\nPatrick Pedrete Castello Branco em vaga criada pela Lei nº 12.656/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1354033"
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                        "1354359": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n27.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-10187-2012-000-01-00-6, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à possível inobservância ao controle de frequência - rel. TRT-PA-03547-2012-000-01-00-3: “1) Designo o Diretor de Secretaria, LUIZ PAULO MUBARAK, da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a Diretora da Escola de Administração e Capacitação do Servidor, CRISTINA BERNARDO NEVES, e a Chefe da Divisão de Compras, MARIA CECILIA CERIBELLI VITAL, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10187-2012-000-01-00-6. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n31.7.2012:\r\n\r\nTRT-PA-06710-2012-000-01-00-0, de MARLY ANDRADE CORTEZ. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria relativos à servidora inativa MARLY ANDRADE CORTEZ, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA Nº 2818-2005-000-01-00-4 a partir de 07/10/2011 (data do diagnóstico histopatológico), conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial à fl. 22 dos presentes autos. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-6711-2012-000-01-00-4, de LEDA FERREIRA GUIMARÃES. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à Srª.LEDA FERREIRA GUIMARÃES, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 11/05/2012, conforme atestado no laudo-médico pericial acostado à fl.10 dos presentes autos. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes, atentando para a retificação do despacho de fl.12. Após, à CSAD para providências inerentes ao Ato de Curatela nº 59/2009.”;\r\n\r\nTRT-PA-8059-2012-000-01-00-2, de MARIA HELENA SOARES COQUEIRO. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à Srª.Maria Helena Soares Coqueiro, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 11/6/2012, conforme atestado no laudo-médico pericial acostado à fl.7 dos presentes autos. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes. Após, à CSAD para medidas inerentes ao Ato de Curatela nº 59/2009.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1354359"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1353652": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002704-12.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Welington da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Rcdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Welington da Silva Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066000-86.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Jose Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologias S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Jose Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000196-98.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Monteiro Bezerra [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Ronaldo Coutinho Filho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Ronaldo Coutinho Filho [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001001-76.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Caroline Ramos dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Facilita Serviços e Propaganda S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040500-71.2009.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nEbgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, Ebgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Ebgdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000735-02.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Moacyr Custódio Vieira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moacyr Custódio Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000485-33.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Natanael Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natanael Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010300-69.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-25.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Marcelo Elias de Alvarenga Queiroz [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060000-65.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo de Lucas Júnior [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000516-98.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcte: Denis Santos de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denis Santos de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Rcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016200-67.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: empresa de correios e telegrafos - ect [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosemere Leal da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte empresa de correios e telegrafos - ect\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000872-71.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Luiz Joaquim de Aroeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000242-83.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juicy Brazileiro Granato Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-62.2007.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Sao Geraldo de Viacao [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celio Werlich Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Sao Geraldo de Viacao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019000-49.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rose Mary Medeiros Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010100-39.2005.5.01.0243 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121700-43.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Santiago dos Santos Lo Preste [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Santiago dos Santos Lo Preste\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001519-85.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Elisangela Marinho do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seba Sociedade de Advogados [Adv. Evangelina Aparecida Barros Gonçalves (OAB: MT 10417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisangela Marinho do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1353652"
                        ],
                        "1353653": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0117700-51.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Pereira Cabreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Glace Rodrigues Ferreira (Espólio de) [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062700-31.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Lucimar Mota da Silveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucimar Mota da Silveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000175-44.2012.5.01.0511 - AIRO\r\n\r\nAgte: Armando Prata de Moraes [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irmãos Mury Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Armando Prata de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002633-58.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Moutinho José [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001624-95.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Carlos de Castro Rosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Carlos de Castro Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000423-05.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sara Luzia dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bag e Pack Embalagens Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bag e Pack Embalagens Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000381-73.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos dos Santos Nunes Crasse Júnior [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-75.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Maria Nunes Ramalho [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Ecônomica Federal (CEF) [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Maria Nunes Ramalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001113-31.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Pedrosa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Aymore Crédito Financiamento Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Adriana Pedrosa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Aymore Crédito Financiamento Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adriana Pedrosa dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: Aymoré Creditos Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: Noir da Silva Tavares Filho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0227300-98.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Maximiliano Silva do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maximiliano Silva do Carmo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148100-63.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Fernandez Guaraná Guia [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Fernandez Guaraná Guia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-72.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Gonzaga Viana [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Rcdo: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Industrial de Grandes Hoteis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-67.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Fernando da Conceição [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)], Rcte: Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64 [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nRcdo: Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64 [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Rcdo: Paulo Fernando da Conceição [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Politec Tecnologia da Informação S.A - CNPJ: 01.645.738/ 0007-64\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186200-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Aparecida Miguel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Aparecida Miguel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000827-89.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josué Esteves de Oliveira [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0301600-05.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter Martins da Silva [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213000-45.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. José Luiz da Silva Costa (OAB: RJ 92242 - D)], Rcte: Ana Lucia Teixeira da Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia Teixeira da Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Rcdo: Ana Cláudia Teixeira da Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Rcdo: Alan Teixeira de Oliveira Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Rcdo: Rafaela Teixeira de Oliveira Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. José Luiz da Silva Costa (OAB: RJ 92242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233700-68.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Francisco Muniz [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Erly da Silva Loureiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Erly da Silva Loureiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000263-20.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Martha Maria de Souza Leite Perdigão [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Martha Maria de Souza Leite Perdigão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001439-83.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcte: Jose Canuto Ribeiro Gonçalves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Canuto Ribeiro Gonçalves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose Canuto Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000723-66.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças de Sousa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000868-51.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Augusto de Assis [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Edson Augusto de Assis [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Edson Augusto de Assis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1353653"
                        ],
                        "1353654": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Rcte: Júlio César Pinto de Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio César Pinto de Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Rcte Júlio César Pinto de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Júlio César Pinto de Carvalho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\n\r\nProcesso: 0070300-06.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Walter Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Walter Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001176-92.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: NANCY MARIA DOS ANJOS [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0022000-91.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (massa falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Elisabeth Veiga dos Santos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisabeth Veiga dos Santos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (massa falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elisabeth Veiga dos Santos, Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Rcdo Rcte S/A Viacao Aerea Rio Grandense (massa falida), Rcdo Varig Logistica S.A. - Varig Log, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de S/A Viacao Aerea Rio Grandense (massa falida). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. - Varig Log. \r\n\r\nProcesso: 0001248-39.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Valdemiro Monteiro de Souza [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdemiro Monteiro de Souza \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Valdemiro Monteiro de Souza . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Valdemiro Monteiro de Souza . \r\n\r\nProcesso: 0000847-53.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Octavio Carvalho Barroso [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0137100-18.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Vanda Lucia Batista Garcez [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRcdo: Vanda Lucia Batista Garcez [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Losango Promocoes de Vendas Ltda., Rcte Rcdo Vanda Lucia Batista Garcez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vanda Lucia Batista Garcez. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Losango Promocoes de Vendas Ltda. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2009.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000929-19.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moises de Oliveira Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Israel Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Ivaldo Nunes da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Sylvio Joaquim Paixão Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Moises de Oliveira Lima , Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0114900-40.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Sara Conceição Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Sara Conceição Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sara Conceição Soares, Rcte Rcdo Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sara Conceição Soares. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001109-47.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Anna Cristina Neves Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anna Cristina Neves Borges, Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anna Cristina Neves Borges. \r\n\r\nProcesso: 0118600-29.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Debora da Silva Salvador [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Ebgdo: Administradora Carioca Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Ebgdo: Servseg Serviços Segurança Vigilância Ltda A/C Sr. JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0246700-09.2004.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO SERGIO FERREIRA DAVILLA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Ebgte PAULO SERGIO FERREIRA DAVILLA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PAULO SERGIO FERREIRA DAVILLA. \r\n\r\nProcesso: 0000322-81.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Salvador Amado Rodrigues Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0073900-52.2003.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Ebgte: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Ebgdo: PAULO SERGIO DE MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)], Ebgdo: IPPP INST PROFESSORES PUBLICOS PARTICULARES [Adv. Mauro Ségio Salmoão Júnior (OAB: RJ 60241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Ebgte Ebgdo UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ. \r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José Lessa Mendonça [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Vital Brasil S.A., Rcte Maria José Lessa Mendonça \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Vital Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria José Lessa Mendonça . \r\n\r\nProcesso: 0024500-81.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nProcesso: 0131400-69.2003.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: CELIA SUELY SENA CHAVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: JOSE CARLOS ZAMPROGNO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CELIA SUELY SENA CHAVES e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS. \r\n\r\nProcesso: 0000732-19.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erly Barreto [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Jorge de Oliveira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001274-08.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Cristina Santos de Araújo Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiarios Federais [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Isabel Cristina Santos de Araújo Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo FUNCEF - Fundação dos Economiarios Federais, Rcdo Rcte Isabel Cristina Santos de Araújo Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Isabel Cristina Santos de Araújo Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Luiz de Mendonça Pimenta [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1353654"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001191-30.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldir da Silva Leal [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aldir da Silva Leal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001428-15.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco A J Renner S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Cristal Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Lucia Beatriz Oliveira de Luna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Beatriz Oliveira de Luna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Cristal Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Banco A J Renner S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco A J Renner S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lucia Beatriz Oliveira de Luna. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0159300-98.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil )S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Suzana Franco Fedak [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suzana Franco Fedak [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil )S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil )S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Suzana Franco Fedak. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0214700-06.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Adeilton de Assis Roza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Adeilton de Assis Roza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adeilton de Assis Roza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2008.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Fernando José da Silva Fernandes [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando José da Silva Fernandes, Ebgdo S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S. A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0044000-08.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Flávio Carlos Freitas Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Carlos Freitas Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Flávio Carlos Freitas Paiva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0130000-74.2004.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raul Valverde Campos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Rcdo: K2 Ground Handling Support Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo K2 Ground Handling Support Ltda, Rcdo Raul Valverde Campos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Borges Thiers [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anderson Borges Thiers \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Wenderoscky [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Wenderoscky. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0161000-28.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eider Raulino dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eider Raulino dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000492-22.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique Alexandre da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora Record Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Henrique Alexandre da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Editora Record Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0174600-37.2008.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: V Brasil Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)], Rcte: Wladimir Souza Avelar [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wladimir Souza Avelar [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Rcdo: V Brasil Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Wladimir Souza Avelar\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de V Brasil Distribuidora Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000535-51.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Pimentel Bezerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: José Marcello de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rolando Hartz e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Alessandra de Oliveira Assumpção [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Alessandra de Oliveira Assumpção [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alessandra de Oliveira Assumpção, Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000775-88.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Sonia Maria Grassi de Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Fundação de Assistência e Previdência social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Ebgdo Fundação de Assistência e Previdência social do BNDES - FAPES\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sonia Maria Grassi de Carvalho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0256400-81.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Rcte: Marcos Luiz Muniz de Faria [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Marcos Luiz Muniz de Faria [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcos Luiz Muniz de Faria\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000562-55.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique da Silva Tudesco [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique da Silva Tudesco\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0119500-98.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanete Calamara Camara Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ivanete Calamara Camara Chaves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1353655"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0155300-95.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Tavares dos Santos Alcântara [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001035-76.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Alves Correa [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015600-15.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000669-47.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Clara Vale Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Agdo: Hermes Compra Fácil Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000035-56.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edmilson Oliveira de Jesus [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Fernando Pequeno de Paiva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115300-92.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Caetano de Bittencourt [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Luiz Caetano de Bittencourt [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em liquidação [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Agdo: Jonas Luiz Knupp- Espólio de [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074900-17.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Orlando Pereira Pinto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-75.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Natalia de Fatima Galdino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132700-91.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Moises Neves da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141800-77.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ayres Silva Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001293-79.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Cordeiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Agdo: Glauber Pereira da Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Agdo: Jorge Martins Lages [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Agdo: Alexandre Nogueira Neto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Agdo: Amaro Gonçalves Filho [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012000-97.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gutemberg Ventura Coelho [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000021-55.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Bousquet de Araújo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068500-35.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Miriam Silva de Almeida [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001194-48.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Lima de Almeida [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2002.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000920-49.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Cleber Santiago Basdão [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001656-32.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Alves Franco [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademilson Madalena da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149800-25.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mylene Maria Gomes Costa Borges [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059100-33.1987.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: CESAR LADEIRA MACEDO [Adv. Walter Nery Cardoso (OAB: MG 18817 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000858-34.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Alves Reis [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178800-19.1997.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO MACIEL THOMAZ [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 73952 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1353657"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000291-57.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Almeida do Carmo [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRcdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Almeida do Carmo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000231-08.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edgard Renato Ramos Xavier [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dalkia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156700-57.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Paiva Vieira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasilera de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasilera de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Gerson Paiva Vieira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasilera de Correios e Telegrafos - ECT \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-88.2002.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: RONE DE MELO CANDIDO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180400-27.2000.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ELIANA BITTAR DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164700-36.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Thyssenkrupp CSA - Companhía Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armando Oliveira Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thyssenkrupp CSA - Companhía Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074100-09.2007.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto do Nascimento Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064000-79.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erminda Gomes Macedo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Fábio Marques dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erminda Gomes Macedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001633-15.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena Nascimento Martiniano [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007400-51.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Jamil Guimaraes Rangel [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jamil Guimaraes Rangel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0301800-39.1998.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: ABEL DA SILVA FONTE [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001460-72.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Barcelos da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Cristina Barcelos da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000386-09.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Andreia do Nascimento Vasconcelos Prudencio [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-70.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Clemente Silveira de Paiva [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Fundacao Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fundacao Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Clemente Silveira de Paiva [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2006.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria da Conceicao Ribeiro de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001372-72.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Alves Pimenta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Alves Pimenta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172300-53.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000924-07.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Paschoal Borges [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154000-55.1995.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: AILTON FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agte: CELSO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agte: MARIO DA COSTA PEREIRA JUNIOR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agte: JORGE CARLOS PINHO DELGADO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agte: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AILTON FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2002.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE WALDYR SOBRINO (ESPOLIO DE) A/C INVENTARIANTE DIVA RIBEIRO FERREI [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116800-95.1993.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Agte: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Agdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001124-87.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto da Silva Cruz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153100-68.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcte: Wilson Marques da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Marques da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-36.2000.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: JOAO BATISTA CANDIDO [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO BATISTA CANDIDO [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000397-13.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Mattoso dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130600-26.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Daiana Lucia de Souza [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1353656"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123000-10.1999.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LAURA CORREIA MENDES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: MARIA LONGINA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: ALICIENE ARMANDINA ANIZIA DE BRITO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0306500-72.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Michele Pereira Rodrigues [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Agdo: Catia de Siqueira Barros [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Agdo: NUCAS - Nucleo da Cidadania e Acao Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087900-49.2004.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: EDNEIA SILVA RIBEIRO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189600-11.1998.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Agdo: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128300-81.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Fernandes [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0257500-43.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Lenildo Vichi Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Flávio Lima do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000249-75.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Sergio Vieira Guedes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110500-04.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mariza Rodrigues [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0256800-95.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Ezaquiel Rosa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janaina Crescêncio Fiqueira [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Agdo: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154800-72.2003.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SERGIO TEIXEIRA [Adv. Carlos Henrique da Silva Meira (OAB: RJ 100751 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104000-91.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristina Leão da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Agdo: Ana Lucia de Souza Januário [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Agdo: Alípio Jorge Ferreira Veiga [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Agdo: Neusa Maria dos Santos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Agdo: Crisrtiane de Aquino Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Agdo: Alcenita Barreto de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Agdo: Ciene Maria Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Agdo: Auremir Teixeira de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alisson Roberto Rodrigues Dias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103000-02.1996.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: REINALDO PORTELA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: PSV INFORMATICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115500-70.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Maria das Gracas Fernandes Pacheco [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169900-18.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: José Carlos de Morais [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2004.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Agdo: FABIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009800-20.1999.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118400-02.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Denize Cristina Machado da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005000-47.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cibele Lima da Luz Santos Amora [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-64.2003.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136600-19.1991.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alberto Raja Gabaglia(espolio de) [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000075-72.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Augusto de Freitas Bastos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154200-11.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos dos Santos Júnior [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1353661"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066400-62.1998.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO BATISTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011700-23.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000115-69.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Laerte Braz Feitosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048400-26.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vanusa dos Santos Moura Leone [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)], Agdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol (por EDITAL fls.52)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Thalita Gonçalves do Nascimento Camilo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-42.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Débora de Oliveira Lopes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092900-17.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Liliane Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001275-78.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Agdo: Elenita Maria da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105700-45.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcai Pinheiro de Andrade Moreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: Jorge da Silva Gorne [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: Ladislau Carlos de Queiroz [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103600-41.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mario Mansueto da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2001.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS DE NOVA HOLANDA, Agdo: SUELI MONTEIRO CARVALHO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171400-46.2001.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: DEMPSON CHILINQUE DE CARVALHO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Agdo: OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS [Adv. Rosana Diniz de Souza Foz (OAB: SP 53495 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023900-74.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000749-44.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monique de Souza Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044900-70.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033000-40.2008.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gelson da Silva Ceia [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001253-49.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás - Petróleo Brasileira SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Alexander da Cruz Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000351-28.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor José de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089700-63.2006.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lucinda Tinoco [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000547-48.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ramon Mauricio Feitosa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000731-74.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enivaldo Brandão [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.1991.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nAgdo: Norma Ligia da Silva Pinto [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: Ana Cristina Machado de Oliveira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: José Joaquim da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: Francisco Antônio de Oliveira [Adv. Nelson de Sousa Ramos Filho (OAB: RJ 91727 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152700-80.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Israelita Brasileira de Organização Reconstrução e Trabalho [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Agustin Pazos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1353662"
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                    "1354355": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1389/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANA SANTOS LOPES PIRES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em dezesseis de julho de 2012;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1390/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA BEATRIZ CUNHA DE MENEZES da função comissionada de Assistente de Vara, FC-3, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1391/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCIO ANDRE DE SOUSA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva para lotá-lo na Seção de Movimentação Processual - SCR;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares - FC - 1, da Seção de Movimentação Processual - SCR, cuja vacância ocorreu em 19 de setembro de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1411/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1340/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 31 de julho de 2012, para onde se lê, “FERNANDO PETERKENE\", da Seção de Arquivo 3 - SGC para lotá-lo na Divisão de Protocolo e Distribuição de Feitos de São Gonçalo - SJU-1\" leia-se “FERNANDO PETERKENE”, da Seção de Arquivo 3 - SGC para lotá-lo na Divisão de Protocolo e Expedição - São Gonçalo - SJU-1\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1392/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, REGINA KATIA DA SILVA FERRARI, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC 5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7 para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 1393/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNO DOS SANTOS MEDEIROS, da Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 7;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 7, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1354355"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1354356": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 581/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nDOMENICO SCAGLIUSI FILHO - Assistente de Juiz Substituto, FC-5, cuja vacância ocorreu em 30 de julho de 2012, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Assistente de Vara, a partir da publicação;\r\n\r\nGLAUCIA AUGUSTA DA SILVA - Assistente de Vara, FC-3, cuja vacância ocorre na data de publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Encarregado de Protocolo, a partir de 13 de agosto de 2012;\r\n\r\nGABRIELA VALLE DE MELLO - Encarregado de Protocolo, FC-2, cuja vacância ocorre na data de publicação, a partir de 13 de agosto de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de agosto de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 580/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, NADJA MENUSIER SOARES, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1354356"
                        ],
                        "1354360": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 03.8.2012, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-6451-2012-000-01-00-7, de CRISTINA MARIA DE AGUIAR MELO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1160 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-07260-2012-000-01-00-2, de ALEX PINTO ALVES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 87 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo de 2012 do servidor neste Tribunal, com base nos arts. 9º, § 2°, e 12, §1° do Ato nº 64/09, do âmbito deste Regional, c/c art. 100 da Lei nº 8.112/90. Ressalte-se que só restarão 15 dias de férias referentes ao exercício de 2012 para fruição neste Tribunal. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, a fim de cientificá-lo desta informação, nos termos do Ato nº 31/08. “; \r\n\r\nTRT-PA-10503-2012-000-01-00-0, de FÁBIO RODRIGUES GOMES Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 23/07/2012 a 27/07/2012, na forma do art. 208, da Lei nº 8.112/90\".;\r\n\r\nTRT-PA 10582-2012-000-01-00-9, de OTÁVIO COSTA JORGE. Assunto: Afastamento para Realização de Curso de Formação: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro o pedido de afastamento para participação no Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Polícia Federal, no período de 06/08/2012 a 21/12/2012, com a percepção da remuneração do cargo efetivo exercido neste Regional, tendo em vista a opção formulada pelo requerente, de acordo com os artigos 20, § 4º e 102, IV, da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 14, § 1º da Lei nº 9.624/98. O interessado, na data de seu retorno, deverá fornecer certidão de frequência no curso, expedida pela Academia Nacional de Polícia – ANP (Departamento de Polícia Federal), sob pena de serem considerados os dias de afastamento como faltas injustificadas.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1354360"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Juiz Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1351950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0003081-85.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante : Hope Recursos Humanos S.A ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Impetrado : MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroMM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí - Por Unanimidade, admitir o mandado de segurança e, no mérito, conceder parcialmente a segurança requerida, nos termos da decisão liminar de fls. 129/130.\r\n\r\nProcesso: 0003920-13.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003930-57.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003929-72.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator\r\n\r\nProcesso: 0003934-94.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmº. Relator. Vencidos os Exmºs. Magistrados RILDO BRITO, SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA, IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, LEONARDO DIAS BORGES e PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, que davam provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0003928-87.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003924-50.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, conheço do agravo regimental e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002406-25.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação ( Marcelo Luz Leal RJ141876D ), - Agravado : MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - receber o recurso ordinário como agravo regimental, por força da fungibilidade recursal, mas, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1351950"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1353505": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000308-23.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Deyvison Oliveira Nascimento dos Santos ( Rodrigo Martins Carneiro RJ140514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para sanar a omissão suscitada, sem imprimir efeito modificativo à decisão, na forma da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000536-12.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : CASA E VIDEO RJ SA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Carlos Gonçalves Cruz ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000751-08.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cayo Bibiano Arantes Bonfim ( Bruno de Souza Bastos RJ149098D ), Fiammetta Restaurante e Bar S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Cayo Bibiano Arantes Bonfim ( Bruno de Souza Bastos RJ149098D ), Fiammetta Restaurante e Bar S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a indenização por danos morais no valor de duas vezes sua maior remuneração, e parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé e as astreintes, nos termos da fundamentação. Pela Fiammetta Restaurante e Bar SA compareceu Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB 82101), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0002629-21.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga RJ153449D ), Sérgio Murilo Lucas ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Embargado : Sérgio Murilo Lucas ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga RJ153449D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelas partes para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000454-73.2012.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ) -Agravado : Caspel Engenharia Ltda ( Antonio Leonardo Starling Loureiro RJ462B ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado de peças obrigatórias para a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0001678-85.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Maria de Fátima Souza ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça RJ129785D ) - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a Autora do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Hilton Rodrigues Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Hilton Rodrigues Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e HILTON RODRIGUES SILVA para, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao recurso da ré para afastar da condenação a multa do art. 477 da CLT. Ao do autor para reconhecer-lhe o direito à implementação da progressão horizontal, movimentação dentro do cargo e classe ocupados, pelo critério antiguidade, galgando a movimentação do nível B para o nível C, evoluindo assim na tabela de salários, gerando as repercussões especificadas, tudo na forma da fundamentação . Apurem-se os créditos por simples cálculos, observados os períodos de efetivo trabalho, a variação remuneratória e a prescrição parcial no que couber. Autorizada a dedução de valores pagos a idêntico título. Correção monetária e juros de mora na forma da lei, observada a incidência das Súmulas 381 e 200 do C. TST. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. Quanto à contribuição previdenciária, observar-se-á a apuração mês a mês sobre as parcelas que integram o salário de contribuição (art. 28 da Lei nº 8.212, de 1991 c/c art. 214 do Decreto nº 3.048, de 1999), limitada ao teto contributivo relativamente ao empregado, sem prejuízo da contribuição devida pelo empregador. Quanto ao imposto de renda, o fato gerador ocorrerá no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor conforme art. 46 da Lei 8.541, de 1992, adotando-se ainda a incidência do § 1º do art. 12-A da Lei 7.713, de 1988, dispositivos acrescentados pelo art. 44 da Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e demais normativos editados pela Receita Federal do Brasil vigentes na época da arrecadação. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 1991, observado ainda o § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048, de 1999. Custas pela reclamada no valor de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 25.000,00, valor que se arbitra à condenação. Pelo reclamante/recorrente compareceu Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1353505"
                            ],
                            "1353506": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109800-12.2006.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Agravado : Carlos Roberto Moreira de Souza ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos de atualização, a fim de que os juros mora sobre os valores das parcelas vincendas sejam apurados, a partir do vencimento de cada parcela, aplicando-se, de forma sucessiva, novo percentual decrescente, a cada mês.\r\n\r\nProcesso: 0113600-03.2009.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Telmo Joaquim Nunes SP243668D ), Rápido Macaense Ltda. ( Telmo Joaquim Nunes SP243668D ), - Agravado : Viacao Leao Dourado Rio das Ostras ( Victor Silva Couri RJ74258D ), Anderson Souza dos Santos ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1353506"
                            ],
                            "1353507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0075200-33.2006.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antonio Teixeira Fiche [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 910: \" Dê-se vista do v. Acórdão, digo, dos Embargos de Declaração de fls. 908/909 ao Réu. - Rj, 01.08.2012 - Des. Relator \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1353507"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1353034": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0189000-60.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petrobrás S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Marcio Silva do Nascimento ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Recorrido : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Petrobrás S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Marcio Silva do Nascimento ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso da Petrobrás e dar provimento ao recurso do reclamante para que as horas extraordinárias e sua integração no repouso semanal remunerado, o prêmio ¿posto específico¿ e as horas in itinere integrem a base de cálculo do aviso prévio, gratificações natalinas, férias vencidas e proporcionais. Custas de R$ 300,00 (trezentos) reais, calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pelas reclamadas, a Petrobrás, subsidiariamente, novo valor atribuído à condenação para os efeitos processuais. Pela Juiz de Fora Empresa de Vigilância SA compareceu Dr. Itamar Silva Sacramento (OAB 123722).\r\n\r\nProcesso: 0167300-90.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Morgana de Fatima Pinheiro Romeu ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - por unanimidade, conhecer do recursos dos reclamados, salvo em relação às contribuições previdenciárias e fiscais e à atualização monetária, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento. Em razão dos fatos relatados nestes autos, expeça-se, imediatamente após o trânsito em julgado, ofício à Receita Federal com cópias da inicial, defesa, decisões de fls. 607/616, 633 e deste acórdão, para que sejam apuradas eventuais diferenças entre o que foi recolhido pela autora no curso do contrato de trabalho e o que deveria ser recolhido em razão da condição da reclamante como empregada. Pela recorrida compareceu Dr. Expedictus José Crescencio Siqueira (OAB 144895).\r\n\r\nProcesso: 0077600-70.2004.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ60025D ), - Agravado : GERSON MARQUES CANTELMO ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a) que a base de cálculo para apuração do adicional noturno seja a composta de salário fixo, comissões e diferenças salariais e b) que a base de cálculo das horas extras seja composta de salário fixo, comissões, diferenças salariais e adicional noturno, conforme o disposto na Súmula nº 264 do C. TST e Orientação Jurisprudencial nº 97 da SDI-I do C. TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000826-93.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Aloisio Ramos Caiado ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Recorrido : Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), Companhia Nacional de Álcalis ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição total, determinando-se a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem, para o seu prosseguimento, como se entender de direito, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0000276-05.2012.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Danielle Chagas dos Santos ( Silvia Rocha Soares RJ95896D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela reclamada, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos Alberto de Araújo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Carlos Alberto de Araújo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento ao recurso do reclamante para julgar procedente em parte o pedido, e condenar o reclamado ao pagamento de horas extras, e reflexos, na forma da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000580-79.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Aline Francisca dos Santos ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : SML Itaipú Confecções Ltda. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação, determinar que em liquidação, sejam observadas, quando da incidência do Imposto de Renda, as disposições contidas na Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.127/2011 e nos termos determinados pelo artigo 12-A da lei 7.713/88, acrescido pelo art. 44 da Lei nº 12.350/2010, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000786-05.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Globex Utilidades S.A - CNPJ:33041260/0555-70 ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Fabiana da Silva Saka ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao cálculo das horas extras, conhecer do recurso da ré nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000720-92.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Pan Marine do Brasil Ltda. ( Ana Cristina Alvarez Baptista RJ74616D ), - Recorrido : Alan Kardec da Cruz Oliveira ( Ricardo Cavalcanti Giffoni RJ73295D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, e, no mérito, DAR- LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento do acréscimo de 50% previsto no artigo 467 da CLT. Valor da condenação que se reduz para R$ 15.000,00 para os fins legais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024400-82.1999.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez RJ67002D ), - Agravado : Silvia Teixeira de Azevedo ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0202500-84.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Alessandra Rodrigues de Oliveira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Josefino Rocha Filho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar: a) o prosseguimento da execução, com a apuração do imposto de renda com base no entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST e Súmula nº 17 do E. TRT da 1ª Região, devendo ser observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 44 da Lei 12.350/2010, que introduziu o artigo 12-A da Lei 7.713/1998; b) caso seja verificado retenção e recolhimento do imposto de renda de forma superior, deverá a executada solicitar administrativamente junto a Receita Federal do Brasil a compensação do tributo recolhido em excesso; c) que o agravante comprove nos autos as datas e os valores sacados através dos alvarás de fls. 1.159, 1.160 e 1.161 e d) que sejam encaminhados os autos ao setor de cálculos, para atualização do principal histórico de fls. 1.130/1.132 e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento, verificando-se a existência ou não de crédito remanescente e, em caso de existência, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000917-47.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Marilda de Souza Luzes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando as omissões apontadas, determinar que seja observado o teto de benefício do Regulamento Petros e que a reclamante seja enquadrada no nível 460-B, imprimindo efeito modificativo ao acórdão de fls. 449/454. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0178000-42.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sebastião Reinaldo Correa dos Anjos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Sebastião Reinaldo Correa dos Anjos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do réu por falta de fundamentação, arguida em contrarrazões, não conhecer do recurso adesivo do autor em relação à gratificação especial, conhecer do recurso do reclamado e do restante do recurso adesivo do reclamante, deferir ao autor a gratuidade de Justiça, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento. Ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de participação nos lucros de forma proporcional no ano de 2008, bem como retificar o erro material constante na sentença quanto ao salário substituição devendo ali constar os meses de abril de 2007 e janeiro de 2008 e não abril e janeiro 2007. E ao do réu, por maioria, para: a) limitar a condenação no tocante ao intervalo intrajornada ao período em que o reclamante trabalhou na agência Shopping Itaipu; b) excluir da condenação a ajuda residencial; c) excluir da condenação a indenização pelos frutos percebidos em razão da posse de má-fé dos valores devidos ao reclamante. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante a ajuda residencial. Pelo reclamante falou Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB 97736).\r\n\r\nProcesso: 0000060-23.2012.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : Editora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Chris Magalhaes Nogare ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Docas Investimentos S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145500-46.1986.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ARTURO RECAREY VILAR ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : SAL SOCIEDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), EVERALDO SANTANA DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela SAL Sociedade de Administração de Bens Ltda compareceu Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB 75673)\r\n\r\nProcesso: 0034400-54.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Tatiana Dias de Oliveira ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - Recorrido : Quintal Creche Ltda. ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão. Pela recorrente compareceu Dr. Marcio Lopes Cordero (OAB 81613).\r\n\r\nProcesso: 0026300-02.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sergio Antunes da Conceicao ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0058100-10.2002.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante a matéria relativa a contribuição previdenciária devida a terceiros, conhecer quanto aos demais aspectos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação de multa e o cômputo dos juros da mora apurados sobre as contribuições previdenciárias a partir do dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99) até a data do efetivo pagamento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0341100-68.1998.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2006.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Ana Maria Gomes da Silva Alho RJ124662D ), Helio Silva Oliveira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. decisão de fls. 1105.\r\n\r\nProcesso: 0046300-12.1984.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ESPOLIO DE RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA ( Myriam Costa Carvalho Nogueira RJ42771D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a execução ao advento da Lei nº 8.112/91, isto é, limitar a apuração das diferenças salariais até 11.12.1990, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1353034"
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000746-31.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Cristina Agostinho de Lucena Barbosa (Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D) - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CRISTINA AGOSTINHO DE LUCENA BARBOSA e dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego havido com a primeira ré e condenar COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL SAÚDE em obrigações: de fazer: proceder à anotação na CTPS da autora, registrando o contrato de trabalho no período de 1.3.2005 a 17.10.2009, na função de Técnica de Enfermagem, com salário mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), sob pena de pagamento de multa única no importe de R$ 3.000,00; de pagar: aviso prévio, gratificações natalinas 2006 (12/12), 2007 (12/12), 2008 (12/12) e 2009 (10/12); férias vencidas em dobro 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, simples 2008/2009 e proporcionais (7/12) 2009/2010, todas acrescidas do terço constitucional; FGTS correspondente a todo o período laborado, indenização tarifada de 40% sobre o FGTS, as cominações dos arts. 467 e 477 da CLT e indenização substitutiva do seguro-desemprego,tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação, inclusive para juros, atualização e deduções legais,e que este dispositivo integram; e para condenar o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU em obrigação de responder subsidiariamente pelas obrigações de pagar. Invertidos os ônus da sucumbência, isento o segundo réu. Mantido o valor arbitrado. O Exmo Des. Marcos Palacio, embora presente na sessão, não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0001126-35.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Ivan Ribeiro do Nascimento ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por IVAN RIBEIRO DO NASCIMENTO e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000762-22.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Elisangela Mesquita de Azevedo (Douglas de Freitas Sales RJ101910D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS e rejeitá-los, tendo-os por manifestamente infundados e protelatórios e condenando a embargante em obrigação de pagar multa de 1% (um por cento) (artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil) sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0047100-02.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE VOLTA REDONDA - SENGE e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000189-21.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Cesar Martins Tostes (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por CESAR MARTINS TOSTES e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0083400-16.2003.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : OSMAR CONCEICAO DA HORA FILHO ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho RJ104486D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por OSMAR CONCEIÇÃO DA HORA FILHO e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000594-04.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Adilson Sperduto (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade , em conhecer dos embargos de declaração opostos por ADILSON SPERDUTO e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0042700-32.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Cesar Mello de Aguiar (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por CESAR MELLO DE AGUIAR e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1351472"
                            ],
                            "1353979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-56.2012.5.01.0049 - AIRO\r\n\r\nAgte: Luiz Eduardo Ribeiro de Souza [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 76 verso:...... \r\n\r\nVisto como não foi cumprido o despacho retro, intime-se a agravada para contraminutar o agravo de instrumento (AIRO) e contra-arrazoar o recurso ordinário . Prazo de lei ...... ...\r\n\r\nId: 1353979"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000757-07.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, restando caracterizado o estado de hipossuficiência econômica-financeira do Agravante, é de se reformar a r. decisão agravada de fl.81, para deferir a gratuidade de justiça; determinar o destrancamento do recurso interposto; determinar à CFEI-2 que proceda à reautuação do presente como recurso ordinário; determinar o retorno dos autos para esta relatora para regular processamento, inclusive, para intimação da reclamada a fim de que, querendo, apresente contrarrazões, como fundamentado no voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116800-76.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Sebastião Linhares Mucury ( Andreia de Almeida Lucas Teixeira RJ89645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora, vencido o Exm º. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0116100-94.2007.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Expresso Sao Francisco Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Henrique de Souza Machado. ( Aldembar de Andrade Sarmento RJ125445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o intervalo intrajornada, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000537-63.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Keymile Ltda. ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Uriziel Barros e Silva Júnior ( Nely Ventura Barbosa RJ166382D ), Use Cooperativa de Trabalho a/c sócio Luiz Augusto FerreiraUse Cooperativa de Trabalho ( Fabiane Aparecida Zahra RJ125784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a condenação em danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0242900-02.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Roberto Pereira Grilo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Roberto Pereira Grilo ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade de parte e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao da ré apenas para reduzir para 30 minutos o pagamento das horas extras relativas ao intervalo intrajornada, mantidos os demais termos da condenação, mantendo-se, ainda, o valor arbitrado à mesma para efeitos de custas processuais, conforme fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012600-07.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, não conhecer do recurso do réu quanto à dedução do IRRF e INSS, porque não há condenação na sentença recorrida nesses aspectos, conhecê-lo nos demais tópicos, rejeitar as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, dar-lhe provimento parcial quanto à incidência dos juros de mora sobre parcelas vincendas e dar provimento ao recurso do autor, para deferir os reflexos das horas extras nas parcelas vindicadas na inicial, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0087200-90.2008.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sepetiba Tecon S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Willamy de Faria Shiose ( Airton do Nascimento Valois RJ96362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001164-09.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Grupo Focus Comercio e Serviços Ltda. ME ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - Recorrido : Flavio Teixeira Garcia ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), Grupo Focus Comercio e Serviços Ltda. ME ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao apelo da 2ª ré e, por maioria, dar provimento parcial ao do 1º réu, para excluir da condenação o seguro desemprego, na forma da fundamentação do voto da Exma. Relatora. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio no recurso do 1º réu, no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000334-25.2012.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça e, em consequência, determinar o destrancamento do recurso e a reautuação do presente com recurso ordinário, voltando a esta relatora para regular processamento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1354011"
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                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1354068": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000027-38.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos LTDA. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Dorvina Correa Nascimento ( Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D ).\r\n\r\n2 - 0000046-52.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Reginaldo Adecio Ferreira de Souza ( Adv. Vivian Santos de Sousa RJ 111840 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Reginaldo Adecio Ferreira de Souza ( Adv. Vivian Santos de Sousa RJ 111840 D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n3 - 0000100-22.1991.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CARLOS ROBERTO GRISI ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ) - Agravado: PAES MENDONCA S/A ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ).\r\n\r\n4 - 0000100-61.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Hugo Humberto Cardoso de Carvalho ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n5 - 0000107-66.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Villar Calçados Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo da Silva Doria ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n6 - 0000108-27.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ana Lucia de Siqueira Faria ( Adv. Eduartt de Azevedo Rangel RJ 145166 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n7 - 0000181-34.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Fernanda Gonçalves de Mendonça ( Adv. Rafael Augusto Capitão RJ 156671 D ) - Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Fernanda Gonçalves de Mendonça ( Adv. Rafael Augusto Capitão RJ 156671 D ).\r\n\r\n8 - 0000242-87.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ) - Recorrido: Nelson Santos Santana ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ).\r\n\r\n9 - 0000306-09.2011.5.01.0073 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Iete Cavalleiro de Melo Silva ( Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D ) - Recorrido: Maria Sandra Nascimento da Silva ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n10 - 0000375-36.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria Goreti da Cruz Leal ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n11 - 0000388-17.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ) - Recorrido: Michele de Paula da Silva ( Adv. Raphael Elias Cruz RJ 160609 D ).\r\n\r\n12 - 0000485-40.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Puras do Brasil Sociedade Anonima ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Robson Dias Ferreira ( Adv. Marcos Antonio dos Santos RJ 71594 D ).\r\n\r\n13 - 0000514-87.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ernestina da Conceição ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ernestina da Conceição ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n14 - 0000562-03.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Antônio Carlos Costa ( Adv. Greice Frederica N Leal RJ 62573 D ).\r\n\r\n15 - 0000587-57.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Construtora Tenda S.A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), João Antonio Mincarelli ( Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ 65843 D ).\r\n\r\n16 - 0000620-73.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Gilberto Gonçalves da Silva ( Adv. Roberto Juvencio de Carvalho RJ 84058 D ) - Recorrido: Gilberto Gonçalves da Silva ( Adv. Roberto Juvencio de Carvalho RJ 84058 D ), Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n17 - 0000683-40.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Joel Francisco de Souza ( Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira RJ 34168 D ) - Recorrido: Eternit S.A. .\r\n\r\n18 - 0000728-27.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ademir da Silva Ribeiro ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Ademir da Silva Ribeiro ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n19 - 0000752-70.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Paul Nathan Artes Gráficas Ltda. ( Adv. Adail de Souza Carneiro RJ 16198 D ) - Recorrido: Elísio Augusto Lucas ( Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ 75573 D ).\r\n\r\n20 - 0000796-69.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rosiane Silva Umbelino Ramos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: TNL PCS S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), CONTAX S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n21 - 0000872-04.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Francisco Assis de Sá Silva ( Adv. Francisco de Oliveira Rezende RJ 88124 D ) - Recorrido: Manoel da Silva Filho (representado por Ricardo Gomes da Silva) ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n22 - 0000958-81.2010.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Brookfield Brasil Ltda. ( Adv. Bruno Mendes Lopes RJ 99185 D ), Brookfield Participações Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Brookfield Imobiliária Incorporações S.A. .\r\n\r\n23 - 0000999-74.2011.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: VERA LUCIA DE ASSIS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: LHEN RICHA, CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA ( Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ 11827 D ), ANGELA MARIA VERRI NUNES, OTAVIO RODRIGUES SIODARO, FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSAT, ALEXANDRE COSTA AGUIAR.\r\n\r\n24 - 0001021-83.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Guilherme Adriano da Silva Canedo ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Elvas Empreendimentos Ltda. ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ), Pilar Acabamentos e Revestimentos.\r\n\r\n25 - 0001227-88.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Angela Maria Evangelista ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\n26 - 0001249-46.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Angela Maria Gomes Langone RJ 61158 D ) - Recorrido: ANTONIO PAULO DA SILVA ( Adv. Livia Corina Ferreira Alves RJ 74633 D ).\r\n\r\n27 - 0001302-61.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: André Lino da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Wtorre Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n28 - 0001359-45.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ricardo Pinto da Fonseca ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n29 - 0001438-34.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Janine Cavalcante Rangel ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), CBCA Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda. - Wiseup ( Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas MG 76831 D ) - Recorrido: Janine Cavalcante Rangel ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), CBCA Centro Brasileiro de Cultura Americana Ltda. - Wiseup ( Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas MG 76831 D ).\r\n\r\n30 - 0001508-26.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ivo Ricardo Barbosa de Souza ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n31 - 0001530-83.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: José de Souza Oliveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n32 - 0001801-25.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alexandre da Silva Rodrigues ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ) - Recorrido: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n33 - 0002137-41.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Sangelo da Silva Sinflorio ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n34 - 0006300-92.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Cia. Leader Promocao de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Elias Ricardo Pinheiro de Lima ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ) - Recorrido: Cia. Leader Promocao de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Elias Ricardo Pinheiro de Lima ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n35 - 0006700-49.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rozivaldo de Jesus Santana ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n36 - 0008800-97.1998.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS RODRIGUES BAHIA (Espolio de) - N/P da inventariante Renne Pelajo ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n37 - 0009600-55.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Construtora Aterpa S.A. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Valtemar Antonio Nascimento ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Construtora Aterpa S.A. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Valtemar Antonio Nascimento ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda..\r\n\r\n38 - 0011700-74.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Simone dos Santos Moreira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Simone dos Santos Moreira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n39 - 0015900-33.2006.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Rosangela Teixeira ( Adv. Julio Bordoni Barbosa RJ 97839 D ), S.A. VIACAO RIO GRANDENSE (Em recuperação judicial) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n40 - 0018100-36.2005.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Transportes Sao Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Manoel Candido Reis ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n41 - 0018700-63.1993.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CSN Cimentos S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), MAURICIO VIEIRA PERETE ( Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva RJ 121951 D ).\r\n\r\n42 - 0028000-73.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Maria Rita Azevedo dos Santos ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n43 - 0032700-72.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lia Camargo Praça ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n44 - 0035400-48.2004.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: VALDECIR HERCULANO DA SILVA ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n45 - 0052200-32.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Enoques Ferreira de Miranda ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Country Club de Niteroi ( Adv. Ricardo Castro Baroni RJ 120531 D ).\r\n\r\n46 - 0056000-40.2005.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ) -Agravado: Geralda Aparecida da Silva ( Adv. Giuliano Augusto Dini RJ 117720 D ).\r\n\r\n47 - 0056800-55.2004.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: LIBRA TERMINAL RIO S/A ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ).\r\n\r\n48 - 0064000-37.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Vanusa Martins Cardoso ( Adv. Edgar Das Chagas Righetto RJ 92888 D ) - Recorrido: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda..\r\n\r\n49 - 0064900-81.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Teofilo Negrao de Lima ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n50 - 0068800-41.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vanessa de Oliveira ( Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira RJ 148638 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n51 - 0075900-90.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Patricia Augusta de Souza Figueiredo ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Patricia Augusta de Souza Figueiredo ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n52 - 0076200-47.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ecoparts Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n53 - 0076800-26.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: ALFREDO DE AZEVEDO ALVES ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ) - Recorrido: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), ALFREDO DE AZEVEDO ALVES ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), EUGENIO PIOVEZAN NETTO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), JOSE RAIMUNDO MARTINS ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Fernanda Merhy Lagrotta RJ 107990 D ).\r\n\r\n54 - 0078100-07.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José da Silva Araújo ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n55 - 0078300-90.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luiz Jose de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n56 - 0082200-68.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: EMPRESA MDL MEMBRANA DIGITAL LTDA ( Adv. Anezio de Azevedo RJ 59036 D ).\r\n\r\n57 - 0087000-67.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Célia Maria de Albuquerque Mattos Portela ( Adv. Junia Camarinha da Silva RJ 128307 D ) - Recorrido: Conceição de Maria Ribeiro de Alvarenga ( Adv. Elio Nunes Ferraz RJ 46216 D ).\r\n\r\n58 - 0087600-41.2007.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Clinica das Amendoeiras Ltda ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Julio Cesar Pires da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n59 - 0088900-37.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Dantas Araujo ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Gas Capital GR do Brasil Ltda. ( Adv. Ana Paula Goncalves Cossio RJ 85461 D ).\r\n\r\n60 - 0094600-67.2004.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: VEICULOS CRUZEIRO COMERCIO LTDA ( Adv. Adair Ferreira Branco Junior RJ 76158 D ).\r\n\r\n61 - 0096100-58.2002.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n62 - 0097200-86.1999.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: UNIVERSIDADE DE NITEROI BAR LTDA ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ) - Agravado: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR RES BOATE LTDA, UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA A/C ISAAC CHAIE, MARCELO SEVERIANO DOS SANTOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA A/C ESPOL ISAAC CH.\r\n\r\n63 - 0104300-06.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Viviane Lopes da Silva ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Elite Rio Decorações Pisos e Antenas Ltda. ( Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa RJ 137939 D ), Sky Brasil TV por Assinatura Digital ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n64 - 0107500-60.1998.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ADAMIL-IMOV.EMPREEND E PARTICIP. S/A ( Adv. Evandro Mendes da Costa RJ 83417 D ), MILTON REBELLO PINHO ( Adv. Evandro Mendes da Costa RJ 83417 D ).\r\n\r\n65 - 0110400-68.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autônomos Ematividades Administrativas e de Gestão dos Processos Produtivos ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), Atlas Schindler ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n66 - 0122100-17.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jair Placido de Oliveira ( Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D ) - Recorrido: Jun Watanabe ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ).\r\n\r\n67 - 0123100-57.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos A e Trab Port em C nos Portos e Com Arm de Angra Reis ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trab nos Serv Portuarios dos Portos do Est do R Janeiro ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ).\r\n\r\n68 - 0126400-95.1993.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: EDACIR DA SILVA ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), União Federal ( Adv. Marcelo do Valle Pires RJ 19267 D ).\r\n\r\n69 - 0129000-35.2002.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n70 - 0131200-82.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Victor Alencar dos Santos ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Victor Alencar dos Santos ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n71 - 0132800-09.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Bruno Fernandes Leone ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n72 - 0136300-17.2005.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Roberto Borges Ribeiro ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n73 - 0138300-31.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luiz Cláudio Siqueira de Souza - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n74 - 0140800-23.2004.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Agravado: MIRIAN DA COSTA BARRETO GONCALVES ( Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros RJ 70540 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n75 - 0140900-78.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Ana Cristina Tarantino de Souza ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Ana Cristina Tarantino de Souza ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n76 - 0142000-40.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Rogerio Alves Raposo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n77 - 0144800-92.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Diogo dos Santos Gomes ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda..\r\n\r\n78 - 0145300-21.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Instaladora Marconi Ltda. ( Adv. Fernando Porto da Silva RJ 137502 D ) - Recorrido: Antonio Barbosa de Freitas ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n79 - 0149600-66.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Vilma dos Santos Soares de Almeida ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n80 - 0150300-78.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Vivian Oliveira Tabak ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n81 - 0155200-84.2009.5.01.0081 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vida Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira RJ 59656 D ) - Recorrido: Roberto Carlos do Nascimento ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ).\r\n\r\n82 - 0157600-64.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - Recorrido: Tânia Maria Ferreira, Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Nathalia Aleixo Pavão ( Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro RJ 66674 D ).\r\n\r\n83 - 0163400-86.1999.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), ELSON RODRIGUES ROSA ( Adv. Rosenildo de Aguiar Morais RJ 104235 D ).\r\n\r\n84 - 0163700-14.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Gilcemir Montenegro da Costa ( Adv. Andrea Silva da Costa Leite RJ 83655 D ).\r\n\r\n85 - 0165500-18.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcelo Santos de Oliveira ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Rio Avanti Veiculos Pecas e Serviços S.A. ( Adv. Felipe Hermanny RJ 103811 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n86 - 0170800-25.2000.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), FRANCISCO HEITOR LOPES PAES ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n87 - 0181600-78.2005.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Rodrigues Fernandes ( Adv. Marcia da Cunha Vianna RJ 44944 D ), Associacao Mutua Auxiliadora Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina ( Adv. Alvaro de Carvalho Homero RJ 83610 D ), Angela Maria Ramos de Sa ( Adv. Marcia da Cunha Vianna RJ 44944 D ) - Recorrido: Jorge Rodrigues Fernandes ( Adv. Marcia da Cunha Vianna RJ 44944 D ), Angela Maria Ramos de Sa ( Adv. Marcia da Cunha Vianna RJ 44944 D ), Associacao Mutua Auxiliadora Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina ( Adv. Alvaro de Carvalho Homero RJ 83610 D ).\r\n\r\n88 - 0189400-45.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Dimas Salvador Galli ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n89 - 0194600-95.1995.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ORLANDO RODRIGUES FARIAS ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n90 - 0200400-15.1993.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: OLGA DE MATTOS MOURA ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ) - Agravado: AZENAIDE DE SA FREIRE ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ).\r\n\r\n91 - 0241400-41.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Ari Rodrigues de Franca ( Adv. Eliane Pereira de Oliveira RJ 75761 D ).\r\n\r\n92 - 0258500-19.2000.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Reginaldo Miguel da Cruz ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ).\r\n\r\n93 - 0271700-52.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fábio Pessanha de Oliveira ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n94 - 0343700-18.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: AFHERE LAR INTERNACAO DOMICIALIAR LTDA ( Adv. Admilson Ricaldoni Godinho RJ 26082 D ), CARLA SOBRINHO ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14/08/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Agosto de 2012.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1354068"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1354358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001302-98.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sergio Ricardo dos Santos Eduardo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001220-96.2011.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Valcy Paulo de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Aplica-se juros de 1% e correção monetária a contar da data da publicação dessa decisão. Trata-se de parcela de natureza indenizatória, não havendo que se falar em descontos previdenciários e fiscais. Custas pelo reclamado, face à inversão da sucumbência, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais) calculadas sobre o valor da condenação (R$ 20.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Edson de Carvalho Braga ( Luciane Carreiro Vieira RJ106018D ), Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Edson de Carvalho Braga ( Luciane Carreiro Vieira RJ106018D ), Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000940-51.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Marcos de Bonis ( Cláudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Embargado : Instituto Medodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los , nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2004.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : SEBASTIAO ADAIL MOREIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA DA SILVAMARCOS VINÍCIUS HORÁCIO FIGUEIRARESTAURANTE SKIPPER LTDA - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001910-09.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa LtdaAiton Marques Gomes ( Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por ausente pressuposto legal de admissibilidade, qual seja, a adequação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000816-03.2012.5.01.0262 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Agravado : Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), Davilma Antonio Borges ( Jose Nilton Franco Figueira RJ128974D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por intempestivo, consoante fundamentos exarados no voto do Relator, Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2012.Ilan Teles de Jesus, Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1354358"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1353969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000575-60.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Aenderson Cavalcante de Oliveira ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o reflexo do repouso semanal sobre as parcelas resilitórias e salariais. Vencidos os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que negavam provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1353969"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1354095": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001445-56.2010.5.01.0032 - AIRO\r\n\r\nAgte: Oto Alencar Silva Maia [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Oto Alencar Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 70/71. \"...Do exposto, não conheço do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante por deficiência de translado\".\r\n\r\nRio de janeiro; 03 de agosto de 12\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1354095"
                            ],
                            "1353882": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000366-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Veras Pessoa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153. \"Tomar ciência do despacho de fls. 153. “Indefiro o requerimento de fls. 139/150, de vez que a intimação pessoal, com entrega dos autos, só é aplicável a Advocacia Geral da União”. Como os Correios têm mandatário próprio, sem as prerrogatívas da AGU, a eles não se aplica essa prerrogativa\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1353882"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "Atos": {
                        "1350435": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2ª VT/Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 0076300-43.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES, Aut MARCIO ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 356/357: impugnação aos cálculos, procedente e embargos à execução improcedente, devolvendo-se assim o prazo para a 1ª reclamada, haja vista o teor da referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001191-42.2011.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Martins dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Vanessa Maria Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Lima Ferreira [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Maxim s Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Lima Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 140, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-74.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Júnior Silva de Farias [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Júnior Silva de Farias \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-21.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000842-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Dias de Oliveira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Dias de Oliveira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-71.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir da Silva Reis [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldenir da Silva Reis , Aut Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-80.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vicente de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente de Oliveira , Réu Costa Verde Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Flores Chagas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Flores Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 138/140. \r\n\r\nProcesso: 0095100-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ANTONIO ESTERQUE SALOMAO [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu SERGIO ANTONIO ESTERQUE SALOMAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-65.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GALHANONE DE CALASANS REGO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da contribuição previdenciária relativa ao empregado e empregador em R$ 17.712,19, pro rata die em 31/12/11. A reclamada deverá pagar o débito em 15 dias, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000944-61.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Genário Carvalho de Oliveira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Genário Carvalho de Oliveira , Réu NM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Ferreira de Almeida [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecília Ferreira de Almeida, Aut Edgar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Menini da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Maria Menini da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, tendo em vista a obtenção do contrato social junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000971-44.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Freire [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Evandro da Silva Freire \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTRAUD WEBER [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA, Aut WALTRAUD WEBER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 163.106,53, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CARLOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E TUFVESSON MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CARLOS\r\n\r\nIndefiro o pedido de ofício ante o fato de que, com a devida vênia às determinações anteriores, este Juízo entende ser impenhorável qualquer bloqueio de conta salário. Ao autor para ter vista da atualização da contadoria, bem como para requerer o que lhe for de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-27.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Conde de Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda., Réu Concal Construtora Conde de Caldas Ltda., Aut Jair Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-89.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marco Antônio de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Goulart Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Onofre Goulart Ventura\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-08.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Edson de Jesus , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-30.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA VIDAL MOTTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA VIDAL MOTTA\r\n\r\nSuspendo por ora a expedição do alvará. Venha o autor com o cálculo do imposto de renda a ser deduzido, na forma do despacho de fl.1633. \r\n\r\nProcesso: 0069900-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Silva Miler [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda., Aut Samanta Silva Miler\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-43.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos na fl.672. \r\n\r\nProcesso: 0121200-38.2008.5.01.0002 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação - IPAE [Adv. Christiano Martins Di Maio (OAB: RJ 117159 - D)], Réu: JR Alves Assessoria Educacional , Réu: Perfil Educacional Empreendimentos , Réu: João Roberto Moreira Alves, Réu: Eduardo Desiderati Alves , Réu: Roberto Desiderati Alves [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Ellen Desiderati Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Desiderati Alves \r\n\r\nNada a deferir na petição de fl.933, Reporto-me às decisões de fls.796/804 e 932. \r\n\r\nProcesso: 0000198-96.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Marques Lana [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Marques Lana , Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-64.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GEMAL [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS GEMAL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hailton Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hailton Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.752,43, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0143200-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imaculada da Conceição Theodoro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Maciel de Carvalho [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imaculada da Conceição Theodoro, Réu Simone Maciel de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria e de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000602-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pimentel Silva Matos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Wagner Pimentel Silva Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-41.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Noronha Gama [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Francinaldo Fernandes de Oliveira (OAB: PA 10758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Noronha Gama , Réu Ma Resende da Costa Locações\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1350435"
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                            "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001543-97.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\nProcesso: 0000023-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinto Fogaça\r\n\r\nRéu: Cooperativa Administração e Projetos , CPM Braxis S.A., Bradesco Seguro SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Administração e Projetos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350437"
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                        "1350436": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 26/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0026800-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hailton Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.752,43, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350436"
                        ]
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000503-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Paula Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Paula Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000662-20.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Verçosa Ribeiro [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Vera Lúcia Verçosa Ribeiro \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001202-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Domingues do Nascimento [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Domingues do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-27.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Nobre\r\n\r\nRéu: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, conforme fls.119, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001483-24.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Indusval S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Indusval S.A., Aut Moacir Menezes de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000062-62.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000272-50.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Olímpio [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée Guinle, da Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Olímpio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-18.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cleia Barreto Lessa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: BKL Praia Multi Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cleia Barreto Lessa\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000315-84.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Matos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ivimaia Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169400-78.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Motta Almeida da Silva [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima Gustavo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: M Loureiro Representações Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima Gustavo, Réu M Loureiro Representações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.277, que acolhe os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-53.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Andrade Moraes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-64.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARBOSA FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: A A A FOTO SOM LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000737-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuzete Araújo Alcantara de Sá [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuzete Araújo Alcantara de Sá\r\n\r\nCiência do despacho de fls.107:Depositar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Conceição Cunha da Silva Júnior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda. , Aut Rubem da Conceição Cunha da Silva Júnior \r\n\r\nCiência da decisão de fls.110, que rejeita os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Sérgio Ribeiro de Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Aut Hélio Sérgio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000031-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neto [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Neto\r\n\r\nCiência da decisão de fls.427, que rejeita os embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Aureliano Oliveira Gomes [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Aureliano Oliveira Gomes\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario e ciência da decisão de fls.151, em 08 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0000358-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Viana Figueira da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor de fls.115/142 e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-27.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Duarte [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Saulo da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Conceição [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Kleber da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-07.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALLEVATO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.575, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Ramos Filho [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Ramos Filho, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-05.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa de Oliveira [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001137-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Samuel Martins [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Samuel Martins \r\n\r\nCiência do depósito de fls.210, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-56.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Luz Araujo Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wilson da Luz Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001047-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1354140"
                            ],
                            "1354139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0152700-56.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Luz Araujo Filho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em mesa de Exame do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354139"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344857": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0130500-71.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Fontes Duarte Fernandes [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Create Cred BMG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fontes Duarte Fernandes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristiane Silva de Aguiar Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristiane Silva de Aguiar Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Inacio da Silva [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Inacio da Silva , Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Réu Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lourenco Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moises Alves Torres [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Administração, Participação e Empreendimentos Ltda. , Réu Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0236000-88.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VICENTE FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON VICENTE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1042 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0032300-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbara da Rocha Krasnowolki [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Garrido Courrier Express e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbara da Rocha Krasnowolki, Aut Pedro Krasnowolki Cavalcanti, Réu Utilissimo Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-33.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeli de Paula Ananias Junior [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda EPP. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli de Paula Ananias Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.77 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0162400-04.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovah Ribeiro Reis [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDMUNDO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDMUNDO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mariano dos Santos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Verde Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mariano dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.49 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004400-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Regina Andrade dos Reis [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S/A, Aut Marcela Regina Andrade dos Reis , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alexander de Jesus Machado [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Wirlan Transportes Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geo Service , Réu Petroserv S.A., Aut Romulo Alexander de Jesus Machado, Réu Wirlan Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-19.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENEZES DE MORAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. (sucessor por incorporacao do ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MENEZES DE MORAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Simão Soares [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda.. [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociplan Engenharia Ltda..\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000335-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Santos Mariath [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., Aut Vivian Santos Mariath\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Souza de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-10.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Alves Quadro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Millennium Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Alves Quadro \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-31.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Silvestre Moura [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Valdeci Silvestre Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Engenharia Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencial Engenharia Ltda., Réu Via Engeharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Barroso Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Homero Barroso Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO NEVES COELHO [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JAIRO NEVES COELHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.440 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa de Mesquita [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmares Encontro do Chopp Ltda., Aut Priscila Costa de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ramos Ferreira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Cuquejo [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Allegri d Ete Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Cuquejo, Réu Allegri d Ete Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Inacio da Silva [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Inacio da Silva , Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Réu Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Almeida Bandeira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Lunar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-89.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Seixas Martins [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.353 em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1344857"
                            ],
                            "1353970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-29.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO THOMAZ FERNANDES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO THOMAZ FERNANDES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0139400-14.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO EDSON DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELZA BATISTA BONFANTE [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO EDSON DE MELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-04.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Xavier dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vieira Souto 500 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vieira Souto 500, Aut Marcio Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.528 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001465-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Albuquerque Rosa [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Albuquerque Rosa , Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 31/08/2012 às 13h00 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000033-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Sanches Silvestre [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Sanches Silvestre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000360-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiany Nascimento Outão [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional, Aut Suiany Nascimento Outão\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0147700-67.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FELIX DA SILVA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao . \r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Souza Sobrinho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raízes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Souza Sobrinho, Réu Transporte Raízes Ltda. ME\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0119800-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045800-02.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Paines Costa Netto [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Paines Costa Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000997-55.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Alho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Alho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta da Conceicao Carralas Pinheiro de Sousa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta da Conceicao Carralas Pinheiro de Sousa, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0093100-96.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EQUEBIO BATISTA CAMPOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EQUEBIO BATISTA CAMPOS\r\n\r\nComprovar o recebimento das duas ultimas parcelas referentes ao reembolso dos honorarios periciais em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183200-39.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ASSIS DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da renuncia do credito para que surta seus efeitos na forma do art 794,III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-56.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moreira Sanches [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Sidney Moreira Sanches\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0157000-58.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CERQUEIRA LEITE [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HELLEN S BRAZIL LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CERQUEIRA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nId: 1353970"
                            ],
                            "1353961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-02.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001523-85.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-81.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215200-58.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nJoao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267300-83.1981.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353961"
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                            "1353954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-39.1989.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fernanda Santiago da Cunha (OAB: RJ 186439 E)\r\n\r\nMaria Rita Rego Toth (OAB: RJ 68681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-55.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 D)\r\n\r\nRafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-10.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ronaldo Carlos Fernandes (OAB: RJ 188390 E)\r\n\r\nPaula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-75.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025300-17.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166200-11.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nMarilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-64.2004.5.01.0009 - RTSum - Carga: Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-45.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nArtur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-82.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 D)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-62.1997.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-93.2002.5.01.0009 - RTSum - Carga: Thais Teixeira Costa (OAB: RJ 180498 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-53.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000583-57.2010.5.01.0009 - AI - Carga: Alda Claudia da L. Oliveira (OAB: RJ 172041 E)\r\n\r\nMaria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-80.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nTelma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-70.1995.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 D)\r\n\r\nOziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-56.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077300-86.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nSant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-58.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nDavi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-62.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 A)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-59.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220000-03.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Charles Ferreira Costa (OAB: RJ 179831 E)\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-27.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nDeisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000006-79.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nPaulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196200-19.1991.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Bruno Fernandes (OAB: RJ 167652 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-05.1996.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 D)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-79.2006.5.01.0009 - RTSum - Carga: Kelly Cristina Alves Leite (OAB: RJ 165401 D)\r\n\r\nDinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-80.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-35.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-77.1997.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nAlexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001198-13.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 176575 E)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-92.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-59.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Joel Martins de Carvalho Junior (OAB: RJ 185766 E)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209700-26.1989.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-47.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-67.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044100-59.2003.5.01.0009 - RTSum - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nSergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000506-77.2012.5.01.0009 - Alvará - Carga: Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 D)\r\n\r\nJorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-79.1992.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-35.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 D)\r\n\r\nKermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-86.1989.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 D)\r\n\r\nJaqueline Rodrigues Voltes (OAB: RJ 143836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-09.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jaqueline Rodrigues Voltes (OAB: RJ 143836 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-43.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nHenrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-96.1992.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-25.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000266-25.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nCarlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-47.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alessandra Lisnik Dias de Souza (OAB: RJ 192954 E)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-03.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Araujo (OAB: RJ 166674 D)\r\n\r\nClaudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-81.2007.5.01.0009 - RTSum - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nNilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-85.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010500-08.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221900-31.1990.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 D)\r\n\r\nJuarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-88.1989.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 D)\r\n\r\nIlma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-84.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 D)\r\n\r\nCelso Benfeitas (OAB: RJ 56170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-78.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 D)\r\n\r\nMaria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286700-97.1992.5.01.0009 - ACum - Carga: José Renato Moraes Barbosa (OAB: RJ 181855 E)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-20.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nRosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-57.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-32.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-91.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nAlberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-28.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-83.1997.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fabiana Maria Mitchell Soares (OAB: RJ 159593 D)\r\n\r\nCristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001124-56.2011.5.01.0009 - Protes - Carga: Luciana Ribeiro da Silva (OAB: RJ 186356 E)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-66.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Humberto Celso de Andrade Filho (OAB: RJ 186508 E)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-29.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-75.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-39.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Thiago Vieira de Aquino (OAB: RJ 172823 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223300-31.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Cleide Alves da Silva (OAB: RJ 170559 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353954"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0146000-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista\r\n\r\nRéu: Imalaia Refrigeracao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Fagundes de Barros Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial foi convolado em penhora de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-39.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, REGINA COELI CIANELI BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da renuncia do credito para que surta seus efeitos na forma do art 794,III do CPC. . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353980"
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                            "1344874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0001170-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Leonardo Socorro da Silva \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos e para decisao EMBRAGOS DECLARATORIOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08 DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344874"
                            ],
                            "1352485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.10.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.10.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0105700-71.2009.5.01.0009 - Exte. LUIZ JORGE CORREIA BITTENCOURT Exdo. CAMPING CLUBE DO BRASIL - Bem(ns): 1) Um trailer modelo Beija-Flor, placa LHW-1976, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pontal, 5900, Recreio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000319-06.2011.5.01.0009 - Rte. THAIS MARTINS GALDINO (Adv. Paulo de Souza Pinto - OAB/RJ: 044786/D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A - Bem(ns): 1) Um respirador Biro 6400, série 1938, em bom estado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0075700-25.2008.5.01.0009 - Rte. SIMONE AZEVEDO DOS SANTOS (Adv. Antonio Carré Neto - OAB/RJ: 136552/D) Rdo. ESCOLA TÉCNICA DINASTIA LTDA - Bem(ns): 1) Setenta e oito carteiras escolares (cadeira com mesa acoplada), de plástico e metal, cor azul, marca Desk, com porta objetos embaixo do assento, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 4.290,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado, marca Sprinter de 30.000 Btus, em funcionanebto, avaliados em R$ 3.600,00; 3) Um aparelho de ar condicionado Gree, branco, de 18.000 Btus, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Uma mesa tipo escritório, de madeira e metal, de tampo azul e pés brancos, avaliada em R$ 100,00. Total da Avaliação: R$ 8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 78/79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Monteiro, 244, sala 312, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Telma Cristina Faria de Mendonça Dutra, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALEXANDRE A. COUCE DE MENEZES, MM. Juiz Titular na 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1352485"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1344946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-11.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AIS - Associacao para investimento social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associacao para investimento social, Aut ELIANA DE SOUZA FERREIRA, Réu SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nRefazerem seus cálculos adequando-os ao que foi deferido no r. Acórdão de folhas 661/665, no prazo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0005300-77.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ganime da Silva [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Cor Salao de Beleza, Réu: Academia Pontal Fitness, Réu: Celita dos S. do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ganime da Silva\r\n\r\nComparecer ao DIMAM (Av. Gomes Freire, 471, tel: 2380-7538) para marcar diligência com o Oficial de Justiça, Mandado de Penhora e Avaliação \"Portas a Dentro\" nº 0197/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001278-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ribeiro de Souza [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Eduardo Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 291 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045800-40.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA CONCEICAO FRANCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ALEXANDER HARRIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ANGELA MARIA AGUIAR DA SILVA E LIDIANE AGUIAR DA SILVA GREGORIO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: EDSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jose Luiz D´Avila Bleuler, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano, Réu: Mario Cesar Viana Melo, Réu: Revanier Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER HARRIS, Aut ANGELA MARIA AGUIAR DA SILVA E LIDIANE AGUIAR DA SILVA GREGORIO, Aut EDSON RODRIGUES DA SILVA, Aut JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA, Aut VALDIR DA CONCEICAO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001582-67.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira da Fonseca [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans do Remi Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira da Fonseca, Réu Drogaria Nova Orleans do Remi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-12.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA RAMOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: FUNDACAO LEGIAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1412/2012 e da extinção da execução nos termos de fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0010200-06.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Patricia Oliveira de Castro [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Sheila Maria da Silva Pinto Gonzalez, Réu: Sergio Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Patricia Oliveira de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre informações do Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057700-93.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARIE VIEIRA CANALLI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BELLEZA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BELLEZA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos homologados à fl. 523, nas guias próprias, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irtamar do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda., Réu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irtamar do Nascimento \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-73.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-08.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA ANDRADE [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-46.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Dias Rodrigues [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda. , Aut Jorge Roberto Dias Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-69.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NETO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUST E COMERCIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1478/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160400-98.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PESSOA VIEIRA [Adv. Emilia Monte de Brito (OAB: RJ 72384 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PESSOA VIEIRA, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-48.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDAIA QUIRINO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut INDAIA QUIRINO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos de fls. 191 e 243. \r\n\r\nProcesso: 0080300-98.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-10.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Alexandre [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barbosa Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 218 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0218500-37.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIBERIO CEZAR GONCALVES GUEDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ADELIA THEREZINHA SILVA TAVARES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANTONIO CERQUEIRA TEIXEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALBERTO MOURA CORREA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: DELSON MAGALHAES DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FRANCISO DE A O BASTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GENILDA ABREU MENEZES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GILCINEI NUNES RIBEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE DALTRO Q DE MAGALHAES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARCELO VASCONCELLOS DE MATTOS- FILHO DE JOSE CRUZ DE MATTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GRACE SUELY BATISTA FRIESS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: HEDY GONCALVES DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ECLAIR ARRUDA VIANA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA APARECIDA LIBERATO PEIXOTO- Viuva de ESTEVÃO SANTOS PEIXOTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LISETE NEVES CRUZ [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ PENNA FILHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA DA PENHA R DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA JOSE ALVES DUARTE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA LUCIA PINTO DO BRASIL [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARLENE LOYA DE A PEQUENO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARCIA SCHMIDT KASSUGA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MAURICIO MATOS MENDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NELIO GONCALVES SODRE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: RICARDO KAROL [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: RITA DE CASSIA F F SARDINHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SERGIO PAULO PIRES PRESCOTT [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SELMA MARTINS DE FREITAS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA THEREZINHA SILVA TAVARES, Aut ALBERTO MOURA CORREA, Aut ANTONIO CERQUEIRA TEIXEIRA, Aut DELSON MAGALHAES DE CARVALHO, Aut ECLAIR ARRUDA VIANA, Aut FRANCISO DE A O BASTOS, Aut GENILDA ABREU MENEZES, Aut GILCINEI NUNES RIBEIRO, Aut GRACE SUELY BATISTA FRIESS, Aut HEDY GONCALVES DA SILVA, Aut JOSE DALTRO Q DE MAGALHAES, Aut LISETE NEVES CRUZ, Aut LUIZ PENNA FILHO, Aut MARCELO VASCONCELLOS DE MATTOS- FILHO DE JOSE CRUZ DE MATTOS, Aut MARCIA SCHMIDT KASSUGA, Aut MARIA APARECIDA LIBERATO PEIXOTO- Viuva de ESTEVÃO SANTOS PEIXOTO, Aut MARIA DA PENHA R DA SILVA, Aut MARIA JOSE ALVES DUARTE, Aut MARIA LUCIA PINTO DO BRASIL, Aut MARLENE LOYA DE A PEQUENO, Aut MAURICIO MATOS MENDES, Aut NELIO GONCALVES SODRE, Aut RICARDO KAROL, Aut RITA DE CASSIA F F SARDINHA, Aut SELMA MARTINS DE FREITAS, Aut SERGIO PAULO PIRES PRESCOTT, Aut TIBERIO CEZAR GONCALVES GUEDES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0153800-56.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rocha de Alcantara [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rocha de Alcantara\r\n\r\nContestar os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001393-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves dos Anjos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilson Gonçalves dos Anjos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-78.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Ferreira da Silva [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ober S.A. Indústria e Comércio [Adv. Roberto Scoriza (OAB: SP 64633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Borges de Farias [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027200-19.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozi Duarte dos Santos Jorge [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozi Duarte dos Santos Jorge\r\n\r\nTomar ciência de fl. 71, que não recebe o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001203-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Araújo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Abservice Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abservice Serviços de Manutenção Ltda. , Aut Carlos Roberto Moreira de Araújo, Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cândido Neves Borges [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cândido Neves Borges\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0107100-32.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000602-86.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pina da Hora [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Bruno Pina da Hora, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1344946"
                            ],
                            "1353879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001624-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walério Veiga Costa [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: Adilson Pereira do Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walério Veiga Costa \r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Cotrim [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Cotrim\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO RODRIGUES MAIA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO RODRIGUES MAIA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000045-02.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Diana Mariano da Costa [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: ND Diesel Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Nilson França Cobalea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Diana Mariano da Costa \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-80.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lourenço Bento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lourenço Bento, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 237/238, nos termos de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0001007-93.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Gonçalves de Abreu [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Gonçalves de Abreu, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001161-77.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Conceição Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-98.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Necton Industria e Comercio Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Necton Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeclarada a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução. Ao executado para apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-56.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIONISIO DE CARVALHO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIONISIO DE CARVALHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fl 455. \r\n\r\nProcesso: 0001491-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neves Bezerra [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-73.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Cruz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Natania Fernandes Rangel (OAB: RJ 154754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-92.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Pereira do Nascimento [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Inteiro Teor. \r\n\r\nProcesso: 0000312-71.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Serpa Nunes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Serpa Nunes , Réu Eisa - Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada a data de 31/01/2012 às 10:00 horas para a realização da audiência de inquirição das testemunhas Dail Junior do Nascimento Barros na 1ªVT/ São Gonçalo (CPI Nº 0009/2012), tel. (0xx21) 2605-7949, endereço: Rua Lourenço Abrantes - 59 – 1º andar - Centro - São Gonçalo - RJ - CEP 24440-420. \r\n\r\nProcesso: 0000549-76.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Margalho Posto e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margalho Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 132. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-20.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vera Lúcia Alves Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-04.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Abreu Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto de Sant Anna Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto de Sant Anna Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1649/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155500-33.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria Barbosa de Assis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitacao - IBMR [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Maria Barbosa de Assis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 287. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-14.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Paula Guimaraes [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibru Confeccoes Ltda., Réu: Moacyr Antonio Felix, Réu: Mariza Gulhermina Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta de Paula Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta ao Renajud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0066700-29.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Goncalves [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Luiza Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fl 488. \r\n\r\nProcesso: 0000901-97.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Spinola Gama [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Grace Kelly Spinola Gama\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004600-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percival da Cunha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-04.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vicentina Tanus [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamby s Supermercados Ltda., Réu: Nelson de Matos Pereira, Réu: Olavo de Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vicentina Tanus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-29.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cardoso da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cardoso da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1353879"
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                            "1344944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2012\r\n\r\n0000369-26.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila dos Santos Felix\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Almeida de Figueiredo Junger,Victoria Junger Acessorios em Couro Ltda.,Carlos Alberto Neves de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Almeida de Figueiredo Junger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.832,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Neves de Figueiredo,Victoria Junger Acessorios em Couro Ltda.,Carlos Alberto Neves de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Neves de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.832,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000432-35.2011.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Dutra de Melo \r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Pereira da Silva,Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.485,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-81.2005.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suzenir dos Santos\r\n\r\nExecutado: Agras Núcleo de Apoio e Desenvolvimento Humano Profissional Ltda,Edson Agra Batista ,Instituto Agras de Ensino Limitada,Thereza Agra Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Agras Núcleo de Apoio e Desenvolvimento Humano Profissional Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.632,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019700-38.2004.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Valdecir Batista,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO,Engem Urbanização e Construções Ltda,Carlos Alberto da Silva Lima,Marcela Pires Missel\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdecir Batista, que se encontra em local incerto e não sa bido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.769,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344944"
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                            "1353877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2012\r\n\r\n0020300-93.2003.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSINETE SEVERINA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Janete Bighi Palacio,Construbig Materiais de Construção e Ferragens Ltda,Ivonete Bighi Palacio de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Bighi Palacio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.130,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353877"
                            ],
                            "1353753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luís Moreira de Luna \r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda., PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WL Empreiteira de Obra Construções Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000591-57.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Nares Pereira \r\n\r\nRéu: NP Sourcing Tecnologia Ltda. , Rádio e Televião Record S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NP Sourcing Tecnologia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353753"
                            ],
                            "1353765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000808-03.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353765"
                            ],
                            "1344945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000155-98.2012.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: NICEA BATISTA MARINHO DE ASSIS\r\n\r\nAgdo: BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1344945"
                            ],
                            "1353878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000901-97.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Spinola Gama\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353878"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092700-11.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SIMOES DE MORAES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EDMAR SIMOES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078300-98.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Carvalho Lopes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nId: 1353151"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000273-30.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Moraes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FIM-TEL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIM-TEL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTer vista da notificação de devolvida de fls. 150 \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thainara da Costa Louback Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainara da Costa Louback Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 109/112. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda., Aut Francisco Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu os embargos declaratórios e, no mérito, negou-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0022700-94.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Ferrer [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Ernesto Simoes Lamberts [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Ferrer\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 325/326. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques de Oliveira [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevhab Previdência Complementar, Aut Rogerio Marques de Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000080-44.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Borel de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do Consignatário, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Baptista [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Baptista, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Arcuri Vidal [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: INTERLIFE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERLIFE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000522-78.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Neves da Silva [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Neves da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0088400-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gomes da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez Central , Réu: RJZ Engenharia Leblon [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gomes da Silva \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 105. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-62.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Correa Nazar [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Montanha Ltda., Panificacao Montanha Ltda. A/C DO SÓCIO JOÃO MENEZES DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Cláudio Figueiredo (OAB: RJ 68.526 – D)], Panificacao Montanha Ltda. A/C DO SÓCIO ORLANDO COSTA FERNANDES [Adv. Luiz Cláudio Figueiredo (OAB: RJ 68.526 – D)], Panificacao Montanha Ltda. A/C DO SÓCIO FRANCISCO JOSÉ FERNANDES MOUTINHO [Adv. Luiz Cláudio Figueiredo (OAB: RJ 68.526 – D)]\r\n\r\nTI: Sra. Maria Cilene Nazar Martinho (Adv. rte.) \r\n\r\nDestinatário(s): Panificacao Montanha Ltda. A/C DO SÓCIO JOÃO MENEZES DA SILVA FILHO, Panificacao Montanha Ltda. A/C DO SÓCIO ORLANDO COSTA FERNANDES, Panificacao Montanha Ltda. A/C DO SÓCIO FRANCISCO JOSÉ FERNANDES MOUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Vilela [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Vilela, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao (fls. 372/385) foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Matos Pires Esteves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nEfetuar o depósito do remanescente devido em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000624-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos de Oliveira [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: West Laje\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 49. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nToma ciência da devolução do prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001350-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos Filho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a liquidação por arbitramento, a cargo de Alexandre Pelizzon de Oliveira, fixando como garantia de honorários o valor de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais), que deverão ser depositados pela ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Mançano de Farias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Mançano de Farias , Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Azzariti de Pinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Genes Rica WG Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Luiz Carlos Gomes Monteiro, Réu: Ricardo Wagner de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Azzariti de Pinho\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 178. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-34.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSO TEIXEIRA FARIA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSO TEIXEIRA FARIA\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001180-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Paulo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Village Marapendi [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Village Marapendi \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução inclusive pelo valor da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000780-20.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda. [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Mara Campos Silva Martins, Cgto: Banco do Brasil S.A., Cgto: Lúcia Drago Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Consignatária, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000933-53.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Cavalcanti da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Banco Pecúnia S.A., Réu: Associação de Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque, Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro, Réu: The British School da Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Cavalcanti da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Finizio Carelli [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Delmar Antunes Maciel Junior [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Edson Miranda Chaves [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Lucy Rodrigues Ricart [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Jose Francois Borges [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Jose Liberotori dos Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Nancy Martins Marques [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Regina Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sandra Ferreira Lustosa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Osvaldina Almeida Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Finizio Carelli, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carlos Edson Miranda Chaves, Aut Delmar Antunes Maciel Junior, Aut Lucy Rodrigues Ricart, Aut Maria Jose Francois Borges, Aut Maria Jose Liberotori dos Santos, Aut Nancy Martins Marques, Aut Osvaldina Almeida Santos, Aut Regina Pereira da Silva, Aut Sandra Ferreira Lustosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0054500-24.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GUIMARAES CORREA N/P REPRES IONE SHOLL GUIMARAES CORREA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTERO FERREIRA DE MELO - N/P IRANI MIRANDA GONCALVES MELO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE BRANDAO, Aut: JESUHAR MIELGO GONCALVES, Aut: IRIS GOMES PEREIRA, Aut: LEONEL ISAAC, Aut: MARIA ZENAIDE DE MATOS CEZAR FERNANDE, Aut: MARLUCE RIBEIRO, Aut: SERGIO WAEHNELDT, Aut: TOTAL, Aut: HUGO DE SOUZA NEIRA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar nos autos a implantação da condenação em folha de pagamento, nos termos do item 2 de fl. 2223. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Torquato [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0000924-91.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeconias Avelar Pimenta [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeconias Avelar Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001283-75.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leomavel da Silva Lopes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leomavel da Silva Lopes\r\n\r\nMantenho a decisão de fl. 264 por seus próprios fundamentos. Outrossim, defiro o parcelamento, na forma requerida, em 10 vezes, devendo o reclamante comprovar o pagamento da primeira parcela em até 30 dias, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristian da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristian da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000728-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Fernandes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0159900-51.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT CONSULTORIA E REPRESENTAÇOES LTDA, Réu: SAT CONSULTORIA E REPRES LTDA A/C SOCIA SHEILA MARA SILVA GROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-10.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO DIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Bianca de Melo Pessoa (OAB: RJ 134684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido, por se tratar de pessoa jurídica distinta da Exda. \r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristian da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristian da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lyra Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Rio-Agencia de Viagens e Turismo Ltda. - Ferraro Eventos e Turismo [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Lyra Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Sampio Pinto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Réu: Brookfeild Incorporações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Sampio Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001289-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Nunes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000949-07.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Felipe Cristiano Lins [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Felipe Cristiano Lins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001294-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Fortunato Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda a/c sócio WANDERLEI DE SOUZA COSTA, Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Marco Antônio Fortunato Santos, Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos de declaração de fls. 974/978. \r\n\r\nProcesso: 0187000-88.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA PERDIGAO VARELLA E OUTRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JUCIARA PERDIGAO VARELLA E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-65.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celialdo dos Santos Pinheiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil - ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Moacir Guerra Donegate (OAB: RJ 88262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-11.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ignácio da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ignácio da Silva Ribeiro, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 375. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000498-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Nascimento Pedro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Remise Express Locadora Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remise Express Locadora Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001309-10.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefane Costa Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Winners Copa Sensação 2008\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefane Costa Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 49. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa de Assis da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO VIEIRA SOUZA NUNES [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa de Assis da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-23.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: São Judas Tadeu Clínica Med. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 90. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-07.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO BARBOSA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: Luiza Fátima Soares [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Fátima Soares, Aut SERGIO BARRETO BARBOSA\r\n\r\nContestar a exceção de pré executividade. \r\n\r\nId: 1353600"
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                            "1353598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000258-90.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nCgto: Dariane da Silveira Costa e Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dariane da Silveira Costa e Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000093-77.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tadeu da Silva\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353598"
                            ],
                            "1353597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2012\r\n\r\n0000463-56.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Felismino da Silva \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.801,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068600-95.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Côrtes Tecla\r\n\r\nExecutado: Wilson Fittipaldi,Fittipaldi Indústria Náutica Ltda.,Wilson Fittipaldi Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Fittipaldi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.905,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Wilson Fittipaldi Junior,Fittipaldi Indústria Náutica Ltda.,Wilson Fittipaldi Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Fittipaldi Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.905,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0013700-12.2001.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: VIVIANE TIZIANO GARCIA DE MELLO\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina D´avilla Roque Amorim,MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina D´avilla Roque Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.452,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0142200-52.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cyntia Cristina da Silva Rego\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Sendas Disstribuidora S.A., ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE, JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.233,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Sendas Disstribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERNANDO VANCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.233,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353597"
                            ],
                            "1353599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0077900-67.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SANTANA\r\n\r\nRéu: NACIONAL DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NACIONAL DE ROUPAS LTDA A/C DO SÓCIO PRG-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0201700-69.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEDRO LOPES\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA, SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS A/C DA SÓCIA DALVA SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0017100-97.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m VANGUARDA RIO GRAFICA S/A A/C DO SÓCIO JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000497-65.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celialdo dos Santos Pinheiro\r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil - ME, Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Evangelista Gil - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Grazielle Porto Francisco\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C DA SÓCIA DOLORES ROBERTO BACELLAR, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C DA SOCIA GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353599"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001005-96.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Menezes Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eduardo Menezes Lopes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 422/425, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-68.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE REGINA DE ARAUJO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)], Réu: Marilberto Nogueira de França, Réu: Silvio Rogério Rodrigues Correa, Réu: Evandro Leiras dos Santos, Réu: Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE REGINA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 216, em 05 dias. Nada a deferir. Mantida a decisão de fls. 214. Decorrido in albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050500-46.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio de Souza Costa Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio de Souza Costa Lima , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 180,fixando o valor total da condenação em R$ 8.068,40 referente ao crédito do Exeqüente. \r\n\r\nTendo em vista a existência de depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 2.426,73 .\r\n\r\n1- Às partes, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 2.426,73), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.669,40 (multa R$ 242,67 + valor da diferença).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0141600-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro di Salvo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BrQualy Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro di Salvo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 492. Depósito de fls. 490. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000703-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos Terço [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor dos Santos Terço \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Lima Junior [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Norte Restaurante Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do contador de fls. 78, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE SOUZA FRANCISCO (Espolio de) [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DE SOUZA FRANCISCO (Espolio de)\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição do Município do Rio de Janeiro, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut NILSON DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 838, de que o valor do crédito devido ao autor está isento de recolhimento fiscal, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Beija Flor do Maracanã Ltda. [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Beija Flor do Maracanã Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 25. À Reclamada, para comprovar o pagamento do acordo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de imediata execução e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-39.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MUSTAFA TORRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut JOSE CARLOS MUSTAFA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará relativo ao valor incontroverso, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-35.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barros de Souza [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., Aut Sebastião Barros de Souza \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 332, que rejeitou os embargos declaratórios, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-06.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Silva Bonifacio [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transporte Ltda., Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira, Réu: Wilson Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva Bonifacio\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0020900-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Lima [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista Lima\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Marques Guimarães [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. , Aut Rosicleide Marques Guimarães \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 134, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-94.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Oliveira [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Ercolino Cupello [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Oliveira, Réu Mario Ercolino Cupello\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 118. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Alves da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores LTDA (Massa Falida de), Réu: Recofarma Industrias do Amazonas Ltda [Adv. Flavio Mattos dos Santos (OAB: RJ 94125 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)], Réu: REAL GRANDEZA [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Alves da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 542, fixando o valor da condenação em R$ 6.978,11, abrindo-se prazo preclusivo de 5 (cinco) dias para possíveis embargos/impugnação e, ainda, para o autor requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001301-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Eloy Marins [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivon Eloy Marins\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 207, que não conheceu os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Souza\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares da Silva, Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 71 que rejeitou os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-86.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielly Brasilino Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielly Brasilino Barbosa \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001270-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Gomes [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Conextion Corretora de Seguros de Vida Ltda., Réu: IBBCA - Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira Gomes\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-67.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Moura [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. - Centauro [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda. - Centauro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 257. Esclareça quanto à juntada de procuração e alteração contratual da empresa SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, uma vez que a reclamada é MG Master Comércio de Produtos Esportivos. Caso tenha havido alteração na razão social, juntar aos autos a devida alteração. \r\n\r\nProcesso: 0081000-76.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás 1983 e 1984/2011, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000255-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Torres [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Torres\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 10. Trazer aos autos o extrato da conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001148-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Comsbem [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE Comsbem , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139. Às rés, no prazo de 08 dias comuns, sendo:\r\n\r\na primeira para contrarrazões ao recurso do reclamante, bem como tomar ciência do recurso ordinário da segunda ré, podendo apresentar contrarrazões, caso entenda cabível;\r\n\r\na segunda para contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165500-95.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CABRAL\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de 353/2005, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-78.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO MARCOS MARTINS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercearia Principal Leticia Ltda.ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO MARCOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154, verso. Ao autor, para requerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 02 dias, uma vez que foi deferida a dilação de 10 dias em 23/03/2012 e o autor manteve-se inerte, ficando ciente que decorrido o prazo a execução estará imediatamente extinta, sem qualquer dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001408-31.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alimentart 2003 Alimentação Ltda. [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Cafezeiro de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Cafezeiro de Souza \r\n\r\nAo consignatário para contrarrazões, no prazo de 08 dias, devendo, no mesmo prazo, assinar a procuração de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0093300-80.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PAES LEME DE SA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253100-23.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FERNANDES MARTINS - (Espólio) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SUCESSOR DE BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SUCESSOR DE BANERJ SA, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU, Aut MURILO FERNANDES MARTINS - (Espólio) \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1512, fixando o valor total da condenação em R$ 1.734.428,48, referente ao crédito do Exeqüente. ESSA HOMOLOGAÇÃO SUBSTITUI AQUELA DE FLS. 815.\r\n\r\nTendo em vista a existência de depósitos recursais e do depósito judicial (ainda não liberados para o reclamante), nesta oportunidade ficam os mesmos convolados em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 597.197,33.\r\n\r\n1- Às partes, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 597.197,33), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 656.917,06 (multa R$ 59.719,73 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001134-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivânia Duarte Pereira [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Heliana [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivânia Duarte Pereira\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-12.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Siqueira Alves [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Siqueira Alves, Réu Lopes e Galvão Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 213, fixando o valor total da condenação em R$ 10.117,66.\r\n\r\n1. Às partes, para ciência da presente homologação, no prazo de 15 dias, devendo a ré,no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 11.129,43 (multa R$ 1.011,77 + valor da condenação).\r\n\r\n2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) \r\n\r\nProcesso: 0043500-10.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLLO CARLUCCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO POLLO CARLUCCIO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás 1040 e 1039/2012, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, dando-se por quitado o débito da reclamada com o autor; para a executada comprovar o recolhimento previdenciário observando a decisão de embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0000968-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Vitorino da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 906, que rejeitou os embargos declaratórios, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da condenação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1354350"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0066800-35.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: BAR TIO JULIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR TIO JULIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354351"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO RANGEL DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA, Aut ADELCIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de fls.419. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Magalhaes Arcanjo [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: SA(Viacao Aerea Rio Grandense)EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Manoel Francisco de Magalhaes Arcanjo, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOAQUIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.273. \r\n\r\nId: 1353880"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000955-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Flor \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353881"
                            ]
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                            "1354009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-15.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Édson Rodrigues Moreno [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Édson Rodrigues Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 229/230, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Lima (Espólio de) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-66.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Lopes [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancaria S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancaria S.A.\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Iris de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Vando Iris de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 246/248, no valor de R$ 23.395,04, equivalentes a 1.889.041,32 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 1281800-15.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e Prático de Portos da Marinha Mercante [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Offshore \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 278. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-04.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GONZO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GONZO\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-68.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARCELINO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dias Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, conforme cálculo de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000040-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Dantas da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Castro de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Augusto Vargas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais \r\n\r\nProcesso: 0258600-64.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Topine [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Topine\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazao (10 dias) devendo cumprir fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0000680-18.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz da Cruz Calazans [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimenrto das custas no valor R$ 80,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-71.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LIMA GONCALVES [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO LIMA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da petição do leoloeiro. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-89.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielde Camelo Mourão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielde Camelo Mourão\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA, que deverá comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-45.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceição da Rocha [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Services Cooperativa Ltda., Réu MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS LTDA, Aut Rosilene da Conceição da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF por 10 dias, sucessivamente, nos termos de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0089000-78.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, a iniciar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0009700-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pires de Souza [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba, Aut Sidney Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 146 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-83.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JORGE VIANA SILVA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nCiência e providências quanto aos cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Enes [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil - SOC Classificadora de Certificadora Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, iniciando pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0092200-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Coutinho de Lucena [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Coutinho de Lucena, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 281/282, no valor de R$ 13.291,90, equivalentes a 1.073.259,47 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viturino dos Santos Neto [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut João Viturino dos Santos Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Passos da Costa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-52.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA ME [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça para providência, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0162300-78.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo Fontes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 284, deferindo devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0163600-51.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR DE SOUZA PONTES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: A B TEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACOES CORPORATIVAS LTDA\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, através de guia GPS, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1354009"
                            ],
                            "1354010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0009700-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pires de Souza\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 147. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viturino dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio do Edificio CIdade Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001310-74.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Morano Torquato Savernini\r\n\r\nRéu: Atran II Comércio e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atran II Comércio e Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, para que se produzam seus efeitos legais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354010"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 3/8/2012 – DOC 246\r\n\r\nProcesso: 0133200-81.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MARINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços (Massa Falida de) [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: Regina Helena da Costa Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0166600-71.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0104400-04.2001.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: ROGERIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)], Rqte: ANTONIO MARTINS\r\n\r\nRqdo: CONECFILTRO METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROGERIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do início da restauração, devendo providenciar as cópias das peças necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Magalhães [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça Magalhães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0102300-71.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DE FREITAS [Adv. Flavia Carneiro da Luz (OAB: RJ 99588 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE FREITAS\r\n\r\nApresentar nomes e endereços dos atuais sócios da executada para viabilizar a citação deles. \r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Oliveira Abreu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana de Oliveira Abreu\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Medeiros Teixeira, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-76.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Mendes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Agdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Agdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-45.2007.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: Alex Andrade da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Andrade da Silva, Rqdo Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nTer ciência do início da restauração de autos devendo juntar as peças que possuírem. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-71.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letice Rodrigues da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servios de Limpeza Ltda., Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letice Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da Certidão do Mandado de fls 143/144, que deverá indicar meios objetivos para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Ferreira dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Ferreira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0172200-59.1995.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANA MARIA DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRqdo: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANA MARIA DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\nTer ciência do início da restauração, devendo providenciar as cópias das peças necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Renata Riani [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Renata Riani\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000167-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo Pereira Junior [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nRéu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A., Réu Total TI Sistemas e Multimídia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 257/262 Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar planilha observando os parâmetros de fl. 264. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-45.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira Lourenço [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Andarai Ltda. EPP [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Andarai Ltda. EPP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira Joaquina [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-37.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Diogo dos Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Diogo dos Santos \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-36.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sávio Santos da Silva [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logistica e Transportes Ltda. ME, Réu: S.A. Figueredo-Transportadora , Réu: Saf Sergimar Transporte Ltda., Réu: MARINA TAVARES DE MELO MARQUES, Réu: JOAO JESUS PINTO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sávio Santos da Silva \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001226-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Nunes Bittencourt [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Nunes Bittencourt \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira da Silva , Réu Metalurgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Gomes [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Carmo Gomes, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, nos termos do despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000418-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Sol do Leme Lanches e Bebidas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Orla Rio Concessionária Ltda [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva , Réu Orla Rio Concessionária Ltda , Réu Recanto do Sol do Leme Lanches e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-72.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNIE ANTUNES BIANCO [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nRéu: RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: RICARDO SOARES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nVir com a primeira parcela em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ferreira dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor às fls. 203/209. \r\n\r\nProcesso: 0000563-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Passeri [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde , Aut Jacqueline Ferreira Passeri \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Lima Guede [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Lima Guede\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0095700-58.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Benjamin Borges [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benjamin Borges \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 85: \"Indefiro. O juiz já efetuou a pesquisa junto ao Infojud... No silêncio, expeça-se certidão de crédito trabalhista conforme ato 01/12 do CSJT\". \r\n\r\nProcesso: 0000728-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Messias Passos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Fontes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Messias Passos \r\n\r\nFornecer o endereço completo da testemunha WOSTON OLIVEIRA DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0001005-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Franklin Roriz Paiva [Adv. José Saraiva Neto (OAB: RJ 38681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Franklin Roriz Paiva \r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Felipe Silva [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei Felipe Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0043600-05.2004.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: RICARDO LEITE OTTATI [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRqdo: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Rqte RICARDO LEITE OTTATI\r\n\r\nTer ciência do início da restauração, devendo providenciar as peças necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alcantara Narciso [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda., Aut Marco Aurelio Alcantara Narciso \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113100-08.1997.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: JORGE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Rqdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE PEREIRA DOS SANTOS, Rqdo TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTer ciência do início da restauração devendo providenciar as peças necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LUIZ GOMES DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar planilha fundamentada, observando-se os parâmetros de fl. 303. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-64.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA ANGELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AC 4oLIQ), Réu: SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA) [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA ANGELO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Martins Pereira Pontes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Martins Pereira Pontes , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-59.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: ALENGE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Rene Pimentel Cadaval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0000788-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Araújo de Sá [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Araújo de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-63.1996.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: NEY DE SOUZA LOPES [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRqdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Rqte NEY DE SOUZA LOPES\r\n\r\nTer ciência do início da restauração, devendo providenciar as peças necessárias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Paiva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Armando Gomes do Nascimento [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Isaias Santos Vieira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Odilon Maciel Ribeiro [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Osvaldo Cardoso dos Santos Filho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio Paiva, Aut Armando Gomes do Nascimento, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Isaias Santos Vieira, Aut Odilon Maciel Ribeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Osvaldo Cardoso dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-44.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Chaves Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, Réu: Mário Luiz da Nóbrega e Silva, Réu: ANDRÉ PEREIRA DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Chaves Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Gederson da Silva Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de credor. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Ferreira de Souto [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Venâncio Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Ferreira de Souto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000693-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Fernandes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Fernandes , Réu Filiperson Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-92.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN FIRMINO DE SOUZA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0189800-83.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO FELIX DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Rosemary Silva Barros Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FELIX DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 149: \"O INFOJUD já foi realizado (fl. 119). Logo, o pedido já foi atendido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000428-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva Berthoux [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo José da Silva Berthoux\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1354336"
                            ],
                            "1354337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 03/08/2012 – doc 80\r\n\r\n0001538-03.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Ferreira\r\n\r\nExecutado: Studio D´ Beauty & Care Estetica Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Studio D´ Beauty & Care Estetica Corporal e Facial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.297,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001329-68.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide Rosa de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Lincoln Barroso Abrantes,Colégio Planck Einstein ,Claudio da Costa Pereira Brandão,Ronald Segreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Lincoln Barroso Abrantes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001560-61.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Felipe Dutra Vieira\r\n\r\nExecutado: Remarveículos Comércio de Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Remarveículos Comércio de Peças e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.981,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354337"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090300-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Villa Lobos [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES LTDA., Aut Leonardo Villa Lobos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0011000-22.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ART RIO DIVERSOES LTDA, Réu: PARKHOLDING PARTICIPACOES E EMPREEND COMERCIAIS S/A , Réu: RAPHAEL RIVALDO DE CARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000799-87.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Waldir Braz de Santana [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Waldir Braz de Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.26, que determinou o adiamento da audiência para 17/09/12, às 08:40, inclusive para depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão, devendo trazer as testemunhas indpedente de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0077100-85.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo de Validade Fragrancias Ltda ME [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: CLAUDIA VIANNA IGREJA, Réu: CARLOS ANDRE FANJUL IGREJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.173: Informar o endereço para localização do veículo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-18.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Cirene Dalva de Mattos [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô)\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sanchez de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, R$ 8.443,30, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pessanha de Sena [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pessanha de Sena \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos e calculos de fls.145/173 e 175/204. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Rezende de Lima [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Rezende de Lima \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da primeira e segunda reclamada ou requerer o que entender cabivel, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-95.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Oliveira [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Oliveira , Réu União Fabril Exportadora S.A. - UFE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, para efeitos do art884, CLT, ficando convolado em penhora o deposito de fls199. Crédito bruto do autor: R$ 859,44 ou 69.523,34 TRs; Credito Previdenciario: R$ 135,95 ou 10.997,15 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000602-69.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adail das Flores Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adail das Flores Soares \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064600-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Antonio Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Antonio Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.234, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-35.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Nascimento Reis [Adv. Mario Henrique dos Anjos Filho (OAB: RJ 88134 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Nascimento Reis \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, estimados em R$ 2.000,00, ou o deposito da primeira parcela, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-92.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Sandra Bittencourt da Fonseca [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Sandra Bittencourt da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.639: Indeferido o requerimento de gratuidade de justiça. Prazo:05 dias \r\n\r\nId: 1352781"
                            ],
                            "1352780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000943-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niedija Santos da Silva [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. , Réu: Comercial JFW Escola Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niedija Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000942-76.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Batista Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualinstal Comércio e Serviços Ltda., Réu: Revestimentos e Pisos S. J. Orlean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Batista Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000926-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marius Magnus de Souza Secron [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marius Magnus de Souza Secron \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000929-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Lima [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formatura e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson Silva dos Santos [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. , Réu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadson Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000884-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis Tito [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Réu: Rapidão Cometa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Reis Tito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001617-03.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Temoteo [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Temoteo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Castro [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtassi Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000721-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Galdino da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Galdino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000939-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Julio de Pinho [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Associação dos Amigos do Parc des Palmiers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Julio de Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000944-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira Capella Munhoz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Teixeira Capella Munhoz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000919-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000930-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Almeida Rodrigues [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Costa Instituto para Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Almeida Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000925-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vagner Pereira Soares [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vagner Pereira Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000915-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ponce Leon Leite [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ponce Leon Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1352780"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0212000-15.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RAMOS DE MORAS ARAUJO, SONIA RAMOS DE MORAS\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FLOR DA PRIMAVERA LTDA ME , MARIA DULCE AFONSO PEREIRA , Manuel Moises Pinto Claro, FLAVIO NORTON MONTEIRO , Ademar Silva Martins , MARIA JOSE FERREIRA CLARO , AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA , ADEMAR SILVA MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica m Ademar Silva Martins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352782"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Fernando da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-30.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PIMENTEL MIGUEZ [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGGA TRANSPORTES LTDA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Jorge Luiz Menegotto (socio), Réu: CLEBER MENEGOTTO (SOCIO), Réu: Ledi Elias Menegotto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEGGA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Dourado da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000331-54.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Leite [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Leite, Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Laura Domingues dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino Bernardo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo e sob as penas do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0150100-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Demetrio da SIlva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ralm Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Libero Comercio de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Roberto Duek [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Demetrio da SIlva, Réu Libero Comercio de Roupas Ltda, Réu Orla Sul Comércio de Roupas Ltda., Réu Ralm Comércio de Roupas Ltda., Réu Roberto Duek\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte e aos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000098-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Esteves do Nascimento [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Esteves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0158300-40.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida Claudia Palhares [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Claudia Palhares , Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda., Réu OBJ de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-90.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Toledo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A., Aut Joao Goncalves Toledo, Réu Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração das rés foram julgados improcedentes e procedentes os do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-50.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes e aos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor , com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001306-76.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Braga [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Aut Maria Auxiliadora Braga \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-80.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Antas Rodrigues [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronella Pizzerie Massas Ltda. ME, Réu: PAULO CESAR MARTINS PINTO , Réu: ANTONIO LUIZ DUTRA BARREIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Antas Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Moraes de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analucia Felgueiras Homem, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Edevaldo Moraes de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-48.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PIMENTEL REIS [Adv. Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: BCP S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Magno dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Elias Magno dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 196 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.332,98 equivalente a 1.075.822,01 IDTRs, sendo R$ 12.431,37 de credito líquido autoral , R$ 182,31 de FGTS a ser depositado em conta vinculada e R$ 619,30 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 100,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067100-20.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercris Material Medico Ltda., Réu: Fatima Cristina Ferreira Jose, Réu: Vanderson Lima Costa , Réu: CARLOS ALBERTO AVILA GOULART, Réu: SILVANE DE MATTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira da Costa\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leal\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-36.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO CALIXTO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA (socio), Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO CALIXTO\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido no alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Wilson Gama Faria [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP INFORMATICA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA TECNICA A EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Wilson Gama Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-07.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Napoleão Júnior [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro Ltda. , Aut José Carlos Napoleão Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 44 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.233,75 equivalente a 825.748,59 IDTRs, sendo R$ 8.683,03 de credito líquido autoral e R$ 1.404,61 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 146,11 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029800-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Semiramis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 282, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127000-31.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Prado Peixoto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Prado Peixoto, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes e aos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0104200-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Verissímo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luiz de Camões [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Verissímo da Silva , Réu Condomínio do Edifício Luiz de Camões \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cristina da Silva [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cristina da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 116 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.834,58 equivalente a 228.718,74 IDTRs, sendo R$ 2.774,58 de credito líquido autoral e R$ 60,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Acrama Badany Cerne [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Acrama Badany Cerne\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.522 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017900-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gontijo Goncalves Lisboa Sibanto [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: QLF Serviços de Expediente Sociedade Simples Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gontijo Goncalves Lisboa Sibanto\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Melo Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Melo Costa, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-89.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rebello Pires [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casiano Caceres Otalora [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casiano Caceres Otalora , Aut Luciana Rebello Pires \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-79.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Britto dos Santos [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Britto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 110/111, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Roberta Moreira Marcolino [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Roberta Moreira Marcolino , Réu Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-47.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO JOSE THEODORO PIRES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 5 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lucia Ambrosio Mendonça [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Aut Priscila Lucia Ambrosio Mendonça , Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-21.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: GST TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA. [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: POLIBASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (SOCIO), Réu: RUY BARBOSA (SOCIO), Réu: RODOLFO FERREIRA MESQUITA (SOCIO), Réu: GILBERTO LUIZ FERREIRA (SOCIO), Réu: CLAUDIO MOREIRA TAVARES (SOCIO), Réu: JANIO LUIZ FERREIRA (SOCIO), Réu: OTAVIO LUIZ FERREIRA NETO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GST TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor devido a título de contribuições previdenciárias em R$ 701,37 em 31/03/2012 e a título de custas R$ 90,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-35.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL LEANDRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL LEANDRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 141 foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.867,00 equivalente a 1.038.950,98 IDTRs, sendo R$ 11.289,08 de credito líquido autoral e R$ 1.577,92 de INSS ( cota do empregado e do empregador), computados os juros até a data da quebra.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0196800-64.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISON DOS SANTOS LESSA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Aurimar Geraco Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISON DOS SANTOS LESSA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Ferreira da Costa Junior [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A., Aut Cleto Ferreira da Costa Junior, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-62.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Ramos Filho [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jose Moreira Ramos Filho \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-60.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Waltz de Souza [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Waltz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara. Prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0065500-08.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA ADELAYDE VIEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, Réu: CESAR PIMENTEL COITE, Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Réu: JOSE AUGUSTO SANTOS SOARES, Réu: ERIVELTO TRINDADE COUTINHO, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA ADELAYDE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Camilo Fernandes de Oliveira [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Camilo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa Ernesto Junior [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa Ernesto Junior \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Soares [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: T J TEIMA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Soares\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-18.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano David Rangel dos Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Multiformas Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano David Rangel dos Santos, Réu Comércio e Indústria Multiformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.347foram homologados, fixandio o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 86.355,72 equivalente a 6.975.241,03 IDTRs, sendo R$ 75.491,36 de credito líquido autoral , R$ 5.024,71 de IR e R$ 5.839,65 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a 1ª ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 79.779,27 equivalente a 6.444.039,09 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nId: 1354362"
                            ],
                            "1354363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-84.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GRONINGER [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000554-07.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Soares da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenice Cristina Olimpio Werlang [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berenice Cristina Olimpio Werlang , Aut Silvana Soares da Silva \r\n\r\nAssiste razão ao réu, conforme despacho de fls. 46. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-29.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DE ARAUJO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERTRABCONST COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-96.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Figueiredo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hapiaca Pavimentação Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hapiaca Pavimentação Ltda., Aut Marcos Roberto de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-63.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lino da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CENTER COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lino da Silva, Réu TOP CENTER COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à arrematação foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-85.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE FERREIRA DA SILVA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-73.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlene Freire da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Edlene Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-75.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Villar [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A., Aut Mauro da Silva Villar\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-20.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura Franca [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJ E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: NITY SERVICE - SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Viamarela Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moura Franca\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, devendo apresentar os cãlculos da diferença que entende devida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-71.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Márcia Cano do Couto [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nEgdo: EZEQUIAS VIEIRA DE PAULA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Márcia Cano do Couto\r\n\r\nEmendar a inicial, conforme despacho de fls. 49, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues da Silva Lopes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues da Silva Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2008.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sérgio Couto Harouche [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nComprovar o restabelecimento do auxílio -alimentação ao autor, com comprovação documental, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 500,00 por mês. \r\n\r\nProcesso: 0055100-80.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carvalho da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Indústria [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000508-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelisa de Oliveira Bezerra Leite [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelisa de Oliveira Bezerra Leite\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos,observando-se o acórdão de fls. 113, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-81.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR GUSMAO LIMA FILHO [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR GUSMAO LIMA FILHO\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, conforme despacho de fls. 158. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-59.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Moraes Ferreira Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Cecilia de Moraes Ferreira Louzada\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido, devendo o autor diligenciar pessoalmente junta à ré a fim de viabilizar o acordo pretendido,comparecendo as partes em dias e horários de audiência.Prazo de 05 dias Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-47.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andrade Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JANIBELLI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A (Sucessor do Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA-PREVI-BANERJ(EM LIQUIDACAO) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA-PREVI-BANERJ(EM LIQUIDACAO)\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandra Soares da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitas Flax Industria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandra Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinheiro [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s, Aut Marcelo Gomes Pinheiro, Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADAILTO CEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)], Réu: ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA , Réu: FRANK ALLEN BORGES CABRAL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: FRANCISCO PONTES CABRAL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: LUCIANA TAVARES RODRIGUES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SUZANNA PINHEIRO MAGALDI , Réu: ORLANDO FRANCISCO LUIZ PAGLIUSO FILHO [Adv. Alessandra Krawczuk Craveiro Ribeiro (OAB: RJ 87500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADAILTO CEDRO DE OLIVEIRA, Réu FRANCISCO PONTES CABRAL , Réu FRANK ALLEN BORGES CABRAL , Réu HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA , Réu LUCIANA TAVARES RODRIGUES , Réu ORLANDO FRANCISCO LUIZ PAGLIUSO FILHO \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Sergio de Araujo Gama [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Limitada, Réu: Ivette Torres Ferreira, Réu: Fabio Tolosa Ferreira, Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Sergio de Araujo Gama\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice de Castro Rocha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanice de Castro Rocha, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-97.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARY BARRETO MELLO [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: PRACTICAL TIME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eser Barbalho Maia Junior (OAB: RJ 98218 - D)], Réu: Ademar Augusto Pinto de Abreu (socio), Réu: Aloisio Moreira da Silva (socio), Réu: Eduardo Frederico Campos Silva (socio), Réu: Luiz Antonio Ferreira Alves (socio), Réu: Maria das Gracas Monteiro da Silva (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRACTICAL TIME ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Paula Dias - Espólio de [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: OQV Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Paula Dias - Espólio de\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 123/136, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ventura de Ramos ( Espólio de) N/P Vera Lucia Ramos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Ventura de Ramos ( Espólio de) N/P Vera Lucia Ramos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1354363"
                            ],
                            "1354364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero de Andrade Miranda [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero de Andrade Miranda, Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-69.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hramis Pereira Mutlaq [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Disque Farma Ltda., Réu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hramis Pereira Mutlaq\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.52 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148600-21.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira dos Santos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transportes Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transportes Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0257200-54.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA BRAGA FARIAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associacao para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Associacao para Investimento Social, Aut LIGIA BRAGA FARIAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA SAO MIGUEL DA BARRA LTDA ME [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)], Réu: TIM CELULAR SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR SA\r\n\r\nInicialmente venha a ré com a cópia da guia mencionada na petição protocolizada em 01/06/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida.Prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001326-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pirozzi [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Evangelista [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabela Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Market Barrabela Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000844-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Braz de Souza [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Braz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.42 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095900-34.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO REZENDE DE CARVALHO FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO REZENDE DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nReapresentar seus cálculos com o cômputo até o dia 20/08/2010 e informar o término do auxílio doença, tudo conforme despacho de fls. 276. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-77.2009.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILTOANI NUNES DOS SANTOS [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILTOANI NUNES DOS SANTOS, Egte TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-04.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes (Espólio de) [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novos Tempos , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes (Espólio de)\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.1993.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: QUALIPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: CARLA TENTIS DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLA TENTIS DE OLIVEIRA, Cgte QUALIPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-97.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiele Melo da Silva [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele Melo da Silva \r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerado quitado. \r\n\r\nProcesso: 0177800-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE MENEZES DE JESUS [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JORGE MENEZES DE JESUS, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-47.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE SILVEIRA COUTO [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcelo Viana Campos [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Madutec Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcelo Viana Campos\r\n\r\nTer ciência de fls. 93/111, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva de Souza [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 Às 09:10 horas , nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0156900-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Pereira [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus, Aut Renato Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Oliveira Santos [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Oliveira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-80.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente e que os embargos à execução foram extintos sem a resolução do me´rito, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Princesa Isabel Redentora [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: Creche Escola Princesa Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Princesa Isabel Redentora\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos à fl. 90, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel Neto [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0166200-45.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Sa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaiba Service Administracao e Representacoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Seltime Serivcos Empresariais S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jones Lang Lasalle S/A [Adv. Eliana Miranda Ivano (OAB: SP 131062 - D)], Réu: Cushman e Wakefield Semco G. A. S/C Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda., Réu Cushman e Wakefield Semco G. A. S/C Ltda., Réu Jones Lang Lasalle S/A, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1354364"
                            ],
                            "1354361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jailton de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 30/08/2012, às 11:00hs, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354361"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000945-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Pereira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012, às 14:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-33.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nicolau de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nicolau de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000948-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Fagundes Mendes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda., Réu: CHL Construtora e Incorporadora, Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A., Réu: Odebrecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Fagundes Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000940-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000937-45.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Sorrento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual pa ra apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000979-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Sabrina da Silva Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CNC Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Sabrina da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000965-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Loren Silva Gonçalves [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 23 Serviços de Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Loren Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 09:25h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000954-81.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Arnaldo Schmitt Felipe [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Arnaldo Schmitt Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 09:05h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000960-88.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Cristiane Barros do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Cristiane Barros do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 09:15h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000971-20.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Cruz Moraes [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: H W Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cruz Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 09:35h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000475-69.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Tavares de Lima [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmes Urgencias Médico Escolares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares de Lima , Réu Urmes Urgencias Médico Escolares Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000992-93.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Theodoro dos Santos [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Theodoro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000939-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Biafra Caldas da Silva [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Biafra Caldas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012, às 10:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000970-35.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pinheiro Leôncio [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Pinheiro Leôncio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000994-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Camara de Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Camara de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012, às 09:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000999-85.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins Fernandes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Viva Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000975-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pereira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012, às 09:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara dos Santos Rezende [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomona Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara dos Santos Rezende \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 09:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000944-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Silva de Brito Rangel [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maravilhas da Infância Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Silva de Brito Rangel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012, às 12:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000941-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Gomes da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2012, às 12:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000963-43.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Souza da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Sandec \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000984-19.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Paulino de Oliveira [Adv. Rosangela Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 101550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Paulino de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 09:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, ate o limite de 02 (duas). Caso, deseje a parte a intimacao de suas testemunhas, devera comprovar o convite em audiencia, por documento habil, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6)Fica desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. INSTRUCOES SUPRA, DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0000977-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Oliveira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nimbus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceição Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 09:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000955-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amorim Fernandes [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Amorim Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012, às 09:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000964-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Braga [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME, Réu: Amedi Saúde, Réu: Daymed Ltda., Réu: Heloisa Helena do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Braga \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 09:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000978-12.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton dos Santos Dorea [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton dos Santos Dorea\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 09:45h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000958-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Domingas da Silva [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Domingas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2012, às 09:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1353760"
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                                "Processo: 0001270-14.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Nery de Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda., Réu: LFZ Engenharia , Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Nery de Barros\r\n\r\nInformar o endereço correto do 3º Réu ou de seus sócios (juntando, neste caso, o contrato social e alterações posteriores), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, conforme despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000831-80.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva de Santana [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva de Santana\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0000751-19.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Udeniz Gonçalves Ferreira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A., Aut Udeniz Gonçalves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74/75: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 24,39, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 1.219,64 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-90.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Menezes de Santana [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique de Freitas Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Menezes de Santana \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0000268-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Lemos e Nunes Transporte Carga Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Lemos e Nunes Transporte Carga Ltda., Aut João Bosco Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225/232v: PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos concernentes à ação principal e IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados pela reconvinte/ reclamada. Custas de R$ 300,00,00 (ação principal), pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00 e de R$ 600,00 pela reconvinte/reclamada, calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara de Oliveira Saldanha [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara de Oliveira Saldanha \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0000911-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete dos Santos [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostoso de Comer Alimentação e Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000946-04.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pamplona de Souza Lima Crispim [Adv. Nilson Ricardo Lima de Almeida (OAB: RJ 100754 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pamplona de Souza Lima Crispim\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000909-74.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ellwanger de Araujo [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Ramalho Serviços Temporários Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ellwanger de Araujo\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0000944-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felix [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felix\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0001206-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Antonio Luciano [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Antonio Luciano, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os embargos declaratorios, conforme decisão de fls.99. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Barbosa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Barbosa, Réu Esplanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/38: PROCEDENTE EM PARTE, para condenar o réu na obrigação de proceder à baixa na CTPS do autor com data de 16.02.2012, no dia 30.08.2012, às 15h, na Secretaria da Vara. Custas de R$ 10,64 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000437-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Pinheiro da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Green Lake e Green Garden [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Pinheiro da Silva, Réu Edifício Green Lake e Green Garden \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 560,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Gomes Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Gomes Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0000738-20.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide dos Santos Mello [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: FMR Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete dos Santos [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostoso de Comer Alimentação e Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0000118-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir Rodrigues Padrão Junior [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Zalmir Rodrigues Padrão Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os embargos declaratorios, conforme decisão de fls.91. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-08.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Villagio de Iguaba Fase II [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubbayath Machado de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Villagio de Iguaba Fase II\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000939-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Mendes Junior [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda., Réu: Companhia de Limpeza Urbana da Cidade do Rio de Janeiro - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Mendes Junior\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000280-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica de Andrade Raimundo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angélica de Andrade Raimundo , Réu J Badim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os embargos declaratorios, conforme decisão de fls.159. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Costa Porto [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Luiz da Costa Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 263v:\"Isto posto, rejeito a preliminar de inépcia da inicial e acolho a prejudicial de prescrição quinquenal...\", bem como especificar as provas que pretendem produzir, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000865-52.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Pereira de Almeida [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lipe Duda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Pereira de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000919-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Santos Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Santos Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0000927-95.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleika Regufe Rabelo [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafer Brasil Comércio de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Regufe Rabelo\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000977-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Dionízio [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Dionízio\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0001271-13.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição André\r\n\r\nRéu: Juncaro Alarmes Ltda. ME [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juncaro Alarmes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 95: \"Assim, nada há a deferir, com relação à pretensão do réu às fls. 82/92...\". \r\n\r\nProcesso: 0000908-89.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Nascimento de Oliveira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Marismary Hosth de Seta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Nascimento de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0000902-82.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pereira Netto Fonseca [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pereira Netto Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.12: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 700,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-86.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Thiago Souza do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os embargos declaratorios, conforme decisão de fls.113. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Pedrosa Lima [Adv. Rodrigo Martins Esteves de Andrade (OAB: RJ 158679 - D)]\r\n\r\nRéu: February and Moon Salão de Cabaleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Pedrosa Lima\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 57, bem como tomar ciência da decisao de fls. 58:\"Dessa forma, não concedo a medida requerida...\" \r\n\r\nProcesso: 0094100-81.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Batista da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S/a [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Batista da Silva , Réu Valesul Aluminio S/a \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os embargos declaratorios opostos pelo reclamante e parcialmente procedentes os embargos declaratorios opostos pela reclamada, conforme decisão de fls.337. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Braga Advogados Associados , Réu: Tibau e Ferreira Advogados Trabalhistas Associados S/C Trab.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0000931-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Araguaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0000144-06.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Moura Rego [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Machado Marçal Botelho [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Machado Marçal Botelho , Aut Monique de Moura Rego \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os embargos declaratorios e declarado o caráter protelatório da medida interposta, condenando o embargante no pagamento de multa em favor da embargada MONIQUE DE MOURA REGO, no valor de R$ 25,48 (1% sobre o valor da causa), conforme decisão de fls.33. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Fabiana Ferreira de Oliveira , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados PROCEDENTES os embargos declaratorios opostos pela reclamante e PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo BANCO SANTANDER (Brasil) S.A.., conforme decisão de fls.1169/1170. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Roberto Origuela Safra [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Wendel Roberto Origuela Safra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.176/177 : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 22.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-63.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Cunha Oliveira Alimento [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria da Cunha Oliveira Alimento\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 45, bem como tomar ciência da decisao de fls. 46: \"Dessa forma, não concedo a medida requerida...\". \r\n\r\nProcesso: 0000916-66.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Walfran da Silva [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços e Buffet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfran da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18, bem como tomar ciência da decisão de fls. 19/20: \"Dessa forma, não concedo a medida requerida...\". \r\n\r\nProcesso: 0000586-69.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Marina de Souza [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Marina de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 300,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-60.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Xavier dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. a/c sócia Rosemeire Oliveira Prado, Réu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. a/c da sócia Renata Carlos Oliveira , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Rogerio Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/69: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo Primeiro Réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-09.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Afonso França Engenharia e Comércio [Adv. Diogo Suzano Silva (OAB: RJ 150382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio , Réu Construtora Fonseca e Marcadante , Réu CPI Engenharia Ltda. , Aut Mário Sérgio Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improcedentes os embargos declaratorios, conforme decisão de fls.307/308. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-52.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Costa Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 24,00, pelo consignante, dispensado, calculadas sobre R$ 1.200,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-90.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Dias [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira Dias , Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados parcialmente procedentes os embargos declaratorios, conforme decisão de fls.76/77. Diante do novo valor atribuído à condenação, a reclamada/ embargante deverá efetuar o recolhimento das custas apenas no valor de R$ 115,65. \r\n\r\nId: 1353591"
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                            "1353588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000250-60.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Xavier dos Santos\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Status Mille Recursos Humanos Ltda. a/c sócia Rosemeire Oliveira Prado, Status Mille Recursos Humanos Ltda. a/c da sócia Renata Carlos Oliveira , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., Status Mille Recursos Humanos Ltda. a/c da sócia Renata Carlos Oliveira , Status Mille Recursos Humanos Ltda. a/c sócia Rosemeire Oliveira Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/69: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo Primeiro Réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353588"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Cavalcanti [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do inicio da pericia (not devolvida) \r\n\r\nProcesso: 0000400-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bezerra Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosmeticos Ltda. [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bezerra Leite\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio José da Mata [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Réu: Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio José da Mata \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus e Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Jesus e Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001070-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinoni de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000272-39.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Vigilância Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Ideal Vigilância Ltdan/p sócia Silvia Mara Menezes da Silva [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Vigilância Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000958-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campelo Cespedes [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campelo Cespedes , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cardoso Ricardo [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-56.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VANGELOTE SOARES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)], Aut: CLAUDIO ADELINO MARTINS GOMES [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Vilma Loch (OAB: RJ 104999 - D)], Réu: Julio Cesar Cirino Vilao, Réu: Maria de Fatima Rocha da Silva, Réu: Maria Carmelita Rocha da Silva, Réu: Alfonso Ferreira Roque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VANGELOTE SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-10.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líviston Pablo Cadena Correa de Mesquita [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A, Aut Líviston Pablo Cadena Correa de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-33.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Tavares da Rocha [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: P.J.P Locações e Serviços Ltda. [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: Autotur Turismo Ltda. [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autotur Turismo Ltda. , Aut Gustavo Tavares da Rocha , Réu P.J.P Locações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Ribeiro Avelino [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delícia Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Ribeiro Avelino \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-26.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição de Anuncio [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Construção Ltda., Réu: Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição de Anuncio\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0261400-58.1992.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADMINIST ESCOLAR EST RJ [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Aut: FILOMENA CARNEVALLE, Aut: INSS RTE/RDA, Aut: ELZA DE OLIVEIRA C. DOS SANTOS, Aut: MARIA CRISTINA G.TALONE, Aut: NELSON CASTRO GOUVEIA, Aut: SANDRA LUCIA LIMA MAIA, Aut: CELINA GUSMAO PEDREIRA, Aut: SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: ZELIA MARIA DE S. PEREIRA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUXILIARES ADMINIST ESCOLAR EST RJ\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos valores disponíveis nos autos para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 226. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá complementar a garantia do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001573-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0138800-15.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Neto (OAB: RJ 203772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0113300-88.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS BASTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE REAL PRAZER [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)], Réu: Alice da Conceicao Azeredo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ronaldo Cesar Cerqueira Abreu [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1354335"
                            ],
                            "1354334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2012\r\n\r\n0117100-07.2009.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleber José Rodrigues Monteiro \r\n\r\nExecutado: Fábio de Castro Lima,Winner Soluções Logística Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio de Castro Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.391,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120000-60.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio Damião Filho \r\n\r\nExecutado: Jarbas Ferreira Lopes,Myday Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jarbas Ferreira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.182,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122300-92.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosinei Santos Borges \r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Gomes Alves de Morais,MGB 2003 Gabry Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Gomes Alves de Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.729,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125000-41.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Alves de Sousa \r\n\r\nExecutado: Ana Claudia Bergel Cosenza,Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia Bergel Cosenza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.760,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354334"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353009": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000434-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nDiligencie o autor no prazo de 10 dias, pena de extinção. Indeferido o pedido de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0000759-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercílio José Belo [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Mercílio José Belo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Viviane Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-63.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-75.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTer vista da petição de fls.368/400. \r\n\r\nProcesso: 0011700-08.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR FREIRE DE VETYEMY [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA , Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR FREIRE DE VETYEMY\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da certidão do imóvel junto ao RI. \r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erivaldo Pereira da Silva, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria de Aguiar Marques [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panutri Rio Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Maria de Aguiar Marques\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0129300-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logistica Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.216. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-62.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Rafael de Oliveira [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE E SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Rafael de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0064100-57.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Farias [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA, Réu: RONALDO LEVIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Farias\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-90.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Menegussi Brazuna [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menegussi Brazuna, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.497/515. \r\n\r\nProcesso: 0130900-77.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDO MAGALHAES DE BRITO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PIZZA FANTASY [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)], Réu: MARIA RITA DA FONSECA RANDON, Réu: YVES LUCIEN EMILLE RANDON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDO MAGALHAES DE BRITO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-73.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides da Rocha [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: NBD Auto Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Rocha\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Passos Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.812/813. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-08.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Paula Eufrauzino Silva e Sousa (OAB: RJ 96612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-21.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Rindeika Borer [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENATO PEREIRA DA PAES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ricardo Rindeika Borer\r\n\r\nInstruir os Embargos de Terceiro, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênio Vicente de Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênio Vicente de Sá, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-10.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro de Carvalho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial\r\n\r\nFornecer o endereço do síndico da massa falida, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0146300-58.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000374-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Claudino da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indimar Santos de Borja Reis [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indimar Santos de Borja Reis\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0253800-48.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO FERREIRA FILHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL] [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A [EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL], Aut EUZEBIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para atender a promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-75.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE GAICHI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MIZMAL COMERCIAL LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: ELIAS DAVID MALEH , Réu: MOISES DAVID MIZRAHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE GAICHI\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias improrrogáveis, sobre a petição de fls.484/485. \r\n\r\nProcesso: 0182800-75.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR & SOL DE TERESOPOLIS COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: MAR E SOL DE TERESOPOLIS COM E TRANSP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0114800-18.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ASSUNPCAO PEIXOTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: ANA LIS DE ANDRADE SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ASSUNPCAO PEIXOTO, Aut ANA LIS DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEIA LOPES MARTINEZ [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA LOPES MARTINEZ\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Manoel da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Souza da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Souza da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-36.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: M L PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Alves Monteiro (OAB: RJ 56508 - D)], Réu: WAGNER MOREIRA DANTAS, Réu: MARIO NORBERTO DIAS ALLAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.266/274. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-26.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Almeida\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-58.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Mendonça Figueiredo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lúcia Mendonça Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Conceição [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-21.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Rosa Manoel [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Front Manutenção e Conservação [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Front Manutenção e Conservação \r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls.43/45. \r\n\r\nProcesso: 0001509-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasteiner 2000 Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasteiner 2000 Comércio e Locação de Conteineres Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DE FARIA SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DE FARIA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva Filho [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hipico HP Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.576/577. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ALVES DA CRUZ [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES S/A, Aut SALVADOR ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão negando provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-87.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Monteiro da Silva Braga Neto [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA - Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: APARECIDO HUGO CARLETTI, Réu: PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Monteiro da Silva Braga Neto\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Espirito Santo da Luz [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Tele Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Espirito Santo da Luz \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0070700-31.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Monteiro Ferreira dos Santos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCROM - ENTIDADES DE REPRESENTACOES COMUNITARIAS DE ROCHA MIRANDA E BAIRROS ADJACENTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Monteiro Ferreira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Delicson Lopes Monteiro [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Delicson Lopes Monteiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAISIO GUILHERME COLVET [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: UMBERTO RIENTE, Réu: Umberto Riente Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAISIO GUILHERME COLVET\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do autor por 30 dias, conforme despacho de fls.220 e 223. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gastão Katagi [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gastão Katagi \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls37. (Indeferido o pedido, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa à localização da ré.). \r\n\r\nProcesso: 0000628-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romão Baptista [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: dlp security segurança e vigilancia ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu dlp security segurança e vigilancia ltda, Aut Sergio Romão Baptista \r\n\r\nTer vistas dos documentos que acompanharam a petição de fls.201, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-48.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CUNHA MOURA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: MONREAL CORPORACAO SERVICOS COBRANCA SC LTDA, Réu: FRANCISCO EIDER DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CUNHA MOURA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Santiago Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-59.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-56.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Valva Mostacada [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Henriques Lanchonete e Bazar ME [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Henriques Lanchonete e Bazar ME\r\n\r\nTer vista da petição de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0075500-10.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUILEIA ALESSANDRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUILEIA ALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0146900-79.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação na forma do despacho de fls.263v. \r\n\r\nProcesso: 0000029-07.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Goyano Lima [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Goyano Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-02.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SANTOS DO PATROCINIO [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRATAN DE ALMEIDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SANTOS DO PATROCINIO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-66.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Martins Neto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: NITY SERVICE MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Viamarela Incorporacao Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cesar Martins Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.472/486 .\r\n\r\nProcesso: 0132000-19.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ADENILSON TERENCIO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AILTON VIEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALONI FRANCISCO SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURI BARBOSA LIMA WORMS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURY S.CARVALHO MELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANDRE DA COSTA FERREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO CARALOS T.DA PAIXAO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA DE C.FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO VALDEVINO GOMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ARMANDO LEMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALFREDO QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ESPOLIO BENEDITO ROCHA SENNA N/P SANDRA TEIXEIRA ALENCAR [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: DANILO SERGIO LEMOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DJALMA VICTOR GOVY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DEUZIMAR RABELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FABIO RODRIGUES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR GUIMARAES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JAIL DE LIMA LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JUAREZ PEDRO GOMES FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE LUIZ S.DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE UBIRAJARA CARVALHO BAHIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE BARROS DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE EDGAR CORREIA DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JEZEBEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDSON PEQUENO ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: IZAIAS PEREIRA LUZ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CARLOS LOPES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CLAUDIA TEIXEIRA DE ALENCAR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: COSME BORGES DA FONSECA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GERALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANUEL DOMINGUES VAZ BRANCO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANOEL HONORIO DE MELO NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARIA CREMILDA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA C.LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCIA VALERIA DE ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MAURICIO W.MAIA PORTUGAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON AGUIAR DE MATTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MOACIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: NEUZA ALVES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PEDRO AMARAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RAIMUNDO A.DE MENDONCA NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RICARDO LEITAO DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROGERIO REIS PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RONALDO CRUZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROSANGELA COSENDEY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROZENILDA ALVES DE SANTANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROOSEVELT DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SARA BENVINDA SOARES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO ARMANDO TRINDADE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CELSO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: TALIS SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: WILLIAN AZOUBEL ZULLI [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VERA LUCIA MEDEIROS MARINHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: OSCAR REZENDE DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CHARLES DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE M. GONÇALVES\r\n\r\nRéu: TV CORCOVADO S/A [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Réu: TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV CORCOVADO S/A, Réu TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0094400-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Cyrillo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAIS LTDA ME, Réu: JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS, Réu: MARCIA DOS SANTOS LIBERATO, Réu: Supermercados Zona Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Cyrillo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Monteiro , Réu Norte Shopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-24.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina da Cruz Silva [Adv. Nisomar Leao da Costa (OAB: RJ 41571 - D)]\r\n\r\nRéu: MB do Nascimento Distribuidora de Produtos Alimenticios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-27.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Marques Bolivar [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metta-Up Serviços Gerais Ltda., Aut Rosimere Marques Bolivar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira Vieira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: alfredo monteiro machado, Réu: osver alfredo machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158. (Equivocado o peticionário, diligencie pessoalmente - fls.156) .\r\n\r\nProcesso: 0140000-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Escaciota Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSÉ DOS SANTOS , Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Escaciota Marques\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000429-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Bindi Marques [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio Ltda. ME\r\n\r\nTer vista de fls.70(petição do autor). .\r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Melina Miranda de Almeida [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Miranda de Almeida , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-35.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISO VITORIO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S A [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu: SAMUEL KAZUYUKI KONISHI, Réu: TUMANG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISO VITORIO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-70.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Luiz Carlos Fromm Pedreira do Couto Ferraz (OAB: RJ 39355 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI COMUNICACOES LTDA N/P JAIR MARCHESINI, Réu: CCI COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Brito Alves [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Assessoria e Prestação de Serviços Ltda. - Supermercado Rede Carioca [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Assessoria e Prestação de Serviços Ltda. - Supermercado Rede Carioca, Aut Rodrigo Brito Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-38.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALTINO MATIAS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BARBOSA , Réu: VERA MARIA DA SILVA BARBOSA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALTINO MATIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-65.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Meirelles Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: COOPERTRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Meirelles Pires\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-63.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Manoel da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VÂNIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Manoel da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-87.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG.CONSULTORIA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA., Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1353009"
                            ],
                            "1353021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0117700-90.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Galdino da Silva\r\n\r\nExecutado: Kinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Kinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.252,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-43.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Salvador de Souza\r\n\r\nExecutado: Marcelo Oliveira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Oliveira do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.654,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062500-21.1995.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARMEN LUCIA MARINHO DE ASSUNÇÃO,ANTONIO CARLOS DA COSTA LOBO (SOCIO),PANIFICACAO E CONFEITARIA VILA SAPE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMEN LUCIA MARINHO DE ASSUNÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.313,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134700-16.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEVI GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CHEN BAOE,TIAN JAIN RESTAURANTE LTDA,ZHENG AMIN\r\n\r\nPelo presente fica citado CHEN BAOE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.172,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZHENG AMIN,TIAN JAIN RESTAURANTE LTDA,ZHENG AMIN\r\n\r\nPelo presente fica citado ZHENG AMIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.172,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133400-87.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSILEI PIRES DA ROSA\r\n\r\nExecutado: RENATO ESTEVES PEDROSO JUNIOR,RENATO ESTEVES PEDROSO JUNIOR,RN ENGENHARIA LTDA ,NEWTON MOTTA PEDROSO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO ESTEVES PEDROSO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.712,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEWTON MOTTA PEDROSO,RENATO ESTEVES PEDROSO JUNIOR,RN ENGENHARIA LTDA ,NEWTON MOTTA PEDROSO\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWTON MOTTA PEDROSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.712,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RN ENGENHARIA LTDA ,RENATO ESTEVES PEDROSO JUNIOR,RN ENGENHARIA LTDA ,NEWTON MOTTA PEDROSO\r\n\r\nPelo presente fica citado RN ENGENHARIA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.712,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143000-98.2000.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATA MATTOS DA FONTES\r\n\r\nExecutado: ROBERTO ALMADA,META TELECOMUNICACOES LTDA,JULIO CESAR DE MARCHI,CRISTIANE PEREIRA BARBOSA,RITA DE CASSIA FERRARI LEAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO ALMADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.865,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA FERRARI LEAO,META TELECOMUNICACOES LTDA,JULIO CESAR DE MARCHI,CRISTIANE PEREIRA BARBOSA,RITA DE CASSIA FERRARI LEAO\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA FERRARI LEAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.865,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE PEREIRA BARBOSA,META TELECOMUNICACOES LTDA,JULIO CESAR DE MARCHI,CRISTIANE PEREIRA BARBOSA,RITA DE CASSIA FERRARI LEAO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE PEREIRA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.865,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DE MARCHI,META TELECOMUNICACOES LTDA,JULIO CESAR DE MARCHI,CRISTIANE PEREIRA BARBOSA,RITA DE CASSIA FERRARI LEAO\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR DE MARCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.865,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-18.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON LAGE HENTZY\r\n\r\nExecutado: JOURNALLY INFORMATICA LTDA,RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS SA,FRB PAR INVESTIMENTOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOURNALLY INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.578,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-38.1996.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIO SILVIO DE OLIVEIRA MOURA,ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO,INTER CLEAN SERVICOS E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO SILVIO DE OLIVEIRA MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.401,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-45.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Vieira da Silva \r\n\r\nExecutado: ALBERTO LOPES DA COSTA,ALC Construções e Montagens Ltda. n/p Alberto Lopes da Costa,Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ,ALC Construções e Montagens Ltda N/P Marcelo Lopes da Costa,ANTONIO MACENA DA SILVA,MARCELO LOPES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO LOPES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.710,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO LOPES DA COSTA,ALC Construções e Montagens Ltda. n/p Alberto Lopes da Costa,Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ,ALC Construções e Montagens Ltda N/P Marcelo Lopes da Costa,ANTONIO MACENA DA SILVA,MARCELO LOPES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO LOPES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.710,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MACENA DA SILVA,ALC Construções e Montagens Ltda. n/p Alberto Lopes da Costa,Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ,ALC Construções e Montagens Ltda N/P Marcelo Lopes da Costa,ANTONIO MACENA DA SILVA,MARCELO LOPES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MACENA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.710,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000120-34.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Ribeiro Vazquez Bujan \r\n\r\nExecutado: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP - Taj Lounge\r\n\r\nPelo presente fica citado ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP - Taj Lounge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.609,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082000-97.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nExecutado: MARTA SILVEIRA DE ANDRADE,ANDRADE SUL CALCADOS LTDA,ANDRADE SUL CALCADOS LTDA.,ANDRADE SUL CALCADOS LTDA,PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA SILVEIRA DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.417,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE,ANDRADE SUL CALCADOS LTDA,ANDRADE SUL CALCADOS LTDA.,ANDRADE SUL CALCADOS LTDA,PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SILVEIRA DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.417,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-49.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana de Castro Hipolito\r\n\r\nExecutado: CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CRT Servicos e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.032,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-75.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO DE LIMA COUTO\r\n\r\nExecutado: MAURÍCIO DE LEMOS PINHEIRO,LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA,BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,GLAUCO HENRIQUES DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO DE LEMOS PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.781,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA,LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA,BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,GLAUCO HENRIQUES DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.781,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLAUCO HENRIQUES DUARTE,LUIS MAURICIO DE SOUZA VENTURA,BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,GLAUCO HENRIQUES DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCO HENRIQUES DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.781,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194300-36.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANNA CARMEN MARTINS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.615,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073200-65.2009.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Lindomar Fernandes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: LUZIMAR DE MOTTA TEIXEIRA,Mediem Serviços Empresariais Ltda.,CLAUDIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIMAR DE MOTTA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.190,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS,Mediem Serviços Empresariais Ltda.,CLAUDIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.190,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-43.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCILENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MONT´MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA ,MONT MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA,MONT MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA,MONT MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONT´MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.101,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129100-48.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENECY DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ROGERIO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,OSVER ALFREDO MACHADO,ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.933,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,OSVER ALFREDO MACHADO,ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.933,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,OSVER ALFREDO MACHADO,ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.933,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000252-91.2010.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Cleuda Brito Pinto \r\n\r\nExecutado: Educandário Irmãos Vitória \r\n\r\nPelo presente fica citado Educandário Irmãos Vitória , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.087,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-20.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Leal dos Santos\r\n\r\nExecutado: SS 276 Bazar e Bijouterias Ltda. ME,SANDRA MARIA RODRIGUES ,JORGE RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SS 276 Bazar e Bijouterias Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.943,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008200-21.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juvenal da Silva Cerqueira \r\n\r\nExecutado: ALC Construções e Montagens Ltda.,SCAC Fundações e Estruturas Ltda.,AlC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. N/P MARCELO LOPES DA COSTA,ANTONIO MACENA DA SILVA,ALBERTO LOPES DA COSTA,MARCELO LOPES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALC Construções e Montagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.952,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101100-67.2002.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA INES FERREIRA VALE\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL,ACADEMIA SINDICATO DO CORPO,JOSÉ EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a impor tância de R$ 3.709,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL,ACADEMIA SINDICATO DO CORPO,JOSÉ EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.709,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172300-03.2003.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIO MAURO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nExecutado: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,WALTER PEDREIRA REUTER,MICHEL FERREIRA MALTA,RICARDO WICHAN RAMOS,Carlos André Pechara Antonaccio\r\n\r\nPelo presente fica citado AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.343,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos André Pechara Antonaccio,WALTER PEDREIRA REUTER,MICHEL FERREIRA MALTA,RICARDO WICHAN RAMOS,Carlos André Pechara Antonaccio\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos André Pechara Antonaccio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.343,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHEL FERREIRA MALTA,WALTER PEDREIRA REUTER,MICHEL FERREIRA MALTA,RICARDO WICHAN RAMOS,Carlos André Pechara Antonaccio\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHEL FERREIRA MALTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.343,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALTER PEDREIRA REUTER,WALTER PEDREIRA REUTER,MICHEL FERREIRA MALTA,RICARDO WICHAN RAMOS,Carlos André Pechara Antonaccio\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER PEDREIRA REUTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.343,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO WICHAN RAMOS,WALTER PEDREIRA REUTER,MICHEL FERREIRA MALTA,RICARDO WICHAN RAMOS,Carlos André Pechara Antonaccio\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO WICHAN RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.343,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000235-21.2011.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Janaina da Silva Pimentel Ribeiro\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS PESSANHA CORTES,Kiótica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS PESSANHA CORTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.051,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093600-18.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: José Onofre da Silva,RIO DA PRATA TRANSPORTE DE AGUA LTDA ,SILVIO SERGIO SILVA,ELISANGELA ELENI DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado José Onofre da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.915,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070200-82.1994.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JOAQUIM FIGUEIREDO SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: ILZO ZOCOLOTO ,TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA,ESPÓLIO DE ORFÉLIO AUGUSTO CHITÓ A/C MARIA IVONE BITTENCOURT CHITÓ,ROVILIO LOURENÇO CASTAGANA,ALCIDES CASTAGNA,ENIO FRANCISCO DA SILVA,ESPÓLIO DE ORFÉLIO AUGUSTO CHITÓ (A/C MARIA IVONE BITTENCOURT CHITÓ) A/C ANA CRISTINA TESSER\r\n\r\nPelo presente fica citado ILZO ZOCOLOTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.778,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROVILIO LOURENÇO CASTAGANA,TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA,ESPÓLIO DE ORFÉLIO AUGUSTO CHITÓ A/C MARIA IVONE BITTENCOURT CHITÓ,ROVILIO LOURENÇO CASTAGANA,ALCIDES CASTAGNA,ENIO FRANCISCO DA SILVA,ESPÓLIO DE ORFÉLIO AUGUSTO CHITÓ (A/C MARIA IVONE BITTENCOURT CHITÓ) A/C ANA CRISTINA TESSER\r\n\r\nPelo presente fica citado ROVILIO LOURENÇO CASTAGANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.778,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353021"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000233-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Almeida Cruz \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. n/p socios JOSE DA SILVA E SOUZA e SUELI DE CARVALHO E SOUZA, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda. n/p socios JOSE DA SILVA E SOUZA e SUELI DE CARVALHO E SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353016"
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                            "1353018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001089-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353018"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000926-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bernardo de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bernardo de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 08:30 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000922-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Sousa Teixeira [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cara Pintada na Brasa Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo Sousa Teixeira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 08:35 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000902-64.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Campos de Araújo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Campos de Araújo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012, ÀS 08:50 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000931-17.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivan da Silva Goes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construções e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edivan da Silva Goes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 08:45 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000915-63.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sant Anna Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sant Anna Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012, ÀS 08:55 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000929-47.2012.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bigburger Madureira Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Cristina Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bigburger Madureira Lanchonetes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 08:25 HORAS, NESTA VARA. VENHA COM A IMPORTÂNCIA DA CONSIGNAÇÃO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000920-85.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wollas Carneiro do Nascimento [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: M W Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wollas Carneiro do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000909-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio França da Silveira [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio França da Silveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2012, ÀS 08:55 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000910-41.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros Oliveira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Porto Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000914-78.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferrer Calado de Medeiros [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hemirene GUedes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferrer Calado de Medeiros \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012, ÀS 08:50 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000921-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio Souza da Silva Junior [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Investicob Investigação e Cobrança Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Antonio Souza da Silva Junior \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012, ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000938-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teles Onório [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teles Onório \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 08:55 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000933-84.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Moraes do Patrocínio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Moraes do Patrocínio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000927-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelino José de Oliveira Neto [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelino José de Oliveira Neto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 08:40 HORAS, NESTA VARA. O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA SERÁ APRECIADO APÓS COLHIDA A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000916-48.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012, ÀS 08:45 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000339-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Boaventura [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Construção e Engenharia Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Boaventura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000936-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000913-93.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres da Silveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Torres da Silveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA. O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA SERÁ APRECIADO APÓS COLHIDA A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000907-86.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Araújo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Araújo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2012, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000905-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Oliveira Quandt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Oliveira Quandt\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012, ÀS 08:45 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000919-03.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Martins [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sociedade Clube Ginástico Português\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Martins \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA.. \r\n\r\nProcesso: 0000906-04.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Bacellar [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues Bacellar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2012, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista de Deus [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista de Deus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012, ÀS 08:35 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000908-71.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Sheila Figueiredo dos Santos [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Locanty Parking Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Sheila Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2012, ÀS 08:35 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000932-02.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardozo de Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardozo de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 08:45 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000809-20.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Machado da Costa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Machado da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000935-54.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Vaz Mello [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira Vaz Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000930-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Celestino Sales [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Iguatemi 18 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Celestino Sales \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2012, ÀS 08:50 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000912-11.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira da Silva [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Pereira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012, ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA. O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA SERÁ APRECIADO APÓS COLHIDA A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000899-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Pereira Calheiros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Santander Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carvalho Pereira Calheiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2012, ÀS 08:55 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nId: 1352869"
                            ],
                            "1352868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000754-53.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Ribeiro Hage \r\n\r\nRéu: Brastuinvest Investimentos Túristicos S.A. Hotel Pestana , Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2012, ÀS 09:28 HORAS, NESTA VARA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352868"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1352403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021600-74.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuseppe Stancato [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA FREITAS [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305 que declara extinta a execução, com fulcro no art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153500-49.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NEVES FERREIRA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabtel Servições de Telecomunicações Informática Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Mauricio Baptista, Réu: Shideo Iwassa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NEVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada consulta ao convênio INFOJUD às fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEQUENO DOS ANJOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PEQUENO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA EVERALDA DIAS SOARES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLAYSE GONCALVES LOUREIRO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLAUDIA MENEZES ZUZARTE DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MIRIAM MUNIZ DA SILVA ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NORMA GOMES DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO SERGIO PINAGE DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: RICARDO VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA SERPA PIRES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: EDSON JOSÉ DA ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA DENISE DA SILVA CLEMENTINO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: IRENE FREITAS DE ASSIS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARINALVA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: IVO DA SILVA ALVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MENEZES ZUZARTE DE SOUZA, Aut CLAYSE GONCALVES LOUREIRO, Aut EDSON JOSÉ DA ROCHA, Aut IRENE FREITAS DE ASSIS, Aut ISABEL CRISTINA SERPA PIRES, Aut IVO DA SILVA ALVES, Aut LUCIA EVERALDA DIAS SOARES, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA, Aut MARIA DENISE DA SILVA CLEMENTINO, Aut MARINALVA MIGUEL DE SOUZA, Aut MIRIAM MUNIZ DA SILVA ROCHA, Aut NORMA GOMES DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut PAULO SERGIO PINAGE DE OLIVEIRA, Aut RICARDO VALENTIM DE OLIVEIRA, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1725. \r\n\r\nProcesso: 0214500-55.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.DE MARLENE F.FERNANDES REPRES. P\\ GREGORIO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Helio de Andrade Guimaraes, Réu: Lynn Langhorne Farmer, Réu: Plinio Tisi Ferraz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP.DE MARLENE F.FERNANDES REPRES. P\\ GREGORIO\r\n\r\nApresentar nos autos o número do CPF e Identidade do Sr. Gregório de Souza Pereira (representante do espólio) para confecção da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0048800-61.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZARARI SILVA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut IZARARI SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 367, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064000-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro Pereira Barbosa [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Yogu Fruta Rio Comércio de Sorvetes Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Eun Ji Cho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro Pereira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que as referidas empresas não figuram no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000151-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Cezar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Cezar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1008 que indefere o requerimento de realização de nova perícia, mantendo-se a data da audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0043500-50.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIA ISABEL DE OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Morada 2000 [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Morada 2000\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme os cálculos apresentados às fls. 190 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISMALDO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FLAMENGO LTDA [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)], Réu: Elias de Souza Almeida, Réu: Maria de Fátima Almeida Queiroz, Réu: Idiceia Nogueira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA FLAMENGO LTDA\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 266, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146400-77.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PAIVA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA, Réu: DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS, Réu: Francisco Freitas, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia, Réu: Sueli das Gracas [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista ao autor, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José da Silva Soares [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José da Silva Soares , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos e os acolhe, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0099000-96.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ HEREDIA DE PAIVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SHABACK MÓVEIS E ARTESANATO LTDA ME [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)], Réu: LUMAR DA ILHA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME [Adv. Marcos Rogerio F Gonzalez (OAB: RJ 100793 - D)], Réu: Márcia Cristina Fernandes Gonzalez, Réu: Marília Fernandes Gonzalez, Réu: Mário Roberto Gonzalez Bertozzi, Réu: Maria de Lourdes Fernandes Gonzalez Bertozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ HEREDIA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Sousa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosana Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 245, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001242-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Meirelles Martins [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Oeste Reboque Ltda. \r\n\r\nVista a ré dos novos cálculos do reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-61.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como da comprovação dos recolhimentos e da expedição de alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0144100-35.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa dd Abreu [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serrana Perfumaria Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Paulo Romão Aiello, Réu: Elzi Maria Santanna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Serrana Perfumaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida a título de contribuição previdenciária, conforme cálculo de fls. 215, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000284-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves Moura [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo, bem como para ciência da expedição de alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000931-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mary de Castro Soeiro Santos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Mary de Castro Soeiro Santos, Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 228, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099100-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião Soares [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecanica Ltda., Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sebastião Soares\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-54.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Calvet Nelson Smith [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Calvet Nelson Smith\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 829 que indefere a inclusão da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0097700-36.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE CLEMENTINA MACHADO XAVIER [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´anna Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE CLEMENTINA MACHADO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Santos [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIX RIBEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO REIGADENSE LTDA, Réu: Aldo Reis Diegas, Réu: Carlos Roberto Diegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIX RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTHENTIC TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)], Réu: André Stratievski Schwartz [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gabry Lima [Adv. Antenor DAvila de Almeida Martins (OAB: RJ 154755 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 que declara que não há nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0028500-15.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BALBINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Fernando Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Batista de Andrade, sucessora de Sérgio de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira Dias [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sonia Christina Valviessi de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Valdemar Bandeira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: Valter Ribeiro da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula Gomes da Silva, Aut Carlos Alberto Ferreira Dias, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Maria da Glória Batista de Andrade, sucessora de Sérgio de Andrade, Aut Sergio Gomes da Silva, Aut Sonia Christina Valviessi de Oliveira, Aut Ubiratan da Silva Faria, Aut Valdemar Bandeira dos Santos, Aut Valter Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 765, que defere a habilitação de Maria da Glória B. de Andrade como sucessora de Sérgio de Andrade, bem como ao Sr. Carlos Alberto F. Dias para ter ciência do recolhimento do Imposto de Renda de fls. 756. \r\n\r\nProcesso: 0000618-24.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Linhares [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Marcelo Felix Linhares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 que, CONHECE dos embargos de declaração do réu e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0115600-61.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA CANCIO DE PONTES [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0014100-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0056200-77.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda., Réu: Antônio Pedro Kasakewitch Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-85.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Santos Cerqueira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: JLF Investimentos e Participações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Santos Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001451-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Rosa Pereira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Lima [Adv. Miriã Corrêa Souza Alvarenga (OAB: RJ 168412 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Lima, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias., bem como para ciência da expedição de alvará em favor do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Alencar Moreira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A.\r\n\r\nToma ciência da decisão de fls. 897 que rejeita a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA DE SOUSA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA, Réu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: Fredson da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PATRICIO PONTES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIBI EMPRESA DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)], Réu: Délio José Cordeiro Galvão [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: José Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio José Cordeiro Galvão\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de desbloqueio de conta, uma vez que os documentos juntados não comprovam que se trata de conta salário. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor do oficio do RGI, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106900-67.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE MELO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO KM ZERO LTDA [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: Carmine Amato, Réu: Mauro Sérgio Mangia Salim, Réu: Rogério Zille Cardoso, Réu: Mayara Correa Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMORIM DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-85.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Miguel dos Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ana Lucia de Mattos, Aut: Ana Maria Soares , Aut: Cirlei Gonçalves da Rocha Vianna, Aut: Henrique Guilherme Guimaraes Viana, Aut: Iraci Azevedo Madeira, Aut: Jadir Pinheiro de Souza , Aut: Jorge Luiz Ferreira Guimarães, Aut: Joyce Carolina Moreira Kurrels Pena, Aut: Kleber de Souza Coutinho, Aut: Marcia Loureiro da Silva, Aut: Maria Nilda Moraes Costa, Aut: Mirany Edecio da Silva, Aut: Neulair de Oliveira Silva, Aut: Reginaldo Tobias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Miguel dos Santos \r\n\r\nFornecer documentação de identidade da autora Mirany Edecio da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0062100-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cabral da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Revestimentos e Construções Ltda. ME, Réu: Carlos Eduardo Falcão Kedouk, Réu: Idevaldo Antônio Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeila do Nascimento Ilário [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeila do Nascimento Ilário \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 229, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-90.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência das alterações contratuais da ré, indicando meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mano Campos [Adv. Jorge Luís Alves Neves (OAB: RJ 157188 - D)]\r\n\r\nRéu: G.D.T.W Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: N.T. Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Droby 2008 Modas Femininas Ltda EPP. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim, Réu: Francisco Maurício dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mano Campos \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Galdino da Silva [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Meds Brasil Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Réu: Ana Lisia Cunha dos Santos, Réu: Silvana Bueno de Almeida Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meds Brasil Produtos Hospitalares Ltda., Aut Renata Carvalho Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como para ciência da expedição de alvará em favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001290-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Andrade Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Andrade Silva , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1352403"
                            ],
                            "1353001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-37.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VENTURA DE FREITAS [Adv. Glaucia Valeria Pereira da Silva (OAB: RJ 109986 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim , Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VENTURA DE FREITAS\r\n\r\nTendo em vista que a petição veio desacompanhada dos documentos nela mencionados, trazê-los em 48 horas. Bem como indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Cristino da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitt-Can Canos e Silenciosos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Cristino da Silva , Réu Pitt-Can Canos e Silenciosos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0048700-33.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PAVUNA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PAVUNA, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCom base nos principios da economia e da insignificancia, declara-se extinta a execução de contribuição previdenciária, de valor inferiora dois salários minimos. \r\n\r\nProcesso: 0001349-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Reis Duarte\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção de fls. 147, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-79.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYA ANDRADE ALO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALEXANDRE BATISTA COUTO MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HAMILTON SBARRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA BORGES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAO MARIA DE JESUS JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Espólio de José Pereira de Magalhães ( representado por Maria José Ferreira de Magalhães) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDIR ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELY DA SILVA VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELENITA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ENNES EMILIO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ESPOLIO DE ELPENOR OLIVEIRA CUNHA, REPRES. POR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BANDEIRA DE GOUVEIA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MAYZA THEREZINHA LIMA SARDENBERG [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HELENA MAXIMO CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NAIR DOS SANTOS FREITAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO PLACIDO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMAR DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Espólio de hugo Borsoi ( representado por Loudes Peres Borsói) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZULMIRA GOUVEA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Dulcinéia Soeiro dos Santos ( Sucessora de Jorge Augusto de Souza ) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: José Augusto Santos de Souza ( Sucessor de Jorge Augusto de Souza) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: José Augusto Sandos de Souza ( sucessor de Jorge Augusto de Souza ) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA CAROLINA SUAREZ CORBO [Adv. Cleber de Sa Pereira (OAB: RJ 109364 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves Fabricio [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves Fabricio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, nos termos do art. 879, par. 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000778-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peredes Nunes Ferreira [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda - Lojas Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda - Lojas Taco\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000755-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Moreira Paula Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distr e Com de Equip e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriã Moreira Paula Santos , Réu Pax 2007 Distr e Com de Equip e Cartões de Telefonia Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 189, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000903-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Araújo Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Araújo Rocha\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000647-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Gonçalves [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000469-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mosciaro da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Mosciaro da Silva, Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062400-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Oliveira [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 117 e 121, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000991-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreyson Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreyson Fernandes da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 166, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Antonio de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado às fls. 559, que deverá comparecer a Secretaria a fim de assinar auto de depósito, no prazo de cinco dias, sob pena de remoção do bem ao depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0041400-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Elói [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Elói\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Cazatt [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Cazatt \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038400-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Bomfim Guerra de Castro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizandra Bomfim Guerra de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Mello Santos [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Mello Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027000-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNAPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Ltda., Réu: GERALDO DE ALBUQUERQUE RENOVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000629-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Faria de Sá [Adv. Carlos Luiz Ferreira da Silva (OAB: RJ 111863 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Faria de Sá, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0014100-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Mattos Bechtlufft [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. ME, Réu: Iraci Marculino dos Santos, Réu: Neide Ismael Mendes de Jesus, Réu: Zilma de Carvalho Fernandes Guaraná, Réu: Angélica Fernandes Guaraná\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Mattos Bechtlufft\r\n\r\nEsclarecer que tipo de certidão de crédito pretende que seja expedida, a para fins de requerimento de falência ou a Certidão de Crédito Trabalhista (CCT). \r\n\r\nProcesso: 0054400-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guimarães Lopes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Guimarães Lopes, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pela apólice de seguro garantia nº 1.75.4001233 às fls. 380/383, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton Nascimento Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilton Nascimento Dias \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045000-83.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnou Araújo Bezerra [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda., Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura , Réu: Camillo Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnou Araújo Bezerra\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046100-34.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Cadorna Cervo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o depósito da multa de 10%, incidente sobre todas as parcelas do acordo, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-07.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEICE DA SILVA DE OLIVEIRA FROES [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFLOORING ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., Réu: ARNALDO NEVES TEIXEIRA LEITE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS SOARES DO NASCIMENTO, Réu: Jeferson Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE DA SILVA DE OLIVEIRA FROES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000724-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Rodrigues Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Rodrigues Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002133-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Oliveira , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 233, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023100-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro Telles [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Martins [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Paulo Cesar da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos e os rejeita, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000952-87.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willian França da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Willian França da Mota\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, inclusive para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-23.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nikson da Silva Alexandre [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Play On Mall Entretenimento Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nikson da Silva Alexandre\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000321-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira e Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira e Souza\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção de fls. 189, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-80.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: JOIR MOREIRA MAGALHAES, Réu: CLAUDIA DANTAS DE ABREU, Réu: MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Luiz Arienti [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Luiz Arienti , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVista às partes do ofício da CEF, devendo tomar as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000210-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ferreira Santos Junior \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucya Gomes Areias [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucya Gomes Areias\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-81.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Miranda Carneiro de Albuquerque [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Miranda Carneiro de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000225-02.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Cgte: Sesc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Demetrius Moreira de Carvalho [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Demetrius Moreira de Carvalho , Cgte Sesc, Cgte Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 500, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000813-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Neves Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Luiz de Camões [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Neves Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-50.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Alves Nascimento [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Maria da Graça Coelho Costa, Réu: Maria do Prado Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves Nascimento\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso Neto [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Ilha Bella, Aut João Cardoso Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000542-29.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Salles Rosa [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer a que foi condenada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000332-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Soares Nery [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Soares Nery\r\n\r\nVista ao autor da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0001437-24.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tsutiya Mattos [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP Nordeste Taxi Feira de São Cristovão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tsutiya Mattos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Lopes [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos S.A.- CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos S.A.- CBTU, Aut Jose Vicente Lopes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japiassu de Abreu [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japiassu de Abreu \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045800-04.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa França Carreira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional F.P.C.A. Ltda. ME [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)], Réu: Carlos Alberto Azevedo Abboud, Réu: Fabiana Dias Pagy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional F.P.C.A. Ltda. ME, Aut Marisa França Carreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244 que, NÃO CONHECE dos embargos de declaração da reclamada, sendo a reclamada ao recolhimento das custas fixadas no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000974-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Rocha [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-81.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonne Lima Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jhonne Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000088-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Goiás Transportes Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Goiás Transportes Ltda\r\n\r\nProceder a entrega das guias para saque do FGTS, como determinado na sentença, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maurício Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 131, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001533-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Joaquim da Silva Filho [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Condomínio dos Edifícios Silver e Apple Bali [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Joaquim da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Alex, devendo requerer o que for de seu interesse, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057300-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Saldanha da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-38.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-30.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Antônio de Siqueira [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Silva de Almeida Ltda. [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Antônio de Siqueira , Réu Sociedade Educacional Silva de Almeida Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016100-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CARVALHO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut VALDIR CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 986, bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000187-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa do Carmo Nepomuceno Marins [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Marisa do Carmo Nepomuceno Marins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 374, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032100-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Martins [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Andrade Martins, Réu Net Rio LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000280-16.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Guimarães Fonseca [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME, Réu: Francisco Eufrazio de Medeiros Neto, Réu: Regina Maria de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Guimarães Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, devendo informar se tem interesse que seja expedida certidão de Habilitação na Falência, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-24.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Peregrino Ferreira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias Peregrino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 212 e 272/275, não tendo a autora comprovado o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Quadros Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanderlei Quadros Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-57.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA GATTI SOBREIRO [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJ\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000321-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construção e Emprendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correia [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Construtora Santa Cecília Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000939-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Aut: Silvania do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Antônio de Souza e Silva (Espólio de) [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania do Nascimento Rodrigues, sucessora de Genivaldo Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Márcio, devendo requerer o que for de seu interesse, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000436-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilla Silva Rios de Gusmão [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilla Silva Rios de Gusmão \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perivaldo Santana Araújo [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Pedra Selada Ltda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Pedra Selada Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0018800-39.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE FARIAS MARQUES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA, Réu: MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA CALDONAZZI, Réu: Karina de Carvalho Brotherhood\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE FARIAS MARQUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1353001"
                            ],
                            "1353006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176200-82.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA NETTO [Adv. Viviane Barreto da Silva (OAB: RJ 144303 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Alberto Godoy Garcia Coelho [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu: Gustavo de Sousa Almeida, Réu: Carlos Antônio de Sousa Almeida, Réu: Marcio Godoy Garcia Coelho [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA NETTO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-07.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GLEIQUE ANDRADE ALVES [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GLEIQUE ANDRADE ALVES\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 347/351. \r\n\r\nProcesso: 0102800-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA BARROS CARDOSO RENDEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA BARROS CARDOSO RENDEIRO\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada da matrícula do imóvel que pretende que seja penhorado, para que se comprove a propriedade do bem. \r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Aut Valdeci Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada a consulta ao convênio RENAJUD às fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0163700-76.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Grazielle Buarque da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Brás de Pina Ltda. ME, Réu: Andréia Rosas Ribeiro, Réu: Marcos Antônio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Grazielle Buarque da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0111900-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cecilia Faccini [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cecilia Faccini\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166700-70.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODON GOMES JUREMEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA, Réu: VANDERLUCIA GONCALVES COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODON GOMES JUREMEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 252, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-75.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Leticia da Rocha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ulisses Guimaraes [Adv. José Santos Bahia Neto (OAB: DF 23227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ulisses Guimaraes, Aut Silvia Leticia da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0119000-54.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE LEITE DORVILLE COSTA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE LEITE DORVILLE COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FTC S.A. [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu: Samuel Kazuyuki Konishi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nFornecer os endereços corretos das empresas mencionadas às fls. 282, tendo em vista a devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0131700-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Graciano da Silva [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Graciano da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES RIBEIRO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Jesus Amorim do Couto [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda., Aut Tânia de Jesus Amorim do Couto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113400-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar da Silva de Souza [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessória de Empresas Ltda., Réu: Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar da Silva de Souza\r\n\r\nInformar se a ré cumpriu integralmente o acordo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva das Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por parte da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0141100-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marques Rodrigues [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitel Serviços de Armazenagem Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marques Rodrigues, Réu Profitel Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-77.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Braga Oliveira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA - Centro Britânico e Americano Ltda. [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu: Elisandra Granêz Rodrigues Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Braga Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161400-39.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Belarmino Soares de Lima [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Belarmino Soares de Lima , Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento do valor incontroverso (fls. 187), em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0162700-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elaine dos Santos Rodrigues [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia Elaine dos Santos Rodrigues, Agte Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0132500-51.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lessa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Upside Representações e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MONICA CID LEITE, Réu: LEDA MARIA DE ALENCAR SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lessa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 316, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072300-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Lima [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambridge Imobiliaria e Cobranca Ltda., Réu: Sandra Correa Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Franklin Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 317, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-58.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROCHA [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROCHA\r\n\r\nVista ao autor do ofício da CEF pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-67.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mileyde Nilce Soares [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAINE CAETANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mileyde Nilce Soares\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no art. 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0125000-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Balduino de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência de que o Sr. Dahas Chade Zarur foi aceito no encargo de fiel depositário, conforme solicitado na petição de fls 231 \r\n\r\nProcesso: 0103700-08.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosima de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Ricardo Leite da Cunha [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. Bem como para ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0085400-95.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquenilson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM da Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Light Energia Eletrica S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquenilson da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-31.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GUIMARAES BARBOSA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: EDSON SCHUELLER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: Cléber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 214 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154900-30.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Waldir Pereira Ferreira, Réu: Célia Regina Martins da Cunha Pereira [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Regina Martins da Cunha Pereira, Réu Clínica Geriátrica do Vilar Ltda., Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Elaine da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0079700-41.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Santos Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0137300-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Luiz Antônio Nunes Gonzaga, Réu: Denise Cristina Silva Campos, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Augusto Vieira, Réu José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Sendo o autor inclusive para se manifestar sobre o requerimento de fls. 173. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-84.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY LINS RODRIGUES [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ABI E ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Luiz Abi Jaoudi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY LINS RODRIGUES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nComprovar o pagamento (homologação às fls. 531) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211400-58.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO VALE DOS SANTOS PEDRO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Aloisio Paes Borba Nogueira, Réu: Atilla Paes Borba Nogueira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VALE DOS SANTOS PEDRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153200-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sergio da Silva Peixoto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar as peças de uniforme devolvidas pelo autor, ficando ciente de que após este prazo as peças serão eliminadas. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-72.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO, Aut TANIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0123500-76.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILLO ALVES FERREIRA [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: JOAO PEDRO ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILLO ALVES FERREIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1353006"
                            ],
                            "1353002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0017700-73.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato da Costa Coelho\r\n\r\nExecutado: Marcelo Fernandes Moreira da Silva,MF Administração e Serviços Ltda. ME,Dirija Concessionaria de Veiculos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Fernandes Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.882,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-16.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Maria Lourenco Do Vale\r\n\r\nExecutado: Alessandra Assed Vianna de Faria,C Connection Cooperativa e Servicos Ltda,ANNA THEREZA ASSED VIANNA,Iso Vantagens Ltda,Sérgio Ferreira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Assed Vianna de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.535,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353002"
                            ],
                            "1353003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Morais Barbosa\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda., QDR Engenharia Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Tecnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353003"
                            ],
                            "1353004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001072-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Xavier\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353004"
                            ],
                            "1353005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0103700-08.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosima de Souza\r\n\r\nRéu: Maurício Ricardo Leite da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Ricardo Leite da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. Bem como para ciência de que não há .\r\n\r\nProcesso: 0054400-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guimarães Lopes\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m FCF Air Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pela apólice de seguro garantia nº 1.75.4001233 às fls. 380/383, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Gonçalves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353005"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001215-50.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fragoso [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm Cooperativa de Policiais Militares , Réu: Condomínio Varandas do Atlantico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fragoso \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.29 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-55.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Judite dos Santos [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Judite dos Santos\r\n\r\nInformar, em cinco dias, os endereços das rés, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000277-55.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Alessandra Zago [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Indústria e Comércio de Bijuterias Ltda. , Réu: Bello Estilo Comércio de Presentes Ltda. , Réu: SGGD Comércio de Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Alessandra Zago \r\n\r\nVir, em cinco dias, com as peças necessárias para formação da CPI, para intimação da testemunha arrolada às fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000322-25.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Alves dos Santos Couto [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Coafe Importadora Exportadora Distribuidora e Comercio Ltda., Réu: Supermercado Mundial Ltda., Réu: Supermercado Carrefour Ltda., Réu: Lúcia Silvana Fernandes Neris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiane Alves dos Santos Couto\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.82, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0000207-04.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreno [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreno , Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as partes, em cinco dias sucessivos, conforme ata de fls. 332/333. \r\n\r\nProcesso: 0000569-06.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Pereira [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Unique Rent Car Locação de Veículos Ltda., Réu: União Federal AC- AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 128, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-74.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Veloso dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Instalações Ltda. EPP, Réu: General Eletric do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Veloso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls.34, em cinco dias . \r\n\r\nProcesso: 0000350-90.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Zacarias da Conceição [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Zacarias da Conceição \r\n\r\nVir, em cinco dias, com a cópia da emenda a ser encaminhada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000362-07.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls. 15 verso, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1353887"
                            ],
                            "1353884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001297-81.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Julião da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA : \"...REJEITO A PRELIMINAR e, no mérito, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-29.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA, N/P SOC.PAULO DA COSTA PALMEIRA, Réu: CONCER CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculo de fl.364 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153500-67.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Freitas Leao da Costa [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Jose da Silva [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Nilcete de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Freitas Leao da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.64-verso e informar o CPF do executado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-48.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Santos , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nComparecer extra-pauta caso haja interesse comum em conciliar, tendo em vista a manifestação do reclamante nesse sentido.À ré, também para se manifestar diante do despacho de fl.216 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-15.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLASSIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CARMINE BLOISE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores efetivamente sacados com o alvará nº 359/2011 (fl.150). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0126200-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO STERN [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE ISSA PERES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CAA CORRETORES AUTONOMOS ASSOCIADOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA, Réu CAA CORRETORES AUTONOMOS ASSOCIADOS LTDA, Réu JOSE ISSA PERES, Aut MARCELO STERN, Réu MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e tomar ciência da sentença de fls.583/588. IMPROCEDENTE. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0062000-32.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARBOSA [Adv. Ana Claudia Lopes Soares (OAB: RJ 59736 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARBOSA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-14.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000610-07.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Castilho de Almeida [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higheng Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000439-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Belisário dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina Maria da Conceição Miranda. ME [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ina Maria da Conceição Miranda. ME, Aut Juciara Belisário dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Flórido [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Flórido, Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leal da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vitoria de Oliveira , Aut Edson Ferreira da Silva , Aut Maria da Gloria Cardoso de Paiva , Aut Paulo Cesar Leal da Silva , Aut Roberto dos Reis , Aut Silvana Candida de Araujo , Aut Valdir da Silva Vieira , Aut Vera Maria Conceição de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernandes Vilarde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernandes Vilarde \r\n\r\nTomar ciência de fl.198 e seguintes e vir com o depósito dos honorários periciais. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1353884"
                            ],
                            "1353886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000767-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Drogaria Hora Certa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Hora Certa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353886"
                            ],
                            "1353883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0130700-11.2008.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cleanmax e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Everaldo Félix Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento ou garantia do Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353883"
                            ],
                            "1353885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0000597-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Medeiros Araújo \r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araújo Ltda. , Hexagonal Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Tavares Araújo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353885"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128200-13.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO COSTA GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO COSTA GOMES, Réu NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/12, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089900-35.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Wagner da Silva Rozário [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Wagner da Silva Rozário , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/12, às 10:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161400-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestações de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0109100-62.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira do Nascimento [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira do Nascimento, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/12, às 10:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001332-78.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Ramos de Carvalho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Ramos de Carvalho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 307/311, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000450-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jefferson Barreto Vieira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcelo Jefferson Barreto Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012, às 09:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001391-26.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pinheiro Guimarães [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pinheiro Guimarães, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 194/196, que extinguiu o feito em relação às parcelas anteriores a 25/10/2006 e julgou improcedentes os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0039400-62.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cunta [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Cunta \r\n\r\nCumpra a determinação final constante do §2º da decisão de fl. 291, comprovando nos autos o valor recebido mediante o alvará nº 0497/2012, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-92.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO BATISTA ADRIANO [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut JERONIMO BATISTA ADRIANO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/12, às 09:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0233800-91.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA PORTES DE ALMEIDA [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON ANNA OLIVEIRA LTDA, Réu: Ana Paula de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA PORTES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/12, às 10:25 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176900-93.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO JOSE DA SILVA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: Cesar de La Cruz Mendonza Arrieta [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0049500-81.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 460/468, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMINIO FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMINIO FILHO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 305, no valor total de R$ 13.392,19, equivalentes a 1.094.169,55 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0039100-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbio Antonio de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charbio Antonio de Souza Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012, às 09:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000321-71.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Fragalle Pinto de Almeida [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Regina Lucia Fragalle Pinto de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012, às 09:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088200-92.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Jacinto dos Santos [Adv. Lazaro Bento Lopes Guimaraes (OAB: RJ 127792 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jacinto dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 376, no valor total de R$ 1.725,24, equivalentes a 139.777,80 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000986-53.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Fernandes Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Costa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Fernandes Ferreira\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0101700-26.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Gomes da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes da Silva, Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012, às 10:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001602-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Caputi de Oliveira de Menezes [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Carpinteiro - Rede BC Ltda. ME [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicho Carpinteiro - Rede BC Ltda. ME , Aut Priscilla Caputi de Oliveira de Menezes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 17/08/2012, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0158800-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Beiriz Martins [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Beiriz Martins \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001489-57.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tázia Gomes Alves [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: M de F Rodrigues Ferreira Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tázia Gomes Alves \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-45.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Souza da Rocha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. - Claro Hall [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Eight Qualit Cooperativa Prestacao Servicos Para Eventos Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A. - Claro Hall, Aut Rosenildo Souza da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 09/10/2012, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000608-34.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Paz Barbosa [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A., Aut Jorge André Paz Barbosa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072300-35.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Roberto da Rocha , Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nTI: Marcelo Pignataro (Sócio) Maria Ribeiro da Costa Azeredo (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 103, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-98.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Sampaio dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Sampaio dos Santos, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012, às 09:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007100-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Mendes do Espírito Santo [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Cabeleireiros S/C Ltda. [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Cabeleireiros S/C Ltda., Aut Joana Mendes do Espírito Santo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/12, às 11:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057600-79.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ESOL EQUIPE SERV. DE OBRAS LTDA [Adv. Rogild Pinto Carreteiro (OAB: RJ 17892 - D)], Réu: ELAINE REIS DA CONCEICAO, Réu: EDUARDO REIS DA CONCEICÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-69.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Freitas Alves [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Freitas Alves, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-24.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE PONTES [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE PONTES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 242, no valor total de R$ 629,23, equivalentes a 51.261,37 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0201700-15.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO TOLEDO MARTINS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NOVA FRONTEIRA SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA NOVA FRONTEIRA SA, Aut GUSTAVO TOLEDO MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/12, às 10:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000602-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Moraes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Exata Sistema de Proteção Para Incêndio e Pânico [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD Exata Sistema de Proteção Para Incêndio e Pânico, Aut Sergio Ferreira Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012, às 09:55 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094500-02.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Menezes de Abuquerque [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Washington Luiz Menezes de Abuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/12, às 09:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias Rodrigues do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 274/282, no prazo de 10 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ananias Correia [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empresa de Engenharia Ltda. - EMBRAMAC , Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Ananias Correia , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/12, às 11:00 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147500-82.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Aut Fabio Rodrigues de Oliveira, Réu SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/12, às 09:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001641-59.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luís Domingos Ramos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luís Domingos Ramos , Réu Fundação Universitária José Bonifácio \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 152/156, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000334-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale , Aut Wanderson Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/12, às 10:00 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125100-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Martins de Azeredo [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Geilza Martins de Azeredo \r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 767/769, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MILTON APOLINARIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/12, às 11:10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052300-77.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Elerati [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitária do Brasil , Aut Simone da Silva Elerati\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 287, no valor total de R$ 9.826,82, equivalentes a 798.755,03 TRs, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0165600-85.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sirqueira Fermiano Rezende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sheila Sirqueira Fermiano Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136100-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Antunes Guimaraes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associacao Nacional e Assistencia ao Consumidor e Trabalhador [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Antunes Guimaraes, Réu Anacont Associacao Nacional e Assistencia ao Consumidor e Trabalhador\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012, às 09:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091300-65.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TEIXEIRA LIMA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SERVPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS E MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Maria Luiza dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012, às 10:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145100-61.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Eleutherio dos Santos Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Rita de Cassia Eleutherio dos Santos Leite\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1514, no valor total de R$ 506.971,57, equivalentes a 41.469.286,87 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0135400-95.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselina Alves de Sousa [Adv. Eduardo Lafontaine Castedo (OAB: RJ 161032 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda., Réu: Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda. N/P RUBENS PANTALEÃO, Réu: Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda. N/P RENEE HAZAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuselina Alves de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 17/08/2012, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001215-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva Moraes [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete da Silva Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000388-02.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Semião [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 254/260, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000385-47.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Alphaville Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza dos Santos\r\n\r\nEsclareça a parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias, a contradição existente entre a declaração registrada na Ata de fls. 114, no sentido de que \"não formulará pretensões em face da pessoa jurídica TELEVISÃO RECORDO DO RIO DE JANEIRO\" e a apresentação de emenda às fls. 116 e seguintes, onde essa empresa figura como 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0050800-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos de Souza [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas - Massa Falida [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara dos Santos de Souza \r\n\r\nCumpra integralmente o despacho de fl. 102, trazendo aos autos cópia da sentença que decretou a falência da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Eric Pereira de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pavilhão Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Pavilhão Ltda., Aut John Eric Pereira de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012, às 09:55 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-24.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Heber de Rezende [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda., Réu: AKZO NOBEL LTDA. Atual denominação de Courtulds Internacional Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA. Atual denominação de Courtulds Internacional Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0151900-71.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Lopes de Andrade Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Aut Iracema Lopes de Andrade Costa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 311, no valor total de R$ 7.519,36, equivalentes a 611.331,57 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0145400-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Octavio Nugas Machado [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Iodal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Octavio Nugas Machado \r\n\r\nApresente os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000331-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Gomes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Gomes Ferreira , Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/12, às 09:55 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000831-50.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Abreu da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: A 3 Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Abreu da Silva\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000528-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira de Araújo [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Aut Thiago Ferreira de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012, às 10:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000435-73.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Costa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Costa, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu Banco Prosper S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 123/125, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001360-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenita Pereira da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado a fls. 181, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/12, às 10:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nId: 1353771"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000057-54.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Cavalcante \r\n\r\nRéu: Simões e Oliveira Comércio e Serviços Ltda. ME , Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simões e Oliveira Comércio e Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353775"
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                            "1353783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000057-54.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Cavalcante \r\n\r\nRéu: Simões e Oliveira Comércio e Serviços Ltda. ME , Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simões e Oliveira Comércio e Serviços Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353783"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-60.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Miranda Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Miranda Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.311: embargos de declaração julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000952-09.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monoel Gonçalves da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Monoel Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 455/456: a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 480,00 pelo rte.\r\n\r\nProcesso: 0000824-52.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia de Castro Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia de Castro Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 10:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001397-27.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Campos Rodrigues [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcio Correa Campos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 354/358 - a ação foi julgada procedente em parte - Custas de RS 500,00 pela recda. \r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Menezes do Nascimento [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Edmilson Menezes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/85: a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 41,79 pelo rte, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001006-38.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Adilson Louzano Castilho [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001014-15.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Simone Cunha da Cruz [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nAgdo: Panificação e Confeitaria Nossa Senhora da Soledade Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Panificação e Confeitaria Nossa Senhora da Soledade Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001638-98.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Palmares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS - Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Gilberto da Silva Palmares, Réu TELOS - Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297/301: acolhida a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000367-20.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Pepe Ribeiro Gavinho [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Pepe Ribeiro Gavinho , Réu Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63: a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 388,00 pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000930-14.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cardoso dos Santos Neto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cardoso dos Santos Neto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2012 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001072-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pinheiro da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Suely Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.269: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nContra-arrazoar, a recorrida SUELY PINHEIRO, o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mazzoleni Cerdeirinha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sebastião de Oliveira Ltda. [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mazzoleni Cerdeirinha , Réu Sociedade Educacional Sebastião de Oliveira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/119 - a ação foi julgada procedente em parte - Custas de RS 50,00 pela recda. \r\n\r\nProcesso: 0000388-30.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francimar Rodrigues [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francimar Rodrigues , Réu Restaurante Bella Blu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.64: embargos de declaração julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000115-17.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Caridade [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Caridade , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61: embargos de declaração julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001615-55.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Sobral [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Sobral , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 518/524 - a ação foi julgada procedente em parte - Custas de RS 2000,00 pela recda. \r\n\r\nProcesso: 0001233-96.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Paulo de Mello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Paulo de Mello\r\n\r\nO autor para que informe que parcelas não foram adimplidas, tendo em vista o tempo decorrido entre as datas designadas para cumprimento das parcelas e a manifestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000747-36.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manoel Valverde Evaristo [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Comércio Americana para o Brasil [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Comércio Americana para o Brasil , Aut Luis Manoel Valverde Evaristo \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000948-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Araujo Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Correa de Almeida Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Correa de Almeida Ltda. ME, Aut Marinaldo de Araujo Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/123: a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00 pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dara Celle Ferreira Santos Porto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Dara Celle Ferreira Santos Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.190: embargos de declaração julgados improcedentes por manifestamente protelatórios e, consequentemente, condenar a embargante a pagar ao reclamado a multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parág. ún., do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000308-66.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro José Marques [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: SR Santos Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Fernando de Freitas Couto (OAB: RJ 137155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro José Marques, Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. , Réu SR Santos Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001240-20.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erikon Veríssimo Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Aut Erikon Veríssimo Miranda , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 737/740: a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 410,00 pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0055200-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA RAMALHO [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: ARTUR OSORIO MARQUES FALK, Réu: IVAN GONCALVES DO CARMO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: Interunion Capitalização S/A (em liquidação extrajudicial [Adv. Fernando Luiz da Rocha Freire (OAB: RJ 60793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA RAMALHO, Réu Interunion Capitalização S/A (em liquidação extrajudicial, Réu INTERUNION HOLDING SA, Réu IVAN GONCALVES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 775: embargos de declaração julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001230-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Mendes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Audac Serviços Especializados de Cobrança e Atendimento Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audac Serviços Especializados de Cobrança e Atendimento Ltda., Aut Mônica da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/76: a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 460,00 pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000658-88.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneses Gomes Ribeiro Fernandes [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda. , Aut Geneses Gomes Ribeiro Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92/93: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001385-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Brito Rosa [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Brito Rosa , Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 158/161 - a ação foi julgada procedente em parte - Custas de RS 120,00 pela recda. \r\n\r\nProcesso: 0001303-16.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizelma Maria Ventura Malicia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Elizelma Maria Ventura Malicia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 403: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000046-19.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Gonçalves da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda., Cgto Renato Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359: embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000089-53.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Mattos Pontes [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: 70 Graus Barra Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Gomes de Brito (OAB: RJ 117625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 70 Graus Barra Bebidas e Alimentos Ltda., Aut Sergio Murilo de Mattos Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292/294 - a ação foi julgada procedente em parte - Custas de RS 150,00 pela recda. \r\n\r\nProcesso: 0000084-94.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Malheiros Sayão [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miramar Malheiros Sayão, Aut Sueli dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/39 - a ação foi julgada procedente em parte - Custas de RS 120,00 pela recda. \r\n\r\nProcesso: 0000788-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.319: embargos de declaração julgados improcedentes por manifestamente protelatórios e, conseqüentemente, condenar a embargante a pagar ao reclamado a multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parág. ún., do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001528-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Martins [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:20 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000953-28.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bernardes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wagner Bernardes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 610/614 - a ação foi julgada procedente em parte - Custas de RS 100,00 pela recda. \r\n\r\nProcesso: 0001551-45.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinto Severino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Francisco Pinto Severino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219/224: a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito por coisa julgada. Custas de R$ 480,00 pelo rte, dispensadas na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000319-61.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo de Santana Pereira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serv e Tecnologia Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Core Value BPO Serv e Tecnologia Ltda. , Aut Rafael Azevedo de Santana Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/51: a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 169,52 pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001205-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina da Fé [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Kátia Madeira Kliauga Blaha (OAB: SP 126807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda, Aut Kátia Cristina da Fé \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1011/1012: embargos de declaração julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000368-05.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Nascimento da Costa, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.169/174 - a RT foi julgada procedente em parte - Custas de RS 250,00 pela recda e a ACP foi julgada improcedente - Custas de R$ 20,00 pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trajano da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trajano da Silva, Réu Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 438/442 - ação julgada procedente em parte - Custas de RS 120,00 pela recda. \r\n\r\nProcesso: 0001069-97.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira , Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48/49: a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 608,50 pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000896-19.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Coutinho [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dellla Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Coutinho, Réu Transportes Dellla Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/135 - a ação foi julgada procedente em parte - Custas de RS 100,00 pela recda. \r\n\r\nProcesso: 0001020-22.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: VALERIA COSTA MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALERIA COSTA MIRANDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000235-60.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira da Silva [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCLS Engenharia e Automação Ltda., Aut Vanderlei Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42: acolhida a exceção de incompetência em razão do lugar. \r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Abílio de Araújo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aldebaran [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aldebaran, Aut Severino Abílio de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/29 - a ação foi julgada procedente em parte - Custas de RS 330,07 pela recda. \r\n\r\nProcesso: 0000366-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363/368 - ação julgada procedente em parte - Custas de RS 160,00 pela recda.\r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves da Silva, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/232: a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 563,21 pelo rte, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000341-22.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucijane Bernardo de Almeida Carvalho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Lucijane Bernardo de Almeida Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242/247: a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito por coisa julgada. Custas de R$ 480,00 pelo rte, dispensadas na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0006700-32.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Mathias Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Aut Geraldo Mathias Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89: a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 16,07 pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001192-95.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Robson Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317/322: a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito por coisa julgada. Custas de R$ 480,00 pelo rte, dispensadas na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000075-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Oliveira Júnior [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Oliveira Júnior\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia de citação da reclamada. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À PRESENTE DETERMINAÇÃO .\r\n\r\nId: 1354122"
                            ],
                            "1354120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001528-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000669-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diassis Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Silva Barreto Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000155-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Muniz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354120"
                            ],
                            "1354121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001006-38.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Adilson Louzano Castilho\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354121"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067800-49.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA, Réu: Ana Cristina Soares Davilla (socia), Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE VIANNA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 312, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001331-35.2011.5.01.0048 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nAtender determinação de fls. 67: vir com a certidão requerida pela União. \r\n\r\nProcesso: 0071500-18.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerbson Valença dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturnino 50 Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerbson Valença dos Santos\r\n\r\nAtender determinação de fls. 86: vir, em 05 dias, com a atualização monetária na forma dos parâmetros para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0111600-15.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Souza de Oliveira de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. -Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0135900-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Farça [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0001508-96.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Maia [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 -D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas e Construções Ltda., Aut Marcelo Maia \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schalauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schalauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0203900-45.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMA PAULO ALVES [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Flavio Tinoco Toledo de Martino [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA PAULO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 184/189. \r\n\r\nProcesso: 0000423-12.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moreira dos Santos [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 -D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Port Mariópolis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moreira dos Santos\r\n\r\nVir, em 05 dias, com cálculos na forma dos parâmetros para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001381-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Medina Eduardo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001538-34.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Berna dos Santos [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Karina Bortone Salles Couto Machado (OAB: SP 151860 - D)], Réu: Whirlpool S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Berna dos Santos , Réu Whirlpool S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000564-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Chauviere Matos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Chauviere Matos \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 646. \r\n\r\nProcesso: 0000735-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Semião de Melo [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Aut: Enaura Rosa Semião [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaura Rosa Semião, Aut Juliana Semião de Melo , Réu Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0015900-51.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Edmar Venancio Silva [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda., Réu: Gertulio Monteiro, Réu: Silvino Oliveira Marques [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmar Venancio Silva\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual deseja a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000743-62.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Martins Garrido [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.S.R. TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu J.F.S.R. TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000588-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Ramos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Ramos \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 496. \r\n\r\nProcesso: 0151800-64.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Limongi [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON REED SARDINHA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0129700-38.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 1300. \r\n\r\nProcesso: 0001322-10.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nascimento Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Nascimento Silva\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000926-33.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Fernandes [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001342-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nAtender determinação de fls. 589. \r\n\r\nProcesso: 0000170-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Lima Guerrieri [Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho (OAB: RJ 101074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Lima Guerrieri \r\n\r\nAtender determinação de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0081500-87.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES MOTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda , Réu: Claudia de Paula Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MOTA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-92.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vaz Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 356 e 340 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0077000-65.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0084700-63.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genita Pereira Penha [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Maisoncler Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genita Pereira Penha\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Desiderati [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Desiderati, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 647. \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação (fls. 637), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (SOCIO), Réu: NEITON MARTINS ALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0000360-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson de Oliveira Lopes [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson de Oliveira Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000540-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Jesus [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Jesus\r\n\r\nAtender determinação de fls. 41: informar, em 48 horas, se pretende continuar na defesa dos interesses do autor, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160700-36.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Química S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0160200-48.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DE MORAES REGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0124900-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mário Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0092500-74.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Policedencias Brasil Tec Mão Obra Ltda., Réu: Empresa de Navegação Aliança [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Aliança \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001321-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souto Pereira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0115400-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gil Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Fernando Mauricéa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Orlando Pereira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Avinal Panisset Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001299-30.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Louise Vicente Ribeiro da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001075-92.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Castro de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Após Car Auto Center Comércio e Manutenção de Veículos e Peças em Geral Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Após Car Auto Center Comércio e Manutenção de Veículos e Peças em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0036300-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilene da Conceição do Nascimento [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilene da Conceição do Nascimento \r\n\r\nVir com a comprovação do alegado as fls 132, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1354028"
                            ],
                            "1354029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001194-53.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pery de Paula\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354029"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000272-97.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Silva [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Aut Sergio Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 53 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 1.619,36 ou 130.671,42 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 65,55 ou 5.289,44 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 30,18 ou 2.435,32 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0146300-05.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Fonseca [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao da 2º ré. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178600-30.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA DORIA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA ALVES NOVAES [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DORIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLEBER LIMA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-97.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPERITY SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONDOMINIO RIO MAR III [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 49787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelvo Vieira Alves Lustoza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelvo Vieira Alves Lustoza \r\n\r\nTer vista, conforme ata de fl. 1489, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Douglas dos Santos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva CBA Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Douglas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton da Silva Araujo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Honoré [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Nicacio Atanazio [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eneida Morais Ancora , Réu: Maria de Lourdes Morais Ancora , Réu: Armando Ancora [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Nicacio Atanazio \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Vicente da Silva (Espólio de) [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: Isabela Farias da Silva ( representada por Carla Queli Farias Alves) \r\n\r\nRéu: Viajes Norte Câmbio e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Vicente da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRegularizar sua assistência no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marques, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 156, devendo o autor Indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Aragão Barbosa [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Kelly Ferreira da Gama (OAB: RJ 170569 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Aut Samantha Aragão Barbosa , Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.292/297. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-49.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VALENCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VALENCA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como contestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Aguiar Alves Goncalves [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. - SEMEG [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. - SEMEG\r\n\r\nManifestra-se sobre petiçao de fl. 285/290,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDLEA TELLES RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal atualizado à fl. 528 foi convolado em penhora, devendo comprovar a diferença ainda devida no valor de 1.380.445,29 IDTR's, em 48 horas, conforme fl. 535 , sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158700-56.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monteiro Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Belluno Veiculos Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Monteiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-46.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiranir Mota da Silva [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandala 103 Equipamento Médico e Odontológico Ltda. [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiranir Mota da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: CESS Centro Educional Sonho de Sonia Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESS Centro Educional Sonho de Sonia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de penhora on line, Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141600-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-65.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano de Sousa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-74.2009.5.01.0052 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pedro Henrique Alves de Goes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1353996"
                            ],
                            "1353997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Machado Maia [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Machado Maia \r\n\r\nManifestra-se sobre ofício de fl.146,em 10 dias. \r\n\r\nId: 1353997"
                            ],
                            "1353998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-56.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva Prestes [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria da Silva Prestes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1353998"
                            ],
                            "1353999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000345-35.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nId: 1353999"
                            ],
                            "1354000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000985-38.2012.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Roberto Woyames do Nascimento [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Agdo: Ancar Ivanhoé Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Agdo: BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ancar Ivanhoé Administradora de Shopping Centers Ltda., Agdo BPS Shopping Center Ltda., Agdo BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA, Agte Roberto Woyames do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da 1ª reclamada, bem como contra-minutar o agravo de instrumento do reclamanate, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1354000"
                            ],
                            "1354001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-56.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monteiro Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Belluno Veiculos Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belluno Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1354001"
                            ],
                            "1353993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000196-39.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353993"
                            ],
                            "1353994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-58.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353994"
                            ],
                            "1353995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial, Alliage Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353995"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-56.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA DE MELLO [Adv. Marcio de Sampaio Rocha (OAB: RJ 90496 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRO EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Luiz Fernando Villar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência das fls. 257 e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132700-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. , Réu: Debora Costa Ritto, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Gelson Martins, Réu: Marcello Cardoso Nonato, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Gomes da Silva \r\n\r\nTer vista da documentação acautelada e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-59.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina de Arruda Adrião [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina de Arruda Adrião\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-43.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001323-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho de Andrade Gomes [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0151800-85.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fls. 592 e informar em 30 dias a existência de débitos que preencham as condições previstas no § 9º do art 100 da CF para efeito de compensação. \r\n\r\nProcesso: 0154600-86.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Sousa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Sousa\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001451-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Junqueira dos Santos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 40 em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001477-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Ribeiro [Adv. Roberto da Silva Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda. , Réu Flex Service Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se as RDAs, em 15 dias sucessivos , acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0165400-81.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS SALEMA [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO JUNQUEIRA BARBOSA, Réu: MAGNUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS SALEMA\r\n\r\nTomar ciência da documentação acautelada na secretaria e requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-84.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GAMBOA NOGUEIRA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GAMBOA NOGUEIRA\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-04.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE CONCEICAO COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TEC E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA ME [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Sergio Mauricio Fabri, Réu: Dinah de Carvalho Fabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE CONCEICAO COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1354367"
                            ],
                            "1354368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0174900-45.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Claudio Andrade Barbosa Silva, Marcos Andrade Barbosa da Silva, Geraldo Augusto Gouvea, Haylton Bassini\r\n\r\nTerceiro Interessado: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.205.931,98 TRs, w xustas de 60 reais, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. Sob pena de ser incluído no pólo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354368"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000651-89.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gallo [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aerea Rio de Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gallo\r\n\r\nFornecer os enderecos atuais das reclamadas, em 10 dias, observando-se as notificações devolvidas à fs. 16/18 e 20/22,sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000687-68.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: André Lopes da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 380/381, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000603-67.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Damazio [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço das Unhas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Santos Damazio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 29/30, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000057-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 23, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000038-69.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Jael de Andrade [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Jael de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 40, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Gualberto da Rocha [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Aut Wendel Gualberto da Rocha , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 916, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000241-31.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Policarpo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Policarpo \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 29/32 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-57.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Alves de França \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000565-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Sodré [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A. \r\n\r\nDizer sobre o alegado inadimplemento do acordo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco de Azevedo Clementino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDizer se desiste dos Embargos à Execução de fls. 254/280. \r\n\r\nId: 1352745"
                            ],
                            "1353210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138500-45.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Peixoto da Silva Pedrosa [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Peixoto da Silva Pedrosa , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Réu LUIZ FRANCISCO P GUIMARAES MAIA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-60.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidio José dos Santos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Cidio José dos Santos , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios opostos por Viação Oeste Ocidental foram REJEITADOS foram ACOLHIDOS EM PARTE os opostos Rio Rotas, Translitoranea, Breda Rio, Viaçao Andorinha e Viação Top. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-86.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Antonio Lopes [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Antonio Lopes , Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0042300-78.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Almeida\r\n\r\nDizer, em 5 dias, acerca da efetivação da reintegração aos quadros da reclamada, devendo ainda cumprir a determinaçao de fls. 287 quanto à apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000484-09.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rusival José da Costa [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Reno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rusival José da Costa\r\n\r\nVista de fls. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0000690-86.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Gomes da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas, sob pena de execucao. d\r\n\r\nProcesso: 0001117-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros Filho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Medeiros Filho \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO em planilha única com valores historicos lançados mês a mês, inclusive o devido à título de FGTS, IR e INSS, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001388-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Lima de Abreu [Adv. Rafael Fioravante Alves Vanzin (OAB: RJ 117547 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Lima de Abreu\r\n\r\nComprovar, em 10dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas. ,\r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio Veronese [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Matos Medeiros ME - Buffet Infantil Mundo Encantado [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo de Matos Medeiros ME - Buffet Infantil Mundo Encantado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-21.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes Barbosa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernandes Barbosa\r\n\r\nVista da impugnação da reclamada (fls. 131 e seguintes) em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-68.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDizer sobre o alegado inadimplemento do acordo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001084-87.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bergomi da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Poupacred Intermediação Financeira e Negócios Ltda. [Adv. Daniel Franco da Costa (OAB: SP 185193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Marcela Bergomi da Silva , Réu Poupacred Intermediação Financeira e Negócios Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000854-85.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sznajder Toscano Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Paula Sznajder Toscano Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001463-68.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Gonçalves Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o pagamento do valor estipulado no acordo em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-59.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Holanda Dantas Junior [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Holanda Dantas Junior, Réu Relacional Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência da troca da data da audiência, devendo as partes comparecerem a audiencia no dia 10/08/12 às 10:12 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0169600-86.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio do Nascimento Amaral [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servcicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio do Nascimento Amaral, Réu GT Servcicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-74.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simion Arongaus [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Simion Arongaus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0088700-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rubens Paixao [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000856-89.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brito do Nascimento [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Brito do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0070400-77.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMARA APARECIDA CORDEIRO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CAVALO DE ACO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIMARA APARECIDA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-77.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - Liq Extr [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro - Liq Extr, Réu Banco Itau S/A (Sucess do Banco BANERJS/A)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 540/541, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, na mesma oportunidade, ter ciência da devolucao do prazo requerida as fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0041800-75.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Jesus Marinho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Diego de Jesus Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.461 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-89.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIO PEREIRA SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-17.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Sotero Furuguem [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Sotero Furuguem, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos ao laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se o prazo pelo Autor. .,\r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Couto [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA na qualidade de sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moraes Couto, Réu Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-97.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mendes de Almeida [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social - Sob intervenção, Aut Ana Cristina Mendes de Almeida , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO BRAGA CORREA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO BRAGA CORREA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução,. \r\n\r\nProcesso: 0164300-51.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNETO 2000 LOCADORA E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-68.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Rodrigo de Oliveira Macedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000283-80.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 4.000,00 , ciente de que o i. Perito concorda com o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, reservando o direito de iniciar a diligencia após o depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0179100-02.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA HELENA FONSECA LIMA PINHEIRO FREITAS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA HELENA FONSECA LIMA PINHEIRO FREITAS\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001058-66.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irapuan Constantino [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sudeste Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A, Réu Damiani Soluções de Engenharia LTDA, Aut José Irapuan Constantino, Réu Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0022900-73.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Andrea Silva dos Santos [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Santana [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Andrea Silva dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 04/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001258-73.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacéuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacéuticos S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001370-08.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Oliveira de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Oliveira de Andrade , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101900-88.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Santos da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Santos da Silva \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls.373. Venha com o demonstrativo das horas extras nos termos da promoção , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Correia da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o pagamento do depósito mencionado na certidão de fls. 487 -v em 48 hoas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000890-93.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Eni Garrido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da consignataria, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116500-27.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS FELIPE CABRAL N/P SERVERINA DA CONCEICAO CABRAL [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS FELIPE CABRAL N/P SERVERINA DA CONCEICAO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 157/158 em 30 dias. ,\r\n\r\nId: 1353210"
                            ],
                            "1353429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-33.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nDeferida a dilacao do prazo requerida à fls. 766. \r\n\r\nProcesso: 0075000-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damiao Cabral [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos calculos de fls464 e seguintes em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076800-15.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREZ VAQUEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREZ VAQUEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 226/230 em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-54.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes de Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Moraes de Albuquerque Lins, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos ao laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Inocencio Moreira [Adv. Elma Ribeiro de Castro (OAB: RJ 65457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nTI: CID FERNANDES Fundação Conscienciarte \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Rodoviarios Ltda., Fundação Conscienciarte, Aut Maria de Fatima Inocencio Moreira\r\n\r\nVista de fls 173 em 05 dias SUCESSIVOS permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 434 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-22.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZOMIRA SANTOS FRAGA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGREG STA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONGREG STA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE, Aut DEUZOMIRA SANTOS FRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pinto da Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pinto da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-26.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA DE CASTRO GOULART [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA D AMATO LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA DE CASTRO GOULART\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1353429"
                            ],
                            "1352750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000687-68.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: André Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 380/381, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000603-67.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Damazio \r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço das Unhas \r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Beleza Espaço das Unhas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 29/30, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0072800-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Rosa dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Angelica Rosa dos Santos Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 dias,sob pena de extinção nos termos do art. 284 c/c 267, I ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352750"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-89.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARTINS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu EDITORA JB SA, Aut EDUARDO MARTINS, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000939-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Maria da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo reclamante.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0208600-42.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAGUASSU [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor acerca da petição de fls. 288, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Granico [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao ONG Transformando O Viver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Oliveira Granico\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos qye possibilitem ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Domingos Barbosa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Domingos Barbosa \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Bastos do Bomfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Bastos do Bomfim , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071700-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao exequente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-56.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131400-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Araujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Nei de Araujo Pires\r\n\r\nVista ao aautor da petição retro, devendo o depósito ser comprovado em 05 dias, sob pena de execução. Observe o autor que o depósito deverá ser efetuado no banco do Brasil ou CEF e ser colocado à disposição desta vara. \r\n\r\nProcesso: 0000251-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques Ferreira [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 20 dias a 1ª reclamada para, querendo, impeugnar os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Desafio Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 123, devendo apresentar novos cálculos de acordo com o 1º tópico da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0161000-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE SOUZA CALDONAZZI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RM BATON, Réu: BIANCA RODRIGUES TAUIL BORGES [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: MONICA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIANCA RODRIGUES TAUIL BORGES\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos do reclamante, em 20 dias preclusivos, valendoo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0014300-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ana Santos do Nascimento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ana Santos do Nascimento, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAnte a concordância do reclamante, homologo os cálculos de fls. 237/242. As partes para ciência. Após, aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0131000-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabaux Ferreira de Souza [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabaux Ferreira de Souza\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-68.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaqueu Olimpio [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaqueu Olimpio\r\n\r\nVista ao autor do ofício retro, devendo indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-14.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Nunes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA, Réu: CLAUDIA NALIM BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Nunes\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Nascimento Reis [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA 2ª reclamada, para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos interpostos pelo autor e 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124800-38.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES FERREIRA [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGOS DE NAVEGACAO SA [Adv. Eliana Abreu (OAB: RJ 97837 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA CORDEIRO NETO, Réu: KLEBER BLUHM ALVES [Adv. Eliana Abreu (OAB: RJ 97837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-08.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRES IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, inclusive das peças de fls. 393/398. \r\n\r\nProcesso: 0028000-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANGAO DOS CARIMBOS LTDA ME, Réu: MARCIA REGINA DE ANDRADE PACHECO, Réu: RAUL FERNANDO DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciência inclusive da certidão de fls.171, devendo indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguiomento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Miranda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se disponíveis, no prazo de 15 dias, para a extração de cópias e dados que entenderem relevantes para instrução do processo administrativo alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000723-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade de França [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Tasmania [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade de França , Réu Condomínio do Edificio Tasmania \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0001120-06.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001130-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos Costa [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Santos Costa \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000858-30.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lucindo do Carmo [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lucindo do Carmo \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-76.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Monteiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Monteiro da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.529. \r\n\r\nProcesso: 0013500-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Barros da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Barros da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-46.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO LUQUINI [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO sucedida por CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO sucedida por CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se disponíveis, no prazo de 15 dias, para a extração de cópias e dados que entenderem relevantes para instrução do processo administrativo alegado. \r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: JOSE CARLOS TEDESCO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: IVAN DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS\r\n\r\nCiência ao executado do presente despacho, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-69.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONEIDA FERREIRA MONTEIRO [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND IND REPARACAO VEICULOS ACESSORIOS ERJ [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONEIDA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela reclamada, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de José Jorge Elias Machado (Rep Francine Lobo dos Santos Machado) [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO de José Jorge Elias Machado (Rep Francine Lobo dos Santos Machado)\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0036800-86.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Camelo [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Mills Brasil Ltda., Aut Luciana do Nascimento Camelo\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0004600-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Jesus Oliveira [Adv. Elenice Ferreira de Souza (OAB: RJ 113912 - C)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Jesus Oliveira\r\n\r\nVista ao aexequente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Nair Santiago de Almeida Moraes [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Heloiza Nair Santiago de Almeida Moraes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios opostos pela reclamante foram julgados procedente em parte e os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada improcedente. \"(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070600-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiano Nobrega de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Park S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassiano Nobrega de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001453-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: V Par Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes da Silva \r\n\r\nAo reclamante para que justifique a alegação contida na apetição anterior, tendo em vista o comprovante juntado à fl.28. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-06.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves de Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcos Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0038700-07.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino da Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens)\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1354041"
                            ],
                            "1354042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000223-41.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrapel Locação e Serviços Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu Ultrapel Locação e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0149100-59.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Martins Romao [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Martins Romao, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisane dos Santos Terra Gabi [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Apsa [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsa, Aut Elisane dos Santos Terra Gabi\r\n\r\nVista às partes dos novos cálculos do Sr. perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000072-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Pereira Rodrigues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Pereira Rodrigues , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000765-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Brugger Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Brugger Costa \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelas reclamadas.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista a ré dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção de fls.323. \r\n\r\nProcesso: 0000364-94.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dameão Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dameão Gomes \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0215500-41.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Martins de Mattos [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: RSB do Leblon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: RSBD Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Martins de Mattos \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJACIR DOMINGUES FEITOSA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: COMOME BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)], Réu: ENIR CORDEIRO DA COSTA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMOME BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut DJACIR DOMINGUES FEITOSA, Réu ENIR CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos apresentados pelo perito, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001226-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vieira Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vieira Rodrigues \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000182-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Castro [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Castro, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Pereira Carneiro do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nVista ao autor dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção da contadoria de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0000930-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Moreira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda., Aut Rogério Dias Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.340. \r\n\r\nProcesso: 0039800-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Alves Monteiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Alves Monteiro\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0066900-05.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GATO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GATO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0001290-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Resende de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Resende de Souza \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacena Ferreira Lopes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djacena Ferreira Lopes\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0154100-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio do Nascimento Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nélio do Nascimento Ferreira\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000475-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Costa Useckas [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Costa Useckas\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000395-80.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Souza [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Souza, Réu Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000982-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Telles Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidnea Telles Barcellos\r\n\r\nCiência às partes da decisão dos embargos de declaração, em 08 dias, devendo o reclamante, neste prazo, contrarrazoar o recurso interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0107800-35.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO BARROS DE SOUZA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: AUSIER MENDES DE MOURA, Réu: FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA, Réu: CARLOS ANDRE ANNECCHINI FERNANDES [Adv. Antonio Carlos Cavalcanti Maia (OAB: RJ 5117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ANDRE ANNECCHINI FERNANDES, Réu G W T CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA, Aut JUSTINO BARROS DE SOUZA\r\n\r\nJulgo procedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0164500-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena dos Santos Macias [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: PJP Locacoes e Servicos Ltda. [Adv. Adib Geraldo Jabur (OAB: SP 11896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJP Locacoes e Servicos Ltda., Aut Silvia Helena dos Santos Macias\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001189-04.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Almeida [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira \r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-63.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alves Nunes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Nunes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0001161-36.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Murta de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga \r\n\r\nA reclamante para que indique o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1354042"
                            ],
                            "1354043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-44.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Lyra [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox 2000 Loc. Serv Temp. Ltda.(Sucessor de Fox 2000 Com. Serv Ltda.) [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Lyra\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à exeução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moura das Neves [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nA 2ª reclamada para que venha co o valor referente a condenação, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Pereira Caldeira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. , Aut Renato Cesar Pereira Caldeira , Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA, Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094500-35.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO GOMES FERREIRA DE AMORIM [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: osias rocha matos filho, Réu: ANA MARIA PALACIOS MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO GOMES FERREIRA DE AMORIM\r\n\r\nAo reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO COELHO DE CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001504-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Amaral Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000231-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Oliveira [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Etiqpress Indústria e Comércio de Produtos Adesivos Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etiqpress Indústria e Comércio de Produtos Adesivos Ltda., Aut Marcelo Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls. 78, devendo no mesmo prazo a reclamada contrarrazoar recurso oordinário interposto pelo reclamante(prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0044000-67.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO JOSE TELLES [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE SA TRANSP DE VALORES (Suces de Seg Serv Esp Seg e Transp Val) [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO JOSE TELLES\r\n\r\nAo autor para refazer seus cálculos, observando-se os termos da decisão dos embargos à execução de fls. 446/448. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mirella Saraiva Maia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: OI SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Fernanda Mirella Saraiva Maia \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto por CONTAX.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000469-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Elias Ferreira Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000 Mark Buffet Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Atelier do Sabor 3 Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1000 Mark Buffet Ltda., Réu Atelier do Sabor 3 Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136000-13.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA PANELAS BARBOSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BROWN PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)], Réu: DELCIMAR MACHADO DE SOUZA, Réu: PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA PANELAS BARBOSA\r\n\r\nVista a parte autora do ofício retro, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MACHADO PINTO COUTINHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nA reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-41.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Costa [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054900-65.2004.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARLON LESSA GABI [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA, Exdo: CARLA DE OLIVEIRA SANTIAGO, Exdo: ODETTE JOANA BAHOUTH TANCMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARLON LESSA GABI\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento d aexecução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Borges da Costa [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandao Camello (OAB: RJ 157366 - E)], Réu: American Bank Note S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda., Réu American Bank Note S.A., Aut Jacqueline Borges da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0105900-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alfredo de Almeida Tricanico [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alfredo de Almeida Tricanico\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Cardoso Damasceno [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Cardoso Damasceno, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Alves Rodrigues [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Barreiros Terra (Espólio de) [Adv. Andrea Cavalheiro Martins (OAB: RJ 115051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Barreiros Terra (Espólio de)\r\n\r\nVista ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0052800-11.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA SIMONE PYRRHO DE AVELLAR [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Iacy de Carvalho Fernandes dos Santos, Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa, Réu: Michele Guimaraes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SIMONE PYRRHO DE AVELLAR\r\n\r\nAo reclamante para que cumpra, integralmente, o despacho de fl. 191, indicando o endereço correto do cartório RGI referente a localidade do imóvel mencionado na petição anterior. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-11.2012.5.01.0057 - Notif\r\n\r\nRqte: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC\r\n\r\nVenha o requerente com o depósito das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0016300-04.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Guerra Donegate [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Guerra Donegate, Réu TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter\r\n\r\nDevolvido à reclamada o prazo de 20 dias para vista do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0141600-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Jose Cordeiro [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Opcao da Reta do Guandu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Jose Cordeiro\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Lopes Goncalves [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Lopes Goncalves\r\n\r\nAo reclamante, em 05 dias. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001231-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci dos Santos Samora [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci dos Santos Samora \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. (prazo de 08 dias)\r\n\r\nProcesso: 0000381-96.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetecnica Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Garcia [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro / Galeão Antônio Carlos Jobim [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro / Galeão Antônio Carlos Jobim , Aut Rafael de Souza Garcia \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVERIO DA SILVA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVERIO DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo Município.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132000-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Reis Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha a areclamada com o valor da diferença, conforme cálculos de fls. 405, sob pena de execução, bem como tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.408. \r\n\r\nProcesso: 0073900-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lima de Paulo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A.\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste acerca dos novos cálcuos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000092-03.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antunes Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antunes Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias.' \r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Costa Moreira Neto [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)], Réu: Man Diesel & Turbo do Brasil Ltda. [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Costa Moreira Neto, Réu JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu Man Diesel & Turbo do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.593. \r\n\r\nProcesso: 0160700-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Aquino Doro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Wanderley de Aquino Doro \r\n\r\nÀs partes, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nId: 1354043"
                            ],
                            "1354044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0067900-79.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SEREJO CARDOSO\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, José Mário Tagliaferri da Cunha, João Alves de Mendonça Netto, Ubiraci Rodrigues da Cunha, Marcelo Loureiro Estevam, Wantuir de Oliveira Ribeiro, Ludovico de Oliveira Nehrer Neto\r\n\r\nPelo presente fica m José Mário Tagliaferri da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 196/197 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-59.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Martins Romao\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como do inteiro teor do despacho de fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0000475-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Costa Useckas\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacena Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354044"
                            ],
                            "1354045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, FUNDACAO PRO-UNIRIO, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pelo Município.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001231-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci dos Santos Samora \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304/307, bem como contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354045"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1354056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001223-70.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Morais [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Morais\r\n\r\nVenha o autor com outras duas cópias da emenda em 48 horas. Fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0143800-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Teixeira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Travelmania Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travelmania Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nVir com o endereço residencial da testemunha requerida. Fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0000642-55.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nogueira da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Santoro Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nogueira da Silva\r\n\r\nVistas por cinco dias EM SECRETARIA. Fls 25. \r\n\r\nId: 1354056"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001412-76.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA., Réu Churrascaria DMX Ltda., Aut Luiz Claudio Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Coelho dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-95.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Santos de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Angélica Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao opostos pelas partes e, no merito, ACOLHO os da primeira reclamada, apenas para prestar esclarecimentos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0134500-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Ferreira Wanderley [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Ferreira Wanderley, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualizaçao dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Moura Serpa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lilian de Moura Serpa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Souza Farias [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Vanusa de Souza Farias\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MERITO........Custas pela rte, no importe de r$ 420,00, isenta......\" .\r\n\r\nProcesso: 0112400-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Barros da Silva Martins [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Barros da Silva Martins \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-39.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Barbosa Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Luiz Junqueira Pereira Mendes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Barbosa Silva \r\n\r\nFalar sobre declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Macedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncontestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Lei [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcelo Guedes Lei\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joise Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joise Tavares de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001466-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Vieira de Mello Junior [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Vieira de Mello Junior , Réu Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no merito, OS ACOLHO.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0001392-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Souza Oliveira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Health Club Ltda-ME [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Souza Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 74\r\n\r\nProcesso: 0031900-73.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DURVAL DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPELAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DURVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 241\r\n\r\nId: 1352349"
                            ],
                            "1352350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinalva Duarte de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda., Aut Rozinalva Duarte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001108-43.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac de Souza da Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Boreal Gestão e Logistica Ltda. [Adv. Tatiana Ferreira da Silva (OAB: RJ 156866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac de Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0080000-54.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TAULOIS RAMOS sucessora de JOSE ANTONIO BARROS ALVES [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TAULOIS RAMOS sucessora de JOSE ANTONIO BARROS ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. FOI DEFERIDO O PRAZO REQUERIDO\r\n\r\nProcesso: 0000366-18.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Good Dreans Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Portela Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Good Dreans Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrico Brandão dos Reis [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Higiene e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu PCM Higiene e Medicina do Trabalho Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nComprovar o valor do saque efetuado através dos alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0000929-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos Athaíde [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís dos Santos Athaíde , Réu Consórcio Nova Cenpes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000191-58.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Trindade de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Trindade de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-04.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Fátima da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Aut José de Fátima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000440-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques Maretti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0028500-36.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA BASTOS [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S.A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-19.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Sampaio da Mota [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da impugnaçao do autor, .\r\n\r\nProcesso: 0000658-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ferreira Aleixo dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Seviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Réu Trishop Promoção e Seviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0001159-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina da Fonseca Garcia Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1352350"
                            ],
                            "1352351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-32.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA FELIPE [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOOP COOP DOS PROF DE PREST SERV LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA FELIPE\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-31.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisvaldo Oliveira dos Reis [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Oliveira dos Reis\r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-36.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CORREA DE ARAUJO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CORREA DE ARAUJO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nAO RTE:TOMAR CIENCIA DO REQUERIMENTO DA RÉ..........A RDA:TOMAR CIENCIA DE FLS 255 .\r\n\r\nProcesso: 0076600-80.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ilson Franca [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ilson Franca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Silva [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo de Sales [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Sales\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Sousa [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarkenting Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Sousa, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000639-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Figueira [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Figueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0157400-61.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Pereira Cavalcante [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000416-44.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Teixeira dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContetsar artigos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Rosângela Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls em 5 dias sucessivos, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0000112-11.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fagundes Nobre Ramos [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fagundes Nobre Ramos , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viviane de Freitas [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viviane de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000278-14.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Fonseca [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motoristas Manchete Taxi - Glória [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Motoristas Manchete Taxi - Glória \r\n\r\nVenha a re com o deposito, conforme determinado as fls 217 .\r\n\r\nProcesso: 0000607-55.2012.5.01.0061 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jorge Lucio das Chagas [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Jorge Lucio das Chagas \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 10,64 PELA RE....\" .\r\n\r\nId: 1352351"
                            ],
                            "1352352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001079-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antônio Lira [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antônio Lira , Réu Transturismo Transportadora Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001617-71.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-96.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sostenes Resende da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sostenes Resende da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 541\r\n\r\nProcesso: 0207400-85.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krisna Correa Santoro Pacheco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A,EM LIQUIDACAO EJUD [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RJ S/A,EM LIQUIDACAO EJUD, Réu Banco Itaú S.A., Aut Krisna Correa Santoro Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTE a impugnaçao apresentada... .\r\n\r\nProcesso: 0158900-36.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Oliveira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira de Oliveira, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000974-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany dos Santos Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SERRA PINTO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: PREVIRB FUNDACAO PREV SERV INST RESSEG BRASIL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut JOSE EDUARDO SERRA PINTO, Réu PREVIRB FUNDACAO PREV SERV INST RESSEG BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0138400-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Assis Palheta Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Assis Palheta Pereira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darc Anna Santos de Moraes [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Tecnology Serviço Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Darc Anna Santos de Moraes , Réu GP Tecnology Serviço Telemark Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000921-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nambuco Teixeira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: A G V Logística S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A G V Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-17.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON MARTINS PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, Aut JOSENILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos......\" .\r\n\r\nId: 1352352"
                            ],
                            "1352353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0012300-17.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, CARLOS DOMINGUES CORREIA, CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DOMINGUES CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352353"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1353227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-27.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Angelo Martins [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDê-se vista ao Réu, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-25.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANE AVERBACH DUTRA DE MATTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDepositar o valor devido, autorizada a retenção dos honorários periciais adiatados, sob pena de execução do seguro garantia;.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-26.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gomes Ribeiro [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas Vila Reggia Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Gomes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-61.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ARMIK REFRIGERACAO LTDA, Réu: Luciana Rodrigues Rosa, Réu: Marcio Ivo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, ciente de que a paralização do processo por 2 anos importará no arquivamento dos autos.por \r\n\r\nProcesso: 0164100-13.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: (Espólio de) Maria Cardozo de Rezende representada por Paulo Sérgio Costa Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena Dias \r\n\r\nCumprir a determinação dos desp de fl..75, em 10 dias., sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0093100-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Rezende [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Abrahão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceição Abrahão\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-28.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-34.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Pereira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do Mec no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Barbosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-64.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Barreto [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias., deferido desentranhamento dos documentos acostados nos autos, execeto procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-97.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, fornecer o endereço atual da Ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERRAZ BARBOSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TABAT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Réu: Luiz Fernando Argento Tinoco, Réu: NEIVALDO HERBERT FREIXO MOTTA, Réu: Lais da Cruz Alves Freixo Motta, Réu: SILAS DINIZ DE MEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERRAZ BARBOSA\r\n\r\nIndefiro, pois deve o autor, anteriormente, indicar meios de citação dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-22.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODHEMAR CELSO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da impugnação , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR BARROS MAIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDefiro a vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-03.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedina Martins de Carvalho [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedina Martins de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. deferido desentranhamento dos documentos acostados aos autos, exceto a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-89.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Craveiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Craveiro \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-86.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIETE VIEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIETE VIEIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 02 ano implicará no seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0012600-31.2008.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Julio Cesar Muniz de Souza [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nExdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Exdo: Luiz Antonio Peres de Brito, Exdo: Celso Peres Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certiddão de fls. 67 e para que Indique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 ano implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0084100-60.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvânia Pereira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Santos da Silva [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Pereira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o nº do PIS da autora, condição essencial para ré solicitar o parcelamento do débito previdenciário, sob pena de prejuizo no repasse de referidos valores ao IINSS. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Isidoro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Isidoro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0001549-18.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cunha Tavares de Souza [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Incentiva Promoções e Marketing Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: GB Incentive Travel Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Cunha Tavares de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000478-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crizoliti Genelhud [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gomes da Silva, Réu: André Luiz de Oliveira da Silva, Réu: Zenaide Maria dos Santos, Réu: ZZ Tran Zendre Tranportes Ltda., Réu: Rapidão Silva Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Crizoliti Genelhud\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. deferido desentranhamento dos documentos acostados aos autos, exceto a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-21.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Morais Vieira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Vidonel Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Morais Vieira \r\n\r\nVenha o autor com meios de notificação do réu quando à sentença. prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-90.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR PEREIRA KEDDI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADYR PEREIRA KEDDI\r\n\r\nComprovar a data de sua aposentadoria, em 10 dias, sob pena de confessar que ocorreu em janeiro/1998, como indica seus cálculos de fl. 1267. \r\n\r\nProcesso: 0114200-95.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pessanha Caldas [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pessanha Caldas\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-68.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maximiana dos Santos Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maximiana dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001027-88.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Pires de Amorim [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira Júnior lanches e Refeições n/p João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Pires de Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.deferido desentranhamento dos documentos acostados aos autos, exceto a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-82.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiel Fernandes Viana [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serv. Estacionamento Ltda. , Réu: EMBRAPARK - Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiel Fernandes Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.deferido desentranhamento dos documentos acostados aos autos, exceto a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Lima Costa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio de Lima Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-53.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA RIBEIRO MOSSO [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE REIS LAUBACK, Réu: CONSERVADORA REX LTDA [Adv. Valeria Pereira de Carvalho (OAB: RJ 73777 - D)], Réu: MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA RIBEIRO MOSSO\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 02 ano implicará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043200-98.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pontes Fidelis [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-08.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Monteiro Alves Lira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Pier Mauá S.A., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Monteiro Alves Lira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. deferido desentranhamento dos documentos exceto a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-36.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Almeida Ribeiro [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Almeida Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.deferido desentranhamento dos documentos acostados aos autos, exceto a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-69.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Andrade Tavares [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Andrade Tavares\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-47.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jessica [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-80.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA GUIMARAES CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: L C L CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Cecilia Modesto Lima [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Luiz Carlos Moraes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA GUIMARAES CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão supra e para que Indique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 02 ano implicará no arquivamento definitivo de feito. \r\n\r\nProcesso: 0119700-55.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY BROXADO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da FUNCEF e para comprovar o recolhimento da cota-parte da patrocinadora tendo em vista ser a resnponsável por todo os direitos do Rte perante a FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0188700-40.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Villardo Polato [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternal Jardim de Infancia Lestonnac Ltda. [Adv. Vilma Vieira de Oliveira (OAB: RJ 48793 - D)], Réu: Espólio de Leomil de Oliveira Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Villardo Polato\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-17.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lourenço Xavier [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lourenço Xavier \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-57.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Santos Costa [Adv. Silvia Andrea de Jesus Pereira (OAB: RJ 141244 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton Hugo Loiola Magalhães Oficina de Automóveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Santos Costa\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA AO AUTOR DA DATA DA AUDIÊNCIA.e atualização dos endereços . \r\n\r\nProcesso: 0044600-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-46.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cunha da Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Momix Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Berlim 2 Comércio e Vestuário Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cunha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pablo Correia Barcellos [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pablo Correia Barcellos \r\n\r\nRefazer os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-63.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA RAMOS [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ILHATRÔNICA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Robson Gantert da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243700-11.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI VIEIRA DA SILVA LIZIEROS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVA ERA DE CAMPO GRANDE LTDA, Réu: Ivan Cascardo Vale, Réu: Sidney Augusto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI VIEIRA DA SILVA LIZIEROS\r\n\r\nTomar ciência do rsultado negativo do BACENJUD e manifestação de fls. 231/247, devendo informar se concorda com a devolução dos valores bloqueados na conta de Sidney Augusto de Almeida e sua exclusão do pólo passivo. \r\n\r\nPrazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-19.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: AHILTON MANOEL POVOA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AHILTON MANOEL POVOA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-54.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE MOURA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TICO LTDA [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: AILTON DE SOUZA, Réu: FELICIANO LOUREIRO RODRIGUES, Réu: SANDRA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE MOURA\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requeirmento, em 15 dias, devendo informar qual convênio pretende acionar, observando que a citação dos executados deu-se via edital, o que inviabiliza expedição de mandado de Penhora e Avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0179400-88.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001354-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Cosntrução e Reforma Ltda., Réu: MRV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. deferido desentranhamento dos documentos acostados nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.570/589, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-15.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares da Luz [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Soares da Luz\r\n\r\nRetificar os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-03.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira Bazilo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A.- Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A.- Banco Múltiplo, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-44.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bueno [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura dos Santos Jacintho [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura dos Santos Jacintho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANOR ROQUE DUARTE [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-94.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA CHF LTDA [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao112/117, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians do Carmo dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: RSI Informática Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Carvalho da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1353227"
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                        "Atos": {
                            "1353806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-41.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Guimarães [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Guimarães\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/08/2012 AS 09:05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000852-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Morais Soares [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Morais Soares\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/09/2012 AS 10:05.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000867-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Josiane Vieira Dantas Rangel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Josiane Vieira Dantas Rangel\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/09/2012 AS 09:35.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000877-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Mello Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Mello Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/09/2012 AS 09:45 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000373-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Valentim de Queiroz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina Perozzo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Valentim de Queiroz \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/09/2012 AS 09:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000868-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcio Machado Cardoso [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: MMA Construtora e Incorporadora Ltda. , Réu: Ciprol Engenharia Ltda. , Réu: Banco Opportunity S.A., Réu: Condomínio Citta América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcio Machado Cardoso \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/10/2012 AS 10:15 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000866-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberio Alves Leitão [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cajuti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberio Alves Leitão\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/09/2012 AS 09:55 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000874-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Francisco da Silva [Adv. Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Francisco da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/09/2012 AS 09:25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0157500-56.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Aladim Simoes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Aladim Simoes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/09/2012 AS 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000861-19.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Amália Ferreira Dias da Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Amália Ferreira Dias da Rosa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/10/2012 AS 09:15 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1353806"
                            ],
                            "1353825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-93.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carvalho do Nascimento [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda., Aut Viviane Carvalho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que a data correta da audiência é 04 de OUTUBRO de 2012, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-42.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freitas Rodrigues [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Freitas Rodrigues\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/10/2012 AS 09:45.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000954-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Rocha [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Brothers WH Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Rocha \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/10/2012 AS 09:25.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000951-27.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marques Bezerra [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinoa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marques Bezerra\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/10/2012 AS 09:55 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000907-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Fátima Dantas Lobo [Adv. Stoessel Lobo Cavalcanti (OAB: RJ 37711 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Compositores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Fátima Dantas Lobo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/10/2012 AS 09:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000952-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Gonçalves [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho , Réu: Gallileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Gonçalves\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/10/2012 AS 10:05 .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000953-94.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Trigueiro Guimarães [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transpoorte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Trigueiro Guimarães\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/10/2012 AS 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1353825"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048600-76.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FELIX DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - UNIÃO\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FELIX DA SILVA, Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA \r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 28 de agosto de 2012 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 28 de agosto de 2012 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0063200-29.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JACKSON CHAN VIANNA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JACKSON CHAN VIANNA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 28 de agosto de 2012 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 28 de agosto de 2012 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL CORREA SANTOS [Adv. Tchandra de Lima Jaber (OAB: RJ 105140 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Aut EMMANUEL CORREA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 28 de agosto de 2012 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 28 de agosto de 2012 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0046000-67.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lacerda [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinarios Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lacerda, Réu Treu S.A. Maquinarios Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 28 de agosto de 2012 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 28 de agosto de 2012 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut MARIA DO SOCORRO COELHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 28 de agosto de 2012 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 28 de agosto de 2012 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0106800-61.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO GONCALVES SILVA [Adv. Danilo Goncalves Silva (OAB: RJ 78583 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora Ltda. [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moradia Administradora Ltda., Aut MURILO GONCALVES SILVA , Sandra Helena de Lemos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 28 de agosto de 2012 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 28 de agosto de 2012 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0111500-85.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GONCALVES DA CRUZ [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MIMOSA DE ANCHIETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 28 de agosto de 2012 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 28 de agosto de 2012 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0009700-82.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BATISTA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPI DISTRIBUIDORA MAT ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: AGUINALDO BATISTA ALVES, Réu: ANTONIO LUIZ PINTO , Réu: JOSE LUIZ DOS SANTOS, Réu: MARIA FATIMA DE CARVALHO VIEIRA, Réu: MARCELO SOARES JUNIOR, Réu: MARTHA PAULINO GILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARPI DISTRIBUIDORA MAT ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA, Aut PATRICIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 28 de agosto de 2012 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 28 de agosto de 2012 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0172600-70.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Duarte [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Duarte, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 28 de agosto de 2012 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 28 de agosto de 2012 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA CRISTINA PAIVA DE LIMA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO JORGE DE LIMA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO JORGE DE LIMA, Aut GEOVANIA CRISTINA PAIVA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 28 de agosto de 2012 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 28 de agosto de 2012 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0126200-18.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CLAUDIO FRANCO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA, Réu: Rogério Madeira da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Rogério Madeira da Silva Filho, Réu: Franciene Monteiro Madeira da Silva, Réu: Mauro Mediano Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO CLAUDIO FRANCO, Réu RMS ENGENHARIA LTDA, Réu Rogério Madeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 28 de agosto de 2012 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 28 de agosto de 2012 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAPA GRAFICA EDITORA E PAPEIS LIMITADA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALUIZO JOSE DA SILVA, Réu: GERALDO JOSÉ DA SILVA, Réu: MARCELO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANAPA GRAFICA EDITORA E PAPEIS LIMITADA , Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 28 de agosto de 2012 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 28 de agosto de 2012 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0156400-61.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RODRIGUES BRAGA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM. E SERVS. FOTOGS. LTDA [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM. E SERVS. FOTOGS. LTDA , Aut MARIA CRISTINA RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 28 de agosto de 2012 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 28 de agosto de 2012 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0000015-36.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Monteiro [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 28 de agosto de 2012 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 28 de agosto de 2012 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0013100-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Neves [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas, Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade Neves, Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 28 de agosto de 2012 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 28 de agosto de 2012 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0078500-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tavares de Lima Scelza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA , Aut Carla Tavares de Lima Scelza\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 28 de agosto de 2012 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 28 de agosto de 2012 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0147700-57.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel Pires [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel Pires, Réu Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 28 de agosto de 2012 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 28 de agosto de 2012 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nProcesso: 0225800-70.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTANIR DA SILVA BORGES [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTANIR DA SILVA BORGES, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A \r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões desta 64ª VT/RJ, no dia 28 de agosto de 2012 às 10.00 h e não havendo licitante o segundo leilão se dará no mesmo dia 28 de agosto de 2012 às 11:00 hs, na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Auditório. \r\n\r\nId: 1353805"
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                                "Processo: 0001391-48.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina de Almeida Barbosa [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: New Health Comércio de Cosméticos Ltda, Réu: Obrai Organização Brasileira de Recuperação e Amparo Infantil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina de Almeida Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do artigo 267, III do CPC.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas pelo autor, dispensadas do recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria Jose Rollas [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-82.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S.A - CNPJ:93117455/0017-30 [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)], Réu: Tim Celular S.A - CNPJ:04206050/0044-10 [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Vivo S.A - CNPJ:02449992/0181-01 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva , Réu Hoepers Recuperadora de Credito S.A - CNPJ:93117455/0017-30, Réu Tim Celular S.A - CNPJ:04206050/0044-10, Réu Vivo S.A - CNPJ:02449992/0181-01\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Ré, pelas 2ª e 3ª Rés subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Gama [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Jesus Gama \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão para fins de Habilitação de crédito.\r\n\r\nPrazo: 60 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-11.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Barbosa da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar o valor remanescente da execução no importe de R$ 3.118,66, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, na forma do artigo 475-J do CPC, tendo em vista a insuficiência financeira configurada da 1ª Ré. Caso a 2ª Ré, devedora subsidiária, queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devedora principal no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001394-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Francisco dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Sabor Massas Risotos e Saladas Ltda - CNPJ:10563396/0001-39 [Adv. Jose Antonio Losada Rodriguez (OAB: RJ 1708 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Francisco dos Santos \r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os parâmetros indicados à fl.173, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-45.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEINFORMÁTICA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A TEICON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-21.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Quintanilha [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Peaneaplle Informatica Ltda N/P socio Reginaldo Lazaro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Quintanilha\r\n\r\nAtualizar os seus cálculos, observando os parâmetros indicados à fl.119, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110200-45.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leocadio Lopes [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Libra Terminal Rio S.A. - Terminal 1 [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Leocadio Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 363, indeferindo a expedição de novo alvará, já que o autor já levantou o alvará 493/2012.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-15.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Quadros Coelho [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Quadros Coelho\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os parâmetros indicados à fl.164, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139100-38.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Mattos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Mattos\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140400-30.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sousa de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, devendo anexar à conta de liquidação os demonstrativos da jornada diária relativas aos meses de dez/05, jan/06, fev/06, mar/06, abr/06 e mai/06, com os horários de entrada e saída, bem como o número de horas extras encontradas. Prazo de 15 dias, sob pena de aceitação e pronta homologação dos cálculos presentes às fls.170/174. \r\n\r\nProcesso: 0026100-55.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer no Protocolo da Vara para retirada da certidão de crédito tranalhista, em 30 dias. Findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e não serão desarquivados para fins de consulta e/ou desenhtramento de documentos \r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Affonso Campuchao Genario [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda. [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)], Réu: Obadias Ferreira de Souza, Réu: Renato Antunes Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Affonso Campuchao Genario\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, consulta dos autos e desentranhamento de documentos, em 30 dias. Findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e não serão desarquivados para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0157900-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA TUPINAMBA DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MORAES S/C LTDA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Luiz Fernando Thomé Moraes [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Maria de Fátima Moura dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Alzira Maria Batista de Moraes, Réu: Carla Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MORAES S/C LTDA, Réu Luiz Fernando Thomé Moraes, Réu Maria de Fátima Moura dos Santos, Aut VANDA TUPINAMBA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146, ratificando a responsabilidade patrimonial da sociedade executada e de todos os seus integrantes qualificados no documento de fl. 15/20. \r\n\r\nProcesso: 0141400-65.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Santos de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Santos de Oliveira\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando o parâmetro indicado à fl.339, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000765-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciane Mendes da Silva Dayube [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda - CNPJ:30869986/0001-00 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Centro Médico Santa Maria Madalena Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Santa Maria Madalena Ltda, Aut Ciane Mendes da Silva Dayube , Réu Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda - CNPJ:30869986/0001-00\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0056800-87.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: GRASIELE FERREIRA DE MELO [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRASIELE FERREIRA DE MELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de crédito trabalhista, consultar o processo, desentranhar documentos e/ou cópias, em 30 dias. Findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e não serão desarquivados para identicos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001603-69.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Fraga [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Fraga , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.500,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uri Cristina Tavares dos Santos [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda - CNPJ:01043669/0001-23, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Uri Cristina Tavares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 55,56, pela 1ª Ré e pela 2ª ré subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-83.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES VINAS [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Aut: ANTONIO ALVES VINAS a/c Dra. Liene Cesar Sereno\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Ricardo Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES VINAS, Réu MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 04.10.2012 às 10.30h. A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. Os autos ficarão disponíveis para ampla consulta no protocolo da Vara. Os patronos deverão cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0133000-96.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Silva dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo à fl. 886 ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000073-64.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Lisboa de Souza [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lisboa de Souza\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando os parâmetros indicados à fl.79, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046800-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bougleux de Moraes Baptista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 084.158.087-12 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bougleux de Moraes Baptista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 306, negando seguimento ao presente Agravo de Petição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1353418"
                            ],
                            "1353415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001545-66.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cerqueira de Paula\r\n\r\nRéu: Days Comércio de Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Days Comércio de Eletrônicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353415"
                            ],
                            "1353416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/08/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-98.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353416"
                            ],
                            "1353417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001323-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Lopes Figueiredo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Cruz Alves de Almeida \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uri Cristina Tavares dos Santos \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda - CNPJ:01043669/0001-23, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda - CNPJ:01043669/0001-23, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 55,56, pela 1ª Ré e pela 2ª ré subsidiariamente. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353417"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/08/2012 ( 2 )\r\n\r\nProcesso: 0148800-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Gomes da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Divino Pacheco [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)], Réu: Patricia Bernardes Domingos da Silva [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001159-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Machado Naar [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Machado Naar\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Associação do Peritos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-83.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortilie Doces Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ANA DEOLINDA TEIXEIRA , Réu: JULIO RODRIGUES REINOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Araujo\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001125-58.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khristtien Hearth Viana [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Maria Manoel de Oliveira [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Maria Manoel de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Carvalho Ventura [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Agrelense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0108600-44.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson José de Almeida [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Analytical Solutions Ltda [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions Ltda, Aut Jailson José de Almeida, Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.101/106 no valor total de R$ 4.182,16 , equivalente a 337.690,09 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Piedade Ferraz [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Piedade Ferraz\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001173-17.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio Azevedo Sá [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacões Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacões Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0141300-88.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CORREA GRANADEIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CORREA GRANADEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001110-26.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peixoto Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Peixoto Soares\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para receber as guias do FGTS e seguro desemprego. em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-79.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Medeiros de Lima [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Metalurgica Ltda., Réu: CORINTHO MACARIO DA SILVA , Réu: ABEL MACARIO DA SILVA [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Medeiros de Lima\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0113600-69.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DA SILVA VIEIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PRATICA LTDA ME [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: ROSALIA DE FATIMA PORTELA AGUIAR, Réu: FABIO ROBERTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0139700-27.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MOTA ROSALES SANTOS [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MOTA ROSALES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0133500-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gentil [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Park Estacionamento Ltda., Aut Jurandir Gentil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.146/151 no valor total de R$ 11.927,47 , equivalente a 963.327,63 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 5.808,55 equivalente a 469.130,22 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. Decorrido o prazo acima ,expeça-se alvará em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BATISTA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-14.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DE FIGUEIREDO [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Zilma Therezinha Moreira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de ofício da Vara da Infancia e Juventude com informações \r\n\r\nProcesso: 0001527-42.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eulina Batista [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eulina Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-68.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Portela Barbosa [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Laserpronto Impressoes Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Francisco José Baltar Henriques Pontes, Réu: Ana Paula RAmos Domingues Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Portela Barbosa\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0110800-87.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Esmeralda Pereira Zaccur [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Esmeralda Pereira Zaccur \r\n\r\nautor:Venha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-46.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Santos, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.146/151 no valor total de R$ 3.088,88 , equivalente a 249.474,82 IDTR'S .Intimeme-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria no valor de R$ 1.834,53 .Decorrido o prazo ,expeça-se alvará em favor do autor pelo saldo do depósito recursal . \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Magalhaes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Folmex Comercio de Produtos Alimenticios Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)], Réu: MÁRIO LÚCIO XAVIER , Réu: BELONPARK S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0138700-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Azevedo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls.192 em 05 dias. \r\n\r\nId: 1352967"
                            ],
                            "1352968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 04 DE SETEMBRO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 18 DE SETEMBRO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0108500-02.2003.5.01.0068: RTE: JOSE ANTONIO RODRIGUES CARDOSO (ADV: SERVULO SALES FILHO - OAB/RJ: 54709) - RDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A (ADV: NARCISO GONÇALVES DOS SANTOS - OAB/RJ: 25940). BENS: 22(VINTE E DOIS) PNEUS PIRELLI 295/80R22 (PROPRIOS PARA VEICULOS PESADOS) ENCONTRAM-SE FORA DO USO (SÃO NOVOS), AVALIADO CADA EM R$ 873,00 TOTALIZANDO R$ 19.206,00 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E SEIS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV BRASIL, 12417, BRÁS DE PINA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CLAUDINEI EFGEN, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0104600-69.2007.5.01.0068: RTE: PAULO ROBERTO SILVA DOS ANJOS (ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS CASSIANO SOUSA - OAB/RJ: 95134) - RDO: BRAZ DE PINA MANIA LTDA. ME (ADV: ROBERTO DOS SANTOS CEZAR - OAB/RJ: 41354). BENS: 01(UM) REFRIGERADOR METALFRIO MODELO VB50R, CODIGO VB50RB4001, CAPACIDADE DE 497 LITROS, RG 2012210684035-1, AVALIADO EM R$ 3.250,00 (TRES MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇAO DOS BENS: RUA BENTO CARDOSO, 758 A 774, PENHA CIRCULAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCO ANDRE TEIXEIRA CARIDADE, GERENTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0000752-61.2010.5.01.0068: RTE: ADRIANO EDUARDO DOS SANTOS (ADV: ELIEL DE MELLO VASCONCELLOS - OAB/RJ: 11310) - RDO: LIVRARIA LETRAS EXPRESSÕES LTDA. BENS: (01) - 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADOS CONSUL, 7.500 BTU´S, APARENTEMENTE FUNCIONANDO NO LOCAL, AVALIADO CADA EM R$ 250,00, TOTAL R$ 500,00 - (02) - 01(UM) APARELHO REPRODUTOR DE DVD COM CONTROLE REMOTO, FUNCIONANDO NO LOCAL, AVALIADO EM R$ 50,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CORREA DUTRA, 152/307, CATETE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CARMINE BRUNON.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000715-97.2011.5.01.0068: RTE: ROSANGELA DE PAULA BAHIA (ADV: NEIVA MELLO DE CARVALHO - OAB/RJ: 80855) - RDO: HOUSE PRINT ARTES GRAFICA ENCADERNAÇÃO EDITORA LTDA. BENS: 01(UMA) MAQUINA PERFURADORA DE PAPEL MARCA TRAUSE, NUMERO TR500, N/S 970229, COM PENTE PARA PERFURAÇÃO ESPIRAL, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTR DO ENGENHO DA PEDRA, 960, RAMOS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CELIO LUIS TEIXEIRA LANDEIRA, SOCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0159900-84.2005.5.01.0068. RTE: EWERTON DA SILVA FERREIRA (ADV: GILBERTO ALMEIDA DOS SANTOS - OAB/RJ: 89840) - RDO: FAESON DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (ADV: ROSICLEA MARIA VIEIRA DE VASCONCELLOS - OAB/RJ: 71313). BENS: (01) - 68(SESSENTA E OITO) SACOS, 20KGS DE ARGAMASSA LIGA FLEX, PARA ASSENTAMENTO DE ALVENARIA, APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 7,00, TOTAL R$ 476,00 - (02) - 73(SETENTA E TRES) SACOS 20KGS DE ARGAMASSA COLAFLEX PORCELANATO, APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 9,00, TOTAL R$ 2.250,00 - (03)- 250(DUZENTOS E CINQUENTA) SACOS 20KGS DE CIMENTICOLA QUARTZOLIT, INTERNO, APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 9,00, TOTAL R$ 2.250,00 - (04)- 50(CINQUENTA) SACOS DE ARGAMASSA QUARTZOLITE PRONTA PARA REBOCO INTERNO-EXTERNO, ASSENTAMENTO CONTRAPISO E CHAPISCO, APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 30,00, TOTAL R$ 1.500,00 -(05)- 70(SETENTA) SACOS 20KGS DE MULTIMASSA QUARTZOLITE, USO GERAL INTERNO-EXTERNO, APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 13,00,TOTAL R$ 910,00 - (06) - 50(CINQUENTA) SACOS 20 KGS DE ARGAMASSA COLAFLEX, AC3, PISO SOBRE PISO, APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 23,00, TOTAL R$ 1.150,00 - (07) - 50(CINQUENTA) SACOS 20KGS ARGAMASSA COLAFLEX, EXTERNO ACII SUPER, APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 13,00, TOTAL R$ 650,00 - (08) - 50(CINQUENTA) TELHAS ONDULADAS DE AMIANTO 5MM, 2,44M POR 1,10M, APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 42,00, TOTAL R$ 2.100,00 - (09) - 15(QUINZE) TELHAS DE AMIANTO ONDULADAS 6MM, 2,44 POR 1,10, APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 46,00, TOTAL R$ 690,00 - (10) - 23(VINTE E TRES) LATAS, 18 LITROS, TINTA ACRILICA KEN TONE, BRANCO-GELO, APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 104,00, TOTAL R$ 2.392,00 - (11) - 07(SETE) BARRICAS DE MASSA CORRIDA COLAFLEX APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 23,00, TOTAL R$ 161,00 - (12) - 08(OITO) ROLOS DE MANTA IMPERMEABILIZANTE VIAPOL ALUMINIO, 1M POR 10M, APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 166,00, TOTAL R$ 1.328,00 - (13) - 05(CINCO) TUBOS DE ESGOTOS COM 6 METROS DE COMPRIMENTO, AMANCO 200MM, AVALIADO CADA EM R$ 205,00,TOTAL R$ 1.025,00 - (14) - 14(QUATORZE) TUBOS DE ESGOTO COM 6 METROS DE COMPRIMENTO, AMANCO, 150MM, AVALIADO CADA EM R$ 129,00, TOTAL R$ 1.806,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 18.409,00 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DIAS DA CRUZ, 622, MEIER, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FABIO LUIS BERBEM STRAMANDINOLI.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0059000-88.2008.5.01.0068: RTE: NADJA LIMA DA SILVA (ADV: ADRIANA ROCHA DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 112571) - RDO: COLEGIO JOAO LYRA FILHO LTDA. BENS: 43(QUARENTA E TRES) CARTEIRAS UNIVERSITARIAS, CORES VARIADAS, COM ENCOSTO, BRAÇO E ASSENTO EM POLIPROPILENO, EM USO, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.505,00 (UM MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV DOM HELDER CAMARA, 9509, QUINTINO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ARILDO MATOS TELES FILHO, CONTABILIDADE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000369-49.2011.5.01.0068: RTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA (ADV: CLAUDIA TEIXEIRA ROBIM VALLE - OAB/RJ: 156707) - RDO: BAREMBOIM E CIA LTDA. BENS: 78(SETENTA E OITO) SUPORTES PARA CPU DE COMPUTADOR EM MADEIRA REVESTIDA EM FORMICA CINZA, PARA COLOCAÇÃO NO CHÃO, EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 3.900,00 (TRES MIL E NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTOVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FELIPE SILVA FERNANDES, DIRETOR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0034200-64.2006.5.01.0068: RTE: EZILDO JOAQUIM DE SANTANA (ADV: CELSO BRAGA GONÇALVES ROMA - OAB/RJ: 41089) - RDO: VIAÇÃO RUBANIL LTDA. BENS: 01(UM) TORNO MECANICO MARCA IMOR MAXI 650, SERIE ILEGIVEL, EM USO NA TORNEARIA DA RECLAMADA, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA NO LOCAL, AVALIADO EM R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV CEL PHIDIAS TAVORA, 40, PAVUNA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: WILLAMES MODESTO BRAGA, ASSISTENTE DEP JURIDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000300-22.2008.5.01.0068: RTE: MARLENE DE FATIMA PATROCINIO E ELIDA PATROCINIO DA SILVA, SUCESSORES DE FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (ADV: CLEBER GUIMARAES DE MELLO - OAB/RJ: 75854) - RDO: ATELIER DE ACESSORIOS MARIANELA CARVALHO LTDA (ADV: CARLA JACINTHO NUNES - OAB/RJ: 98550). BENS: (01) - 02(DUAS) MAQUINAS DE BRAÇO PFAFF, NO ESTADO, 110V, AVALIADA CADA EM R$ 4.000,00, TOTAL R$ 8.000,00 - (02) - 01(UMA) MAQUINA RETA MITSUBISH 110V, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 - (03) - 01(UMA) MAQUINA CHANFRADORA DE COURO MARCA AURORA, 110V, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 - (04) - 01(UMA) MAQUINA CORTADORA DE TIRAS, MARCA CARDOSO, 110V, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 700,00 - (05) - 01(UMA) MAQUINA DE GRAVAR CLICHÊS, MARCA CARDOSO, 110V, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (06) - 01(UM) REFRIGERADOR COMPACTO BRANCO, 110V, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (07) - 01(UM) FORNO ELETRICO PHILCO, 110V, PRETO E PRATA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 160,00 - (08) - 01(UMA) IMPRESSORA HP CINZA, 110V, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 200,00 - (09) - 02(DUAS) CADEIRAS GIRATORIAS COM ESTOFADO VERDE, NO ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 80,00, TOTAL R$ 160,00 - (10) - 06(SEIS) BOLSAS DE COURO MEDIAS, MODELO TALITA SENDO 01 PRETA, 4 MARRONS, 1 VERDE, NOVAS, AVALIADA CADA EM R$ 298,00, TOTAL R$ 1.788,00 - (11) - 04(QUATRO) BOLSAS MODELO LARISSA, DE COURO, SENDO 2 CAFÉ, 1 VERMELHA, 1 VERDE, NOVAS, AVALIADA CADA EM R$ 268,00, TOTAL R$ 1.072,00 - (12) - 03(TRES) BOLSAS CARTEIRA MODELO ODETE, EM COURO E PALHA, NOVAS, AVALIADA CADA EM R$ 188,00, TOTAL R$ 564,00 - (13) - 05(CINCO) BOLSAS DE COURO MODELO CLARA, NOVAS, NAS CORES CAFÉ, AZUL, VERDE, MILHO E PRETO, AVALIADA CADA EM R$ 218,00, TOTAL R$ 1.090,00 - (14) - 02(DUAS) BOLSAS DE COURO MODELO VANESSA, NAS CORES PISTACHE E CEREJA, NOVAS, AVALIADA CADA EM R$ 188,00, TOTAL R$ 376,00 - (15) - 02(DUAS) BOLSAS DE COURO MODELO JADE, NOVAS, COR BAMBU, AVALIADA CADA EM R$ 175,00, TOTAL R$ 350,00 - (16) - 98(NOVENTA E OITO) BOLSAS DE COURO MODELO JADE, COR PRETA, NOVAS, AVALIADA CADA EM R$ 175,00, TOTAL R$ 17.150,00 - (17) - 100(CEM) BOLSAS DE COURO MODELO JADE, COR CARAMELO, NOVAS, AVALIADA CADA EM R$ 175,00, TOTAL R$ 17.500,00 - (18) - 50(CINQUENTA) BOLSAS DE COURO MODELO FERNANDA, NOVAS, COR AZUL, AVALIADA CADA EM R$ 178,00, TOTAL R$ 8.900,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 61.010,00 (SESSENTA E UM MIL E DEZ REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. NOSSA SENHORA DE COPACABANA, 605 SALAS 306/307, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIANELA MERGULHÃO PINTO DE CARVALHO, SOCIA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 13 de julho de 2012. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1352968"
                            ]
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                                "Processo: 0092300-82.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Learning Center New York Centro de Idiomas S/C Ltda., Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ, Réu: ROGERIO TEILA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072000-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Pires Pianca [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Consruções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos Consruções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 698.514,73 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 594.075,08IDTR referente ao crédito do reclamante, e 104.439,65 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 167, sob pena de execução e inclusão de BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0071100-38.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cascalheira Ribeiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cascalheira Ribeiro, Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001177-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Osorio Antônio Filho [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Osorio Antônio Filho \r\n\r\nEsclareça o reclamante o que foi apontado às fls. 28-verso, quanto ao recebimento da carteira do plano de saúde, constante no documento de fls. 13 e não 39 como constou no depacho. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-94.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cardoso da Motta [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cardoso da Motta\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-87.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Rodrigues dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0162500-75.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielton Oliveira da Silva [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do representante da ré. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0036500-35.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA VIANNA MORAIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SP DOOR COMUNICACAO VISUAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA VIANNA MORAIS\r\n\r\nFornecer o correto endereço do órgão que pretende seja oficiado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-79.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira Telles [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0039100-58.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE ROBAINE DE ASSUMPCAO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO MACHADO INÁCIO [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos, conforme requerido, bem como tomar ciência de que o juízo se encontra garantido, conforme despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita de Araújo Ferreira [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuária Ltda. EPP [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita de Araújo Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0117400-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos de Andrade [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. - Rio de Janeiro [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda. - Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 573. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-70.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISES SANTOS VIANNA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISES SANTOS VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0075000-63.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Delgado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 16.782.777,52 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 13.337.623,93 IDTR referente ao crédito do reclamante, 3.237.021,24 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS) e 208.132,35 IDTR referente ao IRRF (guia DARF), conforme decisão homologatória de fls. 886, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Donato Vianna Pimenta [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls.207/226. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0068300-81.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AFFONSO CARVALHO DE CASTRO [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 202), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cavalieri d Oro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual deáguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual deáguas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0066700-83.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Medeiros [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Montagens e Instalacoes Ltda. ME [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)], Réu: SPI Integracao de Sistema Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes e Comercio Ltda., Réu SPI Integracao de Sistema Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.739.827,59 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.684.487,33 IDTR referente ao crédito do reclamante, 7.263,70 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), e 48.076,56 TR referente a IRRF (guia DARF - código 5936) conforme decisão homologatória de fls. 711 e despacho de 733, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-29.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdete de Souza Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deusdete de Souza Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 261/266. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0070900-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir de Paula [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216, devendo o exequente comprovar que tenha havido má gestão ou fraude. \r\n\r\nProcesso: 0000752-87.2012.5.01.0069 - Protes\r\n\r\nRqte: Juceny Gonçalves Manhães [Adv. Alexandre Longo de Souza (OAB: RJ 106899 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juceny Gonçalves Manhães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano José de Paula [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-61.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PIRES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut FERNANDO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls.160, ficando ciente de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 101 e 100. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-72.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-67.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito que foi fornecida, conforme determinado no despacho de fls. 301. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-49.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Queiroz Masseron [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Queiroz Masseron\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1226/1228. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Teixeira de Azevedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001078-81.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Bessa Cordeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Dias Mello Cia. Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Dias Mello Cia. Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY DA SILVA BARCELLOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICIA SA PRODUTOS DIETETICOS NUTRICIONAIS e Outro [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: NUTRI COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRICIA SA PRODUTOS DIETETICOS NUTRICIONAIS e Outro\r\n\r\nPagar o valor devido de 11.567.416,66 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 10.540.343,59 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 1.027.076,07 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 297, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Fernando da Paciencia [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-11.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE COSTA CARVALHO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCE COSTA CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089100-23.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Soares do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C ADM. JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 499: \"Cumpra o reclamante o despacho de fls. 495\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0151500-10.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eldo de Azevedo Costa [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eldo de Azevedo Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122400-10.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 171.512,76 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 168.343,38 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 3.169,37 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 126, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0175700-91.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ADAUTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ADAUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.942/947. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0063200-82.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARRETO MAYR [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A. \r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 180183, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 579.852,43 TR pro rata, do IRRF de 2.067.264,84 TR pro rata (fls. 181) e da contribuição previdenciária de R$ 7.198,27 (fls. 180), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-95.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Fraga Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergência Medicas Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido de 49.461,30 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 43.009,83 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 6.451,47 IDTR referente a honorários advocatícios, conforme decisão homologatória de fls. 52, sob pena de execução e inclusão de BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000879-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bezerra Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Fatima Araújo Serra [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Costa Junior [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-02.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química industrial e Comércio Ltda. ME. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)], Réu: Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 2.246.625,70 IDTR, conforme cálculos de fls. 132, EM 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215100-15.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LUNNA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPagar o valor devido de 33.673.615,69 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 29.965.407,98 IDTR referente ao crédito do reclamante, 349.682,08 IDTR de IRRF (guia DARF) e 3.358.525,63 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls.511, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001169-11.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Baptista [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 661.661,54 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 642.308,34 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 19.353,20 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 60, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0062800-15.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO BOTELHO PEREIRA DA SILVA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Andrade Costa Administração de Bens e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO BOTELHO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001195-72.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Henrique Cardoso [Adv. Diogo Vasconcellos Miglioli (OAB: RJ 163600 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1352567"
                            ],
                            "1352566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2012\r\n\r\n0039900-86.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: ÁLVARO DA SILVA MAGALHÃES,ENZIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,João Guilherme da Fonseca de Pontes (sócio da rda),Sergio Ribeiro Madeira Barros (sócio da rda),PAULO CESAR MENDES,ADILSON DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado ÁLVARO DA SILVA MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.344,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADILSON DA SILVA MAGALHÃES,ENZIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,João Guilherme da Fonseca de Pontes (sócio da rda),Sergio Ribeiro Madeira Barros (sócio da rda),PAULO CESAR MENDES,ADILSON DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILSON DA SILVA MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.344,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071000-59.2004.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS GONCALVES GERALDO e Outros\r\n\r\nExecutado: UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,ARKADIA PINTER- SERVICOS DE OBRAS E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.952,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157800-37.1997.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: NAURELINO NICOLAU GONCALVES\r\n\r\nExecutado: ATILA DE MELLO COUTINHO,ENNIO AMORIM DA CRUZ,POLIENG ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,CARLOS AMORIM CRUZ,ALEXANDRE SALIM DO NASCIMENTO,LUIZ VICTOR CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO,ROBERTO MICHALKI\r\n\r\nPelo presente fica citado ATILA DE MELLO COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.142,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS AMORIM CRUZ,ENNIO AMORIM DA CRUZ,POLIENG ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,CARLOS AMORIM CRUZ,ALEXANDRE SALIM DO NASCIMENTO,LUIZ VICTOR CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO,ROBERTO MICHALKI\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AMORIM CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.142,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151500-78.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Rodrigues Barreto Cabral\r\n\r\nExecutado: Associacao de Amigos do Bairro e Associacao Cultural,Municipio do Rio de Janeiro,Associacao de Moradores e amigos do Morro do Sape\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao de Amigos do Bairro e Associacao Cultural, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.145,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Associacao de Moradores e amigos do Morro do Sape,Municipio do Rio de Janeiro,Associacao de Moradores e amigos do Morro do Sape\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao de Moradores e amigos do Morro do Sape, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.145,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-05.2006.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Ladecore Moveis Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ladecore Moveis Decoracoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.395,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119700-03.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO BARBOSA VIANNA\r\n\r\nExecutado: MADELON DE OLIVEIRA RAMOS,FARMACIA AMARO RANGEL LTDA,SARAH DA SILVA FERRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MADELON DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 253,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352566"
                            ],
                            "1352568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Fernando da Paciencia\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352568"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1352600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001427-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gunter Buttgereit Krause [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Max Gunter Buttgereit Krause , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários, prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080800-26.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE CARVALHO CALIXTO [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Réu: RICHARDSON DA SILVA VALLE , Réu: MARIA DE LOURDES DE JESUS AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VICENTE CARVALHO CALIXTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0066200-77.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Jones da Silva Nascimento [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jones da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 124, indeferido, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA , Réu: João Batista da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Manoel da Cunha [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0001073-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda de Oliveira Santos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Genilda de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 770,11, pela parte autora, das quais é isenta. \r\n\r\nProcesso: 0124600-94.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA CHAVES DOS SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 250/251, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicos e Projetos de Segurança Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos de fls. 299. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090000-18.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CALIXTO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA A/C SOCIO RICARDO TANNURI, Réu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CALIXTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001019-56.2012.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Cleber Fernandes Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Prece Previdência Complementar\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela ré CEDAE. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-35.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR PIMENTEL [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. TEKNICROM LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: ELSO ALMEIDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIR PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0082400-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa Claudino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)], Réu: PROMASTER CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, Réu PROMASTER CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut Vanessa Costa Claudino\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 202/204, relativo ao valor devido subsidiariamente pela 3ª Reclamada, no valor equivalente a 432.352,16 TR's pro-rata, mantidos os termos da Decisão Interlocutória de fls. 172. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-93.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (SUCESSORA DE EMP AUX SERV GERAIS), Réu: Daniela Batista de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Jairo José Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 295, deferida vista em cartório. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000059-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Almeida dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0053300-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Amorim Pereira [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Amorim Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Couto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-15.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lourenço da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesouções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lourenço da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Sobrinho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 591, providenciar as cópias necessárias para instrução da carta precatória, bem como os quesitos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0094700-71.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL CABRAL [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO RELIG E PUBLIC DA CONVEN BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MANOEL CABRAL, Réu JUNTA DE EDUCACAO RELIG E PUBLIC DA CONVEN BATISTA BRAS \r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pre-executividade foi ACOLHIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000124-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micele Cristina dos Santos da Conceição [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Micele Cristina dos Santos da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobreesclarecimentos do perito (fl. 448), no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155800-56.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARQUES PARAGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROBERTO LISBOA SODRE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SERGIO LOBATO PINHEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA, Aut FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA, Aut FRANCISCO JOSE MARQUES PARAGO, Aut MARIA CAROLINA DA SILVA, Aut ROBERTO LISBOA SODRE, Aut SERGIO LOBATO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao item 4 do despacho de fl. 709. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-36.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Bertino Pereira [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: TED AUTOMOVEIS LIMITADA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Bertino Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 152. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Elias da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Elias da Silva , Réu Hotel Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída para a 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, sob o número 0001087-26.5.01.0225 e que a audiência para inquirição foi marcada para o dia 29/10/2012 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087400-87.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA COSTA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos dos despachos de fls. 226 e 219. \r\n\r\nProcesso: 0001163-98.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo França de Melo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo França de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0003900-21.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0189900-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO HENRIQUE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOURA , Réu: ELIO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO HENRIQUE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROCHA RIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ROCHA RIO\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos, conforme fls.526. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SAMPAIO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: DAGOBERTO GARCIA, Réu: FLAVIO CESAR GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl. 273, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelar Lima Silveira [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelar Lima Silveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 72 e da certidão de fl. 73. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvany Mendez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA , Aut Flavio Salvany Mendez\r\n\r\nTomar ciência de que Impugnação do Exequente foi julgada procedente em parte. Tomar ciência do despacho de fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0110000-87.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira de Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda., Aut Sueli Oliveira de Mello\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência, independentemente de designação de data, para homologação do acordo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Teixeira [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Teixeira \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 505. \r\n\r\nProcesso: 0003100-66.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA ROSELI GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROCONSULT INFORMATICA LTDA , Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA ROSELI GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0001050-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leandro da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Raimundo Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 3.346.768,82 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000431-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cisneiros da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cisneiros da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-75.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Denis George Haddad (OAB: RJ 954 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira da Costa [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuário Ltda., Réu: BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: XBS Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda., Réu: JPQ Rio Comercio de Roupas e Acessorios do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Ferreira da Costa \r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e o Autor não ter cumprido o disposto no art. 787 c/c § do art. 872 da CLT, quanto a não juntada de norma coletiva de todo o curso contratual e de forma integra, que norteia o pedido de horas extras, determino que traga aos autos os referidos documentos no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl. ) \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Oliveira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equvialente a 4.530.824,33 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0031700-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Soares de Aguiar [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Soares de Aguiar\r\n\r\nVista da certidão de fl. 184 e tomar ciência do despacho de fl. 174. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva Tiburcio Lopes [Adv. Luiz antonio Forma de Almeida (OAB: RJ 159813 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Vania Silva Tiburcio Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000424-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Miranda [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-22.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 527/540, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves dos Anjos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A, Réu: Rio Avanti, Veículos, Peças e Serviços S/A, Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0046700-69.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Oliveira Lima [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Márcia Maria Oliveira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do sr. perito (fls. 295/297), no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000888-18.2011.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Telma Alves Anselmo [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda., Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda. , Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. , Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A. , Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A. , Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A. , Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A. , Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Telma Alves Anselmo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000889-03.2011.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sônia Maria da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sônia Maria da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000048-62.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre demonstrativo de cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Andrade [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Andrade \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 118. \r\n\r\nId: 1352600"
                            ],
                            "1352601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000873-49.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Oliveira \r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a inicial foi emendada, bem como da nova data da audiência designada (13.09.2012 às 8:35 horas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352601"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista da Costa\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liadri Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-16.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palloma Marchi\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda., Cooperativa de Trabalho e Servicos de Infra-Estrutura Empresarial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho e Servicos de Infra-Estrutura Empresarial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-86.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Costa \r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Vivo S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-24.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. , SERVICECOOP COOP DE TRABALHO, TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS AUTONOMOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SERVICECOOP COOP DE TRABALHO, TELENEW COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS AUTONOMOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 10:59 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-12.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio de Oliveira , Reginaldo Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Andrade Freitas\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen da Silva Mendes \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda ME, SOUZA E NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA, SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME N/P SOCIO WELLINGTON NASCIMENTO DE ARAÚJO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SOUZA & NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sidney Oliveira \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Vivendos do Castelo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-54.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Dias \r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP N/P SOCIO JANAÍNA DOS SANTOS, HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP N/P DO SOCIO JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Herminio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/10/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353987"
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                                "Processo: 0000897-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Nascimento Titiry [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio do Nascimento Titiry , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000920-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Santos [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Santos \r\n\r\nProceder à correta juntada dos documentos na forma do Provimento nº 12/92, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000869-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Batista de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Batista de Lima , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Almeida Teixeira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Claudia Cesar Castro Muniz, no prazo de 5 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Serafim de Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut José Ricardo Serafim de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barrozo de Araujo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Marge Filho Convertedora Automotiva, Aut Alessandro Barrozo de Araujo\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.156/158.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma esta-belecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000537-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Machado de Azevedo [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Réu: Mapuama Produtos Alimenticíos Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapuama Produtos Alimenticíos Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2012 às 09:15 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada preclusa a produção de provas relativamente à parte autora e a primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001081-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cristo Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Luciano Cristo Santos , Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Liquidante Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Viegas da Cruz [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Lima da Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Viegas da Cruz , Réu Francisco Lima da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-04.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nogueira da Costa [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Puc Restaurante e Buffet Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nogueira da Costa\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Edmarcio, no prazo de 5 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000749-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho Borges [Adv. Leila Mara da Cunha Neves (OAB: RJ 141049 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coelho Borges \r\n\r\nTomar ciência do não cumprimento da CPI, tendo em vista a devolução da notificação da testemunha. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000465-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05.09.2012 às10:00 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nTestemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000587-81.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Diniz Pereira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Narciso Pastura [Adv. Marcia Cristina Narciso Pastura (OAB: RJ 128665 - D)], Réu: Claudio Domingos Pereira [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Domingos Pereira , Réu Marcia Cristina Narciso Pastura \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000279-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Queiroz [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Teixeira da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Augusto Teixeira da Silva, Aut Roberto dos Santos Queiroz\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0000743-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudine Vieira dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação da testemunha arrolada, tendo em vista a Ata de Audiência de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000747-23.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira de Sant Anna [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Rossi Securities Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda., Aut Fábio Oliveira de Sant Anna , Réu Rossi Securities Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-85.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santana dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora \"on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000455-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Pinto de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 308/314, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-43.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bruno Martins da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Shine Ltda. [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Shine Ltda., Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001257-85.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Everton da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Barcellos Produções e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Everton da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço das testemunhas de fls. 69, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Magaton [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Magaton, Réu Usinaverde S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, às fls. 535/537, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cruz [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 910. \r\n\r\nProcesso: 0000023-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Evangelista da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio Boa Nata Industria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do autor de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A., Aut Diogenes de Oliveira Silva , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 364, que não conheceu dos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Veronildo Veras Nascimento [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Veronildo Veras Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Indefero, porque não esgotados os meios para localização da primeira ré ou de seus sócios. Diligencie o autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, acerca do contrato social da primeira ré para citação dos seus sócios, uma vez que não houve tentativa de localização dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000139-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Casado da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrica Tempermar Ltda. , Aut José Luis Casado da Silva \r\n\r\nManifestações acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-58.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Pereira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora online.\r\n\r\nProcesso: 0001205-26.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricleia da Costa Soares [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Medico Assistencial Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Medico Assistencial Ltda. ME\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se que não consta assinatura da parte ré na petição à fls. 107 e 108. \r\n\r\nProcesso: 0000087-78.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Mauro Garcia de Matos [Adv. Cesar Hortencio Barreda (OAB: RJ 128696 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Mauro Garcia de Matos, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O da parte autora, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-52.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Audicelio Pereira Diniz [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim do Ficus [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Audicelio Pereira Diniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000163-68.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Cristina da Silva Maciel [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Tecnologicos Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristina da Silva Maciel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000312-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciara Vianna dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciara Vianna dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Alves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o prazo de 30 dias requerido foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0006700-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agenildo Moreira Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda-ME [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agenildo Moreira Oliveira \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 319/323, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-97.2010.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriane Aparecida Germana Rodrigues [Adv. Juliana Sabag (OAB: RJ 151402 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Aparecida Germana Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Wanzeller de Jesus [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assitência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca, Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Wanzeller de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o endereço atual das reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000141-10.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Carvalho \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Gomes da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marote Logística S.A. , Réu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Gomes da Silva , Réu Marisa Lojas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 134 dos autos, PARCIALMENTE PROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Ademilson de Souza Amorim, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000609-42.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Nunes Machado [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporânea Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contemporânea Ltda., Réu Euro RSCG Brasil Comunicações Ltda., Réu Euro RSCG Rio Comunicações Ltda., Aut Silvia Regina Nunes Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 875 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menezes Gomes [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Carla Menezes Gomes \r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Bastos de Souza Massa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Wilson Bastos de Souza Massa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Migdonio Miron Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Migdonio Miron Ramos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Candido dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Equipamentos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Candido dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte autora de fls. 176, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0020300-81.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Luiza Caiana Gomes [Adv. Maria do Socorro Caiana Gomes (OAB: RJ 31837 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Luiza Caiana Gomes\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001528-07.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Medeiros Rodegheri [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Medeiros Rodegheri \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000324-15.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Correa do Espirito Santo Junior [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o requerimento da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0041700-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca da Silva, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 240 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Arthur de Oliveira dos Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Arthur de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 402, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Albuquerque Furtado Brasil [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Industria de Implantes Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Albuquerque Furtado Brasil \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Prestada a jurisdição, exaurido o ofício de 1º grau. Nada a apreciar.\" \r\n\r\nProcesso: 0000663-71.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Lima [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038000-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Carvalho Perez [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Oscar Carvalho Perez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0000530-07.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Francisco [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda., Aut Robson de Andrade Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Leite [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Leandro Ramos Leite \r\n\r\nCiência da decisão de fls.464, verso, que não conheceu os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Mattos da Rocha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Mattos da Rocha \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000055-39.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Sonoko Oshiro Sato [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sojitz do Brasil S.A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sojitz do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001344-41.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Technik Brasil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro , Réu Technik Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Souza [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Souza \r\n\r\nComprovar os honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Arcenio Appolinario [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA - Estaleiro S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Arcenio Appolinario, Réu EISA - Estaleiro S.A.\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Batista [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowers Beauty Coiffeur Ltda. [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowers Beauty Coiffeur Ltda. , Aut Marcela da Silva Batista\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Gabriela sodré de Almeida e Kátia Regina da Silva, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0037000-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana de Carvalho Costa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana de Carvalho Costa \r\n\r\nTer vista dos documentos mencionados às fls. 127 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araújo Sena [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Araújo Sena \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0034700-66.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Benicio Rodrigues [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxilia [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Antonio Valentim do Nascimento, Réu: Rosangela de Moura Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxilia, Aut Ivete Benicio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias para, querendo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0009400-05.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Soares Garcia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda., Aut Solimar Soares Garcia\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Baldoíno da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Construtora Coefer Ltda., Aut Paulo Cesar Baldoíno da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data da nova audiência para oitiva da testemunha Carlos Luiz Ferreira da Silva, dia 02/10/2012 às 11h30. Tomar ciência da desistência da oitiva da testemunha Luiz Carlos Brasil Lima, pelo patrono do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000801-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Coutinho [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como de que deverá informar o correto endereço da primeira reclamada ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049300-58.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA TATIANA RIBEIRO SANTOS DUARTE [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA TATIANA RIBEIRO SANTOS DUARTE, Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Barbosa [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001222-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Araújo Mattos [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. -Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Araújo Mattos \r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1353308"
                            ],
                            "1353309": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0109500-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Coelho [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda. [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorios Medicos Associados HLPA RJ Ltda., Aut Michele de Souza Coelho\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 228/231.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma esta-belecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0086300-92.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050100-23.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barbosa Teodoro [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0081700-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Braga de Queiroz [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nComprovar o valor devido ao INSS de R$ 15.643,42, nos termos de fl. 133., uma vez que a reclamada não é isenta da cota patronal, bem como o valor devido ao leiloeiro, qual seja, 0,5% do valor da Avaliação do Imóvel, sob pena de realização da arrematação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0139500-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pazeto Matiasso [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Incalfer do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Luiz Souza da Silva Campos (OAB: SP 248753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pazeto Matiasso \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0054100-66.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salgado [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda., Réu: Nucleo do Ensino de Idiomas do Meier Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Alexandre Barbosa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Salgado, Réu Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda., Réu Nucleo do Ensino de Idiomas do Meier Ltda\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, no prazo comum de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0126200-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Banco Itaú S.A., Aut Danielle Silva dos Santos, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: ...Isto posto, conheço ods embargos declaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO... \r\n\r\nProcesso: 0060800-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGE-LAR Engenharia Ltda., Réu: Luiz Carlos dos Santos Tavares, Réu: Marcan Material de Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cruz\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0157700-06.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Pena Pereira [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Caltubs Industria e Comercio de Artefatos de Plasticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Pena Pereira\r\n\r\nConsiderando-se o os termos da Portaria nº 435/2011, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel Pereira dos Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Wai Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport Wai Center Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Coulaud da Cunha [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nRéu: OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098900-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gomes Ferreira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoner Materiais de Construção Ltda. [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gomes Ferreira , Réu Otoner Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega da Barra Bar Mercearia e Laticínios Ltda., Réu: Daniel de Barros Moura, Réu: Marilsa de Almeida Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas \r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0145600-82.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Marcio Gomes Camara [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Marcio Gomes Camara\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha André Cruz Chaves, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0117100-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cidri [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que tendo em vista que o perito que elaborou o laudo pericial encontra-se com o estado de saúde comprometido, foi indeferido o requerido. Manifestar-se, inclusive quanto à necessidade de realização de uma segunda prova pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Renato Silva Pinto, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0161100-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japir Xavier de Barros [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevix Alimentação Ltda. - Tizziano [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Japir Xavier de Barros \r\n\r\nFicar ciênte da devolução das notificações das testemunhas de fls. 533 e 534, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Barbosa Ramos [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdra Barbosa Ramos, Réu Metropolitan Transportes S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Souza Barbosa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertema Serviço Técnico Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Fluminense [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mesquitella Fontes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0145800-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Batista Mendes Cahu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p Administrador Judicial Dan´Aço Indústria e Comércio de Aços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Batista Mendes Cahu\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 411/415.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma esta-belecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0168400-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Falcao dos Santos Ramos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Falcao dos Santos Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0099700-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneza Souza da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Aut Vaneza Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0124200-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira Trindae [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira Trindae\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 291/327, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carreira Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça constante da CPI, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0107100-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151000-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Simões [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. , Aut William Simões \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 187/190.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma esta-belecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nª03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0143000-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ademir dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Declasse Cosméticos Ltda. [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Declasse Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 15 dias, LTCAT, PCMSO e PPRA, e laudo pericial da atividade ou do local do trabalho, nos termos do art. 11 do Ato nº 88/2011 do E. TRT, relativamente ao alegado período de trabalho do reclamante para a empresa ré. \r\n\r\nId: 1353309"
                            ],
                            "1353306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000763-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Cleidemar RM dos Santos ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cleidemar RM dos Santos ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353306"
                            ],
                            "1353307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizi Vieira Amorim\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Servicos Ltda ME, Espaco Cinema\r\n\r\nfica m Jatep Acessórios Industriais e Servicos Ltda ME, n/p José Teixeira da Silva Filho, e Jatep Acessórios Industriais e Servicos Ltda ME, n/p Nicea Moura dos Santos, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000312-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciara Vianna dos Santos \r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda. \r\n\r\nfica m Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Côrtes Chaves \r\n\r\nRéu: Top Brite Comercial Ltda. \r\n\r\nfica m Top Brite Comercial Ltda., Feliciana Santos Duarte e Zuleika Duarte de Lira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0056400-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Jorge da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nfica m Maria Manuela Vasconcelos Preira, Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira e Anselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverão, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0149800-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda., COOPERDATA- COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES, CTPA LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES\r\n\r\nfica m COOPERDATA- COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES, CTPA LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a preclusão da produção de provas relativamente à segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000611-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Soares Neto\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nfica m Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moreira Carneiro \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nfica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Serafim de Lima\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nfica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Rocha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da antecipação da audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353307"
                            ]
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                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1349246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000952-58.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Neves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Neves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 09/10/2012 ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000949-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Dias da Rocha [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldr Construtora e Participações Ltda., Réu: Dorex Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Souza Dias da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/10/2012 ÀS 09:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000951-73.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês de França Gomes [Adv. Patricia da Silva Barbosa (OAB: RJ 128970 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Crispim Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês de França Gomes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2012 ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Sampaio de Sá [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda., Réu: BRC - Automóveis de Aluguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Sampaio de Sá\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/10/2012 ÀS 09:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000948-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Sena [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Sena \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 09/10/2012 ÀS 09:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1349246"
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                            "1350178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Castro Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME \r\n\r\nCumprir item 3 de fls. 127, sendo comprovação dos recolhimentos previdenciariose fiscais, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001387-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves André [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro santana Silva [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro santana Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 15/10/2012 ÀS 08:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000911-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Almeida Zuza [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Letícia de Almeida Zuza \r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001272-45.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Junior [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 96,00. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santana [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Ambev Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu Ambev Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Jeferson da Silva Santana, Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 157/159para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 55.101,21, equivalentes a 4.446.048,27 TRs pro-rata, alem de R$ 1.321,04 a titulo de IRRF; R$ 20.532,89 a título de INSS e R$ 4.263,35 a título de FGTS a depositar, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta de Jesus Franco [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta de Jesus Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001248-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Tavares Barreto [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Daniel martinho Secco de Sant Anna (OAB: RJ 157436 - D)], Réu: Multisa - Cooperativa Multiprofissional de Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Tavares Barreto\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Gomes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/10/2012 ÀS 09:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000134-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Antônio da Silva Pessanha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2012.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo Cruz Pereira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Exdo Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001263-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiron Marcos de Barros Costa [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Fé para Todos em Del Castilho [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Fé para Todos em Del Castilho\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario sobre o acordo realizado. \r\n\r\nProcesso: 0126000-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Rodrigues Hortifruti [Adv. Geraldo Cesar Costa Monteiro (OAB: RJ 142988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, requerendo parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000960-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe de Souza Callegario [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe de Souza Callegario \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 15/10/2012 ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162200-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira Lima Lopes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenira Lima Lopes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda., Aut Ronaldo Pacheco, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a demanda foi julgada parcialmente procedente \r\n\r\nProcesso: 0158000-56.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Manhaes Procopio [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Manhaes Procopio\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0127000-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cortes Rollemberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cortes Rollemberg\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues Palhão de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brum de Almeida [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial, Réu: Unilever\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brum de Almeida \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da segunda ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000308-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Cerejo [Adv. Isabella Vieira Firmo (OAB: RJ 170575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nInformar a este juizo, a data da compensacao do cheque conforme requerido pelo Banco Itau a folhas 270. \r\n\r\nProcesso: 0000957-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Cruz \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/10/2012 ÀS 09:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022600-02.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elieldo Ferreira Duca [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Clínica Renal Serviços Médicos Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Renalcor Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Renalvida Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Renal Serviços Médicos Ltda., Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Réu Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda., Réu Renalcor Serviços Médicos S/C Ltda., Réu Renalvida Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0117100-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues O Donnell [Adv. Roberto Carlos Rodrigues O Donnell (OAB: RJ 121516 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) , Réu Varig Logistica S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001251-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Menezes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Menezes \r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-11.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Venancio de Oliveira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Venancio de Oliveira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 30 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000105-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakson Pereira Torres [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rakson Pereira Torres\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidaçao, em 30 dias, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000087-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicea Cardoso Dias Augusto [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicea Cardoso Dias Augusto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Lobato de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telco do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-28.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial DM Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 09/10/2012 ÀS 09:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000958-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Gomes Alves [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Clínico Rio Guanabara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Gomes Alves \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 15/10/2012 ÀS 08:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1350178"
                            ],
                            "1350177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/07/2012\r\n\r\nProcesso: 0025400-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Helmar Vidraçaria e Serralheria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Silva de Araujo, Viviane da Silva Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 93, 94 e 95 \r\n\r\nProcesso: 0000403-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Sirodio\r\n\r\nRéu: Alves e MagaLhães Limpeza e Conservação , União Federal, ELMAR J. B. ALVES, LEA DE A. MAGALHÃES, CRISTIANA A. MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANA A. MAGALHÃES, ELMAR J. B. ALVES, LEA DE A. MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000391-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generosa Maria da Soledade\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Um Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0119900-61.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Louza Macieira\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda A/C José Carlos de Araújo Portella\r\n\r\nPelo presente fica m celia maria da costa portela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000545-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Pedro\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Insteligás Instalações Ltda. A/C Ana Claudia Borges Ramos, Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Insteligás Instalações Ltda. A/C Therezinha França Rubem\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., Insteligás Instalações Ltda. A/C Ana Claudia Borges Ramos, Insteligás Instalações Ltda. A/C Therezinha França Rubem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001198-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , EDUARDO DE S.S.NETO, ALBERTO REIS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO REIS PEREIRA, EDUARDO DE S.S.NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 1.429,50, equivalentes a 115.461,00 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0081000-77.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Leane de Oliveira\r\n\r\nRéu: La Leo Motos Ltda., ANA PAULA DE ALMEIDA, LEONARDO M. OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA DE ALMEIDA, LEONARDO M. OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 5.221,53, equivalentes a 421.777,98 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Vieira\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1350177"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santa Rosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc, Aut Denilson Santa Rosa \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000404-30.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Chagas [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Chagas \r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e providenciar a atualização de seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.08.2012, às 14:10 horas, devendo dar ciência ao seu cliente. Tendo em vista o Ato da Presidência 20/2012, a audiência referente a estes autos anteriormente marcada para 20/06/2012, foi remarcada para a data supra, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Cézar [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. (Sucessora de Supergasbrás Distribuidora de Gás S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda. (Sucessora de Supergasbrás Distribuidora de Gás S.A.)\r\n\r\nDeferido prazo de 5 dias para análise e contestação e apresentação de peças em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0001132-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix Gomes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098100-08.2008.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cezar de Moura Bastos (Espólio de) [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Cgto: Tatiana da Silva Samuel [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Cgto: Júlia Cristina Samuel Bastos Representada por Tatiana da Silva Samuel [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Cgto: Marcos Paulo Magalhães de Moura Representado por Monique Magalhães Chaves [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Cgto: João Paulo de Oliveira Bastos Representado por Vania Lima de Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Paulo de Oliveira Bastos Representado por Vania Lima de Oliveira, Cgto Júlia Cristina Samuel Bastos Representada por Tatiana da Silva Samuel, Cgto Julio Cezar de Moura Bastos (Espólio de), Cgto Marcos Paulo Magalhães de Moura Representado por Monique Magalhães Chaves, Cgto Tatiana da Silva Samuel\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000795-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes da Silva [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lopes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001045-52.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Luciano Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulo de Brito [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawarra Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawarra Comestíveis Ltda., Aut Claudio Paulo de Brito\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0159600-41.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Evangelista [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Disparada Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Célia dos Guimarães Santos, Réu: Clenilton Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Evangelista \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud captou R$ 128,99. requerer o que for de seu interesse . Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rampazio Martins [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-86.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Piva Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Piva Rocha \r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Rodrigues do Nascimento [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-56.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Guimarães Tostes [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 60/63, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000034-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Martins [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Martins \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolete Belizario [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Valdolete Belizario\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000138-77.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute de Farias Pereira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Farias Pereira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000137-92.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rizoma Engenharia, Paisagismo e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademilton Castro Vieira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ademilton Castro Vieira\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Cardoso do Nascimento [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ANDREA MOLINA RODRIGUES, Réu: JULITA ALVES MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut José Ricardo Cardoso do Nascimento , Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará para Julita e ao autor para requerer o quer for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Carvalho Poci [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Carvalho Poci, Réu BNDES Participações S.A. - BNDESPAR \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e vista às partes, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0131600-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobrefls 561/563, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0146400-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes de Albuquerque [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Cabral Guedes ME [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes de Albuquerque , Réu BS Cabral Guedes ME\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls130, no total de R$ 12.370,76 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas. caso não paga a condenação, será expedido alvará ao rte, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0097900-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Souza [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-20.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos do Monte Teixeira [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira, Aut Marcos do Monte Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001349-51.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Serafim [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Amas Rocinha Associação Metodista de Ação Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Serafim \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Alves [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do conjunto residencial 1 de maio - CHOCEG II [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do conjunto residencial 1 de maio - CHOCEG II\r\n\r\nTomar ciência de que subtraído o valor de R$ 900,00 realtivo à contribuição previdenciária. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-62.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rebouça Lisbôa Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Três Comércio de Peças para Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rebouça Lisbôa Oliveira , Réu Ponto Três Comércio de Peças para Automóveis e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0069300-33.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Barros [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andre Nicolas de Campos (OAB: RJ 56898 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, referente ao FGTS. As partes devem comparecer para anotação da CTPS, no dia 15/08/2012,às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000559-04.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilda dos Santos Mendonça [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ka Exclusiva Limpeza e Conervação Ltda. [Adv. Ines Teresinha Motter (OAB: RJ 106607 - D)], Réu: Condominio Nau da Barra [Adv. Flavia Scio Brandao (OAB: RJ 104868 - D)], Réu: Centro de Ensino Farias Brito [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Farias Brito , Réu Condominio Nau da Barra , Aut Josenilda dos Santos Mendonça , Réu Ka Exclusiva Limpeza e Conervação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias comuns, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000836-49.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra Nunes [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Dar Academia de Box Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra Nunes \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Cavalcanti Lima [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo de Oliveira Souza [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Cavalcanti Lima \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprmento ao despacho de fls 140, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001620-60.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Negri Periard [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001412-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Marins Campos [Adv. Deividi Batista de Souza Silva (OAB: RJ 126903 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Lape Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Marins Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 105 \r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jaques Lima de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cesar Jaques Lima de Barros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1354344"
                            ],
                            "1354341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001114-84.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCgto: Alexandre Santana Rodrigues \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandre Santana Rodrigues , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do CONSIGNANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignatário, de sua CTPS e o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Consignante trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o ndeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354341"
                            ],
                            "1354342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nicolau\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. N/P Sócio Alan Pereira Menezes, Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. N/P Sócio Bóris Veríssimo Cavalcante, Alan Pereira Menezes, Boris Veríssimo Cavalcante, Adriana Abreu Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Abreu Rodrigues, Alan Pereira Menezes, Boris Veríssimo Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo da demanda e da decisão de fls 69, devendo, ainda, pagar, ou garantir a execução do valor de R$ 6.867,60, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354342"
                            ],
                            "1354343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho \r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Serv. Conserv. Ltda. N/P Gilmar da Conceição Pinto , New York Serv. Conserv. Ltda. n/p Luiz Rogério de Oliveira , New York Service e Conservadora Ltda., New York Service e Conservadora Ltda. A/C Sócia Lucia Maria Fernandes Espírito Santo, New York Service e Conservadora Ltda. N/P Sócia Ignês Cianeli de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, referente ao FGTS. As partes devem comparecer para anotação da CTPS, no dia 15/08/2012,às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001204-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME n/p (sócio) ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE, C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME n/p (sócio) LUIZ FERNANDO DIAS DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-20.2012.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Silvestre de Oliveira \r\n\r\nAgdo: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Starcoast Assessoria Representação e Intermediação N/P Sócio Gustavo de Menezes Teixeira Estrella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354343"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1352945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001534-05.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS MARQUES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.D. FERNANDES ALIANÇA CONSTRUÇOES E REPARO NAVAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA SOUZA SANTOS FAGUNDES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA SOUZA SANTOS FAGUNDES\r\n\r\nAo autor para vir, com o endereço correto e completo da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0022200-71.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRAÇARIA TROPICAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 04/09/2012, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 10 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0001283-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WELBER CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut MARCOS WELBER CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 04/09/2012, às 12:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0024100-65.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO NETO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut JOAO BATISTA RIBEIRO NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001640-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CAMILLO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: ARIOCIR FRANKLIN VIEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: CARLOS TEIXEIRA AFONSO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOCIR FRANKLIN VIEIRA, Aut CARLOS TEIXEIRA AFONSO, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut HELIO CAMILLO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO ROCHA BRAGA FILHO [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: VISUALPHONE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO ROCHA BRAGA FILHO, Réu VISUALPHONE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 27/08/2012, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0143000-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi de Oliveira Araújo Ramos [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Projeto, Sistema Saneamento Básico Ltda, Réu: Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi de Oliveira Araújo Ramos, Réu Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 03/09/2012, às 11:30horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001099-31.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE SOUZA CÚTEA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGI TIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: UNIÃO FEDERAL (COLÉGIO NAVAL) [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DE SOUZA CÚTEA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO BENEDITO [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PORTAL DE PARATY [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PORTAL DE PARATY\r\n\r\nFica a ré intimada a retirar a emenda substitutiva na secretária. \r\n\r\nProcesso: 0000429-56.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MÁRIO SÉRGIO VELASCO DA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRIO SÉRGIO VELASCO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir com o endereço completo e correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000994-88.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY DE SOUZA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTEP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut MARY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-02.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa de Macedo [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Zamboni, Réu: Augusto Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa de Macedo\r\n\r\nAo autor para vir,com o endereço completo e correto da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001247-76.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELAIDE SOARES DE LIMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETH DLUGOSZ PILROTO QUENTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE SOARES DE LIMA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 04/09/2012, às 15:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo o autor vir em 15 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0000835-77.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Tales Honorio [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Zamboni, Réu: Augusto Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Honorio\r\n\r\nAo autor para vir,com o endereço completo e correto da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000414-87.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS DE SOUZA BITTENCOURT [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTOS DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\nAo autor para vir,com o endereço completo e correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000412-20.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARIELE CAMPOS DA GUIA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIELE CAMPOS DA GUIA\r\n\r\nAo autor para vir,com o endereço completo e correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0108700-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Conceição Alves [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teresa - Daniel Guerreiro Burneo-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Conceição Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-67.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deconav Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico, Informática de Angra dos Reis e Região [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil em Geral, de Montagem Industrial, e do Mobiliário de Angra dos Reis (STICCAR) [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores Náuticos Contratados Direta e Indiretamente nas Marinas e Similares do Estado do Rio de Janeiro (SINTNÁUTICO) [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro (Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro) [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderúrgica, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Offshore e Onshore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Município de Niterói e Itaboraí (STIMMMENI) [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)], Cgto: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante (SINDINCARP)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deconav Indústria e Comércio Ltda. EPP, Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil em Geral, de Montagem Industrial, e do Mobiliário de Angra dos Reis (STICCAR), Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro (Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro), Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico, Informática de Angra dos Reis e Região , Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderúrgica, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Offshore e Onshore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Município de Niterói e Itaboraí (STIMMMENI), Cgto Sindicato dos Trabalhadores Náuticos Contratados Direta e Indiretamente nas Marinas e Similares do Estado do Rio de Janeiro (SINTNÁUTICO)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DOS SANTOS ALVES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DOS SANTOS ALVES, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-10.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA TAVARES [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: AMARILDO CORREIA DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: EDUAN MAIA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: LUIZ ALVES SEVERINO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA TAVARES, Aut AMARILDO CORREIA DA SILVA , Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut EDUAN MAIA, Aut LUIZ ALVES SEVERINO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-04.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO DOS SANTOS MAIA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nAo autor para vir, com o endereço completo e correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0047500-98.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Smith [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Paulo Rodrigues Prestacoes de Servicos ME [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Réu: Paraty Engenharia e Arquitetura S/C Ltda. [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Paulo Rodrigues Prestacoes de Servicos ME, Réu Paraty Engenharia e Arquitetura S/C Ltda., Aut Robinson Smith\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-71.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINELSON TEMOTEU FERREIRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA, Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINELSON TEMOTEU FERREIRA\r\n\r\nAo autor para vir com o endereço completo e correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000170-61.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ANGELO DE PAIVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DE SOUZA ABRÃO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ANGELO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-19.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO CAMILO DE SOUSA [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CAMILO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1352945"
                            ],
                            "1353143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-74.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira Diniz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Limpacol Comercio e Servico Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira Diniz, Réu Limpacol Comercio e Servico Ltda, Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o feito foi retirado de pauta conforme determinação de fls 273. \r\n\r\nId: 1353143"
                            ],
                            "1352944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001003-16.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCgto: JOSE CARLOS APOLONIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JOSE CARLOS APOLONIO DA CONCEIÇÃO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352944"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1353945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-08.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALBERTO FELIPE JOSE [Adv. Ilcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo da Cunha [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Paulo da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 264, comprovando o cumprimento integral do acordo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-32.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Leal de Souza [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Leal de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de gratuidade e do não recebimento do R.O interposto pelo autor, por manifesta deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000777-48.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Ferreira Portugal [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Amar [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Ferreira Portugal\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-40.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Tanini Pires [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Roberta de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria e Material Esportivo Barra do Piraí Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria e Material Esportivo Barra do Piraí Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do INSS, única pendência nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-35.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERIGI [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL FERRINI [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERIGI\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-64.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Bruno Marques Silva\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, reciprocamente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Prime Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e do não recebimento do R.O interposto pelo autor, por manifesta deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000159-69.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas de Oliveira [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Gonçalves [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Freitas de Oliveira\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Belchior [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins Belchior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adilson da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Park Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Morais Lopes (OAB: SP 198794 - D)], Réu: Romitec do Brasil Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Leonardo Morais Lopes (OAB: SP 198794 - D)], Réu: Lamiline Extrusão de Termoplástico Ltda. [Adv. Leonardo Morais Lopes (OAB: SP 198794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamiline Extrusão de Termoplástico Ltda., Réu Plast Park Indústria e Comércio Ltda., Réu Romitec do Brasil Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Sabino [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Sabino\r\n\r\nVenha o autor com o depósito inicial (R$ 200,00) dos honorários periciais estimados em R$ 2000,00, conforme fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001486-83.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Bernardo Antonio [Adv. Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Brener Castro de Paiva (OAB: RJ 167114 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito da Moda Confecções Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais e petição de fls. 161. Prazo: 05 (cinco) dias . \r\n\r\nProcesso: 0112100-29.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Teixeira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Engenharia Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e do não recebimento do R.O interposto pelo autor, por manifesta deserção. \r\n\r\nId: 1353945"
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                                "Processo: 0000571-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Aut Jonas Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0001021-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Machado da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Machado da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado para retirar sua CTPS na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Chagas [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineio Alexandre de Assis Vicente [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Arco Incorporadora S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Edineio Alexandre de Assis Vicente, Aut Rafael de Jesus Chagas\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000879-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves Rangel\r\n\r\nAo embargado(fls. 166/172). \r\n\r\nProcesso: 0000411-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pessanha de Souza [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pessanha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/08/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001767-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Terra Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Terra Gonçalves\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000556-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielcio Merence Campista [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Aut Elielcio Merence Campista\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 127/128. \r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Machado Paes [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Condomínio Agricola São João da Barra [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Condomínio Agricola São João da Barra, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002681-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Souza Germano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Souza Germano\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Gomes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 1542. \r\n\r\nProcesso: 0003495-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães dos Santos [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães dos Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000810-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rangel [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuy Comércio de Madeiras Serviços e Construções Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: SDC do Brasil Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A\r\n\r\nFica a segunda ré notificada para informar o atual endereço da terceira reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003260-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000416-57.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jersse James Ribeiro de Azevedo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuparação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuparação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuparação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jersse James Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fiuza de Castro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Réu: Construtora Marcio Costa Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Réu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 209 e 215. \r\n\r\nProcesso: 0002318-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bessa Costa [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bessa Costa\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000803-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Rangel [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pereira Rangel\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000942-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Castro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Silva Castro\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza de Almeida\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 424. \r\n\r\nProcesso: 0001381-35.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton de Oliveira Xavier [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Aut Helton de Oliveira Xavier\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 306/307.\r\n\r\nProcesso: 0000151-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bueno Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bueno Pereira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000733-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Abreu Filho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Abreu Filho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0000546-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Freitas de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Amigos de Clovi Tavares - Asa - Anglo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/08/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001401-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Neves Tirelo [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Neves Tirelo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nId: 1352738"
                            ],
                            "1352737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2012\r\n\r\n0034500-55.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Tinoco Rogério\r\n\r\nExecutado: TAC Franquia Ltda,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,V.L.R. Indústria e e Comércio de Roupas Ltda. N/P/ Ivo Américo,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P/ Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica citado VLR Industria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.792,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352737"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1352381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-61.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Geraldo Gomes Lessa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-68.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenyr Xavier Ferreira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: S S B MODAS LTDA ME, Réu: ELIZIO JOSAFA DA CRUZ, Réu: SEBASTIANA MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenyr Xavier Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP de fls 54/62, bem como da certidão de fl 52, para requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construcões Ltda [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Marcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP de fls 108/113, bem como da certidão de fl 106, para requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernatu Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto, tendo em vista que não se tratando de condenação solidária, o depósito da 2ª ré não pode ser aproveitado pela 1ª. \r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Andrade de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Andrade de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-48.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasol Industria e Comercio de Boiler Coletores Ltda [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)], Réu: Eliane Pereira do Nascimento, Réu: Dalmar Abreu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0024200-68.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls 385/388. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000524-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabreiro Vieira [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Sepulveda de Mello [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabreiro Vieira \r\n\r\nInformar nos autos o nº PIS do autor a fim de viabliizar o recolhimento do INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Apolinario Nogueira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: GLT Comércio e Distribuidora de Albuns de Figurinhas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Apolinario Nogueira, Réu GLT Comércio e Distribuidora de Albuns de Figurinhas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0148800-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Batista da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose Batista da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0002118-72.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Souza [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foid eferido o parcelamento nos moldes do art 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0059200-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Izaias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkvr Repuxação e Artefatos Ltda, Réu: Jorge Wilson Neustadt de Souza [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)], Réu: Dirce Amorim Neustadt de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Wilson Neustadt de Souza, Aut Milton Izaias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0113801-22.2008.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Judith Fernandes Costa de Souza [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Exte: INSS\r\n\r\nExdo: Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Carvalho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do depósito da 2ª parcela do acordo, bemc como com o depósito, em guia judicial, do valor correspondente à multda pela 1ª parcela, face ao que consta do acordo de fl 28. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz Nunes da Silva [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Impar Comércio de Móveis Ltda Danubio [Adv. Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela (OAB: ES 5593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comercial S.A, Réu Impar Comércio de Móveis Ltda Danubio, Aut Max Luiz Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 239, no importe fixado à condenação de R$ 100.867,18 (equivalentes a 8.142.791,31 idtr's).Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes da designação da audiência.\r\n\r\nId: 1352381"
                            ],
                            "1352382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001694-30.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Narcizo de Aguiar [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda., Aut Wagner Narcizo de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 175, no importe fixado à condenação de R$ 1.988,36 (equivalentes a 160.610,50 idtr's).\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constiuintes, dessa designação.\r\n\r\nProcesso: 0000147-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção Mecânica Hidráulica Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meska Tec Manutenção Mecânica Hidráulica Ltda., Aut Vicente Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 164, no importe fixado à condenação de R$ 4.505,226 (equivalentes a 363.630,88 idtr's).Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes dessa designação.\r\n\r\nProcesso: 0002154-17.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Miranda Alves de Souza [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Fotográfico Márcia Sotte Festas e Eventos Ltda. ME [Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz (OAB: RJ 141455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Fotográfico Márcia Sotte Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDepositar a multa referente à 3ª parcela do acordo paga em atraso, em guia de depósito judicial. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0178300-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 57,354 do depósito recursal para pagamento das custas. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Custódio dos Reis [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma L Pinheiro Saude Humana e Serviços Socias [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma L Pinheiro Saude Humana e Serviços Socias , Aut Vanessa Custódio dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 106 no importe fixado à condenação de R$ 7.561,23(equivalentes a 610.198,18 idtr's).Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes dessa designação.\r\n\r\nProcesso: 0172900-20.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Monteiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda, Aut Paulo Soares Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria à fl 251 com apuração da diferença ainda devida pela ré, no valor de R$ 6.462,77. \r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moraes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Thiago Moraes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias A 2ª ré o de fls 110, a 3ª o de fls 158 e o autor fls 110 e158.\r\n\r\nProcesso: 0213700-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Macedo do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda , Aut Edalmo Macedo do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 404, no importe fixado à condenação de R$ 21.527,09(equivalentes a 1.732.609,02 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0000974-97.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Almeida Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda., Réu: Altair Goudar, Réu: Jefferson da Silva Goudar, Réu: Joel Manoel de Castro, Réu: Marilia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Almeida Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Especial.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes dessa designação. \r\n\r\nProcesso: 0000395-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cordeiro de Brito [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: ADRIANA DE SOUZA CONCEICAO, Réu: SERGIO RIBEIRO MADEIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cordeiro de Brito, Réu Atitude 77 Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes dessa designação. \r\n\r\nProcesso: 0028800-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Correa da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Correa da Silva, Arthur Edmundo Alves Costa (Remis de Almeida Estol - OABRJ 45.195), Márcio Antônio de Sousa Pereira (Remis de Almeida Estol - OABRJ 45.195)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes dessa designação. \r\n\r\nProcesso: 0001754-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Oliveira Sousa [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Oliveira Sousa , Réu Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 342, no importe fixado à condenação de R$ 5.628,57 (equivalentes a 454.600,98 idtr's). Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes dessa designação.\r\n\r\nProcesso: 0001428-43.2011.5.01.0207 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de Caxias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio e Conexos de Duque de Caxias\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.85, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001596-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dasa custas fixadas em sentença, no valor de R$ 20,00, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000265-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição do autor à fl 179 onde desiste da reclamação em face da 3ª ré. prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001614-03.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Honório [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Honório\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76: \"Vistos, etc. Face ao que consta dos autros, em especial do teor da petição de fl 63, dos termos da ata de fl 71 e da informação de fls 74/76, not o autor, aos cuidados de seu advogado, para depósito do valor indicado à fl 76, colocando-o à disposição do Juízo, para posterior devolução à ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexson Cabral de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexson Cabral de Souza, Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes dessa designação.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 417, no importe fixado à condenação de R$ 46.76,24 (equivalentes a 3.751.393,07 idtr's).\r\n\r\nId: 1352382"
                            ],
                            "1352586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001331-09.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Souza da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda., Réu: L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 09:35 nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0048300-24.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Antonio da Cunha [Adv. Edimar Dias de Oliveira (OAB: RJ 107432 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sedabel Ltda, Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Réu: Adriana Stella Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Antonio da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes dessa designação. \r\n\r\nProcesso: 0001344-08.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ernandes das Neves de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronimac Subempreiteira Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernandes das Neves de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 09:30 nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001371-88.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Melo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Rio Polímeros S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Melo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 09:35 nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000518-16.2011.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcos Beniste [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRqdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda. - A/c MARCIO LUIZ DE SOUZA PADILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Beniste\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 24/08/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000268-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Rocha Moreira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor às fls. 186/208 no total de R$ 369.096,81, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001354-52.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Cortez [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Cortez \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 09:35 nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0137000-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues do Nascimento [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabem Transportes Ltda. A/C Clovis Schneider [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0001330-24.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Garcia de Almeida [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia PJP de Xerém Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Garcia de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 09:30 nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001365-81.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Taís de Araujo Henrique [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Batista Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís de Araujo Henrique\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 09:30 nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001377-95.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sousa Silva Godinho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Omega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sousa Silva Godinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 09:40 nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias de Barros [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: BRITA CORRIDA PAVIMENTACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES, Réu: MARIA APARECIDA MONTOURO, Réu: MANUELA SENA QUINTAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITA CORRIDA PAVIMENTACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut Francisco Dias de Barros, Réu TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 166 referente à petição do autor às fls 136/165: ...\"determino o prosseguimento da execução no valor de R$ 52.500,00, já com a multa prevista no item 01 do acordo...Intmem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0001341-53.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rios de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: A R J Reformas Construções e Manutenção Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rios de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 09:40 nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001595-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto José Pinto Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias A 1ª ré o de fl 391, a 2ª ré o de fl 420 e o autor os de fls 391 e 420.\r\n\r\nProcesso: 0000671-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garcia Ferreira [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gas Brasil Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000179-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Morais Coelho da Silva [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência dos novos dados bancários do patrono do autor: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3442-8 CONTA CORRENTE 23.495-8. \r\n\r\nProcesso: 0001362-29.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda., Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 09:40 nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001382-20.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza João [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG Sev de Segurança E Vigilância Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza João \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 09:30 nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001342-38.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 09:40 nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000305-73.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes Lemos [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Company Serviços de Informações Ltda. [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AT Company Serviços de Informações Ltda.\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor de fl. 68/72 no total de R$ 1.061,62, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000264-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Vieira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição do autor à fl 185 onde desiste da reclamação em face da 3ª ré. prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002078-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Campos Filho [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Campos Filho , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 15/08/12, às 10h. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0124300-36.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Conceicao do Carmo de Souza [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Bastos dos Santos, Réu: Gustavo Macedo de Melo Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Conceicao do Carmo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes dessa designação. \r\n\r\nId: 1352586"
                            ],
                            "1352587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083700-02.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco de Paula [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco de Paula, Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.177 , que homologou os cálculos no valor de R$ 7.303,84( 589.452,07 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.925,40( 478.205,89 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 902,67( 72.849,45 tr's), atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 117,72 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 92,40 ( 7.457,09 tr´s ) , e INSS (réu) no valor de R$ 265,65 (21.439,13 tr´s ), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000318-72.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vicente da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: José e Zamith Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 9h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001827-09.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 112, que homologou os cálculos no valor de R$ 103.844,77( 8.381.972,18 tr's), sendo devido ao autor R$ 82.709,49 (6.676.009,24 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 13.503,20(1.053.606,83 tr's), atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 184,23 ( 14.870,38 tr´s) , e INSS (réu) no valor de R$ 3.770,21 (304.317,64 tr´s) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 4.127,64 (333.168,09 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0175100-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Alves Pereira [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A., Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Aut Valtemir Alves Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.385 , que homologou os cálculos no valor de R$ 28.500,26(2.300.096,56 tr's), sendo devido ao autor R$ 25.065,96( 2.022.933,42 tr's), atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 695,13 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 719,64 (58.078,12 tr´s), e INSS (réu) no valor de R$ 2.019,53 (162.984,97 tr´s) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001067-89.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Monteiro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda Me , Réu: Reniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comercio Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/09/2012 às 9h35. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000505-32.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Francisco da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.108 , que homologou os cálculos no valor de R$ 74.957,67( 6.051.172,29 tr's), sendo devido ao autor R$ 40.258,75( 3.250.002,73 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 4.139,96 ( 334.210,11 tr's), atualizado até sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 e custas de liquidação de R$ 371,71(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 984,63(79.487,07 tr´s) , e INSS (réu) no valor de R$ 28.646,36 (2.312.559,34 tr´s), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 156,26 ( 12.614,54 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0103600-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Dias de Mattos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Tavares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o INSS não reconheceu o recolhimento efetuado no código 2100, devendo efetuar o recolhimento correto, conforme valores da planilha de fls 210/213, bem como recolher as custas no valor de R$ 72,25, conforme despacho de fl 207 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000741-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira Mendonça [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moreira Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/09/2012 às 9h50. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002148-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Barbosa Carneiro [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Barbosa Carneiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/09/2012 às 9h35. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000929-25.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Candida Ribeiro (Epólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/10/2012 às 10h.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e a Ré, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, a Ré trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Ré notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001012-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Pinto Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Pinto Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/09/2012 às 10h30. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Com Industria e Comercio de Moveis de Metal Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes \r\n\r\nComparecer aud no dia 20/09/2012 às 9h45, e decisão de fl.39 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO P \r\n\r\nId: 1352587"
                            ],
                            "1353311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Lilian da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Walter Ferreira Joaquim [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Walter Ferreira Joaquim\r\n\r\nVenha o autor, em 48 horas, com o número correto da conta para depósito do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000031-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Gonzaga [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvtur Turismo Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bvtur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1353311"
                            ],
                            "1353310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000979-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecosolo Brasil AC Serviços Ambientais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353310"
                            ],
                            "1352380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001265-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Araujo Teixeira\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352380"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1354059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-03.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Portal do mar Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nCgto: Lohanna Laurence Duarte Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Portal do mar Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Damota Líquidos e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência dos atos constitutivos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000542-31.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Lima [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Valério [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Valério\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001687-59.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Martins Viana da Motta [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Martins Viana da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000353-53.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda, Aut Rodrigo de Assis dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivson Cardoso de Oliveira [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Motos Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivson Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001677-15.2011.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zenilda Martins Viana da Motta [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Zenilda Martins Viana da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos artigos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-66.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Bonioli Berto [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Bonioli Berto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001497-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glauce Brasilino de Arruda [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glauce Brasilino de Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de França Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de França Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001448-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimar Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimar Ferreira da Silva, Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001498-81.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susiane de Oliveira Araújo [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susiane de Oliveira Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000982-95.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Medeiros de Castro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Medeiros de Castro\r\n\r\nTomar ciência das peças juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0000149-09.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Lovis dos Santos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Lovis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Proença da Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Aut Paulo Roberto Proença da Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001299-93.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001301-92.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Renata de Piabetá Panificação Ltda ME [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nCgto: Steffani Dayane de Almeida Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Renata de Piabetá Panificação Ltda ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000249-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bastos Brandão [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Brasil Telecomunicações Ltda , Aut Tiago Bastos Brandão , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001226-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Azevedo Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. , Aut Vagner de Azevedo Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000404-98.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001280-19.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Innovare Organização de Documentos Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Innovare Organização de Documentos Ltda ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000422-22.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Júlio [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Júlio , Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001735-18.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira dos Reis [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000306-79.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Crisostomo Cardozo [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Papéis Fortypel Ltda [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Papéis Fortypel Ltda, Aut Marcos Crisostomo Cardozo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001686-74.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Gonçalves Pinheiro [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gonçalves Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001290-63.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Giovani Peres Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Galvão Contreras\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001798-43.2011.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marciléia da Silva Curty [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marciléia da Silva Curty \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001623-74.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Jesus Mello [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Jesus Mello\r\n\r\nApresentar o endereço em que pretende ver realizada a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001496-14.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Ferreira de Souza [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilda Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos artigos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-58.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Peclat Motta [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001016-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Andrade dos Santos [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000148-24.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciro Fernandes de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001516-05.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Alves Gomes [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Alves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001615-72.2011.5.01.0491 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí\r\n\r\nExdo: Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000968-43.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Godoy Rodrigo [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Godoy Rodrigo\r\n\r\nVir com meios viáveis para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000246-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington da Silva e Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Aut Uelington da Silva e Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001699-73.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Milagres Cruz [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Milagres Cruz \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar o contrato social da empresa para verificação do nome do sócio que pretende ver realizada a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001685-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Jacinto [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Jacinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000384-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rosa de Amparo [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da apuração da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001684-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Fernandes Lopes [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Fernandes Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001392-56.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Cgto: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias de Energia Elétrica de Niterói - STIEEN \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cet Engenharia Ltda., Cgto Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro , Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias de Energia Elétrica de Niterói - STIEEN, Cgto SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 785-v que determinou a remessa dos autos ao I. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000584-17.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Monteiro de Carvalho Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos \r\n\r\nInformar se concorda com a proposta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000247-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irven Rocha Soares [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda , Aut Irven Rocha Soares , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001476-23.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Cunha Goulart [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cunha Goulart \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001099-52.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Januário da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Valéria Cavalcanti Iettzz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Januário da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aquino de Santana Costa [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Soluções Ambientais S/A [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aquino de Santana Costa, Réu Essencis Soluções Ambientais S/A\r\n\r\nInformar se possuem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001638-18.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ferreira Scherr dos Santos [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ferreira Scherr dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000551-90.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Santana Araújo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J.M. Terra Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Santana Araújo\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lopes de Almeida [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-87.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Saraiva da Conceição [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA- Central Nacional de Alimentos Ltda., Réu: Norival Siqueira Neto, Réu: Ademir Lacerda , Réu: Erlim Teixeira da Silva, Réu: Edilson Barboza Maia, Réu: Carlos Roberto Siqueira , Réu: Carlos Plínio Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Saraiva da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 68/72. \r\n\r\nProcesso: 0001480-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes Medeiros [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos de Padaria e Laticínios de Santo Aleixo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Paixão de Souza Pires [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Paixão de Souza Pires\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000147-39.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto da Costa [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pinto da Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001738-70.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Duarte [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda, Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Duarte\r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Anderson de Souza Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: TopoLine S/S Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu TopoLine S/S Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DE SOUZA CHIARETTI [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Elza Pinheiro Mariano [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Gilmara Pereira de Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Adriana Mozer dos Santos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mozer dos Santos, Aut Elza Pinheiro Mariano, Aut Gilmara Pereira de Silva, Aut HILDA DE SOUZA CHIARETTI\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000756-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Lugon [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaqueu da Costa , Réu: Mário Matheus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Lugon\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001519-57.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001074-73.2010.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: José Marino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Marino da Silva \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001218-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Francisca Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Francisca Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000392-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Pereira Fonseca [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Pereira Fonseca\r\n\r\nVir com meios para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000244-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calvino Medeiros da Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Hauwei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calvino Medeiros da Silva , Réu Hauwei do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001560-24.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoni Jangutta [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoni Jangutta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos artigos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rebello da Silveira [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rebello da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001727-41.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Brasil [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Brasil\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001297-26.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martins Sodré [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001637-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cazale Bonioli [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cazale Bonioli\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000248-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Torres Fernandes \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001384-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Cavalcante Santos Pinto [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Cavalcante Santos Pinto\r\n\r\nVenha o reclamante com meios viáveis para o prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nId: 1354059"
                            ],
                            "1354060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-65.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ROBSON DE SOUZA LUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0101300-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lopes Magdaleno [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Lopes Magdaleno, Réu Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-29.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BRAGA MARQUES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA LTDA., Réu: Fanny Guimaraes do Canto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BRAGA MARQUES\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0042300-78.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Janos Somogyi ME [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)], Réu: Janos Somogyi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-10.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fernandes da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Murano Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-16.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Moreira Neto [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Video e Som Imbarie Ltda ME [Adv. Bruno Eduardo Rebello Damico (OAB: RJ 143504 - D)], Réu: Elenice Câmara Torres de Souza, Réu: Ricardo Torres de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Video e Som Imbarie Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Procuradoria da União. \r\n\r\nProcesso: 0080800-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva de Amorim [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0081000-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Marques [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0079200-84.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIR BENICIO DA COSTA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR BENICIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168900-32.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Marques Marcolino [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro Piabetao Ind Com de Carnes e Derivados Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Marques Marcolino\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113200-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-07.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Alves de Paula [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Alves de Paula\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035900-67.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dutra Terra [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Estamp. Forte Ind. e Com. de Artefatos para Vassouras Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dutra Terra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-33.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCO LIDOINO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: C-VALLE EMPREITEIRA LTDA, Réu: TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCO LIDOINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Arcanjo do Nascimento [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Arcanjo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0084900-07.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENINSON VOLINO PECLAT [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Moreth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Moreth da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ELIAS ALVES THEODORO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: RENATO CASANOVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA, Réu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)], Réu: Petrus Serviços e Representações SA Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES THEODORO, Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA, Aut RENATO CASANOVA\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da primeira reclamada para regular o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0059100-74.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA TRINDADE DA SILVEIRA [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA TRINDADE DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Agripino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Guimaraes da Cunha [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Agripino da Silva\r\n\r\nVir o reclamante com a descrição da embarcação em que pretende ver realizada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080900-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Martins [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes de Carvalho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0027500-64.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Lima [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Paixao [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo da Paixao\r\n\r\nVir com a comprovação das demais parcelas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Ribeiro Prestes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida Ribeiro Prestes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0096900-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Corinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Corinto, Réu REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Souza Nogueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETA COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REI DO RIO DE PIABETA COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a pessoa indicada pela reclamada ao encargo de fiel depositário para assinatura do respectivo termo. \r\n\r\nProcesso: 0080900-90.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Moutinho [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Marica Comercio de Cereias Ltda. - MCC (Massa Falida de), Réu: Palacio de Mage Supermercados Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Moutinho\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-62.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Helielton dos Santos Vidal [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgete Ferreira Nascimento Pinto [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helielton dos Santos Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-81.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Peres Garcia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Peres Garcia, Réu Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-39.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Mansur Barcelos [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - B)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Água Pico da Neblina Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Megafonte Distribuidora de Água Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Água Pico da Neblina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0034500-47.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Barreira [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Roch Admi. Serv. Info Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Barreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada às fls. 403/409. \r\n\r\nProcesso: 0050100-45.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Machado Correa [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Machado Correa\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida devendo vir com meios para intimação do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0162900-84.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda., Réu: Guepardo Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Resgate Seguranca Comercial e Bancaria de Valores Ltda., Réu: SMD - Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos atos constitutivos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089600-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lázzaro Sant´ana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lázzaro Sant´ana\r\n\r\nTomar ciência de que a 2ª parte da decisão de fl. 138 foi reconsiderada. \r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Juliana Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131800-77.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Crispiniano Monteiro [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson da Silva Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Crispiniano Monteiro\r\n\r\nVir com meios viáveis para o prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Alves, Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio de Alimentos [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-79.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina Pacheco da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaina Pacheco da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0205300-79.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Sampaio Leite [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Sampaio Leite\r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-17.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Veiga Souza [Adv. Petronio Lima Cordeiro (OAB: RJ 20946 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Veiga Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0118400-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Joaquim de Souza [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Joaquim de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132200-23.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Estácio de Melo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Estácio de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0096600-53.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA PERES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSIST. SOCIAL EVANGELICO - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0185400-08.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Lima [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0125700-19.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ERNESTO GALARZA JARA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N.SRA DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: Maria Celina Garcia Fiorini, Réu: Neusa Maia Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ERNESTO GALARZA JARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilza Ribeiro Neves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilza Ribeiro Neves , Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0173700-35.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Castro Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Supermercados Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Castro Pereira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu Supermercados Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Pagar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0081300-51.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMANCIO DA COSTA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)], Aut: RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: ARISTOBULO RANGEL DA SILVA [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMANCIO DA COSTA, Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0075500-32.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0118200-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Castro Garlope [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Castro Garlope\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131800-53.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIANO FERNANDES AGUILAR [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E PIZZARIA LUKAS LTDA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Réu: Luciano Ribeiro Guimaraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIANO FERNANDES AGUILAR\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-38.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Jesus de Sena Duarte [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 1354060"
                            ],
                            "1354057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2012\r\n\r\n0048700-93.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Ribeiro de Araujo\r\n\r\nExecutado: Master Industria de Artigos Oticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Industria de Artigos Oticos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.877,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038000-24.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Mesquita Farias\r\n\r\nExecutado: Microfarma Indústria e Comércio Ltda.,Naif Dib Tauk,José Mussi Tauk\r\n\r\nPelo presente fica citado Microfarma Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.560,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011800-77.2008.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilson Ribeiro Pereira\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,VF da Silva Empreiteira,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.527,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354057"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000331-29.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes Nogueira \r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000863-66.2012.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Roseli da Silva Moraes \r\n\r\nAgdo: M & W Tecnologia da Informática Ltda., Centro de Tecnologia da Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Tecnologia da Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001843-47.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Javier Braga Reciclagem de Pet e Papéis \r\n\r\nPelo presente fica m Edilene da Silva Dias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M\r\n\r\nRéu: NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, Caixa Economica Federal, NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, Adriana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Rodrigues Ferreira, Ana Paula de Jesus Mota, Lilian Vasconcelos Varol, Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-38.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Jesus de Sena Duarte\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Delta Line Importacao e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0112200-07.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Alves de Paula\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seocon Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-31.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEZAR DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nRéu: LEONINOS AUTO PECAS E SERVICOS LTDA-ME, Leonino Pereira, Leonino Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Leonino Pereira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354058"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0002088-20.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Caetano Teixeira Pires [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lider Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Joama Ltda. Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Caetano Teixeira Pires\r\n\r\nInformar o endereço correto da 1ª Ré ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130400-61.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FIRMO BRASIL [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SONZZÃO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: JOCENITA LOUZADA COELHO , Réu: ELTON ARAUJO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FIRMO BRASIL\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Conceição Nascimento [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mello Camara da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE OSEAS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mello Camara da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-52.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: E S MORAES CABELEIREIRO UNISSEX - ME [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)], Réu: EULALIA DA SILVA MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E S MORAES CABELEIREIRO UNISSEX - ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 571,97, o qual foi convolado em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIDALVA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: FASE II CENTRO DE MEDICINA FISICA E ESTETICA(NP/Socio Gerente Roberto Mario Ferri Merulla): [Adv. Ana Helena dos Santos Monnerat da Silveira (OAB: RJ 155071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASE II CENTRO DE MEDICINA FISICA E ESTETICA(NP/Socio Gerente Roberto Mario Ferri Merulla):\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on-line realizados junto ao Banco Bradesco e Banco do Brasil, nos valores de R$ 1.738,94 e R$ 310,90, respectivamente, os quais foram convolados em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonzales de Oliveira Mendonça [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nRéu: TROVAO E MOREIRA DROGARIA LTDA [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TROVAO E MOREIRA DROGARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 97,44, o qual foi convolado em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-88.2011.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários da Zona Norte do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Associados das Associações e Cooperativas de Taxis do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários da Zona Norte do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0349000-83.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE JESUS MARTINS [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTA ME, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE JESUS MARTINS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-84.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANE BARBOSA SIMOES [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nRéu: S BENICIO CONFECCOES LTDA [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: CLAUDIO ANTUNES BENICIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANE BARBOSA SIMOES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-35.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Patti [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Patti \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-72.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDETE COSTA SANTANA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS SA - MINAS GERAIS ADM E SERVICOS SA [Adv. Helter Vercosa Morato (OAB: MG 72657 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 14.289,96, o qual foi convolado em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-02.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia do Amaral Roman [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia do Amaral Roman\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-71.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salvador dos Santos [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporacoes e Construcoes S.A. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporacoes e Construcoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto à CEF, no valor de R$ 219,65, o qual foi convolado em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-40.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Marques [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Domingos Viana (Espólio de), Cgto: Silvana Carvalho de Mattos, Cgto: Fabiana Campos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Marques \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 254,06, o qual foi convolado em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 759,50, o qual foi convolado em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-17.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA HELENA PEREIRA JUSTI [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA HELENA PEREIRA JUSTI \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 4.521,68, o qual foi convolado em penhora, para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-37.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Natercia Lima de Freitas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PENSAO DO ROCHA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natercia Lima de Freitas\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merinalda dos Santos Reis [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAIR PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 711,06, o qual foi convolado em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-16.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine da Silva Lins [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Lins \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Regina Gomes Delvito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: San Choc Comercio de Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Aline Duarte de Almeida Moura (OAB: RJ 147880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Choc Comercio de Alimentos Ltda. - EPP\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 28, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Costa Matos Serpa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Costa Matos Serpa \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 20, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0203800-35.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Patti [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Patti \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-70.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado de Souza [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 102,77, o qual foi convolado em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-26.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane Coutinho Neves Americano Rego [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel da Silva Lima [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 558,12, o qual foi convolado em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-09.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gonzaga de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Aut: Gil Carlos Senna Corrêa , Aut: Maxoel da Silva Rodrigues , Aut: João Braz da Silva , Aut: Marcelo Amaral Maciel , Aut: Joilson da Mota Santana , Aut: José Maria de Oliveira , Aut: Carlos Alberto de Souza Gomes , Aut: Luiz Cláudio Andrade Negreiros , Aut: Sueli Figueiredo da Silva , Aut: Aldenir Dutra Mota , Aut: Gilberto Germano de Souza , Aut: André Luiz Corrêa Moreira , Aut: Carlos Henrique de Miranda , Aut: Carlos Rangel da Silva , Aut: Guanair Lima dos Santos , Aut: João Geraldo de Araújo , Aut: Joaquim Fernando Magalhães Silva , Aut: Jorge Eduardo Pinto , Aut: Liborio Cordeiro do Couto , Aut: Manoel Moraes de Souza , Aut: Pedro Tavares Vianna , Aut: Carlos Luz de Almeida Lima, Aut: Roberto Oliveira Rosa, Aut: Sérgio Vogas da Silva , Aut: Elvis Cordeiro Vieira, Aut: Sonia Raquel Daudt , Aut: Marcos Vinícius Vieira Coutinho , Aut: Jociel Marinho da Conceição , Aut: Francisco Pinto Ferreira , Aut: Paulo Henrique Alves Rosa , Aut: Valdecir Vieira Serpa , Aut: Vanimarcos do Nascimento Siqueira , Aut: Juarez Ferreira da Silva , Aut: Marco Antonio Gomes Pinheiro , Aut: Reginaldo Sales Freitas , Aut: Paulo Roberto Soares , Aut: Leandro Antunes da Silva , Aut: Paulo Ricardo de Oliveira Santos , Aut: Ronaldo Rodrigues Machado , Aut: André Luiz Barcellos Leite , Aut: Jardel Botelho de Paula \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial do Cabo - SITRONAC [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói à Arraial do Cabo - SITRONAC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1579, devendo juntar aos autos, no prazo de 10 dias, certidão atualizada do INSS, a fim de provar se o candidato Francisco Vanderlei de Matos, RG 81.141.294-9 - Detran/RJ e CPF 421.679.147-68, PIS 103.31173.92-9, benefício 1331866160 ainda está aposentado por invalidez. No mesmo prazo, o Réu poderá ter vista das manifestações dos Autores, devendo indicar também quais as demais provas pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000870-57.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula da Silva [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: TSU Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-11.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO NEPOMUCENO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: J C DA SILVA CONSERVACAO E PINTURA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: ENAVI S/A - ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C DA SILVA CONSERVACAO E PINTURA, N/P do sócio JOSÉ CARLOS DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 2.390,69, o qual foi convolado em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-49.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Correa [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da 1ª reclamada , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320300-73.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MACHADO DA SILVA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 752,60, o qual foi convolado em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-55.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Eugênio Marques da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Eugênio Marques da Silva \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Italiano [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Carlos Italiano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 14/08/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-70.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurinéa Pereira Gomes [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo de Souza Franco [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo de Souza Franco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos de Paiva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos de Paiva\r\n\r\nDizer se pretende formar carta precatória para a condução coercitiva da testemunha Priscila Silva Mateus, uma vez que o endereço para cumprimento pertence a outra comarca. Em caso positivo, vir com as peças necessárias, em 05 dias, sob pena de trazer a testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0206900-37.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joaquim Rocha dos Santos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS & MATOS SERVIOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Réu: UBIRATAN RIOS LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Joaquim Rocha dos Santos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-73.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Araújo [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimaco Maciel Júnior [Adv. Vanilta da Silva Fortes (OAB: RJ 91754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcimaco Maciel Júnior \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 868,00, o qual foi convolado em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-23.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cassimiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Margarida Guimarães [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Margarida Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 775,00, o qual foi convolado em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-17.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tahyla Tamires Lemos de Oliveira [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander e CEF, nos valores de R$ 41,04 e R$ 197,15, respectivamente, os quais foram convolados em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-93.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Julyana Ferreira do Amaral Melo [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: SUEN - Sistema Único de Ensino LTDA n/p sócio Valdelirio Barroso Lima [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)], Réu: Centro Educacional Futura Ltda [Adv. Jair Cunha da Silva (OAB: RJ 76583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyana Ferreira do Amaral Melo, Réu SUEN - Sistema Único de Ensino LTDA n/p sócio Valdelirio Barroso Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no dia 10/08/2012, às 11:00 horas, para que se proceda à anotação na CTPS da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0143000-80.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assumpcao do Monte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG BAR E RESTAURANTE LTDA , Réu: TANIA MARIA DA CRUZ SANTANNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Assumpcao do Monte\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320200-74.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo de Rezende Teixeira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: CYNTHIA VALLADARES INNECCO [Adv. José Humberto Zefferino Inneco de Castro (OAB: RJ 72791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo de Rezende Teixeira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Britto [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Afhere Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)], Réu: Afhere Apoio Farmaceutico Hospitalar e Residencial Ltda [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)], Réu: MARCO ANTONIO COUTO [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO COUTO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 875,25, o qual foi convolado em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1353499"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001491-88.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barreira Martins\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda N/P dos sócios Maria Gonçalves Gentil, Guarino Gentil e Cláudio Gonçalves GEntil ( Gentil Estacionamento)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Makky Distribuidora de Peças Ltda N/P dos sócios Maria Gonçalves Gentil, Guarino Gentil e Cláudio Gonçalves GEntil ( Gentil Estacionamento), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353497"
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                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0116300-04.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREIA DE SA\r\n\r\nRéu: LONDON ENGLISH SCHOOL SOCIEDADE SIMPLES LTDA.ME , REGINA GOMES CRESPO\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA GOMES CRESPO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1.934,96, o qual foi convolado em penhora para fins de embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353498"
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                            "1353939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001583-41.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene da Silva Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda [Adv. Gisele da Costa Nascimento Pereira (OAB: RJ 115360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Language Center Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 46: Indefiro , compete ao patrono a cientificação de sua renúncia ao cliente, na forma do art. 45 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Flois [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: FCG Pavimentação e Construção Civil Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Flois , Réu FCG Pavimentação e Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/8/2012 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-20.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Braga Martins [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidor Comercial Summer Ltda [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidor Comercial Summer Ltda, Aut Felipe Braga Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/8/2012 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-41.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Baroni Morgado [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Language Center Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 61: \"Indefiro a intimação requerida, eis que compete ao patrono a cientificação de sua renúncia ao constituinte, na forma do art. 45 do CPC\". .\r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pascoal dos Santos Filho [Adv. Lucia Helena Predes (OAB: RJ 80367 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadja Maria Coelho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pascoal dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Nelson Botelho: desconhecido no local. \r\n\r\nProcesso: 0001033-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Maria de Abreu [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Maria de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 4/9/12, às 10h05, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 15. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1353939"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1351956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-29.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Alves [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Henildo Medeiros de Barros [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henildo Medeiros de Barros, Aut Luciano Jose Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.44, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000636-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Baptista Moraes [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Provier Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Provier Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001677-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Francisco de Brito [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Thorck Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Francisco de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que, por ora, indeferido seu pedido, devendo, no prazo de dez dias, diligenciar acerca da atual localização da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000972-36.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula da Conceição [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.205/215, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-17.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001146-45.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Soares dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros de fls.495, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-36.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Aut: Aline da Silva dos Santos [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffoccus Comércio de Roupas Ltda (N/P Antonio Fabio Paixão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva dos Santos, Aut Eliane Maria de Souza\r\n\r\nObservar a certidão de fls.26, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000332-33.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Pereira [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pio XII [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nunes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000639-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rego de Mello [Adv. Ricardo Alves de Oliveira (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda, Réu: CEG RIO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rego de Mello\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neides de Paula [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Rizo Filho ( Espólio de ) [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Rizo Filho ( Espólio de ), Aut Neides de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.45, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000609-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Bento Rezende [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Camacan - MC [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Camacan - MC\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, acerca dos cálculos de liquidação, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls.84, inclusive atualização e equivalência em IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000711-71.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Guimarães Coutas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Monique da Silva Guimarães Coutas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C.P. Coroas Petrópolis Indústria e Comércio [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Pontes Dantas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Humma Comércio de Moda Feminina e Acessórios Ltda ME [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humma Comércio de Moda Feminina e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001157-74.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vieira de Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001564-80.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaõ Crispim Santos Lima [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Solaris Net Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaõ Crispim Santos Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 420,00, as quais deverão ser recolhidas em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000949-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guedes Gonçalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Almeida e Almeida Construções Elétricas Ltda [Adv. Anne Fernanda Martins Goncalves (OAB: RJ 119956 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda, Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guedes Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000865-89.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Natalia Ferreira [Adv. Sonia Marcia Pires da Silva (OAB: RJ 142208 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Assessoria, Serviços e Tec Ltda [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Natalia Ferreira, Réu Vigafort Assessoria, Serviços e Tec Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 17/09/2012, às 10:30 horas na Secretaria da Vara, para anotação da CTPS, ciente de que a ausência da reclamante importará em remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001318-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italvo Alvares Fonseca [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italvo Alvares Fonseca\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, devendo promover seu depósito no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-32.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gilda Judice Moreira de Araújo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nCgto: Celia Rodrigues da Assunção [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gilda Judice Moreira de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001450-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Azevedo Gomes [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000814-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barros Mauricio [Adv. Bruno Eduardo Rebello Damico (OAB: RJ 143504 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Cable Visão Ltda [Adv. Sonia Marcia Pires da Silva (OAB: RJ 142208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Barros Mauricio\r\n\r\nVir com os depósitos, ante o aceite do parcelamento, sendo certo que a prova técnica somente terá início quando da integralização do valor arbitrado dos honorários, qual seja, R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001214-92.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Luiz Izaias [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Cofecções de Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Luiz Izaias\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.65, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Medeiros Netto [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juíz de Fora - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juíz de Fora - CONCER, Aut João Rodrigues Medeiros Netto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/09/2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, em sendo necessário a procede-la. Deverá a reclamada fazer a entrega, em cinco dias, das guias TRCT, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos fundiários, sob pena de pagamento substitutivo, bem como a guia CD. Deverá, ainda, o reclamate fornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios, bem como, vri com a liquidação, observados os parâmetros de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0000309-87.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Delso Luciano dos Passos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorina Bijoux Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Réu: Mariana Marta Pingel de Schmid, Réu: Dominique Schmid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Luciano dos Passos\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nId: 1351956"
                            ],
                            "1351957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fontela Croner [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fontela Croner\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha Carlos, ante a devolução da notificação de fls. 275, com informação de endereço insuficiente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-06.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0197400-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA KRONEMBERGER PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CYRO ELOY CONFECCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 135128 - D)], Réu: Cyro Eckhardt Eloy [Adv. Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 135128 - D)], Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA KRONEMBERGER PEREIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.587, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GARCIA DE CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GARCIA DE CAMPOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-35.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: UELINTON SEVERINO BRAGA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 132,78. \r\n\r\nProcesso: 0135500-51.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA SANT ANNA DA SILVA ROCHA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SANT ANNA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA \r\n\r\nProcesso: 0000939-75.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associaçao dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Isabel Teixeira Lins (OAB: RJ 93691 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilian Oliveira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associaçao dos Servidores Civis do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48. Arquivamento do processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-36.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS REIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA, Aut REGINALDO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.316, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0111600-39.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0001563-95.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coelho Amancio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME, Aut Carlos Roberto Coelho Amancio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 22/08/2012, ÀS 11:20 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA VT DE TRÊS RIOS. FICAM AS PARTES CIENTES, OUTROSSIM, DE QUEM EM VIRTUDE DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA SUPRA, O FEITO FOI RETIRADO DA PAUTA DO DIA 15/08/2012, A QUAL OCORRERIA PERANTE ESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0090500-28.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCHIORI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J J SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JOAQUIM SAMPAIO SILVA, Réu: JOSÉ ANIBAL SAMPAIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCHIORI\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.254, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-27.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR VICENTE BOM [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO MARKUSCHEWSKY STYLTA [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VICENTE BOM\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teobaldo dos Santos Filho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teobaldo dos Santos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-96.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLIER DE SOUZA NUNES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA [Adv. Antonio da Fonseca Fernandes (OAB: RJ 91995 - D)], Réu: JOAO DA SILVEIRA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIER DE SOUZA NUNES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO, EM 10 DIAS, INDICANDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-83.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA ZACHARSKI DE OLIVA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: Arno Lindenblatt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA ZACHARSKI DE OLIVA\r\n\r\nFORNECER PEÇAS PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO \r\n\r\nProcesso: 0041800-21.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE VOGEL [Adv. Ivanir Pinto de Melo Filho (OAB: RJ 139833 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA LTDA, Réu: JOÃO BATISTA LUNA FILHO [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)], Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE VOGEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. ACAUTELADOS EM SECRETARIA, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000474-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins Rezende [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Serra Beer de Bebidas, Aut Monica Martins Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 21/09/2012, às 10:30 horas, na Secretaria da Vara, para anotação da CTPS do reclamante, importando a ausência em cumprimento substitutivo pela Secretaria. Deverá, outrossim, a autora apresentar liquidação, obsevados os parâmetros de fls.618, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-69.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDES CARIUS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: NORTON MORLEY KAISERMAN, Réu: PAULO ROBERTO PEREIRA PACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDES CARIUS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155200-08.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Duarte [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0155100-58.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE MACHADO RODRIGUES ALVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Pereira de Queiroz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Iolanda Contage Gleitzmann, Aut IVONE MACHADO RODRIGUES ALVES, Réu Nelson Pereira de Queiroz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FLS.58, BEM COMO DE QUE DEVERA A PARTE AUTORA VIR COM MEIOS EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123800-78.2003.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: LEXMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIO BERNARDES DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LEXMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO . \r\n\r\nProcesso: 0198700-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE CLACINO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTER VISTA DE NOVOS CALCULOS , EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000201-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Henrique da Fonseca [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.304/311. Procedentes, em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERRARI DE SA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD ARROW PLANEJAMENTO LOGISTICA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FERRARI DE SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.200, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA RODRIGUES DA SILVA CONCEICAO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEVE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1351957"
                            ],
                            "1351958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-77.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-04.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI JOSE FELICIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE PROCON ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)], Réu: IvetteTorres Ferreira, Réu: Antônio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI JOSE FELICIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O REQUERIDO, VISTO QUE JÁ ADOTADA A ALUDIDA MEDIDA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062800-48.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSAFA MARIANO DA SILVA [Adv. Josue de Souza (OAB: RJ 51582 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.174, EM DEZ DIAS, FORNECENDO PEÇAS PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083600-97.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCISCO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARI CONFECCOES LTDA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 50,00, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114900-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CAETANO DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZACÃO ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: JOSE CARLOS BANDEIRA DE FARIAS, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: CLAUDIO DAVID IMMEDIATO, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: CELIO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GALLINO FERNANDES GARCIA PENNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.196. \r\n\r\nProcesso: 0106200-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA SANTANA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J J S COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: BERNARDO DE SOUZA RAMOS LAGO, Réu: JOAO RICARDO LOPES CARNEIRO, Réu: JOSE EDUARDO GOMES CARNEIRO, Réu: MARCELO LOPES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA SANTANA ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. ACAUTELADOS, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208200-93.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA ROCHA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut REINALDO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.196, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0174800-20.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: SERBRAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-30.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO XAVIER DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: JOSÉ ALFREDO BARROS VOGAS , Réu: VERA LUCIA RODRIGUES DIAS VOGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.232, EM DEZ DIAS, FORNECENDO PEÇAS PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0035500-04.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Claudio [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gas, Aut Joao Batista Claudio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.132, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0206000-16.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO STUPEN [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: Alexandre Luiz de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO STUPEN\r\n\r\nINFORMAR EM DEZ DIAS, O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO, PELO ALVARA 77/2012, PENA DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0015100-76.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nEFETUAR DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS (R$ 3.600,00)EM CINCO DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149900-70.2003.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.1163, SENDO FACULTADO ÀS PARTES O COMPARECIMENTO ESPONTANEO, PERANTE O JUIZO, EM CASO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristovao Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Aguas do Imperador [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Oliveira da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-09.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR BARRETO LEAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA , Réu: CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA, Réu: HELENA MARIA PEREIRA CAPOBIANGO, Réu: LEONARDO CAPOBIANGO, Réu: GUILHERME CAPOBIANGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA, Aut NEUZIR BARRETO LEAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0168300-06.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SOBRAL DE CARVALHO [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER CARLINHOS VIEIRA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\nDILIGENCIAR QUANTO AOS DADOS DO RDO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.103. \r\n\r\nProcesso: 0223300-88.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros da decisão de fls.455, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-03.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FURTADO DA COSTA [Adv. Josue de Souza (OAB: RJ 51582 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FURTADO DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.157, EM DEZ DIAS, FORNECENDO COPIAS PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0130300-34.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE LUCIA FERNANDES LIMA [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LUCIA FERNANDES LIMA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1351958"
                            ],
                            "1352729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191100-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gallucci Pinheiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissoes Intertv Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal e Transmissoes Intertv Ltda., Aut Celso Gallucci Pinheiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DE FLS.457, PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05. \r\n\r\nProcesso: 0017100-10.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide Maria Teixeira de Rezende Oliveira [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opcao de Ensino Ltda. S/C [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Nlton Costa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide Maria Teixeira de Rezende Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.73, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-37.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carreiro de Carvalho Santos [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda , Réu: Gualter Jose Salles Santos, Réu: Antônio Carlos Bechtlufft\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carreiro de Carvalho Santos\r\n\r\nVIR COM A CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMOVEL CUJA PENHORA PRETENDE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150500-23.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Goncalves de Morais [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCIL - Empreiteira de Construcao Civil S/C Ltda. [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCIL - Empreiteira de Construcao Civil S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112300-44.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adao [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Magnificat Ltda. [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)], Réu: Wesley Magno Telles, Réu: Ivanil de Azevedo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adao\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013600-33.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pimenta Paschoal [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.453, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0089300-15.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Gastaldeli de Souza [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gastaldeli de Souza\r\n\r\nIMPULSIONAR A EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071300-64.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Hang Pereira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Hugo Leonardo Hang Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.86-ACOLHIMENTO EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0077900-04.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Laurentino da Silva [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. (Massa Falida) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Laurentino da Silva\r\n\r\nVIR COM CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMOVEL CUJA PENHORA PRETENDE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099100-67.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira de Mattos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner Moreira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.326, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lacerda Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. E. Restaurante Bar Club Boate Distribuidora Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lacerda Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.157, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0117200-70.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nado Livre Centro Esportivo Ltda. [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Thais Brame Behring, Réu: Marcelo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro de Souza\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001229-27.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RETIRADA DO FEITO DA PAUTA DO DIA 08/08/2012. \r\n\r\nProcesso: 0071500-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Costa Melo [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Leal Boorhem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Costa Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. JUNTADOS PELO RDO, EM 10 DIAS, DEVENDO APONTAR, EM CASO DE DISCORDANCIA, OS PERIODOS QUE ENTENDE COMO NÃO RECOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0150600-75.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paes [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 31,06. \r\n\r\nProcesso: 0077700-94.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Fernandes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.175, FORNECENDO COPIA ATUALIZADA DA CERTIDAO RGI, DO IMOVEL QUE PRETENDE VER PENHORADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007000-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regio da Silva Pires [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspar Luiz Grani Vianna [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regio da Silva Pires\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.285/286, SENDO CERTO DE QUE EM CASO DE NÃO ACEITAÇÃO, DEVERA VIR COM MEIOS A VIABILIZAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039300-74.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelma de Lima [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelma de Lima\r\n\r\nFORNECER COPIA ATUALIZADA DO IMOVEL CUJA PENHORA PRETENDE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138400-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Damasceno de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Montagem Industrial Ltda., Réu: Flavio Luis Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Damasceno de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O REQUERIMENTO, FACE A CERTIDÃO DE FLS.56. \r\n\r\nProcesso: 0127100-77.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Cunha Azevedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda., Réu: Omyr Lopes dos Santos, Réu: Marlene Therezinha Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Cunha Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 97, indicando meios ao prosseguimento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-20.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista do Nascimento [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Com. de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappi Industria e Com. de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.241, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0152300-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Souza dos Santos [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen Macedo Nasser [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida de Souza dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, DEVENDO INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, AINDA NÃO CITADA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro Lino da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. ME [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)], Réu: Elliam Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Cristina Monteiro França [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ribeiro Lino da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-06.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Alfa Laval Aalborg Industria e Comércio [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: Ge Celma [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)], Réu: CIA. Petropolitana de Transportes [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Petropolitana de Transportes\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 7.474,64, EM 48 HORAS, PENA DE BLOQUEIO. \r\n\r\nProcesso: 0064500-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrindus Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Renato José Redel, Réu: Maria Carniel Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA INFOJUD, INDICANDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1352729"
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                            "1352730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138600-43.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fabiano Queiroz Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabiano Queiroz Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. ACAUTELADOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202500-97.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Antonio de Almeida [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Antonio de Almeida, Réu Universidade Catolica de Petropolis\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA17/09/2012 , ÀS 13 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029800-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali de Carvalho Silva de Jesus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayo Recursos Humanos Ltda., Réu: Masao Nakashima, Réu: Onorio Matsunaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali de Carvalho Silva de Jesus\r\n\r\nFORNECER COPIAS DAS PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0203400-80.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza S/C Ltda., Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNDELS, Réu: FLÁVIO PEDRO GALL, Réu: PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. ACAUTELADOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138600-43.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fabiano Queiroz Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-44.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Alexandre [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ap Azeredo e Perrout - Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Luiz Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Eraldo de Azeredo Perrout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Alexandre\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. ACAUTELADOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089400-67.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nunes Neves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Swats Terceirizacao e Servicos S/C Ltda, Réu: Zapata Mexican Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: SIMONE DA SILVA FRANCISCO ROCHA, Réu: MARIA LÚCIA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Nunes Neves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. ACAUTELADOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076700-59.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 Ltda., Réu: WELINGTON ANDRADE DUARTE, Réu: JOSÉ AUGUSTO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. ACAUTELADOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-42.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Nicodemus Barreiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Antunes da Silva\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Nicodemus Barreiros\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124500-59.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE SOUZA SALGUEIRO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAUHAUS RESIDENCIAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAUHAUS RESIDENCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0199500-60.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE SOUZA DA SILVA PORFIRIO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA MOURA RIBEIRO [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOUZA DA SILVA PORFIRIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: 103, devendo a patronesse da reclamante dar ciência a mesma de que deverá entrar em contato com o Sr Oficial de Justiça, através da DIVAP (2231-1512), para agendar acompnhamento de diligência. .\r\n\r\nId: 1352730"
                            ],
                            "1353474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001136-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Portugal Mariano [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Portugal Mariano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/2012 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001262-17.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Silva de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/09/2012 ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AO PATRONO DA AUTORA CIENTIFICA-LA DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0022400-11.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Conceição Mendonça Gomes [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda (N/P José Severiano Queiroz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Conceição Mendonça Gomes\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ante a devolução da notificação de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0032000-03.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES MENEGUSSI [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDENOR GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES MENEGUSSI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARA GASTARDELLI GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andrea Valeria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA MARA GASTARDELLI GOMES\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da ré ante as devoluções das notificações de fls. 150/151. \r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Marques Castor Maciel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Marques Castor Maciel\r\n\r\nInformar o atual endereço da administradora ante a devolução da notificação de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0124500-88.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS HIPOLITO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Maria Cristina Lara de Albuquerque Lang, Réu: Waldir de Souza Lara\r\n\r\nTI: Marcos Valerio Lemos Raposo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Moraes [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. N/P Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111000-08.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001402-85.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Comendador Levy Gasparian) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Comendador Levy Gasparian)\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ante a devolução da notificação de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000307-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Messias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Habt´s Rio Ltda, Réu: Engearqui Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Messias\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ante a devolução da notificação de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0000053-47.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Herval de Souza Ramos [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda, Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval de Souza Ramos\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ante a devolução da notificação de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0001130-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viveiros Catramby [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Viveiros Catramby\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/09/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0052000-39.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TORRES NETO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLER S/A AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Josef Kurk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TORRES NETO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0194400-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Cordeiro de Almeida [Adv. Monica Pimenta Vanzan (OAB: RJ 95854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda., Aut Joao Roberto Cordeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 252, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 252 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Couto Rocha [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Couto Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 50. \r\n\r\nId: 1353474"
                            ],
                            "1351954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2012\r\n\r\n0176600-83.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EDGAR ROMANIZIO ALVARENGA,SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS S/C LTDA,SIMONE DA SILVA FRANCISCO ROCHA,MARIA LUCIA DA SILVA FRANCISCO,ZAPATA MEXICAN BAR E RESTAURANTE LTDA,MILTON ALVARENGA SOUTO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDGAR ROMANIZIO ALVARENGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.236,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILTON ALVARENGA SOUTO DE CASTRO,SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS S/C LTDA,SIMONE DA SILVA FRANCISCO ROCHA,MARIA LUCIA DA SILVA FRANCISCO,ZAPATA MEXICAN BAR E RESTAURANTE LTDA,MILTON ALVARENGA SOUTO DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON ALVARENGA SOUTO DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.236,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-72.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADELINO DA SILVA DE NOSSA SENHORA\r\n\r\nExecutado: ARNALDO DA COSTA ALVES FILHO,JOSÉ LUÍS HAMMES,CONSTRUTORA HAMSUTTER S/C LTDA,ADENIR PETTERSEN XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO DA COSTA ALVES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.084,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADENIR PETTERSEN XAVIER,JOSÉ LUÍS HAMMES,CONSTRUTORA HAMSUTTER S/C LTDA,ADENIR PETTERSEN XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica citado ADENIR PETTERSEN XAVIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.084,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351954"
                            ],
                            "1353473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000416-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Marco Cesar Francisco das Chagas e Alexandre Cirino de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/09/2012, ÀS 09:05 HORAS. Nessa audiência deverão os reclamados responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Audiência não una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353473"
                            ],
                            "1351955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Medeiros Netto\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda, Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juíz de Fora - CONCER\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 21/09/2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante, autorizada a Secretaria, em sendo necessário a procede-la. Deverá a reclamada fazer a entrega, em cinco dias, das guias TRCT, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos fundiários, sob pena de pagamento substitutivo, bem como a guia CD. Deverá, ainda, o reclamate fornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios, bem como, vri com a liquidação, observados os parâmetros de fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0208200-93.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRACAL SERVICOS DE ESTIVA MANUTENCAO S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.196, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0035500-04.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Claudio\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., Ceg Companhia Distribuidora de Gas\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrot Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.132, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1351955"
                            ],
                            "1352728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lacerda Ferreira\r\n\r\nRéu: R. R. E. Restaurante Bar Club Boate Distribuidora Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R. R. E. Restaurante Bar Club Boate Distribuidora Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.157, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1352728"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1354037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000781-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000782-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Eduardo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Eduardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000779-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Alves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Comercio Varejista de Generos Alimenticios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000788-34.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Cassemiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro de Porto Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Cassemiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000741-60.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Henrique dos Santos Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Henrique dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000780-57.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ribeiro Suisso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Embaixador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ribeiro Suisso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000779-79.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ROSA PEREIRA DE MESQUITA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: IMA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME, Réu: PEUGEOT CITROEM DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSA PEREIRA DE MESQUITA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rodrigues Azevedo Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Brescia Ltda. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nova Brescia Ltda., Aut Dulcineia Rodrigues Azevedo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000791-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose Correa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000794-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Machado Garcia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieng Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Machado Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000789-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Albino Campos Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Albino Campos Roque\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000793-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida da Silva Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Aparecida da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000783-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Soares Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Soares Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000786-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bastos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempest Incêndio-SPDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001458-09.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Souza Maximiliano [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB - indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Souza Maximiliano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000787-49.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias LTda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000785-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcio Gonçalves Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcio Gonçalves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001457-24.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Vidal de França [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Vidal de França \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001669-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Morgan Silva Iglesias [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Morgan Silva Iglesias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000790-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritmo Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000784-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000792-71.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/10/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1354037"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1353875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0225000-66.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira\r\n\r\nRéu: Lavanderia Cantão S/S Ltda Me, MARIA BERNARDETE ARAUJO SILVEIRA, JOSE CLOVIS DE ARAUJO SILVEIRA, JOSE CLOVIS DE ARAUJO SILVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CLOVIS DE ARAUJO SILVEIRA, JOSE CLOVIS DE ARAUJO SILVEIRA FILHO, Lavanderia Cantão S/S Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012 às 10:40 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353875"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1347797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-61.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE PAULA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 296, com informação do(a) TJRJ/ Comarca de Paraiba do Sul. \r\n\r\nProcesso: 0000067-22.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Francisco de Almeida [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-65.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves dos Reis [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nRéu: Aventur Turismo Ltda [Adv. Antonio Maximiano de Oliveira (OAB: RJ 1826 - D)], Réu: Restaurante Hotel Pontal Trirriense Ltda. - ME, Réu: Santa Fé Energética S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves dos Reis\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Crespo Vaz - EPP [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Crespo Vaz - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-71.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA CONCEICAO CARLOTA MARQUES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Granjardim Indústria de Alimentos Ltda., Réu: Sílvio Ferreira Silva, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Albino Pinheiro Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA CONCEICAO CARLOTA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo, conforme requerido à fl.220. \r\n\r\nProcesso: 0000375-58.2012.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Fernando Dias [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nExdo: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza de Souza Haubrick [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Ana Paula de Mattos Baraçal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza de Souza Haubrick\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguiemento da ação. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-56.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Trancoso [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Ferreira [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-57.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Aparecida Ferrari [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/RJ [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Aparecida Ferrari \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-75.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Faustino [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabino Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Faustino\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-50.2011.5.01.0541 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios e Região\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada dos autos, conforme requerido à fl.51. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-88.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho, Réu L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Sra. Perita(fls. 273/278), no prazo de 10 dias sucessivos , permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-56.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut Lucimar de Paula\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.179, conforme despacho de fls.203. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-48.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Luz Duarte [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Maria Veiga Soares Alhadeff [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Luz Duarte, Réu Heloisa Maria Veiga Soares Alhadeff\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o perito Alexandre Molinaro Correa para o encargo pericial e apresentação de quesitos , no prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0035700-27.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI APARECIDO RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Alcione Aparecida Ferreira Sodré [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GILSON DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE DA SILVA LACERDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO MACHADO BARCELLOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARLI MARTINS PENA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Aparecida Ferreira Sodré, Aut GILSON DA SILVA, Aut JOSE CLAUDIO MACHADO BARCELLOS, Aut JOSE DA SILVA LACERDA, Aut MARLI MARTINS PENA, Aut ROBERTO CARLOS RODRIGUES, Aut WALDECI APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fls 780, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-36.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Costa dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Distribuidora de Alimentos Três Rios Ltda. - ME [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Distribuidora de Alimentos Três Rios Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do reclamante de descumprimento do termo de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-02.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Clementino [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Águia Locações e Transportes Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva Clementino\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-85.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury de Oliveira [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: B e A Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Oliveira\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-86.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro da Cruz [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Inústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Valentim Bessa (OAB: RJ 108458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Após o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001433-33.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica - FCA \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0066900-13.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARTA DA SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARTA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-52.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira Antas [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira Antas\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada pela reclamada às fls. 58/65 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-74.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira de Carvalho [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada pela reclamada às fls. 100/107, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-24.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pelas reclamadas. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-28.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Dagoberto Luiz Fernandes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: EIF Engenharia e Investimentos Ferroviários Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIF Engenharia e Investimentos Ferroviários Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-70.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lima Oliveira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Frederico Pereira Peters, Réu: Elisabeth Cristina Bastos Peters\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo, conforme requerido à fl.58. \r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy da Silva Pereira Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg Segurança e Vigilância SS Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy da Silva Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão passada pelo Sr. Oficial de Justiça na Carta Precatória devolvida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-32.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Oscar [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Gonçalves Oscar, Réu Targa Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 146, que define o ônus da prova pela reclamada. Sendo assim, venha a reclamada com o depósito cautelar dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-40.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCIPOL Artefatos de Cimento Posse Ltda. [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCIPOL Artefatos de Cimento Posse Ltda., Aut Davi Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1244, em que foi acolhido os calculos do autor , no prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000630-50.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrosio Gomes Ciqueira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões Rodovia do Aço [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço, Aut Ambrosio Gomes Ciqueira\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001008-40.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Andrade [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Camila Peters Confecções , Réu: Nardo Puro Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 10/08/2012, -6a.feira, as 10:00h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001426-41.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324, que define o ônus da prova pela reclamante. Sendo assim, venha a reclamante com o depósito cautelar dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-59.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Emiliano Carlos dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: EIF Engenharia e Invest. Ferroviários Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIF Engenharia e Invest. Ferroviários Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias, bem como tomar ciência do despacho de fl.190, inclusive para depósito cautelar dos honorários periciais, já que lhe cabe a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001148-40.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCIPOL Artefatos de Cimento Posse Ltda. [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.29, informando se os depositos foram ou nao feitos, pelo prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-73.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Francisco Santos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Francisco Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-78.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Lima da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o deposito do valor remanescente,no prazo de 5 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000254-30.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Jesus Carvalho [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: EIF Engenharia e Investimentos Ferroviários Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIF Engenharia e Investimentos Ferroviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais apresentada pelo perito judicial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-87.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencia Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras, Aut Cristiano Fernandes dos Santos, Réu Potencia Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 13/08/2012,segunda-feira, as 10 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000014-41.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Adriana Souza Raimundo Aut: Maximiliano dos Santos Moreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: PCH OeM - PCH Operação e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano dos Santos Moreira, Réu PCH OeM - PCH Operação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nCiência da nomeação do perito responsavel para a realização da perícia judicial, bem como apresentar os quesitos , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-65.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Eudes Magalhães [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Targa S.A. \r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-34.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Costa de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pão de Açúcar Ltda - ME. [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Pão de Açúcar Ltda - ME.\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-06.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nAut: Sirlene Adriana Souza Raimundo Réu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rodrigues\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-79.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Azevedo Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Azevedo Silva\r\n\r\nCiência dos depósitos comprovados pela reclamada. Prazo : 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000359-41.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Souza Lima [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Anjos e Motta Ltda. - ME [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Anjos e Motta Ltda. - ME, Aut Silvana de Souza Lima\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 10/08/2012, 6a-feira, as 14:00h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001239-33.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alves dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alves dos Santos, Réu Ferreira Internacional Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 672, que define o ônus da prova pela reclamada. Sendo assim, venha a reclamada com o depósito cautelar dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-34.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton José Ribeiro [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton José Ribeiro\r\n\r\nManifestar seu interesse em assumir o depósito dos bens penhorados mediante remoção. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-88.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Massato Okada [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-89.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues [Adv. Igor Craveiro Goulart (OAB: RJ 142701 - D)]\r\n\r\nRéu: Globoaves Agro Avícola Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues, Réu Globoaves Agro Avícola Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: Vista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001774-93.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Carvalho [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Sapucaia Ltda. [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nInformar, em 20 dias, quem sao os dependentes previdenciarios do autor falecido. \r\n\r\nProcesso: 0000732-09.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Barboza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Barboza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-84.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Garcia Canedo [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Garcia Canedo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-42.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Silva Dias [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Silva Dias\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada às fls.44/48 ,no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000919-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Jose de Oliveira Filho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviário Juiz de Fora-Rio [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviário Juiz de Fora-Rio\r\n\r\nCiência da desistência do reclamnte em relação ao pedido de pagamento de adicional de periculosidade. \r\n\r\nProcesso: 0000057-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Rufino Mendes [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarkmarch Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Rufino Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-35.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Rodrigues Nascimento [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo, conforme requerido (fl.55). \r\n\r\nProcesso: 0000521-36.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualace Silva dos Santos [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls.39, para manifestação, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060200-50.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Adriana Souza Raimundo Aut: MANOEL JADER VIEIRA GUIMARAES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista da certidão passada nos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-28.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva Vieira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira International Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira International Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-27.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mil Ltda [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimaraes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-23.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LUIZ VENANCIO DE ALMEIDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LUIZ VENANCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da ALSTON DO BRASIL, para a execução da multa, no prazo de 10 dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0023600-88.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SILVA FERNANDES [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Cléber Julio Rigaut, Réu: Álvaro Benito Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SILVA FERNANDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 169, que indefere o pedido de penhora sobre imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0023500-36.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 136, que indefere o pedido de penhora sobre imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0065800-33.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MATOS RODRIGUES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA CRUZ [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: MARCIO SILVEIRA E SILVA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: OSMAR DOS SANTOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao (successora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-07.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: GHG Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Menezes\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada às fls. 100/107,no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000239-95.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Filho [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 5000,50, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000065-52.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Cristina da Silva Vieira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Internacional Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinario(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMANTE no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-69.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Adriana Souza Raimundo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Adriana Souza Raimundo\r\n\r\nCiência das manifestações da reclamada quanto ao descumprimento do termo de acordo. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-24.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Adriana Souza Raimundo Aut: Kleiber Ricardo Duarte de Jesus [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Ponte das Garças Ltda. , Aut Kleiber Ricardo Duarte de Jesus\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 13/08/2012, segunda-feira, as 14:00 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001583-14.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Santana Rodrigues da Silva [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nRéu: EIF Engenharia e Investimentos Ferroviários Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIF Engenharia e Investimentos Ferroviários Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1347797"
                            ],
                            "1347798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-84.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE AZEVEDO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Diversões Barão de P do Sul LTDA ME, Réu: Monica Maria Nunes Pinto (sócia), Réu: Walter Pereira Lopes Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .,\r\n\r\nProcesso: 0081400-35.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Dias [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-58.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FERREIRA ALVES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FERREIRA ALVES\r\n\r\nPara esclarecer a que \"inclusão\" se refere em sua petição de fls 90. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-05.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CARLA MARIANO DE SOUZA SANTOS [Adv. Denise Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CARLA MARIANO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nManivfestar-se sobre apetição da reclamada a respeito da sentença homologatória, fls.269/281, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-59.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LENI GONCALVES [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO DE MELLO CLEVELAND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, podendo ter vista em secretaria, dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0098700-73.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Ferreira Loureiro [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo José Rodrigues Pereira-ME [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Ferreira Loureiro, Réu Geraldo José Rodrigues Pereira-ME\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 17/08/2012, sexta-feira, as 10:00 h. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0183300-13.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GEOVANE BARNARDINELLI MEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariléia Zanardi Martins, Réu: Waldonier Martins Esteves, Réu: Maria da Penha de Oliveira Isidoro, Réu: Romargran Rochedos Mármores e Granitos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GEOVANE BARNARDINELLI MEIRA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 196 , com informação do(a) BANCO ITAÚ. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-04.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mello Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 283/284 em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DA COSTA [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis de Aço Cosarte Ltda. [Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana (OAB: RJ 83883 - D)], Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada pela reclamada, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-18.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Figueiredo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Felix da Silva [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Figueiredo\r\n\r\nTer vista da consulta de fls.91, ao sistema SIEL , para manifestação, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0121500-95.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Queiroz de Oliveira [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão-de-obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Queiroz de Oliveira\r\n\r\nAut: Sirlene Adriana Souza Raimundo Demonstrar aritmeticamente como foi produzido o calculo acerca das horas extras, as quais pleteia, no prazo de 15 dias, sob pena de acolhimento dos calculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087200-35.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO COSTA RAMOS [Adv. Antonio Gerson Ramos Jacob (OAB: RJ 31978 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO COSTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória retornou com certidão negativa. Venha o exequente como novos meios para o prosseguiemento da ação. prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283500-52.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA JOVINO DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA MARCIA GARCIA DE CARVALHO [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JOVINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-64.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HERMES BARBOSA [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JORNAL DE PARAIBA DO SUL LTDA-ME [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)], Réu: Esmail Teixeira de Abreu, Réu: Nara Alves Guimarães\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JORNAL DE PARAIBA DO SUL LTDA-ME\r\n\r\nTer vista da petição da União Federal pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-14.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENIR DE OLIVEIRA CRISPIN [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: DISQUE DECORACOES LTDA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)], Réu: Claudio Alves de Melo, Réu: Celio Ramalho de Araujo, Réu: Sergio Murilo Tavares Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DE OLIVEIRA CRISPIN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.207-verso. Prazo:30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-60.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Cândida Miranda [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Internacional Ltda., Aut Neiva Cândida Miranda\r\n\r\nManifestar-se, às partes, sobre peticao do Sr. Perito. Prazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0144600-16.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Adriana Souza Raimundo Aut: Alisete Teodoro Guedes [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisete Teodoro Guedes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-37.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz Xavier [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Muniz Xavier\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-80.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalila Ribeiro Silverio [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: La Gitana Buffet e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Ribeiro Silverio\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-29.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LINO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanificio Alto da Boa Vista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Lanificio Alto da Boa Vista, Aut PAULO LINO\r\n\r\nTerem vista da certidão passada pelo Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-87.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JEANE DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: N MELO FREITAS JUNIOR RESTAURANTE ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Neidson Melo Freitas Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Sales dos Santos Pereira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Cruz da Silva [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)], Réu: APROAVES - Associação para Proteção a Aves e Animais Silvestres [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Sales dos Santos Pereira, Réu APROAVES - Associação para Proteção a Aves e Animais Silvestres, Réu Rogério Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 39.887,51 , sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139200-36.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pedroza Dip - (Espólio de) [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA EDUARDO PEREIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-79.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pereira de Oliveira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Empacotadora Carvao Bom de Brasa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Pereira de Oliveira\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pimenta Vaz [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pimenta Vaz\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo, conforme requerido à fl.194. \r\n\r\nProcesso: 0160000-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS - Logística S.A. [Adv. Flavio Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 50982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS - Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-31.2006.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Sao Geraldo de Viacao [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nCgto: Sivanil da Silva Jose - (Espolio de) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Cgto: Júlio César de Jesus José [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Júlio César de Jesus José\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo. Deferida a vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-57.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Polisseni Cotta [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Polisseni Cotta\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-72.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Aparecido Gonçalves Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson P. Marcondes - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1347798"
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                                "Processo: 0500500-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CONCEICAO DE FARIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0394800-34.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO EMILIO DE SIQUEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0122100-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Santiago [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Roberto Alves Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Fausto de Sales [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal \"Em recuperação Judicial\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Tubonal \"Em recuperação Judicial\"\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0280600-87.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Celso de Souza Barroso (OAB: RJ 89740 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RFFSA, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ALEIXO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Franco di Bisceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Darnei Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ALEIXO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0392700-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO INACIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0280700-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON CARVALHO REIS [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0187700-70.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pedro de Souza Cruz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro de Souza Cruz\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Vidal Bichara [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Maria das Gracas Silva, Aut: Paulo Rogerio Olavo\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Vidal Bichara\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições protocolizadas em 06/07/2011 e 05/06/2012, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0370600-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CEZAR DE PAULO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut NILO CEZAR DE PAULO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0118600-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nascimento Feliciano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0155600-28.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bahia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0218700-40.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEON GOMES CARDOSO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PADARIA DELICIA DO BAIRRO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA DELICIA DO BAIRRO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0348900-57.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Paula Santos [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: DME do Brasil Ltda, Rqdo: KARRENA TÉCNICA DO REFRATÁRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vicente Paula Santos\r\n\r\nFornecer dados da Reclamada KARRENA, assim sendo o nome do síndico responsável (nome completo e endereço), bem como data da quebra. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-59.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza Bastos [Adv. Aroldo Silva (OAB: SP 154468 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza Bastos\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 26, restando prejudicado o pedido de fls. 02/03, assim como a restauração, visto que o processo nº 0078200-59-2008-501-0342 restou reautuado, passando a receber o número 0117700-77-2009-501-0341. \r\n\r\nProcesso: 0060800-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0112000-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Conceicao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0211100-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS PEREIRA BATISTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: PAULO MUNIZ RODRIGUES SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS PEREIRA BATISTA, Aut PAULO MUNIZ RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0206300-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EVANGELISTA SERRA [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROGERIO EVANGELISTA SERRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000138-10.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos Jardim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-75.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto Chagas [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPU - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinto Chagas\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0004200-50.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZA MARIA KNUST ALONSO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma espe cífica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0233400-11.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODOLFO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODOLFO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097700-63.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: R A PRODUCOES E EVENTOS.A/C SOCIO RODSON AVI-, Réu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0306800-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Guia [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0364200-59.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap - CCPS Engenharia e Comercio [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Tecmon Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap - CCPS Engenharia e Comercio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Will Robson Pereira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-51.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino Cabral da Fonseca [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Cabral da Fonseca\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0083400-23.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza , Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0174100-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0051800-57.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANQUELAINE APARECIDA DE MELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEKINAH DECORACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANQUELAINE APARECIDA DE MELO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serafim de Sá [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza \r\n\r\nVenha a parte reclamada com seus cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0015700-30.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fatima Martins Maria [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Domingas Passos da Silva, Réu: Omero Silva [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omero Silva, Aut Simone de Fatima Martins Maria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-46.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL JOSE DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SAMUEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0032400-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ernesto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: OFS RJ Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)], Réu: Siemens Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda., Réu Siemens Ltda, Réu Votorantim Cimentos Brasil S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias, mesma oportunidade em que deverão, caso queiram, ofertar contrarrazões ao recurso interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-92.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COCIA CONSTRUÇÕES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Eduardo Toledo Estrella (OAB: RJ 73033 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Lima Teixeira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rodolfo Lima Teixeira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte reclamada com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0037000-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Moresi [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgioca Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgioca Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Domesticos dp Sul Fluminense [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Aparecida Rocha [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Domesticos dp Sul Fluminense\r\n\r\nVenha o sindicato manifestar-se, em nome próprio, acerca de eventual adjudicação, o que, em caso positivo, somente será deferido pelo Juízo após o depósito da diferença existente entre o valor da avaliação e o valor da presente execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência que a impugnação do autor à decisão de fls. 231 foi julgada procedente em parte, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104900-29.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-45.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marta Lúcia de Paula Aredes Silva (Espólio de Antonio Augusto Aredes da Silva) [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marta Lúcia de Paula Aredes Silva (Espólio de Antonio Augusto Aredes da Silva)\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0291700-92.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Vitorino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sergio Vitorino\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CHAGAS BARRETO [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)], Aut: ADEBERTE LEITE FERREIRA, Aut: JOSE EVANGELISTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CHAGAS BARRETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-76.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RODRIGUES DE MELO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: ADELMO ALOISIO DA ROCHA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: FABIO FERNANDES PEREIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: NELSON MANOEL DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, Inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077900-39.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto dos Santos [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nReapresentar sua conta, nos moldes de fls. 130. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DINIZ DA SILVA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nRefazer sua conta, observando os preceitos estabelecidos no v. acórdão, sob cominação de nova perícia à suas expensas. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0452000-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudio Ferreira de Carvalho [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Abreu e Silva Junior [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)], Réu: HELP 24 HORAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME sucessora de SAFECAR VR SOCORRO E ASSIST. 24 H LTDA [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELP 24 HORAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME sucessora de SAFECAR VR SOCORRO E ASSIST. 24 H LTDA, Réu Roberto de Abreu e Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0233000-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Severiano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Aut Solimar da Silva Severiano\r\n\r\nTer ciência, a reclamada, da expedição do alvará. Deverão as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0180400-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André Ferreira Braz [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo André Ferreira Braz\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 800,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0300000-87.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MARIANO DA COSTA [Adv. Jose Valente Pereira (OAB: RJ 26714 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MARIANO DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Marinho dos Santos [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0261500-05.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Alcides Barison Bepler [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alcides Barison Bepler\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223000-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Alves [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se acerca de eventual interesse em entabular acordo. Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Freitas Cardoso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria de Oliveira [Adv. Dario Falci Botti (OAB: MG 23801 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO FERNANDO LOPES MACHADO [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSVALDO FERNANDO LOPES MACHADO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0367100-15.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose das Gracas Lima [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: ressarcimento custas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose das Gracas Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0467600-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES PEREIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE AUTOMACAO SERV ELETROMECANICOS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE AUTOMACAO SERV ELETROMECANICOS LTDA, Aut FABIO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001112-13.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços 207 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 30/08/2012, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0183300-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa Prado Filho [Adv. Ramon Dias Avila (OAB: RJ 141973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Costa Prado Filho\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 750,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001645-06.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-53.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Louzada [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Louzada, Réu MCE Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, in clusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1353178"
                            ],
                            "1353176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2012\r\n\r\n0149500-48.1994.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIAO SEVERINO PESSOA\r\n\r\nExecutado: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.457,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239000-52.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: Agildo Reis,R. M. LACERDA REIS AUTO PEÇAS ME,Edgard Goncalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.649,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: R. M. LACERDA REIS AUTO PEÇAS ME,R. M. LACERDA REIS AUTO PEÇAS ME,Edgard Goncalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado R. M. LACERDA REIS AUTO PEÇAS ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.649,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245100-57.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA NUNES ANDRADE e Outros\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.860,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353176"
                            ],
                            "1353177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0000293-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Alves Canuto\r\n\r\nRéu: Cristiano Custódi Maria, Dalas Carmelita Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cristiano Custódi Maria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000545-45.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Arantes\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2012, às 10h30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0091500-30.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anderson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Transkaddoum Transporte e Logística Ltda., União Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Transkaddoum Transporte e Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 10h30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1353177"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1354049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-73.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Moreira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Sanderson Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120 a 123, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Soares [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 87 a 92, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Baceti [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137 a 143, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-84.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Souza Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001370-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Walter Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129 a 136, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Elio de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175 a 180, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcos de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000237-40.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Custódio da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Anísio Beltrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Custódio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 51, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata das Graças Teixeira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mix do Aterrado Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mix do Aterrado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 66 a 71, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001309-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Célia de Paula Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Célia de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 a 23, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Leal [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rafael Reis Leal\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G S A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira Pacheco [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Réu: Coopeli - Cooperativa Profissionais de Entidade Classistas e de Trabalhador Autônomo Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeli - Cooperativa Profissionais de Entidade Classistas e de Trabalhador Autônomo Ltda, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral , Aut Talita Pereira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 440 a 442, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediney Pereira Boesso Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediney Pereira Boesso Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 a 33, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Flores Cordeiro [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Flores Cordeiro\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Informe, o autor, o endereço correto da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinçaõ do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0021700-77.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Faria Lemos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Paulo Roberto de Faria Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 828 a 833, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Rodrigues de Oliveira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 358 a 360, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000948-79.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Walace de Brito [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Walace de Brito, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 400 a 406, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keleson Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Belan & Queiroz Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belan & Queiroz Ltda. ME, Aut Keleson Oliveira da Silva\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115600-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Robison Meira Junqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut Wagner Robison Meira Junqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados como consta à fl. 644. Manifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 644 a 663, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jorge Domingos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Jorge Domingos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001591-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo de Souza Junior [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anselmo de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens à penhora contida na CPE. \r\n\r\nProcesso: 0098900-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladci de Assis Gomes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ladci de Assis Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 694 a 700, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito sm relação ao pedido múmero 09, acolheu a prescrição arguida para extinguir com resolução de mérito as pretensões pecuniárias que sejam anteriores a 30/07/2003, e, no mérito, procedentes em parte os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lourenço Vital [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda., Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lourenço Vital , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60 a 67, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas Bastos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S. A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S. A., Aut Luciano Freitas Bastos\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066600-14.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Evandro Luis Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Rqte Evandro Luis Santos\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000771-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina da Costa da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina da Costa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000626-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernanda Miguel [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernanda Miguel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0135100-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Venancio Filho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Miguel Venancio Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294 a 301, que rejeitou às preliminares suscitadas, acolheu a prescrição arguida para extinguir com resolução de mérito as pretensões pecuniárias que sejam anteriores a 31/08/2002, e, no mérito julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Machado da Silva Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Karlla Machado da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, sobre os esclarecimentos periciais de fls. 1066 a 1069. \r\n\r\nProcesso: 0001384-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moraes Pimentel da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Oliveira Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Moraes Pimentel da Silva, Réu Oliveira e Oliveira Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 a 34, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Brandão André [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Hospital Vita Volta Redonda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Brandão André, Réu Hospital Vita Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159 a 164, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia dos Santos Oliveira [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nVista à ré, por 08 dias,de fls. 312 a 314. \r\n\r\nProcesso: 0000673-96.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemerson de Abreu Antônio [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson de Abreu Antônio \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Loide Faria Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cristã Morada da Colina [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)], Réu: Igreja Vida Cristã [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Cristã Morada da Colina, Réu Igreja Vida Cristã\r\n\r\nVista aos réus, por 10 dias, dos documentos de fls. 181 a 197. \r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira Alves [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogap Dragaria Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogap Dragaria Ltda. ME, Aut Tatiane Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 a 82, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luciene de Azevedo Ignacio [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Luciene de Azevedo Ignacio\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 415 a 421, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. Comprove, o autor, o QUANTUM recebido pelo alvará de fl. 382, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 453 a 454. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Batista Pacheco [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda., Aut Danielle Batista Pacheco, Réu Hospital Vita de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-50.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Duarte de Alcantara [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Duarte de Alcantara , Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 a 70, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-64.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Carlos de Freitas [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Emilio Carlos de Freitas, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2012 às 15:10horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. A data/horário correto da audiência é 04/12/2012 às 15:10h. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio Teixeira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rogerio Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 260 a 278, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Leonardo Dias da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida & Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Leonardo Dias da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000974-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Júlio da Silva [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsteel Cosntruções Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 108 a 109, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0135200-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Aparecida Leite Pereira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO PIRES DA LUZ ME [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)], Réu: Geraldo Pires da luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Aparecida Leite Pereira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 103...\"Indefiro, cabendo à autora diligenciar.\" \r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Moreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.EPP [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.EPP , Aut Rafaela dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 122 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-82.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes Vianna [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajeolaje Ltda. , Réu: Antonio de Castro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernandes Vianna \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0179300-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Reis do Sacramento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Reis do Sacramento, Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70 a 71, que julgou os embargos declaratórios improcedentes, tendo sido aplicado ao embargante a multa de 1% e indenização de 10% ambos sobre o valor da causa, a ser revertido ao Embargado, por tratar-se de recurso manifestamente protelatório. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-29.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Nogueira [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250 a 252, que acolheu a prescrição arquida para extinguir com resolução de mérito o processo em relação às pretensões pecuniárias que sejam anteriores a 15/10/2002, e, no mérito, julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Policiano Furtado [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Policiano Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181 a 191, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor e improcedente a reconvenção.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Tarso Barboza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suprema Serviços Industriais Ltda., Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 192 a 196, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio dos Reis Fortunato [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda., Aut Wagner Lucio dos Reis Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320 a 328, que rejeitou às preliminares suscitadas, acolheu a prescrição arguida para extinguir com resolução de mérito as pretensões pecuniárias que sejam anteriores a 19/03/2002, e, no mérito, julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira Coelho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marco Aurelio Vieira Coelho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 246 a 262, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0179000-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciety de Freitas Mendes Leal [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Luciety de Freitas Mendes Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 512 a 516, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Industriais S/A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 67 a 73, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-33.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Batalha Rodrigues [Adv. Alessandro Rubim Barbosa (OAB: MG 99335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Pedro Henrique Batalha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116 a 121, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1354049"
                            ],
                            "1354050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0001501-92.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Noberto\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138 a 144, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da decisão de fls. 165 a 167 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o Recurso Ordinário de fls. 147 a 153, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutiléa das Neves Simão Batista\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.133 a 159, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1354050"
                            ]
                        }
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
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                    "1354572": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.707 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650294/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de substituição de profissionais terceirizados de apoio administrativo da Secretaria de Estado de Saúde, por servidores comissionados.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Saúde - SES, 90 (noventa) cargos em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 39.134, de 11/04/2006.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1354572"
                    ],
                    "1354576": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.708 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA O DECRETO 43.504/2012 QUE REGULAMENTOU A LEI Nº 6.139, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIOU O FUNDO DE MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES DAS COMUNIDADES PACIFICADAS DO RIO DE JANEIRO - FUNDO UPP EMPREENDEDOR.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto na Lei nº 6.139, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto 43.504/2012, o que consta do processo administrativo nº E-11/61.511/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados o caput e os incisos I e II do artigo 9º do Decreto nº 43.504, de 05 de março de 2012, que passam a vigorar com as seguintes redações, mantendo-se as alíneas “a” e “b” do referido inciso II:\r\n\r\n“Art. 9º - A INVESTE RIO fará jus às seguintes remunerações:\r\n\r\nI - a título de consulta cadastral, 03% (três por cento) do valor total do financiamento, conforme inciso V do artigo 5º, devida pelos financiados;\r\n\r\nII - a título de comissão de análise e acompanhamento dos contratos, devida pelo Fundo UPP Empreendedor:\r\n\r\na) valor correspondente a, no mínimo, 02% (dois por cento) sobre o montante de cada liberação das parcelas dos financiamentos;\r\n\r\nb) valor correspondente a, no mínimo, 02% (dois por cento) sobre o montante devido, como pagamentos de principal, juros remuneratórios e moratórios, bem como de multas; \r\n\r\nc) custos bancários de cobrança do financiamento.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1354576"
                    ],
                    "1354577": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.709 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DA EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta da Lei nº 4174, de 29 de setembro de 2003, e no Processo Administrativo E-11/30.166/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento do estabelecimento abaixo relacionado, na Lei nº 4.174 de 29 de setembro de 2003, para uma vez cumpridos todos os requisitos legais e regulamentares, utilizar os benefícios concedidos por este Decreto de acordo com o disposto na referida lei.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n78.401.923\r\n\r\nM Marko Sistemas Metálicos de Construção Ltda\r\n\r\nE-11/30.166/2011\r\n\r\nArt. 2º - Ao estabelecimento a que se refere o artigo 1º deste decreto, nas operações de saída com perfis, tiras e telhas metálicas de sua fabricação e classificados nos subitens: 7210.61.00, 7210.70.10, 7210.41.90, 7210.90.00, 7212.30.00, 7212.40.10, 7212.50.90, 7216.91.00, 7308.90.10 e 7308.90.90 EX 01,da Nomenclatura Comum do Mercosul-NCM, fica concedido um crédito presumido de ICMS de forma que a incidência do imposto resulte em 4% (quatro por cento). \r\n\r\n§ 1º - O valor do crédito presumido a que se refere o caput deste artigo será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saída e o valor resultante da aplicação do percentual de 4% (quatro por cento) sobre o valor total dos produtos. \r\n\r\n§ 2º - Deverão ser estornados os créditos de ICMS relativos às operações anteriores.\r\n\r\n§ 3º - A Nota Fiscal Eletrônica-NFe será emitida destacando-se no documento fiscal o imposto calculado de acordo com a alíquota normal de destino da mercadoria. \r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de haver saldo credor no estabelecimento destinatário, a partir de crédito decorrente da operação de transferência interna do estabelecimento industrial para estabelecimento não industrial, fica obrigado o estabelecimento destinatário a efetuar estorno do referido saldo credor, em cada período de apuração do imposto.\r\n\r\n§ 5º - A saída e o respectivo retorno de mercadoria destinada a conserto, reparo ou industrialização gozam de suspensão do imposto em conformidade com o Convênio AE-15/74, de 11 de dezembro de 1974, observadas as condições estabelecidas pelo Regulamento do ICMS - RICMS/00 aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - Na importação e na aquisição interna de insumos destinados ao processo industrial do estabelecimento a que se refere o art. 1º deste Decreto fica transferido o cumprimento da obrigação de pagar o respectivo crédito tributário para o momento da etapa de saída do produto acabado, cujo cálculo e recolhimento dar-se-á englobadamente, na forma do artigo 2º deste Decreto, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do RICMS/00.\r\n\r\n§ 1º - Sem prejuízo do disposto no § 2º deste artigo, a transferência do cumprimento da obrigação de que trata o caput não se aplica para telecomunicações, água, energia e materiais secundários.\r\n\r\n§ 2º - No caso de aquisição interna de insumo destinado ao processo industrial do estabelecimento enquadrado, via industrialização por encomenda, em retorno ao encomendante, não se aplica à referida aquisição a transferência do cumprimento da obrigação de que trata este artigo.\r\n\r\n§ 3º - Eventual operação de venda de resíduo ou matéria-prima inaproveitável em processo industrial do estabelecimento enquadrado no tratamento tributário especial, de que trata este Decreto, ainda que por razões de escala de produção (sobras), será tributada pela alíquota normal do imposto, tendo como base de cálculo o valor da referida operação, sem aproveitamento de qualquer crédito fiscal, devendo o recolhimento do ICMS ser efetuado por operação, separadamente da parcela de 1% (um por cento) destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArt. 4º - Nas operações de que decorra entrada de máquina, equipamento, peça, parte e acessório, destinados à composição do ativo permanente do estabelecimento enquadrado no tratamento tributário especial de que trata este Decreto, fica transferido o cumprimento da obrigação de pagar o respectivo crédito tributário para o momento da eventual saída do bem. \r\n\r\n§ 1º - Nas operações interestaduais, a transferência do cumprimento da obrigação de que trata o caput deste artigo aplica-se ao imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.\r\n\r\n§ 2º - Cabe ao adquirente a responsabilidade pelo cumprimento transferido da obrigação de pagar o respectivo imposto de que trata o caput deste artigo no momento da eventual saída do estabelecimento do adquirente dos referidos bens, a qualquer título, calculado o imposto a ser recolhido sobre o valor então praticado na alienação, empregando-se a alíquota normal do imposto, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do RICMS/00.\r\n\r\nArt. 5º - O estabelecimento a que se refere o artigo 1º deste decreto, não poderá realizar operação de venda interna a consumidor final não contribuinte do imposto, exceto quando a referida operação for destinada a pessoa jurídica de direito público ou órgão da administração direta, sem personalidade jurídica.\r\n\r\nArt. 6º - O estabelecimento a que se refere o artigo 1º deste decreto, será desenquadrado com consequente restauração da sistemática normal da cobrança de imposto e a imediata devolução aos cofres públicos estaduais de todos os valores não recolhidos decorrentes da sistemática de cobrança, acrescidos de juros e correção monetária, se apresentar qualquer irregularidade durante a fruição dos benefícios deste Decreto, assim entendida, aquela reconhecida em decisão administrativa irrecorrível, com relação ao cumprimento das condições estabelecidas.\r\n\r\nParágrafo Único - A perda do direito, de que trata este artigo, se dará por resolução do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, mediante proposição da CPPDE.\r\n\r\nArt. 7º - Os benefícios referentes às operações de importação ficam condicionados à obrigatoriedade de se importar e desembaraçar por meio dos portos e aeroportos fluminenses, as aquisições realizadas no exterior e destinadas à unidade industrial localizada no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 8º - No percentual mencionado no artigo 2º deste Decreto, considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento), destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002. \r\n\r\nParágrafo Único - No caso de extinção do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, o imposto a ser recolhido permanecerá de acordo com a alíquota de 4% (quatro por cento) contida no art. 2º do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 9º - Os benefícios concedidos vigorarão por 120 meses contados a partir da publicação deste decreto, podendo ser renovados mediante decisão da CPPDE.\r\n\r\nArt. 10 - A fruição dos benefícios previstos neste Decreto fica condicionada à observação das disposições da Lei nº 2.609, de 22 de agosto de 1996. \r\n\r\nArt. 11 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1354577"
                    ],
                    "1354578": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.710 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ITEM 3 DO ENVELOPE 2 - DA HABILITAÇÃO TÉCNICA DA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CONSTANTE DO ANEXO DO DECRETO Nº 43.261, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no artigo 145, inciso IV, da Constituição Estadual, o que consta do Processo nº E-08/1733/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Altera o item 3 do Envelope 2 - Da Habilitação Técnica da relação de documentos necessários para qualificação como Organização Social de Saúde constante do Anexo do Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, publicado no D.O. de 31.10.2011, para incluir a seguinte previsão:\r\n\r\n“3. (...)\r\n\r\nc) Para a qualificação de organizações sociais de saúde na área de atuação de Hospital Pediátrico, as entidades ficam dispensadas de comprovar o requisito previsto no item 3, ressalvando-se a possibilidade de ser fixada no Edital de Seleção a exigência de comprovação de experiência para a prestação de serviços especializados.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1354578"
                    ],
                    "1354580": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.711 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADE ESTADUAL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 73.008.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/169/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor global de R$ 73.008.000,00 (setenta e três milhões e oito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1354580"
                    ],
                    "1354581": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.843.583\r\n\r\n4.711.993\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.266.292\r\n\r\n4.009.365\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.600.375\r\n\r\n20.602.559\r\n\r\nId: 1354581"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1354573": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de julho de 2012, HELOISA VERVLOET DE AQUINO, Fiscal de Rendas, matrícula nº 6294752-8, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Econômica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/327/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2012, ANDREA PEREIRA DE MELLO, ID Funcional nº 4319245-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10042/2012.\r\n\r\nId: 1354573"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1354579": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nsº E-01/2687/2012, E-01/2704/2012, E-03/05201/2012, E-03/05202/2012, E-09/059/1202/2012 e E-16/000.125/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1354579"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1354472": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 278 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.002 de 21 de agosto de 2009, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Os artigos 1º e 2º da Resolução CASACIVIL/Nº 163, de 09 de outubro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Instituir Comissão de Gestão de Documentos, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, de acordo com o Decreto nº. 42.002, de 21 de agosto de 2009, com as seguintes competências: \r\n\r\nI. atuar no mapeamento das atribuições e identificar os tipos documentais produzidos pelo Órgão;\r\n\r\nII.elaborar e manter atualizados, de acordo com a orientação do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, seus instrumentos de gestão de documentos; \r\n\r\nIII.implementar normas e procedimentos de gestão documental;\r\n\r\nIV. gerenciar os procedimentos de seleção e destinação de documentos, a partir das tabelas de temporalidade aprovadas pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ;\r\n\r\nV. fiscalizar o seu respectivo órgão ou entidade em relação ao cumprimento de normas e procedimentos técnicos;\r\n\r\nVI.implementar, gerenciar e regulamentar processos de protocolo;\r\n\r\nVII. responder pelo controle ao acesso a documento conforme ditames da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar, para compor a Comissão de Gestão de Documentos, instituída nos termos do artigo 1º desta Resolução, sob a Presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n- Rafael Tostes Solon de Pontes - ID: 5006477-0 \r\n\r\n- Nicole Alves Sauan Porto - ID: 5702321-1\r\n\r\n- Patrícia dos Santos Silva - ID: 1910203-8\r\n\r\n- Viviane Gonçalves da Silva - ID: 5001610-5\r\n\r\n- Valéria Regina de Almeida Morandi - ID: 5006344-9\r\n\r\n- Luciane Tomé da Cunha - ID: 570229-1\r\n\r\n- Gabriela de Souza Jordão dos Santos - ID: 5000499-9\r\n\r\n- Jamila Hafemann Lavrador da Silva Lima - ID: 436287-9\r\n\r\n- Lívia Abate Vieira Pereira - ID: 5003194-5\r\n\r\n- Claudia Figueira Almeida - ID: 027969-0\r\n\r\n- Marco Aurélio Morais Casimiro - ID: 4188026-9\r\n\r\n- Munique Madureira Carvalho - ID: 4342460-0\r\n\r\n- Ney Fernando de Mello Neves - Matrícula: 848.930-4\r\n\r\n- Paulo Machado Falconi - ID: 204135-9\r\n\r\n- Claudia Mara Aragão Pereira - ID: 2018102-7\r\n\r\n- Regina Dutra Fernandes da Silva - Matrícula: 932-473-2\r\n\r\n- Lauren De Castro Gomes - Matrícula: 932784-2\r\n\r\n- Eloisa Fernanda Nascimento Rodrigues - Matrícula: 19146359 \r\n\r\n- Maria Alice Carvalho da Silva Freitas - Matrícula: 5000060-8” \r\n\r\nArt. 2º - O Presidente da Comissão de Gestão de Documento da Secretaria de Estado da Casa Civil, em seus impedimentos eventuais e legais, será substituído pela servidora Nicole Sauan Porto, ID 5702321-1.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1354472"
                    ],
                    "1354559": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 279 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE CONTRATO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do Contrato nº 17/2012, que versa sobre sobre a prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento tecnológico e apoio a implantação do “Portal de Gestão de Convênios do Governo do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento, instituída nos termos do Art. 1º desta Resolução, os seguintes servidores:\r\n\r\nDULCE BOTTO - ID nº 4283065-6\r\n\r\nCARLA MARIA PACHECO DA NÓBREGA -ID nº 1907315-1\r\n\r\nLILIAN ROBERTO MURILLO - ID nº 4379598-6\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento será presidida pela servidora Dulce Botto, ID nº 4283065-6.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1354559"
                    ],
                    "1354574": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de julho de 2012, CARLOS GUSTAVO MOTTA BRANDÃO MONTEIRO, ID. Funcional nº 5003053-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143667/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, JEFERSON ALEXANDRE BATISTA, ID. Funcional nº 5003929-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2185/2012.\r\n\r\nNOMEAR JORGE DE JESUS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jeferson Alexandre Batista, ID. Funcional nº 5003929-6. Processo nº E-12/2185/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, CARLA REGINA PETRÓPOLIS VIEIRA DE CASTRO FREITAS, ID. Funcional nº 1912874-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/130410/2012.\r\n\r\nNOMEAR SANDRO DE FREITAS VALPASSOS para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Alexandra Dantas Fernandes da Silva, matrícula nº 0966273-5. Processo nº E-04/7031/2012.\r\n\r\nNOMEAR ERIBERTO ALVARES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fernando Antonio Wermelinger Barbosa, matrícula nº 0048648-0. Processo nº E-11/20945/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de agosto de 2012, ILZA GONZALEZ BASTOS, matrícula nº 974644-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/338/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIMARA FERREIRA CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Prestação de Contas, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Cristina Tauil, matrícula nº 0954656-5. Processo nº E-03/300090/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de julho de 2012, MONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO, matrícula nº 0976460-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300084/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2012, JOUBERT MOURA DA ROCHA, ID. Funcional nº1905043-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/221/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2012, LEYDIANNE PEREIRA FALTZ, matrícula nº 0390790-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/508188/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIANE COSTA FOLY DA SILVA ALHEIROS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Leydianne Pereira Faltz, matrícula nº 0390790-4. Processo nº E-07/508188/2012.\r\n\r\nId: 1354574"
                    ],
                    "1354571": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/066/2551/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2116/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2126/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/319/10000/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/302/10000/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1354571"
                    ],
                    "1354570": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6203/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do CBMERJ, CB BM Fabiana Santos Dias, RG nº 26.648, para a SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2169/2012 - AUTORIZO à disposição pelo período de 180 (cento oitenta) dias do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Glauco de Lima da Silva, RG nº 75.361, para a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos - Ministério da Justiça.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2168/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PCERJ, Rômulo da Costa, matrícula nº 872.145-8, Inspetor de Polícia, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/40171 /2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEH, Ruth Juberg, matrícula nº1306 , para a EMOP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700144/2012 - TORNO SEM EFEITO a autorização publicada Diário Oficial de 03 de maio de 2012, tendo em vista a desistência da servidora.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1638/2012...\r\n\r\nOnde se lê:... servidor estadual da PCERJ...\r\n\r\nLeia-se:... servidor estadual da SEAP...\r\n\r\nId: 1354570"
                    ],
                    "1353533": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/404/2012 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1353533"
                    ],
                    "1353534": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/406/2012 - Atribuição de Placa Especial - COMANDO DA AERONÁUTICA.AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1353534"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1353889": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 267 DE 02 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, e tendo em vista o contido no processo nº E-04/079.286/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-04/079.286/2000, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nFlavine Meghy Metne, matrícula 221-2\r\n\r\nTiago da Silva Marra, matrícula 322-8\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, matrícula 4310008-0\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1353889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354271": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4296 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/589909/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, pelo prazo de 01 (um) ano, o servidor abaixo mencionado, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos.\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nHumberto José Ruchiga\r\n\r\n24/004.056-8\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1354271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354269": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/411743/2012 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2012, a favor da GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor global de R$ 1.075.000,00 (um milhão, setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1354269. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354270": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415147/2012 - aplico a sanção administrativa a CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 05.254.402/0001-36, de MULTA de 2% (dois por cento) sobre o valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 173/2010, nos termos do art. 55, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Terceira alínea “b” do referido contrato, em conformidade com o apurado no processo administrativo. \r\n\r\nId: 1354270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354272": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos denunciados nos autos do processo administrativo nº E-12/424458/2012 de 26.07.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426349/2012 de 04.05.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/708825/2011 de 20.09.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\n\r\nId: 1354272. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354273": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\naplico a penalidade de suspensão do credenciamento, por 15 (quinze) dias, da PSICOMED - Clínica de Avaliação Médica e Psicológica LTDA - DH 31023, com fundamento no art. 7º, inciso II da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3976/2008. PROC. Nº E-12/413353/2012.\r\n\r\nId: 1354273. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354274": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de THIAGO DA SILVA SOARES, Registro nº 3737147020, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410359/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDELINA LUIZ DE MATOS, Registro nº 00036266424 vinculado ao PGU Nº 314430105, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410965/2012.\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome HENRIQUE BENTO MACIEL, Registro nº 03997156429 vinculado ao PGU Nº 307997391 categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/352361/2011.\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA, Registro nº 00852275258 vinculado ao PGU Nº 314307095, categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/267101/2009.\r\n\r\nId: 1354274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354275": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/140347/4000/2003 - RITA DE CÁSSIA ANDRADE DE ASSIS, matr. nº 24/002.033-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 04.12.2005 a 03.12.2010.\r\n\r\nId: 1354275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354167": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0853/2007- Com base nas justificativas apresentadas pelo Sr. Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 76, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 78, bem como da ASJUP fls. 79 RESOLVO:\r\n\r\na) Aprovar o aditamento ao Contrato de Locação firmado com a Empresa Terminal de Garagem Menezes Côrtes S.A., no valor de R$ 104.850,00, com fulcro no inciso I alínea “b” do art. 65 da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\n\r\nId: 1354167"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1354252": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/000.664/2012- RATIFICO a inexigibilidade de licitação dos autos do processo administrativo n° E-15/000.664/2012, em favor da empresa IBDP Instituto Brasileiro de Direito Público, com base no parecer AJUR/SEGOV n° 043/2012-MPA, da douta Assessoria Jurídica desta pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1354252"
                    ],
                    "1354267": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 68 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.577/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de transportes de correspondência de motoclicletas com motoboys, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 010/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1\r\n\r\nMAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012 \r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1354267"
                    ],
                    "1354268": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 69 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.577/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 011/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 011/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nJORGE LUIZ R. DE MELLO, matrícula nº 974.499-6\r\n\r\nMAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de agosto de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012 \r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1354268"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1354048": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SESEG Nº 209 \r\n\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE SEGURANÇA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SESEG.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, na Resolução SEPLAG nº 647, de 17 de janeiro de 2012 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Segurança - SESEG, a Comissão Setorial de Gestão do PPA/SESEG, responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual da SESEG, bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SESEG, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 676, de 30 de março de 2012, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SESEG\r\n\r\nHelio Pacheco Leão - ID n° 00432561-0 - Presidente da Comissão;\r\n\r\nAntonio Roberto Cesario de Sá - ID n° 00242545-4;\r\n\r\nEdval Novaes de Oliveira Junior - ID n° 00427060-6;\r\n\r\nJuliana Marcia Barroso - ID n° 00439849-4;\r\n\r\nRoberto Alzir Dias Chaves - ID n° 00242561-5.\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nDiego Gil Figueiredo Carral - ID n° 04325553-1 - Presidente Substituto da Comissão;\r\n\r\nGlenda Neves Lino - ID n° 04323058-0.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA/SESEG será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Presidente Substituto, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SESEG, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\n1 - desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\n2 - interagir com as instâncias superiores da SESEG bem como de suas Entidades Vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4- responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\n6 - validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições, das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\n7 - monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\n8 - realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º- As questões não definidas nesta Resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução Conjunta nº 182, de 27 de abril de 2012, e as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1354048"
                    ],
                    "1354522": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 743 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 7.526/1984.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 e de acordo com o que consta no Processo E-01/2865/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância em cumprimento ao constante no Processo nº E-01/2865/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Fernanda Salles de Sousa, Identidade Funcional nº 03933037-0, Maria do Carmo Dias Chebabe, Identidade Funcional nº 00876852-8, e Rachel Maia de Lima, Identidade Funcional nº 00890757-9, para, sob a presidência do primeiro, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 7.526/84, proceder à sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1354522"
                    ],
                    "1354541": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 744 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidade Estadual, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n22.701.900,00 \r\n\r\n40.478.325,00 \r\n\r\n58.254.750,00 \r\n\r\n58.254.750,00 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n4.630.622,16 \r\n\r\n8.101.879,16 \r\n\r\n11.376.666,16 \r\n\r\n11.376.666,16 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n89.086.199,27 \r\n\r\n122.243.712,28 \r\n\r\n122.243.712,28 \r\n\r\n122.243.712,28 \r\n\r\n01\r\n\r\n33.965.800,00 \r\n\r\n98.689.517,37 \r\n\r\n113.298.410,37 \r\n\r\n121.394.157,99 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n2.547.789.731,00 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n16.320.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n9.646.834,32 \r\n\r\n15.697.700,32 \r\n\r\n20.785.935,59 \r\n\r\n23.756.973,59 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n18.679.641,20 \r\n\r\n12\r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n9.490.607,21 \r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n5.777,00 \r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\n7.600,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n10.187.719,82 \r\n\r\n13\r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n195.628,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n57.971.312,00 \r\n\r\n110.115.224,00 \r\n\r\n191.171.511,00 \r\n\r\n278.128.480,00 \r\n\r\n05\r\n\r\n104.691.836,00 \r\n\r\n267.928.204,59 \r\n\r\n331.295.952,59 \r\n\r\n442.796.193,59 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n79.379.506,00 \r\n\r\n79.379.506,00 \r\n\r\n79.379.506,00 \r\n\r\n79.379.506,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n94.377.999,12 \r\n\r\n212.804.898,00 \r\n\r\n334.952.752,25 \r\n\r\n408.131.894,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n45.446.959,00 \r\n\r\n105.569.299,00 \r\n\r\n105.569.299,00 \r\n\r\n105.569.299,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n- \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\n1.283.084,32 \r\n\r\nId: 1354541"
                    ],
                    "1354192": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 727 DE 06 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidade Estadual, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n9.793.264,00 \r\n\r\n37.959.109,00 \r\n\r\n45.919.004,00 \r\n\r\n53.308.899,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n21.276.835,56 \r\n\r\n99\r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n16.323.781,79 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.487.186,00 \r\n\r\n39.074.372,00 \r\n\r\n56.305.151,00 \r\n\r\n76.535.930,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n10.115.000,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n14.944.348,80 \r\n\r\n48.043.226,00 \r\n\r\n48.043.226,00 \r\n\r\n48.043.226,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n332.691.304,14 \r\n\r\n332.691.304,14 \r\n\r\n332.691.304,14 \r\n\r\n332.691.304,14 \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 09.07.2012.\r\n\r\nId: 1354192"
                    ],
                    "1354198": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220324/2012 - JERÔNIMO DE SOUZA PINTO FILHO, Id. Funcional 5432596, Agente Administrativo. Ficam fixados os proventos de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com validade a contar de 12/04/2012, nos termos do § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220362/2012 - JUREMA DA CONCEIÇÃO BORGES, Id. Funcional 8708886, Agente Administrativo. Ficam fixados os proventos de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com validade a contar de 20/04/2012, nos termos do § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1354198"
                    ],
                    "1354230": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220189/2012 - WILMAR JORGE DE LIMA DELGADO, Id. Funcional 41358287, Agente Administrativo. Ficam refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/5433959/2012 - LUIZ ABRAHÃO FERREIRA DE CASTRO, Id. Funcional 5433959, Agente Administrativo. Ficam refixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/12, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1354230"
                    ],
                    "1354255": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/600591/2005 - ELIEZER GONÇALVES PIRES, Id. Funcional 8700664, Motorista. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601477/2005 - JOSIAS DE OLIVEIRA BARRETO, Id. Funcional 5427959, Agente Administrativo. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220279/2009 - MARIA KÁTIA DA SILVA LEAL, Id. Funcional 8740852, Agente Administrativo. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601795/2004 - ANTONIO MORGADO FILHO, Id. Funcional 8728674, Operador Lotérico. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601802/2006 - VALÉRIA LOURENÇO DIAS, Id. Funcional 8738181, Oficial de Administração. Ficam os proventos de inatividade refixados integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, com validade a contar de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1354255"
                    ],
                    "1354035": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/288/2012 - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SERENO & MONTECHIARI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e do pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG Nº 645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nId: 1354035"
                    ],
                    "1354260": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/8612390/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JULIO CESAR ALVES TEIXEIRA, matrícula 975.001-9, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74 o Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1354260"
                    ],
                    "1354184": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.08.2012\r\n\r\nProc. n° E-01/337988/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor REINALDO SAYÃO DE FIGUEIREDO, matrícula 2397-8, do RIOPREVIDÊNCIA, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-02/000511/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor FLÁVIO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 1627-9, da EMATER-RIO, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-18/1491/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor JADIR ARNALDO DE FREITAS, matrícula 195.503-8, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-21/959027/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora GILMARA DE MORAES BARBOSA, matrícula 822.020-4, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. n° E-21/999.170/2012 - DEFIRO o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ANTONIO CORRÊA REZENDE, matrícula 948.328-0, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 07/07/2012 a 07/10/2012, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1354184"
                    ],
                    "1354081": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Presidente Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO e WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.816/2012 (OBJETO: Incorporação de GEELED), de interesse de REGINE BARK CORREA - processo nº E-08/601.306/2009, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, foi dada a palavra ao Relator, para leitura do relatório. Presente a Recorrente, usou da palavra em sua defesa. Em seguida, foi devolvida a palavra ao Relator para que proferisse seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Vogal Solange Maria Motta Cardoso. Divergiu o Conselheiro Revisor, dando provimento ao recurso, sendo acompanhado pelo Conselheiro Vogal Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. A seguir, antes de proferir seu voto de empate, o Senhor Presidente declarou impedimento absoluto por ter oficiado no feito, sendo assim, o presente recurso foi retirado de pauta, “sine die”, aguardando o retorno da Presidente Suplente, que se encontra em férias. Em seguida, julgamento do Recurso nº 2.766/2011 (OBJETO: Adicional de insalubridade), de interesse de MANOEL CARLOS ALVES - processo nº E-02/976/2006, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra ao Relator, para leitura do relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Vogal Solange Maria Motta Cardoso. Divergindo o Conselheiro Revisor, dando provimento ao recurso, sendo acompanhado pelo Conselheiro Vogal Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. A seguir, tendo havido empate, o Senhor Presidente proferiu seu voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, proclamando assim, o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.” Finalizando, julgamento do Recurso nº 2.748/2011 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de EDSON DA SILVA LOUVEIRA - processo nº E-01/4.372/2010, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Walter Luiz Monteiro Heil. Após, tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra ao Relator, para leitura do relatório e voto, que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelo Conselheiro Revisor. Após, a Conselheira Vogal Solange Maria Motta Cardoso, pediu vistas dos autos para análise, antes de proferir seu voto. Sendo assim, o Senhor Presidente retirou o recurso de pauta, sine die. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1354081"
                    ],
                    "1354200": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nROBERTO FERREIRA BARBOSA, matrícula 845.759-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.119/2012.\r\n\r\nMARCOS FELIPE SIMAS MACHADO, matrícula 975.356-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.103/2012.\r\n\r\nARTUR SALES DE MELO, matrícula 940.595-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.146/2012.\r\n\r\nEURICO MALAQUIAS ALVES, matrícula 955.250-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.114/2012.\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA LAVOURAS, matrícula 939.654-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.05.2012. Proc. nº E-03/11.201.690/2012.\r\n\r\nALBERT PAIVA SALLES, matrícula 964.681-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/10.002543/2012.\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA AMARAL, matrícula 942.173-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-03/10.002.579/2012.\r\n\r\nMARCIO MAGALHÃES MELLO, matrícula 939.062-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.06.2012. Proc. nº E-03/11.401.660/2012.\r\n\r\nJORGE LUIZ CARDOSO MONTEIRO, matrícula 964.437-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.247/2012.\r\n\r\nROGERIO ALEXANDRE MACHADO, matrícula 944.672-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.002.483/2012.\r\n\r\nALINI REIS BARBOSA, matrícula 839.044-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 09.05.2012. Proc. nº E-03/10.701.331/2012.\r\n\r\nRONY PEREIRA LEAL, matrícula 915.361-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 31.05.2012. Proc. nº E-03/10.201.739/2012.\r\n\r\nRONY PEREIRA LEAL, matrícula 844.603-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 31.05.2012. Proc. nº E-03/10.201.738/2012.\r\n\r\nVIVIANNE MONTE DOS SANTOS, matrícula 975.403-7, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2012. Proc. nº E-03/10.201.599/2012.\r\n\r\nSERGIO GONÇALVES DE SOUSA, matrícula 940.573-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-03/10.100.852/2012.\r\n\r\nBARBARA RAQUEL DE MOURA VASCO, matrícula 941.999-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2012. Proc. nº E-03/10.001.615/2012.\r\n\r\nSONILTON CORREA, matrícula 904.047-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 26.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.240/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, JANAINA DE FREITAS DA SILVA, matrícula 852.465-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.04.2012. Proc. nº E-08/602.882/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nALOISIO AFONSO KELMER, matrícula 972.850-2, do cargo de Analista de Controle Interno, com validade a contar de 06.06.2012. Proc. nº E-04/5.215/2012.\r\n\r\nJOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER, matrícula 973.709-9, do cargo de Oficial de Fazenda, C, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-04/5.564/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nDEBORA DOS SANTOS COUTINHO, matrícula 870.772-1, do cargo de Perito Legista de 3ª Classe, com validade a contar de 01.08.2011. Proc. nº E-09/7.540/1702/2011.\r\n\r\nMAX NOGUEIRA MACEDO SILVA, matrícula 264.047-2, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com validade a contar de 25.07.2011. Proc. nº E-09/9.218/1702/2011.\r\n\r\nId: 1354200"
                    ],
                    "1354201": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.08.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nAECIO DEODONIO RIBEIRO ROZENDO, matrícula 942.409-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.087/2012.\r\n\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES, matrícula 281.567-8, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 09.07.2012. Proc. nº E-03/5.919/2012.\r\n\r\nLUCIANE AZEREDO DE SOUZA, matrícula 919.151-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.07.2012. Proc. nº E-03/10.102.430/2002.\r\n\r\nGENIVALDA NEMEZIA DE SOUZA, matrícula 290.893-7, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 28.06.2012. Proc. nº E-03/11.001.619/2012.\r\n\r\nMARCELO INACIO FERREIRA, matrícula 832.488-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.1998. Proc. nº E-03/13.912/2011.\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 950.020-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.084/2012.\r\n\r\nGIOVANI BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula 938.697-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.221/2012.\r\n\r\nMICHELLE GOUVEA DE ABREU RANGEL, matrícula 958.116-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.05.2012. Proc. nº E-03/10.402.297/2012.\r\n\r\nNILO SILVEIRA MONTEIRO DE LIMA, matrícula 974.424-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.929/2012.\r\n\r\nANTONIO RICARDO ANTUNES BORGES, matrícula 964.042-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.030/2012.\r\n\r\nMARCIO PIZZI DE OLIVEIRA, matrícula 940.073-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-03/10.000.980/2012.\r\n\r\nMARGARETH CORREA SILVA, matrícula 918.311-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.05.2011. Proc. nº E-03/201.387/2012.\r\n\r\nARILSON PINHEIRO DA SILVA, matrícula 961.773-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.402.499/2012.\r\n\r\nTANIA REGINA PINTO DE ALMEIDA, matrícula 960.631-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2011. Proc. nº E-03/11.002.269/2011.\r\n\r\nMARIA LUCIA VIGNOLI RODRIGUES DE MORAES, matrícula 950.947-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2012. Proc. nº E-03/201.215/2012.\r\n\r\nLEANDRO BARROS NOGUEIRA, matrícula 953.887-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.07.2012. Proc. nº E-03/201.669/2012.\r\n\r\nEMERSON MOTTA DA CONCEIÇÃO, matrícula 918.472-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 30.05.2012. Proc. nº E-03/11.001.328/2012.\r\n\r\nGEANNE SOUZA DE MIRANDA, matrícula 928.818-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.05.2012. Proc. nº E-03/11.401.375/2012.\r\n\r\nJESSICA SARDENBERG ROCHA, matrícula 5.013.880-9, do cargo de Professor Docente II, 40 horas, C, Ref. 6, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E-03/811.379/2012.\r\n\r\nDENISE DANTAS SILVA ABRANTES, matrícula 912.836-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.07.2012. Proc. nº E-03/10.202.007/2012.\r\n\r\nJOICE FARIAS DANIEL, matrícula 964.639-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2012. Proc. nº E-03/06.392/2012.\r\n\r\nCRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 942.578-6, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2012. Proc. nº E-03/10.202.048/2012.\r\n\r\nLUCIANO PECORARO COSTA, matrícula 972.974-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.06.2012. Proc. nº E-03/10.801.473/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO, Identidade Funcional 50003739, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 25.06.2012. Proc. nº E-01/2.129/2012.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA, Identidade Funcional 50003917, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E-01/2.291/2012.\r\n\r\nCRISTIANE MARA RODRIGUES MARCELINO, Identidade Funcional 50003925, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 03.07.2012. Proc. nº E-01/2.287/2012.\r\n\r\nId: 1354201"
                    ],
                    "1354202": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.08.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nANTONIO RICARDO ANTUNES BORGES, matrícula 928.369-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/11.001.466/2012.\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 5.002.761-4, do cargo de Professor Docente II, 40 horas, com validade a contar de 18.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.830/2012.\r\n\r\nFABIO DE MACEDO SOUZA, matrícula 962.671-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.185/2012.\r\n\r\nMARCELO GONELI, matrícula 914.343-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.06.2012. Proc. nº E-03/10.101.881/2012.\r\n\r\nROSINEI DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO ROCHA, matrícula 832.288-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 16.09.2011. Proc. nº E-03/10.203.527/2011.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 941.000-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.06.2012. Proc. nº E-03/8.612.153/2012.\r\n\r\nMARCELLO MIRANDA FERREIRA SPOLIDORO, matrícula 950.875-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/10.100.562/2012.\r\n\r\nJOSILENE SILVA BARROS, matrícula 971.374-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2012. Proc. nº E-03/10.701.529/2012.\r\n\r\nZILDA MARIA DA SILVA, matrícula 942.284-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.06.2012. Proc. nº E-03/8.611.976/2012.\r\n\r\nANGELA ALVES CRISPIM, matrícula 247.571-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 9, com validade a contar de 12.07.2012. Proc. nº E-03/6.076/2012.\r\n\r\nRITA DE CASTRO DE CARVALHO, matrícula 5.024.512-5, do cargo de Agente Administrativo Secretaria - CIEP, com validade a contar de 18.07.2012. Proc. nº E-03/811.961/2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, matrícula 896.447-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.06.2012. Proc. nº E-03/11.200.595/2007.\r\n\r\nJOSE GERALDO CURVELO SAMPAIO, matrícula 912.834-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.05.2012. Proc. nº E-03/10.201.547/2012.\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 839.539-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 29.06.2012. Proc. nº E-03/2.210.107/2010.\r\n\r\nNILTON MENDES RIBEIRO, matrícula 284.115-3, do cargo de Inspe tor de Alunos I, com validade a contar de 10.05.2012. Proc. nº E-03/10.001.995/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MARGARETE DE JESUS MARIO, matrícula 861.941-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.10.2011. Proc. nº E-08/606.410/2011.\r\n\r\nId: 1354202"
                    ],
                    "1354256": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.08.2012\r\n\r\nCONVERTE, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 30 (trinta) dias, publicada no D.O. de 24/06/2012, aplicada ao servidor ANDERSON AZALIM, Servente- CIEP, matrícula nº 5.007.787-4. Processo nº E-03/203.388/2011.\r\n\r\nId: 1354256"
                    ],
                    "1354203": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.08.2012\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o Ato de Exoneração de 24.07.2012, em nome ACYR DE OLIVEIRA MESQUITA JUNIOR, publicado no DOERJ de 30/07/2012, página 5 - 3 ª coluna. Processo nº E-08/607.420/2011.\r\n\r\nId: 1354203"
                    ],
                    "1354222": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.08.2012\r\n\r\nEXONERA, “EX-OFFÍCIO”, ROSEMARY MIRANDA GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295.942-7, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-08/604.685/2011.\r\n\r\nEXONERA, “EX-OFFÍCIO”, ROBSON LOPES TRAJANO, Servente II, matrícula nº 270.457-5, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/008.113/2006.\r\n\r\nDEMITE JAILSON JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.907-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.110.114/2009.\r\n\r\nDEMITE CARLA FREDERICA CARVALHO GONÇALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 911.867-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/10.001.803/2009.\r\n\r\nDEMITE MARIA GABRIELA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.665-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/2.010.082/2011.\r\n\r\nDEMITE ELISA FERREIRA SILVA DE ALCÂNTARA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.128-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.701.339/2009.\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, SIMONE HENRIQUE DA SILVA, Enfermeira, Classe C, matrícula nº 923.384-2, em observância ao art. 38 e por transgressão aos deveres contidos no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/90416/2007.\r\n\r\nId: 1354222"
                    ],
                    "1353187": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200791/2008-A - SANDRA HELOÍSA DE SOUZA NUNES, Professor Docente I, matrícula 0941702-3 (SEEDUC) e Professor de 1ª a 4ª, matrícula 5009 (P. M. de Itaguaí). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001514/2003 - ANGELA ARRUDA, Professor Docente I, matrículas 279726-4 (SEEDUC) e 891350-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204245/2011 - HELCIO FIDELIS LOPES PEQUENO, Professor Docente I, matrícula 239206-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 138766-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10401503/2010 - ROSIANE DOS SANTOS BARRE TO, Professor Docente I, matrícula 961532-9 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5025109-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610041/2008 - LUZIA LOBO MENEZES MEDEIROS, Professor Docente I, matrícula 938777-0 (SEEDUC) e Professor AV-08, matrícula 324945 (Secretaria Educação Governo - ES).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10801318/2012 - VIRGINIA MARCIA FONTES MIRANDA, Professor Docente II, matrícula 237655-6 (SEEDUC) e Professor de 1ª a 4ª, matrícula 11169 (P. M. de Itaguaí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/14873/1985 - MARILDA APARECIDA PINTO, Professor Ass. Adm, Educ. II, matrícula 245255-5 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 280382-3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1353187"
                    ],
                    "1353947": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/604193/2012 - CELSO GERARDO HUPSEL DOS SANTOS, Médico, ID Funcional 30148910 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 628342 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-08/604663/2012 - DOLORES MARIA DO NASCIMENTO CARVALHOSA, Nutricionista, ID Funcional 31714919 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 179883-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606692/2009 - GUSTAVO CARVALHO DE CASTRO, Técnico de Laboratório, ID Funcional 42144825 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 175262-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603169/2010 - MARCIA CRISTINA DE ANDRADE BARRETO BRITTO, Enfermeiro, ID Funcional 42196590 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 4914514-7 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-08/604662/2012 - MONICA MESQUITA DE LOYOLA PEREIRA, Médico, ID Funcional 31040128 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 17685 (P. M. de Belford Roxo).\r\n\r\nnº E-08/605935/2002 - NAIDE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31109047 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 213668-7 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603966/2012 - NOEMI MARIA DA COSTA SILVA BORGES, Médico, ID Funcional 5430607 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 095223-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602155/2008 - NEUZA MOURA, Médico, ID Funcional 41959957 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 17742 (P. M. de Belford Roxo).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601420/2010 - ROSANGELA DE OLIVEIRA MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31868843 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 10/688169-2 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603036/2012 - SANDRA PITANGUI LUCENA MARINI, Psicólogo, ID Funcional 31382533 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 224141-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602809/2006 - SIMONE ORACINA DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 31085962 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 17155-0 (P. M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-08/200549/2012 - SOLANGE ALVES FERREIRA, Médico, ID Funcional 2128851 - Vínculo 1 (IASERJ) e matrícula 06482848 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600103/2011 - SUELI DE LUCENA MARTINS SOARES, Médico, ID Funcional 303348412 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 4294 (P. M. de Angra dos Reis).\r\n\r\nProcesso nº E-08/604514/2012 - WANDA CARNEIRO DE FARIA VIANA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30382157 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 0240570 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1353947"
                    ],
                    "1354063": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400669/2010 - ALBERTO RAGAZZI BAPTISTA, Professor Docente I, matrículas 0946003-1 (SEEDUC) e 0964846-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000358/2006 - ANICETA DA CONCEIÇÃO ANTUNES DE BRITO ALVES MELANI, Professor Docente II, matrícula 0195944-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0925755-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200965/2012 - CAMILA SIMÕES PELAES, Professor Docente I, matrícula 953899-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 266222-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610342/2010 - ERIKA APARECIDA MAZOTO LESSA, Professor Docente I, matrículas 0965294-2 (SEEDUC) e 20176 (P. M. de Porciúncula).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701428/2010 - GILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Professor Docente I, matrículas 0928660-0 (SEEDUC) e 035777 (P. M. de Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103004/2011 - MARIA DE FÁTIMA FELIX DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 234784-7 (SEEDUC) e Profes sor Orientador Educacional, matrícula 13127-07 (P. M. de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003222/2011 - VANIA CRISTINA BARRETO FONSECA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0921812-4 (SEEDUC) e 0973229-8 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1354063"
                    ],
                    "1354064": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202217/2012 - ELIZABETH FERREIRA FERNANDES, Professor Docente I, matrícula 232815-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 109177-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800853/2012 - FELISETE DAS GRAÇAS SIQUEIRA MARTINS, Professor Docente II, matrícula 1208713-6 (SEEDUC) e Professor, matrícula E-860 (P. M. de Paraíba do Sul).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201662/2012 - JUREMA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente II, matrícula 5021936-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/693738-7 (P. C. de Nova Iguaçu).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200677/2012 - MONIQUE DE TOLEDO RIBAS, Professor Docente I, matrícula 236598-9 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 222725-4 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1354064"
                    ],
                    "1354076": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/202285/2007 - MARIA SALET DE AZEVEDO PESSANHA, Professor Docente I, matrícula 935253-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233105-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300805/2012 - MARIA SAVIA PEREIRA COSTA, Professor Docente I, matrícula 0960663-3 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 013061 (PMBJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-08/600972/2012 - NILZA FERREIRA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30841178 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 135114-7 (PCRJ). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4111059/2007 - JORGE VIANA, Agente de Controle de Zoonozes, matrícula 433480 (P. M. de Niterói) e Professor Docente, matrícula 893249-3 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 16.05.2012, publicado no D.O. de 22.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102390/2010 - RENATO FREITAS DE SENA, Professor Docente I, matrículas 0958684-3 (SEEDUC) e 0963985-7 (SEEDUC). Torno sem efeito o despacho de 11.04.2012, publicado no D.O. de 17.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora \r\n\r\nId: 1354076"
                    ],
                    "1354205": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.050/2009 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público em face de ELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.291-1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.398-6, apontadas no processo nº E-03/11.202.734/2009 em apenso, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1354205"
                    ],
                    "1354227": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008.113/2006 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à irregularidade, no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90.416/2007 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, no que se refere à paralisação do feito, no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se ao órgão de origem objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1354227"
                    ],
                    "1353933": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/003973/1510/2010...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-09/003973/1510/2012...\r\n\r\nId: 1353933"
                    ],
                    "1353900": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/10102287/2007...\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/10102284/2007...\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33213/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 114108-4 (SEEDUC).\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 114108-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701516/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 5006461-7...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 5006461-7 (SEEDUC)...\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700931/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 0950638-7...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 0950638-7 (SEEDUC)...\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100729/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 245653-1...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 245653-1 (SEEDUC)...\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102242/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 0962287-9...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 0962287-9 (SEEDUC)...\r\n\r\nD.O. DE 02/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000769/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 940972-3...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 940972-3 (SEEDUC)...\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/604110/2011...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-08/604110/2011...\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, matrículas 0154684-5 (SEEDUC) e 054734-9 (PCRJ).\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matrícula 0154684-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 054734-9 (PCRJ).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor I, matrícula 0964532-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matrícula 0964532-6 (SEEDUC)\r\n\r\nD.O. DE 03/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nProcesso nº 03/10002074/2008\r\n\r\nOnde se lê: ... Miriam Ferreira de Oliveira Mattos...\r\n\r\nLeia-se: ... Mirian Ferreira de Oliveira Mattos...\r\n\r\nProcesso nº 03/10002074/2008\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, matrícula 0294247-2 (SEEDUC).\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matrícula 0944843-2 (SEEDUC).\r\n\r\nId: 1353900"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1354236": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/702195/2001 - JOSE JOAQUIM PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/714934/1986 - RONILSON PEDREIRA LEMOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/700869/2003 - AVELINO DE SOUZA NETO.\r\n\r\nProc. nº E-01/716633/1999 - NORMA PINTO MONTEZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/317814/1972 - EMILIO BARTHOLOMEU.\r\n\r\nProc. nº E-01/704624/1996 - WISE OLIVEIRA PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/736169/1992 - SYLVIO JOAQUIM PAIXÃO.\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/712028/1989 - ANTONIO PEREIRA PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-17/1007/2011 - SEBASTIÃO F MARCELINO.\r\n\r\nProc. nº E-01/707006/1990 - JORGE FAUSTINO DO SUL.\r\n\r\nProc. nº E-01/705442/1995 - CANDIDO AUGUSTO RAMOS.\r\n\r\nProc. nº E-21/901346/2010 - WALDIR RODRIGUES SUL.\r\n\r\nProc. nº E-01/705019/1988 - NILMO DE SOUZA CARDOSO.\r\n\r\nProc. nº E-01/702250/1997 - JOÃO MANOEL DIAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/709496/1987 - JOSE LIMA DE JESUS.\r\n\r\nProc. nº E-01/720305/1992 - WALTER DE CARVALHO E SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/739627/1991 - CARLOS ANTONIO GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/300455/1972 - JANIL HENRIQUE.\r\n\r\nProc. nº E-01/714421/1994 - MAURICIO SUKON AMARAL.\r\n\r\nProc. nº E-01/725463/1986 - AZHAURU AS FREIRE PINHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710690/1986 - JOSE CARDOSO DE CASTRO.\r\n\r\nProc. nº E-04/310619/1976 - ISALTO DE MACEDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/719291/1992 - HENRIQUE MELLO DE LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-01/358409/1966 - VENANCIO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/318671/1961 - JOSÉ ESTEVÃO CORREIA.\r\n\r\nProc. nº E-01/712007/1988 - WALDYR JOSE DE SENNA.\r\n\r\nProc. nº E-01/726557/1984 - EDMILSON DO REGO MENEZES.\r\n\r\nProc. nº E-12/317212/1974 - HELIO JOSE TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/721615/1989 - ROSA MARIA P ALBUQUERQUE.\r\n\r\nProc. nº E-01/701951/2003 - ANTONIO CARLOS NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/324734/1974 - ANTONIO AFONSO.\r\n\r\nProc. nº E-01/719766/1985 - JOÃO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/725946/1994 - ASTROGILDO BORGES ARAUJO FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-08/600418/2011 - MILTON NUNES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-04/319456/1979 - CID ALVES DE JESUS.\r\n\r\nProc. nº E-03/123/2009 - LUIZ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/346105/1970 - DALSIZO V D CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/719495/1992 - JOÃO PROCOPIO CORREA NETO.\r\n\r\nProc. nº E-04/309709/1977 - CARLOS AMORIM.\r\n\r\nProc. nº E-01/712382/1988 - MILTON ALVES GAMA. \r\n\r\nProc. nº E-01/708677/1994 - NELSON DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nId: 1354236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354175": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10059/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 65/2012, referente a CLAUDIA TEREZINHA SEIXAS PEIXOTO.\r\n\r\nProc. nº E-04/4481/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 40/2012, referente a MANUEL JORGE DE FREIXO.\r\n\r\nProc. nº E-09/5543/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 357/2012, referente a CESAR AUGUSTO BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-03/786/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 88/2012, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PESSANHA SANTOS. \r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602479/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 165/2012, referente a MARCELO ARAÚJO BRAZ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600294/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 26/2012, referente a GILDAZIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-09/9480/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 602/2012, referente a WILMAR LOPES.\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/11166/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 304/2012, referente a YAN REBELLO DORIGO.\r\n\r\nProc. nº E-17/736/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2012, referente a JOÃO BATISTA PENHA DAVID.\r\n\r\nProc. nº E-09/5996/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 76/2012, referente a JOSE MAIA MENDES DA SILVA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/810372/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 572/2011, referente a GILBERTO DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº TJU/84695/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 57/2012, referente a CARLOS FABRÍCIO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-09/280/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 289/2012, referente a EWALDO DE SOUZA MOREIRA.\r\n\r\nDE 03/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202400/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 16/2012, referente a CLAUDIO MAIA DONADEL.\r\n\r\nId: 1354175. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1354101": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/184/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, efetuada com fulcro no inciso X, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender despesas com aluguel da Sede da SEDEIS, no período de 24 meses, no valor de R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais), em favor da RB 110 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2012.\r\n\r\nId: 1354101"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1354188": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nAUTORIZO as concessões automáticas de triênios aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n0700072-2\r\n\r\nAlfredo Muniz da Silva Junior\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700073-0\r\n\r\nAngélica dos Santos Lemos\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700075-5\r\n\r\nCharles Santos de Andrade\r\n\r\n10 \r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700076-3\r\n\r\nFelipe Barreiros dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700077-1\r\n\r\nFernanda Peixoto Serra Siquara\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700079-7\r\n\r\nMaria Jovina Vieira Rocha\r\n\r\n10 \r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700082-1\r\n\r\nTales Porphirio dos Santos Gonzaga\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700084-7\r\n\r\nLuma Barros Magioli\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700089-6\r\n\r\nMarcelo Martins Callado\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0700091-2 \r\n\r\nDebora Francine de Souza Rodrigues\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1354188. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354238": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 08 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/084689-6. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: PIT STOP MECÂNICA EIRELI. Vogal Relatora: Dra. Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Sustação dos efeitos ex officio do Ato Constitutivo de EIRELI, registrado sob NIRE 3360000402-1, em 19/04/2012.\r\n\r\nId: 1354238. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1354575": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.172/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S.A, no valor de R$ 8.526,63 (oito mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos), referente à 50ª Medição / 42ª Etapa Intermediária dos serviços executados no período de 09/11/2011 a 18/11/2011, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.207/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S.A, no valor de R$ 342.187,21 (trezentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), referente à 46ª Medição / 38ª Etapa dos serviços executados no período de 12/07/2011 a 10/08/2011, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.601/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A no valor total de R$ 33.188,98 (trinta e três mil cento e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), referente ao pagamento da 11ª medição serviços executados no período de 01/12/2011 a 30/12/2011, aos serviços especializados de assistência técnica para apoio ao gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Campo Grande, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.600/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A no valor total de R$ 12.861,14 (doze mil oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos), referente ao pagamento da 11ª medição serviços executa dos no período de 01/12/2011 a 30/12/2011, aos serviços especializados de assistência técnica para as obras de melhoria operacional do sistema de abastecimento de água do bairro Parque Fluminense - Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.593/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A no valor total de R$ 28.983,75 (vinte e oito mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), referente ao pagamento da 9ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2011 a 30/12/2011, aos serviços especializados de assistência técnica para as obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá - Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.555/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A no valor total de R$ 12.518,23 (doze mil quinhentos e dezoito reais e vinte e três centavos), referente ao pagamento da 10ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2011 a 30/12/2011, dos serviços especializados de assistência técnica para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Jaconé - Saquarema, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.551/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A no valor total de R$ 17.893,03 (dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e três centavos), referente ao pagamento da 6ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2011 a 30/12/2011, dos serviços especializados de assistência técnica para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nId: 1354575"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1353821": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.638/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente a adequação de cronograma do Contrato n° 026/2012, relativo a execução das OBRAS DE REMANEJAMENTO DE ADUTORAS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO TRECHO ENTRE AS ESTACAS 209 E 234, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, objeto do processo n° E-17/200.632/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.602/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 34/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 10/2011, realizada em 03 sessões, sendo a 1ª sessão em 17 de maio de 2012, a 2ª sessão em 06 de junho de 2012 e a 3ª sessão em 16 de julho de 2012, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO NO KM 2,0 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-129, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SACRA FAMÍLIA E O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, a firma SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 1.255.436,60.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.181/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 020/2012, referente à prorrogação de prazo de 30 dias cor ridos a contar de 19.08.2012, transferindo seu término para 18.09.2012, necessários a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RODOVIA RJ-162, NOS TRECHOS DOS KMS 69.4, 73.4, 74.2 E 76.5 EM GLICÉRIO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, objeto do processo n° E-17/202.754/2011, a cargo da firma GEOMECÂNICA S/A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAS., Em razão da prorrogação fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.396/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 04/2011, na modalidade Concorrência ALC n° 01/2011, realizada em 07 sessões, sendo a 1ª sessão no dia 26 de dezembro de 2011, a 2ª sessão em 18 de janeiro de 2012, a 3ª sessão em 29 de fevereiro de 2012, a 4ª sessão em 21 de março de 2012, a 5ª sessão em 05 de junho de 2012, a 6ª sessão em 05 de julho de 2012 e a 7ª sessão em 20 de julho de 2012. ADJUDICO a SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODIVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 5, a firma CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., pelo valor de R$ 11.552.337,18.\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.314/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 13/2012, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 09/2012, realizada em 30 de julho de 2012, ADJUDICO a execução das OBRAS DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PARTE DA PASSARELA SOBRE A RODOVIA NA PONTE ARY PARREIRAS, SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, a firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., pelo valor de R$ 269.065,73.\r\n\r\nId: 1353821. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354215": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.121/2012 - Consubstanciado no Pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica de Licitações. DEFIRO PARCIALMENTE o Recurso apresentado pela empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.128/2012 - Consubstanciado no Pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica de Licitações. INDEFIRO o Recurso apresentado pela empresa JDS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.131/2012 - Consubstanciado no Pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica de Licitações. INDEFIRO o Recurso apresentado pela empresa ENGESPRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.132/2012 - Consubstanciado no Pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica de Licitações. DEFIRO o Recurso apresentado pela empresa ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.379/2012 - Consubstanciado no Pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica de Licitações. INDEFIRO a Impugnação do Recurso apresentado pela empresa ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.380/012 - Consubstanciado no Pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica de Licitações. INDEFIRO a Impugnação do Recurso apresentado pela empresa ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.384/012 - Consubstanciado no Pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica de Licitações. INDEFIRO a Impugnação do Recurso apresentado pela empresa ENGESPRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.416/012 - Consubstanciado no Pronunciamento e Parecer da Comissão Técnica de Licitações. INDEFIRO Contrarrazões apresentado pela empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1354215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.341/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 19.07.2012, do servidor BENEDITO ALCINO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55.216-6.\r\n\r\nId: 1354229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1353822": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/205.133/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2012, realizada em 23.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma SÓ DIESEL E CONSTRUÇÃO LTDA.-ME, o Lote Único - prestação de serviços de recuperação de uma Pá Carregadeira, MUCHIGAN 73/III, para manutenção, reparos e revisões mecânicas e elétricas, com reposição de peças, no valor de R$ 59.000,00, conforme Ata Resumo de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/201.597/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2012, realizada em 23.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma CSX COMERCIAL LTDA.-EPP, o Lote Único - fornecimento de materiais - fitas para arquear, tipo aço galvanizado e aço inox e castanha com parafuso, no valor de R$ 21.699,90, conforme Ata Resumo de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-17/201.191/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 024/2012, realizada em 25.07.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA.-EPP, o Lote Único - fornecimento de dois tanques aéreo para estocagem de material asfáltico (CAP), no valor de R$ 555.000,00, conforme Ata Resumo de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\n\r\nId: 1353822. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.005/2012 - ILSO DA SILVA LOPES JUNIOR, Engenheiro Agrônomo, Nível B, matrícula nº 877.884-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.04/2002 a 21.04.2012.\r\n\r\nId: 1354096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1353743": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nMF/CNPJ 42.411.249/0001-30\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 00082824\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Em 18/06/2012, às 10h, na sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, situada no endereço Campo de São Cristovão, nº 138, São Cristóvão, na Cidade do Rio de Janeiro; II - MESA DOS TRABALHOS: Secretário de Estado de Obras, HUDSON BRAGA, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 05487197-5 - DETRAN e do CPF 498.912.607-63, residente na Rua General Urquisa, nº 67, apto. 912, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22431-040, como Presidente; Diretor-Presidente da EMOP, ÍCARO MORENO JÚNIOR, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira do CREA-RJ 48021-D e do CPF 723.884.557-15; residente na Av. Sernabetiba nº 6.500/1507, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20921-440, como Vice-Presidente; representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira do CREA-RJ 00831058987 e do CPF 825.786.487-00, residente na Rua General Polidoro, apto. 202, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22280-001, como Membro; SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes Conselheiros que representam a maioria dos membros do Colegiado, conforme assinaturas ao final; IV - ORDEM DO DIA: aprovação das contas da EMOP do exercício de 2011; V - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de Votos, os Conselheiros deliberaram pela aprovação, com reservas, das Demonstrações Financeiras relativa ao exercício de 2011, com pareceres das Auditorias Interna e Externa e do Conselho Fiscal, determinando-se o atendimento as ressalvas e recomendações constantes no parecer do Conselho Fiscal às folhas 199 do processo nº E-17/400.308/2012, sendo de parecer que os mesmos merecem aprovação por parte da Assembléia Geral Ordinária. VI - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu a sessão por encerrada com a lavratura desta Ata no livro proprio, após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes. \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS ANDRADE PINTO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1353743. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1353677": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 581 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002, e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERAND:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 134/1209/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Auxiliar de Necropsia, de 3ª para 2ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2010, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 119, de 03/07/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/01.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nAUXILIAR DE NECROPSIA, de 3ª para 2ª Classe \r\n\r\nA CONTAR DE 21/04/2010\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.925.012-7\r\n\r\nWalber Almeida de Mattos\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.925.006-9\r\n\r\nRafael Meireles Saldanha\r\n\r\nId: 1353677"
                    ],
                    "1353684": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 582 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Chefe da Polícia, e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 133/1209/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria Auxiliar de Necropsia, de 2ª para 1ª classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2010, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 118, de 02/07/2012, observado o que preceitua o art. 22 da Lei nº 3.586, de 21/06/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO \r\n\r\nAUXILIAR DE NECROPSIA, de 2ª para 1ª Classe \r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2010\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.811.614-7\r\n\r\nAthelio Augusto da Silva Sales\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.811.592-5\r\n\r\nJoel Rosa Mendes\r\n\r\nId: 1353684"
                    ],
                    "1353751": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 583 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 27 do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe da Polícia Civil, e\r\n\r\n- por fim, o que consta da CI nº 138/1209/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, de 2ª para 1ª classe, na categoria Investigador Policial, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.\r\n\r\nArt. 3º - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2009, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e Merecimento, publicado no Diário Oficial nº 118, de 02/07/2012, observado o que preceitua o art. 22, da Lei nº 3.586, de 21/06/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei nº 3.586/2001.\r\n\r\nArt. 4º- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINVESTIGADOR POLICIAL, de 2ª para 1ª Classe \r\n\r\nA CONTAR DE 29/09/2009\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.264.654-5\r\n\r\nPaulo Cesar Correa da Silva\r\n\r\n0.264.655-2\r\n\r\nWilson Lopes Freire\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.269.563-3\r\n\r\nGloria M. M. Barreto\r\n\r\n0.269.525-2\r\n\r\nJose Antonio Dias\r\n\r\n0.266.306-0\r\n\r\nMarcos Paes de Andrade\r\n\r\n0.266.398-7\r\n\r\nPedro C. B. da Rocha\r\n\r\nId: 1353751"
                    ],
                    "1353927": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 584 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SESEG Nº 314, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 47 do Decreto-Lei nº 92/75,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 41.621, de 29 de maio de 2012, que trata da reestruturação da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e\r\n\r\n- a necessidade de ajustes no âmbito das atribuições da Comissão criada pela Resolução SESEG nº 314/2010, de forma a adequá-la às necessidades da atual fase do planejamento para os grandes eventos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Resolução SESEG nº 314, de 25 de fevereiro de 2010, passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Fica criada Comissão Especial de Segurança do Estado para Grandes Eventos, de caráter consultivo, denominada CESEGE, com o objetivo de:\r\n\r\nI- determinar, incentivar, aprovar e acompanhar estudos, diagnósticos, pareceres, projetos e planejamentos para o desenvolvimento de ações policiais voltadas para a segurança das atividades excepcionais, de grande complexidade a se desenvolverem no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV- acompanhar os planejamentos de segurança dos grandes eventos, para garantir que os impactos de suas demandas se harmonizem com os planejamentos das ações ordinárias de polícia.\r\n\r\n§ 1º- A Comissão é o fórum indicado para o tratamento das questões de cunho estratégico, que envolvam a atuação da Secretaria de Estado de Segurança e de seus órgãos vinculados e/ou subordinados. \r\n\r\n§ 2º- Os posicionamentos emanados da Comissão subsidiarão as decisões do Secretário de Estado de Segurança.”.\r\n\r\nArt. 2º - O art. 2º da Resolução SESEG nº 314, de 25 de fevereiro de 2010, passará a vigorar, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Ficam definidos como Grandes Eventos, além dos Jogos Mundiais Militares de 2011, da Copa das Confederações em 2013, da Jornada Mundial da Juventude, da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, para os fins desta Resolução, aqueles considerados excepcionais, de repercussão, não rotineiros ou assim classificados pelo Secretário de Estado de Segurança em virtude da alta complexidade.”\r\n\r\nArt. 3º - O art. 4º da Resolução SESEG nº 314, de 25 de fevereiro de 2010, passará a vigorar, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - (...)\r\n\r\nII- Subsecretário Extraordinário de Grandes Eventos - Coordenador de Planejamento de Segurança dos Grandes Eventos (COPSGE).\r\n\r\nIII- Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional - Coordenador de Planejamentos das Ações Ordinárias de Polícia (COPAOP).\r\n\r\nIV- Subsecretário de Gestão Estratégica - Coordenador de Orçamento e Logística (COL).\r\n\r\nV- Subsecretário de Tecnologia - Coordenador de Tecnologia (COT).\r\n\r\nVI - Subsecretário de Educação, Valorização e Prevenção - Coordenador de Ensino e Pessoal (CEP).\r\n\r\nVII- Subsecretário de Inteligência - Coordenador de Inteligência (CInt).\r\n\r\nVIII - Chefe de Gabinete - Secretário Executivo.\r\n\r\nIX- Chefe da Polícia Civil - Representante institucional PCERJ.\r\n\r\nX- Comandante Geral da Polícia Militar - Representante institucional PMERJ.\r\n\r\nXI- Diretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública - Representante institucional ISP.\r\n\r\n§ 1º- Compete ao Coordenador de Planejamento de Segurança dos Grandes Eventos (COPSGE) a responsabilidade pela temática referente ao processo de planejamento inerente ao emprego das polícias civil e militar na segurança dos grandes eventos, considerando as visões apresentadas pelas instituições.\r\n\r\n§ 2º- Compete ao Coordenador de Planejamentos das Ações Ordinárias de Polícia (COPAOP) a responsabilidade pela temática referente ao processo de planejamento de ações policiais residuais, quando necessário, acompanhando e interagindo nos planejamentos extraordinários dos grandes eventos, para garantir que os impactos de suas demandas se harmonizem com a rotina da segurança pública do Estado.\r\n\r\n§ 3º- Compete ao Coordenador de Orçamento e Logística (COL) responsabilidade pela temática referente a orçamento, finança, logística e formatação de projetos.\r\n\r\n§ 4º- Compete ao Coordenador de Tecnologia (COT) a responsabilidade pela temática referente à tecnologia da informação, rádio-comunicação e outros recursos tecnológicos, além das medidas de comando e controle necessárias ao desenvolvimento das ações operacionais.\r\n\r\n§ 5º- Compete ao Coordenador de Ensino e Pessoal (CEP) a responsabilidade pelas temáticas referentes ao treinamento, capacitação, valorização profissional, saúde e programas de prevenção.\r\n\r\n§ 6º- Compete ao Coordenador de Inteligência (CInt) a responsabilidade pela temática referente a atividade de inteligência e análises de risco.\r\n\r\n§ 7º- Compete ao Secretário Executivo a responsabilidade pela organização e controle das reuniões, elaboração de atos e arquivo de documentos de interesse, bem como, através da Assessoria Especial de Projetos, apresentar relatório do estágio em que se encontram os projetos estruturantes da SESEG.\r\n\r\n§ 8º - Compete ao representante institucional da PCERJ e PMERJ a responsabilidade de apresentarem a visão de suas instituições sobre as diversas áreas temáticas de interesse, acionar os diversos setores internos para a cessão de informações, elaboração de estudos e propostas de projetos, alinhando as suas instituições com as decisões estratégicas referendadas pelo CESEGE, bem como, o acompanhamento do fiel cumprimento dos cronogramas de ações dos projetos sob responsabilidade de suas instituições.\r\n\r\n§ 9º - Compete ao representante institucional do ISP, através do Núcleo de Pesquisa em Justiça Criminal e Segurança Pública (NUPESP) e da Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança (CCS), exercer as atividades de assessoria e consultoria na área de análise criminal e fomento da participação da sociedade civil.\r\n\r\n§ 10- Os órgãos subordinados à SESEG deverão submeter à apreciação do Coordenador temático, para deliberação da Comis são, os projetos relativos às suas corporações que possuam interface com os grandes eventos, salvo no caso de ações ordinárias, respeitadas as autonomias administrativas das instituições. \r\n\r\n§ 11- Os Coordenadores serão assessorados, mediante convocação, por representante dos diversos setores internos dos órgãos subordinados à SESEG, para reuniões técnicas de trabalho, encaminhamento de informações e formação de grupos de trabalho, dentro de suas áreas de responsabilidade.\r\n\r\n§ 12- O Secretário Executivo será assessorado em suas atribuições pelo Assessor Jurídico desta Secretaria, pelo Assessor de Comunicação Social/SESEG, pelo Assessor Especial de Projetos e por representantes de outros órgãos convidados.”\r\n\r\nArt. 4º - Os arts. 6º, 7º, 8º e 9º, da Resolução SESEG nº 314, de 25 de fevereiro de 2010 passarão a vigorar com as seguintes redações, renumerando-se seu atual art. 7º para art. 8º:\r\n\r\n“Art. 6º - Responderão pelas atribuições dos membros citados no art. 4º, em casos excepcionais de ausência ou impedimento, profissionais indicados como suplentes pelos respectivos titulares, que possuam capacidade de deliberação, não obstante a relevância da presença dos titulares.\r\n\r\nArt. 7º - As viagens a serviço com foco nos grandes eventos deverão ser objeto de relatórios a serem confeccionados pelo (s) servidor (es) designado (s) em duas vias, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data do retorno do servidor, a primeira a ser entregue a sua Chefia imediata, e a segunda via enviada para a SSEGEV/SESEG, a qual encaminhará cópia do Relatório para as instituições policiais, sem prejuízo de apresentação para a CESEGE de suas conclusões, caso suscitado para tal.\r\n\r\nParágrafo Único - A não apresentação e remessa da segunda via à SESEG, do relatório mencionado no caput, implicará na impossibilidade de designação futura do referido servidor para viagens a serviço custeadas pela SESEG.\r\n\r\nArt. 8º- A Comissão deverá se reunir mensalmente, até o décimo dia útil, em data predefinida, ou mediante convocação de seu presidente.\r\n\r\nParágrafo Único- Participarão das reuniões da Comissão, como convidados, outros representantes dos Órgãos e Setores que o compõem ou assessoram, assim como, outros Órgãos do Poder Público ou da iniciativa privada, a critério dos membros da Comissão.\r\n\r\nArt. 9º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.”\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1353927"
                    ],
                    "1353931": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 585 DE 31 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PROMOÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, consoante delegação de competência prevista no Decreto Estadual nº 31.425/2002, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 01/PGE/MSC/671/2011, bem como em cumprimento à decisão proferida pela Egrégia 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0024514-31.2011.8.19.0000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a promoção por antiguidade do servidor EDIVALDO AMARO DA SILVA, matrícula, nº 257.265-9, de Inspetor de Polícia de 3ª para 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, concedida, sub judice, através da Resolução SESEG nº 493, de 03 de agosto de 2011, publicada no DOERJ de 05 de agosto de 2011. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SESEG nº 493, de 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1353931"
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                    "1354164": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 05.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/04334/1702-2012. - Sebastião de Andrade Loureiro, CPF: 042.699.237-76 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/4179/1702-2012 - João Guilherme Pinheiro de Marques Tormenta, CPF: 043.777.967-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4302/1702-2012 - Edmundo de Simone, CPF: 899.437.917-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4896/1702-2012 - Raphael Silva Bandeira dos Santos, CPF: 138.889.057-70 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4333/1702-2012 - Anna da Conceição Figueiredo da Conceição CPF: 003.083.197-02 Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4531/1702-2012 - Miriam Christina Maia Gonçalves Duarte da Silva, CPF: 611.689.987-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4584/1702-2012 - Jussara de Oliveira Amador, CPF: 088.676.147-62 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4518/1702-2012 - Sebastião Márcio Silva Duarte, CPF: 004.956.807-88 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/3856/1702-2012 - Carlos Augusto Mendes Ribeiro, CPF: 003.333.197-19 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/3822/1714-2012 - Rodrigo Timotheo Machado Filho, CPF: 822.411.638-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4739/1702-2012 - Elizete Almeida Fonseca, CPF: 987.177.907-00 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/38955/1702-2012 - Leticia Barile de Carvalho, CPF: 950.130.917-72 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4508/1702-2012 - Mônica Borges dos Santos Trinta, CPF: 787.910.577-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4940/1702-2012 - Edesio D'Amato Filho, CPF: 642.143.977-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4415/1702-2012 - Sergio Farjalla Junior, CPF: 018.624.757-50 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4782/1702-2012 - Jorge Luiz Santos de Carvalho, CPF: 661.188.757-15 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4834/1702-2012 - Ana Lucia Ferreira, CPF: 634.295.867-04 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/3270/1702-2012 - Romilda Macedo de Sena, CPF: 296.848.707-87 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/3594/1702-2012 - Andre Luiz Vicente Guimarães, CPF: 026.544.837-97 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/4919/1702-2012 - Jorge Antonio Rubino, CPF: 380.054.417-20 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/5296/1702-2012 - Marina Coutinho da Cunha, CPF: 012.471.017-46 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/5088/1702-2012 - Marcelo Nicastro Dias, CPF: 041.354.057-03 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-09/141/1714-2012 - Conrado Luiz Pimenta Azevedo, CPF: 101.186.416-97 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. nº E-01/120411-2012 - Cedalice Belido Barreto, CPF: 077.078.527-10 - Concedo o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/10548/1702-2012 - Sergio Sahione Ferreira, matr. 946.474-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 5.013,63 (cinco mil treze reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1354164"
                    ],
                    "1354071": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/367/1813/2012 - Adelino Mello Lima, matr. nº 849.064-1 - períodos base: 03/05/99 a 30/04/2004 e 01/05/2004 a 29/04/2009 = 6 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00273/1705/2012 - Alan de Souza Carvalho, matr. nº 852.668-3 - períodos base: 10/08/99 a 03/09/2004, acrescido de mais 27 dias de LTS e de 04/09/2004 a 02/09/2009 = 6 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/54003/1058/2012 - Claudio Ubiratan Mothé Lima, matr. nº 289.846-8 - períodos base: 07/04/2002 a 05/04/2007 e de 06/04/2007 a 03/04/2012 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/019635/1006/2012 - Luiz José Gusmão de Andrade, matr. nº 263.045-7 - períodos base: 05/04/97 a 03/04/2002, de 04/04/2002 a 02/04/2007 e de 03/04/2007 a 31/03/2012 = 09 meses. \r\n\r\nProc. nº E-09/00017/1702-A/2012 - Osvaldo de Chiara, matr. nº 267.847-2 - período base: 14/12/2006 a 12/12/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2031/1702/2012 - Paulo Gouvêa de Souza, matr. nº 265.666-8 - períodos base: 01/04/92 a 30/03/97 e de 31/03/97 a 29/03/2002 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/31052/1909/2011 - Ubirajara Rosa da Silva, matr. nº 263.052-3 - períodos base: 10/06/2002 a 08/06/2007 e de 09/06/2007 a 06/07/2012,acrescido de mais 30 dias de LTS = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/019635/1006/2012 - Luiz José Gusmão de Andrade, matr. nº 263.045-7- Torna sem efeito o despacho de 25/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-09/31052/1909/2011 - Ubirajara Rosa da Silva, matr. nº 263.052-3 - Torna sem efeito o despacho de 23/07/2012, publicado no D.O. de 25/07/2012.\r\n\r\nId: 1354071"
                    ],
                    "1353828": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2012\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/5495/1702-12 - Elizabeth Amaro da Silva, matrícula nº 263.528-2.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/37597/1053-12 - Elizabeth Amaro da Silva, matrícula nº 263.528-2.\r\n\r\nId: 1353828"
                    ],
                    "1353952": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/294/2588-2011 - WANDA RODRIGUES, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.020-3, ID Funcional nº 2460731-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/2588-2012 - LEILA DOS SANTOS MANUEL, Agente Administrativo, matrícula nº 00/1200.406-5, ID Funcional nº 2431366-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nId: 1353952"
                    ],
                    "1354174": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000004/2508/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 001/2012-PMERJ em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, no valor total de R$ 899.100,00 (oitocentos e noventa e nove mil e cem reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2012. \r\n\r\nId: 1354174"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1354254": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA JORGE ANASTACIO CAMPOS PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19718136, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/936.030/2012.\r\n\r\nId: 1354254"
                    ],
                    "1354239": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.984/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 45.468,34 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos), referente a créditos de diversos servidores, do exercício de 2011. \r\n\r\nId: 1354239"
                    ],
                    "1354251": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.162/2011 - LUIS ROGERIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19959540 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.162/2012 - LUIZ CARLOS ROCHA BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19967221 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.975/2010 - FABIO LIMA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19659733 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.137/2009 - PEDRO PAULO AZEVEDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20015747 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.099/2012 - PAULO MARCIO COSTA BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 41961501 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.563/2011 - SANDRA MARIA PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19756542 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.692/2011 - MARCOS ANTONIO LEAL BONFIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19670257 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.450/2010 - ANA PAULA DA SILVA GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 44033664 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.885/2010 - EDSON POVILL DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19902662 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.954/2007 - RUBENS DO CARMO SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19977042 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.005/2010 - ELIZABETH FORTE MARVILA, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 19735430 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.976/2011 - ADRIANA PIEDADE GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19913613 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.083/2011 - SHEILA COUTO CORREA, Servente, ID. Funcional 19643126 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.645/2006 - GELSO ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 41809068 - Fixados os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, publicada no DOERJ de 14/06/2012, com integralidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012.\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/957.050/2012 - JORGE ALBERTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19776926 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.05.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.926/2011 - NILSON GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19672462 - Fixados os proventos com validade a contar de 21.09.2011.\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.044/2012 - MARIA PAULO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19651589 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.05.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/912.011/2012 - ROBISON DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19998040 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.05.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/996.030/2012 - PEDRO MENDES DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19976542 - Fixados os proventos com validade a contar de 28.05.2012.\r\n\r\nId: 1354251"
                    ],
                    "1354243": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES \r\n\r\nPRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor RAIMUNDO NONATO MARTINS JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001965, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais da PENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO, a partir de 12.07.2012. Processo nº E-21/917.109/2012.\r\n\r\nId: 1354243"
                    ],
                    "1354261": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13.07.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCO AURÉLIO C. GAMA, matrícula nº 816.080-4; CONSTANTINO VIEIRA COCOTÓ, matrícula nº 237.390-0 e AUGUSTO CESAR GABRAL PIRES, matrícula nº 888.284-7, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.103/2012.\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROSÂNGELA PORCINO LORETI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.229-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.191/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.068/2012.\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.076/2012.\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.083/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.084/2012.\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA SALVANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.086/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora REJANE DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.358-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.145/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RONALDO CASTILHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19948662. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.082/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.984-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.126/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.192/2012.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANTONIO C. DA C. TAVARES DE SOUZA, ID funcional nº 555288-5; LUIZ CARLOS F. DE SANT`ANNA, ID funcional nº 1971954-0 e ROBSON FERREIRA SANTOS, ID funcional nº 4196077-7, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.127/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO PEREIRA DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 921.674-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.131/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.133/2012.\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.148/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.093/2012.\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.094/2012.\r\n\r\nId: 1354261"
                    ],
                    "1354262": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANTONIO DE SA CLEMENTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.115-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/938.100/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 56425471. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.271/2012.\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.291/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 42525730, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.062/2012.\r\n\r\nId: 1354262"
                    ],
                    "1354263": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.07.2012\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor MARCOS ANDRÉ LIMA DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 939.769-9. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/962.052/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO FIDÉLIS ALMEIDA PONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 816.642-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/962.053/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5707609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.153/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ALVES NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20031335. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.154/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUBAL WILSON DE MELO LOUZADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5703204. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.155/2012.\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20033540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.156/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.096/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.097/2012.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCOS AURÉLIO VERGAS\r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19997841. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.068/2012.\r\n\r\nId: 1354263"
                    ],
                    "1354245": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE tratamento penitenciário\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE gestão em saúde penitenciária\r\n\r\nhospital DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\n\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nRECONSTITUI a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, CCIH, e DESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como membros desta Comissão.\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Médico, Id. Funcional nº 20372647;\r\n\r\nANTONIO ÁLVARO DA COSTA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 05642442;\r\n\r\nLAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 19738749;\r\n\r\nGILBERT CAMPOS, Farmacêutico, Id. Funcional nº 19736002;\r\n\r\nMARGARETH S. ESCOLÁSTICO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19705948;\r\n\r\nREGINA BRUM DE ANDRADE FERNANDES, Terapeuta Ocupacional, Id. Funcional nº 1974584;\r\n\r\nMÁRCIO FELIPE P. SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43546137.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.048/2012.\r\n\r\nId: 1354245"
                    ],
                    "1354264": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENSÃO, por 05 (cinco) dias, ao servidor SANDRO SELMO DE SOUZA CARNEIRO NUNES, ISAP, ID funcional nº 4318258-5, com fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75, e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06 por transgressão do art. 26 incisos VI e X, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.262/2011.\r\n\r\nId: 1354264"
                    ],
                    "1354265": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.158/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 12.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/912.030/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.017/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/979.050/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 14.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.144/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 16.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.099/2010 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.259/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.191/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/929.037/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.217/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.203/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.082/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/922.025/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.024/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.063/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.033/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/937.012/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/980.010/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 17.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/913.730/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/954.134/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/954.230/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.103/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 18.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.159/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.176/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.200/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.247/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/937.215/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.509/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/954.044/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.102/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/961.197/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/910.060/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/911.144/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.032/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.025/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.044/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.060/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.008/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.010/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.022/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.010/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.042/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/934.028/2012 - Arquive-se \r\n\r\nSindicância nº E-21/937.013/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/941.003/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.122/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.123/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.008/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/950.004/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/955.032/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/957.040/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/961.019/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.049/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.031/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.082/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.043/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 19.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.249/2011 - Arquive-se \r\n\r\nSindicância nº E-21/930.158/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.028/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.055/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 20.07.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.080/2012 - Arquive-se \r\n\r\nId: 1354265"
                    ],
                    "1354258": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 114/2012. Aos trinta e um dias do mês de julho do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Jorge de Souza Martins e Dr. Fernando de Souza Tavares que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Srs. Conselheiros. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Elves da Silva Santos, RG. 11484381-6. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Alessandro Oliveira Santos, RG. 21506163-1. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Airton Santos Boa Morte, RG. 20515857-9. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Eduardo Coutinho de Macedo, RG. 26278029-9. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Anderson dos Santos Ramos, RG. 21217985-7. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/2011. Cristiano Batista Moraes, RG. 13057740-6. Após a relatoria dos processos, a Presidente Maíra da Costa Fernandes retomou a discussão das propostas para o Indulto de 2012, que serão apresentadas em audiência pública, agendada para o dia 14 de agosto do corrente ano, no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Após exaustivo debate, a Presidente Maíra Costa Fernandes ficou responsável pela redação final do texto. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Sra. Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1354258"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1354266": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/604256/2011 - JOHNNY RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908779-4, com validade a contar de 07/03/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/606995/2009 - FELIPE CARVALHO VICTER, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906153-4, com validade a contar de 08/10/2009 -DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n\r\nProc. nº E-08/604352/2012 - DIONÉIA RODRIGUES, Odontólogo, matr. nº 3020023-2, com validade a contar de 18/04/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 24.07.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nProc. nº E-08/605835/2009 - CONSUELO ANDRÉ CERVANTES DE CAMARGO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913684-9, com validade a contar de 29/09/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/603083/2009 - RITA LENIZA OLIVEIRA DA ROCHA, Fonoaudiólogo, matr. nº 4902907-7, com validade a contar de 25/05/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nId: 1354266"
                    ],
                    "1354240": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604145/2012 - LEONARDO PEREIRA REIS, matr. nº 890888-1. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1354240"
                    ],
                    "1353216": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605104/2007 - ANSELMA OLIVEIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.460-8, período base de 28/04/2007 a 25/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603980/1990 - CARLOS DA SILVA FERNANDES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 146.842-0, período base de 17/10/2006 a 15/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606346/2006 - DILCILENE SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.810-9, período base de 26/12/2006 a 21/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605389/2008 - ELIZABETH VILLAFANE BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.342-2, período base de 01/01/2005 a 08/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/30976/1988 - EDSON PINTO, Técnico de Laboratório, matr. nº 193.061-9, período base de 05/01/2007 a 31/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601659/2006 - JANETE DOS SANTOS COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.500-0, período base de 16/10/2001 a 13/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600484/2001 - JONAS DAMIÃO SANCHES, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.481-0, período base de 31/05/2006 a 29/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601841/1999 - LAVINIA TEIXEIRA BORGES, Médico, matr. nº 247.294-2, período base de 05/07/2005 a 03/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606129/2006 - MARIA GORETTI L. BRANDÃO BENSUSAN, Psicológo, matr. nº 865.033-5, período base de 21/12/2006 a 16/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600450/1996 - MARISE DOS SANTOS PEREIRA FELIX, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.050-6, período base de 08/02/2006 a 06/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602260/2004 - SANDRA DE MORAIS PEREIRA, Médico, matr. nº 850.044-9, período base de 06/05/2007 a 03/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604219/2012 - WELLINGTON VASCONCELOS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 864.591-3, período base de 18/11/2001 a 16/11/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/602446/1989 - AIRTON VARGAS DE FARIA, Auxiliar de Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.162.013-5, períodos base de 11/05/2001 a 09/05/2006 e de 10/05/2006 a 08/05/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/24649/1988 - FATIMA RODRIGUES BARBOSA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 191.671-7, períodos base de 26/07/2001 a 24/07/2006 e de 25/07/2006 a 22/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604584/2012 - LUCIA MARIA BECK, Enfermeiro, matr. nº 850.432-6, períodos base de 12/08/1999 a 09/08/2004 e de 10/08/2004 a 08/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604503/2012 - WILLIAM CHRISTIAN DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 863.921-3, períodos base de 08/11/2001 a 06/11/2006 e de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605804/2006 - ANA MARIA MONTEIRO DE LYRA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 864033-6, período base de 27/01/2007 a 25/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606359/1992 - ANGELA MARIA PORTUGAL RIZZO, Médico, matr. nº 262527-5, período base de 21/02/2007 a 18/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604224/1997 - AURISTELA GOMES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287650-6, período base de 11/02/2004 a 01/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600779/2007 - JOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Médico, matr. nº 866714-9, período base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604510/2007 - KÁTIA MARIA MALATESTA DE OLIVEIRA, Odontóloga, matr. nº 865476-6, período base de 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/506338/1985 - LÚCIA DUARTE, Odontóloga, matr. nº 1004141-6, período base de 09/08/2003 a 06/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/4315/1988 - NELSON NUNES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 168678-1, período base de 01/04/2006 a 30/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604327/1997 - RONALDO MELO FONTENELE, Operador de Raio X, matr. nº 286112-8, período base de 05/11/2004 a 03/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604314/2012 - SIMONE MEIRELLES HANI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863522-9, período base de 01/11/2001 a 26/12/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/606199/1996 - ELISABETE FRANCISCO DOS SANTOS, Enfermeira, matr. nº 297523-3, períodos base de 22/02/2002 a 20/02/2007 e de 21/02/2007 a 18/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/18719/1988 - IVAN SILVA, Aux. Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 160567-4, períodos base de 03/01/1999 a 01/01/2004 e de 02/01/2004 a 30/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602072/1993 - LUIZ GONÇALVES CAVALCANTE, Odontólogo, matr. nº 261657-1, períodos base de 12/02/2002 a 10/02/2007 e de 11/02/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602447/1998 - MARCIA DE CARVALHO MENDES FIGUEIREDO, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 297516-7, períodos base de 31/03/2002 a 29/03/2007 e de 30/03/2007 a 27/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/606130/1991 - MARIA SILVIA NAÇÃO, Odontólogo, matr. nº 247302-3, períodos base de 28/11/1996 a 26/11/2001, de 27/11/2001 a 25/11/2006 e de 26/11/2006 a 24/11/2011. CONCEDO 09 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/600779/2007 - JOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Médico, matr. nº 866714-9 - AUTORIZO a retificação do período base de licença-prêmio de 29/08/2001 a 27/08/2006 para 13/12/2001 a 11/12/2006, referente ao Despacho de 09/04/2007, publicado no D.O. de 18/04/2007, tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605215/2003 - ANA DALVA DELFINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 812904-1, período base de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604336/2012 - AFRÂNIO SIMÕES PESSANHA, Médico, matr. nº 922106-0, período base de 24/06/2005 a 22/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601191/2007 - CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863487-5, período base de 30/10/2006 a 28/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/000233/1989 - DÉBORA CELNIK, Médico, matr. nº 192847-2, período base de 23/01/2007 a 21/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603971/2000 - ELIZABETH PEREIRA ROMÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296805-5, período base de 23/01/2004 a 20/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601397/1989 - MANOEL CESAR DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 198042-4, período base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605401/2006 - MARCIA DE FÁTIMA DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862787-9, período base de 13/10/2006 a 20/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605793/1996 - MARIA CRISTINA REBELO, Farmacêutica, matr. nº 261006-1, período base de 13/03/2007 a 10/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602554/2005 - MÔNICA RICHARD DE SOUZA, Psicólogo, matr. nº 803035-5, período base de 15/06/2003 a 12/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605417/1993 - NORMA BARBARA SANTOS, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 262517-6, períodos base de 23/03/2002 a 21/03/2007, 22/03/2007 a 19/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602791/1997 - ROMERO FRANÇA DA SILVA, Médico, matr. nº 262281-9, período base de 15/03/2007 a 12/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601073/2009 - RAQUEL PEREIRA LAVOURA, Médico, matr. nº 864645-7, período base de 28/12/2006 a 24/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602220/1996 - SÉRGIO DE ALMEIDA NEVES, Médico, matr. nº 298165-2, período base de 13/12/2003 a 10/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/7754/1988 - SILMAR MARIA DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 189435-1, período base de 16/07/2006 a 13/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604483/2012 - VANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Biólogo, matr. nº 924187-8, período base de 04/08/2006 a 02/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/18495/1988 - LEDA MORENO DE AZEVEDO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 198856-7, períodos base de 27/08/1997 a 25/08/2002 e de 26/08/2002 a 24/08/2007. CONCEDO 06 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/604310/2012 - LUÍS CLÁUDIO SILVA TELES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813087-4, períodos base de 11/10/1994 a 09/10/1999, de 10/10/1999 a 31/10/2004 e de 01/11/2004 a 30/10/2009. CONCEDO 09 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601327/1998 - ADRIANA MARIA FRANCO CABRAL, Médico, matr. nº 299878-9, período base de 20/09/2002 a 18/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605549/2007 - ALDALEIA TORRES BARRETO COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862883-6, período base de 13/11/2006 a 19/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601736/2005 - ANALISA SLEMAN CARDOSO DOS SANTOS, Odontólogo, matr. nº 814408-1, período base de 24/11/2004 a 22/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604252/2012 - CAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS, Enfermeiro, matr. nº 923831-2, período base de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603890/2010 - CARLOS EDUARDO JALLES PINTO DE BRITO, Médico, matr. nº 1207791-3, período base de 26/10/2006 a 24/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606804/2007 - CIRO AUGUSTO FLORIANI, Médico, matr. nº 867110-9, período base de 31/01/2007 a 28/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604935/1995 - CLAUDIA OLIVEIRA PERDIZ CALHEIROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296168-8, período base de 15/11/2006 a 28/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605115/2006 - DENIZE SACRAMENTO BASTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862784-6, período base de 10/10/2006 a 08/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601138/2007 - ERENILSON VALADARES DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866457-5, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602122/2007 - FABIO FERREIRA TORRES, Enfermeiro, matr. nº 865918-7, período base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604671/1992 - GUSTAVO ADOLFO FRANÇA GALVÃO, Médico, matr. nº 263268-5, período base de 19/05/2007 a 16/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603662/1996 - JORGE LUIZ LIMA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298904-4, período base de 26/02/2006 a 24/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607065/2010 - JULIA DE ARAUJO TIBURCIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867116-6, período base de 10/02/2007 a 04/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602341/2007 - JULIANA PINTO REBELLO, Farmacêutico - Homeopata, matr. nº 865981-5, período base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607732/2007 - KATIA CESARINA DA COSTA PORTELLA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862709-3, período base de 09/10/2006 a 07/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603732/1992 - LAIS DA COSTA COELHO, Médico, matr. nº 261948-4, período base de 22/02/2006 a 20/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607110/2007 - LUZINETE DE BARROS LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863373-7, período base de 28/10/2006 a 10/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/152105/2007 - MARCIA LOYOLA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867139-8, período base de 08/03/2007 a 01/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605682/2006 - MARCIA SANTOS BILHEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862655-8, período base de 29/06/2007 a 26/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603187/2007 - MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 867319-6, período base de 14/04/2007 a 11/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605283/1997 - MARGARETH APARECIDA BATISTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299612-2, período base de 15/03/2006 a 13/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/3854/1988 - MARIA CRISTINA HASSEL LOPES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 191630-3, período base de 15/06/2007 a 12/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602387/1992 - ORLANDINO DE FREITAS FILHO, Médico, matr. nº 261964-1, período base de 05/03/2002 a 03/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604430/2012 - ROBERTA FERREIRA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862463-7, período base de 03/10/2001 a 04/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/605494/2006 - ROSANA MARIA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852358-1, período base de 28/04/2007 a 02/05/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1353216"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1354189": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/971458/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 029/2012, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, manutenção e assistência técnica de maquinas reprográficas (copiadoras), a favor da empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, lote 01, item 01 no valor total de R$ 66.039,96 (sessenta e seis mil trinta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1354189. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1354172": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 005/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/021/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MORMAII IND COM IMP E EXP DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o item roupa de neoprene previsto na Cláusula 4.1 do objeto original.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 030/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/030/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MORMAII IND COM IMP E EXP DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o item camisa de lycra prevista na Cláusula 4.1 do objeto original.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 62,00 (sessenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2012.\r\n\r\nId: 1354172"
                    ],
                    "1354162": [
                        "I - Aviso",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital do Concurso Público para Admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, publicado no D.O. do Poder Executivo nº 163, de 30 de agosto de 2011, torna público que o candidato TIMÓTEO LESSA PEREIRA MOREIRA, inscrição nº 1230169977, candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas prevista no referido Edital desiste, por vontade própria, de sua matrícula no 1º ano do Curso de Formações de Oficiais da ABMDP II. Em consequência, foi convocado o candidato reserva, sequencialmente classificado, a ocupar a correspondente vaga, a saber:\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\n52\r\n\r\nCAIQUE COLODETE ANTONIO\r\n\r\n1230021582\r\n\r\nId: 1354162"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1354026": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 59/2012 ao Contrato SEEDUC nº 08/2012. DATA DA ASSINATURA: 02.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: Com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterada a Cláusula Oitava do Contrato SEEDUC nº 08/2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Cláusula Oitava - Os uniformes deverão ser entregues na forma estabelecida no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, nas quantidades, qualidades e padrões cotados, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias, contados da data de assinatura deste Contrato”. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PROC. Nº E-03/812/2012.\r\n\r\nId: 1354026"
                        ],
                        "1354216": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PESRP Nº 002/2012.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/12.747/2011.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2012, às 13:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 20/08/2012, às 14:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n\r\nId: 1354216"
                        ],
                        "1354055": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nAna Cristina Vasco Ribeiro - 1986\r\n\r\n2-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPatricia Oliveira Avelino - 2003\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nValdirene dos Santos Wanderlei - 1992\r\n\r\n3-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcele Ribeiro de Oliveira - 2010\r\n\r\n4-COLÉGIO MONTEIRO LOBATO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRicardo de Souza Casado Lima - 1981\r\n\r\n5-COLÉGIO PEDRA DO SINO - Teresópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nIgor Giglio Pereira - 1995\r\n\r\n6-COLÉGIO SAINT PETER - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElio Coutinho Nadaes - 2006\r\n\r\n7-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Ramos Nunes - 2006\r\n\r\n8-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosania Cristina Cipriano - 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRosania Cristina Cipriano - 2004\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nIgor de Souza Ferreira - 2000\r\n\r\n10-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo da Silva Pereira - 2006\r\n\r\nCarla Gabriela Santos Cerqueira Moura - 2007\r\n\r\nMario Antonio Neves Moraes de Oliveira - 2007\r\n\r\n11-CEURJ - CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBernadete dos Santos - 2006\r\n\r\n12-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno Villas Mendes Soares - 2003\r\n\r\n13-COLÉGIO JIME - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDeborah Nunes Pereira - 1994\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJose Carlos Figueiredo Pimentel - 2010\r\n\r\n15-INSTITUTO SEPETIBA - Sepetiba\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Minervino do Carmo - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDiego Santos de Mello - 2007\r\n\r\n16-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDiego de Castro Moraes Pompeu - 2002\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMariele Nascimento de Souza - 2008\r\n\r\n18-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANAO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCleuza Batista Pereira - 1990\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nErica do Couto Santana - 1997\r\n\r\n19-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLara Lumbreras Guimarães - 2003\r\n\r\n20-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nKetullyn Franklin de Carvalho - 2007\r\n\r\n21-COLÉGIO GEOFÍSICO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRosangel Pereira Ramos - 1976\r\n\r\n22-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliana Barros da Silva - 2004\r\n\r\n23-CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMaisa Pereira de Almeida - 2005\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEdilson da Silva Barbosa Junior - 2006\r\n\r\n25-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTamiris Maestrini Gutierrez - 2007\r\n\r\n26-COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ DE SUMIDOURO - Sumidouro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJociane do Nascimento Eugenio - 1991\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL ANACLETO DE QUEIROZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPaulo Sergio Garcia - 1989\r\n\r\n28-COLÉGIO PLATÔ - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSergio Gomes Praxedes - 1991\r\n\r\n29-INSTITUTO SARGENTO WOLFF - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSergio Lopes - 1979\r\n\r\n30-COBRA - COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaphael do Carmo Ricci - 2006\r\n\r\n31-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRodrigo Avelino dos Santos - 2000\r\n\r\n32-CEB - CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTiago Oliveira de Souza - 2004\r\n\r\n33-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciane Aparecida Carvalho do Nascimento - 1995\r\n\r\nId: 1354055"
                        ],
                        "1354159": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Adilon Pereira da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental no Exame Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernando Antonio Sandins Mendonca\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Francisco Duarte\r\n\r\n02-Ivania de Oliveira da Costa Ribeiro\r\n\r\n03-Luiz Rodrigues Barbirato Filho\r\n\r\n04-Monique Soares Paulino\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Catia Valeria de Carvalho\r\n\r\n02-Daniele Rosa Borges\r\n\r\n03-Monica Lopes dos Reis\r\n\r\n04-Rosane da Silva Gonçalves\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vera Regina dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Ariete Aparecida Pereira\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 1977\r\n\r\n01-Carlos Menezes de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Arley Jose de Carvalho Junior\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Leandro de Carvalho\r\n\r\n02-Clara Hammes Reis\r\n\r\n03-Cristiane Menezes\r\n\r\n04-George Gamarano\r\n\r\n05-Jozy Anne da Silva Bezerra\r\n\r\n06-Renata de Sa\r\n\r\n07-Maria Regina da Conceição\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caio Amorim Alves\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Silva\r\n\r\n02-Geisa Glauce Rodrigues Motta\r\n\r\n03-Leonardo Vieira de Oliveira\r\n\r\n04-Rômulo Huguenin Pereira Schueler\r\n\r\n05-Sander Anderson Araujo de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Bruno de Moura Cavalcante\r\n\r\n02-Ana Carolina Cesario de Andrade Perillo\r\n\r\n03-Caio Fábio dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Daniel Dias Salles\r\n\r\n05-Fernando Antonio dos Santos\r\n\r\n06-Hingridy de Oliveira\r\n\r\n07-Ives Terezinha Borges da Silva\r\n\r\n08-Jayme Felix da Silva\r\n\r\n09-Kelly Soares da Ponte\r\n\r\n10-Liliane Souza Serra\r\n\r\n11-Luiz Antonio da Silva\r\n\r\n12-Maria de Fatima Borges Rodrigues\r\n\r\n13-Natalina da Silva\r\n\r\n14-Peter dos Santos Martins\r\n\r\n15-Raphael Pedro Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Tania de Paula Costa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 430 - CARLOS MARIGHELLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 430 - CARLOS MARIGHELLA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana de Melo André Felipe\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo de Souza Vieira\r\n\r\n02-Deivison da Silva Elói\r\n\r\n03-Edson Pinheiro Quadros\r\n\r\n04-Gabriel de Oliveira Ramos da Silva\r\n\r\n05-Isaias Cardoso Robaina\r\n\r\n06-Jefferson Pinheiro Emidio\r\n\r\n07-Josenildo José Vicente\r\n\r\n08-Luana Silva dos Santos\r\n\r\n09-Magno Melqui Claudino dos Santos\r\n\r\n10-Marcelo Gonçalves Pereira\r\n\r\n11-Ramon da Conceição\r\n\r\n12-Suenny de Oliveira Barbeiro\r\n\r\n13-Thiago Tertulino da Silva\r\n\r\n14-Willian Araujo de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Conceição Coelho da Agonia\r\n\r\n02-Alexsandra Barreto de Lima\r\n\r\n03-Daniel de Souza Santos Silva\r\n\r\n04-Drielen de Oliveira Carvalho\r\n\r\n05-Edson Ricardo Rocha da Costa\r\n\r\n06-Felipe da Silva da Conceição\r\n\r\n07-Maria de Oliveira Pereira\r\n\r\n08-Priscilla da Conceição Santos\r\n\r\n09-Thaís da Costa Fernandes\r\n\r\n10-Ubirajara Ferreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Américo de Souza\r\n\r\n02-Rogerio Ferreira Damasceno\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Cândido Alves\r\n\r\n03-João Barbosa Libarino\r\n\r\n04-Luis Felipe do Nascimento\r\n\r\n05-Luís Filipe Nepomuceno Gonçalves\r\n\r\n06-Marcos Vinícius Izidio dos Santos\r\n\r\n07-Thaís Amorim de Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Flávia Serrazine Carreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 24-Wésllei de Souza Robeiro\r\n\r\nLeia-se: 24-Wésllei de Souza Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Regiane Jacinto de Sousa\r\n\r\n02-Odilia Cerqueira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Monteiro\r\n\r\n02-Aldineia Luiz Pinto de Souza\r\n\r\n03-Ana Carolina de Souza Stáboli\r\n\r\n04-Ana Paula Moreira Carneiro\r\n\r\n05-Angelini Mariano de Souza\r\n\r\n06-Anne Caroline Consuli\r\n\r\n07-Camilla Virange do Nascimento\r\n\r\n08-Carlos Olimpio da Silva\r\n\r\n09-Cristiane Nogueira dos Santos\r\n\r\n10-Daiany Felix da Silva\r\n\r\n11-Danilo Gonçalves Dias Silva\r\n\r\n12-Débora Vanessa da Silva\r\n\r\n13-Elaine Souza do Nascimento\r\n\r\n14-Eliane de Andrade Alves\r\n\r\n15-Eluana Maciel da Silva\r\n\r\n16-Filipe de Castro Pinheiro\r\n\r\n17-Franciele Cristina de Souza\r\n\r\n18-Jacqueline Helena Peixoto Mendes\r\n\r\n19-Jéssica Ferreira de Oliveira\r\n\r\n20-Jocier Afonso Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Jorge Ano Freitas\r\n\r\n22-Jorgiane Silva dos Santos Paz\r\n\r\n23-Léa Cristine Alves Braga\r\n\r\n24-Madalena Martins dos Santos\r\n\r\n25-Maria de Fátima Rodrigues Ferreira\r\n\r\n26-Maria Lucia Santos Tamarindo\r\n\r\n27-Maria Tereza da Conceição Nascimento\r\n\r\n28-Mariana da Silva Costa\r\n\r\n29-Natan Epifanio Firmino dos Santos\r\n\r\n30-Natasha Silva Bernardo de Oliveira\r\n\r\n31-Nelson da Silva Moreno\r\n\r\n32-Patrick Braga de Souza\r\n\r\n33-Paulo Cesar Gomes Coelho\r\n\r\n34-Selma Maria Nascimento da Silva\r\n\r\n35-Sidney de Araujo Ribeiro\r\n\r\n36-Suelen Narciso dos Santos\r\n\r\n37-Thayana Fonseca André\r\n\r\n38-Thiago Costa Brandão\r\n\r\n39-Verônica Olimpio de Moura da Silva\r\n\r\n40-Vilma Ferreira Caetano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Costa da Silva Saraiva\r\n\r\n02-Alessandra de Jesus Amaral\r\n\r\n03-Ana Carolina Monteiro dos Reis\r\n\r\n04-Ana Marcela Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Anderson de Jesus\r\n\r\n06-André Luiz Monteiro Siqueira\r\n\r\n07-Caroline Francisca Sousa da Silva\r\n\r\n08-Diego Nunes Vieira\r\n\r\n09-Edmar Freitas Florêncio\r\n\r\n10-Emile Cunha Dias\r\n\r\n11-Fernando Cardoso Rodrigues\r\n\r\n12-Gabriel Alves Costa\r\n\r\n13-Gilmara Ferreira Gonçalves\r\n\r\n14-Inajara Diamantino Ribeiro\r\n\r\n15-Ivania Raquel Dutra da Silva\r\n\r\n16-Janaina Conceição Santos da Silva Rocha\r\n\r\n17-Karine Pereira da Silva\r\n\r\n18-Kely Cristina de Paula\r\n\r\n19-Luciene Rodrigues Ferreira\r\n\r\n20-Lucineia Maria da Silva dos Santos\r\n\r\n21-Marcelli Christini Ferreira dos Santos\r\n\r\n22-Marciele Luane Souza da Silva\r\n\r\n23-Mirian Vicente de Brito\r\n\r\n24-Rafael Fontes de Oliveira\r\n\r\n25-Rodrigo Pereira Mesquita\r\n\r\n26-Rogerio Fragoso Júnior\r\n\r\n27-Rosana da Cruz Silva\r\n\r\n28-Sandra Dias Vianna\r\n\r\n29-Sergio Luiz Barros Cavalleiro\r\n\r\n30-Viviane Alves Nogueira\r\n\r\n31-Wagner dos Santos Silva\r\n\r\n32-Wallace Jesus de Oliveira\r\n\r\n33-William da Cruz Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Barbalho de Freitas\r\n\r\n03-Alexandre Silva de Sá\r\n\r\n04-Ana Cristina de Souza\r\n\r\n05-Ben-Hur Ricardo da Silva\r\n\r\n06-Carlos Mauricio Gomes Rodrigues Junior\r\n\r\n07-Carolina Cruz da Silva\r\n\r\n08-Caroline Felipe Machado\r\n\r\n09-David Brendo de Mendonça Fidelis\r\n\r\n10-Diuce Maria da Silva\r\n\r\n11-Eliane da Nobrega Nascimento\r\n\r\n12-Elza Oliveira dos Santos\r\n\r\n13-Gilmar Borges Teixeira\r\n\r\n14-Indyson Gonçalves Ferreira de Souza\r\n\r\n15-Inês Alves de Souza\r\n\r\n16-Irvyn Gonçalves Ferreira de Souza\r\n\r\n17-Joyce Teixeira Pacheco\r\n\r\n18-Kelly Lopes de Sena Silva\r\n\r\n19-Leandro de Lima Alves\r\n\r\n20-Marcus Felipe da Silva Duarte\r\n\r\n21-Meiri Lúcia dos Santos\r\n\r\n22-Monize de Jesus Sabino\r\n\r\n23-Neuza Dantas de Almeida\r\n\r\n24-Patrick Barros dos Santos\r\n\r\n25-Pedro Igor Sales\r\n\r\n26-Polyana da Silva Oliveira\r\n\r\n27-Raquel de Oliveira Appolinario\r\n\r\n28-Renato Lucena Iorio\r\n\r\n29-Renato Silva Domingos\r\n\r\n30-Roberta Mendes de Melo\r\n\r\n31-Rosemere Lima da Silva\r\n\r\n32-Rozane Ribeiro da Silva\r\n\r\n33-Silvana Campos da Conceição\r\n\r\n34-Valquiria Azevedo Rosa\r\n\r\n35-Vania Valente Camargo\r\n\r\n36-Vinícius de Oliveira Santos\r\n\r\n37-Wallace Souza Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificado de conclusão do Curso Supletivo de 1º Grau, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: SUPLETIVO DE 1º GRAU - ANO: 1989\r\n\r\n01-Alexandre Espíndola Nascimento\r\n\r\nCURSO: SUPLETIVO DE 1º GRAU - ANO: 1991\r\n\r\n01-Marcos Miguel Pessanha\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Amanda de Moraes Correa\r\n\r\nLeia-se: 05-Amanda de Moraes Corrêa\r\n\r\nId: 1354159"
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DE 06.01.2011\r\n\r\nPAGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê 14-Eulla Janine Barrosa\r\n\r\nLeia-se 14-Eulla Janine Barroso\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê 11-Jessica Pereira Rodrigues\r\n\r\nLeia-se 11-Jéssica Pereira Rodrigues\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Julio Medeiros Ribeiro da Silva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Gloria Regina da Silveira\r\n\r\n02-Ricardo José Bazilio\r\n\r\n03-Rosilda Faria de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adair José da Silva\r\n\r\n02-Américo Carneiro Neto\r\n\r\n03-Diego de Deus Gonçalves\r\n\r\n04-Grasiele de Oliveira Almeida\r\n\r\n05-Gustavo Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\n06-José Eduardo de Freitas Vasconcellos\r\n\r\n07-Lais de Oliveira\r\n\r\n08-Paolla Alves Pereira da Silva\r\n\r\n09-Vitor Gaudencio Monteiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 286 - GP MURILO PORTUGAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - GP MURILO PORTUGAL, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeana Pereira Barbosa Gomes\r\n\r\n02-Alexandre do Nascimento Santos\r\n\r\n03-Amanda Abranches de Souza Carvalho\r\n\r\n04-Anna Carolina Ribeiro da Soledade\r\n\r\n05-Avner de Souza Pires\r\n\r\n06-Cristina Vidal de Oliveira\r\n\r\n07-Diego Miranda Mateus\r\n\r\n08-Fernando da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Igor Valentim Alves\r\n\r\n10-Jaimerson Emanuel Andrade da Cunha\r\n\r\n11-Johnatan Felicio Ribeiro\r\n\r\n12-Juliana da Silva Moreira\r\n\r\n13-Kathryn Alves Santiago\r\n\r\n14-Luana Aparecida Ramos da Silva\r\n\r\n15-Paola Policarpo Gonçalves\r\n\r\n16-Patrick de Souza\r\n\r\n17-Polyana Oliveira Ribeiro Pinto\r\n\r\n18-Rodolfo Nolasco Bispo dos Santos\r\n\r\n19-Tainara Silva Ramos\r\n\r\n20-Tamiris de Souza Vargas\r\n\r\n21-Victor Hugo Santos Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana do Carmo Nunes\r\n\r\n02-Altina Maria Alves Lima\r\n\r\n03-Amanda Beatriz Olímpio Rosa\r\n\r\n04-Andreza Maria da Silva\r\n\r\n05-Antônio Ferreira Nunes \r\n\r\n06-Aryane Duarte Pereira da Cruz\r\n\r\n07-Bruna dos Santos Reis Teixeira\r\n\r\n08-Bruno Victor Bandeira dos Santos\r\n\r\n09-Danilo Souza da Silva\r\n\r\n10-Débora Silva de Mello\r\n\r\n11-Emerson da Silva Pereira Júnior\r\n\r\n12-Fernanda Carolina Cancio de Paula\r\n\r\n13-Igor Eduardo Vieira Coutinho\r\n\r\n14-Jeani Bartolini Fagundes da Silva\r\n\r\n15-Jéssica Souza Fernandes de Lima\r\n\r\n16-Jonatan da Rocha Gonçalves\r\n\r\n17-Juliana de Brito Gabriel\r\n\r\n18-Kane Dayre Oliveira Soares de Souza Gonçalves\r\n\r\n19-Macrei Júnior de Andrade\r\n\r\n20-Natalina de Souza Gonçalves\r\n\r\n21-Ricardo de Mello\r\n\r\n22-Roodney José da Silva\r\n\r\n23-Talita Cabral da Silva\r\n\r\n24-Tatiane Barbosa Ribeiro\r\n\r\n25-Vera Lucia Fernando Rocha da Silva\r\n\r\n26-Yuri de Souza Marques\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agatha de Araujo\r\n\r\n02-Alexsandro Romario Caetano da Silva\r\n\r\n03-Andreia de Almeida Teodoro Alves\r\n\r\n04-Carla Reis de Oliveira\r\n\r\n05-Charles Furtado da Silva\r\n\r\n06-Clarice Teodoro da Silva Domingos\r\n\r\n07-Claudio da Silva\r\n\r\n08-Danilo Rodrigues Waldemiro\r\n\r\n09-Dantara Pereira Freitas\r\n\r\n10-Débora de Souza Mota Nascimento\r\n\r\n11-Ermelina Fernandes dos Santos\r\n\r\n12-Felipe Inacio da Silva\r\n\r\n13-Gislaine Dantas Gaiani Coutinho\r\n\r\n14-Gissele Carla Candido Barbosa\r\n\r\n15-Hebert Leopoldino da Silva\r\n\r\n16-Hugo Arantes Miglioli\r\n\r\n17-Irinéia de Fatima Almeida\r\n\r\n18-Janderson de Araujo Dantas de Azevedo\r\n\r\n19-Joelma Ribeiro da Silva\r\n\r\n20-Jonathan dos Santos da Costa\r\n\r\n21-Jucimar do Carmo\r\n\r\n22-Lucení Marinho Teodoro\r\n\r\n23-Luciano Raposo Valentim\r\n\r\n24-Maraiene Silva de Oliveira Gama\r\n\r\n25-Marcilene Henrique de Menezes\r\n\r\n26-Marcos Sílvio Alves de Faria Corrêa\r\n\r\n27-Maria das Graças Fernandes\r\n\r\n28-Michelle Maria Morais de Souza\r\n\r\n29-Onilda Aparecida Gomes dos Santos\r\n\r\n30-Rafael Rodrigues Moreira\r\n\r\n31-Rafaela de Souza Fraga\r\n\r\n32-Rodrigo Andrade Felicio da Costa\r\n\r\n33-Sebastião Divino dos Santos Gomes\r\n\r\n34-Sidnei Silvino da Silva Souza\r\n\r\n35-Valdair Mendes Pereira\r\n\r\n36-Welton Ronald de Souza\r\n\r\n37-Wesley Porfirio Antunes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - GP MURILO PORTUGAL, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caique da Silva Manoel Monteiro\r\n\r\n02-Cínthia da Silva Dornelas\r\n\r\n03-Clarice Katia dos Santos Fontes\r\n\r\n04-Diogo Diniz do Prado\r\n\r\n05-Julio Rodrigues Monteiro Neto\r\n\r\n06-Leonardo de Souza Novais Correa\r\n\r\n07-Poliana da Silva Almeida\r\n\r\n08-Raquel Avelino Gomes\r\n\r\n09-Richardson Nolasco Bispo dos Santos\r\n\r\n10-Rodrigo da Silva Ávila\r\n\r\n11-Rosangela Corrêa de Oliveira\r\n\r\n12-Tatiana Cristina Carvalho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - GP MURILO PORTUGAL, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Elias Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Luiz de Carvalho Júnior\r\n\r\n02-Rodolfo de Miranda Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Santos Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paula Serpa de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patricia dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Gomes Pontes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra da Silva Moreira\r\n\r\n02-Epaminondas Lourenço da Silva\r\n\r\n03-Fernando Oliveira Garcia da Silva\r\n\r\n04-Jéssica Gomes Rangel\r\n\r\n05-Liliane Soares Santos\r\n\r\n06-Marcio Pestana de Oliveira\r\n\r\n07-Marlon Vieira Costa\r\n\r\n08-Thaís Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n09-Thamires Alves Silva Bernardo\r\n\r\n10-Veronica Luiza de Faria Villas Boas Lima\r\n\r\n11-Rodolfo Passoni Taliuli\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brendha Moura Castro\r\n\r\n02-Carla Cristina Martins dos Santos\r\n\r\n03-Cristiane Vargas da Silva\r\n\r\n04-Elliza Freire da Silva\r\n\r\n05-Jeferson Souza de Almeida\r\n\r\n06-Leonardo Sobral Dias Costa\r\n\r\n07-Lorena Costa Reis dos Santos\r\n\r\n08-Marcela Rodrigues Aquino\r\n\r\n09-Mayara da Rocha Pinheiro\r\n\r\n10-Ohanna Gondim Lima Pereira\r\n\r\n11-Raphael da Conceição Passos\r\n\r\n12-Thaís Ferreira de Lemos\r\n\r\n13-Thalison Ferreira de Oliveira\r\n\r\n14-Viviann Rocha Muniz Nogueira\r\n\r\n15-Yngrid Pereira Nogueira Pedrosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Pacheco\r\n\r\n02-Amanda Basilio Santana\r\n\r\n03-Andressa Mariano da Silva\r\n\r\n04-Bruna de Oliveira Corrêa\r\n\r\n05-Carlos Henrique Borges Azevedo Baroni\r\n\r\n06-Dayana Guedes Gomes\r\n\r\n07-Débora Braga dos Passos\r\n\r\n08-Guilherme Chagas Haubrich Valença\r\n\r\n09-Isabelle Silva Ribeiro\r\n\r\n10-Jessica Beatriz de Souza\r\n\r\n11-Jéssica da Silva Pereira\r\n\r\n12-Keiko Estrela Neto\r\n\r\n13-Lenilson Oliveira Fernandes\r\n\r\n14-Thaís Regadas Marques de Souza\r\n\r\n15-Uine Barbosa Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata Nieler da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Faria Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wallace dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Rodrigues Pinto \r\n\r\n02-Roberta Moreira Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cinthia Ventura Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ednei de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre Luís Ferreira Torres\r\n\r\n02-Angelo da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Antonia Ivonete do Nascimento\r\n\r\n04-Armando de Souza\r\n\r\n05-Danielle Campelo de Castro\r\n\r\n06-Eduardo Frederico de Azevedo\r\n\r\n07-Érica de Sousa Cavalcante\r\n\r\n08-Érica do Nascimento\r\n\r\n09-Felipe de Sousa Cavalcante\r\n\r\n10-Ingryth Rayane de Souza Braga\r\n\r\n11-Josineide Rafael de Souza\r\n\r\n12-Lohann Marques Gimenez dos Santos\r\n\r\n13-Lourena da Silva Magalhães Gonçalves\r\n\r\n14-Lucas Daltio Felipe\r\n\r\n15-Lucas da Silva Lima\r\n\r\n16-Luiz Augusto Lima de Moraes\r\n\r\n17-Maria Heloisa Gomes Golvin\r\n\r\n18-Mariana Lara Torres\r\n\r\n19-Milda Gomes Barbosa Domingues\r\n\r\n20-Rafaela Pessoa Lima\r\n\r\n21-Solange Souza da Costa\r\n\r\n22-Suelen Cunha de Oliveira\r\n\r\n23-Tatiane Chaves Santos\r\n\r\n24-Thiago de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Martins da Silva Castro\r\n\r\n02-André Luiz Couto de Azevedo\r\n\r\n03-Erika Pereira de Vasconcelos\r\n\r\n04-Jonh Willians de Lima Barbosa\r\n\r\n05-José Arteiro de Sousa\r\n\r\n06-José Roberto Rodrigues de Souza\r\n\r\n07-Leandro Baptista da Silva\r\n\r\n08-Letícia Mara de Souza\r\n\r\n09-Marcos Pardini Soares Magalhães\r\n\r\n10-Maria Luzia dos Santos\r\n\r\n11-Patricia da Silva Rangel Castro\r\n\r\n12-Simone Maria da Conceição Silva\r\n\r\n13-Vinicius Sant'Ana Casanova\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cleide Camilo de Sousa Silva\r\n\r\n02-Andresso Michel Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Aruaçy de Souza Alves Junior\r\n\r\n04-Danny Wilson Peçanha Machado\r\n\r\n05-Flávia do Nascimento Fernandes\r\n\r\n06-Gabriel Meirelles Pedrosa\r\n\r\n07-Glacy Kelly Moreira Couto\r\n\r\n08-Juciane Barbosa\r\n\r\n09-Lenilda Andrade de Oliveira\r\n\r\n10-Maria Fernanda Maciel Pedro\r\n\r\n11-Maria Jussara Costa Alencar\r\n\r\n12-Renata Regina Santos Terra\r\n\r\n13-Rita Luzie Dutra dos Santos Thamsten\r\n\r\n14-Thaís de Souza\r\n\r\n15-Viviane da Conceição Bastos Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2010\r\n\r\nPAGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila de Souza Duarte\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Priscila de Souza Duarte\r\n\r\nPAGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Jonathan Gratz de Souza\r\n\r\nLeia-se: 10-Jonathan Gratz de Sousa\r\n\r\nId: 1354168"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1353992": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. \r\n\r\nOBJETO: Alteração do subitem 6.1, alínea “a” e “b” da Cláusula Sexta do Contrato original.\r\n\r\nPRAZO: 03/08/2012 a 15/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/2008.\r\n\r\nId: 1353992"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1354234": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: MURILO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nNIT: 1.348.503.934-8\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 27/03/2012 a 26/03/2015\r\n\r\nNOME: VANESSA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.168.371.123-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 27/03/2012 a 26/03/2015\r\n\r\nNOME: VANIA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.169.283.972-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 27/03/2012 a 26/03/2015\r\n\r\nId: 1354234. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354235": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: ALINE REGINA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nNº CONTRATO: 5672/2011\r\n\r\nPERÍODO: 25/10/2011 a 10/12/2011\r\n\r\nNOME: AMANDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 55/2010\r\n\r\nPERÍODO: 17/12/2009 a 02/12/2011\r\n\r\nNOME: AMANDA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 2058/2011\r\n\r\nPERÍODO: 14/03/2011 a 28/12/2011\r\n\r\nNOME: ANA RAQUEL DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nNº CONTRATO: 5278/2011\r\n\r\nPERÍODO: 23/09/2011 a 08/12/2011\r\n\r\nNOME: ARTUR FELIPE SILVA VIEIRA\r\n\r\nNº CONTRATO: 4657/2011\r\n\r\nPERÍODO: 23/08/2011 a 09/12/2011\r\n\r\nNOME: DENISE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 5695/2011\r\n\r\nPERÍODO: 10/11/2011 a 16/12/2011\r\n\r\nNOME: GABRIEL RICARDO DA SILVA PRAZERES\r\n\r\nNº CONTRATO: 5750/2011\r\n\r\nPERÍODO: 01/12/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nNOME: GLAUCIA ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO\r\n\r\nNº CONTRATO: 4684/2010\r\n\r\nPERÍODO: 08/11/2010 a 26/12/2011\r\n\r\nNOME: LUCINETE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 4273/2011\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2011 a 28/12/2011\r\n\r\nNOME: LUIZ RICARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 3974/2010\r\n\r\nPERÍODO: 24/09/2010 a 31/12/2011\r\n\r\nNOME: MARIA CLAUDIA FRANCO DA SILVA\r\n\r\nNº CONTRATO: 13/2011\r\n\r\nPERÍODO: 17/12/2010 a 20/12/2011\r\n\r\nNOME: SONJA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nNº CONTRATO: 4655/2011\r\n\r\nPERÍODO: 12/08/2011 a 03/12/2011\r\n\r\nNOME: VERA LUCIA DO NASCIMENTO FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nNº CONTRATO: 5277/2011\r\n\r\nPERÍODO: 27/09/2011 a 20/12/2011\r\n\r\nId: 1354235. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1353632": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2012 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/08/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para prestação de serviço de Gráficos e Editoriais distribuição e comercialização) Editoração e Publicação de livros para a Faculdade de Educação, no valor total estimado de R$ 14.495,00. Processo UERJ 7584/2012.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1353632. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354165": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/08/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em RECICLAGEM DE LÂMPADAS para atender ao Departamento de Serviços Gerais - DESEG, no valor total estimado de R$ 58.080,00. Processo UERJ nº 1971/2012.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1354165. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354136": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 042/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.535/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e THOMPSON ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material de mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obra de reforma nas Dependências do CETEP ANTARES.\r\n\r\nVALOR: R$ 83.073,28 (oitenta e três mil setenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos contados a partir da autorização para o início das obras.\r\n\r\nASSINATURA: 01/08/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Carta Convite nº 001/2012, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0174 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.877 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AKRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 /07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0175 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.878 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 /07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0176 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.879 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JPJ ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 /07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0177 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.881 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VALEQ 2000 SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 /07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0178 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.882 / 2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e E W INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 /07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.570/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA LÍDER LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60(sessenta) dias a contar de 15/07/2012, bem como o acréscimo ao Contrato 018/2012 de obras de reforma nas dependências do CETEP VILA ISABEL.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 66.429,16 (sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias corridos a contar de 15/07/2012 até 12/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 023/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.445/2010, Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.437/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de junho de 2012, com término em 07 de junho de 2013, conforme previsão contida no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, nas mesmas condições anteriormente pactuadas.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 08/06/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, da Lei Estadual nº 287/79, dos Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709 de 10/04/2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3°Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.536/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 120(cento e vinte) dias a contar de 21/07/2012, bem como o acréscimo ao Contrato 070/2011 de obras de reforma nas dependências do CETEP TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 471.076,48 (quatrocentos e setenta e um mil setenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/07/2012.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar de 21/07/2012 até 17/09/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 014/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.445/2010, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1354136. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1354083": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Bandeirantes, localizado na Rua Abigail Guimarães, nº 35, Município de São João de Meriti, RJ. VALOR: R$ 1.543.178,60 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil cento e setenta e oito reais e sessenta centavos). PRAZO: 11 (onze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.165/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2012. REGISTRO INTERNO Nº 066/2012.\r\n\r\nId: 1354083. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354186": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ comunica que, por motivo de ordem administrativa, está adiada para o dia 23/08/2012, às 15 horas a abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria externa independente para auditar as atividades operacionais da CEHAB-RJ, relativas ao exercício de 2011, 2012 e 2013, incluindo os serviços de auditoria contábil-financeira e controles internos, especificados e quantificados na forma do termo de referência, do presente instrumento convocatório e seus anexos e demais documentos que passam a fazer parte integrante e complementar desta avença, cujo valor estimado é de R$ 184.450,00.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirido uma via impressa na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, situada na Rua da Ajuda 5, 19º andar, Centro - Serviço de Licitação, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, até o dia 22/08/2012, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1354186. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354250": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2012, do tipo menor preço por lote.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.385/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de compatibilização da planta de parcelamento dos lotes com a validação /identificação dos ocupantes, através de vistoria em cada lote onde, quando existir ficha de cadastro socioeconômico em diversas comunidades localizadas no Estado do Rio de Janeiro, onde os serviços deverão atender as especificações técnicas contidas no Termo de Referência, que é parte integrante do edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 412.760,00 (quatrocentos e doze mil setecentos sessenta centavos).\r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/08/2012, 08h\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/08/2012, 09:59h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2012, 10h \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20/08/2012, 10:30h \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitadas através do tel. (21) 2332-7259 e fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1354250. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1353942": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO informa aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012, cujo objeto é a aquisição de Maquinários e Implementos Agrícolas, que a licitação que anteriormente estava marcada para o dia 08/08/2012, foi adiada para o dia 16/08/2012, às 10h30min, sendo o início para o acolhimento das propostas o dia 07/08/2012, às 08:00 horas.\r\n\r\nId: 1353942. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1353978": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 022/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de fornecimento de:\r\n\r\nItem: 05 (cinco)\r\n\r\nMaterial/Especificação: PrjctPro 2010 SNGL MVL w1PrjctSvrCAL\r\n\r\nUnid.Form: unidade\r\n\r\nQuantidade: 05 \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O. VALOR: R$ 7.672,15 (sete mil seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/07/2012 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.315/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2012.\r\n\r\nId: 1353978"
                        ],
                        "1354012": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 020/2010. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Full Log Transportes Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar as Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira e Sétima do contrato original. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo previsto no instrumento original, para mais 24 (vinte e quatro) meses, cujo o termino ocorrerá em 28/07/2014. VALOR: R$ 58.218,72 (cinquenta e oito mil duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.331/2010.\r\n\r\nId: 1354012"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1354007": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 85 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° E-07/204.218/2006\r\n\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 17/2012...\r\n\r\nLeia-se: *'INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 38/2012...\r\n\r\nId: 1354007. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354208": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315, de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE PLOTTER PARA GEGET”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/08/2012 às 9H\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/08/2012, às 9:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/08/2012, às 9:35h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 17/08/2012, às 10h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6851\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seu anexo encontra-se disponível no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1354208. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1353734": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Maurício Rodrigues Neves. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Desenvolvimento de Aplicativo de Aleatorização para Seleção dos Beneficiários” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 04 (quatro) meses.VALOR DO CONTRATO: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/08/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002823/2011.\r\n\r\nId: 1353734"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1354237": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO DE MATERIAL Nº 007/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E F.F FARIA PAULILO ME OBJETO: Aquisição de Mobiliário. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 31.07.2012. VALOR: R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais). Nº DE REGISTRO: 34/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.139/2012. \r\n\r\nId: 1354237. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1354190": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/07/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor DULCEMAR DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.006.598-6, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/136.086/2012.\r\n\r\nId: 1354190"
                    ],
                    "1354075": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nMARIA HELENA DE MOURA MOREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 239.848-5. Proc. n° E-08/220.980/2012.\r\n\r\nENI GREGÓRIO PEREIRA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.010.865-3. Proc. n° E-08/220.981/2012.\r\n\r\nELIZANGELA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7, mat. n° 5.015.179-4. Proc. n° E-08/220.977/2012.\r\n\r\nHELENI MIRANDA CHARNESKI, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 251.279-6. Proc. n° E-08/220.972/2012.\r\n\r\nDULCILENI NEVES RODRIGUES, Servente, nível I, mat. n° 1.205.429-2. Proc. n° E-08/220.973/2012.\r\n\r\nCELIO MARINHO, Zelador Vigilante - CIEP, mat. n° 5.007.483-0. Proc. n° E-08/220.984/2012.\r\n\r\nELIZANGELA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 839.928-9. Proc. n° E-08/220.978/2012.\r\n\r\nANERI ABREU, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.018.853-1. Proc. n° E-08/220.531/2012.\r\n\r\nELIDIA MOREIRA AGNIS, Servente, nível I, mat. n° 276.991-7. Proc. n° E-08/220.628/2012.\r\n\r\nLUIZ AZEVEDO, Vigia, nível I, mat. n° 284.643-4. Proc. n° E-08/220.983/2012.\r\n\r\nANGELA VALENTE CALLAK, Prof. Doc. I - 40 horas, mat. n° 5.001.760-7. Proc. n° E-08/220.974/2012.\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS REIS FREITAS FONTENELLE, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. n° 5.002.963-6. Proc. n° E-08/220.975/2012.\r\n\r\nDALVA LINO CORDEIRO DA ROCHA, Servente, nível I, mat. n° 1.200.660-7. Proc. n° E-08/220.678/2012.\r\n\r\nDILMA CRISTINA BERNARDINO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. n° 5.007.225-5. Proc. n° E-08/220.632/2012.\r\n\r\nId: 1354075"
                    ],
                    "1353957": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nELIAS OLIVEIRA CARDOSO, Trabalhador I, mat. n° 674.649-9, “AR”. Proc. n° E-03/6.555/2012.\r\n\r\nJANY VAZ COELHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 168.191-5, “AR”. Proc. n° E-03/4.111.544/2010.\r\n\r\nVANI DA SILVA AUGUSTO SALVADOR, Agente Administrativo I, mat. n° 1.004.249-7, “AR”. Proc. n° E-03/6.640/2012.\r\n\r\nMARIA REGINA ROQUE LOPES CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 186.161-6, “AR”. Proc. n° E-03/11.401.559/2012.\r\n\r\nELIANE SOARES TAVARES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 502.425-2, “AR”. Proc. n° E-03/10.702.042/2012.\r\n\r\nJOSANE ROCHA DE OLIVEIRA GOMES VIANA, Servente I, mat. n° 205.259-5, “AR”. Proc. n° E-03/10.403.103/2012.\r\n\r\nJANIS PANTOLA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. n° 151.134-4, “AR”. Proc. n° E-03/2.210.297/99.\r\n\r\nId: 1353957"
                    ],
                    "1354025": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nROSANGELA MARIA BENTO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.108-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.701.875/2012.\r\n\r\nSANDRA CUNHA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 285.110-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.812/2012.\r\n\r\nELÂNE MARIA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.678-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.701.416/2012.\r\n\r\nLUIZ CAETANO GUALBERTO NICOLAU, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 194.992-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.596/2012.\r\n\r\nANGELA DE SOUZA BARROS DE LIMA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 157.599-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.506/2012.\r\n\r\nEUNICE MARIA LOPES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 248.328-7, “AJ”. Proc. nº E-03/6.384/2012.\r\n\r\nELIZABETH KALE PIMENTEL BRAZÃO, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 283.656-7, “AJ”. Proc. nº E-03/812.412/2012.\r\n\r\nMARIANA CANDIDO CHRISNA DE CAMPOS MELO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.004.780-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.564/2012.\r\n\r\nMARCIA GARCIA PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 247.534-1, “AJ”. Proc. nº E-03/201.389/2011.\r\n\r\nMARISE CUPERTINO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 241.599-0, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.423/2012.\r\n\r\nULANE GOMES SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 256.349-2, “AJ”. Proc. nº E-03/814.767/2011.\r\n\r\nAPARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 252.289-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.794/2012.\r\n\r\nVILMA RAMOS LEITE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.693-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.503/2011.\r\n\r\nCELMA LEITE DE FREITAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 197.651-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.702.016/2012.\r\n\r\nMARIA MARTHA DA SILVA CAVICHINI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.762-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.386/2012.\r\n\r\nJUSSARA RODRIGUES QUINTES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 250.319-1, “AJ”. Proc. nº E-03/203.804/2011.\r\n\r\nSANDRA CUNHA DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 252.877-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.201.791/2012.\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA FIGUEIREDO NALIN, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 241.706-1, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.605/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA NUSS FERREIRA ANGRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 283.331-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.301.321/2011.\r\n\r\nREGINA BOERBOM AUGUSTINHO ROVETTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 252.384-3, “AJ”. Proc. nº E-03/11.401.717/2012.\r\n\r\nMARIA REGINA CARDOSO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 252.353-8, “AJ”. Proc. nº E-03/8.611.089/2012.\r\n\r\nIRACEMA SERAFIM, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 189.930-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.921/2012.\r\n\r\nLUIZA HELENA NASCIMENTO DIAS, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.020.232-4, “AJ”. Proc. nº E-03/812.359/2012.\r\n\r\nMARLICE SEIXAS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.012-9, “AJ”. Proc. nº E-03/812.212/2011.\r\n\r\nId: 1354025"
                    ],
                    "1353971": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA DA SILVA FARIA, Servente I, mat. n° 270.537-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.402.094/2012.\r\n\r\nAposenta, com eficácia a contar de 05/07/2012, MARIA NAIR DE FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. n° 832.942-7, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/201.473/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ELZA LOURENÇO GONÇALVES, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.004.538-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.201.467/2012.\r\n\r\nAposenta, com eficácia a contar de 18/07/2012, TEREZINHA GAVA, Agente Administrativo - DEGASE, mat. n° 817.269-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/91.201/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 01/01/2012, GILDA MARA MAXIMIANO DE OLIVEIRA, Professor Degase II, mat. n° 859.313-9, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/90.014/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/04/2012, ABEL SIMÕES DE SOUZA FILHO, Técnico de Planejamento I, mat. n° 268.455-3, “AD”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/6.412/2012.\r\n\r\nId: 1353971"
                    ],
                    "1354097": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA SUZANA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE SENNA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. nº 832.149-9, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220.629/2012.\r\n\r\nAPOSENTA GILBERTO DIAS LUCAS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. nº 280.131-4, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/220.979/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO ALFEU AGUIRREZ, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. nº 911.415-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220.677/2012.\r\n\r\nId: 1354097"
                    ],
                    "1353966": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/08/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nNELITA GULÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 803.606-3, “AD”. Proc. n° E-03/11.402.592/2011.\r\n\r\nREGINA CELIA DE MENEZES CONCEIÇÃO, Servente I, mat. n° 1.203.245-4, “AD”. Proc. n° E-03/10.701.370/2012.\r\n\r\nJORGE SILVEIRA DA SILVA PRADO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 165.071-2, “AD”. Proc. n° E-03/6.648/2012.\r\n\r\nId: 1353966"
                    ],
                    "1354074": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03/08/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE SOUZA BASTOS GAMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.477-2. Proc. nº E-01/136.462/2008.\r\n\r\nNILTON TAVARES MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.372-4. Proc. nº E-01/600.859/2004.\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.257-6. Proc. nº E-01/120.587/2008.\r\n\r\nERIVALDA OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.395-2. Proc. nº E-03/11.005.345/2008.\r\n\r\nEDNA DE QUEIROZ DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.337-7. Proc. nº E-03/10.001.885/2003.\r\n\r\nROSANA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.930-2. Proc. nº E-03/8.126/2007.\r\n\r\nMARA LÚCIA DE BARCELOS PIRES, Servente, mat. nº 5.018.374-8. Proc. nº E-01/602.207/2005.\r\n\r\nANISLEI MACHADO DE CARVALHO, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 928.530-5 e 5.005.627-4. Proc. nº E-03/10.909/2002.\r\n\r\nEDINA REGINA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.113-5. Proc. nº E-01/124.216/2004.\r\n\r\nJULIA TIAGO DE SOUZA GOMES, Merendeira, mat. nº 5.013.194-5. Proc. nº E-03/812.177/2012.\r\n\r\nOLGA MARIA NEY COSENDEY LACERDA, Prof. Doc. II, mats. nºs 157.838-4 e 1.208.582-5. Proc. nº E-03/6.710.066/2003.\r\n\r\nId: 1354074"
                    ],
                    "1353833": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/08/2012\r\n\r\nATO DE 22/09/2011 - ANTONIO BONIFACIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº matrícula nº 239.485-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.620/10.950 dias. Processo nº E-03/10.202.701/2011.\r\n\r\nATO DE 01/07/2011 - CECILIA ROTONDO DA FONSECA, matrícula nº 278.491-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.969/10.950 dias. Processo nº E-03/10.201.185/2011.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - CREZOLITA QUEIROZ FERRO E SILVA, matrícula nº 841.157-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.849/10.950 dias. Processo nº E-03/812.262/2011.\r\n\r\nATO DE 06/09/2006 - IVANI RITA DE OLIVEIRA BERNARDO, matrícula nº 5.010.129-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 80%, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/10.003.402/2005.\r\n\r\nATO DE 25/04/2012 - JORGE GOMES FERREIRA, matrícula nº 817.350-2, Motorista - DEGASE. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.386/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/222.030/2009.\r\n\r\nATO DE 08/11/2011 - JOSÉ IGNACIO DE ALMEIDA, matrícula nº 5.008.027-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.039/12.775 dias. Processo nº E-03/10.005.748/2011.\r\n\r\nATO DE 21/10/2011 - MARIA LUIZ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.020.706-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.191/10.950 dias. Processo nº E-03/8.613.364/2011.\r\n\r\nATO DE 08/11/2011 - MARIA TEREZA RANGEL TEIXEIRA, matrícula nº 5.001.659-1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.462/10.950 dias. Processo nº E-03/10.403.824/2011.\r\n\r\nATO DE 04/12/2001 - SUELY CAVALCANTE FARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.005.099-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 53 dias. Processo nº E-03/200.112/2001.\r\n\r\nATO DE 25/05/2012 - SILVIA REGINA MARIA SCHILLING POLLO, matrícula nº 836.925-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5 Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.775/9.125 dias. Processo nº E-03/200.930/2012.\r\n\r\nATO DE 30/09/2011 - VIRTULINO JESSÉ REIS, matrícula nº 913.295-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.246/10.950 dias. Processo nº E-03/11.201.828/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nATO DE 19/09/2002 - ALTIVA DOS SANTOS JESUS\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/11.333.336/2002.\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/11.300.336/2002.\r\n\r\nId: 1353833"
                    ],
                    "1354187": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.191/2007 - ALCIDINÉA BUENO DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.024.821-0, período base de 17/06/2007 a 16/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.003.152/95 - DENISE BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.720-2, período base de 27/10/2006 a 26/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.741/2006 - DORVALINA DE SOUZA PRUDENTE, Servente, mat. nº 5.011.577-3, período base de 12/08/2006 a 11/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.595/2011 - ELLEN CRISTINA RIBEIRO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.269-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.645/2003 - FÁTIMA RODRIGUES DIAS, Merendeira, mat. nº 5.010.729-1, período base de 04/04/2004 a 03/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.803/2012 - LUCIANA CORREA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.842-2, período base de 02/06/2007 a 01/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.727/2000 - MARISA SANTOS OLIVEIRA DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.010.531-1, período base de 12/05/2006 a 30/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.520/2012 - PAULA PATRÍCIA DE OLIVEIRA NICOLAU, mat. nº 913.523-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.408/2002 - VERA LUCIA PEREIRA CAITANO, Merendeira, mat. nº 5.014.852-7, período base de 24/11/2006 a 15/01/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.518/95 - CRISTINA MARIA MENDES, Datilógrafo, mat. nº 271.333-7, períodos base de 27/04/2001 a 26/05/2006 e de 27/05/2006 a 26/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.266/2000 - MARCIA DE FÁTIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.555-0, períodos base de 05/06/97 a 04/06/2002 e de 05/06/2002 a 27/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.340/2005 - MARIA GENECI ANDRADE DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.010.591-5, períodos base de 11/07/2001 a 17/11/2006 e de 18/11/2006 a 17/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.682/97 - MARIA OLÍVIA DURAN FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 158.181-8, período base de 01/04/97 a 31/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.000.684/97 - MARIA OLIVIA DURAN FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.756-2, período base de 15/06/99 a 14/06/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.003.588/94 - LAVÍNIA DOLORES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.980-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 02/05/94 a 01/05/99; de 02/05/99 a 14/08/2004 e de 15/08/2004 a 17/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.518/2012 - CELESTE DA COSTA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 153.462-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.479/2012 - ELIZABETH COSTA DIAS DOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 896.549-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.585/2005 - ELIANE DE PAULA PINTO OLIVEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.076-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.432/2012 - GENI DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.748-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.564/2012 - JUCIMARA IRACEMA BRAYER RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.152-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.643/2012 - MARIA DE LOURDES SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 150.893-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.388/2012 - MARIA INEZ CHAVES MANSO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.622-2. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1354187"
                    ],
                    "1354244": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.572/2012 - SOLANGE ITALIA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.894-3. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 24.05.2012 a 23.05.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.200.273/2012 - DEISE ALVES DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.335-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01.02.2012 a 30.01.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.715/2012 - RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 918.816-0. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 29.05.2012 a 28.05.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.714/2012 - RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 911.342-4. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 29.05.2012 a 28.05.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.700.181/2010 - ELAINE PEREIRA DAROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 951.655-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01.02.2012 a 31.01.2014.\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.501.054/2012 - SILVIA MARIA DAS GRAÇAS DE FIGUEIREDO ROCHA, Agente Administrativo de Secretária - CIEP, mat. nº 5.003.801-7. Concedo afastamento para estágio experimental a contar de 10.04.2012 a 10.10.2012, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.701.337/2012 - MONIQUE AMARAL PEREIRA GOMES E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.564-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 11.05.2012 a 10.05.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.106.442/2009 - DENISE SILVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.576-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar de 01.02.2010 a 30.01.2012, a fim de regularizar situação funcional.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.701.799/2008 - MARIA CRISTINA VELOSO DE CARVALHO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.682-2. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar de 09.07.2011 a 08.07.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.410.223/2010 - ELIZABETH OROFINO LUCIO, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. nº 5.021.725-6. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 anos, a contar de 08.07.2010 a 07.07.2012.\r\n\r\nId: 1354244"
                    ],
                    "1353834": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/015.129/2001 - CARLOS WILSON RIBEIRO FERNANDES, matrícula nº 820.583-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 17/06/2006 a 16/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/009.635/91 - CRISTINA MARIA RIANELLI, matrícula nº 234.258-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 03/06/2007 a 02/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-06/016.086/2001 - JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO NEVES, matrícula nº 820.824-1, Agente Educacional - DEGASE, período base de 30/03/2007 a 29/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.275/2004 - JOSÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 835.625-5, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/090.866/2012 - LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, matrícula nº 932.826-1, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 13/06/2007 a 12/06/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-06/014.034/2001 - NEILDE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 817.475-5, Agente Educacional - DEGASE, período base de 09/05/2007 a 08/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.721/2012 - SOYANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 5.013.300-8, Prof. Doc. I, período base de 01/06/2001 a 25/07/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.715/2012 - DAISE GOMES MOREIRA, matrícula nº 5.003.347-1, Prof. Doc. I, períodos base de 01/08/98 a 31/07/2003 e de 01/08/2003 a 29/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/090.897/2012 - EDSON MOREIRA RODRIGUES, matrícula nº 868.357-5, Agente Socioeducativo - DEGASE, períodos base de 10/05/2002 a 09/05/2007 e de 10/05/2007 a 08/07/2012\r\n\r\nCONCEDO 06(SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.500.379/95 - ANA MARIA XAVIER DA CRUZ, matrícula nº 202.448-7, Servente, nível II.\r\n\r\nProcesso nº E-32/010.981/2002 - ILMAR GOMES DA SILVA, matrícula nº 818.316-2, Motorista - DEGASE.\r\n\r\nProcesso nº E-03/800.653/87 - LUCIA REGINA XAVIER PEREIRA LOPES, matrícula nº 188.055-8, Prof. Doc. II.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.217/2006 - IDALETE DE FIGUEIREDO NERY, matrícula nº 919.499-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/89 a 09/10/90, num total de 588 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 01/03/87 a 28/02/89, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.365/2012 - LUCIANA PACHECO DE MEDEIROS CORVINO, matrícula nº 916.751-1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/99 a 31/01/2005, num total de 2.190 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.192/2011 - MARIA LUIZA LINHARES DE JESUS CORREA, matrícula nº 936.549-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/07/2002 a 10/02/2008, num total de 2.034 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 08/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.404.322/2011 - MARIALVA GOMES DE REZENDE FERNANDES, matrícula nº 5.009.881-3, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/04/74 a 31/07/74, de 01/07/76 a 30/04/77, de 01/07/77 a 31/07/77, de 18/11/77 a 02/01/78, de 01/04/78 a 04/11/80 e de 04/03/88 a 19/06/90, num total de 2.269 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 20/06/90 a 04/10/90 e de 05/10/90 a 01/10/91, a pedido do servidor; e os períodos de 07/03/94 a 30/11/96 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.666/2012 - OSVALDO FELTER PEREIRA FELIX, matrícula nº 5.004.418-9, Servente - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/72 a 15/02/73, num total de 395 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério de Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.192/2011 - MARIA LUIZA LINHARES DE JESUS CORREA, matrícula nº 936.549-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 28/06/2012, publicado no D.O. de 04/07/2012, que averbou 3.127 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São José de Ubá - RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.757/2004 - CELSO CALDAS, matrícula nº 835.844-2, Agente Socioeducativo.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.438/2009 - MARCUS VINICIUS DE ANDRADE CABADA, matrícula nº 835.679-2, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.586/2008 - MAURO MONTEIRO, matrícula nº 835.972-1, Agente Socioeducativo - DEGASE.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.069/2007 - MONICA MESQUITA MARIANI DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.598-4, Agente Socioeducativo - DEGASE\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.029/2010 - ROBERTO ALBUQUERQUE, matrícula nº 835.307-0, Técnico de Enfermagem - DEGASE\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.888/2004 - ROSANGELA CORDEIRO SILVA, matrícula nº 835.132-2, Técnico de Enfermagem- DEGASE.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.056/2008 - TERESA CRISTINA GUIMARÃES DEUD, matrícula nº 835.379-9, Pedagoga. \r\n\r\nProcesso nº E-08/221.189/2009 - VITÓRIA REGINA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, matrícula nº 817.321-3, Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n\r\nFICAM REFIXADOS, A CONTAR DE 29/03/2012, NA FORMA DO ART.6º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012, OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES ACIMA QUALIFICADO.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.701/2011 - ANTONIO BONIFACIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº matrícula nº 239.485-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.185/2011 - CECILIA ROTONDO DA FONSECA, matrícula nº 278.491-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.262/2011 - CREZOLITA QUEIROZ FERRO E SILVA, matrícula nº 841.157-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.861/94 - ELIANA DOS SANTOS VIEIRA PRATA, matrícula nº 507.588-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/94.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.402/2005 - IVANI RITA DE OLIVEIRA BERNARDO, matrícula nº 5.010.129-4, Agente Adm. Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2006\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.030/2009 - JORGE GOMES FERREIRA, matrícula nº 817.350-2, Motorista - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.748/2011 - JOSÉ IGNACIO DE ALMEIDA, matrícula nº 5.008.027-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.050/2010 - LIGIA SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 1.162.517-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.075/2010 - LUIZ COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 255.291-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.049/2011 - MARIA ANEZIA DE ALMEIDA, matrícula nº 5.002.291-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.692/2010 - MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 190.320-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011, revogando-se o despacho de 04/05/2011, publicado no D.O. de 06/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.310/98 - MARIA ISABEL DO CARMO MOTA, matrícula nº 158.732-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.364/2011 - MARIA LUIZ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5.020.706-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.363/2010 - MARIA MADALENA PREVOT FARIA, matrícula nº 246.025-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011, revogando-se o despacho de 05/04/2011, publicado no D.O. de 07/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.824/2011 - MARIA TEREZA RANGEL TEIXEIRA, matrícula nº 5.001.659-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.019/2010 - MARISA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 231.068-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.648/2010 - MARLENE ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 186.893-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.930/2012 - SILVIA REGINA MARIA SCHILLING POLLO, matrícula nº 836.925-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.112/2001 - SUELY CAVALCANTE FARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.005.099-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.828/2011 - VIRTULINO JESSÉ REIS, matrícula nº 913.295-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2011.\r\n\r\nDE 03/08/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.547/2011 - CLAUDIA PAES DOS SANTOS ESCOCARD, matrícula nº 840.306-5 Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela emenda constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.837/2012 - NILZETE IGREIJA VENANCIO, matrícula nº 1.204.260-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2012\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.861/94\r\n\r\nOnde se lê:... ELIANA SANTOS VIEIRA PRATA...\r\n\r\nLeia-se:... ELIANA DOS SANTOS VIEIRA PRATA...\r\n\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.170/97\r\n\r\nOnde se lê: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2011.\r\n\r\nLeia-se: ... Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2001.\r\n\r\nId: 1353834"
                    ],
                    "1353977": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/08/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.691/2012 - EUZINEIA ALVES DE SOUZA FERREIRA, CIC: 567.630.857-53. \r\n\r\nProc. nº E-01/132.101/2012 - CARLOS ARNALDO BRAVO BERBERT, CIC: 050.769.517-87. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.318/2012 - EDGAR PEREIRA DAVID SANTOS, CIC: 132.673.807-07. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.146/2012 - VALDELINA GOMES PEREIRA MALDONADO, CIC: 344.218.907-15. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.103/2012 - REGINALDO DE OLIVEIRA VERDAN, CIC: 216.947.617-20. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.964/2012 - MARILIA NOBRE E CASTRO, CIC: 521.427.957-49. \r\n\r\nProc. nº E-01/172.029/2012 - MICHELI SANTOS DE FREITAS PACHECO, CIC: 089.343.917-74. \r\n\r\nProc. nº E-01/124.087/2012 - EDINETE LEAL VIZA, CIC: 036.568.817-74. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1353977"
                    ],
                    "1353790": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 028 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, a SER - Sociedade de Ensino Rodrigues, mantida pela Sociedade de Ensino Tecnológico Rodrigues Ltda., localizada na Rua Clarimundo de Melo, nº 134, Piedade, Município do Rio de Janeiro, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais nas Habilitações Técnico em Eletrônica e Técnico em Eletrotécnica e no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação na Habilitação Técnico em Telecomunicações, nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio, também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.002/2010 - SOCIEDADE DE ENSINO TECNOLÓGICO RODRIGUES LTDA\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/07/2012.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 054 DE 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAprova o Plano de Curso e autoriza, pelo prazo de 03 (três) anos, o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas concomitante e subsequente, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, na Habilitação Técnico em Meio Ambiente, no Centro de Formação Profissional Bom Pastor (matriz: Barra Mansa), mantido pela EMED-Empreendimentos Educacionais Ltda., localizado na Rua Ary Fontinelli, nº 57, Centro, Município de Barra Mansa, RJ, credenciado pelo Parecer CEE/RJ nº 058/2008, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.164/2010 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/07/2012.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 067 DE 22 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 03 (três) anos, o Colégio e Curso Millennium, mantido pelo R. Araujo Pereira - Colégio Ltda, com sede a Rua Cel. Francisco Soares, nº 199, Centro, Nova Iguaçu/RJ, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprova os Planos de Curso, autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com Habilitação Técnico em Administração; Técnico em Contabilidade, ambos no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Técnico em Enfermagem, no eixo tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança; Técnico em Informática, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; Especialização Técnica de Nível Médio em Artes Gráficas; Especialização Técnica de Nível Médio em Web Design, também no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; também pelo prazo de 03 (três) anos, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005, 319/2010 e 321/2011, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ no. 316/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.372/2008 - COLÉGIO E CURSO MILLENNIUM\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 30/07/2012.\r\n\r\nId: 1353790"
                    ],
                    "1353988": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, no Decreto nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, e na Resolução SEEDUC nº 4796, de 14 de maio de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Licitação, para a modalidade de Pregão Eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do DEGASE, com mandato de 01 (hum) ano, composta pelos servidores relacionados a seguir:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nFatima Cristina da Silva, matrícula nº 969.666-7\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nMaurício Maranhão Nascimento, matrícula nº 893.184-2\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nElzi Rodrigues da Costa, matrícula nº 4.904.179-1\r\n\r\nMaurício Gomes Teixeira, matrícula nº 974.701-5\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nIvan Matias da Silva, matrícula nº 835.656-0\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento, imediato, ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1353988"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1353769": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 094 DE 27 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nREVOGA A RESOULÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica Revogada a Resolução SECT nº 88, de 30 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2012\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO H. B. COSTA LEITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1353769"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1354134": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA GUIMARÃES NACKLY, matrícula nº 00/158.847-4, Professor I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/30.692/2012. \r\n\r\nAPOSENTA GEORGINA GONÇALVES CORREA MACIEL, matrícula nº 00/206.596-9, Professor I, nível 115-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 5° da Constituição Federal. Processo nº E-26/30.738/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ROSINEIA MORETH DA SILVA, matrícula nº 00/188.893-2, Professor II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 5° da Constituição Federal. Processo nº E-26/30.165/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2012\r\n\r\nPÁGINA17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.07.2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nJURPITAM ROBERTO BLASQUEZ\r\n\r\nLeia- se:\r\n\r\nJURUPITAM ROBERTO BLASQUEZ\r\n\r\nId: 1354134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354135": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/79.070/2003 - ANA BEATRIZ PINHEIRO DE VASCONCELLOS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.118-4, período base de 14.02.2007 a 12.02.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.414/2008 - CLAUDIA VAL DOS SANTOS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.924-3, período base de 19.03.2006 a 17.03.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.945/2012 - FABIO MARCIO MONTEIRO DE LIMA CORRÊA, Motorista Profissional Cat. D, mat. nº 00/0224.349-1, período base de 04.06.2003 a 02.06.2008\r\n\r\nProcesso nº E-26/78.996/2003 - JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, Artífice Pintor Imobiliário, mat. nº 00/0220.910-4, período base de 15.11.2006 a 20.11.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.529/2008 - LEILA DE HOLANDA SCHMIDT, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.863-3, período base de 03.10.2004 a 11.10.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.250/2004 - LUIZ CARLOS JOSE SALGADO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.763-7, período base de 04.05.2005 a 02.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.728/2012 - LUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO, Motorista, mat. nº 00/0225.035-5, período base de 02.03.2006 a 28.02.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.746/2012 - PAULO CESAR RODRIGUES MOURÃO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0225.211-2, período base de 04.05.2006 a 02.05.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.226/2007 - RODOLFO NAJAN DA SILVA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.328-8, período base de 18.04.2006 a 20.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.676/2012 - SILVANA SABATINI DA SILVA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.920-0, período base de 05.05.2003 a 18.05.2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.668/2012 - JOSE RIBEIRO FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.655-5 período base de 06.03.1998 a 04.03.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.745/2012 - ROGERIA BANDEIRA FERNANDES, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0246.830-4, períodos base de 16.12.1987 a 10.03.1992 e de 12.05.2004 a 19.06.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.799/2012 - TITO JOSE NOGUEIRA DE ABREU FIALHO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.088-9, período base de 26.02.1998 a 24.02.2008\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.896/2012 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial a MARIA VIRGINIA CLAUDINO RIBEIRO CERQUEIRA, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0197.367-6, períodos base de 01.04.1982 a 30.03.1992 e de 27.01.2005 a 03.04.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.657/2012 - Concedo 15 (quinze) meses de licença especial a MARCIA DE PAULA FARIA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0248.987-0, período base de 11.06.1986 a 07.06.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.882/2012 - INDEFIRO o pedido de licença especial a MARIA DEL CARMEN LADEIRA FERNANDEZ, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.718-9, período base de 01.07.2000 a 30.11.2008\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.351/2012 - ELIDA NEI DE MELO E SILVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0823.198-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25.07.2007. \r\n\r\nDE 07.11.2005\r\n\r\n*Processo nº E-26/38.116/2005 - LINDOMAR LUIZA CHAVES GOLDSCHMIDT, matrícula 00/0221.814-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.04.1984 a 03.05.1999, no total de 5.496 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezando-se o período de 04.05.1999 a 17.11.2003 por ser concomitante. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 21.11.2005.\r\n\r\nId: 1354135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354070": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº 165\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nArt. 1º...\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UERJ.\r\n\r\nElementos da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n1.182.600,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n10.792.403,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.975.003,00\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nArt. 1º...\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UERJ.\r\n\r\nElementos da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n1.169.093,34\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n11.053.673,40\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.222.766,74\r\n\r\nId: 1354070. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354181": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nProcesso no E-26/021.376/2010 - Aplico à empresa PHOENIX CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 06.020.031/0001-90, a penalidade de multa com base na letra “b” da Cláusula Décima Primeira do contrato administrativo firmado entre a PHOENIX e a FAPERJ em 12 de agosto de 2010 no valor de R$ 20.792,29 (vinte mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), e com base no § 8º da Cláusula Décima Primeira do mesmo contrato no valor de R$ 277.230,51 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e trinta reais e cinqüenta e um centavos), totalizando o valor de R$ 298.022,80 (duzentos e noventa e oito mil vinte e dois reais e oitenta centavos), conforme cálculo de fls. 1171 do processo administrativo nº E-26/021.376/2010. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, em igual prazo.\r\n\r\nId: 1354181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354246": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/021.877/2012- JORGE REIS OTAVIANO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0416-8 - Concedo três meses de licença prêmio, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479/1979, período base de 29/04/2007 a 28/04/2012. \r\n\r\nId: 1354246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354210": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/021.6643/2012 - Fixados, com validade a contar de 02.08.2012, os proventos da servidora MARIA DO CARMO BRITO, matrícula nº 565-2, ID FUNCIONAL nº 0002714811, cargo Técnico Nível Superior.\r\n\r\nId: 1354210. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1353944": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/301.120/2004 - INDEFIRO o recurso apresentado por ESPÓLIO DE ROSALINDA BARCELOS VIEIRA e MANTENHO o Auto de Infração nº 43.659, de 07/06/2006, que cominou a multa de R$ 3.000,00 (três mil reais), por supressão de vegetação nativa sem autorização dos órgãos ambientais competentes. \r\n\r\nDE 01/08/2012\r\n\r\nProc. E-07/300.554/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por DIEGO DA COSTA CABRAL e CONVERTO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43690, de 23/06/2006, em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, a teor das disposições do § 4º, art. 2º da Lei nº 3.467/2000. \r\n\r\nId: 1353944"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1352744": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136886\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.182.621/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ferreira Viana, 389\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 95 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.501,02\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.041/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00137009\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.182.621/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Ariró, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 combinado com art. 2° inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 76.687,69\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.237/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/00136813\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAFIS-COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.489.824/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua A, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 combinado com Art. 2° inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.434/2010\r\n\r\nId: 1352744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1353949": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136902\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ SIDNEY FIGUEIRA DE BARROS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n354.364.097-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Nossa Senhora do Amparo, 3655\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° 316/nf/7ªar/serla\r\n\r\nDe regularização de fonte alternativa de água. Enquadramento no arts. 7 e 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nChácara do Paraíso\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.796,64\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.787/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136895\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ FRANÇA CARVALHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n036.094.507-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Moisés Amélio, nº 35\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° Supridnot/00004518,\r\n\r\nDe regularização de fonte alternativa de água. Enquadramento no arts. 7 e 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nCentro\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.291,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.940/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136900\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPANIFICADORA NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.507.736/0001-96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Governador Roberto Silveira, nº 3680\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° Supridnot/00004407\r\n\r\nDe regularização de fonte alternativa de água. Enquadramento no arts. 7 e 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nConselheiro Paulino\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.044,78\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.030/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136892\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO IRMÃOS THURLER LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.552.756/0002-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Governador Roberto Silveira, nº 3680\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° Supridnot/00004237\r\n\r\nDe regularização de fonte alternativa de água. Enquadramento no arts. 7 e 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nConselheiro Paulino\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.243,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.305/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136894\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO CARESTIATO DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.701.679/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Antônio Saraiva de Lira, nº 240\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° 029/fr/7ªar/serla,\r\n\r\nDe regularização de fonte alternativa de água. Enquadramento no arts. 7 e 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nCentro\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.243,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.476/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136906\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALDIR LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n081.162.107-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Antônio Saraiva de Lira, nº 240\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° supridnot/00008968\r\n\r\nDe regularização de fonte alternativa de água. Enquadramento no arts. 7 e 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nSão Jorge\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.291,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.945/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136893\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDIDIE FREIRE PEREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n458.769.167-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Julio Antônio Thurler, nº 155\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDeixar de cumprir a notificação n° supridnot/00006222\r\n\r\nDe regularização de fonte alternativa de água. Enquadramento no arts. 7 e 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nOlaria\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.291,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.481/2010\r\n\r\nId: 1353949. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1354036": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 01.08.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/300.567/2008 - CANCELO o Auto de Infração n° COFISEAI/133511, em nome de FERNANDO ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA, emitido em 14/05/2010, as folhas 27, tendo em vista a existência de Auto de Infração n° CECAINF/00132393, emitido em 29/07/2008, as folhas 16, do referido processo.\r\n\r\nId: 1354036. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1353752": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002162/2012 - AUTORIZO o servidor IAN PHILIPPO TANCREDI, Médico Veterinário, id funcional n° 19344473, a entrar de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, no período de 04 (quatro) anos, a partir de 01.08.2012. \r\n\r\nId: 1353752"
                    ],
                    "1353678": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.08.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000376/2012 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pela prestação de serviços de transmissão de dados - INFOVIA II, conforme autorização da Srª. Subsecretária de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000377/2012 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da TNL PCS S/A, no valor de R$ 6.987,92 (seis mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), pela prestação de serviços de transmissão de dados - INFOVIA II, conforme autorização da Srª. Subsecretária de Estado, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1353678"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1353674": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA, designada através da Resolução SEDRAP nº 18 de 09 de maio de 2012, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2012/SEDRAP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.153/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para Atender as Atividades Básicas da SEDRAP, Conforme Condições e Especificações do Anexo II - Termo de Referência..\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 60.370,57 (sessenta mil trezentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos) \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global por Lote. \r\n\r\nDATA: 20/08/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.rj.gov.br/web/sedrap\r\n\r\nPodendo também ser adquirido via impressa, na Praça Fonseca Ramos s/n°, 2° andar, Niterói/RJ, telefone: (21) 2705-7061, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel AP 24g - A4. \r\n\r\nId: 1353674"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1354066": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa IMUSICA S/A. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2012. OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de plataforma de música online. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de publicação. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00310. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. PROCESSO Nº E-18/001.571/2011.\r\n\r\nId: 1354066"
                        ],
                        "1354470": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.755 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBourbon Street Fest in Rio 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSagitário Cultural, Projetos e Produção de Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n13.090.262/0001-36\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 352.800,00\r\n\r\nR$ 88.200,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 282.240,00\r\n\r\nR$ 70.560,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 70.560,00\r\n\r\nR$ 17.640,00\r\n\r\nId: 1354470"
                        ],
                        "1354224": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Sra. Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.664/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nParacambi 52 anos - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1354224"
                        ],
                        "1354223": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Sra. Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.293/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nJardins do Rio\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDas Lima Produção e Promoções de Eventos Ltda-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.561.876/0001-68\r\n\r\nCeg Rio S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 199.384,00\r\n\r\nR$ 49.846,00\r\n\r\nId: 1354223"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1353965": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZAÇÃO: Processo nº. E-18/450.180/2011.\r\n\r\nLeia-se : AUTORIZAÇÃO: Processo nº. E-18/450.201/2012.\r\n\r\nId: 1353965. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1354034": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miracema.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cambuci.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 42.949 de 10/05/2011 e na Lei nº 6.088 de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1354034"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1354084": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 01.08.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e as alunas-residentes: THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES, MARIA ELIZABETH DOS ANJOS PEREIRA DA CUNHA, DANIEL VIÉGAS, LUIZ FELIPE BRANCO DE SOUZA, NAIANA DO AMARAL PORTO, LUISA BARAN DE MELLO ALVARENGA, CAMILA ALVES RIBEIRO, WANESSA MARTINEZ VARGAS. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.190, de 27.07.2012.\r\n\r\nId: 1354084"
                        ],
                        "1354085": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 01.08.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a aluna-residente: ANTONIA STEPHANE CRISTINA SIMANEK PIEDADE. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.192, de 03.08.2012.\r\n\r\nId: 1354085"
                        ],
                        "1354199": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços para o fornecimento de licenças de software e serviços da microsoft. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.276.132,48 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil cento e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/022.969/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1354199"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1354093": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 053 DE 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços nº 006/2012 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/001.571/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Carmen Lucia Ribeiro Pereira, matrícula 807.500-4, Denilson Nicolau Costa Serio, matrícula 957.140-7, e Daniele da Mata Ramalho, matrícula 975.698-2, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 006/2012, celebrado com a empresa IMUSICA S/A.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1354093"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1354053": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 256 DE 03 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.736/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora MARCELLA GAVINHO D'ICARAHY, matrícula nº 969678-2, ID. 419067-21, CPF nº 097.668.177-31, Gerente Executivo do Convênio nº 004/2008, com a OBRA DE PROMOÇÃO DOS JOVENS, em substituição a servidora CLAUDIA MELLO GABRIEL, matrícula nº 6148, CPF nº 080.123.927-39, designada através da Portaria SSPOA nº 64/2011, publicada no D.O. de 02/02/2011, cujo objeto é o atendimento a idosos no Abrigo Cristo Redentor, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012 \r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1354053"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1354540": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃOSEEL Nº 33 DE 06 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO DECRETO Nº 43.691 DE 30 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a execução das atividades da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL não pode sofrer solução de continuidade;\r\n\r\n- o disposto no Processo Administrativo nº E-30/1251/2011; e\r\n\r\n- ainda, o disposto no Decreto nº 43.691, de 30 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado, em 31 de julho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispor sobre os procedimentos a serem adotados na contratação de pessoal, em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 43.691/2012, tornando pública a realização do Processo Seletivo Simplificado, por avaliação e classificação de títulos e documentos, na forma da Lei nº 4.599 de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Serão preenchidas 620 (seiscentos e vinte vagas) para o provimento de 07 (sete) cargos (1 coordenador geral, 1 coordenador pedagógico, 15 coordenadores setoriais, 300 coordenadores de núcleos, 300 monitores de esporte, 2 secretarias e 1 assistente social), para o período de ate 18 (dezoito) meses, resguardada a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas a serem destinadas a portadores de deficiência física, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a serem ocupadas de acordo com a necessidade da SEEL, em postos de trabalho distribuídos conforme Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Os interessados na contratação temporária de que trata esta Resolução deverão protocolar seus currículos e títulos no prazo de 07 (sete) dias a contar da publicação da presente Resolução, na SEEL, situada na Rua Prof. Eurico Rabelo, s/n, portão 20 - Recepção -Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, no horário compreendido entre 9h e 12h e 13h às 16h ou enviá-los pelos Correios, através de Aviso de Recebimento - AR, valendo-se da data da postagem.\r\n\r\nArt. 4º- Os currículos e títulos recebidos serão cadastrados, selecionados e analisados por Comissão de Seleção, composta pelos servidores relacionados a seguir, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMarcia Jeronimo da Costa- matrícula nº 949850-2\r\n\r\nPriscila Salgado da Silva- matrícula nº 101.802-7\r\n\r\nCamila da Silva dos Santos - matrícula nº 101.806-8\r\n\r\nAna Lucia Constam Freitas- matrícula nº101.803-5\r\n\r\n§ 1º- A classificação dos candidatos à contratação temporária, cadastrados na conformidade do art. 3º da presente Resolução, se dará após análise dos currículos recebidos e avaliação de títulos e documentos, de acordo com os critérios de cada cargo, conforme anexo IV.\r\n\r\n§ 2º - Serão utilizados como critérios de desempate para a classificação do candidato:\r\n\r\nI - maior pontuação na titulação;\r\n\r\nII - mais idoso;\r\n\r\nIII - residir mais próximo ao local de atuação no contrato temporário.\r\n\r\n§ 3º - A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma desta Resolução importará eliminação do candidato.\r\n\r\n§ 4º - Os candidatos selecionados serão convocados por comunicado da SEEL, que ocorrerá através de correspondência pessoal pelos Correios, constando hora, dia e local para a entrevista. \r\n\r\n§ 5º - Os candidatos convocados deverão comparecer à SEEL, no dia e hora determinados na correspondência de convocação, com a seguinte documentação (original e cópia):\r\n\r\nI - Carteira de Identidade;\r\n\r\nII - CPF;\r\n\r\nIII - Titulo de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nIV - Documentação comprobatória de experiência na área de atuação;\r\n\r\nV - Documentação comprobatória de títulos que possui;\r\n\r\nVI - Documentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação;\r\n\r\nVII - Carteira de Trabalho e Previdência Social;\r\n\r\nVIII - Certificado de Serviço Militar (quando for o caso);\r\n\r\nIX - Comprovante de residência (contas de luz, água ou gás);\r\n\r\nX - Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;\r\n\r\nXI - Comprovante de naturalização (quando for o caso).\r\n\r\nArt. 5º - Todos os documentos deverão ser apresentados ao Departamento de Recursos Humanos pelos candidatos, listados em 2 (duas) vias, valendo a segunda como recibo do interessado, devolvendo-se no ato a documentação original.\r\n\r\nParágrafo Único - Para o preenchimento das vagas serão observados as atribuições e requisitos de cada cargo, conforme Anexo II.\r\n\r\nArt. 6º - Concluídas as fases de análise de currículo, avaliação de títulos e documentos e de entrevista, os candidatos aprovados serão comunicados através de correspondência pessoal pelos Correios, do dia, local e hora em que deverão se apresentar para Exame Admissional de Saúde Ocupacional.\r\n\r\nArt. 7º - As contratações de que tratam a presente Resolução, terão eficácia a partir da data de assinatura do Termo de Contrato por prazo determinado, pelo período específico de acordo com a vaga pleiteada, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da administração pública, desde que previamente autorizadas.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\n\r\nArt. 8º - A remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no Anexo Único do Decreto nº 43.691/2012.\r\n\r\nArt. 9º - Ao contratado, por força da autorização do Decreto nº 43.691/2012 é assegurado o seguinte:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias;\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados. \r\n\r\n§1º - Não será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º - Não serão considerados como causa de rescisão unilateral imotivada:\r\n\r\nI - a substituição por convocação de candidato aprovado em concurso público;\r\n\r\nII - A reassunção de servidor efetivo;\r\n\r\nIII - A movimentação de servidor.\r\n\r\nArt. 10 - A carga horária do contratado será aquela estabelecida para cada cargo, conforme discriminado no Anexo III.\r\n\r\nArt. 11 - As contratações estão sujeitas às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\n\r\nArt. 12 - A assinatura dos contratos de que trata a presente Resolução será de competência da Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 13 - Os contratos deverão ser assinados em 4 (quatro) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Alta Direção da SEEL e por duas testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada no Departamento de Recursos Humanos; a terceira será parte integrante do processo administrativo e a quarta será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 14 - Os casos omissos serão resolvidos pela Alta Direção da SEEL, após exame da Diretoria Geral de Administração e Finanças em conjunto com a Assessoria Jurídica.\r\n\r\nArt. 15 - A SEEL providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto nº 43.691/2012.\r\n\r\nArt. 16 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2012\r\n\r\nDEBORA METH DU BOCAGE\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer - em exercício\r\n\r\nANEXO I - POSTOS DE TRABALHO\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nQUANTIDADE DE NÚCLEOS \r\n\r\nBELFORD ROXO \r\n\r\n12\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n16\r\n\r\nGUAPIMIRIM \r\n\r\n06\r\n\r\nITABORAÍ \r\n\r\n08\r\n\r\nITAGUAÍ \r\n\r\n06\r\n\r\nJAPERI \r\n\r\n16\r\n\r\nMAGÉ \r\n\r\n14\r\n\r\nMANGARATIBA \r\n\r\n04\r\n\r\nMARICÁ \r\n\r\n06\r\n\r\nMESQUITA \r\n\r\n08\r\n\r\nNILÓPOLIS \r\n\r\n12\r\n\r\nNITERÓI \r\n\r\n08\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\n16\r\n\r\nPARACAMBI \r\n\r\n06\r\n\r\nQUEIMADOS \r\n\r\n08\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\n16\r\n\r\nSÃO JOÃO DO MERITI \r\n\r\n12\r\n\r\nSEROPÉDICA \r\n\r\n08\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\n108\r\n\r\nVASSOURAS \r\n\r\n02\r\n\r\nTRÊS RIOS \r\n\r\n02\r\n\r\nPETRÓPOLIS \r\n\r\n04\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n02\r\n\r\nTOTAL: \r\n\r\n300\r\n\r\nANEXO II - ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS\r\n\r\nCOORDENADOR GERAL:\r\n\r\nProfissional de nível superior. Deverá ter experiência na execução de projetos de natureza similar. Sua carga horária será de 40 (quarenta) horas semanais para coordenar o PST, mais especificamente:\r\n\r\n- representar a SEEL nos assuntos pertinentes ao PST;\r\n\r\n- manter estreito contato com a equipe técnica do ME acerca do andamento do PST;\r\n\r\n- coordenar e supervisionar todas as atividades do PST; \r\n\r\n- analisar e aprovar relatórios mensais de acompanhamento do PST;\r\n\r\n- analisar e aprovar relatórios financeiros do Projeto;\r\n\r\n- visitar periodicamente os Núcleos em todo o Estado;\r\n\r\n- zelar pelo bom andamento do PST, reportando o Ministério do Esporte quaisquer atividades estranhas ao cotidiano deste;\r\n\r\n- gerir os recursos humanos diretamente envolvidos no PST;\r\n\r\n- realizar reuniões de equipe mensalmente.\r\n\r\nCOORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A):\r\n\r\nO profissional deverá ser graduado (a) em Educação Física em curso reconhecido pelo MEC, além de estar registrado (a) no Conselho Regional de Educação Física (CREF), residir no Município do Rio de Janeiro e possuir experiência comprovada em Projetos de natureza similar. Sua carga horária total será de 40 (quarenta) horas semanais para cuidar da formação dos colaboradores do Projeto. Mais especificamente:\r\n\r\n- definir a ementa do Projeto;\r\n\r\n- definir a ementa de cada modalidade esportiva praticada no Projeto;\r\n\r\n- elaborar um plano de aula padrão para cada modalidade esportiva praticada no Projeto;\r\n\r\n- realizar visitas técnicas aos Núcleos;\r\n\r\n- promover palestras motivacionais;\r\n\r\n- elaborar cronograma de capacitação continuada;\r\n\r\n- promover cursos de capacitação para novos colaboradores.\r\n\r\nCOORDENADOR (A) SETORIAL:\r\n\r\nO profissional deverá ser graduado (a) em Educação Física em curso reconhecido pelo MEC, além de estar registrado (a) no Conselho Regional de Educação Física (CREF), e possuir experiência comprovada em Projetos de natureza similar. Sua carga horária total será de 20 (vinte) horas semanais. A seguir um resumo de suas atribuições:\r\n\r\n- coordenar e supervisionar as atividades do PST nos núcleos sob sua responsabilidade; \r\n\r\n- elaborar relatórios mensais de acompanhamento do PST;\r\n\r\n- realizar visitas técnicas aos núcleos.\r\n\r\nCOORDENADOR (A) PROFESSOR DE NÚCLEO:\r\n\r\nO profissional deverá ser graduado (a) em Educação Física em curso reconhecido pelo MEC, além de estar registrado (a) no Conselho Regional de Educação Física (CREF). Sua carga horária total será de 20 (vinte) horas semanais, conforme responsabilidades abaixo:\r\n\r\n- orientar, dirigir e ministrar suas aulas nas modalidades pré-definidas, com responsabilidade e técnica;\r\n\r\n- se reportar ao Coordenador Pedagógico e Coordenador Geral quando da ocorrência de atividades estranhas ao cotidiano do núcleo e sempre que houver necessidade; \r\n\r\n- participar de eventos, palestras, reuniões e capacitações;\r\n\r\n- controlar e preencher a ficha de presença e cadastro dos alunos;\r\n\r\n- Alimentar o banco de dados do sistema de gestão (professor responsável);\r\n\r\n- participar de reunião com a equipe de Coordenação Geral;\r\n\r\n- elaborar o Plano de Aula.\r\n\r\nMONITOR ESPORTIVO:\r\n\r\nO estagiário deverá ser acadêmico de Educação Física. Sua carga horária total será de 20 (vinte) horas semanais para oferecer todo o suporte ao Coordenador de núcleo, além de:\r\n\r\n- auxiliar no cadastramento de alunos;\r\n\r\n- auxiliar na organização da documentação;\r\n\r\n- auxiliar na organização e no zelo do material esportivo do núcleo;\r\n\r\nauxiliar na ministração de aulas;\r\n\r\n- participar de eventos, palestras e capacitações;\r\n\r\n- se reportar ao Coordenador de Núcleo quando da ocorrência de atividades estranhas ao cotidiano do núcleo e sempre que houver necessidade.\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL:\r\n\r\nO profissional deverá ser graduado (a) em Serviço Social em curso reconhecido pelo MEC, além de estar registrado (a) no Conselho Regional de Assistência Social, e possuir experiência comprovada em Projetos de natureza similar. Sua carga horária total será de 40 (quarenta) horas semanais para:\r\n\r\n- realizar atendimento social aos participantes do PST;\r\n\r\n- realizar acompanhamento de famílias de beneficiários do PST;\r\n\r\n- realizar encaminhamento à rede de proteção social dos municípios;\r\n\r\n- participar de reuniões com a equipe de Coordenação Geral.\r\n\r\nSECRETÁRIA:\r\n\r\nO profissional deve ter, preferencialmente, o ensino médio. Sua carga horária total deverá ser de 40 (quarenta) horas semanais para realizar serviços de secretaria do PST, auxiliando os Coordenadores Geral e Pedagógico no desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\nANEXO III- CARGA HORÁRIO\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nCoordenador Geral \r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\nCoordenador Setorial\r\n\r\n20 horas semanais\r\n\r\nCoordenador Núcleo\r\n\r\n20 horas semanais\r\n\r\nMonitor de Esporte\r\n\r\n20 horas semanais\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCARGO: COORDENADOR (A) GERAL\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nGraduação de Nível Superior na área compatível com a área de atuação\r\n\r\nOBRIGATÓRIO\r\n\r\nPós-Graduação latu senso de especialização, com carga horária mínima de 360 horas. \r\n\r\n01 (um) ponto\r\n\r\nPós-Graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado)\r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nCARGO: COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nGraduação de Nível Superior em Educação Física \r\n\r\nOBRIGATÓRIO\r\n\r\nPós-Graduação latu senso de especialização com carga horária mínima de 360 horas \r\n\r\n01 (um) ponto\r\n\r\nPós-Graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado)\r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nCARGO: COORDENADOR (A) SETORIAL\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nGraduação de Nível Superior na área de Educação Física\r\n\r\nOBRIGATÓRIO\r\n\r\nPós-Graduação latu senso de especialização com carga horária mínima de 360 horas \r\n\r\n01 (um) ponto\r\n\r\nPós-Graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) \r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nCARGO: COORDENADOR (A) PROFESSOR DE NÚCLEO E ASSITENTE SOCIAL\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nGraduação de Nível Superior na área de Educação Física\r\n\r\nOBRIGATÓRIO\r\n\r\nPós-Graduação latu senso com carga horária mínima de 360 horas \r\n\r\n01 (um) ponto\r\n\r\nPós-Graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) \r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nCARGO: ASSITENTE SOCIAL\r\n\r\nTÍTULOS\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nGraduação de Nível Superior na área de Serviço Social\r\n\r\nOBRIGATÓRIO\r\n\r\nPós-Graduação latu senso com carga horária mínima de 360 horas \r\n\r\n01 (um) ponto\r\n\r\nPós-Graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado)\r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nCARGOS: COORDENADOR (A) GERAL, COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO, COORDENADOR (A) SETORIAL, ASSISTENTE SOCIAL E SECRETARIA.\r\n\r\nCOMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nMais de um ano até dois anos\r\n\r\n02 (dois) pontos\r\n\r\nMais de dois anos até quatro anos\r\n\r\n04 (quatro) pontos\r\n\r\nMais de quatro anos\r\n\r\n06 (seis) pontos\r\n\r\nId: 1354540"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1353981": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 514 DE 02 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Marcelo Medeiros do Valle, Assessor Chefe de Informática, matrícula nº 101.801-9, Aline Félix, Assistente, matrícula nº 100.687-3, e Grace Kelly da Silva Pereira, Assistente, matrícula nº 101.227-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 08/2007, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritórios Ltda., objeto do processo nº E- 30/200.006/2007.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2012\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1353981. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1354051": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3192 DE 03 DE AGOSTO DE 2012\r\n\r\nADMITE ALUNA-RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Será admitida a candidata abaixo relacionada, aprovada em Exame de Seleção a que se submeteu, a contar do dia 01 de agosto do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.948, de 08.04.2011:\r\n\r\nANTONIA STEPHANE CRISTINA SIMANEK PIEDADE\r\n\r\nArt. 2º- A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa da candidata em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1354051"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1354247": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 017/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 010/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/191.038/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa FSB Comunicação e Planejamento Estratégico LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). \r\n\r\nDATA: 19 de junho de 2012. \r\n\r\nId: 1354247"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1354166": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Locação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0853/2007\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de Valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 104.850,00 (cento e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.015\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/01/2012\r\n\r\nId: 1354166"
                            ],
                            "1354366": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a interposição de recurso por parte da licitante TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal 8.666/93, quanto à decisão que a inabilitou, cabendo de acordo com o § 3º do aludido artigo, prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de impugnação ao referido recurso por parte dos demais licitantes. Ressalte-se que o processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, conforme preconiza o art. 109, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO N.º IO/0601/2012.\r\n\r\nId: 1354366"
                            ],
                            "1353962": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0815/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sacola plástica. \r\n\r\nDATA: 20/08/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10horas\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1353962"
                            ],
                            "1354231": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 110/2012, assinado em 06.08.2012, ao Contrato nº 206018/2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO MÁXIMA S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661516/2011.\r\n\r\nId: 1354231. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1353747": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna público os GABARITOS da prova objetiva e da prova prática de informática do curso de formação, do concurso público, realizadas nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2012, com vistas ao provimento de cargos efetivos de nível superior, médio e médio técnico para lotação no âmbito da AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON\r\n\r\nGABARITO DA PROVA OBJETIVA - CURSO DE FORMAÇÃO PROCON\r\n\r\nAgente de Proteção e Defesa do Consumidor - 21/07/2012\r\n\r\n1) A\r\n\r\n2) D\r\n\r\n3) B\r\n\r\n4) C\r\n\r\n5) D\r\n\r\n6) D\r\n\r\n7) A\r\n\r\n8) B\r\n\r\n9) C\r\n\r\n10) B\r\n\r\n11) A\r\n\r\n12) A\r\n\r\n13) B\r\n\r\n14) D\r\n\r\n15) C\r\n\r\n16) D\r\n\r\n17) C\r\n\r\n18) A\r\n\r\n19) C\r\n\r\n20) A\r\n\r\n21) A\r\n\r\n22)D\r\n\r\n23) B\r\n\r\n24) B\r\n\r\n25) C\r\n\r\n26) A\r\n\r\n27) D\r\n\r\n28) C\r\n\r\n29) D\r\n\r\n30) B\r\n\r\n31) A\r\n\r\n32) C\r\n\r\n33) C\r\n\r\n34) B\r\n\r\n35) D\r\n\r\n36) B\r\n\r\n37) A\r\n\r\n38) A\r\n\r\n39) C\r\n\r\n40) B\r\n\r\nAgente de Proteção e Defesa do Consumidor - 22/07/2012\r\n\r\n1) B\r\n\r\n2) C\r\n\r\n3) A\r\n\r\n4) A\r\n\r\n5) B\r\n\r\n6) C\r\n\r\n7) B\r\n\r\n8) C\r\n\r\n9) C\r\n\r\n10) C\r\n\r\n11) D\r\n\r\n12) C\r\n\r\n13) D\r\n\r\n14)B\r\n\r\n15)B\r\n\r\n16)D\r\n\r\n17)Anulada\r\n\r\n18)C\r\n\r\n19)C\r\n\r\n20)Anulada\r\n\r\nAdvogado - 21/07/2012\r\n\r\n1) B\r\n\r\n2)D\r\n\r\n3)D\r\n\r\n4)B\r\n\r\n5)C\r\n\r\n6)B\r\n\r\n7)C\r\n\r\n8)B\r\n\r\n9)A\r\n\r\n10)B\r\n\r\n11) A\r\n\r\n12) C\r\n\r\n13) B\r\n\r\n14) A\r\n\r\n15) D\r\n\r\n16) A\r\n\r\n17) C\r\n\r\n18) D\r\n\r\n19) B\r\n\r\n20) D\r\n\r\n21)A\r\n\r\n22)A\r\n\r\n23)B\r\n\r\n24)D\r\n\r\n25)C\r\n\r\n26)D\r\n\r\n27)C\r\n\r\n28)A\r\n\r\n29)C\r\n\r\n30)A\r\n\r\n31)A\r\n\r\n32)D\r\n\r\n33)B\r\n\r\n34)B\r\n\r\n35)C\r\n\r\n36)A\r\n\r\n37)D\r\n\r\n38)C\r\n\r\n39)D\r\n\r\n40)B\r\n\r\n41)C\r\n\r\n42)B\r\n\r\n43)B\r\n\r\n44)C\r\n\r\n45)A\r\n\r\n46)C\r\n\r\n47)B\r\n\r\n48)B\r\n\r\n49)C\r\n\r\n50)A\r\n\r\nAdvogado - 22/07/2012\r\n\r\n1) C\r\n\r\n2)D\r\n\r\n3)A\r\n\r\n4)B\r\n\r\n5)B\r\n\r\n6)A\r\n\r\n7)C\r\n\r\n8)A\r\n\r\n9)C\r\n\r\n10)D\r\n\r\n11)C\r\n\r\n12)D\r\n\r\n13)B\r\n\r\n14)D\r\n\r\n15)A\r\n\r\n16)C\r\n\r\n17)D\r\n\r\n18)D\r\n\r\n19)D\r\n\r\n20)C\r\n\r\n21)B\r\n\r\n22)B\r\n\r\n23)A\r\n\r\n24)D\r\n\r\n25)A\r\n\r\n26)C\r\n\r\n27)D\r\n\r\n28)D\r\n\r\n29)A\r\n\r\n30)A\r\n\r\n31)C\r\n\r\n32)A\r\n\r\n33)D\r\n\r\n34)B\r\n\r\n35)C\r\n\r\n36)A\r\n\r\n37)D\r\n\r\n38)D\r\n\r\n39)C\r\n\r\n40)B\r\n\r\n41)D\r\n\r\n42)A\r\n\r\n43)D\r\n\r\n44)D\r\n\r\n45)D\r\n\r\n46)D\r\n\r\n47)C\r\n\r\n48)B\r\n\r\n49)C\r\n\r\n50)A\r\n\r\nAgente Administrativo - 21/07/2012\r\n\r\n1) B\r\n\r\n2)C\r\n\r\n3)D\r\n\r\n4)B\r\n\r\n5)B\r\n\r\n6)D\r\n\r\n7)D\r\n\r\n8)C\r\n\r\n9)D\r\n\r\n10)B\r\n\r\n11)D\r\n\r\n12)B\r\n\r\n13)B\r\n\r\n14)C\r\n\r\n15)D\r\n\r\n16)A\r\n\r\n17)D\r\n\r\n18)A\r\n\r\n19)B\r\n\r\n20)C\r\n\r\n21)A\r\n\r\n22)C\r\n\r\n23)C\r\n\r\n24)D\r\n\r\n25)B\r\n\r\n26)B\r\n\r\n27)D\r\n\r\n28)C\r\n\r\n29)A\r\n\r\n30)A\r\n\r\n31)C\r\n\r\n32)B\r\n\r\n33)B\r\n\r\n34)C\r\n\r\n35)C\r\n\r\n36)D\r\n\r\n37)C\r\n\r\n38)C\r\n\r\n39)B\r\n\r\n40)B\r\n\r\nAgente Administrativo - 22/07/2012\r\n\r\n1) C\r\n\r\n2)D\r\n\r\n3)C\r\n\r\n4)B\r\n\r\n5)D\r\n\r\n6)C\r\n\r\n7)C\r\n\r\n8)C\r\n\r\n9)B\r\n\r\n10)C\r\n\r\n11)A\r\n\r\n12)B\r\n\r\n13)A\r\n\r\n14)A\r\n\r\n15)D\r\n\r\n16)D\r\n\r\n17)A\r\n\r\n18)C\r\n\r\n19)A\r\n\r\n20)A\r\n\r\n21)D\r\n\r\n22)D\r\n\r\n23)B\r\n\r\n24)D\r\n\r\n25)D\r\n\r\n26)A\r\n\r\n27)C\r\n\r\n28)B\r\n\r\n29)D\r\n\r\n30)D\r\n\r\n31)A\r\n\r\n32)C\r\n\r\n33)D\r\n\r\n34)B\r\n\r\n35)B\r\n\r\n36)C\r\n\r\n37)D\r\n\r\n38)C\r\n\r\n39)A\r\n\r\n40)D\r\n\r\nAnalista de Proteção e Defesa do Consumidor - 21/07/2012\r\n\r\n1) C\r\n\r\n2)A\r\n\r\n3)C\r\n\r\n4)A\r\n\r\n5)D\r\n\r\n6)B\r\n\r\n7)C\r\n\r\n8)D\r\n\r\n9)A\r\n\r\n10)D\r\n\r\n11)A\r\n\r\n12)D\r\n\r\n13)B\r\n\r\n14)B\r\n\r\n15)C\r\n\r\n16)A\r\n\r\n17)D\r\n\r\n18)C\r\n\r\n19)D\r\n\r\n20)B\r\n\r\n21)A\r\n\r\n22)A\r\n\r\n23)B\r\n\r\n24)D\r\n\r\n25)C\r\n\r\n26)D\r\n\r\n27)C\r\n\r\n28)A\r\n\r\n29)C\r\n\r\n30)A\r\n\r\n31)C\r\n\r\n32)A\r\n\r\n33)B\r\n\r\n34)B\r\n\r\n35)C\r\n\r\n36)C\r\n\r\n37)C\r\n\r\n38)B\r\n\r\n39)C\r\n\r\n40)C\r\n\r\n41)C\r\n\r\n42)B\r\n\r\n43)B\r\n\r\n44)C\r\n\r\n45)A\r\n\r\n46)C\r\n\r\n47)B\r\n\r\n48)B\r\n\r\n49)C\r\n\r\n50)A\r\n\r\nAnalista de Proteção e Defesa do Consumidor - 22/07/2012\r\n\r\n1) C\r\n\r\n2)D\r\n\r\n3)A\r\n\r\n4)B\r\n\r\n5)B\r\n\r\n6)A\r\n\r\n7)C\r\n\r\n8)A\r\n\r\n9)C\r\n\r\n10)D\r\n\r\n11)C\r\n\r\n12)D\r\n\r\n13)B\r\n\r\n14)D\r\n\r\n15)A\r\n\r\n16)C\r\n\r\n17)D\r\n\r\n18)D\r\n\r\n19)D\r\n\r\n20)C\r\n\r\n21)B\r\n\r\n22)B\r\n\r\n23)A\r\n\r\n24)D\r\n\r\n25)A\r\n\r\n26)C\r\n\r\n27)D\r\n\r\n28)D\r\n\r\n29)A\r\n\r\n30)A\r\n\r\n31)C\r\n\r\n32)A\r\n\r\n33)D\r\n\r\n34)B\r\n\r\n35)C\r\n\r\n36)A\r\n\r\n37)D\r\n\r\n38)D\r\n\r\n39)C\r\n\r\n40)B\r\n\r\n41)D\r\n\r\n42)B\r\n\r\n43)D\r\n\r\n44)C\r\n\r\n45)D\r\n\r\n46)D\r\n\r\n47)C\r\n\r\n48)D\r\n\r\n49)A\r\n\r\n50)C\r\n\r\nExecutivo Público - 21/07/2012\r\n\r\n1) C\r\n\r\n2)D\r\n\r\n3)A\r\n\r\n4)B\r\n\r\n5)B\r\n\r\n6)C\r\n\r\n7)A\r\n\r\n8)A\r\n\r\n9)D\r\n\r\n10)C\r\n\r\n11)A\r\n\r\n12)A\r\n\r\n13)B\r\n\r\n14)D\r\n\r\n15)C\r\n\r\n16)D\r\n\r\n17)C\r\n\r\n18)A\r\n\r\n19)C\r\n\r\n20)A\r\n\r\n21)D\r\n\r\n22)B\r\n\r\n23)B\r\n\r\n24)C\r\n\r\n25)D\r\n\r\n26)A\r\n\r\n27)D\r\n\r\n28)A\r\n\r\n29)B\r\n\r\n30)C\r\n\r\n31)D\r\n\r\n32)D\r\n\r\n33)B\r\n\r\n34)D\r\n\r\n35)D\r\n\r\n36)A\r\n\r\n37)C\r\n\r\n38)B\r\n\r\n39)D\r\n\r\n40)D\r\n\r\nExecutivo Público - 22/07/2012\r\n\r\n1) B\r\n\r\n2)C\r\n\r\n3)B\r\n\r\n4)A\r\n\r\n5)C\r\n\r\n6)C\r\n\r\n7)C\r\n\r\n8)A\r\n\r\n9)C\r\n\r\n10)A\r\n\r\n11)A\r\n\r\n12)D\r\n\r\n13)B\r\n\r\n14)A\r\n\r\n15)A\r\n\r\n16)A\r\n\r\n17)B\r\n\r\n18)C\r\n\r\n19)A\r\n\r\n20)A\r\n\r\n21)C\r\n\r\n22)B\r\n\r\n23)D\r\n\r\n24)B\r\n\r\n25)A\r\n\r\n26)C\r\n\r\n27)B\r\n\r\n28)B\r\n\r\n29)C\r\n\r\n30)A\r\n\r\n31)D\r\n\r\n32)C\r\n\r\n33)D\r\n\r\n34)D\r\n\r\n35)C\r\n\r\n36)A\r\n\r\n37)D\r\n\r\n38)D\r\n\r\n39)B\r\n\r\n40)D\r\n\r\nTécnico de Informática - 21/07/2012\r\n\r\n1) A\r\n\r\n2) D\r\n\r\n3) B\r\n\r\n4) C\r\n\r\n5) D\r\n\r\n6) D\r\n\r\n7) A\r\n\r\n8) B\r\n\r\n9) C\r\n\r\n10) B\r\n\r\n11)A\r\n\r\n12)B\r\n\r\n13)C\r\n\r\n14)B\r\n\r\n15)C\r\n\r\n16)C\r\n\r\n17)C\r\n\r\n18)B\r\n\r\n19)D\r\n\r\n20)A\r\n\r\n21)A\r\n\r\n22)C\r\n\r\n23)C\r\n\r\n24)D\r\n\r\n25)B\r\n\r\n26)B\r\n\r\n27)D\r\n\r\n28)C\r\n\r\n29)A\r\n\r\n30)A\r\n\r\n31)C\r\n\r\n32)D\r\n\r\n33)A\r\n\r\n34)B\r\n\r\n35)B\r\n\r\n36)C\r\n\r\n37)A\r\n\r\n38)A\r\n\r\n39)D\r\n\r\n40)C\r\n\r\nTécnico de Contabilidade - 21/07/2012\r\n\r\n1) B\r\n\r\n2)C\r\n\r\n3)D\r\n\r\n4)B\r\n\r\n5)B\r\n\r\n6)D\r\n\r\n7)D\r\n\r\n8)C\r\n\r\n9)D\r\n\r\n10)B\r\n\r\n11)B\r\n\r\n12)D\r\n\r\n13)C\r\n\r\n14)D\r\n\r\n15)B\r\n\r\n16)A\r\n\r\n17)C\r\n\r\n18)C\r\n\r\n19)C\r\n\r\n20)C\r\n\r\n21)A\r\n\r\n22)C\r\n\r\n23)C\r\n\r\n24)D\r\n\r\n25)B\r\n\r\n26)B\r\n\r\n27)D\r\n\r\n28)C\r\n\r\n29)A\r\n\r\n30)A\r\n\r\n31)C\r\n\r\n32)D\r\n\r\n33)A\r\n\r\n34)B\r\n\r\n35)B\r\n\r\n36)C\r\n\r\n37)A\r\n\r\n38)A\r\n\r\n39)D\r\n\r\n40)C\r\n\r\nGABARITO PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA 1\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nQUESTÃO 2 - WORD \r\n\r\nApós digitado...\r\n\r\nPROCON\r\n\r\nO PROCON-RJ tem como principal objetivo assegurar ao consumidor ampla transparência nas negociações de compra, sendo rápido e eficaz na aplicação das leis que regulamentam o mercado. Como Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, o PROCON-RJ existe para garantir que esses direitos sejam respeitados pelos fornecedores de serviços e produtos, mantendo assim o equilíbrio nas relações e promover o bem comum.\r\n\r\nFonte: Site Procon RJ\r\n\r\nApós formatado...\r\n\r\nPROCON\r\n\r\nO PROCON-RJ tem como principal objetivo assegurar ao consumidor ampla transparência nas negociações de compra, sendo rápido e eficaz na aplicação das leis que regulamentam o mercado. Como Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, o PROCON-RJ existe para garantir que esses direitos sejam respeitados pelos fornecedores de serviços e produtos, mantendo assim o equilíbrio nas relações e promover o bem comum.\r\n\r\nFonte: Site Procon RJ\r\n\r\nQUESTÃO 3 - EXCEL\r\n\r\nGASTOS MENSAIS\r\n\r\nMés\r\n\r\nTotal recebido\r\n\r\nTotal gasto\r\n\r\nResultado\r\n\r\nMaio\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 460,00\r\n\r\nR$ 339,00\r\n\r\nR$ 121,00\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nR$ 315,00\r\n\r\nR$ 205,00\r\n\r\nR$ 446,00\r\n\r\nGABARITO PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA 2\r\n\r\nCARGO: ADVOGADO, TÉCNICO DE CONTABILIDADE E AGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nQUESTÃO 2 - WORD \r\n\r\nApós digitado...\r\n\r\nJOGOS OLÍMPICOS DE 2016\r\n\r\nOs Jogos Olímpicos de 2016, oficialmente denominados Jogos da XXXI Olimpíada, serão um evento esportivo abrangendo diversas modalidades, realizado no segundo semestre de 2016, no Rio de Janeiro, Brasil.\r\n\r\nO evento ocorrerá entre os dias 5 e 21 de agosto de 2016, e as Paraolimpíadas serão entre 7 e 18 de setembro do mesmo ano. O local de abertura e encerramento será o Estádio do Maracanã. Serão disputadas 28 modalidades, duas a mais em relação aos Jogos Olímpicos de 2012.\r\n\r\nFonte: Site Wikipedia\r\n\r\nApós formatado...\r\n\r\nJOGOS OLÍMPICOS DE 2016\r\n\r\nOs Jogos Olímpicos de 2016, oficialmente denominados Jogos da XXXI Olimpíada, serão um evento esportivo abrangendo diversas modalidades, realizado no segundo semestre de 2016, no Rio de Janeiro, Brasil.\r\n\r\nO evento ocorrerá entre os dias 5 e 21 de agosto de 2016, e as Paraolimpíadas serão entre 7 e 18 de setembro do mesmo ano. O local de abertura e encerramento será o Estádio do Maracanã. Serão disputadas 28 modalidades, duas a mais em relação aos Jogos Olímpicos de 2012.\r\n\r\nFonte: Site Wikipedia\r\n\r\nQUESTÃO 3 - EXCEL\r\n\r\nPROCON - RJ\r\n\r\nNotas\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\nMédia\r\n\r\nJoão\r\n\r\n8,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,5\r\n\r\nMarcus\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7,3\r\n\r\nNadia\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\nPaula\r\n\r\n9,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n9,0\r\n\r\nGABARITO PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA 3\r\n\r\nCARGO: AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nQUESTÃO 2 - WORD (PROVA PRÁTICA 3)\r\n\r\nApós digitado...\r\n\r\nPROCON RJ / 2012\r\n\r\nO PROCON é o órgão do Poder Executivo municipal ou estadual destinado à proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores. É ele que mantém contato mais direto com os cidadãos e seus pleitos, podendo ser Estadual, Municipal ou do Distrito Federal. Cumpre-lhe basicamente as funções de acompanhamento e fiscalização das relações de consumo ocorridas entre fornecedores e consumidores.\r\n\r\nFonte: Site Procon RJ\r\n\r\nApós formatado...\r\n\r\nPROCON RJ / 2012\r\n\r\nO PROCON é o órgão do Poder Executivo municipal ou estadual destinado à proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores. É ele que mantém contato mais direto com os cidadãos e seus pleitos, podendo ser Estadual, Municipal ou do Distrito Federal. Cumpre-lhe basicamente as funções de acompanhamento e fiscalização das relações de consumo ocorridas entre fornecedores e consumidores.\r\n\r\nFonte: Site Procon RJ\r\n\r\nQUESTÃO 3 - EXCEL\r\n\r\nLICITAÇÃO\r\n\r\nProduto\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nTotal\r\n\r\nPendrive\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nImpressora\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nHD\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nR$ 1.260,00\r\n\r\nR$ 2.710,00\r\n\r\nId: 1353747. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1354249": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO INTRUMENRO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a KLC Transportes Locação e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de transportes de correspondência através de motoboys.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.169,84 (cinquenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.008/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2012.\r\n\r\nId: 1354249"
                        ],
                        "1354242": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO INTRUMENRO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ITS viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de aquisição de passagens aéreas.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.002,00 (setenta mil e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.728/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1354242"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1354225": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado no prédio situado na Av. Erasmo Braga, 118 e em mais 12 (doze) postos. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 08/08/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 749.104,80 (setecentos e quarenta e nove mil cento e quatro reais e oitenta centavos). DATA ASSINATURA: 03/08/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/915/2012.\r\n\r\nId: 1354225"
                        ],
                        "1354219": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1354219"
                        ],
                        "1353115": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.004.896/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora BRÁULIA MAQUELI BORGES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.941-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353115"
                        ],
                        "1353076": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11004351/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor LÉO SOUZA NADER, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.064-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353076"
                        ],
                        "1353144": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10003826/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora LILIA PASSOS DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.165-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353144"
                        ],
                        "1353020": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-18/450.627/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ZELMA AMARAL DA ROSA, Músico Corista, matrícula nº 294.177-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353020"
                        ],
                        "1353347": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11400169/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora ANDREA JULIA BENAZZE, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 914.889-1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.940-9 , que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353347"
                        ],
                        "1353340": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10203030/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora CLARISSA DUARTE LOUREIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.105-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353340"
                        ],
                        "1353351": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/8613709/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor JULIO CESAR RIBEIRO GONÇALVES, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.015.932-6, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353351"
                        ],
                        "1353332": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.203.225/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora FLÁVIA RENATA MENDES PINHEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 926.860-8, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353332"
                        ],
                        "1353344": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10001309/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora VALÉRIA CARLA BARBOSA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula nº 5.016.091-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353344"
                        ],
                        "1353338": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11004667/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor LEANDRO SOARES MACHADO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.739-7, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1353338"
                        ],
                        "1353357": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/602.455/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora SCHEYLA FONSECA MARTINS, Enfermeiro C, matrícula nº 865.493-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, incisos V, § 1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 06/03/2010. \r\n\r\nId: 1353357"
                        ],
                        "1353354": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-01/56012/07, retifica os EDITAIS DE CITAÇÃO, publicados no D.O.E.R.J. de 14/05/12, página 28 - 3ª coluna, de 15/05/12, página 33 - 3ª coluna e, de 16/05/12, página 16 - 3ª coluna, referente a servidora SILVÂNIA COUTINHO DE SOUZA, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula nº 933.347-7, retificando onde se lê: “por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 07/08/07” leia-se: “por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 28/09/10”.\r\n\r\nId: 1353354"
                        ],
                        "1354209": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPARTE: Sra. RUTH TANGUEIRA DE SOUZA. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Rua das Laranjeiras, nº 281 - Casa 08 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 22.240-004. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga, 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 h, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. O não pagamento da taxa de ocupação devida ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/450207/2012.\r\n\r\nId: 1354209"
                        ],
                        "1354233": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPARTE: Sr. LOURIVAL AUGUSTO CHAVES. OBJETO: Ocupação de imóvel estadual da Rua das Laranjeiras, nº 281 - Casa 24 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. CEP. 22.240-004. NOTIFICAÇÃO: Solicita o comparecimento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente publicação, na Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG, Coordenação da Receita, situada na Av. Erasmo Braga 118, sala 713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 h, para conhecer o valor devido a título de taxa de ocupação pelo uso do imóvel supracitado. O não pagamento da taxa de ocupação devida ensejará a emissão de nota de débito para inscrição na dívida ativa estadual. É facultado à parte, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5427, de 01.04.2009, ter vista dos autos do processo. Processo nº E-01/450207/2012.\r\n\r\nId: 1354233"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1353827": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 041/2012 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de grampo para grampeador elétrico.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.747/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 17/08/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 17/08/2012, às 14h15min.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1353827"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1353549": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 09.04.10, para instalação de posto de atendimento do Município na Unidade do Rio Poupa Tempo - Baixada Fluminense.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 2 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.211/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2012.\r\n\r\nId: 1353549. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354253": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RENATO CHAGAS RANGEL (nº 121), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.751/10, julgado por Decisão Plenária de 04/07/12, publicada no D.O.E. em 06/07/12, fl. 15. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1354253. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1354516": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nTORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, a seleção da Empresa BUILDING SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, para fins de que a mesma se habilite a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à produção de empreendimento imobiliário social, no terreno denominado “Vale do Cuiabá I”, na Cidade de Petrópolis, sob a égide do Programa Minha Casa, Minha Vida. PROCESSO Nº E-17/001.079/2011- Anexo VI.\r\n\r\nId: 1354516"
                        ],
                        "1354517": [
                            "I - Despacho",
                            "AVISO\r\n\r\n*TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, a seleção da Empresa BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., para fins de que a mesma se habilite a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à produção de empreendimento imobiliário social, nos terrenos situados na “Comunidade do Alemão”, na Cidade do Rio de Janeiro, sob a égide do Programa Minha Casa, Minha Vida. PROCESSO Nº E-17/000.299/2012.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1354517"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1354206": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 030/2012, assinado em 02.08.2012. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. OBJETO: Obras complementares de recuperação estrutural e alargamento das pontes sobe o Rio Soberbo, o Rio Iconha, o Rio Paraíso, o Rio Guapiaçu e Rio Rabelo, localizados na rodovia RJ-122, trecho compreendido entre os Municípios de Guapimirim e Cachoeiras de Macacu. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 10.535.123,63. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.130/2011. \r\n\r\nId: 1354206. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354232": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 005/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO BARRA RECREIO - RESTINGA DE ITAPEBA”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada para o dia 24/08/2012, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1354232. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1354022": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS - TP N° 401/2012 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviço de desenvolvimento e implementação de sistema de gestão de qualidade (NBR/ISO 9001/2008) na Gerência Guandu Lameirão”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo - Cidade Nova, RJ , a Errata nº 01 com as alterações processadas no edital da Tomada de Preços em epígrafe e informa, ainda, que a licitação teve sua realização adiada para o dia 23/08/2012, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1354022. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1353731": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 092/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e LFM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS , LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 9ª DEMAN - SEDE EM NITERÓI (NITERÓI, GUAPIMIRIM, ITABORAÍ, MAGÉ, MARICÁ, RIO BONITO, SÃO GONÇALO, SAQUAREMA, SILVA JARDIM E TANGUÁ) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.492.438,83 (hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.568/2012. DATA: 02/08/2012.\r\n\r\nId: 1353731. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1354178": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 01/12 R1/SESEG\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que no dia, hora e local abaixo mencionados, será retomada a licitação, na modalidade de Concorrência nº 01/12 R1, nos seguintes termos:\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de montagem e instalação de ambiente protegido e de alta disponibilidade, doravante denominado SALA SEGURA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/39/0003/2011\r\n\r\nNÚMERO SIGA: CO 01/12 R1\r\n\r\nDATA/HORA: 09/08/2012, às 10h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões da Superintendência de Licitações da SESEG, situada à Praça Cristiano Otoni, s/nº-Central do Brasil - Centro-Rio de Janeiro, Edifício Dom Pedro II, 4º andar, sala 447.\r\n\r\nId: 1354178"
                        ],
                        "1353955": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2012, Processo nº E-09/163/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 03 de agosto de 2012, às 13h30min, cujo objeto era a aquisição de sais para o IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 17.661,40 (dezessete mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1353955"
                        ],
                        "1353956": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2012 R1\r\n\r\nProcesso nº E-09/163/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13h30min do dia 21 de agosto de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 21 de agosto de 2012, às 13h31min. \r\n\r\nObjeto: aquisição de sais para o IMLAP/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total anual estimado: R$ 17.661,40 (dezessete mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1353956"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1354155": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.07.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARAES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da Comarca de Cachoeiras de Macacu, no período de 26.07.2012 a 30.07.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra MARIANA LINHARES AMIGO para atuar na DP do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pela vítima, na Comarca da Capital, no período de 17.07.2012 a 31.07.2012, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PAES FRAGA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única de Piraí, no período de 17.07.2012 a 31.07.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINHARES AMIGO para atuar na DP do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - pela vítima, na Comarca da Capital, no período de 01.08.2012 a 09.08.2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO, pelo mesmo período, em razão do gozo de licença médica. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, Dra. MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO, Dra. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, Dra. TATIANA DE CARVALHO CAMILHER, Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA e Dra. SULA CAIXEIRO OMARI para atuarem na Ação Global “PRESÍDIO TALAVERA BRUCE” realizada no dia 15 de julho de 2012, na Estrada Guandú do Sena, nº 1902, Bangu, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 08:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. WALTER LISBOA VIEIRA e Dra. MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER para atuarem, voluntariamente, na Ação Social “UNIDADE MUNICIPAL DE REINSERÇÃO SOCIAL BOA ESPERANÇA” a se realizar no dia 27 de julho de 2012, na Estrada do Guandu, Margem Direita, Jesuítas, nº 201, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RODRIGO CAMARA FERRAZ e Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA para atuarem na Ação Social “ILHA DO GOVERNADOR” a se realizar no dia 28 de julho de 2012, na Avenida Brigadeiro Trompowski, nº 580, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.06.2012, sábado, na DP da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELE GOES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.07.2012, domingo, na DP da 2ª Vara de Seropédica, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CONRADO CABRAL FERRAZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.07.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI para atuar na DP do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, no período de 16.07.2012 a 20.07.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA para atuar na 1ª e 2ª DPs de Cachoeiras de Macacu, no período de 26.07.2012 a 30.07.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA, Dra. CARLA DO AMARAL TEIXEIRA e Dra. NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO para atuarem na Ação Social “CACHOEIRA DE MACACU” a se realizar no dia 21 de julho de 2012, na Praça da Ferira, Cachoeira de Macacu - RJ, no horário de 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDE 30.07.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da Comarca de Seropédica, no período de 11 a 23.07.2012, em razão do afastamento do Defensor Público Titular Dr. JOSE DANILO TAVARES LOBATO.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER para atuar, em auxílio, na DP da 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu, no dia 31.07.2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. AGENOR GOMES PINTO NETO para atuar nas 1ª e 10ª DPs do Núcleo de Defesa do Consumidor no mês de agosto de 2012, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EMERSON DE PAULA BETTA para atuar nas 9ª e 37ª DP do Sistema Penitenciário no mês de agosto de 2012, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FRANCISCO MESSIAS NETO, Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA e Dra. PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do Núcleo de Família, Infância e Juventude de Niterói no mês de agosto de 2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE para atuar na DP Única de Mangaratiba no mês de agosto de 2012.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CAMARA FERRAZ para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Audiência de Instrução e Julgamento do dia 31.07.2012 às 10:00 horas, na Comarca de Cachoeiras de Macacu (processos nos 0006259-87.2011.8.19.0012 e 0003835-09.2010.8.19.0012).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de atribuições, atuar na Sessão Plenária do Júri do dia 31.07.2012 às 09:00 horas, junto a 2ª Vara de Miracema, na defesa dos réus W.L.O. e J.D.S. (processo nº 00002506-56.2011.8.19.0034).\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.06.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.08.2012, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Japeri, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.08.2012, sábado, na DP do Juizado Especial Cível de Valença, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.08.2012, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.08.2012, domingo, na DP do I Juizado Especial Cível de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.08.2012, domingo, na DP da 1ª Vara de Saquarema, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RALPH LIMA FONSECA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO ANDRE DE SOUZA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.08.2012, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Japeri, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUARIO NEWTON, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.08.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUIZA LISBOA AMIN anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.08.2012, domingo, na Comarca de Porto Real/Quatis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA COIMBRA ALVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.08.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO ALONSO CEBREIRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.08.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.08.2012, domingo, na DP da 3ª Vara Cível de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES para atuar nas 9ª e 37ª DP do Sistema Penitenciário no período de 01 a 25.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 31.07.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA para atuar na DP da 2ª Vara Cível/JVDFCM-ADJ da Comarca de Cabo Frio no mês de agosto de 2012, cessando sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ISAURA GOMES DE PINHO FILHA e ANDREA VIDAL GOMES DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da Vara Criminal da Comarca de Três Rios no mês de agosto de 2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DE SOUZA LIMA para atuar nas DP's das 4ª e 6ª Varas Cíveis de Madureira no período de 01.08.2012 a 05.08.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR para atuar na 2ª DP da Comarca de São Pedro da Aldeia, no período de 02.08.2012 a 31.08.2012.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE e Dra. THAIS DOS SANTOS LIMA para atuarem na Ação Social “NITERÓI - FONSECA” a se realizar no dia 04 de agosto de 2012, na Comunidade da Teixeira de Freitas, Fonseca, Niterói - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 03.08.2012, sexta-feira, em Manilha, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 31.08.2012, sexta-feira, em Manilha, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR para atuar na DP da Vara de Família e na 2ª DP da Comarca de São Pedro da Aldeia, no período de 25.07.2012 a 01.08.2012, em razão do gozo de licença nojo.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA para atuar junto as DP's das 4ª e 6ª Varas Cíveis de Madureira nos dias 30.07.2012 e 31.07.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU para atuar junto a DP da 2ª Vara Cível/ JVDFCM-ADJ da Comarca de Cabo Frio no mês de agosto de 2012, mantendo-se suas designações anteriores.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA para atuar junto as DP's das 4ª e 6ª Varas Cíveis de Madureira no período de 01.08.2012 a 05.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARMEN LUCIA DO PASSO para atuar junto a 1ª DP da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no período de 01.08.2012 a 25.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ para atuar na DP da Vara de Família e na 2ª DP da Comarca de São Pedro da Aldeia, a contar de 02.08.2012.\r\n\r\nDE 02.08.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO JALES OLIVEIRA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 13ª Vara de Família da Comarca da Capital no período de 01.08.2012 a 10.08.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO MAURÍCIO LACERDA LOBEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói no período de 01.08.2012 a 31.01.2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Titular no referido período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ para atuar na DP da 1ª Vara Criminal de Belford Roxo no período de 04.08.2012 a 09.08.2012, em auxílio à Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Dra. Defensora Pública Dra. RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses de M.E.B.S. no requerimento de interdição de M.B.S. junto ao Fórum Central da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses de F.A.F.G.F. e de T.M.D.C. nos feitos nº 25888-47.2011.8.19.0206 e nº 21397-94.2011.8.19.0206 que tramitam no Fórum Regional de Santa Cruz, bem como nos autos do Agravo de Instrumento nº 0023436-66.2012.0000 que tramita perante a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA e Dra. SULA CAIXEIRO OMARI para atuarem, voluntariamente, na Ação Social “UNIDADE MUNICIPAL DE REINSERÇÃO SOCIAL PLÍNIO MARCOS” a se realizar no dia 03 de agosto de 2012, na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 98, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.08.2012, domingo, na DP da 4ª Vara Cível de Duque de Caxias, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. AGENOR GOMES PINTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA FONSECA PINTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.08.2012, domingo, na DP da 2ª Vara de Santo Antônio de Pádua, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.08.2012, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO DA FONSECA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.08.2012, domingo, na DP da 2ª Vara de Miracema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HERMÍNIA KAGAN para atuar na DP da 13ª Vara de Família da Comarca da Capital no período de 01.08.2012 a 10.08.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES para atuar na DP do I Juizado Especial Cível de Niterói no período de 01.08.2012 a 31.08.2012, mantendo-se a designação do Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Dr. PAULO MAURÍCIO LACERDA LOBEL para atuar na DP da 1ª Vara Criminal de Niterói, no período de 01.08.2012 a 31.08.2012, mantendo-se a designação da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDE 03.08.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2012, WALTER FLÁVIO PAES DA SILVA, ID 43986005, do cargo em comissão de Coordenador de Administração Financeira, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/12.320/2012.\r\n\r\nId: 1354155"
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                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 24/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.346/2012 - Viviane Cristina Figueiredo de Andrade\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.386/2012 - Paula da Fonseca Passos Bittencourt\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.223/2012 - Felipe da Costa e Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.358/2012 - Fernanda Vieira Rangel\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.443/2012 - Alessandro Carvalho Rodrigues\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.701/2012 - Rafael Duarte Pinheiro\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.145/2012 - Carla Saldanha Jaolino\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.176/2012 - Fabio Alexandre Santos\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.193/2012 - Michel Alves de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.318/2012 - Nehemias Candido da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.409/2012 - Julio Cesar Batista Vasques da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.410/2012 - Lanuza Dei Ricci\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.443/2012 - Clodomiro Lopes Filho\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nId: 1354156"
                    ],
                    "1354157": [
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                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 25/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.493/1993 - Ana Rita Vieira Albuquerque\r\n\r\nProc. nº E-20/10.273/1988 - Dilara Estephá Henriques Pereira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.505/2002 - Mabel Neves Arce\r\n\r\nProc. nº E-20/10.876/1991 - Mariangela Benedetto Giusti\r\n\r\nProc. nº E-20/11.103/2003 - Marise da Conceição de Souza Ferreira\r\n\r\nProc. nº E-20/12.160/2007 - Paulo Rodolfo Kraft\r\n\r\nProc. nº E-20/10.861/1990 - Regina Maria da Fonseca P. Bittencourt\r\n\r\nProc. nº E-20/10.480/1993 - Vero Fernandes Baptista\r\n\r\nProc. nº E-20/11.134/1991 - Wania Pompeu\r\n\r\nDEFIRO NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 26/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.314/2002 - Aline Gama Baptista\r\n\r\nProc. nº E-20/10.772/1995 - Denize Signorelli Teixeira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.017/1988 - Lucia Kayat Avvad\r\n\r\nProc. nº E-20/10.931/2001 - Maria Goreti Ramos Rodrigues\r\n\r\nDEFIRO NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 31/07/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.910/1988 - Marcelo de Menezes Bustamante. DEFIRO NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nId: 1354157"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
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                    "1354099": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 345/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 2.061.860,00 (dois milhões, sessenta e um mil e oitocentos e sessenta reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEMENT. E AMPL.DO PROG.PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n516.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEMENT.DO PROG.DE ERRAD.DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊR. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n361.860,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n480.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4725 - CENTRO DE REF. ESPEC.P/PESSOAS EM SIT.DE RUA-CRE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 319004 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.047.860,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEMENT. E AMPL.DO PROG.PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n516.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEMENT.DO PROG. DE ERRAD.DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERC.-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n450.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊR. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n361.860,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4725 - CENTRO DE REF.ESPEC. P/PESSOAS EM SIT.DE RUA-CRE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.047.860,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 03 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1354099"
                    ],
                    "1354100": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 346/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 766.781,35 (setecentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n183.722,04 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n183.722,04 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n111.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES \r\n\r\n11.610,61 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n125.210,61 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.14.451.0030.3069 - ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E CIDADANIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n107.848,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n107.848,70 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n183.722,04 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n183.722,04 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOLVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n22.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT.DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADASTRAM., ADEQUAÇÃO, AMPL.,MODERNIZ.E MANUT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGRAÇÃO P/DESENV.,DO COM., IND.E SERV.PREST. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES \r\n\r\n11.610,61 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n125.210,61 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0030.2071 - MONITORAMENTO DAS VIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.848,70 \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n105.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n107.848,70 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1714 - DUPLICAÇÃO DA BR 101 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n118.216,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1643 - REFORMA AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n231.784,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 03 de agosto de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1354100"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1353487": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01994/12 Celisia Velasco da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem : 03/08/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1353487"
                    ],
                    "1354069": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07551/10 Ecela Gomes Barreto\r\n\r\n00483/12 Neide Moço Ferreira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 03/08/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1354069"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1354118": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1354118"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1354088": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 032/2012, processo nº 2012.099.000177-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para veículos, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, registro dos lotes 02, 03, 06, 07, 08, 10, 17, 19, 21, 33, 35, 36, 45, 46, 47 e 76;\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, registro dos lotes 01, 12, 28, 29, 30, 31, 34, 38, 39, 40, 43, 44, 55, 57, 61, 62 e 63;\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA, registro dos lotes 24, 37, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70;\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, registro dos lotes 05; 18, 22, 26, 27, 32, 50, 52, 59, 71, 72, 73, 74 e 75;\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTOPEÇAS LTDA, registro dos lotes 25, 41, 42, 48, 49, 53, 56, 58 e 60 e;\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, registro do lote 04, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 20, 23, 51 e 54.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 31 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1354088"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1353553": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 075/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.448, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no Memorando 55/2012, oriundo do Laboratório Regional da Fundação Municipal de Saúde de Campos.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1353553"
                        ],
                        "1353555": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 077/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.448, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fastos narrados no memorando 13/2012, oriundo da Gerencia do Departamento Médico do Pronto Socorro da Fundação Municipal de Saúde de Campos.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1353555"
                        ],
                        "1353556": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 078/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.448, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para os fatos narrados no memorando 17/2012, oriundo do Departamento de Enfermagem da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1353556"
                        ],
                        "1353557": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 080/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da Servidora Pública, LUZIANE ROSA DA SILVA PACHECO, Auxiliar de serviços gerais, portadora da matrícula funcional n° 27.775, com lotação no Hospital Geral de Guarús, com vistas a apurar Ato de ABANDONO DE CARGO, prevista no Artigo 150, inciso II da Lei nº 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes). Na oportunidade deverá ser assegurado ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5°, LV da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente para comporem a Comissão Administrativa Disciplinar que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1353557"
                        ],
                        "1353558": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 82/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apreciar RECURSO, interposto pelo empregado público, MARCUS VINICIUS BEDIN JANA, Médico, portador da matricula funcional nº. 25465, com lotação na Unidade Pré-Hospitalar de São José Unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa.\r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reporta-se diretamente aos demais Órgãos da Administração Pública em diligência necessárias à instrução processual .\r\n\r\n4. Dê-se ciência ao servidor\r\n\r\n5. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1353558"
                        ],
                        "1354125": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Secretaria Municipal de Família e \r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, APROVO os atos praticados nos autos do procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 011/12, processo nº 2012.044.000121-2-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente para atender as necessidades do Programa PROTEJO e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, adjudicando as licitantes: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA nos itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12; REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA-EPP nos itens 01 e 03.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nEm 31 de julho de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1354125"
                        ],
                        "1354126": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Fundação Municipal de Infância e Juventude\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, APROVO os atos praticados nos autos do procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 009/12, processo nº 2012.044.000119-3-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de escritório para atender as necessidades do Programa PROTEJO e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, adjudicando a licitante: A.F.M.F. DIST. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, nos itens 01 à 31.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nEm 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1354126"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1354062": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO SMEC Nº 01 DE 07 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nESTABELECE REQUISITOS, PERÍODO E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA NECESSÁRIA À INSCRIÇÃO DOS ALUNOS INTERESSADOS NA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e considerando,\r\n\r\nO teor do artigo 5º da Lei Municipal 8.080/2009\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. A concessão das bolsas de estudos a que alude a presente resolução observará os seguintes critérios:\r\n\r\nI - o aluno beneficiário não poderá ser detentor de diploma de curso superior;\r\n\r\nII - a renda familiar per capita deverá ser igual ou inferior a 1 (um) salário mínimo por mês, considerando-se como grupo familiar o número de até, no máximo, 5 (cinco) pessoas, ou, no caso do núcleo familiar ser composto por número igual ou inferior a 4 (quatro) pessoas, a renda familiar deverá ser igual ou inferior a R$ 2.000,00 (dois mil reais);\r\n\r\nIII - o aluno beneficiário não poderá ser atendido em programa semelhante no âmbito federal ou estadual;\r\n\r\nIV - não será concedida bolsa a aluno reprovado;\r\n\r\nV - o aluno deverá ter cursado o ensino médio prioritariamente em estabelecimento de ensino público sediado em Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVI - terá duração definida no primeiro cadastramento, vinculada à duração do curso escolhido, independentemente de transferências posteriores para outras instituições.\r\n\r\nParágrafo Único - A equipe técnica do Departamento de Serviço Social da Secretaria Municipal de Educação analisará a flexibilização dos requisitos para casos de alunos com doença grave na família.\r\n\r\nArt. 2º O candidato, no ato do requerimento de concessão da bolsa de estudo, deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia da certidão de nascimento/casamento própria e, se for o caso, dos filhos;\r\n\r\nII - cópia da declaração de imposto de renda ou de isento própria e dos demais integrantes do núcleo familiar dos anos de 2010/2011 e 2011/2012;\r\n\r\nIII - cópia do documento de identidade e do CPF próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar;\r\n\r\nIV - cópia do comprovante de renda dos últimos 2 (dois) meses próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar ou, em caso de renda oriunda de trabalho autônomo apresentar declaração de autônomo informando valor e função exercida;\r\n\r\nV - cópia do comprovante de residência do candidato e dos demais membros residentes no mesmo endereço;\r\n\r\nVI - comprovante de conclusão do ensino médio;\r\n\r\nVII - cópia do título de eleitor do candidato e dos membros da família;\r\n\r\nVIII - certidão de óbito dos genitores, se for o caso;\r\n\r\nIX - comprovante de matrícula no curso desejado.\r\n\r\n§ 1º - Caso o candidato seja portador de alguma necessidade especial ou exista casos de doença grave na família, apresentar laudo técnico detalhado e atualizado;\r\n\r\n§ 2º - Caso o candidato ou o genitores tenham alterado o estado civil, deverá ser apresentada cópia da certidão de casamento com a averbação do divórcio ou separação.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para a realização das inscrições e apresentação de documentos pelo candidato será de 07 (sete) dias, a contar da presente publicação, prorrogáveis de acordo com a conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 7 de agosto de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1354062"
                    ],
                    "1354108": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nObras e Urbanismo\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2011.034.000163-3-PR, convite nº. 118/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a prestação de serviço de engenharia para adequação dos piscinões e revisão nas instalações e equipamentos da Rua Advaldo Maciel no Jardim Carioca e Rua Aldenor Alves dos Santos no Parque Santa Helena, à licitante signo construções e serviços ltda com o valor total de R$ 134.360,38 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 30 de Julho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1354108"
                    ],
                    "1354109": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000245-5-PR, carta convite nº. 125/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a construção de calçada nos trechos das Avenidas Arthur Bernardes e Nilo Peçanha, à licitante vitoriamix comércio e empreendimentos ltda-me com o valor total de R$ 19.852,11 (dezenove mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e onze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 27 de Julho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1354109"
                    ],
                    "1354110": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000162-1-PR, Tomada de Preços nº. 067/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação da infra-estrutura dos Bairros Prazeres e São Jorge, à empresa vencedora conplan empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 1.174.370,83 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 26 de julho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1354110"
                    ],
                    "1354111": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000224-3-PR, Tomada de Preços nº. 072/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação na Estrada do Ciprião, distrito de Mussurepe, à empresa vencedora hadaja construção e terraplanagem ltda com o valor total de R$ 353.058,80 (trezentos e cinqüenta e três mil e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 30 de julho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1354111"
                    ],
                    "1354112": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000117-1-PR, Tomada de Preços nº. 068/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação da infra-estrutura dos Bairros Julião Nogueira e Corrientes, à empresa vencedora ferthymar empreendimentos e participações ltda com o valor total de R$ 1.384.676,93 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 27 de julho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1354112"
                    ],
                    "1354113": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000221-1-PR, Tomada de Preços nº. 065/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Rui Barbosa, à empresa A. S MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor total de R$ 1.194.446,81 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 26 de julho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1354113"
                    ],
                    "1354114": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000227-5-PR, Tomada de Preços nº. 066/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro do Aeroporto e Jardim Aeroporto, à empresa vencedora CONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 1.272.226,19 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 26 de julho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1354114"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1353522": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1353522"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1354115": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 063/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas, na TP nº. 063/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n08 de agosto de 2012 às 14h (quatorze horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1354115"
                        ],
                        "1354094": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO - PREGÃO 037/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa e. m. comércio & serviços ltda - me, para apresentar a amostra do item 01 cotado na proposta comercial do Pregão em epígrafe, conforme prazo definido no termo de referência (anexo VIII do edital), cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Iogurte para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1354094"
                        ],
                        "1354116": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 052/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Tomada de Preços nº. 052/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 Data e horário da sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Tomada de Preços nº. 052/12:\r\n\r\n07 de agosto de 2012 às 14h (quatorze horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1354116"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1354119": [
                                "I - Aviso",
                                "Id: 1354119"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1354089": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Sistema de Suprimentos\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2012\r\n\r\nQuadro Geral de Preços - Pregão Presencial nº 032/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nLOTE 01 - SPRINTER 313/413 CDI\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAlavanca de Freio de Mao\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCabo de Freio de Mao \r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nFREMEC\r\n\r\nR$ 82,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCabo de Freio de Mao Alongado\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nIKS\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCilindro Mestre de Freio\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nKPA\r\n\r\nR$ 373,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nDisco de Freio\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nHIPER’\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nHidrovacuo\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nVARGA\r\n\r\nR$ 735,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 02 - SPRINTER 313/413 CDI\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Dianteiro\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Traseiro\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nMangote de Freio Dianteiro\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nMangote de Freio Traseiro\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nPinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 850,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nPinça de Freio Traseiro\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 720,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nPistão da Pinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nPistão da Pinça de Freio Traseiro\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 340,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nLOTE 03 - SPRINTER 313/413 CDI\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 32,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nAmortecedor Traseiro\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 32,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCoxim Inferior\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCoxim Superior\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 37,75\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nPivô\r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 22,75\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nPonteira de Direção\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 123,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nRolamento Dianteiro\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nLOTE 04 - SPRINTER 313/413 CDI\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nBalança\r\n\r\n24\r\n\r\nunid\r\n\r\nIR BRASIL\r\n\r\nR$ 560,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nBarra Axial\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nVIEMAR\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBucha de Balança\r\n\r\n40\r\n\r\nunid\r\n\r\nSAMPEL\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nFecho de Mola Dianteiro\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nCINDUMEL\r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nFecho de Mola Traseiro\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nCINDUMEL\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nKit Estabilizador\r\n\r\n16\r\n\r\nunid\r\n\r\nSAMPEL\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOTE 05 - SPRINTER 313/413 CDI\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nBloco de Motor\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nMERCEDES\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCabeçote de Motor\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nMERCEDES\r\n\r\nR$ 4.250,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCaixa de Direção\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nMERCEDES\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCaixa de Marcha\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nMERCEDES\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nEixo de Motor\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nMERCEDES\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nEixo do Vira Brequim\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nMERCEDES\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nJogo de Junta de Motor Completo\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nMERCEDES\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nJogo de Pistão Completo\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nMERCEDES\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nModulo Central\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nMERCEDES\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nTampa de Carter\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nMERCEDES\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nVálvula de Descarga\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nMERCEDES\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nVálvula de Admissão\r\n\r\n60\r\n\r\nunid\r\n\r\nMERCEDES\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nRetentor de Válvula\r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nMERCEDES\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 06 - SPRINTER 313/413 CDI\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAlternador\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 750,01\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nArranque Completo\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 870,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBico Injetor\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nBomba D'água\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 205,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nBomba de Alta Pressão\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nBomba de Direção Hidráulica\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nBomba de Óleo Lubrificante\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 380,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nBomba Escova\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nColetor de Admissão\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nIntercooler\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 1.050,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nRadiador Completo\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 1.451,66\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nTurbina\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 3.800,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nLOTE 07 - SPRINTER 313/413 CDI\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCalço de Motor\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCorreia Dentada\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCorreia Poli V\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 33,15\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nEsticador de Correia Dentada\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nFiltro de Diesel\r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nFiltro de Óleo Lubrificante\r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nFiltro Racor\r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nMangueira do Intercooler\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nMangueira Inferior do Radiador\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 170,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nMangueira Superior do Radiador\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nRetentor Dianteiro do Motor\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 54,60\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nRetentor Traseiro do Motor\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 196,75\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nSelo D'água do Bloco\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 16,25\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nSuspiro de Óleo\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 42,25\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nTensor de Correia Poli V\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nTubo de Retorno dos Bicos\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nLOTE 08 - SPRINTER 313/413 CDI\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAlavanca de Marcha\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 1.100,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nAtuador Hidráulico\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 430,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBengala\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 620,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCruzeta da Transmissão\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nDiferencial Completo\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 8.130,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 590,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nKit Estrabulador\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nSincronizador da Caixa de Marcha\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 214,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nTransmissão\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 2.976,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nLOTE 09 - SPRINTER 313/413 CDI\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nHaste de Limpador de Pára-brisa\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANERO\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nEscapamento Completo\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nMASTRA\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nFarol\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nGrade\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nKARINA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nLanterna de Seta Lateral\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nLanterna Traseira\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nMaçaneta\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nPalheta\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANERO\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nPára-choque Dianteiro\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nBEPO\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nPára-choque Traseiro\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nBEPO\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nRetrovisor\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOFRAN\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nRolamento Central da Porta de Correr\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nRolamento Inferior da Porta de Correr\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nRolamento Superior da Porta de Correr\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 87,50\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOTE 10 - RANGER POWER STROKE 3.0\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCabo de Freio Pedal \r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 267,80\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCilindro Mestre de Freio\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 273,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nDisco de Freio\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 137,28\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nHidrovacuo\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 611,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nLOTE 11 - RANGER POWER STROKE 3.0\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nJogo de Lona de Freio\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nFRASLEE\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Dianteiro\r\n\r\n14\r\n\r\nunid\r\n\r\nHIPER FREIOS\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nMangote de Freio Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nNORFLEX\r\n\r\nR$ 82,50\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nPinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nATE\r\n\r\nR$ 370,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nPistão da Pinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nTambor de Freio\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nHIPER FREIOS\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOTE 12 - RANGER POWER STROKE 3.0\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nAmortecedor Traseiro\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 171,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCoxim Inferior\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCoxim Superior\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nPivô\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nTECHSUS\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nPonteira de Direção\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 37,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nRolamento Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nVOBER\r\n\r\nR$ 237,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 442,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 13 - RANGER POWER STROKE 3.0\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nBalança\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nIR BRASIL\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nBarra Axial\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nVIEMAR\r\n\r\nR$ 170,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBieleta\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nSAMPEL\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nBucha de Balança\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nSAMPEL\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nFecho de Mola Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nCINDUMEL\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nKit Estabilizador\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nSAMPEL\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOTE 14 - RANGER POWER STROKE 3.0\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nBloco de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 6.500,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCabeçote de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCaixa de Direção\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nAMPRI\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCaixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 6.500,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nEixo de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nSUZIM\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nEixo do Vira Brequim\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nSUZIM\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nJogo de Junta de Motor Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nTARANTO\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nJogo de Pistão Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nKS\r\n\r\nR$ 870,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nModulo Central\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nDELFH\r\n\r\nR$ 890,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nTampa de Carter\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nIGASA\r\n\r\nR$ 540,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOTE 15 - RANGER POWER STROKE 3.0\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAlternador\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nWAPSA\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nArranque Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nWAPSA\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBico Injetor\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 810,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nBomba D'água\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nMAXI BOMBA\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nBomba de Alta Pressão\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 1.420,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nBomba de Direção Hidráulica\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nDHD\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nBomba de Óleo Lubrificante\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nSHADEC\r\n\r\nR$ 1.400,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nColetor de Admissão\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nIntercooler\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nBEHER\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nRadiador Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nVISCONDE\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nTurbina\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nBIAGIO\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOTE 16 - RANGER POWER STROKE 3.0\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCalco de Motor\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nSAMPEL\r\n\r\nR$ 340,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCorreia Dentada\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nCONTITEC\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCorreia Poli V\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nCONTITEC\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nEsticador de Correia Dentada\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 470,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nTECFIL\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nFiltro de Diesel\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nTECFIL\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nFiltro de Óleo Lubrificante\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nTECFIL\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nMangueira do Intercooler\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nMangueira Inferior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nMangueira Superior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nRetentor Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nSABO \r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nRetentor Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nSABO \r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nSuspiro de Óleo\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nAJE\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nTensor de Correia Poli V\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nTubo de Retorno dos Bicos\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOTE 17 - RANGER POWER STROKE 3.0\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAlavanca de Marcha\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 252,45\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nBengala\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 910,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nColar de Embreagem\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCruzeta da Transmissão\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 161,85\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nDiferencial Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 2.015,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 1.168,20\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nKit Estrabulador\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 533,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nSincronizador da Caixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nTransmissão\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 2.574,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nLOTE 18 - RANGER POWER STROKE 3.0\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nHaste de Limpador de Pára-brisa\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nFORD\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nEscapamento Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nFORD\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nFarol\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nFORD\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nGrade\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nFORD\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nLanterna Traseira\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nFORD\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nMaçaneta\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nFORD\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nPalheta\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nFORD\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nPára-choque Dianteiro\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nFORD\r\n\r\nR$ 1.340,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nPára-choque Traseiro\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nFORD\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nRetrovisor Elétrico\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nFORD\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nProtetor de Caçamba\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nFORD\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nCapota Marítima\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nFORD\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 19 - RENAULT MÁSTER 2.8\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nAlavanca de Freio de Mao\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 94,80\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCabo de Freio de Mao \r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nR$ 55,30\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCabo de Freio de Mao Alongado\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nR$ 54,78\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCilindro Mestre de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\nR$ 396,88\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nDisco de Freio\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nNACIONAL\r\n\r\nR$ 179,56\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nHidrovacuo\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 720,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nLOTE 20 - RENAULT MÁSTER 2.8\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Dianteiro\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nHYPER FREIOS\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Traseiro\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nHYPER FREIOS\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nMangote de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nNORFLEX\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nMangote de Freio Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nNORFLEX\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nPinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nATE\r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nPinça de Freio Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nATE\r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nPistão da Pinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nPistão da Pinça de Freio Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nId: 1354089"
                        ],
                        "1354090": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "LOTE 21 - RENAULT MÁSTER 2.8\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nNAKATA\r\n\r\nR$ 154,81\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nAmortecedor Traseiro\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nNAKATA\r\n\r\nR$ 145,85\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCoxim Inferior\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nDM\r\n\r\nR$ 227,23\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCoxim Superior\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nDM\r\n\r\nR$ 23,49\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nPivô\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nDM\r\n\r\nR$ 33,77\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nPonteira de Direção\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nDM\r\n\r\nR$ 46,20\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nRolamento Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nKBC\r\n\r\nR$ 244,61\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nKBC\r\n\r\nR$ 158,06\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nLOTE 22 - RENAULT MÁSTER 2.8\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nBalança\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 211,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nBarra Axial\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBucha de Balança\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nFecho de Mola Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 245,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nKit Estabilizador\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 140,10\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 23 - RENAULT MÁSTER 2.8\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nBloco de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCabeçote de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nSUSIM\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCaixa de Direção\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nAMPRI\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCaixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nEixo de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nSUSIM\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nEixo do Vira Brequim\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nSUSIM\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nJogo de Junta de Motor Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nTARANTO\r\n\r\nR$ 620,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nJogo de Pistão Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nKS\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nModulo Central\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nDELFH\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nTampa de Carter\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nIGASA\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOTE 24 - RENAULT MÁSTER 2.8\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nAlternador\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL RENAULT\r\n\r\nR$ 518,40\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nArranque Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL RENAULT\r\n\r\nR$ 280,80\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBico Injetor\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL RENAULT\r\n\r\nR$ 414,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nBomba D'água\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL RENAULT\r\n\r\nR$ 171,60\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nBomba de Alta Pressão\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL RENAULT\r\n\r\nR$ 1.176,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nBomba de Direção Hidráulica\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL RENAULT\r\n\r\nR$ 541,20\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nBomba de Óleo Lubrificante\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL RENAULT\r\n\r\nR$ 673,20\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nColetor de Admissão\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL RENAULT\r\n\r\nR$ 918,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nLOTE 25 - RENAULT MÁSTER 2.8\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nCalço de Motor\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 113,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCorreia Dentada\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nDAYCO\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCorreia Poli V\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nDAYCO\r\n\r\nR$ 52,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nEsticador de Correia Dentada\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 87,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nTECFIL\r\n\r\nR$ 46,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nFiltro de Diesel\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nTECFIL\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nFiltro de Óleo Lubrificante\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nTECFIL\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nMangueira Inferior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nMangueira Superior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 53,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nRadiador Completo\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nVISCONDE\r\n\r\nR$ 565,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nRetentor Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nARCA\r\n\r\nR$ 278,60\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nRetentor Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nARCA\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nSuspiro de Óleo\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nAJE\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nTensor de Correia Poli V\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 73,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nTubo de Retorno dos Bicos\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nDIVERSOS\r\n\r\nR$ 127,40\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nLOTE 26 - RENAULT MÁSTER 2.8\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nAlavanca de Marcha\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nColar de Embreagem\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 108,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nJunta Homocinetica\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 149,50\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 408,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nKit Estrabulador\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nSincronizador da Caixa de Marcha\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 380,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 27 - RENAULT MÁSTER 2.8\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nHaste de Limpador de Pára-brisa\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nEscapamento Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nFarol\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nGrade\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nLanterna de Seta Lateral\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nLanterna Dianteira\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nLanterna Traseira\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nMaçaneta\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nPalheta\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nPára-choque Dianteiro\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 1.060,09\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nPára-choque Traseiro\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 1.085,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nRetrovisor\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nRolamento Central da Porta de Correr\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nRolamento Inferior da Porta de Correr\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 68,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nRolamento Superior da Porta de Correr\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 28 - SPACE FOX 1.6 TOTAL FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa \r\n\r\n1\r\n\r\nAlavanca de Freio de Mao\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCabo de Freio de Mao \r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 40,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCilindro Mestre de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nKPA\r\n\r\nR$ 164,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nDisco de Freio\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nHIPER\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nHidrovacuo\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 29 - SPACE FOX 1.6 TOTAL FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa \r\n\r\n1\r\n\r\nJogo de Lona de Freio\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nSYL\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Dianteiro\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nMangote de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nNORFLEX\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nPinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 550,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nPistão da Pinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nPOWER\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nTambor de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nHIPER\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 30 - SPACE FOX 1.6 TOTAL FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa \r\n\r\n1\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nNAKATA\r\n\r\nR$ 271,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nAmortecedor Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCoxim Inferior\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCoxim Superior\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nEXPEDIBOR\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nPivô\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nPonteira de Direção\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nRolamento Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nGIR\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nVOBER\r\n\r\nR$ 144,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 31 - SPACE FOX 1.6 TOTAL FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa \r\n\r\n1\r\n\r\nBalança\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nAUTOSTAR\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nBarra Axial\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nDE PAULA\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBucha de Balança\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nJogo de Mola Dianteiro\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nTIGRE\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nJogo de Mola Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nTIGRE\r\n\r\nR$ 99,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nKit Estabilizador\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nPYSKO\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 32 - SPACE FOX 1.6 TOTAL FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nBloco de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCabeçote de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCaixa de Direção\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW\r\n\r\nR$ 1.400,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCaixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW\r\n\r\nR$ 3.800,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nEixo de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nJogo de Junta de Motor Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW\r\n\r\nR$ 353,61\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nJogo de Pistão Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW\r\n\r\nR$ 470,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nModulo Central\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nVálvula de Descarga\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nVálvula de Admissão\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nRetentor de Válvula\r\n\r\n16\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 33 - SPACE FOX 1.6 TOTAL FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nAlternador\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nArranque Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBico Injetor\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nBomba D'água\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nUBÁ\r\n\r\nR$ 115,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nBomba de Combustível\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nKEDETE\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nBomba de Direção Hidráulica\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 430,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nBomba de Óleo Lubrificante\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nSCHADEK\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nColetor de Admissão\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 508,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nLOTE 34 - SPACE FOX 1.6 TOTAL FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa \r\n\r\n1\r\n\r\nCalco de Motor\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 195,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCorreia Dentada\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 34,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCorreia Poli V\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nEsticador de Correia Dentada\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nVETOR\r\n\r\nR$ 69,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nVOX\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nFiltro de Combustível\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nRACING\r\n\r\nR$ 13,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nFiltro de Óleo Lubrificante\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nVOX\r\n\r\nR$ 13,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nJogo de Cabo de Vela\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nMAXI CABO\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nJogo de Velas\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 61,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nMangueira Inferior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nMangueira Superior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nRadiador Completo\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nREACH\r\n\r\nR$ 246,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nRetentor Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nTARANTO\r\n\r\nR$ 24,75\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nRetentor Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nSPAAL\r\n\r\nR$ 183,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nTampa de Carter\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 178,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nTensor de Correia Poli V\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nVETOR\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 35 - SPACE FOX 1.6 TOTAL FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nAlavanca de Marcha\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 117,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nColar de Embreagem\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nJunta Homocinetica\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nSPISEER\r\n\r\nR$ 144,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nLUK\r\n\r\nR$ 372,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nKit Estrabulador\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nSincronizador da Caixa de Marcha\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 331,15\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nLOTE 36 - SPACE FOX 1.6 TOTAL FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nHaste de Limpador de Parabrisa\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 80,10\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nEscapamento Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 382,20\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nFarol\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nTYC\r\n\r\nR$ 301,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nGrade\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nLanterna Traseira\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nARTEB\r\n\r\nR$ 296,90\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nMaçaneta\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nPalheta Dianteira\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nPalheta Traseira\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nPára-choque Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nPára-choque Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nRetrovisor Elétrico\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nRETROVEX\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nLOTE 37 - SAVEIRO 1.6 TOTAL FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nAlavanca de Freio de Mao\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCabo de Freio de Mao \r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCilindro Mestre de Freio\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nDisco de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 28,80\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nHidrovacuo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 156,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nLOTE 38 - SAVEIRO 1.6 TOTAL FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa \r\n\r\n1\r\n\r\nJogo de Lona de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nSYL\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nFERTEC\r\n\r\nR$ 31,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nMangote de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nNORFLEX\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nPinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 453,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nPistão da Pinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nTambor de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nHIPER\r\n\r\nR$ 64,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 39 - SAVEIRO 1.6 TOTAL FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa \r\n\r\n1\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nSTOCK AIG\r\n\r\nR$ 70,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nAmortecedor Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 82,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCoxim Inferior\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCoxim Superior\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nWOGUI\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nPivô\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nAUTOSTAR\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nPonteira de Direção\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nAUTOSTAR\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nRolamento Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nGIR\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nGIR\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 40 - SAVEIRO 1.6 TOTAL FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa \r\n\r\n1\r\n\r\nBalança\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nIMPORTADA\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nBarra Axial\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nAUTOSTAR\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBucha de Balança\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nWOGUI\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nJogo de Mola Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nTIGRE\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nJogo de Mola Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nTIGRE\r\n\r\nR$ 141,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nKit Estabilizador\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nPYSKO\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nId: 1354090"
                        ],
                        "1354091": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "LOTE 41 - SAVEIRO 1.6 TOTAL FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nBloco de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nAUTOLINEA\r\n\r\nR$ 2.160,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCabeçote de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nAUTOLINEA\r\n\r\nR$ 1.370,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCaixa de Direção\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nTRW\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCaixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nDIVERSOS\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nEixo de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nJogo de Junta de Motor Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nTARANTO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nJogo de Pistão Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nKS\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nModulo Central\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 1.030,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nLOTE 42 - SAVEIRO 1.6 TOTAL FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nAlternador\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nDPL\r\n\r\nR$ 340,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nArranque Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nDPL\r\n\r\nR$ 579,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBico Injetor\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nBomba D'água\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nURBA\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nBomba de Combustível\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nBomba de Óleo Lubrificante\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nSCHADEK\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nColetor de Admissão\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 146,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nLOTE 43 - SAVEIRO 1.6 TOTAL FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa \r\n\r\n1\r\n\r\nCalco de Motor\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nWOGUI\r\n\r\nR$ 10,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCorreia Dentada\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 34,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCorreia Poli V\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 19,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nEsticador de Correia Dentada\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nVETOR\r\n\r\nR$ 69,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nVOX\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nFiltro de Combustível\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nRACING\r\n\r\nR$ 13,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nFiltro de Óleo Lubrificante\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nVOX\r\n\r\nR$ 13,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nJogo de Cabo de Vela\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nMAXI CABO\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nJogo de Velas\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 61,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nMangueira Inferior do Radiador\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nMangueira Superior do Radiador\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nRadiador Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nREACH\r\n\r\nR$ 130,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nRetentor Dianteiro\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nTARANTO\r\n\r\nR$ 25,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nRetentor Traseiro\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nSPAAL\r\n\r\nR$ 183,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nTampa de Carter\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nDHF\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nTensor de Correia Poli V\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nVETOR\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 44 - SAVEIRO 1.6 TOTAL FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa \r\n\r\n1\r\n\r\nAlavanca de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nColar de Embreagem\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nGIR\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nJunta Homocinetica\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nKIC TECH\r\n\r\nR$ 51,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nAUTOSTAR\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nKit Estrabulador\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nDHF\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nSincronizador da Caixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nDECAR\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 45 - SAVEIRO 1.6 TOTAL FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nHaste de Limpador de Pára-brisa\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 80,10\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nEscapamento Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nFarol\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nTYC\r\n\r\nR$ 301,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nGrade\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nLanterna Traseira\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nARTEB\r\n\r\nR$ 296,90\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nMaçaneta\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nPalheta Dianteira\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nPára-choque Dianteiro\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nPára-choque Traseiro\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nRetrovisor \r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nRETROVEX\r\n\r\nR$ 127,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nProtetor de Caçamba\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nCapota Marítima\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nLOTE 46 - FIAT DOBLO 1.8\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nAlavanca de Freio de Mao\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 219,80\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCabo de Freio de Mao \r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nCABOVEL\r\n\r\nR$ 170,32\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCilindro Mestre de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 152,65\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nDisco de Freio\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nHIPERFREIO\r\n\r\nR$ 87,32\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nHidrovacuo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 345,30\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nLOTE 47 - FIAT DOBLO 1.8\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nJogo de Lona de Freio\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Dianteiro\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 96,90\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nMangote de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 34,70\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nPinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 388,80\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nPistão da Pinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 82,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nTambor de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 102,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nLOTE 48 - FIAT DOBLO 1.8\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nECOLLALBER\r\n\r\nR$ 241,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nAmortecedor Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nECOLLALBER\r\n\r\nR$ 192,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCoxim Inferior\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 67,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCoxim Superior\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 57,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nPivô\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 57,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nPonteira de Direção\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nPERFECT\r\n\r\nR$ 76,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nRolamento Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nIMA\r\n\r\nR$ 76,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nIMA\r\n\r\nR$ 76,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nLOTE 49 - FIAT DOBLO 1.8\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nBalança\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nTREMAG\r\n\r\nR$ 172,50\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nBarra Axial\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nVIEMAR\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBucha de Balança\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nJogo de Mola Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nFABRINI\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nJogo de Mola Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nFABRINI\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nKit Estabilizador\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nLOTE 50 - FIAT DOBLO 1.8\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nBloco de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCabeçote de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCaixa de Direção\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCaixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 3.800,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nEixo de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 1.161,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nJogo de Junta de Motor Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 380,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nJogo de Pistão Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nModulo Central\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nVálvula de Descarga\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nVálvula de Admissão\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nRetentor de Válvula\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 51 - FIAT DOBLO 1.8\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAlternador\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nEURO\r\n\r\nR$ 540,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nArranque Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nEURO\r\n\r\nR$ 576,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBico Injetor\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nIGUAÇU\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nBomba D'água\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nMAX BOMBA\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nBomba de Combustível\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nDPL\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nBomba de Direção Hidráulica\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nDHB\r\n\r\nR$ 399,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nBomba de Óleo Lubrificante\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nSCHADEC\r\n\r\nR$ 299,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nColetor de Admissão\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 506,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOTE 52 - FIAT DOBLO 1.8\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nCalço de Motor\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCorreia Dentada\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCorreia Poli V\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nEsticador de Correia Dentada\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 23,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nFiltro de Combustível\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nFiltro de Óleo Lubrificante\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nJogo de Cabo de Vela\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nJogo de Velas\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nMangueira Inferior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nMangueira Superior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 55,17\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nRadiador Completo\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 356,50\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nRetentor Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nRetentor Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nTampa de Carter\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nTensor de Correia Poli V\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 53 - FIAT DOBLO 1.8\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nAlavanca de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nCORCERAMA\r\n\r\nR$ 97,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nColar de Embreagem\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nSKF\r\n\r\nR$ 102,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nJunta Homocinetica\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOFAP\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nLUK\r\n\r\nR$ 315,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nKit Estrabulador\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 124,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nSincronizador da Caixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nIMCE\r\n\r\nR$ 413,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nLOTE 54 - FIAT DOBLO 1.8\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nHaste de Limpador de Pára-brisa\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANERO\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nEscapamento Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nMASTRA\r\n\r\nR$ 1.040,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nFarol\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nBEPO\r\n\r\nR$ 550,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nGrade\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nKARINA\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nLanterna Traseira\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOFRAN\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nMaçaneta\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nPalheta Dianteira\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nDINA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nPalheta Traseira\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nDINA\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nPára-choque Dianteiro\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nTCY\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nPára-choque Traseiro\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nTCY\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nRetrovisor Elétrico\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOFRAN\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nRolamento Central da Porta de Correr\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nZTL\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nRolamento Inferior da Porta de Correr\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nZTL\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nRolamento Superior da Porta de Correr\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nZTL\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nSERO EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOTE 55 - KOMBI FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa \r\n\r\n1\r\n\r\nAlavanca de Freio de Mao\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nDC\r\n\r\nR$ 84,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCabo de Freio de Mao \r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nTUBA\r\n\r\nR$ 22,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCilindro Mestre de Freio\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nCONTROIL\r\n\r\nR$ 138,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nDisco de Freio\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nHIPER\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nHidrovacuo\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nCONTROIL\r\n\r\nR$ 177,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 56 - KOMBI FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nJogo de Lona de Freio\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nSYL\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Dianteiro\r\n\r\n16\r\n\r\nunid\r\n\r\nSYL\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nMangote de Freio Dianteiro\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nIBTF\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nPinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nDIVERSOS\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nPistão da Pinça de Freio Dianteiro\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nCONTROIL\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nTambor de Freio\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nHIPPER FREIOS\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nLOTE 57 - KOMBI FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa \r\n\r\n1\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 63,75\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nAmortecedor Traseiro\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCoxim Inferior\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCoxim Superior\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nPivô\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nIMA\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nPonteira de Direção\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nAUTOSTAR\r\n\r\nR$ 16,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nRolamento Dianteiro\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGIR\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGIR\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 58 - KOMBI FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nBarra Axial\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nNAKATA\r\n\r\nR$ 92,01\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nFecho de Mola Dianteiro\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nCOFAP\r\n\r\nR$ 94,83\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nKit Estabilizador\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 61,68\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nManga de Eixo\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nTRW\r\n\r\nR$ 115,65\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nLOTE 59 - KOMBI FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nBloco de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW\r\n\r\nR$ 1.400,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCabeçote de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCaixa de Direção\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCaixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW\r\n\r\nR$ 2.300,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nEixo de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nJogo de Junta de Motor Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nJogo de Pistão Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nModulo Central\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nVW\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 60 - KOMBI FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nAlternador\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nDPL\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nArranque Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nDPL\r\n\r\nR$ 765,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBico Injetor\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nBomba D'água\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nURBA\r\n\r\nR$ 114,75\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nBomba de Combustível\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 306,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nBomba de Óleo Lubrificante\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nSCHADEK\r\n\r\nR$ 114,75\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nColetor de Admissão\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 141,50\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nId: 1354091"
                        ],
                        "1354092": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "LOTE 61 - KOMBI FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa \r\n\r\n1\r\n\r\nCalco de Motor\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nJAHU\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCorreia Dentada\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCorreia Poli V\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nW4\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nEsticador de Correia Dentada\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nVETOR\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nVOX\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nFiltro de Combustível\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nRACING\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nFiltro de Óleo Lubrificante\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nVOX\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nJogo de Cabo de Vela\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nMAXI CABO\r\n\r\nR$ 82,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nJogo de Velas\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nMangueira Inferior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nMangueira Superior do Radiador\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nRadiador Completo\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nVALEO\r\n\r\nR$ 379,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nRetentor Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nTARANTO\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nRetentor Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nSPAL\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nTampa de Carter\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nOFEM\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nTensor de Correia Poli V\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nVETOR\r\n\r\nR$ 145,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 62 - KOMBI FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa \r\n\r\n1\r\n\r\nVarão\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nW ZANONI\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nColar de Embreagem\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nGIR\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nJunta Homocinetica\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nAUTOSTAR\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nSACHS\r\n\r\nR$ 529,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nKit Estrabulador\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nW ZANONI\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nSincronizador da Caixa de Marcha\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nDC\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 63 - KOMBI FLEX\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa \r\n\r\n1\r\n\r\nHaste de Limpador de Pára-brisa\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nGRANERO\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nEscapamento Completo\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nTUDER\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nFarol\r\n\r\n8\r\n\r\nunid\r\n\r\nIMPORTADO\r\n\r\nR$ 22,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nGrade\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nCHG\r\n\r\nR$ 156,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nLanterna Dianteira\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nCENTERPARTS\r\n\r\nR$ 18,30\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nLanterna Traseira\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nCENTERPARTS\r\n\r\nR$ 18,30\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nMaçaneta\r\n\r\n14\r\n\r\nunid\r\n\r\nCILIPARTS\r\n\r\nR$ 24,75\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nPalheta Dianteira\r\n\r\n24\r\n\r\nunid\r\n\r\nBTR\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nPára-choque Dianteiro\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nDTS\r\n\r\nR$ 159,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nPára-choque Traseiro\r\n\r\n3\r\n\r\nunid\r\n\r\nDTS\r\n\r\nR$ 169,50\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nRetrovisor \r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nRETROVEX\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nRolamento Central da Porta de Correr\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 131,10\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nRolamento Inferior da Porta de Correr\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nRolamento Superior da Porta de Correr\r\n\r\n6\r\n\r\nunid\r\n\r\nUNIVERSAL\r\n\r\nR$ 46,80\r\n\r\nM.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 64 - ÔNIBUS VOLKSWAGEN MWM COMIL\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nManete de Freio\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nTambor de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCuíca Dianteira de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 340,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCuíca Traseira de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 510,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nJogo de Lona de Freio\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nBalão de Ar\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nLOTE 65 - ÔNIBUS VOLKSWAGEN MWM COMIL\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nAmortecedor Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nAmortecedor Traseiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 440,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBarra de Direção\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nFecho de Mola Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nFecho de Mola Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 1.980,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nJumelo de Mola\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 590,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nKit Estabilizador\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 902,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nPonteira de Direção\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nRolamento Dianteiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 236,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nRolamento Traseiro\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 288,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nLOTE 66 - ÔNIBUS VOLKSWAGEN MWM COMIL\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nBloco de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 1.330,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCabeçote de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCaixa de Direção\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 1.050,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCaixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 5.200,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nEixo de Motor\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nJogo de Junta de Motor Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 460,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nJogo de Pistão Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nModulo Central\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 2.410,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nLOTE 67 - ÔNIBUS VOLKSWAGEN MWM COMIL\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nAlternador\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 1.850,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nArranque Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 720,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBico Injetor\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 610,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nBomba D'água\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 480,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nBomba de Alta Pressão\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 3.840,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nBomba de Direção Hidráulica\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 980,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nBomba de Óleo Lubrificante\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nColetor de Admissão\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 480,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nIntercooler\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 1.760,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nTurbina\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 2.800,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nLOTE 68 - ÔNIBUS VOLKSWAGEN MWM COMIL\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nCalco de Motor\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCorreia Dentada\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCorreia Poli V\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 88,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nEixo do Vira Brequim\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 2.980,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nEsticador de Correia Dentada\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nFiltro de Diesel\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nFiltro de Óleo Lubrificante\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nMangueira do Intercooler\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nMangueira Inferior do Radiador\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nMangueira Superior do Radiador\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 132,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nRadiador Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 630,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nRetentor Dianteiro\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nRetentor Traseiro\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 46,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nSuspiro de Óleo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nTampa de Carter\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nTensor de Correia Poli V\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 310,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nTubo de Retorno dos Bicos\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nLOTE 69 - ÔNIBUS VOLKSWAGEN MWM COMIL\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nAlavanca de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 212,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nBengala\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 904,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nColar de Embreagem\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 118,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCruzeta da Transmissão\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nDiferencial Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 4.182,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nKit de Embreagem\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 780,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nKit Estrabulador\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nRolamento Central de Transmissão\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nSincronizador da Caixa de Marcha\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 360,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nTransmissão\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 3.800,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nLOTE 70 - ÔNIBUS VOLKSWAGEN MWM COMIL\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nHaste de Limpador de Pára-brisa\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 208,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nEscapamento Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nFarol\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 408,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nGrade\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 552,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nLanterna de Seta Lateral\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 96,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nLanterna Dianteira\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 136,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nLanterna Traseira\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 184,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nMaçaneta\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nPalheta\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nPára-choque Dianteiro\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nPára-choque Traseiro\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 576,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nRetrovisor\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nORIGINAL VW\r\n\r\nR$ 496,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nLOTE 71 - MOTO HONDA TITAN 125\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nArranque \r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nHONDA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCabo de Acelerador\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nHONDA\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCabo de Embreagem\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nHONDA\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCabo de freio\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nHONDA\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nCarburador\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nHONDA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nDisco de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nHONDA\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nEscapamento Completo\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nHONDA\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nFarol\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nHONDA\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nFiltro de Ar\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nHONDA\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nFiltro de Combustível\r\n\r\n12\r\n\r\nunid\r\n\r\nHONDA\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nJogo de Lona de Freio\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nHONDA\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nJogo de Pastilha de Freio Dianteiro\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nHONDA\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nLanterna de Seta Dianteira\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nHONDA\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nLanterna de Seta Traseira\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nHONDA\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nLanterna Traseira\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nHONDA\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nRetrovisor\r\n\r\n2\r\n\r\nunid\r\n\r\nHONDA\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nTambor de Freio\r\n\r\n1\r\n\r\nunid\r\n\r\nHONDA\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 72 - ÓLEOS E FLUIDOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nÓleo Lubrificante de Motor Diesel (Litros)\r\n\r\n2600\r\n\r\nlitro\r\n\r\nLUBRAX\r\n\r\nR$ 9,05\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nÓleo Lubrificante de Motor Gasolina (Litros)\r\n\r\n1000\r\n\r\nlitro\r\n\r\nLUBRAX\r\n\r\nR$ 8,04\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nÓleo de Transmissão (Litros)\r\n\r\n200\r\n\r\nlitro\r\n\r\nLUBRAX\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nÓleo de Diferencial (Litros)\r\n\r\n200\r\n\r\nlitro\r\n\r\nLUBRAX\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nÓleo de Direção Hidráulica (Litros)\r\n\r\n200\r\n\r\nlitro\r\n\r\nLUBRAX\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nFluido de Freio (Litros)\r\n\r\n200\r\n\r\nlitro\r\n\r\nLUBRAX\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nLiquido Arrefecedor (Litros)\r\n\r\n200\r\n\r\nlitro\r\n\r\nLUBRAX\r\n\r\nR$ 7,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 73 - BATERIAS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\n70 amperes\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nMOURA\r\n\r\nR$ 168,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\n90 amperes\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nMOURA\r\n\r\nR$ 191,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\n110 amperes\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nMOURA\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\n150 amperes\r\n\r\n4\r\n\r\nunid\r\n\r\nMOURA\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 74 - PNEUS 08 LONAS NACIONAL 1ª LINHA RADIAL NOVO, SEM CÂMARA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\n235/75 R15\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nPIRELLI\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\n225/70 R15\r\n\r\n80\r\n\r\nunid\r\n\r\nPIRELLI\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\n205/70 R16\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nPIRELLI\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\n185/80 R14\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nPIRELLI\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\n185/70 R14\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nPIRELLI\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\n195/70 R15\r\n\r\n18\r\n\r\nunid\r\n\r\nPIRELLI\r\n\r\nR$ 272,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\n275/80 R22,5\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nPIRELLI\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 75 - LÂMPADAS NACIONAIS 1ª LINHA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nH-7 12V 55W\r\n\r\n200\r\n\r\nunid\r\n\r\nAKARI\r\n\r\nR$ 14,80\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nH-4 12V 60W\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nAKARI\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nH-3 12V 55W\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nAKARI\r\n\r\nR$ 7,60\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nH-1 12V 55W\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nAKARI\r\n\r\nR$ 7,40\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nPingão 12V\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nAKARI\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\n01 Pólo 12V 5W\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nAKARI\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\n02 Pólos 12V 5W\r\n\r\n100\r\n\r\nunid\r\n\r\nAKARI\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\n01 Pólo - Pisca 12V 5W\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nAKARI\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\n69 12V 5W\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nAKARI\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nXenon Strobo 90W\r\n\r\n50\r\n\r\nunid\r\n\r\nAKARI\r\n\r\nR$ 20,16\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 76 - ITENS DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEmpresa Vencedora\r\n\r\n1\r\n\r\nGiroflex de Led\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nLanterna de Embarque\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nSinalizador Lateral\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 150,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nSinalizador Superior Traseiro\r\n\r\n20\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nSirene Eletrônica Completa\r\n\r\n10\r\n\r\nunid\r\n\r\nGENUÍNA\r\n\r\nR$ 298,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Julho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1354092"
                        ],
                        "1354073": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 123/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 066/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Químico para Atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n\r\nCONTRATADA: RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 308.092,98 (trezentos e oito mil e noventa e dois reais e noventa e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 135/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 065/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (vestuário) para atender os funcionários do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.652,24 (vinte e seis mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 136/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 065/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (vestuário) para atender os funcionários do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 61.216,11 (sessenta e um mil duzentos e dezesseis reais e onze centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 137/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 065/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (vestuário) para atender os funcionários do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: MARCIO ALEX VIEIRA CAPAVERDE ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 31.722,95 (trinta e um mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 138/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 065/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (vestuário) para atender os funcionários do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.278,05 (cinco mil duzentos e setenta e oito reais e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 139/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 048/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (feno, farelo de trigo e ração) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.328,55 (cinqüenta mil trezentos e vinte e oito reais e cinqüenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 140/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2012.\r\n\r\nOBJETO: contrato para fornecimento de material permanente (veículo maca elétrico), para socorro em eventos no interior do CEPOP, pela Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nCONTRATADA: ZOOMCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 141/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 047/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos telefônicos, aparelho de fax e central de pabx para a Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 142/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 047/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos telefônicos, aparelho de fax e central de pabx para a Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: SEGTEC DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRONICA E INFORMÁTICA LTDA ME \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.746,00 (três mil setecentos e quarenta e seis reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 144/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 054/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para o programa dst/aids/hepatites da Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.745,80 (dezenove mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 145/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 054/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para o programa dst/aids/hepatites da Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nCONTRATADA: MARCIO ALEX VIEIRA CAPAVERDE ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.999,50 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 146/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 080/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de aquisição de materiais impressos para o almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde, atender a todas as superintendências, coordenadorias, unidades básicas de saúde (UBS), hospitais conveniados, postos de urgência, ambulatórios, projetos, programas assistenciais, etc, sob a responsabilidades da SMS\r\n\r\nCONTRATADA: PEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 147.975,50 (cento e quarenta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1354073"
                        ],
                        "1354086": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 070/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 070/2012 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (microchips) para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 20 de agosto de 2012, às 10h (dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1354086"
                        ],
                        "1354087": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 083/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 083/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente (condicionador de ar, freezer horizontal, armário de aço) e de consumo (carrinho de mão) para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 20 de agosto de 2012, às 15h (quinze horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1354087"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1354123": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000128-8 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 017/2011(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 056/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO PROTEJO DESENVOLVIDO PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 06 (seis) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1354123"
                            ],
                            "1354124": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000128-8 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 017/2011(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 057/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO PROTEJO DESENVOLVIDO PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 06 (seis) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1354124"
                            ],
                            "1354127": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000102-P-PR \r\n\r\nPREGÃO Nº 015/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 051/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: CMF DA SILVA MATTOS ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 3.019,00 (três mil e dezenove reais).\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1354127"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1353526": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 10/08/2012 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antônio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Informes e Pareceres das Comissões Temáticas\r\n\r\n03 - Assuntos Gerai\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,02 de Agosto de 2012\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1353526"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1354098": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO: 302/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003526-7-PR\r\n\r\nPregão nº 059/2011\r\n\r\nCONTRATADA: SERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (aparelho de som, DVD player, lavadora de roupa, televisor 42” LCD, etc), para atender a rede municipal de ensino nas Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais *).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 303/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003526-7-PR\r\n\r\nPregão nº 059/2011\r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (aparelho de som, DVD player, lavadora de roupa, televisor 42” LCD, etc), para atender a rede municipal de ensino nas Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 44.670,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais *).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 304/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003526-7-PR\r\n\r\nPregão nº 059/2011\r\n\r\nCONTRATADA: MARCIO ALEX VIEIRA CAPAVERDE\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (aparelho de som, DVD player, lavadora de roupa, televisor 42” LCD, etc), para atender a rede municipal de ensino nas Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 153.700,00 (cento e cinquenta e três mil e setecentos reais *).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 305/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003526-7-PR\r\n\r\nPregão nº 059/2011\r\n\r\nCONTRATADA: ARÊAS E PELUCCHI LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (aparelho de som, DVD player, lavadora de roupa, televisor 42” LCD, etc), para atender a rede municipal de ensino nas Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais *).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 306/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003526-7-PR\r\n\r\nPregão nº 059/2011\r\n\r\nCONTRATADA: RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (aparelho de som, DVD player, lavadora de roupa, televisor 42” LCD, etc), para atender a rede municipal de ensino nas Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 61.965,00 (sessenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais *).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 307/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003526-7-PR\r\n\r\nPregão nº 059/2011\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (aparelho de som, DVD player, lavadora de roupa, televisor 42” LCD, etc), para atender a rede municipal de ensino nas Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais *).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO: 308/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003526-7-PR\r\n\r\nPregão nº 059/2011\r\n\r\nCONTRATADA: TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (aparelho de som, DVD player, lavadora de roupa, televisor 42” LCD, etc), para atender a rede municipal de ensino nas Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 151.532,50 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos *).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 542/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000342-8-PR\r\n\r\nPregão nº 056/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: ferreira nunes construções e serviços ltda-me.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região sul para as Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 360.768,60 (trezentos e sessenta mil,setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). *\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de maio de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2012\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1354098"
                        ],
                        "1354061": [
                            "I - Aviso",
                            "Chamamento Público nº 03/2012-SMEC\r\n\r\nEm atendimento à Lei Municipal nº 8080/2009 e à Resolução nº 01/2012\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem informar a publicação para cadastro no 2º semestre de 2012, de candidatos ao Programa de Bolsas de Estudo Universitário.\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no endereço eletrônico: www.smec.campos.rj.gov.br/bolsauniversitária no período de 09/08/2012 (após às 10h) a 14/08/2012 (até às 23:59).\r\n\r\nA entrega de documentos será realizada do dia 10/08/2012 ao dia 15/08/2012 no Protocolo da SMEC que se localiza na Praça 05 de julho, nº 60 (no antigo prédio da E.F. Leopoldina), dentro de envelope lacrado , constando a seguinte identificação:\r\n\r\na) Nome da Faculdade;\r\n\r\nb) Curso/Período em que está matriculado;\r\n\r\nc) Nome do aluno;\r\n\r\nd) Telefone para contato:\r\n\r\ne) E-mail.\r\n\r\nNão serão consideradas as inscrições dos alunos com pendência na documentação.\r\n\r\nCritérios :\r\n\r\na) O aluno beneficiário não poderá ser detentor de diploma de curso superior:\r\n\r\nb) A renda familiar per capita deverá ser igual ou inferior a 1(um) salário mínimo por mês, considerando-se como grupo familiar o número de até no máximo 05(cinco) pessoas, ou, no caso do núcleo familiar ser composto por número igual ou inferior a 4(quatro) pessoas, a renda familiar deverá ser igual a R$ 2.000,00(dois mil reais);\r\n\r\nc) O aluno beneficiário não poderá ser atendido em programa semelhante no âmbito federal ou estadual;\r\n\r\nd) Não será concedida bolsa de estudo aluno reprovado;\r\n\r\ne) O aluno deverá ter cursado o ensino médio prioritariamente em estabelecimento de ensino público sediado no território do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nf) Terá duração definida no primeiro cadastramento, vinculada à duração do curso escolhido, independentemente de transferências posteriores para outras instituições;\r\n\r\ng) A equipe técnica do Departamento de Serviço Social analisará a flexibilização dos requisitos para casos de alunos com doença grave na família.\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\na) Cópia da certidão de nascimento/casamento própria e, se for o caso, dos filhos\r\n\r\nb) Cópia da declaração de imposto de renda ou declaração de próprio punho de isenção do imposto de renda e dos demais integrantes do núcleo familiar dos anos 2010/2011 e 2011/2012;\r\n\r\nc) Cópia do documento de identidade e do C.P.F. próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar;\r\n\r\nd) Cópia do comprovante de renda dos últimos 2(dois) meses do próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar. Em caso de renda oriunda de trabalho autônomo apresentar declaração informando valor e função exercida;\r\n\r\ne) Cópia do comprovante de residência do candidato e dos demais membros residentes no mesmo endereço;\r\n\r\nf) Comprovante de conclusão de ensino médio;\r\n\r\ng) Cópia do título de eleitor do candidato e dos membros da família, certidão de óbito dos pais (se for o caso);\r\n\r\nh) Comprovante de matrícula no curso desejado;\r\n\r\ni) Laudo médico detalhado e atualizado, caso o candidato ou um dos membros de sua composição familiar apresente doença grave;\r\n\r\nj) Caso o candidato ou pais tenham alterado o estado civil, apresentar cópia de certidão de casamento ou cópia da averbação do divórcio ou separação;\r\n\r\nk) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social do candidato e de todos os membros adultos da família, sendo estas cópias referentes a frente e verso da identificação e páginas dos últimos contratos de trabalho e página subsequente em branco.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2012\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1354061"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de \r\n\r\nObras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1354107": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 339/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000130-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 071/2012\r\n\r\nCONTRATADA: fire de campos empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de limpeza, capina e regularização de vias nos Distritos de Dores de Macabu, Serrinha e Ibitioca .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 146.179,02 (cento e quarenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1354107"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1353713": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0074 /2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nConsiderando ter havido falha ou omissão no Processo de Aposentadoria nº 395/90 do Servidor WALTER DIAS.\r\n\r\nEm atendimento às exigências feitas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos Processos 202.737-8/1993 e 202.688-1/1993;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEm conformidade com as certidões das páginas 9 a 11 do Processo 395/90 e demais documentos aplicáveis, juntados ao Processo, assim como o despacho proferido pela consultoria jurídica à época da concessão do benefício e com base no deferimento da página 05 do referido Processo, além da Portaria de concessão de aposentadoria de nº 121/90:\r\n\r\nFIXAR, a partir de 27/04/1990, em NCZ$ 118.650,00 (Cento e dezoito mil, seiscentos e cinqüenta cruzados novos), o provento mensal do Servidor WALTER DIAS, ocupante do Cargo de Assistente de Comissões Nível 216, aposentado em 27/04/1990, através da Portaria nº 121/90, publicada no Diário Oficial do Município em 06/05/1990 fundamentada nos termos do Artigo 40, Inciso III, alínea A da Constituição Federativa do Brasil combinada com o Artigo 122, Inciso III, Alínea A da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, Artigos 16 e 19, Parágrafo Único da Lei nº 4.844/89 e Artigo 99, Inciso III da Lei nº 3.244/77 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Campos), provento este que é composto das seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimentos: NCZ$ 51.587,00 (Cinqüenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete cruzados novos), referente à faixa salarial do Nível 216, conforme disposto no Artigo 1º, Anexo I, Item 1 da Resolução nº 4.844, de 30/05/1989 com reajustamentos anuais previstos em lei.\r\n\r\nQüinqüênio: NCZ$ 15.476,00 (Quinze mil, quatrocentos e setenta e seis cruzados novos), referente a 30%, conforme disposto no Artigo 175 da Lei nº 3.244/77 de 04/02/1977).\r\n\r\nGratificação de Função: NCZ$ 51.587,00 (Cinqüenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete cruzados novos), referente a 100% do vencimento base conforme disposto no Artigo 103, Inciso II da Lei nº 3.244, de 04/02/1977, combinado com o Artigo 3º, letras “a” e “f” e Artigo 4º, Parágrafo 1º da Lei nº 3.701, de 30/04/1980).\r\n\r\nPerfazendo-se um total de NCZ$ 118.650,00 (Cento e dezoito mil, seiscentos e cinqüenta cruzados novos).\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos convalidados a 27 de abril de 1990 no objetivo de sanar as falhas ocorridas à época da concessão do referido benefício, já extinto desde 09 de agosto de 1992, pelo falecimento do ex-servidor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0075 /2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando ter havido falha ou omissão na concessão de pensão mensal vitalícia a Sra. ZILÁ MELO DIAS, e pensão atemporária da Sra. MARIA DA GLÓRIA DA SILVA COSTA, representante legal do menor LEANDRO DA SILVA COSTA;\r\n\r\nConsiderando que quando do deferimento do pagamento de Pensão através dos Processos nº 221/92 e 222/92, não foi elaborado o Ato de Concessão e de fixação de Pensão e;\r\n\r\nConsiderando determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro constante nos Processos TCE-RJ nº 202.688-1/93 e 202.737-8/93\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEm conformidade com o Parecer exarado às folhas 2 do Processo 221/92, tal como o deferimento à página 7 do mesmo Processo, CONCEDER o benefício de PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE em razão do falecimento do Senhor WALTER DIAS, Servidor do quadro de inativos da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, aposentado em 27 de abril de 1990 no Cargo de Assistente de Comissões, falecido em 09 de agosto de 1992, a sua viúva, Senhora ZILÁ MELO DIAS, que no referido Processo vai representada por sua procuradora, MARTA MELO DIAS FREITAS, numa importância equivalente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do ex-Servidor, de acordo com o Artigo 40, parágrafo 5º , combinado com os Artigos 111 e 113, Inciso I da Lei nº 5.247, de 16/12/1991.\r\n\r\nE\r\n\r\nEm conformidade com o parecer exarado às folhas 2 do Processo 222/92, assim como o deferimento à página 7 do mesmo Processo, CONCEDER o benefício de PENSÃO TEMPORÁRIA POR MORTE, em razão do falecimento do Senhor WALTER DIAS, servidor do quadro de inativos da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, aposentado em 27 de abril de 1990 no Cargo de Assistente de Comissões, falecido em 09 de agosto de 1992, a seu filho LEONARDO DA SILVA COSTA, representado no já referido Processo, por sua mãe e responsável, Senhora MARIA DA GLÓRIA DA SILVA COSTA, numa importância equivalente a 50% (Cinqüenta por cento) dos proventos do ex-Servidor, de acordo com o disposto no Artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988 combinada com os Artigos 111 e 113, Inciso III da Lei nº 5.247, de 16/12/1991.\r\n\r\nRESOLVE TAMBÉM:\r\n\r\nFIXAR, o Provento total de Pensão em Cr$ 2.967.771,20 (Dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e um cruzeiros e vinte centavos), correspondente ao último provento do servidor falecido, que será rateado entre os dependentes citados acima, conforme tabela abaixo, :\r\n\r\nNome\r\n\r\nParentesco\r\n\r\nDT Nascimento\r\n\r\n%Atribuído\r\n\r\nValor\r\n\r\nZilá Melo Dias Freitas\r\n\r\nEsposa\r\n\r\n27/10/1954\r\n\r\n50,00%\r\n\r\nCr$ 1.483.885,60\r\n\r\nLeonardo da Silva Costa\r\n\r\nFilho\r\n\r\n08/03/1976\r\n\r\n50,00%\r\n\r\nCr$ 1.483.885,60\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100,00%\r\n\r\nCr$ 2.967.771,20\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos convalidados a 09 de agosto de 1992 no objetivo de sanar as falhas ocorridas à época da concessão do referido benefício, já extinto pelo falecimento da viúva e pela maioridade do filho menor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0076 /2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder licença-prêmio, por 90 (noventa) dias, ao funcionário MARCOS PINTO AZEVEDO, de acordo com o Artigo 94, da Lei nº 5.247, de 31/12/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), a partir de 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0079/2012\r\n\r\nNomeia Comissão para Sindicância no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os Servidores CHRISTINI RIBEIRO DE OLIVEIRA GUIMARÃES REIS, Técnico Legislativo, Mat. 0254, MARCOS AURÉLIO SANTOS DE CARVALHO, Técnico Legislativo, Mat. 043 e LUIZ CLAUDIO DE MATTOS CHRISÓSTOMO SILVA, Assessor Cultural, Mat. 453, para compor a Comissão de Sindicância no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, sob a presidência do primeiro, com vistas à apuração dos fatos, conforme determinação do Processo TCE/RJ nº 200.704-1/12.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias, para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1353713"
                    ],
                    "1353714": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO\r\n\r\nNÚMERO: 002/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realizar o serviço e fornecimento de móveis para o setor administrativo e gabinetes de vereadores da C.M.C.G. como especificado no projeto básico do edital de licitação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: KLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME R$ 310.668,10 (trezentos e dez mil seiscentos e sessenta e oito reais e dez centavos) \r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 16 de julho de 2012\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1353714"
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                }
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "Despachos de 06 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122664833\r\n\r\n3YM BIKE SPORT COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122687248\r\n\r\n4 E VEICULOS LTDA \r\n\r\n122708415\r\n\r\nA E DE ALMEIDA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122398661\r\n\r\nA F M RAMOS COMERCIO VAREJISTA \r\n\r\n122523067\r\n\r\nA J DA S FILHO INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n122713460\r\n\r\nA LOPES DA CUNHA INFORMATICA ME \r\n\r\n122690990\r\n\r\nA2M2 CAFE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n122711645\r\n\r\nAB CENTRO DE CURSOS LTDA \r\n\r\n122547802\r\n\r\nABS COM E IND AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n122594347\r\n\r\nAC PLUS COMERCIO DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\n122485173\r\n\r\nADELMA FERREIRA PESSANHA BARRETO \r\n\r\n122402260\r\n\r\nADI M LOREDO GUIMARAES ME \r\n\r\n122691210\r\n\r\nADMINISTRADORA DE BENS ANIROSE MALAMUD LTDA \r\n\r\n122700805\r\n\r\nADRIANO BARBOSA DEMOURA \r\n\r\n122502213\r\n\r\nADRIJOR COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n122512901\r\n\r\nADUD PRODUCOES LTDA \r\n\r\n122695410\r\n\r\nAGAIN INFORMATICA RJ LTDA ME \r\n\r\n122661907\r\n\r\nAGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n122661923\r\n\r\nAGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n120409755\r\n\r\nAGROPET FRIBURGUENSE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n122686721\r\n\r\nAGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121854752\r\n\r\nAGUIAR & MARTINS CHAVEIRO E CUTELARIA LTDA ME \r\n\r\n122508980\r\n\r\nAGV LOGISTICA S A \r\n\r\n122706854\r\n\r\nAJAN BOA ESPERANCA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n122709861\r\n\r\nAKIBANHO COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE AQUECEDORES EIRELI ME \r\n\r\n122437098\r\n\r\nALBERGUE DA JUVENTUDE PRAIA DO PERO LTDA ME \r\n\r\n122713486\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122537793\r\n\r\nALDL COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122692799\r\n\r\nALESSANDRA GONCALVES CAIXA 11201557704 ME \r\n\r\n122711262\r\n\r\nALEX ANANIAS ALVES \r\n\r\n122695240\r\n\r\nALEXANDRE & ANDERSON REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122558855\r\n\r\nALEXANDRE LIMA PEREIRA \r\n\r\n122711300\r\n\r\nALEXANDRE MACIEL PIRES \r\n\r\n122693647\r\n\r\nALFAOMEGA INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n121562255\r\n\r\nALFAR COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n122034104\r\n\r\nALIANZZA OFFSHORE SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122700651\r\n\r\nALIUM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122724070\r\n\r\nALIVIVI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n122680022\r\n\r\nALLA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122552318\r\n\r\nALOYSIO DRUMOND CASSERES FILHO REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n122684060\r\n\r\nALVARO MACHADO MARTINS EPP \r\n\r\n122468740\r\n\r\nALVO DIGITAL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122552369\r\n\r\nAMERICAS XYZ BAR LTDA EPP \r\n\r\n122484126\r\n\r\nAMIGOS DO POVO AGUA MINERAL LTDA \r\n\r\n122484142\r\n\r\nAMIGOS DO POVO AGUA MINERAL LTDA \r\n\r\n122497414\r\n\r\nAMIL PLANOS POR ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n122544463\r\n\r\nAMOCO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122662652\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA MACHADO \r\n\r\n122699637\r\n\r\nANDERSON MENDES BARBOSA \r\n\r\n122697880\r\n\r\nANDRE DE ALEXANDRE RODRIGUES \r\n\r\n122705190\r\n\r\nANDRE LUIZ DE MENEZES MENDES \r\n\r\n122683870\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n122683897\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n122500946\r\n\r\nANDREMAR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n122390237\r\n\r\nANGEL KIDS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122670809\r\n\r\nANGELA BERNDT PARODI BOLSAS ME \r\n\r\n122483839\r\n\r\nANGELICA OLIVEIRA DE SOUSA \r\n\r\n122458982\r\n\r\nANR DESENHOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122430786\r\n\r\nANTIQUITES CONSERVACAO E INVENTARIO LTDA ME \r\n\r\n122711122\r\n\r\nAPF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n122544560\r\n\r\nAPOLO HIGIENE E BELEZA S A \r\n\r\n122568184\r\n\r\nARALC 2008 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122669436\r\n\r\nARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122708261\r\n\r\nARLY BELMONT DA SILVA \r\n\r\n122704959\r\n\r\nART I MANHA FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n122696743\r\n\r\nART RIO SHOES CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122714261\r\n\r\nARTLINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122187164\r\n\r\nASTI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121883116\r\n\r\nATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n122686365\r\n\r\nATHENA ALCAR DA MODA LTDA ME \r\n\r\n122509501\r\n\r\nATINELE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n122700414\r\n\r\nATITUDES NATURAIS DISTRIBUIDORA DE UTENSILIOS LTDA \r\n\r\n122489390\r\n\r\nAUTO SERVICOS SEMPRE TEM LTDA \r\n\r\n122448367\r\n\r\nAUTOBRASIL NITEROI 1 SEMINOVOS LTDA \r\n\r\n122523393\r\n\r\nAVANT GARDES REAL ESTATE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122666038\r\n\r\nAVIARIO ESTRELA DO MAR LTDA \r\n\r\n122682440\r\n\r\nAZEVEDO E CORDEIRO BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122699890\r\n\r\nAZOR MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n122546334\r\n\r\nAZZO DESIGN PROJETOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n122693132\r\n\r\nB R A CONSULTORIA EXPORTACAO E IMPORTACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122714342\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CASUAL LTDA \r\n\r\n122714369\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CASUAL RETRO LTDA \r\n\r\n122475844\r\n\r\nBAR E MERCEARIA SAN MARINO LTDA ME \r\n\r\n122542207\r\n\r\nBASTOS SERVICOS DE ACABAMENTO DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122193474\r\n\r\nBATISTA E CARNEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122015428\r\n\r\nBCGHR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122700325\r\n\r\nBE TWEEN COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122391039\r\n\r\nBEATRIZ LAURINDO BARBOSA DE ARAUJO SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n122705270\r\n\r\nBEAUTE ICI COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n122665422\r\n\r\nBEIRA RIO DO SARAPUY BAR E LANCHONETE LTDA ME ME \r\n\r\n122676602\r\n\r\nBEL MOVEIS RUSTICOS LTDA ME ME \r\n\r\n122691563\r\n\r\nBELLA BLU PIZZARIA DA BARRA LTDA \r\n\r\n122714326\r\n\r\nBEN FATTO PIZZARIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n122438531\r\n\r\nBIBI CONSTRUCOES E REFORMA EIRELI ME \r\n\r\n122724160\r\n\r\nBIG BANG RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122698541\r\n\r\nBIOCHARM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122202163\r\n\r\nBJ BIJU COMERCIO DE ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122709900\r\n\r\nBMCLOG TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n122709314\r\n\r\nBNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR \r\n\r\n122707370\r\n\r\nBOM CLIMA DA BARRA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122707060\r\n\r\nBORSATO S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122714156\r\n\r\nBOTTINO' S SERVICE REFEICOES E COKTAILS LTDA ME \r\n\r\n122466705\r\n\r\nBRACUHY AGRICULTURA E ENERGIA LTDA \r\n\r\n121130673\r\n\r\nBRAZAO VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n122383869\r\n\r\nBRAZAO VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n122346106\r\n\r\nBREJE BELEZA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122672143\r\n\r\nBRH INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122708210\r\n\r\nBRILHANTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122700872\r\n\r\nBRILHO DOS CACHOS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n122700244\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n122704924\r\n\r\nBRUNO PINEL DANIEL \r\n\r\n122528786\r\n\r\nBUZIOS CENTER TRAVEL LTDA ME \r\n\r\n122199758\r\n\r\nBY FLY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122545885\r\n\r\nC A PEREIRA TORNEARIA E ACESSORIO ME \r\n\r\n122460138\r\n\r\nC CABRAL BAR E DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n122712013\r\n\r\nC COMUNICACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122704304\r\n\r\nC F PARETO DA CRUZ KADIFA PIZZARIA ME \r\n\r\n122704312\r\n\r\nC F PARETO DA CRUZ KDF GESSO ME \r\n\r\n122536436\r\n\r\nC J MULTI OFERTAS LTDA ME \r\n\r\n122385101\r\n\r\nC L INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122698398\r\n\r\nC M DA SILVA NUNES PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n122669460\r\n\r\nCAETITE 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122669517\r\n\r\nCAETITE 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122669568\r\n\r\nCAETITE 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122402650\r\n\r\nCAFETERIA E CONFEITARIA DOCES & IGUARIAS DE PORTUGAL LTDA \r\n\r\n122402693\r\n\r\nCAFETERIA E CONFEITARIA DOCES & IGUARIAS DE PORTUGAL LTDA \r\n\r\n122669657\r\n\r\nCALANGO 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122669681\r\n\r\nCALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122669690\r\n\r\nCALANGO 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122669738\r\n\r\nCALANGO 4 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122669754\r\n\r\nCALANGO 5 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122585879\r\n\r\nCALDRILLING SOLUCOES DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n122678826\r\n\r\nCAMPOS E SOUTO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122389999\r\n\r\nCARDENAS SERVICOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122314441\r\n\r\nCARDUME REALIZACOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122346980\r\n\r\nCARLOS LUIZ VIANNA ME \r\n\r\n122521668\r\n\r\nCARLOS MIGUEL DE SOUZA ME \r\n\r\n122667565\r\n\r\nCARPINTARIA E MARCENARIA GONCALVES REAL LTDA ME \r\n\r\n122667930\r\n\r\nCARTUINFO II INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122692608\r\n\r\nCARVALHO E CARVALHO PODOLOGOS LTDA ME \r\n\r\n122715047\r\n\r\nCASA CARDAO LTDA \r\n\r\n122680847\r\n\r\nCASA DA DELLY BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122670027\r\n\r\nCASA MOURA DE LEGUMES LTDA \r\n\r\n122478266\r\n\r\nCASA NACIB PRODUTOS COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n122658574\r\n\r\nCASADO DE JUSCELINO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122561970\r\n\r\nCASUARINAS DA GAIA SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n114481636\r\n\r\nCATERPILLAR BRASIL LTDA \r\n\r\n122706749\r\n\r\nCEG AUTO CENTER E MECANICA LTDA ME \r\n\r\n122455070\r\n\r\nCELINA RICHERS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n122667441\r\n\r\nCELSO DA SILVA BARROS \r\n\r\n122666496\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO PASTOR ANTONIO BISPO LUZ LTDA \r\n\r\n122532619\r\n\r\nCHAPPMAN CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122180046\r\n\r\nCHARLES MACHADO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n122697421\r\n\r\nCHL CXLIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122697430\r\n\r\nCHL CXLIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122697480\r\n\r\nCHL CXLIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122697510\r\n\r\nCHL CXLIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122554280\r\n\r\nCHL XCVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122554299\r\n\r\nCHL XCVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n122536410\r\n\r\nCJ SUPERMIX LTDA ME \r\n\r\n122680804\r\n\r\nCLEYDSON SARAIVA DA FONSECA STOLLER \r\n\r\n122690664\r\n\r\nCM2C COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA \r\n\r\n122707974\r\n\r\nCMO CONSTRUCAO E MONTAGEM OFFSHORE SA \r\n\r\n122699491\r\n\r\nCMX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122706072\r\n\r\nCOBRAE COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E CONSULTORIA \r\n\r\n122393546\r\n\r\nCOLEGIO JOAO XXIII CENTRO DE ESTUDOS LTDA \r\n\r\n122533810\r\n\r\nCOLISEU BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n122684737\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS CHAMA AZUL VBP LTDA \r\n\r\n122709233\r\n\r\nCOMPANHIA AGRO PASTORIL VALE DO RIO UNA \r\n\r\n122694627\r\n\r\nCONFEITARIA MARRIQUEL LTDA ME \r\n\r\n122685709\r\n\r\nCONNECT COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n122709802\r\n\r\nCONSTRUCAMPOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122669533\r\n\r\nCONSTRUTORA MORAES E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n122540654\r\n\r\nCONTEMP HOME CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122298713\r\n\r\nCONVENIENCIAS IPIRANGA NORTE LTDA \r\n\r\n122696131\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO DE MENDES LTDA \r\n\r\n122696239\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO DE MENDES LTDA \r\n\r\n122691881\r\n\r\nCRISTALRIO SERVICOS DE GERENCIAMENTO E APOIO A GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n122694228\r\n\r\nCS GOMES REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122668936\r\n\r\nCUNHA & OLIVEIRA MERCEARIA E LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n122683595\r\n\r\nCURICICAO COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n122669711\r\n\r\nCURSOS LIVRES INTERCOMM LTDA ME \r\n\r\n122666941\r\n\r\nD A C DOS SANTOS RELOJOALHERIA ME \r\n\r\n122698320\r\n\r\nD P BARROS SERVICOS DE IMPRESSOES ME \r\n\r\n122533771\r\n\r\nD SOUZA COSTA REPRESENTANTE ME \r\n\r\n122430808\r\n\r\nDACHER PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n122456980\r\n\r\nDAFE REPRESENTACOES DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122455657\r\n\r\nDANIEL FARIA ANDRADE \r\n\r\n122392272\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA COTRIM \r\n\r\n122634020\r\n\r\nDAYANA DA SILVA MARTINS \r\n\r\n122487575\r\n\r\nDECLAU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122691903\r\n\r\nDELTA REMOCOES E ICAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122664361\r\n\r\nDENISE BAPTISTA DA SILVA ME \r\n\r\n122709853\r\n\r\nDEVI SERVICOS ENTREGA RAPIDA LTDA ME \r\n\r\n122515587\r\n\r\nDEVORA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122715004\r\n\r\nDIPROAZE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AZEVEDO LTDA \r\n\r\n122683498\r\n\r\nDJ CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122705424\r\n\r\nD'LINDAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122298985\r\n\r\nDNA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n122474473\r\n\r\nDNS MODAS LTDA ME \r\n\r\n122686691\r\n\r\nDOUGLAS TEIXEIRA RODRIGUES \r\n\r\n122507401\r\n\r\nDRACO BARRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122507339\r\n\r\nDRACO RIO SUL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n122691636\r\n\r\nDROGARIA BARAO DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n122686853\r\n\r\nDULAR PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n122292383\r\n\r\nDULCINEA DE SOUZA SILVA \r\n\r\n122554450\r\n\r\nDVALSA ROUPA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121845010\r\n\r\nE G MADRIAGA REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n122695860\r\n\r\nE R SIQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA EPP \r\n\r\n122670302\r\n\r\nEBRC EMPRESA BRASILEIRA RECUPERADORA DE CREDITO LTDA EIRELI ME \r\n\r\n122469690\r\n\r\nEBX HOLDING LTDA \r\n\r\n122710444\r\n\r\nECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S A \r\n\r\n122700481\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122693442\r\n\r\nEDITORA MOURTHE LTDA \r\n\r\n122707435\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA CONCEICAO \r\n\r\n121975010\r\n\r\nEDSON SOARES LIMA \r\n\r\n122699211\r\n\r\nELANE SIMOES VALUZUELA ME \r\n\r\n122708822\r\n\r\nELETRIC POINT MATERIAL DE LIMPEZA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122525779\r\n\r\nELIZANGELA VALERIA SILVA DE SOUZA \r\n\r\n122497945\r\n\r\nELO COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n122553896\r\n\r\nELSHADAY TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122667085\r\n\r\nELZA DA SILVA ARAUJO \r\n\r\n122697057\r\n\r\nEMPORIO REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122697839\r\n\r\nEMPREITEIRA SUPPORT SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122707265\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n122686977\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122676823\r\n\r\nENGEMARO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121976548\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n122672011\r\n\r\nESPIRAL PRODUCOES E PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n122530659\r\n\r\nESTACAO BH ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n122676807\r\n\r\nESTUDIO F DESIGN COMUNICACAO E EDICAO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n122690958\r\n\r\nETICUS FARMA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n122655850\r\n\r\nETREX CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122704797\r\n\r\nEUROPARTNER BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA \r\n\r\n122676580\r\n\r\nEV LOCADORA EIRELI \r\n\r\n122443330\r\n\r\nEVANGELISTA ANTONIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n122668758\r\n\r\nEZ CONSULTORIA DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA EIRELI \r\n\r\n122443020\r\n\r\nF A EPI & MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122292480\r\n\r\nF E FONSECA 670 SERVICOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n122532929\r\n\r\nFABIO CAVALCANTI PAIVA \r\n\r\n121264874\r\n\r\nFABIO DE ABREU CRUZ \r\n\r\n122520700\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122520718\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122520726\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122520742\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522273\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522281\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122522303\r\n\r\nFABIO MANOEL GUIMARAES \r\n\r\n122692152\r\n\r\nFABIO SILVA PEREIRA \r\n\r\n122708865\r\n\r\nFABRIMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n122708881\r\n\r\nFABRIMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n122699572\r\n\r\nFACE SURGICAL MATERIAS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n121852318\r\n\r\nFACILITY COLETA SELETIVA LTDA \r\n\r\n122694490\r\n\r\nFALCAO II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122686829\r\n\r\nFALCK BRASIL 747 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122694031\r\n\r\nFAMILIA OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122701178\r\n\r\nFANTASIA PLAY E POWER VIDEO LOCADORA ENTRETERIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122683366\r\n\r\nFARMACIA DA MARLENE LTDA ME \r\n\r\n122403975\r\n\r\nFARMACIA IDEALFARMA LTDA ME \r\n\r\n122683927\r\n\r\nFARMACIA PONTA NEGRA LTDA EPP \r\n\r\n122546920\r\n\r\nFARMAVIDA DE COELHO DA ROCHA LTDA ME \r\n\r\n122707036\r\n\r\nFAST SEARCH & TRANSFER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE SOFTWARE S/A \r\n\r\n122684451\r\n\r\nFAUSTINO BAR E DELI LTDA ME \r\n\r\n122686969\r\n\r\nFCL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n122669762\r\n\r\nFE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122661966\r\n\r\nFELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA RAPOSO \r\n\r\n122691008\r\n\r\nFISIOCLIN CLINICA DE REABILITACAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n122704169\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO DA FONSECA \r\n\r\n121235025\r\n\r\nFONTES TI DESENVOLVIMENTO DE FRIBURGO LTDA ME ME \r\n\r\n122669797\r\n\r\nFORCA EOLICA DO BRASIL S A \r\n\r\n122529081\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n120989441\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n121116069\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n121202402\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n122560396\r\n\r\nFREDCOELHO ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA EPP \r\n\r\n122455924\r\n\r\nFRIWEB COMERCIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122699874\r\n\r\nFULL TIME COMERCIO DE RELOGIOS LTDA EPP \r\n\r\n122713958\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n121883353\r\n\r\nFWC 2014 ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n121883388\r\n\r\nFWC 2014 ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n121883396\r\n\r\nFWC 2014 ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122408888\r\n\r\nG A GOLDEN JOIAS LTDA ME \r\n\r\n122697731\r\n\r\nG P L CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n122708318\r\n\r\nG P RODRIGUES DOS SANTOS ME \r\n\r\n122694716\r\n\r\nG PITASSI RIBEIRO ME \r\n\r\n122530705\r\n\r\nG R M NASCIMENTO CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n122669592\r\n\r\nGABRIELA DE AZEVEDO FERNANDES LOPES \r\n\r\n122663799\r\n\r\nGAIA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122549252\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n122541219\r\n\r\nGARANHAO DA PRACA DOIS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122664744\r\n\r\nGE MARIANOS PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n122707540\r\n\r\nGEOBRASIL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n122543491\r\n\r\nGERALDO DOS SANTOS ROSA ME \r\n\r\n122711459\r\n\r\nGERUSIA CARLA PEREIRA BARROS \r\n\r\n122665171\r\n\r\nGESSO BATISTA LTDA ME \r\n\r\n122671600\r\n\r\nGIF CODAJAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122671678\r\n\r\nGIF CODAJAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122051017\r\n\r\nGIFT JEANS ITAIPAVA EIRELI ME \r\n\r\n122459369\r\n\r\nGIGA COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n122708806\r\n\r\nGILMAR MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n122662482\r\n\r\nGILVAN PAULO DA SILVA \r\n\r\n122700597\r\n\r\nGLOBAL CROSSING COMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122706790\r\n\r\nGLOBAL TEC SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122683560\r\n\r\nGMV ACABAMENTOS NA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122711440\r\n\r\nGONDOR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122233166\r\n\r\nGOUTHIER TURISMO LTDA \r\n\r\n122711173\r\n\r\nGRAAL ENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n122704150\r\n\r\nGRACE BRASIL LTDA \r\n\r\n122497090\r\n\r\nGRAHN OPERATOR & SCANDINAVIAN PLUS LTDA \r\n\r\n122700104\r\n\r\nGRANOR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122709985\r\n\r\nGRANOTRIGO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122698924\r\n\r\nGREICE BERNARDO VENTURA \r\n\r\n122698029\r\n\r\nGSR AUTOMOTIVE DISTRIBUIDORA DE AUTOS PECAS LTDA ME \r\n\r\n122450949\r\n\r\nGT GAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122537378\r\n\r\nGTREID COMERCIO E ENVASILHAMENTO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n122690915\r\n\r\nGUANATUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n122280954\r\n\r\nGUARANY SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n122293169\r\n\r\nGUARDA AMBIENTAL CIVIL VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA ME \r\n\r\n122714466\r\n\r\nGUIZA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n122385888\r\n\r\nGUVISION MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n122709993\r\n\r\nH I G BRASIL ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122142896\r\n\r\nH P CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121924467\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n122705394\r\n\r\nHAGAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122700376\r\n\r\nHARMONIDATA PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122700570\r\n\r\nHATAANDERSON LUIZ CABRAL DOS SANTOS \r\n\r\n122698096\r\n\r\nHESS BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n122694678\r\n\r\nHIGIBRAS CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122694996\r\n\r\nHOME DESIGN COMERCIO ATACADISTA DE MODULADOS LTDA \r\n\r\n122487206\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n122487389\r\n\r\nHOPE SOLUCAO EM RH LTDA \r\n\r\n122538609\r\n\r\nHOTEL VILLA TIJUCA LTDA EPP \r\n\r\n122461401\r\n\r\nHP FERRAZ LTDA \r\n\r\n122417046\r\n\r\nHUGO FERNANDO DOS SANTOS MARIANO \r\n\r\n122510097\r\n\r\nHUNNY CRISTAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122686683\r\n\r\nI O COELHO AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO \r\n\r\n122700686\r\n\r\nIBI AGRONEGOCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122687426\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122303431\r\n\r\nIGUACU POSTAL LTDA ME \r\n\r\n122700287\r\n\r\nIKM TESTING BRASIL LTDA \r\n\r\n122334345\r\n\r\nILUMMINA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n122696360\r\n\r\nIMOVIAS URBANISMO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122696395\r\n\r\nIMOVIAS URBANISMO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122013441\r\n\r\nIMOVIAS URBANISMO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122439546\r\n\r\nIMPERIO DAS EPOCAS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122455827\r\n\r\nIMPRIMATEC DA SERRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122547160\r\n\r\nINDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS IRMAOS LACERDA LTDA EPP \r\n\r\n122555090\r\n\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n122439031\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A CENTRO DE PESQUISAS PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS \r\n\r\n122684842\r\n\r\nINTERFACE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n122088131\r\n\r\nINVESTDIGITAL SOLUCOES TECNOLOGIA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122346033\r\n\r\nIOLANDA NE DA SILVA MARQUES \r\n\r\n122691733\r\n\r\nIPERTEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122298799\r\n\r\nIPIRANGA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122685873\r\n\r\nIRACEMA CARDOSO MARTINS CABRAL \r\n\r\n122697693\r\n\r\nIRIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n122482549\r\n\r\nIRMAS ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n122471660\r\n\r\nISABELLE NIMRICHTER DE OLIVEIRA CARVALHO FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n122640624\r\n\r\nISATEC COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122450167\r\n\r\nITAPARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n121857204\r\n\r\nIVONE MELO PEREIRA RAMOS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n122281128\r\n\r\nIVONE MELO PEREIRA RAMOS DISTRIBUIDORA DE GAS ME \r\n\r\n122405617\r\n\r\nJ A CARDOSO DE SA ME \r\n\r\n122393520\r\n\r\nJ M RANGEL SERVICOS EDUCACIONAIS ME \r\n\r\n122528050\r\n\r\nJ S FRANCA MERCEARIA \r\n\r\n122471717\r\n\r\nJ&L COMERCIO DE FARINHA E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n122694961\r\n\r\nJAQUELINE BATISTA BORGES DE LIMA \r\n\r\n122560914\r\n\r\nJEDAW LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122128273\r\n\r\nJEFFERSON SOUZA DE ASSUMPCAO 10063808765 ME \r\n\r\n122452534\r\n\r\nJGX EXPRES TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n122492552\r\n\r\nJL MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n122706994\r\n\r\nJLBP DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n122710029\r\n\r\nJLSP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n122473701\r\n\r\nJOAO FERNANDES PRAIA TOURS LTDA \r\n\r\n122473809\r\n\r\nJOAO FERNANDES PRAIA TOURS LTDA ME \r\n\r\n122695798\r\n\r\nJOAO GABRIEL DO NASCIMENTO SILVEIRA ME \r\n\r\n122640950\r\n\r\nJOELMA GALVAO VICENTE \r\n\r\n122466195\r\n\r\nJONAS JUVENAL TEREZA \r\n\r\n122440196\r\n\r\nJOSE EDINALDO TAVARES \r\n\r\n122512936\r\n\r\nJOSE NILDO DE SOUSA FARIAS \r\n\r\n122455991\r\n\r\nJOSEVALDO LEITE DA SILVA \r\n\r\n122444981\r\n\r\nJPH DIVISORIA FORRO E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122706765\r\n\r\nJSD REFORMAS INSTALACOES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122709896\r\n\r\nJULIACAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME ME \r\n\r\n122448685\r\n\r\nJUSTIPEL RECICLAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA EPP \r\n\r\n122560116\r\n\r\nJVA COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122692616\r\n\r\nKETELY ROSE RANGEL DE SOUZA 07458102764 ME \r\n\r\n122708067\r\n\r\nKLIMA TEMPO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122486099\r\n\r\nKONI NOVA AMERICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122489071\r\n\r\nKRANUNION GRUAS E SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n122708709\r\n\r\nKYRA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n122707419\r\n\r\nL A P AGUIAR DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n122668499\r\n\r\nL MATA HORTIFRUTIGRANJEIRO ME \r\n\r\n122683170\r\n\r\nL SANTOS DE MENEZES COMERCIO E DECORACAO ME \r\n\r\n122710525\r\n\r\nL T MARINS CALCADOS ME \r\n\r\n122545990\r\n\r\nLACHTIN MEIRA MODA ARTE E CULTURA LTDA ME \r\n\r\n122699998\r\n\r\nLANCHONETE JUNTOS E SEPARADOS LTDA ME \r\n\r\n122684001\r\n\r\nLANTELE COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n122319770\r\n\r\nLASTOURS CONSULTORIA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n122704940\r\n\r\nLAYANE ARAUJO MOREIRA BARRETO \r\n\r\n122707966\r\n\r\nLEANDRO PIRES LOURENCO \r\n\r\n122432800\r\n\r\nLECIMAR FIRMINO DE ARAUJO NASCIMENTO \r\n\r\n122134001\r\n\r\nLEFER RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME ME \r\n\r\n122697898\r\n\r\nLEILA MOREIRA TEODORO DOS SANTOS \r\n\r\n122494245\r\n\r\nLELITOP ARTIGOS PARA FESTAS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122706943\r\n\r\nLENA CRISTINA CASAS NOVAS ALMEIDA \r\n\r\n122693884\r\n\r\nLEONARDO BRAGA TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122709136\r\n\r\nLEONARDO LACERDA REZENDE \r\n\r\n122391594\r\n\r\nLIMA E SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n122709780\r\n\r\nLINHARES ENERGIA S A \r\n\r\n122706463\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S A \r\n\r\n122535529\r\n\r\nLION S AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n122459610\r\n\r\nLOCAL RIO SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122705378\r\n\r\nLOGMIX TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n122706501\r\n\r\nLOGUM LOGISTICA S A \r\n\r\n122708024\r\n\r\nLORIEN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122214412\r\n\r\nLOURENCO & MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n122233352\r\n\r\nLRF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122396596\r\n\r\nLUCIANO ALMEIDA FEIJO \r\n\r\n122694694\r\n\r\nLUGUI MODAS DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n122710843\r\n\r\nLUIS RENATO SILVA NASCIMENTO ME \r\n\r\n122704193\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DE ARAUJO \r\n\r\n122483960\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE ABREU CUNHA \r\n\r\n122698746\r\n\r\nLUMIAR BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122690931\r\n\r\nLUST COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122707117\r\n\r\nLUXOR RB1 ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122698975\r\n\r\nLUZITANIA EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122712056\r\n\r\nM A C SANTOS LANCHONETE E CASA DE SUCOS ME \r\n\r\n122144325\r\n\r\nM C F PINTO BAR ME \r\n\r\n122700961\r\n\r\nM COMPRIDO COMERCIO DE PESCADOS LTDA EPP \r\n\r\n122667875\r\n\r\nM E OLIVEIRA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n122681975\r\n\r\nM F S REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122308980\r\n\r\nM P D E REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n122705653\r\n\r\nM PEREIRA TAVARES RESTAURANTE ME \r\n\r\n122694457\r\n\r\nM. A. CAMPOS LEITE \r\n\r\n122305337\r\n\r\nMACAYBA HOTEL POUSADA DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n122692780\r\n\r\nMACHY ESCOLA DE MUSICA LTDA ME \r\n\r\n122546881\r\n\r\nMADA PADARIA LANCHONETE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n122533275\r\n\r\nMAGIA INTERCAMBIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122611314\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122611691\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122615948\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122619480\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122619811\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122622057\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122622316\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122622677\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122625820\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122630190\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122630971\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122632184\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122632699\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122634462\r\n\r\nMAICON RODRIGUES ITABORAY \r\n\r\n122394518\r\n\r\nMANUEL FERNANDES E FERNANDES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122440137\r\n\r\nMAR BRASIL INSPECAO DE QUALIDADE LTDA ME ME \r\n\r\n122686144\r\n\r\nMARCAS COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n122550935\r\n\r\nMARCELLE DA SILVA VIEIRA 09519859730 ME \r\n\r\n122446364\r\n\r\nMARCELO JOSE AGUILERA SILK SCREEN ME \r\n\r\n122535820\r\n\r\nMARCELO SINFRONI DE CASTRO \r\n\r\n122502876\r\n\r\nMARCELO VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n122440099\r\n\r\nMARCIO MACHADO MANUTENCAO E REPAROS ME \r\n\r\n122691520\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DOS SANTOS 99307197768 ME \r\n\r\n122669371\r\n\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA TRINDADE CRECHE ME \r\n\r\n122667832\r\n\r\nMARIA MALAGUETA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122665600\r\n\r\nMARIJANE FERREIRA BARBOSA \r\n\r\n122700155\r\n\r\nMARINA RODRIGUES DE LIMA \r\n\r\n122521498\r\n\r\nMARLETE DA SILVA ANDRADE \r\n\r\n122666364\r\n\r\nMAULLER SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n122679253\r\n\r\nMC HELIU 3 MINERADORA LTDA \r\n\r\n122710207\r\n\r\nMC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122497120\r\n\r\nMCRRT ALLIANCE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122707192\r\n\r\nMEK ENGENHARIA E CONSULTORIA S A \r\n\r\n122707222\r\n\r\nMEK ENGENHARIA E CONSULTORIA S A \r\n\r\n122669614\r\n\r\nMEL 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n122665287\r\n\r\nMERCADO A C L LTDA ME \r\n\r\n122679326\r\n\r\nMERCADO CIDADE NOVA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122691857\r\n\r\nMERCEARIA SAO BENEDITO LTDA ME \r\n\r\n122496540\r\n\r\nMETALCOLOR PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n122695380\r\n\r\nMILK SHAKE MIX SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n122297962\r\n\r\nMIRANDA & BRITTO ORGANIZACAO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n122331044\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA \r\n\r\n122446437\r\n\r\nMJ AGUILERA IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n122539117\r\n\r\nMKM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122561619\r\n\r\nMMM UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n122714539\r\n\r\nMONICA MACHADO GOMES \r\n\r\n122384385\r\n\r\nMORAR CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122710428\r\n\r\nMOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n122550625\r\n\r\nMORGANI MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122279263\r\n\r\nMQCHAVES CENTRO DE BELEZA E CABELEIREIROS LIMITADA ME \r\n\r\n122680170\r\n\r\nMR PACK INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122512286\r\n\r\nMRV MRL LI INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122512448\r\n\r\nMRV MRL LII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122512308\r\n\r\nMRV MRL XXIV INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122512111\r\n\r\nMRV MRL XXIX INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122512669\r\n\r\nMRV MRL XXVII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122512600\r\n\r\nMRV MRL XXVIII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122512367\r\n\r\nMRV MRL XXXI INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122512499\r\n\r\nMRV MRL XXXVII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122174607\r\n\r\nMTL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122552636\r\n\r\nMUCAMBO S/A \r\n\r\n122711033\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n122561562\r\n\r\nMYKE MUNIZ RIBEIRO \r\n\r\n122693361\r\n\r\nN VIEIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n122711718\r\n\r\nNABOA PROMOCOES LTDA \r\n\r\n122694724\r\n\r\nNASCIMENTO E MOURA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122695062\r\n\r\nNB SUB EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n122709527\r\n\r\nNC SOLUCOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122710878\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n122705092\r\n\r\nNETNT SISTEMAS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122105680\r\n\r\nNEUZA S HELENA \r\n\r\n122269810\r\n\r\nNEVA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n122700201\r\n\r\nNEVADA REPRESENTACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122325907\r\n\r\nNEW MOMENTUM LTDA \r\n\r\n122700066\r\n\r\nNIALCA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122346513\r\n\r\nNILZETE DO CARMO BARROSO FREZE \r\n\r\n122672127\r\n\r\nNOTA JAZZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122519159\r\n\r\nNOVA IMAGEM DE BR LTDA ME \r\n\r\n121595226\r\n\r\nNOVAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122479483\r\n\r\nNOVO FUTURO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122144511\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP \r\n\r\n122460014\r\n\r\nO BARATEIRO DE MARICA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122398963\r\n\r\nO LEAO DOS SUCOS LTDA \r\n\r\n122398998\r\n\r\nO LEAO DOS SUCOS LTDA \r\n\r\n122561066\r\n\r\nODONTO PAF LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n122707303\r\n\r\nOFICINA DE CONSERTOS DE AUTOMOVEIS RIO PORTO LTDA \r\n\r\n122502078\r\n\r\nOFTALMOCLINICA DR LANNA LTDA \r\n\r\n122700279\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n122700341\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n122700295\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n122692209\r\n\r\nOIKOS PESQUISA APLICADA LTDA \r\n\r\n122540573\r\n\r\nOKE AROLE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n122390210\r\n\r\nOLEO TECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE OLEOS ADITIVOS E GRAXAS LTDA \r\n\r\n122472225\r\n\r\nOLIVEIRA DELMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122303075\r\n\r\nOMEGA RIO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n122458958\r\n\r\nON THE ROAD SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n122443233\r\n\r\nOPCAO MAXIMA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n122519647\r\n\r\nOPPORTUNITY PRIVATE EQUITY GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122686020\r\n\r\nORANGE FANTASY LANCHONETES LTDA \r\n\r\n122690303\r\n\r\nOSEAS PEREIRA DE OLIVEIRA ELETROELETRONICOS ME \r\n\r\n122683447\r\n\r\nOSX COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122508092\r\n\r\nOTICA SHALOM 2008 LTDA ME \r\n\r\n122699645\r\n\r\nOTICA TOPAZIO DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n122699670\r\n\r\nOTICA TOPAZIO DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n122665015\r\n\r\nP GONCALVES DE SOUZA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n122723252\r\n\r\nP W PNEUS COMERCIO DE PECAS DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122670299\r\n\r\nP&R ROCHA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122686942\r\n\r\nPABLO DA SILVA CARDOSO \r\n\r\n122695020\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA REI DO RECREIO LTDA \r\n\r\n122658507\r\n\r\nPAI E FILHO CONFECCAO DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n122708776\r\n\r\nPALAVRA COMUNICACAO E INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n122548620\r\n\r\nPALLAS MODAS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n122498895\r\n\r\nPANIFICACAO TRAVESSA LTDA \r\n\r\n122670698\r\n\r\nPARODI BOLSAS LTDA \r\n\r\n122503759\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE ROCHA 2006 LTDA ME \r\n\r\n122698070\r\n\r\nPATI PAULA CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n122706773\r\n\r\nPATIOMIX RESENDE SHOPPING CENTER SPE S/A \r\n\r\n122690869\r\n\r\nPAULA FOLLY PRIMO \r\n\r\n122456505\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CATARINA 95912592715 ME \r\n\r\n122320808\r\n\r\nPAX 2007 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E CARTOES DE TELEFONIA LTDA \r\n\r\n122666100\r\n\r\nPAXT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122691997\r\n\r\nPEDRA RARA DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n122697189\r\n\r\nPEDRO BENVINDO DO CARMO \r\n\r\n122709764\r\n\r\nPEIXARIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA ME \r\n\r\n122442920\r\n\r\nPEPE FERREIRA &TEICH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122444663\r\n\r\nPEREIRA & MESQUITA MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n122691717\r\n\r\nPIERRE DE SOUZA SETUBAL DOS SANTOS \r\n\r\n122152522\r\n\r\nPINHOL FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DEFESA LTDA \r\n\r\n122152565\r\n\r\nPINHOL FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DEFESA LTDA \r\n\r\n122318820\r\n\r\nPINHOL FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DEFESA LTDA \r\n\r\n122690796\r\n\r\nPLUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122676092\r\n\r\nPOINT DA DIRETORIA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122707362\r\n\r\nPOMAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121998142\r\n\r\nPORQUE EDICAO GRAFICA LTDA \r\n\r\n122708431\r\n\r\nPOSITIVA PROMOCOES E MARKETING EIRELI \r\n\r\n122708741\r\n\r\nPRODUZINDO SOM ARTE E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n122711335\r\n\r\nPROSERV SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122500865\r\n\r\nPROVA VIVA PRODUCOES EIRELI \r\n\r\n122687167\r\n\r\nPVI 2000 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122140796\r\n\r\nQUASE ESQUINA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122549805\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO TECNOLOGIA EM DEFESA E SEGURANCA S/A \r\n\r\n122708482\r\n\r\nQUIOSQUE DA DALVA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122076362\r\n\r\nQX3 CONSULTORIA INFORMATICA E PUBLICIDADE S.A. \r\n\r\n122551087\r\n\r\nR A N LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122663411\r\n\r\nR C L II PROVEDOR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122695259\r\n\r\nR CANDIDO ASSESSORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122487834\r\n\r\nR P GONZAGA SERVICOS AUTOMOTIVOS \r\n\r\n122475615\r\n\r\nR S GOMES COMERCIO E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP \r\n\r\n122711629\r\n\r\nR S R COMERCIAL DE ALEM PARAIBA LTDA EPP \r\n\r\n122684400\r\n\r\nR V B PRODUTOS E ARTIGOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n122179404\r\n\r\nRAFAEL CANNIGIA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA EPP \r\n\r\n122534190\r\n\r\nRAFAJAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122130057\r\n\r\nRAMOS & BATALHA LTDA ME \r\n\r\n122698339\r\n\r\nRANSFA MODAS E CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n122708075\r\n\r\nRAQUEL L PEREIRA BAR ME \r\n\r\n122696565\r\n\r\nREBECCA PATRICIA L ALBERTASSI COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n122521331\r\n\r\nRECANTO DOS ANIMAIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n121970884\r\n\r\nREGINA COSTA DE FREITAS NASCIMENTO ME \r\n\r\n122695119\r\n\r\nREIS COIFFEUR INSTITUTO DE BELEZA CLASSE A EIRELI ME \r\n\r\n122515463\r\n\r\nRELUEM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122271327\r\n\r\nRENOVO IGSP SERVICOS DE AR CONDICIONADOS LTDA ME ME \r\n\r\n122707150\r\n\r\nREPRESENTACOES CARVALHO MOURA 2012 LTDA ME \r\n\r\n122692942\r\n\r\nREPRESENTACOES GONCALVES JUNIOR 2011 LTDA ME \r\n\r\n122179765\r\n\r\nRES CONSULTORIA ARQ E INCORPORACOES LTDA EPP \r\n\r\n121771687\r\n\r\nRES CONSULTORIA ARQ E INCORPORACOES LTDA EPP \r\n\r\n122714091\r\n\r\nRESSALTE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n122549619\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR DE VITORIA LTDA ME \r\n\r\n122120795\r\n\r\nRFC OTICA LTDA ME \r\n\r\n122691032\r\n\r\nRIBEIRA LOTERIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n122693680\r\n\r\nRIC 06 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122681134\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA ME \r\n\r\n122671368\r\n\r\nRICARDO LUCIANO MUCCI \r\n\r\n122525892\r\n\r\nRIO AUREMAR PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n122560345\r\n\r\nRITZ PLAZA HOTEL LEBLON LTDA EPP \r\n\r\n122679130\r\n\r\nRIVIERE CONSULTORIA ECONOMICA LTDA \r\n\r\n122441052\r\n\r\nRN ALMEIDA LOC BAMA LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n122695267\r\n\r\nRO MA AGROINDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n122667018\r\n\r\nROBERTO S FALQUER ME \r\n\r\n122704991\r\n\r\nROCHA & QUEIROZ MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122669096\r\n\r\nRODRIGUES & MARINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122470362\r\n\r\nRODRIGUES E LEAL AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122522656\r\n\r\nROGERIO REBOREDO RAMOS \r\n\r\n122711491\r\n\r\nROHAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120653320\r\n\r\nROSANGELA DA CAMARA TEIXEIRA \r\n\r\n122697863\r\n\r\nROSANIA M S BEVILACQUA ME \r\n\r\n122469542\r\n\r\nROSENY DE FATIMA SALES DE CARVALHO 03785313799 ME \r\n\r\n122482760\r\n\r\nRV IMMAX LTDA ME \r\n\r\n122680219\r\n\r\nRVD OCEANICA AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n121699811\r\n\r\nS C R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122711661\r\n\r\nS G P LANCHESSS LTDA ME \r\n\r\n122137698\r\n\r\nS M VR EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121970825\r\n\r\nSALAO UNISSEX NAGIHAIR LTDA ME \r\n\r\n122272617\r\n\r\nSALLESVISION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n122079140\r\n\r\nSALLUSVITA CURSOS DE ATUALIZACOES MEDICAS E FARMACEUTICAS LTDA ME \r\n\r\n122707001\r\n\r\nSAMUEL RODRIGUES MEDEIROS \r\n\r\n122405927\r\n\r\nSANDRA LURDES LEAL DE AVILA \r\n\r\n122561104\r\n\r\nSANFREIRE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121052079\r\n\r\nSANTA FE SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122700368\r\n\r\nSANTOS IMOVEIS E CONTEINERES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122700422\r\n\r\nSANTOS IMOVEIS E CONTEINERES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122700449\r\n\r\nSANTOS IMOVEIS E CONTEINERES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122692888\r\n\r\nSARA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA FIGUEIREDO \r\n\r\n122384741\r\n\r\nSARA TERESA PAES LEME DA SILVA COSMETICOS E PERFUMES ME \r\n\r\n122704789\r\n\r\nSAUDI EXPAND TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n122694830\r\n\r\nSBW PRACA DO O PRAIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122551800\r\n\r\nSEARA 170 CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122514688\r\n\r\nSEBASTIAO CORREA PINTO \r\n\r\n122511093\r\n\r\nSEBASTIAO CUSTODIO DOMINGOS \r\n\r\n122553047\r\n\r\nSEGMED CLINICA DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n122703928\r\n\r\nSENSUM SERVICO DE EDICAO PRODUCAO COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO E IMPRESSOS LTDA ME \r\n\r\n122546814\r\n\r\nSERCOM SERVICO E COMERCIO EM COMPRESSORES DE AR COMPRIMIDO LTDA \r\n\r\n122392205\r\n\r\nSEROPAREAL EXTRACAO DE AREIA LTDA EPP \r\n\r\n122635167\r\n\r\nSERRALHERIA ARTISTICA PAULIMAR LTDA \r\n\r\n120267241\r\n\r\nSERVICOS DE RADIOTERAPIA SAO PEREGRINO LTDA \r\n\r\n122694180\r\n\r\nSERVIFILE GERENCIAMENTO DE INFORMACOES LTDA \r\n\r\n122383893\r\n\r\nSEVEX ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA \r\n\r\n122694350\r\n\r\nSHEIK COMBU LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121225607\r\n\r\nSHOP FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122713052\r\n\r\nSIDINEI B VIEIRA ME \r\n\r\n122582250\r\n\r\nSIMONESLEI MADEIREIRA LTDA ME \r\n\r\n122705041\r\n\r\nSK2C COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122682211\r\n\r\nSOCCER CAMP ORGANIZACOES DE EVENTOS ESPORTIVOS E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122700503\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n122706609\r\n\r\nSOLUCOES 3I SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n122696514\r\n\r\nSONIA REGINA BARROZO SILVESTRE \r\n\r\n122707044\r\n\r\nSONIC VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122510836\r\n\r\nSORAIA F ALMEIDA ME \r\n\r\n122508718\r\n\r\nSOTRATOR PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121841820\r\n\r\nSOUTH ENERGY COMERCIALIZADORA DE GAS E ENERGIA LTDA \r\n\r\n122538510\r\n\r\nSPA BRASIL INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n122693639\r\n\r\nSPE I AGER GTIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122693655\r\n\r\nSPE I AGER GTIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122687442\r\n\r\nSPE VISCACHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122691180\r\n\r\nSPORT DAY COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n122445805\r\n\r\nSTAR 2012 BIJUTERIAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122460197\r\n\r\nSTILO PETROPOLIS COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122105591\r\n\r\nSTUDIO TOPUS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n122708300\r\n\r\nSUB EMPREITEIRA J J DO IMPERIO LTDA ME \r\n\r\n122700465\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n122712366\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n122712390\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122553853\r\n\r\nSYMBIOS ID CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n122527216\r\n\r\nSZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122186656\r\n\r\nSZ SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n122341872\r\n\r\nT C PANCOTE DA SILVA ARMARINHO ME \r\n\r\n122676068\r\n\r\nT2M BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122691679\r\n\r\nTATIANA MARIA COELHO CHAVES MARTINS \r\n\r\n122532678\r\n\r\nTATIANA MELLO DE OLIVEIRA \r\n\r\n122475089\r\n\r\nTECHNOLOOY MOBILE LTDA ME ME \r\n\r\n122700902\r\n\r\nTECNOWELD LTDA ME \r\n\r\n122700619\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n122710851\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122708350\r\n\r\nTEMOINSA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122692730\r\n\r\nTEPEDINUS OTICA LTDA ME \r\n\r\n122695100\r\n\r\nTERESOPOLIS VISTORIA E PLACAS LTDA ME \r\n\r\n122711211\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n122677579\r\n\r\nTIGERAX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122522729\r\n\r\nTIJUQUINHA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122676173\r\n\r\nTIO DINDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122714148\r\n\r\nTIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS SERVICOS E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n122556224\r\n\r\nTMCA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n122700163\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n121759792\r\n\r\nTOKGRAF ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n122526090\r\n\r\nTOLDOS E COBERTURAS ARAUJO DE SANTA LUZIA LTDA ME \r\n\r\n122461622\r\n\r\nTOTAL FLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122542819\r\n\r\nTRANSPORTES PINA DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n122333250\r\n\r\nTRAVEL ROUPAS LTDA \r\n\r\n122709810\r\n\r\nTREE FLORESTAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122707508\r\n\r\nTRES IRMAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n122704908\r\n\r\nTRES LUZES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122707206\r\n\r\nTRILANCE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122708903\r\n\r\nTSJT TRANSPORTE SAO JUDAS TADEU LTDA \r\n\r\n122537483\r\n\r\nTUNI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122708121\r\n\r\nTUSCOR LLOYDS SERVICOS MARITIMOS BR LTDA \r\n\r\n122708156\r\n\r\nTUSCOR LLOYDS SERVICOS MARITIMOS BR LTDA \r\n\r\n122708172\r\n\r\nTUSCOR LLOYDS SERVICOS MARITIMOS BR LTDA \r\n\r\n122708199\r\n\r\nTUSCOR LLOYDS SERVICOS MARITIMOS BR LTDA \r\n\r\n122671686\r\n\r\nTUSCOR LLOYDS SERVICOS MARITIMOS BR LTDA \r\n\r\n122714300\r\n\r\nUMSHLANGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n122665988\r\n\r\nUNI LAV LAVANDERIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122712145\r\n\r\nV L G L DE MENEZES CURSOS PREPARATORIOS E DE IDIOMAS ME \r\n\r\n122682149\r\n\r\nV S BARRETO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122303890\r\n\r\nVALDIR TEIXEIRA \r\n\r\n122679466\r\n\r\nVALDIR TEIXEIRA \r\n\r\n122670850\r\n\r\nVALTINHOS JOIAS LTDA ME \r\n\r\n122535880\r\n\r\nVANESSA DOS REIS ROCHA \r\n\r\n122526473\r\n\r\nVANNER SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n122445120\r\n\r\nVASCONTEC CONSTRUTORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122700260\r\n\r\nVASLOG TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n122497368\r\n\r\nVECTRA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122708105\r\n\r\nVERA REGINA DE OLIVEIRA SERRA \r\n\r\n122708695\r\n\r\nVERMELHO VENTO PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI \r\n\r\n122316509\r\n\r\nVERTICAL ELEVADORES LTDA \r\n\r\n122705238\r\n\r\nVERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n122704819\r\n\r\nVEST IN CALIFORNIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122494423\r\n\r\nVIDEIRA PAULISTA COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n122505646\r\n\r\nVIDRACARIA FORTEMPER LTDA ME \r\n\r\n122724054\r\n\r\nVIDRACARIA NOSSA SENHORA DAS MERCES LTDA ME \r\n\r\n122690842\r\n\r\nVIDRACARIA TINDIBA LTDA ME \r\n\r\n122714210\r\n\r\nVINICIUS H SILVA COM DE LUBRIFICANTES E AUTO PECAS ME \r\n\r\n122668952\r\n\r\nVIPRI INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n122705009\r\n\r\nVISONEX OTICA LTDA ME \r\n\r\n122387341\r\n\r\nVITAFORMULA RIO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n122676270\r\n\r\nVITOR SCALI DA SILVA \r\n\r\n122081480\r\n\r\nVITORIA DE ANGRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122663683\r\n\r\nVITORIA GONZAGA MACHADO RODRIGUES \r\n\r\n122696310\r\n\r\nVIVA COMERCIO DE LIVROS E SIMILARES LTDA ME \r\n\r\n122677641\r\n\r\nVOITTO AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n122712323\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n121816575\r\n\r\nW LEMOS DE OLIVEIRA TRANSPORTES E CARGAS ME \r\n\r\n122680588\r\n\r\nW S ALVES PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n122704681\r\n\r\nWAGMAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122484290\r\n\r\nWASHINGTON MONTEIRO LOPES LANCHES E MERCEARIA ME \r\n\r\n122406206\r\n\r\nWILLIAM DE ALQUGUERQUE ELEUTERIO \r\n\r\n122408870\r\n\r\nWINNIE DO NASCIMENTO FERNANDES \r\n\r\n122693388\r\n\r\nWINSIZING INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n122551320\r\n\r\nWMA INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122710185\r\n\r\nYAMA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA DE REDE S A \r\n\r\n122318048\r\n\r\nYASMIN DE F SILVA CONFECCAO ME \r\n\r\n121553990\r\n\r\nZR MANUTENCOES PREDIAIS LTDA ME ME \r\n\r\nId: 1354437"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 06 de Agosto de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122662326\r\n\r\n122679881\r\n\r\n122510208\r\n\r\n122510160\r\n\r\n122701623\r\n\r\n122710088\r\n\r\n122693787\r\n\r\n122693728\r\n\r\n121977641\r\n\r\n121977587\r\n\r\n122699793\r\n\r\n122711203\r\n\r\n122680758\r\n\r\n122686586\r\n\r\n122199847\r\n\r\n122482433\r\n\r\n122409752\r\n\r\n121790762\r\n\r\n122697782\r\n\r\n121893502\r\n\r\n122286413\r\n\r\n122711351\r\n\r\n122695771\r\n\r\n122705904\r\n\r\n122693043\r\n\r\n122499484\r\n\r\n122707990\r\n\r\n122710789\r\n\r\n122705840\r\n\r\n122406532\r\n\r\n122710738\r\n\r\n122603923\r\n\r\n121810941\r\n\r\n122303369\r\n\r\n113401973\r\n\r\n122713206\r\n\r\n121737217\r\n\r\n122691393\r\n\r\n121979865\r\n\r\n121979938\r\n\r\n122713672\r\n\r\n122710347\r\n\r\n122698371\r\n\r\n122691040\r\n\r\n122692535\r\n\r\n122697936\r\n\r\n122311922\r\n\r\n122699696\r\n\r\n122687221\r\n\r\n122687280\r\n\r\n122092724\r\n\r\n122348923\r\n\r\n122680936\r\n\r\n122662814\r\n\r\n122670744\r\n\r\n122583191\r\n\r\n122707257\r\n\r\n122300939\r\n\r\n122669606\r\n\r\n122705530\r\n\r\n122051637\r\n\r\n122418239\r\n\r\n122075382\r\n\r\n122663950\r\n\r\n122697502\r\n\r\n122546172\r\n\r\n122508475\r\n\r\n122676335\r\n\r\n122696549\r\n\r\n122710118\r\n\r\n121737241\r\n\r\n122691091\r\n\r\n122002180\r\n\r\n122394399\r\n\r\n122202872\r\n\r\n121883086\r\n\r\n122693183\r\n\r\n122687272\r\n\r\n122705629\r\n\r\n122419197\r\n\r\n122567781\r\n\r\n122705912\r\n\r\n122385365\r\n\r\n122690966\r\n\r\n122691946\r\n\r\n122526333\r\n\r\n122297580\r\n\r\n122695810\r\n\r\n122657870\r\n\r\n122708946\r\n\r\n122692713\r\n\r\n122496507\r\n\r\n122707443\r\n\r\n122291700\r\n\r\n122704720\r\n\r\n122704363\r\n\r\n122172655\r\n\r\n122723279\r\n\r\n122204204\r\n\r\n122693035\r\n\r\n122686870\r\n\r\n122700562\r\n\r\n122677528\r\n\r\n122677463\r\n\r\n122508793\r\n\r\n122697391\r\n\r\n121584224\r\n\r\n122700554\r\n\r\n122705165\r\n\r\n122561368\r\n\r\n122148142\r\n\r\n122687370\r\n\r\n122555295\r\n\r\n122664094\r\n\r\n122665040\r\n\r\n122171055\r\n\r\n122357914\r\n\r\n122346238\r\n\r\n122285859\r\n\r\n122724143\r\n\r\n122705777\r\n\r\n122714245\r\n\r\n122711483\r\n\r\n121883370\r\n\r\n122694295\r\n\r\n122713575\r\n\r\n122695402\r\n\r\n122707800\r\n\r\n122708679\r\n\r\n122710746\r\n\r\n122708954\r\n\r\n122708920\r\n\r\n122691466\r\n\r\n122711254\r\n\r\n122707940\r\n\r\n122518705\r\n\r\n122408896\r\n\r\n122434030\r\n\r\n122441109\r\n\r\n122694007\r\n\r\n122683307\r\n\r\n122483340\r\n\r\n122705548\r\n\r\n122706811\r\n\r\n122706781\r\n\r\n122707478\r\n\r\n122684303\r\n\r\n122709691\r\n\r\n122714180\r\n\r\n122330242\r\n\r\n122569709\r\n\r\n122199693\r\n\r\n122414497\r\n\r\n122383966\r\n\r\n122687183\r\n\r\n122678869\r\n\r\n122665341\r\n\r\n122315898\r\n\r\n122515935\r\n\r\n122389867\r\n\r\n122430603\r\n\r\n122430530\r\n\r\n122430697\r\n\r\n122430670\r\n\r\n122706919\r\n\r\n122682270\r\n\r\n122694414\r\n\r\n122708644\r\n\r\n122705262\r\n\r\n122698053\r\n\r\n122708458\r\n\r\n122149475\r\n\r\n122691962\r\n\r\n121880443\r\n\r\n122706900\r\n\r\n122714482\r\n\r\n122693809\r\n\r\n122693612\r\n\r\n122690974\r\n\r\n122692543\r\n\r\n122692381\r\n\r\n122686004\r\n\r\n122694864\r\n\r\n122278208\r\n\r\n122204492\r\n\r\n122710045\r\n\r\n122671481\r\n\r\n122671490\r\n\r\n122706978\r\n\r\n122520793\r\n\r\n122399757\r\n\r\n122430980\r\n\r\n122707877\r\n\r\n121911896\r\n\r\n122697774\r\n\r\n122554957\r\n\r\n122554981\r\n\r\n122534859\r\n\r\n122705254\r\n\r\n120680130\r\n\r\n122708962\r\n\r\n122718968\r\n\r\n122697235\r\n\r\n122693914\r\n\r\n122698363\r\n\r\n122315715\r\n\r\n122696719\r\n\r\n122691970\r\n\r\n122516060\r\n\r\n122314751\r\n\r\n122714270\r\n\r\n122663640\r\n\r\n122693752\r\n\r\n122693981\r\n\r\n122693531\r\n\r\n122692101\r\n\r\n122694953\r\n\r\n122724186\r\n\r\n122705696\r\n\r\n122398971\r\n\r\n122692292\r\n\r\n122157699\r\n\r\n122686861\r\n\r\n122686896\r\n\r\n122699807\r\n\r\n122286952\r\n\r\n122404254\r\n\r\n122692268\r\n\r\n122447123\r\n\r\n122697634\r\n\r\n122707460\r\n\r\n122667310\r\n\r\n122667360\r\n\r\n122414365\r\n\r\n122199561\r\n\r\n122199600\r\n\r\n122414420\r\n\r\n122698061\r\n\r\n122691130\r\n\r\n122552300\r\n\r\n122699904\r\n\r\n122713095\r\n\r\n122286480\r\n\r\n122533020\r\n\r\n120264080\r\n\r\n122680642\r\n\r\n122668421\r\n\r\n122454790\r\n\r\n122199642\r\n\r\n122414454\r\n\r\n122695135\r\n\r\n122423127\r\n\r\n122697928\r\n\r\n122710231\r\n\r\n122697588\r\n\r\n122684605\r\n\r\n122664736\r\n\r\n122694341\r\n\r\n122593960\r\n\r\n122544706\r\n\r\n122714350\r\n\r\n121703908\r\n\r\n122585895\r\n\r\n122400372\r\n\r\n120527057\r\n\r\n121702707\r\n\r\n122518209\r\n\r\n122711521\r\n\r\n122677676\r\n\r\n122699955\r\n\r\n114587752\r\n\r\n122162420\r\n\r\n122705971\r\n\r\n122705017\r\n\r\n122708202\r\n\r\n122705602\r\n\r\n121121836\r\n\r\n122552938\r\n\r\n122643690\r\n\r\n122495209\r\n\r\n122691237\r\n\r\n121895025\r\n\r\n122514262\r\n\r\n122433076\r\n\r\n122713451\r\n\r\n122711475\r\n\r\n122694503\r\n\r\n122710096\r\n\r\n122682343\r\n\r\n122691539\r\n\r\n122705750\r\n\r\n122710541\r\n\r\n122486900\r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